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    "2012-01-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1250648": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.712\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nCria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de redefinição das atribuições de órgãos de execução do Ministério Público, para adequá-los às novas demandas sociais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça na sessão de 16 de janeiro de 2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ nº 2010.00291398,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, em correspondência a um dos cargos de Promotor de Justiça criados pelo art. 1º, II, da Lei Estadual nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008.\r\n\r\nParágrafo único - À 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital incumbe promover, concorrentemente com as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, a defesa dos direitos transindividuais, nos termos do art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.173, de 13 de outubro de 2003, nas ações civis públicas, nas ações populares conexas a estas, bem como nos inquéritos civis, procedimentos prévios e representações relativas à proteção coletiva do consumidor e do contribuinte.\r\n\r\nArt. 2º - Serão redistribuídos à 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital os feitos administrativos e judiciais terminados em algarismos 8 e 9.\r\n\r\nParágrafo único - Não se aplica o disposto no caput aos feitos administrativos redistribuídos em decorrência de decisão do Conselho Superior do Ministério Público, bem como nos casos de conexão e continência, hipóteses em que a atribuição para oficiar nos procedimentos administrativos e nos processos judiciais será do órgão de execução com a atribuição originária, salvo se cessada a causa da conexão ou continência.\r\n\r\nArt. 3º - Serão remetidos ao órgão de execução ora criado, no prazo de 30 dias, a contar da eficácia desta Resolução, todos os feitos em tramitação que se compreendam nas suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - O provimento inicial do órgão de execução ora criado far-se-á por remoção voluntária unilateral, devendo o respectivo concurso ser aberto no prazo de 30 dias, a contar do início da vigência da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.713\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nCria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de redefinição das atribuições de órgãos de execução do Ministério Público, para adequá-los às novas demandas sociais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça na sessão de 16 de janeiro de 2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ 2011.0198223,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, com sede no Município de Vassouras, em correspondência a um dos cargos de Promotor de Justiça criados pelo art. 1º, II, da Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011.\r\n\r\n§ 1º - À Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras incumbe promover a defesa dos direitos transindividuais, nos termos do art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.173, de 13 de outubro de 2003 e do art. 5º, a, da Resolução GPGJ nº 1.284, de 8 de março de 2.005, nos Municípios de Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira e Paty do Alferes.\r\n\r\n§ 2º - Em conseqüência do disposto no § 1º, ficam excluídas das atribuições da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí a atuação nos Municípios de Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira e Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí passa a ter atribuição para as ações civis públicas, para as ações populares conexas a estas, bem como para os inquéritos civis, procedimentos prévios e representações relativas à:\r\n\r\na) Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística, ao Patrimônio Histórico e Cultural;\r\n\r\nb) Proteção Coletiva do Consumidor e do Contribuinte.\r\n\r\nArt. 3º - A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí passa a ter atribuição para as ações civis públicas, para as ações populares conexas a estas, bem como para os inquéritos civis, procedimentos prévios e representações relativas à:\r\n\r\na) Proteção ao Patrimônio Público, à aplicação das sanções decorrentes de atos de improbidade administrativa e à defesa dos direitos fundamentais sociais;\r\n\r\nb) Proteção dos direitos transindividuais à saúde, inclusive mental, especificamente em relação aos serviços prestados com emprego de recursos públicos;\r\n\r\nc) Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, consoante previsto no art. 5º, a, da Resolução GPGJ nº 1.284, de 8 de março de 2005.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto na alínea b do caput não se aplica ao Município de Paracambi, em virtude do art. 5º da Resolução GPGJ nº 1.681, de 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Serão remetidos aos órgãos de execução referidos nos arts. 1º, 2º e 3º, no prazo de 30 dias a contar da eficácia desta Resolução, todos os feitos em tramitação que se compreendam nas suas atribuições.\r\n\r\nArt. 5º - O provimento inicial da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras far-se-á por remoção voluntária unilateral, devendo o respectivo concurso ser aberto no prazo de 30 dias, a contar do início da vigência da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1250648"
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                    "1250649": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "DE 23.01.2012\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de FEVEREIRO de 2012:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Antenor Fagundes, s/nº - sala 401 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mp.rj.gov.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SIMONE DOMINGUES COACHMAN(de 01 a 19.02.2012)\r\n\r\nDesig. - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL (de 20 a 29.02.2012)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS \r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELSO BENJÓ \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE S. SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA G. DE MESQUITA \r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA \r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA (PGJ) \r\n\r\nDesig.- CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE \r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE A. COELHO FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE (PGJ)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL(de 01 a 23.02.2012)\r\n\r\nDesig. - DARLEI GONÇALVES BALA (de 24 a 29.02.2012)\r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI (Férias de 01 a 15.02.2012)\r\n\r\nDesig. - CLAUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (de 01 a15.02.2012)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIEIRI DA COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA (de 08 a 29.02.2012)\r\n\r\nDesig.- KLEBER COUTO PINTO (de 01 a 07.02.2012)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (PGJ) (Férias de 01 a 29.02.2012)\r\n\r\nDesig. - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA P. DOS ANJOS TELLECHEA (PGJ)(Férias de 07 a 29.02.2012) \r\n\r\nDesig. - MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELCY PEREIRA LESSA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA \r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE HELENA SILVA MACEDO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MUNIR RAFIDI\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MÔNICA DE FARIA SARDAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (Férias de 01 a 10.02.2012)\r\n\r\nDesig. - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL (de 01 a 10.02.2012)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NADIA DE ARAÚJO (PGJ) (Férias de 01 a 10.02.2012)\r\n\r\nDesig. - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA A. G. DA SILVA FILGUEIRAS \r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA DALTRO LEITE \r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA RAMOS SERAO(de 01 a 22.02.2012)\r\n\r\nDesig. - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL (de 23 a 29.02.2012)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO(Férias de 01 a 10.02.2012)\r\n\r\nDesig. - VÃNIA MARIA CARRANO BENJÓ (de 01 a 10.02.2012)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ \r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - IDA MARIA MOULIN ALEDI MONTEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CRISTINA MARIA N. DE VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO \r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA(PGJ) \r\n\r\nDesig. - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES(Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADILSE DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES \r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE G. DE ALMEIDA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI \r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CLAUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES \r\n\r\n4ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR (PGJ) \r\n\r\nDesig.-- ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG (PGJ) \r\n\r\nDesig. - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR (PGJ)\r\n\r\nDesig. - WÂNIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL \r\n\r\nSEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES (PGJ)(Férias de 10 a 22.02.2012)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI B. DE ALMEIDA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ)(Férias de 23 a 29.02.2012)\r\n\r\nDesig. - LEILA MACHADO COSTA (de 01 a 28.02.2012)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE CLAUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA (dia 29.02.2012)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS (Férias de 01 a 17.02.2012)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO( de 01 a 17.02.2012)\r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON PONTES CARDOSO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZINO CANELLAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO (CGMP)\r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO(PGJ)\r\n\r\nDesig.- DELMA MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS (CGMP) \r\n\r\nDesig. - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANDA MENEZES ROCHA DE BARROS (Lic.Médica)\r\n\r\nDesig. - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA (CGMP) \r\n\r\nDesig. - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ELISABETH GOMES SAMPAIO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (AMPERJ)\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL´OME (Férias de 01 a 15.02.2012)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO ( de 01 a 15.02.2012)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEVI DE AZEVEDO QUARESMA \r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA( Lic. Médica de 01 a 07.02.2012)\r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO (de 01 a 07.02.2012)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1ª Procuradoria (Penal) \r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n2ª Procuradoria (VEP)\r\n\r\nTitular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO\r\n\r\n3ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA IGREJA\r\n\r\n4ª Procuradoria (VEP)\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA \r\n\r\n5ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n6ª Procuradoria (VEP)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS\r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR(PGJ)\r\n\r\nDesig. - HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR (Férias de 01 a 21.02.2012)\r\n\r\nDesig. - DELMA MOREIRA ACIOLY ( de 01 a 21.02.2012)\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (PGJ) \r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE \r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (PGJ)\r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA \r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONA NASSARO (Lic.Médica)\r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI \r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA (Férias)\r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA (Férias de 01 a 07.02.2012)\r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA (PGJ)\r\n\r\n20ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (Férias de 24 a 29.02.2012)\r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS \r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (PGJ) \r\n\r\n25ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT \r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARLON OBERST CORDOVIL \r\n\r\n30ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO \r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÔNICA DE FARIA SARDAS \r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO \r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (PGJ)\r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA \r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERÃO (Férias de 23 a 29.02.2012)\r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (PGJ) \r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO \r\n\r\n42ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n44ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES \r\n\r\n45ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n46ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER (PGJ)\r\n\r\n47ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN(Férias de 20 a 29.02.2012)\r\n\r\n48ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM \r\n\r\n49ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (PGJ) \r\n\r\n50ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n51ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (PGJ)\r\n\r\n52ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n53ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI \r\n\r\n54ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA N. DE VASCONCELLOS COSTA \r\n\r\n55ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO \r\n\r\n56ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS ANDRÉ CHUT (PGJ) \r\n\r\n57ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI (Férias)\r\n\r\n58ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA \r\n\r\n59ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (PGJ)\r\n\r\n60ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARTA FOLINO PROENÇA(Férias) \r\n\r\n61ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS \r\n\r\n62ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n63ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA \r\n\r\n64ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (Lic. Médica)\r\n\r\n65ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO \r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n1. ALICE ANNA LOUISE DA SILVA(Férias de 01 a 07.02.2012)\r\n\r\n2. ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (de 23 a 29.02.2012)\r\n\r\n3. ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\n4. FERNANDA MOREIRA JORGENSEN( Férias)\r\n\r\n5. GISELE LOBÃO SALGADO (Férias de 01 a 10.02.2012)\r\n\r\n6. JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA( Lic. Médica de 01 a 07.02.2012)\r\n\r\n7. KATIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL(Férias de 24 a 29.02.2012)\r\n\r\n8. LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA(Lic. Médica)\r\n\r\n9. LÚCIA RAMOS SERÃO(Férias de 23 a 29.02.2012)\r\n\r\n10. MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA(Férias de 07 a 29.02.2012)\r\n\r\n11. MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI (Férias de 01 a 15.02.2012)\r\n\r\n12. MARTA FOLINO PROENÇA (Férias)\r\n\r\n13. MONA NASSARO (Lic. Médica)\r\n\r\n14. NADIA ARAÚJO ( de 01 a 10.02.2012)\r\n\r\n15. NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA(Férias)\r\n\r\n16. PAULA MELLO CHAGAS ( Férias de 01 a 17.02.2012)\r\n\r\n17. RISCALLA JOÃO ABDENUR (Férias de 01 a 21.02.2012)\r\n\r\n18. RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (Férias de 01 a 10.02.2012)\r\n\r\n19. ROBERTO MOURA COSTA SOARES(Férias de 10 a 22.02.2012)\r\n\r\n20. SILVIA LIZ XAVIER DELL'OME( de 01 a 15.02.2012)\r\n\r\n21. SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI (Férias)\r\n\r\n22. SIMONE DOMINGUES COACHMAN (Férias de 20 a 29.02.2012)\r\n\r\n23. THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES(Lic. Especial)\r\n\r\n24. VANDA MENEZES ROCHA DE BARROS (Lic.Médica)\r\n\r\nId: 1250649"
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                        "IA - Atos",
                        "Elimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RENAN TORRES FERNANDES, candidato ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2012.00060558.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MARIANA VILLAR NUNES, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2012.00060559.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES para exercer as funções de Subcoordenador do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, VÍVIAN TOSTES TOMÉ, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4552, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Analista de Informações (Processo nº MP-2012.00047619).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2012, ANA PAULA DA SILVEIRA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5153, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Analista de Informações (Processo nº MP-2012.00047619).\r\n\r\nNomeia DAIANE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.679, de 05 de setembro de 2011 (Processo nº MP-2012.00047701).\r\n\r\nDesigna DAIANE OLIVEIRA DA SILVA para prestar assessoramento à Assessoria de Controle da Economicidade da Secretaria-Geral do Ministério Público (Processo nº MP-2012.00047701).\r\n\r\nNomeia DANIEL SETÚBAL ROCHA MARTINEZ FERNANDEZ para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cristovam José de Freitas Souza (Processo nº MP-2012.00054579).\r\n\r\nDesigna DANIEL SETÚBAL ROCHA MARTINEZ FERNANDEZ para prestar assessoramento à Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo nº MP-2012.00054579).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00998311 (Origem: Processo nº 0000241-20.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotora de Justiça Dra. Talita Nunes Harduin para oferecer nova Proposta de Transação Penal.\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.00481225 - Acolho o parecer lançado pela d. Consultoria Jurídica, à fl. 218, e autorizo a contratação direta da NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., para prestação de serviços de Serviço Móvel Especializado (SME) e locação de aparelhos, ante a inexigibilidade de licitação, na forma do que dispõe o artigo 25, caput, c/c art. 118, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1250650"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1250651": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00497492 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de Sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público. \r\n\r\nId: 1250651"
                    ],
                    "1250652": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00819218\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de copa, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 067/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 2,36; item 2 - R$ 1,04; item 3 - R$ 2,21; item 4 - R$ 2,47; item 5 - R$ 1,45.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 16.01.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01368446\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo aos itens 1, 2 e 3 da Ata de Registro de Preços derivada do Pregão Eletrônico nº 023/2011, correspondente ao percentual de 24,8228% do valor inicialmente registrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.487,05.\r\n\r\nDATA: 19.01.2012.\r\n\r\nId: 1250652"
                    ],
                    "1250653": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 26 de janeiro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2012:\r\n\r\n1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Amélia Couto Carvalho, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: \r\n\r\n2.1 Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Cristina Medeiros da Fonseca, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nelma Lucia de Melo Mendes, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.702, de 08 de dezembro de 2011, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.702, de 08 de dezembro de 2011, pelo critério de antiguidade\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n3.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo \r\n\r\nProcesso nº 2010.00909652 - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Conselho Tutelar São Gonçalo); IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Soeiro de Carvalho); IC nº 009 de 2009 (Assunto: atuação dos Conselheiros Tutelares em São Gonçalo).\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos \r\n\r\nProcesso nº 2010.00601715 - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Campos); IC nº 011 de 2008 (Assunto: acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência aos espaços e prédios públicos de São João da Barra); IC nº 012 de 2008 (Assunto: acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência aos espaços e prédios públicos de São Fidélis); IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Centro Espírita José Castro); IC nº 023 de 2008 (Parte(s): Hospital Henrique Roxo); IC nº 026 de 2008 (Parte(s): Programa de Saúde Familiar em Campos); IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Abrigo Retiro São João Batista); IC nº 058 de 2008 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes); IC nº 062 de 2008 (Assunto: acessibilidade na rodoviária Roberto Silveira em Campos); IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Shoping Estrada José Lauro Saraiva); IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Teatro de Bolso Procópio Ferreira); IC nº 065 de 2008 (Parte(s): Shopping Avenida 28); IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo); IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Centro de Convivência de Idosos de Dores de Macabu); IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Centro de Referência de Alzheimer); IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Centro de Convivência de Tocos); IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Hospital Beneficência Portuguesa de Campos); IC nº 012 de 2009 (Assunto: notícia da inexistência de ônibus urbanos adaptados para portadores de deficiência); IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Viação Conquistense Ltda); IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Auto Viação São João); IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo); IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Empresa Progresso de Campos Ltda); IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Viação Siqueira Ltda); IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Rogil Transportes Rodoviário Ltda); IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur); IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Viação Jacarandá de Campos Ltda); IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Viação Tamandaré Ltda); IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Transportes e Comércio Turisguá Ltda ME); IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Cordeiro); IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Viação São Salvador Ltda); IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Rápido São Cristóvão); IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Geratur Transporte de Passageiros); IC nº 016 de 2010 (Assunto: irregularidades na prestação dos serviços realizados em asilo); IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito); IC nº 025 de 2010 (Parte(s): notícia de possível irregularidade no centro de convivência); IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal do Idoso em Campos dos Goytacazes); IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal do Idoso em São João da Barra); \r\n\r\n3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Teresópolis - CRAAI Teresópolis\r\n\r\nProcesso nº 2010.01009978 (Apenso Processo nº 2010.01009971) - IC nº 002 de 17.05.02 (Assunto: poluição sonora provocada por bares); IC nº 004 de 21.06.99 (Assunto: Instalação inadequada de antena de telefonia celular); IC nº 005 de 08.10.99 (Parte(s): “Casa das Irmãs Perry”); IC nº 007 de 03.04.00 (Parte(s): Fazenda Vista Alegre); IC nº 008 de 03.04.00 (Assunto: Extração irregular de saibro na Rua Topázio s.n - Matadouro . Prata); IC nº 009 de 22.05.00 (Assunto: Alagamento de margem de rodovia por obra da CRT - Fonte Santa); IC nº 012 de 16.08.00 (Assunto: Aterro que atingiu área de brota de olhos d'água); IC nº 015 de 16.02.01 (Assunto: Contaminação de nascentes por esgotamento sanitário no Corta Vento); IC nº 016 de 23.02.01 (Parte(s): PETROPNEUS BOM RETIRO); IC nº 017 de 30.08.01 (Assunto: ocupação e desmatamento irregular na cabeceira da cascata do imbuí); IC nº 019 de 11.04.01 (Assunto: Poluição no Rio Meudon - esgotamento sanitário industrial); IC nº 020 de 03.05.01 (Assunto: Destruição da Rua Marte - Fonte Santa - pelas chuvas - rompimento de manilhas); IC nº 021 de 30.08.00 (Parte(s): Flávio Antônio Carreiro da Silva); IC nº 022 de 21.01.98 (Assunto: Extração de areia e outros minerais por meio mecânico dos rios que cortam a região); IC nº 023 de 21.01.98 (Assunto: Coleta, tratamento e disposição final do lixo em Sumidouro); IC nº 025 de 1998 (Assunto: Depósito de Lixo desativado situado em Jamapará (Distrito de Sapucaia ) - Lixão Jamapará e Lixão Anta (hidrelétrica de Simplício); IC nº 026 de 1998 (Assunto: Despejo de resíduos da lavagem de couro (curtume) no Rio Paraíba do Sul); IC nº 028 de 17.08.01 (Assunto: Desmatamento de mata ciliar que põe em risco residência vizinha); IC nº 029 de 2001 (Parte(s): Parque Estadual dos Três Picos); IC nº 031 de 08.06.01 (Assunto: Despejo de esgotos IN NATURA em rio); IC nº 033 de 22.09.96 (Assunto: Vazadouro de lixo de Carmo, disposição final de resíduos sólidos (lixão); IC nº 034 de 08.04.99 (Assunto: Sistema de coleta e tratamento de esgoto); IC nº 039 de 30.01.02 (Parte(s): Granja Comary); IC nº 040 de 06.02.02 (Assunto: Desmatamento de vegetação nativa); IC nº 041 de 06.02.02 (Assunto: Supressão de vegetação nativa); IC nº 043 de 12.04.02 (Assunto: Inexistência de sistema de tratamento de efluentes sanitário); IC nº 044 de 18.04.02 (Assunto: Possível invasão de área pública por particular proprietário do lote 1 - Q.C - Loteamento Green Valley); IC nº 045 de 18.04.02 (Assunto: Proteção da APA do Rio dos Frades); IC nº 046 de 19.04.02 (Assunto: Proteção da Reserva Florestal - Loteamento Jardim Trombeta ocupado pela Comunidade do Corta Vento); IC nº 047 de 19.04.02 (Assunto: Loteamento Ilegal - Degradação do meio ambiente em Castelo Ermitage, iniciado pelos herdeiros da Família Paná - Quinta Lebrão); IC nº 049 de 02.05.02 (Parte(s): Parque Nacional da Serra dos Órgãos); IC nº 050 de 19.04.02 (Parte(s): Posto de abastecimento de combustível e gás GLP, às margens do Rio Pimenteiras na Barra do Imbuí); IC nº 051 de 17.12.01 (Parte(s): Projeto Vamos Botar Pilha); IC nº 052 de 12.04.02 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 053 de 13.05.02 (Parte(s): Disposição irregular de lixo e carros abandonados em área na Quinta da Barra na localidade conhecida como Vale da Lua); IC nº 056 de 16.03.02 (Assunto: Limpeza e dragagem do Córrego do Pião); IC nº 057 de 20.05.02 (Parte(s): Implantação de Loteamento em área de proteção ambiental - Condomínio Serra Azul - Vale dos Cedrinhos - Portal do Céu); IC nº 058 de 07.06.02 (Parte(s): Colégio Nossa Senhora do Carmo (Supermercado Regina)); IC nº 060 de 31.07.02 (Assunto: Dano ambiental, incêndio em mata nativa secundária); IC nº 062 de 03.09.01 (Assunto: Degradação ambiental); IC nº 066 de 15.05.01 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagem); IC nº 071 de 1998 (Assunto: Aterro nas margens do Rio Paraíba do Sul); IC nº 072 de 06.08.98 (Assunto: Loteamento urbano desprovido de esgotamento sanitário atingindo as águas do Rio Paraíba do Sul); IC nº 075 de 1999 (Assunto: poluição sonora decorrente do funcionamento de empresa em área residencial); IC nº 076 de 27.11.00 (Assunto: desmatamento em ilha do Rio Paraíba do Sul); IC nº 077 de 26.08.01 (Assunto: degradação ambiental às margens do Rio Paquequer); IC nº 081 de 26.05.97 (Assunto: Matadouros do Município de Carmo); IC nº 083 de 19.02.02 (Parte(s): Fazenda Suíça); IC nº 084 de 15.02.02 (Assunto: poluição sonora e degradação ambiental); IC nº 085 de 18.03.02 (Assunto: Instituição de taxa para uso da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul); IC nº 086 de 12.04.02 (Assunto: Depósito Irregular de Pneus); IC nº 087 de 25.04.02 (Assunto: Bazucas de som em veículos gerando poluição sonora); IC nº 089 de 23.08.02 (Assunto: Corte de talude - risco de desabamento); IC nº 090 de 26.08.02 (Assunto: Avaliação e tratamento da saúde de população exposta a agrotóxicos); IC nº 091 de 26.08.02 (Assunto: Avaliação e tratamento da saúde de população exposta a agrotóxicos); IC nº 092 de 26.08.02 (Assunto: Avaliação e tratamento da saúde de população exposta a agrotóxicos); IC nº 093 de 26.08.02 (Assunto: Avaliação e tratamento da saúde de população exposta a agrotóxicos); IC nº 094 de 05.06.02 (Assunto: irregularidades em obras); IC nº 095 de 26.08.02 (Assunto: dano ambiental provocado pela implantação de loteamento irregular); IC nº 096 de 30.08.02 (Assunto: poluição do Rio Albuquerque); IC nº 097 de 28.08.02 (Assunto: desmatamento na APA Municipal de Vila Muqui e área de entorno); IC nº 099 de 02.09.02 (Parte(s): CEDAE); IC nº 100 de 03.06.02 (Parte(s): Fazenda Alpina em Santa Rita); IC nº 103 de 19.09.02 (Assunto: Irregularidades em instalações comerciais); IC nº 105 de 17.09.02 (Assunto: Contaminação do lençol freático com óleo derivado de Petróleo); IC nº 106 de 24.09.02 (Assunto: Inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (matadouros)); IC nº 107 de 24.09.02 (Assunto: Inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (matadouros)); IC nº 108 de 24.09.02 (Assunto: inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (matadouros)); IC nº 109 de 24.09.02 (Assunto: Inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (matadouros)); IC nº 110 de 24.10.02 (Assunto: degradação gerada por extração de saibro); IC nº 112 de 01.10.02 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 113 de 01.10.02 (Assunto: construção de barragem interrompendo o curso natural do Córrego Astréa); IC nº 115 de 29.10.02 (Assunto: Desmatamento); IC nº 116 de 02.10.02 (Assunto: obstrução de galeria de águas pluviais e suspeita de envenenamento de animais); IC nº 118 de 29.10.02 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 119 de 29.10.02 (Assunto: Construção na Faixa Marginal de Proteção do Rio Paquequer); IC nº 120 de 29.10.02 (Parte(s): degradação ambiental); IC nº 126 de 29.10.02 (Assunto: falta de segurança para os usuários da Ponte do Carlito em Três Córregos (Estrada do Caxambu)); IC nº 128 de 24.10.02 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 129 de 24.10.02 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 130 de 04.11.02 (Assunto: desvio de Curso de corpo hídrico - construção de piscinão - em quebra frascos - Rua Francisco Smolka); IC nº 131 de 21.11.02 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 132 de 21.11.02 (Assunto: atividade produtora de poluição atmosférica e fuligem, atentatória à saúde coletiva); C nº 135 de 04.12.02 (Parte(s): Fazenda Lordello); IC nº 136 de 04.12.02 (Parte(s): Cervejaria Teresópolis); IC nº 140 de 17.01.03 (Assunto: esgoto a céu aberto, ocasionando proliferação de doenças e de insetos - Golf); IC nº 144 de 17.03.03 (Assunto: Invasão com loteamento irregular na APA Floresta do Jacarandá - Rua Tupi, 04, Meudon); IC nº 145 de 17.03.03 (Assunto: Poluição do Rio Albuquerque , despejo de esgotos nas margens do rio); IC nº 146 de 17.03.03 (Assunto: poluição sonora decorrente do funcionamento da fábrica de bebidas Comary); IC nº 148 de 14.03.03 (Assunto: desmatamento por fogo em área agropastoril de 120 Hectares); IC nº 149 de 14.03.03 (Parte(s): CEDAE); IC nº 150 de 17.03.03 (Parte(s): David Miller); IC nº 152 de 28.03.03 (Assunto: Instalação de ERB - Estação de Rádio Base no Município de Teresópolis); IC nº 153 de 21.03.03 (Assunto: periculosidade ambiental decorrente da ruína de muro na Gleba XI - Comary); IC nº 155 de 17.03.03 (Assunto: Empreendimento com suspeita de irregularidades); IC nº 156 de 28.03.03 (Assunto: degradação ambiental por extração irregular de areia); IC nº 157 de 28.03.03 (Assunto: degradação ambiental por extração irregular de saibro); IC nº 158 de 28.03.03 (Assunto: degradação ambiental por extração irregular de areia (Rio Preto - Imbiú)); IC nº 159 de 28.03.03 (Parte(s): degradação ambiental por extração irregular de areia (Esperança - Sebastiana); IC nº 161 de 19.03.03 (Assunto: Possibilidade de Doenças em virtude de criação de cães e gatos sem controle na rua Prefeito Sebastião Teixeira 112 - Várzea (gatil); IC nº 162 de 20.03.03 (Assunto: aterramento das margens do córrego que deságua no Rio Albuquerque); IC nº 166 de 02.05.03 (Assunto: poluição sonora praticada pela Igreja Assembléia de Deus localizada na Rua Capitão Edmundo Nascimento 55 - Várzea); IC nº 167 de 28.07.03 (Parte(s): SERLA); IC nº 169 de 06.05.03 (Parte(s): rompimento de adutora na BR 116 com precipitação de água no Rio Fischer); IC nº 170 de 12.05.03 (Parte(s): degradação ambiental por extração irregular de areia); IC nº 171 de 06.05.03 (Assunto: obra irregular dentro da Faixa Marginal de Proteção); IC nº 173 de 15.05.03 (Parte(s): desmatamento de reserva legal de floresta para a construção de heliponto - heliporto); IC nº 177 de 11.06.03 (Parte(s): Granja Guarani); IC nº 178 de 09.06.03 (Parte(s): Estação de Tratamento de Esgotos - ETE no Bairro São João); IC nº 179 de 11.06.03 (Parte(s): Capela N. S. da Conceição - Guapimirim); IC nº 180 de 16.06.03 (Assunto: obstrução e assoreamento de córrego); IC nº 181 de 16.06.03 (Assunto: desmatamento na localidade de canoas); IC nº 183 de 17.06.03 (Parte(s): Cemitério do Caingá); IC nº 185 de 26.06.03 (Assunto: degradação ambiental por supressão de mata atlântica para implantação de loteamento granja bom destino - Albuquerque); IC nº 186 de 26.06.03 (Parte(s): Polícia Federal em Três Córregos); IC nº 190 de 27.06.03 (Assunto: destinação de efluentes coletados na Cidade); IC nº 192 de 01.07.03 (Assunto: construção de ponte sobre córrego, ocasionando alagamentos e transtornos na Rua Tancredo Neves 145 - Quinta Lebrão); IC nº 193 de 01.07.03 (Assunto: falta de fornecimento de água aos moradores do jardim serrano que pagam valor alto por água de nascente no Quebra-Frascos); IC nº 195 de 03.07.03 (Assunto: ocupação de terreno no bairro de fátima, às margens da Rua São Francisco - área pública); IC nº 199 de 11.07.03 (Assunto: eucaliptos com risco de queda sobre casas vizinhas na Rua Sílvio de Lima no Bairro Meudon); IC nº 202 de 22.08.03 (Parte(s): garimpo ilegal de ouro em corpo hídrico na localidade de D. Mariana, Sumidouro, propriedade do Sr. Hermes Fróes); IC nº 203 de 28.07.03 (Assunto: execução de obras sem licenciamento ambiental); IC nº 204 de 28.07.03 (Assunto: construção de prédio dentro da FMP do Rio Paquequer); IC nº 208 de 31.07.03 (Assunto: extração mineral (areia), com possível dano ambiental na Rodovia BR 116, KM 55 - Ponte Nova); IC nº 209 de 31.07.03 (Assunto: extração mineral (areia), com possível dano ambiental - Estrada do Matadouro n° 1700 - Prata); IC nº 211 de 31.07.03 (Assunto: possível loteamento clandestino na Rua Tenente Luiz Meirelles, 905, com risco de desabamentos sobre a casa do Noticiante); IC nº 213 de 25.08.03 (Assunto: construção na margem de corpo hídrico, sem o devido licenciamento ambiental, em Canoas, Varginha); IC nº 215 de 25.08.03 (Assunto: extração mineral (saibro) no bairro Matadouro, com possibilidade de dano ambiental); IC nº 216 de 25.08.03 (Parte(s): Condomínio Comary); IC nº 219 de 18.08.03 (Assunto: queimada de vegetação, provocada em terreno de propriedade do Flor da Posse); IC nº 220 de 25.08.03 (Assunto: desmatamento provocado pelo ateamento de fogo e saibreira ilegal); IC nº 224 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 225 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 226 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 227 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 228 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 229 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 230 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 231 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 232 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 233 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 234 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 235 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 236 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 237 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 238 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 239 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 240 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 241 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 242 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 243 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 244 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 245 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 246 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 247 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 248 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 249 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 250 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 251 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 252 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 253 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 254 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 255 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 257 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 258 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 260 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 261 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 262 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 263 de 01.09.03 (Assunto: Desmatamento em terreno no final da rua Olegário Mariano, no Comary, e construção de prédio sem indicação do profissional responsável); IC nº 264 de 08.09.03 (Assunto: Necessidade de proteção da área pública da Fonte e Pedra do Sapo, na Vila Muqui); IC nº 267 de 22.09.03 (Parte(s): DETRAN); IC nº 269 de 26.09.03 (Assunto: acúmulo de entulhos nas pedras e na peça central da ponte, bloqueando a passagem das águas do Rio das Antas); IC nº 271 de 10.10.03 (Parte(s): Igreja Monte Sinai); IC nº 273 de 14.10.03 (Assunto: aterro nas margens do Rio em praça da localidade de DONA MARIANA, pelo Município de Sumidouro (Construtora Silthur)); IC nº 274 de 14.10.03 (Assunto: construção de Ponte sobre o Rio Paquequer, no sítio São Domingos); IC nº 278 de 21.10.03 (Assunto: proteção de área localizada no Bosque do Sol na Av. Saraiva S.nº - Centro); IC nº 281 de 11.11.03 (Assunto: cativeiro de espécimes da fauna silvestre nativa sem licença do órgão competente); IC nº 283 de 30.10.03 (Assunto: existência de Galpões na FMP do Rio Paquequer em Carmo); IC nº 285 de 01.12.03 (Assunto: desmatamento em área de topo de loteamento da antiga fazenda Ermitage); IC nº 286 de 30.10.03 (Assunto: não atendimento ao auto de intimação nº 148.2001, infringindo o Inciso II do art. 12 do Dec. Nº 2330.70 e do art. 5º da Lei nº 650.83); IC nº 287 de 05.11.03 (Assunto: poluição Sonora provocada pelo Forró Tira-Gosto); IC nº 292 de 12.11.03 (Assunto: sistema de tratamento de efluentes a ser implantado em Condomínio na rua José Gomes da Costa Jr.); IC nº 293 de 22.12.03 (Assunto: poluição sonora causada pela Igreja de Cristo); IC nº 294 de 29.12.03 (Assunto: problemas ocasionados por enchente na rua Professor João Pessegueiro - Ingá); IC nº 299 de 07.01.04 (Parte(s): Hotel Fazenda Recanto das Águas de Carmo); IC nº 300 de 07.01.04 (Parte(s): Posto Nossa Senhora de Fátima); IC nº 301 de 15.01.04 (Assunto: efetivação de loteamento sem licença ambiental ( Parque das Rosas) - Vargem Grande - Teresópolis); IC nº 303 de 26.01.04 (Parte(s): \"TUTU TERÊ\"); IC nº 304 de 12.02.04 (Assunto: fábrica de farinha de ossos, de carne e de sebo, instalada às margens do Rio Paquequer, com potencial poluidor); IC nº 308 de 18.02.04 (Parte(s): Centro de Reabilitação de Drogados - Kayros); IC nº 309 de 26.02.04 (Assunto: apuração de loteamento e comercialização de lotes na Estrada Teresópolis - Friburgo - KM 33 - 3° Distrito - Teresópolis); IC nº 312 de 01.04.04 (Parte(s): Condomínio Residencial Del Paraíso); IC nº 314 de 26.02.04 (Assunto: apuração de loteamento e comercialização de lotes - APP em topo de morro não respeitada, localizado na localidade de Canoas - Teresópolis); IC nº 315 de 01.04.04 (Parte(s): CEDAE); IC nº 316 de 30.04.04 (Assunto: possível invasão de terras e desmatamento no local conhecido como \"DENTE DE OURO\" - bairro do Golfe - Teresópolis); IC nº 317 de 27.04.04 (Assunto: poluição sonora causada pela realização de cultos - Igreja Evangélica da Rua Zenóbio da Costa, Servidão 72 C, Perpétuo, nesta cidade); IC nº 318 de 26.04.04 (Parte(s): Condomínio Sol da Tijuca); IC nº 322 de 07.04.04 (Assunto: existência de depósito clandestino de gás GLP, na residência ao lado do revendedor); IC nº 324 de 30.04.04 (Assunto: possível contaminação em água na localidade de Vila do Pião - Sapucaia); IC nº 331 de 21.05.04 (Assunto: movimentação de terras causando o assoreamento do rio em frente ao Parque de Exposições Municipal - RJ 130, km 8, Albuquerque); IC nº 332 de 03.06.04 (Assunto: ocupação irregular em área do Morro dos Pinheiros, por trás da Rua Tte. Luiz Meirelles - Servidão Delta); IC nº 339 de 09.07.04 (Assunto: despejo de resíduos sanitários pelo proprietário do lote 59 do n.º 450 da rua das Perobas, Pqe. Bom Jardim); IC nº 341 de 12.07.04 (Assunto: despejo de resíduos sanitários \"in natura\" no Rio Paquequer - colégio na Rua Cel. Borges, 302, Várzea); IC nº 345 de 25.06.04 (Assunto: construção de grd. Porte, em desacordo com destinação de loteamento - Rua das Perobas, 850, Pqe. Bom Jardim); IC nº 346 de 09.07.04 (Assunto: poluição ambiental por indústria de móveis na Rua Narciso Martins, 329, Barra do Imbuí); IC nº 348 de 20.08.04 (Assunto: omissão em providenciar a limpeza de corpo hídrico, causando alagamentos e transtornos aos moradores locais - Campinas, Sumidouro); IC nº 349 de 10.08.04 (apura falta de sistema de tratamento de esgoto sanitário na Rua Cruz e Souza - Ponte do Imbuí - Teresópolis); IC nº 350 de 23.07.04 (Assunto: poluição sonora e ocupação de Faixa Marginal de Proteção do Rio Paquequer IC nº 352 de 31.08.04 (Assunto: corte quase integral de figueira centenária na Rua Michael Rucker, Granja Florestal, nesta cidade); IC nº 354 de 24.08.04 (Parte(s): APA RAINBOW); IC nº 358 de 25.08.04 (Assunto: acompanhamento da regularização do loteamento Quinta-Santo Antônio, localizado na Estrada Rio-Bahia - Km.78- Prata - Teresópolis); IC nº 359 de 20.09.04 (Assunto: necessidade de adoção de medidas para a adequação das fontes de Teresópolis aos termos da Portaria MS n.º 518.04); IC nº 361 de 21.09.04 (Assunto: degradação ambiental decorrente das obras de reativação da estrada do Caramandu - acesso à localidade de Campinas, Sumidouro); IC nº 362 de 13.09.04 (Assunto: possíveis queimadas em área próxima ao Parque Estadual dos Três Picos - Vargem Grande -Teresópolis, por parte de moradores das casas que fazem limite com as terras do Haras Dedo de Deus); IC nº 364 de 08.11.04 (Assunto: apura construção de casa em APP - Quebra-Frascos - Parecer FEEMA - Condomínio Paço São Luís); IC nº 365 de 01.12.04 (Assunto: possível desvio de corpo hídrico à margem da estrada Campo Alegre, Sapucaia); IC nº 366 de 28.09.04 (Parte(s): CEDAE); IC nº 368 de 08.11.04 (Parte(s): Posto de combustíveis Mega); IC nº 374 de 29.09.04 (Parte(s): ACART-ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA); IC nº 375 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis.); IC nº 376 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis); IC nº 377 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis); IC nº 379 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis); IC nº 380 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis); IC nº 382 de 23.09.04 (Assunto: desmatamento provocado em áreas em Quebra-Frascos); IC nº 384 de 15.12.04 (Parte(s): Hospital Beneficência Portuguesa de Teresópolis); IC nº 385 de 09.11.04 (Assunto: apura poluição sonora provocada pelos cultos da igreja); IC nº 387 de 09.11.04 (Assunto: abate de árvores nativas e abertura de arruamento visando à implantação de loteamento - Quebra-Frascos); IC nº 390 de 03.11.04 (Assunto: aterro e canalização do curso d'água localizado na Rua Avelino Machado Bastos, 33, Bairro Prata); IC nº 391 de 10.11.04 (Assunto: cães soltos em área comum, colocando em risco vizinhos e transeuntes - Agriões de Dentro); IC nº 392 de 22.11.04 (Assunto: construções de casas, dicks e aterro, causando agressões ao leito do rio no Km 12 da RJ 130); IC nº 393 de 25.11.04 (Assunto: construção de muro dentro da Faixa Marginal de Proteção do Rio Lucius - Bonsucesso); IC nº 396 de 07.01.05 (Parte(s): Clube do Ingá); IC nº 398 de 21.02.05 (Parte(s): Clube Mangueira - Sapucaia); IC nº 399 de 01.02.05 (Assunto: lançamento de esgotos de condomínio localizado na Av. Delfim Moreira, 671, Várzea no Rio Paquequer); IC nº 401 de 25.02.05 (Assunto: desmatamento - Rua Embaixador Altamir Moura, antes e do lado oposto ao n.º 85, Comary, Teresópolis); IC nº 403 de 16.02.05 (Assunto: desabamento de pista - altura do km 87 da Rodovia BR 116- Acidente próximo ao Condomínio Comary); IC nº 404 de 25.02.05 (Assunto: supostas irregularidades quanto a duas construções na Rua Projetada, Albuquerque, Teresópolis); IC nº 405 de 25.02.05 (Assunto: extração mineral de saibro com possibilidade de dano ambiental - Estr. Matadouro, acima do n.º 1618, Prata, Teresópolis); IC nº 406 de 02.03.05 (Assunto: desmatamento em APP, na localidade de Dona Mariana, Sítio Cascatinha, Sumidouro); IC nº 407 de 28.03.05 (Assunto: danos causados na localidade de Pessegueiros pelas fortes chuvas que ocorreram no primeiro bimestre de 2005 (destruição de rua, tirando o acesso de moradores); IC nº 410 de 08.04.05 (Assunto: erosão na Estrada Antônio Ventura, Green Valley, km 4 RJ 130, causando possibilidade de acidentes a transeuntes e veículos); IC nº 411 de 20.04.05 (Assunto: poluição sonora e ambiental - dispersão de pó de mármore e barulho provocado pelas máquinas utilizadas na produção (Rua São Pedro, 310, Bairro de São Pedro, Teresópolis); IC nº 412 de 20.04.05 (Assunto: estado precário do canil municipal de Carmo e maus-tratos a animais); IC nº 415 de 30.03.05 (Assunto: poluição de nascente e desmoronamento de terras provocados por construções de casas - Rua Hermano Ponte, Bairro Espanhol, Teresópolis); IC nº 418 de 20.04.05 (Assunto: supressão irregular de vegetação na Rua Olegário Mariano, Bairro Carlos Guinle, nesta cidade, para a implantação de empreendimento imobiliário); IC nº 421 de 29.04.05 (Assunto: apura poluição sonora - antiga Colônia de Férias do Banorte, localizada na Estrada do Rancho de Sto. Antônio, 575, Quebra-Frascos); IC nº 423 de 20.05.05 (Assunto: apura danos ambientais e perigo de desmoronamento, causados pela contrução de desvio na BR-116, na altura do distrito de três córregos. (Via alternativa - estrada do caxambu); IC nº 425 de 20.05.05 (Assunto: deslizamento de talude nos fundos de residencia com acúmulo de material terroso, lixo e restos de vegetação); IC nº 427 de 05.05.05 (Assunto: deslizamento de talude perto de construções, sem acompanhamento técnico, em área de risco - Alameda Nilo Tavares, Serv. Geraldina Cândida de Araújo, s.n.º, Fazendinha, nesta cidade); IC nº 428 de 05.05.05 (Assunto: obra em residência, sem projeto e responsável técnico, gerando risco para imóveis vizinhos - Av. Alberto Torres, n.º 481, Alto, nesta cidade); IC nº 429 de 20.05.05 (Assunto: apura despejo de óleos e graxas no córrego que deságua no Lago Comary - Av. Rotariana, Soberbo, nesta cidade); IC nº 430 de 20.05.05 (Assunto: apura construção irregular - dentro da FMP do Rio Paquequer - Rua Américo Costa Lima, Cascata Guarani, nesta cidade); IC nº 432 de 09.06.05 (Assunto: apura irregularidades nas instalações de predio urbano - rua primeiro de maio n.º 100 Várzea); IC nº 433 de 10.06.05 (Assunto: apura irregularidades nas instalações de predio urbano - av. Delfim Moreira, n.º 1596 Vale do Paraíso); IC nº 434 de 20.05.05 (Assunto: apura possibilidade de queda de muro da casa localizada na Av. Delfim Moreira, em frente à Rua Alexandre Fleming, nesta cidade); IC nº 436 de 22.07.05 (Assunto: Imóvel situado em área considerada como APA MUNICIPAL DA AVENIDA ROTARIANA); IC nº 437 de 10.06.05 (Assunto: apura desvio no curso do leito do rio Meudon); IC nº 438 de 10.06.05 (Assunto: apura desmatamento em área da Rua Acre - Bairro Araras - ao lado do CIEP - ocasionando deslizamentos); IC nº 440 de 25.07.05 (Assunto: apura deslizamento de terras aos fundos da Rua Hermano Ponte de Paula, s.nº - Espanhol); IC nº 441 de 27.05.05 (Assunto: apura deslizamento de terras aos fundos da Rua Charruas, 1.180 - Meudon); IC nº 442 de 25.05.05 (Assunto: deslizamento de terras, colocando residências em risco - BR 116, km 79, Quinta Lebrão); IC nº 443 de 01.08.05 (Assunto: deslizamentos na pista de rolamento e sua cabeceira (Rodovia BR 116, km 69, Três Córregos), atingindo residências próximas); IC nº 444 de 21.07.05 (Assunto: apura ocupações irregulares e inexistências de redes de esgoto e galerias pluviais, causando deslizamento de terra (Rua Mato Grosso, 36, Araras). - Ortofoto); IC nº 446 de 21.07.05 (Assunto: poluição sonora e incômodo à comunidade nos eventos realizados no Ginásio do \"PEDRÃO\"); IC nº 447 de 10.08.05 (Assunto: desmatamento, e possível irregularidade de obra em residência, pondo em risco a integridade dos motoristas que trafegam pela RJ 130, km 32,5 - Vieira); IC nº 451 de 22.07.05 (Parte(s): estações de rádio e televisão locais e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis); IC nº 452 de 25.07.05 (Parte(s): BRACO S.A); IC nº 454 de 12.08.05 (Assunto: desmatamento e despejo de detritos domésticos em área de mata nativa na Rua Tenente Luiz Meirelles, n.º 1557, Bom Retiro, nesta cidade); IC nº 457 de 27.07.05 (Assunto: corte de árvores e aterramento de rio, bem como cobrança de água - São Caetano, zona rural acima do mercado Dário, Sumidouro); IC nº 458 de 27.07.05 (Assunto: Má conservação entre a rodovia Teresópolis-Friburgo, até o entroncamento, bem como no trecho de seguimento para a Prata dos Aredes e para Canoas - Teresópolis); IC nº 461 de 01.08.05 (Assunto: apura ocupações de FMP devido a invasões, no bairro da Prata, perto do Trevo da Prata, Teresópolis); IC nº 463 de 01.08.05 (Assunto: potabilidade da água das fontes que abastecem o Município do Carmo); IC nº 465 de 17.08.05 (Parte(s): FEEMA); IC nº 468 de 05.08.05 (Parte(s): Bebidas Comary); IC nº 472 de 15.08.05 (Assunto: casa construída ao lado de córrego e de maneira rudimentar, havendo possibilidade de dano ambiental e risco para os moradores); IC n º 473 de 15.08.05 (Assunto: casa construída ao lado de córrego e de maneira rudimentar, havendo possibilidade de dano ambiental e risco para os moradores); IC nº 474 de 15.08.05 (Assunto: risco de deslizamentos por insuficiência de muro precário utilizado para contenção na Rua Armando Vieira, Servidão Ana Rodrigues, n.º 41, Morro do Tiro); IC nº 475 de 15.08.05 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 477 de 08.08.05 (Assunto: apura empreendimento Imobiliário no Quebra Frascos - Rua Francisco Smolka, 200); IC nº 478 de 12.08.05 (Assunto: apura degradação ambiental promovida pelos noticiados em área situada em Bonsucesso.Teresópolis); IC nº 480 de 22.08.05 (Assunto: poluição sonora nos eventos realizados na Casa de Portugal); IC nº 483 de 24.08.05 (Parte(s): Biblioteca Municipal); IC nº 486 de 13.09.05 (Assunto: possível dano ambiental por ocupação irregular - APP de topo de morro - condomínio Alto do Jurity (ou Juriti), Morro dos Pinheiros); IC nº 493 de 06.10.05 (Assunto: poluição sonora e atmosférica produzida por empresa situada na Rua Goytacazes, 566, Jardim Meudon); IC nº 494 de 07.10.05 (Assunto: irregularidades na aprovação do projeto de construção de imóvel em terreno cortado por corpo hídrico); IC nº 497 de 07.11.05 (Assunto: desmatamento em área de preservação permanente - corte de 1,5 m3 de árvores de mata ciliar, Morro Grande, Venda Nova, RJ 130); IC nº 499 de 04.11.05 (Assunto: possível extração ilegal de pedras (lajotas) na Estrada Adelino Dias, s.nº., Santa Rita, próximo à Igreja Batista); IC nº 500 de 16.11.05 (Assunto: construção em área de Reserva de Manancial em loteamento (Estrada Grande Circuito, 1350, Sítio Repouso, Parque Imbuí); IC nº 501 de 16.11.05 (Parte(s): Delta Pedras); IC nº 502 de 16.11.05 (Assunto: disposição de material terroso até menos de 30 metros do curso d'água e início de parcelamento de solo - Jardim Suspiro, Albuquerque); IC nº 504 de 17.11.05 (Assunto: criação de animais e incômodo à comunidade - atrás da escola municipal Manoel Medeiros, próximo ao Hospital das Clínicas de Teresópolis); IC nº 506 de 28.11.05 (Assunto: Condomínio em lote unifamiliar, havendo falta de estrutura urbana para o empreendimento - rua José Pancetti, Golf, nesta cidade); IC nº 507 de 22.11.05 (Assunto: incêndio no sítio localizado em Córrego Sujo, 3º Distrito, à margem da Rodovia); IC nº 508 de 25.11.05 (Assunto: queimada em área de aproximadamente 8.000 m2 em Alto do Vieira, km 38,5 da RJ 130, Bonsucesso); IC nº 509 de 28.11.05 (Assunto: irregularidades em obras executadas no condomínio do edifício Horizonte Azul, causando dano ambiental - Rua Mello Franco, Alto, Teresópolis); IC nº 510 de 02.12.05 (Assunto: construção irregular de condomínio - Impacto ao Meio Ambiente e Licença de Obra para Construção de Condomínio - Rua José Pancetti, quadra IX, lotes 17 e 18, Vila Imbuí, Golf); IC nº 511 de 02.12.05 (Assunto: poluição sonora - bar localizado na Av. Alberto Torres, em frente à 110ª DP); IC nº 513 de 05.12.05 (Parte(s): APRISCO EMPREENDIMENTO ART. IMBOB. LTDAS); IC nº 514 de 05.12.05 (Assunto: favelização da região, com ocupação clandestina - Estrada do Rincão do Vovô, a patir do n.º 350, Posse, Teresópolis); IC nº 515 de 16.12.05 (Assunto: apura manutenção, em cativeiro, de animais da fauna silvestre sem autorização do órgão competente); IC nº 518 de 19.12.05 (Assunto: falta de proteção da reserva florestal e de mananciais do Vale dos Cedrinhos, que está sofrendo franca invasão); IC nº 520 de 16.12.05 (Parte(s): AMPLA); IC nº 522 de 21.12.05 (Assunto: desmatamento em Área de Preservação Permanente, na localidade de Venda da Ponte, Rua Barão de Aquino, Fazenda Santa Alzira, Sumidouro); IC nº 523 de 21.12.05 (Assunto: poluição sonora produzida no clube Casa de Portugal); IC nº 524 de 21.12.05 (Assunto: desmatamento além do permitido sem licença emitida - Sítio das Flores - Rua Augusto Sevilha, após o número 150, Meudon); IC nº 526 de 22.12.05 (Parte(s): Têxtil Paraíso Carmense); IC nº 529 de 04.01.06 (Assunto: tráfego de carga perigosa pelo perímetro do Município de Teresópolis); IC nº 531 de 03.02.2006 (Assunto: risco de desprendimento de blocos de pedra do maciço rochoso localizado no fim da Rua Bela Vista e da Rua Cassimiro Bussinger, Montanhas, Teresópolis); IC nº 533 de 06.02.2006 (Assunto: poluição sonora na igreja localizada na Rua 6 de Julho, n.º 16, Quinta Lebrão); IC nº 536 de 15.03.2006 (Assunto: construção à margem do Rio Imbuí, sem o devido licenciamento - Estrada Adelmar Tavares, s.n.º, após o Mercado Souza, Parque Imbuí, Teresópolis); IC nº 539 de 08.01.04 (Assunto: asfaltamento de rua, provocando alagamento na Rua Dr. Jorge Melick n° 236 - Corta Vento - Teresópolis); IC nº 541 de 08.03.2006 (Assunto: despejo de dejetos em corpo hídrico, pela empresa Gran Porco, estr. Rio-Bahia, km 62); IC nº 544 de 14.03.2006 (Parte(s): poluição sonora e ambiental causada pelo funcionamento irregular de oficina mecânica, Rua Luiz de Moura Pinheiro, ao lado do número 81, Centro, Carmo); IC nº 546 de 21.03.2006 (Parte(s): Teremix Comércio de Concreto Ltda); IC nº 548 de 27.03.2006 (Assunto: implantação de loteamento sem licenciamento ambiental - Loteamento Lírio dos Vales - Estrada Teresópolis-Friburgo - KM 12 - Teresópolis); IC nº 549 de 27.03.2006 (Assunto: acompanhamento da situação do patrimônio histórico municipal de Teresópolis); IC nº 550 de 31.03.2006 (Assunto: apura obras de fechamento da calha do Rio Meudon com cobertura e construção edificada sobre a caixa do rio, na Rua Tenente Luiz Meirelles nº 725 - Bom Retiro); IC nº 551 de 31.03.2006 (Assunto: apura obras de fechamento da calha do Rio Meudon com cobertura e construção edificada sobre a caixa do rio, na Rua Tenente Luiz Meirelles nº 717 - Bom Retiro); IC nº 552 de 31.03.2006 (Parte(s): Carlos Alberto Silva); IC nº 553 de 08.05.2006 (Assunto: assoreamento de Rio em Volta do Pião); IC nº 554 de 31.03.2006(Parte(s): Sítio Riacho Doce); IC nº 555 de 31.03.2006 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 556 de 11.07.2003 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 559 de 24.04.2006 (Parte(s): Loteamento Vale dos Ipês); IC nº 560 de 05.05.2006 (Assunto: invasão de residência na Rua Francisco da Rocha - Rosário - por águas advindas de uma manilha próxima ao local, em decorrência de fortes chuvas no mês de novembro de 2005); IC nº 563 de 09.05.06 (Assunto: apura danos ambientais promovidos por desmatamento em área rural no Município de Sumidouro - Bentos - Campinas - 1º Distrito); IC nº 564 de 08.05.06 (Parte(s): CIA. SMOLKA LTDA); IC nº 565 de 08.05.06 (Parte(s): Condomínio Fênix); IC nº 566 de 08.05.06 (Parte(s): Apa Vila Muqui); IC nº 567 de 08.03.01 (Assunto: desativação da estrada TS 12 por omissão do poder público - Campo Limpo); IC nº 570 de 22.05.2006 (Assunto: queimada existente no imóvel - Rua das Esmeraldas, s.n.º, Prata - Carvoaria); IC nº 571 de 20.04.2006 (Parte(s): Condomínio Green Hills); IC nº 572 de 24.05.2006 (Parte(s): Condomínio Solar das Pimenteiras); IC nº 579 de 21.06.2006 (Parte(s): Parque Estadual dos Três Picos); IC nº 580 de14.06.2006 (Parte(s): Bebidas Comary); IC nº 581 de 23.06.2006 (Parte(s): Fazenda da Paz); IC nº 582 de 14.06.2006 (Assunto: ocupação irregular em área de topo de morro vizinha ao cemitério do Caingá (topo da Colina do Bairro dos Artistas); IC nº 586 de 30.06.2006 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 588 de 01.08.2006 (Parte(s): Le Jardim); IC nº 592 de 10.08.2006 (Assunto: apura contaminação, por agrotóxicos, de água utilizada para abastecimento da população de Bonsucesso); IC nº 595 de 16.08.2006 (Assunto: apura implantação de empreendimento de parcelamento do solo urbano sem o cumprimento das devidas determinações legais, com ruas em péssimo estado de conservação, impedindo o acesso seguro de moradores já existentes no local, com grave risco a comunidade - Rua A do Loteamento); IC nº 596 de 16.08.2006 (Assunto: deficiência na iluminação pública da cidade de Teresópolis); IC nº 598 de 16.08.2006 (Parte(s): Sítio Rosa); IC nº 601 de 10.08.2006 (Assunto: animais de grande porte soltos na localidade do Parque Imbuí, causando transtornos e prejuízos à comunidade local); IC nº 602 de 24.08.2006 (Assunto: apura disposição irregular de lixo, bem como esgoto correndo a ceu aberto na comunidade de Quinta Lebrão); IC nº 603 de 24.08.2006 (Assunto: apura falta de fornecimento de água, por parte da CEDAE); IC nº 605 de 25.08.2006 (Assunto: apura danos ambientais promovidos por desmatamento em área rural no Município de Sumidouro - Bentos); IC nº 607 de 31.08.2006 (Assunto: apura extração irregular de palmito verificada na localidade de Canoas); IC nº 609 de 05.09.2006 (Assunto: apura propaganda sonora por veículos); IC nº 612 de 19.09.2006 (Assunto: apura regularidade de obra que está sendo edificada na Rua Carmela Dutra, em frente ao nº 76 - Agriões); IC nº 613 de 06.10.2006 (Assunto: ocupação clandestina e ilegal de leito de logradouro público - Rua Ademar Rizzi Lippi - \"Buraco da Gata\"); IC nº 615 de 23.10.2006 (Assunto: poluição causada por lixo e esgoto sanitário no rio que corta a localidade - Posse); IC nº 616 de 26.10.2006 (Assunto: construção irregular à margem da Rodovia BR 116 (km 79,8 - estaca 4120, próximo ao acesso do Bairro Quinta Lebrão), degradando área de preservação permanente); IC nº 618 de 05.10.2006 (Assunto: apura degradação ambiental das águas da piscina existente pelo despejo de esgoto sanitário e assoreamento de leito da antiga e tradicional piscina formada pelo represamento do rio, por lodo e terra); IC nº 619 de 05.10.2006 (Assunto: apura ocupação clandestina em área aparentemente de reserva florestal); IC nº 621 de 16.10.2006 (Assunto: apura degradação ambiental em decorrência de queimada ocorrida em propriedade vizinha ao Sítio Santo André.Sumidouro, espalhando-se.); IC nº 624 de 16.10.2006 (Assunto: apura frequentes enchentes ocorridas na Ilha do Caxangá em decorrência de chuvas sazonais, sofridas pelas residências que ocuparam irregularmente a área); IC nº 627 de 16.10.2006 (Assunto: apura ocorrência de invasões no Bairro Parque do Imbuí, especialmente na Rua Henrique Claussen e Estrada do Caboré); IC nº 628 de 07.11.2006 (Parte(s): Clube Planet Soccer); IC nº 629 de 18.11.2006 (Assunto: apura as condições dos animais recolhidos na cidade e levados para o Centro de Estudos de Zoonose - Canil Municipal de Teresópolis); IC nº 631 de 30.11.2006 (Parte(s): SERLA); IC nº 632 de 06.12.2006 (Assunto: ALMAS DO MATO); IC nº 633 de 01.12.2006 (Parte(s): Parque Regadas); IC nº 634 de 07.12.2006 (Assunto: apura produção de poluição sonora e perturbação ao sossego da comunidade); IC nº 636 de 12.12.2006 (Assunto: apura a responsabilidade pela interrupção do fornecimento de água na Rua Antônio de Oliveira Salazar, Bairro Golf e ocupação irregular de área pública por construção residencial); IC nº 640 de 12.12.2006 (Assunto: apura a legalidade de aterramento realizado em terreno às margens de rio na localidade de Imbiú); IC nº 641 de 14.12.2006 (Parte(s): Fazenda da Paz); IC nº 644 de 14.12.2006 (Assunto: apura escavação de talude sem a permissão e contenção necessárias, em residência localizada na Rua Mario Freire, n° 225 - Ingá, colocando em risco as residências vizinhas); IC nº 647 de 18.12.2006 (Assunto: acompanhamento das medidas de revitalização); IC nº 648 de 18.12.2006 (Assunto: visa ao acompanhamento das medidas de revitalização da calçada e muro de contenção na Rua Melvin Jones, Meudon); IC nº 650 de 08.01.2007 (Assunto: apura a trafegabilidade das ruas José Carlos Vidal, Maria Quitéria e Padre Cícero - Jardim Salaco.Teresópolis); IC nº 654 de 22.01.2007 (Assunto: ocupação de logradouro público por particular - Estrada do Ipê, Boqueirão (Est. Olha Bicho, 1200, Vargem Grande); IC nº 656 de 22.01.2007 (Assunto: apura ocupação irregular em área não edificante (Rua Aymoré fundos c. BR-116 - Km 83 + 300 - Meudon); IC nº 657 de 25.01.2007 (Parte(s): Fazenda Aprisco); IC nº 658 de 25.01.2007 (Parte(s): Pneu Mania); IC nº 670 de 30.01.2007 (Assunto: condições de trafegabilidade nas Estradas Henrique Claussen e da Raposa, no Parque Imbuí); IC nº 671 de 01.02.2007 (Assunto: Apura condições de segurança e trafegabilidade da ponte que liga Ponte Nova a Viana e outros - BR-116 - KM 57 Trecho Teresópolis - Além Paraíba.); IC nº 672 de 02.02.2007 (Assunto: ocupação na área lindeira a do Sr. Cosme de Souza, no Monumento Pedra da Tartaruga - Salaco); IC nº 673 de 12.02.2007 (Assunto: apura parcelamento de solo urbano na Estrada Circuito da Gameleira S.Nº - Parque Imbuí); IC nº 674 de 07.02.2007 (Parte(s): William Leal da Silva, Jonathan Leal da Silva; e José da Silva); IC nº 678 de 23.02.2007 (Assunto: apura ocupação em área de manancial e de reserva florestal no Parque Imbuí); IC nº 680 de 05.03.2007 (Assunto: poluição sonora e incômodo à comunidade, devido a obras de expansão do Shopping Teresópolis); IC nº 681 de 12.03.2007 (Assunto: apura implantação de empreendimento de parcelamento do solo urbano sem o cumprimento das devidas determinações legais.); IC nº 683 de 15.03.2007 (Assunto: apura silvicultura de eucalipto em APP de topo de morro); IC nº 684 de 19.03.2007 (Parte(s): Henrique Frederico Meyer); IC nº 685 de 21.03.2007 (Assunto: apura despejo de detritos in natura no Rio Paquequer, bem como inexistência de caixa de gordura e sistema de tratamento de efluentes condizentes com o funcionamento do restaurante localizado na Rua Duque de Caxias nº 067 - Galeria Teresópolis - Várzea - Teresópolis); IC nº 687 de 21.03.2007 (Assunto: Córrego Poço dos Peixes); IC nº 688 de 28.03.2007 (Assunto: apura existência de areia em depósito no pátio da Fundição, contaminando com rejeitos químicos, a qual estaria sendo disposta de forma irregular pelos gestores da empresa, da qual é o representante um dos sócios.); IC nº 692 de 03.05.2007 (Assunto: apura criação de suínos na localidade da Estrada de Santa Rosa, Morro dos Candidos, próximo a Assembléia de Deus); IC nº 693 de 03.05.2007 (Parte(s): Boate Boêmia); IC nº 695 de 09.05.2007 (Parte(s): Fazenda Santa Fé); IC nº 696 de 17.05.2007 (Assunto: Granja Florestal); IC nº 697 de 21.05.2007 (Parte(s): Igreja Adventista do Sétimo Dia); IC nº 699 de 28.05.2007 (Assunto: apura construção irregular na Av. José de Alencar, nº.1722); IC nº 701 de 29.05.2007 (Assunto: apura construção sobre logradouro público municipal, fazendo um verdadeiro 'túnel' sobre a Rua Waldir da Rosa Pinheiro em Bonsucesso); IC nº 702 de 29.05.2007 (Assunto: identificação dos parcelamentos feitos como loteamento e dos parcelamentos realizados na forma de Condomínio; identificação dos logradouros públicos e sua natureza jurídica; identificação dos equipamentos e serviços públicos existentes nas unidades; identificação das áreas de reserva florestal e áreas non aedificandi); IC nº 703 de 01.06.2007 (Parte(s): CEDAE); IC nº 707 de 19.06.2007 (Assunto: apura desmoronamento de margem do rio, expondo a risco os transeuntes - Poço do Peixe, Três Córregos, Teresópolis); IC nº 709 de 06.06.2007 (Assunto: apura situação de topo de morro, que se encontra desnudo quanto à mata atlântica, bem como averiguação quanto à averbação da área de reserva local - Dona Mariana, próximo ao Sítio Córrego Bonito, Sumidouro); IC nº 713 de 29.06.2007 (Parte(s): Posto de Gasolina Posto Stop Shop); IC nº 716 de 04.07.2007 (Assunto: apura implantação da referida Área de Proteção Ambiental); IC nº 717 de 11.07.2007 (Assunto: Auto Teresópolis Ltda); IC nº 718 de 11.07.2007 (Assunto: apura construção de casa dentro de calha de rio, em terreno cortado por corpo hídrico na localidade de Vargem Grande, Teresópolis); IC nº 720 de 12.07.2007 (Parte(s): Apa da Vila Muqui); IC nº 721 de 12.07.2007 (Assunto: incêndio em vegetação, em localidade situada no KM 10 da BR 116, deflagrado possivelmente por morador da região denominado \"Helinho\"); IC nº722 de 12.07.2007 (Assunto: poluição atmosférica causada pela caldeira do motel de Jamapará, situado na BR 393, bem como dois fornos de carvão de uma fazenda, situada próximo ao condomínio Morada do Sol e também ao referido motel); IC nº 723 de 12.07.2007 (Assunto: apura degradação ambiental por desvio de curso hídrico); IC nº 724 de 16.07.2007 (Assunto: apura desmatamento e movimentação de terras - lote invadido do Loteamento Vale Feliz, Albuquerque - construção em área de mananciais - esgotamento sanitário); IC nº 726 de 17.07.2007 (Assunto: extração e transporte de palmitos sem autorização dos órgãos ambientais competentes); IC nº 728 de 19.07.2007 (Parte(s): Fazendinha, Teresópolis); IC nº 729 de 20.07.2007 (Assunto: apura vazamento de água advindo da E.M. Sebastião Branco e da C.M. Oscar Lobato, acarretando problemas às residências vizinhas - insalubridade); IC nº 734 de 16.07.2007 (Assunto: desmatamento ocorrido em área considerada de preservação permanente, no Sítio Esperança (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 25, Córrego Sujo, Teresópolis); IC nº 735 de 07.08.2007 (Assunto: apura ocupação irregular, na localidade entre o Morro dos Féo e Quinta da Barra, com risco de desabamento. (mondrongo)); IC nº 736 de 07.08.2007 (Assunto: Apura ocupação irregular em área de alto risco, na localidade do Espanhol (Rua Nossa Senhora das Graças), atingida por deslizamentos de encosta); IC nº 738 de 13.08.2007 (Assunto: apura produção de fumaça pela Usina de Asfalto, na BR 116, Estrada Rio-Bahia, localidade da Prata, em frente ao Canil Municipal de Teresópolis); IC nº 739 de 15.08.2007 (Assunto: apura represa de águas de córrego, em residência localizada na Av. Resedá s.nº - lote 03.08 - Alto, Granja Comary, Teresópolis); IC nº 740 de 16.08.2007 (Parte(s): Ivany Alves da Cruz; Anderson Maia da Silva; Leandro Afonso da Silva e José Ricardo Pimentel Medeiros); IC nº 741 de 21.08.2007 (Assunto: apura obra quase pronta, na Av. Paquequer, nº 447, encostada ao rio, na propriedade do Sr. José Manoel em Sumidouro); IC nº 744 de 29.08.2007 (Assunto: apura desmatamento de árvores exóticas no interior do PETP, na localidade de Canoas, Teresópolis); IC nº 747 de 27.08.2007 (Parte(s): Fonte Judith); IC nº 748 de 27.08.2007 (Assunto: apura a ocupação do Largo do Machadinho, em área de preservação permamente (área servida por três nascentes), bem como poluição de nascentes por meio de esgoto sanitário despejado sem tratamento na canalização, e insalubridade do local); IC nº 749 de 29.08.2007 (Partes): Município de Teresópolis); IC nº 751 de 31.08.2007 (Assunto: extração irregular de areia, na localidade de Água Mansa); IC nº 753 de 29.08.2007 (Assunto: apura desmatamento, em manutenção das APP's e existência de área de reserva legal, na Estrada do Atrieiro s.nº (curva da Cerveja), Arrieiro, Teresópolis); IC nº 754 de 06.09.2007 (Assunto: apura desmatamento em APP e fabricação ilegal de Carvão, na Fazenda das Figueiras, BR 116, Km 01, próximo ao Clube dos duzentos, Sapucaia); IC nº 755 de 06.09.2007 (Parte(s): Boite Class); IC nº 759 de 20.09.2007 (Parte(s): Parque do Imbuí); IC nº 762 de 02.10.2007 (Assunto: apura riscos de agravo à saúde da população, em razão da exposição permanente à campo eletromagnético gerado pela ERB - Telefonia Celular); IC nº 765 de 08.10.2007 (Parte(s): Bar e Lanchonete da Jéssica); IC nº 766 de 09.10.2007 (Parte(s): Servidão José Nicolay - Barra do Imbuí - Teresópolis); IC nº 767 de 10.10.2007 (Assunto: apura extravasor das Paineiras - Teresópolis e ocupação urbana às margens do Rio Paquequer); IC nº 772 de 16.10.2007 (Parte(s): Loteamento Santa Rita); IC nº 775 de 30.10.2007 (Parte(s): Sítio Galamarte); IC nº 779 de 01.11.2007 (Assunto: apura exposição de risco à população, em decorrência de propriedade que não comporta a guarda segura dos cães - Rua das Oliveiras, nº. 933, Albuquerque, Teresópolis); IC nº 782 de 12.11.2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Meio Ambiente de Carmo); IC nº 783 de 13.11.2007 (Parte(s): Supermercado Flor de Teresópolis); IC nº 784 de 14.11.2007 (Parte(s): Cedae); IC nº 788 de 12.11.2007 (Assunto: desmatamento e queimada em área de reserva florestal, Rua Gentil de Carvalho, nº. 55, Fazendinha, Teresópolis); IC nº 789 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 790 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 791 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 792 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 793 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 794 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 795 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 796 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 798 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 799 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 800 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 801 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 802 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 803 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 806 de 29.11.2007 (Assunto: apura terraplanagem e assoreamento de córrego na Estrada do Cabral S.Nº - Soledade II - Sumidouro); IC nº 807 de 29.11.2007 (Assunto: apura poluição sonora e diversos problemas ocasionados pelo Bar da Sra. Andréia, na Rua Isaías Vidal nº 175 - Albuquerque); IC nº 808 de 29.11.2007 (Parte(s): Fazenda Boa Fé); IC nº 810 de 01.11.2007 (Parte(s): Fazenda Fonte Santa); IC nº 811 de 27.12.2007 (Parte(s): Carpintaria Torarte); IC nº 813 de 09.01.2008 (Parte(s): CRT); IC nº 814 de 09.01.2008 (Parte(s): Vigiagua); IC nº 815 de 09.01.2008 (Parte(s): Vigiagua); IC nº 817 de 21.01.2008 (Assunto: eventual contaminação dos sistemas públicos de águas); IC nº 818 de 10.01.2008 (Parte(s): Fonte Amélia); IC nº 819 de 10.01.2008 (Parte(s): Fonte da Tijuca); IC nº 827 de 24.01.2008 (Assunto: construção de açude, com represamento de rio na zona rural de Sapucaia, às margens da rodovia, Km 32); IC nº 828 de 24.01.2008 (Assunto: construção de açude, com represamento de rio na zona rural de Sapucaia, às margens da rodovia, Km 19,85); IC nº 829 de 24.01.2008 (Parte(s): Igreja Batista em Graça); IC nº 830 de 28.01.2008 (Assunto: apura fornecimento e cobrança de água na ocupação clandestina do Caleme); IC nº 831 de 01.02.2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Teresópolis); IC nº 833 de 07.02.2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Teresópolis); IC nº 834 de 07.02.2008 (Parte(s): Mercado Astral); IC nº 837 de 15.02.2008 (Assunto: apura parcelamento irregular de solo verificado na Rua Juruena, nº 335, Agriões, Teresópolis); IC nº 838 de 15.02.2008 (Assunto: apura as condições de trafegabilidade nos logradouros públicos na localidade do Vale da Prata, nesta cidade); IC nº 840 de 21.02.2008 (Parte(s): Loteamento Vale da Ternura); IC nº 841 de 21.02.2008 (Parte(s): Di Ponta Mármores e Granito Marmoraria); IC nº 842 de 25.02.2008 (Assunto: apura construção de um Motel na Estrada Teresópolis-Friburgo - KM 4,5 - Albuquerque - Teresópolis); IC nº 843 de 21.02.2008 (Assunto: apura a situação dos imóveis lindeiros ao nº. 708, localizado na Rua José Janotti Primo, no bairro Iúcas, nesta cidade); IC nº 844 de 27.02.2008 (Parte(s): Clube Bom Retiro); IC nº 847 de 10.03.2008 (Parte(s): Fazenda da Figueira); IC nº 851 de 26.03.2008 (Parte(s): Indústria de Papéis Sudeste Ltda); IC nº 852 de 26.03.2008 (Parte(s): Polwax Indústria Química Ltda); IC nº 853 de 31.03.2008 (Parte(s): Posto Petropneus Barra); IC nº 855 de 07.04.2008 (Assunto: apura iminência de deslizamentos na Estrada Além Paraíba-Carmo, nº 144, fundos, Bairro Influência - Carmo); IC nº 857 de08.04.2008 (Assunto: apura eventual degradação ambiental decorrente de desmatamento para fins de edificação em área situada na Rua Sebastião Teixeira, em frente ao nº. 1.501, nesta cidade); IC nº 858 de 24.04.2008 (Assunto: apura a regularidade das edificações realizadas no imóvel localizado na Estr. Teresópolis-Friburgo, Km 30, 3º Distrito de Teresópolis, bem como o descarte de resíduos advindos do lava-jato instalado no local); IC nº 860 de 25.04.2008 (Assunto: Loteamento Sol Maior); IC nº 861 de 25.04.2008 (Assunto: apura falta de condições de trafegabilidade da Estrada das Magnólias no bairro Alto dos Cedrinhos, ocasionando transtornos à comunidade e impedindo que as crianças frequentem as aulas, tendo em vista a impossibilidade de passagem de ônibus); IC nº 864 de 30.04.2008 (Assunto: apura queda de muro sobre rio, obstruindo a passagem livre das águas - Estrada do Roncador nº 600 - Montanhas - Teresópolis); IC nº 866 de 30.04.2008 (Assunto: apura adequação de ações cartorárias, em Teresópolis, visando ao cumprimento das exigências ambientais); IC nº 871 de 04.06.2008 (Parte(s): Lava Jato “Largadão”); IC nº 874 de 04.06.2008 (Parte(s): Lava Jato do Posto de Combustível ALE); IC nº 876 de 04.06.2008 (Parte(s): Igreja Metodista); IC nº 887 de 04.09.2008 (Parte(s): Secretário Municipal de Meio Ambiente); IC nº 888 de 04.09.2008 (Parte(s): Fazenda do Retiro); IC nº 895 de 07.10.2008 (Parte(s): Servidão Quiui); IC nº 896 de 13.10.2008 (Assunto: danos ambientais causados por ocupações irregulares em áreas de preservação permanente, na localidade de Sapucaia); IC nº 899 de 29.10.2008 (Parte(s): Condomínio \"Vale das Hortênsias III\"); IC nº 900 de 10.11.2008 (Parte(s): \"Condomínio Fazenda das Pedras”); IC nº 903 de 12.11.2008 (Parte(s): Fazenda Retiro); IC nº 905 de 17.11.2008 (Assunto: extração de areia do Rio Paraíba do Sul, em Jamapará); IC nº 911 de 09.12.2008 (Parte(s): Haras da Glória); IC nº 923 de 07.01.2009 (Parte(s): Prefeitura de Sapucaia); IC nº 929 de 14.01.2009 (Parte(s): Servatis); IC nº 931 de 28.01.2009 (Parte(s): Servatis); IC nº 943 de 06.02.2009 (Assunto: apura ocupação e parcelamento ilegal de solo, em área de preservação ambiental, no Caleme, em Teresópolis); IC nº 944 de 06.02.2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 945 de 06.02.2009 (Parte(s): \"Bar do Toni\"); IC nº 947 de 12.02.2009 (Assunto: apura aterro de margem de rio e desvio de curso hídrico não autorizado na localidade de Poço dos Peixes); IC nº 948 de 12.02.2009 (Assunto: apura falta de condições para a realização de eventos pelas escolas de samba); IC nº 949 de 17.02.2009 (Assunto: apura a guarda de animal silvestre sem autorização dos órgãos competentes); IC nº 953 de 02.03.2009 (Parte(s): \"Bar Acadêmico\"); IC nº 954 de 02.03.2009 (Parte(s): Pequena Central Hidrelétrica, em Poço Fundo); IC nº 956 de 06.03.2009 (Assunto: poluição sonora por Igreja localizada próximo ao nº 54 da Rua dos Artistas - Bairro dos Artistas - Teresópolis); IC nº 957 de 09.03.2009 (Assunto: apura a regularização jurídica da área recebida em \"doação de posse\" - Vale do Sol - Estrada do Matadouro); IC nº 962 de 16.03.2009 (Assunto: comercialização de agrotóxicos - Recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos); IC nº 965 de 19.03.2009 (Assunto: produção de poluição sonora e incômodo à comunidade por bar e restaurante localizado na Av. Delfim Moreira, ao lado da Padaria Miller, na altura do nº 1476 - Vale do Paraíso - Teresópolis); IC nº 969 de 25.03.2009 (Assunto: apura aterramento de terreno, que possui nascente de água, para construção da Praça do Pedágio, no KM 45 da BR-116, em Teresópolis, pela CRT); IC nº 972 de 30.03.2009 (Assunto: apura garantia da trafegabilidade de logradouro público - Alameda dos Cedrinhos - Vale dos Cedrinhos, Albuquerque); IC nº 973 de 06.04.2009 (Parte(s): Tropicana); IC nº 974 de 06.04.2009 (Parte(s): Assembléia de Deus, localizada na Rua Diógenes Pedro da Costa, nº 05, Vargem Grande, Teresópolis); IC nº 977 de 08.04.2009 (Par te(s): Igreja Presbiteriana de Teresópolis); IC nº 979 de 15.04.2009 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus); IC nº 985 de 06.05.2009 (Assunto: apura extração irregular de areia no Rio Paraíba do Sul na localidade de Jamapará, Sapucaia, na Av. Paulino Fernandes, n.º 2085, BR 393); IC nº 991 de 04.06.2009 (Assunto: apura dano ambiental, por meio de queimada, na Estrada Teresópolis-Friburgo - KM 0 - Prata - Teresópolis); IC nº 994 de 22.06.2009 (Assunto: contaminação de água em poço artesiano e risco à crianças e à comunidade por vazamento de fossa em creche municipal localizada na Estrada Teresópolis-Friburgo, km 29, Bonsucesso); IC nº 997 de 24.06.2009 (Parte(s): Cia. Smolka); IC nº 998 de 24.06.2009 (Parte(s): Cia. Smolka); IC nº 999 de 01.07.2009 (Parte(s): Condomínio Residencial Del Paraíso II); IC nº 1000 de 07.07.2009 (Parte(s): Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis); IC nº 1003 de 13.07.2009 (Assunto: corte de árvore (Caramanchão) na Praça Olímpica - Teresópolis); IC nº 1006 de 17.07.2009 (Parte(s): Indelbrom Brasil); IC nº 1009 de 05.08.2009 (Parte(s): Condomínio Comary); IC nº 1010 de 05.08.2009 (Assunto: irregularidades na limpeza da margem do Rio Paraíba do Sul, na localidade de Porto Velho do Cunha, em Carmo); IC nº 1012 de 14.08.2009 (Assunto: fechamento das vias, logradouros e espaços públicos pela GLEBA VIII-D, bem como a regularidade dos parcelamentos das unidades autônomas e seus fracionamentos ideais); IC nº 1013 de 14.08.2009 (Assunto: fechamento das vias, logradouros e espaços públicos pelas GLEBA XI-A e XI-B, bem como a regularidade dos parcelamentos das unidades autônomas e seus fracionamentos ideais); IC nº 1014 de 14.08.2009 (Assunto: apura o fechamento das vias, logradouros e espaços públicos pela GLEBA XIII, bem como a regularidade dos parcelamentos das unidades autônomas e seus fracionamentos ideais); IC nº 1015 de 14.08.2009 (Assunto: apura o fechamento das vias, logradouros e espaços públicos pela GLEBA XV, bem como a regularidade dos parcelamentos das unidades autônomas e seus fracionamentos ideais); IC nº 1017 de 26.08.2009 (Parte(s): José Ramos de Oliveira); IC nº 1020 de 08.09.2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Sapucaia); IC nº 1022 de 11.09.2009 (Parte(s): Supermercado ABC); IC nº 1025 de 14.09.2009 (Assunto: desmatamento em frente ao Parque de Exposições, na localidade de Porteira verde - Sumidouro); IC nº 1027 de 17.09.2009 (Assunto: extração de granito na localidade de Córrego do Príncipe - Teresópolis); IC nº 1028 de 17.09.2009 (Assunto: extração de granito na localidade de Córrego do Príncipe - Teresópolis); IC nº 1047 de 27.10.2009 (Assunto: apura trafegabilidade na Rua Fernando Luiz Filho, no bairro Meudon, em decorrência do estacionamento constante de caminhões no logradouro público para carga e descarga dos produtos da empresa); IC nº 023 de 2003 (Assunto: concessão de permissão de serviço público de transporte de passageiro); IC nº 103 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores de Sta. Rita da Floresta); IC nº 167 de 2004 (Assunto: irregularidades administrativas com possível dano ao erário na Administração 1997 de 2000); IC nº 115 de 2004 (Assunto: preenchimento de cargos efetivos sem prévia realização de concurso público); IC nº 171 de 2004 (Assunto: possível malversação de recursos públicos no tocante ao refazimento de obras públicas); IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Elias Guedes Vila Nova-ME); IC nº 088 de 2007 (Parte(s): Irregularidade na desapropriação de bem imóvel); IC nº 107 de 2007 (Assunto: ocorrência de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo); IC nº 139 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores); IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Claudia Leite e Antonio Custódio); IC nº 102 de 2009 (Assunto: irregularidades em contratos administrativos); IC nº 136 de 2009 (Assunto: suposta exigência feita por Vereadores no sentido do repasse de parcela dos proventos percebidos por seus assessores); IC nº 248 de 2009 (Assunto: improbidade Administrativa. Burla a regra do concurso público. Nomeações irregulares); IC nº 099 de 2010 (Assunto: irregularidades em procedimento de dispensa de licitação); IC nº 130 de 2010 (Assunto: contratação de serviço de transporte escolar sem licitação); IC nº 109 de 2004 (Assunto: fixação de subsídios do Prefeito e Vereadores no ano de 1996, possivelmente acima do limite); IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal); IC nº 113 de 2007 (Assunto: irregularidades em contratação de servidores por prazo determinado); IC nº 127 de 2007 (Assunto: utilização do espaço público com finalidade privada); IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Drogaria Madalenense); IC nº 020 de 2009 (Assunto: aquisição de peças automotivas diretamente de estabelecimentos empresariais); IC nº 034 de 2009 (Assunto: burla nas contratações diretas e licitações); IC nº 069 de 2009 (Assunto: prática de nepotismo no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal); IC nº 087 de 2009 (Assunto: republicação da lei que instituiu o regime jurídico único dos servidores municipais); IC nº 085 de 2009 (Assunto: Noticia do uso de maquinário do município por particulares); IC nº 174 de 2009 (Assunto: devolução indevida a servidores de valores recolhidos para o fundo de previdências); IC nº 157 de 2009 (Assunto: irregularidades nos repasses de verbas municipais às agremiações carnavalescas); IC nº 177 de 2009 (Assunto: servidores municipais que supostamente estariam cedidos e recebendo vencimentos em duplicidade); IC nº 145 de 2009 (Assunto: contratação com dispensa irregular de licitação do IPDEP); IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Corrégio de Castro); IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Escola Mineral); IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Hélio Martins); IC nº 025 de 2010 (Assunto: irregularidades na subvenção concedida ao sindicato rural); IC nº 0 026 de 2010 (Assunto: irregularidades de subvenção concedida pela prefeitura ao caixa de esmolas São João da Escócia); IC nº 055 de 2010 (Assunto: noticia de suposta acumulação irregular de cargos públicos); IC nº 064 de 2010 (Assunto: notícia de ausência de licitação para contratação de transporte escolar do ano letivo de 2010); IC nº 081 de 2010 (Parte(s): contratações de empresas com inexigibilidade de licitação, para realização de shows no ano de 2007); IC nº 077 de 2010 (Assunto: irregularidade em concurso, sem participação do conselho seccional da OAB); IC nº 084 de 2010 (Assunto: irregularidade em locação de imóvel realizada pelo Município); IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Sociedade Musical Euterpe Madalenense. Irregularidade e de ou mau uso dos recursos); IC nº 102 de 2010 (Assunto: possíveis irregularidades no acordo firmado pela Prefeitura Municipal); IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores da Cidade Alta); IC nº 034 de 2005 (Parte(s): Empresa Amak); IC nº 021 de 2007 (Assunto: perigo de alagamentos e enchentes na Rua Francisco Lopes Martins); IC nº 054 de 2009 (Assunto: improbidade administrativa. Fornecimento de medicamentos ao Município por empresa que seria de propriedade Vice-Prefeito); IC nº 058 de 2009 (Assunto: possível fraude em licitação para construção de obra pública); IC nº 060 de 2009 (Parte(s): H J Queiroz Me); IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores); IC nº 068 de 2009 (Assunto: Irregularidade em licitação); IC nº 77 de 2009 (Assunto: Contratação irregular da empresa Posto Macuco Ltda., para fornecimento de combustíveis); IC nº 105 de 2009 (Assunto: contratação fraudulenta pela Prefeitura Municipal de suposta empresa “fantasma”); IC nº 108 de 2010 (Assunto: nepotismo no âmbito do Poder Executivo Municipal); IC nº 116 de 2010 (Assunto: omissão quanto à prestação de contas da responsável pelos bens de consumo e almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social); \r\n\r\n4. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis\r\n\r\nProcesso nº 2010.00115055 - IC nº 001 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Teresópolis); IC nº 004 de 2006 (Assunto: Programa de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas); IC nº 003 de 2008 (Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar); IC nº 001 de 2009 (Assunto: apurar denúncia sobre a carência de centros de educação infantil em Petrópolis); IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Programa Nacional de Alimentação Escolar); IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professora Jandira Peixoto Bordignon); IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Fundeb); IC nº 004 de 2010 (Assunto: falta de vagas para educação infantil em Petrópolis).\r\n\r\n5. 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio \r\n\r\nProcesso nº 2011.00797081 - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Programa de Acompanhamento Familiar de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\nProcesso nº 2011.01090982 - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); \r\n\r\n6. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu \r\n\r\nProcesso nº 2011.01387147 - IC nº 029 de 2009; IC nº 030 de 2010; IC nº 032 de 2010; \r\n\r\n7. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu \r\n\r\nProcesso nº 2011.01394267 - IC nº 049-A de 2008; IC nº 007 de 009; IC nº 003 de 2010; IC nº 009 de 2010; IC nº 011 de 2010; IC nº 019 de 2009; IC nº 008 de 2010; IC nº 029 de 2008; IC nº 051 de 2008; IC nº 100 de 2008; IC nº 172 de 2008; IC nº 174 de 2008; IC nº 009 de 2009; IC nº 1683 de 2008; IC nº 329 de 2008; IC nº 251 de 2008; IC nº 363 de 2008; IC nº 311 de 2008; IC nº 331 de 2008; IC nº 392 de 2008; IC nº 410 de 2008; IC nº 419 de 2008; IC nº 431 de 2008; IC nº 492 de 2008; IC nº 539 de 2008; IC nº 623 de 2008; IC nº 621 de 2008; IC nº 654 de 2008; IC nº 723 de 2008; IC nº 732 de 2008; IC nº 781 de 2008; IC nº 744 de 2008; IC nº 833 de 2008; IC nº 901 de 2008; IC nº 922 de 2008; IC nº 1604 de 2008; IC nº 1643 de 2008; IC nº 1663 de 2008; IC nº 1681 de 2008; IC nº 1683 de 2008; IC nº 1692 de 2008; IC nº 1782 de 2008; IC nº 027 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2011.01405013 - IC nº 004 de 2009; IC nº 004 de 2010; IC nº 006 de 2010; IC nº 007 de 2010; IC nº 184 de 2008; IC nº 572 de 2008; PP nº 013 de 2010; IC nº 582 de 2008; IC nº 711 de 2008; IC nº 801 de 2008; IC nº 853 de 2008; IC nº 1610 de 2008; IC nº 1871 de 2008; IC nº 262 de 2008; IC nº 1530 de 2008; IC nº 071 de 2008; \r\n\r\n8. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras \r\n\r\nProcesso nº 2011.00077581 - IC nº 2001 (Parte(s): Abrigo Municipal de Rio das Ostras); IC nº 007 de 2004 (Assunto: garantia do tratamento necessário às crianças e adolescentes portadoras da doença fenilcetonúria); \r\n\r\nProcesso nº 2011.00189986 - IC nº 03 de 2008 e IC nº 002 de 2009;\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Fundações \r\n\r\nProcesso nº 2011.01441581 - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Fundação Pro Cefet); \r\n\r\nProcesso nº 2011.01441582 - IC nº 006 de 2004 (Parte(s): Fundação Padre Leonel Franca); \r\n\r\nProcesso nº 2011.01441589 - IC nº 064 de 2004 (Parte(s): Fundação Francisco Arduino - Fundar); \r\n\r\n10. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo \r\n\r\nProcesso nº 2010.00947655 - IC nº 012 de 2003 (Assunto: Improbidade Administrativa. Ilegalidade no Edital do Concurso Público); IC nº 061 de 2003 (Assunto: mau estado de conservação da RJ 146); IC nº 102 de 2003 (Assunto: Improbidade Administrativa. Pagamento superfaturado por obra em campo de futebol); IC nº 078 de 2004 (Assunto: improbidade Administrativa. Irregularidades em gastos com despesas médicas dos munícipes); IC nº 79 de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil); IC nº 081 de 2004 (Assunto: Improbidade Administrativa. Irregularidades em obras de pavimentação. Dano ao Erário); IC nº 085 de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil); IC nº 088 de 2004 (Assunto: Improbidade. Irregularidades no processo de construção de rede de eletrificação rural); IC nº 127 de 2004 (Assunto: possíveis irregularidades na concessão de serviço público de transporte de passageiros); IC nº 145 de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil); IC nº 145 - B de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil); IC nº 164 de 2004 (Assunto: dano ao Erário. Apropriação por serventuária da Justiça de valores recebidos a título de custas); IC nº 013 de 2005 (Parte(s): abrigo Santa Terezinha); IC nº 018 de 2005 (Assunto: Improbidade Administrativa. Gasto excessivo com aluguel de imóveis); IC nº 071 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes); IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes); IC nº 038 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde); IC nº 059 de 2007 (Assunto: licitações fraudulentas, violando princípios da moralidade e impessoalidade); IC nº 125 de 2007 (Parte(s): Previ -Trajano em 2007, sem contrato expresso); IC nº 064 de 2008 (Assunto: fraude no âmbito do Poder Executivo Municipal); IC nº 101 de 2008 (Assunto: supressão de verbas remuneratórias dos vencimentos dos funcionários públicos municipais); IC nº 051 de 2009 (Assunto: lesão ao erário. Nomeação fraudulenta para o exercício de cargo em comissão); IC nº 061 de 2009 (Assunto: contratação sem li citação prévia, com fundamento em suposto estado emergencial); IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Dalmar Medicamentos Ltda); IC nº 118 de 2009 (Assunto: Inexistência de depósitos públicos); IC nº 140 de 2009 (Assunto: dano ao erário. Negligência no cuidado com a frota automotiva municipal); IC nº 147 de 2009 (Parte(s): Previ-Trajano); IC nº 165 de 2009 (Assunto: realização de baile do tipo “funk” sem as devidas autorizações); IC nº 172 de 2009 de (Assunto: desvio de verba pública); IC nº 184 de 2009 (Assunto: irregularidade em processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios); IC nº 188 de 2009 (Assunto: contratação de escritório de advocacia para atuação em dois processos em tramite na Justiça Federal); IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); IC nº 010 de 2010 (Assunto: pagamentos a aposentados e pensionistas de valores superiores aos estabelecidos para os beneficiários dos RPPS); IC nº 015 de 2010 (Assunto: possível irregularidade na nomeação de assessora parlamentar, que estaria exercendo a função de empregada doméstica na residência do vereador); IC nº 037 de 2010 (Assunto: possível dano ao erário por fraude em procedimento licitatório do programa de controle do lixo urbano); IC nº 042 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório); IC nº 048 de 2010 (Assunto: Irregularidade em procedimento licitatório para aquisição de botijões de gás); IC nº 060 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório para contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar e material de limpeza); IC nº 061 de 2010 (Assunto: notícia de descumprimento do ART 42 da LRF pelo chefe do executivo); IC nº 066 de 2010 (Assunto: irregularidades de ilegalidades nos procedimentos licitatório pra contratação do serviço de limpeza urbana); IC nº 069 de 2010 (Assunto: irregularidades na celebração de convênio para desconto em folha de pagamento de empréstimo concedido a servidor público municipal); IC nº 070 de 2010 (Assunto: irregularidade em licitações realizadas pelo Município, pra aquisição de madeira e derivados); IC nº 073 de 2010 (Assunto: irregularidade na contratação da empresa para realização de transporte escolar da rede municipal de ensino); IC nº 017 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório em que a sócia da empresa vencedora seria esposa do Secretário de transportes e cunhada do vice-prefeito); IC nº 076 de 2010 (Assunto: suposta inconstitucionalidade do cargo de consultor sênior do Poder Executivo Municipal); IC nº 056 de 2010 (Assunto: irregularidades em procedimento licitatório); IC nº 057 de 2010 (Assunto: indícios de fraude em procedimento licitatório); IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 082 de 2010 (Assunto: contratação de serviços através de dispensa de licitação com base em suposto estado de emergência); IC nº 091 de 2010 (Assunto: possível irregularidade quanto ao gasto com combustíveis por parte dos Vereadores); IC nº 092 de 2010 (Assunto: possível irregularidade quanto à contratação de assessores e acumulação de cargos públicos); IC nº 020 de 2010 (Assunto: irregularidades em procedimentos administrativos e formalização de contratos); IC n º 046 de 2010 (Assunto: Improbidade administrativa. Hipótese de utilização de bem público, veiculo oficial da Câmara, para fins particulares de seu presidente); IC nº 103 de 2010 (Assunto: irregularidade no procedimento licitatório); IC nº 110 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Instituto Sorrindo para a Vida); IC nº 104 de 2010 (Assunto: possível omissão do Poder público no tocante à conservação da Praça Olívio dos Reis Massena); IC nº 87 de 2003 (Assunto: Suposta prática de fraude em procedimentos licitatórios do programa Pró-Lixo); IC nº 104 de 2003 (Assunto: possível dano ao erário. Não aprovação das contas referentes ao exercício de 1995); IC nº 005 de 2006 (Assunto: utilização de bens públicos com finalidades particulares pelo Prefeito); IC nº 006 de 2006 (Parte(s): Presidente da Câmara de Cordeiro); IC nº 002 de 2007 (Parte(s): DETRAN); IC nº 027 de 2007 (Parte(s): Fundação Rio Cefet); IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro); IC nº 058 de 2007 (Parte(s): 65ª Expo Agropecuária); IC nº 066 de 2007 (Assunto: não observância pelo Município de Cordeiro, quando da realização de eventos diversos, do que estabelece a Resolução 13 de 2007 da SESEG); IC nº 070 de 2007 (Assunto: pagamento por obra de asfaltamento que não teria sido concluída inteiramente); IC nº 077 de 2007 (Assunto: acessibilidade da pessoa portadora de necessidades especiais ); IC nº 114 de 2007 (Parte(s): Idetec); IC nº 002 de 2008 (Assunto: apurar inexistência de fundo especial para recebimento de honorários advocatícios); IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Exposição Agropecuária, em 2005); IC nº 109 de 2008 (Assunto: ausência de publicação dos anexos da Lei 408 de 92. Violação do princípio da publicidade); IC nº 120 de 2008 (Assunto: hipótese de superfaturamento na aquisição de medicamentos); IC nº 127 de 2008 (Assunto: falta de redutores de velocidade na Rua Benjamim Constant); IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro); IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Eságua Engenharia); IC nº 019 de 2009 (Assunto: Noticia de que a Rua Sebastião Vidal Sete encontra-se em péssimo estado de conservação. Ausência de pavimentação); IC nº 030 de 2009 (Assunto: festa da Padroeira de Cordeiro); IC nº 046 de 2009 (Assunto: gratuidade no transporte coletivo. Tutela Coletiva do Direito da pessoa idosa); IC nº 075 de 2009 (Assunto: Superfaturamento na aquisição de brinquedos para praças públicas); IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Clube de Cordeiro); IC nº 086 de 2009 (Assunto: contratação de associação sem prévia realização de licitação); IC nº 065 de 2009 (Assunto: contratação, com dispensa de licitação, de empresa para serviço de coleta de lixo); IC nº 099 de 2009 (Assunto: ausência de inclusão do ensino de Libras na formação de professores); IC nº 103 de 2009 (Assunto: contratações, com dispensa de licitação, fora do prazo de Estados de Emergência); IC nº 186 de 2009 (Assunto: não aprovação das contas referentes ao exercício de 1997. Dano ao erário); IC nº 190 de 2009 (Assunto: fixação irregular dos subsídios dos Vereadores); IC nº 226 de 2009 (Assunto: irregularidades de ilegalidades em licitação realizada pelo DER-RJ); IC nº 001 de 2010 (Assunto: notícias de existência de ruas em Cordeiro que estariam sem calçamento, apesar de tais obras já terem sido pagas); IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Pró Lixo); IC nº 030 de 2010 (Assunto: Mau estado de conservação da ponte situada na Rua Avelino Ribeiro); IC nº 031 de 2010 (Assunto: Mau estado de conservação do imóvel localizado na Rua Sebastião Vidal Sete, nº438 A, bairro São Luiz); IC nº 043 de 2010 (Assunto: ausência de realização de concurso Público na contratação de funcionários para o “CRAS”); IC nº 078 de 2010 (Parte(s): Exposição Agropecuária de 2010); IC nº 085 de 2010 (Assunto: possível desvio de recursos destinados a APAE por agente político); IC nº 090 de 2010 (Assunto: possível irregularidade na utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal); IC nº 096 de 2010 (Assunto: acumulação irregular de cargos de advogados da Prefeitura de Cordeiro e da Câmara Municipal de Macuco); IC nº 100 de 2010 (Assunto: possível não aplicação do previsto no art. 212 da Constituição Federal na manutenção e desenvolvimento do ensino); IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Ginásio Municipal Eugênio Tavares); IC nº 109 de 2010 (Assunto: uso de bem público por particular. Notícia de que a praça pública, no bairro Retiro Poética, estaria sendo utilizada por uma empresa de metalurgia); IC nº 021 de 2010 (Assunto: nepotismo); IC nº 005 de 2005 (Assunto: possíveis irregularidades na publicação de atos oficiais); IC nº 014 de 2005 (Parte(s): Poder Executivo Municipal); IC nº 017 de 2005 (Assunto: gasto Excessivo de combustível. Uso irregular de veículos); IC nº 019 de 2005 (Assunto: gastos excessivos com festas no Município de Trajano de Moraes); IC nº 020 de 2005 (Parte(s): Posto de Saúde Augusto Lengruber); IC nº 022 de 2005 (Assunto: nomeação para cargos em comissão de pessoas que não exercem a função); IC nº 007 de 2006 (Assunto: irregularidade na contratação do serviço de transporte escolar); IC nº 010 de 2006 (Parte(s): contratação de empresa para criação de novo símbolo de identificação visual); IC nº 051 de 2006 (Parte(s): Programa Bolsa Família); IC nº 082 de 2006 (Assunto: gastos excessivos com a festa do dia das crianças, em 2006); IC nº 083 de 2006 (Assunto: ausência de envio dos balancetes da Prefeitura desde outubro de 2005); IC nº 010 de 2007 (Assunto: irregularidades em licitações para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares); IC nº 029 de 2007 (Assunto: apurar locação de veículo para uso do Prefeito, pelo valor de R$ 209.520,00); IC nº 011 de 2005 (Assunto: perda de prazos e falta de controle em processos judiciais); IC nº 012 de 2005 (Assunto: extravio de procedimentos administrativos do Poder Executivo Municipal); IC nº 004 de 2006 (Assunto: superfaturamento nas contas apresentadas por laboratório); IC nº 009 de 2006 (Assunto: apurar a regularidade de permuta realizada); IC nº 057 de 2006 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 037 de 2007 (Assunto: pagamento de precatório sem a devida observância de ordem cronológica); IC nº 092 de 2007 (Parte(s): Fundação José Pelúcio); IC nº 103 de 2007 (Assunto: irregularidades na Administração Publica Municipal); IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Hospital Dr. Celso Erthal); IC nº 069 de 2008 (Assunto: funcionamento irregular e cobrança de mais de 70% do beneficio dos idosos); IC nº 074 de 2008 (Assunto: denúncia de estrutura deficiente do CRAS); IC nº 078 de 2008 (Assunto: contratação de professores, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público); IC nº 036 de 2009 (Assunto: burla nas contratações realizadas pelo Município de Bom Jardim); IC nº 141 de 2009 (Assunto: possíveis irregularidades na implantação da rede de esgotos no bairro BNH); IC nº 201 de 2009 (Assunto: terceirização indevida de contratação de pessoal através de OSCIP); IC nº 011 de 2010 (Assunto: gratuidade no transporte urbano com limitação de beneficiários por veículos); IC nº 068 de 2010 (Assunto: nepotismo no âmbito das secretarias municipais de meio ambiente e de saúde); IC nº 112 de 2010 (Assunto: alto índice de acidentes, inclusive com vítimas fatais, no km 95 da RJ 116, entrada do distrito Banquete); IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Multi - Prof); IC nº 033 de 2007 (Assunto: exigência feita pelo então Prefeito para que seus Secretários efetuassem empréstimos bancários); IC nº 082 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Trajano de Moraes); IC nº 112 de 2007 (Assunto: aquisição de combustível para atender à frota do Município de Trajano de Moraes); IC nº 117 de 2007 (Assunto: apurar a existência de dano ao erário); IC nº 122 de 2007 (Assunto: apurar ato de improbidade na realização de procedimento licitatório amplo); IC nº 123 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Trajano de Moraes); IC nº 038 de 2008 (Assunto: apurar supostas irregularidades em dispensas de licitação); IC nº 050 de 2008 (Assunto: irregularidades em diversos procedimentos licitatórios e contratos); IC nº 096 de 2008 (Assunto: irregularidades em diversos procedimentos licitatórios e contratos); IC nº 099 de 2008 (Assunto: apurar irregularidades formais na contratação da empresa Farmed Hosp); IC nº 018 de 2009 (Assunto: irregularidades na realização de despesas públicas); IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Empresa Luz e Arte); IC nº 081 de 2009 (Assunto: irregularidade na concessão de adiantamentos e pagamentos de diárias); IC nº 101 de 2009 (Assunto: inobservância de direitos dos portadores de deficiência em concursos públicos); IC nº 232 de 2009 (Assunto: irregularidade na aquisição de material para atender aos postos de saúde); IC nº 183 de 2009 (Assunto: irregularidade na aquisição de equipamentos e material de uso hospitalar); IC nº 022 de 2010 (Assunto: irregularidade em contratação sem prévio procedimento licitatório, com fundamentos em suposto estado de emergência); IC nº 050 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório para aquisição de material odontológico); IC nº 051 de 2010 (Assunto: indícios de fraude em procedimento licitatório para contratação de empresa para a realização de eventos); IC nº 052 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório para aquisição de material odontológico); IC nº 053 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório para contratação de empresa para realização de exames diversos); IC nº 054 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório, ausência de identificação precisa do objeto); IC nº 067 de 2010 (Assunto: falhas no sistema de controle interno municipal, mais especificamente no armazenamento de documentos públicos); IC nº 119 de 2004 (Assunto: preenchimento de cargos efetivos sem prévia realização de concurso público); IC nº 039 de 2005 (Assunto: irregularidades quanto ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal, em 2004); IC nº 012 de 2007 (Assunto: desconto da remuneração dos servidores públicos das contribuições à previdência municipal); IC nº 110 de 2008 (Assunto: apurar supostas fraudes em licitação atinente ao transporte de estudantes da rede pública de ensino); IC nº 144 de 2009 (Assunto: mau estado de conservação da Rodovia RJ 176, com riscos à segurança dos usuários); IC nº 059 de 2009 (Assunto: lesão ao erário em decorrência de reiteradas infrações de trânsito aplicadas por veículos oficiais); IC nº 196 de 2009 (Assunto: improbidade Administrativa. Ausência de regular liquidação em processos de pagamento); IC nº 034 de 2010 (Assunto: possível dano ao erário por fraude em procedimento licitatório do programa de controle do lixo urbano); IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Pingo de Gente); IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Nova Geração Construtora Ltda); IC nº 129 de 2010 (Parte(s): São Semac); IC nº 131 de 2010 (Parte(s): Gláucio Martins Queiroz).\r\n\r\n11. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo \r\n\r\nProcesso nº 2010.00923563 - IC nº 009 de 1999 (Parte(s): Votorantim); IC nº 010 de 1999 (Parte(s): Holcim); IC nº 017 de 1999 (Parte(s): Fazenda Concórdia); IC nº 019 de 1999 (Parte(s): Chácara Santa Filomena); IC nº 44 de 2001 (Assunto: depósito irregular de lixo - S. M. Madalena); IC nº 067 de 2001 (Parte(s): Reservatório PCH Euclidelândia); IC nº 076 de 2001 (Parte(s): Villafranca Mineração Ltda); IC nº 084 de 2001 (Parte(s): Fundo Municipal Saúde de Bom Jardim); IC nº 003 de 2002 (Parte(s): Pedreira Jequitibá); IC nº 007 de 2002 (Parte(s): Jurandir Mozer); IC nº 012 de 2002 (Parte(s): Santa Rosa II); IC nº 016 de 2002 (Parte(s): Alair Rosalino); IC nº 017 de 2002 (Parte(s): Macuco Esporte Clube); IC nº 049 de 2002 (Assunto: Queimada - APP - Trajano de Moraes); IC nº 051 de 2002 (Parte(s): Fazenda Areas); IC nº 053 de 2002 (Parte(s): Aloysio Erthal); IC nº 071 de 2002 (Parte(s): Fazenda São Luis e Sossego); IC nº 085 de 2002 (Assunto: realização de obra sem estudo de impacto ambiental - Cantagalo); IC nº 091 de 2002 (Assunto: fluoretação da água - Trajano de Moraes); IC nº 092 de 2002 (Assunto: fluoretação da água - Santa Maria Madalena); IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Sítio Gonqui); IC nº 107 de 2002 (Parte(s): queimada - dano ambiental - Trajano de Moraes); IC nº 108 de 2002 (Assunto: supressão de vegetação - APP - Monnerat - Duas Barras); IC nº 109 de 2002 (Assunto: destinação final de resíduos urbanos - Cantagalo); IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Fazenda Rosa de Saron); IC nº 004 de 2003 (Assunto: irregularidades na rede de esgoto do Bairro quinta dos Lontra - Cantagalo); IC nº 010 de 2003 (Assunto: supressão de vegetação - APP - Trajano de Moraes); IC nº 011 de 2003 (Parte(s): supressão de vegetação - localidade de Quero Ver - Trajano de Moraes); IC nº 034 de 2003 (Assunto: queimada - APP - Trajano de Moraes); IC nº 037 de 2003 (Assunto: depósito irregular de lixo - Bom Jardim); IC nº 046 de 2003 (Assunto: poluição hídrica e atmosférica - CIPAC - Cantagalo); IC nº 062 de 2003 (Parte(s): Lafarge); IC nº 063 de 2000 (Parte(s): Rodir Faria); IC nº 064 de 2003 (Parte(s): Matadouro São Martins de Cantagalo); IC nº 074 de 2003 (Parte(s): Recanto das Palmeiras - Cordeiro); IC nº 075 de 2003 (Assunto: assoreamento e poluição do Rio Imbé); IC nº 079 de 2003 (Assunto: queimada - área de 25 hectares - S. M. Madalena); IC nº 083 de 2003 (Parte(s): Município de Cordeiro e Hospital Antônio Castro); IC nº 091 de 2003 (Assunto: irregularidades - sistema de coleta e destinação final do lixo - Macuco); IC nº 095 de 2003 (Assunto: queda de barreira em via pública - omissão do Poder Público - BJ); IC nº 004 de 2004 (Assunto: supressão de vegetação - São José do Ribeirão - Bom Jardim); IC nº 018 de 2004 (Parte(s): Município de Macuco); IC nº 046 de 2004 (Parte(s): Fazenda Aldeia); IC nº 060 de 2004 (Assunto: desmatamento - APP - Vila São Martins - Trajano de Moraes); IC nº 073 de 2004 (Parte(s): Hospital Antônio Castro); IC nº 095 de 2004 (Assunto: supressão de vegetação - localidade de Sossego de SMM); IC nº 096 de 2004 (Assunto: irregularidades - Sistema de Captação de Água de Santa Maria Madalena); IC nº 113 de 2004 (Assunto: conservação e manutenção da RJ-160 - Cantagalo); IC nº 154 de 2004 (Assunto: risco de deslizamento de encosta - construção de posto de combustíveis - Santa Maria Madalena); IC nº 163 de 2004 (Assunto: supressão de vegetação - Palmeirinha - Bom Jardim); IC nº 166 de 2004 (Assunto: 03 loteamentos irregulares - Jardim São Miguel, Residencial Primus e Bom Destino - Bom Jardim); IC nº 002 de 2005 (Assunto: irregularidades nos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo urbano - Cordeiro); IC nº 008 de 2005 (Assunto: cães abandonados - omissão na fiscalização - Cordeiro); IC nº 026 de 2005 (Assunto: loteamento irregular - Sítio Bom Jardim - Bom Jardim); IC nº 027 de 2005 (Parte(s): Hospital Francisco Limonge); IC nº 031 de 2005 (Assunto: desvio de curso hídrico - Córrego Vermelho - Trajano de Moraes); IC nº 038 de 2005 (Assunto: desvio de curso hídrico - Rio Negro - construção irregular - Duas Barras); IC nº 043 de 2005 (Parte(s): Posto de combustíveis - Carlos M. Pacheco Auto Posto); IC nº 044 de 2005 (Parte(s): Posto de combustíveis - Neves Macuco Auto Posto); IC nº 056 de 2005 (Parte(s): Sítio Monte Redondo); IC nº 059 de 2005 (Parte(s): Posto de combustíveis - Pacheco e Sanglard Ltda); IC nº 060 de 2005 (Parte(s): Posto de combustíveis - Nova Primavera Ltda); IC nº 066 de 2005 (Assunto: supressão de vegetação de estração mineral - Rodovia RJ-116 - Monnerat - Duas Barras); IC nº 068 de 2005 (Parte(s): Hospital Antônio Castro); IC nº 069 de 2005 (Assunto:Licenciamento ambiental - empresa MTR - Aterro Sanitário); IC nº 077 de 2005 (Parte(s): Fazenda Tupy); IC nº 078 de 2005 (Parte(s): Sítio São Silveira); IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Fazenda Penalva Capoeirão); IC nº 001 de 2006 (Assunto: implementação de funcionamento das Comissões de Controle Hospitalar); IC nº 002 de 2006 (Assunto: despejo de esgoto em córrego - alto de São José - Bom Jardim); IC nº 023 de 2006 (Parte(s):Fazenda Cascata); IC nº 032 de 2006 (Parte(s): Fazenda Cachoeira); IC nº 039 de 2006 (Assunto: poluição sonora em metalúrgica - Cordeiro); IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Hospital Basileu Estrela); IC nº 050 de 2006 (Assunto: fiscalizar o cumprimento da Lei 3081 de 98 (farmácias e drogarias); IC nº 056 de 2006 (Assunto: acumulação ilegal de cargos públicos, através de convênio da PMCAN com o INPP); IC nº 059 de 2006 (Assunto: falta de conservação da RJ 116 - ROTA 116); IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Fazenda Pontal); IC nº 066 de 2006 (Assunto: aterro - FMP - Visconde de Imbé - Trajano de Moraes); IC nº 070 de 2006 (Assunto: cessão de equipamentos médicos pelo Município de Macuco); IC nº 072 de 2006 (Parte(s): Sítio Penalva); IC nº 075 de 2006 (Assunto: risco de desmoronamento - imóveis no centro de Santa Maria Madalena); IC nº 081 de 2006 (Parte(s): Sítio Sertão); IC nº 086 de 2006 (Assunto: possível ineficiência no combate à dengue); IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Fazenda Monte Castelo e São Bartolomeu); IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Chácara Aliança); IC nº 006 de 2007 (Parte(s): Sítio Silveira Baú); IC nº 008 de 2007 (Assunto: ilícitos ambientais - localidade de Vargem Grande - Duas Barras); IC nº 009 de 2007 (Assunto: loteamento irregular - Bom Jardim); IC nº 011 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - S.M. Madalena); IC nº 013 de 2007 (Assunto: possíveis danos ambientais - plantação de eucaliptos - Trajano de Moraes); IC nº 014 de 2007 (Parte(s): Sítio Monte Cristo); IC nº 015 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Cantagalo); IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Gil da Costa Braga); IC nº 021 de 2007 (Assunto: urbanismo - Sistema de escoamento de águas pluviais insuficiente - R. Francisco Lopes Martins - Macuco); IC nº 026 de 2007 (Assunto: irregularidades na substituição do “Vale-Transporte”); IC nº 043 de 2007 (Assunto: irregularidades na construção de posto de combustíveis - Cordeiro); IC nº 049 de 2007 (Parte(s): Hospital São Sebastião do Alto); IC nº 055 de 2007 (Parte(s): Altec); IC nº 061 de 2007 (Assunto: demolição de imóvel tombado - Duas Barras); IC nº 064 de 2007 (Assunto: supressão de vegetação - localidade de Boa Esperança - S.M. Madalena); IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Sítio Recanto da Paz); IC nº 076 de 2007 (Parte(s): Sítio Boa Vista); IC nº 078 de 2007 (Parte(s): Cooperativa de Macuco); IC nº 084 de 2007 (Parte(s): Sítio Monte Verde); IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Fazenda Vista Alegre); IC nº 090 de 2007 (Parte(s): Fazenda Três Amores); IC nº 096 de 2007 (Parte(s): Fazenda Cafofo, São Joaquim); IC nº 097 de 2007 (Parte(s): Fazenda Tiral); IC nº 102 de 2007 (Parte(s): irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Duas Barras); IC nº 108 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Bom Jardim); IC nº 109 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - S.S.Alto); IC nº 128 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Cordeiro); IC nº 129 de 2007 (Assunto: exploração irregular de saibreiras - Cantagalo); IC nº 01 de 2008 (Parte(s): Fazenda Santa Dulce); IC nº 004 de 2008 (Assunto: qualidade dos serviços médicos prestados à população de Cantagalo); IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Serraria Kroff); IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Fábrica de Leite em Pó Canaan); IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Fazendas Soledade e São Tomé); IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Usina de lixo - Duas Barras - Licenciamento ambiental); IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Município de Macuco e IMPREBS); IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Hospital Dr. Celso Erthal de BJ); IC nº 012 de 2008 (Assunto: extração de granito sem licença ambiental - Bom Jardim); IC nº 026 de 2008 (Assunto: queimada provocada por fogos de artifício - centro de São Sebastião do Alto); IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Fazenda do Cruzeiro); IC nº 028 de 2008 (Parte(s): Fazenda Bom Tempo); IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Sítio Nossa Senhora de Fátima); IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Fazenda Pouso Alto); IC nº 037 de 2008 (Assunto: possível insuficiência de servidores municipais no combate à dengue, em Duas Barras); IC nº 044 de 2008 (Assunto: ausência de monitoramento da qualidade da água - VIGIAGUA); IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Sítio Mata Cachorro); IC nº 066 de 2008 (Assunto: falta de medicamentos - Farmácia Básica - postos de saúde de Bom Jardim); IC nº 067 de 2008 (Parte(s): Município de Bom Jardim); IC nº 071 de 2008 (Assunto: descumprimento da jornada de trabalho - Cirurgiões-Dentistas - Bom Jardim); IC nº 079 de 2008 (Assunto: aterro sanitário irregular - Vila Homero Ecard - Cantagalo); IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Ampla); IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Hospital Basileu Estrela); IC nº 097 de 2008 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); IC nº 106 de 2008 (Assunto: extração mineral irregular - Bom Jardim); IC nº 125 de 2008 (Assunto: supressão de vegetação - APP - Sítio São Felipe - S. Rita da Floresta - Cantagalo); IC nº 128 de 2008 (Parte(s): Sítio Santa Terezinha); IC nº 130 de 2008 (Parte(s): Loteamento Girassóis); IC nº 132 de 2008 (Parte(s): Município de S. M. Madalena e o INBESPS); IC nº 135 de 2008 (Assunto: revenda de GLP sem registro de autorização da ANP - Telles e Scott); IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Duas Barras); IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Hospital Antônio Castro); IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Sítio Vargem Alegre); IC nº 007 de 2009 (Assunto: irregularidades na cobrança de pedágio - ROTA 116); IC nº 009 de 2009 (Assunto: risco de desmoronamento de imóveis - centro de Santa Maria Madalena); IC nº 014 de 2009 (Assunto: deslizamento de encosta - Santa Maria Madalena); IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Município de Cordeiro); IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Evambrás Comercial Ltda); IC nº 043 de 2009 (Assunto: desmatamento - Horto Florestal de S. M. Madalena); IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jardim); IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Hospital Basileu Estrela); IC nº 055 de 2009 (Parte(s): transporte coletivo intramunicipal insuficiente - Cantagalo); IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Município de Cordeiro e Hospital Antônio Castro); IC nº 063 de 2009 (Assunto: exploração irregular de saibreiras - São Sebastião do Alto); IC nº 071 de 2009 (Assunto: exploração irregular de saibreira pelo DER - São Sebastião do Alto); IC nº 073 de 2009 (Assunto: criação de animais sem higiene - proliferação de moscas - Mun. Cordeiro); IC nº 088 de 2009 (Assunto: urbanismo - Fechamento de via pública por particular - Vale do Jequitibá - Bom Jardim); IC nº 091 de 2009 (Assunto: loteamento irregular - Município de Bom Jardim); IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Feema); IC nº 122 de 2009 (Assunto: poluição de curso hídrico - Córrego Lavrinhas - Cordeiro); IC nº 123 de 2009 (Assunto: desmatamento e queimada - Sítio Sossego - Bom Jardim); IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Instituto Delta); IC nº 125 de 2009 (Assunto: loteamento irregular - Mun. Bom Jardim); IC nº 131 de 2009 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Trajano de Moraes); IC nº 134 de 2009 (Assunto: poluição de curso hídrico - Capivari - Bom Jardim); IC nº 139 de 2009 (Parte(s): Pousada do Moinho); IC nº 146 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jardim e Cruz Vermelha de Petrópolis); IC nº 150 de 2009 (Assunto: terceirização dos serviços de saúde - Todos os municípios); IC nº 154 de 2009 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Macuco); IC nº 004 de 2010 (Assunto: precariedade nos serviços de telefonia fixa e móvel - Barra Alegre, Bom Jardim); IC nº 006 de 2010 (Assunto: licenciamento ambiental das ETAs - Santa Maria Madalena); IC nº 009 de 2010 (Assunto: aterro de canalização de curso hídrico - Valão do Barro, S. S. Alto); IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Sítio São Sebastião); IC nº 011 de 2010 (Assunto: terraplanagem em FMP - RJ-176, São Sebastião do Alto); IC nº 012 de 2010 (Assunto: construções irregulares - FMP - Cordeiro); IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Sítio Três Irmãos); IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Fazendas Reunidas); IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Fazenda Recreio); IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Fazenda Rio Grande do Sossego); IC nº 018 de 2010 (Assunto: desmatamento - APP - 0,5 hectares - Barra Linda); IC nº 019 de 2010 (Assunto: desmatamento - APP - 5.000 m² - Monte Café - Trajano de Moraes); IC nº 021 de 2010 (Assunto: desmatamento - APP - 10.000 m² - Tocaia - São Sebastião do Alto): IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Fazenda Sereníssima); IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Alexandre A. Carvalho); IC nº 031 de 2010 (Assunto: canalização e desvio de curso do Rio Imbé - Trajano de Moraes); IC nº 032 de 2010 (Assunto: extração mineral - pedreira - licenciamento ambiental - Duas Barras); IC nº 034 de 2010 (Assunto: loteamento Cruzeiro Bella Vista); IC nº 036 de 2010 (Assunto: construção irregular - FMP - Bairro Lavrinhas - Cordeiro); IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Fazenda Pouso Alto); IC nº 038 de 2010 (Parte(s): Morada Terra do Sol); IC nº 039 de 2010 (Assunto: desmatamento - área de 05 hectares - R. Ubirajara Mululo - Bom Jardim); IC nº 041 de 2010 (Assunto: possíveis danos ambientais, pelo uso de agrotóxicos); IC nº 042 de 2010 (Assunto: SISRAIA Fazendas); IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Expresso Pinto e Palma); IC nº 045-A de 2010 (Parte(s): Posto 05 Estrelas de Valão do Barro); IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Associação Comercial Osório Berçot); IC nº 047 de 2010 (Assunto: extração mineral - areia - Falta de licenciamento ambiental); IC nº 048 de 2010 (Assunto: saneamento básico - Duas Barras); IC nº 049 de 2010 (Assunto: saneamento básico - Trajano de Moraes); IC nº 050 de 2010 (Assunto: construções de ocupações irregulares - FMP - Mun. Duas Barras); IC nº 051 de 2010 (Assunto: construções de ocupações irregulares - FMP - Mun. Macuco); IC nº 052 de 2010 (Assunto: descarte de entulho de aterramento - FMP - lagoa próxima ao parque de exposições de Macuco); IC nº 055 de 2010 (Assunto: aterramento - APP - Município de Bom Jardim); IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Bar “Cantinho da Amizade”); IC nº 057 de 2010 (Assunto: aterro - FMP - Bairro Vila São Januário - Bom Jardim); IC nº 058 de 2010 (Assunto: desmatamento de ocupação irregular - APP - Bairro Quinta dos Lontra, Cantagalo); IC nº 059 de 2010 (Assunto: estreitamento de curso hídrico devido à construção de ponte - R. Augusta Rodrigues, Cordeiro); IC nº 061 de 2010 (Assunto: ausência de Plano de Gestão para preservação do patrimônio cultural de Trajano de Moraes); IC nº 063-A de 2010 (Assunto: aterro - FMP - Bairro São João - Cantagalo ); IC nº 063 de 2010 (Assunto: saúde mental - estruturação do atendimento médico-psiquiátrico); IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Unimed); IC nº 067 de 2010 (Assunto: criação de suínos sem licença ambiental); IC nº 068 de 2010 (Parte(s): Clube Social Cordeirense); IC nº 069 de 2010 (Assunto: poluição sonora, pelas atividades de oficina mecânica); IC nº 070 de 2010 (Assunto: extração mineral - granito - ausência de licenciamento ambiental - Bom Jardim); IC nº 071 de 2010 (Assunto: extração mineral - granito - licenciamento ambiental - Bom Jardim); IC nº 074 de 2010 (Assunto: aterro - FMP - Bairro Jardim Nova Madalena); IC nº 075 -A de 2010 (Parte(s): Empresa Elos do Brasil); IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Associação Hospitalar São João); IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Sítio Monte Castelo); IC nº 077 de 2010 (Assunto: construção irregular - FMP - Estrada Águas Claras - Bom Jardim); IC nº 078 de 2010 (Assunto: construções irregulares - área non aedificandi - Rodovia RJ-152 - Boa Sorte - Cantagalo); IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Bar da Célia); IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Sítio São José do Sossego); IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Sítio Muraquitã); IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena Ltda); IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Bom Jardim Ltda); IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Bem-Te-Vi Posto e Serviços Ltda); IC nº 086 - A de 2010 (Assunto: extração mineral - licenciamento ambiental - Bom Jardim); IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Sociedade Pestalozzi); IC nº 087- A de 2010 (Parte(s): Sítio Boqueirão); IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Município de Macuco e CDH); IC nº 088 - A de 2010 (Parte(s): Fazenda da Torre); IC nº 088 de 2010 (Assunto: condições dos veículos utilizados no transporte de pacientes); IC nº 089-A de 2010 (Assunto: supressão de vegetação - RJ-150, Km 17 - São José, Bom Jardim); IC nº 089 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); IC nº 090 de 2010 (Parte(s): Empresa Brasil Transportes e Turismo); IC nº 091 de 2010 (Parte(s): Benedito Robadey); IC nº 093-A de 2010 (Assunto: licenciamento ambiental - obras de drenagem e proteção das paredes do córrego de Valão do Barro); IC nº 094 de 2010 (Parte(s): Sanber Indústria Mecânica Ltda); IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Cedae); IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Fazenda da Saudade); IC nº 097 de 2010 (Assunto: construção irregular - FMP - Rua Benjamim Constant - Cordeiro); IC nº 098 de 2010 (Assunto: inexistência de hospital de grande porte na região de atribuição desta PJTC); IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Hospital Celso Erthal); IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto); IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo e Hospital de Cantagalo); IC nº 118 de 2010 (Parte(s): Município de Macuco e Hospital de Cantagalo); IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); IC nº 121 de 2010 (Parte(s): Município de Cordeiro e Hospital Antônio Castro); IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto); IC nº 123 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto e INPROS); IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e INPREBS); PA nº 001 de 2010 (Parte(s): SISRAIA-Florestas); PA nº 002-A de 2010 (Parte(s): SISRAIA-Poder de Polícia); PA nº 002 de 2010 (Assunto: acompanha processo seletivo de agentes de saúde de endemias); PA nº 003 de 2010 (Assunto: SISRAIA-Estrutura); PA nº 004 de 2010 (Assunto: SISRAIA-EIA de RIMA); PA nº 005 de 201 (Assunto: SISRAIA-Loteamentos). \r\n\r\n12. Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso nº 2010.00920624 - IC nº 422 de 2006 (Assunto: desvio de verbas do órgãos públicos);\r\n\r\nProcesso nº 2010.00971986 - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): Josefa Alves Menezes); PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Euzébio Líbano Ferreira); PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Luiza Grunevald); PA nº 016 de 2010 (Parte(s): João Rosendo de Oliveira); PA nº 023 de 2010 (Parte(s): José Cosme da Silva); IC nº 422 de 2006 (Assunto: desvio de verbas dos cofres públicos); IC nº 616 de 2008 (Assunto: animais em cativeiro sem licenças ambientais); PP nº 1905 de 2008 (Assunto: ausência de urbanização na Rua 61, em Magé).\r\n\r\n13. 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente - Capital \r\n\r\nProcesso nº 2010.00943332 - PP nº 052 de 1997 (Parte(s): Reduc); PP nº 120 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); PP nº 1092 de 1989; IC nº 1174 de 2006; IC nº 1333 de 1995 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar); IC nº 1355 de 1994 (Parte(s): Cedae); IC nº 1372 de 1995 (Assunto: IEF); IC nº 1472 de 1997; IC nº 1510 de 1998 Parte(s): GRES Acadêmicos da Rocinha); IC nº 1538 de 2002 (Parte(s): Centro Cultural Veneza); IC nº 1590 de 1999; IC nº 1614 de 1999; IC nº 1676 de 2000 (Parte(s): Petrobrás); IC nº 1699 de 2000 (Parte(s): Silva Areal Mármores e Granitos); IC nº 1756 de 2000 (Assunto: empresas de telefonia); IC nº 1758 de 2000 (Parte(s): Contecom de Teresópolis); IC nº 1778 de 2001 (Parte(s): Supervia); IC nº 181 de 2001 (Parte(s): Educandário Santa Casa de Misericórdia); PP nº 1814; IC nº 1985 de 2001 (Parte(s): Lions Kassarão); IC nº 1988 de 2002; IC nº 2014 de 2002 (Parte(s): Sumak); PP nº 2034 de 2002; IC nº 2158 de 2002 (Parte(s): Riotrilhos); IC nº 2180 de 2002; IC nº 2199 de 2003 (Parte(s): Associação Dos Sem Casa Do Estado Do Rio De Janeiro); IC nº 2211 de 2003 (Parte(s): Cedae); IC nº 2240 de 2003 (Parte(s): Algar Telecom Leste S/A (Claro)); IC nº 2248 de 2003 (Parte(s): Muncipío do Rio De Janeiro); IC nº 2264 de 2003 (Parte(s): Consórcio Barra S/A e Governo do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2325 de 2003 (Parte(s): Social Ramos Clube); IC nº 2334 de 2003 (Parte(s): Casa da Matriz Produções Ltda); PP nº 2373 de 2003 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo); IC nº 2416 de 2003 (Parte(s): Carlos Bacelar); PP nº 2424 de 2003 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - Ibiss); IC nº 2448 de 2004; IC nº 2463 de 2004 (Parte(s): Cedae); IC nº 2484 de 2004 (Parte(s): Auto Posto de Gasolina Netuno Ltda); IC nº 2657 de 2004; IC nº 2660 de 2004 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 2720 de 2005; IC nº 2732 de 2005; IC nº 2741 de 2005 (Parte(s): Proprietário da Casa); PP nº 2771 de 2005 (Parte(s): Grajaú Country Clube); PP nº 2780 de 2005 (Parte(s): Di Iulio's Auto Posto Ltda); PP nº 2837 de 2005 (Parte(s): Posto de Gasolina Presidente Ltda); PP nº 2861 de 2005 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Cedae); IC nº 2864 de 2005; IC nº 2870 de 2005 (Parte(s): Bares situados na Rua Saint Roman); PP nº 2873 de 2005; IC nº 2876 de 2005 (Parte(s): Posto Castelinho S/A); IC nº 2915 de 2005 (Parte(s): Parque Municipal da Prainha e Apa da Prainha); IC nº 2918 de 2005 (Parte(s): Marmoraria Pedras Mar de Espanha); IC nº 2940 de 2005; PP nº 2957 de 2005; IC nº 2963 de 2005; IC nº 3016 de 2006 (Parte(s): Smac); IC nº 3024 de 2006); PP nº 3028 de 2006 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Município Do Rio De Janeiro); IC nº 3032 de 2006; IC nº 3036 de 2006 (Parte(s): Walter William Guimarães Da Silva); IC nº 3040 de 2006; IC nº 3056 de 2006 (Parte(s): Paulo Diniz Pereira e Jorge Diniz Pereira); IC nº 3080 de 2006; PP nº 3092 de 2006; IC nº 3112 de 2006; IC nº 3128 de 2006 (Parte(s): Sociedade Michelin de participações Indústria e Comércio); IC nº 3132 de 2006 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro - SMU); IC nº 3136 de 2006; IC nº 3148 de 2006 (Parte(s): Supermercado Zona Sul S/A); PP nº 3172 de 2006; IC nº 3188 de 2006 (Parte(s): Restaurante Terzetto); IC nº 3208 de 2006 (Parte(s): Garota de Ipanema); IC nº 3216 de 2006 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 3232 de 2006 (Parte(s): Bar dos Chicos); IC nº 3236 de 2006 (Parte(s): Metrô/Rio Trilhos); PP nº 3240 de 2006 (Parte(s): Depósito Público Do Estado); PP nº 3248 de 2006 (Parte(s): Restaurante La Mole); IC nº 3256 de 2006; IC nº 3264 de 2006 (Parte(s): Estado Do Rio De Janeiro/ Fecam); IC nº 3270 de 2007 (Parte(s): Academia Ruy Medina); IC nº 3280 de 2006; IC nº 3292 de 2007 (Parte(s): Cedae); IC nº 3296 de 2007 (Parte(s): Soldado Cardoso e Batalhão de Campo Grande); PP nº 3312 de 2006 (Parte(s): Condomínio Colinas do Retiro); IC nº 3340 de 2009; IC nº 3348 de 2007; IC nº 3360 de 2006; IC nº 3364 de 2006 (Parte(s): Esso do Brasil); IC nº 3340 de 2007; IC nº 3348 de 2007; IC nº 3376 de 2007 (Parte(s): Condomínio Vivendas em Sossego); IC nº 3560 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 3572 de 2007; IC nº 3576 de 2007; IC nº 3600 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); PP nº 3632 de 2007; PP nº 3644 de 2007 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro); PP nº 3652 de 2007 (Parte(s): Gafisa); IC nº 3668 de 2007 (Parte(s): Favela Vila Cruzado); IC nº 3676 de 2007 (Parte(s): Andre Garcia); IC nº 3680 de 2007 (Parte(s): Restaurante na Dias Ferreira); IC nº 3696 de 2007 (Parte(s): Estado e Município do Rio de Janeiro); IC nº 3700 de 2007 (Parte(s); Cedae); IC nº 3716 de 2007 (Parte(s): Margalho Posto e Serviço); IC nº 3724 de 2007; IC nº 3740 de 2007; IC nº 3764 de 2007 (Parte(s): Parque Natural Municipal de Grumari); IC nº 3768 de 2007 (Parte(s): Município e Estado do Rio de Janeiro); IC nº 3780 de 2007; PP nº 3812 de 2007 (Parte(s): Peg Madeireira); IC nº 3840 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 4060 de 2008 (Parte(s): Land Rio); PP nº 4096 de 2008 (Parte(s): Tsar Car Automóveis Ltda); IC nº 4108 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 4132 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 4136 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 4140 de 2008 (Parte(s): José Luis Veríssimo); IC nº 4156 de 2008; IC nº 4168 de 2008 (Parte(s): Domingos Machado Fernandes e Ricardo Gaudie Ley Castro); IC nº 4180 de 2008; IC nº 4212 de 2008; PP nº 4224 de 2008 (Parte(s): Usina Verde); IC nº 4228 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores da Rua Bem. Carlos Taylor); IC nº 4256 de 2008; IC nº 4260 de 2008 (Parte(s): Dalny Araújo Sucasa, Marcelo Pitanga Silvares e Marco Antônio Paes); PP nº 4272 de 2008; IC nº 4280 de 2008; IC nº 4288 de 2008 (Parte(s): Emídio e Quadra Badalo Santa Teresa); PP nº 4292 de 2008; PP nº 4296 de 2008 (Parte(s): Salão de Beleza Werner); IC nº 4300 de 2008; IC nº 4316; IC nº 4320 de 2008 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 4344 de 2009 (Parte(s): Ibama); PP nº 4405 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); PP nº 4475 de 2009; PP nº 4485 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Rua Miguel Pereira e Adjacências); IC nº 4490 de 2009 (Parte(s): Hospital IV Centenário); IC nº 4515 de 2009 (Parte(s): Município e Estado do Rio de Janeiro); PP nº 4530 de 2009 (Parte(s): Clube Mix); IC nº 4540 de 2009; IC nº 4550 de 2009; IC nº 4555 de 2009 (Parte(s): Construtora Norberto Odebrecht); PP nº 4575 de 2009 (Parte(s): Condomínio Santa Bárbara); PP nº 4585 de 2009 (Parte(s): Terra Prometida); IC nº 4590 de 2009; PP nº 4595 de 2009; PP nº 4615 de 2009 (Parte(s): Proprietário da Fábrica); IC nº 4620 de 2009; PP nº 4625 de 2009; IC nº 4630 de 2009 (Parte(s): Empresa Perfil Mídia); IC nº 4635 de 2009; IC nº 4640 de 2009 (Parte(s): Comlurb); PP nº 4645 de 2009; PP nº 4655 de 2009; PP nº 4660 de 2009; PP nº 4680 de 2009 (Parte(s): Light); IC nº 4685 de 2009; IC nº 4690 de 2009 (Parte(s): Fábrica de Barcos); PP nº 4700 de 2009 (Parte(s): Empresa Quality); PP nº 4705 de 2009 (Parte(s): Cedae e Município do Rio de Janeiro); PP nº 4715 de 2009; PP nº 4720 de 2009 (Parte(s): Usina De Concreto); PP nº 4725 de 2009; IC nº 4740 de 2009; PP nº 4750 de 2009; PP nº 4755 de 2009; IC nº 4760 de 2009 (Parte(s): The Week); IC nº 4785 de 2009 (Parte(s): Clube Fazenda Marapendi); IC nº 4805 de 2009; IC nº 4830 de 2011; IC nº 4835 de 2009; IC nº 4840 de 2009; IC nº 4845 de 2009; IC nº 5050 de 2010; IC nº 5065 de 2010; IC nº 5070 de 2010 (Parte(s): Jorginho Capacho e Nando Capacho); IC nº 5075 de 2010; IC nº 5080 de 2010 (Parte(s): Empresa Quality); IC nº 5090 de 2010 (Parte(s): Infraero); IC nº 5095 de 2010; IC nº 5100 de 2010; IC nº 5110 de 2010; IC nº 5115 de 2010; IC nº 5120 de 2010; IC nº 5125 de 2010; IC nº 5135 de 2010 (Parte(s): Municipio do Rio de Janeiro); IC nº 5140 de 2010; IC nº 5150 de 2010; IC nº 5155 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II); IC nº 5165 de 2010; IC nº 5175 de 2010; IC nº 5180 de 2010 (Parte(s): Palácio Laranjeiras); IC nº 5185 de 2010; IC nº 5190 de 2010 (Parte(s): Raul Pereira do Canto Melo); IC nº 5200 de 2010 (Parte(s): Clube Luso Brasileiro); PP nº 5215 de 2010 (Parte(s): Agix Motors Company); IC nº 5220 de 2010 (Parte(s): Cedae, Estado do Rio de Janeiro e Município); PP nº 5225 de 2010; IC nº 5235 de 2010; IC nº 5240 de 2010; IC nº 5245 de 2010 (Parte(s): Supermercados, Lojas e demais estabelecimentos comerciais que forneçam sacolas plásticas aos consumidores); IC nº 5255 de 2010; IC nº 5275 de 2010; PP nº 5285 de 2010; IC nº 5290 de 2010 (Parte(s): Eduardo Labre); IC nº 5310 de 2010 (Parte(s): Cedae e Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n14. 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente - Capital - CRAAI Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso nº 2010.00938000 - IC nº 1208 de 1987 (Assunto: Unidades de Conservação); IC nº 1460 de 1997 (Assunto: Gestão Ambiental); IC nº 1500 de 1998 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 1502 de 1992 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 1580 de 1999 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 1580-A de 2009 (Assunto: Acompanhamento de TAC); IC nº 1604 de 1999 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 1660 de 1999 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 1666 de 1999 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 1675 de 2000 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 1706 de 2000 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 1720 de 2000 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 1728 de 2000 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 1806 de 2001 (Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor); IC nº 1808 de 2001 (Assunto: Patrimônio Cultural/Arquitetônico); IC nº 1860 de 2001 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 1884 de 2001 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 1902 de 2001 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 1946 de 2002 (Assunto: APP); IC nº 1971 de 2001 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 1983 de 2002 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 1989 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2029 de 2002 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 2030 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2036 de 2002 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2046 de 2002 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2058 de 2002 (Parte(s): Posturas Municipais); IC nº 2073 de 2002 (Parte(s): Licenciamento - Serviços); IC nº 2075 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2078 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética) IC nº 2081 de 2001 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2082 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2084 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2087 de 2001 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2088 de 2001 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2090 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2091 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2093 de 2001 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2094 de 2003 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2096 de 2003 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2097 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2099 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2100 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2102 de 2001 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2105 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2106 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2108 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2109 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2111 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2112 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2114 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2115 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2117 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2120 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2121 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2123 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2124 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2126 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2127 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2128 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2137 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2138 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2141 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2143 de 2002 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 2144 de 2002 (Assunto: poluição eletromagnética); IC nº 2147 de 2002 (Assunto: poluição eletromagnética); IC nº 2149 de 2002 (Assunto: poluição eletromagnética); IC nº 2150 de 2002 (Assunto: poluição eletromagnética); IC nº 2155 de 2002 (Assunto: posturas municipais); IC nº 2156 de 2002 (Assunto: poluição eletromagnética); IC nº 2159 de 2002 (Assunto: poluição eletromagnética); IC nº 2161 de 2002 (Assunto: poluição eletromagnética); IC nº 2164 de 2000 (poluição eletromagnética); IC nº 2167 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2168 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2176 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2177 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2179 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2197 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2201 de 2002 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2218 de 2003 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2233 de 2003 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 2236 de 2003 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 2242 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2256 de 2003 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 2315 de 2003 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2318 de 2003 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2362 de 2003 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 2390 de 2003 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 2429 de 2003 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2462 de 2004 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 2483 de 2004 (Assunto: Patrimônio Cultural - Arquitetônico); IC nº 2495 de 2004 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 2501 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2534 de 2004 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 2537 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2555 de 2004 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 2561 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2576 de 2004 (Assunto: Patrimônio Cultural - Arquitetônico); IC nº 2582 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2585 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2588 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2609 de 2004 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2621 de 2004 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 2624 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2641 de 2004 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 2662 de 2004 (Assunto: Mineração); IC nº 2665 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2671 de 2004 (Assunto: Licenciamento - Energia); IC nº 2676 de 2004 (Assunto: Licenciamento Ambiental); IC nº 2680 de 2004 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 2695 de 2004 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 2728 de 2008 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 2752 de 2005 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 2842 de 2005 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 2851 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 2860 de 2009 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 2871 de 2005 (Assunto: APP); IC nº 2878 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2939 de 2005 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 2943 de 2005 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2953 de 2005 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2958 de 2005 (Assunto: Recursos Hídricos); IC nº 2961 de 2005 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 3006 de 2006 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 3018 de 2007 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 3022 de 2006 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 3066 de 2006 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 3070 de 2006 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 3074 de 2006 (Assunto: Drenagem Urbana); IC nº 3078 de 2006 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 3090 de 2006 (Assunto: Gestão Ambiental); IC nº 3098 de 2006 (Assunto: Licenciamento - Plantas Industriais); IC nº 3102 de 2006 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 3146 de 2006 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 3154 de 2006 (Assunto: Patrimônio Cultural - Arquitetônico); IC nº 3170 de 2006 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 3182 de 2006 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3186 de 2006 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3194 de 2006 (Assunto: Áreas Públicas e Poluição Sonora); IC nº 3210 de 2006 (Assunto: Mineração); IC nº 3218 de 2006 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 3234 de 2009 (Assunto: Mineração); IC nº 3242 de 2006 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3262 de 2006 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 3534 de 2007 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 3542 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3546 de 2007; IC nº 3550 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3554 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3558 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3562 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3566 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3570 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3574 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3582 de 2007 (Assunto: APP); IC nº 3598 de 2007 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 3638 de 2007 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 3650 de 2009 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 3658 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3678 de 2007 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 3694 de 2007 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 3702 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3714 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3722 de 2007 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 3758 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 3762 de 2007 (Assunto: Áreas Públicas); PP nº 3778 de 2007 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 3790 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 3798 de 2009 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 3806 de 2009 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 3927 de 2008 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4034 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4046 de 2008 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4066 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4070 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4074 de 2008 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4078 de 2008 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4090 de 2008 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 4094 de 2008 (Assunto: Patrimônio Cultural - Arquitetônico); IC nº 4098 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4102 de 2008 (Parte(s): Poluição Atmosférica); IC nº 4110 de 2008 (Assunto: Licenciamento - Infraestrutura); IC nº 4118 de 2008 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4126 de 2008 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4130 de 2008 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4134 de 2008 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4138 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4142 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4150 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4159 de 1995 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4162 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4182 de 2008 (Assunto: Mineração); IC nº 4186 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4204 de 2008 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 4218 de 2008 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 4226 de 2008 (Assunto: Gestão Ambiental); IC nº 4244 de 2008 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 4250 de 2008 (Assunto: Supressão de Vegetação e Posturas Municipais); IC nº 4262 de 2008 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 4286 de 2009 (Assunto: Mineração); IC nº 4290 de 2008 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4298 de 2009 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4302 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4310 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora e Posturas Municipais); IC nº 4318 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4322 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4338 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4342 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4362 de 2009 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 4370 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4386 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4394 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4406 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4410 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora e Áreas Públicas); IC nº 4414 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4418 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4426 de 2008 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4430 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4446 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4458 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4462 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4470 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4477 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4478 de 2009 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 4482 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4487 de 2009 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4492 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4497 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4502 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4527 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4532 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4537 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4542 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4547 de 2009 (Assunto: Patrimônio Cultural - Arquitetônico); IC nº 4557 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4562 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4567 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4572 de 2009 (Assunto: APP); IC nº 4577 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4580 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4592 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4597 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4602 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora e Atmosférica); IC nº 4617 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4622 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4627 de 2009 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 4632 de 2009 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4637 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Infraestrutura); IC nº 4642 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação e Posturas Municipais); IC nº 4647 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4652 de 2009 (Assunto: Unidades de Conservação); IC nº 4657 de 2009 (Assunto: Poluição); PP nº 4662 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4665 de 2009 (Assunto: Unidades de Conservação); IC nº 4672 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4687 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4692 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4697 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4707 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4712 de 2009 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4722 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4722-A de 2010 (Assunto: Acompanhamento de TAC); IC nº 4727 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4731 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4737 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4742 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4747 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4762 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4777 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4782 de 2009 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 4787 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4792 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4797 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4802 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4807 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4812 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4817 de 2009 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC n º 4822 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4827 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4832 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4837 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4842 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4852 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4857 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4867 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4877 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4892 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora e Áreas Públicas); IC nº 4897 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4912 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4917 de 2009 (Assunto: Unidades de Conservação); IC nº 4927 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora e Atmosférica); \r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé \r\n\r\nProcesso nº 2011.01385764 - ICP nº 002 de 2009 (Assunto: fomentar, acompanhar a implementação e fiscalizar o funcionamento dos serviços sócio-assistenciais destinados à orientação, apoio e auxílio das famílias de crianças e adolescentes do Município de Rio das Ostras); \r\n\r\nProcesso nº 2011.01370518 - ICP nº 001 de 2010 (Assunto: acompanhar e fiscalizar a atuação do Conselho Tutelar de Rio das Ostras);\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias Processo nº 2011.01445529 - IC nº 179 de 2005 (Assunto: política de atendimento ao idoso); IC nº 119 de 2005 (Parte(s): ANELO - DC); IC nº 170 de 2006 (Parte(s): UERJ - Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - DC); IC nº 207 de 2006 (Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda. - BR); IC nº 339 de 2009 (Parte(s): Transportes Continental Ltda. - BR); IC nº 328 de 2009 (Parte(s): Viação Beira Mar Ltda. - SJM); IC nº 299 de 2009 (Assunto: reserva de assentos nos transportes municipais e intermunicipais - BR, DC E SJM); IC nº 329 de 2009 (Parte(s): Viação Vera Cruz S/A e Auto Ônibus Vera Cruz S/A - DC); IC nº 327 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda. - DC); IC nº 180 de 2005 (Parte(s): Casa Abrigo de Reabilitação e Orientação Betel - DC); IC nº 172 de 2005 (Assunto: atendimento bancário preferencial - SJM); IC nº 530 de 2010 (Assunto: Fundo Municipal do Idoso - SJM); IC nº 120 de 2005 (Parte(s): Abrigo Tiago Felix); IC nº 382 de 2009 (Parte(s): Agência Bradesco nº 2605) - DC); IC nº 142 de 2005 (Parte(s): Abrigo Getsêmani - DC); IC nº 381 de 2009 (Parte(s): Farmácia Popular - DC); IC nº 211 de 2005 (Parte(s): Abrigo Mansão da Esperança - DC); IC nº 143 de 2005 (Assunto: política de atendimento ao Idoso - BR); IC nº 283 de 2008 (Parte(s): Lar dos Velhos São Bento - BR); IC nº 392 de 2009 (Parte(s): Transporte Blanco S/A - BR); IC nº 173 de 2006 (Parte(s): Abrigo Recanto Paz e Bem - BR); IC nº 531 de 2010 (Assunto: Fundo Municipal do Idoso - BR); IC nº 171 de 2005 (Parte(s): Transturismo Rei Ltda. - DC); IC nº 331 de 2009 (Parte(s): Transporte Fabio's Ltda. - DC); IC nº 332 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Jurema S/A - DC); IC nº 330 de 2009 (Parte(s): Transporte Mageli Ltda. - DC); IC nº 123 de 2006 (Parte(s): Transporte Flores Ltda e Viação Rio D'ouro Ltda. - SJM); IC nº 333 de 2009 (Parte (s): Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. - SJM); IC nº 230 de 2006 (Assunto: Cartão Gratuidade - DC); IC nº 181 de 2005 (Assuntos: Acessibilidade aos supermercados - DC); IC nº 191 de 2005 (Assunto: acessibilidade de portadores de deficiência às unidades de saúde - DC); IC nº 231 de 2008 (Parte(s): Telecentros - BR, DC E SJM); IC nº 182 de 2005 (Parte(s): Centro de Reabilitação Belford Roxo - BR); IC nº 529 de 2010 (Assunto: Fundo Municipal do Idoso - DC); IC 177 de 2006 (Parte(s): APAE - Prestação de Contas - SJM); IC nº 124 de 2006 (Assunto: Obra Presidente Kennedy - DC); IC nº 134 de 2008 (Parte(s): Viação União - DC); IC nº 166 de 2007 (Assunto: Acessibilidade - Obras - 25 de Agosto - DC); IC nº 174 de 2005 (Parte(s): Lar Evangélico de Assistência ao Carente - Amor Maior - DC); IC nº 175 de 2005 (Abrigo Lar dos Velhos São Bento - DC); IC nº 184 de 2005 (Parte(s): Casa de Repouso São Francisco de Assis - SJM); IC nº 195 de 2007 (Parte(s): Lar Fabiano de Cristo - BR); IC nº 225 de 2002 (Parte(s): Transporte e Turismo Machado Ltda.); IC nº 326 de 2009 (Parte(s): Empresa Santa Terezinha Ltda.); IC nº 306 de 2009 (Parte(s): Casa de Repouso Nosso Lar); IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Expresso Mangaratiba Ltda.); IC nº 334 de 2009 (Parte(s): Transporte Santo Antônio Ltda.); IC nº 346 de 2009 (Assunto: Acessibilidade transporte coletivo gratuito - ausência de lei complementar regulando o art. 70, VI da lei orgânica do Município de Duque de Caxias); IC nº 200 de 2005 (Assunto: política de atendimento ao idoso - DC);\r\n\r\n17. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso nº 2010.00940408 - IC nº 375 de 2003 (Parte(s): Telemar); IC nº 197 de 2006 (Parte(s): Clínica URMED); IC nº 377 de 2006 apenso n.º 882 de 2008 (Parte(s): Café Quilombro); IC nº 577 de 2006 (Parte(s): Centro de Estética Marly Machado, Casa Pedro, Prana, Millefolio, Tartari e Barbosa, Etna, Pip Clínique, Relax Day SPA); IC nº 659 de 2006 (Parte(s): Terra Networks); IC nº 755 de 2006 (Parte(s): Associação do Bairro Morada Verde); IC nº 139 de 2007 (Parte(s): Plena Forma Saúde); IC nº 346 de 2007 (Parte(s): ABRA - Associação Brasileira de Assessoria e Administração de Benefícios); IC nº 457 de 2007 (Parte(s): Escritório de agiotagem - Sr. Jorge); IC nº 599 de 2007 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental); IC nº 153 de 2008 (Parte(s): Oi Telemar); IC nº 311 de 2008 (Parte(s): D'Sil Coiffeur); IC nº 339 de 2008 (Parte(s): Clínica Três Rios); IC nº 399 de 2008 (Parte(s): Casa de Saúde Grajaú); IC nº 577 de 2008 (Parte(s): Auto Diesel - Linha 384); IC nº 617 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Três Amigos); IC nº 655 de 2008 (Parte(s): Expresso Pégaso); IC nº 719 de 2008 (Parte(s): CEFAC - Centro de Especialização em Fonoaudilogia); IC nº 719 de 2008 (Parte(s): Banco BMG); IC nº 811 de 2008 (Parte(s): Viação Santa Sofia); IC nº 935 de 2008 (Parte(s): Transportes Paranapuã); IC nº 955 de 2008 (Parte(s): Universidade Cândido Mendes); IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Sony Ericson); IC nº 339 de 2009 (Parte(s): Bradesco Seguro e Previdência); IC nº 355 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental); IC nº 433 de 2009 (Parte(s): Net Rio); IC nº 475 de 2009 (Parte(s):Viação Vila Real); IC nº 493 de 2009 (Parte(s): Colégio Lemos de Castro); IC nº 515 de 2009 (Parte(s): Unimed); IC nº 519 de 2009, apenso 599 de 2009 (Parte(s): Prêmio Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos/João Bosco Pinheiro); IC nº 593 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental); IC nº 673 de 2009 (Parte(s): Centro de Gestão e Meios de Pagamento); IC nº 715 de 2009 (Parte(s): Avícola Paulista); IC nº 739 de 2009 (Parte(s): Viação Estrela); IC nº 757 de 2009 (Parte(s): Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência); IC nº 871 de 2009 (Parte(s): Expresso Real Rio); IC nº 879 de 2009 (Parte(s): Consigoline/Hernán Demetrio Rivas); IC nº 911 de 2009 (Parte(s): Assistência Funeral Rio Pax); IC nº 937 de 2009 (Parte(s): Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte de Logística); IC nº 971 de 2009, apenso 333 de 2009 (Parte(s): Unimed); IC nº 979 de 2009 (Parte(s): CEDAE); IC nº 995 de 2009 (Parte(s): CEDAE); IC nº 1013 de 2009 (Parte(s): Hospital N. S. de Fátima); IC nº 1024 de 2009 Nortecor Hospital); IC nº 1039 de 2009 (Parte(s): Produtos Farmacêuticos Millet Roux); IC nº 19 de 2010 (Parte(s): Hospital Amiu); IC nº 39 de 2010 (Parte(s): Sociedade Italiana Beneficente); IC nº 51 de 2010 (Parte(s): Supervia); IC nº 71 de 2010 (Parte(s): Santa Úrsula); IC nº 91 de 2010 (Parte(s): Erig Transporte); IC nº 95 de 2010 (Parte(s): Cia Motors); IC nº 113 de 2010 (Parte(s): Cyrela); IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Unimed); IC nº 133 de 2010 (Parte(s): Brelaz Imobiliária Ltda.); IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Leila Maria); IC nº 173 de 2010 (Parte(s): Zero 9); IC nº 177 de 2010 (Parte(s): Viação Saens Pena); IC nº 215 de 2010 (Parte(s): Estrela Azul); IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Reginas); IC nº 233 de 2010 (Expresso Pégaso); IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Viação Andorinha); IC nº 251 de 2010 (Parte(s): AS Imóveis); IC nº 275 de 2010 (Parte(s): Submarino); IC nº 339 de 2010 (Caravele); IC nº 359 de 2010 (Parte(s): Azurra); IC nº 371 de 2010 (Parte(s): Ponto Frio); IC nº 375 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 455 de 2010 (Parte(s): FERJ); IC nº 459 de 2010 (Webjet); IC nº 493 de 2010 (Parte(s): Assai); IC nº 499 de 2010 (Parte(s): CRAL); IC nº 511 de 2010 (Parte(s): Rodoviária A. Matias); IC nº 519 de 2010 (Parte(s): Transportes Amigos Unidos); IC nº 559 de 2010 (Parte(s): Transportes Santa Maria); IC nº 595 de 2010 (Parte(s): Buongiorno); IC nº 611 de 2010 (Parte(s): Transportes Amigos Unidos); IC nº 619 de 2010 (Parte(s): Evanil Transportes); IC nº 635 de 2010 (Parte(s): Itaucard); IC nº 671 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 695 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 715 de 2010 (Parte(s): Metrô Rio); IC nº 732 de 2010 (Parte(s): Readers Digest); IC nº 739 de 2010 (Parte(s): Fetranspor); IC nº 757 de 2010 (Parte(s): Educandário Thales de Mileto); IC nº 779 de 2010 (Parte(s): Telefônica S/A); IC nº 853 de 2010 (Parte(s): Oi); IC nº 915 de 2010 (Parte(s): Metrô Rio); IC nº 935 de 2010 (Parte(s): Light); IC nº 955 de 2010 (Parte(s): Ponto Frio); IC nº 971 de 2010 (Parte(s): Editora Globo); IC nº 973 de 2010 (Parte(s): Shopping Tijuca); IC nº 993 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 1019 de 2010 (Parte(s): Viação Ideal); IC nº 1033 de 2010 (Assunto: gás); IC nº 1117 de 2010 (Parte(s): Rubanil); IC nº 1131 de 2010 (Parte(s): Transporte Zona Oeste); IC nº 1137 de 2010 (Parte(s): Transmil); IC nº 1139 de 2010 (Parte(s): RH Group); IC nº 1153 de 2010 (Assunto: gás); IC nº 1155 de 2010 (Parte(s): Prezunic); IC nº 1171 de 2010 (Parte(s): Cogumelo do Sol); IC nº 1175 de 2010 (Parte(s): Dayana Gás Comércio); IC nº 1177 de 2010 (Parte(s): P. R. de Souza Filho Comércio de Gás); IC nº 1179 de 2010 (Parte(s): Narcisa Cunha dos Reis); IC nº 1193 de 2010 (Parte(s): Amico Saúde Ltda.); IC nº 1197 de 2010 (Parte(s): Empresa Registrar); IC nº 1215 de 2010 (Parte(s): Estácio de Sá); IC nº 1219 de 2010 (Parte(s): Expresso Garcia); IC nº 1233 de 2010 (Parte(s): V2 Pneus); IC nº 1235 de 2010 (Parte(s): Hospital Casa Portugal); IC nº 1253 de 2010 (Parte(s): Carrefour); IC nº 1255 de 2010 (Parte(s): Light); IC nº 1259 de 2010 (Parte(s): Expresso Pégaso); IC nº 1271 de 2010 (Parte(s): Autopista Fluminense); IC nº 1277 de 2010 (Parte(s): Sky); IC nº 1293 de 2010 (Parte(s): Viação Padre Miguel); IC nº 1315 de 2010 (Parte(s): Ricardo Eletro); IC nº 1317 de 2010 (Parte(s): Posto Marechal de Bangu); IC nº 1357 de 2010 (Parte(s): Requinte e Universidade); IC nº 1391 de 2010 (Parte(s): Cemeru); IC nº 1413 de 2010 (Parte(s): Clínica Bela Vista); IC nº 1415 de 2010 (Parte(s): Nextel); IC nº 1431 de 2010 (Parte(s): Casa e Vídeo); IC nº 1433 de 2010 (Parte(s): Nextel); IC nº 1439 de 2010 (Parte(s): Gás Perfeito); IC nº 1491 de 2010 (Parte(s): Dagranja); IC nº 1495 de 2010 (Parte(s): Nikka Faria Lemos Ltda.); IC nº 1497 de 2010 (Parte(s): Construtora CR2); IC nº 1511 de 2010 (Parte(s): Cooperativa de Táxi); IC 1515 de 2010 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental); IC nº 1517 de 2010 (Parte(s): Salão Cris Cabeleiros); IC nº 1537 de 2010 (Parte(s): Márcio Bueno Turismo); IC 1555 de 2010 (Parte(s): Malurean Transportes); IC nº 1557 de 2010 (Parte(s): UOL); IC nº 1573 de 2010 (Parte(s): Viação Auto Lotação Ingá); IC nº 1591 de 2010 (Parte(s): União Hospitalar).\r\n\r\n18. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos \r\n\r\nProcesso nº 2009.00315370 (Apenso nº 2011.01451534) - IC nº 19 de 2001; IC nº 83 de 2001; IC nº 181 de 2001; IC nº 181 de 2001; IC nº 251 de 2001; IC nº 232 de 2001; IC nº 333 de 2001; IC nº 353 de 2001; IC nº 405 de 2001; IC nº 29 de 2002; IC nº 49 de 2002; IC nº 55 de 2002; IC nº 135 de 2002; IC nº 167 de 2002; IC nº 179 de 2002; IC nº 281 de 2002; IC nº 309 de 2002; IC nº 061 de 2003; IC nº 063 de 2003; IC nº 079 de 2003; IC nº 125 de 2003; IC nº 131 de 2003; IC nº 145 de 2003; IC nº 171 de 2003; IC nº 195 de 2003; IC nº 255 de 2003; IC nº 281 de 2003; IC nº 43 de 2004; IC nº 59 de 2004; IC nº 63 de 2004; IC nº 77 de 2004; IC nº 89 de 2004; IC nº 123 de 2004; IC nº 169 de 2004; IC nº 275 de 2004; IC nº 279 de 2004; IC nº 307 de 2004; IC nº 341 de 2004; IC nº 003 de 2005; IC nº 49 de 2005; IC nº 57 de 2005; IC nº 67 de 2005; IC nº 77 de 2005; IC nº 91 de 2005; IC nº 99 de 2005; IC nº 109 de 2005; IC nº 121 de 2005; IC nº 123 de 2005; IC nº 159 de 2005; IC nº 189 de 2005; IC nº 261 de 2005; IC nº 303 de 2005; IC nº 313 de 2005; IC nº 363 de 2005; IC nº 365 de 2005; IC nº 413 de 2005; IC nº 003 de 2006; IC nº 005 de 2006; IC nº 007 de 2006; IC nº 007 de 2006; IC nº 009 de 2006; IC nº 15 de 2006; IC nº 17 de 2006; IC nº 17 de 2006; IC nº 19 de 2006; IC nº 23 de 2006; IC nº 25 de 2006; IC nº 27 de 2006; IC nº 29 de 2006; IC nº 31 de 2006; IC nº 61 de 2006; IC nº 79 de 2006; IC nº 81 de 2006; IC nº 93 de 2006; IC nº 121 de 2006; IC nº 149 de 2006; IC nº 173 de 2006; IC nº 183 de 2006; IC nº 005 de 2007; IC nº 009 de 2007; IC nº 11 de 2007; IC nº 31 de 2007; IC nº 37 de 2007; IC nº 47 de 2007; IC nº 77 de 2007; IC nº 81 de 2007; IC nº 103 de 2007; IC nº 123 de 2007; IC nº 129 de 2007; IC nº 141 de 2007; IC nº 145 de 2007; IC nº 191 de 2007; IC nº 193 de 2007; IC nº 195 de 2007; IC nº 197 de 2007; IC nº 207 de 2007; IC nº 217 de 2007; IC nº 225 de 2007; IC nº 231 de 2007; IC nº 235 de 2007; IC nº 251 de 2007; IC nº 267 de 2007; IC nº 279 de 2007; IC nº 281 de 2007; IC nº 283 de 2007; IC nº 285 de 2007; IC nº 289 de 2007; IC nº 307 de 2007; IC nº 313 de 2007; IC nº 325 de 2007; IC nº 329 de 2007; IC nº 333 de 2007; IC nº 001 de 2008; IC nº 009 de 2008; IC nº 21 de 2008; IC nº 23 de 2008; IC nº 33 de 2008; IC nº 35 de 2008; IC nº 39 de 2008; IC nº 41 de 2008; IC nº 43 de 2008; IC nº 51 de 2008; IC nº 55 de 2008; IC nº 57 de 2008; IC nº 61 de 2008; IC nº 67 de 2008; IC nº 73 de 2008; IC nº 75 de 2008; IC nº 79 de 2008; IC nº 81 de 2008; IC nº 83 de 2008; IC nº 85 de 2008; IC nº 87 de 2008; IC nº 89 de 2008; IC nº 91 de 2008; IC nº 93 de 2008; IC nº 99 de 2008; IC nº 101 de 2008; IC nº 105 de 2008; IC nº 111 de 2008; IC nº 113 de 2008; IC nº 117 de 2008; IC nº 125 de 2008; IC nº 127 de 2008; IC nº 133 de 2008; IC nº 135 de 2008; IC nº 137 de 2008; IC nº 139 de 2008; IC nº 149 de 2008; IC nº 153 de 2008; IC nº 161 de 2008; IC nº 165 de 2008; IC nº 167 de 2008; IC nº 169 de 2008; IC nº 171 de 2008; IC nº 175 de 2008; IC nº 177 de 2008; IC nº 183 de 2008; IC nº 185 de 2008; IC nº 189 de 2008; IC nº 201 de 2008; IC nº 205 de 2008; IC nº 207 de 2008; IC nº 213 de 2008; IC nº 219 de 2008; IC nº 221 de 2008; IC nº 223 de 2008; IC nº 225 de 2008; IC nº 229 de 2008; IC nº 239 de 2008; IC nº 241 de 2008; IC nº 243 de 2008; IC nº 245 de 2008.\r\n\r\n19. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis \r\n\r\nProcesso nº 2011.01436451 - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Governo de Estado); IC nº 001 de 2005 (Assunto: legislação orçamentária de Nilópolis); IC nº 001 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Nilópolis); IC nº 001 de 2007 (Assunto: implementação e fiscalização de programas de atendimento à família no Município de Nilópolis); IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Unidade Materno - Infantil de Nilópolis); IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Conselho Tutelar de Nilópolis); IC nº 004 de 2008 (Assunto: instalação de Centro de Atenção Psicossocial); IC nº 001 de 2009 (Assunto: promover a instalação de mais creches e pré-escolas em Nilópolis); IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Clube Nilopolitano); IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Casa de Festas Penélope); IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente); IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Programa Nacional de Alimentação Escolar); IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Nilo Peçanha); IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Programa de Acolhimento Familiar do Município de Nilópolis).\r\n\r\n20. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis \r\n\r\nProcesso nº 2010.00941563 - Procedimentos de Tutela Coletiva da Cidadania - IC nº 001 de 2001 (Parte(s): Asilo São Vicente de Paula); IC nº 08 de 2001 (Parte(s): Juarez G. Corguinha, Prefeitura e Câmara Municipal de Sumidouro); IC nº 011 de 2001 (Parte(s): Rosilene Albertina da Luz de Souza e Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis); IC nº 24 de 2001 (Parte(s): Manoel José de Araújo); IC nº 27 de 2001 (Parte(s): Associação de Desenvolvimento Comunitário e Amigos de Aparecida); IC nº 37 de 2002 (Parte(s): Vereador Carlão e Prefeitura de Teresópolis); IC nº 38 de 2002 (Parte(s): Juízo da Infância e da Juventude e Município de Teresópolis); IC nº 40 de 2002 (Parte(s): Hospital Estadual Teixeira Brandão, Município do Carmo e SES/ERJ); IC nº 46 de 2002 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 54 de 2002 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 58 de 2003 (Parte(s): TCE/RJ, Sebastião Geraldo Brito e Município de Carmo); IC nº 64 de 2003 (Parte(s): Fátima Ianini de Arede, Prefeitura de Teresópolis e Construtora Braespa); IC nº 72 de 2003 (Parte(s): Vereadores de Sapucaia César e Ângela e Prefeitura de Sapucaia); IC 75 de 2003 (Parte(s): Prefeitura de Sumidouro); IC nº 77 de 2003 (Parte(s): Município de Sumidouro); PP nº 78 de 2003 (Parte(s): Jornal A Gazeta de Teresópolis, Prefeitura e Câmara Municipal de Teresópolis); IC nº 90 de 2003 (Parte(s): Prefeitura e Câmara Municipal de Teresópolis); PP nº 92 de 2003 (Parte(s): Manoel José de Araújo e Luiz Gonzaga Maurício Chaves); PP nº 97 de 2003 (Parte(s): Davi Alves de Souza e CEDAE); IC nº 107 de 2003 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 108 de 2003 (Parte(s): Lar Judite de Assunção Araújo); IC nº 110 de 2003 (Parte(s): Conselho Municipal do Idoso e Beneficência Portuguesa de Teresópolis); IC nº 113 de 2003 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 120 de 2004 (Parte(s): Jornal a Folha de Teresópolis, Município de Teresópolis, Viação Dedo de Deus Ltda., Viação 1º de Março Ltda., Viação Teresópolis e Turismo Ltda.); IC nº 125 de 2004 (Parte(s): Maria Luiza de Oliveira e Viação Dedo de Deus); IC nº 128 de 2004 (Parte(s): Jornal O Popular, Nelson da Costa Durão); IC nº 132 de 2004 (Parte(s): Associação dos Usuários da BR 116 - ASSURB e Concessionária Rio-Teresópolis - CRT); IC nº 142 de 2004 (Parte(s): Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza, Prefeitura de Teresópolis e Vitalli Comércio e Representações Ltda. IC nº 147 de 2004 (Parte(s): Município de Carmo e Viação Carmense Ltda.); IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Paulo Roberto de Barros e Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis - CERTEF); PP nº 153 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis, Roberto Petto e Elias de Souza Martins); IC nº 156 de 2004 (Parte(s): Município do Carmo); PP nº 172 de 2005 (Parte(s): João Luiz Gomes da Silva Jr. e Município de Teresópolis); IC nº 173 de 2005 (Parte(s): Maria Oliveira, Prefeitura de Teresópolis e Edna de Almeida S. Batista); IC nº 188 de 2005 (Parte(s): Município do Carmo e Empresa Representações, Terceirizações e Recursos Humanos Jeruel Ltda.); IC nº 190 de 2005 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 199 de 2005 (Parte(s): Prefeito de Teresópolis); IC nº 202 de 2005 (Parte(s): MEC, Municípios de Carmo, Sapucaia e Teresópolis); IC nº 206 de 2005 (Parte(s): Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, Nelson Elias Sofe e Luciene de Carvalho Ottero); PI nº 207 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis e Roberto Petto); IC nº 213 de 2006 (Parte(s): vereadores do Município de Carmo, Hospital Nossa Senhora do Carmo e Fundação de Apoio ao CEFET/RJ; IC nº 217 de 2006 (Parte(s): Promotoria Cível de Teresópolis e 110ª DP Teresópolis); IC nº 222 de 2006 (Parte(s): Prefeitura e Câmara Municipal de Sumidouro); IC nº 224 de 2006 (Parte(s): Ministério Público Federal e Município de Carmo); PP nº 225 de 2006 (Parte(s): Sérgio Henrique Moreno e Edilésio Figueiredo); IC nº 228 de 2006 (Parte(s): Instituição Maria de Nazareth - Lar de Andréa); PP nº 231 de 2006 (Parte(s): Casa de Repouso Santa Lúcia de Teresópolis); PP nº 235 de 2006 (Parte(s): Luiz Fernando de Souza Filho e Prefeitura Municipal de Sumidouro); IC nº 236 de 2006 (Parte(s): Vereadores de Carmo e Prefeitura de Carmo); IC nº 242 de 2006 (Parte(s): SERRACON); PP nº 243 de 2006 (Parte(s): TCE e Câmara Municipal de Teresópolis); IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 250 de 2006 (Parte(s): Hospital São José, Hospital das Clínicas de Teresópolism e Hospital Beneficência Portuguesa); IC nº 258 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 262 de 2006 (Parte(s): Osnir Pereira Viana e Roger Magno de Castro Dias); IC nº 267 de 2006 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 269 de 2006 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 274 de 2006 (Parte(s): Prefeitura e Vereadores de Sumidouro); IC nº 276 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Sumidouro, Prefeitura de Sumidouro e “Foco”, Publicar Paquequer Empresa Jornalística Gráfica e Editora Ltda.); IC nº 278 de 2006 (Parte(s): Vara da Infância e da Juventude e do Idoso, Hospital das Clínicas de Teresópolis); IC nº 284 de 2006 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 285 de 2006 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 297 de 2007 (Parte(s): a apurar); PP nº 299 de 2007 (Parte(s): Afaf Fares Francis e Prefeitura de Teresópolis); IC nº 301 de 2007 (Parte(s): Hildeucarlos Raposo e Prefeitura Municipal de Teresópolis); IC nº 303 de 2007 (Parte(s): Municípios de Carmo, Sumidouro, Sapucaia e Teresópolis); IC nº 306 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Carmo e Prefeitura de Carmo); IC 309 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal e Prefeitura de Sumidouro); IC nº 307 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 314 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Sapucaia); PP nº 316 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 319 de 2008 (Parte(s): Jorge Medeiros Lima do Nascimento, Empresa de Ônibus TAP e Prefeitura de Sapucaia); IC nº 322 de 2008 (Parte(s): Ericka Julio Batitucci, Arthur da Silva Medeiros, José Alberto Ferreira e outros); IC 324 de 2008 (Parte(s): Major Bombeiro Anderson da Conceição Silva); IC nº 331 de 2008 (Parte(s): de ofício); IC nº 332 de 2008 (Parte(s): 1ª Promotoria Criminal de Teresópolis/Dr. Décio Alonso e Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro); IC nº 334 de 2008 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 335 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Sumidouro); IC nº 339 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Sumidouro); IC nº 340 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Sumidouro); IC nº 02 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Sapucaia); IC nº 10 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); PI nº 11 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 12 de 2009 (Prefeitura de Sapucaia); IC nº 13 de 2009 (Parte(s): Maria Margarida Pereira do Rego, CEDAE e Prefeitura de Teresópolis); IC nº 14 de 2009 (Parte(s): Roberto Petto); IC nº 15 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Sapucaia); IC nº 16 de 2009 (Parte(s): Carlos Emanuel Ferreira Braz - Prefeito de Carmo); IC nº 17 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Carmo); PI nº 18 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 19 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Carmo); IC nº 21 de 2009 (Parte(s): Roberto Petto Gomes - Ex-prefeito de Teresópolis); IC nº 26 de 2009 (Parte(s): Posto do IML junto a 110ª DP de Teresópolis); IC nº 27 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis); IC nº 28 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 29 de 2009 (Prefeitura de Teresópolis); IC nº 32 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 34 de 2009 (Parte(s): Anderson Bárcia Zanon - Prefeito de Sapucaia e Paulo Ferreira Coelho); PP nº 35 de 2009 (Parte(s): Alexandre Tadeu Raposo e Prefeitura de Sapucaia); IC nº 36 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 43 de 2009 (Parte(s): Município de Sumidouro, Risso e Abreu Construtora Ltda.); IC nº 44 de 2009 (Parte(s): Habbib Somenson Tauk); IC nº 45 de 2009 (Parte(s): Georges Toth, Guilherme Corrêa Soares e Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho); IC nº 49 de 2009 (Parte(s): Sérgio Carlos de Oliveira Jardim e José Carlos da Rocha Souza, Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia respectivamente); PP nº 51 em 2009 (Parte(s): Erick de Oliveira Feitosa, Guardas Municipais Alessandra Carreiro da Graça, Aurélio e outros guardas municipais); IC nº 52 de 2009 (Parte(s): José Carlos Soares - Ex-Prefeito do Município de Carmo); IC nº 56 de 2009 (Parte(s): José Carlos Soares, Ex-Prefeito do Município de Carmo e Laboratório LACA - Laboratório de Águas Ltda.); IC nº 57 de 2009 (Parte(s): José Carlos Soares, Ex-Prefeito do Município de Carmo e representante legal da Pousada do Carmo); IC nº 59 de 2009 (Parte(s): José Carlos Soares, Ex-Prefeito do Município de Carmo, Adalton, ex-assessor chefe e Osmar Natale Malvezze); IC nº 01 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 02 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Teresópolis e Roberto Petto, ex-prefeito de Teresópolis); IC nº 03 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 04 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 05 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 07 de 2010 (Parte(s): Elaine Dutra Fialho Cunha e Município de Carmo); IC nº 08 de 2010 (Parte (s): Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis e Município de Teresópolis); IC nº 09 de 2010 (Parte(s): Ministério Público Federal e Roberto José Pereira Pinto); IC nº 10 de 2010 (Parte(s): Vivian da Conceição Zão e Município de Sumidouro); IC nº 11 de 2010 (Parte(s): Luciene Alves Xavier Intriger e Miguel Jorge Zandonadi Júnior); IC nº 12 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida G. Rezende, Nelly Soares Reis e Raul Barbosa de Sousa); IC nº 13 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 14 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 15 de 2010 (Parte(s): Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS e Município de Teresópolis); IC nº 16 de 2010 (Parte(s): Habib Somenson Tauk); IC nº 17 de 2010 (Parte(s): Município e Teresópolis, LS Rio Guanabara Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos ME); IC nº 18 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis e LEST - Liga das Escolas de Samba de Teresópolis); PP nº 19 de 2010 (Parte(s): Município do Carmo); PP nº 20 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); PP nº 21 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis, Fábio Santana e Elias Ramos); PP nº 23 de 2010 (Parte(s): Empresa Albuquerque Diesel “De Marcos”, vereador Reni); IC nº 24 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Petto Gomes e Parceria Consultores Ltda.); IC nº 25 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Sapucaia, Moysés Coutinho e Paulo Ferreira Coelha); IC nº 26 de 2010 (Parte(s): Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresópolis); IC nº 27 de 2010 (Parte(s): Iracy Perdomo da Silva e Município de Teresópolis); IC nº 28 de 2010 (Parte(s): Habib Someson Tauk); IC nº 35 de 2010 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Sapucaia e Município de Sapucaia); IC nº 36 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Carmo e Estado do Rio de Janeiro (Secretaria Estadual de Saúde); IC nº 37 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo e COBRELAJE Indústria e Construção Ltda.); IC nº 38 de 2010 (Parte(s): a apurar); IC nº 41 de 2010 (Parte(s): Viação Carmense e Município de Sumidouro); IC nº 42 de 2010 (Parte(s): Nilton Salomão); IC nº 45 de 2010 (Parte(s): AMOVÁRZEA - Associação de Moradores da Várzea e Município de Teresópolis); IC nº 46 de 2010 (Parte(s): Daniel Felipe dos Santos); IC nº 47 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC 48 de 2010 (Parte(s): vereadores de Carmo); PP nº 49 de 2010 (Parte(s): Ministério Público Federal e empresas de transporte coletivo de passageiros de Sumidouro); IC nº 50 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 51 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis e Estado do Rio de Janeiro); IC nº 52 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 53 de 2010 (Parte(s): Luciana Penna Franca e Município e Teresópolis); IC nº 54 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos, Secretário de Obras de Carmo); IC nº 55 de 2010 (Parte(s): Municípios de Carmo, Sapucaia e Sumidouro); PP nº 57 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 58 de 2010 (Parte(s): Ex-prefeito de Carmo José Carlos Soares); IC nº 59 de 2010 (Parte(s): Moysés Coutinho, Município de Sapucaia, INPROS - Instituto para a Promoção à Saúde e ao bem-estar Social e Luís Antônio Correira); IC nº 60 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 61 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 62 de 2010 (Parte(s): Maria Alice da Rocha Pina e Sônia Maria Ferreira Monteiro); IC nº 64 de 2010 (Parte(s): TV Brasil Serrana e Eventos Ltda. e Paulo César Canto de Carvalho); IC nº 65 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 66 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 68 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 70 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 71 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 72 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 73 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 74 de 2010 (Parte(s): a apurar); IC nº 76 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina A. Dantas Pinheiro); IC nº 77 de 2010 (Parte(s): Francisco Carlos Ribeiro, Ponto Terraplanagem e Construção Ltda. e Carlos Emanuel Ferreira Braz); IC nº 78 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e João Romão de Lima); IC nº 80 de 2010 (Parte(s): Casa do Pobre - Padre Cristovão de Almeida Machado); IC nº 81 de 2010 (Parte(s): Jorge Mário Sedlacek, Prefeito de Teresópolis); IC nº 83 de 2010 (Parte(s): noticiante Carlos Reis e noticiado a apurar); IC nº 84 de 2010 (Parte(s): a apurar); IC nº 85 de 2010 (Parte(s): a apurar); \r\n\r\nProcedimentos de Tutela Coletiva do Consumidor - IC nº 04 de 2001 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 34 de 2004 (Parte(s): Suely Alves Pires, Viação Dedo de Deus e outros); IC nº 70 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Carmo); IC nº 75 de 2006 (Parte(s): Telemar e Telemig); IC nº 83 de 2006 (Parte(s): Wanderley Maciel Souza e Município de Sapucaia); IC nº 86 de 2006 (Parte(s): Ricardo Itaborahy Teixeira e Armazém e Bar Flor da Posse Ltda.); PP nº 101 de 2008 (Parte(s): Juizado Especial Cível de Teresópolis, Município de Teresópolis e Banco Santander); IC nº 07 de 2009 (Parte(s): Luciane Silveira Pieres, Ampla e Telemar); PP nº 01 de 2010 (Parte(s): Oi); IC nº 02 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis e Ampla Energia e Serviço S/A); IC nº 04 de 2010 (Parte(s): Hipólito Merino Alves e Drogaria de Teresópolis); PP nº 05 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores, Produtores e Amigos da Fazenda Alpina, Arrireiros, Santa Rita e Holliday - AMPAFAASRH, Oi e Telemar); IC nº 06 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Sumidouro, Oi, Telemar Norte Leste S/A); IC nº 08 de 2010 (Parte(s): a apurar); IC nº 09 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 11 de 2010 (Parte(s): Hugo Leonardo L. A. M. Ferreira, Município de Teresópolis e Viação Dedo de Deus); IC nº 12 de 2010 (Parte(s): Nilcéa, Município de Teresópolis e Viação Dedo de Deus); IC nº 14 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Além Paraíba/MG e Postos de Combustíveis de Carmo); IC nº 18 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal e Prefeitura de Sapucaia e Transportes Além Paraíba Ltda.); IC nº 21 de 2010 (Parte(s): Oi e Telemar Norte Leste S/A); \r\n\r\nProcedimentos de Tutela Coletiva do Meio Ambiente - IC nº 01 de 2010 (Parte(s): AMACAV - Associação de Moradores e Amigos de Canoas, Prata dos Aredes e Varginha e noticiado a apurar); IC nº 02 de 2010 (Parte(s): Condomínio do Edifício Coimbra e Toldos Regatas Ltda.); \r\n\r\n21. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2011.01427637 - IC nº 147 de 2008; IC nº 007 de 2008; PP nº 014 de 2009; PP nº 023 de 2009; IC nº 035 de 2009; IC nº 018 de 2009; PP nº 792 de 2008; PP nº 034 de 2009; IC nº 033 de 2008; IC nº 030 de 2009; PP nº 1567 de 2008; IC nº 002 de 2010; IC nº 206 de 2010; PP nº 008 de 2010; IC nº 009 de 2010; IC nº 010 de 2010; IC nº 011 de 2010; IC nº 013 de 2010; IC nº 017 de 2010; IC nº 019 de 2010; IC nº 029 de 2010; IC nº 030 de 2010; IC nº 032 de 2010; IC nº 036 de 2010; IC nº 037 de 2010; PP nº 043 de 2010; IC nº 050 de 2009; IC nº 047 de 2009; IC nº 044 de 2009; IC nº 042 de 2009; IC nº 062 de 2008; IC nº 081 de 2010; IC nº 521 de 2002; IC nº 330 de 2008; IC nº 337 de 2008; IC nº 142 de 2008; IC nº 154 de 2008; PP nº 234 de 2008; IC nº 378 de 2008; IC nº 391 de 2008; IC nº 439 de 2008; IC nº 530 de 2008; IC nº 388 de 2008; IC nº 575 de 2008; IC nº 551 de 2008; IC nº 642 de 2008; IC nº 040 de 2008; IC nº 682 de 2008; IC nº 710 de 2008; IC nº 720 de 2008; PP nº 735 de 2008; IC nº 755 de 2008; IC nº 747 de 2008; IC nº 765 de 2008; IC nº 772 de 2008; IC nº 855 de 2008; IC nº 872 de 2008; IC nº 888 de 2008; IC nº 897 de 2008; IC nº 897 - A de 2008; PP nº 913 de 2008; IC nº 929 de 2008; IC nº 933 de 2008; IC nº 955 de 2008; PP nº 986 - A de 2008; PP nº 986 de 2008; IC nº 1108 de 2008; IC nº 1245 de 2008; IC nº 645 de 2008; PP nº 1377 de 2005; IC nº 1560 de 2005; IC nº 1595 de 2008; PP nº 1853 de 2008; IC nº 767 de 2008; PP nº 663 de 2008; IC nº 1306 de 2008; IC nº 007 de 2009; IC nº 1395 de 2008; IC nº 1006 de 2008; IC nº 021 de 2008; IC nº 478 de 2008; IC nº 985 de 2008; IC nº 1038 de 2008; IC nº 249 de 2008; IC nº 043 de 2008; IC nº 1564 de 2008; IC nº 210 de 2008; IC nº 936 de 2008; IC nº 107 de 2008; IC nº 946 de 2008; IC nº 701 de 2008; PP nº 811 de 2008; PP nº 283 de 2008; PP nº 995 de 2008; PP nº 229 de 2008; IC nº 631 de 2008; IC nº 631 de 2008; PP nº 878 de 2008; PP nº 917 de 2008; IC nº 349 de 2008; PP nº 481 de 2008; IC nº 930 de 2008; IC nº 1037 de 2008; IC nº 030 de 2009; IC nº 041 de 2009; IC nº 045 de 2009; PP nº 022 de 2010; IC nº 033 - A de 2010; IC nº 033- B de 2010; IC nº 033 - C de 2010; IC nº 041 de 2010; IC nº 804 de 2008; IC nº 304 de 2008; IC nº 324 de 2008; IC nº 333 de 2008; IC nº 866 de 2008; PP nº 2599 de 2007; PP nº 965 de 2008; IC nº 1514 de 2008; IC nº 1714 de 2008; IC nº 1794 de 2008; IC nº 205 de 2008; IC nº 277 de 2008; IC nº 012 de 2009; IC nº 122 de 2008; IC nº 1166 de 2008; IC nº 110 de 2008; IC nº 038 de 2008; IC nº 001 de 2008; IC nº 040 de 2009; IC nº 099 de 2008; PP nº 108 de 2008; IC nº 188 de 2008; PP nº 086 de 2008; IC nº 120 de 2008; IC nº 121 de 2008; PP nº 218 de 2008; IC nº 498 de 2008; IC nº 661 de 2008; IC nº 437 de 2008; IC nº 437- A de 2008; IC nº 533 de 2008; IC nº 604 de 2008; IC nº 752 de 2008; PP nº 952 de 2008; IC nº 1365 de 2008; IC nº 075 de 2008; IC nº 1654 de 2008; IC nº 1661 de 2008; IC nº 1713 de 2008; IC nº 090 de 2008; IC nº 013 de 2009; PP nº 113 de 2008; IC nº 1504 de 2008; PP nº 975 de 2008; PP nº 004 de 2010; IC nº 016 de 2010; IC nº 038 de 2010; IC nº 039 de 2010; IC nº 910 de 2008; IC nº 026 de 2010; IC nº 001 de 2009; IC nº 035 de 2008; IC nº 010 de 2009; PP nº 020 de 2009; IC nº 028 de 2010; IC nº 1308 de 2005; IC nº 038 de 2009; IC nº 025 de 2008; IC nº 065 de 2008; IC nº 569 de 2002; IC nº 132 de 2008; IC nº 320 de 2008; IC nº 364 de 2008; IC nº 373 de 2008; IC nº 374 de 2008; IC nº 518 de 2008; IC nº 764 de 2008; IC nº 937 de 2008; IC nº 1415 de 2008; IC nº 1774 de 2008; IC nº 1830 de 2008; PP nº 1903 de 2008; IC nº 1749 de 2008; IC nº 966 de 2008; PP nº 827 de 2008; IC nº 008 de 2009; IC nº 027 de 2009; IC nº 036 de 2009; PP nº 046 de 2009; IC nº 034 de 2010; PP nº 395 de 2008; IC nº 257 de 2008; PP nº 408 de 2008; PP nº 138 de 2008; IC nº 441 de 2008; IC nº 009 de 2009; PP nº 022 de 2009; IC nº 014 de 2010; IC nº 015 de 2010; IC nº 027 de 2010; IC nº 044 de 2010; IC nº 261 de 2008; IC nº 482 de 2008; IC nº 344 de 2008; PP nº 312 de 2008; IC nº 456 de 2008; IC nº 542 de 2008; IC nº 688 de 2008; IC nº 754 de 2008; IC nº 1175 de 2008; PP nº 882 de 2004; PP nº 044 de 2008; IC nº 133 de 2008; IC nº 381 de 2008; PP nº 976 de 2008; IC nº 505 de 2008; IC nº 003 de 2009; IC nº 011 de 2009; IC nº 031 de 2009; IC nº 039 de 2009; IC nº 241 de 2008; IC nº 304 - B de 2008; IC nº 353 de 2008; IC nº 703 de 2008; PP nº 701 de 2007; IC nº 1740 de 2008; IC nº 305 de 2008; IC nº 573 de 2008; IC nº 852 -F de 2008; IC nº 852 - E de 2008; IC nº 852 -D de 2008; IC nº 852 de 2008; IC nº 852 - B de 2008; IC nº 852 - A de 2008; IC nº 915 - A de 2008; IC nº 915 - B de 2008; IC nº 915 - C de 2008; IC nº 915 - D de 2008; IC nº 1032 de 2006; IC nº 426 de 2008; IC nº 789 de 2002; IC nº 087 de 2008; IC nº 784 de 2008; IC nº 408 de 2008; IC nº 428 de 2008.\r\n\r\n22. Secretaria das Promotorias de Justiça de Massas Falidas, antiga Promotoria de Justiça de Liquidações Estrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 01004563 - Portaria nº 06 de 2007 (Parte(s): Clarimundo José de Santanna); Portaria nº 07 de 2007 (Parte(s): Benedito Fernandes Duarte); Portaria nº 10 de 2007 (Parte(s): Ana Lúcia Catão de Magalhães Pinto); Portaria nº 11 de 2007 (Parte(s): Francisco Nilo de Farias); Portaria nº 13 de 2007 (Parte(s): Fernando Catão de Magalhães Pinto); Portaria nº 17 de 2007 (Parte(s): Ricardo Fernandes Franco); Portaria nº 24 de 2007 (Parte(s): Nuham Szprinc); Portaria nº 29 (Parte(s): Marcos Catão de Magalhães Pinto); Portaria nº 002 de 2007 (Parte(s): Banco Interunion S/A); Portaria nº 12 de 2008 (Parte(s): Banco Nacional); Portaria nº 13 de 2008 (Parte(s): Instituto Aerus de Seguridade Social); Portaria nº 003 de 2010 (Parte(s): PREVBRAS - Sociedade Nacional de Previdência Privada); Portaria nº 004 de 2010 (Assunto: acompanhar, no STJ, julgamento do Recurso Especial nº 1168093 em que é recorrente ex-administrador do Banco Nacional); Portaria nº 05 de 2010 (Parte(s): Banco Central do Brasil e Libra Administradora de Consórcio Ltda.);\r\n\r\n23. 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - Nova Friburgo \r\n\r\nProcesso nº 2011.01421469 - PA nº 2010.00890035 (Parte(s): Tainá Barnabé da Silva); PA nº 2010.00560477 (Assunto: Estruturação da Casa de Passagem de Cachoeiras de Macacu); PA nº 2010.00620507 (Parte(s): Colégio Municipal Carlos Brandão); PA nº 2010.00620608 (Parte(s): Jacira Busquet); PA nº 2010.00328685 (Parte(s): Marivaldo Alves); PA nº 2010.00401826 (Assunto: apuração da regularidade no transporte público para alunos da rede pública de ensino); PA nº 2010.00861979 (Parte(s): Vera Lúcia Gonçalves); PA nº 2010.00943638 (Parte(s): Vanessa Alves); PA nº 2010.00564215 (Parte(s): Malvina Regina da Silva Germano); PA nº 2010.00925663 (Parte(s): Vanessa de Assis Pinto); PA nº 2010.00715813 (Parte(s): André Luiz Oliveira Faria); PA nº 2010.00715813 (Parte(s0: Daniele Rodrigues); PA nº 2010.00496407 (Parte(s): Maria Ferreira Dias); PA nº 2011.00416724 (Parte(s): Ana Paula Teixeira da Costa); PA nº 2010.00706975 (Parte(s): Carla Cristina dos Santos Machado); PA nº 2010.01017201 (Parte(s): Alcemir da Conceição Oliveira); PA nº 2010.00507203 (Parte(s): Neiva da Conceição Silva); PA nº 2010.00478839 (Parte(s): Doraci Oliveira); PA nº 2010.00859665 (Parte(s): FNDEB); PA nº 2011.00259858 (Parte(s): Márcia Adriana de Oliveira Alonso); PA nº 2010.00136490 (Parte(s): Carlos Alexandre Lourenço Lagoa); PA nº 2011.00943622 (Parte(s): Carlos Roberto Miranda Fernandes); PA nº 2011.00706912 (Assunto: Violação dos direitos da criança e do adolescente); \r\n\r\n24. 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso nº 2010.00943219 - PP nº 1482 de 2003 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II); IC nº 2461 de 2004 (Parte(s): TJRJ); IC nº 3189 de 2005 (Parte(s): Argemiro Cavalcanti Pimentel); IC nº 3761 de 2005 (Parte(s): HUPE); IC nº 3947 de 2005 (Assunto: Transformação do Complexo Penitenciário de Gericinó em área de segurança); IC nº 4721 de 2006 (Parte(s): SUDERJ); IC nº 5037 de 2006 (Parte(s): DESIPE); IC nº 5329 de 2006 (Parte(s): PMERJ); IC nº 6277 de 2006 (Assunto: Apuração de enriquecimento ilícito de servidor público e de conselheiro de saúde); IC nº 6637 de 2007 (Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião); PP nº 6729 de 2007 (Parte(s): ALERJ e Claudeci das Ambulancias); IC nº 7337 de 2007 (Parte(s): SES); IC nº 7921 de 2007 (Partes: FAETEC); IC nº 8469 de 2007 (Assunto: Médica perita que supostamente realizava pericias falsas beneficiando réus em ações penais); IC nº 8477 de 2007 (Parte(s): Pedro Ongaratto e outros); IC nº 9861 de 2008 (Parte(s): Rogério Augusto Marques de Brito); IC nº 9929 de 2008 (Parte(s): Dilo Pereira Soares Junior); IC nº 10069 de 2008 (Parte(s): Cooperativa de trabalho dos profissionais das áreas de educação, gestão e tecnologia); IC nº 10129 de 2008 (Parte(s): SES e Empresa Padre da Posse Ltda; IC nº 10177 de 2008 (Parte(s): RIOURB); IC nº 11269 de 2008 (Parte(s): SESDEC); IC nº 11377 de 2009 (Parte(s): Paulo Baptista Rangel); IC nº 11437 de 2009 (Parte(s): José Meirelles Leitão); IC nº 11477 de 2009 (Parte(s): Jeronimo de Souza); IC nº 11561 de 2009 (Assunto: Uso indevido de massa asfaltica em condomínios e ruas privadas); IC nº 11761 de 2009 (Parte(s): SMH); IC nº 12372 de 2010 (Parte(s): UPA Campo Grande); IC nº 12521 de 2009 (Parte(s): Fundação Leão XIII); IC nº 12569 de 2009 (Parte(s): Daniela Chagas Freitas Colaço); PP nº 12629 de 2009 (Parte(s): Coordenadoria de Área Programática da Saúde); IC nº12669 de 2009 (Parte(s): Casa Abrigo Viva Mulher Cora Coralina); IC nº 13061 de 2009 (Parte(s): SEE); IC nº 14337 de 2010 (Parte(s): Vianna e Consultores Associados); IC nº 14821 de 2010(Parte(s): Petrobras); IC nº 15069 de 2010 (Parte(s): PMERJ); IC nº 2010.00123626 (Parte(s): Comte Bittencourt); PP nº 2010.00215697 (Parte(s): Projeto Gari Comunitário); IC nº 2010.00585851 (Parte(s): SEUDERJ e ANDEF); Processo nº 2010.00683761 (Parte(s): PGM - RJ); Processo nº 2010.00966249 (Parte(s): SEAP e SSP); IC nº 1333 de 2003 (Parte(s): SEEDEC e Universidade Carioca); IC nº 2640 de 2004 (Parte(s): ONG BR XXI); IC nº 3205 de 2005 (Parte(s): Pedro Augusto Palareti); IC nº 3233 de 2005 (Parte(s): Lilian Sá de Paula); IC nº 3368 de 2005 (Parte(s):Programa de Despoluição da Baía de Guanabara); IC nº 3725 de 2005 (Parte(s): Presídio Alfredo Trajan); IC nº 3840 de 2005 (Parte(s): FESP); IC nº 4033 de 2005 (Parte(s): Ricardo Martins David); IC nº 4075 de 2005 (Parte(s): UERJ); IC nº 4545 de 2006 (Parte(s): SMS); IC nº 4905 de 2006 (Parte(s): Entidades de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes); IC nº 7013 de 2007 Parte(s): PMERJ); IC nº 8198 de 2007 (Parte(s): HUPE / UERJ); IC nº 8453 de 2007 (Parte(s): Federação de Volley-Ball do Rio de Janeiro); IC nº 8953 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar); IC nº 9085 de 2008 (Parte(s): FIA); IC nº 9513 de 2008 (Parte(s): Cesar Rodrigues Abrahão); IC nº 9585 de 2008 (Parte(s): ALERJ); PP nº 9613 de 2008 (Parte(s): Eduardo Santos de Carvalho); IC nº 10213 (Parte(s): Jonas Lopes de Carvalho); IC nº 10245 de 2008 (Parte(s): PROCOSA, BELOCAP); IC nº 10545 de 2008 (Assunto: Concessão de uso de espaço público para exploração de heliponto na Lagoa Rodrigo de Fretas); IC nº 11013 de 2008 (Parte(s): Leandro de Moraes Aguiar); IC nº 11398 de 2009 (Parte(s): Candido Álvaro Pereira Machado); IC nº 11585 de 2009 (Parte(s): FUNRIO); IC nº 11993 de 2009 (Parte(s): SMS); IC nº13345 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); IC nº 13513 de 2009 (Parte(s): Leandro Xavier Maia); IC nº 13645 de 2009 (Parte(s): ANTT); IC nº 13798 de 2009 (Parte(s): SESDEC e GREENCARD S/A Refeições Comércio e Serviços); IC nº 13845 (Parte(s): Carlo Caiado); IC nº 13905 de 2009 (Assunto: Condições de conservação do Viaduto dos Bandeirantes - Viaduto do Joá); IC nº 14293 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria); IC nº 14913 de 2010 (Parte(s): DETRAN); IC nº 14923 de 2010 (Parte(s): Empresa JGS); IC n 14993 de 2010 (Parte(s): Marcelo Marcos Lopes); IC nº 2008.00205678 (Parte(s): AGETRANSP); PP nº 2010.000533358 (Parte(s): UERJ); PP nº 2010.00454808 (Assunto: Viabilidade e conveniência de obra pública de grande porte); IC nº 2010.00454928 (Parte(s): Empresa Oi); IC nº 2010.00899380 (Parte(s): Vigilância Sanitária); IC nº 2010.00901914 (Parte(s): Rio-Águas); IC nº 2010.00928635 (Assunto: Falta de asfalto e saneamento na Rua Tatui - Sepetiba); Processo nº 2010.00967914 (Parte(s): SEAPPA); Processo nº 2010.01007215 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n25. 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso nº 2012.00019605 - IC nº 802 de 2008 (Parte(s): CEDAE); IC nº 186 de 2009 (Parte(s): CEDAE); IC nº 788 de 2009 (Parte(s): Turismo TRANSMIL Ltda); IC nº 804 de 2009 (Parte(s): COESA Transportes Ltda); IC nº 1058 de 2009 (Parte(s): Banco GMAC S/A); IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes); IC nº 144 de 2010 (Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A); IC nº 324 de 2010 (Parte(s): KG3 Auto Center - Guandelini Comércio e Serviços Automotivos Ltda); IC nº 440 de 2010 (Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda); IC nº 684 de 2010 (Parte(s): Consórcio Internorte de Transporte); IC nº 764 de 2010 (Parte(s): Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda); IC nº 864 de 2010 (Parte(s): Transturismo Rei Ltda); IC nº 884 de 2010 (Parte(s): Carvalhais Posto de Gasolina Ltda); IC nº 1108 de 2010 (Parte(s): Sociedade Educacional Ruivo Ltda - ME (Centro Educacional Mútipla Escolha); IC nº 1168 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 1182 de 2010 (Parte(s): Jockey Clube Brasileiro); IC nº 1200 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda); IC nº 1264 de 2010 9 Parte(s): Casas Bahia Comercial Ltda); IC nº 1424 (Parte(s): 9º Ofício do Registro de Distribuição);IC nº 1480 de 2010 9 Parte(s): Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda); IC nº 1586 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n26. 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso nº 2010.00943222 - IC nº 3074 (Parte(s): Suposto enriquecimento ilícito de Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro); IC nº 3225 (Parte(s): Suposto enriquecimento ilícito de Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro); PP nº 3704 (Parte(s): FUESP); IC nº 3795 (Parte(s): SMS); IC nº 4228 (Parte(s): SEPE e FUNPREVI); IC nº 6704 (Assunto: Possíveis irregularidades no acréscimo de verbas destinadas aos jogos Pan-Americanos); IC nº 7104 (Parte(s): Rosinha Garotinho); IC nº 7528 (Parte(s): Fundação Leão XIII); IC nº 7728 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes); IC nº 7844 (Parte(s): Carlos Eduardo de Oliveira Bastos); IC nº 8498 (Parte(s): José Leite Nader Neto); IC nº 7884 (Parte(s): Fiscais de Renda do Estado); IC nº 8868 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 9104 (Parte(s): CEDAE); IC nº 9433 (Parte(s): Jane Cozzolino); IC nº11028 (Parte(s): Jorge Feliz de Souza); IC nº 11384 (Parte(s): SETRAB); IC nº 11928 (Parte(s): DETRAN); IC nº 12244 (Parte(s): Célia Regina da Silva e outros); IC nº 12944 (Parte(s): Alexandre Sansão Fontes); IC nº 12744 (Parte(s): DETRAN); IC nº 13284 (Parte(s): Ícaro Silva); IC nº 14028 (Parte(s): DEGASE); IC nº 2010.00183169 (Parte(s): SETRAB); IC nº 2010.00239584 (Parte(s): CEDAE); IC nº 14898 (Parte(s): Renata de Souza Santos); IC nº 14968 (Parte(s): BWA, MKTPLUS Publicidade e Sportplus); IC nº 2010.00507069 (Parte(s): PCERJ); IC nº 2010.00674203 (Parte(s): Associação Beneficente Daniel Ribeiro (Centro de Recuperação de Cidade Nova); IC nº 2010.00793673 (Parte(s): FURNAS); IC nº 2010.00839763 (Parte(s): Flavio Lima Piovesan); IC nº 2010.00839764 (Parte(s): André Luiz da Silva Nascimento); IC nº 2010.00906785 (Parte(s): Francisco Eugênio Miranda Morais); IC nº 2010.00730189 (Parte(s): Ruben de Azevedo Quaresma e outros); IC nº 2010.00829848 (Parte(s): SUDEJ); IC nº 2010.00920385 (Parte(s): ONG Grupo Arco-Iris de Conscientização Homossexual); IC nº 2010.00712179 (Parte(s): DETRAN); IC nº 2010.00956413 (Parte(s): Mauro Silva Mendes); IC nº 2010.00987929 (Parte(s): Aylton Martins dos Santos); IC nº 13898 (Parte(s):FIA); IC nº 2010.00128888(Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 2010.00899018 (Parte(s):SMH); IC nº 2011.00451493 (Parte(s): Wallington de Souza Fernandez); IC nº 2011.00567084 (Parte(s): Empresa Andrade Gutierrez); IC nº 2011.00563458 (Parte(s): Companhia FURNAS S/A, PETROBRAS e IBDD); IC nº 2011.00324984 (Parte(s): Companhia FURNAS S/A e IMPSA); IC nº 2009.00196253 (Parte(s): Companhia FURNAS S/A); IC nº 8268 (Parte(s): Shopping Downtown); IC nº 2011.00679184 (Parte(s): Delta Construções); IC nº 3639 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Ferreira Viana); IC nº 2288 (Parte(s): FAETEC); IC nº 11504 (Parte(s): SEE); IC nº 2011.00602934 (Parte(s): SMS); IC nº 2011.00690795 (Parte(s): José Claudio Cavalcanti de Oliveira); IC nº 10168 (Assunto: Possível irregularidade na construção da escola tipo padrão na Comunidade Mata Machado); IC nº 4904 (Parte(s): Fundação Oscar Rudge); IC nº 3595 (Parte(s): Fundo Estadual de Combate a Pobreza); IC nº 12703 (Parte(s): PMERJ); IC nº 8692 (Parte(s): Silvia Pacheco Fontes); IC nº 10212 (Parte(s): Sidney Roberto Szabo e outros); IC nº 13776 (Parte(s): ONG CEACA/VILA); IC nº 14992 (Assunto: Alagamentos e inundações na cidade do Rio de Janeiro); IC nº 2010.00286247 (Parte(s): Rio Aguás); IC nº 12552 (Parte(s): DETRO/RJ); IC nº 2010.00352467 (Parte(s): Bruno Mello); IC nº 2010.00454660 (Parte(s): Rosaura Maurício dos Santos); IC nº 11036 9 Parte(s): Mazda Locadora e Turismo Ltda); IC nº 2010.00454650 (Parte(s): Fabio Barreto Pecego); IC nº 5636 ( Parte(s): RioPrevidência); IC nº 7860 (Parte(s): Valdeir Dias Pinna); IC nº 9712 (Parte(s): SMC); IC nº 11052 (Parte(s): Josinaldo Francisco da Cruz); IC nº 2010.00685536 (Parte(s): JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda); IC nº 2010.00963910 (Parte(s): CBMERJ); IC nº2010.01010050 (Parte(s): Jackeline Lacerda e outros); IC nº 9812 (Parte(s): DETRAN); IC nº 14820 (Parte(s): PETROBRAS); IC nº 7436 (Parte(s): Torcato Pinto Marques Ferreira); IC nº 2010.00585860 (Parte(s): SEPLAG/RJ e ANDEF); IC nº 3281 (Parte(s): Marcos Abrahão); IC nº 9212 ( Parte(s): Marco Figueiredo); IC nº 2010.00818167 (Parte(s): SMA); PP nº 2010.00843821 (Parte(s): TRANSPETRO S/A, CEF e Bradesco S/A); IC nº 2010.00926907 (Parte(s): Wilson Carlos de Carvalho); IC nº 6882 (Parte(s): Aurélio Gonçalves Marques); IC nº 10992 (Parte(s): Renato de Araújo Sivuca Ferreira); IC nº 13260 (Parte(s): SEAP); IC nº 4392 (Parte(s): RIOTUR e LIESA); PP nº 9320 (Assunto: Omissão dos órgãos integrantes do sistema de trânsito por não promoverem funcionamento de escolas públicas de Trânsito); IC nº 9420 9 Parte(s): Waldenez de Oliveira Filho); IC nº 11092 (Parte(s): FURNAS); IC nº 10692 (CET- RIO); IC nº 9936 (Parte(s): Geiso Pereira Turques); IC nº 11436 (Assunto: Esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro - desmembramento do IC 8435); IC nº 11812 (Parte(s): José Gomes Graciosa); IC nº 2010.00501460 (Parte(s): Eduardo Paes); IC nº 2010.00556686 (Parte(s): Banco de Sangue Hemonet -Hospital São Lucas); IC nº 8676 (Parte(s): Escola Estadual castro Alves); IC nº 13436 (Parte(s): UERJ); \r\n\r\n27. 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso nº 2010.00943344 - IC nº 008 (Assunto: construção irregular); IC nº 016 de 2008 (Assunto: tratamento de esgoto); IC nº 022 de 2002 (Assunto: construção irregular); IC nº 030 de 2002 (Assunto: lançamentos de dejetos fecais no Rio Morto); IC nº 060 de 2003 (Parte(s): Parque Estadual da Pedra Branca); IC nº 062 de 2002 (Assunto: esgoto); IC nº 078 de 2003 (Assunto: corte de árvores e condomínio fechado); IC nº 090 de 2001 (Assunto: instalação de guaritas e trave basculante); IC nº 091 de 2003 (Assunto: licenciamento ambiental); IC nº 096 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 118 de 2003 (Assunto: construção irregular); IC nº 122 de 2003 (Assunto: desmatamento); IC nº 130 de 2003 (Assunto: desmatamento); IC nº 131 de 2003 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 140 de 2003 (Assunto: crimes ambientais ocorridos na Estrada do Morgado); IC nº 141 de 2003 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 173 de 2003 (Assunto: extração mineral); IC nº 198 de 2004 (Assunto: poluição visual); IC nº 200 de 2004 (Assunto: Erb); IC nº 218 de 2004 (Assunto: aterro); IC nº 220 de 2005; IC nº 247 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 260 de 2005 (Assunto: bloqueio de travessia de pedestres em via pública); IC nº 272 de 2005 (Assunto: esgotos); IC nº 278 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 320 de 2005 (Assunto: poluição sonora); IC nº 332 de 2005 (Assunto: patrimônio histórico); IC nº 1194 de 1992 (Assunto: mineração); IC nº 1348 de 1994 (Assunto: esgotos); IC nº 1482 de 1997 (Assunto: construção irregular); IC nº 1535 de 1998 (Assunto: construção abandonada acima da cota 250); IC nº 1555 de 1998 (Assunto: construção irregular): IC nº 1598 de 1999 (Assunto: Ameaças de Danos Ambientais); IC nº 1608 de 1999 (Assunto: danos ambientais); IC nº 1632 de 1999 (Parte(s): Conjunto Habitacional Santa Veridiana); IC nº 1637 de 1999 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 1658 de 1999 (Assunto: poluição em lago/lagoa); IC nº 1669 de 1999 (Assunto: desmatamento); IC nº 1686 de 2000 (Assunto: esgotos); IC nº 1738 de 2000 (Assunto: poluição sonora); IC nº 1745 de 2000 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 1794 de 2000 (Assunto: patrimônio público); IC nº 1829 de 2001 (Assunto: construção irregular); IC nº 1857 de 2001 (Assunto: licenciamento); IC nº 1868 de 2000 (Assunto: licenciamento); IC nº 1926 de 2002 (Assunto: armazenamento irregular); IC nº 1955 de 2002 (Assunto: estocagem irregular); IC nº 1980 de 2002 (Assunto: esgotos); IC nº 2011 de 2003 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 2030 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2043 de 2002 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 2048 de 2002 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 2088 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2112 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2128 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2147 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2152 de 2002 (Assunto: construção irregular); IC nº 2165 de 2002 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 2204 de 2002 (Assunto: derramamento de óleo); IC nº 2208 de 2003 (Parte(s): Teadit); IC nº 2232 de 2003 (Assunto: extração mineral); IC nº 2241 de 2003 (Assunto: Eia-Rima); IC nº 2284 de 2003 (Parte(s): Apa de Guaratiba); IC nº 2300 de 2003 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2361 de 2003 (Assunto: construção irregular); IC nº 2396 de 2003; IC nº 2399 de 2003 (Assunto: poluição em rio); IC nº 2436 de 2004 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 2461 de 2004 (Assunto: dragagem); IC nº 2526 de 2004 (Assunto: poluição visual); IC nº 2533 de 2004 (Assunto: extração mineral); IC nº 2579 de 2004 (Assunto: poluição industrial); IC nº 2591 de 2004 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2608 de 2004 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2632 de 2004 (Assunto: construção irregular); IC nº 2637 de 2004 (Assunto}: colocação de cancela); IC nº 2639 de 2004 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2668 de 2004 (Assunto: mata atlântica); IC nº 2678 de 2004 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2697 de 2004 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2719 de 2005 (Assunto: outros - dengue); IC nº 2778 de 2005 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2782 de 2008 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 2783 de 2005 (Assunto: desmatamento); IC nº 2812 de 2005 (Assunto: Loteamento irregular); IC nº 2834 de 2005 (Assunto: desmatamento e construção irregular); PP nº 2843 de 2005 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 2863 de 2005 (Assunto: costões); PP nº 2908 de 2005 (Assunto: aterro); IC nº 2912 de 2005 (Assunto: aterro na Ilha de Paquetá); IC nº 2956 de 2006 (Assunto: aterro); IC nº 2976 de 2005 (Assunto: impacto viário); PP nº 3004 de 2006 (Assunto: poluição atmosférica e sonora); IC nº 3011 de 2005 (Assunto: poluição sonora); PP nº 3020 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3050 de 2006 (Assunto: esgotos); IC nº 3051 de 2006 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 3057 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3068 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3077 de 2006 (Assunto: extração mineral); IC nº 3079 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3082 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3117 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3123 de 2006 (Assunto: esgoto); IC nº 3144 de 2006 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 3158 de 2006 (Assunto: outros); PP nº 3176 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3177 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3195 de 2006 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 3200 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3220 de 2006 (Assunto: patrimônio cultural e arquitetônico); IC nº 3225 de 2006 (Assunto: Poluição sonora); IC nº 3226 de 2006 (Assunto: mineração); PP nº 3230 de 2007 (Assunto: extração mineral); IC nº 3237 de 2006 (Assunto: patrimônio cultural); PP nº 3244 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3265 de 2006; IC nº 3266 de 2006 (Assunto: poluição sonora); PP nº 3268 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3284 de 2007 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 3287 de 2006 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 3356 de 2006 (Assunto: poluição hídrica); IC nº 3439 de 2006 (Assunto: instalação de sub-estação sem licenciamento); IC nº 3499 de 2007 (Assunto: licenciamento); PP nº 3500 de 2007 (Assunto: assoreamento); IC nº 3505 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 3515 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3537 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3555 de 2007 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3556 de 2007 (Assunto: resíduos sólidos); IC nº 3585 de 2007 (Assunto: construção irregular); IC nº 3587 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3605 de 2007 (Assunto: construção irregular); IC nº 3606 de 2007 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 3607 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3610 de 2007 (Assunto: parcelamento do solo); IC nº 3611 de 2007 (Assunto: outros); PP nº 3612 de 2007 (Assunto: favelização); IC nº 3649 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3654 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3660 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3673 de 2007 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3682 de 2007 (Assunto: licenciamento); IC nº 3708 de 2007 (Assunto: construção irregular); PP nº 3719 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3731 de 2007 (Assunto: imóvel tombado); IC nº 3756 de 2007 (Assunto: extração mineral); IC nº 3763 de 2007 (Assunto: lançamento de esgoto); PP nº 3774 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3775 de 2007 (Assunto: licenciamento ambiental); IC nº 3802 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); PP nº 3844 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3847 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3875 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3903 de 2007 (Assunto: ocupação irregular); PP nº 3907 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3919 de 2007 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3935 de 2007 (Assunto: desmatamento); IC nº 3959 de 2007 (Assunto: esgoto); IC nº 3975 de 2007 (Assunto: construção irregular); IC nº 4050 de 2008 (Assunto: outros); PP nº 4052 de 2008 (Assunto: desmatamento); IC nº 4061 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4076 de 2008 (Assunto: esgoto); IC nº 4099 de 2008 (Assunto: esgoto); IC nº 4115 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4133 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4146 de 2008; IC nº 4155 de 2008 (Assunto: imóvel tombado); IC nº 4161 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4167 de 2008 (Assunto: loteamento irregular); PP nº 4174 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); PP nº 4183 de 2008 (Assunto: poluição hídrica); IC nº 4185 de 2008 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4200 de 2008 (Assunto: corte de árvores); IC nº 4205 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4210 de 2008; IC nº 4220 de 2008 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 4227 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4231 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4257 de 2008 (Assunto: desmatamento); PP nº 4264 de 2008 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4270 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4275 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4284 de 2008 (Assunto: esgoto); IC nº 4294 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4299 de 2008 (Assunto: encostas); IC nº 4304 de 2008 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4311 de 2008 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 4314 de 2008 (Assunto: resíduos sólidos); PP nº 4334 de 2008 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 4354 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4363 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4378 de 2008 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 4391 de 2008 (Assunto: licenciamento ambiental); IC nº 4395 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4399 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); PP nº 4402 de 2008 (Assunto: poluição sonora); PP nº 4403 de 2008 (Assunto: patrimônio histórico); IC nº 4422 de 2008 (Assunto: obra irregular); IC nº 4442 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4466 de 2008 (Assunto: licença ambiental); IC nº 4479 de 2009 (Assunto: esgoto); PP nº 4484 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4489 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4504 de 2009 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4524 de 2009 (Assunto: vazamento de esgoto); PP nº 4534 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4544 de 2009 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4549 de 2009 (Assunto: retirada de terra); IC nº 4554 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4559 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4564 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4569 de 2009 (Assunto: poluição ambiental); PP nº 4574 de 2009 (Assunto: ocupação irregular de espaço público); IC nº 4579 de 2009 (Assunto: encosta); IC nº 4584 de 2009 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 4594 de 2009 (Assunto: ocupação irregular de espaço público); IC nº 4599 de 2009 (Assunto: loteamento irregular); PP nº 4614 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4624 de 2009 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 4634 de 2009 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4639 de 2009 (Assunto: desmatamento); IC nº 4644 de 2009 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4654 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4659 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4664 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4669 de 2009 (Assunto: loteamento irregular); PP nº 4674 de 2009 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 4679 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4689 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4709 de 2009 (Assunto: poluição atmosférica); PP nº 4714 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4719 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4847 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 5044 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5049 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5054 de 2010 (Assunto: patrimônio histórico e cultural); IC nº 5059 de 2010 (Assunto: loteamento irregular); PP nº 5074 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5084 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5085 de 2011; IC nº 5089 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5094 de 2010 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 5099 de 2009 (Assunto: esgoto); PP nº 5104 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5114 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5119 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5134 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5144 de 2010 (Assunto: fechamento de rua); IC nº 5149 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5154 de 2010 (Assunto: corte de árvores); IC nº 5159 de 2010 (Assunto: fechamento de rua); IC nº 5164 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5169 de 2010 (Assunto: ocupação irregular do espaço público); IC nº 5174 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5189 de 2010 (Parte(s): Parque Garota de Ipanema); IC nº 5194 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5199 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5204 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5209 de 2010 (Assunto: parcelamento iregular); IC nº 5214 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5219 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5224 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5229 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5234 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5239 de 2010 (Assunto: autorização de áreas públicas); IC nº 5244 de 2010 (Assunto: poluição em mar); IC nº 5249 de 2010 (Assunto: despejo irregular de resíduos); IC nº 5254 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5259 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5264 de 2010 (Assunto: desmatamento); IC nº 5274 de 2010 (Assunto: lixo); IC nº 5279 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5284 de 2010 (Assunto: poluição sonora e atmosférica); IC nº 5289 de 2010 (Assunto: poluição visual); IC nº 5294 de 2010 (Assunto: encosta); IC nº 5299 de 2010 (Assunto: poluição visual); IC nº 5304 de 2010 (Assunto: impacto viário e esgoto); IC nº 5309 de 2010 (Assunto: deslizamento); IC nº 5314 de 2010 (Assunto: lixo); IC nº 5324 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5329 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5334 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5339 de 2010 (Assunto: obra irregular); IC nº 5344 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5349 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5354 de 2010 (Assunto: aterro e parcelamento irregular); IC nº 5359 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5364 de 2010 (Assunto: poluição sonora e ocupação irregular); IC nº 5369 de 2010 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 5379 de 2010 (Assunto: maus tratos a cavalos); IC nº 5384 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5389 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5394 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5399 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5404 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5414 de 2010 (Assunto: impacto de vizinhança); IC nº 5419 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5424 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5429 de 2010 (Assunto: supressão de vegetação); IC nº 5439 de 2010 (Assunto: ocupação do espaço público); IC nº 5444 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5449 de 2010 (Assunto: deslizamento de encosta); IC nº 5454 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5464 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5469 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5474 de 2010 (Assunto: poluição sonora e ocupação irregular); IC nº 5479 de 2010 (Assunto: licenciamento ambiental).\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis\r\n\r\nProcesso nº 2011.01436015 -PP nº 001 de 2004; PP 002 de 2004; PP nº 003 de 2004; PP nº 004 de 2004; PP nº 005 de 2004; PP nº 006 de 2004; PP 007 de 2004; PP nº 008 de 2004; IC nº 010 de 2004; IC nº 014 de 2004; IC nº 035 de 2004; IC nº 036 de 2004; IC nº 038 de 2004; IC nº 041 de 2004; IC nº 055 de 2004; PP nº 066 de 2004; IC nº 068 de 2004; IC nº 071 de 2004; IC nº 078 de 2004; IC nº 084 de 2004; PP nº 093 de 2004; IC nº 098 de 2004; IC nº 100 de 2004; IC nº 106/04; IC 108 de 2004; IC 112 de 2004; IC 113 de 2004; IC 114 de 2004; IC nº 118 de 2004; IC nº 128 de 2004; IC nº 129 de 2004; IC 131 de 2004; IC 136 de 2004; IC 143 de 2004; IC 149 de 2004; PP nº 150 de 2004; IC nº 152 de 2004; IC nº 179 de 2004; IC nº 184 de 2004; IC 190 de 2004; IC nº 193 de 2004; IC nº 198 de 2004; PP nº 199 de 2004; IC nº 201 de 2004; IC nº 205 de 2004; PP nº 216 de 2004; IC nº 222 de 2004; IC nº 225 de 2004; IC nº 230 de 2004; IC nº 232 de 2004; 2003.00007579; PP nº 238 de 2004; IC nº 241 de 2004; IC nº 259 de 2004; IC nº 264 de 2004; IC nº 280 de 2004; IC nº 283 de 2004; PP nº 292 de 2004; IC nº 297 de 2004; IC nº 303 de 2004; IC nº 312 de 2004; IC nº 319 de 2004; IC nº 320 de 2004; IC nº 331 de 2004; IC nº 333 de 2004; IC nº 334 de 2004; IC nº 335 de 2004; PP nº 342 de 2004; IC nº 346 de 2004; IC nº 347 de 2004; IC nº 348 de 2004; IC nº 364 de 2004; IC nº 368 de 2004; IC nº 369 de 2004; IC nº 370 de 2004; IC nº 373 de 2004; IC nº 374 de 2004; PP nº 377 de 2004; IC nº 379 de 2005; IC nº 383 de 2005; IC nº 394 de 2005; IC nº 407 de 2005; IC nº 414 de 2005; IC nº 415 de 2005; IC nº 418 de 2005; IC nº 425 de 2005; IC nº 431 de 2005; IC nº 432 de 2005; IC nº 440 de 2005; IC nº 442 de 2005; IC nº 449 de 2005; PP nº 453 de 2005; PP nº 455 de 2005; PP nº 460 de 2005 ; IC nº 464 de 2005; IC nº 476 de 2005; IC nº 484 de 2005; PP nº 500 de 2005; IC nº 507 de 2005; IC nº 508 de 2005; IC nº 515 de 2005; 2005.00021149; PP nº 519 de 2005; IC nº 524 de 2005; IC nº 525 de 2005 - 2005.00017170; IC nº 536 de 2005; IC nº 538 de 2005; IC nº 539 de 2005; IC nº 550 de 2005; IC nº 553 de 2005 - 2005.00017171; IC nº 560 de 2006 - 2006.00093064; IC nº 562 de 2006; IC nº 564 de 2006 - 2006.00100683; IC nº 567 de 2006 - 2006.00100684; IC nº 568 de 2006 - 2006.00100671; IC nº 579 de 2006 - 2006.00100686; IC nº 581 de 2006; IC nº 587 de 2006 - 2006.00097381; IC nº 593 de 2006; IC nº 595 de 2006; IC nº 605 de 2006 - 2006.00100703 Apensado ao IC nº 108 de 2004; IC nº 606 de 2006 - 2006.00100701 Apensado ao IC nº 108 de 2004; IC nº 607 de 2006 - 2006.00100700 Apensado ao IC nº 108 de 2004; IC nº 609 de 2006; IC nº 610 de 2006; IC nº 611 de 2006; IC nº 613 de 2006; IC nº 619 de 2006; IC nº 620 de 2006 - 2006.00097952; IC nº 625 de 2006; IC nº 626 de 2006 - 2006.00100687; IC nº 629 de 2006; IC nº 634 de 2006; IC nº 635 de 2006 - 2006.00100640; IC nº 637 de 2006 - 2006.00100643; IC nº 643 de 2006; IC nº 644 de 2006 - 2006.00097392; IC nº 645 de 2006; IC nº 649 de 2006; 2006.00104035; IC nº 651 de 2006; 2006.00100665; IC nº 652 de 2006 - 2006.00100664 Apensado ao IC nº 651 de 2006; IC nº 662 de 2006; 2006.00100718; IC nº 665 de 2006 - 2006.00100646; IC nº 668 de 2006; 2006.00100800; IC nº 669 de 2006 - 2006.00100647; IC nº 675 de 2006 - 2006.00100648; PP nº 677 de 2006; 2006.00100729; PP nº 678 de 2006 - 2006.00100731; IC nº 679 de 2006 - 2006.00100649; IC nº 680 de 2006 - 2006.00100672; IC nº 682 de 2006 - 2006.00100650; IC nº 688 de 2006 - 2007.00174391; PP nº 690 de 2006 - 2006.00100651; PP nº 691 de 2006; 2006.00100725; IC nº 695 de 2006 - 2006.00100723; IC nº 697 de 2006; 2006.00100867; IC nº 701 de 2006; 2006.00100708; IC nº 705 de 2006; IC nº 706 de 2006; 2006.00104005; IC nº 708 de 2006 - 2006.00100652; IC nº 710 de 2006; 2006.00100674; IC nº 711 de 2006; 2006.00100642; IC nº 712 de 2006; 2006.00100644; IC nº 715 de 2006; 2006.00100765 - Apensado ao IC nº 717 de 2006; IC nº 716 de 2006; 2006.00100645; IC nº 717 de 2006; 2006.00100766; IC nº 719 de 2006; IC nº 720 de 2006; 2006.00100662; IC nº 722 de 2007; 2007.00174333; IC nº 725 de 2007; 2007.00174334; IC nº 727 de 2007; 2007.00174335; IC nº 729 de 2007; 2007.00174462; IC nº 732 de 2007; 2007.00174336; IC nº 746 de 2007 - 2007.00174337; IC nº 747 de 2007 - 2007.00174375; IC nº 749 de 2007 - 2007.00174376 - Apensado ao IC nº 747 de 2007; IC nº 752 de 2007 - 2007.00174362; IC nº 753 de 2007 - 2007.00174367; IC nº 754 de 2007 - 2007.00174338; IC nº 756 de 2007 - 2007.00174359; IC nº 765 de 2007 - 2007.00174427; IC nº 767 de 2007 - 2009.00081478; PP nº 768 de 2007 - 2007.00174383; IC nº 769 de 2007 - 2007.00174340; IC nº 770 de 2007 - 2007.00250169; IC nº 771 de 2007; PP nº 772 de 2007 - 2007.00174390; IC nº 777 de 2007; IC nº 778 de 2007 - 2007.00177860; IC nº 780 de 2007 - 2007.00174386; IC nº 783 de 2007 - 2007.00174397; IC nº 784 de 2007 - 2007.00174324; IC nº 786 de 2007 - 2007.00174387; IC nº 787 de 2007 - 2007.00174342; IC nº 788 de 2007 - 2007.00174345; IC nº 790 de 2007 - 2007.00174347; IC nº 792 de 2007 - 2007.00174373; IC nº 793 de 2007 - Apensado ao IC nº 792 de 2007; IC nº 794 de 2007 - 2007.00174365; IC nº 795 de 2007 - 2007.00174364; IC nº 796 de 2007 - 2007.00174481; IC nº 797 de 2007 - 200700174514; IC nº 798 de 2007 - 2007.00174519; IC nº 801 de 2007 - 2007.00174343; IC nº 802 de 2007 - 2007.00174370; IC nº 805 de 2007 - 2007.00174381; IC nº 806 de 2007 - 2007.00174438; IC nº 818 de 2007 - 2007.00250183; IC nº 836 de 2007; IC nº 843 de 2007 - 2007.00174486; IC nº 861 de 2007 - 2007.00174487; IC nº 863 de 2007 - 2007.00174344; IC nº 864 de 2007; IC nº 865 de 2007 - 2007.00174586; IC nº 866 de 2007 - 2007.00172443 - Apensado ao IC nº 920 de 2008; IC nº 867 de 2007 - 2007.00174413; IC nº 868 de 2007 - 2007.00174417; IC nº 869 de 2007 - 2007.00174348; PP nº 871 de 2007 - 2007.00174360; IC nº 875 de 2007 - 2007.00174377; PP nº 876 de 2007 - 2007.00174489; IC nº 878 de 2007 - 2007.00174378; IC nº 880 de 2007 - 2007.00174361; IC nº 881 de 2007 - 2007.00174511; IC nº 882 de 2007 - 2007.00174349; IC nº 883 de 2007 - 2007.00174350; IC nº 890 de 2007 - 2007.00174351; IC nº 891 de 2007 - 2007.00174352; IC nº 892 de 2007 - 2007.00174353; IC nº 895 de 2007 - 2007.00174385 - Apensado ao IC nº 780 de 2007; IC nº 896 de 2007 - 2007.00174428; IC nº 897 de 2008 - 2008.00218654; IC nº 899 de 2008 - 2008.00218972; IC nº 900 de 2008; IC nº 902 de 2008 - 2008.00218659 - Apensado ao IC nº 1189 de 2009; IC nº 903 de 2008 - 2008.00218621; IC nº 904 de 2008 - 2008.00218662; IC nº 905 de 2008 - Apensado ao IC nº 861 de 2007; IC nº 906 de 2008 - 2008.00225183; IC nº 908 de 2008; IC nº 911 de 2008 - 200800218814; IC nº 912 de 2008 - 2008.00295895; IC nº 914 de 2008; IC nº 915 de 2008 - 200800218652; IC nº 917 de 2008 - 2008.00218595; IC nº 920 de 2008 - 2008.00217036 - Apensado ao IC nº 705 de 2006; IC nº 923 de 2008; IC nº 924 de 2008; 2008.00218723; IC nº 925 de 2008 - 2007.00174382; IC nº 928 de 2008 - 2008.00217003; PP nº 932 de 2008 - 2008.00218599; PP nº 934 de 2008 - 2008.00218600; PP nº 939 de 2008; PP nº 941 de 2008 - 2008.00218634 - Apensado ao IC nº 651 de 2006; PP nº 942 de 2008 - 2008.00218730; PP nº 944 de 2008 - 2008.00218653; IC nº 945 de 2008 - 2008.00218655; PP nº 946 de 2008 - 2010.01021045; PP nº 947 de 2008 - 2008.00218959; PP nº 948 de 2008; IC nº 951 de 2008 - 2008.00218602; IC nº 952 de 2008; PP nº 953 de 2008 - 201100177629; PP nº 954 de 2008 - 2008.00218811; IC nº 957 de 2008 - 2008.00293647; IC nº 958 de 2008; PP nº 960 de 2008 - 2008.00224061; PP nº 963 de 2008; IC nº 964 de 2008 - Apensado ao PP nº 972 de 2008; PP nº 965 de 2008 - 2008.00218594 - Apensado ao IC nº 869 de 2007; PP nº 968 de 2008 - 2008.00217028; PP nº 969 de 2008 - 2008.00218596; IC nº 970 de 2008 - 2008.00225192; PP nº 971 de 2008; PP nº 972 de 2008 - Apensado ao IC nº 964 de 2008; PP nº 973 de 2008 - 2008.00218633; IC nº 975 de 2008 - 2008.00218601; PP nº 976 de 2008 - 2008.00218656; PP nº 977 de 2008 - 2008.00218603; PP nº 978 de 2008 - 2008.00224069; PP nº 979 de 2008 - 2008.00224065; IC nº 988 de 2008 - Apensado ao IC nº 881 de 2007; IC nº 989 de 2008; IC nº 990 de 2008 - 2008.00214496; IC nº 996 de 2008 - 2008.00218647; IC nº 997 de 2008 - 2008.00218786; IC nº 999 de 2008 - 2008.00218636; IC nº 1000 de 2008 - 2008.00218988; IC nº 1002 de 2008 - 2008.00218604; IC nº 1004 de 2008 - 2008.00218606; PP nº 1005 de 2008 - 2008.00218607; IC nº 1006 de 2008 - 2008.00214497 ; IC nº 1007 de 2008 - 2008.00224064; PP nº 1009 de 2008 - 2008.00218622; PP nº 1010 de 2008 - Apensado ao IC nº 1006 de 2008; PP nº 1011 de 2008 - 2008.00218608; IC nº 1012 de 2008 - 2008.00218684; IC nº 1013 de 2008 - 2008.00214498 - Apensado ao IC nº 1006 de 2008; IC nº 1015 de 2008 - 2008.00214536; IC nº 1016 de 2008 - 2008.00218609; IC nº 1017 de 2008 - 2008.00218610; IC nº 1018 de 2008 - 2008.00218611; IC nº 1020 de 2008 - 2008.00225205; IC nº 1021 de 2008 - 2008.00219009; PP nº 1022 de 2008; PP nº 1028 de 2008; PP nº 1030 de 2008 - 2008.00218623; PP nº 1031 de 2008 - 2008.00218624; IC nº 1034 de 2008 - 2008.00303972; IC nº 1036 de 2008 - 2008.00218612; IC nº 1037 de 2008 - 2008.00218613; IC nº 1038 de 2008 - 2008.00218766; IC nº 1040 de 2008 - 2009.00332245; IC nº 1041 de 2008 - 2009.00334393; IC nº 1042 de 2008 - 2009.00334316; IC nº 1043 de 2008 - 2009.00334317; IC nº 1047 de 2008 - 2009.00081467; IC nº 1049 de 2009 - 2009.00334335; IC nº 1052 de 2009 - 2009.00334318; IC nº 1053 de 2009 - 2009.00334336; IC nº 1054 de 2009 - 2009.00336947; PP nº 1057 de 2009 - 2009.00334655; IC nº 1060 de 2009 - 2009.00334320; IC nº 1061 de 2009 - 2009.00334321; IC nº 1062 de 2009 - 2009.00334404; IC nº 1063 de 2009 - 2009.00334340; IC nº 1064 de 2009 - 2009.00334322; IC nº 1065 de 2009 - 2009.00334405; IC nº 1068 de 2009 - 2009.00334342; IC nº 1069 de 2009 - 2009.00334323; IC nº 1070 de 2009 - 2009.00334344; IC nº 1072 de 2009 - 2009.00334572; IC nº 1077 de 2009 - 2009.00334425; IC nº 1079 de 2009; IC nº 1080 de 2009 - 2009.00334569; IC nº 1081 de 2009; IC nº 1082 de 2009 - 2009.00334371; IC nº 1083 de 2009 - 2009.00427728; IC nº 1084 de 2009 - 2009.00334392; IC nº 1086 de 2009 - 2009.00334461; IC nº 1090 de 2009 - 2009.00334427; IC nº 1091 de 2009 - 2009.00334324; IC nº 1093 de 2009 - 2009.00421803; IC nº 1094 de 2009 - 2009.00334325; IC nº 1096 de 2009 - 2009.00435956; IC nº 1098 de 2009 - 2009.00334410; IC nº 1099 de 2009; PP nº 1100 de 2009 - 2009.00334424; IC nº 1101 de 2009 - 2009.00338281; IC nº 1102 de 2009 - 2009.00334326; IC nº 1103 de 2009 - 2009.00338319; PP nº 1104 de 2009 - 2009.00334422; IC nº 1105 de 2009 - 2009.00434854; IC nº 1106 de 2009 - 2009.00334790; IC nº 1107 de 2009 - 2007.00174404; IC nº 1108 de 2009 - 2009.00334327; IC nº 1109 de 2009 - 2009.0032213; IC nº 1110 de 2009 - 2009.00334328; IC nº 1111 de 2009 - 2009.00334411; IC nº 1112 de 2009 - 2009.00334791; IC nº 1113 de 2009 - 2009.00334925; IC nº 1114 de 2009 - 2009.00334421; PP nº 1115 de 2009 - 2009.00334348; IC nº 1116 de 2009 - 2009.00334395; IC nº 1117 de 2009 - 2009.00338280; IC nº 1118 de 2009 - 2009.00334717; IC nº 1119 de 2009 - 2009.00421804; IC nº 1120 de 2009 - 2011.01380275; PP nº 1121 de 2009 - 2009.00338253; IC nº 1123 de 2009 - 2009.00334718; IC nº 1125 de 2009 - 2009.00334436; IC nº 1126 de 2009; IC nº 1127 de 2009 - 2009.00334455; IC nº 1128 de 2009 - 2009.00334423; IC nº 1129 de 2009 - 2009.00334423; IC nº 1130 de 2009 - 2009.00334349; IC nº 1131 de 2009 - 2009.00334350; PP nº 1132 de 2009 - 2009.00334360; IC nº 1133 de 2009 - Apensado ao IC nº 1006 de 2008; IC nº 1135 de 2009 - 2009.00334363; PP nº 1137 de 2009 - 2009.00334372; IC nº 1138 de 2009 - 2009.00334390; IC nº 1139 de 2009 - 2009.00334391; IC nº 1140 de 2009 - 2009.00334446; IC nº 1141 de 2009 - 2009.00334366; IC nº 1142 de 2009 - 2009.00334394; IC nº 1143 de 2009 - 2009.00334566; IC nº 1145 de 2009 - 2011.00268021; IC nº 1147 de 2009; IC nº 1148 de 2009 - 2009.00334396; IC nº 1149 de 2009; IC nº 1149 de 2009; PP nº 1150 de 2009 - 2009.00334367; PP nº 1151 de 2009 - 2009.00334382; PP nº 1153 de 2009 - 2009.00334351; IC nº 1154 de 2009 - 2009.00329861; IC nº 1155 de 2009 - 2009.00332207; IC nº 1156 de 2009 - 2009.00334353; PP nº 1157 de 2009 - 2009.00334397; IC nº 1158 de 2009; IC nº 1160 de 2009; IC nº 1162 de 2009 - 2009.00171285; PP nº 1163 de 2009 - 2009.00334412; IC nº 1164 de 2009 - 2009.00336951; IC nº 1165 de 2009 - 2009.00334355; PP nº 1167 de 2009 - 2009.00334357; PP nº 1168 de 2009 - 2009.00334592; IC nº 1169 de 2009 - 2009.00336962; IC nº 1170 de 2009 - 2009.00336963; IC nº 1171 de 2009 - 2008.00225169; IC nº 1172 de 2009; PP nº 1175 de 2009 - 2009.00334358; IC nº 1176 de 2009 - 2009.00334379; PP nº 1177 de 2009; IC nº 1178 de 2009 - 2009.00334359; IC nº 1180 de 2009 - 2009.00334428; IC nº 1181 de 2009 - 2009.00338326; IC nº 1182 de 2009 - 2009.00334361; IC nº 1183 de 2009; IC nº 1185 de 2009 - 2009.00334362; IC nº 1187 de 2009; IC nº 1188 de 2009 - 2009.00334385; IC nº 1189 de 2009 - 2009.00334364; IC nº 1190 de 2009 - 2009.00334419; PP nº 1192 de 2009 - 2009.00334681; IC nº 1193 de 2009 - 2009.00334365; IC nº 1195 de 2009 - 2009.00334593; IC nº 1196 de 2009 - 2009.00334388; IC nº 1198 de 2009 - 2009.00334389; IC nº 1199 de 2009 - 2009.00332212; IC nº 1200 de 2009; PP nº 1202 de 2009 - 2009.00332826; IC nº 001 de 2010; IC nº 002 de 2010; IC nº 003/2010; PP nº 004 de 2010; IC nº 005 de 2010; IC nº 006 de 2010;PP nº 007 de 2010; IC nº 008 de 2010; IC nº 009 de 2010; IC nº 010 de 2010; IC nº 012 de 2010; IC nº 014 de 2010 - 201001021240; IC nº 015 de 2010 - 2010.00837472; IC nº 017 de 2010 - 201000868101; PP nº 018 de 2010 - 2010.00611560; IC nº 019 de 2010; PP nº 020 de 2010 - 2010.00962991; IC nº 021 de 2010 - 2010.00868129; IC nº 023 de 2010 - 2009.00334648; IC nº 024 de 2010 - 2010.01115211; IC nº 025 de 2010 - 2010.01021072; PP nº 026 de 2010; IC nº 027 de 2010 - 2010.00868368; PP nº 028 de 2010 - 2010.00073366; IC nº 029 de 2010 - 2010.00186765; IC nº 031 de 2010 - 2010.01023187; IC nº 032 de 2010; IC nº 033 de 2010 - 2010.00145059; PP nº 035 de 2010 - 2010.00198025; PP nº 036 de 2010 - 201000198065; IC nº 037 de 2010 - 201000234129; IC nº 038 de 2010 - 2010.00206834; PP nº 039 de 2010 - 201000272845; PP nº 040 de 2010 - 2010.00430743 PP nº 041 de 2010 - 2010.00234050; PP nº 042 de 2010 - 2010.00303497; PP nº 044 de 2010 - 2010.00234021; IC nº 046 de 2010 - 2010.00460927; IC nº 047 de 2010 -2010.00461068; IC nº 048 de 2010 -2010.00468772; IC nº 049 de 2010 - 2010.00470118; IC nº 050 de 2010 - 2010.00470239; IC nº 051 de 2010 - 201000470312; IC nº 052 de 2010 - 2010.00303510; IC nº 053 de 2010 - 2010.00367161; IC nº 054 de 2010 - 2010.00407215; IC nº 055 de 2010 - 2010.00449849; IC nº 056 de 2010 - 2010.00450287; IC nº 057 de 2010 - 2010.00450285; IC nº 059 de 2010 - 2010.00513404; IC nº 060 de 2010 - 2010.00557855; IC nº 061 de 2010 - 2010.00495556; IC nº 062 de 2010 - 2010.00450301; IC nº 063 de 2010 - 2010.00570305; IC nº 064 de 2010 - 2010.00570311; IC nº 065 de 2010 - 2010.00526202; IC nº 066 de 2010 - 2010.00557899; IC nº 068 de 2010 - 2010.00846019; IC nº 069 de 2010; IC nº 070 de 2010; IC nº 071 de 2010; IC nº 072 de 2010; IC nº 075 de 2010 - 2010.00707600; IC nº 076 de 2010 - 2010.00707647; IC nº 078 de 2010 - 2010.00894322; PP nº 080 de 2010 - 2010.00367211; IC nº 081 de 2010 - 2010.00585641; IC nº 082 de 2010 - 2010.00585642; IC nº 083 de 2010 - 2010.00938901; IC nº 084 de 2010 - 2010.00548375; IC nº 085 de 2010 - 2010.00707404; PP nº 088 de 2010 - 2010.01021046; IC nº 089 de 2010 - 2010.01021047; IC nº 090 de 2010 - 2010.00798558; IC nº 091 de 2010 - 2010.00798833; PP nº 093 de 2010 - 2010.00798883; PP nº 094 de 2010 - 2010.00799072; PP nº 095 de 2010 - 2010.00799102; PP nº 096 de 2010 - 2010.00799245; IC nº 097 de 2010 - 2010.01021180;\r\n\r\n29. Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.00001867 - IC nº 2006.0079236 (Parte(s): Fundo Municipal de habitação, urbanização e regularização fundiária de Niterói); IC nº 1998.00000005 (Assunto: Extração ilegal de saibro); IC nº 1999000000016 (Parte(s): AMOLI); IC nº 2001.00000054 (Parte(s): Quiosques na praia de Itacoatira); IC nº 2002.00000056 (Assunto: Indícios de grilagem - Bairro Peixoto em Itaipu); IC nº 2002.00000086 (Assunto: Devastação de terra em Piratininga em desacordo com a Lei nº 798/95); IC nº 2002.00000106 (Assunto: Habitações irregularidades no Morro Preventorio); IC nº 2003.00000084 (Assunto: Ocupação indevida de praça pública no Jardim Fluminense); IC nº 2004.00000084 (Parte(s): Igreja Evangélica Comunidade Cristã Novo Viver); IC nº 2005.00000074 (Parte(s): Associação de Moradores do Sapê); Processo nº 2005.00000106 (Assunto: Projeto viário para escoamento de trafego da Estrada da Cachoeira pela Rua Fernandes); IC nº 2006.00079206 (Parte(s): Condomínio Orquídea II); IC nº 200600079346 (Parte(s): Empresas MV, Máxima e Promídia); IC nº 2007.001533306 (Parte(s): Empresas MV Publicidade Ltda e Máxima Publicidade Ltda); IC nº 2007.00153324 (Parte(s): Quiosques da Praia de Charitas); IC nº 2007.00153325 (Parte(s): Quiosques da Praia de Itaípu); IC nº 2007.00153345 (Parte(s): Condomínio Sítio Santo Antônio); IC nº 2007.00153346 (Assunto: Danos ambientais provocados pela construção irregular na faixa marginal de proteção do Rio São João Mendes); IC nº 2007.00153355 (Parte(s): Empresa Arcaz Eng.); IC nº 2007.00153364 (Assunto: Danos ambientais na localidade Maceió-Paineiras); IC nº 2007.00153376 (Parte(s): Construtora Fernandes Maciel); IC nº 2007.00153385 (Parte(s): Construtora Pendotiba Imobiliária Ltda), IC nº 2007.00153404 (Parte(s):Construtora Diagrama Engenharia S/A); IC nº 2007.00153426 (Parte(s): Carlos Antonio da Silva Navega e outros); IC nº 2007.00153494 (Assunto: Irregularidades e danos nas obras de reparação da Câmara Municipal de Niterói); IC nº 2007.00153495 (Parte(s): Pinto de Almeida S/A); IC nº 2007.00153504 (Parte(s): Sandra Regina Pereira da Costa); IC nº 2007.00153505 (Assunto: Degradação ambiental do rio e riscos aos moradores da Região da Cachoeira); IC nº 2007.00153514 (Assunto: Apurar legalidade e regularidade de empreendimento imobiliário situado na atual AV. Prefeito Sylvio Picanço, nº 01, Charitas); IC nº 2007.00153515 (Parte(s): Instituto Vital Brasil); IC nº 2007.00153534 (Assunto: Apurar a implementação e aplicação da Lei Estadual nº 4956/06); Processo nº 2005.000000115 (Assunto: Irregularidades ambiental e descumprimento de TAC devido a lançamento de esgoto no canal da Av. Ary Parreiras); IC nº 2008.00012775 (Parte(s): Construtora Gafisa); IC nº 2008.00045816 (Parte(s): Empreendimento Carpe Diem); IC nº 2008.00076716 (Assunto: Apurar destino das medida compensatórias exigidas para a retirada de árvores para a construção de prédios no bairro de Santa Rosa); IC nº 2008.00099035 (Parte(s): Supermercado Sendas); IC nº 2008.00110936 (Assunto: Fechamento irregular da Travessa Morgadinha, Icaraí); IC nº 2008.00110944 (Parte(s): Fundação leão XIII); IC nº 2008.00110984 (Assunto: Regularidade e aprovação sãs construções e projetos da Região Oceânica); IC nº 2008.00110985 (Parte(s): Empresa Publicidade Sarmiente Rio de Janeiro); IC nº 2008.00110994 (Parte(s): Empresas ORIZON e RENAVI); IC nº 2008.00111006 (Assunto: Irregularidades urbanísticas e danos ambientais decorrentes de construções irregulares no final da Travessa nº 258, na Rua Fagundes Varela - Ingá); IC nº 2008.00111026 (Assunto: Irregularidades em construção situada na Rua Murilo Portugal, Lote nº 05 - Charitas); IC nº 2008.00115716 (Parte(s): Jerfferson da Silva Martins); IC nº 2008.00119634 (Parte(s): Construtora Madel); IC nº 2008.00128816 (Assunto: Irregularidade ambiental em construção na Rua Gastão Rush nº S11 e 27, Icaraí); IC nº 2008.00132635 (Parte(s): Parque Estadual da Serra da Tiririca); IC nº 2008.00133845 (Parte(s): Município de Niterói e Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2008.00136614 (Parte(s): CRACEF); IC nº 2008.00148935 (Assunto: Construção irregular na Rua 42, loteamento Maravista); IC nº 2008.00151535 (Parte(s): Klabin Segall e Pinheiro Pereira Emp.); IC nº 2008.00182074 (Assunto: Responsabilidade sobre implementação de rede de esgotamento sanitário nas ruas 35 e 36, Bairro Maravista); IC nº 2008.00181124 (Assunto: Irregularidade em edificação na Rua Drª Armando Lopes); IC nº 2009.00076014 (Parte(s): Jefferson da Silveira Martins); IC nº 2009.00110876 (Assunto: Ausência de regulamentação e omissão municipal sobre o estacionamento rotativo nas vias públicas e atividade de “flanelinhas”); IC nº 2009.00131646 (Parte(s): Phabricio Petragia); IC nº 2009.00279194 (Assunto: Decreto nº 10613/2009); IC nº 2009.00295326 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Niterói); IC nº 2009.00300496 (Assunto: Corte irregular de arvores e irregularidades na construção e funcionamento de academia na Av. Nestor Perlingeiro, nº 479, Santa Bárbara); IC nº 1999.00000018 (Assunto: Contenção de encosta - Ponta da Areia); IC nº 2002.00000155 (Parte(s): Loteamento Maravista); IC nº 2003.00000046 (Parte(s): Reserva Darcy Ribeiro); IC nº 2005.00000134 (Parte(s): Morro do Pires); IC nº 2007.00153316 (Assunto: Impactos urbanísticos causados pela não revisão do plano urbanístico regional das praias da baía); IC nº 2007.00153428 (Parte(s): Mario Tomassi Junior); IC nº 2007.00153469 (Assunto: Desmatamento na Estrada Eurico Gaspar Dutra, nº 211, Jurujuba); IC nº 2007.00153518 (Parte(s): Construtora MS); IC nº 2007.00153538 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói); IC nº 208.00110958 (Assunto: Lei Estadual nº 4393/04); IC nº 2008.00111028 (Assunto: Degradação ao patrimônio público decorrente da realização de festa junina na Praça Nilo Peçanha); IC nº 2008.001444499 (Assunto: Projeto de lei nº 91/08 da Câmara Municipal de Niterói); IC nº 2009.00189185 (Parte(s): Ronaldo Pedro do Nascimento); IC nº 2009.00232949 (Estabelecimento Armazém Fiel); IC nº 2007.00153332 (Assunto: Invasão e ocupação irregular em praça pública e reserva florestal na Av. Santo Antônio - Itaipu); IC nº 2007.00153343 (Parte(s): Representantes dos quiosques em frente à Praça do Barreto); IC nº 2007.00153361 (Assunto: Danos ambientais e instabilidade de terreno localizado no Caminho do Açude, nº 214 Vila Progresso, Pendotiba); IC nº 2007.00153403 (Parte(s): Construtora Diagrama Engenharia S/A); IC nº 2007.00153411 (Construtora Techne Engenharia Ltda); IC nº 2007.00153421 (Assunto: Construção na encosta sul do Morro do Cavalão); IC nº 2007.00153431 (Parte(s): Nelson Alves Pereira); IC nº (Assunto: Irregularidades no projeto e execução de obra na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, 150, São Franscisco); IC nº 200700153512 (Assunto: Ocupação irregular danificando o meio ambiente na Travessa Iara); IC nº 2007.00153541 (Parte(s): Odebrecht Empreendimentos Imobiliários); IC nº 2008.00098291 (Parte(s): Empresa LIMPCAR); IC nº 2008.00110932 (Parte(s): INEPAC); IC nº 2008.00110933 (Assunto: Legalidade da Lei Municipal nº 2411/06 e da implementação do projeto Via 100, Gragoatá); IC nº 2008.00110951 (Assunto: Construções irregulares na faixa marginal de proteção do Rio Arrozal); IC nº 2008.0111002 (Parte(s): Moradores do Morro do arroz e operários que trabalham no local); IC nº 2008.00111013 (Assunto: Deficiências no abastecimento de água, coleta de esgoto e escoamento de águas pluviais no Morro do Estado); IC nº 2008.00111023 (Assunto: Construção irregular de garagem situada na Travessa Luiz Carlos, nº 18, Sapê); IC nº 2008.00149051(Assunto: Ocupação irregular e risco de desabamento na estrada Francisco de cruz Nunes); IC nº 2008.00154713 (Parte(s): Construtora Brinkell e Elvas); IC nº 2008.00169092 (Parte(s): Chateau Adegas Bar e Varanda de Icaraí); IC nº 2008.00195311 (Assunto: Lei Municipal 2625/08); IC nº 2008.196681 (Assunto: Funcionamento irregular de oficina mecânica localizada na Rua Bispo Dom João da Matta, em frente ao nº 19, Fonseca); IC nº 2009.00007351 (Assunto: Desmatamento de Mata Atlântica em imóvel situado na Rua João Batista, nº 300, Charitas); IC nº 2009.00104752 (Parte(s): Representantes da Villa Forte Administração e Consultoria Ltda); IC nº 2009.00110842 (Assunto: Poluição sonora produzida por motoristas através de buzina de seus veículos nas redondezas das Ruas Paulo Alves, Presidente Pereira e Pereira Nunes); IC nº 2009.00129662 (Assunto: Ocupação irregular com finalidade diversa à sua finalidade na Rua Coronel João Brandão, nº 59, São Francisco); Processo nº2009.00144033 (Assunto: Apurar desordem em ruas de Santa Rosa); IC nº 2009.00240073 (Parte(s): Gafisa); IC nº 2009.00264271 (Assunto: construção irregular na Rua Henrique Portugal , nº 18. São Francisco); IC nº 2009.00270291 (Parte(s): Condomínio Residencial Na Rua Adalgisa Monteiro, QD 54, LT 13, S/N, Maravista); IC nº 2002.000000022 (Assunto: Degradação e Ocupação irregular na encosta do Morro); IC nº 2008.000154773 (Assunto: Construção irregular no Lote 37 do loteamento Jardim Icaraí); IC nº 2000.00000029 (Assunto: Irregularidades na ampliação da Estrada Francisco da Cruz Nunes); IC nº 2002.00000059 (Assunto: Construções irregulares e indícios no entorno da Lagoa de Piratininga); IC nº 2002.00000087 (Assunto: Queimada no Morro das Andorinhas); IC nº 2002.00000088 (Parte(s): Posto Niterói 400); IC nº 2002.00000129 (Parte(s): Edifício Top Center); IC nº 2003.00000077 (Assunto: Invasão de prédio interditado pela Defesa Civil na Rua Gal. Castrioto - Barreto); IC nº 2003.00000109 (Assunto: Assoreamento e alagamento do Rio Souza Marques); IC nº 2004.00000017 (Assunto: Desmatamento e construções irregulares na encosta do Morro Boa Vista); IC nº 2005.00000037 (Assunto: Poluição Sonora pêra Praça Leoni Ramos); IC nº 2005.00000078 (Parte(s): Condomínio fazendinha); IC nº 2005.00000088 (Parte(s): Dano Ambiental no Morro do Palácio, Ingá); IC nº 2005.00000097 (Assunto: Falta de drenagem e canalização irregular do Rio João Mendes); IC nº 2005.00000128 (Assunto: Desmatamento em área de preservação ambiental); IC nº 2006.00079258 (Parte(s): Soter); IC nº 2006.00079298 (Parte(s): Danos ambientais no Morro da Praia do Sossego); IC nº 2006.00079309 (Parte(s): Liceu Nilo Peçanha); IC nº 2006.00079319 (Assunto: Danos ambientais no trecho compreendido pelas ruas Dona Emília e Rua Tupis); IC nº 2007.00153347 (Assunto: Lei nº 34/07); IC nº 2007.00153409 (Parte(s): Construtora Atlântica Residencial S/A); IC nº 2007.00153429 (Parte(s): Hamilton Xavier); IC nº 2007.00153477 (Parte(s): Desilma Rodrigues Magalhões); IC nº 2007.00153499 (Parte(s): Empresa Transuniversal); IC nº 2007.00153527 (Parte(s): Estação Charitas Bar e Restaurante Ltda); IC nº 2007.153529 (Assunto: Irregularidades urbanísticas em obra de imóvel situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, lote 07, quadra 12, Itaípu); IC nº 2008.00085729 (Assunto: Não realização de esgoto em residenciais situados no bairro de Itacoatiara); IC nº 2008.00091239 (Parte(s): AMOB); IC nº 2008.00110919 (Assunto: irregularidades na execução de obra de empreendimento situado à Rua Noronha Torrezão, nº 88, Santa Rosa); IC nº 2008.00110938 (Parte(s): Loteamento Jardim Fazendinha); IC nº 2008.00110949 (Assunto: Desmatamento e construção irregular em rua atrás do Condomínio Vilas Romanas); IC nº 2008.00111007 (Parte(s): Walney Trindade); IC nº 2008.00111027 (Assunto: Ocupação irregular no Morro do Holofote); IC nº 2008.00123817 (Assunto: Lei Municipal 2581/2008); IC nº 2008.00132377 (Assunto: Obra irregular de desmonte na área do Cemitério Parque da Colina); IC nº 2008.00155087 (Assunto: Projeto de lei 85/08), IC nº 2008.00160710 ((Parte(s): P.R.A Empreendimentos e Participações de Bens Ltda); IC nº 2008.00181559 (Parte(s): Clínica da Infância e Adolescência Estácio de Sá); IC nº 2009.000865588 (Assunto: Estacionamento irregular e atuação de flanelinhas no entorno da Igreja Porciúncula); IC nº 2009.00106068 (Parte(s): Loteamento Maravista); IC nº 2009.00166617 (Parte(s): Empresa Niterói Rotativo - NIT PARK); IC nº 2009.00217639 (Assunto: suposta atividade irrugular de transporte coletivo nas imediações da Pça. Trancredo Neves, Trevo de Maria Paula, em Pendotiba, Niterói); IC nº 2009.002224769 (Assunto: construções irregulares, com abertura de rua, no Alto do Parque da Cidade. Posse e Invasão de área de preservação ambiental); IC nº 2009.00228197 (Assunto: falta de manutenção em terreno de torre de energia da AMPLA. Rua Vereador Maurício de Souza, Engenhoca); IC nº 2009.00279577 (Assunto: dano ambiental. Suposto desmatamento e construção ilegal. Em Rio do Ouro, Niterói); IC nº 2009.00279519 (Assunto: amendoeiras em Niterói. Qualidade da poda. Remoção. Substituição por outras espécies de vegetação.); IC 2009.00291898 (Parte(s): Restaurante Bendito. Av. Quintino Bocaiúva, 221, São Francisco); IC nº 2002.0000067 (Assunto: desmatamento e queimada na região da Estrada Frei Orlando 150ª, Jacaré, Piratininga, Nitérói. Possível Loteamento irregular no local. IC nº 2004.00000083 (Assunto: visa apurar irregularidades na aplicação dos valores apurados na contrapartida das operações interligadas); IC nº 2007.00153353 (Parte(s): Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói); IC nº 2007.00153390 (Parte(s): Construtora Pendotiba Imobiliária Ltda.); IC nº 2007.00153407 (Parte(s): Constrututora RG Côrtes Engenharia S/A); IC nº 2007.00153412 (Parte(s): Construtora Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.); IC nº 2007.00153437 (Parte(s): Klinger Bragança da Rocha Freitas); IC nº 2007.00153467 (Assunto: apurar eventuais irregularidades urbanísticas, tanto dos parâmetros construtivos como do uso comercial do imóvel, situado na esquina da Av. das Camélias com a Av. Mathias Sandri, Itacoatiara, Niterói); IC nº 2007.00153480 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói, Isabela Rocha Cascabulho e Pedro Viana Sobrinho); IC 2008.00110971 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA e Companhia de Limpeza de Niterói); IC nº 2008.00110977 (Assunto: apurar a regularidade e aprovação das construções e respectivos projetos situados na Rua Timbiras, 96, Rua Tupinambás, 202, Rua Goitacazes, 208, Rua Caiapós, 87, em São Francisco, Niterói); IC nº 2008.00110993 (Parte(s): G.R.E.S. Mocidade de Icaraí); IC nº 2008.00111022 (Assunto: eventuais danos ambientais decorrentes de invasão e irregularidades na obra localizada na Rua dos Cristais, 18, Serra Grande, Engenho do Mato); IC nº 2008.00124723 (Parte(s): Manoel Bigode); IC nº 2008.00154712 (Parte(s): LRM Construções); IC nº 2007.00153507 (Assunto: apurar eventual ocupação irregular de Praça localizada na Av. França, 145, esquina com Rua Portugal, Maria Paula, Pendotiba, Niterói); IC nº 2010.00364847 (Assunto: risco de rolamento de pedregulho); IC nº 2010.00355262 (Parte(s): Minasgás); IC nº 2010.00301616 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00297826 (Parte(s): Supergasbrás); IC nº 2010.00202447 (Assunto: coleta de lixo); IC nº 2010.00301656 (Assunto: estação de tratamento de água e esgoto); IC nº 2010.00283972 (Assunto: impacto ambiental); IC nº 2010.00215871 (Assunto: esgotamento sanitário); IC nº 2010.00227085 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00275078 (Assunto: área de risco); IC nº 2010.00230604 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00203700 (Assunto: construção irregular); IC nº 2010.00256617 (Assunto: deslizamento no Morro do Bumba); IC nº 2010.00227247 (Assunto: José Antônio T. Fernandez); IC nº 2010.00205429 (Assunto: risco de deslizamento); IC nº 2010.00191159 (Assunto: falta de segurança das encostas na Estrada de Serrinha); IC nº 2010.00824335 (Parte(s): Ong Casa do Amanhã); IC nº 2010.00413828 (Assunto: vazamento de resíduos sólidos); IC nº 2010.00895064 (Assunto: vazamento de resíduos de construção civil); IC nº 2010.00890074 (Assunto: impacto ambiental); IC nº 2010.00853560 (Assunto: infiltração de líquido no solo, em águas subterrâneas); IC nº 2010.00853988 (Assunto: poluição atmosférica e sonora em fábrica de tijolos); IC nº 2010.00853998 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00853968 (Parte(s): Bar Graduados e Bar do Bloco C); IC nº 2010.00852189 (Parte(s): Clube Canto do Rio); IC nº 2010.00853413 (Parte(s): Igreja de São Domingos); IC nº 2010.00818933 (Assunto: irregularidade ambiental e urbanística); IC nº 2010.00780354 (Parte(s): Gvt); IC nº 2008.00128816 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00780120 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00730325 (Assunto: poluição sonora por bar); IC nº 2010.00761530 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00761532 (Parte(s): Casa do Flamboyant); IC nº 2010.00761522 (Assunto: esgotamento sanitário); IC nº 2010.00709095 (Assunto: despejo de esgoto no Rio Camboatá); IC nº 2010.00709173 (Parte(s): Loja Richards); IC nº 2010.00735333 (Parte(s): Clin); IC nº 2010.00696870 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00683417 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00683414 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00186578 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00646555 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00642942 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00627207 (Assunto: aterro supostamente irregular); IC nº 2010.00588605 (Parte(s): Bar e Boate Saideira); IC nº 2010.00605168 (Assunto: poluição do rio); IC nº 2010.00608487 (Assunto: obra irregular realizada por particular em área pública); IC nº 2010.00570154 (Assunto: dano ambiental e urbanístico); IC nº 2010.00448700 (Assunto: ordenação da cidade/plano diretor); IC nº 2010.00563038 (Assunto: resíduos sólidos); IC nº 2008.00179430 (Parte(s): Odebrecht); IC nº 2010.00554383 (Parte(s): Bar Amarelinho); IC nº 2010.00538511 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00196861 (Assunto: plano diretor da área da restinga de Maricá); IC nº 2010.00170830 (Parte(s): Restinga de Itacoatiara); IC nº 2010. 00543950 (Assunto: eventual necessidade de obras no bairro Maceió); IC nº 2010.00543945 (Assunto: desordem urbana); IC nº 2010.00543970 (Parte(s): Marmoraria Carrara); 2010.000521224 (Assunto: Poluição sonora proveniente da construção do Condomínio Residencial Spazio Niterói Garden, Avenida Dr. Luiz Palmier, nº 223, Barreto, Niterói); 2010.000502760 (Assunto: Eventual irregularidade. Obra embargada na Rua Noronha Torrezão, nº 443, apto. 101, Santa Rosa Niterói); 2010.00494462 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidade e poluição sonora proveniente da casa de show “Rancho do Tomate”, no Engenho do Mato, Niterói); 2010.00458723 (Assunto: Demora na execução das obras do DER-RJ e irregularidades na construção de uma quadra de escola de samba, na comunidade do Bonfim, Fonseca, Niterói); 2010.00413779 (Assunto: Dano ambiental. Desmatamento de autoria da Prefeitura de Maricá. Erosão do solo. Ponte Preta, Guaratiba, Maricá); 2010.00393002 (Assunto: Apurar eventual necessidade de nova vistoria em casa atingida por deslizamento de terra na Rua E, nº 44, Maceió, Niterói); 2010.00287646 (Assunto: Apurar eventual necessidade de nova vistoria em casa atingida por deslizamento de terra na Rua E, nº 44, Maceió, Niterói); 2010.00380300 (Assunto: Risco de queda de Árvores em frente ao nº 168 da Estrada Viçoso Jardim, Morro do Céu, Caramujo, Niterói); 2010.00155417 (Assunto: Bairro Flamengo, Necessidade de implantação de rede de escoamento de águas fluviais. Rede coletora de esgoto e estação de tratamento); 2010.00368944 (Assunto: Ordem urbanística. Entulho acumulado nos imóveis nrs. 96 e 104, situados na Rua Francisco Dutra, Jardim Icaraí, Niterói.); 2010.00331834 (Assunto: Eventual irregularidade nas obras de implantação de rede esgoto na Rua 41, Maravista, Itaipu, Niterói); 2010.00322868 (Assunto: Construção de um muro de contenção pelo Hospital da Polícia Militar, na Rua Martins Torres, em Santa Rosa. Desmatamento: risco à fauna e à flora); 2010.00332363 (Assunto: Ordem urbanística. Ordenação da Cidade. Construção irregular, obstrução do percurso do canal contribuinte do rio Vicenza, situado na Travessa Azamor, Fonseca, Niterói); (Assunto: 2010.00301606 (Assunto: Ocupação irregular da calçada por loja de conserto de pára-brisas e vidros de automóveis na Rua Gustavo Lira, 01, Lojas 101/102, Centro, Niterói); 2009.00314521 (Assunto: Apura a legalidade e a regularidade do PL 185/09 da Câmara Municipal, que modifica parâmetros urbanísticos na área do Hotel Praia das Flexas, Niterói); 2009.00291898 (Assunto: Construção irregular. Não observância de distância mínima entre a obra e o prédio vizinho. Restaurante Bendito, na Av. Quintino Bocaiúva, nº 221, São Francisco); 2009.00299644 (Assunto: Visa apurar os impactos viários decorrentes da cobrança da passagem nos transportes coletivos municipais e intermunicipais pelos motoristas em Niterói); 2010.00037902 (Assunto: Assoreamento do rio e enchentes. Fábrica de Blocos Consit Ltda., Santa Bárbara, Niterói); 2010.00037901 (Assunto: Visa apurar o uso indevido da calçada por parte dos motoristas na Rua Tavares de Macedo, nº 41, Icaraí, Niterói); 2010.00025438 (Assunto: Ordem urbanística. Instalação de trailler em praça pública na esquina da Rua Beira do Canal com a Estrada Velha do Farol, Ponta Negra); 2010.00037899 (Assunto: Irregularidade urbanística. Construção de condomínio vertical na Rua Alberto José do Nascimento, Lote 21-A, Quadra 01, Loteamento Village Ponta Negra); 2008.00012775 (Assunto: Poluição sonora. Atividades fora do horário permitido por lei. Construtora Gafisa. Empreendimento na Rua Gavião Peixoto, próximo ao nº 62, Icaraí); 2008.00149051 (Assunto: Visa apurar ocupação irregular e risco de desabamento na Estrada Francisco da Cruz Nunes); 2010.00008568 (Assunto: Meio Ambiente e Ordem Urbanística. Supermercado Rede Economia em Itaipu. Irregularidades na carga e descarga. Danos decorrentes de obra de expansão); 2010.00001852 (Assunto: Irregularidades na aprovação do Projeto “Saint Bernardo Residence” de responsabilidade da AC Group Engenharia, na Av. Rui Barbosa nº 252, São Francisco); 2009.00315102 (Assunto: Eventual desordem urbana causada pelas ocupações irregulares nas Ruas Eduardo Luiz Gomes e Jornalista Moacir Padilha, Centro, Niterói); 2009.00315229 (Assunto: Supressão de vegetação. Loteamento irregular na Avenida Joaquim Rodrigues, s/nº, Jardim Bambuí, Maricá); 2008.00146216 (Assunto: Danos ambientais. Extração irregular na Estrada de Ubatiba, nº 09, Ubatiba, Maricá, RJ); 2009.00300496 (Assunto: Flora e Ordem Urbanística. Corte irregular de árvore, construção e funcionamento de uma academia na Avenida Nestor Perlingeiro, nº 479, Santa Bárbara); 2010.00104877 (Assunto: Poluição sonora proveniente da casa noturna Monte Cristo, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em Itaipu); 2010.00089729 (Assunto: Boate La Vie, na Av. Quitino Bocaiúva, 241, São Francisco. Poluição sonora e outros transtornos. Regularidade do funcionamento); 2010.00088721 (Assunto: Poluição sonora provocada por eventos nos finais de semana na creche comunitária Rosalda Paim); 2009.00073480 (Assunto: Visa fiscalizar o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta referentes à Lanchonete Marlice, ao Bar do Meio e à Companhia do Chopp); 2010.00088725 (Assunto: Poluição sonora e ausência de estrutura acústica na Casa de Shows e Restaurante Mello's, situada à Avenida Quintino Bocaiúva, 551-A, Charitas, Niterói); 2009.00314524 (Assunto: Projeto de Lei nº 183/09, Mensagem Executiva nº 25/09. Nova redação à lei nº 2154/04. Novas regras de incentivo à construção de unidades de saúde em Niterói); 2010.00070905 (Assunto: Dano Ambiental. Construções irregulares na Rua Rinalda Rodrigues da Silva, nº 60, Casas 1, 2, 3, Mumbuca); 2010.00066740 (Assunto: Danos Ambientais. Queimadas e construções irregulares. Áreas destinadas à implantação da APA da água escondida no Município de Niterói); 2010.00040771 (Assunto: Ocupação irregular da calçada pelo estabelecimento “Creperia” na Rua Presidente Backer, próximo à Praia de Icaraí, Niterói. Poluição sonora); 2010.00070908 (Assunto: Meio Ambiente. Poluição sonora. Construtora Joama. Empreendimento na Rua Presidente Pedreira ao lado do nº 186, Ingá, Niterói); 2010.00037774 (Assunto: Poluição sonora causada pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 130, Ponta D'Areia, Niterói); 2009.00296410 (Assunto: Visa fiscalizar o cumprimento da decisão judicial que determinou a imediata paralisação das atividades poluidoras da empresa Costa Leste Transportador); 2010.00176950 (Assunto: Licenciamento Ambiental. Dano Ambiental. Obras realizadas no entorno do Fórum Regional da Região Oceânica, Pendotiba, Niterói); 2010.00176806 (Assunto: Esgotamento Sanitário. Poluição Ambiental. Despejo de 4esgoto in natura advindo do Restaurante Caranguejo e Companhia na Lagoa de Maricá); 2010.00171429 (Assunto: Regularidade dos serviços de coleta seletiva e reciclagem de lixo no Município de Niterói); 2010.00148770 (Assunto: Construções irregulares na Estrada 3, às margens do Rio Itaocaia, em Itaipuaçu, Maricá/RJ); 2010.00152579 (Assunto: Residencial Del Ouro, na Rua Senador Fernandes da Cunha, nº 433, Rio do Ouro. Projeto Minha Casa Minha Vida. RCA Incorporação e Construção); 2010.00152358 (Assunto: Meio Ambiente. Posto de abastecimento de combustíveis. Posto Shell na Avenida Roberto Silveira, nº 238, Icaraí, Niterói. Contaminação do subsolo); 2010.00144028 (Assunto: Risco de deslizamento de encosta do morro do holofote, podendo atingir o Edifício Nova Niterói, sito à Travessa Nossa Senhora das Mérces, 185, Fonseca); 2010.00152355 (Assunto: Impacto Ambiental. Abertura de canal de ligação do sistema lagunar de Maricá com o mar); 2010.00157563 (Assunto: Ocupação da área do lixão desativado. Morro do Bumba. Deslizamento ocorrido entre os dias 05 a 07 de abril. Má prestação do serviço público); 2010.0094623 (Assunto: Fauna. Maus tratos a animas. Venda ilegal de cães e gatos. Campo de São Bento, Niterói.); \r\n\r\n30. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital\r\n\r\nProcesso nº 2010.00943240 - IC nº 1394 de 2003 (Parte(s): empresas Eiffel e Prognun e CEHAB); IC nº 1810 de 2003 (Parte(s): Tânia Tanner, Cláudio Mendonça e Restaurante Escola Palácio Guanabara); IC nº 2303 de 2004 (Parte(s): Marco Aurélio de Melo Paes, Maurício Lobo e Fundação Instituto Estadual de Florestas); IC nº 2594 de 2004 (Parte(s): José Luiz Pereira Magalhães); IC nº 2910 de 2004 (Parte(s): Ten. Cel. João Carlos Santana Costa); IC nº 3110 (Assunto: Tomada de contas - não encaminhamento de documentos solicitados - desmembramento do PP 2671/2004); IC nº 3210 (Assunto: possíveis irregularidades na evolução patrimonial de deputados estaduais. Desmembramento do IC nº 2676/04); IC nº 3152 de 2005 (Parte(s): SERLA); IC nº 3973 de 2005 (Parte(s): FESP); IC nº 4031 de 2005 (Parte(s): Maria das Graças Pereira do Espírito Santo); IC nº 3224 de 2005 (Parte(s): vereador Jorge Mauro dos Santos Silva); IC nº 4259 de 2006 (Parte(s): Colégio E. E. E. S. Professor Carlos da Costa, situada na Penitenciária Plácido de Sá Carvalho); IC nº 4180 de 2006 (Assunto: descaso com as obras do projeto Favela Bairro - Bairro Santa Terezinha); IC nº 4835 de 2006 (Parte(s): FESP e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT); IC nº 5534 de 2006 (Assunto: possível refluxo de esgoto para o interior das residências situadas nas proximidades do CIEP); IC nº 5603 de 2006 (Parte(s): DETRAN/RJ); PP nº 6083 (Parte(s): Petrobras); IC nº 5975 de 2006 (Assunto: supostas irregularidades no reassentamento da comunidade localizada nas proximidades do Arroio Fundo); IC nº 6197 de 2006 (Assunto: apurar uso indevido das instalações do Riocentro); IC nº 6311 de 2007 (Assunto: desmembramento do IC nº 1937, para apurar possível irregularidade em contratação para o Gabinete do Prefeito); IC nº 6483 de 2007 (Parte(s): ESDI - UERJ); IC nº 7027 de 2007 (Parte(s): Gautama e CEHAB); IC nº 7536 de 2007 (Assunto: Cidadania. Política Pública. Possível não funcionamento dos reservatórios de água); IC nº 7435 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos dos Santos); IC nº 7703 de 2007 (Assunto: descumprimento do contrato pelo Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE); IC nº 8266 de 2007 (Parte(s): Presidente da CEDAE); IC nº 8251 de 2007 (Parte(s): Miguél Laíno); IC nº 6910 de 2007 (Assunto: eventual ilegalidade na contratação de clínicas particulares para prestar assitência aos bombeiros sem licitação); IC nº 8426 de 2007 (Parte(s): Rioarte e TCE/RJ); IC nº 8559 de 2007 (Parte(s): DENATRAN); IC nº 6775 de 2007 (Parte(s): CICIERJ); IC nº 6575 (Parte(s): Vereador Jorginho e UNISUAM); IC nº 8675 de 2008 (Parte(s): Estado do Rio de Janeiro/ Secretaria Estadual de Educação e Escola Estadual Rosaria Trota); IC nº 8927 de 2008 (Parte(s): Maxwal - Rio Locações); IC nº 8959 de 2008 (Parte(s): CEDAE e Dinâmica Ltda.); IC nº 9083 de 2008 (Assunto: irregularidade nas contratações de empresas que fornecem mão-de-obra para a execução das funções de auxiliar de cozinha); IC nº 9211 de 2008 (Parte(s): ALERJ); IC nº 9466 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação); IC nº 9375 de (Parte(s): Casa de Custódia Pedro Melo da Silva); IC nº 9635 de 2008 (Assunto: patrimônio público. Suposto enriquecimento ilícito de servidor público. SEAP); IC nº 9767 de 2008 (Assunto: atuação concomitante em dois conselhos tutelares, o de Madureira e o de Nilópolis); IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 10035 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação e Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE); IC nº 9919 (Parte(s): Cesar Rodrigues Abrahão); IC nº 10267 de 2008 (Assunto: notícia de violação de dever funcional de serventuário da Justiça); IC nº 9903 de 2008 (Assunto: improbidade Administrativa - possível desvio de finalidade pelo presidente da Fundação Dionísio Lins); IC nº 9867 de 2008 (Assunto: possíveis atos de improbidade praticados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 10819 de 2008 (Parte(s): Corregedoria do TJ/RJ); IC nº 10835 (Assunto: apurar o suposto não comparecimento dos servidores lotados no pólo Rio de Janeiro, no âmbito da FIA); IC nº 10919 de 2008 (Assunto: suposto envolvimento de servidor assessor de deputado em ocupação de terreno particular em Vargem Grande); IC nº 11027 de 2008 (Parte(s): Sílvio André da Graça); IC nº 11143 de 2008 (Assunto: constatação do mau estado de conservação de imóvel localizado na Av. Venezuela, 210, Gamboa, Rio de Janeiro); IC nº 11235 de 2008 (Parte (s): empresa KMJ e CEHAB); IC nº 11159 de 2008 (Parte(s): Petrobrás e PROCEFET); IC nº 9203 de 2008 (Parte(s): ex-prefeito César Maia e Cooperativa de Taxi); IC nº 8854 de 2008 (Assunto: não apresentação de acusado ao Poder Judiciário para audiência); IC nº 11443 de 2009 (Assunto: análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); IC nº 11435 de 2009 (Assunto: análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); IC nº 11451 de 2009 (análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); PP nº 11842 de 2009 (Assunto: falta de remédios, alimentação, médicos, serviço de limpeza precário, falta de aparelho desfibrilador); IC nº 11883 de 2009 (Assunto: denúncia de fraude nos concursos da polícia militar e do Corpo de Bombeiros do RJ); IC nº 11803 de 2009 (Parte(s): Ricardo Teixeira de Campos); IC nº 12035 de 2009 (Parte(s): Dauny Araújo Sucasas, Alexandre Sansão, Cláudia Cesin); IC nº 12003 de 2009 (Parte(s): Luiz Monteiro da Silva); IC nº 12203 de 2009 (Parte(s): Somel Engenharia Ltda. e Furnas); IC nº 12635 de 2009 (Parte(s): irregularidade na colocação e na comercialização de quiosque na Praça Pública localizada na Rua José Perifault); IC n° 12711 de 2009 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2009 (Parte(s): Home Bread Indústria e Comércio Ltda. e SEAP); IC nº 12743 de 2009 (Parte(s): Angels Serviços Técnicos Ltda.); IC nº 13059 de 2009 (Assunto: representante da empresa Gauche referente ao edital para eventos realizados pela Secretaria Especial da Copa de 2014 e Rio 2016); IC nº 13291 de 2009 (Parte(s): Miriam Cajueiro de Araújo); IC nº 13283 de 2009 (Parte(s): Nélio Nunes da Silva Gomes); IC nº 13427 de 2009 (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro e Rede Globo de Televisão); IC nº 13559 de 2009 (Assunto: possível envolvimento dos policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes da Favela do Muquiço); IC nº 13551 de 2009 (Assunto: possível envolvimento dos policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes da Favela do Muquiço); IC nº 13667 de 2009 (Assunto: apurar o funcionamento do serviço disqueluz); IC s/nº de 2009 (Assunto: falta de saneamento básico e asfaltamento na Rua Mário Larrubia em Campo Grande); IC nº 13891 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação - Coordenadoria de Inspeção Escolar); IC nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes, situado na Pça. da Cruz Vermelha nº 9); IC nº 11459 de 2009 (Assunto: falta de publicidade referente a colocação de pardais e lombadas eletrônicas); IC nº 13735 de 2009 (Assunto: regularidade do programa de proteção à testemunha vinculado à delegacia de homicídios do Rio de Janeiro); IC nº 12427 de 2009 (Parte(s): Isa Air Comércio); IC s/nº de 2010 (Assunto: denuncia o proc. adm. E-010/300026/10 Pregão Eletrônico nº 001/Central/10); IC s/n de 2010 (Parte(s): Arthur Bezerra de Andrade Filho); IC s/n de 2010 (Parte(s): delegado de polícia Marco Aurélio); IC s/n de 2010 (Assunto: possíveis atos de improbidade praticados por servidor PCERJ); IC s/n de 2010 (Parte(s): DETRAN x INDEP); IC nº 14419 de 2010 (Assunto: suposto risco à segurança pública decorrente da vulnerabilidade dos policiais); IC nº 14589 de 2010 (Assunto: representação do CRESS - 7ª Região, relatando grave situação envolvendo o exercício dos assistentes sociais nas UPA's); IC nº 14819 de 2010 (Parte(s): Petrobrás e Andrede Gutierrez); IC nº 14911 de 2010 (Parte(s): Metrô Rio e Optrans); IC nº 14919 de 2010 (Assunto: Vila Olímpica, antigo Jardim Zoológico Vila Isabel. Regularidade na aplicação de recursos); IC nº 14983 de 2010 (Assunto: possível desvio de verbas referente a obras na Praça Areia Branca); IC nº 14991 (Parte(s): delegado de polícia Fernando Veloso e outros); IC nº 14951 de 2010 (Parte(s): André Menezes); IC nº 15011 de 2010 (Parte(s): Abrigo Municipal Creas Stella Maris); IC nº 15051 de 2010 (Assunto: SMAS. Projeto Hotel Acolhedor. Precariedade no atendimento prestado ao cidadão); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Aglaia de Souza Azevedo e Fundação Universidade do Estado do RJ - UERJ); PP s/nº de 2010 (Assunto: omissão do Poder Público na fiscalização de obra de saneamento, ocasionando transtornos a moradores em Pedra de Guaratiba); IC s/n de 2010 (As sunto: falta de asfalto na Rua Joeli, bairro de Sepetiba/RJ); IC s/nº de 2010 (Assunto: precariedade de serviços públicos prestados a Comunidade de Santa Luzia, Vargem Pequena); IC s/nº de 2010 (Assunto: regularidade do funcionamento do programa estadual de disponibilidade do serviço de internet grátis na Av. Brasil); IC s/n de 2010 (Parte(s): DETRAN e Alexandre Pereira da Costa); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rosemary Santana Bonifácio e Secretaria Municipal de educação); IC s/nº de 2010 (Parte(s): SESEG e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do RJ); IC s/nº de 2010 (Assunto: política pública. Omissão de fiscalização em casa noturna situada na Av. Mal. Fontenelle, 5497 - Sulacap); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cel. Carlos Rodrigues); IC s/n de 2010 (Parte(s): NUCLEP); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Allan Turnowski); IC s/nº de 2010 (Assunto: falta de sinalização na Rua Estrada Goibal - Inho Piba - Campo Grande); IC s/nº de 2010 (Assunto: suposta irregularidade no Edital de licitação e parceria público-privada “Porto Maravilha”); IC s/nº de 2010 (Assunto: cópia processo 2008.001291393-0 da 8ª VFP para conexão com PP 9867); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e cantor Luan Santana); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Weslen Simões da Mota e Mauro Fernandes Magalhães); IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Assunto: cópia de representação contra o pregoeiro da polícia civil, entregue ao TCERJ); IC s/nº de 2011(Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Subprefeitura da Zona Norte, Estação Ferroviária Engenho de Dentro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Petrobrás); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e ONG CIEDS); IC s/nº de 2011 (Assunto: encaminhamento de cópias de peças de MP 2011.003511026 para informar a respeito das medidas adotadas); PP s/nº 2011 (Parte(s): CEDAE); IC s/nº de 2011 (Parte(s): BR Distribuidora); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Santa Cabrini); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Oscar Luiz de Lima, Cirne Neto e Secretaria de Estado de Segurança); PP s/nº de 2011 (Parte(s): delegado de polícia Aldari Vianna); PP s/nº de 2011 (Assunto: possível invasão de imóveis na rua do Lavradio, 122, Vila Poletiamo. Possível abrigo de moradores de rua que praticam ilícitos nas redondezas); IC s/nº de 2011(Parte(s): Carlos Damião Freitas Biccheieri e DETRAN); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Wilman Alonso, Sérgio Sardanha, Eduardo Luiz Boston Whaler e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Assunto: suposta omissão do Poder Público na manutenção da passarela que dá acesso à estação do Metrô de Maria da Graça); PP s/nº de 2011 (Assunto: Projeto Social. Cidade de Deus. Capacitação - Recursos humanos. Mudança de Secretário. Base Eleitoral. Formação. Mario Del Rei); IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); PP s/nº de 2011(Parte(s): Locanty & Júlio Simões); IC s/nº de 2011 (Parte(s): PCERJ & SEOP/RJ); PP s/nº de 2011 (Assunto: 24ª Delegacia de Polícia - Encantado. Inspetor de Polícia. Ausência de Plantão); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e empresa Home Bread); PP s/nº de 2011 (Assunto: carta precatória); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Edgar Pessoa de Andrade, Guarda Municipal de Niterói e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); PP s/nº de 2011 (Assunto: ilícito eleitoral relativa à remoção ex offício de servidor público em período eleitoral); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Riourbe); PP s/nº de 2011 (Assunto: má administração da Vila Olímpica pela Secretaria de Esporte e Lazer); PP s/nº de 2011 (Assunto: abandono de noventa e dois veículos Mitsubishi no pátio do Quartes de bombeiros da Penha); PP s/nº de 2011 (Parte(s): policiais militares Hélio, Dalmir e Queiroz); PP s/nº de 2011 (Parte(s): CEPUERJ); PP s/nº de 2011 (Parte(s): empresa Riocentro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): coordenador de trânsito José Ricardo Soares e Subinspetor de trânsito Vieira); PP s/nº (Assunto: despejo. Desapropriação de morador da Estrada do Itararé, 361, Ramos, em frente ao Complexo do Alemão, de forma arbitrária, sem comunicação anterior); PP s/nº de 2011 (Assunto: terreno desapropriado pelo município. Rua Teixeira Soares, 113, Praça da Bandeira); IC s/nº de 2011 (Assunto: inexistência de políticas públicas para jovens que deixaram o tráfico de drogas após a implantação das UPPs.); PP s/nº de 2011 (Assunto: ONG Instituto Convivendo. Vila Santo André. Inhaúma. Amorvisa. Márcio Marins. Desvio de Verbas. Rua Lord Badenpowell nº 134 - Subsolo); PP s/nº de 2011 (Parte(s): UERJ - Faculdade de Ciências Econômicas); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Henrique Gustavo Pinho); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Penitenciária Lemos de Brito);\r\n\r\n31. 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna \r\n\r\nProcesso nº 2012.00026587 - IC nº 012 de 2011; \r\n\r\n3.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000457 (três volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1906 de 2001 (Assunto: Implementar a sinalização gráfica nas praias da orla marítima da cidade do Rio de Janeiro); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00059387 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 476 de 2003 (Parte(s): Igreja Evangélica do bairro Itamarati); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001643 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2531 de 2004 (Parte(s): ALERJ e Hazafer do Brasil); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00010780 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2893 de 2005 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso da Silva); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00091075 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3242 de 2006 (Parte(s): Mario Ramos e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00075615 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1282 de 2007 (Parte(s): Santa Barbosa Neves); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155525 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2007 (Parte(s): Amilcar Moreira da Silva); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00159011 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3570 de 2007 (Parte(s): Restaurante New Garden); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00005030 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Maria Vieira Moura), \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00019744 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2008 (Parte(s): Marina Alves Ferraz); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00019751 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00352153) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 479 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva Taveira); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00047347 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2008 (Parte(s): José Gonçalves de Lira Chaves), \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00086438 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2008 (Parte(s): Ivone Pinto da Silveira), \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00127601 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 480 de 2008 (Parte(s): Cláudia Moreira da Silva); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00128443 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 486 de 2008 (Parte(s): Maria Rita da Costa Soares); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00136633 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2008 (Parte(s): Lúcia Barreto); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00142767 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 883 de 2008 (Parte(s): Odette Alves Bernardi); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00142771 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 882 de 2008 (Parte(s): Hilda Alves de Souza); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00174272 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1226 de 2008 (Parte(s): Valter Souza); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00183102 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00181134) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1278 e 1311 de 2008 (Parte(s): Eugênio Roberto Fisher); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00185017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2008 (Parte(s): Virginia Gonçalves Silva), \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00197735 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1559 de 2008 (Parte(s): Dalmyro Antonio Volpe); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00000947 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Amerita de Oliveira Mercedes); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00007326 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2009 (Parte(s): José Amorim Filho); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00012520 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2009 (Parte(s): Luiza Gião Pinheiro); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.0026189 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00442501) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2229 de 2009 (Parte(s): Lidia Vieira de Souza); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00062043 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 825 de 2009 (Parte(s): Maria Célia Henriques da Silva); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00136592 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 018 de 2010 (Parte(s): Emídia Campos);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00266380 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2285 de 2009 (Parte(s): Helio Negri de Brito); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00019792 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Yvonne Mirandela); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00110249 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 601 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00111471 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Odete Domingas Savacini); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00200658 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 832 de 2010 (Parte(s): José Raimundo Donato); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00268769 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 975 de 2010 (Parte(s): Mariza F. Lopes Siqueira); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00321104 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1075 de 2010 (Parte(s): Maria Erotilde da Silva Carvalho); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00363637 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1187 de 2010 (Assunto: Apurar a inexistência de acessibilidade - rampa para pessoas com deficiência -, na estação metroviária localizada em Coelho Neto - Estação da Linha 2); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00561514 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1164 de 2010 (Parte(s): Gerhara Helmut Johan Bromundt); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00618783 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1742 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo), \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00726225 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1944 de 2010 (Parte(s): Conceição Machado da Silva), \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00741605 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2085 de 2010 (Parte(s): Antônio Tadeu Paulino); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00753643 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2111 de 2010 (Parte(s): Helena Pamplona Guimarães); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00786094 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2193 de 2010 (Parte(s): Therezinha Maria Fayalvonne Mirandela); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00796406 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2225 de 2010 (Parte(s): José Ribeiro de Araujo Filho); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00873425 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Airton Dias Leitão); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00908661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2473 de 2010 (Parte(s): João Batista Diolindo); \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00913012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2494 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00916138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2502 de 2010 (Parte(s): Therezinha de Jesus Santana); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00917529 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2491 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria Aguiar Lopes); \r\n\r\n49. Processo nº 2010.00950448 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2632 de 2010 (Parte(s): Cedilan); \r\n\r\n50. Processo nº 2010.01004042 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Sergio da Silva Alves); \r\n\r\n51. Processo nº 2010.01011863 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2761 de 2010 (Parte(s): Annibal dos Santos); \r\n\r\n52. Processo nº 2011.00008012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Honorina Souza da Cunha); \r\n\r\n53. Processo nº 2011.00027048 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2011 (Parte(s): Josefa Infante Martins); \r\n\r\n54. Processo nº 2011.00035944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Ruy de Castro); \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00039086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2011 (Parte(s): Marli Célia Passos); \r\n\r\n56. Processo nº 2011.00054262 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2011 (Parte(s): Júlia Botelho de Sá); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00054298 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432 de 2011 (Parte(s): Theodora Alexandra de Siqueira); \r\n\r\n58. Processo nº 2011.00098079 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2011 (Parte(s): Ivan de Abreu Telles); \r\n\r\n59. Processo nº 2011.00101711 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2011 (Parte(s): Betze Alcântara de Barros); \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00101802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Passos Ferraz); \r\n\r\n61. Processo nº 2011.00101869 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2011 (Parte(s): Regina Stratievsky Schwartz); \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00101945 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2011 (Parte(s): Maria R,egina Fragoso Senra); \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00110344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 655 de 2011 (Parte(s): Octacílio Ferreira Chaves); \r\n\r\n64. Processo nº 2011.00113392 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 621 de 2011 (Parte(s): Dionéia Nunes de Mendonça); \r\n\r\n65. Processo nº 2011.00152347 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2011 (Parte(s): Oscarina Lemos Cordeiro); \r\n\r\n66. Processo nº 2011.00152349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2011 (Parte(s): Manoel Leite da Silva); \r\n\r\n67. Processo nº 2011.00221203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 812 de 2011 (Parte(s): Alda dos Santos); \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00228861 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de 2011 (Parte(s): Neuza Pereira Pinto); \r\n\r\n69. Processo nº 2011.00228907 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2011 (Parte(s): Nice Mary Rodrigues e Onofre Ercole Nuzzolese); \r\n\r\n70. Processo nº 2011.00245465 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 795 de 2011 (Parte(s): Dinora de Mello Romano); \r\n\r\n71. Processo nº 2011.00256733 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00237392) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 811 de 2011 (Parte(s): Instituto Brasileiro de reabilitação Motora - IBRM); \r\n\r\n72. Processo nº 2011.00300514 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 864 de 2011 (Parte(s): Gladis Momena Cuman Lang); \r\n\r\n73. Processo nº 2011.00300650 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 985 de 2011 (Parte(s): Cecília Gonçalves de Souza); \r\n\r\n74. Processo nº 2011.00300656 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2011 (Parte(s): Ieda Georgina Lopes de Carvalho); \r\n\r\n75. Processo nº 2011.00301781 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2011 (Parte(s): Ana Maria dos Prazeres); \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00329634 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 922 de 2011 (Parte(s): Almerinda Maria da Silva); \r\n\r\n77. Processo nº 2011.00329635 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 914 de 2011 (Parte(s): Amadeu Francisco da Silva); \r\n\r\n78. Processo nº 2011.00397299 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1062 de 2011 (Parte(s): Yara Carvalho Souza), \r\n\r\n79. Processo nº 2011.00397301 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1051 de 2011 (Parte(s): Maria Araci Duarte Rocha), \r\n\r\n80. Processo nº 2011.00397302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1052 de 2011 (Parte(s): Haydée Pinto dos Santos); \r\n\r\n81. Processo nº 2011.00400990 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1141 de 2011 (Parte(s): Hospital Universitário Clementino Fraga Filho); \r\n\r\n82. Processo nº 2011.00441165 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1152 de 2011 (Parte(s): Angelique Sifer Ulhoa); \r\n\r\n83. Processo nº 2011.00462673 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1261 de 2011 (Parte(s): Mario Paschoal de Souza); \r\n\r\n84. Processo nº 2011.00485566 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2011 (Parte(s): José Diniz Guimarães); \r\n\r\n85. Processo nº 2011.00485570 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1331 de 2011 (Parte(s): Marilena Albuquerque de Almeida); \r\n\r\n86. Processo nº 2011.00485583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2011 (Parte(s): Jocelyne Araujo); \r\n\r\n87. Processo nº 2011.00485693 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1323 de 2011 (Parte(s): Silvia Rosa de Paula); \r\n\r\n88. Processo nº 2011.00499942 (CIMP) _ 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2011 (Parte(s): Aramissi Teixeira de Amorim Garrana); \r\n\r\n89. Processo nº 2011.00519898 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1451 de 2011 (Parte(s): Lilian Alexander); \r\n\r\n90. Processo nº 2011.00548080 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2011 (Parte(s): Josefa Faustino de Macedo); \r\n\r\n91. Processo nº 2011.00553868 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1524 de 2011 (Parte(s): Gilda Pereira), \r\n\r\n92. Processo nº 2011.00569664 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1503 de 2011 (Parte(s): Natalina Carneiro de Avellar); \r\n\r\n93. Processo nº 2011.00587983 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1583 de 2011 (Parte(s): Zilma Alves); \r\n\r\n94. Processo nº 2011.00592379 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00888703) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 e 2405 de 2011 (Parte(s): Maria Inácia de Lima); \r\n\r\n95. Processo nº 2011.00645302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1684 de 2011 (Parte(s): Maria Gigliano Silva); \r\n\r\n96. Processo nº 2011.00655649 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1723 de 2011 (Parte(s): Francelina Raimunda da Silva); \r\n\r\n97. Processo nº 2011.00678962 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1755 de 2011 (Parte(s): Dulce Ribeiro dos Santos); \r\n\r\n98. Processo nº 2011.00679308 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1765 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes); \r\n\r\n99. Processo nº 2011.00679379 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1762 de 2011 (Parte(s): Ana Maria de Souza), \r\n\r\n100. Processo nº 2011.00695130 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1832 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo); \r\n\r\n101. Processo nº 2011.00722744 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1904 de 2011 (Parte(s): Paulo Mendes Ventura e Josefa Lins Ventura), \r\n\r\n102. Processo nº 2011.00722776 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1895 de 2011 (Parte(s): José Maria da Silva), \r\n\r\n103. Processo nº 2011.00786308 (CIMP) (Recurso - Processo nº 2011.01453494 - Recorrente: Neyde Fernandes Galvíncio) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1981 de 2011 (Parte(s): Vera Medeiros); \r\n\r\n104. Processo nº 2011.00816450 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2112 de 2011 (Parte(s): Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos); \r\n\r\n105. Processo nº 2011.00834890 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2192 de 2011 (Parte(s): Amara Maria Lopes); \r\n\r\n106. Processo nº 2011.00853267 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2342 de 2011 (Parte(s): Manuel Diniz Teixeira Pinto); \r\n\r\n107. Processo nº 2011.00853992 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2242 de 2011 (Parte(s): Dionísio Valero Lorenso); \r\n\r\n108. Processo nº 2011.00859042 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2272 de 2011 (Parte(s): Maria Soares dos Santos Cavalcanti de Albuquerque); \r\n\r\n109. Processo nº 2011.00864329 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2314 de 2011 (Parte(s): Regina Coeli da Costa Ferreira); \r\n\r\n110. Processo nº 2011.00864384 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2303 de 2011 (Parte(s): Rosa Amélia da Cruz); \r\n\r\n111. Processo nº 2011.00864441 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2353 de 2011 (Parte(s): Vânia Parente de Melo); \r\n\r\n112. Processo nº 2011.00870916 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2374 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira), \r\n\r\n113. Processo nº 2011.00970290 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2433 de 2011 (Parte(s): Marinho de Freitas); \r\n\r\n114. Processo nº 2011.00984684 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2445 de 2011 (Parte(s): Neli Farias de Souza); \r\n\r\n115. Processo nº 2011.01002137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2462 de 2011 (Parte(s): Maria Pérpetua Arsênio); \r\n\r\n116. Processo nº 2011.01002138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2464 de 2011 (Parte(s): Condomínio Comercial Vila Trade Square); \r\n\r\n117. Processo nº 2011.01021219 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2395 de 2011 (Parte(s): Rosamaria Pelegrino); \r\n\r\n118. Processo nº 2011.01062264 (Recurso - Recorrente: Izabel Ribeiro de Aguiar) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2544 de 2011 (Parte(s): Josefa Ribeiro de Aguiar); \r\n\r\n119. Processo nº 2011.01077987 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2582 de 2011 (Parte(s): Estabelecimento Comercial América Avenue); \r\n\r\n120. Processo nº 2011.01127606 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2691 de 2011 (Parte(s): Maria José da Silva); \r\n\r\n121. Processo nº 2011.01283483 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2902 de 2011 (Parte(s): Luiza de Belém Frazão), \r\n\r\n122. Processo nº 2011.01405410 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3091 de 2011 (Parte(s): Isa Borges Sportitsch); \r\n\r\n123. Processo nº 2005.00002366 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2006 (Parte(s): Pedro David Lima da Silva);\r\n\r\n124. Processo nº 2007.00157429 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2006 e 094 de 2007 (Parte(s): Carlos Vinícius Ribeiro da Conceição);\r\n\r\n125. Processo nº 2008.00200945 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Paulo Henrique de Correa Santana e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n126. Processo nº 2009.00317032 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Monique Costa de Oliveira);\r\n\r\n127. Processo nº 2011.00609923 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): João Carreira de carvalho e Maria das Graças Cicone);\r\n\r\n128. Processo nº 2011.00629286 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rita de Freitas Lima da Silva);\r\n\r\n129. Processo nº 2011.00636882 (Recurso Processo nº 2011.01307455) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 404 de 2011 (Parte(s): Jerônimo Leandro Santos de Lima);\r\n\r\n130. Processo nº 2011.00678935 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 133785 de 2011 (Parte(s): Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n131. Processo nº 2011.01043288 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00336350) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Teresinha da Conceição Almeida Velasco); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n132. Processo nº 2011.01340223 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Thaís Coelho da Silva);\r\n\r\n133. Processo nº 2011.01381851 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2007 (Parte(s): Cintia Oliveira da Silva);\r\n\r\n134. Processo nº 2011.01381854 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 910 de 2005 (Parte(s): Luiz Orlando Rosa Vicente);\r\n\r\n135. Processo nº 2011.01381856 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2008 (Parte(s): Pedro Paulo do Nascimento e Fabiano do Nascimento);\r\n\r\n136. Processo nº 2011.01381859 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2006 (Parte(s): Michelle Cezar de Lima);\r\n\r\n137. Processo nº 2011.01381882 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2004 (Parte(s): Amanda Natacha da Silva Mendonça);\r\n\r\n138. Processo nº 2011.01381894 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2011 (Parte(s): Lucineide Oliveira Mariano);\r\n\r\n139. Processo nº 2011.01381903 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Natália Cristina da Silva Conceição);\r\n\r\n140. Processo nº 2011.01381910 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Naira Barbara da Matta Teixeira);\r\n\r\n141. Processo nº 2011.01381915 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2006 (Parte(s): Alessandro Jardim Alves);\r\n\r\n142. Processo nº 2011.01381931 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 810 de 2006 (Parte(s): Caren Barbosa Silva);\r\n\r\n143. Processo nº 2011.01381970 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 918 de 2005 (Parte(s): Daniele Maciel Almeida);\r\n\r\n144. Processo nº 2011.01381976 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2006 (Parte(s): Thaíza Araujo da Silva);\r\n\r\n145. Processo nº 2005.00066219 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 757 de 2005 (Parte(s): Paula Beatriz Pareto e outras e Hortênsio Marques); \r\n\r\n146. Processo nº 2009.00048655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói e ONG - Instituto Viva Mais e Melhor);\r\n\r\n147. Processo nº 2009.00091775 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Antônio Sergio Meirelles Paes Leme);\r\n\r\n148. Processo nº 2010.00176757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira); \r\n\r\n149. Processo nº 2010.00713486 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Alberto Barriga);\r\n\r\n150. Processo nº 2011.00153546 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Lopes e Agnes Dalzini);\r\n\r\n151. Processo nº 2011.00846032 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2007 (Parte(s): Pâmela Cristina Conceição de Carvalho);\r\n\r\n152. Processo nº 2011.01039503 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ivo Mendes de Albuquerque);\r\n\r\n153. Processo nº 2011.01222794 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2011 (Parte(s): Marília Torres Soares Félix);\r\n\r\n154. Processo nº 2004.00001465 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2004 (Parte(s): Digo da Silva Carvalho e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n155. Processo nº 2008.00201149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 151 de 2008 (Parte(s): Juacir Terra e MACTRAN); \r\n\r\n156. Processo nº 2008.00206330 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n157. Processo nº 2009.00249465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 597 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n158. Processo nº 2010.00728863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Henrique Sardezas); \r\n\r\n159. Processo nº 2010.01020943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 331 de 2010 (Parte(s): Eduardo Guimarães Ferreira); \r\n\r\n160. Processo nº 2011.01269588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - REP nº 033 de 2011 (Parte(s): Gilson Roberto Pereira);\r\n\r\n161. Processo nº 2011.01358946 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): CIEP Brizolão 052 - Professora Romanda Gouveia Gonçalves);\r\n\r\n162. Processo nº 2011.01374606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Gláucio Marcos Chaves de Moraes);\r\n\r\n163. Processo nº 2008.00192663 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 248 de 2008 (Parte(s): Carlos Augusto Paiva e Posto Destak LTDA);\r\n\r\n164. Processo nº 2009.00120351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 461 de 2009 (Parte(s): LCV Instituto de Beleza LTDA);\r\n\r\n165. Processo nº 2010.00270691 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 691 de 2009 (Parte(s): LCV Instituto de Beleza LTDA);\r\n\r\n166. Processo nº 2010.00702398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 598 de 2010 (Parte(s): Drogarias Pacheco);\r\n\r\n167. Processo nº 2011.00307691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria - sucedida por Prezunic Comercial LTDA - filial Icaraí);\r\n\r\n168. Processo nº 2011.00447428 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 188 de 2011 (Parte(s): Barão Estacionamento LTDA);\r\n\r\n169. Processo nº 2011.00447451 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 200 de 2011 (Parte(s): Estacionamento São Lucas);\r\n\r\n170. Processo nº 2011.00480921 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 290 de 2011 (Parte(s): Drogaria Muridrogas de Icaraí LTDA);\r\n\r\n171. Processo nº 2006.00081521 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2006 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói);\r\n\r\n172. Processo nº 2009.00027456 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5783 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do Clube dos Portugueses na Taquara);\r\n\r\n173. Processo nº 2009.00335073 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Sayonara Aparecida da Matta);\r\n\r\n174. Processo nº 2010.00725678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2001 (Parte(s): Amaro José da Penha); \r\n\r\n175. Processo nº 2011.00111766 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Assunto: Acompanhar as eleições 2011 para o Conselho Tutelar Municipal);\r\n\r\n176. Processo nº 2011.00286735 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio José Inácio); \r\n\r\n177. Processo nº 2011.00443757 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Raimundo Lopes da Silva);\r\n\r\n178. Processo nº 2011.00747523 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sílvia Regina Guedes Corino da Fonseca); \r\n\r\n179. Processo nº 2011.00774593 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Regina Soares Lobarinhas); \r\n\r\n180. Processo nº 2011.00846044 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Marília de Fátima Silva);\r\n\r\n181. Processo nº 2011.00982449 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edilane Maria de Carvalho dos Santos);\r\n\r\n182. Processo nº 2011.01037768 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Nivalda Ferreira da Silva);\r\n\r\n183. Processo nº 2011.01183168 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Noticiante que necessita de acompanhamento psiquiátrico); \r\n\r\n184. Processo nº 2011.01359320 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Carlos Drumond de Andrade);\r\n\r\n185. Processo nº 2008.00111028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 284 de 2008 (Assunto: Apurar eventual degradação ao patrimônio público decorrente da realização de festa junina na Praça Nilo Peçanha - Boa Viagem, Niterói);\r\n\r\n186. Processo nº 2008.00187272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades em três estabelecimentos comerciais que produziriam poluição sonora e o ocasionavam transtornos à vizinhança);\r\n\r\n187. Processo nº 2009.00254878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar suposta irregularidade em razão de funcionamento de comércio ambulante na Praça Leoni Ramos - São Domingos, Niterói);\r\n\r\n188. Processo nº 2009.00317464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 095 de 2009 (Parte(s): Vilton José Tostes de Aguiar); \r\n\r\n189. Processo nº 2009.00332258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2009 (Parte(s): Geraldinho Bar); \r\n\r\n190. Processo nº 2009.00334649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2009 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n191. Processo nº 2010.00186649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 245 de 2010 (Parte(s): René Justen);\r\n\r\n192. Processo nº 2010.00294064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): “Arena Fest”); \r\n\r\n193. Processo nº 2010.00294949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2010 (Assunto: Possível prática de poluição sonora, perpetrada por parte de estabelecimento comercial situado em Itaúna, em Saquarema); \r\n\r\n194. Processo nº 2010.00374756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 191 de 2010 (Parte(s): Sandro Barros Martins e Luiz Francisco dos Santos da Silva);\r\n\r\n195. Processo nº 2010.00413828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de dano ambiental em decorrência de vazadouro clandestino de resíduos de construção civil na Estrada Bento Pestana, Cova da Onça, Niterói);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.00588517 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00160611) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Marcus Martins de Abreu);\r\n\r\n197. Processo nº 2011.00116496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de dano ambiental em virtude de acúmulo de entulho e de lixo em Maralegre, Piratininga - Niterói);\r\n\r\n198. Processo nº 2011.00287761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 103 de 2011 (Parte(s): FAMPO e Carolina de carvalho Pinto e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n199. Processo nº 2011.00820918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 552 de 2011 (Parte(s): Tarciso Pessoa);\r\n\r\n200. Processo nº 2011.00895010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio); \r\n\r\n201. Processo nº 2011.01351945 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Possani Organizações LTDA);\r\n\r\n202. Processo nº 2007.00155060 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 391 de 2007 (Parte(s): Sergio Gomes da Silva e Central de Regulação de Saúde do Médio Paraíba);\r\n\r\n203. Processo nº 2009.00128161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Crefil Comércio de Ferro LTDA);\r\n\r\n204. Processo nº 2010.00091758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários);\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00297734 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Paula Silva Ribeiro de Sá);\r\n\r\n206. Processo nº 2010.00626259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2010 (Assunto: Notícia de que moradores de Volta Redonda que precisam fazer tratamento contra o câncer são transportados em ônibus em situação precária);\r\n\r\n207. Processo nº 2010.00757517 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Coordenadoria Estadual de Defesa Sanitária Animal); \r\n\r\n208. Processo nº 2010.00774043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 165 de 2010 (Parte(s): Viação Sul Fluminense);\r\n\r\n209. Processo nº 2010.00832364 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 192 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria de Freitas Alves e Construtora Benson);\r\n\r\n210. Processo nº 2011.00118663 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Geliciane da Costa Silva);\r\n\r\n211. Processo nº 2011.00511699 - Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Hélio Vasconcelos da Mota Filho);\r\n\r\n212. Processo nº 2006.00095333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n213. Processo nº 2008.00214513 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de um loteamento clandestino na cidade de Itaperuna, bem como a ausência de serviços básicos de infra-estrutura urbana);\r\n\r\n214. Processo nº 2009.00331119 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2009 (Parte(s): Juliana Machado dos Santos e Fabiano Ramos da Silva);\r\n\r\n215. Processo nº 2010.00357813 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Elza Soares Trindade);\r\n\r\n216. Processo nº 2010.00413203 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 350 de 2010 (Parte(s): Edinalda Alves dos Santos); \r\n\r\n217. Processo nº 2010.00847687 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 209 de 2010 (Parte(s): Terezinha de Miranda Ramos);\r\n\r\n218. Processo nº 2010.00958314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN);\r\n\r\n219. Processo nº 2011.00235372 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Mauá);\r\n\r\n220. Processo nº 2011.00265155 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00826646) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade no serviço de acolhimento de população de rua localizada na área das ruas Campos Sales, Mariz e Barros, Pedro Mallet, Afonso Pena e Vicente Licínio, na Tijuca);\r\n\r\n221. Processo nº 2011.00537206 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Café e Bar Alvorada da Esperança LTDA);\r\n\r\n222. Processo nº 2011.00794482 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00838179) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); \r\n\r\n223. Processo nº 2011.01016539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1042 de 2011 (Parte(s): Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM);\r\n\r\n224. Processo nº 2011.01055852 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de risco de desabamento da Guarita nº 63 da Cadeia Pública Jorge Santana, situada no Complexo Penitenciário de Gericinó);\r\n\r\n225. Processo nº 2006.00148539 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9786 de 2006 (Parte(s): Marines Alves de Moura);\r\n\r\n226. Processo nº 2008.00215679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 294 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n227. Processo nº 2009.00329915 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 022 de 2009 (Parte(s): Jonathan Correa de Andrade);\r\n\r\n228. Processo nº 2009.00330850 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2009 (Parte(s): Barbara de Freitas Lopes do Amaral);\r\n\r\n229. Processo nº 2010.00443454 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 050 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n230. Processo nº 2011.00006044 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói);\r\n\r\n231. Processo nº 2011.00470988 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n232. Processo nº 2008.00217257 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788 de 2008 (Parte(s): Rosiane de Sousa Bessa);\r\n\r\n233. Processo nº 2008.00219001 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Mangaratiba, ocorrido em agosto de 2010);\r\n\r\n234. Processo nº 2009.00191055 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Jéssica Gomes da Silva);\r\n\r\n235. Processo nº 2010.00513626 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual);\r\n\r\n236. Processo nº 2010.00758001 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00772120) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Robson Emílio Ferreira);\r\n\r\n237. Processo nº 2011.00587389 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Paulino); \r\n\r\n238. Processo nº 2011.00794726 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01035823 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n239. Processo nº 2011.01398161 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 201 de 2005 (Parte(s): Davi Rodrigues da Soledade);\r\n\r\n240. Processo nº 2011.01398162 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1021 de 2007 (Parte(s): Priscila dos Santos Adão);\r\n\r\n241. Processo nº 2011.01398163 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 105 de 2004 (Parte(s): Cláudia Moreno Jesus);\r\n\r\n242. Processo nº 2011.01398164 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103 de 2004 (Parte(s): Isabela da Silva);\r\n\r\n243. Processo nº 2011.01398165 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1020 de 2007 (Parte(s): Talita Roberta dos Santos Moisés);\r\n\r\n244. Processo nº 2011.01398166 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1018 de 2007 (Parte(s): Gisele César dos Santos);\r\n\r\n245. Processo nº 2011.01398167 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 849 de 2006 (Parte(s): Camila de Jesus do Nascimento);\r\n\r\n246. Processo nº 2011.01398168 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 917 de 2007 (Parte(s): Juliana Cardoso Bento);\r\n\r\n247. Processo nº 2011.01398169 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1032 de 2007 (Parte(s): Maíra Marselhe da Cunha de Oliveira e outra);\r\n\r\n248. Processo nº 2011.01398170 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 844 de 2006 (Parte(s): Geiselaine Oliveira Teixeira);\r\n\r\n249. Processo nº 2011.01398171 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 300 de 2005 (Parte(s): Arinn de Oliveira Torres);\r\n\r\n250. Processo nº 2011.01398172 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1024 de 2007 (Parte(s): Maíra Tereza Archanjo Santos);\r\n\r\n251. Processo nº 2011.01398173 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2006 (Parte(s): Verônica Conceição de Santana);\r\n\r\n252. Processo nº 2006.001.55027.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 847 de 2006 (Parte(s): Luana dos Santos);\r\n\r\n253. Processo nº 2006.001.66619.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 891 de 2006 (Parte(s): Elizabeth Loureiro Crespino);\r\n\r\n254. Processo nº 2007.00154379 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1369 de 2007 (Parte(s): Edir Machado de Souza);\r\n\r\n255. Processo nº 2007.00154430 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1608 de 2008 (Parte(s): DER - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem);\r\n\r\n256. Processo nº 2008.00142318 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 496 de 2008 (Assunto: Notícia de uso excessivo de internet em lan house, com suspeita de aliciamento, em razão do conteúdo pornográfico de seu “Orkut”);\r\n\r\n257. Processo nº 2009.00172289 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Luis Paulo da Silva Couto);\r\n\r\n258. Processo nº 2009.00198512 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Felipe Patrick de Sousa Silva);\r\n\r\n259. Processo nº 2009.00316784 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Dioneia Santiago Polly); \r\n\r\n260. Processo nº 2011.00806637 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2011 (Parte(s): FTORJ - Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro);\r\n\r\n261. Processo nº 2011.01157833 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1123 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Young Flu);\r\n\r\n262. Processo nº 1999.00000036 (três volumes e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 1999 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na investidura em cargo ou emprego público sem a devida aprovação prévia em concurso público);\r\n\r\n263. Processo nº 2005.00021103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 285 de 2002 (Assunto: Apurar possível dano ao consumidor, devido ao transporte clandestino de vans no Município de Natividade); \r\n\r\n264. Processo nº 2010.00353383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2010 (Assunto: Apurar manutenção ilegal de pássaros em cativeiro);\r\n\r\n265. Processo nº 2011.00626248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1437 de 2011 (Parte(s): Glória Kreischer da Silva Oliveira e AMPLA); \r\n\r\n266. Processo nº 2003.00058636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 157 de 2006 (Assunto: Apurar a ocorrência de dano ambiental consistente na extração irregular de saibro ocorrida no imóvel localizado em Santa Rita, Teresópolis);\r\n\r\n267. Processo nº 2005.00066808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 313 de 2005 (Parte(s): Cláudia Cristina Coelho); \r\n\r\n268. Processo nº 2007.00249262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 689 de 2007 (Assunto: Apurar produção de poluição sonora e incômodo à comunidade do local, por estabelecimento localizado na Rua Heitor de Moura Estevão, Teresópolis);\r\n\r\n269. Processo nº 2007.00250168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 808 de 2007 (Parte(s): Léa Gomes Oliveira e Solange Ferreira Maciel);\r\n\r\n270. Processo nº 2009.00435945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 992 de 2009 (Parte(s): Vanilda da Conceição Ribeiro Rodrigues);\r\n\r\n271. Processo nº 2010.00751821 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00761079 e 2011.00650823) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1196 de 2010 (Assunto: Apurar notícias de que os televisores de plasma com quarenta e duas polegadas comercializadas pela Philips apresentariam vício oculto, consistente na perda de imagens na tela ou desligamento automático do produto);\r\n\r\n272. Processo nº 2011.00273248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1538 de 2011 (Assunto: Apurar construção irregular em área de reserva florestal, com autorização da Prefeitura de Petrópolis); \r\n\r\n273. Processo nº 2011.00392534 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00364895) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 350 de 2011 (Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A);\r\n\r\n274. Processo nº 2011.00401306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 352 de 2011 (Parte(s): Edmilson Emídio Barbosa e TIM Celular S/A);\r\n\r\n275. Processo nº 2011.00748399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 730 de 2011 (Parte(s): Márcio e CREFISA);\r\n\r\n276. Processo nº 2011.00814817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 816 de 2011 (Parte(s): Diego da Silva Britto e Cetelem Brasil S/A);\r\n\r\n277. Processo nº 2011.00998610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1551 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Irmã Cecília);\r\n\r\n278. Processo nº 2011.01341796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 176 de 2011 (Parte(s): Juizado Especial Cível da Comarca de Resende);\r\n\r\n279. Processo nº 2011.01398453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 019 de 2010 (Assunto: Verificar quais as medidas de segurança que foram adotadas pelo Município de Três Rios em prol da coletividade durante os festejos do carnaval de 2010);\r\n\r\n280. Processo nº 2007.00162573 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00165848) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 191 e 771 de 2007 (Parte(s): Venina Batista Pires e Net Rio);\r\n\r\n281. Processo nº 2008.00212087 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00659252) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9185 de 2008 (Parte(s): Marco Túlio Cícero Belo Honazer);\r\n\r\n282. Processo nº 2009.00326728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4658 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica ocasionada por fábrica clandestina de portas e portões em Jardim Bangu);\r\n\r\n283. Processo nº 2010.00447802 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5768 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pela realização de baile funk em Pilares);\r\n\r\n284. Processo nº 2010.00670922 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5298 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do Salão de Festas Cristal em Guaratiba);\r\n\r\n285. Processo nº 2010.00898933 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00712717 e 2011.00651664) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wildeberg Moreira e outros);\r\n\r\n286. Processo nº 2011.00101125 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia possível mau funcionamento no pagamento do benefício social recebido pelos desabrigados do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00401686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 356 de 2011 (Parte(s): Diego Franco de Sant'Anna e site “clickon”);\r\n\r\n288. Processo nº 2011.00646111 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5738 de 2011 (Parte(s): Seguradora Porto Seguro);\r\n\r\n289. Processo nº 2011.00699250 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5698 de 2011 (Parte(s): “OPA” da Universidade Estácio de Sá Ocupações Poéticas);\r\n\r\n290. Processo nº 2011.00711956 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6108 de 2011 (Assunto: Notícia de possível existência de vetores de doenças provocada por abandono de terreno na Estrada do Tinguí, nº 1221, Campo Grande);\r\n\r\n291. Processo nº 2003.00000572 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 450 de 2003 (Parte(s): Sindiarte e Município de Petrópolis); \r\n\r\n292. Processo nº 2006.00083764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1131 de 2006 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n293. Processo nº 2007.00135395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2592 de 2007 (Parte(s): Rosalva Pereira Ferreira);\r\n\r\n294. Processo nº 2007.00172423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1032 de 2007 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n295. Processo nº 2009.00435964 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1415 de 2009 (Parte(s): Luiz Fernando Stamile Racco); \r\n\r\n296. Processo nº 2010.00003936 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11370 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento por telefone do DETRAN/RJ, e a não-disponibilização de serviço de renovação de carteira de habilitação dentro do município do cidadão);\r\n\r\n297. Processo nº 2010.00304219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2010 (Parte(s): Lafaete Souza Ferreira e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00439538 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1360 de 2010 (Parte(s): Guiomar de Aguillar Baeta);\r\n\r\n299. Processo nº 2010.00830015 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Francisco das Chagas Siqueira e Edith Antunes Marinho Siqueira);\r\n\r\n300. Processo nº 2011.00003101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói);\r\n\r\n301. Processo nº 2011.00024961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Município de Petrópolis); \r\n\r\n302. Processo nº 2011.01156297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 253 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Assistência Social do Município de Niterói);\r\n\r\n303. Processo nº 2011.00279309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n304. Processo nº 2011.00312632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n305. Processo nº 2011.00440171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2011 (Parte(s): Ecel Construtora e Equipamentos e Delta Construções S/A);\r\n\r\n306. Processo nº 2011.00447433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2011 (Parte(s): Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven);\r\n\r\n307. Processo nº 2011.00532913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 252 de 2011 (Parte(s): Auto Viação ABC S/A);\r\n\r\n308. Processo nº 2011.00559798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 237 de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nas instalações do Ministério Público e Varas Regionais daquela localidade, subsistentes na dificuldade física de Acesso dos jurisdicionados aos órgãos);\r\n\r\n309. Processo nº 2010.00748019 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Silva de Azevedo);\r\n\r\n310. Processo nº 2011.00759472 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2011 (Parte(s): Rosa Garuzo);\r\n\r\n311. Processo nº 2011.00852521 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Cristiane Costa Ribeiro);\r\n\r\n312. Processo nº 2011.00856165 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 545 de 2011 (Parte(s): Verônica Delgado Maia);\r\n\r\n313. Processo nº 2011.00868353 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2246 de 2011 (Parte(s): Irene Carvalho da Costa);\r\n\r\n314. Processo nº 2011.00895968 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Vera Maria Pereira da Silva Abreu Teixeira);\r\n\r\n315. Processo nº 2011.01043506 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Escola Santa Luiza de Marillac e Luis Paulo Farah Tenório);\r\n\r\n316. Processo nº 2011.01191464 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2655 de 2011 (Parte(s): Flávio Farias Gonçalves);\r\n\r\n317. Processo nº 2011.01287875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 876 de 2011 (Parte(s): Artur Knupp de Carvalho);\r\n\r\n318. Processo nº 2011.01381728 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alcimar Carneiro do Valle);\r\n\r\n319. Processo nº 2008.00304872 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Angela Maria dos Santos);\r\n\r\n320. Processo nº 2009.00106646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar poluição sonora e atmosférica por parte da empresa de ônibus Araçatuba em Niterói);\r\n\r\n321. Processo nº 2009.00325766 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12916 de 2009 (Parte(s): Tatiana da Silva Bastos e Marcelo de Souza Costa);\r\n\r\n322. Processo nº 2009.00326764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13896 de 2009 (Parte(s): ONG Musik Fabrik);\r\n\r\n323. Processo nº 2009.00334631 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Norma Cilat Leite);\r\n\r\n324. Processo nº 2010.00905707 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Carlos Langone);\r\n\r\n325. Processo nº 2010.00912178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Guga Gás);\r\n\r\n326. Processo nº 2011.00266086 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Jorge Castro Souza);\r\n\r\n327. Processo nº 2011.00599447 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01019803) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Luiz Guilherme Tristão da Silva);\r\n\r\n328. Processo nº 2011.00621066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2011 (Parte(s): Moacir Ferreira da Silva);\r\n\r\n329. Processo nº 2011.00685689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 225 de 2011 (Parte(s): Alice de Oliveira Vasconcellos);\r\n\r\n330. Processo nº 2011.00700225 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Rosana Lopes Cunha);\r\n\r\n331. Processo nº 2011.00791010 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 419 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n332. Processo nº 2011.00893648 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Edclea Silva Damasceno);\r\n\r\n333. Processo nº 2011.01122326 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 083 de 2011 (Assunto: Relato de ausência de especialidade médica de neuropediatria no Município de Itatiaia);\r\n\r\n334. Processo nº 2011.01215827 (Recurso - Processo nº 2011.01322132) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Banco Bradesco);\r\n\r\n335. Processo nº 2011.01243597 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Adelaide da Silva);\r\n\r\n336. Processo nº 2011.01244558 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 071 de 2008 (Parte(s): Simoni Mello da Cunha Cardim);\r\n\r\n337. Processo nº 2011.01319001 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria dos Santos Gonçalves);\r\n\r\n338. Processo nº 2011.01386301 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Márcia de Oliveira Cardoso);\r\n\r\n339. Processo nº 2005.00002346 (um volume principal e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1085 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n340. Processo nº 2005.00001251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 717 de 2005 (Parte(s): Janir de Oliveira e José Carlos Pacheco Furtado); \r\n\r\n341. Processo nº 2007.00176808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): Dario Cabral de Resende Filho);\r\n\r\n342. Processo nº 2009.00187543 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Rangel);\r\n\r\n343. Processo nº 2009.00302411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1226 de 2009 (Parte(s): Auto Posto Areal LTDA); \r\n\r\n344. Processo nº 2009.00326606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 276 de 2009 (Parte(s): Marina da Silva);\r\n\r\n345. Processo nº 2009.00435955 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00257308 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2010 (Parte(s): Marmoraria Bom Jesus); \r\n\r\n347. Processo nº 2010.00905850 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Calebi Ferreira do Nascimento);\r\n\r\n348. Processo nº 2010.01125580 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cléssio Izaltino do Nascimento e Patrícia Cerqueira Cavalcante);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00025120 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Bar do Valmir e Bar do Geovani); \r\n\r\n350. Processo nº 2011.00175146 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Boate Fox Lounge);\r\n\r\n351. Processo nº 2011.00207777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 075 de 2011 (Parte(s): Maria José Silva);\r\n\r\n352. Processo nº 2011.00571307 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sandra Regina de Paiva);\r\n\r\n353. Processo nº 2011.00639279 (um volume e um apenso Processo nº 2011.000689691) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2011 (Parte(s): Ester Xavier Dias);\r\n\r\n354. Processo nº 2011.00687346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2011 (Parte(s): Maria de Carvalho da Silva Gall);\r\n\r\n355. Processo nº 2011.00694301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 268 de 2011 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n356. Processo nº 2011.00849232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 223 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n357. Processo nº 2011.00858244 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 210 de 2011 (Parte(s): Neusa Ribeiro Rodrigues);\r\n\r\n358. Processo nº 2011.01119941 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Daniel de Melo Faria);\r\n\r\n359. Processo nº 2011.01120584 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Felipe Cordeiro Verdy da Fonseca Coelho);\r\n\r\n360. Processo nº 2011.01381735 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 018 de 2008 (Parte(s): Ruth Soares de Souza);\r\n\r\n361. Processo nº 2006.00091468 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1544 de 2006 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Modelo);\r\n\r\n362. Processo nº 2009.00178037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2207 de 2010 (Parte(s): Vanessa Ferreira da Silva);\r\n\r\n363. Processo nº 2009.00206218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): DJ de Cabo Frio Material de Construção LTDA);\r\n\r\n364. Processo nº 2009.00434861 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1570 de 2009 (Parte(s): Chrisley da Silva Rodrigues);\r\n\r\n365. Processo nº 2010.00644198 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 031 de 2010 (Parte(s): Monique Wanderley Drumond);\r\n\r\n366. Processo nº 2010.00989829 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2429 de 2011 (Parte(s): Wilton Brito de Oliveira);\r\n\r\n367. Processo nº 2011.00055512 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Fábio Franco da Costa Fabiano e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n368. Processo nº 2011.00122255 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Rosângela Marques Vieira Machado);\r\n\r\n369. Processo nº 2011.00372793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Mônica Cristina Oliveira Duarte);\r\n\r\n370. Processo nº 2011.00397981 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n371. Processo nº 2011.00838296 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1293 de 2009 (Parte(s): Abelardo Isaias de Mendonça);\r\n\r\n372. Processo nº 2011.01270281 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1708 de 2009 (Parte(s): Maria Batista de Fátima e João Leite);\r\n\r\n373. Processo nº 2002.00049697 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 106 de 2006 (Parte(s): Delegacia Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis);\r\n\r\n374. Processo nº 2008.00185409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2008 (Parte(s): Luis Simeão da Silva);\r\n\r\n375. Processo nº 2009.00285273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 385 de 2009 (Parte(s): Augustinha Luiz Marques);\r\n\r\n376. Processo nº 2009.00331305 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1419 de 2009 (Parte(s): Raquel Malaquias);\r\n\r\n377. Processo nº 2009.00332877 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pereira da Silva Ferreira);\r\n\r\n378. Processo nº 2009.00433874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Damiana Lima Damazio);\r\n\r\n379. Processo nº 2010.01002565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alcides Martins);\r\n\r\n380. Processo nº 2011.00131863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que não haveria área de lazer para as crianças da Comunidade Parque da Esperança no bairro de Campo Grande);\r\n\r\n381. Processo nº 2011.00077981 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 139 de 2011 (Parte(s): Grêmio Estudantil Nelson Rodrigues e Escola de Teatro Martins Pena);\r\n\r\n382. Processo nº 2002.00003151 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 212 de 2002 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n383. Processo nº 2007.00156454 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00019395) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2007 (Parte(s): Érica Cruz de França e Concessionária Águas de Niterói);\r\n\r\n384. Processo nº 2009.00201951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 395 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza dos Santos);\r\n\r\n385. Processo nº 2010.00066128 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2010 (Parte(s): Geralda Sebastiana da Silva);\r\n\r\n386. Processo nº 2010.00471201 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00678692) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 396 e 649 de 2010 (Parte(s): Farmagral Farmácia LTDA);\r\n\r\n387. Processo nº 2011.00679181 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1782 de 2011 (Parte(s): Nilton Martins da Rocha);\r\n\r\n388. Processo nº 2011.00679259 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1775 de 2011 (Parte(s): Neuzelina Faria da Silva);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.00679276 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1774 de 2011 (Parte(s): Lisete Amaral de Sousa);\r\n\r\n390. Processo nº 2011.00864448 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2419 de 2011 (Parte(s): João Baptista Luz Cavalheiro);\r\n\r\n391. Processo nº 2005.00002378 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n392. Processo nº 2006.00082648 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n393. Processo nº 2009.00320290 (um volume de quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11990 de 2009 (Parte(s): Eliane Peixoto e outros);\r\n\r\n394. Processo nº 2008.00209154 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10690 de 2008 (Parte(s): Nutri & Saúde Refeições Coletivas LTDA);\r\n\r\n395. Processo nº 2009.00064858 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Patrícia Rangel Gomes);\r\n\r\n396. Processo nº 2009.00112385 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00102869 e 2009.00156636) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Alex Sandro D'Angelo);\r\n\r\n397. Processo nº 2010.00139678 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Carvalho);\r\n\r\n398. Processo nº 2010.00467753 (um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00530698) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Gisele de Souza Vicente dos Santos e outros);\r\n\r\n399. Processo nº 2010.00610641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): César Sidney Barbosa Pinto);\r\n\r\n400. Processo nº 2010.00641910 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Reinaldo Vicente Alvarenga);\r\n\r\n401. Processo nº 2010.00857333 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Tatiane Barreto Nunes);\r\n\r\n402. Processo nº 2010.00880088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Patrícia dos Santos);\r\n\r\n403. Processo nº 2010.00880547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2010 (Parte(s): Cláudia Márcia Ribeiro Batista);\r\n\r\n404. Processo nº 2010.00909070 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Janete Maria de Souza Almeida);\r\n\r\n405. Processo nº 2010.01002868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n406. Processo nº 2011.00172141 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Paulino Maurício da Cruz);\r\n\r\n407. Processo nº 2011.00195834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1368 de 2011 (Parte(s): Leonardo França Souza e Leandro Fonseca Viana); \r\n\r\n408. Processo nº 2011.00290837 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00555233 e 2011.00712677) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba - AMASEP);\r\n\r\n409. Processo nº 2011.00483682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 098 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n410. Processo nº 2011.00485473 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Rosane Menezes Martins e Marcelo José Almeida Martins);\r\n\r\n411. Processo nº 2011.00693072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 143 de 2011 (Parte(s): Elisete Soares de Macedo das Neves);\r\n\r\n412. Processo nº 2011.00788815 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00803358, 2011.00837857, 2011.00838128) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Andréia Ribeiro de Oliveira);\r\n\r\n413. Processo nº 2011.00840695 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00470166, 2011.00688819, 2011.00689089 e 2011.00790657) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Marcos Antonio da Silva Pessanha);\r\n\r\n414. Processo nº 2004.00010020 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2004 (Assunto: Programa de Combate à Evasão Escolar - Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente);\r\n\r\n415. Processo nº 2009.00322672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4767 de 2009 (Assunto: Notícia da realização de obras que poderiam resultar na supressão de árvores centenárias na Praia da Guanabara, na Ilha do Governador); \r\n\r\n416. Processo nº 2009.00326683 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4992 de 2009 (Parte(s): Dylson Machado Leobons);\r\n\r\n417. Processo nº 2009.00332882 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pereira da Silva Ferreira);\r\n\r\n418. Processo nº 2010.00725823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5237 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada por bailes realizados aos domingos em Engenho da Rainha);\r\n\r\n419. Processo nº 2010.00984966 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Maick Batista Skymanski);\r\n\r\n420. Processo nº 2011.00022494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Patrícia Valéria Guimarães);\r\n\r\n421. Processo nº 2011.00627995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5617 de 2011 (Parte(s): Empresa Transurb S/A);\r\n\r\n422. Processo nº 2011.00761103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5835 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelas atividades de bar situado em uma garagem em Vila Cosmos);\r\n\r\n423. Processo nº 2011.01095259 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Evany Oliveira dos Santos);\r\n\r\n424. Processo nº 2011.01176554 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5792 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação, realizada através da cimentação de duas árvores no comércio situado no Flamengo);\r\n\r\n425. Processo nº 2011.01176809 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5807 de 2011 (Parte(s): Pet Shop American Pet);\r\n\r\n426. Processo nº 2004.00004152 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 387 de 2004 (Assunto: Apurar a construção do “Piscinão de São Gonçalo” e a possibilidade de degradação ambiental da APA de Guapimirim);\r\n\r\n427. Processo nº 2006.00147892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 869 de 2006 (Parte(s): Rosemeri de Paula); \r\n\r\n428. Processo nº 2007.00081604 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00063013) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 230 de 2009 (Parte(s): Dylce Pinheiro Sampaio);\r\n\r\n429. Processo nº 2009.00073974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Verônica Santiago da Silva);\r\n\r\n430. Processo nº 2009.00074003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 296 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.01125588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Ivanilde Magdalena Borsato Guimarães e Marcelo Raibolt e outros); \r\n\r\n432. Processo nº 2011.00798855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 351 de 2011 (Parte(s): Banco Itaú S/A);\r\n\r\n433. Processo nº 2011.01283117 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00042547) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Haroldo Jorge de Souza Cabral);\r\n\r\n434. Processo nº 2011.01283137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Creche Gente Miúda);\r\n\r\n435. Processo nº 2011.01283416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1119 de 2009 (Parte(s): Ana Paula do Nascimento Resende);\r\n\r\n436. Processo nº 2011.01283492 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Mary da Silva Evangelista Souza);\r\n\r\n437. Processo nº 2011.01307773 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2086 de 2010 (Parte(s): Ivonete de Jesus Araujo);\r\n\r\n438. Processo nº 2011.01341105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Herilda Patrícia Almada);\r\n\r\n439. Processo nº 2011.01400186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 578 de 2004 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus do bairro Estrada da Saudade);\r\n\r\n440. Processo nº 2004.00068216 (três volumes e dois apensos Processos nº 2008.00304866 e 2010.01125568) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 375 de 2006 (Assunto: Notícia de danos ambientais decorrentes de depósitos de combustíveis na Viação Dedo de Deus LTDA);\r\n\r\n441. Processo nº 2009.00048114 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2009 (Parte(s): Artino Josino Holanda);\r\n\r\n442. Processo nº 2009.00208366 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1893 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Moreno);\r\n\r\n443. Processo nº 2010.00254076 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2010 (Parte(s): Celi Campos de Mattos);\r\n\r\n444. Processo nº 2011.00868163 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2237 de 2011 (Parte(s): Fernando Pereira de Carvalho);\r\n\r\n445. Processo nº 2011.00982295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2444 de 2011 (Parte(s): Iracema Teixeira);\r\n\r\n446. Processo nº 2011.01090460 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2661 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva Taveira);\r\n\r\n447. Processo nº 2005.00023738 (três volumes principais, três apensos Processos nº 2007.00031227, 2007.00048984, 2007.00047009 acompanha de dois anexos e duas caixas box's) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2005 (Assunto: Impõe a obrigatoriedade de ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, de acordo com a Lei nº 10.639/03, no Município de Itaperuna); \r\n\r\n448. Processo nº 2007.00131419 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2005 (Parte(s): Rodrigo de Melo Brasil);\r\n\r\n449. Processo nº 2007.00090408 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00100335) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1088 de 2007 (Parte(s): Leda Alves da Silva);\r\n\r\n450. Processo nº 2008.00059493 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2008 (Parte(s): Onara Corrêa Teixeira);\r\n\r\n451. Processo nº 2009.00434843 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Simone Silva da Cruz);\r\n\r\n452. Processo nº 2010.00413901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 880 de 2010 (Parte(s): ANP e Centro de Abastecimento Ketter LTDA);\r\n\r\n453. Processo nº 2010.00482383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2801 de 2010 (Parte(s): Margarete da Conceição e outros e IPMDC - Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n454. Processo nº 2010.00615262 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00530829) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Michelle Vieira de Araujo);\r\n\r\n455. Processo nº 2011.00003000 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 135 de 2011 (Parte(s): Aliance Empreendimentos e Consultoria S/A);\r\n\r\n456. Processo nº 2011.00004640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664 de 2011 (Parte(s): Raquel de Carvalho Puga e Domain Under Protection Serviços de Internet LTDA);\r\n\r\n457. Processo nº 2011.00151833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 128 de 2011 (Parte(s): ANP e Bravo Sociedade Técnica e Comercial LTDA);\r\n\r\n458. Processo nº 2011.00275305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1542 de 2011 (Parte(s): Hospital Alcides Carneiro); \r\n\r\n459. Processo nº 2011.00302021 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00004297) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208 de 2011 (Parte(s): Restaurante Estação República);\r\n\r\n460. Processo nº 2011.00387721 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Angélica da Silva);\r\n\r\n461. Processo nº 2011.00405206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 371 de 2011 (Parte(s): Aurélio Moreira da Silva e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n462. Processo nº 2011.00583382 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 533 de 2011 (Parte(s): Viação União LTDA);\r\n\r\n463. Processo nº 2011.00583474 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 535 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Reginas LTDA);\r\n\r\n464. Processo nº 2011.00794225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2011 (Parte(s): Camilla Lima Gonçalves);\r\n\r\n465. Processo nº 2011.00901047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 946 de 2011 (Parte(s): Posto de Abastecimento Barra Cachamorra LTDA);\r\n\r\n466. Processo nº 2011.01259370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 503 de 2011 (Parte(s): Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis); \r\n\r\n467. Processo nº 2011.01281416 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): 16ª PIP da 1ª Central de Inquéritos);\r\n\r\n468. Processo nº 2003.00003185 (três volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo II e cinco volumes do Anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 207 de 2003 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Power Construções LTDA);\r\n\r\n469. Processo nº 2005.00003912 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2801 de 2005 (Assunto: Notícia da construção de um edifício na Rua Jardim Botânico com aparentemente nove pisos, o que contraria a Portaria nº 104/2000 do IPHAN);\r\n\r\n470. Processo nº 2009.00326084 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4674 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de uma lanchonete que funciona sem licença da Prefeitura);\r\n\r\n471. Processo nº 2010.00391859 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5194 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora causada por uma Igreja Evangélica na Penha);\r\n\r\n472. Processo nº 2010.00829550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5388 de 2010 (Assunto: Notícia do fechamento irregular da Rua Francisco Belizário provocado por Batalhão Militar, em Santa Cruz);\r\n\r\n473. Processo nº 2011.00639210 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA);\r\n\r\n474. Processo nº 2011.00652259 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5584 de 2011 (Assunto: Notícia da ocupação irregular do espaço público por uma loja de baterias que utiliza a calçada para realizar conserto dos carros, impedindo a passagem de pedestres em Oswaldo Cruz);\r\n\r\n475. Processo nº 2011.00893940 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6258 de 2011 (Assunto: Notícia do possível poluição sonora e atmosférica provocada por atividades do Hotel Diamond);\r\n\r\n476. Processo nº 2011.01427596 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2007 (Parte(s): Bárbara Cristina Arruda Pinheiro);\r\n\r\n477. Processo nº 2011.01427465 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2011 (Parte(s): Vanessa Rosane da Silva);\r\n\r\n478. Processo nº 2011.01427467 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 871 de 2011 (Parte(s): Anderson Pereira Moreira);\r\n\r\n479. Processo nº 2008.00158131 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1560 de 2010 (Parte(s): Miguel Samu Filho);\r\n\r\n480. Processo nº 2009.00214391 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1917 de 2009 (Parte(s): Sader Cláudio Fuly);\r\n\r\n481. Processo nº 2009.00338261 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade em concurso público realizado pela FESP para o ensino técnico);\r\n\r\n482. Processo nº 2010.00027420 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Lucy Alexandre Ribeiro ;\r\n\r\n483. Processo nº 2010.00450188 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1408 de 2010 (Parte(s): Ezequiel Rodrigues);\r\n\r\n484. Processo nº 2010.01021996 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Fierro Feliciano);\r\n\r\n485. Processo nº 2011.00002994 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 133 de 2011 (Parte(s): Aliance Empreendimentos e Consultoria S/A e Valdir Santos de Oliveira);\r\n\r\n486. Processo nº 2011.00088156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 037 de 2011 (Parte(s): General Motors do Brasil);\r\n\r\n487. Processo nº 2011.00356620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 295 de 2011 (Parte(s): Marco Antônio Barcellos Gomes e CEG);\r\n\r\n488. Processo nº 2011.00393415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia do rompimento da tubulação inundou casas na localidade e infestou-as com água de esgoto e ratos);\r\n\r\n489. Processo nº 2011.00547825 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5849 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de publicidade no Túnel Novo, em Botafogo, o que é expressamente proibido pela Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n490. Processo nº 2011.00676115 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 671 de 2011 (Parte(s): Hospital Copa D'Or);\r\n\r\n491. Processo nº 2011.00767653 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00899714) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Instituição Cobra Tecnologia);\r\n\r\n492. Processo nº 2011.01427533 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2005 (Parte(s): João Carlos de Oliveira Junior);\r\n\r\n493. Processo nº 2011.01427539 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2005 (Parte(s): Fabiana Goulart Viveiros);\r\n\r\n494. Processo nº 2011.01427548 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 812 de 2011 (Parte(s): Cristine Estevam Silva);\r\n\r\n495. Processo nº 2011.01427589 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2005 (Parte(s): Dilnéia dos Santos Gomes);\r\n\r\n496. Processo nº 2011.01427603 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2005 (Parte(s): Carolina Ferreira da Silva);\r\n\r\n497. Processo nº 2008.00012890 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217 de 2008 (Parte(s): Banco HSBC);\r\n\r\n498. Processo nº 2010.00038148 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2010 (Parte(s): Hélio Terzi);\r\n\r\n499. Processo nº 2010.00193090 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Jorge Luis Varela);\r\n\r\n500. Processo nº 2010.00317524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Guimarães e Viação Amigos Unidos LTDA);\r\n\r\n501. Processo nº 2010.00386619 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 846 de 2010 (Parte(s): Nilza Fátima Castro de Oliveira e CEDAE);\r\n\r\n502. Processo nº 2010.00531548 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1585 de 2010 (Parte(s): Darli Pereira);\r\n\r\n503. Processo nº 2010.00827617 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1299 de 2010 (Parte(s): Robson Silva Marinho e Lojas Americanas S/A);\r\n\r\n504. Processo nº 2011.00077137 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2011 (Parte(s): Jeanete de Carvalho Pereira);\r\n\r\n505. Processo nº 2011.00610230 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 629 de 2011 (Parte(s): ANP e Arke Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n506. Processo nº 2011.00687511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 673 de 2011 (Parte(s): DPDC - Departamento e Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Empresa Nestlé Brasil LTDA);\r\n\r\n507. Processo nº 2011.00792907 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 777 de 2011 (Parte(s): Empresa CP7);\r\n\r\n508. Processo nº 2011.00796099 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2013 de 2011 (Parte(s): Mansueto Rodrigues Alves);\r\n\r\n509. Processo nº 2011.00806200 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2074 de 2011 (Parte(s): Maria José de Jesus Lopes);\r\n\r\n510. Processo nº 2011.00880882 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1179 de 2011 (Assunto: Notícia de um esquema de propinas existente no atendimento de emergência de alguns hospitais particulares com o intuito de que pacientes beneficiários de plano de saúde sejam a eles encaminhados em detrimento do plano de saúde ou das seguradoras respectivas); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n511. Processo nº 1995.00000039 (sete volumes, cinco anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1365 de 1995 (Parte(s): Viktor Kochmanski);\r\n\r\n512. Processo nº 2003.00000381 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 075 de 2002 (Parte(s): Guarda Municipal do Município de Magé);\r\n\r\n513. Processo nº 2005.00000777 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 321 de 2005 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos de Magé e Prefeitura Municipal de Magé);\r\n\r\n514. Processo nº 2008.00165851 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2321 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público de Guapimirim, no exercício de 2004);\r\n\r\n515. Processo nº 2009.00321571 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4682 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de bailes funk em um campo de futebol no Conjunto Urucânica, em Santa Cruz);\r\n\r\n516. Processo nº 2009.00321685 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4632 de 2009 (Parte(s): José de Almeida Nolau Neto e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n517. Processo nº 2011.01176006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5797 de 2011 (Assunto: Notícia do vazamento de esgoto no bueiro da esquina da Rua Correa Dutra com a Praia do Flamengo, no Flamengo);\r\n\r\n518. Processo nº 2005.00007384 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2005 (Assunto: Notícia das condições precárias no trânsito e estacionamento irregular no largo da Barra);\r\n\r\n519. Processo nº 2005.00021118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2005 (Parte(s): Companhia Estadual de Habitação - CEHAB); \r\n\r\n520. Processo nº 2007.00154410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 272 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual falta de repasse de verbas às unidades de saúde do Município de Magé);\r\n\r\n521. Processo nº 2007.00157292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Hospital Desembargador Leal Junior);\r\n\r\n522. Processo nº 2009.00175076 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n523. Processo nº 2010.00117745 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1178 de 2010 (Parte(s): ANP e DACAR e Vanzanir Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n524. Processo nº 2010.00558441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2010 (Parte(s): Supermercado Extra de São Gonçalo);\r\n\r\n525. Processo nº 2010.00604274 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): ANP e Metanauto Posto de Combustíveis LTDA);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00994378 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): “Jorjão” e Igreja Evangélica Deus do Já);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.01004084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3042 de 2010 (Parte(s): Lucas Cariello Massena e Auto Posto Estrela de Friburgo LTDA);\r\n\r\n528. Processo nº 2011.00019183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5481 de 2011 (Parte(s): Vitor da Fonseca e Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n529. Processo nº 2011.00225596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 025 de 2011 (Parte(s): Juvenci Linhares de Jesus); \r\n\r\n530. Processo nº 2011.00579374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2011 (Parte(s): Jonas da Silva e Município de São Fidélis);\r\n\r\n531. Processo nº 2011.00705732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 694 de 2011 (Parte(s): José Ricardo Amen e Banco Itaú da Penha);\r\n\r\n532. Processo nº 2011.00754567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 734 de 2011 (Parte(s): Empresa UOL);\r\n\r\n533. Processo nº 2011.00796214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 796 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Martins da Silva e Viação Reunidas);\r\n\r\n534. Processo nº 2011.00866432 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 095 de 2011 (Parte(s): Cooperativa Agropecuária de Itaperuna LTDA); \r\n\r\n535. Processo nº 2011.01368431 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2011 (Parte(s): Cristiane Salgado);\r\n\r\n536. Processo nº 2009.00206668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 276 de 2010 (Parte(s): Edith Manhães de Freitas);\r\n\r\n537. Processo nº 2009.00230459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Casa de Oração e Recuperação Lar Feliz);\r\n\r\n538. Processo nº 2010.00238174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Oswaldo de Souza Maia Filho);\r\n\r\n539. Processo nº 2009.00298862 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): José Homero Gomes);\r\n\r\n540. Processo nº 2009.00310121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 419 de 2009 (Parte(s): Maria José Raymundo da Silva);\r\n\r\n541. Processo nº 2010.00416444 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Pedro Luiz Moura);\r\n\r\n542. Processo nº 2010.00032478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Sergio Calado);\r\n\r\n543. Processo nº 2010.00039222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Agostinho Cardoso);\r\n\r\n544. Processo nº 2010.00072262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Neir Lacerda Lopes);\r\n\r\n545. Processo nº 2010.00984715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 264 de 2010 (Parte(s): José Damásio dos Santos e Maria da Silva dos Santos);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.00084213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2011 (Parte(s): Amazilles Silva de Oliveira);\r\n\r\n547. Processo nº 2011.00147336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Abrigo Clandestino de Idosos);\r\n\r\n548. Processo nº 2011.00197622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Clínica Oftalmoclínica São Gonçalo);\r\n\r\n549. Processo nº 2011.00234054 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Necy Gomes Pinheiro);\r\n\r\n550. Processo nº 2011.00332017 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Joselina Cordeiro Dias);\r\n\r\n551. Processo nº 2011.00362415 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Almir da Silva);\r\n\r\n552. Processo nº 2011.00362419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Geralda Mariana de Souza);\r\n\r\n553. Processo nº 2011.00447873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2011 (Parte(s): Gilo Ramos de Souza);\r\n\r\n554. Processo nº 2011.00488597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2011 (Parte(s): Ivete de Souza Aguiar);\r\n\r\n555. Processo nº 2011.00521081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2011 (Parte(s): José Monteiro);\r\n\r\n556. Processo nº 2011.00526516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2011 (Parte(s): Oscarina Castilho de Moraes);\r\n\r\n557. Processo nº 2011.00536214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Policlínica Central de São Gonçalo);\r\n\r\n558. Processo nº 2011.00538771 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2011 (Parte(s): Maldelena América Lina);\r\n\r\n559. Processo nº 2011.00743113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 041 de 2011 (Parte(s): Marinete Pinto);\r\n\r\n560. Processo nº 2011.00804954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Ederval Quintes de Oliveira);\r\n\r\n561. Processo nº 2011.00804955 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2011 (Parte(s): Maria Ricardina Mendes da Silva);\r\n\r\n562. Processo nº 2005.00001149 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2005 (Parte(s): Rosa Maria Ferraz de Freitas);\r\n\r\n563. Processo nº 2007.00155426 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00124814) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial Cléber da Paixão);\r\n\r\n564. Processo nº 2008.00176892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 384 de 2008 (Parte(s): Marialva Figueiredo);\r\n\r\n565. Processo nº 2008.00180114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2008 (Parte(s): Milita Quintanilha de Souza);\r\n\r\n566. Processo nº 2008.00180191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2008 (Parte(s): Zilda Freire Moreira Silva);\r\n\r\n567. Processo nº 2008.00180235 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2008 (Parte(s): Antônio Araujo Freitas);\r\n\r\n568. Processo nº 2008.00180251 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2008 (Parte(s): José Maria Alves);\r\n\r\n569. Processo nº 2008.00180269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2008 (Parte(s): Valdevino da Conceição Ferreira);\r\n\r\n570. Processo nº 2008.00180405 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Casa de Saúde e Repouso Geriátrico Milenar);\r\n\r\n571. Processo nº 2009.00199225 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2009 (Parte(s): Valter da Silva);\r\n\r\n572. Processo nº 2009.00199284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2011 (Parte(s): Jorge Ferreira);\r\n\r\n573. Processo nº 2009.00203586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Lar para Idosos Doce Viver);\r\n\r\n574. Processo nº 2008.00300102 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2008 (Parte(s): Rita de Cássia Coelho);\r\n\r\n575. Processo nº 2009.00235001 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 411 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Moraes Daniel e CEDAE);\r\n\r\n576. Processo nº 2009.00334605 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2009 (Assunto: Notícia da realização de eventos de diversão pública pelo estabelecimento Placar, em Itaperuna, sem autorização do Corpo de Bombeiros, tomando as medidas cabíveis para impedir que tal situação continue ocorrendo); \r\n\r\n577. Processo nº 2009.00334636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2009 (Parte(s): Saulo de Araújo Calzolari); \r\n\r\n578. Processo nº 2009.00332836 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do Bar localizado na Rua José Pereira Nunes, bairro Tubiacanga em Natividade); \r\n\r\n579. Processo nº 2009.00435957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Igor Menegate da Silva);\r\n\r\n580. Processo nº 2010.00497834 (um volume e quatro apensos Processos nº 2010.00316808, 2010.00023393, 2011.00222633, 2011.01170883) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1000 de 2010 (Parte(s): Paulo Henrique de Sousa e outros e Fênix do Oriente Prestadora de Serviços de Cobrança LTDA);\r\n\r\n581. Processo nº 2010.00655258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do estabelecimento denominado “Pedreira Apolo” em razão da emissão de ruídos acima dos limites permitidos e em horários impróprios); \r\n\r\n582. Processo nº 2010.00858396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2010 (Parte(s): Ederly Pereira Campos); \r\n\r\n583. Processo nº 2011.00088529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Alex Coelho Viana e Transportadora Tinguá LTDA);\r\n\r\n584. Processo nº 2011.00532887 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Silvia da Cruz);\r\n\r\n585. Processo nº 2011.00608855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Miranda Marques e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n586. Processo nº 2011.00683773 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daiana Quirino);\r\n\r\n587. Processo nº 2011.00700203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Luiz Antônio Medeiros);\r\n\r\n588. Processo nº 2011.00984857 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edenair Benevenuto dos Santos);\r\n\r\n589. Processo nº 2011.01016532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2011 (Parte(s): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA);\r\n\r\n590. Processo nº 2011.01067486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1066 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n591. Processo nº 2011.01084721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1076 de 2011 (Parte(s): site da Cia dos Livros);\r\n\r\n592. Processo nº 2011.01171020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1142 de 2011 (Parte(s): Propato Cliníca Veterinária LTDA);\r\n\r\n593. Processo nº 2003.00059389 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2003 (Parte(s): Luiz Henrique de Moraes);\r\n\r\n594. Processo nº 2008.00217307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2008 (Assunto: Apurar possível supressão de vegetação nativa, em área de preservação permanente, na localidade de Tapera, distrito de Trajano de Moraes);\r\n\r\n595. Processo nº 2008.00217313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Nóbrega Richa);\r\n\r\n596. Processo nº 2009.00322287 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 524 de 2009 (Parte(s): Garra Representações LTDA);\r\n\r\n597. Processo nº 2009.00435972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2009 (Assunto: Apurar atos de degradação ambiental consistente em prática de caça, sem a devida autorização pelos órgãos ambientais, na localidade de Manoel de Moraes, Sítio Vargem Alta, 4º Distrito de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n598. Processo nº 2010.00139595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1408 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 LTDA);\r\n\r\n599. Processo nº 2010.00316703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 382 de 2010 (Parte(s): Fernanda Dibo de Oliveira e Escola Integrada Professor Paula Barros);\r\n\r\n600. Processo nº 2010.00317816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 568 de 2010 (Parte(s): Transportes Campo Grande LTDA);\r\n\r\n601. Processo nº 2010.01125602 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Empresa Delta Construções);\r\n\r\n602. Processo nº 2011.00112926 - Recurso interposto pela Fundação Coppetec para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital;\r\n\r\n603. Processo nº 2011.00344841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2011 (Parte(s): Escola Mater);\r\n\r\n604. Processo nº 2011.00472872 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Joinha LTDA);\r\n\r\n605. Processo nº 2007.00157549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 547 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n606. Processo nº 2007.00176951 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pela Prefeitura Municipal de Porciúncula, desrespeitando o concurso público); \r\n\r\n607. Processo nº 2009.00320727 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2009 (Parte(s): Lenora Milesi e Barcas S/A);\r\n\r\n608. Processo nº 2010.00652816 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Regina Lúcia Silviano);\r\n\r\n609. Processo nº 2010.00930100 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2010 (Parte(s): Estaleiro Ilha Sa - EISA);\r\n\r\n610. Processo nº 2011.00844946 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): João Batista Fernandes Gomes);\r\n\r\n611. Processo nº 2011.01275139 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Jeane de Almeida Miranda);\r\n\r\n612. Processo nº 2011.01386453 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 075 de 2010 (Assunto: Existência de supostas irregularidades relativas a convênios celebrados entre a FIA e entidades privadas do Estado, em relação à Comarca de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n613. Processo nº 2006.00091228 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3483 de 2006 (Parte(s): Rio Forro 2005 Indústria e Comércio Plástico LTDA);\r\n\r\n614. Processo nº 2010.00317199 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5139 de 2010 (Parte(s): Mario Luiz Mazzei);\r\n\r\n615. Processo nº 2010.00663277 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1804 de 2010 (Parte(s): Maria Leonita da Silva);\r\n\r\n616. Processo nº 2010.00741511 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 306 de 2010 (Parte(s): Marco Aurélio Ribeiro Neto);\r\n\r\n617. Processo nº 2011.00130335 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Central do Brasil);\r\n\r\n618. Processo nº 2011.00446278 - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 173 de 2009 (Parte(s): Homero Antonio de Souza);\r\n\r\n619. Processo nº 2011.00769349 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5913 de 2011 (Parte(s): Cirilla Occhi Sampaio);\r\n\r\n620. Processo nº 2011.00840068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 304 de 2011 (Parte(s): Fundação Barcelos Martins -Hospital Ferreira Machado);\r\n\r\n621. Processo nº 2011.00868354 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2286 de 2011 (Parte(s): Alberto Schoüwetter);\r\n\r\n622. Processo nº 2011.01026784 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n623. Processo nº 2011.01034507 (Recurso Processo nº 2011.01334503) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 630 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos Pereira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n624. Processo nº 2011.01136369 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2011 (Parte(s): Francisca Suellene de Souza Moreno);\r\n\r\n625. Processo nº 2011.01333084 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n626. Processo nº 2011.01425899 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n627. Processo nº 2006.00082788 (dez volumes principais e um apenso Processo nº 2006.00093046) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 e 061 de 2006 (Assunto: Apurar possível dispensa indevida de licitação mediante aquisição fracionada de medicamentos pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai); \r\n\r\n628. Processo nº 2002.00000895 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2002 (Assunto: Notícia da ocorrência de atos de degradação ambiental consistentes em desmatamento em área de preservação ambiental, visando à instalação de uma fábrica de fechaduras no local);\r\n\r\n629. Processo nº 2009.00215165 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1914 de 2009 (Parte(s): Paulo Costa);\r\n\r\n630. Processo nº 2009.00293719 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2504 de 2009 (Parte(s): Celina Rodrigues);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00058734 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2010 (Parte(s): Ubirajara Martins);\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00089855 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2010 (Parte(s): Marilva Laiber);\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00429944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Regional da República da 2ª Região);\r\n\r\n634. Processo nº 2010.00439543 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1358 de 2010 (Parte(s): Olício Marciano);\r\n\r\n635. Processo nº 2010.00511919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5301 de 2010 (Parte(s): Gilberto Machado Soares);\r\n\r\n636. Processo nº 2011.00061605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Adriana Azevedo Machado e Município de Campos);\r\n\r\n637. Processo nº 2011.00152433 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2011 (Parte(s): Francisco Minervino Brum Filho);\r\n\r\n638. Processo nº 2011.00546273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 1313 de 2011 (Assunto: Notícia de caça e pesca predatórias nas margens do Rio Imbé e do Rio Babilônia, na divisa de Campos com Santa Maria Madalena);\r\n\r\n639. Processo nº 2011.00626662 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 429 de 2011 (Parte(s): Leacir Tiago Filho);\r\n\r\n640. Processo nº 2011.00868119 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2328 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Cambra);\r\n\r\n641. Processo nº 2011.00868120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2326 de 2011 (Parte(s): Maria Nagib Chamass de Figueiredo);\r\n\r\n642. Processo nº 2011.00868123 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2317 de 2011 (Parte(s): Ana Marques Leite);\r\n\r\n643. Processo nº 2011.00868349 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2239 de 2011 (Parte(s): Sylvia da Costa Pinheiro);\r\n\r\n644. Processo nº 2011.00868519 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2298 de 2011 (Parte(s): Elza Nunes da Fonseca);\r\n\r\n645. Processo nº 2011.01222988 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2805 de 2011 (Parte(s): Niva Santarém dos Santos);\r\n\r\n646. Processo nº 2005.00066809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 739 de 2005 (Parte(s): Rosani Aparecida de Oliveira Costa); \r\n\r\n647. Processo nº 2008.00125700 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3907 de 2008 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus do Grajaú);\r\n\r\n648. Processo nº 2009.00319654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4530 de 2009 (Assunto: Existência de foco de poluição sonora proveniente de quiosque denominado Club Mix na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.00312562 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6138 de 2010 (Parte(s): Shopping da Gávea);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00315776 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5093 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque Monsenhor Brito);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.00920597 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Celi Antônio dos Santos);\r\n\r\n652. Processo nº 2011.00054260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1112 de 2011 (Parte(s): Empresa GOL);\r\n\r\n653. Processo nº 2011.00102176 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucia do Nascimento da Cruz); \r\n\r\n654. Processo nº 2011.00219222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): TCE e Isac Tillinger Neto);\r\n\r\n655. Processo nº 2011.00313373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 230 de 2011 (Parte(s): Reginaldo José dos Reis e Transportes Santa Maria LTDA - Consórcio Transcarioca);\r\n\r\n656. Processo nº 2011.00345982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2011 (Parte(s): Clarice Soares da Costa e Universidade Gama Filho);\r\n\r\n657. Processo nº 2011.00442310 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiano Nunes da Silva);\r\n\r\n658. Processo nº 2011.00832896 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Norival José Firmino); \r\n\r\n659. Processo nº 2011.00996749 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5933 de 2011 (Parte(s): Renata Siqueira);\r\n\r\n660. Processo nº 2011.01039311 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2011 (Parte(s): Luanda Santos Candido);\r\n\r\n661. Processo nº 2011.01015223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1032 de 2011 (Parte(s): Academia de Ginástica Maxi Fit);\r\n\r\n662. Processo nº 2011.01340321 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Victor Lúcio de Ambrósio Barrenecheo);\r\n\r\n663. Processo nº 2011.01398209 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 070 de 2011 (Parte(s): Júlio Correa Neves Junior); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n664. Processo nº 2005.00017186 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00495772 e 2010.00058997) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2005 (Parte(s): Dulcinéia Ferreira);\r\n\r\n665. Processo nº 2009.00320933 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2009 (Assunto: Notícia do precário estado de conservação em que se encontraria o Terminal Rodoviário da Pavuna);\r\n\r\n666. Processo nº 2009.00435983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1602 de 2009 (Parte(s): Bar Chopp 1000); \r\n\r\n667. Processo nº 2010.00083639 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Enilda Souza da Silva Chaves);\r\n\r\n668. Processo nº 2010.00744154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2010 (Parte(s): Sirlene Abreu de Souza);\r\n\r\n669. Processo nº 2011.00405172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2011 (Parte(s): Sergio Oliveira Matos e CEDAE);\r\n\r\n670. Processo nº 2011.01144937 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Valéria Botelho Gabriel);\r\n\r\n671. Processo nº 2004.00010007 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2004 (Parte(s): Eliane Porto Lisboa de Carvalho);\r\n\r\n672. Processo nº 2004.00010010 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2004 (Parte(s): Ana Cristina Souza da Silva);\r\n\r\n673. Processo nº 2006.00079382 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2006 (Parte(s): Banco do Brasil em Nova Iguaçu);\r\n\r\n674. Processo nº 2006.00093323 (um volume e um anexo) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2006 (Parte(s): Bruna Oliveira Mendonça da Silva);\r\n\r\n675. Processo nº 2007.00172439 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Luis Fernando Manhães Leal);\r\n\r\n676. Processo nº 2009.00095663 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Mariane Carvalho de Mello);\r\n\r\n677. Processo nº 2009.00247641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Haroldo Francisco da Cunha);\r\n\r\n678. Processo nº 2009.00250831 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 269 de 2009 (Parte(s): Geny Alcântara de Brito);\r\n\r\n679. Processo nº 2009.00332296 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Glailton Facundo Araujo);\r\n\r\n680. Processo nº 2009.00334523 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 043 de 2009 (Parte(s): Rodolfo Teixeira Flores);\r\n\r\n681. Processo nº 2009.00335050 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 007 de 2009 (Parte(s): Crislane Belizário Dias);\r\n\r\n682. Processo nº 2010.00429480 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria José Mendes de Souza);\r\n\r\n683. Processo nº 2010.00499115 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Jorge da Costa e Silva);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00501768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2010 (Parte(s): Neide da Silva);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00554373 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2010 (Assunto: Acompanhar o cumprimento da Lei nº 12.003, que dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00880447 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n687. Processo nº 2011.00701732 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Elias Coutinho);\r\n\r\n688. Processo nº 2011.01413810 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Carla Edwiges Christovam Monica);\r\n\r\n689. Processo nº 2004.00008086 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 057 de 2004 (Parte(s): Nathara da Silva Barcelos);\r\n\r\n690. Processo nº 2006.00091207 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 421 de 2006 (Parte(s): Sandra de Araújo);\r\n\r\n691. Processo nº 2006.00083363(Recurso - Processo nº 2011.01293162) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3007 de 2006 (Assunto: Notícia do excessivo barulho causado pelo excesso de velocidade dos veículos, especialmente os ônibus);\r\n\r\n692. Processo nº 2006.00095599 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 035 de 2006 (Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Glória de Faria);\r\n\r\n693. Processo nº 2008.00214550 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 007 de 2008 (Parte(s): Paula Renata da Costa);\r\n\r\n694. Processo nº 2008.00214774 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 059 de 2008 (Parte(s): Felipe Alonso Nunes de Oliveira);\r\n\r\n695. Processo nº 2008.00214857 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Daiana C. das Virgens);\r\n\r\n696. Processo nº 2008.00215015 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Batista Teixeira Rodrigues);\r\n\r\n697. Processo nº 2008.00215646 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 251 de 2008 (Parte(s): Renan dos Santos Alves);\r\n\r\n698. Processo nº 2009.00122252 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rita Mello Jantere); \r\n\r\n699. Processo nº 2009.00317653 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Sérgio Fernando Pais de Sousa e Supermercado Makro);\r\n\r\n700. Processo nº 2009.00324069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3463 de 2009 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades do Bar Calibrado na Barra da Tijuca);\r\n\r\n701. Processo nº 2009.00325441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4578 de 2009 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividade de construtora no Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n702. Processo nº 2010.00741127 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5333 de 2010 (Parte(s): Boate Mega Show);\r\n\r\n703. Processo nº 2011.00533324 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00533329) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio José Alves de Souza Neto);\r\n\r\n704. Processo nº 2011.00755614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5910 de 2011 (Assunto: Notícia de solicitação de providências preventivas relativas à festa de Reveillon de 2001/2012, no bairro de Ipanema);\r\n\r\n705. Processo nº 2011.00823259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5786 de 2011 (Assunto: Notícia de que o canal localizado na Estrada do Canal, Maguariba 2, bairro da Paciência, encontra-se coberto de mato, portanto, assoreado, bem como que o rio tornou-se foco de mosquito Aedes Aegypti);\r\n\r\n706. Processo nº 2011.00967149 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n707. Processo nº 2011.01177669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5822 de 2011 (Assunto: Notícia de possível derramamento de esgoto em canal proveniente de elevatória da CEDAE na Rua Borboleta Amarela, Largo do Anil, Jacarepaguá);\r\n\r\n708. Processo nº 2011.01440002 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Condomínio Barra Trade);\r\n\r\n709. Processo nº 2011.01440024 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen);\r\n\r\n710. Processo nº 2004.00004862 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 067 de 2004 (Parte(s): Eduardo Silva de Abreu);\r\n\r\n711. Processo nº 2005.00008512 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2005 (Parte(s): Paulo César de Souza Palmeiras);\r\n\r\n712. Processo nº 2005.00013980 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 217 de 2005 (Parte(s): Ricardo Correia Meiloo);\r\n\r\n713. Processo nº 2006.00093305 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2006 (Parte(s): Enio Oceola Flores da Silveira Junior);\r\n\r\n714. Processo nº 2007.00170958 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2007 (Parte(s): Alexandre da Silva Ferreira);\r\n\r\n715. Processo nº 2008.00215648 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Wagner Eduardo Barreto da Silva e outra);\r\n\r\n716. Processo nº 2010.00315122 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5086 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por bar que funciona na garagem da residência localizada em Bangu);\r\n\r\n717. Processo nº 2010.00496377 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Mirian Carvalho Frazão e outra);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.01004297 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5456 de 2010 (Parte(s): WM Fitness);\r\n\r\n719. Processo nº 2011.00202058 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Waldyr Petronilho de Jesus);\r\n\r\n720. Processo nº 2011.00332679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Angela Costa Guimarães);\r\n\r\n721. Processo nº 2011.00497333 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Maria José dos Santos);\r\n\r\n722. Processo nº 2011.00815054 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Herotildes Fernandes Bessa);\r\n\r\n723. Processo nº 2011.00989991 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Célia Regina Ramos de Oliveira);\r\n\r\n724. Processo nº 2011.01136428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5851 de 2011 (Parte(s): Escola de Dança denominada Núcleo de Dança Renata Peçanha);\r\n\r\n725. Processo nº 2011.01199064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5831 de 2011 (Parte(s): “Willians Bar”);\r\n\r\n726. Processo nº 2011.01288024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5861 de 2011 (Parte(s): Riotrilhos);\r\n\r\n727. Processo nº 2011.01291763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5886 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por estabelecimento comercial localizado em Vista Alegre);\r\n\r\n728. Processo nº 2011.01439999 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Hospital Municipal Lourenço Jorge e Maternidade Leila Diniz);\r\n\r\n729. Processo nº 2011.01440015 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Barra Shopping);\r\n\r\n730. Processo nº 2004.00001457 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 318 de 2009 (Parte(s): Waldecy Fraga Machado);\r\n\r\n731. Processo nº 2010.00107812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Ana Militão);\r\n\r\n732. Processo nº 2010.00236460 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00576557) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Terra Monteiro);\r\n\r\n733. Processo nº 2010.00381483 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adão dos Santos e Maria Auxiliadora dos Santos Ferreira);\r\n\r\n734. Processo nº 2011.00753822 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Darlaine Naves Pereira da Silva);\r\n\r\n735. Processo nº 2010.01021317 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Alan da Silva Marcionilo);\r\n\r\n736. Processo nº 2010.01110116 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 86841 de 2010 (Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Parque Alegria);\r\n\r\n737. Processo nº 2011.00128435 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Tais Nicolau dos Santos);\r\n\r\n738. Processo nº 2011.00847868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n739. Processo nº 2011.01282646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1606 de 2011 (Parte(s): FEMPETEC);\r\n\r\n740. Processo nº 2005.00066229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1037 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n741. Processo nº 2007.00176303 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2007 (Parte(s): Adriana dos Santos); \r\n\r\n742. Processo nº 2008.00151356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Centro Social do vereador Chiquinho da Ambulância);\r\n\r\n743. Processo nº 2009.00425779 (um volume c/ anexo e apensos Processos nº 2009.00060405, 2008.00061389 c/ três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081, 133 e 143 de 2009 e PA's nº 089, 098 e 105 de 2009 (Assunto: Acesso gratuito para estudantes nos ônibus de transporte coletivo urbano);\r\n\r\n744. Processo nº 2010.00442482 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 756 de 2011 (Parte(s): Parque Terra Encantada e Odomed Resgate);\r\n\r\n745. Processo nº 2010.00621578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 153 de 2010 (Parte(s): Dileuza Cunha Souza);\r\n\r\n746. Processo nº 2011.00188295 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Benina Maria dos Santos);\r\n\r\n747. Processo nº 2011.00786667 (Recurso - Processo nº 2011.01440763) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 902 de 2011 (Parte(s): Luciano Soares Maciel e Construtora Novo Lar LTDA - MRV Engenharia);\r\n\r\n748. Processo nº 2011.01268486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n749. Processo nº 2001.00000867 (três volumes principais, 01 apenso Processo nº 2001.001.23374.00 e 05 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2001 (Parte(s): Carlos Alberto Thadeu Martins);\r\n\r\n750. Processo nº 2005.00066803 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2005 (Parte(s): Vanderléia Maria dos Santos);\r\n\r\n751. Processo nº 2006.00091185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3280 de 2006 (Parte(s): Sonia Maria da Rocha Cruz);\r\n\r\n752. Processo nº 2007.00144443 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Casa Família Resgate);\r\n\r\n753. Processo nº 2008.00201048 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar notícias de ausência de segurança viária e manutenção na Estrada RJ-102 que realiza o percurso Cabo Frio a Armação dos Búzios);\r\n\r\n754. Processo nº 2009.00329749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Rita Maria Machado e Centropigue do Lagos Urbanizações LTDA);\r\n\r\n755. Processo nº 2010.00330039 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00530741) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n756. Processo nº 2010.01016070 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Cleusa Marques Tavares);\r\n\r\n757. Processo nº 2011.00261930 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ester Avelino Martins);\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00265951 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Conde Modesto Leal e Márcia da Silva Lourenço);\r\n\r\n759. Processo nº 2011.00316886 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo de Souza Bentes);\r\n\r\n760. Processo nº 2011.00340683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5688 de 2011 (Assunto: Notícia possível existência de depósito irregular de lixo em Senador Camará);\r\n\r\n761. Processo nº 2011.00604089 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Cosme da Silva Filho);\r\n\r\n762. Processo nº 2011.00796488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3602 de 2011 (Parte(s): FAOL - Friburgo Auto Ônibus LTDA);\r\n\r\n763. Processo nº 2011.01092498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6065 de 2011 (Assunto: Relato de que as obras na Estrada dos Bandeirantes estariam sendo executadas em desconformidade com o projeto original, circunstância que poderia ensejar problemas viários);\r\n\r\n764. Processo nº 2007.00165283 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6547 de 2007 (Parte(s): Fundação RIO ZOO e Yamazery Comércio e Serviços LTDA);\r\n\r\n765. Processo nº 2009.00173599 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2007 (Parte(s): Rosimar Silva de Deus);\r\n\r\n766. Processo nº 2010.00117711 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Lima Batista);\r\n\r\n767. Processo nº 2010.00318980 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Eduardo Coelho da Silva);\r\n\r\n768. Processo nº 2010.00457877 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1402 de 2010 (Parte(s): Agência 0402 do Banco Itaú);\r\n\r\n769. Processo nº 2010.00610144 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n770. Processo nº 2010.00997220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n771. Processo nº 2011.00319994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2011 (Parte (s): Cláudio Márcio Peixoto Santana Schmitt e Shopping Center Nova Iguaçu e Top Shopping);\r\n\r\n772. Processo nº 2011.00497409 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Julia Figueiredo Silva);\r\n\r\n773. Processo nº 2011.00497467 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Delmira da Silva Cabral);\r\n\r\n774. Processo nº 2011.00546727 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandro da Silva dos Santos);\r\n\r\n775. Processo nº 2011.00759918 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Edna Bernardo Rezende);\r\n\r\n776. Processo nº 2011.00856200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Luciene da Silva Conceição);\r\n\r\n777. Processo nº 2011.01067367 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Anete da Fonseca Borges);\r\n\r\n778. Processo nº 2011.01334477 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio da Silva); \r\n\r\n779. Processo nº 2011.01449312 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 818 de 2011 (Parte(s): Abrigo Lar das Crianças da Vovó Dedé);\r\n\r\n780. Processo nº 2006.00102579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2460 de 2011 (Parte(s): Emerson Martins Machado);\r\n\r\n781. Processo nº 2008.00004128 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Thiago Silva de Paula);\r\n\r\n782. Processo nº 2008.00295896 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): Creche Renascer);\r\n\r\n783. Processo nº 2009.00335970 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00335971) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de recursos destinados a incentivar o acolhimento sob a forma de guarda de criança ou adolescente, órfão ou abandonado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente);\r\n\r\n784. Processo nº 2009.00434886 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1060 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n785. Processo nº 2009.00434887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 885 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n786. Processo nº 2010.00278452 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Via Gás Posto de Serviços LTDA);\r\n\r\n787. Processo nº 2010.00317070 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14902 de 2010 (Parte(s): ONG Riosolidário);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00305939 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2170 de 2010 (Parte(s): Katia Regina Silva Lima);\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00485168 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 177 de 2010 (Parte(s): Adalgisa Dantas da Silva);\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00789990 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Marcelo Velhote de Oliveira);\r\n\r\n791. Processo nº 2011.00280307 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Maria Suely Ramos);\r\n\r\n792. Processo nº 2011.00821126 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 434 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n793. Processo nº 2011.00083293 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Marlene Machado Rocha);\r\n\r\n794. Processo nº 2011.00890994 (Recurso - Processo nº 2011.01308975) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Genário de Assis Pedro);\r\n\r\n795. Processo nº 2011.00891853 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1251 de 2009 (Parte(s): Fabiane da Costa Ferreira);\r\n\r\n796. Processo nº 2011.01057382 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Joseane Dias Ferreira);\r\n\r\n797. Processo nº 2011.01244510 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1933 de 2009 (Parte(s): Joanice da Silva);\r\n\r\n798. Processo nº 2004.00000688 (dois volumes e três volumes do apenso Processo nº 2006.011.10518.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2004 (Parte(s): José Teixeira Ziotto);\r\n\r\n799. Processo nº 2005.00067383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 462 de 2006 (Parte(s): Heloisa Aparecida de Paula Orichio e Município de Sapucaia);\r\n\r\n800. Processo nº 2007.00155835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2011 (Assunto: Notícia de despejo de entulhos para fins de aterro e ocupação da faixa marginal de proteção de curso hídrico em um terreno em Campo do Coelho, Nova Friburgo);\r\n\r\n801. Processo nº 2008.00187192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2008 (Assunto: Notícia de possível queimada ocorrida em propriedade privada situada em São Pedro da Serra, distrito do Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n802. Processo nº 2009.00100876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Sanglard);\r\n\r\n803. Processo nº 2010.00008951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2010 (Assunto: Notícia de possível queimada ocorrida em propriedade privada situada em Galdinópolis, distrito do Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n804. Processo nº 2010.00877053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta deficiência da rede articulada do SUS no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n805. Processo nº 2011.00246022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2011 (Assunto: Notícia de ocorrência de queimada em área de vegetação de mata nativa, no Alto do Catete, em Nova Friburgo);\r\n\r\n806. Processo nº 2011.00815577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto ilícito ambiental, em decorrência de queimada bem como desmatamento, no Loteamento Vargem Bonita, em Campo Coelho, Nova Friburgo);\r\n\r\n807. Processo nº 2011.01369439 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 811 de 2007 (Parte(s): Sura da Silva Santana e Carpintaria Torarte);\r\n\r\n808. Processo nº 2005.00066811 (um volumes e três caixas Box's) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 292 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no alto gasto com eventos festivos no Município de Varre-Sai); \r\n\r\n809. Processo nº 2005.00007593 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.55570.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 303 de 2005 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades em obras que estão sendo realizadas na Estrada do Sacarrão, nº 300, Vargem Grande);\r\n\r\n810. Processo nº 2009.00281124 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Jorge Rodrigues);\r\n\r\n811. Processo nº 2010.00770244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5338 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição atmosférica provocada pela produção de tubos de vidro da Indústria Schott, em Pilares);\r\n\r\n812. Processo nº 2011.01426198 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1561 de 2011 (Parte(s): Cláudia Simone dos Santos);\r\n\r\n813. Processo nº 2008.00218850 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Claudenei Almeida Viana);\r\n\r\n814. Processo nº 2008.00281853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Christiane Santos Paula);\r\n\r\n815. Processo nº 2008.00218856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Fabíola Pinheiro de Andrade);\r\n\r\n816. Processo nº 2008.00218861 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Wanderléia Pires);\r\n\r\n817. Processo nº 2008.00218867 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Márcia Regina Schuenckel);\r\n\r\n818. Processo nº 2008.00218870 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Cristiana Santos de Paula);\r\n\r\n819. Processo nº 2008.00218872 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): José Manoel e Cristiane de Souza Silva);\r\n\r\n820. Processo nº 2008.00218878 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Juliano Moura Nascimento);\r\n\r\n821. Processo nº 2008.00218882 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): João Marcelo de Oliveira);\r\n\r\n822. Processo nº 2008.00218884 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2008 (Parte(s): Jorge Fernando da Silva Santos);\r\n\r\n823. Processo nº 2008.00218900 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Knupp);\r\n\r\n824. Processo nº 2008.00218902 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2008 (Parte(s): João Marcelo de Oliveira);\r\n\r\n825. Processo nº 2008.00218912 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2008 (Parte(s): Fabíola Pinheiro Andrade);\r\n\r\n826. Processo nº 2008.00218923 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Renata Lomeu);\r\n\r\n827. Processo nº 2008.00218924 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2008 (Parte(s): Renata Lomeu);\r\n\r\n828. Processo nº 2008.00218931 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 119 de 2008 (Parte(s): Alcino Silva de Paula e Marilene dos Santos);\r\n\r\n829. Processo nº 2008.00218933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 121 de 2008 (Parte(s): Alcino Silva de Paula e Marilene dos Santos);\r\n\r\n830. Processo nº 2008.00218934 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 122 de 2008 (Parte(s): Márcio Gomes Sampaio e Márcia Martins Sampaio Guerra);\r\n\r\n831. Processo nº 2008.00218946 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 128 de 2008 (Parte(s): Valcenir de Almeida Viana);\r\n\r\n832. Processo nº 2008.00218956 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 203 de 2008 (Parte(s): Charlane da Silva Rosa);\r\n\r\n833. Processo nº 2009.00334828 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Luana Novaes);\r\n\r\n834. Processo nº 2009.00334831 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Patrícia da Silva Tardin);\r\n\r\n835. Processo nº 2009.00334384 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na merenda nas escolas municipais de Nova Friburgo);\r\n\r\n836. Processo nº 2009.00334835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Dulciléa Klein Gomes);\r\n\r\n837. Processo nº 2009.00334836 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Dulciléa Klein Gomes);\r\n\r\n838. Processo nº 2011.00145660 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Vera Lucia Alves Ribeiro);\r\n\r\n839. Processo nº 2011.00215145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Alcino Silva de Paula e Marilene dos Santos);\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00322462 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Franz Huag (Creche da Aldeia da Criança Alegre));\r\n\r\n841. Processo nº 2011.00348241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria Cecília Abelha);\r\n\r\n842. Processo nº 2011.00458582 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Simone Cabral Barcellos);\r\n\r\n843. Processo nº 2011.00858533 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Nilberto Oliveira Herdy);\r\n\r\n844. Processo nº 2010.00249581 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00420431 e 873837) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Kátia Meireles Nogueira Leal);\r\n\r\n845. Processo nº 2010.00496455 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00549738 e 2010.00684560) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Glauzimar Almeida da Silva);\r\n\r\n846. Processo nº 2010.00135722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 184 de 2009 (Parte(s): Conceição de Maria Nunes Gomes);\r\n\r\n847. Processo nº 2011.00475893 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00485428) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Marco Antonio Gomes de Souza);\r\n\r\n848. Processo nº 2011.00483691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Rosimere Cassiano do Espírito Santo);\r\n\r\n849. Processo nº 2011.00539928 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 110 de 2011 (Parte(s): Denise de Souza Nascimento);\r\n\r\n850. Processo nº 2011.00688452 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00685530, 2011.00849094 e 2011.00865163) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Jamil Rodrigues);\r\n\r\n851. Processo nº 2011.00788814 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00827493) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 158 de 2011 (Parte(s): Luiza Helena Faria Pessanha Moço);\r\n\r\n852. Processo nº 2011.00799061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 177 de 2011 (Parte(s): Karina Gomes Longo);\r\n\r\n853. Processo nº 2011.00832674 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Rosilene Paranhos da Silva);\r\n\r\n854. Processo nº 2011.00840568 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00877385) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Flodimar Terra da Silva);\r\n\r\n855. Processo nº 2011.00864978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 212 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n856. Processo nº 2011.01032413 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 226 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Macedo);\r\n\r\n857. Processo nº 2011.01381340 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 271 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Parque Guarus);\r\n\r\n858. Processo nº 2011.01376337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 358 de 2009 (Parte(s): Dayanna Rodrigues do Espírito Santo);\r\n\r\n859. Processo nº 2011.01376350 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n860. Processo nº 2011.01393578 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Gonçalo Francisco Nunes);\r\n\r\n861. Processo nº 2011.01393583 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n862. Processo nº 2011.01400475 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Franciele Silva dos Santos);\r\n\r\n863. Processo nº 2000.00002821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2000 (Parte(s): Paulo Roberto Vieira Ferreira);\r\n\r\n864. Processo nº 2007.00250195 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01125610) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 784 de 2007 (Parte(s): Carlos Eduardo de Almeida e Lúcia Helena Antunes Boher);\r\n\r\n865. Processo nº 2008.00217015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 079 de 2008 (Assunto: Objetivo de fiscalizar cumprimento de sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública);\r\n\r\n866. Processo nº 2008.00218551 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Coqueiral);\r\n\r\n867. Processo nº 2009.00317118 (um volume e dois anexos) -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Manoel Eduardo da Silva);\r\n\r\n868. Processo nº 2010.00764967 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pacheco);\r\n\r\n869. Processo nº 2010.01000454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades do processo seletivo realizado pelo Município de Cardoso Moreira em 2009);\r\n\r\n870. Processo nº 2008.00171255 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Antônio Francisco Netto);\r\n\r\n871. Processo nº 2008.00304861 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1221 de 2008 (Parte(s): Armando Antônio Rodrigues e Cervejaria Petrópolis S/A);\r\n\r\n872. Processo nº 2006.00149166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 553 de 2006 (Parte (s): Galdino Correio de Carvalho e Delfim Aires Fernandes);\r\n\r\n873. Processo nº 2010.00474595 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5283 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Rapsol);\r\n\r\n874. Processo nº 2010.00584518 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Marilza da Rocha Silvério);\r\n\r\n875. Processo nº 2010.00636680 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5583 de 2010 (Parte(s): Francisco Moreira Gomes);\r\n\r\n876. Processo nº 2010.00843486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1243 de 2010 (Parte(s): Jarbas Carvalho da Silveira);\r\n\r\n877. Processo nº 2011.00673414 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº 014 de 2011 (Parte(s): Pamela Marise Pereira Rodrigues);\r\n\r\n878. Processo nº 2011.00676095 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Elizangela Barbosa de Jesus);\r\n\r\n879. Processo nº 2011.00719369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude deSão Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Vila Guarani);\r\n\r\n880. Processo nº 2011.00791574 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas);\r\n\r\n881. Processo nº 2011.00799723 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Nayara Helena dos Santos);\r\n\r\n882. Processo nº 2011.00799732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5676 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Serpa de Oliveira);\r\n\r\n883. Processo nº 2011.01021621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5990 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Irapuá, nº 130, Penha);\r\n\r\n884. Processo nº 2011.01076424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cely de Souza Nobre);\r\n\r\n885. Processo nº 2011.01092062 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5767 de 2011 (Parte(s): Academia OX);\r\n\r\n886. Processo nº 2011.01097105 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Clarindo Espósito);\r\n\r\n887. Processo nº 2011.01436012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Protocolo Geral nº 110.076 de 2011 (Parte(s): “Bar do Jacaré”);\r\n\r\n888. Processo nº 2011.0124659 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 019 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Melchíades Picanço);\r\n\r\n889. Processo nº 2011.01241526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): CIEP - Adão Pereira Nunes);\r\n\r\n890. Processo nº 2011.01255475 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Pandiá Callógenas);\r\n\r\n891. Processo nº 2011.01314575 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): SINTRAL);\r\n\r\n892. Processo nº 2003.00001127 (um volume e sete anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2003 (Parte(s): Ari Vianna dos Santos);\r\n\r\n893. Processo nº 2000.00000255 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1738 de 2000 (Parte(s): AMECAP e Tijuca Off Shopping);\r\n\r\n894. Processo nº 2004.00000721 (um volume e um apenso com dois volumes Processo nº 2008.00115026) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2004 (Parte (s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n895. Processo nº 2005.00007643 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2005 (Parte(s): café e Bar Fabrício);\r\n\r\n896. Processo nº 2007.00250996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 750 de 2007 (Parte(s): Paulo César da Costa Valente e Mário Barbosa da Fonseca);\r\n\r\n897. Processo nº 2008.00204380 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4174 de 2008 (Assunto: Notícia de ocupação irregular na extensão da Rua Agaí, em Palmares);\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00587293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2010 (Assunto: Notícia de ocupação irregular acaretando eventual lesão urbanística e ambiental nas ZEIS da Rua Serrana - RJ - 150, em Amparo);\r\n\r\n899. Processo nº 2011.00632419 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 080 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal João José de Carvalho);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.01426266 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 077 de 2009 (Parte(s): Marines Couta da Costa);\r\n\r\n901. Processo nº 2011.01427233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP 3401 de 2011 (Parte(s): José Constantino Cabral);\r\n\r\n902. Processo nº 2009.00249056 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2177 de 2009 (Parte(s): Therezinha Gomes Nobrega da Silva);\r\n\r\n903. Processo nº 2009.00267094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2009 (Parte(s): “Bar da Adriana”);\r\n\r\n904. Processo nº 2010.00254066 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 932 de 2010 (Parte(s): Wanda Tavares Vieira);\r\n\r\n905. Processo nº 2010.00450191 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1409 de 2010 (Parte(s): Osnar Correa da Silva);\r\n\r\n906. Processo nº 2010.00790580 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2220 de 2010 (Parte(s): Tarcila Lopes Ferreira);\r\n\r\n907. Processo nº 2010.00830844 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 204 de 2010 (Parte(s): Paulo César Lima Conrado);\r\n\r\n908. Processo nº 2010.00880138 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte (s): Ronaldo Dias Pessanha);\r\n\r\n909. Processo nº 2010.00909759 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2484 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro);\r\n\r\n910. Processo nº 2011.00122024 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2011 (Parte(s): Maria José de Souza Amaral);\r\n\r\n911. Processo nº 2011.00385842 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1023 de 2011 (Parte(s): Nadir Antunes de Campos);\r\n\r\n912. Processo nº 2011.00490467 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Douglas Tadeu Farias Pacheco);\r\n\r\n913. Processo nº 2011.00587816 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1563 de 2011 (Parte(s): Creuza Geremias da Silva);\r\n\r\n914. Processo nº 2011.00587975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ);\r\n\r\n915. Processo nº 2011.00683941 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1804 de 2011 (Parte(s): Domingos Souza e Reni Costa Cruz);\r\n\r\n916. Processo nº 2011.00688282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1821 de 2011 (Parte(s): Conceição Tereza de Araúlo Victoriano);\r\n\r\n917. Processo nº 2007.00155567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Jacinto Ribeiro Campo);\r\n\r\n918. Processo nº 2008.00303990 (dois volumes e seis apensos processos nº 2007.00250993, 2007.00250994, 2007.00250995, 2008.00305651, 2007.00250992 e 2011.01308619) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 740 de 2007 (Parte(s): Ivany Alves da Cruz e outros);\r\n\r\n919. Processo nº 2009.00333256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2009 (Parte (s): Janete Gomes de Oliveira e Otávio de Miranda Santos);\r\n\r\n920. Processo nº 2009.00436004 - Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Luzia Menezes);\r\n\r\n921. Processo nº 2010.00556855 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2010 (Parte (s): Fabíola Rodrigues de Lima e Luiz Rodrigo Ribeiro Ramos);\r\n\r\n922. Processo nº 2011.00799317 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00814385) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): “Bar do Tubarão”);\r\n\r\n923. Processo nº 2011.00832763 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Rosimeri Galdino da Silva e Jorge Pereira);\r\n\r\n924. Processo nº 2011.00490396 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Colégio Pedro II);\r\n\r\n925. Processo nº 2011.00868166 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2260 de 2011 (Parte(s): Nilsa Amaro Ferrão);\r\n\r\n926. Proceso nº 2011.00868510 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2297 de 2011 (Parte(s): Lea Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n927. Processo nº 2011.01091007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 696 de 2011 (Parte(s): Elisa de Souza Tavares);\r\n\r\n928. Processo nº 2011.01192152 - Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 031 de 2011 (Parte(s): Francisca de Souza) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n929. Processo nº 2011.01205126 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2773 de 2011 (Parte(s): Sirley da Fonseca Vidal);\r\n\r\n930. Processo nº 2011.01259723 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Protocolo nº 810 de 2011 (Parte(s): Shirlei de Fátima de Souza Pereira e José Dirceu Silvestre);\r\n\r\n931. Processo nº 2005.00066819 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2005 (Parte(s): Mônica Rangel Pascale);\r\n\r\n932. Proceso nº 2005.00066820 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2005 (Parte(s): Maria José da Costa Araújo);\r\n\r\n933. Processo nº 2008.00196246 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Tavares);\r\n\r\n934. Processo nº 2010.00831304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): João Gonçalves de Souza);\r\n\r\n935. Processo nº 2010.00912505 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5444 de 2010 (Parte(s): Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda);\r\n\r\n936. Processo nº 2010.01003753 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Geraldo Bastos Paes);\r\n\r\n937. Processo nº 2011.00181666 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítimas de abuso por uma Srª chamada “Linda”);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.00621008 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5868 de 2011 (Parte(s): BMG Empréstimos);\r\n\r\n939. Processo nº 2011.00652790 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5813 de 2011 (Assunto: Ocupação Irregular de espaço público na Rua Cônego Tobias, nº 225, Méier);\r\n\r\n940. Processo nº 2011.00832730 (um volume e um processo nº 2011.00838246) - 1ª Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Pabalo José Thomaz dos Santos e Liliam Dias da Silva);\r\n\r\n941. Processo nº 2011.01084744 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2011 (Parte (s): Leda Dantas Mattos Dias);\r\n\r\n942. Processo nº 2011.00890107 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 16 de 2011 (Parte (s):Luiz Alberto Zaza);\r\n\r\n943. Processo nº 2011.01214652 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2011 (Parte (s): Valter Coutinho da Silva);\r\n\r\n944. Processo nº 2011.01353958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Play Man Drinks Bar Shows);\r\n\r\n945. Processo nº 2011.01436975 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s):Salomão Verner do Nascimento);\r\n\r\n946. Processo nº 2004.001.23370.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2008 (Parte(s): Adriana de Jesus Dias);\r\n\r\n947. Processo nº 2006.00091845 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3127 de 2006 (Parte(s): Rosemary Cruz);\r\n\r\n948. Processo nº 2008.00197881 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 181 de 2008 (Parte(s): Marli Costa da Silva);\r\n\r\n949. Processo nº 2009.00325868 (dois volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13552 de 2011 (Parte(s): Bruno Custódio da Silva e outros);\r\n\r\n950. Proceso nº 2010.00195483 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.00488593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6188 de 2011 (Assunto: Notícia de existência de comércio ambulante na Rua Manoel Vitorino e Rua da Capela, Piedade);\r\n\r\n952. Processo nº 2010.00738395 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00811679) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 222 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n953. Processo nº 2011.00626627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 428 de 2011 (Assunto: Notícia do não enquadramento de auxiliares de secretaria no plano de cargos e salários elaborados aos professores municipais de Vassouras);\r\n\r\n954. Processo nº 2011.00669398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 037 de 2009 (Parte (s): Angélica Cristina A. Corrêa Pinto);\r\n\r\n955. Processo nº 2011.00796764 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 067 de 2011 (Parte(s): Armando Fernando Cecílio);\r\n\r\n956. Processo nº 2011.00820389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 538 de 2011 (Parte (s): IBRAM);\r\n\r\n957. Processo nº 2011.00820486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 540 de 2011 (Parte (s): IBRAM);\r\n\r\n958. Processo nº 2011.01348050 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriano de Oliveira Freitas);\r\n\r\n959. Processo nº 2011.01353738 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Dila dos Santos, Antônio Carlos Ribeiro e Escola Municipal São Pedro de Alcântra);\r\n\r\n960. Processo nº 2002.00001096 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2008 de 2002 (Parte(s): Luiz Carlos Soares);\r\n\r\n961. Processo nº 2009.00046427 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 928 de 2009 (Parte(s): Flávia José Correa);\r\n\r\n962. Processo nº 2010.00909194 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2558 de 2011 (Parte(s): Denise Tavares de Sousa Guimarães);\r\n\r\n963. Processo nº 2010.00976926 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2365 de 2010 (Parte(s): Dacrã Maria de Oliveira e Francisco Almeida de Araújo);\r\n\r\n964. Processo nº 2010.01004908 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Solicitação de informações acerca de crianças e adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n965. Processo nº 2011.01342799 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 159508 de 2011 (Assunto: Notícia de insatisfação de condições de moradia em prédio particular) - INDEFERIMENTO DE PLANO;\r\n\r\n966. Processo nº 2011.00504531 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n967. Processo nº 2011.00527655 (um volume e um apenso processo nº 2011.00747484) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): FURNAS);\r\n\r\n968. Processo nº 2011.00590857 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6328 de 2011 (Assunto: Notícia de ocupação irregular de calçadas por loja localizada na Rua da Lapa, nº148);\r\n\r\n969. Processo nº 2011.00712709 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n970. Processo nº 2011.00809524 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n971. Processo nº 2011.00900699 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Militão Pereira dos Santos);\r\n\r\n972. Processo nº 2011.01137146 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1920 de 2009 (Parte(s): Rosane Gomes Carvalho);\r\n\r\n973. Processo nº 2011.01196687 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio Pereira Novaes);\r\n\r\n974. Processo nº 2011.01426906 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 584 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Freitas Nascimento e outros);\r\n\r\n975. Processo nº 2005.00021194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2005 (Parte(s): FEEMA e CIPEL de Pádua - Indústia e Comércio de Papeis Ltda);\r\n\r\n976. Processo nº 2008.00155916 (três volumes e um anexo Processo nº 2011.00765832) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Álvaro Antônio Carneiro);\r\n\r\n977. Processo nº 2010.00003721 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Jureney Coutinho da Silva);\r\n\r\n978. Processo nº 2010.00178516 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 031 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Costa);\r\n\r\n979. Processo nº 2010.00461685 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 039 de 2010 (Parte(s): Aghnas Nascimento Silva);\r\n\r\n980. Processo nº 2010.00746272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n981. Processo nº 2010.01021904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): José Hylen Gomes Ney);\r\n\r\n982. Processo nº 2011.00553544 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2003 (Parte(s): Enéas Gonçalves da Silva);\r\n\r\n983. Processo nº 2011.00588209 - Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Jão Luiz Rangel Soares);\r\n\r\n984. Processo nº 2008.00170069 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Lucinete Lírio Soares);\r\n\r\n985. Processo nº 2008.00192662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 210 de 2008 (Parte(s): RADJ Comércio Varjista de Alimentos Ltda - Girafa's, Tickets Serviços e Green Card);\r\n\r\n986. Processo nº 2008.00304860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1332 de 2008 (Parte(s): Mariana Lúcia Ribeiro e Mecânica Indústria Silfer Ltda EPP);\r\n\r\n987. Processo nº 2009.00008715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Auto Lotação Ingá Ltda);\r\n\r\n988. Processo nº 2010.00009433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Cláudia Maria da Costa Cruz e Cooperativas de Táxi);\r\n\r\n989. Processo nº 2010.00296280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2010 (Parte(s): Marcos Alves dos Santos Junior e outros);\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00036458 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Domingas Santa Rosa de Oliveira);\r\n\r\n991. Processo nº 2010.00554170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2010 (Assunto: Notícia de contratações supostamente irregulares na área de saúde na gestão e 2005 a 2008 no Município de Armação de Búzios);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00670686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Lourdes da Silva);\r\n\r\n993. Procsso nº 2010.00881327 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Heloysa Muniz Pinheiro e Carlos Riomar Araújo);\r\n\r\n994. Processo nº 2010.00095472 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00103744) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jaqueline Garcia dos Santos e Marcos Vinícius Lessa de Assis);\r\n\r\n995. Processo nº 2011.00273268 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 838 de 2011 (Parte(s): Luzia do Amaral Sena);\r\n\r\n996. Processo nº 2011.00868372 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2247 de 2011 (Parte(s): Maria Elvecina de Andrade Santana);\r\n\r\n997. Processo nº 2011.00868498 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2289 de 2011 (Parte(s): Iracy Pereira Lima);\r\n\r\n998. Processo nº 2011.00977258 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2437 de 2011 (Parte(s): Elena Jacó Sobral);\r\n\r\n999. Processo nº 2011.00978360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2437 de 2011 (Parte(s): Wilma Sonia Sommer);\r\n\r\n1000. Processo nº 2011.01085984 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Gilsara Rodrigues da Silva Pereira e Neuzimara Rodrigues da Silveira);\r\n\r\n1001. Processo nº 2001.01281466 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 772 de 2011 (Parte(s): Michelle Pereira Pinto);\r\n\r\n1002. Processo nº 2011.01293807 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 94152 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Henrique Lage);\r\n\r\n1003. Processo nº 2011.01293847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 1550 de 2011 (Parte(s): Jaci Chagas da Silva e Carla Frazão);\r\n\r\n1004. Processo nº 2011.01398309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Álvaro Jorge França Faustino);\r\n\r\n1005. Processo nº 2011.01440057 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Professor Ataliba de Marcedo Domingues);\r\n\r\n1006. Processo nº 2004.00069578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 565 de 2004 (Parte(s): Igreja Universal do reino de Deus);\r\n\r\n1007. Processo nº 2006.001.46025.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1581 de 2009 (Assunto: notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1008. Processo nº 2007.00250192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1140 de 2007 (Parte(s): Bar Sobradinho);\r\n\r\n1009. Processo nº 2007.00250194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 955 de 2007 (Assunto: Lançamento de esgoto in natura à Rua hermogênio Silva entre 500 e 600, B. Retiro Petrópolis);\r\n\r\n1010. Processo nº 2009.00435988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1486 de 2009 (Parte(s): Almir Francisco Xavier);\r\n\r\n1011. Processo nº 2009.00435989 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1505 de 2009 (Assunto: Notícia de aterramento de recurso hídrico na Vila José Pedro Wilbert, Mosela, Petrópolis);\r\n\r\n1012. Processo nº 2010.00496409 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Jussara da Neves Silva e Sergio Luis Caetano);\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.00524972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2237 de 2010 (Parte(s): Marisa da Costa Cruz);\r\n\r\n1014. Processo nº 2010.00568823 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Katiana Rangel Souza);\r\n\r\n1015. Processo nº 2010.01125609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): João da Silva);\r\n\r\n1016. Processo nº 2011.00017491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Daniele Gomes de Mello e Rafael de Oliveira Lírio);\r\n\r\n1017. Processo nº 2011.00351918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): AMPLA - Energia e Serviços S.A);\r\n\r\n1018. Processo nº 2011.00356579 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2423 de 2011 (Parte(s): Claudia Antunes);\r\n\r\n1019. Processo nº 2011.00363950 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00405888) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Sabrina da Silva Santos e Fabiele da Silva Santos);\r\n\r\n1020. Processo nº 2011.00684913 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 135 de 2011 (Parte(s): Silvia Helena Nobre);\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.00748171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Simone Tavares Horácio e Luiz Claudio Horácio);\r\n\r\n1022. Processo nº 2011.00870792 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2319 de 2011 (Parte(s): Celestino Ferreira de Oliveira);\r\n\r\n1023. Processo nº 2011.00975906 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wesley da Silva Monteiro);\r\n\r\n1024. Processo nº 2011.01002130 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2458 de 2011 (Parte(s): Elisabete da Conceição Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1025. Processo nº 2011.01122611 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2030 de 2009 (Parte(s): José Francisco Herculano e Severina Salomé da Silva);\r\n\r\n1026. Processo nº 2011.01287472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1290 de 2009 (Parte(s): Milene de Jesus Ferreira Junger e Carlos Roberto Couto Junger);\r\n\r\n1027. Processo nº 2011.01287685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1406 de 2009 (Parte(s): Jessica Guilhermino dos Santos e Monica Guilhermino dos Santos);\r\n\r\n1028. Processo nº 2011.01375482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2007 (Parte(s): Projeto Social “Crescer Junto”);\r\n\r\n1029. Processo nº 2011.01395067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 211 de 2011 (Parte(s): Elisangela Ismael Rosa e Magno Luiz da Silva Alves);\r\n\r\n1030. Processo nº 2011.01405791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Geraldo de Lemos Maia);\r\n\r\n1031. Processo nº 2011.01427951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 129 de 2011 (Parte(s): Dalva Gomes de Oliveira e Cristovão Miguel da Silva);\r\n\r\n1032. Processo nº 2005.00024352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 168 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Natividade); \r\n\r\n1033. Processo nº 2009.00334719 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Cardoso Moreira); \r\n\r\n1034. Processo nº 2010.00522631 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1035. Processo nº 2010.00634133 (três volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Vanessa de Souza Domingues e DETRAN);\r\n\r\n1036. Processo nº 2011.00313231 - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): CIEP 273 - Graciano Carriello Filho);\r\n\r\n1037. Processo nº 2011.00712702 (um volume e três apensos 2011.00775510, 2011.00842634 e 2011.00801258) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta deficiência no atendimento prestado pelo Posto do DETRAN/RJ, instalado no CEASA em Irajá);\r\n\r\n1038. Processo nº 2011.01014468 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 153907 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Campos);\r\n\r\n1039. Processo nº 2011.0135802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na afixação de placas relativas a obras públicas);\r\n\r\n1040. Processo nº 2011.01432598 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Helena de Souza Mendes);\r\n\r\n1041. Processo nº 2011.01439286 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Eliane da Silva Lopes);\r\n\r\n1042. Processo nº 2005.00008285 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 404 de 2005 (Parte(s): Hospital da Beneficência Portuguesa e Hospital Álvaro Alvim e Hemoclin e Município de Campos);\r\n\r\n1043. Processo nº 2010.00646887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1093 de 2010 (Parte(s): Transportes Zona Oeste LTDA);\r\n\r\n1044. Processo nº 2010.00811988 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1544 de 2010 (Parte(s): José Augusto Pereira Rabello e Banco Bonsucesso S/A);\r\n\r\n1045. Processo nº 2011.00026957 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2011 (Parte(s): Eliseu Lopes de Oliveira); \r\n\r\n1046. Processo nº 2011.00426688 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta improbidade administrativa);\r\n\r\n1047. Processo nº 2006.00082732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2006 (Parte(s): Marlene de Araujo Henrique e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1048. Processo nº 2009.00324719 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 829 de 2009 (Parte(s): Cinema Art Filmes);\r\n\r\n1049. Processo nº 2009.00329741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Marcos Antonio dos Santos e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n1050. Processo nº 2010.00709179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 358 de 2010 (Parte(s): SMPA Combustíveis LTDA);\r\n\r\n1051. Processo nº 2010.00957971 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1525 de 2010 (Parte(s): Luciana Abreu dos Santos e BV Financeira - Credit One/Nova Quest);\r\n\r\n1052. Processo nº 2011.00130764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 068 de 2011 (Parte(s): Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Município de Campos);\r\n\r\n1053. Processo nº 2011.00506105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 040 de 2011 (Parte(s): Moradores do Peró e Espaço Society);\r\n\r\n1054. Processo nº 2011.00512451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 180 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro e DJ Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n1055. Processo nº 2011.00524058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 192 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro e Supermercado Maravilha);\r\n\r\n1056. Processo nº 2011.00710572 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 705 de 2011 (Parte(s): Haydeé da Costa Gonçalves e Banco Cruzeiro do Sul);\r\n\r\n1057. Processo nº 2011.00989754 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1129 de 2011 (Parte(s): Lojas Americanas do Passeio);\r\n\r\n1058. Processo nº 2011.01067985 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1069 de 2011 (Parte(s): SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Unidade Copacabana);\r\n\r\n1059. Processo nº 2009.00031232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Equipasul Construções e Montagens LTDA);\r\n\r\n1060. Processo nº 2009.00242292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Construtora Blokos Engenharia LTDA);\r\n\r\n1061. Processo nº 2010.00196204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo e Município de Quissamã);\r\n\r\n1062. Processo nº 2010.00283784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Parte(s): Arildo Ramos);\r\n\r\n1063. Processo nº 2010.00290093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): José Cláudio da Conceição Rodrigues e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n1064. Processo nº 2010.00643609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 039 de 2011 (Parte(s): José Geraldo Ramos de Souza e Condomínio Barramares XV);\r\n\r\n1065. Processo nº 2011.00157600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 122866 de 2011 (Parte(s): Bar Cristo Reina); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1066. Processo nº 2011.00307352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 220 de 2011 (Parte(s): André Luiz e Rede Brasconi Prestação de Serviços em Marketing de Rede LTDA);\r\n\r\n1067. Processo nº 2011.00386547 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 203-B de 2004 (Parte(s): Braspack Embalagens do Nordeste S/A);\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.00404285 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 364 de 2011 (Parte(s): Lucas Peralta Gonçalves e Viação Normandy do Triângulo LTDA);\r\n\r\n1069. Processo nº 2011.00511826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2011 (Parte(s): Vilma Glória Teixeira Reis e CEG/RJ);\r\n\r\n1070. Processo nº 2005.00010726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2842 de 2005 (Parte(s): Carlos Alberto Vianna e Leinard Jungler Maia);\r\n\r\n1071. Processo nº 2006.00090925 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3170 de 2006 (Parte(s): Ricardo Xavier Vidal);\r\n\r\n1072. Processo nº 2008.00199964 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2257 de 2008 (Parte(s): Florestal Madeira LTDA);\r\n\r\n1073. Processo nº 2008.00223764 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 230 de 2008 (Parte(s): Centro de Recreação Aprisco - Colégio Primícias);\r\n\r\n1074. Processo nº 2009.00323417 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4655 de 2009 (Parte(s): MPF e Jóia Incorporações e Construções LTDA e outra);\r\n\r\n1075. Processo nº 2010.00726120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1942 de 2010 (Parte(s): João Matarazzo);\r\n\r\n1076. Processo nº 2010.00781114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Quissamã); \r\n\r\n1077. Processo nº 2010.00134618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 028 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta ocupação irregular de área destinada à praça pública conforme planta de loteamento, situada na Rua Torta Ogiva, Cabo Frio);\r\n\r\n1078. Processo nº 2010.00134920 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 030 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta ocupação irregular de terreno de titularidade da FEEMA, atualmente INEA, Loteamento Aldeia Emaus);\r\n\r\n1079. Processo nº 2010.00629082 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 075 de 2010 (Parte(s): Sebastião Mendonça e Manoel S. dos Santos e Espaço Cultural Peróiso);\r\n\r\n1080. Processo nº 2010.00844437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 088 de 2010 (Parte(s): Geraldo Luiz Nascimento);\r\n\r\n1081. Processo nº 2010.00930862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): COGEMA e Confeitaria Branca do Forte);\r\n\r\n1082. Processo nº 2011.00141286 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5843 de 2011 (Parte(s): Robson Nascimento Vieira);\r\n\r\n1083. Processo nº 2011.00504530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Denis Barbosa Pedro);\r\n\r\n1084. Processo nº 2011.00554699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na fiscalização do Município sobre a linha de ônibus 254);\r\n\r\n1085. Processo nº 2011.00669708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Presidente Roosevelt);\r\n\r\n1086. Processo nº 2011.00816690 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 829 de 2011 (Parte(s): Concessionária Telemar);\r\n\r\n1087. Processo nº 2011.00889910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n1088. Processo nº 2011.01119403 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 732 de 2011 (Parte(s): Carla Rocha Lopes dos Santos Bellinazzi de Andrade);\r\n\r\n1089. Processo nº 2000.00000214 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2000 (Assunto: Apurar causas e responsabilidades gerais pela poluição da extensa Lagoa de Araruama e Canal Itajuru);\r\n\r\n1090. Processo nº 2008.00212192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4386 de 2008 (Parte(s): Pedro Garcia);\r\n\r\n1091. Processo nº 2009.00194288 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 548 de 2009 (Parte(s): Drogarias Pacheco S/A);\r\n\r\n1092. Processo nº 2009.00322402 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4712 de 2009 (Parte(s): Marcelo Jones);\r\n\r\n1093. Processo nº 2010.00009378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Drogarias Pacheco S/A);\r\n\r\n1094. Processo nº 2010.00073402 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2010 (Assunto: Apurar manutenção ilegal de pássaros em cativeiro);\r\n\r\n1095. Processo nº 2010.00541380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades em construção sobre a faixa marginal de proteção do Canal do Itajuru, sem as devidas licenças e causando danos ambientais);\r\n\r\n1096. Processo nº 2010.00586194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia da inexistência de lei municipal criando o Conselho Municipal do Idoso no Município de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n1097. Processo nº 2010.00613938 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2010 (Assunto: Apurar possível ocorrência de alijamento de resíduos e outras substâncias com possibilidade de contaminação do meio marinho, nas parias dos Municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo);\r\n\r\n1098. Processo nº 2010.00760078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Assunto: Campanha de vacinação contra a febre aftosa objetivando implementar ações sanitárias de controle do rebanho estadual);\r\n\r\n1099. Processo nº 2010.00801623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Assunto: Regulamentação dos ensaios das escolas de samba e blocos carnavalescos do Município de Cabo Frio);\r\n\r\n1100. Processo nº 2011.00003099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Lucia Lima Carvalho da Fonseca e AMPLA S/A);\r\n\r\n1101. Processo nº 2011.00025698 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2011 (Parte(s): Lucia Pinto Moreira e Operadora de Telefonia Claro);\r\n\r\n1102. Processo nº 2011.00139757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): André Vinícius Pereira Rezende e Ampla S/A);\r\n\r\n1103. Processo nº 2011.00347668 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Wilma Lucia Rodrigues Pessoa);\r\n\r\n1104. Processo nº 2011.00372959 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 205 de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n1105. Processo nº 2011.00608039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 324 de 2011 (Parte(s): Edna da Costa Pereira e AMPLA S/A);\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.00732047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 348 de 2011 (Parte(s): Nelci Pinto da Costa e Município de Niterói);\r\n\r\n1107. Processo nº 2011.01341083 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5967 de 2011 (Parte(s): Casa de Show da Boa);\r\n\r\n1108. Processo nº 2011.0221638 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00459388) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 240 de 2011 (Parte(s): ASASTEL - Associação dos Participantes e Assistidos da Telos e TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social);\r\n\r\n1109. Processo nº 2011.00468978 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Renata de Souza Pereira);\r\n\r\n1110. Processo nº 2011.00610124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 628 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria e H Mar Posto de Venda de Gás);\r\n\r\n1111. Processo nº 2011.00755509 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de omissão da Prefeitura em recuperar um quebra-molas localizado em frente ao nº 50 da Rua Vicência, em realengo, o que vem causando riscos aos moradores em razão do elevado tráfego de veículos no local);\r\n\r\n1112. Processo nº 2011.00815894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): CIEP 379 - Paulo Pontes);\r\n\r\n1113. Processo nº 2011.00820484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 840 de 2011 (Parte(s): Light S/A, CEG e outros);\r\n\r\n1114. Processo nº 2011.00832731 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Evelin Carvalho Costa Durães);\r\n\r\n1115. Processo nº 2011.00852565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Eduardo Gomes Henrique Moura);\r\n\r\n1116. Processo nº 2011.01002992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5816 de 2011 (Parte(s): Associação Civil das Servas de Maria do Brasil);\r\n\r\n1117. Processo nº 2011.01121675 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz dos Santos);\r\n\r\n1118. Processo nº 2005.00017436 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2005 (Parte(s): Tânia Cristina do Nascimento Nicácio);\r\n\r\n1119. Processo nº 2006.00097631 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1119-B de 2006 (Parte(s): Milene Fernandes de Castro e Toledo Santos);\r\n\r\n1120. Processo nº 2006.00100634 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2006 (Parte(s): Palloma Cristina Carmo dos Santos);\r\n\r\n1121. Processo nº 2007.00161528 (três volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7095 de 2007 (Parte(s): IEF - Instituto Estadual de Florestas e NUSEG);\r\n\r\n1122. Processo nº 2008.00095430 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Saul da Silva e Jacqueline de Castro da Silva);\r\n\r\n1123. Processo nº 2009.00026872 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Gicele de Lima Félix);\r\n\r\n1124. Processo nº 2009.00046348 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2011 (Parte(s): Renata de Paula e Leandro dos Santos de Oliveira);\r\n\r\n1125. Processo nº 2009.00088973 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Marilene Lidrogerio);\r\n\r\n1126. Processo nº 2010.00259820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1466 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Macaia 2004 LTDA);\r\n\r\n1127. Processo nº 2010.01021126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Trindade da Silva);\r\n\r\n1128. Processo nº 2006.00086641 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2349 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Bethlem Fernandes e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1129. Processo nº 2006.00090825 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2007.00161022 e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5590 de 2006 (Parte(s): Secretaria Estadual de Justiça e Sociedade Empresária Comissária Rio de Janeiro LTDA);\r\n\r\n1130. Processo nº 2009.00332564 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332564 de 2009 (antigo PA nº 486 de 2009) (Parte(s): Samuel Cunha Bragança);\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.00309932 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332494) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309932 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Ferreira dos Santos);\r\n\r\n1132. Processo nº 2010.00788033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788033 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Ribeiro da Cruz);\r\n\r\n1133. Processo nº 2010.00932660 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 932660 de 2010 (Parte(s): Carla pereira Santana e Gilberto José da Silva);\r\n\r\n1134. Processo nº 2011.00232186 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232186 de 2011 (Parte(s): Caio Cezar Rodrigues do Nascimento);\r\n\r\n1135. Processo nº 2011.00475976 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 654 de 2011 (Parte(s): Conselho Regional de Corretores de Imóveis e Sociedade Veiga Assessoria Condominial);\r\n\r\n1136. Processo nº 2011.00551443 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551443 de 2011 (Parte(s): Edmaria Rocha);\r\n\r\n1137. Processo nº 2011.00693324 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693324 de 2011 (Parte(s): Roseleide Diniz Domingues);\r\n\r\n1138. Processo nº 2011.00693455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693455 de 2011 (Parte(s): Márcia Bárbara Pereira dos Santos);\r\n\r\n1139. Processo nº 2011.00695743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 695743 de 2011 (Parte(s): Jane da Silva);\r\n\r\n1140. Processo nº 2011.00863468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Sagrado Coração - Santa Cruz);\r\n\r\n1141. Processo nº 2011.01369548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Gelson Ribeiro Fernandes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1142. Processo nº 2009.00324220 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2009 (Parte(s): Adilson Machado e Supervia);\r\n\r\n1143. Processo nº 2010.00316038 (um volume principal, um volume do Anexo I, Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14610 de 2010 (Parte(s): MPF e Petrobras Petróleo Brasileiro S/A);\r\n\r\n1144. Processo nº 2005.00000308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2005 (Parte(s): Ubirajara de Carvalho);\r\n\r\n1145. Processo nº 2006.00097590 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00172491 e 2007.00040107) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97590 de 2006 (Assunto: Para fiscalização das condições de funcionamento e dos acolhidos no Hotel Acolhedor Santana II);\r\n\r\n1146. Processo nº 2009.00125453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Thiers Cardoso);\r\n\r\n1147. Processo nº 2009.00208026 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2009 (Parte(s): José Amadeu Franklin);\r\n\r\n1148. Processo nº 2010.00090698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Palmira Maia Silva);\r\n\r\n1149. Processo nº 2010.00170734 (Recurso - Recorrente: Patrícia Nunes de Souza) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1169 de 2009 (Assunto: Apurar estacionamento irregular na Rua Barão do Bom Retiro, em frente ao nº 67, no Bairro Bom Retiro - Teresópolis);\r\n\r\n1150. Processo nº 2010.00507185 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 507185 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1151. Processo nº 2010.00962333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1258 de 2010 (Parte(s): Ruth de Oliveira Lemos e Rondinelli da Silva Ferreira);\r\n\r\n1152. Processo nº 2011.00057733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Marília de Souza Santos Dantas);\r\n\r\n1153. Processo nº 2011.00157528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 232 de 2011 (Parte(s): Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho e Município de Niterói);\r\n\r\n1154. Processo nº 2011.00399120 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Renata Neves Fernandes da Rocha);\r\n\r\n1155. Processo nº 2011.00613146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 064 de 2011 (Assunto: Apurar o descumprimento da Lei Municipal nº 2908/2010 no que tange aos planos de cargo, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal de Teresópolis);\r\n\r\n1156. Processo nº 2011.01042595 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00834857) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tânia Maria de Carvalho); \r\n\r\n1157. Processo nº 2011.01127641 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00877417, 2011.00868592 e 2011.01236413) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Casa Noturna “La Passion”);\r\n\r\n1158. Processo nº 2011.01333308 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n1159. Processo nº 2011.01416091 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Marta Cristina Pedrosa dos Reis e João Batista);\r\n\r\n1160. Processo nº 2011.01416096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 353 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Mendes de Oliveira);\r\n\r\n1161. Processo nº 2011.01426228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Machado Ribeiro);\r\n\r\n1162. Processo nº 2011.01435782 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2009 (Parte(s): Lúcia Helena Monteiro Torres);\r\n\r\n1163. Processo nº 2011.01448212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Messia Batista dos Santos e Mônica Belo Pereira);\r\n\r\n1164. Processo nº 2011.01449415 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 102 de 2011 (Parte(s): Marli Alves Leite); \r\n\r\n1165. Processo nº 2009.00425778 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I, quatro volumes do Anexo II, um volume do apenso Processo nº 2008.00296846) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 010 de 2009 (Assunto: Apurar possível efetivação de pessoal sob o regime de contratação temporária de excepcional interesse público, em desatendimento aos requisitos estabelecidos pela Carta Magna, no âmbito da Administração Pública de Teresópolis);\r\n\r\n1166. Processo nº 2010.00684184 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Sinval Carlos de Souza);\r\n\r\n1167. Processo nº 2010.00849436 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 045 de 2010 (Parte(s): Luiza da Conceição Vieira Alves);\r\n\r\n1168. Processo nº 2010.01021625 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Eduardo Henrique de Castro);\r\n\r\n1169. Processo nº 2010.01023274 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 031 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Barbosa);\r\n\r\n1170. Processo nº 2010.01125593 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Geralda Eva Ramos);\r\n\r\n1171. Processo nº 2011.00119692 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 010 de 2011 (Parte(s): Angela Maria Silvestre);\r\n\r\n1172. Processo nº 2011.00234433 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 021 de 2011 (Parte(s): Maria Letícia Curty Mattos);\r\n\r\n1173. Processo nº 2003.00001128 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2003 (Parte(s): Ari Vianna dos Santos e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1174. Processo nº 2009.00119320 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00176407 e 2008.00036492) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2008, 034 de 2009 e 022 de 2011 (Parte(s): Simone Pinto da Silva);\r\n\r\n1175. Processo nº 2009.00119614 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): José Inácio dos Santos);\r\n\r\n1176. Processo nº 2010.00770580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Adriana Gomes Batista da Silva);\r\n\r\n1177. Processo nº 2011.00827514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Andrea Tavares Corrêa);\r\n\r\n1178. Processo nº 2011.00889396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 217 de 2011 (Parte(s): Renata dos Santos Nascimento Barbosa);\r\n\r\n1179. Processo nº 2003.00060121 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 179 de 2006 (antigo nº 381 de 2003) (Parte(s): Empresa PAU D'ARCO);\r\n\r\n1180. Processo nº 2007.00163536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3645 de 2007 (Parte(s): Maria Lucia Leone Massot e Alcir Matias Machado);\r\n\r\n1181. Processo nº 2008.00215590 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 234 de 2008 (Parte(s): Beatriz do Nascimento Roque de Oliveira);\r\n\r\n1182. Processo nº 2010.00314776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5056 de 2010 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto);\r\n\r\n1183. Processo nº 2010.00316327 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5119 de 2010 (Parte(s): Bar Balneário da Lapa);\r\n\r\n1184. Processo nº 2010.00569912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1230 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Cavadinha Braga Condé e Ricardo Eletro);\r\n\r\n1185. Processo nº 2010.00676948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): CEDAE e José Nader);\r\n\r\n1186. Processo nº 2011.00045346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2011 (Parte(s): Funcionário do DEGASE);\r\n\r\n1187. Processo nº 2011.00373172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 294 de 2011 (Parte(s): Flavio Emanuel Freitas de Souza e TIM Celular S/A);\r\n\r\n1188. Processo nº 2011.00378390 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 298 de 2011 (Parte(s): Vera Lucia Rodrigues Monteiro e CEDAE);\r\n\r\n1189. Processo nº 2011.00424310 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5631 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Leblon);\r\n\r\n1190. Processo nº 2011.00551121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - NF nº 238 de 2011 (Parte(s): Euclides Pereira dos Santos e outro);\r\n\r\n1191. Processo nº 2008.00201006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2008 (Parte(s): Francisco Souza de Oliveira e outros);\r\n\r\n1192. Processo nº 2009.00016091 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2009 (Parte(s): Manuel dos Santos Moreira);\r\n\r\n1193. Processo nº 2010.00184937 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 809 de 2010 (Parte(s): Maria Fernandes Lobato);\r\n\r\n1194. Processo nº 2010.00753650 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2107 de 2010 (Parte(s): Jair Silva);\r\n\r\n1195. Processo nº 2011.00074739 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2011 (Parte(s): Darcy de Almeida Fialho);\r\n\r\n1196. Processo nº 2011.00110282 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Monica Aparecida Vieira);\r\n\r\n1197. Processo nº 2011.00342072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2011 (Parte(s): Moradores do Morro Preventório e Delta Construções S/A);\r\n\r\n1198. Processo nº 2011.00441193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1159 de 2011 (Parte(s): Mario Fernando Agostinho de Lima);\r\n\r\n1199. Processo nº 2011.00499952 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1447 de 2011 (Parte(s): Geraldina da Silva de Souza);\r\n\r\n1200. Processo nº 2011.00513982 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1338 de 2011 (Parte(s): Therezinha de Lima Moraes);\r\n\r\n1201. Processo nº 2011.00609384 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1708 de 2011 (Parte(s): Juracy Loureiro dos Santos);\r\n\r\n1202. Processo nº 2011.00673213 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1797 de 2011 (Parte(s): Maria dos Santos Ferreira Silva);\r\n\r\n1203. Processo nº 2011.00796327 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2018 de 2011 (Parte(s): Francisco de Assis Olyntho Machado);\r\n\r\n1204. Processo nº 2011.00796337 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2017 de 2011 (Parte(s): Edimeia Dutra);\r\n\r\n1205. Processo nº 2011.00823074 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2127 de 2011 (Parte(s): Nadia Majdalany);\r\n\r\n1206. Processo nº 2011.00823075 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2129 de 2011 (Parte(s): Cleber Jorge de Azevedo);\r\n\r\n1207. Processo nº 2011.00881399 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luiza Maria de Albuquerque);\r\n\r\n1208. Processo nº 2011.01067024 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Severino Moreno de Lima);\r\n\r\n1209. Processo nº 2011.01176161 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2740 de 2011 (Parte(s): José Bezerra da Silva);\r\n\r\n1210. Processo nº 2012.00001697 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Julia Maria da Silva);\r\n\r\n1211. Processo nº 2012.00001698 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria dos Santos Ferreira);\r\n\r\n1212. Processo nº 2008.00185722 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2011 (antigo PA nº 235 de 2010) (Parte(s): Creche Meu Primeiro Amor);\r\n\r\n1213. Processo nº 2009.00321578 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 579 de 2009 (Parte(s): Fernando Silva e Loja Ponto Frio);\r\n\r\n1214. Processo nº 2010.00316236 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 357 de 2010 (Parte(s): Restaurante Sushibarra LTDA e Manekineko Restaurante LTDA);\r\n\r\n1215. Processo nº 2010.00552776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1035 de 2010 (Parte(s): Máximo Carlos Dias da Silva e OI PAGGO);\r\n\r\n1216. Processo nº 2010.00550615 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1031 de 2010 (Parte(s): Alexandre e TIM Celular S/A);\r\n\r\n1217. Processo nº 2010.00781312 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1257 de 2010 (Parte(s): Farmácia Mundial);\r\n\r\n1218. Processo nº 2010.00848790 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1353 de 2010 (Parte(s): Multicred Investimento LTDA);\r\n\r\n1219. Processo nº 2010.00943224 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1499 de 2010 (Parte(s): D'Moraes Assessoria em RH);\r\n\r\n1220. Processo nº 2011.00123853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2011 (Parte(s): Ramon Teixeira de Sousa e site “ingresso.com”);\r\n\r\n1221. Processo nº 2011.00513913 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01354161) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 658 de 2011 (Parte(s): Segunda Câmara Cível e Banco BMG);\r\n\r\n1222. Processo nº 2011.01015485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1030 de 2011 (Parte(s): Academia Activia);\r\n\r\n1223. Processo nº 2009.00323643 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 737 de 2009 (Parte(s): João Dionísio Soares Pimentel e Operadora Claro);\r\n\r\n1224. Processo nº 2010.00569878 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1121 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Luso Brasileiro);\r\n\r\n1225. Processo nº 2010.00569916 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1123 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Mourão Vieira Filho);\r\n\r\n1226. Processo nº 2010.00569944 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1125 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal de Resende);\r\n\r\n1227. Processo nº 2010.00570083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1141 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Sylvio Raulino de Oliveira);\r\n\r\n1228. Processo nº 2010.00993786 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1581 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Janio de Moraes);\r\n\r\n1229. Processo nº 2010.01019468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2011 (Parte(s): Aliance Empreendimentos e Consultoria S/A);\r\n\r\n1230. Processo nº 2011.00078762 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Los Larios);\r\n\r\n1231. Processo nº 2011.00289125 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 221 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva);\r\n\r\n1232. Processo nº 2011.00289174 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 245 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Antunes - CFZ);\r\n\r\n1233. Processo nº 2011.00608255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 593 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Fróes e Viação Nossa Senhora de Lourdes);\r\n\r\n1234. Processo nº 2011.00742668 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 715 de 2011 (Parte(s): Empresa FORD);\r\n\r\n1235. Processo nº 2011.00791830 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 759 de 2011 (Parte(s): Rodoviária A. Matias LTDA);\r\n\r\n1236. Processo nº 2006.00148546 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9420 de 2006 (Parte(s): Greice Kelly Lopes Facine);\r\n\r\n1237. Processo nº 2009.00333143 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1238. Processo nº 2010.00563382 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1047 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Alair Corrêa);\r\n\r\n1239. Processo nº 2010.00569154 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1085 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Giuliete Coutinho);\r\n\r\n1240. Processo nº 2010.00569692 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1105 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio João Havelange);\r\n\r\n1241. Processo nº 2010.01126586 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Luana Dias da Costa);\r\n\r\n1242. Processo nº 2011.00042198 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Adriana da Paz);\r\n\r\n1243. Processo nº 2011.00289030 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Antônio Ferreira de Medeiros);\r\n\r\n1244. Processo nº 2011.00289044 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal Alziro de Almeida);\r\n\r\n1245. Processo nº 2011.00289112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Jair de Siqueira Bittencourt);\r\n\r\n1246. Processo nº 2011.00289145 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio José Gonçalves Brandão Filho);\r\n\r\n1247. Processo nº 2011.00289169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Nivaldo Pereira);\r\n\r\n1248. Processo nº 2011.00289170 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 227 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Ceres Futebol Clube);\r\n\r\n1249. Processo nº 2011.00289171 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 229 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio José Vianna de Sá);\r\n\r\n1250. Processo nº 2011.00289172 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos);\r\n\r\n1251. Processo nº 2011.00289173 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 243 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Centro de Treinamento Sendas);\r\n\r\n1252. Processo nº 2011.00895719 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 925 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Arthur Sebastião de Toledo Ribas);\r\n\r\n1253. Processo nº 2006.00080566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1291 de 2006 (Parte(s): Áurea Celeste Franco de Barros);\r\n\r\n1254. Processo nº 2009.00035209 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): José Antônio Barbosa);\r\n\r\n1255. Processo nº 2010.00563304 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1045 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Aniceto Moscoso);\r\n\r\n1256. Processo nº 2010.00567279 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00505819) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1069 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Cláudio Moacir Azevedo);\r\n\r\n1257. Processo nº 2010.00569085 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1081 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Eduardo Guinle);\r\n\r\n1258. Processo nº 2010.00569122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1083 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Elcyr Resende de Mendonça);\r\n\r\n1259. Processo nº 2010.00569193 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1087 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Godofredo Cruz);\r\n\r\n1260. Processo nº 2010.00569231 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1089 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Guilherme da Silveira Filho);\r\n\r\n1261. Processo nº 2010.00569971 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1129 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio São Januário);\r\n\r\n1262. Processo nº 2010.00797977 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia dada pelo Conselho Tutelar de ter encontrado no Posto de Urgência duas adolescentes sendo atendidas em decorrência da ingestão exagerada de bebida alcoólica);\r\n\r\n1263. Processo nº 2010.00994036 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1585 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Marrentão);\r\n\r\n1264. Processo nº 2011.00289088 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 207 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Figueira de Melo);\r\n\r\n1265. Processo nº 2011.00895758 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 929 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal José Maria de Brito Barros);\r\n\r\n1266. Processo nº 2010.00950027 (um volume principal, um volume do Anexo I e II e dois volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11550 de 2009 (Parte(s): Marise Israel Pereira);\r\n\r\n1267. Processo nº 2006.00087871 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 567 de 2006 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n1268. Processo nº 2007.00161003 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Transportes Zona Oeste LTDA);\r\n\r\n1269. Processo nº 2008.00211800 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 959 de 2008 (Parte(s): Ricardo Nagato e Construtora CHL - Bento Lisboa 106A Empreendimento Imobiliário);\r\n\r\n1270. Processo nº 2009.00320214 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321178) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Eliane Rosa de Jesus Moreira e Coesa Transportes LTDA);\r\n\r\n1271. Processo nº 2009.00434848 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Paulo de Frontin);\r\n\r\n1272. Processo nº 2010.00216403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n1273. Processo nº 2010.00307235 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 749 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n1274. Processo nº 2010.00316736 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 387 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n1275. Processo nº 2010.00319636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 774 de 2010 (Parte(s): Priscila Banhara Boardman e Nestlé Brasil LTDA);\r\n\r\n1276. Processo nº 2010.00864178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1425 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n1277. Processo nº 2010.00956585 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1521 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Silva Barbosa e Consórcio Santa Cruz LTDA);\r\n\r\n1278. Processo nº 2009.00332673 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 737 de 2009 (Parte(s): Marcelo de Amorim Alves Junior);\r\n\r\n1279. Processo nº 2010.00329527 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Maycon da Silva Alexandre);\r\n\r\n1280. Processo nº 2011.00145174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 883 de 2011 (Parte(s): Daniela Vieira Moreira);\r\n\r\n1281. Processo nº 2011.00225762 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 909 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia Muniz);\r\n\r\n1282. Processo nº 2011.00234550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Jorge Alan da Silva);\r\n\r\n1283. Processo nº 2011.00405842 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00788441) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 975 de 2011 (Parte(s): Simone Medeiros de Carvalho);\r\n\r\n1284. Processo nº 2011.00471770 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 995 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1285. Processo nº 2011.00598217 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1076 de 2011 (Parte(s): Maria Lucia Teixeira Lemos);\r\n\r\n1286. Processo nº 2011.00692957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1037 de 2011 (Assunto: Apuração de denúncia de consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes em “baile funk” realizado na Rua Espinhares, Parque São José);\r\n\r\n1287. Processo nº 2011.00754597 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1105 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1288. Processo nº 2011.00849605 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1222 de 2011 (Parte(s): Denise da Cruz Oliveira);\r\n\r\n1289. Processo nº 2011.00893507 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1210 de 2011 (Parte(s): Débora Cristina da Silva);\r\n\r\n1290. Processo nº 2011.01075951 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 673 de 2009 (Parte(s): Ezequiel Santos Arruda e Leonardo Santos Arruda);\r\n\r\n1291. Processo nº 2011.01086133 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1227 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Galileu Galilei);\r\n\r\n1292. Processo nº 2011.01177893 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1252 de 2011 (Parte(s): Mariléa Aparecida Ramos);\r\n\r\n1293. Processo nº 2011.01168756 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1287 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Nunes Braga Filho);\r\n\r\n1294. Processo nº 2011.01252134 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1297 de 2011 (Parte(s): Claudia Aparecida de Souza Lima);\r\n\r\n1295. Processo nº 2011.01268792 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1311 de 2011 (Parte(s): Kellen Raiz do Nascimento);\r\n\r\n1296. Processo nº 2011.01268793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1306 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1297. Processo nº 2012.00006616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Neves);\r\n\r\n1298. Processo nº 2008.00186774 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Cedália Rodrigues Carriço e Ednei de Oliveira Carriço);\r\n\r\n1299. Processo nº 2008.00211766 (dois volumes principais e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 934 de 2008 (Parte(s): Newton Alvarez Rodrigues Filho e Bradesco Saúde);\r\n\r\n1300. Processo nº 2009.00241206 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1093 de 2011 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco, expostos a bebida alcoólica e drogas, nas noites de sábado, em evento realizado no bairro Santa Amélia);\r\n\r\n1301. Processo nº 2011.00273676 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Marianna Gomes de Souza);\r\n\r\n1302. Processo nº 2011.00485502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1005 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1303. Processo nº 2011.00492597 (Recurso Processo nº 2011.01459930) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Banks dos Santos Pinheiro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1304. Processo nº 2011.00576488 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00758068) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 516 de 2011 (Parte(s): Luiz Maciel e Consórcio Transcarioca e Transurb);\r\n\r\n1305. Processo nº 2011.00684414 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1078 de 2011 (Parte(s): Magda Barbosa da Silva);\r\n\r\n1306. Processo nº 2011.00689725 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1090 de 2011 (Parte(s): CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira);\r\n\r\n1307. Processo nº 2011.00856406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1113 de 2011 (Assunto: Notícia de menor usuário de maconha, “crack” e cocaína, que apresenta comportamento violento e está desnutrido);\r\n\r\n1308. Processo nº 2011.00857859 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1117 de 2011 (Parte(s): Cláudia Araujo da Silva);\r\n\r\n1309. Processo nº 2011.01253300 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1312 de 2011 (Parte(s): Luane Martha da Silva);\r\n\r\n1310. Processo nº 2011.01342813 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de abandono de 92 caminhonetes no pátio do 28º GBM - Penha);\r\n\r\n1311. Processo nº 2005.00010768 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 143 de 2005 (Parte(s): José Ruy Palhano de Araujo e Auto Viação Alpha S/A);\r\n\r\n1312. Processo nº 2005.00010775 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2005 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n1313. Processo nº 2006.00091811 (um volume e três apensos Processos nº 2006.00085477, 2006.001.61998.00 e 2010.00052978) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2006, 321 de 2006 e 079 de 2008 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n1314. Processo nº 2007.00166861 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 683 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Jardim Nossa Senhora das Graças - Amorjarg e Empresa Expresso Pégaso);\r\n\r\n1315. Processo nº 2009.00279853 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2447 de 2009 (Parte(s): Casa de Santa Ana);\r\n\r\n1316. Processo nº 2009.00326388 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2009 (Parte(s): Valdir Rodrigues Silva e Viação Trel);\r\n\r\n1317. Processo nº 2010.00314851 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n1318. Processo nº 2010.00316607 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 487 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n1319. Processo nº 2010.00386428 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 843 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Auto Viação Jabour LTDA);\r\n\r\n1320. Processo nº 2011.01191438 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2725 de 2011 (Parte(s): Lar de Amor Nossa Senhora de Aparecida);\r\n\r\n1321. Processo nº 2011.01275391 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2889 de 2011 (Parte(s): Mario Costa Filho);\r\n\r\n1322. Processo nº 2007.00173147 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2007 (Parte(s): Juliana da Costa Fidencio); \r\n\r\n1323. Processo nº 2008.00205799 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 147 de 2008 (Assunto: Loteamento irregular sem nenhuma infra-estrutura situado no bairro Penha, em São Fidélis);\r\n\r\n1324. Processo nº 2008.00206919 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10168 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na construção da escola tipo padrão na comunidade Mata Machado);\r\n\r\n1325. Processo nº 2008.00212237 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10542 de 2008 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na realização de obras no centro cirúrgico e de readequação da cozinha no Hospital Raphael de Paula e Souza);\r\n\r\n1326. Processo nº 2009.00009531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Maria Lici Dias da Silva);\r\n\r\n1327. Processo nº 2010.00338970 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2010 (Parte(s): Paulo Paes); \r\n\r\n1328. Processo nº 2010.00845543 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Roberta Machado do Carmo);\r\n\r\n1329. Processo nº 2010.00850107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2006 (Parte(s): Tovar de Albuquerque França);\r\n\r\n1330. Processo nº 2010.01125622 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Domingos Anselmo de Souza);\r\n\r\n1331. Processo nº 2011.00085948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 014 de 2011 (Assunto: Apurar a legalidade da Instrução Normativa nº 01/2010, expedida pela Secretaria Municipal de Administração de Macaé e, que regulamentou o afastamento de curta duração do pessoal do Magistério, por motivo de doença); \r\n\r\n1332. Processo nº 2006.00082594 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 176 de 2006 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1333. Processo nº 2010.01021275 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Caroline Padilha de Mello);\r\n\r\n1334. Processo nº 2011.00145392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 289 de 2011 (Parte(s): Jonatha Ribeiro Fernandes);\r\n\r\n1335. Processo nº 2011.00212153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Notícia da retirada de circulação de ônibus da linha Unamar-Macaé, que possuíam tarifas mais baratas, com a manutenção apenas das linhas de ônibus cujo preço da passagem era superior);\r\n\r\n1336. Processo nº 2011.00229978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n1337. Processo nº 2011.00365617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Regina Maria Barros Pimentel);\r\n\r\n1338. Processo nº 2011.00708159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2011 (Parte(s): Bar Caldeirão);\r\n\r\n1339. Processo nº 2011.00709104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento de vegetação nativa da Mata Atlântica para implementação de cultura de eucalipto no Sítio Carolina, em Macaé);\r\n\r\n1340. Processo nº 2011.01381698 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2004 (Assunto: Tem como objeto a garantia e promoção do necessário tratamento às crianças/adolescentes na Comarca de Rio das Ostras portadoras da doença fenilcetonúria);\r\n\r\n1341. Processo nº 2011.01427018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3400 de 2011 (Parte(s): Sergio Luiz da Silva André);\r\n\r\n1342. Processo nº 2011.01432433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - NF nº 032 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário, que não estariam sendo atendidos pela Defensoria Pública, no âmbito da Comarca de Campos);\r\n\r\n1343. Processo nº 2011.01451522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - NF nº 3530 de 2011 (Assunto: Notícia de oposição à realização do evento denominado “Natal de La Musique”, por conta da inadequação do espaço destinado a tal evento);\r\n\r\n1344. Processo nº 2012.00039160 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Odília Rodrigues Alvarenga e Maria da Conceição de Freitas);\r\n\r\n1345. Processo nº 2001.00001455 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 340 de 2001 (Parte(s): Município de Campos e Empresa Ecolure);\r\n\r\n1346. Processo nº 2009.00323120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Município de Campos e Águas do Paraíba);\r\n\r\n1347. Processo nº 2011.00523834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 186 de 2011 (Parte(s): Depósito de Água e Gás do Paulo Vitor);\r\n\r\n1348. Processo nº 2011.00523932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2011 (Parte(s): Bar do Kaká);\r\n\r\n1349. Processo nº 2009.00317591 (dois volumes principais e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11384 de 2009 (Parte(s): Julio Ney);\r\n\r\n1350. Processo nº 2010.00184886 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 786 de 2010 (Parte(s): Cândido Alves);\r\n\r\n1351. Processo nº 2010.00184947 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 810 de 2010 (Parte(s): Geraldo Araújo Barbosa);\r\n\r\n1352. Processo nº 2010.00184952 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788 de 2010 (Parte(s): Francisco Felipe);\r\n\r\n1353. Processo nº 2010.00184993 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Figueira);\r\n\r\n1354. Processo nº 2011.00077159 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2011 (Parte(s): Cândida Luduvice);\r\n\r\n1355. Processo nº 2011.00705328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 812 de 2011 (Parte(s): Aliança de Controle do Tabagismo e Souza Cruz);\r\n\r\n1356. Processo nº 2011.00821082 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2138 de 2011 (Parte(s): Lygia Leandro Rossi);\r\n\r\n1357. Processo nº 2011.00868513 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2226 de 2011 (Parte(s): Ignez Fernandes Dziobenski);\r\n\r\n1358. Processo nº 2011.0112170 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2726 de 2011 (Parte(s): Renne Grosman);\r\n\r\n1359. Processo nº 2011.01127252 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2797 de 2011 (Parte(s): Bella Laim);\r\n\r\n1360. Processo nº 2011.01127398 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2779 de 2011 (Parte(s): João Marques da Cruz Junior);\r\n\r\n1361. Processo nº 2011.01127407 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2787 de 2011 (Parte(s): Sara Gutwilen);\r\n\r\n1362. Processo nº 2002.00002954 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2002 (Parte(s): Aristides Soffiati e Município de Campos);\r\n\r\n1363. Processo nº 2007.00158416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Rodrigo Sérgio Collares de Moraes);\r\n\r\n1364. Processo nº 2007.00166026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 306 de 2007 (Parte(s): Goytacaz Futebol Clube);\r\n\r\n1365. Processo nº 2010.00317428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 414 de 2010 (Parte(s): Tânia Ribeiro e Viação Bangu);\r\n\r\n1366. Processo nº 2010.00431301 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Maria de Jesus Imaculada);\r\n\r\n1367. Processo nº 2010.00669679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 300 de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades cometidas pelos bares situados na Rua Barão de Miracema, concernentes à colocação de mesas e cadeiras na calçada, obstruindo a circulação e implicando em uso privado de espaço público);\r\n\r\n1368. Processo nº 2010.00902245 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza da Cunha Azevedo);\r\n\r\n1369. Processo nº 2011.00419366 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Lenir da Silva Machado);\r\n\r\n1370. Processo nº 2006.00085702 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4902 de 2006 (Parte(s): ONG Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora);\r\n\r\n1371. Processo nº 2007.00161486 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2007 (Parte(s): Banco Finasa S/A);\r\n\r\n1372. Processo nº 2008.00208215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 545 de 2008 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n1373. Processo nº 2008.00210116 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 841 de 2008 (Parte(s): Medical International Card - MIC);\r\n\r\n1374. Processo nº 2008.00210615 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 807 de 2008 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental);\r\n\r\n1375. Processo nº 2009.00322081 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2009 (Parte(s): Supermercado Mundial do Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n1376. Processo nº 2009.00326867 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1025 de 2009 (Parte(s): Hospital Real Cordis de Bangu);\r\n\r\n1377. Processo nº 2011.00989051 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 969 de 2011 (Parte(s): Werner Coiffeur);\r\n\r\n1378. Processo nº 2011.01009339 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Reginas);\r\n\r\n1379. Processo nº 2011.01322584 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1203 de 2011 (Parte(s): Restaurante Cofe Shop);\r\n\r\n1380. Processo nº 2007.00138202 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Ana Carla Lopes Fonseca);\r\n\r\n1381. Processo nº 2008.00225204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Priscila de Oliveira dos Anjos);\r\n\r\n1382. Processo nº 2008.00305677 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 063 de 2008 (Parte(s): Daniele de Almeida Eli);\r\n\r\n1383. Processo nº 2010.00136383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Roseane de Carvalho e Norman Nowack);\r\n\r\n1384. Processo nº 2010.00674203 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação Beneficente Daniel Ribeiro - ABEN);\r\n\r\n1385. Processo nº 2011.00181659 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00878378) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 888 de 2011 (Parte(s): Alessandra Martins Ribeiro);\r\n\r\n1386. Processo nº 2011.00632200 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00714322 e 2001.00714315) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosinere Ribeiro de Oliveira;\r\n\r\n1387. Processo nº 2011.00751764 (um volume e dois apensos Processo nº 2011.00710840) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 656 de 2009 (Parte(s): Mônica Miranda Mangueira);\r\n\r\n1388. Processo nº 2011.01028617 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n1389. Processo nº 2011.01036067 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2011 (Assunto:Douglas Schmitz de Freitas);\r\n\r\n1390. Processo nº 2011.01447719 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2011 (Parte(s): Luciano César André Guedes);\r\n\r\n1391. Processo nº 2012.00038901 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº 2011 (Parte(s): Maria Dora Cândido Barbosa).\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3228 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz Hauat); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002268 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 329 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde no Loteamento Vale do Sol);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002427 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 1999.00060353, dois volumes do apenso Processo nº 2000.00050452) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1035 de 2005, 239 de 2000 e 235 de 1999 (Parte(s): Município de Cabo Frio); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00012795 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329747) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2005 (Parte(s): Gregório de carvalho e José Fernandes dos Santos); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00017158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2005 (Parte(s): Maria Helena Ramalheira Cardoso Sant'Anna e Município de Saquarema); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082300 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Grupo de Cidadania, Fé e Política);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00091761 (antigo Processo n.º 2006.013.42711.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1564 de 2006 (Parte(s): Ricardo Pericard); \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00097373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Verificar a poluição visual gerada pelos veículos que se encontram apreendidos e mantidos de forma possivelmente inadequada aos lados dos postos da polícia militar nos municípios da região); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.000115692(dois volumes e um Apenso Processo nº 2007.00030561) - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas sócio-educativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2006 (Assunto: Ausência de material médico, odontológico e de enfermagem nas unidades do DEGASE, o compartilhamento do espaço de atendimento médico com o serviço social no CITUAD, falta de pediatras e material básico no Educandário Santos Dumont e a falta de higiene e salubridade nas unidades de internação);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00134017 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2009 (Parte(s): Rosiléia de Freitas Oliveira); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00139882 (um volume e um apenso Processo nº 2010.000066696) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Saúde do Município de Queimados);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00970880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2599 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria de Carvalho Santos); \r\n\r\n13. Processo nº 2011.00849518 - Recurso interposto pela Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundações - Seção Capital;\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000653 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2008(antigo IC nº 1164 de 2005) (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chapero e Cooperativas de Transporte Alternativo do Município de Itaguaí); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00320284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11639 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital da Saúde da AP5III e Hospital Pedro II); \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00325568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e CEDAE); \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00325580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13601 de 2009 (Parte(s): Iza Domingues Ventura e Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00263743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Creche Monsenhor Librelloto); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00278423 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta omissão do Município na conservação e manutenção da área de lazer situada na Rua Barros de Alarcão, bairro de Pedra de Guaratiba); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00942466 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00971205) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pastoral Carcerária do Estado do Rio de Janeiro e POLINTER/NEVES e POLINTER/MAGÉ); \r\n\r\n8. Processo nº 2011.00237510 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da omissão do Município na conclusão das obras de urbanização em torno da Vila do Pan); \r\n\r\n9. Processo nº 2011.00240038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2961 de 2011 (Parte(s): Samuel Maia); \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00343116 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Isabel de Jesus e Juvenal Cândido da Silva); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00364147 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Marcos da Cruz); \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00393400 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jacyra Carvalho Gonzaga); \r\n\r\n13. Processo nº 2011.00474314 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Cassandra de Souza); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00504509 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Carvalho); \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00610660 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Lenora Moraes de Vasconcellos); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00712741 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00746177) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00783089 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Inconformidade do representante quanto a impossibilidade de denúncias anônimas no sítio do PROCON); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00890772 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Rodrigues Pinheiro e Marcelo Cândido da Silva Maia); \r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2005 (Parte(s): Paróquia de São Sebastião); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00007601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2006 (Parte(s): Hospital Municipal Ana Moreira Brito); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001458 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 369 de 2004 (antigo IC nº 542 de 2004) (Parte(s): Clínica de Cirurgia Plástica Luzimagno Heringer);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080172 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 526 de 2006 (Parte(s): Nelson Costa Melo);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080232 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 704 de 2006 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00143330 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 135 de 2001 (Parte(s): Octávio Carneiro da Silva);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00192313 (dez volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 767 de 2009 (Parte(s): CLIN e Engetécnica Serviços e Construções LTDA);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2008 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00040520 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 289 de 2011 (Parte(s): Sociedade Amigos do Coração);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00189560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00195331 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Ubirajara Moreira);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00332830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00434885 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Gusmar Coelho Oliveira);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00037447 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Policiais Civis da 76ª DP);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00239046 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Fiscalização das entidades conveniadas (ONG's) junto a FIA (Fundação para a Infância e Adolescência) atuantes no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00381479 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2771 de 2010 (Parte(s): Radouviler Teixeira Coelho);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00655232 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 152 de 2010 (Parte(s): Alrenir Rio);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00923258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 802 de 2010 (Parte(s): Jornal de Itaipuaçu e Washington Quaquá);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01008064 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 840 de 2010 (Parte(s): EMUSA e Empresas Diboá e Multiform);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00227147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Município de Varre-Sai);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00227162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2011 (Parte(s): Município de Itaperuna);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00442367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 299 de 2011 (Parte(s): Município de Barra do Piraí); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00445166 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00445166) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): URANUS - Fundação de Seguridade Social);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00468187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 073 de 2011 (Parte(s): Francinei França e outros);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00505455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 176 de 2011 (Parte(s): Guardas Municipais de Niterói);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00647194 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 290 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Ramos e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00718181 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Angélica de Almeida); \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00849494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 112 de 2011 (Parte(s): Luiz Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00866265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana); \r\n\r\n30. Processo nº 2011.01309846 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1839 de 1998 (Parte(s): Posto Ipiranga e Concessionária Mercedes Benz); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Márcio Venturino e Carlos Victor);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00004952 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00077688) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Teledata Informações e Tecnologia S/A);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00019998 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Willian Cardoso Portes e Agnaldo Peres de Mello);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082056 (três volumes principais e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 917 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Empresa A.Z. Construções e Incorporação LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): Gustavo Ramos Fabri e Roosevelt Brasil Fonseca);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157546 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 (Parte(s): CONADE e Município de Porto Real);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00159854 (um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2009.00320035, dois volumes do Apenso II, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, um volume do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, um volume do Anexo V e Anexo VI, quatro volumes do Anexo VII e um volume do Anexo VIII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6566 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Lima Figueiredo e Eider Dantas); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00249259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 494 de 2007 (Parte(s): Empresa Águas do Imperador e Myriam da Rocha Lima Przewodowska e Paulo Rispoli); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00023576 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Acompanhar as deliberações e ações político-institucionais, bem como fiscalizar a atuação dos Conselheiros do CMDCA e o FMDCA no Município de Petrópolis);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00198493 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Abrahão e Augustis Máquinas e Equipamentos LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200279 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Ananias da Cunha Ferraz e Sebastião Constantino Nogueira);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00211532 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 931 de 2008 (Parte(s): Alberto Righthi e Abatedouro São José);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00218625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 173 de 2008 (Parte(s): Cláudia Maria Pessoa Santos e HC LAGOS - Hospital das Clínicas dos Lagos);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00218764 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Waldemiro Barbosa de Lima e CEDAE); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00046449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1115 de 2011 (Parte(s): Moradores do Alto Independência e Município de Petrópolis); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00259461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 714 de 2010 (Parte(s): PM Caetano do 12º BPM);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00321399 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2009 (Parte(s): Adriana Soares Gomes e site Saraiva);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00015950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pacheco);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00039990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Hospital São João Batista);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00101066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 895 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Light S/A);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00283339 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2005 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no convênio firmado entre o Município de Varre-Sai e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Degredo - APRODEG); \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00298335 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Glória Valéria Borges);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00334290 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): SERTEC Serviços Técnicos Centro Norte LTDA);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00553491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1037 de 2010 (Parte(s): Gilmar Nogueira Lima e Empresa OI);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00571797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00914746 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Sônia Regina da Cruz Rodrigues);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00937997 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): ANP e Auto Serviço Mangueirinha LTDA);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00087632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2011 (Parte(s): Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira e TIM Brasil Serviços e Participações S/A);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00147389 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 091 de 2011 (Parte(s): Fabrício Cruz e Supermercado Guanabara);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00148233 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Peixinho Azul);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00152820 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina do Nascimento);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00301576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 217 de 2011 (Parte(s): Daniel Martins Guimarães e Water Planet);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00387123 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 317 de 2011 (Parte(s): Salão de Beleza Belle Epouqué);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00408090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 383 de 2011 (Parte(s): Elaine Barros Faria e Consórcio Santa Cruz de Transportes);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00447426 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2011 (Parte(s): Teo Car Parking Administradora de Estacionamento LTDA);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00447739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00469465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 939 de 2010 (Parte(s): Suely Peclat de Castro e Banco BV Financeira);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00511785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 419 de 2011 (Parte(s): Faculdades IBEMC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00512918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Juliana Alves Ferreira);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00521083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 (Parte(s): Fernando César Magalhães Ferreira Junior e Consórcio Internorte); \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00527063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2011 (Assunto: Notícia de cobrança abusiva nos preços dos produtos oferecidos em lanchonete existente na sede da Polinter em Nova Iguaçu);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00563705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 493 de 2011 (Parte(s): Rede MV1 de Ensino);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00658914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 382 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00673962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 662 de 2011 (Parte(s): Banco do Brasil S/A);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00726899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 281 de 2010 (Parte(s): Quesia Rodrigues Pereira e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00743553 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 717 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Salomão e Ideal 4 Formaturas e Eventos LTDA - Obah Organização de Festas e Eventos LTDA);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00829523 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5697 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente de baile funk no Cachambi);\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00830030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5702 de 2011 (Parte(s): Seguradora Mapsre);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00871079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio e Auto Viação Salineira);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00981426 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1551 de 2010 (Parte(s): André Torres e Viação Vila Real S/A);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00988986 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 965 de 2011 (Parte(s): Loja Diverta);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01036038 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1247 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin);\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01055325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1046 de 2011 (Parte(s): Vostu Participações do Brasil LTDA);\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01055851 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2011 (Parte(s): Alessandro Costa);\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01101850 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2011 (Parte(s): Mario Vinícius de Oliveira e Silva);\r\n\r\n57. Processo nº 2011.01277601 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - SIND nº 133 de 2005 (Assunto: Apurar previamente a efetividade das deliberações do CMDCA a respeito da aplicação dos recursos do FMDCA no Município de Petrópolis, bem como sua previsão nos Planos de Ação e Aplicação);\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00010026 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2006 (Parte(s): Município de Silva Jardim);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 695 de 2005 (Parte(s): Empresa CPTrans - sociedade de economia mista controlada pela Prefeitura de Petrópolis);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00018484 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2005 (Parte(s): Jeferson Faria Viana);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00100710 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Resende e Selles Manutenção e Instalação de Rede Elétrica); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00174424 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00174425) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Vereadores de Miracema e Joubert R. de Oliveira); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00207303 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10263 de 2008 (Parte(s): Sérgio Manuel da Fonseca Clérigo);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00209841 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10799 de 2008 (Parte(s): Capitão PM Robson Gil);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00211455 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11310 de 2008 (Parte(s): Rosa Maria Fernandes e comércio ambulante da Vila do João);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00217418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2008 (Assunto: Apura possível irregularidade na permissão de uso de bem público pelo Município de São Pedro da Aldeia, para a construção da Capela de Nossa Senhora de Fátima em local destinado para a construção de uma praça);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00062552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na contratação de empresas EBC e IBRAPE para prestarem serviços de consultoria); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00357652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 014 de 2010 (Parte(s): Jorge Bernard Trindade Siqueira e Município de Piraí);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00429916 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 766 de 2010 (Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.000478795 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 054 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00572833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 646 de 2010 (Assunto: Falta de recuperação da Estrada da Serra da Titirica);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00668103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Hugo Vanderlei Alves);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00669109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1345 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Barbosa e Célia Elmor da Costa); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00829340 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2011 (Assunto: acompanhamento da criação da Comissão do Controle de Infecção Hospitalar, em Barra do Piraí);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01008335 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - PA s/nº de 2010 (Parte(s): FUNDEB e Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00417120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00429642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 186 de 2011 (Parte(s): Reflett Comércio de Equipamentos para Iluminação Ltda e EMUSA);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00497931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PI nº 43 de 2011 (Parte(s): Empresa Multiprof e Prefeitura Municipal de Maricá);\r\n\r\nf. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001199 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2194 de 2002 (Parte(s): Anderson M. Santana e Francisco N. L. de Oliveira);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00058639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 203 de 2006 (Parte(s): MPF e Carlos Carreiro Dallia);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00249264 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Roberto Pfening);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00068579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2008 (Parte(s): Henriqueta Soares de Pina); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00130310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 018 de 2006 (Parte(s): Município de Casemiro de Abreu); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217408 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 144 de 2008 (Parte(s): Moradores da Comunidade de Gaviões e Município de Silva Jardim); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00135380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): Durval Goulart);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00140318 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00134967) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Oswaldo dos Santos); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00210601 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 310 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá e Empresa Brasileira de Consultoria LTDA - Ramalho Junior Advogados Associados);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00279993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 777 de 2009 (Parte(s): Wagner Luiz Silva de Araujo e Ricardo Eletro LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00308230 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 644 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327103 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00329650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): Geny Lima Marinho); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00332844 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Rafael Tales Souza Medeiros e Felipe de Souza Medeiros);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00434869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1050 de 2009 (Parte(s): Nilton Ferreira Dias);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00254130 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 942 de 2010 (Parte(s): Helena Maria de Souza);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00321128 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2010 (Parte(s): Pedro Pinheiro Serrano);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00430119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00820470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2011 (Parte(s): Odair Aristoteles Alves dos Santos);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00176931 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Rep. de 2011 (Parte(s): Hotel Z.BRA); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00526415 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00821851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2011 (Parte(s): Alessandro Molon e Metrô Rio);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00553924 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1494 de 2011 (Parte(s): Maria Otília Lube); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00565482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Cleffs e Daniela Pietre);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00657183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): CIEP 414 - Municipalizado Tarso de Castro);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00718271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2010 (Parte(s): Idésio Amorim Corrêa);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00730327 (Recurso - Recorrente: Sadrak Pessôa Arruda) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1886 de 2011 (Parte(s): Sadrak Pessoa Arruda); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00736581 (um volume e apensos Processos nº 2011.00680236, 2011.00530555, 2011.00514012, 2011.00640410, 2010.01008318, 2011.00691205 e 2011.00530557 - Recurso Processo nº 2011.01352161 - Recorrente: Ricardo Muss) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ricardo Muss); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00791168 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Liliane Pinto da Fonseca e Aline Fátima Pinto da Fonseca);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00855297 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2217 de 2011 (Parte(s): Lídia Clemente Pinheiro);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00884121 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Anderson Alves da Silva);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00885014 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2011 (Parte(s): Renato Gomes Dantas);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01065902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): André Garcia);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01262579 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Etelvina da Silva);\r\n\r\ng. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001489 (três volumes principais e oito anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2006.00082722, três volumes do apenso Processo nº 2000.00000211 e um volume do apenso Processo 2010.00129702) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2004, 134 de 2000, 007 de 2006 e 028 de 2010 (Parte(s): Jânio dos Santos Mendes e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000112 (cinco volumes e um apenso Processo nº 2007.00046895) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): PLANURBS - Planejamento e Urbanização, Atlântica Residencial S/A, Incorporadora e Construtora Rossi Residencial e Girassol Incorporadora S/A e Município de Niterói); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00004890 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 889 de 2005 (Parte(s): Conselho Municipal de Segurança Pública de São Gonçalo - COMSEP);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091513 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1546 de 2006 (Parte(s): AMASG e Fundação Municipal de Saúde São Gonçalo);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155096 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 392 de 2007 (Parte(s): Uiara Araujo);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00104752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316590 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 090 de 2009 (Parte(s): Ailton Rosa Vivas e outros);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00319585 (Recurso Processo nº 2011.01242007 - Recorrente: Lucio Cavadas) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 199 de 2009 (Assunto: Notícia de possível risco estrutural na passarela de acesso à estação do metrô de Maria da Graça);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00319658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11832 de 2009 (Parte(s): Alexandre Guildo G. Fernandes e Prédio do Jornal dos Esportes);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00329832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 602 de 2009 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00129528 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 085 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades decorrentes de obras de construção de casas populares no Município de Rio Bonito entre os anos de 1998 e 1999);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00195274 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2010 (Parte(s): Rosa Oighenstein Lerner); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00230043 (três volumes) (Recurso - Requerente: Ricardo Vicente da Costa Palazzo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00243737 (Recurso - Processo nº 2010.00370097) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14771 de 2010 (Parte(s): Márcio dos Santos Silva e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00272531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Valter dos Santos Borges);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00286478 - Promotoria de Justiça Cível Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Januário); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00380030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto abandono de sepulturas e má conservação do Cemitério de Olinda, localizado em Nilópolis);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00583523 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Apoio Pastor Gilberto Reis);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00638213 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00445174) (Recurso - Processo nº 2011.00869291) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1313 de 2010 (Parte(s): Plínio Marcos Moreira da Rocha e Banco do Brasil);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00836514 (Recurso Processo nº 2011.01090759 - Recorrente: Bernadette Ribeiro Ponciano) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de eventual prática de ato de improbidade por agentes públicos envolvidos em processo administrativo de desapropriação de imóvel localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00290818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110.576 e 110.345 de 2011 (Parte(s): Ana Rosângela de Araujo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00493275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): 2ª Vara Cível de Cabo Frio);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00736226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5666 de 2011 (Assunto: Notícia de obras irregulares e fechamento de via pública, bem como de estacionamento irregular, no Conjunto Habitacional IAPC, em Cascadura);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00820435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 539 de 2011 (Parte(s): IBRAM e Poder Executivo de Pinheiral); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01281627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 335 de 2011 (Parte(s): Cláudio Pessoa Goulart e Light Serviços de Eletricidade S/A); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01287043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 495 de 2011 (Parte(s): Fagner Luiz dos Santos e Município de Pinheiral); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002698 (cinco volumes principais, dois anexos, apenso Processos nº 2009.00323010, 2011.00738506, 2007.00165895, 2011.01096938, 2003.001.02987.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1102 de 2002 (Parte(s): Fernando Gusmão);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00004885 (quatro volumes principais, um anexo, apensos Processos nº 2009.00318541, 2010.00315809, 2010.00551392, 2010.00551481, 2010.00645600, 2010.00696536, 2010.0090063, 2007.00160542, 2007.00160818, 2007.0038307, 2007.00025058, 2007.00165872, dez anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2623 de 2004 (Parte(s): Carlos José Martins Ferreira);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.0009349 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3903 de 2005 (Parte(s): Aécio Nanci Filho);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00203057 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9007 de 2008 (Parte(s): Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00317241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Sandra Luiza da Silva Santos e Município de Resende);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00181495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00287782 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Varre-Sai); \r\n\r\n9. Processo nº 2010.00315385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14513 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde Professor Edgar Magalhães Gomes, em Campo Grande);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00315783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14634 de 2010 (Parte(s): PAM Manoel Guilherme da Silveira Filho - PAM Bangu);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00612796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Município de Itaperuna); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00965204 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00048335 (Recurso Processo nº 2011.01426632 - Recorrente: Sérgio Araújo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio Araujo e Rio trilhos S/A e Centro Cultural Cordão do Bola Preta);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00435899 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Francisco Aparecido Piauí);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00581546 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Zuleide Oliveira e Nicodemus Macedo da Costa);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00748209 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Administração Penitenciária);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01056221 (Recurso - Recorrente: 7ª Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - Capital) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 153353 de 2011 (Assunto: Relato de insatisfação do noticiante com atendimento feito pela Patrulha Ambiental, que não responde aos chamados a tempo de impedir eventuais danos ao meio ambiente);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01241565 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2001 (Assunto: Apurar suposta ilegalidade na extinção da linha de ônibus 860, que liga Santa Cruz/Pedra de Guaratiba);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01241567 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2001 (Assunto: Apurar suposta ilegalidade na extinção da linha de ônibus 880, que liga Santa Cruz/Venda de Varanda);\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1250653"
                    ],
                    "1250654": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA que encontrar-se-á em gozo de férias no período de 24 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 27 de janeiro de 2012, nos horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 09h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA DUTRA - 6º lugar\r\n\r\nDANIEL MELLO DE SOUZA - 7º lugar\r\n\r\nALLAN ROCHA DE OLIVEIRA - 8º lugar\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA KASSAWARA - 9º lugar\r\n\r\nVINICIUS ZANATA ALVES DA CRUZ - 10º lugar\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE ANDRADE RAMOS PAIVA - 11º lugar\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nDIOGO BARROS BOECHAT - 6º lugar\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS - 7º lugar\r\n\r\nSTENIA LOTH CRUZ - 8º lugar\r\n\r\nTÂNIA REGINA PINHO DE ARAÚJO ABREU - 9º lugar\r\n\r\nPOLIANA ARANTES SOARES DE SOUSA - 10º lugar\r\n\r\nDIOGO TRINDADE FERREIRA - 11º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO ACRISIO COSTA DE M. REGO BASTOS - 3º lugar\r\n\r\nWILLIAM DE ANDRADE DUARTE - 4º lugar\r\n\r\nDia: 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE - 94º lugar\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE MACEDO ESOUZA - 95º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 27 de janeiro de 2012, nos horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 09h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nRODRIGO CESAR DA COSTA SILVA\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\n20º lugar\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\n25º lugar\r\n\r\nDIEGO VIANNA DE AZEREDO\r\n\r\n5º lugar\r\n\r\n63º lugar\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nMICHELE PEREIRA ANDRADE PEDROSO\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\n41º lugar\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO CHELES\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\n48º lugar\r\n\r\nBRUNO GIULIANO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\n87º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nCYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\n8º lugar\r\n\r\nDia: 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nMURILO PEREIRA LORENCIO DA SILVA\r\n\r\n13º lugar\r\n\r\n127º lugar\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA RAMOS\r\n\r\n14º lugar\r\n\r\n134º lugar\r\n\r\nDANIELA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n15º lugar\r\n\r\n152º lugar\r\n\r\nBIANCA FORTES MELO\r\n\r\n16º lugar\r\n\r\n155º lugar\r\n\r\nOSÍRIS CLÁUDIO TELES DIAS\r\n\r\n17º lugar\r\n\r\n169º lugar\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n18º lugar\r\n\r\n204º lugar\r\n\r\nKELLY ROBERTA DE ARAÚJO MORAES\r\n\r\n19º lugar\r\n\r\n222º lugar\r\n\r\nIGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n20º lugar\r\n\r\n230º lugar\r\n\r\nRODRIGO MACEDO SILVA\r\n\r\n21º lugar\r\n\r\n292º lugar\r\n\r\nLUIZ ALFREDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n22º lugar\r\n\r\n312º lugar\r\n\r\nOLGA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n23º lugar\r\n\r\n321º lugar\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES SIMAS\r\n\r\n24º lugar\r\n\r\n324º lugar\r\n\r\nERNANDES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n25º lugar\r\n\r\n330º lugar\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n26º lugar\r\n\r\n332º lugar\r\n\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\n27º lugar\r\n\r\n346º lugar\r\n\r\nEDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n28º lugar\r\n\r\n363º lugar\r\n\r\nGISELE SOUSA GUTZMER BORBA\r\n\r\n29º lugar\r\n\r\n370º lugar\r\n\r\nVANESSA SOARES PEREIRA\r\n\r\n30º lugar\r\n\r\n387º lugar\r\n\r\nBRUNA DESTRO BATISTA\r\n\r\n31º lugar\r\n\r\n388º lugar\r\n\r\nEVALDO ROSARIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n32º lugar\r\n\r\n405º lugar\r\n\r\nFLAVIO SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n33º lugar\r\n\r\n414º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 27 de janeiro de 2012, nos horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 09h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nYURI ROSARIO DUARTE\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\n176º lugar\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nPAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\n25º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DIAS\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\n124º lugar\r\n\r\nDia: 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nCLÁUDIO BRUZZI PASSOS E ANDRADE\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\n166º lugar\r\n\r\nMARIANA SCALON CARREIRO NOLASCO GONÇALVES\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\n396º lugar\r\n\r\nLARISSA DE AUGUSTO CRUZ MOREIRA\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\n542º lugar\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\n545º lugar\r\n\r\nMIGUEL BLAJCHMAN\r\n\r\n5º lugar\r\n\r\n904º lugar\r\n\r\nRAISSA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n6º lugar\r\n\r\n1009º lugar\r\n\r\nId: 1250654"
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                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1250655": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1250655"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1250656": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que os modelos de relatórios eletrônicos de atividades funcionais foram alterados para o ano de 2012, com exceção dos alusivos à atuação das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execuções Penais e dos membros nos plantões diurnos e noturnos do Poder Judiciário.\r\n\r\nHouve redução dos itens neles previstos no ano passado, de modo a viabilizar a extração de informações do sistema MGP. Os novos modelos já se encontram disponíveis na página da Corregedoria-Geral do Ministério Público, na intranet, no link Modelos de Relatórios Estatísticos.\r\n\r\nOs relatórios devem ser enviados pelo sistema de dados da Corregedoria-Geral (link Sistemas/Estatísticas da Corregedoria).\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 05/2012)\r\n\r\nId: 1250656"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1250089": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n236752-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n909/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n204136-9/2005\r\n\r\nAMISTERDAN SANTOS VIANA\r\n\r\n91/2012\r\n\r\n967.436.897-34\r\n\r\n211150-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n256/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n211150-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n45319/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n212442-9/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n45806/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n235150-3/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n1140/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n233428-4/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n1153/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n235177-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n1181/2012\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n229974-0/2006\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n427/2012\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n224431-6/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n45790/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n217987-4/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n46066/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n113632-0/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n278/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n218210-9/2009\r\n\r\nCARLOS GUTTENBERG CHAVES VICTORINO\r\n\r\n350/2012\r\n\r\n893.491.997-34\r\n\r\n205328-4/1998\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n45211/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n210450-5/2004\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n43602/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n234837-6/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n1176/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n234917-2/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n1178/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n217107-9/2009\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n372/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n217107-9/2009\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n374/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n221195-6/2009\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n69/2012\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n104749-1/2006\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n43845/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n240309-1/2010\r\n\r\nMÁRIO ALVES BAIÃO FILHO\r\n\r\n42781/2011\r\n\r\n783.150.777-91\r\n\r\n228074-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n463/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n216339-7/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n753/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n260607-8/2003\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n44094/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n230499-1/2007\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n362/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n230499-1/2007\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n363/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n213474-7/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n446/2012\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n207771-4/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n636/2012\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n223302-0/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n638/2012\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n231110-6/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n911/2012\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n200065-4/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n45133/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n229337-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n45134/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n215600-4/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n45307/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n217653-5/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n45529/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n215606-8/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n45760/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n228564-7/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n45855/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n224275-8/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n45888/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n103824-3/2011\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n929/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n113501-4/2007\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n45290/2011\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n100319-0/2009\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n45317/2011\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n218521-0/2006\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n556/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n218521-0/2006\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n557/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n218521-0/2006\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n559/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1250089"
                    ],
                    "1250551": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 007/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.031-2/1996 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE CANTAGALO/Imputação de Débito a ADIR DE AZEVEDO TORRES, ANTÔNIO CARLOS PIRES GUIMARÃES, ANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA, DESIDÉRIO NAEGELE RODRIGUES, ELECY PINHEIRO, JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER, JORGE ERNESTO PINTO FARAH, JOSÉ MARIA HUGUENIN (FALECIDO), JÚLIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO, MARIA LUCIA FARAH NORONHA, RICARDO ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS, ROBERTO JOCILO MARTINS, EDILSON FONSECA e JOSÉ MARIA HUGUENIM (ESPÓLIO).\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.769-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.610-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CORDEIRO/Imputação de Débito a CARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA, CASEMIRO FERNANDES DE ABREU, DÉRIO TORRES DE ALMEIDA, JADER MARANHÃO, MÁRCIO PALMA LEAL, MARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO, RILLEY ALVES WERNECK, SANDRA MARIA JARDIM DE TOLEDO SILVA e ROSANGELA MOREIRA TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.369-4/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a CLAUDETE DA SILVA MELO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1250551"
                    ],
                    "1250437": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 006/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.233-7/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA/Recurso de Reconsideração interposto por COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE DE SERVIÇOS, contra decisão proferida na sessão de 23.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.255-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermedio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUZA OAB-RJ 51.618, contra decisão proferida nas sessões de 23.02.2010 e 31.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.360-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por HÉLIO REIS GONÇALVES, por intermedio de seu procurador SÉRGIO GOMES DE FREITAS OAB-RJ 91.667, contra decisão proferida na sessão de 17.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.641-3/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermedio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 05.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.506-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SILVA JARDIM/Embargos de Declaração interposto por SELMO CORRÊA DE SÁ, por intermedio de seu procurador LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ oab-rj 126.191, contra decisão proferida na sessão de 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.623-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 07.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.250-7/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por AXILES FRANCISCO CORRÊA, contra decisão proferida na sessão de 13.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.062-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a WALKIR DOS SANTOS BEZERRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.854-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a JORGE MAROTTE CORRÊA, ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO, CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO FERREIRA, CELSO RAMOS BARROSO VALENTIM, CELSO FLORENCIO DE ARAÚJO, CLÁUDIO RIEDEL CIANI MARINS, DANIEL EDUARDO DA SILVA, DIVA FLORINDO BASTOS, FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO, FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, FERNANDO GOMES CID, JESUÉ PEREIRA DE BRITO, JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO MACHADO RIBEIRO, MARCOS AURÉLIO ROCHA DA COSTA, MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, MAURÍCIO MORAIS LOPES, MARIVALDO AMORIM DOS SANTOS, NAGI ALMAXY, RUBENS SODRÉ DO NASCIMENTO e a ROSÂNGELA DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.780-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU/Imputação de Débito a RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL e PAULO CEZAR LOPES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1250437"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1250567": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 26.12.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.674-1/11 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos do servidor MARCOS DOS ANJOS SANTANA, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, matr. 02/3499/3-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.821, de 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1250567"
                    ],
                    "1250566": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.793-4/2011 - Eurides Caldas Campos, matr. 02/0094/3-5. DEFIRO a isenção do imposto de renda, a partir de 21.12.2011.\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.323-5/2011 - Rujamar de Ameida Martins, matr. 02/1400/3-1. DEFIRO a isenção do importo de renda, a partir de 24.11.2011.\r\n\r\nProc, TCE nº 303.659-2/2011 - Erivaldo Pereira Mallmann, matr. 02/0221/3-6. INDEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1250566"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1250479": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.127-9/11- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 91/2011, cujo objeto, aquisição de material gráfico, teve como vencedor a empresa LETRAS & TRAÇO GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, com o valor total de R$ 39.610,00.\r\n\r\nId: 1250479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1250563": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.075-1/2012 - Augusto Cesar de Oliveira Pinto, matr. 02/2860/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1250563"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1250477": [
                        "IB - Aviso",
                        "TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.588-3/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE FILME E FILMETES INSTITUCIONAIS, DE CARÁTER INFORMATIVO E EDUCATIVO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO TCE-RJ, COM CAPTAÇÃO E EDIÇÃO EM SISTEMA HDV OU SUPERIOR PARA VEICULAÇÃO INTERNA E EXTERNA\r\n\r\nFIRMAS CADASTRADAS: DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALISMO LTDA., TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1250477"
                    ],
                    "1250478": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.710-5/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESÃO, CAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTOS DE SINAIS DE TV NO EDIFÍCIO-SEDE E EDIFÍCIO ANEXO DO TCE/RJ, BEM COMO O EMPRÉSTIMO, EM REGIME DE COMODATO, DE DECODIFICADORES E CONTROLES REMOTOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1250478"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1250634": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 16/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 960, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6151, de 05 de janeiro de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ADOTAREM FILHOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 17/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3350, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6152, de 05 de janeiro de 2012, que “DISPÕE SOBRE O ACESSO A TERMINAIS DE COMPUTADORES PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n808 - DE LOUVOR E AGRADECIMENTOS à Sra. LIA DE ALMEIDA NEVES SIMÕES, 1º Tenente BM , RG Nº 32587-8, CBMERJ, pela Excelência e Relevância dos Serviços Prestados ao Estado do Rio de Janeiro, sobretudo por sua atuação em defesa das vítimas da catástrofe ocorrida na Região Serrana em Janeiro deste ano.\r\n\r\n809 - DE LOUVOR E AGRADECIMENTOS ao Sr. ARNALDO SIMÕES JUNIOR, Major BM, RG Nº 28409-1, CBMERJ, pela Excelência e Relevância dos Serviços Prestados ao Estado do Rio de Janeiro, sobretudo por sua atuação em defesa das vítimas da catástrofe ocorrida na Região Serrana em Janeiro deste ano.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO \r\n\r\n815 - DE CONGRATULAÇÕES ao DR. NILTON LUIZ DA PENHA JUNIOR pelos relevantes serviços prestados em defesa da saúde bucal da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n816 - DE CONGRATULAÇÕES à DRª. SÔNIA GROISMAN pelos relevantes serviços prestados em defesa da saúde bucal da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n817 - DE CONGRATULAÇÕES à PAOLA BECKERT SELMI pelos relevantes serviços prestados em defesa da saúde bucal da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n818 - DE CONGRATULAÇÕES à TAÍSA DOMINGUES BERNARDES SILVA pelos relevantes serviços prestados em defesa da saúde bucal da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n819 - DE CONGRATULAÇÕES à TAMMY MATTOS pelos relevantes serviços prestados em defesa da saúde bucal da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n820 - DE CONGRATULAÇÕES à DRª LÍVIA SCHUNK PEREIRA pelos relevantes serviços prestados em defesa da saúde bucal da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n811 - DE LOUVOR E APLAUSOS aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde em nosso Estado. \r\n\r\n812 - DE LOUVOR E APLAUSOS aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde em nosso Estado. \r\n\r\n813 - DE LOUVOR E APLAUSOS aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde em nosso Estado. \r\n\r\n814 - DE LOUVOR E APLAUSOS aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde em nosso Estado. \r\n\r\nId: 1250634"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1250635": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 93/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 408.333-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12155/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à Alerj.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12225/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à Alerj.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12508/2011 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Banco do Brasil S.A., com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à Alerj.\r\n\r\nId: 1250635"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1250636": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1250636"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1250484": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.057.223/0001-71\r\n\r\nNIRE 3330027290-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos quatorze dias do mês de dezembro de 2011, às 10 horas, na sede social da Sendas Distribuidora S.A. (“Companhia”), na Rua João Antonio Sendas, nº 286, na cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: José Roberto Coimbra Tambasco; Secretário: André Rizk. 5. Ordem do Dia: (i) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 6. Deliberações: Após exame e discussão, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: 6.1. Aprovar o balanço e demais demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, sem ressalvas, que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comercio em 12 de dezembro de 2011, na página 3 e página A-11, respectivamente. 6.2. Tendo em vista prejuízos acumulados de exercícios anteriores superiores ao lucro apurado no exercício de 2010, não haverá saldo de lucro a se destinar, conforme caput do art. 189 da Lei nº 6.404/76. 7. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 8. Documentos Arquivados: a) Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas - Mesa: Presidente - José Roberto Coimbra Tambasco, Secretário - André Rizk. Acionistas: Sé Supermercados Ltda. representada por Aymar Giglio Júnior e José Antonio de Almeida Filippo; Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A. representada por José Roberto Coimbra Tambasco e José Antonio de Almeida Filippo; Companhia Brasileira de Distribuição representada por José Roberto Coimbra Tambasco e José Antonio de Almeida Filippo. São João do Meriti, 14 de dezembro de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Rizk - Secretário. JUCERJA sob nº 00002276083, em de 28/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1250484"
                ],
                "1250560": [
                    "V - Ata",
                    "SE NARANDIBA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.337.920/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0028816-3\r\n\r\nATA, EM FORMA DE SUMÁRIO, DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE JANEIRO DE 2012. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 09 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da SE NARANDIBA S.A. (“Companhia”), à Praia do Flamengo, 78, 1º andar - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: MARCOS GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Secretário: ROBERTO FONTES FEDERICI FILHO. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. ORDEM DO DIA: (i) fazer constar a conversão da Companhia em subsidiária integral da Neoenergia S.A. (“Neoenergia”); (ii) alterar o estatuto social para prever expressamente que a Companhia é subsidiária integral da Neoenergia; e (iii) consolidar o estatuto social. DELIBERAÇÕES: a única acionista da Companhia deliberou, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 1. Com a transferência da ação da Companhia de titularidade da Neoenergia Investimentos S.A. para a Neoenergia, realizada em 09.01.2012 e registrada no livro de registro de transferência de ações da Companhia, a Neoenergia tornou-se titular da totalidade das ações de emissão da Companhia. Portanto, com a aquisição, por sociedade brasileira, de todas as suas ações, a Companhia foi convertida em subsidiária integral da Neoenergia, conforme previsto no art. 251, § 2º, da Lei nº 6.404/76. 2. Ato subsequente, é aprovada a alteração do Art. 1º do Estatuto Social da Companhia para fazer constar expressamente a conversão da Companhia em subsidiária integral da Neoenergia. Dessa forma, o Art. 1º do Estatuto Social passa a vigorar conforme segue: “Artigo 1º. A Companhia é uma sociedade por ações, sob a denominação de SE NARANDIBA S.A., subsidiária integral da Neoenergia S.A., regida pelo disposto neste Estatuto Social, pela Lei nº 6.404/76, e posteriores alterações, bem como pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.” 3. Em razão das deliberações acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi por todos assinada. Acionista: Neoenergia S.A., representada por Enio Emilio Schneider e Solange Maria Pinto Ribeiro; Presidente: Marcos Geovanne Tobias da Silva; e Secretário: Roberto Fontes Federici Filho. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Marcos Geovanne Tobias da Silva - Presidente da Mesa, Roberto Fontes Federici Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: SE Narandiba S.A.. Certifico o deferimento em 17/01/2012 e o registro sob o número e data abaixo. 00002282585 - Data: 17/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1250560"
                ],
                "1249866": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 / NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: 30 de dezembro de 2011, às 10:00h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Manuel Luiz Roquete Campelo Belmar da Costa. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas: 4.1. Autorizar a administração da Companhia a distribuir juros sobre capital próprio no decorrer do mês de janeiro de 2012, em razão de remuneração do patrimônio líquido detido pela Companhia no exercício de 2010, conforme autoriza a Lei nº 9.249/95. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral-Presidente; Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa-Secretário. Acionistas Presentes: Globosat Programadora Ltda - Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luiz Roquete Campelo Belmar da Costa; Playboy TV Latin América, LLC - Walter Douglas Stuber. Jucerja reg. sob o nº 2279774 em 09/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1249866"
                ],
                "1250183": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1250183"
                ],
                "1250181": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1250181"
                ],
                "1250338": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1250338"
                ],
                "1250142": [
                    "V - Ata",
                    "TRANFORMA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 13.235.851/0001-65\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDATADA DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária da Transforma Participações S/A, realizada no dia 24 de março de 2011, às 09hs, na sede da companhia, lavrada em forma de sumário. 1. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia , de acordo com o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 2. PRESENÇAS: José Ricardo Porto Rezende, brasileiro, casado, empresário, RG nº. 006.313.307-8 expedida pelo DETRAN/RJ, CPF 768.139.677-20, residente e domiciliado na Rua Guilherme Lago Castro, nº. 56 - Cancela Preta - Macaé - RJ - CEP: 27.937-720, e Gabriel Mangia Rezende, brasileiro, solteiro, maior, empresário, nascido aos 17 de janeiro de 1989, residente e domociliado na Rua Padre Guilherme Lago Castro, nº. 56 - Cancela Preta, Macae/RJ - CEP: 27.937-720, RG nº. 21.298.281-3 - SESP - DETRAN/RJ - CPF 059.118.907-04. 3. MESA: Presidente: Sr. José Ricardo Porto Rezende, Secretário: Sr. Gabriel Mangia Rezende. 4. INSTALAÇÕES E ORDEM DO DIA: Na sede da sociedade, às 10 horas do dia 24/03/2011. Ordem do dia: a) Aumento do valor do Capital Social. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE PELOS PRESENTES: Ficou decidido pela unanimidade dos acionistas, o aumento no valor do capital social em R$ 619.061,00 (seiscentos e dezenove mil e sessenta e um reais), com emissão de 619,061 (seiscentos e dezenove mil e sessenta e um) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um real) por ação, assim subscritas pelos acionistas: A integralização das ações subscritas mediante a transferência dos bens descritos será feita por valor contábil, de acordo com o Laudo de Avaliação Patrimonial emitido pela empresa Critério Auditores e Consultores. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma do parágrafo primeiro do artigo nº. 130 da Lei 6.404/76 que depois de lida e aprovada vai assinada pelo presidente, secretário e acionistas presentes. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro de Atas das Assembléias Gerais. José Ricardo Porto Rezende - Presidente, Gabriel Mangia Rezende - Secretário. Jucerja sob o nº 00002203081 em 30/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1250142"
                ],
                "1250536": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1250536"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1248979": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 27 de janeiro de 2012, a fim de deliberarem sobre a operação de redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotis tas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1248979"
                        ],
                        "1250134": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 28 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas, na sede da empresa na Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício, bem como a distribuição de dividendos; c) fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; d) eleição de 3 (três) membros efetivos e de 3 (três) membros suplentes para o Conselho Fiscal. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) alienação de bem do Ativo Imobilizado; b) assuntos gerais. Petrópolis, 18 de janeiro de 2012. Amaury Rocha de Souza - Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 1250134"
                        ],
                        "1249627": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 31 de janeiro de 2012 às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, 11º andar, sala 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) A alienação dos últimos ativos da companhia, a saber, marcas e patentes. A lista contendo o rol de marcas e patentes a serem alienadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia se encontra devidamente arquivada e disponibilizada para consulta na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1249627"
                        ],
                        "1249789": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE CHL XCVI INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.703.310/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE CHL XCVI INCORPORAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018753, com validade até 16 de janeiro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de empreendimento imobiliário de uso misto, constituído de 1.014 unidades, distribuídas em 4 blocos, numa área total de 15.080,00 m², na AVENIDA 22 DE MAIO, S/N - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n. E-07/506722/2011) \r\n\r\nId: 1249789"
                        ],
                        "1247871": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITAPRESTEL SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.108.709/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITAPRESTEL SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS Nº IN016042, válida até 11 de março de 2015 desde que respeitadas as condições nela estabelecidas, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas. Processo: E-07/503073/2010. \r\n\r\nId: 1247871"
                        ],
                        "1250468": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018810, com validade até 23 de janeiro de 2016, para operar central de tratamento de resíduos - fase I, composta por um aterro possuindo área total de 30,000 m² constituído de seis células para disposição de 2.400 t/dia de resíduos domiciliares, comerciais, de varrição e de resíduos industriais classe II - não perigosos e unidades de apoio (recepção, balança e escritório administrativo), na ESTRADA DO ANAIA, S/N - ANAIA PEQUENO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n. E-07/511535/2011) \r\n\r\nId: 1250468"
                        ],
                        "1250426": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que suspendeu a declaração de força maior (FM) a partir de hoje, 23 de janeiro de 2012, em uma série de contratos de minério de ferro. A declaração de FM em 11 de janeiro de 2012 ocorreu devido à forte chuva desde \r\n\r\nmeados de dezembro de 2011 nos estados de Minas Gerais, Rio \r\n\r\nde Janeiro e Espírito Santo, que criou dificuldades para as nossas operações nos Sistemas Sul e Sudeste. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com \r\n\r\nInvestidores.\r\n\r\nId: 1250426"
                        ],
                        "1242072": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALUSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 58.580.465/0034-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALUSA ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018576, com validade até 29 de dezembro de 2015, para uma fábrica de pré-moldados (apoio à produção de vigas de concreto), na ESTRADA DA VARGEM GRANDE, S/N, LOTE 117 - GLEBA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/507997/2011) \r\n\r\nId: 1242072"
                        ],
                        "1230749": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0139-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018267, com validade até 25 de novembro de 2014, para implantar a atividade de extração de argila, em área de 16,6 hectares, conforme o processo n. 802.441/78 do DNPM, na LOCALIDADE BELA VISTA - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n° E-07/201021/2007) \r\n\r\nId: 1230749"
                        ],
                        "1250528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.040.981/0001-50\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Hamilton Chichierchio da Silva, brasileiro, casado, engenheiro de produção e securitário, inscrito no CREA/RJ sob o nº 29.067-D e perante o CPF/MF sob o nº 309.408.697-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.306, 12º andar, conjunto 122, Vila Olímpia, CEP 04547-005, DECLARA sua intenção de compor o Conselho de Administração da Chartis Seguros Brasil S.A. e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. Diretoria de Autorizações - DIRAT - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ. HAMILTON CHICHIERCHIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1250528"
                        ],
                        "1247805": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018747, com validade até 13 de dezembro de 2015, para realizar as obras de ampliação linear de cais em 120 m (1ª fase), extensão do cais em 135 m (2ª fase) e aterro de 39.865,00 m² das instalações do terminal (pátio de contêineres), na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N, TERMINAL DE CONTAINERS I - CAJÚ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/510095/2011) \r\n\r\nId: 1247805"
                        ],
                        "1249332": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\n*AUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de produção de gás canalizado e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Pedro II, 68 - no Município do Rio de Janeiro, no período de 23.01.2012 a 03.02.2012, no horário das 09:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1249332\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 23/01/2012."
                        ],
                        "1241705": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FARMOQUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.349.473/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFARMOQUÍMICA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de fabricação e comercialização de medicamentos, produtos dietéticos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, produtos de higiene e perfumes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Viúva Claúdio, 300 - Jacaré no Município do Rio de Janeiro, no período de 03.01.2012 a 30.03.2012, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1241705"
                        ],
                        "1247861": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CUFA - Central Única das Favelas\r\n\r\nCNPJ: 06.052.228/0001-01\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2012. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lanches. Data: 01/02/2012. Horário de Brasília: 10:00 horas Edital no site www.pregao.net/sistema e www.cufa.org.br\r\n\r\nId: 1247861"
                        ],
                        "1250196": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROJETNAVE TECNO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.998.925/0001-24\r\n\r\nLicença Ambiental Simplificada\r\n\r\nTorna a público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB - a licença Ambiental Simplificada - LAS nº 0192011, com validade até 28/12/2016, Para implantação de edificação comercial - galpão em uma área construída de 6.488,83 metros quadrados na Rodovia BR - 493 - Área A - Aldeia Velha - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nId: 1250196"
                        ],
                        "1247372": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 31 de janeiro de 2012 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do aumento do Capital Social por integralização com bens patrimoniais, de conformidade com o Laudo da Comissão nomeada pela AGE de 30/12/2011; 2) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 06 de janeiro de 2012 Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1247372"
                        ],
                        "1250565": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CANCELAMENTO. Ficam os Senhores Acionistas informados acerca do cancelamento e desconvocação da Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 27 de janeiro de 2012, às 9h30min, na sede social de Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), tendo a ordem do dia desta Assembleia Geral Extraordinária sido publicada juntamente com o seu Edital de Convocação nos dias 12, 13 e 16 de janeiro de 2012 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio (Edição de circulação nacional). A desconvocação da Assembleia Geral Extraordinária em referência se deve à decisão tomada pela Administração da Companhia de suspender os esforços de realização da Oferta, por entender que as condições atuais do mercado não estão alinhadas com as expectativas dos acionistas da Companhia. Em razão do cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária em comento, fica sem efeito o Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio (Edição de circulação nacional) nos dias 12, 13 e 16 de janeiro de 2012. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1250565"
                        ],
                        "1250489": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8 - Cia. Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Convocação. Ficam convocados os acionistas para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 8/02/12, às 10:30h, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bl. 19/301 parte, Barra da Tijuca, RJ, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 99,99% do capital social da Life Vitória Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.; ii) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,98% do capital social da Triunfo Corretora e Administradora de Seguros Ltda.; iii) a incorporação, pela Cia., da MPC - Empreendimentos Próprios Ltda., esta última detentora de 50,0% do capital social da sociedade Triunfo Corretora e Administradora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 204.650 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição. Instruções Gerais: 1) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, entre a Cia. e os sócios da Triunfo Corretora e Administradora de Seguros Ltda., assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da MPC - Empreendimentos Próprios Ltda.”, ambos os documentos assinados na data de 23/12/11; 2) Também encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, entre a Cia. e os sócios da Life Vitória Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., na data de 22/12/11; 3) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; 4) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia; 5) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto deste Edital terão o direito de se retirar da Cia.. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 22/12/11para a matéria objeto do item (i) da pauta, e aqueles que eram acionistas em 23/12/11 para as matérias objeto dos itens (ii) e (iii) da pauta. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da AGE que deliberará sobre essas matérias. RJ, 24/01/12. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1250489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1238487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Jovens e Adultos - 2º/2008: Antonio Vinicius dos Santos de Lima, Everton de Souza Ferreira. 1º/2009: Robson Valentino da Costa. 1º/2010: Cláudio Luciano da Silva. 2º/2010: Rafael Alexander dos Santos Gomes. Pós Médio - Técnico de Edificações - 2º/2010: Amanda Verônica Regis do Nascimento Guerra, Cláudio Luciano da Silva, Daniel Ferreira Reina Gomes, Jefferson Serra de Argolo, Renan de Souza Neves. 1º/2011: Antonio José Fazendeiro Dias, Jobson da Cruz Dias, Joyce Oliveira de Almeida, Michael José dos Santos Rodrigues. Técnico de Eletrônica - 2º/2009: Bruno Viana de Azevedo. 2º/2010: Henrique Gonçalves Alves, Henrique Reis Barraqui, Marcos Tadeu Alonso. 1º/2011: Thiago dos Santos Mello. Técnico de Eletrotécnica - 2º/2007: Vagner Samuel Bispo da Silva. 2º/2008: Antonio Vinicius dos Santos de Lima. 1º/2009: Alessandro Dionisio de Carvalho, Everton de Souza Ferreira, Henrique Gonçalves Alves, Marcelo Luiz Lima Marinho, Roberto Carlos da Conceição. 2º/2009: Anderson de França Freitas, Eduardo de Matos Guimarães, João Paulo Ferreira de Lima, Paulo Henrique Batista Affonso, Renato Canadas Cunha, Robson Valentino da Costa, Rodrigo Ribeiro Alves. 1º/2010: Claudia Carlos Pereira, Donald Allan Pereira. 2º/2010: Douglas Carvalho Rocha, Luciano de Medeiros Alves, Paulo Chaves Leite, Carlos Alberto Nascimento de Almeida Junior, Emerson Nielsen dos Santos, Fabiano Santos Carvalho, Robson do Amaral Lopes. 1º/2011: Alexandro da Silva Souza, Claudio de Jesus Capinan, Fábio Rezendes de Oliveira, João Frederico Alves Neto, Rafael Alexander dos Santos Gomes, Thiago de Souza Pinto Siqueira, Walter Durans Pacheco.\r\n\r\nId: 1238487"
                    ],
                    "1250090": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.117.465/0003-39\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, mantido pela CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO DIVINO ZELO, situado na Rua Gomes Porto, 164 - Centro, Município de Três Rios - RJ, torna pública a relação nominal.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO PELA LEI Nº. 9394 - Ano Letivo de 2011: Ana Clara do Nascimento Santos; Angelo Antônio Negreiros Bonfante; Anna Carolina Alves; Arthur Braga de Carvalho Reis; Betina Lacerda Matias Rodrigues de Sousa; Betina Monnerat de Oliveira; Bruna Ferreira Gil Massi; Carollini Silva Ferreira; Cynthia de Camargo Innocêncio; Fernanda Pinho de Chartuni Bandeira; Fernando de Oliveira Castro; Frederico Souza Macedo; Gabriel Braz Righi; Glaucio Alberto Nakahara Sobral; Guilherme Marcuzzo Guimarães; Isabel Duarte Corrêa; Isadora Abdu Nogueira; Isadora Britto Kopke; Izadora de Andrade Soares; João Ramiro Ribeiro; João Victor Vieira Guedino; João Vitor Esteves da Silva Marques; Júlia Alves Schmitz; Karine Egidia de Souza; Larissa Tavares da Silva; Marcela Serpa Zanardi; Maria Caroline Frizeiro dos Santos; Maria Clara Batalha Bello; Maria Eduarda de Toledo Coelho; Mariana Gavioli dos Reis Pena; Mayara do Nascimento Azevedo; Roberta da Silva Fonseca Couto; Suéllen Ribeiro Silva dos Santos; Vanessa de Carvalho Corrêa; Vinícius Pimentel Martins; Yorraine Carvalho Bellan; Yuri Pereira Feio de Souza; Arthur Inácio de Oliveira Xavier; Thayná Pacheco Barboza; Glauber Salvado Alves; Irmã Gislene Danielski - Diretora - Registro Proc. E 03 / 2210109 / 07; Neide Corrêa Gonze Silva - Secretária - Registro Proc. E 03 / 2210108 / 07; Sony Cândido Caetano Ferreira - Prof. Inspetor Escolar - SEE/RJ - Matrícula 1.165.721-0; Lucimar de Jesus Santos do Carmo - Prof. Inspetor Escolar - Matrícula 0942529\r\n\r\nId: 1250090"
                    ],
                    "1249924": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2003: Igor Catarcione Barros. Rejane Cunha da Silva. 2004: Elenice de Medeiros Faria. Frank James Fernandes Filho. 2006: Maria de Fátima Schott Serrano. 2007: Leandro Rodrigues da Silva. 2009: 2010: Alex Barboza \r\n\r\nGomes.2011: Anna Paula Gama Chevrand de Azevedo. Diogo \r\n\r\nRibeiro Braga. Douglas Barroso de Deus. Filipe Lopes Rodrigues.\r\n\r\nFloriano Mariano de Souza Junior. Joyce dos Santos Rodrigues \r\n\r\nda Silva. Julio Veiga Faria. Karla Herdy Corbiceiro Zebendo. Peterson Feliciano Ximenes. Roger Moreira Lima. ENSINO MÉDIO REGU-\r\n\r\nLAR: 2011: Lorena Emmerick de Oliveira. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1249924"
                    ],
                    "1249129": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO LEBASI\r\n\r\nCNPJ Nº 08014386/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rycano, mantido por Educandário Lebasi, situado na Praça Dr. Orlando Oberlander nº 210, sala 101, Centro, Município de Bom Jardim-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio-EJA, em 2006 1º semestre - Eliane Telma de Oliveira, Flaviano Balonecker, em 2006 2º semestre - Valter do Amaral, Felipe Leal Polo, em 2007 1º semestre - Roseli Clarindo Gouvea Dihlmann, em 2008 2º semestre - Matheus Figueira Salgado, Diana Souza da Silva, Diretora Marisa de Jesus Sá Pereira reg 1815 UNESA e Secretária Célia Regina Gomes Araújo reg 0850 Fesp\r\n\r\nId: 1249129"
                    ],
                    "1237126": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASIL\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO IGUAÇUANA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 30.791.339/0001-14\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do ano letivo de 1997 - Técnico em Processamento de Dados - Silvia Ribeiro Castelo, 2005 - Curso Técnico em Processamento de Dados - Michele Cristina Machado da Silva, 2008 - Curso Técnico em Química - Jaqueline dos Santos Silva, Curso Técnico em Enfermagem - João Felipe Alves Benicio, Leonardo Marinho de Souza Lins, 2009 - Curso Técnico em Enfermagem - Paola Silvestre de Souza, Curso Técnico em Processamento de Dados - Dalva Reggiardo, Ensino Médio (EJA) - André Luiz de Lima Ribeiro Ivo Meirelles Costa, Márcio Luiz Pisani de Souza Filho, Christopher Oliveira Lacerda da Silva, Curso Técnico em Química - Fábio de Albuquerque Silva, 2009 - Retificação, na publicação da relação de concluintes feita em D.O de 21/09/2000, pág. 12, se lê: Ensino Médio - Vanilda Lima Souza, leia - se Vanilda Lima dos Santos e na publicação de 01/10/2010, pág. 06, se lê Adriele Ferreira da Silva, leia - se Adriele Ferreira da Fonseca, Secretária: Vicentina de Araújo Barboza, Diretor Geral: Denise de Araújo Couto.\r\n\r\nId: 1237126"
                    ],
                    "1249532": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALESIANO REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ 33.583.592/0011-42\r\n\r\nConcluintes do Curso Ensino Médio ano 2011 - Amanda Teixeira Gonçalves, Ana Beatriz de Sousa Barbosa, Ana Clara Bessa da Silva, Ana Clara de Vasconcellos Bezerra, Ana Luísa Aguiar Nascimento, André Alvarez Baranowski, Arthur Roma Siciliano Issa, Bárbara Mayra Rangel de Oliveira, Beatriz Moreira Andrade, Camille Pfaltzgraff Frambach, Camyla Carla Mendonça Neves, Carlos Henrique Segurase de Almeida Junior, Caroline Campello Costa dos Anjos, Christiano Peixoto Gravina, Daniel Côrtes Basilio, Dominique do Rego Tito, Elisa Lourenço Blaffeder, Fábio Uzêda Araujo de Castro, Felipe Maruf Quintas, Francisco Rabello de Paula Tebet, Frederico de Matos Gonçalves Coelho Gomes, Gabriel Barbosa do Nascimento, Gabriel Nogueira Brugger Teixeira, Gabriela Nunes Batista Albuquerque, Gabrielle da Silva Testai, Gustavo de Assis Forés Domingues, Henrique Fernandes Soares, Igor Lessa Morse Alves, Isabel Nunes Neves, Isabela Almeida Silva, Ivy Vera - Cruz Ferreira, Jéssica Albuquerque Correa, João Batista de Assis Pereira Filho, João Luiz Mendes Junior, João Paulo Paes Oberlaender, João Renato Toledo Andrade e Silva, João Victor de Andrade Teixeira, Juliana Cabral Geraldo Alfradique, Leandro Porto Rangel da Silva, Luana Pontes Gouveia, Lucas de Almeida Carvalho, Lucas Dias de Oliveira Gomes, Lucas Legentil Gasparello, Lucas Pinheiro Pachecos, Lucas Vercillo dos Santos França, Luiz Felipe Pimenta Araujo, Maiáh Lunas Maciel Marques de Oliveira, Maiby Antunes Monte Novo, Maria Eduarda de Mello e Silva Herriot, Mariana Costa Gonzalez, Mariana Lessa de Mendonça Hottz, Mariana Martins Rosa, Marina Morena Oliveira Bisignano, Natália Santos Doria dos Reis, Nathalia Pereira Chaves, Palloma Gomes Barbosa Vieira, Pedro de Almeida Pimenta, Pedro Henrique Mesquita Sutter de Assis, Pedro Reis Boechat, Pedro Ribeiro Muniz Garcia, Rafael Urso Leme, Rayssa Cabral da Silva Couto, Rebecca de Castro Leal Costa Reis, Renata D´Alessandro dos Santos, Rodrigo Albuquerque de Souza, Sissa Lorrayne da Silva Pereira, Tainá Lima Gomes, Thainá Souza Fontes de Oliveira, Thavane Couto Lourenço, Victor Andrade Guerini, Victor Hugo Telles Slav, Victor Paulo de Abreu Rosa.\r\n\r\nDiretor Substituto Sérgio Baruffi - Reg. Mec 64.210, Secre-\r\n\r\ntária Escolar Ana Lúcia de Lima Ignácio - Reg. CES 427, Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva \r\n\r\n- Mat.18350-9 e Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Mat. 111863-7.\r\n\r\nId: 1249532"
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                    "1248718": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.500.334/0009-42\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa - Unidade Norte Shopping, mantido por Centro Educacional da Lagoa Ltda, situado na Av. Dom Hélder Câmara, 5.332 Loja 3.412 - Piso e Cobertura - Del Castilho - RJ., toma pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio de 2011 - Alessandra Lyra Guedes, Aline Ethel Estevez Marques, Amanda Lessa de Mello, Amanda Souza Viceconte, Ana Beatriz Getirana de Carvalho, Ana Carolina Teixeira Pires, Andressa Chaban dos Santos Cardoso, Andrezza de Menezes Figueredo, Arquimedes Mattos Araujo Neto, Beatriz Afonso Pinto, Bernardo Mendonça de Brito, Bruna da Cruz Vianna, Bruna Lima Monteiro, Bruno Ferreira Mattos, Bryan Moraes Silva, Caio Filipe de Noronha Centeio, Camila de Almeida Velozo, Carolina Inocencio Martins, Carolina Sant'Anna Podgaietsky, Caroline Arnhold Moraes, Cayo Brandão Ricon Baldessarini, Daniel dos Santos Borges, Daniel dos Santos de Araujo, Debora Marques Pinho Assunção, Deborah Kelly Carnot Sampaio, Felipe Campos de Souza Ribeiro, Felipe Ribeiro Vaz, Fernanda Miranda Ferreira Fernandes, Flávia Barros Ferreira, Flávia Salles Tavares, Gabriel de Almeida Martins Cardoso, Gabriel Lima Vasconcellos, Gabriela Alves Martiniano, Gabrielle Holanda Brayer, Ingrid Verri Pinto, Isabela Damasco Franco da Silva, João Gabriel Baptista de Almeida, Jorge Antonio do Mont Serrat Martini da Eira, Júlia Agra Matias Guimarães, Juliana Diniz Duarte Carvalho, Juliane Maia do Carmo Vianna Dantas, Larissa Guimarães Dias, Larissa Vieira Jadjiski, Letícia Carolina Almeida da Silva, Lucas Corrêa Salzano Penna, Lucas Roque Bernardo de Miranda, Luciana de Oliveira Menezes, Luiz Henrique da Silva Soares, Luiz Henrique de Oliveira Iatarola, Maria Carolina Dias de Azevedo, Maria Clara Amaral de Carvalho Sá Barreto, Mariana de Sousa Medeiros, Mariana Santos Milioli de Oliveira, Natalia Martins Ferreira, Nelson José Motta Rodrigues de Barros, Nicolle Xavier de Menezes, Pedro Alves Fagundes da Rocha, Pedro Henrique Barboza Folly de Almeida, Peter Arruda Cestari, Rafaella Duque Lage Simões Padrão, Raquel Morais Pinheiro Gomes, Renan da Silva Rocha, Renan Silva Petrelli, Rodolfo Amaral do Carmo, Rodrigo Costa Diniz, Rodrigo Leal Andrade Pinheiro, Rodrigo Menezes Bragantine, Sabrina Camodego Carril, Victor Hugo Pereira de Oliveira Rocha, Yan Rodrigues Oliveira, Yuri Athayde \r\n\r\nda Costa Nascimento, Yuri Inocencio Lopes, Yuri Pacheco Rodrigues de Oliveira- May Abreu Magalhães Chagas - Diretora - Reg.nº 16463-MEC; Vera Lucia Carneiro - Secretária - Reg. nº 1657 SEE; Regina Celi Simas Palha - Professora Inspetora Escolar - SEEDUC -Matr. 168.946-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/01/2011\r\n\r\nId: 1248718"
                    ],
                    "1245245": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO METROPOLITANO\r\n\r\nSOCIEDADE MANTENEDORA: COLÉGIO METROPOLITANO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.590.308/0001-93\r\n\r\nCONCLUINTES: 3ª Série do Ensino Médio - 2011: Alex dos Santos Bastos, Alexandre Barreto Galhardo, Ana Beatriz Ferreira Bastos, Ana Carolina Oliveira Guedes, Ana Cláudia Miranda de Carvalho, Beatriz Dultra Gomes, Bruna Dantas Zsigmond, Bruno de Albuquerque Moreira, Carolina de Carvalho El Giusbi, Caroline Dias Fontenelle, Cecilia Junqueira Dias Souto Couto, Cirano Vieira de Cerqueira Filho, Cristal Rosa Pinheiro, Daniela de Almeida Ribeiro, Deborah Luca Tommaso, Estella Ramos Rezende, Felipe Antonio de Mello da Cunha, Felipe de Vasconcelos Picanço, Felipe Marques do Amaral, Gabriel Shuchmacher Silva, Gisele Mathias de Araujo, Glauber do Nascimento Nóbrega dos Santos, Gustavo Ferreira Borga, Hector da Silva Gervasio, Hugo Almeida Carvalho, Isabela Alessandra Quilodran Monteiro, Isabela Zaremba da Câmara e Silva, Izabella Baiense Sadler Pimentel, Jaqueline Müllem Rezende Pires, João Roberto Lamim de Matos Pereira, João Victor Silva Gonçalo dos Santos, Julia da Silva Monteiro, Julio Emanuel Almeida, Klaus Almeida do Rosário Silva, Leticia Araujo Mallmann, Letícia Vieira Fraga Gamberini, Lincoln Oliveira da Silva Filho, Lisandra Leite de Mattos Alcantara, Lívia Mattos de Vasconcellos, Lucas Moura Lisboa, Lucas Sales de Andrade, Lucas Vieira Miguel, Ludmila Serra de Bragança Marinho, Luis Felipe Engelke de França, Luís Sérgio Brasiliense Cairo, Luiza Borges de Araújo, Luíza Loiola Galuzzio, Marcela Soares Batista, Marcella Cabral Fazoli, Marcelle Marques Marins, Maria Glauciane Sousa Rodrigues, Mariana Velloso Azevedo Pinto, Mateus Moreira, Natália Freire de Medeiros, Nicholas Grecco Soares, Ohrana Maruche Riccio Fernandes, Paula Rodrigues Paim, Pedro Diego de Queiroz Costa, Pedro Guilherme Pontes de Moura, Pedro Leonardo Bravo Menezes de Souza, Pedro Romulo Gomes Miranda, Pedro Sartori Panaro, Rafael Luz Saldanha dos Santos, Raissa Tassinari Costa de Azevedo, Raphael Moraes Lôbo, Raquel Ferreira Moura Balhe, Roberta de Oliveira Amaral dos Santos, Rodrigo Dantas da Silva, Ryan Santos Coutinho, Sara Fabíola da Silva Oliveira, Sérgio Augusto Bolsok de Barros, Taysa Luz Garcia, Thamyris Caruso Montone, Thiago de Araújo Paulo, Victor di Stasio Cantoni, Victor Hugo Quedinho, Victor Larcher Filgueiras Lima, Vítor Bouças Murta, Vitor Martins Maalouf, Vynicius Pereira Guimarães, Wallace Cardoso Gomes, Wesley Aragão dos Santos, William Côrtes Poppe de Carvalho, . Diretor: Henrique Zaremba da Camara Reg. 7385 - MEC , Secretária Substituta: Regina Célia Soares Ritter Reg nº 359/90/DAT/SEE, Professor Inspetor Escolar: Regina Celi Simas Palha - matr. 168.949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/01/2012O cliente efetuou o pagamento em 23/01/2012.\r\n\r\nId: 1245245"
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                    "1248728": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.500.334/0012-48\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa - Unidade Ilha do Governador, mantido por Centro Educacional da Lagoa Ltda, situado na Rua República Árabe da Síria, 15 Loja J - Portuguesa - Ilha do Governador-RJ., toma pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio de 2011-Aline Ferreira de Mello Cunha, Bárbara Helena Campos dos Santos Rocha, Bernardo dos Santos, Breno Corrente de Souza Pinto, Bruno Alves Bianco, Bruno Henrique Lima de Castro, Caio Cherfan Rivera, Caio Lourenço Vidal, Carolina Martins Moreira, Carolina Soares Almeida, Catarina Victoria Fernandes Gentile, Cléo Cristina da Silveira, Elisa Mussumeci Bianor dos Santos, Felipe Vieira Avellar, Fernanda Martins Foly, Flavia Rodrigues Torrado, Gabriela de Carvalho Gonçalves, Guilherme Serpa de Souza Conde, Helena Welp Viana, Hugo Justino Branda, Igor Augusto de Oliveira Rodrigues, Isabelle Soares Souza de Assis, Juliana Fernandes Ramos, Kaio Darze de Almeida Nascimento, Karine Venegas Macieira, Lara Alexandra de Carvalho Salazar, Lucas Barros Camello, Lucas Ferrari dos Santos, Ludimilla Corrêa de Faria Lopes, Mariana Oliveira da Fonte, Marlon Amazonas de Oliveira, Nathalí Arruda, Patrícia Santos Ghiraldelli, Paula Regina de Oliveira Batista, Pedro Henrique de Oliveira Silva, Rafael Nascimento Pinto, Renata Emilio Pinheiro, Roberto Segade de Lacerda Ruivo, Tauã Quaresma Bruno de Carvalho, Thiago Rocha da Cruz, Victor Souza Beguito-Retificação: No Diário Oficial do dia 18.12.2002, pág. 7, onde se lê Lucas Pineiro da Silva, lê-se Lucas Pinheiro da Silva e no Diário Oficial do dia 24.01.2006, pág. 4, onde se lê Claudia Martins Bering Dominoni, lê-se Claudia Martins Bhering Dominoni- May Abreu Magalhães Chagas - Diretora - Registro 16463-MEC; Vera Lucia Carneiro - Secretária - Registro 1657 SEE - Regina Celi Simas Palha - Professora Inspetora Escolar - SEEDUC - Matr.168.946-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/01/2012\r\n\r\nId: 1248728"
                    ],
                    "1249282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA PIO XII\r\n\r\nCNPJ Nº 92.812.049/0062-89\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2011. Aghatta Esteves Belfort, Aileen Mendes Lopes, Ana Luisa Figueiredo de Melo, Anderson Freire Martins da Silva, Andreia Ferreira Fernandes, Anna Carolina Ribeiro Mendonça, Arthur Mendes dos Santos, Caio Rabello Macedo, Carolina Moura Cavalcante, Caroline Laudadio Ribeiro, Christiano Pinho dos Santos Machado, Debora Neves, Débora Queiroz Mendes, Desirée Cunha Silva, Diogo Santos Oliva, Fernanda Rebelo Lopes de Almeida, Fernando Gama da Silva Figueiredo da Costa, Gabriel de Moraes Leite Moreira, Gabriel Eduardo da Silva Sant'Anna, Gabriela Silva Fraga, Gabriella Monteiro Orlandini, Gisele da Silva Ferreira, Grasielle Afonso Gonçalves, Guilherme Malagutti de Castro, Gustavo Valente Barbosa, Igor Alves Teixeira, Igor Villas Boas D'Albuquerque, Isabella Amphilophio Ramos, Isadora Cristina Martins Diaz, Juliane de Figueiredo Dias Alves, Lainara Guimarães do Nascimento, Larissa Cristina Anselmo Pertile, Laryssa dos Santos, Lohana Cecilia Ramos Vianna, Lucas Daniel Vaz Trotta, Lucas Valdez da Paz Ramos, Lucca Caneparo Mendes, Marcos Yuri Cabral da Costa, Maria Carolina Cancella Moreira da Silva, Maria Clara Carneiro Soriano, Mariana Amazonas Marins Duarte, Matheus Barbosa da Conceição, Matheus Lopes Vieira, Matheus Von Sohsten Tavares, Monique Castilho Menezes, Nathalia Martins de Castro Alves, Pedro Henrique Martins da Silva, Rafael Melo Cavalcante, Rafaella Oliveira de Azevedo, Raphael de Souza Corrêa, Rodrigo Melo Cavalcante, Samantha de Moraes Machado, Sâmela Lima dos Santos Machado, Thayná Nascimento Bento, Valesca Diniz Carvalho, Victor Hugo Silva de Lemos, Vinicius Bastos Teixeira Lupinacci. Diretor - João Carlos Corrêa - Reg. 9602742 - MEC; Secretária - Cátia Regina Andrade Alexandre - Reg. 2537/95 - SEE/RJ; Professor Inspetor Escolar - Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/01/2012\r\n\r\nId: 1249282"
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                "Condomínios": {
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                        "1245536": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO JARDIM UBÁ II\r\n\r\nCNPJ: 27.785.690/0001-98\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO JARDIM UBÁ II torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018718, com validade até 09 de janeiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poços tubulares profundos, com a finalidade de outros usos (rega de jardim e lavagem de dependências) Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço-01; Vazão máxima instantânea: 2,281 m³/h; Vazão média: 1,824 m³/h; Volume mensal: 656,64 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 55' 24,278 '' S e Long. 43º 0' 25,108 '' O. \r\n\r\nProcesso n°: E-07/505975/2009\r\n\r\nId: 1245536"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1250131": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE\r\n\r\nCNPJ nº 29.409.760/0001-39\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Senhores Condôminos: O Síndico do Condomínio do Edifício Darke, na forma da Escritura de Convenção, convoca os Proprietários para a Assembléia Geral Ordinária do Condomínio, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 15:30 horas em segunda convocação, com qualquer número, na Avenida Treze de Maio nº 23 - 25º andar, sala 2509, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Apreciação e votação do parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do exercício de 2011, leitura e aprovação da Ata da A.G.O./2011; 2) Renovação do seguro do Condomínio para o período de 2012/2013; 3) Eleição do Síndico e Subsíndico para o período de 1º de fevereiro de 2012 a 31 de janeiro de 2013; 4) Eleição dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Fiscal e Consultivo do Condomínio, para o período de 1º de fevereiro de 2012 a 31 de janeiro de 2013; 5) Apreciação de propostas para modernização e automatização dos elevadores; 6) Ratificação das deliberações dos Conselhos Fiscal e Consultivo, na reunião de 18/01/2012; 7) Assuntos Gerais: As pessoas que comparecerem a Assembléia, na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações ou documentos de representação com firma reconhecida. Os Condôminos que não estiverem em dia com o pagamento das cotas condominiais não poderão votar nem serem votados nas deliberações da Assembléia. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012. Adriano Caetano Lopes - Síndico.\r\n\r\nId: 1250131"
                        ],
                        "1250452": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura de São João de Meriti, comunica que vendeu através de leilão público no dia 15/12/2011, às 10:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda XR 200R, 2000/2001, KNE5021, 9C2MD28001R003766; Honda C100 Biz ES, 2005, S/Placa, 9C2HA07105R032141; Honda NXR 150 Bros Mix ES, 2009/2010, LLC1546, 9C2KD0520AR005708; Honda CBX 250 Twister, 2008, LPM6244, 9C2MC35008R127748; Yamaha Fazer YS250, 2010/2011, KVJ4689, 9C6KG0460B0018960; Honda CG 150 Titan EX, 2011, LPX8384, 9C2KC1660BR529160; Honda CG 125 Fan KS, 2010, KYV5601, 9C2JC4110AR664406; Honda Biz 125 ES, 2010, KPS4674, 9C2JC4220AR371579; Honda Lead 110, 2010, KYO2854, 9C2JF2500AR202075; Honda CG 150 Titan ESD, 2011, KZG6815, 9C2KC1650BR523072; Yamaha Factor YBR 125K, KXO5162, 9C6KE1220A0087540. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1250452"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação": {
                    "Atos": {
                        "1250076": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CONCRETO\r\n\r\nUSINADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 14.803.018/0001-36\r\n\r\nEdital de convocação da Assembléia de \r\n\r\nRatificação de Fundação\r\n\r\nO Sindicato dos Trabalhadores de Concreto Usinado do Rio de Janeiro (STCURJ) tem a honra de convidar a todos os profissionais de concreto usinado do Estado do Rio de Janeiro para Assembléia de Ratificação da Fundação do Sindicato STCURJ com sede na Rua Darcy Pinto da Souza, n° 44, CEP 26031-160, Ceramica/Nova Iguaçu, a realizar-se na Rua Geni Saraiva nº 1340, Ceramica/Nova Iguaçu. RJ, No dia 05/02/2012 ás 10h00min. Nova Iguaçu 18 de Janeiro de 2012 Presidente STCURJ:Anselmo Luiz de França.\r\n\r\nId: 1250076"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1249953": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 06/02/2012, às 11horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1249953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249954": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2011\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 10/02/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA SERVIÇO DE MONTAGEM, PINTURA E INSTALAÇÃO DE GRADE TIPO RALO PROTEÇÃO E ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, COM CANTONEIRA DE 1” X 1/8” E BARRA CHATA 3/8” MEDIDAS 9.25M X 0,65M. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552/ 2443-1102 - Ramais: 225 e 228, no horário de 09:00 às 18:00 horas de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes Pregoeira. Portaria nº 001/134/2011. \r\n\r\nId: 1249954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250490": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 08/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Contratação de Estabelecimento para prestação de serviços-técnicos profissionais especializados para EXAMES DE LABORATÓRIO- ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA, aos USUÁRIOS DO SUS\r\n\r\n-Análise de documentos em 12/01/2012- empresas habilitadas:\r\n\r\n1) Centro Técnico de Patologia Clínica de Volta Redonda Ltda \r\n\r\n2) Laboratório Santo Antônio Ltda\r\n\r\n-Julgamento da Pontuação de Títulos:\r\n\r\n1) Centro Técnico de Patologia Clínica de Volta Redonda Ltda- Total 6 pontos\r\n\r\n2) Laboratório Santo Antônio Ltda- Total 2 pontos\r\n\r\n- Inspeção e Parecer Técnico- Resultado Final Empresa habilitada\r\n\r\n1) Centro Técnico de Patologia Clínica de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nA íntegra dos resultados encontra-se disponível na sala da CPL. Os interessados poderão exercer o direito de interpor recurso, previsto no artigo 109 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nBarra Mansa, 21 de janeiro de 2012. \r\n\r\nWanderson Mendes de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1250490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250491": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados nos Processo Administrativo nº 00980/2012, verificou-se que a presente aquisição de materiais para cirurgia de neuro em paciente Marcia Camargo Bruno, para atender a Gerencia de Controle e Avaliação, em caráter emergencial, com parecer do Coordenador Jurídico em fls 01, do processo em epígrafe, configurando a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Firma a ser contratada: ORTONENSE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.468,24 (doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionados, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1250491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250067": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012\r\n\r\n1-OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE PARALELOS E BLOQUETES DE CONCRETO E MEIO-FIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS. 2-DATA: 09 de fevereiro, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 552.752,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1250067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250068": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2012\r\n\r\n1-OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALAMBADOS E TELA DE PROTEÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS. 2-DATA: 09 de fevereiro, às 14:15 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 298.274,60 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta quatro reais e sessenta centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1250068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250069": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012\r\n\r\n1-OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DE PISOS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 2-DATA: 10 de fevereiro, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1250069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250070": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012\r\n\r\n1-OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DE PISOS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 2-DATA: 10 de fevereiro, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 258.251,49 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1250070. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250428": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 01/2012, MENOR PREÇO A SER REALIZADA NO DIA 13/02/2012 ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN DE 10 ÁS 13 HORAS MUNIDOS DE UM CD OU PENDRIVE.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1108 OU 2463 1829.\r\n\r\nId: 1250428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1249955": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 05/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: Suspensa em razão de impugnações.\r\n\r\nPregão nº 07/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: Suspensa em razão de impugnações.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1249955. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 001/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 001/2012\r\n\r\nProcesso nº 07/000477/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de profissionais (agentes públicos do município de Italva) e realização de diagnóstico sócioterritorial do município de Italva. DATA/HORA: 03/02/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 003/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 001/2012\r\n\r\nProcesso nº 06/000814/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de laudos de eletrocardiograma para atender a Secretaria Municipal de Saúde no exercício 2012, com uma média de 200 (duzentos) laudos/mês. DATA/HORA: 06/02/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Podendo ser retirados no horário de 9h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1250042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250388": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2012\r\n\r\nProcessos nºs. 124/2012 e 125/2012. Objeto: contratação de controladores de trânsito para os dias 15 à 25 de fevereiro de 2012, sendo eles ininterruptos, e de seguranças desarmados para controle de público para os dias 17 à 25 de fevereiro de 2012, excluindo o dia 22, destinados ao evento carnaval de Mendes 2012. Recebimento de Propostas e Documentação: 06/02/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 06/02/2012 às 11h30min. Valor do edital: 02 CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 23 de janeiro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1250388. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1249968": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 003/2012 - SMEEL \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 03 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 18,00 (Dezoito reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1249968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249969": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 007/2012 - SMEEL \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para efetuar Transporte Escolar no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 03 de fevereiro de 2012, às 16:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,60 (Treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1249969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250332": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°07.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº 05/0627/2010.\r\n\r\nO PREGOEIRO no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO N°07.2011 com OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização do concurso público para provimento dos cargos de Profissionais do Magistério e Apoio Escolar, prevista para o dia 26/01/2012 às 10:30 horas, FICA ADIADA sine die tendo em vista à necessidade de modificações no Edital.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1250332. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250543": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 003/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de Sonorização fixa e Iluminação cênica para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São João da Barra, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2o andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 03/02/2012, às 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1250543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250544": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 001/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para realização de serviços técnicos de divulgação de atos, programas, produtos, ações, serviços e campanhas, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas do interesse do Município de São João da Barra aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares:\r\n\r\n1.1.1 - o planejamento e a execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas.\r\n\r\n1.1.2 - a produção e a execução técnica das peças e projetos publicitários criados. \r\n\r\n1.1.3 - a criação e o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias.\r\n\r\nValor Estimado: Lote 1 - R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) / Lote 2 - R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) / Lote 3 - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nTipo: Melhor Técnica\r\n\r\nData e local da sessão para recebimento dos envelopes: 09 de março de 2012, às 10:00 horas, na sala de julgamento da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, Térreo, Tel.: (22) 2741-7878, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco, baseado no Art.32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTHIAGO GOMES VIANA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1250544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250462": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.014/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento e implantação de sistema de vídeo-monitoramento para a cidade de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 20.125/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/03/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Presidente da C.M.L.\r\n\r\nAVISO Nº.015/2012\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.082/2011\r\n\r\nO Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, às fls.20 do processo administrativo nº.28.022/11, torna público que o Pregão nº.082/11, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de locação de veículos para transporte escolar, foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.016/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de suplementos alimentares para atendimento a ordens judiciais.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 28.364/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 06/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1250462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1249690": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Aquisição de materiais elétricos para serem utilizados em diversos logradouros do Município.Edital estará à disposição sob a permuta de 05 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 19 de janeiro 2012.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1249690. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250053": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de grampeador linear, circular e cargas;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Enteral (sistema fechado);\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL) \r\n\r\nId: 1250053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1250304": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 69/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Inspeção, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEINS/ Chefe de Seção/ Helia Marta Gonçalves Mathias Netto\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 70/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, a Chefe da Seção de Almoxarifado, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO, e a Chefe da Seção Apoio Administrativo, LEDA GONÇALVES SOARES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-17063-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 71/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 10/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 72/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 73/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio ao Predio Sede - SLG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSAPOP/ Chefe de Seção/ WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 75/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO ROBERTO LIMA DE MENEZES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO ROBERTO LIMA DE MENEZES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 29 de dezembro de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JOÃO ROBERTO LIMA DE MENEZES, na Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 78/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCIENE XAVIER DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o servidor, LUCIENE XAVIER DE SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 79/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 7, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1250304"
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                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 74/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-274/00, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor ARNALDO DOS SANTOS PASSOS FILHO para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei n° 8.911/94 c/c art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 a partir da concessão inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1250305"
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                            "PORTARIA Nº 76/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 a nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE NO CARGO, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA(EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 23/01/2012\r\n\r\n75558 - Antônio Elias dos Santos\r\n\r\n75515 - Cláudia Mattos Ferreira Pasqualette Martins\r\n\r\n75400 - Cristóvão José Martins Amaral\r\n\r\n75477 - Darci Camilo de Souza\r\n\r\n75434 - Felipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n75485 - Guilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n67156 - Juliana Nery Lopes\r\n\r\n75469 - Juliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n75493 - Letícia Arcoverde de Aguiar\r\n\r\n75450 - Marcos Henrique Bezerra Cabral\r\n\r\n75566 - Maria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n75418 - Nina Rosa Rodrigues de Queiroz Matos \r\n\r\n67300 - Roberto Setta Moritz\r\n\r\n72001 - Sérgio Mauro de Oliveira Júnior\r\n\r\n75540 - Thaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n75442 - Thomaz Moreira Werneck\r\n\r\n75523 - Vance Antunes de Andrade\r\n\r\n75531 - Vanessa Melo Rosa Rios\r\n\r\n75426 - Vitor Pitanga da Silva\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 23/01/2012\r\n\r\n76317 - Adriana de Fátima Rodrigues Carvalho\r\n\r\n75620 - Adriana Ferreira dos Santos Norbert Costa\r\n\r\n75760 - Adriana Figueiredo Costa de Oliveira\r\n\r\n76180 - Adriana Rente Martins\r\n\r\n76325 - Alexandre Neves da Silva\r\n\r\n75965 - Álvaro Carneiro Pinto Neto\r\n\r\n74608 - Ana Paula Vilar Cruz\r\n\r\n75957 - André Gustavo Melo de Souza\r\n\r\n76058 - Andreia Vieira Peixoto Bittencourt\r\n\r\n76244 - Andressa Campana Tedesco\r\n\r\n75892 - Bianca Andrade Bastos\r\n\r\n76236 - Bianca de Melo Pessoa\r\n\r\n76155 - Bianca de Souza Schroder\r\n\r\n76228 - Bianca Mendes de Faria\r\n\r\n75680 - Carolina Corrêa Tunas\r\n\r\n76074 - Caroline dos Reis Amaral\r\n\r\n75639 - Clarissa de Freitas Machado Moscon\r\n\r\n42200 - Cláudia Teixeira de Jesus\r\n\r\n67687 - Cristina Telles de Oliveira\r\n\r\n75655 - Dalber Tadeu Neves Pereira\r\n\r\n75744 - Daniela Costa de Britto Lyra\r\n\r\n76201 - Davidson Fernandes Mota\r\n\r\n74810 - Débora Machado Larangeira \r\n\r\n75647 - Diana Felgueiras das Neves\r\n\r\n76260 - Edson Luiz Araújo Rocha\r\n\r\n76139 - Eduardo Atalla Barletta\r\n\r\n75884 - Eduardo Lindberg Lima da Silva\r\n\r\n75728 - Eduardo Pereira Barbosa de Faria\r\n\r\n75906 - Erica de Oliveira Ramos\r\n\r\n75795 - Fabiana Ramos Baptista \r\n\r\n75698 - Fernanda Elisa Silva Rampini\r\n\r\n75841 - Fernanda Pereira Klein\r\n\r\n75779 - Fernando Matsuzawa\r\n\r\n76015 - Gabriel de Seixas Valença Oliveira\r\n\r\n76147 - Guilherme da Silva Gonçalves Cerqueira\r\n\r\n75604 - Joana Schubert da Cunha Mello\r\n\r\n76023 - Kellen Yoko Nakao\r\n\r\n76066 - Laísa Soares Lima Porciúncula\r\n\r\n76040 - Layse Gonçalves Lajtman Malafaia\r\n\r\n75850 - Leandro Pinheiro Flauzina\r\n\r\n76279 - Leonardo Araújo de Freitas\r\n\r\n75809 - Leonardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n75833 - Letícia Delgado Vidal\r\n\r\n76163 - Lívia dos Santos Vardiero\r\n\r\n75949 - Lívia Guimarães Lobo de Carvalho\r\n\r\n75930 - Luís Felipe Barido Inda\r\n\r\n76007 - Maria da Glória de Sousa Brant Ribeiro\r\n\r\n75825 - Paulo César Rosso Firmo Júnior\r\n\r\n76104 - Pedro Figueiredo Waib\r\n\r\n76031 - Pedro Genovêncio de Carvalho\r\n\r\n75787 - Priscila Porto Sereno da Costa\r\n\r\n76333 - Raphael de Aragão\r\n\r\n76210 - Roberta Ponzo Nogueira\r\n\r\n75574 - Rômulo Cláudio da Silva Souza\r\n\r\n76112 - Roque Antônio Porto de Sena\r\n\r\n75590 - Sandra Freitas da Silva\r\n\r\n75868 - Simone Gregório de Souza de Carvalho Bezerra\r\n\r\n75710 - Sônia da Silveira\r\n\r\n76287 - Thiago Fernando de Freitas\r\n\r\n76090 - Vinícius Pedrosa Botelho\r\n\r\n76309 - Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro\r\n\r\nData de progressão: 24/01/2012\r\n\r\n75752 - Fabiana de Noronha Lima Cardoso\r\n\r\nData de progressão: 26/01/2012\r\n\r\n76120 - Ana Regina da Silva Rosa Kothe\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1250059"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 77/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 a nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE NO CARGO, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 26/01/2012\r\n\r\n77089 - Adriana Aires Santos Correia\r\n\r\n77844 - Adriana Baptista Fortes\r\n\r\n77097 - Adriana Rosa Costa Colmenero\r\n\r\n78077 - Aileen Cardoso Vital Brazil\r\n\r\n77771 - Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n77488 - Alexandre Luiz Lima Teixeira\r\n\r\n76988 - Alexandre Vaz Teixeira Júnior\r\n\r\n76376 - Aline Tex Barbosa Franco\r\n\r\n76910 - Alinne Nery Lopes\r\n\r\n77240 - Almir Alessandro Correia Pereira\r\n\r\n77968 - Ana Cristina Moreira Pessoa\r\n\r\n77011 - Ana Lúcia Pires Giordano\r\n\r\n77321 - Anderson do Prado Silva\r\n\r\n78832 - André Leonardo Lopes\r\n\r\n77100 - André Pacheco de Andrade\r\n\r\n77801 - André Resende Rocha\r\n\r\n77950 - Andréa Santos Bergens da Silva\r\n\r\n78352 - Anna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\n78824 - Antônio Fernando Sales da Guia\r\n\r\n77755 - Aparecida da Costa\r\n\r\n77763 - Bárbara de Britto Graça Cunha\r\n\r\n78220 - Bárbara Estanislau Fialho\r\n\r\n77828 - Bárbara Regina Marcin Centena dos Santos\r\n\r\n77232 - Beatriz Dias Ribeiro\r\n\r\n76775 - Bruno Andrade Melo Xavier \r\n\r\n77860 - Bruno Pereira de Oliveira\r\n\r\n77941 - Carina Arbach Leite\r\n\r\n78514 - Carla Oliveira Soares\r\n\r\n77682 - Carlos Eduardo de Campos Lopes\r\n\r\n76716 - Carlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\n78115 - Carlos Miguel Caldeira de Freitas\r\n\r\n77542 - Carlos Vítor Barros Barreira\r\n\r\n78697 - Carolina Campos de Oliveira\r\n\r\n76546 - Caroline Matos dos Santos\r\n\r\n78484 - Cássia Maria Carvalho\r\n\r\n78263 - Catharina Rodrigues Araguez\r\n\r\n76961 - Cecília Maria Barcellos Zerbini\r\n\r\n76562 - Cíntia Barbosa Vianna\r\n\r\n78174 - Clarice Martins Patrizi\r\n\r\n78808 - Clarissa Ganga de Souza Brum\r\n\r\n78786 - Cláudia Alice de Souza Albuquerque\r\n\r\n78778 - Cláudio Yukio Niimi\r\n\r\n77909 - Clayton José Franco Brandão\r\n\r\n77631 - Cristiane Martins Magalhães\r\n\r\n78387 - Daltro Alberto Jana Marques de Oliveira\r\n\r\n77895 - Daniela Monteiro de Oliveira\r\n\r\n77852 - Danielle Chagas de Brito\r\n\r\n78638 - Danielle Freire Silva de Souza\r\n\r\n77640 - Débora Martins Corrêa Caetano\r\n\r\n77720 - Diego Bonicenha Calzavara\r\n\r\n77429 - Diogo Dias Soares Bandeira\r\n\r\n77470 - Diogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\n77534 - Diogo Pires\r\n\r\n78239 - Edson Rodrigues Ramos\r\n\r\n77550 - Eduardo Monteiro de Oliveira Mattos\r\n\r\n76805 - Edvaldo Vasconcellos de Meireles\r\n\r\n78379 - Eliana de Melo Martins\r\n\r\n77283 - Elisa Farias Sathler\r\n\r\n78654 - Elisângela Soares Anastácio\r\n\r\n77178 - Elizângela Rangel Pontes\r\n\r\n76953 - Fabiana Alves Lopes Leal\r\n\r\n78840 - Fabiane Ferreira da Silva\r\n\r\n78018 - Fabiani Regis da Silva Guimarães Gonçalves\r\n\r\n77585 - Fabiano dos Santos \r\n\r\n78344 - Fábio Sardella Moreira\r\n\r\n78735 - Felipe José Gonçalves\r\n\r\n76350 - Felipe Luccas Rosas\r\n\r\n76708 - Felipe Reis Silveira\r\n\r\n78212 - Felipe Vianna Rossi Araújo\r\n\r\n78271 - Felippe Moraes da Silva\r\n\r\n77500 - Fernanda de Pedrosa Cury\r\n\r\n78182 - Fernanda Firmina Rodrigues\r\n\r\n76368 - Fernanda Machado Lobo\r\n\r\n76970 - Flávia Assumpção de Castro Raybolt\r\n\r\n77020 - Flávia Pitalunga Pinto\r\n\r\n77607 - Flávio Filgueiras Goulart\r\n\r\n76449 - Frederico Guedes Macedo\r\n\r\n76465 - Frederico Mobley Toledo Scofield Moreira\r\n\r\n78336 - Geise Lima de Souza Barros\r\n\r\n78000 - Gláucio da Rocha Lima\r\n\r\n76473 - Grace Kelly Pinto Rodrigues\r\n\r\n77038 - Guilherme Bahia Ganin Júnior\r\n\r\n76457 - Gustavo Ciraudo Fraga Solha\r\n\r\n77712 - Gustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\n77160 - Helena Campbell Ferreira\r\n\r\n78689 - Henrique Moutinho de Marca\r\n\r\n78433 - Heny Werner da Serra Costa\r\n\r\n78530 - Hosana Rodrigues Gangorra\r\n\r\n77127 - Isabel de Araújo Cota\r\n\r\n78859 - Jackson Galvão Batista\r\n\r\n78301 - Jalisson Barros da Silva\r\n\r\n78107 - Janaína Borges de Melo Ribeiro Torres\r\n\r\n77062 - Janaína Cechinel\r\n\r\n78085 - Janaína Huguenin Araújo\r\n\r\n78166 - Jean Marcellus Falcão Secca\r\n\r\n76783 - Jefferson Francisco de Souza\r\n\r\n77151 - Joana de Mattos Colares\r\n\r\n77453 - João Batista Português Júnior\r\n\r\n77275 - Jornanda de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n76791 - José Lombardo Jorge\r\n\r\n77526 - Juliana Canongia Simmer\r\n\r\n78409 - Juliana Valente de Oliveira\r\n\r\n76422 - Juliane Ferreira Alves\r\n\r\n78360 - Júlio César de Almeida Ribeiro\r\n\r\n77224 - Julliana Barbosa Costa\r\n\r\n78557 - Jussara Josedite de Jesus Cavalcante\r\n\r\n76740 - Kátia de Souza Pugnaloni\r\n\r\n76384 - Laura Olimpia Chaves\r\n\r\n77461 - Laura Pereira Sá de Alencar\r\n\r\n77992 - Leandro Rodrigo Nascimento dos Santos\r\n\r\n76813 - Leon Arantes Pessanha\r\n\r\n78522 - Leonardo Nogueira Costa\r\n\r\n78050 - Letícia Duarte Ferrari\r\n\r\n77380 - Lílian de Lauro Martins\r\n\r\n76830 - Lívia Botinhão Vieira dos Santos\r\n\r\n77879 - Lízia Teixeira Aveiro\r\n\r\n76570 - Luana Barbosa Dantas\r\n\r\n78751 - Lucas Castro de Mendonça\r\n\r\n78034 - Lucélia da Silva Silveira\r\n\r\n78816 - Lúcia Regina Saudino\r\n\r\n76627 - Luciana Freitas Araújo\r\n\r\n76872 - Luciana Helena Pinsetta Crozera Ramia\r\n\r\n77070 - Luciano Gomes Zambrotti\r\n\r\n76856 - Luciene Auxiliadora da Silva Pimentel\r\n\r\n77356 - Luís Cláudio Alves de Moura\r\n\r\n77003 - Marcela Sampaio Dias\r\n\r\n76864 - Marcelle Herzog Motta\r\n\r\n78204 - Marcelo de Azevedo Borges\r\n\r\n77739 - Marcelo Mota Gaiote\r\n\r\n76597 - Márcia Cristina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n78590 - Márcia Cristina Santos de Sant'anna\r\n\r\n76929 - Márcio Vianna Antunes\r\n\r\n77747 - Marco Antônio Nogueira de Abreu\r\n\r\n77364 - Marco César Russi dos Santos\r\n\r\n76678 - Marcos Luís Morgado\r\n\r\n77402 - Maria Ângela Maciel Rigola\r\n\r\n78603 - Maria de Fátima Ferreira\r\n\r\n78794 - Maria Villela de Souza Ferreira\r\n\r\n77437 - Marina Assunção de Medeiros Barbosa\r\n\r\n76341 - Maurício Borges Farias\r\n\r\n76538 - Mauro César da Silva Júnior\r\n\r\n78247 - Michelle Taranto Couri\r\n\r\n77593 - Mila Alberoni\r\n\r\n77984 - Milene Fernandes Machado\r\n\r\n77399 - Mônica Martins da Rocha\r\n\r\n76481 - Natália Freitas Carreiro dos Santos\r\n\r\n76821 - Nathalia Vianna de Oliveira\r\n\r\n78093 - Nina Bueno Vieira\r\n\r\n78328 - Nina Mancini Sandrini Protassio\r\n\r\n77917 - Pablo Porcino Pimentel\r\n\r\n76490 - Patricia Youssef Tauk\r\n\r\n77054 - Paula de Andrade Romero Barbosa\r\n\r\n77267 - Paulo Eduardo de Freitas Santos\r\n\r\n77259 - Paulo Ricardo Círio Paes\r\n\r\n76660 - Pedro de Barros Rocha\r\n\r\n78743 - Pedro Henrique Costa dos Santos\r\n\r\n78760 - Priscila Brandão dos Santos\r\n\r\n78140 - Priscilla da Costa dos Santos\r\n\r\n77305 - Priscilla Romero de Azevedo\r\n\r\n76414 - Rafael Pires Daher\r\n\r\n76635 - Raphael Ferrari Goldberg\r\n\r\n77208 - Renata do Nascimento Peixoto\r\n\r\n78476 - Renata Perlingeiro de Mello Pereira\r\n\r\n77690 - Renata Pinheiro Carneiro\r\n\r\n77518 - Roberta Almeida de Abreu\r\n\r\n78417 - Roberta Campello Codeceira Lopes\r\n\r\n76937 - Roberto Alves de Oliveira Júnior\r\n\r\n77925 - Rodrigo Sampaio Guimarães\r\n\r\n77496 - Rômulo Mattos Romeiro\r\n\r\n77666 - Rosângela Amaral da Conceição\r\n\r\n76503 - Rosaria de Fátima Gomes\r\n\r\n78620 - Sílvia Costa Nascimento\r\n\r\n77623 - Sílvia de Vasconcellos Cavalcanti\r\n\r\n78670 - Sílvia Regina Sartori Machado Cooper\r\n\r\n77330 - Suelen Guedes Furtado\r\n\r\n76848 - Tamara Nedick Godinho\r\n\r\n77704 - Tatiana da Costa Pereira Sottomayor Barbosa\r\n\r\n78573 - Tatiana Pinotti Granja\r\n\r\n78506 - Thais Mattos Monteiro\r\n\r\n76430 - Thais Meyer Barreto\r\n\r\n78255 - Thiago Rezende da Silva\r\n\r\n76899 - Tiago Lessa Lemos\r\n\r\n76767 - Vagner Maia Salerno\r\n\r\n77372 - Vanessa Macena de Moraes Silva\r\n\r\n78026 - Viviane Garcez Tavolaro\r\n\r\n77135 - Vivianne Rocha Correa \r\n\r\n77615 - Waldyr Gonzaga de Oliveira Júnior\r\n\r\n78280 - Wanderson Cardoso Constantino\r\n\r\n77569 - Willian Christian Ricardo da Silva\r\n\r\n77887 - Yuri Engle Valerio Kibaltchich\r\n\r\n78700 - Zilda Maria Paixão de Carvalho\r\n\r\nData de progressão: 27/01/2012\r\n\r\n78549 - Deborah Benzecry Pustilnic\r\n\r\n76651 - Denise Clementino Ponciano\r\n\r\n76732 - Márcio Fontes Fischer Pereira\r\n\r\n76511 - Thiago Davis Evaristo Oliveira\r\n\r\n78646 - Tiago Rosa da Cruz\r\n\r\nData de progressão: 28/01/2012\r\n\r\n77445 - Daniela Kempf Miguel\r\n\r\n77836 - Rodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\n76724 - Tiago Azevedo Silva\r\n\r\nData de progressão: 29/01/2012\r\n\r\n78662 - Denise Lima Faria\r\n\r\n77810 - Miguel Ângelo Teixeira de Farias\r\n\r\n78719 - Rosilane Silva Moraes\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1250060"
                        ],
                        "1250297": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 19.01.2012, no processo TRT-PA-6666-2010-000-01-00-6 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - conduta funcional: “Considerando que a Junta Médica do Tribunal concluiu que a servidora, cuja conduta funcional é avaliada neste procedimento, está inválida para o serviço, sugerindo a sua aposentadoria por doença não especificada em lei, torno sem efeito o despacho de fls. 81. À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências necessárias à aposentação da servidora. Instruídos os presentes autos, arquive-se este processo. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1250297"
                        ],
                        "1250306": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n17.01.2012:\r\n\r\nTRT-PA-274/00, de ARNALDO DOS SANTOS PASSOS FILHO. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Defiro a inclusão da parcela “Opção” nos proventos de aposentadoria, a partir da concessão inicial, com fundamento no art. 2º da Lei n° 8.911/94 c/c art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96, visto que preenchidos os requisitos do art. 193 da Lei n° 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-17063-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados ao TRT-SOF Nº 127/06-10: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, a Chefe da Seção de Almoxarifado, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO, e a Chefe da Seção Apoio Administrativo, LEDA GONÇALVES SOARES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-17063-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n19.01.2012:\r\n\r\nTRT-PA-04297-2006-000-01-00-0, de GILBERTO CRISOSTIMO DA SILVA. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo GILBERTO CRISOSTIMO DA SILVA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 08/08/2011 (data do diagnóstico histopatológico), conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 67 dos presentes autos, devendo ser reavaliado em cinco anos. À Divisão de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOUDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1250306"
                        ],
                        "1250071": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Segunda Vara do Trabalho de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria da Juíza Cristina Solange Rocha Xavier. \r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1250071"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1250063": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 31 de janeiro de 2012, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Barbosa Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Cristina Barbosa Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Cristina Barbosa Alves\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Antônio Batista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Antônio Batista , Rcdo Internet Group do Brasil S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Araújo Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Presidente , Rcdo Flávio Araújo Vieira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0010000-55.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Irmaos Villa Fortes Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria de Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria de Melo, Rcdo Hotel Irmaos Villa Fortes Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0017700-68.2006.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hebio Martins de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Agte Hebio Martins de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0060500-62.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Andre Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Andre Santiago, Rcdo Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0044800-64.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raul Dias Meireles [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Ebgte Raul Dias Meireles\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2005.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Augusto Gomes Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel Augusto Gomes Santos, Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Rezende [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Rcte Rosangela Rezende , Rcdo Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2007.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Guanabara Moreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Agte Rodrigo Guanabara Moreira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MACHADO DOS SANTOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Agdo: José Luiz Ferreira, Agdo: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda, Agte Nilson da Silva Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 10h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Rcdo: Reinaldo Silva de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Silva de Araujo, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2012 às 11h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1250063"
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                        "1247723": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168500-55.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Elis Arruda Caldas Martins [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Elis Arruda Caldas Martins [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elis Arruda Caldas Martins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0272000-36.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jose Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Jose Ramos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135200-17.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra Alves Monteiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021800-40.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rozilene Bernardo de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rozilene Bernardo de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unilider Distribuidora Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018600-59.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itau S.A., sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itau S.A., sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Ebgte Leonardo Leonel da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.2003.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgdo: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Ebgdo: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Ebgdo ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Ebgte MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Humberto Geraldo Nogueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Humberto Geraldo Nogueira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0228200-92.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Chagas Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Chagas Benedito. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1247723"
                        ],
                        "1247724": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Amaral do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201200-32.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Cooperaudi-Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Arilson da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporação e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcte: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Rocha da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: CHL Incorporação e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dile Comunicação e Eventos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232200-87.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Kardec das Neves Sobrinho [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Kardec das Neves Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Marcelo Ignacio da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia dos Santos Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Osorio de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-02.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: MS Hospital Geral do Andaraí - a/c PRU/Advocacia Geral da União , Ebgdo: Maria Bernardete dos Santos da Cruz [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-50.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-64.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Luiz de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Pereira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-86.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-89.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016200-86.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Odimar Silva Moreira [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Network Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: MALGARETH DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Rcte: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRcdo: MALGARETH DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Rcdo: Principal Comercio e Servicos Ltda., Rcdo: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Beatriz de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1247724"
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                        "1247725": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Farias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: José de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000748-95.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nair Regina dos Santos do Nascimento [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Nair Regina dos Santos do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nair Regina dos Santos do Nascimento . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2005.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fabio da Silva Rocha [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Monika Kroeschel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\", Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Neide Costa do Rego Barros [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Neide Costa do Rego Barros [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neide Costa do Rego Barros , Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Neide Costa do Rego Barros. \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1247725"
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                        "1247726": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcte: Marcos José Oliveira Ursulino [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. , Rcdo: Marcos José Oliveira Ursulino [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Rcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-21.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Emidio Quaresma Neto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Nilton dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Maria Regina Torrentes de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emidio Quaresma Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Emidio Quaresma Neto e Outros . \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: José Ricardo Pereira Chagas [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gildemir Alves Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcdo: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Joaz Paim Barbosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaz Paim Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -(A/C NUSEG) [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)], Rcte: Angelo Leonardo da Fonseca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -(A/C NUSEG) [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)], Rcdo: Angelo Leonardo da Fonseca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro -(A/C NUSEG)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio José e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218000-55.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE DAMASCENO LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-84.2000.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: JORGE EDUARDO DE MELO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Agdo: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-78.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Oliveira Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Rcdo: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rachel da Silva Figueiredo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sirlei de Ataide Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-60.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Marcos Vasconcelos da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vasconcelos da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Rcdo: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-15.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Bezerra de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Bezerra de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1247726"
                        ],
                        "1247727": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivaldo Cardoso Goncalves, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarrem. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Rcte: Cassio Andrade Vila Bela e Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassio Andrade Vila Bela e Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Rcdo: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Chiptek Informatica Ltda., Rcdo Petrobras Distribuidora S.A., Rcdo Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cassio Andrade Vila Bela e Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1247727"
                        ],
                        "1247728": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista da Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcdo: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcte Juan Carlos Von Borries Mendez, Rcdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juan Carlos Von Borries Mendez. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2002.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: SEVERINO GONCALO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: PEDRO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: OSVALDO DA SILVA CURTY [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: MARINEZIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Rcdo: PAULO ROBERTO GUARANI [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Rcdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ERIG TRANSPORTES LTDA, Rcdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportes Amigos Unidos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Erig Transportes Ltda . \r\n\r\nId: 1247728"
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                        "1247729": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Sacramento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Sacramento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wladenya Ferreira Farias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiratan de Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-39.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Helano Gandra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helano Gandra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Fernando da Silva Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando da Silva Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando da Silva Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-27.1989.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lúcia Brandão Villela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Rcte: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmara Maria da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Rcdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-60.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio Justo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Cláudio Justo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Loja Renner S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Marques da Cunha Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-29.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Alcéa Duarte Campos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Alcéa Duarte Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janiel Satiro de Paula Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-68.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Roberto Estoller Vieira [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Estoller Vieira [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Estoller Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-85.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Ivoneide Ana Paula da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA FRANCISCA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner da Silva Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-71.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Fatima Cristina Fernandes Barboza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Fatima Cristina Fernandes Barboza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)], Rcdo: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Ribeiro Louro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Janaina Ribeiro Louro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1247729"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Edson da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Erica da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Aut Edson da Silva Almeida, Aut Erica da Silva Almeida, Aut Lucinda Efigenia da Silva Almeida, Aut Suelen da Silva Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-12.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgte: Eduardo Victor Monte Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Eduardo Victor Monte Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Ebgdo Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Ebgdo VDB INVESTIMENTOS S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-20.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvia Hufnagel, Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Leonel Domingos Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonel Domingos Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonel Domingos Resende Lara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Garrido [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Garrido, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-59.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Maria Cristina da Cunha Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Christina Nunes Pires [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Maria Christina Nunes Pires \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055300-09.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: GTI S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas, Rcdo S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - Massa Falida de, Rcdo VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-30.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1247731"
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Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Renato Afonso Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Luiz Vaz Tostes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Luiz Vaz Tostes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Guilherme Alberto Lidington Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Guilherme Alberto Lidington Neto, Aut Luiz Carlos Malvar de Sant anna, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-51.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Everton da Silva Macedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everton da Silva Macedo \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Jorge Millem Martins [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Rcte: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Jorge Millem Martins [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Rcdo: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-51.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Everton da Silva Macedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-61.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Newton Barroso Fernandes Júnior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Barroso Fernandes Júnior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Newton Barroso Fernandes Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vânia Fragoso da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Vânia Fragoso da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1247732"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Santos Brito [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sebastiao Santos Brito\r\n\r\nDeferida a devolução de 4 dias no prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro [Adv. Daisy Leite Saldanha Bessa (OAB: RJ 99652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Martins Turola [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo Martins Turola\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo visto que existe outro advogado constituído pelo reclamante no presente feito, conforme procuração de fls. 09. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0039300-21.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Ernesto de Paiva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma\r\n\r\nIntimada a parte para fornecer cópia, com autenticação bancária legível, da guia de depósito recursal de fls. 122-v e da GRU judicial de fls. 121-v. \r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: WEBERSON SILVINO FERREIRA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Agte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Agdo: Vanessa da Silva Antonio Coimbra [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)], Agdo: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-55.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vânia Silva dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S\r\n\r\nIntimada a parte para fornecer cópia guia original de depósito recursal de fls. 167-v. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dourado da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ofélia Bizerra de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ofélia Bizerra de Oliveira\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo por falta de amparo legal. Na publicação do despacho consta o setor ao qual o advogado da parte deverá dilingenciar para ter vista ou fazer carga dos autos. \r\n\r\nId: 1247733"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-98.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luís Nogueira de Lemos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-19.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Monteiro Rollim [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Tupinamba Pereira de Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2005.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001997-92.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Cesar Elino da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000287-21.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-50.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-17.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Bruno de Souza Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayan Carlo Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Araújo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-85.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Francisco dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165200-63.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Pinto de Sá Barreto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Lucilla Siqueira Campos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-51.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Paulo de Araújo [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nAgdo: SMR Comunicações Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-58.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Willian Ferreira Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Evandro Cortat dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-07.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Barreto Barbosa da Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Dantas de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-35.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Sant Anna Di Luccia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Gabriel Altino Campos (OAB: RJ 5941 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-60.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Novaes Mota Reis [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Agdo: Marcelo da Silveira da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1247734"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135500-96.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Cristina Alves da Rocha Lins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-52.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Mattos da Fontes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iara Castro Alves da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafhael de Aguiar Gouy [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-47.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Gracas Ferreira da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Jesus Pereira Montel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Gonçalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-65.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline de Barros Land [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Marcelo Alvares dos Prazeres [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Agdo: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Negreiro da Cunha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Felippe Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Luiz Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Brivio [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Lino de Oliveira Rocha [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2005.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea de Souza Torres [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Almeida Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2004.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: CETEST RIO Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: GABRIEL CRISPIM QUINTILIANO [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2004.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: JOSEFA ALVES DA SILVA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-48.1999.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190100-58.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos da Silva Lopo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1247735"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0044800-11.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Marcos André da Silva Costa, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cira Oliveira de Souza , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nAgdo: Centroprojekt do Brasil Ltda., Sebastiao Gomes Soares, SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [MASSA FALIDA DE], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Teixeira da Costa, San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-96.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Alvaro Rodrigues dos Santos Filho, Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Jane Elias de Andrade\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Cristiano Ferreira da Silva , Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0260000-40.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, ANGELO GENESTRA NETO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , José Fernandes da Costa \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Felipe de Souza Reis\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Cristiano Medeiros da Cunha\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Antônio , Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Moreira Lima, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maurício Lorena, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-20.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associacao dos Moradores da Favela do Morro do Dende, Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao dos Moradores da Favela do Morro do Dende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-98.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Seerviços Ltda., João Ricardo do Nascimento \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Seerviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo Ltda.\r\n\r\nAgdo: Carla de Souza Feliciano , Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-60.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nAgdo: Aero Suporte Ltda.( Desassistida ), José Carlos Rego da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aero Suporte Ltda.( Desassistida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Jorge Bernardo de Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247730"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1249646": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 027-SCR/2012, de 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de fevereiro de 2012 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 07: 01ª e 02ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 09: 05ª e 06ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 13: 08ª e 70ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 15: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Dia 26: 03ª e 04ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu; e\r\n\r\n- Dia 30: 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, SEDIM/NI, SEDIF/NI e SEPEX/NI.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249646"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1250307": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 57/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILIAN GUEDES PINTO DOMINGUES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG, para lotá-lo na Divisão de Infraestrutura - SLG;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 58/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Infraestrutura - SLG;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Infraestrutura - SLG, para lotá-lo na Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG, cuja vacância ocorrerá em 30 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 59/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Mecânica, SILVIO LUIS DA SILVEIRA, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG, para lotá-lo na Divisão de Infraestrutura - SLG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Infraestrutura - SLG, cuja vacância ocorrerá em 30 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 80/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Especializada - Tecnologia da Informação, FELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE, do Gabinete da Secretaria da Tecnologia da Informação - STI, para lotá-lo na Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 81/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Especializada - Tecnologia da Informação, GIOVANNI ABNER DE BRITO JUNIOR, do Gabinete da Secretaria da Tecnologia da Informação - STI, para lotá-lo na Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 82/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Especializada - Tecnologia da Informação, MARCELO JACOB ESTRELLA AKERSZTEJN, do Gabinete da Secretaria da Tecnologia da Informação - STI, para lotá-lo na Seção de Administração de Dados - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 83/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Especializada - Tecnologia da Informação, RAFAEL RENE LEAL REMIRO, do Gabinete da Secretaria da Tecnologia da Informação - STI, para lotá-lo na Seção de Sistemas Institucionais - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 85/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MILENE CECILIA REZENDE COSTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1250307"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1250308": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 28/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de agosto de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 29/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO COSTA FELIX, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de outubro de 2010;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 30/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCAMILA DIAS CARDOSO - Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SERRÃO TAVARES - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorre a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nANA LETICIA VIEIRA REGO COSTA - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 31/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEMERVAL COSTA DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorreu em 10 de fevereiro de 2009;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 32/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVALMIR FERREIRA SOARES, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 33/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA DORNELES DA SILVA SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 39/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora GIUSEPPINA MARIA LAMBOGLIA CUNTO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 40/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACE KELLY PINTO RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Encarregado Protocolo, FC-02, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de janeiro de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1250308"
                        ],
                        "1250309": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 13.1.2012, no Processo TRT-PA-16311-2011-000-01-00-6, de ELEUTÉRIA BRANCO OLIVEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 516 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Após, à DIAP para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à SEDID, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1250309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1250143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012123-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nielsen Turrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107.\r\n\r\nObs:Prazo para cumprimento:20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011325-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, de fls 610, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nRio de Janeiro,23 de janeiro de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1250285": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0013731-31.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Romildo Medeiros de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda., Aut Romildo Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52/53. Do que veio exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DECLARO EXTINTA a Ação Rescisória ajuizada por ROMILDO MEDEIROS DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro, de 2012. \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1250285"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1250326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000085-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Anselmo Moraes Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Anselmo Moraes Ferreira\r\n\r\nJuntar declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei, bem como certidão específica de trânsito em julgado, face a possibilidade de entendimento de que aquela juntada à fl. 278 não se presta ao fim pretendido. No prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-44.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 732, bem como cumprir as seguintes determinações, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito: Vir com certidão específica de trânsito em julgado, face a possibilidade de entendimento de que aquela juntada à fl. 635 não se presta ao fim pretendido; juntar cópia integral do acórdão rescindendo, já que aquela juntada à fl 555 contém apenas o relatório e o início da fundamentação adotada pela Egrégio 10ª Turma em sede de Recurso Ordinário; Vir com o depósito prévio de R$ 10.000,00, correspondente ao percentual de 20% calculado sobre o valor ora fixado à causa. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1249674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0014807-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Capistrano Ribeiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Manoel do Carmo Bento \r\n\r\nDestinatário: Manoel do Carmo Bento \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 280/282: \"por maioria, conceder parcialmente a segurança, para determinar o desbloqueio da conta-poupança que o impetrante mantém no Bradesco, sob o número 10033985, e a liberação dos valores dela apreendidos, mantendo, no entanto, o bloqueio da sua conta-corrente no Itaú (número 09215-9), nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1249674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1250389": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000135-43.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Andreia Duarte Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GRB Service Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 69/71: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, e nas Súmulas 267 do STF e 415 do C. TST e na OJ 92 da SBDI-2 do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .10,00 (dez reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .500,00 (quinhentos reais).\"\r\n\r\nId: 1250389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1250214": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000123-29.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sociedade Imperatriz de Desportos [Adv. Fábio Hernandez de Oliveira Sousa (OAB: MA 8860 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Relator do AR-0006663-30.2011.5.01.0000\r\n\r\nTI: Marcos Cesar Fernandes da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sociedade Imperatriz de Desportos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24/25 : “... Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O MANDAMUS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 10 da lei nº 12.016/09.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), pelo impetrante, sobre o valor atribuído à causa de R$ 100,00 (cem reais) na forma do art. 789 da CLT.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intimem-se os impetrantes e o juízo...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250214"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1244077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072200-95.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vera Lúcia Melo de Azevedo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Vera Lúcia Melo de Azevedo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa argüida pela reclamante, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a integração dos auxílios alimentação e cesta alimentação, assim como para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Novo valor das custas R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pelo réu. Pelo reclamado compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000175-14.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ibrantina Briote de Lacerda ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário da reclamante para, afastada a incompetência da Justiça do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento do exame da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Spana Serviços Ltda.Dejalmir Correa Louzada ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Terminal Garagem Menezes Cortes ( Ana Cristina Xavier Roque RJ74727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização decorrente de dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0239300-85.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rosa Virginia da Silva Rosa ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Rosa Virginia da Silva Rosa ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao apelo do reclamado para que seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, quanto a aplicação dos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Elaine Maria do Carmo ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Elaine Maria do Carmo ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, considerando o acréscimo de 30 minutos, por dia de trabalho, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 21.000,00, com custas de R$ 420,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Antonio Wagner Vieira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Tamires Oliveira Mello ( Katia Maciel de Souza Campos RJ84044D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004611-95.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Requerente : Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Requerido : Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - por unanimidade, julgar PROCEDENTE o pedido formulado na medida cautelar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244077"
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                            "1245601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Gilson da Conceição Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Geraldo Lopes de Oliveira ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042400-53.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Elisângela Soares ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : TRANSCAF INTERLAGOS LTDAALCAF INDUSTRIAL LTDA ( Afranio Valladares Filho RJ30905D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de novo ofício ao MTE, solicitando informações acerca do cumprimento da determinação contida na certidão para fins de habilitação de fls. 41 e, em caso negativo, dos motivos que ensejaram o seu não atendimento, para, posteriormente, proceder-se à avaliação se cabível a indenização substitutiva determinada na sentença liquidanda.\r\n\r\nProcesso: 0281400-46.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Warner Music Brasil Ltda. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095100-63.2003.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : RIVANILDA BATISTA DA SILVA ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento: das gorjetas referentes a todo o período laboral, bem como integrações; das horas extras deferidas e consectários e do aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Sebastiao Ricardo da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157400-77.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fátima Viana da SIlva ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio do direito de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : José Reinaldo Paim da Silva ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Recorrente falou Dra. Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ilma Costa do Nascimento ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nilda Teixeira Feliciano ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 5.000,00, é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso e rejeitar as preliminares para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1245601"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 63/2011\r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2009.5.01.0045 – RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes\r\n\r\nRcdo: Dejalmir Correa Louzada, Spana Serviços Ltda., Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 279/281: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização decorrente do dano moral.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244078"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nAgdo: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada TRANSCAF INTERLAGOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da parte dispositiva d de fls.238/236 , cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de novo ofício ao MTE, solicitando informações acerca do cumprimento da determinação contida na certidão para fins de habilitação de fls. 41 e, em caso negativo, dos motivos que ensejaram o seu não atendimento, para, posteriormente, proceder-se à avaliação se cabível a indenização substitutiva determinada na sentença liquidanda...” - Sessão de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1245602"
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                            "1248666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Destinatário(s): Ebgdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nExpediente - Notificação - Despacho\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2001.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Ebgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Ebgdo: JOSE RENATO DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Ebgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]Destinatário: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\n-Manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 931/933. Conforme despacho exarado às fls. 933v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista judiciário\r\n\r\nId: 1248666"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142001-91.2008.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Maria Laura de São Paulo ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos do voto do Desembargador Relator, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1248933"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1250383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2007.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Agravado : Ana Lucia Damasio ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos no tocante à indenização por danos morais, a fim de que seja considerado o valor do salário da autora constante do recibo de fl. 19, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153100-38.2007.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Laboratório de Analises Clinicas Baronesa Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177200-48.2003.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C 3O. LIQUIDANTE ( Nicanor Souza RJ34481D ), CARLOS HENRIQUE DA FONSECA NAVARRO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE EDUARDO CHAVES ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ), LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2003.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DANIEL AMBROSIO BUGARIN ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24/08/2001 de acordo com o art. 39 da Lei nº 8.177/91 e, a partir de então 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, sendo o agravante isento do pagamento das custas estipuladas na sentença dos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0241400-68.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), LUIZ CARLOS GONCALVES DE ARAUJO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0327800-70.1997.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : JUAREZ BRAGA LIMA ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), VIACAO MAUA LTDA ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032500-56.1996.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BEL TOUR TURISMO TRANSPORTES LTDA ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074500-93.1989.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), - Agravado : FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), MARIO DUTRA DE CASTRO ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0121100-90.1995.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Claudia Costa Bonetti RJ74090D ), ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES ( Milton Telles de Santanna RJ4371D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-27.2003.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : NETWORKER TELECON IND COM REPRE SENTACAO LTDA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Agravado : MARCO ANTONIO CARLOS DE SOUZA ( Antonio Cicero Gomes Pereira RJ30739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152000-02.2002.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : JOSE CARLOS SOUZA DE MELO ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por ausente pressuposto legal de admissibilidade, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2003.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por ausente pressuposto legal de admissibilidade, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-29.2003.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2006.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Celio Souza Nogueira ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2006.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Valdenir Torres ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0031100-76.1998.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AMIL SEGURADORA S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer o agravo interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator\r\n\r\nProcesso: 0192800-05.1999.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Jorge Raimundo Filho ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : MARCIA MAIA DANTAS ARAUJO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), ARTENOSSA ARTESANATO E DECORACOES LTDA ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, somente a fim de ser reformada a decisão agravada, para que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1250383"
                            ],
                            "1250394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: JOSE EDUARDO CHAVES, LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250394"
                            ]
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                    }
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Luiz Valentino Gallo ( Alan Belaciano RJ152490D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiicário\r\n\r\nId: 1250109"
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                            "1250047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Kalina Yeda Cox Teani Comenho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Alessandro Mamede de Carvalho ( Rita de Cassia Santana Passos RJ41203D ), JVL Promoções e Eventos LtdaTradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Líder Terceirização Ltda ( Ronei Alexandre da Silva MG109785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela parte ré, rejeitar quanto ao mérito e aplicar à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120100-62.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria do Socorro da Silva Collopy ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marilia Magalhaes Poppe ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Zulma Lopes Amaro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marileusa Marchetti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jorge do Espirito Santo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vera Lucia Motta Pompeu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Monteiro de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Assad Deud Netto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Zulma Lopes Amaro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Monteiro de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jorge do Espirito Santo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marilia Magalhaes Poppe ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vera Lucia Motta Pompeu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Assad Deud Netto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria do Socorro da Silva Collopy ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marileusa Marchetti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do segundo réu, por falta de interesse processual; conhecer do recurso dos autores e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079500-04.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Auto Viacao Reginas Ltda ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a diferença de contribuição previdenciária remanescente deverá ter por base de cálculo a quantia de R$ 693,15, cuidando o Juízo de 1º grau de desbloquear o valor que superar o crédito previdenciário a ser apurado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000261-78.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gilcea Couto Fonseca ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal Cef ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Fundação dos Economiários Federais Funcef ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante as diferenças de complementação de aposentaria decorrentes da aplicação do \"REB\". \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2006.5.01.0205 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Viacao Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), Adilson dos Santos ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe provimento nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Osmar Simões da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda ré (TELEMAR) e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a validade do contrato de trabalho firmado entre o autor e a primeira ré, reconhecendo, contudo, a responsabilidade subsidiária da segunda ré (TELEMAR) pelos créditos reconhecidos na presente demanda. Deferir, ainda, a limitação do tempo referente ao intervalo a 20 minutos, exclusão da repercussão das diferenças de RSR's, decorrentes da integração das horas extras habituais, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I do C. TST. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao vínculo e ao enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0000440-22.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Benedito Pereira Nunes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Analia Barra Julião - Embargado : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maria Analia Barra Julião ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215700-10.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : DEVAIR GUIMARAES FERREIRA ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de preclusão suscitada pela União/agravada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Taiane de Araújo Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Taiane de Araújo Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da autora, para declarar seu enquadramento na categoria profissional dos financiários e condenar os réus, solidariamente, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de 2/2008, bem como para determinar que as horas extras sejam apuradas após a sexta diária trabalhada (Súmula 55 do C. TST), mantidas as repercussões e parâmetros já deferidos na r. sentença. Quanto ao recurso ordinário dos réus, o provimento limita-se à apuração das horas extras com base nos registros de horários existentes nos autos, conforme constante na fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, fixo à condenação o valor de R$ 30.000,00. Em observância ao § 3º, do art. 832 da CLT, declara-se que das pretensões deferidas à autora apenas as diferenças decorrentes do piso normativo possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2002.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento e, acolhendo o requerimento do agravado para declarar que o agravante opôs recurso injustificadamente, comprometendo o andamento regular do processo, sendo-lhe aplicado multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 18 do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à penalidade por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2000.5.01.0471 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada, vencida a Relatora que o provia parcialmente para que fossem apurados os juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente a partir do mês subsequente ao da liquidação da sentença, restando prejudicada a arguição de inconstitucionalidade dos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei 8212/91. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250047"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000709-76.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Altivo de Souza ( Fabio Bernardes de Oliveira RJ100446D ), - Agravado : S.A. Editora Tribuna da Imprensa ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000890-92.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Raphael Ferreira Correa ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ) - Agravado : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Silvio Cândido Soares ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Aglaia Medina Leite Faria RJ102397D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001333-38.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Adrina Pereira de Oliveira ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D) - Agravado : Arco Iris Abastecimento e Serviços Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002028-93.2010.5.01.0241 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Ronaldo Miranda Monteiro ( Maria Vilalta Nogueira de Oliveira RJ56999D ), - Embargado : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Lanchonete Stop da Dutra Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Embargado : Sandro Ramon Medeiros Tavares ( Mauricio Pinto RJ154789D ), Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda. ( MIRIAM GIEHL RJ113948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada Lanchonete Stop da Dutra Ltda, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001031-07.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Edimilson Neves da Silva ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Restaurante Sabor da Passagem ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Tiago Severiano da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Tailane Fernandes Pereira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Tailane Fernandes Pereira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas litigantes e, no mérito, rejeitar os da reclamante e acolher parcialmente os da reclamada, para que o dispositivo do acórdão passe a contar com a seguinte redação: \"conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de 1 hora, acrescida do adicional de 50%, pelos intervalos intrajornada no dias em que a pausa foi parcialmente gozada, ou não concedida, conforme registros feitos nas folhas de ponto juntadas, e também nos períodos cujos registros não foram trazidos pela ré, e também pelas horas extraordinárias relativas aos meses em que não há prova documental de horários de trabalho, observada a jornada de 7 às 20 horas até abril de 2006, com intervalo intrajornada de 1 hora, e de 9 às 20 horas, observada a média extraída do cotejo entre o depoimento (fl. 262) e a petição inicial (fl. 6) com intervalo de 15 minutos, a partir de maio de 2006, além da regular concessão de folgas semanais, mais as diferenças pela repercussão sobre os valores do repouso semanal remunerado; décimos terceiros salários do período imprescrito; férias dos período imprescrito acrescidas de 1/3; FGTS e indenização compensatória de 40%, e aviso prévio. A alteração do julgado primeiro gera a majoração do valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Valéria Motta Silva ( Valeria Motta Silva RJ109744D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Marcelle Sampaio ( Marcos Cesar Sampaio RJ100695D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091000-25.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Bruno Cesar Barbosa da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Bruno Cesar Barbosa da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - Embargado : Flávio Conceição da Silveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela empresa reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar o erro material e a obscuridade em relação ao tema \"multa do art. 467 da CLT\"; acrescentar ao texto do acórdão embargado o que constou dos fundamentos da presente decisão; e dizer que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Cristian de Barros Liberal ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Viação Aérea Rio-Grandense S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Cristian de Barros Liberal ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A - VarigLog ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Xcom Serviços Técnicos Ltda. ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Xcom Serviços Técnicos Ltda) e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1250392"
                            ],
                            "1250393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Luz D´Água Modas Comércio de Roupas Ltda. ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Embargado : Renata Cabral Rodrigues Custódio ( Andrea Costalonga RJ84401D ), - por unanimidade, dos embargos de declaração opostos pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Bianca Batista Mendes ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente para sanar erro material, sem necessidade de se infringir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2010.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Verônica Maria da Conceição ( Wagner Ferreira RJ150623D ), - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Verônica Maria da Conceição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Segil Vigilâcia e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Marcos Menezes da Silva ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa suscitada, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000777-69.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Monalissa Mauro de Oliveira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, não conhecer das contrarrazões oferecidas pela reclamante, por intempestivas e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0027800-29.2008.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Katia Regina Argento Vieira de Souza Gomes de Carvalho ( Isabel Martins da Costa RJ122060D ), - Agravado : Maria Lucia Alves ( Roberto Chaves de Carvalho RJ109099D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116800-31.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Hamilton Magalhães Motta ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acolher a prescrição extintiva do direito de ação e decretar a extinção do processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC, mantendo, todavia, a gratuidade de justiça ao autor concedida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000316-09.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Jonas Manoel Dias RJ127769D ), Jean Carlos Francisco Campos ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da importância equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação a título de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000371-79.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : João Gilberto de Oliveira Pereira Costa ( Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D ), - Recorrido : Gerbia Comércio e Serviços Ltda. ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materiais ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sebastiao Castro Terra ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250393"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2006.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Carlos Roberto Alves Fernandes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1249785"
                            ],
                            "1250337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2011.5.01.0073 - AIRO\r\n\r\nAgte: Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nAgdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.49/50 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1250203": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e a Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\n1 - 0000164-26.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio – Recorrente: Day Brasil S.A. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Karin Loureiro Bonfim ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n2 - 0000169-43.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andrea Cercos Girona ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ) - Recorrido: Banco BGN S.A. ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ).\r\n\r\n3 - 0000203-83.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antônio Carlos Bezerra ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n4 - 0000295-20.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Marta Fischer Nunes ( Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa RJ 2090 A ).\r\n\r\n5 - 0000308-42.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Fernanda Loffeu Pereira ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n6 - 0000365-94.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Claudio Teixeira Pinheiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000371-93.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Bruno Rodrigues Gil ( Adv. Adriana Rodrigues Gil RJ 156842 D ), Merkur Editora Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Bruno Rodrigues Gil ( Adv. Adriana Rodrigues Gil RJ 156842 D ), Merkur Editora Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n8 - 0000378-19.2010.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Regina dos Ramos Rodrigues ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n9 - 0000395-91.2011.5.01.0021 – RO (SUM) - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Juliana Lima da Silva Vitório Saluci ( Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul RJ 150649 D ).\r\n\r\n10 - 0000454-98.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabrício Marins Freitas ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n11 - 0000456-43.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Arlone Celso ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n12 - 0000487-62.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: R. R. M. Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Renata Rosa ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n13 - 0000552-34.2010.5.01.0010 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sandra Maria Rezende de Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Sandra Maria Rezende de Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n14 - 0000628-96.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antônio de Souza Pereira Filho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n15 - 0000663-87.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Raimundo Meirelis Barreto ( Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho RJ 95836 D ) - Recorrido: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n16 - 0000736-88.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudio Silva Tenorio ( Adv. Gabriel Rabelo da Costa RJ 138472 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n17 - 0000753-40.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Elcio Alves de Menezes ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n18 - 0000793-08.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Enerio Rodrigues dos Santos ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Enerio Rodrigues dos Santos ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n19 - 0000823-07.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Leonardo Siqueira Lima ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n20 - 0000877-98.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antônio Aparecido Moreira de Jesus ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ) - Recorrido: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (s/ adv. nos autos), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntim Perez RJ 62499 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0000969-66.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alex Ricardo Rosalina ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ) - Recorrido: Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n22 - 0000969-79.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pedro Paulo da Silva Costa e outros ( Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira RJ 57023 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n23 - 0001033-64.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Angela Maria Oliverira Dias da Silva ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n24 - 0001085-95.2010.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Isaura Taveira Barbosa ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MANOEL GOMES DE MOURA ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n25 - 0001100-46.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Renato dos Anjos Rosa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n26 - 0001120-35.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Juliana Correa da Silva ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Juliana Correa da Silva ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ).\r\n\r\n27 - 0001161-84.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Adely Sandra da Costa Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n28 - 0001173-30.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n29 - 0001322-20.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gladstone Luiz Correia ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n30 - 0001392-21.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Raphael Antonio Nogueira RJ 148600 D ) - Recorrido: João de Moura Quaresma ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n31 - 0001416-24.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Veralucia Torres de Oliveira Hille ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n32 - 0001449-60.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Trans Rovere Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sérgio Monteiro de Araújo ( Adv. Cicero Paulino da Silva RJ 39792 D ), Trans Rovere Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n33 - 0002400-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pedro Paulo de Morais ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Cristiano de Barros ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Jose Roberto da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n34 - 0002426-17.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Evane Ribeiro Gomes ( Adv. Edilce Gomes Rodrigues DF 5829 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n35 - 0004500-47.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado: Marineda Souza Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Jose Nahon ( Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa RJ 95152 D ).\r\n\r\n36 - 0004700-59.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Silvia de Faria Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n37 - 0004900-93.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Anderson Vieira da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n38 - 0005300-10.2006.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Buaiz S/A Industria e Comercio ( Adv. Sandro Vieira de Moraes ES 6725 D ), Luiz Claudio Gomes do Carmo ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Gomes do Carmo ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ), Buaiz S/A Industria e Comercio ( Adv. Sandro Vieira de Moraes ES 6725 D ).\r\n\r\n39 - 0006100-72.2000.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), SOLANGE GASPAR DE MENEZES ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: SOLANGE GASPAR DE MENEZES ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n40 - 0006700-46.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Marcelo Passos Costa ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda..(s/adv. nos autos - edital). \r\n\r\n41 - 0006800-46.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas S/A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Denilson Ribeiro ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Apoio Conservaçao e Serviços Ltda. ( s/ adv nos autos) .\r\n\r\n42 - 0006900-14.2002.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ana Zaquia Camasmie RJ 60548 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ana Zaquia Camasmie RJ 60548 D ), SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n43 - 0015600-62.1999.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SANDRA HELENA RAMALHO MONTE DE ALMEIDA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA (s/adv. nos autos), ASSOC PARA INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN DE GOLDEN ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n44 - 0020400-21.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Unibanco Seguros Previdência ( Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro RJ 49035 D ) - Recorrido: José Maximiniano ( Adv. Maria Helena Barros de Oliveira RJ 89362 D ).\r\n\r\n45 - 0026300-38.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCISCO CARLOS DO ROSARIO e outros ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Renato Goldstein RJ 57135 D ), M.FALIDA VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV N/P DR JOSE ODONI DE CAMPOS. (edital).\r\n\r\n46 - 0026400-11.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Lucinei da Silva Bento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Elegancy Service Ltda. (s/adv. nos autos -edital).\r\n\r\n47 - 0029900-22.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: VITOR AUGUSTO TEIXEIRA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n48 - 0036300-38.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wagner de Oliveira Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Tecnolosolo S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), SFD Sub Empreiteira ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira RJ 128188 D ).\r\n\r\n49 - 0037200-25.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aldir César Neves Velasco ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0040000-68.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GUANDU VEICULOS LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n51 - 0041800-63.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Manoel Goes da Silva Neto (s/ adv nos autos-renúncia do adv. fls. 659), Faisao Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Manoel Goes da Silva Neto ( Adv. s/adv. nos autos), Faisao Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n52 - 0043500-40.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Jose da Silva ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0043600-82.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aurélio Oliveira Barral ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n54 - 0044200-40.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Eliete dos Santos Reis ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME ( s/ adv nos autos). \r\n\r\n55 - 0048100-21.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciano Temporal de Aquino Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Tânia Silva Gomes da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Maria Luiza Falcão Gomes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Virgínia Palhano de Alcântara ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n56 - 0049900-44.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Guilherme Pfister de Assis ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ) - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME (s/adv. nos autos), Guilherme Pfister de Assis ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0050100-56.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n58 - 0057000-62.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luís Fernando Gomes dos Santos ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Luís Fernando Gomes dos Santos ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n59 - 0060500-12.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Cabral de Lacerda ( Adv. Robinson Rodrigues Scalfone RJ 93152 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ricardo Cabral de Lacerda ( Adv. Robinson Rodrigues Scalfone RJ 93152 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n60 - 0065100-47.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ), Iacir Raizes Monteiro Ribeiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Iacir Raizes Monteiro Ribeiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n61 - 0065500-29.2005.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Enave Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), JC da Silva Conservacao e Pintura Ltda ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), Empresas Brasileiras de Reparos Navais S/A ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Espolio de Eliezio Barbosa de Lima ( Adv. Solange da S. Marins RJ 145256 D ).\r\n\r\n62 - 0072200-36.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n63 - 0072700-88.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Agravado: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA ( Adv. Jory Franca RJ 11027 D ), LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ( Adv. Ricardo Tonassi Souto RJ 91297 D ).\r\n\r\n64 - 0074200-13.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO ( Adv. Susana Duarte da Fonseca RJ 109271 D ) - Recorrido: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ).\r\n\r\n65 - 0076500-52.2000.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GERDAU S/A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Agravado: ALZEMIR PEREIRA DA SILVA ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n66 - 0077100-40.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Agravado: Thais Freitas Cardoso ( Adv. Marli Carrocino Bezerra RJ 93959 D ).\r\n\r\n67 - 0081600-26.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), Porto Real Transporte Coletivo LTDA ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), Viação Falcão LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ) - Agravado: Andre Mina de Souza ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ), Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Celso Luiz Marques da Cruz RJ 63021 D ), Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA (s/ adv nos autos-edital), Agropecuária e Transportes Marassi LTDA ( s/ adv nos autos-edital). \r\n\r\n68 - 0081600-83.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Sérgio Dantas de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: FLA d Carlo Montagens e Serviços Ltda. ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n69 - 0082100-41.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Luiz Marcelo Marques do Nascimento RJ 129150 D) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n70 - 0083200-62.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n71 - 0084700-02.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Mario Pimentel Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n72 - 0086000-36.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lindoro Mathias Martins da Silva ( Adv. Lindoro Mathins Martins da Silva – RJ 167160) - Recorrido: Organizações Técnicas Mecanicas Américas Ltda. - ME ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ).\r\n\r\n73 - 0086800-83.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Denival de Almeida Martins ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n74 - 0090400-19.1990.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal Fluminense ) - Agravado: MARIA LEONISA SANCHES e outros ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n75 - 0093200-54.2004.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n76 - 0093800-85.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valtair Ferreira Faria ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador ReginaCelia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n77 - 0094100-56.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Bruno Barroso Serra ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Agravado: GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n78 - 0094100-57.2009.5.01.0040 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelle Costa Fontes ( Adv. Leandro Silveira Nunes RJ 156919 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelle Costa Fontes ( Adv. Leandro Silveira Nunes RJ 156919 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n79 - 0095700-19.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Lucia de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Faria RJ 117956 D ) - Recorrido: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.- COOTRAM ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ).\r\n\r\n80 - 0097500-24.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n81 - 0098400-08.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Juarez Gomes da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n82 - 0098800-33.1991.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE EMILIO ALVES VIEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo RJ 70203 D ).\r\n\r\n83 - 0102500-31.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luciana Marques Gonçalves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), UNIAO - a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Luciana Marques Gonçalves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), UNIAO - a/c Procuradoria Geral Federal, Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n84 - 0103800-63.2000.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: NEIVALDO GONCALVES ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ).\r\n\r\n85 - 0104000-75.2005.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Adv. Michel Eduardo Chaachaa RJ 87275 D ) - Agravado: Paulo Mozart da Gama e Silva ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n86 - 0105000-07.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Lucio Jorge Urbano dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n87 - 0105800-04.2002.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PROC REG TRAB ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PROC REG TRAB ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n88 - 0110600-34.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Recorrido: Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Taís Sanches de Medeiros SP 253139 D ), Jaqueline Silva Rosa de Oliveira ( Adv. Monica Pereira Trigueiros RJ 139634 D ).\r\n\r\n89 - 0120100-82.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: William Silva Batista ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n90 - 0121400-93.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Osmar Carneiro da Silva( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador José Demétrio Filho (s/ adv. nos autos) - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna – Procurador José Demétrio Filho(s/ adv. nos autos) - Procuradoria Munic de Itaperuna), Osmar Carneiro da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n91 - 0124200-39.2006.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ludim Oliveira Moutinho ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ludim Oliveira Moutinho ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ).\r\n\r\n92 - 0125200-88.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: Eugenio Reis Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n93 - 0125900-93.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - CENTRO OPERATIVO ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), José Malaquias Gomes ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n94 - 0126000-74.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Activa Fitness ( Adv. Renata Carvalho do Barreiro RJ 87615 D ) - Recorrido: Gilberto Santana Vieira ( Adv. Veronica Barreto Estellita RJ 142894 D ).\r\n\r\n95 - 0127100-16.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joao Carlos Goncalves Damasceno ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n96 - 0133500-73.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo Cesar Dias de Araújo ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Ronaldo Cesar Dias de Araújo ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n97 - 0134900-70.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DBA Engenharia Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Agravado: Carlos Eduardo da Silva Alves ( Adv. Adalberto Dias Pinheiro RJ 52060 D ).\r\n\r\n98 - 0140600-15.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Celso Ribeiro da Rocha ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Celso Ribeiro da Rocha ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n99 - 0141400-77.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gabriel Vitorino Velasco ( Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio SP 208196 D ) - Recorrido: Concessionária da Rodovia dos Lagos ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Concessionária da Ponte Rio- Niterói S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n100 - 0143400-13.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mauricio Brandão Matheus ( Adv. Rolim de Jesus Abreu RJ 45993 D ) - Recorrido: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., DISBARRA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS e BARRAFOR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ).\r\n\r\n101 - 0143600-09.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fernanda Nascimento de Oliveira (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ). - Recorrido: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. (s/adv. nos autos), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fernanda Nascimento de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n102 - 0145800-08.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Leite ( Adv. Rosemberg Abreu de Paula RJ 50333 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Leite ( Adv. Rosemberg Abreu de Paula RJ 50333 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0148500-13.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), JOAO HORMEROD DE MACEDO ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n104 - 0149300-24.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sônia Regina Jardim Varella ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), José Moisés Aguiar Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Roberto Martins Carrijo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n105 - 0149600-24.2004.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: SONIA GRISEL BENTANCOR BORREANI DA SILVA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n106 - 0150600-20.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roselady Araujo da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n107 - 0151100-06.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jose Carlos Ramos de Souza ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ).\r\n\r\n108 - 0152800-17.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio Fernando Barreto de Castro ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n109 - 0154800-83.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: PAULO NUNES CANETT FILHO ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ) - Recorrido: REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n110 - 0157700-35.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Sheila Costa do Nascimento ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n111 - 0160100-26.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Confeitaria e Bar e Lanchonete Artes e Delicias Ltda. ( s/ adv nos autos). \r\n\r\n112 - 0167100-80.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Leão Dias ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME (s/adv. nos autos), José Leão Dias ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n113 - 0175200-57.2002.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ELIANA PENDAO ADERALDO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n114 - 0178900-51.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edgar Guimarães Damázio ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n115 - 0182600-97.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: David Rodrigues Pinto ( Adv. Almir Longo Pereira RJ 124150 D ), R 2 Incorporações e Construções Ltda. ( Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon RJ 115504 D ).\r\n\r\n116 - 0186800-19.2008.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Ana Maria Sampaio Transportes ME ( Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva RJ 78767 D ).\r\n\r\n117 - 0190900-59.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha RJ 98063 D ).\r\n\r\n118 - 0193400-48.1993.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VIRGILIO LUIZ DONNICI ( Adv. Tatiana Arruda de Brito RJ 116939 D ) - Recorrido: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n119 - 0199000-70.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCISCO KADLEC ( Adv. Julio Cezar Martinez Furtado RJ 73107 D ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: FRANCISCO KADLEC ( Adv. Julio Cezar Martinez Furtado RJ 73107 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n120 - 0209400-42.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ubiratan D´Almeida ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n121 - 0210500-65.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: GEORGINA CELIA CABRAL CORREA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n122 - 0214500-55.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IPSEM VELLOSO DE PAULA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: (Massa Falida)de Mastec Brasil S/A - a/c Síndico - Sr. Manoel Antonio Angulo Lopes ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n123 - 0220500-26.1997.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Andrea Amado de Matos RJ 963 B ).\r\n\r\n124 - 0232000-42.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: FUBRAE Fundacao Brasileira de Educacao-Centro Educacional de Niteroi ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ) - Agravado: LEILA MARIA GUIDA GUERRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n125 - 0244300-38.2003.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: JORGE BALDUTI ( Adv. Paulo Roberto Amorim MG 60774 D ).\r\n\r\n126 - 0261800-38.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Agravado: CSN CIMENTOS S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30.01.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1250203"
                        ],
                        "1249743": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003100-94.2009.5.01.0033 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : OTAVIO CURVELLO D AVILA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do 1º réu (BNDES) para declarar que as diferenças de salário por desvio de função não integram ao salário e, também, não servem de fonte de custeio para aposentadoria, em face da sua precariedade. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanharam a Exma. Redatora designada com ressalva de fundamentação, vencida a Exma. Relatora que negava provimento ao recurso. Quanto ao recurso do 2º réu (FAPES), por maioria, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer a sua ilegitimidade passiva e julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, em relação a si, vencida a Exma. Relatora que negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0225 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Rene Luiz ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Vencido Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito que negava-lhe provimento. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Ana Cláudia Vieira de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Ana Cláudia Vieira de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamada, e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a sentença, para: a) excluir da condenação o pagamento das férias com acréscimo de 1/3, relativas ao período de 2002 a 2004, bem como o ¿acréscimo estipendial, pela realização de vendas¿ e b) determinar a dedução das contribuições previdenciárias e o recolhimento das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente, da Súmula 368 do C. TST e da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 daquela Corte Superior, bem como a retenção o imposto de renda na fonte e a comprovação de seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010; por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento: a) de 15 minutos extras por dia em que houve prorrogação de jornada, conforme registros de ponto trazidos aos autos, com adicional de 50%, e reflexos nos repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), no 13º salário (S. 45, TST), no aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), nas férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT) e no FGTS + 40% (S. 63, TST) e b) da gratificação semestral, nos moldes postulados na alínea b do libelo, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora; em razão de sua redução, alterar o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0302900-02.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Mota Costa ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000955-23.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Glaucio Teixeira Brandão ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan ( Leandro da Silva RJ107311D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, ressalvando a Exma. Relatora o seu entendimento no que toca à incompetência ratione materie da Justiça do Trabalho, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Augusto Alves de Carvalho ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Marissia Faria Souto Gonçalves ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0147700-90.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marco Antônio da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª ré e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária em relação à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Erika Costa de Azevedo ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Rafaela Claro Macedo ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001968-12.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Neide Campos Teixeira Ferreira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Valdinelia da Silva Lacerda ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Alessandra Jacinto da Silva ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ), - Recorrido : J. Olegario Izaac ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luciara Paula da Silva ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária imposta à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Clóvis Torres dos Santos ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao vínculo empregatício, dele conhecer no tocante às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Fábio Junho Clem ( Bruno Domingos da Silva RJ153250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1249743"
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                        "1249758": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás -CEG\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ENGEGÁS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE GÁS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 157/158, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Clóvis Torres dos Santos, Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado HEALTH COOP COOPERTIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 103/107, que, por unanimidade, não conheceu do recurso em relação ao vínculo empregatício, dele conheceu no tocante às demais matérias e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249758"
                        ],
                        "1250204": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nRcdo: Lucinei da Silva Bento, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30.01.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcelo Passos Costa, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30.01.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nAgdo: Andre Mina de Souza, Elmar Transportes e Turismo Ltda., Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuária e Transportes Marassi LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30.01.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1995.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE PAULO CARLOS LIMA, ELIAS SERGIO AZEVEDO CRESPO, AGNALDO RAMOS DE FREITAS, FRANCISCO CARLOS DO ROSARIO, FRANCISCO JOSE DO ROSARIO, JOSE DA SILVA SANTIAGO, GILBERTO RODRIGUES MACHADO, EVERALDO MONTES DA SILVA, JOAO MANOEL LOPES FILHO\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, M.FALIDA VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV N/P DR JOSE ODONI DE CAMPOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M.FALIDA VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV N/P DR JOSE ODONI DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30.01.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250204"
                        ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1249588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, em conhecer dos agravos de petição interpostos por MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA e BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Diego da Silveira Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Contax S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Diego da Silveira Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Contax S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por CONTAX S.A. e DIEGO DA SILVEIRA SILVA, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao apelo autoral, para determinar que a apuração do IRPF observe o art.12 da Lei 7.713/88. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000166-30.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Carlos da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CARLOS DA SILVA, DANIEL DE OLIVEIRA, MAURICIO SILVA DOS SANTOS, DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA, MIRIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PAULO BRITO DE ALCÂNTARA, LUCIO DA CONCEIÇÃO GOMES e DENILSON DE SOUZA BAPTISTA e acolhê-los, sem efeito modificativo, para prestar esclarecimentos, agregando a fundamentação supra ao acórdão a folhas 1.699/1.704.\r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carlos Andre de Moraes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Recorrido : Carlos Andre de Moraes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por AUTO VIAÇÃO VERDUN S.A. e CARLOS ANDRÉ DE MORAES; por maioria, vencido o Exmo. Desembargador Rildo Brito no tocante à justa causa, dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação as obrigações de: pagar aviso prévio, 13º proporcional, férias, saldo de salário (janeiro de 2009) e indenização tarifada de 40% sobre o FGTS, entregar guias para levantamento do FGTS e processamento do seguro-desemprego e devolver os descontos efetuados a título de faltas e vales; bem como para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base nas guias ministeriais acostadas aos autos; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do obreiro. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Maria Luisa Motta Schutze ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC, vencido o Exmo. Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pereira de Aguiar ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO e dar-lhe parcial provimento, para determinar seja considerado, como base de cálculo para as verbas resilitórias, o valor de R$ 1.181,94 (hum mil, cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) e limitar a cominação do art. 467 da CLT a aviso prévio, 13º 2009 e férias proporcionais e as férias relativas a 2009 a 6/12 (seis doze avos), com o terço constitucional. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Marcos Antonio de Jesus Almeida ( Andre Luiz Valvano Braganca RJ140355D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0242400-11.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Charlene Soares Paes ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Torra Tudo Campos Comercio de Roupas Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Pura Mania Comércio de Malhas Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Torra Tudo) ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Acessório Chic) ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CHARLENE SOARES PAES e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0155400-32.1985.5.01.0017 - AP- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : CAIXA PREV. FUNC. S.I. BANERJ- PREVI BANERJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), WILSON LATTANZI CORREA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), -por unanimidade, em rejeitar a preliminar e conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar extintos a execução, em razão da transação extrajudicial, e o processo, com resolução do mérito, vencida a Exmª Juíza Convocada Relatora que rejeitava preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, negava provimento ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2008.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Raul Luis Rizzi ( Carlos Alberto de Oliveira RJ95033D ), - Recorrido : Paloma Loterias Ltda. ( Gisele Fernandes Arantes Bueno RJ132898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello que redigirá o acórdão. Vencidos a Exma. Relatora e o Exmo. Des. Rildo Brito que davam parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos de: a) do vínculo de emprego no período de 02/01/05 a 02/06/2006, no cargo de auxiliar de serviços gerais, com salário equivalente a um mínimo mensal; b) aviso-prévio, férias de 2005-2006 e férias proporcionais (7/12), ambas com adicional de um terço, décimos terceiros salários de 2005 (integral) e proporcional de 2006 (7/12), FGTS, multa de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT e indenização equivalente ao seguro-desemprego. c) horas extras, com adicional de 50%, consoante critérios fixados na fundamentação e repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, repousos, aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1249588"
                            ],
                            "1249791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda. , Gabriele de Jesus Mattos ( Rubens Alves Neves RJ72146D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111400-61.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Marcos Andre Silva ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - Agravado : JS Manutencao e Servicos Ltda. - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por MARCOS ANDRÉ SILVA e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo juízo singular e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1249791"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1249430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2008.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D), - Recorrido: COSME VIEIRA BENTO (Edna Laranjeiras RJ100027D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, ficando prejudicado os demais tópicos do pedido, nos termos do voto do Exmº Des. Rlido Brito que redigirá o acórdão, vencido o Exmº Marcos Palácio que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1249430"
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                            "1250077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JAIR ANDRADE (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - Recorridas: INSTALADORA MARCONI LTDA. (Fernando Porto da Silva RJ137502D) e CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Joao Galdino Neto RJ62172D), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da segunda reclamada por intempestivas, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação o pagamento da hora relativa ao intervalo intrajornada e a concessão da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2010.5.01.0261 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Município de Sao Goncalo), - Recorridos: MÁRCIO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Nanci Nunes RJ134286D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município. Redigirá o v. Acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0083100-09.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CARLOS RENATO FURTADO CANEDO (Guilherme Paes Barreto Brandão RJ112815D) e CASTROL BRASIL LTDA. (Paulo Henrique Zanin SP203541D), - Recorridos: CARLOS RENATO FURTADO CANEDO (Guilherme Paes Barreto Brandão RJ112815D) e CASTROL BRASIL LTDA. (Paulo Henrique Zanin SP203541D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PAULO CESAR MAZZA PEREIRA (Erotildes Silva Santos RJ78947D), - Recorridos: GENERALL SERVICOS DE PORTARIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. (Acir Vespoli Leite SP36560D) e GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL (Acir Vespoli Leite SP36560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a primeira de forma subsidiária, ao pagamento do aviso prévio (27 dias), da multa de 40% do FGTS, bem como da multa do § 8º do art. 477 da CLT. Custas invertidas. Juros, correção monetária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7./88. Não há incidência de contribuição previdenciária, em virtude da natureza indenizatória das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2008.5.01.0053 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravada: LICINIA MARIA KREMSER CALMON (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Redigirá o v. Acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1250077"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1249717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162700-97.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Souza Brum [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo de Souza Brum\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.471, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"J. Dê-se vista à parte contrária, ante a possibilidade de efeito modificativo. Em 19.01.12. MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1249717"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado: Instituto Phonex (Carolina Capilupi Leal RJ163025D), Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro (Wellington Mattos Ferreira RJ57541D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, corrigir erro material/contradição no acórdão de fls. 202/203 para que onde se lê “a intimação teria sido feita em abril de 2001, fazendo começar o prazo em abril de 2011\" se leia “a intimação teria sido feita em abril de 2010, fazendo começar o prazo em abril de 2011\", e excluindo a multa de 1% (um por cento) do valor da causa por embargos protelatórios nele aplicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1250200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015700-63.2002.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : JOSE FERREIRA RAMOS ( Ernane Helio Dias RJ143126D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dr. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB/RJ 68748).\r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Michelle Goncalves Nunes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Michelle Goncalves Nunes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para excluir as diferenças de salários, a remuneração dos intervalos e a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, e negar provimento ao recurso adesivo da autora. Ficam reduzidos os valores da condenação e das custas a, respectivamente, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 400,00 (quatrocentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação as diferenças de salários decorrentes de reajuste normativo, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0117200-13.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sebastiao Pedro de Almeida ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a diferença da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, como se apurar em liquidação, invertido o ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Zeno Jesus Pinto Lima ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a devolução dos valores descontados para fins de previdência social. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carlos Henrique Silva dos Santos ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por maioria, em dar provimento ao recurso ordinário, a fim de declarar a responsabilidade subsidiária da União Federal, com relação a todos os itens do pedido. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250200"
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                            "1250235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Gilberto Thiengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Gilberto Thiengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Joselanda Monteiro dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Gel da Silva Rodrigues ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0154000-91.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fortemacaé Segurança ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Edinalva Rocha dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Nelson Batista Costa ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos de declaração, para afastando a contradição, esclarecer ter sido deferida a gratuidade de justiça, resultando no provimento parcial do recurso do autor e negado ao da ré. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alessandro Amaral Batista ( Anderson Hartt Nunes Rodrigues RJ143523D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ana Beatriz Andrade Gomes ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrida : Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Jorge Xavier ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Parceira Engenharia Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ) e 2) Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Moacir Guerra Donegate RJ88262D ), - Recorridos : 1) Damião Lima Silva Brito ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), 2) Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Moacir Guerra Donegate RJ88262D ) e 3) Parceira Engenharia Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada (Parceira Engenharia Ltda.), por deserto, conhecer do recurso da segunda ré (Via Empreendimentos Imobiliários S/A.), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravados : 1) Paulo Roberto da Silva ( Paulina Maria de Souza Pinto RJ34359D ) e 2) Sea Fire Equipamentos Contra Incêndios Ltda., - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vinicius Mendes Amâncio ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Recorrido : Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Marcelo Vieira ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-77.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Isabel Cristina Silva Teixeira ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ) e 2) RGI Empreendimentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorridas : 1) Isabel Cristina Silva Teixeira ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ) e 2) RGI Empreendimentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Desing & Cia. (França & Carmo Realizações de Eventos Ltda ME) ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Recorrido : Marcelo Costa Rosa ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir a condenação em honorários advocatícios, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1250288"
                            ],
                            "1250289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Condomínio Palhada ( Joaquim Belisario Drummond Alves RJ54566D ), - Recorridos : 1) Portcon Serviços Técnicos Ltda. e 2) José Francisco Gomes da Silva Correa (Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorridas : 1) Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ) e 2) Noeli Rosa Dias ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação o 13º salário proporcional, reduzido o valor da condenação para R$ 2.800,00; custas no valor de R$ 56,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084300-40.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Wanderley Soares Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorridas : 1) Thama's Transportes Ltda. ( Wesley Moura Toledo RJ57554D ) e 2) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Liana Bastos Freitas Fernandes ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Recorrida : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, para afastada a inépcia, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que outra sentença seja proferida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101200-45.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Josenilton Nougueira da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorridos : 1) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMUS CAMILLE ( Lilian Barcellos Turon RJ128860D ), 2) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANDUCA ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), 3) CONFEITARIA PALACE DE COPACABANA LTDA. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), 4) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGRENSE ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), 5) POUSADA GIRASSOL LTDA. ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), 6) LORITA VITÓRIA MARTINELLI ( Moises Rodrigues RJ58800D ), 7) HOTEL ANGRENSE LTDA. ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), 8) QUIOSQUE DE PLANTAS GIRASSOL e 9) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERTE VALLÉE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000956-52.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Paulo Sergio Lourenço dos Reis ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Intertel Comércio e Construção Ltda. ( Luiz Henrique Sigolo Levy SP177454D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027600-80.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados : 1) Humberto Pimentel Leal ( Joao Norberto Miqueloti RJ47278D ) e 2) MPM Transportes Ltda., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : VRG Linhas Aéreas S.A. E Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargados : 1) Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), 2) Francisco Sisconetto Júnior ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) e 3) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Falida ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000423-40.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : João Marcelo Gomes de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargada : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2010.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B ( Luiz Carlos de Brito RJ114565D ), - Embargado : MIZAEL DA SILVA FRANÇA ( Leonardo Vianna Mathias Netto RJ103538D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargados : Sérgio Luiz dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ) e 2) Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargada : Magda Claudia Borges de Oliveira ( Celso Ferrareze RS16521D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Alexandre Santos Dias ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ) e 2) Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : 1) Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Alexandre Santos Dias ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da parte-reclamante para sanar contradição (erro material) existente no v. Acórdão de fls. 1306/1323 e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração do reclamado, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sergio Vitor Barbosa de Menezes ( Vanildo da Silva Costa Junior RJ115290D ), - Recorrida : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, reconhecendo a existência do vínculo de emprego, deferir ao autor os pedidos contidos no rol de fl. 07; custa de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2003.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : BANCO ITAÚ S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargada : ANDRÉA DA CÔRTE SIMÕES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Direcional Engenharia S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorridos : 1) Condomínio Mirante Campestre e 2) Reginaldo Cezário da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à responsabilidade subsidária do 2º reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de produção, limitar a integração de salário “por fora” a R$ 1.398,00 e determinar que na apuração das horas extraordinárias seja considerado o trabalho em apenas dois domingos por mês; custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridas: 1) Silvia Paula Correia de Assis ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), 2) Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. e 3) Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0299900-81.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Anderson Otero ( Rizette Longo Matias RJ101234D ) e 2) Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorridos : 1) Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) Anderson Otero ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1250289"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1245574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0208600-31.1998.5.01.0038 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : THEREZINHA LUCIA LEITE VIRGILIO ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - Agravado : CELSO DA SILVA CORDEIRO ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida, a desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento ao recurso para determinar o desbloqueio das contas de poupança e salário, de titularidade da Agravante, junto ao Banco Itaú onde recebe o salário mensal depositado por seu empregador, eis que absolutamente impenhoráveis, na forma do art. 649, inciso IV e X, requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0117300-15.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Richardson Anderson da Costa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; manter o valor da condenação fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Ana Paula Silva Alves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Ana Paula Silva Alves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para determinar que sejam consideradas na base de cálculo das extraordinárias as diferenças decorrentes de equiparação salarial; para acrescentar à condenação do réu o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, bem como para deferir o reflexo da parcela denominada remuneração variável no cálculo do repouso semanal remunerado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu, para afastar a condenação no pagamento de horas extraordinárias nos meses em que a reclamante substituiu o gerente geral da agência, bem como, ainda, a condenação no pagamento de indenização por gozo de férias de apenas 20 dias; fica mantido o valor arbitrado à condenação na r. sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Everton Luppo Freitas ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Everton Luppo Freitas ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para que sejam consideradas como extraordinárias as horas laboradas além da 40ª semanal, bem como para que seja utilizado o divisor 200; em razão do parcial provimento do apelo autoral, elevar para R$ 35.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Manoel Nascimento da Silva Soares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Jõao Joaquim Martinelli OAB/RJ 139475) por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0097600-67.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Guaraci Guilherme da Silva ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : José Daniflavio Diogo Barros ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da condenação por dano moral para R$ 6.000,00 (seis mil reais); reduzir o valor da condenação para R$ 68.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Guilherme Gonçalves ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Guilherme Gonçalves ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo da 8ª ré, Sequip Participações S/A, por deserto, conhecer do recurso ordinário interposto pela 9ª ré, INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, do recurso obreiro e do recurso das 1ª a 6ª rés e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a r. Sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), ELIANA COSTA GUTTMANN ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Agravado : ELIANA COSTA GUTTMANN ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição de ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000668-08.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Anderson Moraes de Oliveira ( Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ55346D ), - Recorrido : Somax e Ambiental e Acústica Ltda. (Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ 95180) FCCA Metalurgica Ltda. (Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ 95180) Higrotec Indústria e Comércio Ltda. ( Patricia Lucena Rodrigues RJ141598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder a gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000569-32.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Irene Freitas de Assis ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Renata Lourenço de Oliveira RJ148622D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a declaração de prescrição bienal e determinar a baixa dos autos à vara de origem para conhecer dos requerimentos e julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcos Vinicius da Silva Tavares ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Consórcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Isaias Geraldo Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Consórcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Isaias Geraldo Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes (1ª ré e reclamante) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA 1ª RECLAMADA (CONSÓRCIO) para excluir da condenação a multa do § 8º, do artigo 477 da CLT e a verba honorária, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-63.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Irlando dos Santos Marques ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), Hiran de Avellar Pinto Junior ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000952-62.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Raimundo Batista da Silveira ( Davi Roberto de Araujo RJ105694D ), Cliníca da Gavea S.A. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Recorrido : José Raimundo Batista da Silveira ( Davi Roberto de Araujo RJ105694D ), Cliníca da Gavea S.A. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença suscitada pela ré, DEFERIR a gratuidade de justiça requerida pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para excluir da condenação o pagamento de uma hora diária acrescida de 50% em relação aos meses de abril, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2009 e para que na apuração das horas extras seja considerado que nesses meses o autor usufruía do intervalo ali registrado e para excluir a multa diária no caso de descumprimento da obrigação de registrar a baixa do contrato na CTPS do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090000-95.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), David Souza da Penha Junior ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), David Souza da Penha Junior ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS RECLAMADOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : Escritório de Advocacia Marcos César Cunha ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Fernanda Falcão de Castro ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Start Serviços Temporários ( Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch DF26966D ), - Recorrido : Monique Rocha da Silva ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), Grupo Seb do Brasil Produtos Domesticos Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo em razão da deserção e da intempestividade verificadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-97.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : MRTG Industrial e Comercial Ltda.Eliane Maria Soares ( Patrícia Mattos da Cunha RJ117669D ), Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda.San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o valor recebido pela reclamante constante do Termo de fls. 82, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1245574"
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                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Daniellle Couto Santos ( Welbert Cardoso Rosa RJ126079D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001074-06.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Djalma Linhares Gomes ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - Recorrido : LWB Serviços de Calderaria e Usinagem ( Antonio Carlos Gaspar de Sena RJ38352D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente na totalidade o pedido contido na inicial; ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fabrício dos Reis Sousa Silva ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - Recorrido : Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), Fabrício dos Reis Sousa Silva ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA, POR ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DESERÇÃO, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : Manasses Evangelista da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja complementada a prestação jurisprudencial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000375-92.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcio de Souza Florentino ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021800-37.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), Almir Rosa BorretSônia do Espírito Santo - Agravado : JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rejane Paiva da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : NKR Comércio de Roupas Ltda (N/P César Gomes Leal) - por unanimidade, conhecer de recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação da recorrente no pagamento de multa por embargos de declaração tidos como procrastinatórios e condenar a recorrida na obrigação de entregar o TRCT com o código 01, respondendo por eventual irregularidade dos depósitos do FGTS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1245608"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001350-97.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jaco de Melo Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Scac Fundações e Estruturas Ltda ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0316300-27.2000.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDAROBSON BATISTA DE SOUZA ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União e DAR-LHES provimento, para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Paula A Marinho\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249781"
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( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por intempestividade, arguida em contrarrazões pela reclamada, e DAR PARCIAL provimento a ambos: ao do reclamante, para acrescer na condenação o pagamento de uma hora com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) por dia de efetivo trabalho com as repercussões em férias com o terço, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40% (quarenta por cento); e ao da reclamada, para limitar a condenação no pagamento de horas noturnas na base de 9h42 (nove horas e quarenta e dois minutos) ao mês para o período compreendido entre março de 2005 e setembro de 2009, e 9h (nove horas) no mês de outubro de 2009, mantidas as repercussões deferidas na r. sentença; observem-se as incidências de INSS como acima determinado, além das deduções e acréscimos, nos moldes contidos na r. sentença; diante da variação da condenação, com acréscimo decorrente de parcela de maior valor que a retirada, estimar o novo valor em R$ .20.000,00 (vinte mil reais) e custas em R$ .400,00 (quatrocentos reais), devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Wellington Martins Marcondes Filho ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrido e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para retificar o polo passivo da reclamação trabalhista, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0210100-56.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Flávia Caldas Marinho ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recuso ordinário da 2ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : SERGIO MELLO DE ANDRADE ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), G P C Engenharia LtdaPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Espólio de Aponicio Gonçalves Vollu e do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001794-19.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renato Corrêa Abranches ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição total, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento, para afastar a multa aplicada na decisão dos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), João Roberto Almeida Barros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : João Roberto Almeida Barros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias prestadas, inclusive as decorrentes das horas subtraídas do intervalo interjornada, com percentual de 50%, e reflexos no RSR, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%; adicional noturno e reflexos; pagamento da dobra das férias, com o terço constitucional, referentes aos períodos 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009; devolução dos descontos a título de ¿faltas¿ e ¿vales¿; novo valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Carlos Alberto Pereira de Lemos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos recorridos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2002.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : HELENA MIRANDA DA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, NEGAR provimento aos da reclamada e DAR provimento aos da reclamante para condenar a reclamada a pagar à autora: indenização equivalente ao valor de dois meses de plano de saúde; abono único; participação em lucros e resultados; e indenização do valor correspondente ao teor do benefício requalificação profissional, tudo nos estreitos limites do pedido, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-13.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Manoel Cesar Vieira de Meirelles ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência invocada nas manifestações aos Embargos de Declaração, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Francisco Pacelho de Souza ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, apenas para alterar o horário do término da jornada para 19 horas, nos dias de prorrogação, três vezes por semana; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2003.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : FERNANDO VARGAS ( Andre de Almeida Pereira da Costa RJ88097D ), - Embargado : UPS SCS LOGISTICA (BRASIL) LTDA ( Emilia Monte de Brito RJ72384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0221100-33.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Jeferson Amado da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Maria Lucia Martins ( Sergio Murilo Sousa de Oliveira RJ142297D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-27.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Embargado : Paulo Roberto de Campos Rodrigues ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-02.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Fabio Cesar Lemos Gama ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-43.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Guandu Veículos Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Nilma Fernandes Costa ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia LtdaAnderson Luis Romano de Lares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada-recorrente, DAR PARCIAL razão à embargante para, sanando-se o erro material verificado, retificar a parte dispositivo do acórdão e fazer constar que ambos os recursos foram conhecidos, o ordinário da 2ª reclamada e o adesivo do autor, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Solange Borges da Rosa ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Embargado : Casa de Saude Gabinal Ltda. ( Claudio Roberto Alves de Alves RJ42575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-75.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIAO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Heloisa Martins dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União e DAR-LHES provimento, para prestar os esclarecimentos necessários no tocante à ADC 16, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Paula A. Marinho\r\n\r\nAssistente Secretario\r\n\r\nId: 1250244"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1250424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000093-72.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Trade Serviços e Administração Ltda. (Dra. Danielle Kahn Silva OAB/RJ96858D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Evandro da Mota Alexandre (Dra. Maria Carmelina Cacho OAB/RJ69602D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000171-54.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valéria Marques Duarte (Dr. Antônio Vieira Gomes Filho OAB/RJ47253D). Recorrido : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV (Dra. Manoela dos Santos Zanker OAB/RJ153728D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000332-75.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Joacir Sérgio da Silva (Dr. Henrique José Machado OAB/RJ75703D). Recorridos : Construtora Norberto Odebrecht S.A (Dr. Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ45441D), Hilarion Transporte e Turismo Ltda (Dra. Ester Damas Pereira OAB/RJ67566D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar horas extras no aviso, férias+1/3, aviso, gratificação natalina e no FGTS+40%; fixar o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas pelas Rés de R$ 600,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Cláudio Luiz da Silva (Dra. Patricia Franco da Silva Pereira OAB/RJ97657D). Recorridos : C e C Construção Ltda. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451S), Vigdel Consultoria em Segurança Ltda. (Dr. Carlos Affonso Leony Neto OAB/RJ122760D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nélia Eliza de Moura Teixeira (Dr. Rosário Antônio Senger Corato OAB/RJ65850D). Recorrido : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Mauro Abdon Gabriel OAB/RJ82725D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Ubiracy Wenceslau dos Santos (Dr. Alexandre Santana Nascimento OAB/RJ95384D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a remuneração variável de 90% e para excluir a indenização de dano moral; fixar o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000914-57.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Casa Show S.A. (Dr. Diego Maldonado OAB/RJ106842D), Eduardo Alves dos Santos (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D). Recorridos : Eduardo Alves dos Santos (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D), Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Rachel Freire Soares Brambilla OAB/RJ26827D), Casa Show S.A. (Dr. Diego Maldonado OAB/RJ106842D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DECLARAR, de ofício, a inépcia da peça inicial, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, sendo que, no recurso da Ré, rejeitar a preliminar de falta de legitimidade ad causam; e, no do autor, deferir a gratuidade, restando prejudicados os demais temas de ambos os apelos, sem apreciação do mérito; inverter o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001018-33.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Max Samuel Amado Nunes (Dr. Adelino José Pessanha Fraga OAB/RJ141651D). Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo do Autor, por irregularidade de representação.''\r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rodrigo Luiz dos Santos Mendes (Dra. Priscila Gonçalves Fernandes OAB/RJ143464D). Recorrido : Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. Oscar da Silva Sampaio OAB/RJ22681D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso do autor e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando que a ré proceda à devolução dos descontos realizados sob a rubrica de ''vales'', além do pagamento de 5 dias referente à licença paternidade; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001342-93.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sidney de Abreu (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tema RMNR, por falta de sucumbência e falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001494-63.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Augusto Fernandes Cousino (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ85330D). Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ36937D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada pela reclamada (apreciada na Sessão Ordinária do dia 13/12/11), e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que extinguiu o feito com resolução do mérito, mantendo apenas a prescrição parcial, e determinar a baixa dos autos para prosseguimento do julgamento.''\r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Sousa do Nascimento (Dra. Christy Ane Melo Bastos OAB/RJ88919D). Recorridos : J e Franca Construtora Ltda.(Dr....), Agenco Engenharia e Construções S/A (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - AGENCO pelos créditos deferidos em sentença, porém limitado ao período em que o autor foi registrado; mantido o valor da causa em R$ 18.000,00; custas pela 2ª Ré de R$ 360,00.''\r\n\r\nProcesso: 0051300-62.2005.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravado : Sílvio Nunes Xavier (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ71115D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Márcio Vinícius Costa Pereira OAB/RJ84367D), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D), Gol Linhas Inteligentes S.A. (Dr. Márcio Vinícius Costa Pereira OAB/RJ84367D). Recorrido : Arnaldo Gamba de Medeiros (Dr. Sebastião José da Motta OAB/RJ68427D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo quanto ao pleito da VARIG sobre competência e das 1ª e 5ª rés sobre quitação conforme plano de recuperação judicial, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos para excluir da condenação a indenização de dano moral, de adicional de periculosidade, de honorários advocatícios e de indenização de má fé; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Jorge Gil Rosa (Dr. Luciano Galvão Santos de Lima OAB/RJ74705D). Recorridos : Jorge Gil Rosa (Dr. Luciano Galvão Santos de Lima OAB/RJ74705D), Auto Viação Tijuca S.A. (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso da ré, CONHECER o apelo do autor, salvo o que se refere à IN 1.127 por falta de sucumbência e dialeticidade, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para aplicar a OJ 354 e a 394, ambas da SDI-1 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0142200-13.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. (Dr. Ronaldo Ribeiro dos Santos OAB/RJ75465D). Recorrido : Suelen Miranda Rodrigues da Silva (Dr. Issa Assad Ajouz OAB/RJ37574D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para limitar a condenação aos itens ''B'' e ''C'' do item 10 da peça inicial; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1250424"
                            ],
                            "1250425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000068-16.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : SEI Engenharia Ltda. (Dr. Leandro Caldeira Costa OAB/MG100165D). Embargados : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), GMZ Engenharia Ltda. (Dr. Antônio Silva Filho OAB/RJ62179D), Gilberto Mateus (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000850-20.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Net Rio Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D). Recorrido : Mario Lima de Carvalho (Dr. Juarez Ianez Ramos OAB/RJ88426D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso da ré e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Dra. Paula Ferreira Arbes OAB/RJ144827D), Nilton do Valle Oliveira (Dra. Patricia Picorelli Soares OAB/RJ84402D). Embargados : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Dra. Paula Ferreira Arbes OAB/RJ144827D), Nilton do Valle Oliveira (Dra. Patricia Picorelli Soares OAB/RJ84402D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para suprir obscurantismo sem alterar a condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2011.5.01.0049 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Embargado : Élcio Sameiro de Araújo (Dr. Vinícius Neves Bomfim OAB/RJ123482D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para suprir omissão sobre preliminar de falta de preparo, no entanto, no mérito, rejeitá-la.''\r\n\r\nProcesso: 0001227-18.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Zulmira Moreira Speridião (Dra. Rita de Cássia Sant' Anna Cortez OAB/RJ39529D). Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento, para corrigir erro material, incluindo no dispositivo a condenação de FGTS+40% do período sem CTPS anotada, calculada sobre o salário mínimo.''\r\n\r\nProcesso: 0001528-36.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante:Município de Cabo Frio (Procuradoria do Município de Cabo Frio). Embargada : Silvânia Mota dos Santos Pessoa (Dr. Luiz Antônio Carneiro da Luz OAB/RJ101359D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Cartório do 2º Oficio de Justiça da Comarca de Duque de Caxias (Dra. Cyntia Pinto Sussekind Rocha OAB/RJ93675D). Agravado : Odilon Pereira da Costa (Dr. Ruy de Araújo Junior OAB/RJ123366D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade por intempestividade dos embargos à execução, ANULAR ex officio a homologação dos cálculos referentes à contribuição previdenciária determinando que se proceda à remessa dos autos à União para sua manifestação sobre os valores das cotas previdenciárias e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : Márcio Glei de Freitas Ferreira (Dr. Anderson Eller Pereira OAB/RJ148920D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para sanar omissão, sem modificar ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0088000-71.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vânia da Cunha Benvolf (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro). Embargados : Iraci Ferreira da Silva dos Santos (Dra. Aída da Silva Alves OAB/RJ78759D), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Dra. Vanusa Vidal OAB/RJ87433D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Rolney José Fazolato OAB/RJ1369B), Ronaldo Iório Carlos da Cunha (Dra. Renata Santos OAB/RJ85989D). Recorridos : Banco Bradesco S.A. (Dr. Rolney José Fazolato OAB/RJ1369B), Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Rolney José Fazolato OAB/RJ1369B), Ronaldo Iório Carlos da Cunha (Dra. Renata Santos OAB/RJ85989D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo da Ré e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos para a oitiva da testemunha da Ré; quanto ao apelo adesivo do autor, restou prejudicado, assim como os demais temas do recurso da reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0142700-38.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Adilson de Souza Lima (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Roberto Canellas Telles de Menezes (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Rubens Argondizo Pinheiro (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Ozelir Pinto Bastos (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D). Recorridos : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2007.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Murillo Ribeiro Dumans (Dr. Roberto Vinícius Villela Nunes OAB/RJ78323D). Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Lanxess Elastrômetros do Brasil S.A. (Dr. Paulo Eduardo M. O. de Barcellos OAB/158707A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...colhido o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e rejeitar as preliminares arguidas pelas Reclamadas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2003.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO (Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ76206D). Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0202800-26.1991.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D). Agravados : ARLY GOMES RODRIGUES (Dr. Eduardo Corrêa de Almeida OAB/RJ37068D ), ALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA (Dr. Eduardo Corrêa de Almeida OAB/RJ37068D), MARCOS MONTEIRO DE RESENDE (Dr. Eduardo Corrêa de Almeida OAB/RJ37068D ), OLANDA FERNANDES DA ROCHA (Dr. Eduardo Corrêa de Almeida OAB/RJ37068D), LEA DE SOUZA (Dr. Eduardo Corrêa de Almeida OAB/RJ37068D), YOLANDA COIMBRA (Dr. Eduardo Corrêa de Almeida OAB/RJ37068D), MARIA JOSE AZEVEDO BOECHAT (Dr. Eduardo Corrêa de Almeida OAB/RJ37068D), JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO (Dr. Eduardo Corrêa de Almeida OAB/RJ37068D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a baixa dos autos para que sejam apreciados os embargos à execução.''\r\n\r\nProcesso: 0285600-09.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Armação dos Búzios), Município de Armação dos Búzios (Procuradoria do Município de Armação dos Búzios), Iraldo Barbosa da Silva (Dra. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos OAB/RJ118813D). Recorrido : Município de Armação dos Búzios (Procuradoria do Município de Armação dos Búzios), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Dr. ...), Iraldo Barbosa da Silva (Dra. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos OAB/RJ118813D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o do autor sobre adicional de insalubridade e o da Ré sobre irregularidade de citação da 1ª Ré, ambos por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor sobre honorários advocatícios e DAR PROVIMENTO ao recurso do Município, inclusive o reexame, para excluí-lo da condenação; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1250425"
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                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0000135-21.2010.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TIBERIO GABBRIELLESCHI ( Adv. Paulo Maciel Thomaz RJ 96520 D ) - Agravado: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. ( Adv. Luiz Romano Quagliani RJ 134565 D ).\r\n\r\n103 - 0000200-92.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elizete Orlando de Oliveira ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ) - Recorrido: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ).\r\n\r\n104 - 0000228-41.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexsander Farias de Carvalho ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Construtora Queiroz Galvão ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n105 - 0000261-97.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Alexandre de Araujo Pires ( Adv. Rafaela Gonçalves Barreto RJ 162067 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n106 - 0000266-91.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Diego Ferreira da Costa ( Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ 108642 D ), COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n107 - 0000661-91.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Manoel Rafael de Barros ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ), Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ) - Recorrido: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ), Manoel Rafael de Barros ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n108 - 0000858-14.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda., Delaine Pereira Lira ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n109 - 0000973-68.2010.5.01.0060 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jalmir Pinto Rodrigues ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n110 - 0001055-56.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Viação Garcia Ltda. ( Adv. Marcos Dauber PR 31278 D ), Carlos Jose de Souza Jobim ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ) - Recorrido: Viação Garcia Ltda. ( Adv. Marcos Dauber PR 31278 D ), Carlos Jose de Souza Jobim ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ).\r\n\r\n111 - 0001085-27.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Carine Pinho do Nascimento ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Carine Pinho do Nascimento ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n112 - 0001120-74.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Priscila Souza Nascimento ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n113 - 0001125-49.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), American Airlines ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorrido: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), American Airlines ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ), Danielle Christine Nascimento de Souza ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ).\r\n\r\n114 - 0001187-21.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rogério Nery de Abreu ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n115 - 0001310-54.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Rosa Maria de Farias Cardoso ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Rosa Maria de Farias Cardoso ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n116 - 0001331-68.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rubens José Rodrigues ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n117 - 0001394-05.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n118 - 0007300-25.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n119 - 0040400-44.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Catia Moreira de Lima ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n120 - 0045100-52.2000.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA E BANERJ SEGUROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n121 - 0047800-69.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Elias Francisco Justo ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n122 - 0047900-10.1995.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA ( Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim RJ 31369 D ) - Agravado: MARCOS VIDAL ROMANO ( Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura RJ 36976 D ), VIRGINIA TELLES MARTINS ROMANO.\r\n\r\n123 - 0059900-80.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transsportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: ORLANDO RIBEIRO SCHONNG ( Adv. Leni Vilar RJ 84953 D ), MARIO MANELA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n124 - 0062400-91.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARINHO ( Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D ).\r\n\r\n125 - 0073000-93.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Alexey Martins Rodrigues de Carvalho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n126 - 0075700-68.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sheila Soares de Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Varig Logistica - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Sheila Soares de Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n127 - 0078900-12.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cieds Centro Integrtado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Márcia Félix de Araújo Dias ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ).\r\n\r\n128 - 0078900-87.2001.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Petrobrás Distribuidora SA ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ), ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Solange da Silva Rocha RJ 72901 D ), LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Agravado: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Solange da Silva Rocha RJ 72901 D ), Petrobrás Distribuidora SA ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ).\r\n\r\n129 - 0079600-28.2002.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: AUTOCOL-ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ) - Agravado: CELIO RICARDO PINTO DA SILVA ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n130 - 0091400-89.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jonas Pinto Chagas Filho ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jonas Pinto Chagas Filho ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n131 - 0091500-22.2007.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ).\r\n\r\n132 - 0093300-50.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Sueli de Oliveira Carvalho ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n133 - 0097700-51.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Agravado: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n134 - 0107800-71.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Telma Regina Pereira Pontes e Outros ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), Marlene dos Anjos de Carvalho ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n135 - 0110000-39.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ogilvy & Mather Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: Jose Siqueira Nunes Filho ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n136 - 0116100-59.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Placidino Manoel de Moura ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Odilza Lameirão Soares ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Sérgio Emiliano Moreira da Luz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nilo Sérgio Bargas Alvarez ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n137 - 0128300-80.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sergio Nogueira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n138 - 0129100-88.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alessandra de Oliveira Assumpção ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alessandra de Oliveira Assumpção ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n139 - 0129200-41.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Silvio Rogerio Silva Gomes da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Sell Way Representacoes Mark e Consultoria Ltda. ( Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D ), Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CL Metro Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n140 - 0129300-63.2005.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Daniela Brando Villela Pedras ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n141 - 0132800-49.1995.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), UNIÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Francisco Neto Campinho ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), UNIÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n142 - 0133000-31.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: VALDIR DE LEMOS SANTOS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n143 - 0137200-98.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Agravado: ADRIANA CARLA GALHOES VIEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n144 - 0141000-23.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pedro Affonso de Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n145 - 0144300-30.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Silvio Sidney Gomes dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n146 - 0147900-76.2003.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cia Estadual de Eng.Transp. e Log. - Central - sucessora de FLUMITRENS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), FATIMA REGINA COSTA PERES ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n147 - 0152700-32.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Agravado: Leonardo Francisco da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n148 - 0155800-20.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CLAUDIO LUIZ FERNANDES MARTINS ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CLAUDIO LUIZ FERNANDES MARTINS ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n149 - 0156500-70.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Dias Augusto Gomes ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n150 - 0157000-66.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Madalena Rosa Cabral ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maria Madalena Rosa Cabral ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n151 - 0163800-04.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ).\r\n\r\n152 - 0166300-94.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sonia Cristina Eleuterio das Chagas Luiz ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ).\r\n\r\n153 - 0191400-81.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CELIA REGINA DA SILVA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Gisele Leite Goncalves RJ 107389 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1249783"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1250298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0108000-04.1994.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Sidney Alves Pereira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERARDO FREIRE DUARTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: João Ricardo Garcia Coelho , Agdo: ESQUINA DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESQUINA DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA, Agte GERARDO FREIRE DUARTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. de fls 231/234.\r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Dilene Mattos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aereo Transportes Aereos S.A., Rcdo Varig Logistica S.A, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao protocolo nº 2011000001530887, conforme despacho de fls. 1050.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1250298"
                            ],
                            "1250323": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000625-49.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paschoal Luiz Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Paschoal Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0001288-68.2011.5.01.0058 - AIAP\r\n\r\nAgte: Geoffrey David Greenman (sócio) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geoffrey David Greenman (sócio), Agdo MARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0001680-12.2010.5.01.0262 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Genésio Pedro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Genésio Pedro, Agte Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0044700-21.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Grubb Rep Com e Ind de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Grubb Rep Com e Ind de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls. 72. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1250323"
                            ],
                            "1250303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0108000-04.1994.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Sidney Alves Pereira\r\n\r\nAgdo: GERARDO FREIRE DUARTE, João Ricardo Garcia Coelho , ESQUINA DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João Ricardo Garcia Coelho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. de fls. 231/234.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1250303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1249787": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-02.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Cláudia Vieira da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-09.2010.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Jose Luiz Barcelar Leao ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: RICARDO OLIVEIRA CAMPOS ( Adv. Edison de Aguiar RJ 7827 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-74.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Leila Damiana Souza da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n4 - 0000079-17.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Mario da Conceição Coimbra Martins ( Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ 154246 D ).\r\n\r\n5 - 0000079-91.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), R C Vieira Engenharia Ltda. - Recorrido: R C Vieira Engenharia Ltda. , Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Jorge Andre Santos Prudente ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n6 - 0000115-90.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CABELHAS ( Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior RJ 51252 D ), Pedro de Lima Filho ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n7 - 0000118-73.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio Rodrigues Pereira ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Antônio Rodrigues Pereira ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n8 - 0000131-21.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Renato Paiva Figueiredo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Renato Paiva Figueiredo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n9 - 0000210-21.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edson da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ 51206 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ 51206 D ).\r\n\r\n10 - 0000280-07.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marta Conceição de Andrade ( Adv. Margareth Ferreira Catalão RJ 161773 D ) - Recorrido: Viação Rubanil ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n11 - 0000313-73.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: V. Brasil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Silva Mello ES 9714 D ) - Recorrido: Alexandre Henrique Candido Alves ( Adv. Carlos Canuto Abrão RJ 143357 D ).\r\n\r\n12 - 0000350-36.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elfe Solução em Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Vianna Cabral ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n13 - 0000372-92.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Manoel Vitorino Soares Romano ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n14 - 0000374-37.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Beatriz Pimentel Citrângulo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Beatriz Pimentel Citrângulo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n15 - 0000400-39.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Ildemar Carneiro de Santana ( Adv. Patricia Regina dos Santos RJ 150425 D ).\r\n\r\n16 - 0000418-22.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Elaine Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n17 - 0000426-34.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andreia Fernandes da Silva Barboza ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n18 - 0000448-10.2010.5.01.0247 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Recorrido: Antonio Claudio Carneiro Gomes ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n19 - 0000520-52.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n20 - 0000526-38.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Gisele Roberta Silva dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Gisele Roberta Silva dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n21 - 0000535-52.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Janaína Magaldi LIma ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ) - Recorrido: Instituto Ronald McDonald de Apoio a Criança ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n22 - 0000538-36.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Auxiliadora Ferreira Isabel ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n23 - 0000623-56.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Cesar de Souza Sobreira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n24 - 0000647-24.2011.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Rosana Teixeira de Farias ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: Expran Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. ( Adv. Joao Saraiva Leão RJ 51351 D ), Marcelo Jose Calcidoni, JAIRO EHRHARDT LINS ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ), Gilson Roberto da Silva.\r\n\r\n25 - 0000652-03.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Sebastião Alves da Rocha ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n26 - 0000687-81.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), J Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ 101323 D ) - Recorrido: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ 101323 D ), Cidinei Rosa de Oliveira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n27 - 0000751-61.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pacific Catering Com. Prod. Alimentícios Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Leandro de Lima Roza ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n28 - 0000780-35.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcus Vinicius Siqueira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0000833-22.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Irineu Santo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario aVulso do Porto Organizado do Rio deJaneiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Irineu Santo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario aVulso do Porto Organizado do Rio deJaneiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n30 - 0000837-07.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Antônio Gilmar Ribeiro Oliveira ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Antônio Gilmar Ribeiro Oliveira ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ).\r\n\r\n31 - 0000880-70.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Ricardo Correia Miguez ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Ricardo Correia Miguez ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n32 - 0000893-74.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ), Julival Sampaio Barbosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ), Julival Sampaio Barbosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ).\r\n\r\n33 - 0000900-49.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leonardo Candido da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Leonardo Candido da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n34 - 0000948-04.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Casa Propria Cooperativa Habitacional ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Agravado: Berenice Barboza de Barros ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n35 - 0001018-03.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Lúcia Helena Dias ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n36 - 0001073-76.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vanderson Carvalho da Silva ( Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico RJ 65912 D ).\r\n\r\n37 - 0001146-22.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Devanir Motta de Queiroz ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ), José Geraldo de Lima ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n38 - 0001179-39.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0001212-59.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wagner José da Silva , Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Wagner José da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n40 - 0001218-03.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Raquel da Veiga Silvares Corrêa ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Raquel da Veiga Silvares Corrêa ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n41 - 0001245-27.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Daniel Luiz Ferreira ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n42 - 0001306-93.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: E. V. do Nascimento Transportes - ME e outros ( Adv. Marcio Jose dos Santos RJ 73010 D ). - Recorrido: Aurenio Bonfim Justino ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n43 - 0001327-69.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Antonio Beserra de Loiola ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n44 - 0001343-04.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bruno de Souza Pontes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n45 - 0001394-11.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marluce de Almeida Matos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0001439-53.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Cesar do Nascimento (Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n47 - 0001447-60.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Vinicius dos Reis Paixão ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Vinicius dos Reis Paixão ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n48 - 0001474-64.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edimar Batista Braga ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Eletromar Hage Group ( Adv. Fernando Rudge Leite Neto SP 84786 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n49 - 0001488-34.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Rita de Cássia Souza Dias ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n50 - 0001552-44.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Celina de Sá Ferreira ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n51 - 0001628-68.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Vera Lúcia de Oliveira Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Maria Aparecida de Silva Gabry ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Denise Rosane Cosendey ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n52 - 0001731-91.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cristiano Dezere Félix ( Adv. Zely Fernandes do Carmo RJ 102398 D ) - Recorrido: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ).\r\n\r\n53 - 0001791-07.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rubens da Silva Bastos ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n54 - 0001864-48.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Suzana Morais ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Suzana Morais ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n55 - 0001894-55.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Wesley da Silva Bugine ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n56 - 0001969-94.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Marilda Rufino Augusto ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Lúcia Eny de Paula Souza ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Mirian Fraga Aguiar do Amaral ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Edilma Magalhães de Carvalho ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Elzelita Pacheco Pimenta ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n57 - 0001973-34.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Sônia Maria Vitipó Faria Silveira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Jacira Terra Miller Muniz ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), José Maxsuwel Telles Araújo ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n58 - 0002057-35.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Tereza Cristina do Carmo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n59 - 0003900-93.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adelcir da silva Cortes ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Municipio de Barra do Pirai ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ).\r\n\r\n60 - 0005500-16.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rozelma Soares da Silva Teixeira ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Rozelma Soares da Silva Teixeira ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n61 - 0005800-67.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adilson Florentino da Silva ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n62 - 0009100-86.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Alberto Lima ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0010300-59.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sindicato Trab Ind da Extr e Ref do Sal Cabo Frio, A Cabo, SPA e Ara ( Adv. Renato Goncalves de Souza RJ 133724 D ), Companhia Salinas Perynas ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n64 - 0011100-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio Edem Ferreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n65 - 0011800-10.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n66 - 0012600-29.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União - Agravado: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n67 - 0013300-59.2002.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JOAO FERNANDES DE SOUZA ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), HELCIO DE MELLO SOARES ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n68 - 0014800-30.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Jose Romildo de Macedo ( Adv. Jorge Luiz de Souza RJ 118106 D ).\r\n\r\n69 - 0014900-73.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Solange dos Santos ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n70 - 0015500-41.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA ROCHA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D).\r\n\r\n71 - 0016800-51.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D).\r\n\r\n72 - 0020400-12.2008.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0021800-45.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., David Carlos Teles dos Santos ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n74 - 0033700-88.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União - Recorrido: ANIBAL ANTONIO JOSE ( Adv. Mario da Silva Branco RJ 110827 D ), AZTECA CLUBE DE BARRA MANSA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n75 - 0033800-80.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Norma Sueli de Souza (Adv. Marcia Luzia Brumonschenkel RJ 90602 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ).\r\n\r\n76 - 0034400-70.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Jeova Adao ( Adv. Celia Maria de Oliveira RJ 82700 D ) - Recorrido: Industria e Comercio de Cosmeticos Natura Ltda ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), CLARIANT S/A ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ), Gerdau Acos Longos S/A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A. ( Adv. Lindsay Santos de Sousa SP 257266 D ).\r\n\r\n77 - 0034400-71.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Accenture do Brasil Ltda. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ), Jorge Eduardo de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva RJ 90424 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ.\r\n\r\n78 - 0034500-56.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Cristiane dos Santos do Amaral ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n79 - 0036600-39.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Renato de Paiva Amorim ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n80 - 0038200-21.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Vagner Leite ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n81 - 0040200-33.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SAMUEL ELIAS DA SILVA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n82 - 0040300-37.2001.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Recorrido: JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n83 - 0040600-28.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ), Marlei Rocha da Costa ( Adv. Luiz Silva Castellani RJ 73151 D ).\r\n\r\n84 - 0045800-39.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), PAULO CESAR SIMAO DA SILVA ( Adv. Uilton de Azevedo Dantas RJ 64445 D ).\r\n\r\n85 - 0046500-14.1997.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Itau Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n86 - 0047500-31.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Joelson Areas de Oliveira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n87 - 0050500-98.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sylvia Oliveira da Silva Santos ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D).\r\n\r\n88 - 0051400-42.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Centro Empresarial Barra Shopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Alan de Souza Martins ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), Frugoni Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ).\r\n\r\n89 - 0052600-48.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Agravado: Edvaldo Inácio de Moura ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n90 - 0053600-24.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n91 - 0055000-31.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econom.-Profissional N/P Sra. Leani de Botelho Lean ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Jorge Antonio Silveira Dias ( Adv. Vera Lucia dos Reis Soares RJ 63274 D ).\r\n\r\n92 - 0055200-75.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sandra Marcia do Amaral Ferreira Rangel ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n93 - 0057700-28.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vania Tavares Pi nheiro ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vanuza Constancia de Abreu Salarini ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vaninho Brito ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Wandeluce da Costa ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Virlany Maia da Silva ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vera Lucia Tuler Cardoso ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Viviane Amorim ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vania Tavares Pinheiro ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Waldenir Gomes ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Xarline Inacio Pimentel ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Valeria Maria Nelson Nogueira ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vaninho Brito ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ) - Recorrido: Vanuza Constancia de Abreu Salarini ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Wandeluce da Costa ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vania Tavares Pinheiro ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Viviane Amorim ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Waldenir Gomes ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vera Lucia Tuler Cardoso ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vaninho Brito ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vania Tavares Pinheiro ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Xarline Inacio Pimentel ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Vaninho Brito ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Valeria Maria Nelson Nogueira ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Virlany Maia da Silva ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n94 - 0058600-55.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Michele Fernandes de Oliveira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n95 - 0060800-37.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n96 - 0061400-78.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Eliana Pessanha Manhães Nunes ( Adv. Monica Pessanha dos Santos RJ 126899 D ) - Recorrido: Eliana Pessanha Manhães Nunes ( Adv. Monica Pessanha dos Santos RJ 126899 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima RJ 157748 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n97 - 0061500-27.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Andre de Vasconcelos ( Adv. Antonio Pedro Jayme RJ 45350 D ).\r\n\r\n98 - 0068000-35.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Cláudia Valéria Marins Gama ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n99 - 0068400-66.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ), Car System Alarmes Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ).\r\n\r\n100 - 0072500-29.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Intituto Phoenix ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Solange Ribeiro dos Santos Mello ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ).\r\n\r\n101 - 0073300-82.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MUNICIPIO DE TRES RIOS ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n102 - 0073700-86.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Mauro Judice de Arantes ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n103 - 0073800-24.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Luana Varol de Araujo ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ), C J de Araujo Confeccoes Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n104 - 0076800-21.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), José Ricardo Lapa Fortaleza ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n105 - 0077100-21.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A -TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Manoel Rodrigues de Lima ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Manoel Rodrigues de Lima ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n106 - 0077500-08.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Sonia Regina Souza dos Santos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n107 - 0077500-28.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Milton dos Santos ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n108 - 0081500-58.2006.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n109 - 0081700-29.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: LUIS RODOLFO TRIMANO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n110 - 0085400-41.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Geraldo Juscelino Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Geraldo Juscelino Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n111 - 0085600-64.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Banco ABN Amro Real S.A. SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Dilson Amorim Leite Junior ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n112 - 0095800-25.1996.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n113 - 0096500-59.1990.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARCELO DA SILVA NERY ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n114 - 0101200-52.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria Elizabeth do Nascimento Emidio ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ).\r\n\r\n115 - 0107500-62.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Hercoles Paciello da Silva ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n116 - 0108500-54.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Josilene Andrade Barbosa ( Adv. Marta Dias de Albuquerque RJ 71847 D ) - Recorrido: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n117 - 0110300-95.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jerônimo Pinto Barreto Pecla ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ) - Recorrido: Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ( Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento RJ 160156 A ).\r\n\r\n118 - 0111600-47.2003.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FABIO BRAS DE OLIVEIRA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), FUNDACAO PLANETARIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: FUNDACAO PLANETARIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPRTE-DNIT ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Fundação Casa França Brasil , FABIO BRAS DE OLIVEIRA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n119 - 0111900-47.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: DISPAL DE PADUA DIESEL LTDA ( Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz RJ 64626 D ), MARIA LUCIDE DE SOUZA ROCHA ( Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ 61355 D ).\r\n\r\n120 - 0112500-90.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Bruno Romar ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n121 - 0119600-61.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fabia Cardoso da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n122 - 0122100-26.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aloisio Antonio Cunha ( Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho RJ 52981 D ) - Recorrido: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n123 - 0123200-31.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Carlos Renato da Silva ( Adv. Paulo Moreira Cotta RJ 75840 D ).\r\n\r\n124 - 0125100-52.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ) - Agravado: Jorge Luiz Afonso ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n125 - 0125500-23.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agravado: RODRIGO OTAVIO LINHARES ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n126 - 0126300-81.1995.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), J.F ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), J.F ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n127 - 0128800-39.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Antonio Henrique Frazão de Souza ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho RJ 141067 D ).\r\n\r\n128 - 0130200-95.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Andre Luiz Santos da Cruz - Recorrido: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Andre Luiz Santos da Cruz ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n129 - 0130900-48.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdinei Nelson de Oliveira ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n130 - 0133200-93.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n131 - 0133400-59.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ADAO DA SILVA FERNANDES ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ).\r\n\r\n132 - 0139300-04.2005.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Rodrigo de Camargo Ribeiro ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Armstrong Vigilancia e Seguranca ( Adv. Vilma de Souza RJ 42319 D ).\r\n\r\n133 - 0141700-18.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Aloiso Teixeira de Novaes ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Recorrido: Rumo Novo Engenharia Ltda, Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n134 - 0141800-16.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Beatriz Menezes Velasco ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n135 - 0142500-47.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Edival Antônio Neto ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D).\r\n\r\n136 - 0144800-34.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Pamela Ruffer ( Adv. Monica Grundig Cruz RJ 76189 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n137 - 0149600-21.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n138 - 0151100-42.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Fernanda Pereira dos Santos ( Adv. Fábio de Souza Mendonça RJ 154800 D ) - Recorrido: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Fernanda Pereira dos Santos ( Adv. Fábio de Souza Mendonça RJ 154800 D ).\r\n\r\n139 - 0155000-27.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Mauro dos Santos Lima ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n140 - 0155900-27.2005.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jose Rubens da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n141 - 0157900-87.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sebastiao Rodrigues dos Santos Filho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n142 - 0158700-21.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.02.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 11 de janeiro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1249787"
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                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-54.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Ailton Parmanhani ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n2 - 0000050-07.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Christiano Costa Duarte ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Christiano Costa Duarte ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n3 - 0000060-76.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hilmo Domingos Ventura ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n4 - 0000085-23.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ivan Rubino Fernandes ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: Reginaldo da Silva Rosário ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), Marli Rotondaro ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ), Iraci Juvina de Souza Silva, Edesio Lopes, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda..\r\n\r\n5 - 0000086-86.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorrido: Marcio da Rocha Fortes ( Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa RJ 2090 A ).\r\n\r\n6 - 0000129-72.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jane Vicente de Vasconcellos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Alno Braga Pereira Marques Junior ( Adv. Paulo Roberto de Castro Brito RJ 43064 D ).\r\n\r\n7 - 0000152-92.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Thiago da Fonseca Matos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Thiago da Fonseca Matos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n8 - 0000158-95.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Charles Augusto Reis de Lima ( Adv. Odaiza Santos do Amaral RJ 115224 D ).\r\n\r\n9 - 0000177-51.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Roberto Faustino ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: José Roberto Faustino ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000205-49.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hotel Della Volpe Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Fernando Barbosa Vicente ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), SERGIO IANNIBELLI.\r\n\r\n11 - 0000216-89.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alberto de Souza ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n12 - 0000231-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ricardo Souza Navarro da Fonseca ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D). (DESEMPATE - JUIZ LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n13 - 0000286-85.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Homero Polati Candido ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n14 - 0000289-26.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), Carlos Alberto Cardoso de Mattos ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n15 - 0000295-63.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sebastião Martins Ribeiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sebastião Martins Ribeiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n16 - 0000297-61.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta ( Adv. Roberto Gomes Ferreira DF 11723 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n17 - 0000306-28.2011.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ANGELA MARIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Agravado: Infranav Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Marcos Cesar Bonatto Conde ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n18 - 0000323-46.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elenilson Marinho de Souza ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Eit Empresa Industrial Técnica S.A. ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n19 - 0000336-23.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elmo Alves de Souza ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n20 - 0000338-19.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Ana Cristina Conde Toledo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n21 - 0000345-66.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mallet Advogados ( Adv. Juliana Paiva Santos RJ 114428 D ), Marielle Pires da Silva ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Mallet Advogados ( Adv. Juliana Paiva Santos RJ 114428 D ), Marielle Pires da Silva ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ).\r\n\r\n22 - 0000356-12.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fernando Mira da Silva ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n23 - 0000359-41.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hotel Anjos e Motta Ltda. - ME ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Silvana de Souza Lima ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ).\r\n\r\n24 - 0000364-17.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jorge Cosme de Almeida ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n25 - 0000378-57.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Geovane de Oliveira Queiroz ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n26 - 0000446-70.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eunice Souza Oliveira ( Adv. Marivalda Marques Soares RJ 132940 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Coviello ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D).\r\n\r\n27 - 0000461-54.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Raquel Neves da Cruz ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Probank S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n28 - 0000527-69.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Kátia Jaqueira Duarte ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D).\r\n\r\n29 - 0000555-95.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Dias Ferreira ( Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso RJ 51261 D ).\r\n\r\n30 - 0000564-17.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CM Couto Sistemas Contra Incendio ( Adv. Luana Orphão de Almeida RJ 152028 D ) - Recorrido: Paulo Gonçalves Bento ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D).\r\n\r\n31 - 0000570-46.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Neumir de Souza Nogueira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n32 - 0000601-47.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Tânia Maria Gomes de Lima ( Adv. Adilson Ramos de Melo RJ 105254 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n33 - 0000625-95.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jander dos Santos Tavares Lopes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n34 - 0000689-93.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Arthur Domingos Verbicaro ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n35 - 0000728-19.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: José Carlos da Silva Clemente ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n36 - 0000749-44.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Monique de Souza Carvalho ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n37 - 0000751-14.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mariana Marinho de Queiroz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n38 - 0000833-08.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Ca valcante Tiburcio SP 106085 D ), Charles Lopes Quintarelli ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Charles Lopes Quintarelli ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n39 - 0000877-05.2010.5.01.0076 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia de Marcas ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Arthur Sodré Rumbelsperger Moreira ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n40 - 0000925-91.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Francisca Felipe do Nascimento ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Espaço do Alérgico Comércio ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ).\r\n\r\n41 - 0000993-41.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda. ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Valmario Augusto da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n42 - 0001000-04.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Antenogeni dos Santos Carneiro ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n43 - 0001002-44.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: William Mathias Palmares ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n44 - 0001007-63.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ailton Batista Fernandes ( Adv. Cleide Santana dos Santos RJ 162541 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0001054-96.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Editora Protech da Tijuca Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Taiane Camila Batista Cardozo ( Adv. Cleber do Nascimento Huais RJ 66387 D ).\r\n\r\n46 - 0001132-26.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Remo Mannarino ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n47 - 0001200-88.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n48 - 0001226-71.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Cesar Barreto de Miranda ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n49 - 0001277-93.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo Montalvão Ferreira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ), Valec Engenharia e Construção e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construção e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ), Marcelo Montalvão Ferreira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ).\r\n\r\n50 - 0001364-96.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcio Pinto da Fonseca Ribeiro ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0001446-87.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vicente Sampaio ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0001485-97.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: José Alvares Romero ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: PETROBRÁS Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n53 - 0001524-04.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Severino Silvio Batista ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Severino Silvio Batista ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ).\r\n\r\n54 - 0001588-11.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Consorcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Luiz Mario Pereira Cardoso Junior ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n55 - 0001665-65.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Sandro Wesley dos Santos Manhaes ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Sandro Wesley dos Santos Manhaes ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Man Turbo do Brasil Ltda ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n56 - 0001732-65.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Felix de Souza ( Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva RJ 55103 D ).\r\n\r\n57 - 0001771-57.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Almir Campos Ferreira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n58 - 0001832-43.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO), Carmem Pinheiro Primiano - Recorrido: Carmem Pinheiro Primiano ( Adv. Renata de Assis Xavier de Morais RJ 128140 E ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n59 - 0001878-04.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Joseli Lopes Lourenço da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n60 - 0002623-66.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Amarilton Rocha de Melo ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n61 - 0009200-38.2009.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Elisabete Olga Machado Pedro ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: Bello Rio Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ).\r\n\r\n62 - 0010400-75.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marlene da Silva Arias ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Marlene da Silva Arias ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n63 - 0011400-12.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Carla dos Santos Barboza ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n64 - 0012900-78.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Leila Alves da Cruz Coutinho ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n65 - 0018400-80.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcelino Silva Lima ( Adv. Maria Cristina Martins RJ 78447 D ).\r\n\r\n66 - 0023800-60.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Auto Viacao Sao Joao Ltda ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de ) ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ).\r\n\r\n67 - 0027400-25.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n68 - 0035300-36.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alexandre Pinto Benedicto ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Alexandre Pinto Benedicto ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n69 - 0035600-52.2009.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ernesto Pires Almeida Filho ( Adv. Marcia Nogueira RJ 124291 D ).\r\n\r\n70 - 0042400-55.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Agravado: Marcos Jose Soares Filho ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n71 - 0044900-32.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Espólio de Joseph Eskenazi Pernidji (n/p Sérgio Isidoro Eskenazi Pernidji) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Maria da Gloria da Cruz Serra ( Adv. Ian Fernandes da rocha RJ 139536 D ).\r\n\r\n72 - 0047100-20.1996.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: PAULO OSCAR SAAD ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n73 - 0053700-82.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Greidi de Carvalho Frez Boy ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Glauce Valeria Siqueira Peixoto Schimidt ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Fatima da Silva Ramos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Francianni Cavalcante Core Pinto ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Hugete Maculada Amendula ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Gleicy da Silva Dias ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Flavia Araujo Faial ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Geuza Maria Costa Martins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Helena Daudt ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Esther de Medeiros Silveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n74 - 0054600-82.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Glória Aparecida do Nascimento ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Glória Aparecida do Nascimento ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n75 - 0057200-31.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: PEDRO AUGUSTO ALONSO ARAUJO ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ), CARLOS ALBERTO DANELLO ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ), FUND. PRO UNI-RIO UNIVERSIDADE RIO DE JANEIRO ( Adv. Jorge Alves Ferreira RJ 61578 D ), CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO.\r\n\r\n76 - 0058900-03.1997.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: JORGE DOS SANTOS ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), PAULO DELIO DOS SANTOS ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n77 - 0061200-41.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Somat Contadores Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Agravado: Joice Santos Braga ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n78 - 0062400-29.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Mauricio Goncalves da Silva ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ).\r\n\r\n79 - 0067100-92.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandra Teixeira de Almeida ( Adv. Cyntia dos Santos Souza RJ 131666 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. S/A ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n80 - 0068100-78.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Edmilson Correia de Araujo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. Alexandre Ferreira Kingston RJ 103458 D ).(DESEMPATE - JUIZ LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n81 - 0069900-94.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social ( Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ 83268 D ) - Recorrido: Francisco Marques Gomes dos Santos ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n82 - 0071800-57.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Julio César Borges Fonseca ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n83 - 0079400-72.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Agravado: Marcelo Baptista de Leao ( Adv. Adriana de Sousa Fernandes RJ 89100 D ).\r\n\r\n84 - 0086400-77.2007.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Monica Kozlowski Ferreira ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n85 - 0086600-43.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luiz Fernando de Araujo ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0088100-83.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. , Alberto Gonçalves Leal ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Transportes Amigos Unidos S.A.. (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n87 - 0088500-85.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexsandra dos Santos Bezerra ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n88 - 0090700-60.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CSB DROGARIAS S/A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: MARCELO BARBOSA DE SOUZA ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ).\r\n\r\n89 - 0090700-73.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: HENRIQUE CERDEIRA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n90 - 0100300-76.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Celio Borges Barcelos Junior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Jose Maria Riemma SP 67566 D ) - Recorrido: Celio Borges Barcelos Junior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Jose Maria Riemma SP 67566 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Maria Riemma SP 67566 D ). (DESEMPATE - JUIZ LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n91 - 0101000-53.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wendell da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n92 - 0102500-96.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Antônio José dos Santos ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n93 - 0102900-46.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), CINTIA DE OLIVEIRA BARROS ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n94 - 0111400-31.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravado: ANTONIO MADEIRA SOUSA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n95 - 0111400-89.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Celso dos Santos Castro ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n96 - 0114700-18.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Mauricio Moreno Barreto ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n97 - 0115500-31.1992.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Elcimar de Jesus Escossia ( Adv. Mau ro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Recorrido: Elcimar de Jesus Escossia ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n98 - 0117100-25.2009.5.01.0028 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Renata Francisco ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n99 - 0123200-65.1998.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ).\r\n\r\n100 - 0125700-33.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcos Paulo da Fonseca Martins ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) , Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marcos Paulo da Fonseca Martins ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n101 - 0126900-10.1997.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: MÁRIO MANELA, MARCUS VINICIUS FONSECA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n102 - 0128400-85.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Luciana Silva Torres ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n103 - 0131400-81.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Silvana da Costa Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n104 - 0133400-11.2009.5.01.0045 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Gerson Albudane de Oliveira ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ).\r\n\r\n105 - 0137200-68.1989.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Agravado: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS, Carlos Magno Coelho Derzi, Paulo Altivo Arbo Prates ( Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins RJ 50859 D ).\r\n\r\n106 - 0141300-42.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rosemary Artur da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n107 - 0142300-23.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Paula de Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Jose Paula de Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n108 - 0143300-31.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Altair Cunha ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n109 - 0143300-43.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Andréa Campos de Souza ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n110 - 0146400-69.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SEBASTIAO CARLOS LOPIS ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n111 - 0146500-19.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n112 - 0147000-18.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcio de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME ( Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes RJ 90358 D ).\r\n\r\n113 - 0147100-93.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Mauricio Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), ADD Rio Servicos Ltda., Use Service Recursos Humanos.\r\n\r\n114 - 0150700-90.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Suzana Silva Resende da Boa Ventura ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n115 - 0151100-73.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcelo da Fonseca Ribeiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D), Marcelo da Fonseca Ribeiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).]\r\n\r\n116 - 0156400-83.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Valdenir da Luz Pinheiro ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n117 - 0162900-17.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: José Soares Pereira Filho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA JUÍZA PATRICIA PELLEGRINI)\r\n\r\n118 - 0166100-04.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Luiz Costa Cadino ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Luiz Costa Cadino ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n119 - 0166800-84.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: José Carlos Viana Pereira ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n120 - 0178300-10.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n121 - 0181700-32.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sergio Luiz da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n122 - 0186300-21.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D ), Sanio Jose Cavalcanti dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Sanio Jose Cavalcanti dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n123 - 0187300-91.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Giselle de Oliveira Santos ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ), Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Giselle de Oliveira Santos ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n124 - 0209600-93.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: sócio Marcelo José Viana Torres ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: MIDDITEL MIDIA TELEMATICA LTDA ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), ELPIDIO BARROS AFFONSO ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), sócia Luciclay de Melo santana.\r\n\r\n125 - 0212600-68.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ), Maria Henriqueta Galvão Marx - Agravado: ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ), Maria Henriqueta Galvão Marx, CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ).\r\n\r\n126 - 0220800-50.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcos Damiao Formaggini ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n127 - 0231900-87.2001.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ADECLECIO JOSE DO COUTO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n128 - 0248200-11.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Pinheiro de Souza ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Pinheiro de Souza ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n129 - 0253700-08.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alexandre Ribeiro Samis ( Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes RJ 150330 D ), Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ) - Recorrido: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ), Alexandre Ribeiro Samis ( Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes RJ 150330 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS e JUÍZA MONICA PUGLIA)\r\n\r\n130 - 0280200-51.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Excellece RH Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellece RH Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Espedito do Nascimento Roseno ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.02.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 16 de janeiro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1249786"
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Fernanda Melo de Freitas RJ 121864 D ).\r\n\r\n145 - 0164200-10.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Odete da Silva Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n146 - 0167100-14.1989.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ITAU S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOAO DAUBERT DA COSTA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n147 - 0167100-43.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leila Cristina Vieira de Lima ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Leila Cristina Vieira de Lima ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n148 - 0175000-17.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Olienes Gomes da Silva Pereira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Olienes Gomes da Silva Pereira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n149 - 0187900-89.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Extra ) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ) - Recorrido: Carina da Conceição de Carvalho ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Extra ) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n150 - 0188900-27.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Kerma Calçados Ltda. - Raquel Calçados ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Manoel Batista Dutra da Silva ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n151 - 0192600-96.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Sebastião Araújo da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n152 - 0193200-57.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anderson Henrique Germans RJ 145717 D ), Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n153 - 0201400-84.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ), EDIR MENEZES DAS CHAGAS ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n154 - 0202300-51.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcia Cristina Constancio Manhães ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n155 - 0207700-23.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rede TV + ABC Ltda. ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ), Isabela Carolina Ruyz Sanches ( Adv. Samir Abdalla Barros Tauil RJ 151067 D ) - Recorrido: Isabela Carolina Ruyz Sanches ( Adv. Samir Abdalla Barros Tauil RJ 151067 D ), Rede TV + ABC Ltda. ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ).\r\n\r\n156 - 0216500-97.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: WANDERS GUILHERME CAMPOS ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH - PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n157 - 0220300-73.1999.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), JORGE TOME ARAUJO DA SILVA ( Adv. Renata Fernandes Paes RJ 159126 D ).\r\n\r\n158 - 0223400-03.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ), Camilla Belgues Rezende ( Adv. Thiago Moraes da Silva RJ 145389 ).\r\n\r\n159 - 0228900-08.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n160 - 0239300-54.1998.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), LALINE SELMA SOARES MASULLO ( Adv. Lucio Masullo RJ 82064 D ).\r\n\r\n161 - 0243800-40.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Liane de Almeida Buttner da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n162 - 0244900-87.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Eldon Botelho de Freitas ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Eldon Botelho de Freitas ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n163 - 0248200-22.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ISAC ALEXANDRE FERREIRA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n164 - 0259100-21.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Leandro Velloso e Silva RJ 118202 D ), Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), Andre Marques da Silva ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Leandro Velloso e Silva RJ 118202 D ).\r\n\r\n165 - 0265300-19.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alessander de Souza Jasmin ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n166 - 0311400-81.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.02.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 12 de janeiro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1249788"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Claudio Emanoel Neves Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Rosilene Scalco RJ123455D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos GoytacazesMarcelo de Souza Gonçalves (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Recorrido: Municipio de Campos dos GoytacazesCruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D), Marcelo de Souza Gonçalves (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - após a renovação do relatório, tendo em vista a alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de saldo de salário correspondente a 28 dias do mês de maço/2008. Quanto ao recurso do primeiro reclamado, para determinar a incidência de juros de 0,5%, na forma da OJ-TP nº 07, do c. TST.Deduzam-se as cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre o saldo salarial. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 100,00 e à condenação em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001002-26.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Fundação Oscar Rudger (Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D) - Embargado: Adriana da Silva Ribeiro (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001734-30.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Marco Vinicius da Cruz (Bruno Lopes Batista RJ155592D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para julgar improcedente o pedido. Custas pelo reclamante, no valor fixado pela sentença, de cujo pagamento fica dispensado, na forma do artigo 790, § 3º, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Edvaldo Luiz Ribeiro (Silvio Pinheiro RJ50785D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Carlos Vieira Filho (Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D), Sebastião de Almeida Ferreira (Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), Ormezinda de Deus Erthal (Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D), Luiz Gallo Ferreira (Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo) - após a renovação do relatório, e nova oportunidade de sustentação oral às partes, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes, para condenar o reclamado a que passe a pagar o adicional de insalubridade aos reclamantes tendo por base de cálculo o piso salarial normativo, com as repercussões daí decorrentes, observadas as súmulas 139 e 228 do C. TST, bem como a OJ SDI 1 - 172 do mesmo Pretório. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini em relação ao adicional de insalubridade. Falou o Dr. Pedro Augusto Salazani.\r\n\r\nProcesso: 0040900-17.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto (Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D), - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), - após a renovação do relatório, e nova oportunidade de sustentação oral às partes, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar o reclamado a que passe a pagar o adicional de insalubridade ao reclamante, tendo por base de cálculo o piso salarial normativo, com as repercussões daí decorrentes, observadas as Súmulas 139 e 228, do c. TST, bem como a OJ SDI 1 - 172, do mesmo Pretório. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini em relação ao adicional de insalubridade. Falou o Dr. Pedro Augusto Salazani.\r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2000.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), MARCELO VELASCO CHAVES (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Embargado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS (Rafael Pinaud Freire RJ96240D), União, COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), MARCELO VELASCO CHAVES (Fernando Baptista Freire RJ4488D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos opostos pelos reclamantes e pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Rogerio Rosa Moreira (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128300-81.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Julio Cesar Fernandes (Dr. Davi Jose da Silva OAB/RJ 54987) - Embargado: Julio Cesar Fernandes (Davi Jose da Silva RJ54987D), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos por ambas as partes. Quanto aos da segunda reclamada, para sanar a omissão verificada e excluir a mesma da condenação ao pagamento das custas. Quanto aos embargos opostos pelo reclamante, para sanar omissão e contradição, determinando a apuração dos direitos reconhecidos ao autor com base nos pagamentos rotulados como “produção”, bem como para reconhecer o direito a diferenças salariais e reflexos, tanto pela aplicação de reajustes normativos, como pela redução salarial, tudo nos termos da fundamentação. Mantidos os valores já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: Supermercado Jovany Ltda. (Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D), José Antonio Dolor (Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1249574"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D) - Recorrido: Joel da Silva Soares (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0050800-78.1991.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Regina Finkelmann (Peritiz Ejnesman RJ16824D) - Embargado: MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), CECILIA DUARTE PINTO (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), DIANA MARIA PORTO GUIMARAES (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), Luiz Lederman (Espólio de)SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA (Hercules Egidio Dias Aghiarian RJ50650D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela devedora, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento), na forma da fundamentação que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VENUS TURÍSTICA LTDA (Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D) - Agravado: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO (Jackson Santos de Amorim RJ72732D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Denise Gomes Teixeira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Embargado: ITAU UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamante, para sanar a omissão verificada, imprimindo efeito modificativo ao julgado e ale acrescentar a condenação no pagamento dos honorários advocatícios, à razão de 15% do valor da causa, em prol do ente de classe.\r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Luis Claudio Peixoto (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Romano Soares (Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), LM Molina Construções e Serviços Ltda. (Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a satisfazerem: a) à obrigação de anotar a CTPS do reclamante o período de 12/03/2006 a 29/10/2006, a função de servente de obra e o salário de R$ 800,00 (oitocentos reais); b) ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário proporcionais, férias simples, acrescidas de um terço e proporcionais (9/12) -, FGTS no código 01, com o acréscimo da indenização de 40%, bem como a indenização substitutiva do seguro-desemprego; c) ao pagamento de horas extraordinárias excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, com integração no cálculo dos demais direitos apurados com base salarial, tal como postulado, levando-se em consideração a jornada declinada na inicial, observado o adicional de 100% em relação aos feriados laborados e de 50% em relação aos demais dias; d) ao pagamento da multa do art. 467, da CLT; e) ao pagamento de multa do art. 477, da CLT. Contribuição previdenciária a cargo da reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Determinada a expedição de ofício informativo ao MPT, à DRT e ao INSS. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto à multa do art. 467, da CLT. Presente o Dr. Luis Gustavo dos Santos Cristoforo.\r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: Lucimere de Brito (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela devedora, porque não delimitada a parte incontroversa da liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0080700-51.2006.5.01.0049 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA (Daniella Medeiros Tinoco RJ149780D) - Agravado: Bianca Moreli da Silva Porto (Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D)- em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contraminuta e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição interposto por RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA para excluir da pólo passivo a agravante, devendo a execução prosseguir em face da sociedade empresária COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Neuci de Souza (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2004.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Embargado: RENATA MARQUES MEISCO (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% sobre o quantum debeatur, ante o caráter nitidamente protelatório dos embargos (CPC, art. 538, parágrafo único).Custas, pelo reclamado, de R$ 1.010,00, calculadas sobre o valor rearbitrado à condenação, de R$ 50.000,00, em razão da multa, ora imposta.\r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D) - Recorrido: Adriana Ferreira de Melo (Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para rearbitrar o valor da indenização por dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantendo os valores de custas e da causa já arbitrados anteriormente.\r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: ARCHIMEDES PEREZ ORNELLAS (Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D) - Embargado: ZECAS AGROPECUARIA LTDA (Ana Paula Silva Araujo Ribeiro RJ130137D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0174200-89.2006.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Djanira da Silva Monte (Hildo Pereira Pinto RJ70409D) - Embargado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Vinícius Machado Silva RJ153247D) - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos declaratórios a fim de sanar omissão, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0342100-56.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), BRUNO LOPES BERNARDES (Ingeborg Gabriel Pecly RJ89052D) - Recorrido: BRUNO LOPES BERNARDES (Ingeborg Gabriel Pecly RJ89052D), FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, e dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, para excluir da condenação o pagamento da multa do §8º, do art. 477, da CLT. Mantidos os valores fixados pela r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1249730"
                            ],
                            "1249794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcio Vasconcelos Nogueira (Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D) - Recorrido: Rede Globo de Televisão - Projac (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D), Quality AMJ Serviços Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, de modo a determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, que deverá abrir prazo ao autor para fornecer endereço do 1º réu e prosseguir no processo até novo julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Baptista dos Santos Neto (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. (Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D) - Recorrido: Cegelec Ltda (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), Thiago de Oliveira Lima (Rosane da Silva RJ112758D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B) - Recorrido: José Wanderson Fernandes Domingos (Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D), Dix Administração e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Francisco Domingues Lopes RJ16116D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, para condenar-lhe a retificar a data da dispensa constante na CTPS do reclamante, como 02/05/2009 e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Rearbitra-se o valor de custas e condenação, para R$ 39,00 e R$ 1.949,84, respectivamente. Presente o Dr. Luis Carlos da Costa Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Cia. Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D) - Embargado: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências e Allan Rocha de Souza (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2003.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS (Carlos Artur Paulon RJ3084D), MURILLO AMOEDO COSTA (Carlos Artur Paulon RJ3084D) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes, para, afastando a litispendência, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que aprecie o mérito da lide, segundo entender de direito. Falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1249794"
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                            "1249581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rogerio Rosa Moreira, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.121/129, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249581"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1245122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Hospital Unimed - Nova Friburgo ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Embargado : Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000561-27.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis (Emmanuel Rego Alves Vilanova, DF21237D) - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Euflozino do Valle Neto ( Marcio Machado RJ138179D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Jane de Oliveira Batista ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1994.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ALVARO FLORENCIO NEVES ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ALVARO FLORENCIO NEVES ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Wagner Barros de Souza ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043700-52.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (em ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Juliano Coelho Ferreira ( David de Castro Dutra RJ130373D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037500-51.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME ( Christiane Santos da Silveira RJ132459D ), Eduardo Antunes Oliveira da Silva ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento. De ofício, corrigir erro material para que onde consta “parágrafo primeiro do artigo 442 da CLT” leia-se “parágrafo único do art. 442 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2009.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Vera Maria de Almeida Recarey ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Embargado : YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão no que tange ao excesso de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2009.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Eulalia Souza dos Santos ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Embargado : Tânia Grille Riveiro ( Jacqueline Martins de Castro RJ76902D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Henrique Dias de Oliveira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Henrique Dias de Oliveira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, negar também provimento ao apelo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fernanda Santos Fernandes ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1997.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : SYLVIO MATTOS VIEIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a contradição configurada, devendo constar a seguinte redação, à fl. 775, segundo parágrafo: “ Escorreita, portanto, a decisão de origem que admitiu a exclusão das ditas parcelas na base de cálculo do reajuste normativo”.\r\n\r\nProcesso: 0069300-35.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Hotel Sernambetiba Ltda. ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Agravado : Ricardo da Silva Brito ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade da citação e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245122"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001195-05.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.306:\"...defiro a vista fora da secretaria da Turma, pelo prazo improrrogável de 5 dias.\" .\r\n\r\nId: 1250126"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1250149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n(Juíza Mônica B. V. Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000313-66.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Globalstar do Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente a ação e condenar a reclamada ao pagamento da indenização por danos morais, no valor ora fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerando o tempo de serviço prestado pela reclamante (mais de três anos), bem como o porte da empresa reclamada, e por entender capaz de atingir a sua finalidade pedagógica-punitiva, invertendo-se o ônus da sucumbência, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001229-98.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Patricia Barroso Pereira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Ramy de Abreu Bastos Filho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamento em relação ao art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250149"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1250066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Jorge do Nascimento ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vania Elghatib Monteiro ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento das comissões de abril de 2005 e seus consectários.\r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Antonio Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000322-08.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Azael Flauzino da Fonseca ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Agravado : Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Associação Educacional Machado de Assis ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Cezar Tavares da Fonseca ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nrocesso: 0000525-10.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Cesar de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as promoções por antiguidade postuladas na inicial, observada a prescrição quinquenal fixada em 04/05/2006, com reflexos nas horas extras, férias mais 1/3, 13º salários, anuênios, FGTS e contribuição previdenciária, como se apurar em liquidação, bem como honorários advocatícios no percentual de 15%. Observe-se a equiparação da ré à Fazenda Pública. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais, mantidos os valores já arbitrados pelo juízo de piso.\r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Leonardo Gama Bastos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Provider Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica LtdaInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093300-39.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Elizabeth Marinho da Luz ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Sul América Seguro Saúde S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Obede da Silva Inácio ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial somente para declarar o vínculo de emprego no período apurado na inicial, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos haveres decorrentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250066"
                            ],
                            "1250121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valdemir da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Silvio Coimbra de Carvalho ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para expungir da condenação a determinação de reenquadramento do reclamante para o cargo de Operador de Tratamento de Água, mantendo-se o julgado a quo quanto à condenação da reclamada no pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0001439-19.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alberto de Souza ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total decretada em relação aos pedidos contidos nos itens “b”, “c” e “d” de fl. 23 - diferenças salariais e reflexos -, aplicando-se-lhes, por conseguinte, a prescrição parcial, qüinqüenal - art. 7º, XXIX, da CRFB -, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para regular prosseguimento do feito, prolatando-se nova sentença, relativamente aos pedidos em questão.\r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nádia Junilia dos Santos Lopes ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000622-56.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Marcos Antônio dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação referente à integração do salário in natura aos anos de 2009 e 2010, mantidos os reflexos deferidos na r. sentença a quo. Custas de R$ 70,00 (setenta reais) calculadas sobre R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria José Monteiro Gomes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença recorrida e julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária (Súmula nº 331, IV, do C. TST), nos termos da fundamentação, ao pagamento de horas extras e reflexos (itens “r.1\", “r.2\" e “r.3\" de fl. 14), como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST) consoante tabela própria utilizada na Justiça do Trabalho. Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999, observando-se o disposto na Súmula 368/TST. Invertem-se os ônus sucumbenciais, com custas de R$ 150,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV). \r\n\r\nProcesso: 0000315-72.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Gilliard Rodrigues Mauricio ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ricardo da Silva Araújo ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), Contax S/A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Ricardo da Silva Araújo ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), Contax S/A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial ao paradigma José Ricardo Coelho Dornellas, conforme postulado no item “3.1”, do rol inicial, das horas extras cumpridas aos sábados, domingos e feriados, incluindo aquelas decorrentes da concessão irregular dos intervalos intrajornada, no período compreendido entre 01 de setembro de 1995 a julho de 2008, observadas as anotações constantes dos controles de ponto quanto aos dias efetivamente laborados, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos e ainda dos valores relativos aos vales-refeição dos dias de sábado, domingo e feriados, conforme se apurar em liquidação, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as diferenças da equiparação salarial e as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250121"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069300-39.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ECLIPSE COLOR IMPRESSOS EDIT E FOTOLITOS LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), JOAO DOS SANTOS ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, declarando a nulidade da r. decisão agravada de fls. 310/312, determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem, para apreciação dos Embargos à Execução, como entender de direito, uma vez garantido o juízo nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0234700-59.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliane Cordeiro Silva ( Fabio Bhering RJ131896D ), Service Coop-Cooperativa de Trabalho ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Thiago Azeredo Rangel ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a sentença de piso, determinando-se a baixa dos autos à vara de origem para que outra seja proferida, nos exatos limites do pedido formulado.\r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250294"
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                                "8a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0240200-13.1992.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : EDYR VIANNA ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, para determinar o recambiamento dos autos ao Juízo executório, para que seja promovida a apuração das diferenças de complementação de aposentadoria, nos moldes descritos no voto do Juiz Relator. \r\n\r\n0114900-06.2004.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do réu, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, seus consectários e adicional noturno, bem como o pagamento da multa normativa; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da trabalhadora. Em consequência, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\n0171400-50.2003.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0150400-54.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcelo Trotta ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor, condenando a ré ao pagamento das horas extras excedentes às 192 mensais, com adicional de 50% e 100% pelo labor aos feriados, computando mais trinta minutos por dia relativo ao intervalo intrajornada, nos termos do pedido deduzido na petição inicial, bem como o adicional noturno e o horário noturno reduzido, entre às 22h até às 05h. Por habituais são devidos os reflexos das horas extras no RSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa compensatória de 40%. Por consequência, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n0047600-53.2007.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Manoel Lima e Silva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por não preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, ficando prejudicado o requerimento contido na contraminuta.\r\n\r\n0048700-87.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), Lenici Soares Moreira Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da segunda ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\n0002800-76.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Custodio Jose Neves ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo para, reformando a sentença, condenar a empregadora ao pagamento de compensação por dano moral em valor arbitrado em R$ 40 mil (quarenta mil reais), com os acréscimos legais. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor fixado a título de reparação, pela empresa, em razão da inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\n0001020-82.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Joanir Machado Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Suely Viegas Mattesco ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Celeste Glória Nicolau Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carla Aiello ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José Castello Branco Masson ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam, e, dar provimento aos apelos, para declarar a prescrição total da pretensão dos autores, ficando invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\n0158700-18.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cristiane Fernandes de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - Recorrido : Cristiane Fernandes de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir o pagamento das diferenças salariais e seu consectários, por força da ilegal redução de carga horária; e, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré.\r\n\r\n0064500-13.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Adriano Carneiro Pimentel ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Jorge Adriano Carneiro Pimentel ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo adesivo do autor para conceder o benefício da gratuidade de justiça..\r\n\r\n0000191-51.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Denise Costa Lopes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Elisa Teixeira Pinheiro RJ132772D ), - Recorrido : Denise Costa Lopes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Elisa Teixeira Pinheiro RJ132772D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT, bem como as diferenças salariais fixadas em virtude do reajuste da categoria. Por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da autora para conceder-lhe o benefício da gratuidade de Justiça e condenar a demandada ao pagamento de honorários advocatícios a favor do sindicato de classe, arbitrados em 15% da condenação.\r\n\r\n0139600-40.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Almir Toledo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Almir Toledo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\n0176400-63.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Edson da Trindade Freitas ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos interpostos pela 1ª e 2ª rés para atribuir à segunda demandada, Telemar, a responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das parcelas deferidas nesta ação, bem como para excluir da condenação as diferenças geradas pela repercussão da integração de horas extras no RSR sobre demais verbas trabalhistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1248879"
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                            "1248986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0047500-39.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Monique de Oliveira Gonçalves Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\n0046700-15.2009.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Laura Herminia Caldeira dos Santos ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), Pastelaria Êxito ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248986"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-28.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorridos: Adilson Meneguel Faria ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento ( Adv. Mariana Pingarilho Pellon RJ 153722 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-78.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Alberto Mota ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n3 - 0000042-87.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Edmundo de Souza Martins ( Adv. José Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n4 - 0000083-91.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Davidson dos Santos Cunha ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ).\r\n\r\n5 - 0000099-10.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: José Lair Moreira ( Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ 150472 D ).\r\n\r\n6 - 0000167-32.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Shirdian Alves da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n7 - 0000366-04.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - ( 077VT/RJ ) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Rogério Marques Carpinetti ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Embargados: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, Rogério Marques Carpinetti ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n8 - 0000396-46.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Ivanildo Herculano de Carvalho ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n9 - 0000414-62.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bárbara Marques da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n10 - 0000438-81.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Monique Machado Pereira das Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Tatiany de Souza Aguiar RJ 148726 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Tatiany de Souza Aguiar RJ 148726 D ), Monique Machado Pereira das Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n11 - 0000496-24.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), João Batista Alves Tavares ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n12 - 0000554-87.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fernanda de Oliveira Gomes Tavares ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n13 - 0000569-48.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Elias de Jesus Azevedo ( Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ 159369 D ) - Recorrido: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela ( Adv. José Moreira de Araujo RJ 21124 D ).\r\n\r\n14 - 0000640-50.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marialice Ferreira de Moura ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n15 - 0000696-87.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ), Marco Antonio Santa Rosa ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Marco Antonio Santa Rosa ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ).\r\n\r\n16 - 0000748-54.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antônia de Sousa Ferreira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n17 - 0000776-82.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A., Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosana D Alvarenga Freire ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000777-77.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n19 - 0000848-56.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Net Rio LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Adriano Francisco da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, Adriano Francisco da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , J. A. E. Telecomunicações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0000870-90.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Allam Kardec de Pina ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ).\r\n\r\n21 - 0000893-91.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wagner Guimarães da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n22 - 0000896-52.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Flavia de Almeida Bastos RJ 135177 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ), Rosália Ferreira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Flavia de Almeida Bastos RJ 135177 D ), Rosália Ferreira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n23 - 0000921-86.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda ( Adv. Carlos Manoel da Trindade Barreto RJ 152513 D ).\r\n\r\n24 - 0000939-31.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Horácio Moreira da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n25 - 0001003-21.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sheila Souza Gomes ( Adv. Antonio Francisco Caetano RJ 135437 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n26 - 0001003-81.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: José Maria Gomes ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ).\r\n\r\n27 - 0001070-10.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Karla Ribeiro de Oliveira ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n28 - 0001137-35.2010.5.01.0027 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Daniel da Cunha Ferreira Junior ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n29 - 0001300-24.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria da Conceição Rafare Sourbeck ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n30 - 0001349-23.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Soraya Cristina Gomes Nunes ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Soraya Cristina Gomes Nunes ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n31 - 0001488-73.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca ( Adv. Elisandra Barreto da Silva RJ 135957 D ).\r\n\r\n32 - 0001739-80.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Clovis Silva dos Santos ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n33 - 0010400-76.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gilson Marinho Oliveira Ferreira ( Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ 18405 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0034400-41.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Luciana São Luiz da Costa ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n35 - 0038300-22.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., David Fortunato da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n36 - 0048400-81.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Marcelo José Correa ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n37 - 0052400-46.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - ( 005VT/RJ ) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Rodrigo Pereira da Silva ( Adv. José Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Embargados: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Supermercado Zona SuL S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n38 - 0054400-58.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Lea Maria Erthal ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lucilia Pires Franco Bravo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lucia de Fatima Constantino Barros ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lucia Helena Reis Carvalho ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Luciana Sanches Barrozo Martins Bom ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Luciane de Carvalho Casimiro ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lucinda Marques da Silva ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lourdes da Costa Canto dos Santos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Luciana Moreira Macharet ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lenise Schaustz Barcellos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Lea Maria Erthal ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lucinda Marques da Silva ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Luciane de Carvalho Casimiro ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lenise Schaustz Barcellos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Luciana Sanches Barrozo Martins Bom ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Luciana Moreira Macharet ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lucia Helena Reis Carvalho ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lucilia Pires Franco Bravo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lourdes da Costa Canto dos Santos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lucia de Fatima Constantino Barros ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n39 - 0061000-77.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: BRQ Solucoes em Informatica Ltda. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ) - Agravado: Robson Borges da Silva ( Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D ).\r\n\r\n40 - 0064200-90.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nei Miguez ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n41 - 0069600-95.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lucimar Martins Pessanha ( Adv. José Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Banco santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Lucimar Martins Pessanha ( Adv. José Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n42 - 0097600-84.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marinalva Nunes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n43 - 0107400-37.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: SR High Performace Ltda. ( Adv. Zilanda Claudino da Silva RJ 106693 D ) - Recorrido: Daiane Tarden Cirino ( Adv. Zacheo Brandao Neto RJ 98723 D ).\r\n\r\n44 - 0111900-96.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sabrina Medeiros de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Sabrina Medeiros de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n45 - 0113600-52.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Embargado: Evaristo de Carvalho Leal ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), GTI S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n46 - 0117200-55.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luis Antonio Braga dos Santos ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n47 - 0129200-69.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roney de Oliveira Telles ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Viação Águia Branca S/A ( Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ 86807 D ).\r\n\r\n48 - 0131200-50.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carla Feitosa de Souza ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Carla Feitosa de Souza ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n49 - 0131900-77.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luciane Chagas Brasil ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Luciane Chagas Brasil ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n50 - 0142100-73.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cícero Antunes da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Construmet Construções Metálicas Ltda. ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n51 - 0142200-84.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edgar Moreira de Carvalho ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n52 - 0146300-30.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n53 - 0148300-54.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Flávio Marcos Pereira Lino ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Flávio Marcos Pereira Lino ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n54 - 0148700-20.2009.5.01.0075 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ) - Recorrido: Fátima Maria Duarte de Araújo Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socio.\r\n\r\n55 - 0152700-38.2002.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n56 - 0155200-27.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ronaldo Fernandes Coelho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n57 - 0156300-34.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Erenice Saldanha de Barros ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n58 - 0160300-12.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Zelino Roza Maciela ( Adv. José Moreira Marques RJ 49372 D ) - Agravado: ARY PEREIRA LIMA ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Aloisio da Silva Lopes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alice da Silva dos Santos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Adilson Pereira Dantas ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Wagner Cordeiro Marinho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nesclarina Lima de Freitas ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0176400-03.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Edir Ferreira Pereira ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ).\r\n\r\n60 - 0181700-59.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n61 - 0207000-70.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ), Antônio de Almeida Souza ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n62 - 0210200-25.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Charles Alves Ribeiro ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Charles Alves Ribeiro ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n63 - 0236800-05.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LEANDRO José MARQUES DE ALCANTARA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: NITCOOP COOP DE EDUCAC DE TRAB DE NITEROI LTD ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Fundacao Municipal de Saude ( Adv. Helen Aiex RJ 49085 D ).\r\n\r\n64 - 0313700-72.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de Saõ Francisco de S Gonçalo Com. e Ind. de Panif.) ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: ITAGUARACY DA SILVA VINHOSA ( Adv. Rodrigo Kelly Amim RJ 118242 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1250354"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1250147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Almir dos Santos Borges [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir dos Santos Borges [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir dos Santos Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.498/500. Prazo:cinco dias.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1250147"
                            ],
                            "1249631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000503-19.2010.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : MARCONDES BELO BARBOSA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a indicação feita pelos recorrentes de quem estes entendem ser o responsável pelo adimplemento da obrigação é suficiente para que a parte esteja legitimada passivamente, conforme ocorreu no presente caso; II) pelos elementos de prova trazidos à colação ficou clara a presença de todos os requisitos do artigo 3º da CLT, quais sejam, onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação jurídica; III) diante do conjunto probatório, é evidente que a contratação do trabalhador como prestador de serviços autônomo foi uma fraude, para burlar as leis trabalhistas, o que é expressamente vedado pelo artigo 9º da CLT; IV) reconhecido o vínculo de emprego, correta a determinação de pagamento das verbas dele decorrentes, inclusive, a aplicação dos reajustes previstos nas normas coletivas adunadas aos autos; V) tanto o depoimento da testemunha indicada pelo autor quanto o da indicada pela ré, afirmam que o obreiro trabalhava onze horas por dia; VI) a empresa sequer indicou o horário de trabalho do autor, limitando-se a afirmar que o recorrido possuía horários variáveis. Por certo, que a existência de flexibilidade no horário de trabalho, não exclui a responsabilidade da empregadora em demonstrar a jornada efetivamente laborada; VII) os recibos salariais acostados aos autos demonstram que de fato houve redução no salário nominal do reclamante quando da anotação do contrato de trabalho em sua CTPS, sendo certo que o fato de ter a reclamada anotado devidamente o contrato de trabalho do reclamante somente em 15/01/2007, não pode ser considerado motivo hábil a ensejar a redução do salário do autor, mesmo que tenha havido uma redução em sua jornada de trabalho, posto que agindo dessa forma está a afrontar o Princípio da Irredutibilidade Salarial, inserido no art. 7º, inciso VI, da CRFB; VIII) passando o autor a receber salário inferior após a anotação do contrato de trabalho, resulta evidente a redução salarial obstada constitucionalmente e a redução prejudicial ao empregado, vedada pelo artigo 468 da CLT; IX) no caso dos autos, constata-se que a sentença original, que declarou a existência do vínculo de emprego entre as partes litigantes, foi proferida ainda em maio de 2011, posteriormente à vigência da EC nº 45/2004 e da Lei nº 11.457/07, sendo, assim, competente esta Justiça para executar as contribuições previdenciárias (Súmula 368, I, do TST); X) o parágrafo 5º do artigo 461 do CPC estabelece que pode o Juiz, de ofício, aplicar multa por tempo de atraso no cumprimento de obrigação de fazer. Ainda que o artigo 39, parágrafo 1º, da CLT autorize que, na omissão do empregador, a obrigação seja cumprida pela Secretaria da Vara, por respeito às decisões do Poder Judiciário, é possível a aplicação de “astreinte” para que o empregador cumpra essa obrigação; XI) o valor da causa não se confunde com o valor arbitrado à condenação. O primeiro é atribuído para efeito de alçada, enquanto que o segundo é arbitrado para efeito de custas processuais; XII) restou inequívoco que os pedidos do reclamante foram respaldados em fundamentação séria e consistente, passível de ser aceita juridicamente, não procedendo, assim, a aplicação da multa prevista no artigo 18 do CPC. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item “11\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão consoante norma regimental, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003100-42.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : BUREAU VERITAS DO BRASIL ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), AUSTREGÉSILO DA SILVA MACHADO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : BUREAU VERITAS DO BRASIL ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), AUSTREGÉSILO DA SILVA MACHADO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1) julgar procedente o pedido de letra “g”, e b) determinar que o imposto de renda incidente sobre as parcelas trabalhistas decorrentes de processo judicial passe a ser calculado pelo regime de competência (mês a mês), incidindo sobre o valor total das parcelas tributáveis que integram o valor da condenação, pelos seguintes arrimos: a) a execução de mesmas tarefas da atividade-fim da empresa coloca em situação de igualdade o empregado da tomadora de serviços, no caso a Petrobrás, e o empregado terceirizado. Com isso, o reconhecimento da isonomia salarial busca evitar injusta discriminação entre empregados que exerçam as mesmas funções; b) a prova testemunhal comprovou as assertivas autorais, no sentido de que o autor desempenhava as mesmas funções que os empregados da Petrobrás e que, estes, percebiam salários superiores; c) trata-se de hipótese de aplicação do princípio de igualdade e que confere isonomia salarial; d) a terceirização implica a comunicação do padrão remuneratório dos trabalhadores terceirizados; e) aplicação da OJ nº 383 da SDI-I do TST; d) a legislação aplicável à espécie sofreu reiteradas alterações, culminando na Lei nº 12.350, de 20.12.2010, resultante da conversão da Medida Provisória nº 497, que, em seu artigo 44, alterou a Lei nº 7.713/1988, acrescentando-lhe o artigo 12-A. NEGAR provimento ao recurso autoral nos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) considerando que a supressão do salário pago por fora teria ocorrido em março de 2003, por ato único do empregador, merece ser mantida a decisão primária que considerou que a pretensão deduzida em Juízo está coberta pela prescrição total; b) no que se refere [a indenização do reembolso de passagem, o pleito também se refere ao primeiro contrato de trabalho, ou seja, está coberto pela prescrição total do direito de ação; c) no que se refere à anulação da advertência e indenização por dano moral, o autor não se desincumbiu do ônus da prova, e a prova testemunhal confirmou que o reclamante recebeu advertência em virtude de problemas com sua conduta no trabalho. Admitir mas NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, pelos seguintes fundamentos: a) restou comprovado nos autos que o autor extrapolava a jornada pactuada de doze horas diárias; b) como a ré reconheceu a autoria dos depósitos, atraiu para si o ônus da prova, do qual não se desincumbiu. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante norma regimental.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249631"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001254-62.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Josué de Souza Ferraz Júnior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Josué de Souza Ferraz Júnior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento a recurso das empresas para reformar a sentença que declarou a nulidade do vínculo de emprego do obreiro e a Contax, constituindo-o com o Banco Itaucred, afastando, consequentemente, o enquadramento sindical na categoria bancária e benefícios contidos nas Convenções Coletivas de folhas 74/138, declarando a responsabilidade subsidiária do Banco Itaucred sobre todos os haveres pecuniários deferidos na presente ação, afastando a obrigação quanto às retificações na CTPS do trabalhador, dar parcial provimento ao recurso da Contax para determinar que os juros de mora incidentes sobre os danos morais sejam contados do ajuizamento da ação, e negar provimento ao recurso do obreiro, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados para as custas e condenação.Pelo reclamante, falou o Dr. Mário, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alberto Magno Marinho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as empresas, sendo a Telemar Norte Leste S.A. subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais entre o valor do salário fixo recebido pelo recorrente e o piso dos instaladores e reparadores de linhas telefônicas previstos nas convenções coletivas. Saliente-se que não é devida qualquer integração, tendo em vista a eficácia liberatória do termo decorrente da confissão do empregado, da multa do artigo 477 da CLT e do desconto efetuado no TRCT a título de “outras deduções”, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente a Dra., que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), G. Silva Transportes e logísticas Ltda ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), G. Silva Transportes e logísticas Ltda ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Ubirajara Ribeiro Santos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Aliança Vigilancia e Segurança Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Homero Sebastião da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento das horas extraordinária consideradas como tal, vinte minutos por dia trabalhado e uma hora diária em razão do intervalo intrajornada suprimido, sendo devido o adicional de 50%, exceto para os domingos e feriados, que será de 100%, devendo, ser deduzido o que foi quitado sob idêntico título. Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, do aviso prévio, do repouso semanal remunerado, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Condenar, ainda, ao pagamento das diferenças relativas ao adicional noturno quanto a prorrogação da jornada noturna, na forma do artigo 73 § 5o da CLT e da Súmula 6º do C. TST, com adicional de 40%, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas pelos empregadores, no importe de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0111600-89.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maria da Conceicao Barreto dos Santos Coutinho ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maria da Conceicao Barreto dos Santos Coutinho ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da trabalhadora, mas dar provimento ao recurso do Município para afastar a condenação ao pagamentos dos valores referentes aos depósitos fundiários, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Claudio Machado Pessanha ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - Recorrido : Prolagos S/A ( Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ134822D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial para condenar a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas de 50% e reflexos, a serem apurados tendo por base os controles de frequência, e na sua omissão, com a jornada indicada na inicial, das 8h00 às 18h30, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Car los Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Silva dos Santos ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para que seja observada a Súmula 347 do C. TST nos cálculos das horas extras, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034200-27.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Roberto Lopes da Silva ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da dedução da cota parte das contribuições previdenciárias que cabe ao empregado, consoante item III da Súmula 386 do C. TST, assim como a dedução e retenção de imposto de renda na forma do Provimento 01/1996 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do artigo 46 da Lei nº 8.541/1992 e itens I e II da Súmula 386 do C. TST e, ainda, excluir da condenação o pagamento da indenização de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, decorrente da litigância de má-fé, por não ser a hipótese do artigo 18, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda.Anelisa de Oliveira Bezerra Leite ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rannier Jorge Carvalho Braga da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. ( Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ30826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do trabalhador, não conhecendo da alegação formulada em contrarrazões quanto à eficácia liberatória do termo de conciliação firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a empresa a retificar a data de admissão do obreiro para 01 de março de 2004, na função de frentista, quitando as diferenças salariais de acordo com os pisos previstos nas convenções coletivas de folhas 22/36, observado seu período de vigência, por incontroverso que o obreiro recebia o pagamento de um salário mínimo nacional, condenando ainda a recorrida ao pagamento das horas extraordinárias, conforme jornada reconhecida em sentença, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e adicional de periculosidade referentes ao período anterior à anotação em sua CTPS, aos 01.09.2006, condenando ainda a empresa ao pagamento de indenização por danos morais ao obreiro, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0290700-39.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Hamilton José Rodrigues ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Light Servíços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos dos Santos Mendonça ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Light Servíços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.Marcos dos Santos Mendonça ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelo trabalhador para anular os atos a partir da decisão de embargos de declaração de folha 381 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra sentença seja proferida, adotando-se tese acerca de todos os pontos debatidos pelas partes nos embargos de declaração. Diante da nulidade ora declarada, resta prejudicada a apreciação das demais questões apresentadas no recuso do trabalhador e o recurso ordinário interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181000-53.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Amilton Antunes Nascimento ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Recorrido : RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para condenar as recorridas, sendo a Telemar Norte Leste S.A. de forma subsidiária, ao pagamento das horas extraordinárias, das diferenças de adicional de periculosidade, e, pela habitualidade e natureza salarial das verbas deverão refletir sobre o 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização de 40%, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0000443-51.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : BDO Trevisan Auditores Independentes ( Francisco Mutschele Junior SP130568D ), - Recorrido : Lucymere Cabral Pontes ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular os atos a partir da sentença de folhas 154/157, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução e prolação de nova decisão, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ricardo Fonseca da Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento para condenar a empresa ao pagamento da indenização pela supressão das horas extras, conforme o entendimento consubstanciado na Súmula nº 291 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001394-55.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cesar Augusto Perez Jorge ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial renovadas nas contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa, que entende que a repactuação trata-se de alteração contratual lesiva indireta, no forma do artigo 468 da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marlene Alves da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAMMarlene Alves da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ para isentá-la do pagamento das custas processuais fixada na r. Sentença, e dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para incluir na condenação o pagamento do acréscimo previsto no artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rogério Nunes da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTERio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Anderson Reis Félix ( Karina de Mendonca Lima RJ133475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, sanar erros materiais contidos no acórdão, sem conferir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vinicius Vieira Valgas ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Edinaldo Villela Tavares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para retificar erro material para que onde se lê no primeiro parágrafo do item 2.2.1. “EMPREGADO”, leia-se “EMPREGADOR”, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : UNIVERSIDADE SANTA URSULA ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Agravado : NELSON DE CASTRO SENRA ( Andre Gustavo Siqueira Mendes RJ100401D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Débora de Oliveira Lopes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para acrescentar que, no cálculo do vale-transporte, deverá ser feita a dedução do percentual a ser suportado pelo empregado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001214-63.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rafael da Silva Rosa Sobrinho ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar erro material para que se incluam as demais empresas como recorrentes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\n‘Processo: 0000694-50.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jocélia Baptista Gonçalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003342-45.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Lelysom Figueira Bosque ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Embargado : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que onde se lê no relatório que introduz o mérito do recurso ordinário, no item 2, de folha 767, a assertiva ¿Afirma que o plano trouxe prejuízos para o empregado, com aumento de 70%(setenta por cento) da contribuição e diminuição dos benefícios concedidos, perda da paridade com os ativos¿ passe a constar que o recorrente ¿Afirma que o plano trouxe prejuízos para os empregados, em razão da diminuição dos benefícios concedidos e da perda da paridade com os ativos¿,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124400-30.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luciano de Souza Sampaio ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissões contidas no v. Acórdão embargado, sem, entretanto, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000788-97.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : CC Karol Com. de Roupas em Geral Ltda. ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Embargado : Cristiane Costa da Silva ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% ( um por cento0 sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001467-71.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Carla Aiello ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão apontada, apresentando a fundamentação em relação à responsabilidade solidária que lhe foi atribuída, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : VALTER ALVES PIMENTA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empregada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2011.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0200300-27.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Robson Rodrigues de Paula ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanar o vício apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Josiel de Carvalho Almeida ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2002.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : MARCO AURELIO FONSECA DA CONCEICAO ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : KI BELLA COMERCIO IND REPRESENTACOES LTDA ME ( Carlos Alberto de Oliveira Sa RJ123649D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimentos, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Cicero Lira dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA ( Edison Gomes Lemelle RJ37783D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0249700-17.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA ( Marcelo de Lima Brasil RJ82641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao autor e condenar a ré ao pagamento de quinze minutos extras a cada dia trabalhado, e das horas extras laboradas após a 36a hora semanal, acrescidas dos respectivos adicionais. Para efeito de apuração deverão ser observados o horário de trabalho e a frequência consignados nos controles de ponto e a redução da hora noturna. Por habituais, as horas extras deverão repercutir no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Autoriza-se a dedução do que fora pago sob idêntico título, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pela empresa, no importe de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jorge Moreira de Albuquerque Júnior ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - Recorrido : Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para que sejam julgados os pedidos não abrangidos pela quitação, na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2011.5.01.0482 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Agravado : Eng-Rope Engenharia Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Valdinei Figuêredo da Silva ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, conhecer do agravo inominado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria do Carmo Freitas ( Larissa Paes RJ152796D ), - Recorrido : Elizabeth Lobianco de Almeida ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Lidia Lobianco de Almeida ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Espólio de Salvador LoBianco - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Maria Regina da Silva Santiago ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001555-08.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Eliezer Correia Amaral ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0218900-10.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Eleuterio de Oliveira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : J. Amorim Pedra e Materiais de Construcao ( Claudio Brandao Azambuja RJ58084D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000987-05.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Facilita Promotora S.A. - Taii Financeira Itau ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Suelen Melo Soares ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Suelen Melo Soares ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Facilita Promotora S.A. - Taii Financeira Itau ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo das empresas quanto aos benefícios previstos nas Convenções Coletivas, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da obreira para para condenar as empresas, solidariamente, ao pagamento das diferenças salariais pelo piso para pessoal de escritório, auxílio refeição, ajuda alimentação, 13ª cesta alimentação, aviso prévio adicional e participação nos lucros e resultados, adotando o divisor 150 (cento e cinquenta) para o cálculo das horas extras, negando provimento ao recurso das empresas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), arbitradas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Gumercindo da Conceição ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Gumercindo da Conceição ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa quanto aos descontos indevidos por falta de interesse, em conhecer do recurso ordinário da empresa quanto às demais questões e do recurso adesivo do trabalhador e, no mérito, negar provimento ao recuso da empresa e dar parcial provimento ao do empregado para determinar que os descontos fiscais observem as dis posições contida na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001446-91.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sebastião Fernandes de Almeida ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa, que entende que a repactuação trata-se de alteração contratual lesiva indireta, no forma do artigo 468 da CLT e, ainda, conhecer do pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado em contrarrazões, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Delta Construções S.A ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Recorrido : Leonardo da Silva de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Delta Construções S.A ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000026-58.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ENSEG - Engenharia e Construções Ltda. ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Recorrido : Wendel Nascimento Barbosa ( Antonio Pires Gomes RJ37988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Carlos da Fonseca Pires ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Carlos da Fonseca Pires ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da empresa e dar provimento ao do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da aposentadoria desde 31/01/2007 até a data da entrega do novo DSS-8030 preenchido de forma correta, e de dano moral, esse no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e para aumentar o valor da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) do valor devido ao trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087000-03.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a incidência da quota previdenciária sobre os juros de mora aplicados sobre o principal devido, bem como excluir os juros de mora e a multa sobre a quota previdenciária, por tempestivo o recolhimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001030-53.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Leandro Lima La Rosa ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pagamento do ticket-refeiç¿o, por falta de dialética, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002234-81.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Adriana Boqueirão Souza ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Adriana Boqueirão Souza ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento,o da empresa para excluir da condenação o pagamento de horas extras e intervalos, o da trabalhadora para acrescer o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valor arbitrado para a condenação e custas em sentença inalterado.///\r\n\r\nProcesso: 0002048-73.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Maria José Mendes Pavan ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001450-24.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Suelen Silva de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Vanessa de Avila Marcelino Barbosa ME ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002026-15.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Kelly Orçai de Oliveira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Azarias Antonio Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Wilson Gomes Borba ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Azarias Antonio Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria Izabel da Silva Pires ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), -por unanimidade, em conhecer dos três recursos e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da Petros para acolher a coisa julgada e julgar extinto sem resolução do mérito apenas o pedido de pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria com base no Acordo Coletivo de 2004/2005, em relação ao demandante Azarias Antônio Teixeira, conforme o disposto no artigo 267, V, do CPC e negar provimento aos demais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), Jorge Lopes de Souza ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Recorrido : Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), Jorge Lopes de Souza ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial a partir de agosto de 2009 até a demissão do demandante e os reflexos dessas diferenças no décimo terceiro salário, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos depósitos do FGTS, na multa de 40% sobre tais depósitos e nas verbas resilitórias e ao da empresa para declarar prescritas as parcelas anteriores a 25/02/2006, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Haja vista o acréscimo à condenação, fixam-se novas custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela empresa, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ///\r\n\r\nProcesso: 0011500-31.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Planeta Operadora Ltda. ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1249524"
                            ],
                            "1249523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Osnan da Silva ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : Comércio e Indústria Princesa do Norte Ltda. ( Reginaldo de Oliveira Santos SP280617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito ///\r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Meira ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), - Recorrido : Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90 ( Luciano Rodrigues de Souza Neto RJ99018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bianca Soares de Farias ( Jorge Roberto Linhares Cotta RJ141018D ), - Recorrido : Carlos Alberto Oliveira ( Marcelo Britto de França RJ111713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para liberar a recorrente do pagamento da multa por oposição de embargos procrastinatórios, mantendo a total improcedência do pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marco Antonio Rocha Ribeiro ( Jose Carlos Fernandes dos Santos RJ65306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : José Antônio de Almeida ( Clovis de Albuquerque Ramos RJ140448D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito. Pelo reclamante, presente o Dr. José Antônio de Almeida.///\r\n\r\nProcesso: 0051800-47.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Lanchonete Sabor de Maricá Ltda - Me (Sol e Mar Maricá) ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1249523"
                            ],
                            "1250355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos dos Santos Mendonça e Outros\r\n\r\nRcdo: Light Servíços de Eletricidade S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnología e Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelo trabalhador para anular os atos a partir da decisão de embargos de declaração de folha 381 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra sentença seja proferida, adotando-se tese acerca de todos os pontos debatidos pelas partes nos embargos de declaração. Diante da nulidade ora declarada, resta prejudicada a apreciação das demais questões apresentadas no recuso do trabalhador e o recurso ordinário interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250355"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1247098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109000-48.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Edilson da Silva Gomes ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar as preliminares de nulidade da decisão e de incompetência absoluta arguidas; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052400-09.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Simone Ramos da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renan da Silva Valeijo ( Tania Maria Francisca Almeida RJ81440D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade, suscitada pela primeira ré em contrarrazões; no mérito, dar provimento ao recurso para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reinclusão do processo em pauta, notificando-se as partes, sendo a terceira ré por via editalícia, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sillas Ladeira da Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167100-87.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Laura Cristina Nogueira de Paiva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de cerceio de defesa, declarando a nulidade da decisão e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame da matéria atinente aos reflexos da gratificação ajustada sobre o repouso semanal remunerado. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maurício dos Passos José Maria ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Maurício dos Passos José Maria ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitando a preliminar de deserção do apelo das rés; no mérito, negar provimento ao recurso das rés e dar provimento parcial ao do trabalhador para acrescer à condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ANDRE CAMPOS DE SOUZA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de alvará em favor do autor relativamente ao valor bloqueado de sua conta-corrente, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Renan da Silva Valeijo\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Light Serviços de Eletricidade S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade, suscitada pela primeira ré em contrarrazões; no mérito, dar provimento ao recurso para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reinclusão do processo em pauta, notificando-se as partes, sendo a terceira ré por via editalícia, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247098"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0090300-85.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRHISTIAN GUILLERMO ESPINOSA TABERNE\r\n\r\nExecutado: MERY CONTACT E PERFOMANCE LTDA,CARLOS CASAGRANDE SEHBE,ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE\r\n\r\nPelo presente fica citado MERY CONTACT E PERFOMANCE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.440,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-45.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Santos da Vitoria\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-78.1994.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO FERREIRA SALES\r\n\r\nExecutado: CELSO JOSE FERNANDES,ARCHITEC ENGENHARIA LTDA,CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA,JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO JOSE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-72.1993.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO LIMA\r\n\r\nExecutado: BAR MARCINHA LTDA,GREMY LEITE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR MARCINHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.839,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-60.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.700,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-54.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO CHAVES SOUSA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BOCHNAKIAN,CRIACOES VILLAGE LTDA,JORGE BOCHNAKIAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BOCHNAKIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379.631,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE BOCHNAKIAN,CRIACOES VILLAGE LTDA,JORGE BOCHNAKIAN\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE BOCHNAKIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379.631,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-57.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AMARO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LINCE SCREEN ARTES GRAFICAS LTDA N/P SOCIO,W FERNANDES SILK SCREEN LTDA,Carlos Alberto de Oliveira Martins,Ricardo Wagner Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado LINCE SCREEN ARTES GRAFICAS LTDA N/P SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.908,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-82.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAAC PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,COOPCAMPO-COOP COM FEIRA TRAD NORD PAVIL SAO CRISTOVAO\r\n\r\nPelo presente fica citado KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.946,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-33.1988.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR VALERIANO\r\n\r\nExecutado: Konrad Paul Otter ,ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA,Ivaldo Jesus Fagundes Campos,Lea Loprete Vieira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Konrad Paul Otter , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivaldo Jesus Fagundes Campos,ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA,Ivaldo Jesus Fagundes Campos,Lea Loprete Vieira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivaldo Jesus Fagundes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA,ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA,Ivaldo Jesus Fagundes Campos,Lea Loprete Vieira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-46.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN PORTO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,ANA LUCIA PERRONE,CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.068,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176700-44.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: M S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M S EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.195,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-13.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AC REVESTIMENTOS LTDA ME,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,Claudia Mello de Araujo,Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado AC REVESTIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 806,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-68.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JONAS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: DEOLINDA MARIA CORREIA GOMES,SILVIO DUARTE NASCIMENTO,CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEOLINDA MARIA CORREIA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.808,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIO DUARTE NASCIMENTO,SILVIO DUARTE NASCIMENTO,CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO DUARTE NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.808,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-51.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Cunha Bastos\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.538,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-80.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Vieira da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.544,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-73.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIO DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: SAGA INTERNACIONAL LTDA,JOSE MARCELINO BORGES DA CAMARA MATOS,RONALDO TEIXEIRA OZON\r\n\r\nPelo presente fica citado SAGA INTERNACIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.163,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-72.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELMO RIBEIRO MANSUR\r\n\r\nExecutado: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA,CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA,Cicero Batista de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 671,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA,CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA,Cicero Batista de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 671,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-70.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ataide\r\n\r\nExecutado: Maba Elevadores Ltda.,Andre Bayma Barion,Zaira Bayma Barion,Andre Mathias Barion\r\n\r\nPelo presente fica citado Maba Elevadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.431,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-19.1994.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXPEDITO DE MIRANDA SILVA\r\n\r\nExecutado: TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA,GERALDO EVARISTO MONTEIRO,LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA,MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.141,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO EVARISTO MONTEIRO,GERALDO EVARISTO MONTEIRO,LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA,MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO EVARISTO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.141,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA,GERALDO EVARISTO MONTEIRO,LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA,MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.141,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-61.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Drogaria SS Miranda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria SS Miranda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 503,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-46.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo do Carmo Bernardo \r\n\r\nExecutado: RODRIGO LOPES MACHADO ,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ,CLÁUDIO REGO CARVALHO ,MARIA CRISTINA CARVALHO ,JANA MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LOPES MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.375,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO REGO CARVALHO ,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ,CLÁUDIO REGO CARVALHO ,MARIA CRISTINA CARVALHO ,JANA MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO REGO CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.375,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ,CLÁUDIO REGO CARVALHO ,MARIA CRISTINA CARVALHO ,JANA MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.375,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA CARVALHO ,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ,CLÁUDIO REGO CARVALHO ,MARIA CRISTINA CARVALHO ,JANA MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.375,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-82.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Reacao Criacao e Producao Ltda.,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Reacao Criacao e Producao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.368,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-30.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA,Sonia Maria Carvalho Gomes,Marinete da Silva Contani\r\n\r\nPelo presente fica citado RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.463,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-11.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WARNER CHAPEL EDICOES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\nExecutado: SERGIO CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CARVALHO CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.196,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-34.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariza Dias da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE APARECIDA DUTRA DA SILVA BITTENCOURT,Bota Fogo Apart Hotel Geriatrico Ltda.,MARCIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE APARECIDA DUTRA DA SILVA BITTENCOURT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.219,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO DUTRA DA SILVA,Bota Fogo Apart Hotel Geriatrico Ltda.,MARCIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DUTRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.219,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244300-63.1990.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GUILHERMO DIEZ ATIENZA\r\n\r\nExecutado: ROGERIA MARTINS SILVA,SPECTRUM COMUNICACOES LTDA,SERGIO WAISMANN,Lionel Chulam \r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIA MARTINS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.445,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO WAISMANN,SPECTRUM COMUNICACOES LTDA,SERGIO WAISMANN,Lionel Chulam \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO WAISMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.445,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-69.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: DENISE FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR WITTACKER DE MORAES,MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA,Adilson Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR WITTACKER DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.521,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-98.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA ELIZA DUTRA\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.751,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277800-52.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,REAL V.SEG.LTDA A/C FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA,NILO MATTOS DE JESUS \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.044,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO MATTOS DE JESUS ,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,REAL V.SEG.LTDA A/C FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA,NILO MATTOS DE JESUS \r\n\r\nPelo presente fica citado NILO MATTOS DE JESUS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.044,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-68.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ofelia Noemia Martins Casanova,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA,NEIVA DUARTE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofelia Noemia Martins Casanova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.947,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1250295"
                            ],
                            "1250201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0214100-29.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES\r\n\r\nExecutado: STA LUIGIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA,ANTONIO JOSE FRANCO,LUSIA CELIA RABELLO FRANCO,JUSTINO PAULA DE OLIVEIRA,Sandra Aparecida Cotrim Moreira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado STA LUIGIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.083,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-86.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: BANCO DO BRASIL SA,JOSE CARLOS BELTRANE,SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BANCO DO BRASIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.843,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA,JOSE CARLOS BELTRANE,SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.843,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS BELTRANE,JOSE CARLOS BELTRANE,SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS BELTRANE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.843,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-28.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME AFONSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.315,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-62.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marcos Teixeira Vaz\r\n\r\nExecutado: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 896,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-16.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aristela Estevam\r\n\r\nExecutado: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hammer Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.847,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-60.1994.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS DA SILVA KOBI\r\n\r\nExecutado: PAULO JOSE DE FREITAS,NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,DAYSE SAMPAIO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOSE DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.492,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,DAYSE SAMPAIO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.492,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-77.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-09.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Henrique Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.133,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-37.1993.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSENDEY\r\n\r\nExecutado: TRANSLIQUID TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,JOAO MARSON COLOMBAN,MARIA CANDIDA FERRO,Jose Ruy Lozano Rubino\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLIQUID TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.202,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-23.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DEPLAP DISTRIB EMBALAGENS PLASTICAS PAPEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEPLAP DISTRIB EMBALAGENS PLASTICAS PAPEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.267,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-97.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.601,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-69.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SENILSON DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nExecutado: PRAIA DA VILA PEIXARIA LTDA ME,Marcos Gilaberte Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado PRAIA DA VILA PEIXARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.628,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Gilaberte Bezerra,Marcos Gilaberte Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Gilaberte Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.628,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-16.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio de Paiva Magalhaes\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA,Marinalva e Fonseca Distribuidora Ltda.,Marialva Bedin Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.432,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinalva e Fonseca Distribuidora Ltda.,Marinalva e Fonseca Distribuidora Ltda.,Marialva Bedin Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado Marinalva e Fonseca Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.432,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089200-95.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: VALERIA MARIA DE ALCANTARA CORREA\r\n\r\nExecutado: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA,MARIO FIALDINI JUNIOR,CRISTINA BARROSO FIALDINI\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.054,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-52.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PETTI CLARICE ALIMENTOS LTDA-ME,CLARICE ALVES DA SILVA,VALDEMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETTI CLARICE ALIMENTOS LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.052,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001302-63.2010.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: WW Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WW Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.814,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-47.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE ASSIS SILVERIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA,ESPEDITO BEZERRA DA SILVA,CARLOS ALBERTO FAVERO,ONOFRE SEBASTIAO DA SILVA,ALBERTINO CESAR MESSIAS MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.560,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-16.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Damasceno Carvalho\r\n\r\nExecutado: Brasil Internacional Movers\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Internacional Movers, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-52.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Anfrisio de Sousa\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Ongaratto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Ongaratto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.709,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-07.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Vivaldo Raimundo Evangelista Júnior\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.086,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-63.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANIA ALVES PASTOR\r\n\r\nExecutado: RABELO LEITE CONFECCOES LTDA,CARLOS SERGIO LEITE JUNIOR,CARLOS SERGIO LEITE,CREMILDA GARNIER LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado RABELO LEITE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.108,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-28.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA PINTO (ESPOLIO DE -REPRESENTADO POR DULCINEIA DE C. PINTO\r\n\r\nExecutado: ACIARA SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACIARA SERVICOS E OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.838,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-24.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Farol do Norte Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Farol do Norte Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.489,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-93.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Almeida Fe\r\n\r\nExecutado: Bingo Tijuca Ltda.,Servico de Buffet Carioca-Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.021,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-83.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,JOSE VIETTEZ MOURE,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA,Word Class Games Ltda,Eduardo Salatiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,JOSE VIETTEZ MOURE,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA,Word Class Games Ltda,Eduardo Salatiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA GOMEZ MARQUINA,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,JOSE VIETTEZ MOURE,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA,Word Class Games Ltda,Eduardo Salatiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salatiel da Silva,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,JOSE VIETTEZ MOURE,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA,Word Class Games Ltda,Eduardo Salatiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salatiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,JOSE VIETTEZ MOURE,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA,Word Class Games Ltda,Eduardo Salatiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Word Class Games Ltda,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,JOSE VIETTEZ MOURE,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,HILDA GOMEZ MARQUINA,Word Class Games Ltda,Eduardo Salatiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Word Class Games Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-96.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE AMARO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MARCOS TADEU NOVAES DE ALMEIDA,MARCOS TADEU NOVAES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS TADEU NOVAES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.275,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-26.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA DA SILVA QUINTANEIRO\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.708,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-65.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTENCIR DE PAULA\r\n\r\nExecutado: DEC EMPRESA DE VIGIL SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEC EMPRESA DE VIGIL SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.467,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-26.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: THAIS RAELI MUSSAUER DIAS\r\n\r\nExecutado: ARC INFORMATICA LTDA,Leda Almeida Velasques da Silva,Jose Marcos Fernandes Pinto,Alberto Conceicao Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado ARC INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.593,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-51.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lizia Mara Vieira Bezerra\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Laport Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Laport Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.806,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1250201"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-61.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VAZ DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VAZ DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da reclamada, apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE FREITAS ROMANI [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA FERREIRA [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Márcia Freire Castello Branco \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 112/118 e 119/126, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001302-26.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Vasconcelos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Benco Manutenção Ltda. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresente o réu os cálculos, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062100-36.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025100-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paz da Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Corffaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Jose Carlos da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paz da Costa\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cruz Pinheiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 2003 Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cruz Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Denys Cattete [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. Filial [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Denys Cattete\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 406/410. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CAMPOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CAMPOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWDA MEDEA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL LINS COL VEIGA ALMEIDA LINS [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWDA MEDEA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034900-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104200-30.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Velasco [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Irevia Instalacoes e Reformas Viana Ltda,, Réu: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A. [Adv. Gilda Maria Kastrup Silva (OAB: RJ 119873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A., Aut Osvaldo Gomes Velasco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento do Rego [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustivéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nascimento do Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID CASTRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA, Réu: MARIA CRISTINA BRUNO, Réu: JOSE GERALDO C. C. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID CASTRO\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 135, verso, venha o autor com o endereço do cartório onde consta a certidão de ônus reais do imóvel descrito na declaração de IR acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Evaldo dos Anjos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 588/589. \r\n\r\nProcesso: 0118300-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Ubirajara dos Santos Santana\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição de fls. 593/596 e 597/601, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 338). \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Neves [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDefiro por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0123400-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA BRASIL [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: elizabeth cianeli de oliveira, Réu: REGINA COELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA BRASIL\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AGUIAR FURTADO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTE IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: RIO LUZ CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO AGUIAR FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 395/405. \r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Lima [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da data da audiência para o dia 15/02/2012 às 10:30h, conforme despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Silva Jacintho [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional Apoio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Silva Jacintho\r\n\r\nAnte o silêncio do autor, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor a apresentar, em 10 dias, o endereço do réu atual, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121000-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VCS Vitoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCS Vitoria Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ABREU ALVES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHOORE DE IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: MARISTELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: TANIA CRISTINA CASCARDI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ABREU ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO LUCENA FERREIRA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LUCENA FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rasga de Mello Silva [Adv. Claudia Holanda Paiva (OAB: RJ 132296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rasga de Mello Silva \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 263/271 e 272/287, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Franco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 709/716. \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Jaqueline Vieira Damasceno , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Alves da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Alves da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Caetano Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Caetano Lourenço \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 102, verso). \r\n\r\nProcesso: 0008400-72.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Nascimento [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Faveira Interiores Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Planej Art Moveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Talan Interiores Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Show do Franco Modulados Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Nascimento\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 173). \r\n\r\nProcesso: 0020900-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EPAMINONDAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Saião de Amorim Catão [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Saião de Amorim Catão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação de fls. 413/432 e 433/443. \r\n\r\nProcesso: 0005400-93.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Jesus dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Frazao Alves [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Jesus dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 57, verso). \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Exodo Sul Park Ltda., Aut Rosana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.092,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLUCHI LAMEGO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fl. 336/340. \r\n\r\nProcesso: 0117500-20.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mercado Portugal Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mercado Portugal Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 310/334, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 154/155). \r\n\r\nProcesso: 0001180-47.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista do Nascimento [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALDINEI DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034500-98.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANUEL CORDEIRO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANUEL CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 168: \"... reconsidero o 2º parágrafo do despacho retro ante a impossibilidade de emissão de certidão de crédito nesse caso. Venha o autor com a comprovação da desconsideração da personalidade jurídica da empresa falida perante o Juízo da 5ª Vara Empresarial\". \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis dos Santos [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Reis dos Santos, Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executvidade: \"não vislumbro nenhuma das hipóteses de cabimento de exceção de pré-executivdade. Assim, deixo de conhecê-la\". \r\n\r\nProcesso: 0005900-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Souza Leite [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Souza Leite\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 53). \r\n\r\nProcesso: 0008300-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROSA BARD [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROSA BARD\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1249471"
                            ],
                            "1249470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0104200-30.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Velasco\r\n\r\nRéu: Irevia Instalacoes e Reformas Viana Ltda,, CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irevia Instalacoes e Reformas Viana Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, o autor deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Igor de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Atelie dos Sonhos\r\n\r\nPelo presente fica m Atelie dos Sonhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Márcio Roberto Batista Gama (sócio), Reginaldo Braz dos Santos (sócio), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do RJ-FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Márcio Roberto Batista Gama (sócio), Reginaldo Braz dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte e dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249470"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1247596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-96.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MARQUES DE LIMA [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FENIX LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Gilberto Bousquet Bomeny, Réu: Jose Ricardo Bousquet Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FENIX LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Otoniel Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tecno Química S/A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR, Aut Marcelo Perpetuo dos Santos, Réu Tecno Química S/A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação extinta sem resolução do mérito, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-73.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dorneles de Oliveira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dorneles de Oliveira\r\n\r\nCiência de que indeferida a tutela requerida, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0008200-28.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuber Farias de Sena [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Gloria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Gloria Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido da diferença da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciryaco José de Paula Marinho Junior [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Barros Guedes [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda., Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosália Barros Guedes\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Miranda Duphein Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Miranda Duphein Pinheiro \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001609-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camisão Borges Ataide [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camisão Borges Ataide\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de tutela, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lourenço da Silva [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em reuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em reuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosiane Lourenço da Silva \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-05.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Aut MONICA GOMES FERREIRA\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 1029, 1018, 1019 e 1044, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nCiencia de indeferida a tutela requerida, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001201-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio dos Anjos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio dos Anjos\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação improcedente \r\n\r\nProcesso: 0009700-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos Coco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilson Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lemos Coco\r\n\r\nManifestar-se sobre a determinação de fl. 72, em 10 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, conforme despacho de fl. 118, verso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Araújo Camilo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial), Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Lisboa Lopes [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Lisboa Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 219/229 .\r\n\r\nProcesso: 0162200-20.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Pereira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Waldir Ferreira Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.542/544, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Paulo de Oliveira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI BRAGA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: MAURICELI DA GRACA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto Pereira [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto Pereira\r\n\r\nCiência de que indeferido pedido de tutela, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000095-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Investicob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pereira , Réu Investicob Investigação e Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Camilo [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Camilo\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fl. 41, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Barroso Di Motta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Barroso Di Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcker Jorge de Almeida [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puchalski Laviola Rodrigues de Freitas [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puchalski Laviola Rodrigues de Freitas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-06.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fepom Refrigeração e Instalação ME [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Kali de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fepom Refrigeração e Instalação ME \r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000093-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Lima dos Santos [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Comércio de Titnas Ltda. (Sucessora de RP Durães Tintas Ltda.) [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buenos Aires Comércio de Titnas Ltda. (Sucessora de RP Durães Tintas Ltda.)\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001001-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira da Silva [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Teixeira da Silva , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Alves [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Alves\r\n\r\nCiência de que não concedida, por ora, a tutela antecipada, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedreira Pinto [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA), Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pedreira Pinto\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001618-36.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Helder Pinto Vieira Júnior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte All Pet Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001607-07.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CF Manipulações Farmacêuticas Ltda. EPP [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Herlane Cristina Dias da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CF Manipulações Farmacêuticas Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósitoi da consignação conforme fls. 15, em 48 horas, pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0000928-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Dias Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Dias Leite , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta ao convênio Infojud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Araújo Camilo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial), Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MATTOS REIS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCOS ANTONIO DE MATTOS REIS\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão não conhecendo os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1247596"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001508-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ascenção \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247594"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR, Tecno Química S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Resolve Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação extinta sem resolução do mérito, em 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247595"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-58.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Pereira [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes Pereira , Réu Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 36-verso. \r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Cunha [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 475/476. \r\n\r\nProcesso: 0144200-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Bezerra de Andrade [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira, Réu Daniel Bezerra de Andrade\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Filial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência de decisão que converteu o feito em diligência, a fim de que a parte autora, no prazo de 05 dias, cumpra a obrigação de fls. 433, sob pena de não ser considerado o valor probatório do depoimento tomado às fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0267800-75.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carmen Lucia de Almeida Martins (OAB: RJ 69485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nDefere-se vista, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Rio Containers Locadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda., Aut Denilson da Silva Lemos, Réu Rio Containers Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-05.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DE JESUS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-07.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Antonio de Lima Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Aniel Lucas de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Julio Cesar Sobral Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Carlos Alberto Fernandes Constantino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Carlos Apolinario [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Lucas de Oliveira, Aut Benjamin Antonio de Lima Silva, Aut Carlos Alberto Fernandes Constantino, Aut Julio Cesar Sobral Moraes, Aut Luiz Carlos Apolinario\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-40.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CALCADAS GOMES NARCISO [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-61.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P SÓCIA CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB- Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB- Serviços de Alimentação Ltda., Aut Isac Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-35.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-20.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E BERNA ACOUGUE LTDA, Réu: DOMINGUES E BERNA ACOUGUE LTDA N/P SÓCIO NELSON DOMINGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Monteiro Lemos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Monteiro Lemos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Express Ltda., Réu: Ricardo de Souza Tavares (sócio), Réu: Tania Figueiredo Pieretti (sócia), Réu: Juarez Martins Belo (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bruno Genaro de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bruno Genaro de Souza, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MANUEL CORREA DA CRUZ [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfênix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Floriano da Silva (OAB: ES 5735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MANUEL CORREA DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Costa Ferreira de Mello [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Saintclair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Costa Ferreira de Mello, Réu Saintclair Modas Exportação e Importação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga procedente em parte os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 1025000-91.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Aut: AUDINEA SOARES DA SILVA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDINEA SOARES DA SILVA, Aut MARIA ISABEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0218100-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGNA SEGURADORA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar nos autos o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane do Carmo de Moraes Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Joseane do Carmo de Moraes Gomes , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000591-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedente os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-05.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO VITOR ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi (sócio) [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO VITOR ABRANTES\r\n\r\nIndicar novos meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Quadra das Enseadas , Aut George Matias de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Dantas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JORGE DA ROCHA, Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Dantas\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SANTANA DA HORA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: GALO CHOPP PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrpicio (sócia), Réu: Maria do Amparo Patrício Gomes (sócia), Réu: Antônio Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SANTANA DA HORA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Vale das Orquídeas \r\n\r\nDiga se renuncia o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Gomes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Gomes de Andrade, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do início do prazo de ata de fls. 396 de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000792-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanear [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sanear, Aut Jailson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-41.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil e Alvarez Ltda., Réu: José Maria Alvares Gil (sócio), Réu: Arturo Alvares Gregores (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Oliveira Gama\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0159300-31.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES ALENCAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANDEIRAN) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANDEIRAN)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS REIS NETO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DOS REIS NETO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Farias Kruschewsky [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Nazareth Farias Kruschewsky, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência de decisão que converteu o feito em diligência, fls. 1462. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FIDELIS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLA AUTO SHOW ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FIDELIS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO THOMAZ DE SANT ANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO THOMAZ DE SANT ANA\r\n\r\nDiligencie acerca do endereço do Administrador da Massa Falida, no prazo de 30 dias, para que a 1ª reclamada possa ser citada para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213700-10.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICE RENE CAILLE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MAURICE RENE CAILLE\r\n\r\nCìência dos esclarecimentos da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro do Valle [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Aut Fernando Luiz Ribeiro do Valle, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ribeiro Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: Denize Barbosa da Conceição [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Fernando Roberto dos Santos Amorim, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAISMLTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Barbosa da Conceição, Aut Natanael Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reinaldo Alves da Silva, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO REGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-39.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE SOUZA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MONTEREGIS SERV. TEC. LTDA A/C SOCIA ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MOMTEREGIS SERV. TEC. LTDA A/C SOCIA REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-84.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo Pereira da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes de Menezes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nunes de Menezes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-45.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AVELLAR COSTA FILHO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NATERCIA OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AVELLAR COSTA FILHO\r\n\r\nVenha retirar a certidão de crédito que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nId: 1247684"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastacio\r\n\r\nRéu: Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao Junior, Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Claudio Fernandes dos Santos, Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Charles Roberto Toledo, Casas Sendas Comercio e Industria S.A., Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Aurimar Geracao Garcao, Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao, Casa Show\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Charles Roberto Toledo, Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao Junior, Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Claudio Fernandes dos Santos, Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Aurimar Geracao Garcao, Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247696"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0272200-06.1990.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO CRISPIN DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Celso Martinez Paes Filho (sócio),AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes ,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes Filho,Celso Martinez Paes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Martinez Paes Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.733,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes ,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes Filho,Celso Martinez Paes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.733,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Martinez Paes (sócio),AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes ,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes Filho,Celso Martinez Paes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Martinez Paes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.733,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-55.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira (sócio),Transportes Grande Rio Ltda.,Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio),Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Grande Rio Ltda.,Transportes Grande Rio Ltda.,Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio),Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Grande Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Carlos Teixeira (sócio),Transportes Grande Rio Ltda.,Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio),Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Carlos Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio),Transportes Grande Rio Ltda.,Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio),Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Transportes Grande Rio Ltda.,Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio),Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio),Transportes Grande Rio Ltda.,Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio),Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-41.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Delmo Gadelha Santos\r\n\r\nExecutado: Flávio Eduardo Valério dos Santos (sócio),ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA (sócio),JS Manutencao e Servicos Ltda.,JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Eduardo Valério dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.315,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247694"
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                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0030200-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ribeiro Alves, Denize Barbosa da Conceição\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Fernando Roberto dos Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAISMLTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Fernando Roberto dos Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAISMLTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247695"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/01/2012 ARQ0019\r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Roberta Lima Ribeiro [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Traumatologia Ortopedia Doenças de Coluna Fisioterapia Bahein [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Roberta Lima Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.116 e 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA NOVA ROMA LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: MARCELO RAMOS ALVES, socio de MADEREIRA NOVA ROMA LTDA, Réu: Thierre Heimlich Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0029900-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Arruda de Faria [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A., Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTÔNIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Arruda de Faria\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos Curato [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos Curato \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia às hs para o dia 27/03/2012 às 10:30 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUAL CARREIRA MONTEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASQUAL CARREIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0046400-87.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grand Caymann Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Costa Batista [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grand Caymann Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Constâncio [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Costa Constâncio\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Maria Guimaraes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Renata Bastos Ferreira - ME [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Renata Bastos Ferreira - ME, Aut Neli Maria Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Lopes Fernandes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L Gesso e Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Lopes Fernandes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 28/02/2012 às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001279-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/12 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salamiel Brito d Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-25.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnocores Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Ponciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnocores Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelino de Andrade Filho [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nRéu: Enéas Messias Ribeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SOTERO GOMES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: Carlos Roberto Della Libera \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L. CONTRUTORA LTDA, Aut DURVAL SOTERO GOMES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 231/233, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ribeiro de Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Ribeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001022-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Cardoso [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/12 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro José Fernandes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-90.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO ROSA [Adv. Almir Justino (OAB: RJ 72883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO ROSA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves Bastos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 829 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.352, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-11.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Rian Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Terezinha Ripardo Lira Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Rian Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-72.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0002300-96.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANA MATOS GOMES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ALMIR JOSE MENDONÇA MARTINS [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: DENISE DA COSTA MARTINS, Réu: DENISE MARTINS JULIAO [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: DENISE MARTINS SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPINIANA MATOS GOMES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos documentos de fls. 255/259, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Medeiros de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Seguranca e Medicina do Trabalho [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Moreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut José de Melo Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e julgado PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-67.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar de Araujo Neto [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Araujo Neto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DE JESUS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.702, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima de Paulo Coelho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 -D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda., Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1249263"
                            ],
                            "1249265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/01/2012 ARQ0020\r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAVIER ILARRI SANZ [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAVIER ILARRI SANZ, Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.905, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca Cola Indústrias Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Borges\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 277, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls.243 e 244, sendo a ré, inclusive, para complementar a quantia devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-67.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: MOACYR ANTÔNIO FELIX, Réu: MARIZA GUILHERMINA FÉLIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0204100-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARVALHO DINIZ [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARVALHO DINIZ, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Brives Galhardo [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Brives Galhardo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pereira da Silva \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-85.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Eduardo Frayha [Adv. MARINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: RJ 121182 - A)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Eduardo Frayha\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Aprigio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional José dos Reis [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Habitacional José dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0221100-96.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE SANT ANNA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut DECIO DE SANT ANNA, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.356, ciência, ainda, dos termos da promoção da contadoria de fls. 558/561. \r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Reginaldo da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-37.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERRAO DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA devedor solidario, Réu: DCI Editora Jornalistica - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERRAO DE AZEVEDO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Barros Frazão [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barros Frazão\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da petição de fls. 90, bem como para proceder o pagamento da importância devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DE CASTRO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA - ME [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Ana Célia da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DE CASTRO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, A/C Gilson Prata Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Antonia Maria Mena Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lopes Magalhaes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Lopes Magalhaes\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lisboa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM GERAL DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ-RJ, Réu: Z-Park S/C Ltda., Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ZUGLIAN DE SÁ OU ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: Roberto Oliveira de Sá, Réu: CRISTINA ZUGLIANI DE SA MARANCHELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lisboa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o comando de fls. 806, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA PESSANHA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Roberto Carlos de Souza (OAB: RJ 29960 - P)], Réu: PAULO SERGIO CAPELANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 635. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Espinosa Mangione [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangione Filhos e Cia. Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangione Filhos e Cia. Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0085800-94.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, A/C DA PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.608, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1249265"
                            ],
                            "1249270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-01-12 -22-2012\r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Pinto Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001593-11.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Ferreira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Clínico Sérgio Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Vimeney [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Vimeney\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Atahides [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidisciplinar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Atahides \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Lima [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Alves Lima \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1249270"
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Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001128-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barboza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Femabre Subempreiteira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001521-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neves [Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus (OAB: RJ 140641 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Neves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacheline Coelho de Mello Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacheline Coelho de Mello Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001601-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Janaína de Souza Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Janaína de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001590-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arlindo Tomaz Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest e Bar Paisano Ltda. - Night and Day \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arlindo Tomaz Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001567-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/03/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001591-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Freitas Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Freitas Magalhães \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001602-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima de Almeida [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pascoal de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Padre Anchieta, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pascoal de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1249273"
                            ],
                            "1249262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0126700-36.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Carreiro Portugal \r\n\r\nExecutado: C A Inocencio Junior ME,Construtora Modelo Ltda.,Construtora Tendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado C A Inocencio Junior ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.440,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249262"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Barros [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2323/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE , Aut ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Aut Rodrigo Rodrigues de Oliveira Santos , Réu Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-92.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Oliveira de Araújo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Oliveira de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Lopes [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Lopes , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Wal Ed Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiros Wal Ed Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás de nºs 2406/2011 e 2407/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lidemberg Alves de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Me [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lidemberg Alves de Lima \r\n\r\nContestar os embargos de declaração às fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão das preliminares (fls. 120). \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio de Barros Peres [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115400-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira da Silva , Réu Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES BRAGA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: PSP PROPAGANDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)], Réu: Maria Cristina Sanchez de Paola, Réu: Eraldo Dante de Paola [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nInformar acerca do julgamento do MS 2836-2009-000-01-00-0 \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Neves Vianna Junior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Neves Vianna Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Conceicao da Silva Martins [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Silveira Guimarães [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto, Réu: Edileusa Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Silveira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Lima [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRéu: Processline Serviços Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Processline Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Florencio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Antonio Florencio, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-43.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERI MACHADO GUIMARAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut LUCIMERI MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-50.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Continentino Corrêa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Arquitetura e Construções Ind. e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilson Carvalho Lopes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilson Carvalho Lopes , Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2340/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FRANCO HOMEM DA COSTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FRANCO HOMEM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 130 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nogueira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-85.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON CRUZ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: MACIFE SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACIFE SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários nas guias próprias, conforme atualização de fls. 464, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio de Alencar Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tec. Sistemas elet de Seg LtdaN/P socio Jose Heleno Almeida, Réu: José Heleno Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 79 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da praça. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR ANTUNES NETO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulvergetal Industria e Comércio Ltda, Réu: Arnilton da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)], Réu: Celio Belmiro Giraldes [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnilton da Silva Pereira, Réu Celio Belmiro Giraldes, Aut NESTOR ANTUNES NETO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line e do depósito de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência do depósito à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Jorge Padilha Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e Informar a este Juízo, em 30 dias sob pena de perda do direito de abatimento, se há débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa, incluídas as parcelas vincendas de parcelamentos, se houver, para fins de compensação. \r\n\r\nId: 1243839"
                            ],
                            "1245481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo apresentar impugnação nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081600-17.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Moreira Viana [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fema Cultura Física Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fema Cultura Física Ltda., Aut Regina Mara Moreira Viana\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116200-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Areal Antunes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Hospital Raphael de Paula e Souza [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Réu: Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza, Réu: Marcio Augusto Antonucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Areal Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000919-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rocha [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Rocha\r\n\r\nEfetuar o adiantamento de parte dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Almeida Fernandes Pimenta [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. - ME [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Almeida Fernandes Pimenta \r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Coelho [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111100-46.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Enterprise Communications - Tecnologia da Informação e Comunicações Corportivas Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda, Aut PAULO FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA, Réu Siemens Enterprise Communications - Tecnologia da Informação e Comunicações Corportivas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Januário Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-97.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nId: 1245481"
                            ],
                            "1243837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2011\r\n\r\n0003900-62.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Cesar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Dinair da Rocha Ribeiro,TLM - Alimentos Ltda - ME,Industria de Doces Donabela Ltda.,Sebastião Carlos de Azeredo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinair da Rocha Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.186,38, referente a 7.426.289,8701 TRs, atualizada em 31/01/2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Carlos de Azeredo dos Santos,TLM - Alimentos Ltda - ME,Industria de Doces Donabela Ltda.,Sebastião Carlos de Azeredo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Carlos de Azeredo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.186,38, referente a 7.426.289,8701 TRs, atualizada em 31/01/2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-59.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIVANDO TEIXEIRA CAETANO\r\n\r\nExecutado: Thais Carmo de Moura Pereira,Alquimista do Preço Mercearia Ltda,Barbara Regina Saba Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Carmo de Moura Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.503,61, referente a 449.656,6613 TRs, atualizada em 31/07/2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243837"
                            ],
                            "1245479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0121500-41.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wendel Gomes Santos Motta\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Santos da Silva,Tanip Eletrica Ltda.,Tanipel Comercio de Mat.Eletrico Ltda-NP socia Tania Maria F.da Silva,Carlos Alexandre Zigari Caruso,Rosane Santos da Silva,Tania Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.904,05, atualizado em 31/05/2011, referente a 1.383.305,5049 TRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria Fernandes da Silva,Tanip Eletrica Ltda.,Tanipel Comercio de Mat.Eletrico Ltda-NP socia Tania Maria F.da Silva,Carlos Alexandre Zigari Caruso,Rosane Santos da Silva,Tania Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.904,05, atualizado em 31/05/2011, referente a 1.383.305,5049 TRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245479"
                            ],
                            "1245480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245480"
                            ],
                            "1250210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001190-30.2011.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Aventis Pharma Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aventis Pharma Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250210"
                            ],
                            "1243838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão das preliminares (fls. 120). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243838"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-83.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Almeida [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Thomé [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Thomé , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 312/327, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Vercosa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Turchese Confeccoes Ltda. ME [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vercosa, Réu REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu Turchese Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 481/494, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ricardo Alexandrino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Waldir Ricardo Alexandrino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 371/374, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luíz Justino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 193/196, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Juçara de Andrade Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora veículo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora veículo Ltda., Aut Josefa Juçara de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 362/374, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Pires de Jesus [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldney Pires de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 198/218, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Correa Cunha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Correa Cunha, Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/55, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila da Conceição Moura [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Scheila da Conceição Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 121/136, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217500-81.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BASTOS SANTANA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BASTOS SANTANA, Réu LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 939, devendo ainda a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida de R$ 189.963,38 referente a 15.407.287 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria dos Santos Gama [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Bens e Serviços Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Bens e Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVir com os recolhimentos cabíveis (previdenciário e custas) em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Baptista \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/75, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIDAL DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG STIEBLER INSTALACOES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos cabíveis, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Barbosa da Silva, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativo ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com as guias do TRCT e chave de conectividade, devidamento regularizada, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Maria Ricardo , Cgto: Luana Ricardo dos Santos Costa , Cgto: Tânia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)], Cgto: Caio Augusto Oliveira dos Santos Costa [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Em Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0212600-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGAR RAMOS DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE EDGAR RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram extintos sem resolução de mérito, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-24.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não lograram êxito as pesquisas de dados junto à JUCERJA e ao sistema BACEN JUD, dessa forma, deve o autor dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis de Souza Nóbrega [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis de Souza Nóbrega, Réu G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 238/249, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1247986"
                            ],
                            "1247988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CONCEICAO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA ROSA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos França [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos França, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira de Sa [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - Star Point [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - Star Point\r\n\r\nApresentar os comprovantes salariais de todo o período trabalhado no prazo de 05 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0126000-16.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Branco de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial e Comercio Sinco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Branco de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Demonstrar ainda o resumo final com o valor total da execução: autor líquido, INSS, IRRF, devidamente convertidos .\r\n\r\nProcesso: 0122300-66.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Calabre [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Calabre\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/131, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DURVAL SANTOS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Souza dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Josué Souza dos Santos , Réu Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nInformar outras provas que pretendam produzir .\r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva Soares [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestimos Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Soares\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo providenciar o correto endereço da parte ré, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem providências, o feito será extinto .\r\n\r\nProcesso: 0001460-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Francisco Gomes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Francisco Gomes dos Santos \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Aut DELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-91.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nAgdo: EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de instrumento. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000851-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Turismo Transporte Escolar e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 18. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1247988"
                            ],
                            "1247985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/75, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247985"
                            ],
                            "1247987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda., cleber silva ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito resultante do inadimplemento do acordo ou garantia total da execução, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Villanova\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Publicato Propagrana e Servico Ltda., Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0122300-66.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Calabre\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/131, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fraguas de Ponce Otto\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94, devendo vir, no prazo de 5 dias, com o depósito devido, sob pena de imediata penhora on line do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0030300-13.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Mendes\r\n\r\nRéu: Editora Ultima Hora S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Ultima Hora S.A. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247987"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues Cabral [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rodrigues Cabral\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 67, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salino do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Salino do Couto\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor, diante da ata de fl. 398 que intimou as testemunhas presentes e determinou que as demais compareceriam independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal Ç(R$ 26.629,89), no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Félix de Araújo Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ MELTING S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CRUZ MELTING S/A\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0037800-59.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes dos Reis [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, Réu: FABIO OLIVEIRA BITENCOURT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes dos Reis\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO ABBOUD [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-77.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Violetta [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: ATITUDE PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATITUDE PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinheiro Frazao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pinheiro Frazao\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-21.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Jorge Batista Magalhães, Represen. p/Creuza Lopes de Albuquerque [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio Jorge Batista Magalhães, Represen. p/Creuza Lopes de Albuquerque\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portela Varella , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 200,00, pela reclamada. V.R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001619-88.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: MARCELO NUNES DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Agdo MARCELO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar os agravos, de petição (inadmitido) e de instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Priscilla Teixeira Cunha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO DA SILVA, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de contribuição previdenciária de fl. 490. Convolo o valor do depósito recursal em penhora e, ante a expressa concordância daré às fl. 489, despicienda a publicação para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Baptista Bessa [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-63.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Ramos dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-48.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PINTO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANANETE AZEVEDO COIMBRA [Adv. Marcelo Miranda Monteiro (OAB: RJ 81827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANANETE AZEVEDO COIMBRA, Aut MARIA CRISTINA PINTO RAMALHO\r\n\r\nCiência de ofício, conforme ata de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0010700-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0002900-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nascimento Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Nascimento Alves\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ZELADORIA... LTDA. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME, Aut SONIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nCiência das novas datas designadas para leilão: 27/Fev/2012 e 08/MAR/2012 às 12 horas. Local do leilão: AV. Venezuela 3, salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Pinheiro Silveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO AFONSO PEREIRA, Réu: Bruno Monteiro Macrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Pinheiro Silveira \r\n\r\nConvolo o depósito efetuado pela ré em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA\r\n\r\nCabe à ré o cálculo da cota previdenciária devida, devendo comprovar o recolhimento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-41.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Silva de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-75.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA GOMES LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ERVITEX LAVANDERIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE, Réu: ROBERTO VIANA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA GOMES LIMA\r\n\r\nIndefiro, diante da tentativa infrutífera de fl. 107. Por não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-30.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANTEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do Cnseg, devendo rquerer o que for de interesse. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Brandao [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Elaine do Amparo Alves [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Elizabeth Azevedo Melquiades [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Elisangela da Silva Oliveira [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Celso da Costa Dias [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCEIRA CAMPOS DO JORDAO LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Brandao, Réu DOCEIRA CAMPOS DO JORDAO LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odailson Mendes Lima e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalux Materiais para Construcao Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Odailson Mendes Lima e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125301-56.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0283500-70.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nPor não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lessa de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Belache [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillis Medical Systems Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Belache , Réu Phillis Medical Systems Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129600-13.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Paulo Alcino dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Waldemir Jose de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal (R$ 13.807,70). Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 245. Prazo de dez dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Gomes, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 150/151, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Elias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios da CEF e do Banco do Brasil. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gonçalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Transportadora TNT Mercúrio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gonçalves \r\n\r\nTer vista da resposta da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PEBB S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PEBB S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontados pela União Federal (R$ 63.042,37). Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SABINO DA SILVA [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTD [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SABINO DA SILVA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito da ré de fl. 206. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos de liquidação apresentados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da petição da Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARAL RIBERA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-35.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS, Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 367/368 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Teixeira [Adv. Elenice Galdino Borcard (OAB: RJ 156393 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Teixeira \r\n\r\nNos termos do art. 852-B, I e parág. 1º da CLT, determino o arquivamento da presente ação trabalhista. Ante o benefício da gratuidade de Justiça, dispenso de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Oliveira Santana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-28.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO MONTEIRO JANNUZZI [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Tatiane Barros Adriano (OAB: RJ 128577 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor indicado pela União Federal (r$ 14.385,30), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: JOÃO VIEIRA, Réu: LEONARDO BERGAMINI [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: LUIGI TARTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Acri [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Acri\r\n\r\nFornecer cópia da sentença de falência da executada, a fim de ser expedida certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000322-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Branco [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\napresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-66.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO PLANEJAMENTO TECNICO E SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SELLINVEST DO BRASIL SA [Adv. Evandro de Moraes Pimenta (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-89.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio da Silveira Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedson Chaves Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auedson Chaves Figueiredo\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA CORREA CURSINO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JOSE EDUARDO BRANCO, Réu: LUIZ AUGUSTO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA CORREA CURSINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriela Moreira [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gabriela Moreira\r\n\r\nRetifique os cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA PESSOA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAIVA PESSOA, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE MATTOS MARTINS [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daubernai Bonoso Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença apurada pela União Federal. Prazo: dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AURELIA DE MATOS WERNECK [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AURELIA DE MATOS WERNECK\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado pela ré (fl. 339). Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares dos Reis [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. (Sucessora de Unilog Logistica e Transportes S.A.) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logistica S.A. (Sucessora de Unilog Logistica e Transportes S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-14.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FLORES MONTEIRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: Carlos Nehring Netto, Réu: Orlando Fernando Nogueira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FLORES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta pelo sócio Carlos Nehring Netto. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a comunicação da renúncia à ré, no prazo de dez dias, conforme art. 45 do CPC, sob pena de permanecer no patrocínio da causa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CUNHA BIDIGARAY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA., Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ALMEIDA AMARAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut DERLY ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita INC do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sita INC do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração do autor(f.s 414/417). \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-15.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA FELIZARDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ANA CRISTINA ALCANTARA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: AUGUSTO MARQUES PEREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALCANTARA, Aut LILIANE DE OLIVEIRA FELIZARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gonçalves de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Super Rede Vila Nova Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gonçalves de Almeida\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LACERDA DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS REUNIDAS DE REPARO NAVAIS SA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS REUNIDAS DE REPARO NAVAIS SA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DA GAMA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO, Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI DA GAMA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-07.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nRéu: BAX GLOBAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAX GLOBAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal (R$ 14.554,49). Prazo de 05 dias, sob pena de execução.l \r\n\r\nProcesso: 0149100-36.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Dagmar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.94: \"(...) Aguarde-se iniciativa da parte interessada por 90 dias(...)\". \r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY SABRINA DA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAN E RICVI CABELEIREIRO LTDA [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAN E RICVI CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-02.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Freitas Lucas [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOBACA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA BARTOLO, Réu: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Freitas Lucas\r\n\r\nciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA P EREIRA DOS SANTOS SILVA (SUCESSORA DE JORGE JOSE DA SILVA) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApurados o valor remanescente devido ao reclamante e a contribuição previdenciária, esta conforme cálculos da ré de fl. 278, à Ré para comprovar pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0038900-54.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Silva de Moraes\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marinho de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Marcelino dos Santos [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Marcelino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Lopes Venturi dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariléa Lopes Venturi dos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C.R$ 440,00. V. R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: METRATON SISTEMAS E SERVICOS LTDA, Réu: EBER DO CARMO CORDEIRO, Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, Réu: PAULO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nPor não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a execução por um ano, conforme res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARTINS SANTOS DE FARIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARTINS SANTOS DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço da parte ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernandes Daniel dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-29.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ARAUJO DOMINGOS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal (R$ 111.129,10). Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut José Carlos Pires Magalhães\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar poelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Amado Barreto [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Aut: MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Amado Barreto, Aut MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DINIZ DE AGUIAR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA T G P, Réu: LEDO JOSE ZANOTELLI PRETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DINIZ DE AGUIAR\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo do autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira Lopes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-55.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: HELBER GERALDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Martins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168: \"(...) acolho parcialmente os embargos para julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de horas extras, na forma acima e rejeitar a arquição de contradição.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Peugeot - Citroen [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nascimento\r\n\r\nAcolho a promoção supra (fl. 447) em sua integralidade. Apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MURAD [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal (R$ 9.276,53), no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178800-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAO VIEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CONSERVADORA ANPAL LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO ARRUDA, Réu: Claudia Machado Arruda da Costa [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAO VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 201: \"(...)Por não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presente a execução pelo prazo de um ano, nos termos da res. 06/2006 do TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0150100-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (Em Liquidacao Judicial) - A/C Liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Aiache\r\n\r\nRetifique os cálculos, utilizando o índice de mês subsequente, conforme Súmula 381 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO GARCIA DE MATTOS [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO GARCIA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1250317"
                            ],
                            "1250315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0145000-33.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda.,Giovani Petra Fraga,Sayonara Faria Sisquim\r\n\r\nPelo presente fica citado SAYONARA FARIA SISQUIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.921,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-33.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda.,Giovani Petra Fraga,Sayonara Faria Sisquim \r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANI PETRA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.921,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0025600-64.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMAR SILVA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.673,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-72.1994.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO LUIZ DO COUTO MARQUES\r\n\r\nExecutado: Ermano Ferreira Nunes,RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA,Jorge Smith,José Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ermano Ferreira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.694,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-32.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA,Claudio Portela Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Portela Lacerda Maia,CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA,Claudio Portela Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Portela Lacerda Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-54.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronildo Lima Feitosa \r\n\r\nExecutado: RJZ Participações e Investimentos Ltda.,Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RJZ Participações e Investimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.278,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Parceira Engenharia Ltda.,Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parceira Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.278,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-76.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA,Francisco Xavier,Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 590.445,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-76.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA,Francisco Xavier,Antonio Fernandes Vieira \r\n\r\nPelo presente ficam citados FRANCISCO XAVIER e ANTONIO FERNANDES VIEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 590.445,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-92.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO BORGES CASTILHO\r\n\r\nExecutado: MIT RIO VEICULOS,CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS,LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIT RIO VEICULOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.153,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS,CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS,LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.153,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS,LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.153,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185400-41.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: DALVA MARIA DOS REIS,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,GMPE MANUT. PROJ ELETR E ELETRONICA LTDA,Albano Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA MARIA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.203,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albano Francisco Filho,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,GMPE MANUT. PROJ ELETR E ELETRONICA LTDA,Albano Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Albano Francisco Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.203,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-82.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA,ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA,CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA,MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA,NÓLIA CAMPOS PALERMO,CLAUDIA GUIMARÃES MONTEIRO PALERMO,FERNANDO HENRIQUE MARQUES PALERMO JUNIOR,CARLOS EDUARDO LORETTI PALERMO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.817,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000068-73.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Maximo Borges\r\n\r\nExecutado: ORMA ROZA FERREIRA,Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - Car System,KELICRISTINA XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORMA ROZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.436,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KELICRISTINA XAVIER NOGUEIRA,Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - Car System,KELICRISTINA XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KELICRISTINA XAVIER NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.436,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-75.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Crispim Barbosa Cardoso\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.642,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-88.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Nogueira Lopes\r\n\r\nExecutado: Elka Bardavid,Lithos Comercio de Roupas Ltda. - Fabricatto,Jayme Bardavid,Clarice Bardavid,Aron Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Elka Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jayme Bardavid,Lithos Comercio de Roupas Ltda. - Fabricatto,Jayme Bardavid,Clarice Bardavid,Aron Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarice Bardavid,Lithos Comercio de Roupas Ltda. - Fabricatto,Jayme Bardavid,Clarice Bardavid,Aron Bardavid\r\n\r\nPelo presente ficam citados Clarice Bardavid, Aron Bardavid, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-29.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Vieira Torres \r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,Alberto Bergier,Marcelo Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,Alberto Bergier,Marcelo Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-07.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Center Olinda Ellis Ltda.,Priscila de Paula Cabral,Rafael da Costa Palma Cabral\r\n\r\nPelo presente ficam citados RAFAEL DA COSTA PALMA CABRAL e PRISCIALA DE PAULA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 578,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167900-25.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA AMORIM\r\n\r\nExecutado: Nádia Maria Palmieri,COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA,Alexandre Patrocinio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nádia Maria Palmieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.743,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Patrocinio Moreira,COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA,Alexandre Patrocinio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Patrocinio Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.743,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-61.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nExecutado: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.085,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-21.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Lopes Vieira\r\n\r\nExecutado: Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gibran Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.231,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-50.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Vivas\r\n\r\nExecutado: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.910,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-85.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MAGALHAES ANTUNES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ PEREIRA,PROCONSULT LTDA,LA FONTE PARTICIPAÇÕES S/A,BCP - INFORMATICA PARTICIPAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIO LUIZ PEREIRA, ROBERTO TEKUO TOTAKEque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.973,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-65.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BANCO ABN AMRO REAL S/A,CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BANCO ABN AMRO REAL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.143,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250315"
                            ],
                            "1250316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cerqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo\r\n\r\nRéu: Arca de Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca de Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmones de Sousa Ferreira \r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. , LAB - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, LAB Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAB Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-02.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Freitas Lucas\r\n\r\nRéu: ALCOBACA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, DOMINGOS DE OLIVEIRA BARTOLO, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS DOS SANTOS BARTOLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA, FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA, HELENITA ISIDORA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m HELENITA ISIDORA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250316"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/413v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada... \"\r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANT ANNA BAUER [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANT ANNA BAUER, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 617/617v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26-CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lemos de Carvalho [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Bastos Paulino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador da Pavuna Supermercados Ltda. - Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador da Pavuna Supermercados Ltda. - Multi Market\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0185500-75.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 301: \"Expeça-se alvará ao Rte pelo presente depósito. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Reis Lima [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS A Transportes Ltda. [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS A Transportes Ltda., Aut Moises Reis Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 110: \"Expeça-se alvará ao INSS, pela cota previdenciária, e à Fazenda Nacional pela custas. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luiza Rocha da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda. , Aut Jessica Luiza Rocha da Silva , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 161: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0231000-48.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: COM TREINAMENTO ASSESSORIA E MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 398 e de fls. 367/396 .\r\n\r\nProcesso: 0222700-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - LIQUID.EXTRAJ., Aut PEDRO MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 712: \"1. Homologo os cálculos de fls. 701/708, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 604: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao INSS pela cota previdenciária. Libere-se ao réu o saldo do depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0081600-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cândido Nascimento de Assis [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0064300-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA ROSA DA SILVA E SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS SEGURANCA E VIGILANCA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: STÊNIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR, Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXIMUS SEGURANCA E VIGILANCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado à fl. 102, ciente de que, a restrição do veículo só será liberada após a comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-44.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ARAUJO DA SILVA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, Réu: Frederico Martins Ribeiro, Réu: Zilda Martins Victor, Réu: Andrea Martins Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 262/270 .\r\n\r\nProcesso: 0000750-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Souza Gomes [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 325 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda., Aut Patrícia da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 85: \"Expeça-se alvará ao Rte, pelo seu crédito. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Duarte [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Romil Duarte\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fl. 336: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao autor e à Fazenda Nacional, observando-se fl. 332. Libere-se ao INSS o saldo dos depósitos recursais a título de cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0035100-25.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PATRICIA MUNIZ DE LIMA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PATRICIA MUNIZ DE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 538,39), ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comrpovação .\r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Pinho [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis Pinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rinaldo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 463: \"Expeça-se alvará ao autor pelos saldo remanescente do depósito de fl. 445. Julga-se extinta a presente execução. Libere-se ao réu o saldo do depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0125700-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Miguel Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 82: \"Expeçam-se alvarás ao Rte, pelo seu crédito, e ao patrono, pelos honorários, conforme indicado abaixo. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Montoro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Point Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Point Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 10 dias, por deduzida do crédito do autor, conforme fl. 140 verso .\r\n\r\nProcesso: 0166300-82.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Aguiar [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 188: \"...Após intimem-se as partes para compulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências...\" e do desp. de fls. 191: \"...not a 1a. rda para que comprove o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0017500-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 552//562 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Flavia de Jesus de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Guedes [Adv. Denise Cuba Gasparelli (OAB: RJ 88985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Flavia de Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 56: \"Nada a deferir. Mantenho o despacho de fls. 53. Após, cls. \"\r\n\r\nId: 1249550"
                            ],
                            "1249548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001329-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Lacerda Leite\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME, Expresso Javali S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rene Lacerda Leite, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Pagto das verbas resilitórias; c) Pagto do intervalo intrajornada; d) Condenação subsidiária da segunda Ré; e) Reconhecimento do vínculo empregatício do Rte; f) Honorários advocatícios no percentual de 20%; g) Expedição de ofícios à Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho...\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Baixa na CTPS do autor com data de 23.09.11; b) Declaração judicial quanto à responsabilidade subsidiária da 2a. ré; c) Pagto de aviso prévio; d) Pagto de salário retido de 23 dias do mês de setembro de 2011; e) Pagto de salário atrasado de 30 dias do mês de agosto de 2011...\r\n\r\nProcesso: 0000692-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Teixeira Duarte \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação sibsidiária da 2a. Rda; b) Pagto das verbas incontroversas na primeira audiência; c) Baixa na CTPS; d) Saldo do salário do mês de setembro de 2009; e) Pagto da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009; f) Pagto das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009; g) Pagto do aviso prévio indenizado...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249548"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROMARIO TERENCO\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT E MANUT E TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Hamilton Martins P. da Silva Junior, Marcelo Martins Pereira da Silva, Ricardo Vinhas Antunes, José Barreto de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Martins P. da Silva Junior, José Barreto de Macedo, Ricardo Vinhas Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido (R$ 538,20), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PECANHA MARINHO ALVES\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA, MIREILLE ELISE SHERMAN DE MORAES, LEONARDO RABELO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m AMERIKAS TRADUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (949.375,00 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0146100-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Porto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51: \"Defere-se o desentranhameto de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 33,02, calculadas sobre o valor de R$ 1.651,00 pela autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM, SIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nPelo presente fica m SIDONIO SERGIO PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (1.861.794,92 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249549"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-94.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Cecilio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Rocha Cecilio\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\nRetirar a certidão no cartório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Nascimento da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crymol [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129 \"Considerando que no acordo não há determinação para depósito em espécie, indefiro o requerido. Efetuado o depósito na data correta, dou por cumprido o acordo. Prazo de 08 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0001198-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araújo Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000881-28.2010.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jane Maria Leopoldo de Melo, Rqdo Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO DANTAS FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACINTO DANTAS FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 168. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Aut Eduardo Barboza Ferreira, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, ante a ausência de manifestação do Exte. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidoni Purcino Luparelli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidoni Purcino Luparelli\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, facultando-se seu parcelamento em tantas vezes quanto necessárias, observando-se que a perícia só terá início após o depósito da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro da Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas - EPP [Adv. Vinicius Rocha Crespo de Oliveira (OAB: RJ 121884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro da Paz Domingues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do Rdo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-08.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167900-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Lemos de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 357. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco do Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco do Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 90 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Roberto Santos da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Roberto Santos da Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Cunha Cabral [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda., Aut Renato Antonio Cunha Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153300-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Ressurreição [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Henrique Souza da Ressurreição , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Peres Bueno [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Jeane Peres Bueno, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e julgou IMPROCEDENTES os pedidos contra VRG LINHAS AÉREAS S.A., FUNDAÇÃO RUBEN BERTA e VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Leite [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Condominio Cecilia - Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Rosilene Alves Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caliari\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castilho Bizarelo [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec , Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castilho Bizarelo \r\n\r\nInformar, no prazo adicional de 30 dias, o endereço atual da ré, sob as penas já elencadas às fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0023800-07.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: FERNANDO DOS SANTOS AGRE, Aut: JOSE GUILHERME FROTA DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS ELIAS XAVIER, Aut: EDUARDO FONTES DE SOUZA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS, Aut: ITALO TANAJURA VIEIRA, Aut: ELZEVIR GARRIDO DE SOUZA, Aut: CLEYR MARTINS DE OLIVEIRA MEYER, Aut: MANOEL JOSE RIBEIRO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: RIZONITA CORREA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: WANDA BRANDAO, Aut: WILTON SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FONTES DE SOUZA, Aut ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS, Aut MANOEL JOSE RIBEIRO, Aut RIZONITA CORREA DA SILVA, Aut TANIA REGINA DA SILVA, Aut WILTON SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar a qualificação dos exequentes para expedição dos alvarás, no prazo de 15 dias, despacho de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0069200-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Leite de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Leite de Andrade, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 08/02/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER, Réu MADACAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cicero da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pedras Douradas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pedras Douradas, Aut Daniel Cicero da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Leopoldo de Melo, Réu Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Messias da Conceicao [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Messias da Conceicao\r\n\r\nInformar o endereço do Posto do INSS para qual deverá ser expedido o mandado de notificação para habilitação de seu tempo de serviço. \r\n\r\nProcesso: 0041300-03.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA RODRIGUES QUINTANILHA [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: DOPPLER COM.ENGENHARIA LTDA/HARPIA COM.LTDA ME [Adv. Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 - D)], Réu: HARPIA COMERCIO LTDA ME [Adv. Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RODRIGUES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Silveira [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG SA - Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Silveira, Réu Massa Falida de VARIG SA - Viação Aérea Riograndense \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 \"Ante a expedição de certidão para fins de habilitação na falência, dou por extinta a execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000752-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Leonardo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Leonardo\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela em 10 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nId: 1245734"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton Rodrigues Feitosa [Adv. Renata Araujo de Castro Lacerda (OAB: RJ 118819 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton Rodrigues Feitosa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09-02.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001531-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França Couceiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: C Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. - Bar Belmonte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo França Couceiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001556-42.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Régis da Silva Filho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Jumar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Régis da Silva Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.02.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda., Aut Luciano do Nascimento da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06.02.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001555-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Macedo Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Macedo Lemos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.02.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001554-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cristina Santana Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Tim Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Cristina Santana Reis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.02.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001532-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Assumpção Salvador [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Menino Jesus de Praga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Assumpção Salvador \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001529-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto do Carmo Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto do Carmo Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001370-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Souza Chagas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.02.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1247132"
                            ],
                            "1248994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Sueli de Almeida Maciel , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.05.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.9) Tomar ciência que por ora foi indeferido o pedido de tutela antecipada, por não haver nos autos comprovação de dispensa imotivada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-68.2011.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Salvador de Oliveira Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador de Oliveira Costa, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 04.06.2012 às 10:10 para oitiva da testemunha indicada às fls. 02 da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência remarcada para o dia 16.04.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001008-17.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Euripes Francisco da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência remarcada para o dia 02.04.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO. 2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera , ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ribeiro de Lima [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Service Clean Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ribeiro de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.04.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1248994"
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                                "Processo: 0001486-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Gomes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.04.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1249520"
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                                "Processo: 0000326-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Contrera [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-32.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA CUNHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CRISTALOUCAS LTDA, Réu: DOMINGOS MARTINS FERREIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 8 dias. Decorrido o prazo in albis serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FONSTES [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lobo Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara comprovar recolhimento previdenciário em guia GPS (no valor que entende devido), no prazo preclusivo de 10 dias. Ciência de que a não comprovação tempestiva ensejará imediata expedição de alvará ao INSS pelo saldo total da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-58.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SATRIANI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara informar o CPF da autora, em 10 dias preclusivos, sob pena de ser considerado quitado o ressarcimento a que tem direito a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0185600-85.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ter vista dos autos, no prazo de 8 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000602-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do acordo em 5 dias, sob pena de imediata execução com a multa de 80%, bem como a inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0029600-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Carrao [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001361-57.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio dos Santos [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comério e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comério e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença e da decisão de embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-73.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Neves Mattos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: B.G.B. Comercio e Servicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Armando Octávio Monteiro (OAB: RJ 38619 - D)], Réu: Clinica de Diagnotico Galeao Ltda. [Adv. Armando Octávio Monteiro (OAB: RJ 38619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.G.B. Comercio e Servicos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da abertura de prazo para embargos à execução previdenciária, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, será excluído do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e será imediatamente expedido alvará ao INSS, dando-se por extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164200-20.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES JUNIOR [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: FACE UNICA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES JUNIOR\r\n\r\nAo autor para ter vista dos autos, no prazo de 8 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196200-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Réu: Simão Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Silva Joaquim [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valente Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Valente Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124 e do indeferimento de fl. 123-verso. Prazo de 5 dias preclusivos para efetuar depósito de R$ 1.109,25, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Carvalho, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AURINO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren Irmãos Tecidos S.A. Casas Pernambucana [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AURINO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Bustamante Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vinicius Barbosa Bustamante Sa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e pagamento da diferença de crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-70.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Beleza Studio W. Ltda.ME. [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nCgto: Nadja Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salão de Beleza Studio W. Ltda.ME.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa estipulada no acordo no valor de R$ 1.162,50, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0192200-69.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BARBOSA ZACCONI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SHEILA B ZACCONI\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA BARBOSA ZACCONI\r\n\r\nPara manifestação sobre petição de fl. 1010, bem como conforme ata de fl. 994. \r\n\r\nProcesso: 0000158-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes da SIlva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marcus Vinicius Lopes da SIlva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-03.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPara tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que não há benefício de ordem pela solidariedade deferida em sentença não reformada pelo TRT. Prazo para pagamento de 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10%. Após o decurso do prazo haverá inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito remetendo-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Tavares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1250404"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Morvam da Cruz Farias [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Matrix Rio Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Morvam da Cruz Farias\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0091900-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dresch [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda., Aut Valdir Dresch\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.262/267: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-58.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Figuero de Araújo [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plano e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figuero de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000286-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Helen Pires [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Helen Pires\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001254-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Julio Cesar Ferreira Nunes , Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1088/1089. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0078900-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Azevedo Costa [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS E MOTORISTAS AUTONOMOS LTDA, Aut Fernando Luiz Azevedo Costa, Réu NKB RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.281/282. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardes Fuzo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar, Aut Renata Bernardes Fuzo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/116 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nascimento de Souza [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nascimento de Souza, Réu Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201/202. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Barberis [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Barberis , Réu D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223/224. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar as cópias autenticadas à contra-capa dos autos . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-58.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Ernandes Barques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70/71. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o\r\n\r\nManifestar-se com relação aos embargos apresentados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena, Aut José Augusto dos Santos, Réu L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.746/748: improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Coelho Santos [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut Rodrigo Bezerra Coelho Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275/277. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Daniel da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Magalhães dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Magalhães dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro da Silva Costa [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000977-91.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Fragoso Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DA COSTA, Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.642. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante C.R. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leitão Pimentel Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.351/352. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-88.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DIVA HOLENDER MENIUK [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1247627"
                            ],
                            "1247628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-88.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARCIA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios croncretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No caso de inidcaçõa de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0171900-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO, Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.215/219, atualizados às fls.221/220, fixando o quantum debeatur em R$ 96.224,21. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA, Aut GILSON BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.460/475, atualizados às fls.477/480, fixando o quantum debeatur em R$ 482.622,20. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK\r\n\r\nAguarde-se por mais 30 dias a iniciativa da parte autora. \r\n\r\nId: 1247628"
                            ],
                            "1247629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Monteiro Camuri [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: APM Assessoria Técnica Comercial Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APM Assessoria Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Soares Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Fernanda Aline Soares Moura, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Empresas de Refeicoes Coletivas de Santo Andre [Adv. Antonio Carlos Cristiano (OAB: SP 102897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lisboa dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.316/329.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JÚLIA MADEIRA RODRIGUES - SUCESSORA DE AMERICO RODRIGUES [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lago Magalhães [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lago Magalhães\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PALHAES VIDAL [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JARDIM PINOCHIO LTDA [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JARDIM PINOCHIO LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.258. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Gaspar da Fonseca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Gaspar da Fonseca\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1247629"
                            ],
                            "1247630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-68.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR BARBOSA DA MOTTA DE CARVALHO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR BARBOSA DA MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174 que determinou a extinção da presente execução na forma do art.569 c/c art.267, III ambos do CPC de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE JESUS SILVA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE JESUS SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Brandão Carvalho [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls.53, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113000-05.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES BATISTA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPETORIA S JOAO BOSCO CENTRO SALESIANO MENOR [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSPETORIA S JOAO BOSCO CENTRO SALESIANO MENOR\r\n\r\nVista fora do cartório ao Réu por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agricio José da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Salermo [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Salermo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.72/74.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI FERNANDES CORREA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.508/512.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115100-30.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GARCIA PAPPACENA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GARCIA PAPPACENA\r\n\r\nIndicar o correto endereço do Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-09.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimar Rocha Jeronimo [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias para que requeiram o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO LOPES [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: JK PINTURAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entender devida, em guia própria, sob pena de ser aplicada a alíquota máxima. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1247630"
                            ],
                            "1247631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-46.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Antonio da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutencções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutencções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira de Souza \r\n\r\nAguarde-se por mais 30 dias a iniciativa da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE COELHO MARTINS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE COELHO MARTINS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do Reclamante por 30 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cezar Rufino Macena Junior [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Cezar Rufino Macena Junior, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Mello Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-27.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Firmino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MXL Box 250\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Firmino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY GUEDES DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC (EM LIQ.EXTRA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY GUEDES DA SILVA, Aut BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut DJALMA IRINEU DA SILVA, Aut JOAO CARLOS FARIA BARBOSA, Aut JORGE JOAO MENDES, Aut LUIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Aut NOEMI COSTA, Aut OSWALDO CARVALHO NUNES, Aut PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-17.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000646-12.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Cunha Santana [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Cunha Santana \r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Lopes de Jesus [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Roupas Ltda. - Loja de Roupas Femininas Afghan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Lopes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 7.318,12 sobre R$ 365.906,79 , valor arbitrado à causa. Prazo de 05 dias. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Farias Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Farias Nascimento Silva\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1247631"
                            ],
                            "1247632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Alves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercatto Serviços Marketing e Negócios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001414-35.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ler 99 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nCgto: José Dionízio da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ler 99 Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimentoda petição inicial \r\n\r\nProcesso: 0000594-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonardo Souza de Oliveira [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonardo Souza de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049200-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bretas Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nDiga o executado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Pereira [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audovisuais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Número 1 Locação de Equipamentos Audovisuais e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.441, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-57.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ambrosino [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário que entender devida. Prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0160200-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vargas Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vargas Ramos , Réu Embratel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.228/231: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Costa Cotias [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Costa Cotias, Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.269/271: IMPROCDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.304/307: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Gimenez Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à Reclamada da certidão de fls.439, facultando-se a repetição do ato. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ramos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA DE ASSIS VIVAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA DE ASSIS VIVAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.299, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Souza Cerqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Souza Cerqueira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.739/743: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-98.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.161/169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1247632"
                            ],
                            "1247633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mendes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Humberto Mendes de Oliveira , Réu S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.483/485. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Silva Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Silva Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282/283. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE VIANNA, Réu OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190/191. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Seabra da Silva , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.888/889. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE RIBEIRO DE MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE RIBEIRO DE MENEZES, Réu BANCO ITAU S/A, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.934/935. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz da Silva, Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.332/333. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Washington Luiz Antônio Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54/56 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71/72. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Chaves Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Jorge Chaves Sampaio, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301/302. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Wagner Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.840/841. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Resende de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danielle Resende de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305/307. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Bird carelle Transporte - Transporte Especial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/145. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-72.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edite Alves Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBLON 209 CONFEITARIA LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edite Alves Gomes, Réu LEBLON 209 CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56/57. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jefferson dos Santos Oliveira, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127/128. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Campos de Araújo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Campos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.23/26, atualizados às fls.32/34, fixando o quantum debeatur em R$ 10.014,73. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1247633"
                            ],
                            "1247634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS E ENGENHARIA LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DANTAS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araujo do Nascimento [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Araujo do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em 05 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NERY DE ANDRADE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TR PREST SERV TRANS GERAL RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NERY DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nId: 1247634"
                            ],
                            "1247635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar a satisfação da obrigação de fazer decorrente da coisa julgada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 diária a ser revertida em favor do FAT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nielsen Mury Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123/125. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1247635"
                            ],
                            "1247636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIODICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1247636"
                            ],
                            "1247637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-70.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieuda Alves Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieuda Alves Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Romualdo de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Romualdo de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Viaduto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marelena Peixoto de Mattos [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marelena Peixoto de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição adesivo, de fls.713/729.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PINTO FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073800-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz dos Santos Costa [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DURAES FILHO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária que entender devida, sob pena de ser aplicada a alíquota máxima. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Quirino Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Quirino Junior \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERREIRA DIAS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISABETE FERREIRA DIAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias dos esclarecimentos prestados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JHS CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEITAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ajuricaba da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Ajuricaba da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Regina de Oliveira Santos [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Freitas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Custódio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineide Gonçalves Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucineide Gonçalves Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1247637"
                            ],
                            "1247638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CASTRO MELLO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CASTRO MELLO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.196/204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-75.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-09.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA MIRANDA GUIMARAES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: S P Q CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA MIRANDA GUIMARAES, Réu S P Q CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso de Miranda [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso de Miranda, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-79.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM ALCANTARA RODRIGUES [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALCANTARA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. No caso de bem imóvel, deverá juntar aos autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BRIZIO DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA ROMA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BRIZIO DA ROCHA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço para cumprimento da penhora da renda da retirada das cotas de cada sócio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-51.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Possollo Goulart [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Flavio Possollo Goulart, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1247638"
                            ],
                            "1247639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Nunes de Aquino Ildefonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Luciana Maria Barrote Guerra Lages (OAB: MG 64547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Nunes de Aquino Ildefonso, Réu ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES LIMA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GOMES LIMA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 201, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0050600-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thereza de Oliveira Loja [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thereza de Oliveira Loja , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0028300-38.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.597/605.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Jose Eduardo Lazary Teixeira (OAB: RJ 69126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ REIS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Correia [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimentos e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito da Silva Sampaio , Aut Celso Luis Correia , Aut Francisco Alves de Oliveira , Aut Janio Rodrigues Francisco , Aut José Carlos de Souza Borges , Aut Luiz Henrique da Silva , Aut Paulo Fernandes de Souza , Aut Severino Alves de Moura \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Luiz Maragunha [Adv. Eloina Maria de Oliveira Araujo (OAB: RJ 99442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário que entender devido, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rachel Moreira Lamarão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Freitas Xavier [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea dos Santos Bornato Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Freitas Xavier \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de exetinção. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0072900-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LIMA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMECANICA D J LTDA ME [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.156, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIE ISRAEL LIBABER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Tereza Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Calheiro [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000246-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elias Gomes [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Elias Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1247639"
                            ],
                            "1247640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ADRIAO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180202-14.1987.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Magno Goulart [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cruz [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Solidão Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio Solidão Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MATHIAS FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA, Aut IVAN MATHIAS FILHO\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 1247640"
                            ],
                            "1247641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-18.2006.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEgdo: AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Suzana Maria da Silva Cortes Rodrigues (OAB: RJ 54231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES, Egte Erig Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.234, facultando-se a repetição do ato àquela interessada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Felix [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Felix\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0247600-07.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA NATAL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA NATAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.515/522. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Oliveira Paulo Castro [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Oliveira Paulo Castro\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.90, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIBURCIO DA SILVA FILHO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TIBURCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.134, devendo o Reclamante indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1247641"
                            ],
                            "1247624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0035500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Luis Duarte\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. - Jonas Coiffeur e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CL Cabeleireiros Ltda. - Jonas Coiffeur, JONA´S & ANDREIA´S CABELEREIROS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/46. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bella Bebidas Litoral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RENATO BATISTA MARQUES\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CAMPANHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CEIET EMPREENDIMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.631. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Speed Bird carelle Transporte - Transporte Especial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Speed Bird carelle Transporte - Transporte Especial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/145 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana Monteiro de Barros Cataldo\r\n\r\nRéu: Act TV Broad Casting Producoes Audio Visuais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Act TV Broad Casting Producoes Audio Visuais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AURÉLIO OLIVEIRA DE CARVALHO, BRUNO SCHWELLER RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIS EDUARDO SILVA DE CARVALHO, SIDIMAR ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247624"
                            ],
                            "1247625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cordeiro Alvarez \r\n\r\nRéu: Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214300-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aricy Veneza Maia, Joamir da Silveira Maia, Maria Lucia Martins Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI\r\n\r\nRéu: ALLIANCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício José Saade, Robert John Carilli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202900-33.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO RAMOS\r\n\r\nRéu: NENA DISTRIBUID LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BERNADETTA FERNANDA TOIA DA SILVA, CARLOS DONISETE MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Rodolpho Weinert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR ALEXSANDER DOS SANTOS R DUTRA GENARINI\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE HUNTER FIGHT WEAR LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m luzia teixeira jandussi walther de almeida, Mauricio Miguel Pereira, Sylvio da Matta Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Barcellos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226600-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nRéu: SHOW POINT COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Friedrich Carvalho Haddad Sposito, Sandra Maria Mora Luciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247625"
                            ],
                            "1247626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-92.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Neto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Armazem das Plantas Artesanato e Coisas Ltda. - Chacara da Prata e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARK ANDREW VINER, RITA DE CÁSSIA VINER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, JOSÉ GIL SANCHEZ, MANUEL EPIFANIO CAAMAÑO NIETO, MANUEL GIL SANCHEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247626"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Moraes do Rosario [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabiana Martins Moraes do Rosario\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001312-44.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Neves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sinésio Neves de Souza \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sushi Red Sun Ltda [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ESTEVES CERQUEIRA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ESTEVES CERQUEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para informar seu correto número de CPF conf despacho de fls 496. \r\n\r\nProcesso: 0001151-34.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Em Recuperação Judicial] [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Varig Logistica S.A. [Em Recuperação Judicial], Exdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos apresentados pelo autor as fls 254/283, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000818-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Pereira da Fonte [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Senra Thomaz [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisul Alimentos S.A. , Aut Paulo César Senra Thomaz \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bueno Brandao Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Viacao Aerea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu S A Viacao Aerea Riograndense, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 877. \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Januário Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME (Lual Decorações Ltda.) [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME (Lual Decorações Ltda.), Aut Wagner Januário Soares\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-88.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Rodrigues de Souza [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda, Réu: Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira, Réu: Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Vieira de Moura [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Vieira de Moura, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar manifestações em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Vieira Veiga [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Vieira Veiga\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177000-69.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cabral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut José Luiz Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls 313 verso. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvanda Bernardo Camargo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvanda Bernardo Camargo \r\n\r\nTomar ciência da subsistencia da penhora, nos termos do art 884 §3º da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Santiago da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Vope S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Santiago da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Paisano Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0000558-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Guimarães Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jadir Guimarães Junior\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Dórea [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo Dórea , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO BATISTA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ALIMENTOS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o valor sacado conf despacho de fls 164 verso. \r\n\r\nProcesso: 0004400-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Chaves Modesto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0058/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade.. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Silva\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-88.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Ramos [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Taiga [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Taiga, Aut Julio Cesar Martins Ramos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-95.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Paz [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes Paz\r\n\r\nAo reclamante, para informar o nº de CPF e vir com cópia da procuração para expedição de alvará conf despacho de fls 540. \r\n\r\nId: 1249733"
                            ],
                            "1249735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000695-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Horizonte Amazônia Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/03/2012 às 09h55min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Martins Souza \r\n\r\nRéu: Bianca Passa Fini Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Passa Fini Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-88.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249735"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Otacílio [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Otacílio , Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Santos, Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, pronunciando-se a prescrição. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Junior Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consutoria e Assesoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis Consutoria e Assesoria Ltda., Aut Helio Junior Martins \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União [Adv. Leonardo Firme Leão Borges (OAB: ES 8760)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite Pereira, Réu MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida Alves , Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Socorro de Alencar Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Moraes de Almeida [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Socorro de Alencar Silva , Réu Eliana Moraes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ney Lima de Souza [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda., Réu: Modelar Engenharia [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelar Engenharia , Aut Roberto Ney Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos Medrado [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos Medrado , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-88.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro Evangelista Júnior [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Copa 2006\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro Evangelista Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bosco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ALS Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS Shopping Centers S.A., Aut Ivanildo Bosco da Silva , Réu Zenco Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramalho Alves [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramalho Alves , Réu Empresa de Navegação Elcano S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes Sobrinho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes Sobrinho, Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neves Martins Nogueira Fraga [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Simone Neves Martins Nogueira Fraga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1250367"
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                            "1250365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-86.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson dos Santos\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moto ERS Express Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da petição inicial encontra-se disponível na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Copia da inicial encontra-se disponível na secretaria da vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250365"
                            ],
                            "1250366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins\r\n\r\nRéu: SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Luz do Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250366"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2012 - DOC 10\r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tao Doce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Terro Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Terro Habitação S.A., Aut Robson Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\n( R$ 13.325,15).\r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle dos Santos Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle dos Santos Souza , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\n( R$ 83.965,61).\r\n\r\nProcesso: 0169400-14.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PEDROZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA PEDROZA\r\n\r\nTer ciência da guia GPS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EFECTUS PIZZA LTDA , Réu: Eduardo Jorge Fernandes , Réu: Ronaldo Pereira de Sousa, Réu: Denise de Souza Cabral, Réu: Claudio Ubirajara Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias, fl. 156\r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Medeiros Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe-Gadas Estetica Ltda, Réu: Aparecida Regina Ferreira Araujo, Réu: Flávia Ramos Gonçalves, Réu: Pé Vip Estética Ltda [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Medeiros Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-10.2011.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedilab Centro de Diagnóstico Laboratoriais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 134 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Muniz de Matos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcione Muniz de Matos , Aut Tania Maria dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\n( diferença R$ 2.421,59).\r\n\r\nProcesso: 0000043-84.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Lobo [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfhus Rio Construções e Reformas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Lobo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 662/663 ( E.Declaração). .\r\n\r\nProcesso: 0047500-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA GOMES DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Bar Gaivota Ltda [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: Adelia Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fl.186).\r\n\r\nProcesso: 0128700-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Rodrigues de Oliveira, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 84.381,41.\r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Teixeira [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnicall Engenharia Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - Anac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Teixeira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0210900-02.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA HERDY ALEXANDRE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA HERDY ALEXANDRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0126600-29.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aguiar Vivas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Afonso Correia Clinica Odontologica [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aguiar Vivas\r\n\r\nTer ciência da comprovação do recolhimento da GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Paiva Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Paiva Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Odelia Rodrigues Marques [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Chua Lanches e Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Odelia Rodrigues Marques\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsenir de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilsenir de Souza \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 14.194,95.\r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Saldanha Alves [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Castro Advogados\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 309 : \" O Juízo já autorizou a dedução dos depósitos recursais a fl. 307. Venha a Ré com a diferença. \" \r\n\r\nProcesso: 0000041-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alvares Sobral [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alvares Sobral\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 21.289,12.\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias ( fl. 169)\r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva Gomes [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro (OAB: SP 101454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva Gomes, Réu PCS do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com o valor da cota previdenciária no valor de R$ 103.662,25. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0153000-81.1986.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALMEIDA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMA LENA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALMEIDA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pinheiro Soares [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Garcia de Souza Sa [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pinheiro Soares, Réu Ione Garcia de Souza Sa\r\n\r\nVenha a ré com o valor de R$ 724,88, ainda devido a título de diferença . O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valorl, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venancio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jair Venancio de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação de fls. 48 verso a 50 verso foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 27.056,68, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 766 : \" Intime-se a executada para que aponte o endereço correto para que seja realizada a diligência do Sr. Oficial, conforme o pedido do 2º § da presente petição. \" \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Moreira de Jesus [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Moreira de Jesus, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da acao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Sônia Cristina da Conceição Silva \r\n\r\nDireciono a execução em face do 3º réu ( Banco do Brasil), que deverá depositar o total de R$ 982,96. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 272 : \" O ato não contempla a hipótese de saldo devedor em um processo nem veda seu aproveitamenro em outro feito. Assim, mantenho a decisão, e lembro que, de qualquer forma, o valor transferido foi abatido desta dívida, não havendo qualquer prejuízo para o executado. \" \r\n\r\nProcesso: 0000038-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Martins de Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Martins de Andrade\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046200-33.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON COSTA DE ABREU [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON COSTA DE ABREU\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da decisão que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cunha de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cunha de Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - em liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva dos Santos [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nReapresentar os calculos de fl. 58/68, atualizando-os até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rodriguez dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutil Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Rodriguez dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000833-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuam Braga da Costa [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Clube, Aut Rhuam Braga da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06.02.2012 às 15:00 horas, para que seja feita a tradição das guias de FGTS e Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, sob pena de multa diária de R$ 500,00.\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nId: 1249680"
                            ],
                            "1249682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012 - doc 4\r\n\r\n0035600-45.2006.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Wermersk Fernandes\r\n\r\nExecutado: Claudio dos Santos ,Sentel - Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.983,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000487-88.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Gomes Silveira \r\n\r\nExecutado: Veronica de Souza de Oliveira ,Spartacus Servicos Ltda,Ibere Andrade Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica de Souza de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249682"
                            ],
                            "1249679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012 - doc 1\r\n\r\nProcesso: 0001122-35.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Justino da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249679"
                            ],
                            "1249681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2012 - doc 3\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-08.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-17.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Tathaiana Rodrigues Balata (OAB: RJ 119922 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-90.2003.5.01.0026 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000068-68.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000862-55.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-19.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nMarcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-83.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-24.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nFabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-98.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249681"
                            ],
                            "1249678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012 - doc 4\r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 662/663 ( E. declaração) .\r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249678"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0041800-70.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEICHIM BRASIL SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\nRatificar seu requerimento de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Eg. TRT, tendo em vista que os autos serão automaticamente arquivados, com baixa, pelo SAP. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta maria Machado Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta maria Machado Alves , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em quinze dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 182.705,99, equivalente a 14.833.258,54 IDTRS, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudo Engenharia Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-07.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Geova Amaral Averbuch [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prole Boutique Infantil Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Ana Paula da S. Bertoche, Réu: Tereza Cristina Zagari Gonçalves Bertoche, Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Geova Amaral Averbuch\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 165,175, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Braganca de Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Engenharia e Manutenção LTDA. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rodrigo Luiz Braganca de Souza, Réu Viatec Engenharia e Manutenção LTDA.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 264 e 307, no valor total de R$ 17.401,49. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 264 e 307. \r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Lima da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a vista requerida, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira Motta [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A., Aut Lenira Ferreira Motta \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em quinze dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.030,51, equivalente a 733.664,70 IDTRS, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0226800-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-24.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cunha Cavalcanti [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha Cavalcanti\r\n\r\nAnte o teor do arresto de fls. 90 do AI e do acórdão de fls. 240, efetuar o pagamento do valor da multa devida, no importe de R$ 213,55, equivalente a 17.366,854837 TRs, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0219400-20.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do e-mail de fls. 221/223, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-28.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cezario Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Marcos Ferreira Teixeira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda ( massa falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cezario Vieira, Aut Marcos Ferreira Teixeira\r\n\r\nCiência da decretação da falência da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Casali Martins [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Casali Martins\r\n\r\nCiência de que a execução foi supensa pelo período de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001257-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Eleoterio da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Eleoterio da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1248724"
                            ],
                            "1248764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0094900-37.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER DOS SANTOS MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nCiência de que realizado Infojud, fls. 186/206, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Peixoto [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 -D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Evandro da Silva Peixoto \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de dez dias, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000492-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Afonso Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Afonso Pereira , Réu Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência e manifestação sobre o ofício de fls. 52/178, em dez dias sucessivos, permeados de 02 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Branco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA -SÓCIO, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA -SÓCIO, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Branco, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0036500-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arilson da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arilson da Silva\r\n\r\nCiência do leilão negativo, devendo indicar, em trinta dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Alves da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 -D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confeccoes Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Alves da Costa, Réu Marina Polide Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em quinze dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.661,02, equivalente a 867.228,5510 IDTRS, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA DE JESUS SANTIAGO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CÂMARA DE PROTEÇÃO Á VEICULOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: NELIO DA CUNHA, Réu: SINVAL DE CASTRO E SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE JESUS SANTIAGO\r\n\r\nJustificar seu pedido, comprovando, no prazo de trinta dias, a prestação de serviços da ré às seguradoras indicadas na petição de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0067600-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baptista Bastos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Lima Comércio e Entregas Rápida [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baptista Bastos \r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com os cálculos de liquidação, em dez dias, observados os parâmetros definidos em sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Milton Muniz de Campos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 -D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 3.493,83, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Valerio Teixeira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Coat Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Abreu (OAB: RJ 115573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Coat Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-71.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BELMONTE DE MATOS [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BELMONTE DE MATOS\r\n\r\nAnte a ordem de preferência de que trata o artigo 655 do CPC, dizer se aceita os bens ofertados pela ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-34.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iris e Roberto Coiffeur Ltda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Vanderley Costa Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iris e Roberto Coiffeur Ltda\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 861,31, em cinco dias. Deverá, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, em cinco dias, ciente de que na inércia, será expedido alvará ao autor pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Mattos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio de Mattos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Alves Borges \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no importe de R$ 440,00, em quinze dias, sob pena de execução, com imediata penhora. \r\n\r\nId: 1248764"
                            ],
                            "1248889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 18/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Hardke [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Hardke\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correia [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em quinze dias, sob pena de execução no valor equivalente a 31% das verbas salariais do acordo de fls. 151, com imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000141-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Pires da Silva \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 923 e considerando a petição da ré de fls. 916/917 requerendo a nulidade da CPI, manifestar-se sobre a referida petição, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2008.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEG (SUCES TRANSPEV LTDA) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Vieira Germano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEG (SUCES TRANSPEV LTDA)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa, conforme acórdão de fls. 282, no importe de R$ 795,06 (equivalente a 65.073,532021 TRs), bem como as custas fixadas na sentença de fls. 44/45, no importe de R$ 20,48 (equivalente a 1.676,263274 TRs), em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA SVARTSNAIPER CAVALCANTE [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 164 e 166, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-58.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA NUNES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA NUNES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em quinze dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.526,59, equivalente a 3.053.927,1403 IDTRS, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000051-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ismael [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amandia da Silva Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária, em quinze dias, conforme cálculos apresentados, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071700-25.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que apurados pela Contadoria do Juízo às fls. 200, sendo R$ 34.670,80 referente a valor da causa atualizado, R$ 346,71, referente a multa de 1% devida pelo INSS e R$ 5.200,62 de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Kênia Kardec da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Kardec da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FAUSTINO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do bloqueio, no valor de R$ 4.857,54, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: INOVACAO CONTACT CENTER [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VELOX RIO ADMINISTRADORA EM REC.HUMANOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ORBITALL SERV.E PROCESSAMENTO DE INF.COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE MELLO PECANHA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: EZG CABELEIREIRO COM TRATAMENTO EXPECIAIS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE MELLO PECANHA, DALKA´S CABELEIREIROS COSMETICOS TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA, Réu EZG CABELEIREIRO COM TRATAMENTO EXPECIAIS LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, no prazo de cinco dias, sendo a ré, inclusive, para depósito, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 -D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Motta da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1248889"
                            ],
                            "1248939": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalidia Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Nunes Bittencourt [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Nunes Bittencourt, Aut Monalidia Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que convolado o depósito recursal de fls. 47 em penhora e apurado o saldo remanescente no valor de R$ 175,95 (fls. 114), o qual deverá ser pago pela ré, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079600-35.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA S/A SERV TEC ADM CORRETAGEM SEGUROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA S/A SERV TEC ADM CORRETAGEM SEGUROS, Aut LENILDA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 1101/1105, no prazo de cinco dias, sendo a ré, inclusive, para depósito, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063200-09.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON SANTOS [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROFISS AREAS ENG E MANUT LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Almeida Franco [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Almeida Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricício Geraldo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Daniel Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Djalma Gonçalves Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Janete Jane Machado [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Josias Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Lucio Mauro Gomes Maranhão [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricício Geraldo, Aut Daniel Gomes, Aut Djalma Gonçalves Souza, Aut Janete Jane Machado, Aut Josias Gomes, Aut Lucio Mauro Gomes Maranhão\r\n\r\nVir com o nome e endereço atual do inventariante do espólio, devidamente comprovado, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideli Vieira Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Epifanio da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Epifanio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Brugger de Barros [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Brugger de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 335/337 .\r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Castelar Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. e Outros, Aut Jose Guilherme Castelar Lima, Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu MORADA Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em quinze dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 530.875,34, equivalente a 43.200.179,5497 IDTRS, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000364-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Cipriano Medicci [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Rudnei Cipriano Medicci \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1248939"
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                            "1249673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Goldberg [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nEgdo: Onedio Vieira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Guilherme Goldberg, Egdo Onedio Vieira da Cunha \r\n\r\nCiência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, reconsiderando a decisão de fls. 61/62, apenas em parte, para liberar o valor equivalente a um salário, na quantia de R$ 8.000,00, mantendo o bloqueio quanto ao saldo até a decisão final dos embargos de terceiros. Deverá o embargado se manifestar no prazo de cinco dias sobre os documentos trazidos com o pedido de reconsideração e dizer se tem outras provas. Após e observado o permeio de 48 horas, o embargante poderá se manifestar nos autos, inclusive para dizer se tem outras provas. Na hipótese de inexistirem outras provas, os autos irão conclusos para decisão. \r\n\r\nId: 1249673"
                            ],
                            "1249713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 -D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor em execução, em quinze dias, sob pena de imediata penhora, no importe de R$ 25.206,27, equivalentes a 2.067.645,22 TR,s. \r\n\r\nId: 1249713"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araujo dos Santos, Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 64.314,69 ou 5.221.484,06 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 70.746,16 ou 5.743.632,47 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: OPPORTRANS C0NCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS C0NCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guiducce Moura, Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, de fols. 722 a 729, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0152200-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Lima Alves [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUMO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-39.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Faria de Souza [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-24.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Paulo Henrique da Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Costa Azevedo [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Serviços de Cópias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Francisco Júnior \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166500-91.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda as fls329, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2285. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIDI ARDRIZZO [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S.A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença devida a titulo de contribuicao previdenciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Flim Comercio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva , Réu Import Flim Comercio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0240900-91.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fls.1050/1051 referente aos juros complementares. Fixado o valor devido à parte autora em R$ 6.195,32 ou 503.013,27 TRs. Convolado em penhora o deposito de fls.1049. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no importe de R$ 24.475,78, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo de Melo, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Medral Energia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1245488"
                            ],
                            "1245489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jose Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedentye em parte, às fls. 458 a 464, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Lins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectranet Consultoria Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectranet Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000540-29.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Jeronimo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Absolut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paiva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ainbinder [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: S/A(VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ainbinder\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco de Figueiredo \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-77.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. e outra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. e outra, Aut Veronica da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.186,86 ou 258.748,89 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.505,55 ou 284.623,78 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001446-19.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Carlos Torres Barbosa [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Carlos Torres Barbosa \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0098200-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO BARBOSA VIANA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA, Réu: SILVIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.266. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000550-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gonçalves da Silva, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Teixeira Filho [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Tech Serviços e Blindados Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Teixeira Filho , Réu Glass Tech Serviços e Blindados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Ribeiro Lopes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bio Rio , Aut Natália de Souza Ribeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 4.800,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marcos Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marcos Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira Campos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Oliveira Campos, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Rafael Pereira Pains \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Tatiane de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Fixado o credito bruto do autor em R$ 34.986,37 e 2.840.420,64 TRs. Convolado em penhora o deposito de fls264. \r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Ferreira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgonha Gourmet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Martins Pereira [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins Pereira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY EDSON DA CRUZ [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut TONY EDSON DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.516: Fixado o credito previdenciario em R$ 10.556,97. Convolado em penhora o saldo do deposito judicial de fls 512. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista Cerqueira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista Cerqueira , Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-27.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RESTUM SIQUEIRA [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RESTUM SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar o alegado as fls613, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos da Costa Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0068300-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES LIMA [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.366: Vista dos autos ao autor por 05 dias, para que seja providenciada copia da guia darf de fls356. \r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivson Barsand de Leucas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.3269 com calculos suplementares do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conselheiro Paulino [Adv. Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conselheiro Paulino, Aut Natália Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, às fls. 169 a 182. no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA , Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Henrique Sant Anna de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 23.155,45 ou 1.879.744,93 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 25.471,00 ou 2.067.719,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2011.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Egdo Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO , Réu LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Costa de Avellar Machado [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Dirce Costa de Avellar Machado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-35.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE SOUZA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lionel da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alves dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Alves dos Santos, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte de fls. 200 a 204no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0006300-27.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Reylen Claudio Viegas de Melo Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reylen Claudio Viegas de Melo Junior, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos. Crédito bruto do autor – R$ 9.161,15 ou 743.696,42 TR's. Convolado em penhora o deposito de R$ 10.907,48 (fls161). \r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Ribeiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 Deferindo a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031500-41.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Afonso [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola o Curumim Ltda. ME [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola o Curumim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166: Realizar o parcelamento da cota previdenciária nos presentes autos, devendo apresentar o deposito da primeira parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira Alves [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Aut: Valeria\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Telecom Leste S/A, Réu BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361: Fixado o credito previdenciario em R$ 823,96. Convolado em penhora os depositos recursais de fls162 e 276. \r\n\r\nProcesso: 0093400-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 224 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pacheco Guimarães, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-39.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima do Amor Divino [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima do Amor Divino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Pereira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Getúlio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls86 .\r\n\r\nProcesso: 0104900-64.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIANO DIAS PAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIANO DIAS PAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar o valor devido a título cota previdenciária e comprovar seu recolhimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-96.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0012600-39.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Motta Santos [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Xerem [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)], Réu: Bento Xerem [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)], Réu: Neuza Xerem [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Xerem, Réu Jose Xerem, Réu Neuza Xerem\r\n\r\nInformar número de NIT ou PIS da reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Goes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Heloisa Helena da Silva Goes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 156.952,56 ou 12.741.310,58 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 172.647,82 ou 14.015.441,64 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0032200-90.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: G.K.F. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral , Réu: Rodrigo Silva Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAZ\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídia da Silva Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídia da Silva Nunes \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Maria de Lourdes Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARCIO MARTINS LEITE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.357: Fixada a diferença devida a titulo de cota previdenciaria em R$ 10.158,30. Convolado em penhora os depositos recursais de fls 117 e os dois de fls176. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Alexandre de Assunção [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro , Aut Patricia Cristina Alexandre de Assunção\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-29.2008.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Barcelos da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Barcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte fls. 36/37. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35: Requerimento autoral indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Ribeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUGO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.693:Fixado o credito previdenciario em R$ 1.832,30. Convolado em penhora o saldo remanescente do deposito judicial de fls690. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes , Réu Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, de fls. 111 a 118, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.372, devendo comprovar o deposito da diferença referente ao crédito autoral remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-60.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUETONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO MARTINS GENOVEZ , Réu: EMPREITEIRA GENOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUETONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero a consulta á JUCERJA, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Ferreira de Amorim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira de Amorim, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUARTE BARBOSA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA E LOURO ASS CONS ADM CORRETAGEM SEGUROS L [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Réu: DANILO ALMEIDA LOURO, Réu: ELBER MAIA DE SOUZA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Damaceno [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Damaceno \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paula da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Amumer Associação Mutuários e Moradorares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada. \r\n\r\nId: 1245489"
                            ],
                            "1245491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0081600-63.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Norberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Cline Imoveis Manutencao e Conservacao de Edificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cline Imoveis Manutencao e Conservacao de Edificacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-85.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Florencio da Silva\r\n\r\nExecutado: GH3 Servicos e Revestimentos Ltda.,Apsa\r\n\r\nPelo presente fica citado GH3 Servicos e Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.222,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-83.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO FERREIRA DE LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: IGOR SILVEIRA MACHADO,CONSTRUTORA VERTICE LTDA,PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR SILVEIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.440,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO LAGE MARTINS,CONSTRUTORA VERTICE LTDA,PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO LAGE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.440,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-73.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARAUTO FARIAS CONSTRUCOES LTDA,CONSTRUTORA MELO JUNIOR LTDA,JOSE CID DE FARIAS,MILMA DELGADO FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARAUTO FARIAS CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.386,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-02.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIA ELAINE DE OLIVEIRA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARGARETH BEATRIZ PINTO MAGALHÃES,TEAM FASHION COMERCIAL LTDA,JORGINA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETH BEATRIZ PINTO MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.172,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGINA PINTO MAGALHÃES,TEAM FASHION COMERCIAL LTDA,JORGINA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGINA PINTO MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.172,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-27.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DE SOUZA PINHEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: LA VERA PIZZA LTDA,MARCIA ALBUQUERQUE CALDEIRA,MARCOS TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado LA VERA PIZZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.419,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173000-95.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EQUIFAX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUIFAX DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 891,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-81.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Ciat Centro Interamericano de Administracoes Tributarias\r\n\r\nPelo presente fica citado Ciat Centro Interamericano de Administracoes Tributarias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.027,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245491"
                            ],
                            "1250222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, JORGE VICENTE MACIEL, RONALDO MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Mattos Vieira \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto a 1ªRda e improcedente quanto a 2ªRda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250222"
                            ],
                            "1245490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245490"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim Barros [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Firmino [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bonfim Barros , Réu Manoel Firmino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução do mérito em relação às pretensões com exigibilidade anterior a 18/05/06 e julgados improcedentes os pedidos em face de Manoel Firmino. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: OTICON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUDITIVO TELEX SA, Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu OTICON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 225 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 42.061,27 equivalente a 3.435.567,17 IDTRs, sendo R$ 41.781,20 de crédito líquido autoral e R$ 280,07 de INSS. Convolado os depósitos recursais de fls. 103/157, atualizados às fls. 221/222 em penhora. Ao autor para ciência de expedição de alvrá nº 1650/2011 da CEF e à ré para depositar a diferença devida de R$ 24.693,31 equivalente a 2.016.951,15 IDTRs no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Marcos Pedro de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Rodrigues Lopes, Aut Nazareno Marcos Pedro de Souza, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e improcedente em relação às 2ª e 3ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Gomes de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rally Service Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda., Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Said Gomes de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por ter sido interposto fora do prazo, bem como à ré para tomar ciência que a ação foi procedente em parte.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-53.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Esperidon [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes Esperidon, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente , no prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-62.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Coelho [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Sandra Tavares Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Santana [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco de Santana, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Barbosa do Nascimento, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Angelica da Silva [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Angelica da Silva, Réu Senac Rio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com julgamento do mérito em relação ao dano moral e julgada, em relação aos demais itens, improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CORDEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Edecio Nogueira Cordeiro Filho (OAB: RJ 115839 - D)], Réu: SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO IMOVEIS LTDA , Réu SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda , Aut Tiago Afonso da Costa, Réu Villa Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito em relação ao pagamento de horas extras, IMPROCEDENTES os pedidos em face da 3ª, 4ª e 5ª reclamadas e PROCEDENTES EM PARTE em relação à 1ª ré e à 2ª ré de forma subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wenderoscky [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wenderoscky , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Oliveira Falci [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Eventos Montagens e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Pires e Vargas Participações Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Eventos Montagens e Promoções Ltda., Réu Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda, Réu Pires e Vargas Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Kardek dos Santos Campelo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Kardek dos Santos Campelo , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução do mérito em relação às pretensões com exigibilidade anterior a 13/10/2005 e julgada procedente em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Bonfim de Araújo [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: David Porto Revestimentos Decorativos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Porto Revestimentos Decorativos Ltda., Aut Leonardo José Bonfim de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Castro Jorge [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Célio Castro Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandreia Alice Alves Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandreia Alice Alves Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvaras.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Ramos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Ramos Ferreira\r\n\r\nJustifique o requerimento de fls. 668 \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Pereira [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: AA2 Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA2 Generos Alimenticios Ltda., Aut Arlindo Francisco Pereira\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as fundamentadamente , sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Ribeiro da Silva , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Loureiro Valdetaro Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ismar Loureiro Valdetaro Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda Angélica da Silva e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.290 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU COSTA NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU COSTA NASCIMENTO, Réu LIDO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI SPORCH GONZAGA DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut NEI SPORCH GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lima Honório [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Lauro Lima Honório , Réu MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta em relação ao pedido de danos morais e julgada procedente em parte quanto aos demais itens. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Araújo Alves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marbella Recreio Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Araújo Alves , Réu Drogaria Marbella Recreio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAIA LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA, Aut CESAR PINTO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut RICARDO BAIA LEITE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás e de certidão requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sobral Chamoun [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sobral Chamoun, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Falcão de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Douglas Falcão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. , Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Domingos dos Santos [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Magalhaes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 544 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 79.032,65 equivalente a 6.430.892,80 IDTRs, sendo R$ 59.857,05 de crédito líquido autoral e R$ 19.175,60 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado os depósitos recursais de fls. 306,307 e 425 , atualizados às fls. 538/540 em penhora. À 1ª ré, responsável principal, para depositar a diferença devida de R$ 69.660,11 equivalente a 5.668.248,50 IDTRs no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Humberto Vaz Marendaz Antonio [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sion Tecnologia e Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Humberto Vaz Marendaz Antonio , Réu Sion Tecnologia e Consultoria de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIP Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nCgto: Isac de Brito Santana [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isac de Brito Santana , Cgte SIP Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente quanto ao pedido do consignatário e improcedente o pedido contraposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1249793"
                            ],
                            "1249792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Villa Construções e Empreendimentos Ltda., CORDEIRO IMOVEIS LTDA , SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, , Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito em relação ao pagamento de horas extras, IMPROCEDENTES os pedidos em face da 3ª, 4ª e 5ª reclamadas e PROCEDENTES EM PARTE em relação à 1ª ré e à 2ª ré de forma subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249792"
                            ],
                            "1250236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0187700-61.1992.5.01.0030 – Rte. ANTONIO GEOVÁ GOMES FERREIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan – OAB/RJ: 030539/D) Rdo. BUFFET MIKONOS LTDA N/P SÓCIO ANGEL VELO VARELA e sua mulher MARIA IDILIA GOMES VARELA (Adv. Gisele Scuotto Martignoni – OAB/RJ: 088434/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ANGEL VELO VARELA, Sócio da Executada e sua mulher IDILIA GOMES VARELA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 06.03.2012 e 20.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: % (cinquenta por cento) do imóvel Loja D do edifício situado na Rua Silva Castro, nº 10. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1250236"
                            ],
                            "1250237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. AP 0081800-94.1989.5.01.0030 – Rte. LUIZ CARLOS SANTORO (Adv. Olir Dantas Cunha – OAB/RJ: 021392/D) Rdo. EMBRAVAL EMPRESA BRASILEIRA DE VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): EMBRAVAL EMPRESA BRASILEIRA DE VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 06.03.2012 e 20.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: situado na Estrada do Pedregoso, lote nº 13, da quadra A do PAL 35.779. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1250237"
                            ],
                            "1250239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ CARLOS SANTORO (Adv. Olir Dantas Cunha - OAB/RJ: 021392/D) move a EMBRAVAL EMPRESA BRASILEIRA DE VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA, Proc n. AP 0081800-94.1989.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Estrada do Pedregoso, lote nº 13, da quadra A do PAL 35.779, objeto da matrícula nº 26.394, medindo todo o terreno a área total de 26.017,29m2, toda localizada na referida Estrada do Pedregoso, confrontando suas laterais com o lote 22 à esquerda e com o lote 14 à direita, mantendo ainda, alinhamento concordante com a Av. Brasil, a qual contém 4 galpões, uma subestação de energia, um refeitório-vestiário e portaria, totalizando 6.000m2 de área construída e edificada, conforme consta devidamente registrado na aludida matrícula nº 26.394 do 4º Ofício do RGI do Rio de Janeiro. Avaliação (terreno mais construções): R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco do Brasil S/A, conforme registros de nºs: R-7, R-9, AV10 da matrícula 26.394. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1250239"
                            ],
                            "1250240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA (Adv. Sidney Barbalho Pinto - OAB/RJ: 089430/D) move a ROTULO-TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SÓCIO JOSE ALVES DO COUTO FILHO, Proc n. RTOrd 0056800-09.2000.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 323, designado(s) como: IMÓVEL: localizado na Rua Campanário, nº 39, Vista Alegre/RJ, constando o apartamento nº 102 e uma vaga no estacionamento, apartamento com piso frio, 02 quartos e 02 banheiros, cozinha com azulejo até o teto, área de serviço, em bom estado de conservação, inscrito no IPTU sob nº 1838095-6, com as medidas e confrontações definidas na certidão do 8º Ofício de Serviço Registral de Imóveis da Comarca da Capital, matrícula nº 192976. Avaliação: R$ 127.038,00 (cento e vinte e sete mil e trinta e oito reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 323. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1250240"
                            ],
                            "1250241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO GEOVÁ GOMES FERREIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) move a BUFFET MIKONOS LTDA N/P SÓCIO ANGEL VELO VARELA e sua mulher MARIA IDILIA GOMES VARELA (Adv. Gisele Scuotto Martignoni - OAB/RJ: 088434/D), Proc n. RTOrd 0187700-61.1992.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 247, designado(s) como: IMÓVEL: 50% (cinquenta por cento) do imóvel Loja D do edifício situado na Rua Silva Castro, nº 10, e sua respectiva fração de 30/4000 do terreno, devidamente registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis sob matrícula nº 94.298, Lo 2-A6/8, fls. 112, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 247. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1250241"
                            ],
                            "1250242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0037900-07.2002.5.01.0030 - Rte. CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ: 035271/D) Rdo. OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A E OUTRO(S) (Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias - OAB/RJ: 094373/D) - Bem(ns): 1) Uma escultura em mármore branco (aparentemente carrara), do escultor Bruno Giorgi, medindo 25cm com base em mármore preto, representando figura feminina, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 334, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 4578/302, Lagoa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0043800-92.2007.5.01.0030 - Rte. CHARLES WRIGG (Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos - OAB/RJ: 081717/D) Rdo. COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA S/C LTDA (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel - OAB/RJ: 027733/D) - Bem(ns): 1) Seiscentos e setenta cadeiras frontais (com apoio para escrita), em resina de alto impacto, adulto, marca Desk, cor azul, em regular estado, avaliadas em R$ 69.680,00 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Palmeiras, 46, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0047400-53.2009.5.01.0030 - Rte. MARLY ARLEO DA SILVA (Adv. Sheila Medeiros Ferreira - OAB/RJ: 118130/D) Rdo. INSTITUTO SÃO JOÃO BAPTISTA LTDA - Bem(ns): 1) Cento e oitenta e quatro carteiras em madeira revestida, cor variada, apoio lateral para ensino fundamental em diante, sem nº visível, aparente regular estado, avaliadas em R$ 9.200,00; 2) Sessenta conjuntos de mesa e 4 cadeiras, infantil, estrutura em ferro, tampo assento e encosto em madeira revestida em fórmica azul, aparente regular estado, avaliadas em R$ 4.800,00; 3) Um micro AMD Athlon (tm) 64 processor 3000+2Ghz, monitor Samsung Sync Máster 550v, mouse, teclado genéricos, gabinete torre, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.300,00; 4) Um micro AMD Sempron (tm) processor 2800+1,60Ghz, monitor Samsung Sync Máster 550v, mouse, teclado genéricos, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.200,00; 5) Um micro AMD Sempron (tm) processor LE-1150, 2,01Ghz, monitor Samsung Sync Máster 550v, mouse, teclado genéricos, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.400,00; 6) Um aparelho de ar refrigerado Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, grade cinza, com avaria, aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67/69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Medina, 246, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052700-69.2004.5.01.0030 - Rte. EVERALDO DE JESUS DOS SANTOS (Adv. Abelardo Oliveira Trabuco - OAB/RJ: 040861/D) Rdo. DEPÓSITO DE FRUTAS ESTANCIA LTDA (Adv. Silmar Cavalieri - OAB/RJ: 071056/D) - Bem(ns): 1) Dois motores da marca Bitzger, completo, com dois forçadores internos, maquinário de climatização de hortifruti, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 155, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Estância, 93, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0072600-04.2005.5.01.0030 - Rte. CARMEN LOPES VASQUEZ (Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho - OAB/RJ: 100285/D) Rdo. CENTRAL RIO MÉDICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa em madeira maciça, cor escura, retalhada, acompanhada de seis cadeiras em madeira e couro, cor escura, estado de uso; uma cristaleira com duas divisões e duas prateleiras de vidro retalhada em madeira maciça, escura; uma arca com duas portas e três gavetas de madeira maciça e trabalhada; uma cômoda com quatro gavetas, em madeira maciça trabalhada, todos em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Boiúna, 1133, casa 199, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027500-36.1999.5.01.0030 - Rte. ALECI MEDEIROS OLIVEIRA (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 049848/D) Rdo. RESTAURANTE A SABOROSA DO RIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Zacheo Brandão Neto - OAB/RJ: 098723/D) - Bem(ns): 1) Um televisor Samsung de 29 polegadas, em aparente bom estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Elias Jabour, 180/702, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075300-70.1993.5.01.0030 - Rte. JAQUELINE MESQUITA DAMIANI (Adv. Wilton de Carvalho Filho - OAB/RJ: 074165/D) Rdo. JD INFÂNCIA TAGARELA CENTRO EXP EDUCAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Elgin, 12.000 Btus, na cor branca, em regular estado, avaliado em R$ 450,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Elgin, de 6.000 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 175, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Com. Rubens Silva, 956, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0015000-83.2009.5.01.0030 - Rte. JUSCELE DE ABREU MACIEL CORRÊA GOMES (Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira - OAB/RJ: 148638/D) Rdo. DE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA (Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira - OAB/RJ: 105477/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina mini-laboratório fotográfico, modelo QSS-1801, processadora autônoma de filme e papel, com acessórios, no estado, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 216, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027200-30.2006.5.01.0030 - Rte. KLAUS FERREIRA NAGATOMI (Adv. Daniela Naddaf de Andrade - OAB/RJ: 099366/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ: 045243/D) - Bem(ns): 1) 246 cadeiras acolchoadas na cor vermelha, com braços, todos em perfeito estado de conservação, avaliadas em R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0012200-24.2005.5.01.0030 - Cgte. CLAUDIA FIGUEIREDO CHAGAS (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ: 081143/D) Cgdo. FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (Adv. Ismailio Cavalcanti - OAB/RJ: 052221/D) - Bem(ns): 1) 25 Kg de papel Filiset, 180g/m2, em bobina, avaliado em R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098200-90.2006.5.01.0030 - Rte. CESAR DE OLIVEIRA PESSOA (Adv. Luiz Carlos da Silva Moras - OAB/RJ: 074506/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Treze pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0101900-79.2003.5.01.0030 - Rte. RONDOCLECIO SUSSUARANA DE ARAUJO (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes - OAB/RJ: 070828/D) Rdo. AMÉRICA FOOTBALL CLUB (Adv. Mauro Pestana Chidid - OAB/RJ: 057571/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa tipo escritório, em madeira escura, com 2 gavetas, medindo aproximadamente 1,30x0,70, em regular estado, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0109100-30.2009.5.01.0030 - Rte. ISABELA JACOB LOURIÇAL RODRIGUES (Adv. Isabel Cristina Noya Jaber - OAB/RJ: 088210/D) Rdo. HIGIMED LTDA ME - Bem(ns): 1) Cinco microcomputadores marca Pentium, no estado, com monitor colorido, teclado, mouse, avaliados em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues Santana, 68, parte, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0111300-83.2004.5.01.0030 - Rte. MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO (Adv. Julio Cesar Monteiro Neves - OAB/RJ: 095483/D) Rdo. LIPE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Fabio Jose de Faria Procaci - OAB/RJ: 103420/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado marca Tempstar, tipo split, mod. MK036GD, 36.000 Btus, nºs serie 1181530645, 1181540192 e 1181530700, funcionando em regular estado, avaliados em R$ 6.000,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado de 12.000 Btus, marca Cônsul, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 1.800,00; 3) Uma mesa em madeira clara com detalhe azul, medindo aproximadamente 2,00x1,00, com base em madeira trabalhada medindo aprox. 1,00x0,40, com 8 cadeiras com rodízios, sem braço, forradas em tecido preto, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 264, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos de Vasconcelos, 111, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0115900-21.2002.5.01.0030 - Rte. CLERSON DA SILVA GODOY (Adv. Edilberto da Rocha Gripa - OAB/RJ: 100367/D) Rdo. RETÍFICA DE MOTORES - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Fiat Fiorino 1.0, cor branca, placa LAB-9505, chassi 9BD146000R8354620, RENAVAM 620716207, no estado de uso, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada São Pedro de Alcântara, 3705-A, Magalhães Bastos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0183200-68.2000.5.01.0030 - Rte. ARIETE ALVES DE ANDRADE (Adv. Eunice Teixeira Leitão - OAB/RJ: 083058/D) Rdo. COMÉRCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP (Adv. Renato Alves Silva - OAB/RJ: 084284/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba para gasolina e álcool (dupla), marca Wayne, modelo 162, serie 181, DAT 2189, vazão mínima 58/min, vazão máxima 75,08/min, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 240, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 1248, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1250242"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alexandre Silva de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Alexandre Silva de Matos, Réu Massa da Vovo de Anchieta Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Tourinho [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Andrea Ruchiga Zimmerman (Sócia), Réu: Ismenia Leonetto Ribeiro Ruchiga (Sócia) [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chaves Tourinho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA., NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. CIENCIA TAMBÉM O RECLAMANTE DO DESPACHO DE FLS. 346. ,\r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP , Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Napoleao Batista da Silva, Réu: Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes de Souza [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes de Souza, Réu Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTUR SOC TU4RISMO E RESTAURANTE LTDA, Réu: JORGE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEBER DOS SANTOS [Adv. Flavio Silvestre Vieira Nistal (OAB: RJ 24386 - D)], Réu: ROSILDA BARBIERI RANGEL DOS SANTOS, Réu: ODIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz de Luca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz de Luca, Réu Zahntechnik Odontoprotese Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0094800-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Reis , Réu Servomatic Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Sousa, Réu Restaurante Novo Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Coelho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO AFONSO GALVAO DE LIMA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECARIOCA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Carlos Castilhos Gomes da Silva (OAB: RJ 60794 - D)], Réu: SAIETSU ABE, Réu: SAMUEL NEVES MARQUES, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO AFONSO GALVAO DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Lourenco de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Lourenco de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO XAVIER MARTINS [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Marcio Jose da Cruz [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO XAVIER MARTINS, Réu Marcio Jose da Cruz\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 187 E 188 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE LOUZADA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDRE LOUZADA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0091700-73.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Lucena Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Girão dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda., Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. sucessor de CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Rodrigo Ltda., Réu: Silva e Rodrigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Clemente dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORQUATO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Caetano de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fiore de Albuquerque [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordados Duarte Ltda., Aut Bruno Fiore de Albuquerque\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0065400-21.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARITAN MARCIRAJARA LINS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: M J AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARITAN MARCIRAJARA LINS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 145, DEVENDO AGUARDAR O DECURSO DO PRAZO DE FLS. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES JOSE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES JOSE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA, Réu: Flavio da Costa Lazaroni, Réu: Marilu Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto Carneiro da Cunha, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-41.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES EHLERS LOPES DOS SANTOS [Adv. Paulo Batista da Silva (OAB: RJ 61693 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: Rio Fundo Agropecuaria Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES EHLERS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 375, INDEFERINDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva , Réu QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST \r\n\r\nProcesso: 0209100-94.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICCI BARBOSA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RICCI BARBOSA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei de Souza Lucena [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA PROCEDER AOS CORRETOS RECOLHIMENTOS FAZENDARIOS E PREVIDENCIARIOS, DE ACORDO COM O VALOR DECLARADO NO TERMO DE CONCILIAÇÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO : CINCO DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FRANCO BONFADINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DAYSE FRANCO BONFADINI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Carvalho Fernandes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Carvalho Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)], Réu: JORGE LUIZ COUTINHO ESTEVES, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES, Réu: TRAPICHE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiao Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRANDIR JOSE DA SILVA, Réu: WANDYR FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNIOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceicao [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Gomes Silva , Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vagner dos Santos Jesus [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vagner dos Santos Jesus \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao do Nascimento\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DOS MANDADOS DEVOLVIDOS, BEM COMO PARA FORNECER CERTIDÃO DE ÔNUS DOS IMÓVEIS INDICADOS PELO AUTOR PARA CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO DO ITEM b DE FLS. 140, EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: Heroína Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elza da Silva Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM REJEITADOS LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE GARANTIA DO JUIZO, UM DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PREVISTO NO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reduzino [Adv. Luiz Claudio Monteiro Vaz (OAB: RJ 145080 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Réu: Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda., Aut Luciano Reduzino , Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Renata da Cunha Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA, Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-48.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Mello Luz [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Mello Luz\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JESUS GENTIL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Sancao, Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro, Réu: Jurema Dias Carneiro, Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz, Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JESUS GENTIL\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA SABO, Réu: ENIO FLORIANO INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1246317"
                            ],
                            "1250033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Monteiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. , Tim Brasil S.A. , Intelig Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250033"
                            ],
                            "1246312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, FERNANDO RIBEIRO ISSA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RIBEIRO ISSA, INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0019600-96.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA, ANALICE DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia), MARIANA DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia), Oziel Constantino Pereira, Elson Barbosa Dulci\r\n\r\nPelo presente fica m ANALICE DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina lTDA, Alessandra da Silva Jacob, Elias Correa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Cora Coralina lTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA NO DIA 30/01/2012 ÀS 10:00 HORAS A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A ANOTAÇÃO NA CTPS DA AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO XAVIER MARTINS\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER, João Augusto Reverendo de Miranda, Marcio Jose da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m João Augusto Reverendo de Miranda, SERVICE COURRIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 187 E 188 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246312"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Ponciano Badiani [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0032900-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Souza Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda., Réu: C e A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A, Aut Maria do Desterro de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.192 para fixar o principal devido ao reclamante, em 249.550,93 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde solidariamente pelo total do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedina de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 300: \"...Libere-se a restrição anotada para o veículo de placa NFF6653, sendo certo que, conforme informação de fls. 289, nenhuma restrição foi mantida para o veículo de placa LOX3251...\" \r\n\r\nProcesso: 0128300-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano da Silva Almeida [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Estrela do Sarapui e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano da Silva Almeida\r\n\r\nTer ciência dos documentos de f ls. 87/97, pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Araujo Garcia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Serviços Temporários , Aut Flavia Araujo Garcia , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, conforme fls. 324. . \r\n\r\nProcesso: 0099700-10.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA NASCIMENTO [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut MARIA HELENA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 770 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia de Araujo Barreto \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Mário Marino, Réu: Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-72.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Cruz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Roberto Antonio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda., Aut Grasielle Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 14:50 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bandeira de Souza , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nRda: Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Lyra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurice Alves dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurice Alves dos Santos, Réu Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzil Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzil Pereira da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rda: Comprovar deposito do remanescente apurado à fl. 314 no prazo de 48 horas, sob pena de novo praceamento dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0085400-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alyne Rodrigues Vieira Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alyne Rodrigues Vieira Mesquita , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Borba [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Borba \r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Peçanha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima Peçanha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Eduardo Ramos do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 14:40 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Luciano de França Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 14:10 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva da Anunciação \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Guedes de Lemos [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Joelma Guedes de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ROGERIO ROSA DO AMARAL [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA, Aut SANDRO ROGERIO ROSA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000903-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-68.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FARIELO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FARIELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Distribuidora de Combustíveis [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Litério Goes\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o cumprimento da obrigação imposta à ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Mariano [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JKO Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes Mariano, Réu JKO Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 14:30 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0017800-43.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Valeria de Souza Pecanha [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Criativando Creche Escola Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativando Creche Escola Ltda., Aut Debora Valeria de Souza Pecanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Cesário Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Masg Ltda., Réu: EUTERPE SANCHES GUIDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Cesário Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Nogueira Garcia [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 24,20, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceição de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Di Mangaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Conceição de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 14:15 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Ladeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Ladeira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acerca da possibilidade de realizar o adiantamento do pagamento de R$ 1.000,00 requerido pelo perito, tendo em conta que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0008900-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Castro da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Castro da Silva, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-68.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comestíveis Triunfo do Senado Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nCgto: Midia da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comestíveis Triunfo do Senado Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da consignatária \r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Santos Fernandes \r\n\r\nIndicar meios à citação da segunda reclamada, no prazo preclusivo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-18.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilâcia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Ferreira [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maurício Ferreira, Cgte Solidez Segurança e Vigilâcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Bastos Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Bastos Moreira\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Rena Pereira da Silva ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cordeiro Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 15:00 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000902-13.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maria da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP Pinto Material de Construção e Fabricação de Laje Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRAGOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut GERALDO FRAGOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1782 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo do Nascimento [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo do Nascimento, Réu Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 14:20 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Duarte, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 14:55 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Telles de Aguiar Junior [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxia Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Telles de Aguiar Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiligenciar no sentido de retificar o código na guia GFIP de fls. 412, de modo que o depósito passe a figurar como regular depósito de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis do Monte Carrascosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Park \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Moura Requiao Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Moura Requiao Junior, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0006200-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Lima, Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maciel Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Ricardo Maciel Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Finess Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Finess Ltda., Aut Rosangela Vicente \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 152 para fixar o principal devido ao reclamante, em 243.791,83 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 70.692,83 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino do Nascimento Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da indicação de bens a penhora apresentada pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.527 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0048800-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guilherme Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda., Réu: Marcelo Andrade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Guilherme Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Abreu Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Neves de Simas, Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 14:05 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Sarkis Resque [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Sergio Rosas de Aguiar (OAB: RJ 127439 - D)], Réu: Abbott Laboratórios Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios Brasil Ltda, Aut Érika Sarkis Resque, Réu Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação em 16/02/2012 as 14:00 horas, devendo comparecer pessoalmente o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riqueza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira de Oliveira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Companhia Ltda. [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo e Companhia Ltda., Aut Denise Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, que indeferiu o requerimento de expedição de novo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Freitas Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Severino Ramos do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 15:10 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condomino Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino Rioshopping Jacarepagua, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Ubirani de Moraes, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas Luna [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , bem como da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, haja vista o parcelamento informado, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, fls. 561, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1250207"
                            ],
                            "1250208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-08.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: HORTENCIA MARIA BAPTISTA SILVA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA, Réu: José Eduardo de Figueiredo Osório, Réu: Carlos Robertode Figueiredo Osório, Réu: Carmino Sciammarella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIA MARIA BAPTISTA SILVA\r\n\r\nVir com o número do CPF, em 30 dias, sob pena de devolução do valor depositado ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo da Barra Ltda., Aut Marcelo Dias\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 15:05 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima de Freitas [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda., Aut Rosilene Lima de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alvarenga Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VICOSO ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129700-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Eneas da Silva [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Ronei de Oliveira Rosa, Réu: Isolina Solange Ávila [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolina Solange Ávila\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"J. Nada a deferir, haja vista que ultrapassado o quinquídio legal para embargar a execução, a teor do contido na intimação de fls. 204\". \r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MAURICIO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..739 para fixar o principal devido aos reclamantes, em 28.125.017,36TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nHonorários Advocatícios de 4.218.752,60 TRs. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0228400-04.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RIBEIRO DE MELO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC - INT TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA RIBEIRO DE MELO, Réu CMMC - INT TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Reis de Queiroz [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Reis de Queiroz , Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Cardoso [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionall São Pedro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Cardoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves Costa , Réu Rews Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 16/02/2012 as 15:15 horas. O autor devera comparecer pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO DE ANDRADE, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo homologado nos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TOURINO SARAIVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TOURINO SARAIVA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0206400-58.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Pinho [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Pinho\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Gloria de Oliveira Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Derli de Lacerda Pereira Coelho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut Derli de Lacerda Pereira Coelho , Aut Gloria de Oliveira Santos , Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.583 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-80.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVEIRA, Réu JOLIMODE ROUPAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-78.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA INACIO NASCIMENTO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA INACIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 211 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Luiz Claudio de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0138800-69.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE MAIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CEU AZUL LTDA [Adv. Fabiano de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 13475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE MAIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187800-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BICHARA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ CARLOS BICHARA\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-67.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROSA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROSA, Réu MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.272 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.225.042,87TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nCota Previdenciária equivalentes a 828.036,95TRs e Custas no valor de R$ 450,82. \r\n\r\nProcesso: 0199400-56.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RIBEIRO DANTI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR RIBEIRO DANTI, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 763 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Lima , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.464 para fixar o principal devido ao reclamante, em 930.009,85TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTE DA SILVA VALENTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: CARLOS SUZANO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SUZANO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARTE DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1250208"
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                            "1250205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0206100-48.1991.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: EWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: PROLOGICA IND COM DE MICROCOMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROLOGICA IND COM DE MICROCOMPUTADORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.816,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-80.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Miranda Martins \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.746,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-36.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nExecutado: Fabio Pereira dos Santos,Rodoviaria Cinco Estrelas Ltda.,Neide Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.085,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-87.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Claudio de Souza\r\n\r\nExecutado: Art Rio Marmores e Granitos,Spenco Construtores de Obras de Engenharia Ltda.,Caixa Economica Federal,Spenco Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Art Rio Marmores e Granitos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.531,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-87.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia da Silva Barros\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto Ferro,Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto Ferro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-17.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Marques Amendoeira Machado\r\n\r\nExecutado: Henrique Sergio Goldberg,Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Adolf Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sergio Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.318,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolf Goldberg,Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Adolf Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolf Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.318,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-05.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Centro de Estetica Escultores do Corpo Ltda.,Liana Lima Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Estetica Escultores do Corpo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.665,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-05.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Liana Lima Pinheiro,Centro de Estetica Escultores do Corpo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liana Lima Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.665,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250205"
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                            "1250206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Barra Única Taxi Ltda., Herbeth Santos Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Única Taxi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..83 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.150.393,11TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069100-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 148 , na forma do art. 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Assis de Andrade \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250206"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-20.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Ligia Maria Ferreira dos Santos, Aut: Fabiane de Oliveira Siquera, Aut: Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: Claudia Regina Rocha de Carvalho Dutra, Aut: Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Ana Paula Dias Rego [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Tatiana Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos Neto [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey, Aut Ana Paula Dias Rego, Réu Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins, Aut Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha, Réu Jose Felipe dos Santos Neto, Réu Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda., Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 944/974 que fixou o principal em R$ 104.855,53, equivalente a 8.453.130,51 TR, referente ao crédito do rte e crédito FAT 3.893.658,65 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.913,87, equivalente a 236.334,14 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-36.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Costa Gonçalves [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: SRMFRJ Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Costa Gonçalves\r\n\r\nCumprir, em dez dias, o disposto no art. 852-B, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009500-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra Square Shopping Center [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra Square Shopping Center\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 107, em cinco dias, haja vista que não foi constatada duplicidade de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Siva Prates [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Siva Prates, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Dias Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Editora Grafica Ltda., Réu: WILLIAME SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Dias Pereira\r\n\r\nFornecer em quinze dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Cotrim dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-40.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERY DA SILVEIRA COSTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVO DO ERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVO DO ERJ-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT que o depósito recursal de fls. 328 no valor de atualizado de R$ 4951,95, suficiente para o pagamento do principal apurado às fls. 332 no valor de R$ 4.606,33 foi convolado em penhora. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fulop [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fulop , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francelino [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM 95 Instalação e Manutenção Elétrica Ltda, Réu: Flat Serralheria Alumínio e Ferro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Francelino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1705/2011. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisca de Paula [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Francisca de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0126100-96.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alex Gonçalves de Galiza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alex Gonçalves de Galiza \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado satisfaz integralmente o credito do INSS devido e que foi convolado em penhora para garantia da execução, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.02.2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se concorda com a liberação do valor já bloqueado ao reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciencia que do deferimento da devolução do prazo de 10 dias à ré para apresentação de quesitos, em virtude do que consta às fls. 247. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Fica ciente a parte autora que foi indeferida sua devolução de prazo para apresentação de quesitos, em virtude de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000710-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Çtda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Móveis e Decorações Çtda., Aut Robson Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Figueiredo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Emirena Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ines Boymard Thomaz Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Janet de Almeida Para [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cordeiro Delgado , Aut Carlos Alberto Bogado Freire , Aut Delson Tavares da Silva , Aut Emirena Gonçalves Barcellos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helcio Ribeiro Campista , Aut Ines Boymard Thomaz Alves , Aut Itabajara Rodrigues de Oliveira , Aut Janet de Almeida Para , Aut Jorge Luiz Alves Fujii , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda de Castro Ciscotto \r\n\r\nTer ciência da determinação de perícia. Prazo, dez dias sucessivos, permeados por 5 dias, para apresentação de quesitos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Seixas da Cruz Calçados Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva , Réu Seixas da Cruz Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que que suscitado o conflito de competência e determinado a remessa dos autos ao E. TRT para apreciação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Domenico Capulli , Réu: Air Clean Tecnologia e Equipamentos Ambientais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-45.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Paiva de Abreu Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegant Chandlers Agenciadores de Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Paiva de Abreu Santos \r\n\r\nJuntar aos autos as guias de CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0001034-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Venancio do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Venancio do Nascimento, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: NONSTOP CONSULTORES DE PESSOAL LTDA, Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBMAAS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, em dez dias, o correto endereço da ré para cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, Réu: (S) Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, Réu: (S) Fernando Pedro da Silva Pinto, Réu: (S) Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: (S) Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 26/01/2012 às 16 horas visando a retificação da data de admissão conforme fls. 80. O patrono fica responsável por dar ciência a seu constituído desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzem Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Expresso Real Rio [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias da Silva, Réu Anzem Seguranca Patrimonial Ltda., Réu CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007, Réu Expresso Real Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.387/391 que fixou o principal em R$ 1.371,28, equivalente a 111.406,75 TR (1ª ré), referente ao crédito do rte, sendo: 2ª ré: 102.570,77 TR e 3ª ré: 8.835,98 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 70,39, equivalente a 5.718,68 TR (1ª e 2ª rés); e custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntimar a ré para comprovar o deposito dos honorarios periciais, em dez dias, sob pela de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-59.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S.ASSISTANCE LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)], Réu: Elaine Chiarelli Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135400-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Gama Sampaio [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kal Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kal Arquitetos Associados Ltda., Aut Maria Clara da Gama Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.254/259 que fixou o principal em R$ 54.383,99, equivalente a 4.418.312,31 TR, referente ao crédito do rte, convolo em penhora o deposito recursal de fls. 253, no valor atualizado de R$ 5.850,29, sendo devido pela reclamada o credito remanescente de R$ 48.533,70, equivalente a 3.943.017,87 TR, sendo : principal: 3.535.098,96 TR e FGTS para deposito: 407.918,91 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.807,47, equivalente a 959.272,94 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa, Réu Infoglobo Comunicações e Participação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.02.2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000633-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton da Conceição Dias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edilton da Conceição Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os calculos da reclamada de fls. 176/177, uma vez que corretos, considerando-se que ha deposito de FGTS efetuados pela reclamada na conta vinculada do autor, conforme comprovado atraves do extrato de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso Vieira da Silva [Adv. Elenice Valentim Cardoso Pereira (OAB: RJ 86359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cardoso Vieira da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 170/174 que fixou o principal em R$ 4.959,83, equivalente a 402.950,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 55,47, equivalente a 4.506,54 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de terceiros. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Feitosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1752/2011- FGTS. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Araújo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcelo Correa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.185/188 que fixou o principal em R$ 7.090,49, equivalente a 576.051,87 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 438,80, equivalente a 35.649,38 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN, Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e que foi designado o dia 03.02.2012 as 10 horas para início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001196-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Alves Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macieira Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Macieira Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nCumprir, em dez dias, o disposto no art. 852-B, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Muniz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Rita de Cassia Ferreira Muniz\r\n\r\nTer ciencia que foi designado perícia para apuração do montante devido, devendo a ré comprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Liliane Nascimento da Silva, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como às rés para apresentarem contra razões ao recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivio Gomes de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME., Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Valdivio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida, sendo as reclamadas ao deposito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson de Moura Venancio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson de Moura Venancio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 134/139, que fixou o principal em R$ 1.966,11, equivalente a 159.299,67 TR, referente ao crédito do reclamante, sendo JAM - 147.978,36 TR e FGTS para depósito- 11.321,31 TR + INSS ( reclamante e reclamada) R$ 499,73, equivalente a 40.489,51 TR convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 94 no valor histórico de R$ 5.621,90, suficiente para pagamento do principal mais INSS, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES TEMPERATE LTDA, Réu: TIA MIRA DOCES LTDA ME, Réu: Marilia Miranda de Freitas [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Gomes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Maria de Lourdes Moura Gomes \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o acordo assinados. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2006.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: DIONEZIO PEREIRA DA COSTA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tarcizio Mendes de Paiva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Egdo: Artur Schimit Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tarcizio Mendes de Paiva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 150 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0060/2012, pelos valores depositados. Manifestar-se acerca do parcelamento requerido pela ré, nos termos do art. 745- A, do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-52.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Nevani Sodré Ferreira [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: GLORIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LENICE DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: MARIA EMILIA NACIF DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLORIA DOS SANTOS SILVA, Egdo ILMA LEMOS DA SILVA, Egdo LENICE DA SILVA, Egdo LUCIA MARIA DA SILVA, Egdo MARIA EMILIA NACIF DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aratupan de Oliveira Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aratupan de Oliveira Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Manoel Idalino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como ao autor para apresentar contra razões ao recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Line Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 64/74 que fixou o principal em R$ 58.178,29, equivalente a 4.726.572,19 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.026,73, equivalente a 733.357,59 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 676,68, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0124600-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Henrique de Andrade [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informática Ltda., Réu: (S) Renato Antunes da Silva, Réu: (S) Renato Antunes da Silva, Réu: (S) Gisele Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Henrique de Andrade\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/02/2012 às 15 horas visando baixa na CTPS conforme fls. 113, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Martins Leite [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - METRO RIO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - METRO RIO, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Valmir Martins Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001333-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Wilson Oliveira Santos [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Wilson Oliveira Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Carvalho , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.90/93 que fixou o principal em R$ 16.134,38, equivalente a 1.312.855,74 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 89,80, equivalente a 7.307,03 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 183,20, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Corporis Brasil - Central de Cooperativas de Trabalho e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: MJV Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Vogel e Pinheiro Representacoes Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo e Vir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca, Réu Vida Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTENCIO BAZAN JUNIOR [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTENCIO BAZAN JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que ficarão disponíveis na secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Lopes Jacob da Fonseca [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Projeção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Lopes Jacob da Fonseca\r\n\r\nComparecer, em 15 dias, na Secretaria da Vara para retirar a CTPS da autora que encontra-se acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0001351-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Real Pessoa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Roberto da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.02.2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000053-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme Correa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda, Réu Continental Airlines, Aut Renato Paes Leme Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.02.2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Rodrigues Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apontados às fls.646 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria de Servicos Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Peixoto, Réu Pessoal Consultoria de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi aceita a estimativa dos honorarios periciais e que foi designado para o dia 03.02.2012 as 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001037-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informàtica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informàtica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento das parcelas do acordo de fls. 207, sob pena de acesso ao BacenJud do valor não pago. \r\n\r\nProcesso: 0042900-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Faneli Gomes [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Oliveira , Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 98/103, que fixou o principal em R$ 5.648,78 , equivalente a 22.527,36 TR, referente ao crédito do reclamante mais custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 131,83 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nId: 1250223"
                            ],
                            "1250224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR LOPES MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDMAR LOPES MAGALHAES\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marta de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaras, sendo ao autor também para ciencia de que o deposito de fls. 944 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência de que foi negado provimento à impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-50.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nTer vista quanto aos bens oferecidos à penhora às fls. 228. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDINA FERNANDES DUARTE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDINA FERNANDES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução de fls. 161. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Martins\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0152100-41.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO RODRIGUES PEREIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/02/2012 às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Pessoa Saldanha [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pessoa Saldanha\r\n\r\nComprovar a condição de falida da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Afonso Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza de Sena Dorneles Coelho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda., Aut Deuza de Sena Dorneles Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.01.2012 às 11 horas para início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0140100-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chausse Fiel [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda., Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181800-96.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls. 434 foi convolado em penhora relativamente ao valor da multa devida, equivalentes 228.223,26 TRS = R$ 2.816,78 (em jan/2012) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-17.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DIAS DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamante deverá providenciar o registro da penhora do imóvel , a fim de viabilizar o prosseguimento da execução com a designação de leilão, nos carta precatória 0008400.58.2009.501.0511. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues\r\n\r\nCumpra-se corretamente o despacho de fls. 427, uma vez que não há nos autos qulaquer efetiva comprovação do ora alegado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES DE ARAUJO [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Isadora Oiticica Nogueira Brandão, Réu: SERGIO AURELIANO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão e requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-25.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Catharine Mendes Azevedo [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Catharine Mendes Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.220/223 que fixou o principal em R$ 8.019,67, equivalente a 652.561,16 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.200,00, equivalente a 97.670,94 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidino Siqueira Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Siqueira Neto\r\n\r\nIndefiro, por ora. Venha com o endereço dos sócios da reclamada para intimação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRASAL COM E DISTRIBUICAO DE SAL, Réu: Vitor Mauro da Silva Raposo, Réu: Sergio Gomes Cabral, Réu: Claudio Ferreira Gouveia [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAo Excepto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-34.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há como se considerar aprefeiçoada a penhora pela ausência de depositário infiel, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Coelho dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE INSS APURADOS PELA CONTADORIA, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O REMANESCENTE APURADO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Jaqueline Marcolino \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: EDROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: FERNANDO AFFONSO FERNANDES, Réu: ANGELA MARIA LOBO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nIntimar a parte autora para que informe o prazo de dez dias se concorda com o parcelamento proposto, valendo o silencio como concordancia. Prazo dez dias. \r\n\r\nId: 1250224"
                            ],
                            "1250225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenil Nunes de Almeida [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenil Nunes de Almeida , Réu Elétrica Tempermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do exame para elaboração do Laudo Médico Pericial no dia 30/01/2012 às 12 horas, na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital - corredor C sala 313, devendo as partes serem avisadas. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do exame para elaboração do Laudo Médico Pericial no dia 30/01/2012 às 12 horas, na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital - corredor C sala 313, devendo as partes serem avisadas \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Ribeiro Barcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1250225"
                            ],
                            "1250226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250226"
                            ],
                            "1250227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000175-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronides Barbosa da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Silva \r\n\r\nRéu: Acqua Line Lazer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acqua Line Lazer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 64/74 que fixou o principal em R$ 58.178,29, equivalente a 4.726.572,19 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.026,73, equivalente a 733.357,59 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 676,68, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0120200-74.2003.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ALTAIR DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VERA REGINA DA CRUZ RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR EM 30 DIAS, ATRAVÉS DOS MEIOS APROPRIADOS , SER SUCESSORA LEGAL DO CONSIGNATÁRIO ESPOLIO DE ALTAIR DA CONCEIÇÃO SANTOS., SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO COSTA DE ABREU FILHO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Joaquim Ribeiro Filho, Antonio Jose de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Ribeiro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciência de sua inclusão no polo passivo, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250227"
                            ],
                            "1250229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pimenta Ferreira\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Sermetal Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250229"
                            ],
                            "1250228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Sandra Cristina Correa, Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, bem como para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramirez Cabana\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda., Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, Renovare Cabelo e Estética Ltda N/P Sócia Patrícia de Azevedo Albecassis \r\n\r\nPelo presente fica m Renovare Cabelo e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado\r\n\r\nRéu: ANS Empreendimentos Ltda., Joao Forte Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ANS Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 107/109 que fixou o principal em R$ 3.695,24 , equivalente a 300.681,76 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 444,43, equivalente a 36.163,30 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 40,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250228"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057700-95.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neymar de Menezes Araujo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Aut Neymar de Menezes Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-44.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Batista de Araújo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal do Atlântico [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Batista de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LIMA CARVALHO FERNANDO [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE LIMA CARVALHO FERNANDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Alexandre [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME , Aut Francisca Helena Alexandre \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Marcos Elias dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-22.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Miguel Barbosa Paulino [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojet Transportes ETL Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miguel Barbosa Paulino \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Coutinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda. N/P JOAQUIM SAAVEDRA DOS REIS [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda. N/P JOAQUIM SAAVEDRA DOS REIS, Aut Jose Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Freitas de Andrade [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Vila Flor Ltda., Aut Zilmar Freitas de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-02.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA LIMA ARRUDA, Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos de Sousa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antero\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051100-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS CASEIRO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME CARG DESCARGAS [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME CARG DESCARGAS, Aut NILSON DOS SANTOS CASEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.179, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0050100-18.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Simões da Silva [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bmas - Baldi Molduras Arte Shoppung Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Simões da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do acordo, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, serão os autos remetidos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jordana Martins Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar, Aut Vanessa Jordana Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Alessandra Pinheiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. N/P Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Alessandra Pinheiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001594-06.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Silvana Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Itaoka Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0008400-33.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda., Réu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-57.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Menezes da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Silveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-13.2011.5.01.0036 - MS\r\n\r\nIpte: Ana Luiza da Paz Ribeiro [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Ipte: Joelma Siqueira Marques [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ana Luiza da Paz Ribeiro, Ipte Joelma Siqueira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.276/282: \"...EX POSITIS, RECONHEÇO E DECLARO a competência da Justiça do Trabalho para resolver a controvérsia, REJEITO a preliminar arguida de ilegitimidade passiva, e, no mérito, não restando caracterizado o direito líquido e certo das impetrantes, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, denegando a segurança requerida...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001574-15.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Atair José Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A., Aut Wanderson Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha arrolada nos autos da CPI 0002040-67.2011.5.01.0036, será inquirida por este juízo na data de 10.04.2012, às 10:10h, na 3ª VT/NITERÓI .\r\n\r\nProcesso: 0001610-57.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: RAF REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nEgdo: FRANK RODERICH WILLIAN GOTTSCHALK [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)], Egdo: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS FONSECA [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANK RODERICH WILLIAN GOTTSCHALK, Egdo MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS FONSECA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-36.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nadilson Costa de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenyr da Silva Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenyr da Silva Ramos, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Caldas Di Valeriano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Márcio Rodrigues Caldas Di Valeriano \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.350/351, no prazo de 10(DEZ) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Andrade, Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT, bem como de que o juizo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000806-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycom Emílio da Silva [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligaya Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycom Emílio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.51/53 .\r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neoman Carvalho Duraes [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neoman Carvalho Duraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO BENTO PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut DERCIO BENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.174: \"...homologo os cálculos de reatualização de fls.170/173, fixando o valor atualizado o crédito do autor em R$ 14.036,60 correspondentes a 1.137.284,17 trs...\", devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominó s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominó s Pizza , Aut Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Macedo Correia [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Macedo Correia, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Gonçalves Vaz [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A., Aut Jorge Alberto Gonçalves Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niran Guimarães da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono VJ Eletromóveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Gonçalves Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono VJ Eletromóveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE OLIVEIRA CORTES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE OLIVEIRA CORTES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a ré efetuar o pagamento , em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Santos de Mello [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Santos de Mello, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jari Rodrigues Chapeta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.201, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0012600-64.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORFIRIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORFIRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.235: \"...homologo os cálculos de reatualização de fls.232/234, fixando o valor atualizado do crédito líquido do autor em R$ 7.772,55 correspondentes a 630.405,25 Trs \"pro-rata\" e INSS em R$ 270,96 correspondentes a 21.976,65 Trs pro-rata...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001372-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pimenta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: ARAMIS GUERREIRO LEITE, Réu: JORGE HUMBERTO GUERREIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA, Réu: JAMILE ABDALLES [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo indicar meios de prosseguimento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paulo Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Paulo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grassi Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Grassi Moura, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Castro Peixoto [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Miranda Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Eduardo Miranda Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-11.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Rocha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Ltda., Réu: AFONSO SANDER KOERNER, Réu: SILVIO SANDER KOERNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.51: \"...homologo os cálculos de fls.47/50, fixando o valor atualizado do crédito do autor em R$ 6.049,36 correspondentes a 492.825,57 trs pro-rata e INSS em R$ 189,14 corresponedntes a 15.408,74 trs pro-rata e custas em R$ 23,64, correspondentes a 1.925,89 trs pro rata...\" .\r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitaria Ursinho Panda, Aut Suzana Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-50.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Caetano [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Cicil Lda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Caetano \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001444-25.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Terezinha de Oliveira Panaro [Adv. Antonio Paulo Barca Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 132231 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: Lhen Richa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Terezinha de Oliveira Panaro\r\n\r\nInstruir os embargos de terceiros, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000716-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Emílio Rodrigues Alves [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neofício Editora Ltda., Aut Valdecir Emílio Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felipe da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLSO ANTONIO DIAS, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felipe da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DE LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: NILO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S/A, Aut NILO SERGIO GOMES DA SILVA, Aut ROBSON JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhães da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina Barcelos de Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina Barcelos de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Ignacio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Ignacio Pereira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10(dez) dias SUCESSIVOS, sobre o ofício de fls.118/120 .\r\n\r\nProcesso: 0000234-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut José de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON ALCEU GUEDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON ALCEU GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo a parte autora requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001384-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Gomes dos Santos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MIRANDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: Aldo Siviero Junior [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Siviero Junior, Aut PAULO CESAR DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Vieira Chaves [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Stripe Modas e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita Vieira Chaves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1250265"
                            ],
                            "1250266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Nogueira Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Nogueira Barros , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias SUCESSIVOS, sobre os esclarecimentos ao laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0077400-38.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE FILHO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ANTONIO DE JESUS CORREIA, Réu: RICARDO CORREIA MILHAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.139: \"...prejudicado (fls.126/127)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Aguiar da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)], Réu: NIVALDO CANELA , Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: WILSON JOSÉ BENALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 337/349, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Freire [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Seguranca Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos Freire, Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Fleming Salk de Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzaria Massas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos \r\n\r\nCumpra o comando do despacho à fl.260 .\r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alberico Brasil Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Robson Alberico Brasil Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DUARTE FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: JOSÉLIO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DUARTE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131800-36.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M L PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)], Réu: M L PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIO NORBERTO DIAS ALLAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Cristina Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut katia Cristina Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.776: \"...homologo os cálculos de fls.764/775, fixando o valor atualizado do crédito líquido do autor em R$ 12.051,54 correspondentes a 984.635,92 trs pro-rata e INSS em R$ 1.081,78 correspondentes a 88.383,68 trs pro-rata. Face a existência de depósito recursal às fls.527, deduzindo o referido valor, ainda resta um saldo devedor remanescente ao autor, no importe de R$ 7.986,54 correspondentes a 625.502, 03 trs, além dos valores informados acima, a título de INSS...\", devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ADLER, Aut: ALEX, Aut: AMERICO, Aut: ANA LUISA, Aut: ANDREA, Aut: ANGELA, Aut: ARY, Aut: ARTHUR, Aut: DAYSE, Aut: DENISE, Aut: DEIZE, Aut: FABIOLA, Aut: FERNANDO, Aut: JAIRCE, Aut: JANDIRA, Aut: JANE, Aut: JUAREZ, Aut: JOAO, Aut: JOAO CARLOS, Aut: JOAO LUIZ, Aut: GILBERTO, Aut: JULIO, Aut: JORGE, Aut: JOSE ALENCAR, Aut: JOSE DA CUNHA, Aut: JOSE FIRMINO, Aut: JOSE PEREIRA, Aut: JOSE ROBERTO, Aut: JOSE VIEIRA, Aut: IARA, Aut: YARA, Aut: EDMILSON, Aut: ELIANA, Aut: ELIANE, Aut: HELOISA, Aut: HENRIQUE, Aut: IRLAN, Aut: IRMA, Aut: ELZA, Aut: KATIA, Aut: CLAUDIO, Aut: CRISTIANE, Aut: LIANE, Aut: LEVI, Aut: MARIA ASCENCAO, Aut: MARIA DE FATIMA, Aut: MARIA DE JESUS, Aut: MARIA DE LOURDES, Aut: MARIA CRISTINA, Aut: MARIA CORDEIRO, Aut: MARIA NILDA, Aut: MARIA ROSANE, Aut: MARIA TEREZINHA, Aut: MARIO, Aut: MARIZA, Aut: MAURICIO, Aut: MAX, Aut: MOACIR, Aut: NAIR, Aut: NACY, Aut: NATALICIO, Aut: NELSON, Aut: NILZA, Aut: NORMA, Aut: NORMA MAROTTI, Aut: NORMANDA, Aut: PAULO, Aut: PEDRO LIMA, Aut: PEDRO PAULO, Aut: REJANE, Aut: RENATO, Aut: REINALDO, Aut: RITA, Aut: RUTH, Aut: ROSANGELA, Aut: ROZIMAR, Aut: SARAH, Aut: SIDNEY, Aut: SIDNEY, Aut: CELIA, Aut: SYLVIA, Aut: SILVIO, Aut: SUELY, Aut: TANIA, Aut: VALERIA, Aut: WANDA, Aut: WANDERLEY, Aut: WALKIRIA, Aut: VALTER, Aut: HUGO, Aut: VERA LUCIA, Aut: VERA REGINA, Aut: WILSON, Aut: ZENI, Aut: ZILMEDE, Aut: ZUZANA\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Florêncio [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Brasil Consultoria Mercadológica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues Florêncio , Réu Marketing Brasil Consultoria Mercadológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO MORAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA CHAGAS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Alves de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.172, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS, Réu JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO, Réu Odomedi Urgencia e Remocoes, Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Cruz de Almeida [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica e Foto Formosa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Cruz de Almeida, Réu Otica e Foto Formosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT, bem como de que o JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batalha Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Campanhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: MASSA FALIDA de Rio Sul Linhas Aereas S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aéreos a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: Companhia Tropical de Hotéis a/c do advogado Dr. José Roberto Zago , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. A/C DO ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batalha Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Muniz da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Muniz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Braga Brandão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Braga Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE DO CARMO XISTO [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: VIDA BRASIL LTDA N/P MARCOS LUIS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DO CARMO XISTO\r\n\r\nTomar ciência decisão homologatória de fls.166: \"...homologo os cálculos de reatualização de fls.162/165, fixando o valor atualizado do crédito líquido do autor em R$ 3.469,90 correspondentes a 281.140, 90 trs pro-rata, honorários advocatícios em R$ 520,49 correspondentes a 42.171,13 trs pro-rata e cota previdenciária em R$ 180,97 correspondentes a 14.662,69 trs pro-rata...\" .\r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aguiar da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aguiar da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com cópia da primeira peça de fl.106, com fonte de, no mínimo, nº 12, a tornar legível a memória do cálculo .\r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Teixeira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabiano Roberto Teixeira da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PIEROTT [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devido, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA LIMA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE VITORIA PIZZARIA LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: OSMAR DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACARIO SANT ANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACARIO SANT ANNA, Réu FM RODRIGUES E CIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.332: \"...homologo os cálculos de fls.326/331, fixando o valor atualizado do crédito líquido do autor em R$ 22.591,03 correspondentes a 1.840.432,27 trs pro-rata e INSS em R$ 3.385,26, correspondentes a 275.788,30 trs pro-rata. Face a existência de depósito às fls.303, deduzindo o referido valor, ainda resta um saldo devedor remanescente ao autor, no importe de R$ 2.810,89 correspondentes a 228.995,87 trs pro-rata, além dos valores informandos acima, a título de INSS...\", devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0073700-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denoilson Martins dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denoilson Martins dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio Oliveira da Silva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRITO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.415, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis PAulo de Farias Palheta [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis PAulo de Farias Palheta \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Souza Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Souza Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0089300-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BAUMEIER NETO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA, Réu: PRINT LINE INTERNATIONAL COM LTDA, Réu: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH BAUMEIER NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.149: \"...´homologo os cálculos de fls.146/148, fixando o valor atualizado do crédito líquido do autor em R$ 45.678,53 correspondentes a 3.726.529,37 trs pro-rata e INSS em R$ 5.020,01 correspondentes a 409.540,65 Trs pro-rata...\" .\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gabriel Caccavo Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Suely Rangel dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-29.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu: FREDERICK WILLIAN BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: JOÃO BATISTA FRANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracimar Soares Pavao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti, Aut Juracimar Soares Pavao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.233, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria do Nascimento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-10.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JACY CAMPOS CASEMIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JORGE DE SA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA.ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DE FREITAS, Aut JACY CAMPOS CASEMIRO, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, Aut JORGE DE SA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON BORGES CORREA [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BORGES CORREA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES COSTA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: COBERTURA PARQUE DA FELICIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho à fl.60: \"...prejudicado, ante a impossibilidade quanto ao SAPWEB, esclarecendo-se outrossim, que não há crédito homologado nos presentes....\" .\r\n\r\nProcesso: 0134800-05.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA TERESA MACIEL [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: Cláudia Vidal Leite, Réu: MARCOS LUIS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA TERESA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl. 125: \"...homologo os cálculos de fls.121/124, fixando o valor atualizado do crédito líquido do autor em R$ 7.540,92 correspondentes a 614.339,08 trs pro-rata e INSS em R$ 589,67, correspondentes a 48.038,88 trs pro-rata...\". \r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Netto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Franco [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Leonardo de Azevedo Franco\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transxportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Costa, Réu Transxportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celt Empreiteira Ltda., Aut Leonildo de Souza Silva, Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-08.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Felix , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO ESPIRITO SANTO GUIMARAES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.111/120, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a devolução de prazo: 10(dez) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0133400-87.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSILEI PIRES DA ROSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSILEI PIRES DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098800-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Antônio Carlos Tavares de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rodrigues Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1250266"
                            ],
                            "1250267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158300-13.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA MARTINS LEITE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: RONALD SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA MARTINS LEITE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0176700-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Viegas do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO SOARES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MACHADO SOARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Falcao [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Falcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.141: \"...homologo os cálculos de reatualização de fls.139/140, fixando o valor atualizado do crédito líquido do autor em R$ 182,89 correspondentes a 14.818,25 trs pro-rata a ser depositado na conta vinculada do autor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0165500-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Novaes Magalhaes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO XAVIER DE SOUZA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE KREMNITZER [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE KREMNITZER\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAG SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: José de Barros Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0170500-32.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lugon Pacheco [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: GMF Material Hospitalar Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Goldstein Maluhy Fernandes Marcapassos Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lugon Pacheco\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0169200-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN BARBOZA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, nos termos do despacho à fl.174 .\r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR OLIVEIRA MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY ALIMENTOS LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Demetrio Borilo Queiroz, Réu: Ulisses Borilo Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR OLIVEIRA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS, Cgto SERGIO BELO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.319, bem como da quitação do débito .\r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Lima [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Scorial Rio Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Hotel Florida ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Flor do Eden Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Hotel Flor do Eden Ltda., Réu Hotel Florida ltda., Réu Scorial Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21 [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lourenco de Abreu [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lourenco de Abreu\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição de fls.549 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGA PINTO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA, Aut ROBERTO REGA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Gomes, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a devolução do prazo: 5(cinco) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lebrego Vianna [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lebrego Vianna\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0173100-31.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO INFORM LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nEfetuar o depósito, nos termos do despacho à fl.352 .\r\n\r\nId: 1250267"
                            ],
                            "1250275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Neves\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a habilitação, se assim entender, nos termos da ata à fl.75 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250275"
                            ],
                            "1250280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bahia \r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nPelo presente fica m R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Freitas de Andrade \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda., Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250280"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1241373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-30.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS BRITO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalciso Batista dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalciso Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva , Réu Kobe Elija Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Lima Borges Goncalves [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Lima Borges Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001204-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rosina Pereira Neufeld [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Rosina Pereira Neufeld\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Borges [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, o cálculo deverá trazer a discriminação da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Farias Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Farias Costa , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Correa Messias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Correa Messias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 156/157, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Baltasar Paschoal [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Aut Cosme Baltasar Paschoal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORDEIRO DE LIMA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA ME, Réu: Feliciano Lauriano Neto, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA, COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001320-39.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Martinho de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Solar Nathalia Cristina [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Solar Nathalia Cristina , Aut Oswaldo Martinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 60,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Matos Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0197000-79.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes de Araújo [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Politécnico Aplicação Logica Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes de Araújo \r\n\r\nAjustar os cálculos, observando a promocao da contadoria fl. 186, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001472-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICACOES S.A. , Réu: DINAP S.A. - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES , Réu: Rota Global - Logística e Distribuição Ltda, Réu: Distribuidora New Sunshine Ltda, Réu: Fernando Chinoglia Distribuidora S.A. , Réu: Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da quarta reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, tendo em vista a devolução da notificação de f. 561. \r\n\r\nProcesso: 0030300-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzmaia de Jesus Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzmaia de Jesus Silva, Réu Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 259/300 para fixação da cota previdenciária em R$ 1095,24. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000303-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-19.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOBRE DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Lucas de Melo\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás expedidos a f. 1515-1534. \r\n\r\nProcesso: 0009500-20.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Cunha [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos fl. 327-329. \r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Villela da Motta \r\n\r\nAjustar seus cálculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria fl. 547, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mitigo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mitigo, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Gonçalvez Garcia \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-67.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Conceicao Magalhaes, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 841-865 , ATUALIZADOS A F. 892-894, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.626,52, EQUIVALENTE A 1.024.094,34 IDTR. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 895-896. O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-78.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ramos Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001317-21.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lúcia da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro da Fonseca Corrêa [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro da Fonseca Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silveira Barbosa [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silveira Barbosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Marques Muniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, tendo em vista que os endereços apresentados a f. 184 encontram-se desatualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001366-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Balbino Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Balbino Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Ferreira [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Barros [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Cargas Express Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg dos Santos Barros\r\n\r\nAjustar seus cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria fl. 282, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-67.2008.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bandeirante Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 134/138, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Peixoto Serafim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Peixoto Serafim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 509/529, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1241373"
                            ],
                            "1249476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Moura [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Condomínio Itanhangá Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Moura \r\n\r\nVista para o reclamente manifestar-se circunstacialmente, em 05 dias, sobre o que alegado pela 1° Ré na página 39 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0143600-38.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, Réu: Luciano Vieira Nizzo, Réu: Lucia Maria Cardoso Vieira, Réu: Roberta de La Rocque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da resolução administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177300-78.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA LO FEUDO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE PAULA LO FEUDO\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a cópia da sentença que decretou a quebra da executada. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente, em 20 dias, apresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier Andrade Silva \r\n\r\nÀ patrona da exequente, para comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de assinar a petição de f. 415/472, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-45.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA PENHA DOS REIS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: PAULO ASCENDINO SIMÕES DA ROCHA NUNES, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA PENHA DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, eis que esgotadas as tentativas de execução ao alcance deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas de arquivamento com baixa, na forma da resolução administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcia Vieira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 806-807 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra Maciel\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS, EIS QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBS Transportes Ltda., Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS, EIS QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Lacombe Camargo [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Lacombe Camargo\r\n\r\nDiga a exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROGERIA DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO, Réu: LUCIO MAGALHAES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROGERIA DE SOUSA\r\n\r\nO Credor e seu advogado deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente, após expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nReiterado despacho de fl. 631. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AQUINO DE CARVALHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 796-802. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀ vista do que consta da petição de f. 429, diga a executada, em 05 dias, se desiste do agravo de f. 413 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: DULCINEA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 145, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-85.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SIQUEIRA BARATA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: RR S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: ABILIO TARGINO DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SIQUEIRA BARATA\r\n\r\nO autor e seu advogado deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente., após expedida certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, ante teor da certidão de fl. 327V. \r\n\r\nProcesso: 0001644-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Medeiros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Citibank S.A., Réu: Tempo Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Medeiros\r\n\r\nEmendar a petição inicial conforme determinações de fl 492, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001066-66.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel Carius Ferreira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 29-30, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-49.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FERNANDES DA SILVA LANDY [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FERNANDES DA SILVA LANDY\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, ante teor da certidão de fl.361v. \r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Daniel\r\n\r\nAnte o que consta de f. 1573, à parte autora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITA HALL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTER COM IMP EXPORTACAO LTDA, Réu: Hamilton Borges Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALITA HALL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da resolução administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo devido aos embargos opostos, dê-se vistas à parte ré, dos embargos oferecidos pela parte autora (fls. 272/273). \r\n\r\nId: 1249476"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NILTON DA SILVA COSTA (Adv. Fátima Souza de Oliveira - OAB/RJ: 092962/D) move a BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, FRANCISCO RECAREY VILAR (Adv. Gilberto Cardoso de Lima - OAB/RJ: 097989/D), Proc n. RTOrd 0213800-17.2001.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 368, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 301 na Avenida Vieira Souto, nº 328, com 0,200 do terreno e com duas vagas na garagem, sendo um para automóvel grande e outra para automóvel pequeno, medindo o terreno: 10,00m de frente, 20,00m nos fundos, 50,00m à direita e 60,00m à esquerda em 3 segmentos de 40,00m mais 10,00m mais 10,00m, confrontando de um lado com o n. 336, do outro lado com o n. 324 e nos fundos com n. 17 da atual Rua Vinícius de Moraes, avaliado em R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Ficam cientes os interessados das diversas penhoras que oneram o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 368. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1249477"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000833-06.2010.5.01.0037 - Rte. JOSÉ HUMBERTO MARQUES DE SALES (Adv. Carlos David Áreas Balla - OAB/RJ: 127952/D) Rdo. LIADRI BAR E RESTAURANTE LTDA - Bem(ns): 1) Sessenta e quatro cadeiras com assento acolchoado, avaliadas em R$ 6.400,00; 2) Duzentas e sessenta cadeiras de madeira, com assento de madeira, avaliadas em R$ 15.600,00. Total da Avaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mal. Henrique, Lote 120, loja 04, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0188700-75.1992.5.01.0037 - Rte. ROSANA LUCIANA DA SILVA (Adv. Abenor Natividade Costa - OAB/RJ: 031540/D) Rdo. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Aloísio Innecco - OAB/RJ: 051959/D) - Bem(ns): 1) Três máquinas de escrever, elétricas IBM, avaliadas em R$ 1.350,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado Elgin, 10.000 Btus, avaliados em R$ 1.200,00; 3) 60 cadeiras fixas em ferro e plástico, avaliadas em R$ 1.800,00; 4) 10 mesas de escritório, avaliadas em R$ 700,00; 5) 10 arquivos com quatro gavetões, avaliados em R$ 900,00; 6) Um aparelho de TV Samsung, 29” Tubo, avaliado em R$ 350,00; 7) Duas cadeiras giratórias, bom estado, avaliadas em R$ 130,00. Total da Avaliação: R$ 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.201, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde do Rio Branco, 54, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0121800-08.1995.5.01.0037 - Rte. SUELI BERRETTARE (Adv. Patrícia Picorelli Soares - OAB/RJ: 084402/D) Rdo. SIND TRAB IND PROD QUÍMICOS FARMAC MUNIC RJ (Adv. Rita de Cássia SantAnna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X odontológico, marca PROCON, mod. 70X, novo, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Andrade Figueira, 208, Madureira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159100-13.2009.5.01.0037 - Rte. CARLOS DE CARVALHO (Adv. Andre de Souza Costa - OAB/RJ: 108878/D) Rdo. JSL S/A (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ: 133055/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão marca Volkswagen, modelo 17.180 Euro3 Worker, placa KUZ-6372, chassi 9BWC182T89R901020, diesel, ano 2008/2009, cor branca, RENAVAM 987103806, no estado, funcionando, avaliado em R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 436, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria da Glória, 324, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000761-82.2011.5.01.0037 - Rte. CLAITON DE PAIVA DA ROCHA (Adv. Vanessa da Conceição Silveira - OAB/RJ: 128907/D) Rdo. FORMATUS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Bem(ns): 1) Um torno universal, marca Clever 0250 x 0,5m, 110/220V, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Camara, 49, Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100700-40.2008.5.01.0037 - Rte. FERNANDO CESAR DA FONSECA MAGALHÃES (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ: 044466/D) Rdo. S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Quatro cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071, nºs patrimônio 23635, 23636, 23637 e 23633, avaliadas em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0095500-86.2007.5.01.0037 - Rte. ERIKA BRAGA (Adv. Patrícia de Fátima Moreira da Silva - OAB/RJ: 113910/D) Rdo. DURMA DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MADEIRAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Piso de madeira (taco) na medida de 7cm x 21cm x 2cm, na quantidade de 25 m2, (madeira nobre “roxinho”), avaliado em R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 194, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rodrigues Caldas, 1118, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001069-55.2010.5.01.0037 - Exte. SOLANGE KOLLER Exdo. PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA Bem(ns): 1) Um resfriador de líquido, refriferador a ar pró-dialog, Carrier Aquasuer 30RB 100300 serie 1607B38622, 60Hz, 220V, aparente bom estado, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eliseu Visconti, 5, Catumbi/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0036500-58.2007.5.01.0037 - Exte. ACENDINO RODRIGUES BALONEQUE Exdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - Bem(ns): 1) Um servidor Cobalt QUB3, funcionando, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Dois microcomputadores originalmente Petium 166-swk, com mouse e teclado PIB n. 812822 e 812823, funcionando e tendo sofrido up-grade, avaliados em R$ 2.200,00. Total da Avaliação: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1249478"
                            ]
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                                "Processo: 0000576-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles dos Santos\r\n\r\nMANTIDOS OS HONORÁRIOS, VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Montes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 865 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR MENSAL TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUIMARAES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM QUE TEM RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: ARILDA PENHA NASCIMENTO DA SILVA, Réu: ALCY LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUIMARAES DE CASTRO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Anselmo de Andrade [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DA RÉ EM 8 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001207-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldori Walmir Orling [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldori Walmir Orling\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik de Almeida Rezende [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Erik de Almeida Rezende\r\n\r\nVENHA AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DO IR EM 10 DIAS E A RÉ PARA, NO MESMO PRAZO A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001160-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Aut Luiz Eugênio dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wisdami de Souza Alencar [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Wisdami de Souza Alencar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Balduino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS ACESSORIOS LTDA, Réu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ESTRELA AZUL S/C LTDA, Réu: ESTRELA AZUL-SEGURANÇA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Balduino\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS, COM AS PEÇAS PARA RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2006.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nDIGA O SINDICATO AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE OS BENS OFERECIDOS PELO JUÍZO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joyce Cardim [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nExdo: Andreia da Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joyce Cardim\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0009600-98.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Horst [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Denilson da Costa Horst\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DA PETIÇÃO E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Menezes Mota [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Menezes Mota \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Freitas Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GAMA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GAMA DE ANDRADE\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA RETIRADA DE CÓPIA DO COMPROVANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCONFORME INFORMADO PELO INSS, VENHA O CONSIGNANTE COM A DATA DE NASCIMENTO OU NIT DO EMPREGADO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-34.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS, Réu: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: IVONILDO TORQUATO DE FIGUEIREDO, Réu: CLÍNICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA, Réu: Fábio Cupertino Morígino, Réu: Ítalo Renato Barros Costa, Réu: Paulo Henrique Melo Rezende , Réu: André Salomão Lacativa , Réu: José Vaz Tenório Filho , Réu: Jose Lage de Almeida Cardoso [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lage de Almeida Cardoso\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-57.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gonçalves de Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0239200-50.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Guerrera Alves Souza Lima Lopes Ltda(sucessora de Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda), Réu: ANTONIO ALVES LIMA, Réu: Charles Duarte de Souza [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Freitas da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Freitas da Silva , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0167400-68.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO RAMOS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE- COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO /SECRETARIA SAUDE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO RAMOS, Aut SHEILA MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001056-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago de Oliveira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Express Transportes Ltda. [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Express Transportes Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000482-93.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Morais [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000976-55.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR A PARTIR DE QUE PARCELA HOUVE O INADIMPLEMENTO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Correa da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Correa da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-11.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA AMANCIO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: FATIMA MARIA WANDERLEY DA SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: FELIX OLEGARIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: JOSE ANTONIO AUGUSTO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: CRISTINA MARIA DA COSTA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: LENICEA MARIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: MARIA APARECIDA TEIXEIRA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SANTOS COELHO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS FRANCISCA TRINDADE [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO VIEIRA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: MIRIAM MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Aut: REJANE MARTINS COLY [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEREIRA AMANCIO, Aut CRISTINA MARIA DA COSTA, Aut FATIMA MARIA WANDERLEY DA SILVA, Aut FELIX OLEGARIO DOS SANTOS, Aut JOSE ANTONIO AUGUSTO, Aut LENICEA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Aut MARIA APARECIDA TEIXEIRA, Aut MARIA DA GLORIA SANTOS COELHO, Aut MARIA DAS GRACAS FRANCISCA TRINDADE, Aut MARIA DE LOURDES RIBEIRO VIEIRA, Aut MIRIAM MARIA DE OLIVEIRA, Aut REJANE MARTINS COLY\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 10 DIAS, COM O EXTRATO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao ME, Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 165 DOS AUTOS. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gonçalves de Moraes\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Garota de Ricardo [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Garota de Ricardo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38 DOS AUTOS. VENHA A RÉ, QUERENDO, COM O DEPÓSITO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, EM 5 DIAS. MANTIDA A PRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0167300-11.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Aut Edna Gomes da Rosa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Jose de Lira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Vigilancia Ltda., Réu: EDSON FERREIRA LIMA, Réu: PAULO CESAR DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Jose de Lira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-80.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS NO INSS, EM 1O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001245-31.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Luiz Gulherme Moraes Reis (OAB: RJ 159039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001237-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Guimarães da Silva [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalluz Confecções Rio Ltda. ME [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalluz Confecções Rio Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000877-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Severo Vieira [Adv. Fábio Caldas Feliciano (OAB: RJ 152299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carlos Eduardo Severo Vieira \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SE PRETENDEM OUVIR TESTEMUNHAS, ACOSTANDO O ROL NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Coelho (Espólio de) [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Coelho (Espólio de)\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 1248216"
                            ],
                            "1248214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248214"
                            ],
                            "1248215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci de Souza Breves\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.228., sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA DA ROCHA FELIPE\r\n\r\nRéu: JGDA Morgado Modas Ltda, JOÃO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECUÇÃO E COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joyce Cardim\r\n\r\nExdo: Andreia da Silva de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia da Silva de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248215"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Operadores Logísticos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que exclui Ailton Triane do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Seixas [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A., Aut Renata Vieira Seixas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o réu inclusive da liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000867-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Quintino de Paiva [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Quintino de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veiga Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Moreira\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a 2ª ré foi excluída da lide, conforme termo de conciliação de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001095-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa da Silva Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. - O Boticário [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa da Silva Costa \r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 41, uma vez que consta na ata de fl. 39 que foram entregues as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000964-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Machado [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: GP Investiments Ltd [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)], Réu: Arbeit, Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Smiles LLC [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investiments Ltd, Réu Smiles LLC \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, bem como os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 129, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Machado de Araújo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado de Araújo \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Braga Arantes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000270-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Garcia da Cruz [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pequeno Príncipe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Garcia da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0001503-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Juvenal dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128 vº, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo e os recolhimentos previdenciário e das custas conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Genuíno dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bambina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Genuíno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gevu Barcelos [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gevu Barcelos, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lidiana Lopes de Aquino [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lidiana Lopes de Aquino \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas , conforme determinado na sentença de fl. 40, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Melich [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Melich\r\n\r\nRetirar a carta de adjudicação junto ao Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte, Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nAutor:Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias; Autor e Réu: tomar ciência da decisão de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001050-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Anjos Pantoja da Conceição [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Portoflex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida dos Anjos Pantoja da Conceição , Réu Portoflex Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ICLEIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MELHORAMENTOS DOS MORADORES DO PARQUE TAUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ICLEIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Fernandes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSOBRAS COMÉRCIO DE METAIS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais atualizadas dos imóveis que pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito de Aguiar, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 802/803, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J. \r\n\r\nProcesso: 0024400-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Panther Conservação e Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido na petição de fl. 164, por tratar-se de bem impenhorável, nos termos do art. 649, IV do CPC. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223 que indefere o requerido na petição de fl. 224/232. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAutor: contestar os embargos à execução; Réu Banco Santander: manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimento Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nNego seguimento ao recurso de fl. 106/123. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro Chaves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Monteiro Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls. 173/174. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Toffoli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Sebastião da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: JC e B Topografia de Precisão Ltda. [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa devolvendo alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Gardel Leitão [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Gardel Leitão\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Cintia da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de que foi designado o dia 17/05/2012, às 13:00 horas para oitiva da testemunha Juliana Nicácio Coelho Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0124700-89.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 18/2012 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001338-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Jurandir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Gleidson Jurandir da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Adriano Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servico de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Servico de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Penedo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Penedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a certidão de fl. 90, verso. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Regina de Souza Felício [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sacadura Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Chaves Victorino [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: GlaxoSmithkline Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Chaves Victorino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Barros [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeropoertuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Bomfim dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilir Coutinho de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Durer [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Durer\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hernani de Oliveira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Moinho Fluminense - Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0200900-16.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE MORAES BURLAMAQUI [Adv. Reynaldo Lyra Lopes (OAB: RJ 72441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE MORAES BURLAMAQUI\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000855-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refazenda Comestíveis Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refazenda Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER\r\n\r\nVir o autor com o desmenbramento da base salarial utilizada nos cálculos da diferença de 26,06%, em valores mensais, englobando todas as parcelas deferidas no v. Acórdão de fls. 507/508, segundo as épocas em que devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001425-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Clara Gomes Ramos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Rei do Robalo Ltda. - Zero Grau [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante O Rei do Robalo Ltda. - Zero Grau \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Melo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-71.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística 2002 Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nA matéria relativa à nulidde de citação somente será apreciada após, a garantia do juízo, por meio de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Margarizo Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alk Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alk Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme determinado no Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cunha de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miranda Milagres Ltda [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miranda Milagres Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº15/2012, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções, Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 293, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sales Serapiao [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sales Serapiao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 516, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel na Chupeta Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Baby Dog s Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peixoto Capella\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chiabi de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Advogados Associados, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Tatiana Chiabi de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Altair Rodrigues da Silva para o dia 07/03/2012, às 10:45h no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR JOSÉ DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercus Gym Club Ginastica Ltda. ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercus Gym Club Ginastica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente dos autos, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução com designação de novo leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Simplicio [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-71.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Coelho da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Soares de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ruella Queiroz dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar System Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ruella Queiroz dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 50, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROCHA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0123600-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Aidar de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Em Liquidação), Aut Martha Cristina Aidar de Mello, Réu TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como os recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000401-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertinho Melo Sant Anna [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Hospital Municipal Miguel Couto - A/C Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Robertinho Melo Sant Anna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercivaldo Cunha Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: C E M M EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 323, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Azevedo Pereira da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Arão Meireles de Sousa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Meireles de Sousa , Réu Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO VIEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABIANO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 322, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-86.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SENNA TELHADO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: PROQUIMICA LTDA [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SENNA TELHADO\r\n\r\nVir retirar as certidões de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Domingos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Domingos da Silva, Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos recursais de fls. 95 e 169, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Damiana Silva Lanes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatella Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Damiana Silva Lanes, Réu Sapatella Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosa Maria do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-19.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Everaldo Nunes da Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000804-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Soares [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Timotheo Crivaro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Almeida Soares de Mattos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi SA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi SA.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Lima Cardoso [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Lima Cardoso\r\n\r\nDiligencie a autora junto aos respctivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Baltazar Joia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-66.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gonzaga da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gonzaga da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues Andrade [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Rosalva Rodrigues Andrade\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Alves [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocodeli Chocolates Finos Ltda., Réu: Hilda Fernandes Gomes Ribas [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Fernandes Gomes Ribas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Albuquerque da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Albuquerque da Costa \r\n\r\nDizer se a ré anotou sua CTPS como determinado no acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 319, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA Construções e Engenharia LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0099200-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMPESTRE DA ILHA DE PAQUETA, Réu: Roberto Lázaro Sarkis [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Lázaro Sarkis\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Bouças, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciele Jesus Assunção [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciele Jesus Assunção\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108700-62.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE VIDAL BENTO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ VIEIRA LACERDA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ VIEIRA LACERDA, Aut MARLENE VIDAL BENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 129, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1249492"
                            ],
                            "1249609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo Vieira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 163, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderli Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderli Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graça Morato Júnior [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Graça Morato Júnior , Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Duarte\r\n\r\nVir retirar as guias juntadas pela ré que se encontra na contracapa e retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Marques Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0111700-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Absselme Anes Loureiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Cidade Novo Horizonte Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Absselme Anes Loureiro\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido na petição de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferido o aguardo dos autos em cartório por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira de Deus [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira de Deus \r\n\r\nNada a deferir, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Araujo de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 715/720 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Vinhaes Barçante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Vinhaes Barçante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\ndiligencie o autor diretamente junto aos respsctivos órgãos, uma vez que feita a consulta ao convênio Infojud não foram localizados bens. \r\n\r\nProcesso: 0108400-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Nascimento [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Ferreira dos Reis [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Ferreira dos Reis\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabral da Vitoria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian do Real Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian do Real Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Castanheira [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Smilles LLC [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: GP Investments Ltda [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investments Ltda, Réu Smilles LLC\r\n\r\nComprovar o depósito do advogado e os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nDefere-se o parcelamento. Vir com o depósito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA ANDRADE ALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAMILTON SBARRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA BORGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDIR ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MAXIMO CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAIR DOS SANTOS FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO PLACIDO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZULMIRA GOUVEA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CAROLINA SUAREZ CORBO [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS, Aut ANA CAROLINA SUAREZ CORBO, Aut BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA CONCEICAO DOS SANTOS, Aut Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ), Aut EDIR ADRIANA DOS SANTOS, Aut ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut ELY DA SILVA VIEIRA, Aut ENNES EMILIO DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR, Aut Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói), Aut Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães), Aut GERALDO PEREIRA BORGES, Aut HAMILTON SBARRA, Aut JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR, Aut JORGE AUGUSTO DE SOUZA, Aut José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ), Aut José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza), Aut MARIA HELENA MAXIMO CUNHA, Aut MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG, Aut NAIR DOS SANTOS FREITAS, Aut NEYA ANDRADE ALO, Aut PAULO PLACIDO DE SOUZA, Aut WALDEMAR DE ALMEIDA, Aut ZULMIRA GOUVEA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls. 1026/1027, bem como da decisão de fls. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANDRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut PAULO CESAR ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nId: 1249609"
                            ],
                            "1250217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosa Ribeiro Manhães , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/01/2012, às 12:00 horas para início da perícia, a ser realizada na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C sala nº 313. \r\n\r\nId: 1250217"
                            ],
                            "1249610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0073800-87.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: BIANCA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME,Mário Roberto Neves Pereira,Leonardo Wagner Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.704,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-25.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Alves da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: GERALDO DE ALBUQUERQUE RENOVATO,DUNAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Ltda.,AILTON VIEIRA TRIANE\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DE ALBUQUERQUE RENOVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.244,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-36.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Silva de Alcântara,Provider Prestação de Serviços Ltda.,Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda.,Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda.,Carlos Alexandre dos Santos Vitor\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Silva de Alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.111,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000631-23.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nizete Garcias\r\n\r\nExecutado: Sueli Alonso de Oliveira,Refeições Prontas Soemi Ltda. ME,Soraia de Oliveira e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Alonso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Soraia de Oliveira e Souza,Refeições Prontas Soemi Ltda. ME,Soraia de Oliveira e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Soraia de Oliveira e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000270-69.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vani Garcia da Cruz \r\n\r\nExecutado: Escola Pequeno Príncipe Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Pequeno Príncipe Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.100,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-03.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidiclei Izidio Candido\r\n\r\nExecutado: Joseneide Azevedo Soares,Supernova Industria de Alimentos Ltda.,Cláudio Duarte Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseneide Azevedo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.153,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-36.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Absselme Anes Loureiro\r\n\r\nExecutado: Alimentos Cidade Novo Horizonte Ltda.,MARIA SÔNIA MOTA DE ANDRADE,SEBASTIÃO ALOÍSIO FERREIRA DA MOTTA,ANTÔNIO RAYMUNDO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Alimentos Cidade Novo Horizonte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.560,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO ALOÍSIO FERREIRA DA MOTTA,MARIA SÔNIA MOTA DE ANDRADE,SEBASTIÃO ALOÍSIO FERREIRA DA MOTTA,ANTÔNIO RAYMUNDO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO ALOÍSIO FERREIRA DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.560,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249610"
                            ],
                            "1249611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Fastel do Brasil Operadores Logísticos\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249611"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salomão Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Rodrigo Pimentel Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Atos Insulfilme e Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Lourenco (OAB: RJ 110593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnus Atos Insulfilme e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000111-57.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de penhora \"on line\" realizada pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 1011100-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR GODINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 291/294. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 97/99, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 290/291. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO MERES GODOY [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: Amaro Viana Barbosa, Réu: Norma Therezinha Alves Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO MERES GODOY\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1017000-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES BITTENCOURT [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES BITTENCOURT\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015100-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 138/142. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1016200-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DA SILVA NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-24.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Amaral da Costa [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Geriatric s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Amaral da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014100-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COUTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de penhora \"on line\" realizada pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 1011200-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Tourino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A., Aut Raquel Santana Tourino\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-75.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO HONORIO DE CERQUEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Tatiane Barros Adriano (OAB: RJ 128577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO HONORIO DE CERQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1016700-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUARTE CARNEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 192194, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA RICARDO VASCONCELOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAD LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA RICARDO VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1017700-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO SOARES DE SENA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO SOARES DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 267/270. \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Paranapuan Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jorge Pereira Pochine e Solange Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Miranda [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comunitaria de Educacao e Cultura Colegio Meira Lima [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Miranda\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015200-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIREZE MENDES DE ALVARENGA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIREZE MENDES DE ALVARENGA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1013800-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARDOSO DA FONSECA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011400-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-45.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DE SANT ANNA ROCHA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: SONTAPE SOC NAC TRAB APOS AT SIST PETR PETROS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DE SANT ANNA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0006400-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Rosa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002300-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Conde Duarte [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintutaria e Lavanderia Afonso Pena Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintutaria e Lavanderia Afonso Pena Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1015800-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID ALMIR COUTINHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID ALMIR COUTINHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito às fls. 155/160, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Bezerra de Brito [Adv. Juliana Crivano Maciel (OAB: RJ 110144 - D)]\r\n\r\nRéu: Habil Alimentos [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habil Alimentos \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1011500-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA MASELLO [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: JARD INFANCIA O MUNDO CHAPEUZINHO VERMELHO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA MASELLO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 1010600-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE JESUS NUNES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DE JESUS NUNES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Galvão Paz [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003700-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Gaia Barroso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sabino Bott [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Sabino Bott\r\n\r\nTomar ciência de penhora no rosto dos autos, certificada à fls. 73, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genivaldo Nascimento [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ALEXANDRA DA SILVA LOURENCO CANOSA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE GUANABARA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE GUANABARA, Aut PAULA ALEXANDRA DA SILVA LOURENCO CANOSA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1248482"
                            ],
                            "1248483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, por que se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248483"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO LINHARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E DUC INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO LINHARES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 105, devendo a mesma fornecer o CNPJ da ré ou outros meios hábeis à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2002.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida N/P Gustavo Licks (administrador Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida N/P Gustavo Licks (administrador Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 366/367, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RODRIGUES BORCA [Adv. Paulo Roberto Silva da Costa (OAB: RJ 101725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000612-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 244/255, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristina Gouveia Pereira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristina Gouveia Pereira\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nApresentar o cálculo do Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001577-49.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Araújo Aguiar [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Araújo Aguiar \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001462-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Roberto Jorge Paiva Cortes , Réu: Gilda Jorge Paiva Cortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves da Silva \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001544-59.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir de Carvalho [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra Mar Agência de Transporte Ltda., Réu: Titan Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir de Carvalho\r\n\r\nTraga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do 2º réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001571-42.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquele Jacinta de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000481-33.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Generoso Zacarias [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Generoso Zacarias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 106/111, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VENANCIO NOBRE DE SOUZA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: MAURO SEIXAS TELES [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VENANCIO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0054200-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE LEAL MAGALHAES [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA DUARTE [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE LEAL MAGALHAES\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIANO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 275, em que nada há a deferir, reportando-se ao despacho de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0088400-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Mesquita Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Mesquita Pinheiro \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Réu CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA, Aut SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 386/387, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA MOTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: Hilda Kornalewski de Souza [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Kornalewski de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1405/2011, extraído em seu favor (fls. 216), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0078400-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Nunes de Magalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Nunes de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 341/353, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Mota Porto [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados. EPP - Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Mota Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 147/159, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000682-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves de Lima Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves de Lima Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 208, em que nada há a deferir, mantendo-se a decisão de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001425-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Serpa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 164, tendo em vista os termos da certidão de mesma folha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda., Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - Hospital do Fundão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Santos \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da notificação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukeixe [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114B Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jesukeixe\r\n\r\nCiência de que concede-se ao autor mais 30 dias para cumprimento do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci de Souza \r\n\r\nCumpra o determinado na ata de fl. 143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lustosa\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Neves [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio Neves \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 57, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Penha [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Penha \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Magalhãe Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardino da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, excluindo-se os valores apurados no período de auxílio-doença. \r\n\r\nProcesso: 0000306-05.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselande Costa da Luz [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselande Costa da Luz \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diego de Carvalho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Diego de Carvalho \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001517-76.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Auzeni Azevedo dos Santos [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzeni Azevedo dos Santos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-73.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Messias da Silva (Espóio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Carvalho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construção Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Carvalho\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução do mandado de citação de fl. 64, com certidão negativa, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. , Réu: Expresso Ring Ltda. N/P OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Keller Fagundes [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Keller Fagundes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 160, no valor total de R$ 21.145,88, equivalentes a 1.720.641,93 TRs, inclusive devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Ehrenbrink Costa [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Ehrenbrink Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 62/70, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da mesma e extinção do feito, devendo, ainda, trazer a cópia da presente emenda no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nDizer se concorda com a petição de fl. 324, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE FERNANDES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nApresentar o cálculo do Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061600-63.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos Navais Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: DM News Reparos Nav Ltda - N/P: Daniel Passos Cavalcanti Moreira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araujo Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação para execução com certidão negativa de fls. 61, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-18.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cabral [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica CHF Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que não houve êxito nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Paula Leoncio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Paula Leoncio\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0081500-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Moreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Moreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que não houve êxito nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001429-38.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luz Pereira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luz Pereira \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: ANTONIO PEREIRA BARROSO, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que as declarações de renda dos 2º e 3º réus encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria da Vara, devendo, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: HELAINE DE CARVALHO DINIZ HENRIQUE [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE DE CARVALHO DINIZ HENRIQUE\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito de fl. 195, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 547/549, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097100-64.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carmo Delmas [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnor Produtos Medicos Ltda., Réu: BORIS BOTLER , Réu: Endoview do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carmo Delmas\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-24.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO QUEIROZ PEREIRA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ARANTES PINTO [Adv. Leonardo Almendra Honorato (OAB: RJ 103363 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ARANTES PINTO\r\n\r\nCiência dos termos do ofício de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0001545-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda. , Réu: Santorini Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendonça Batista \r\n\r\nTraga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do 2º réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088600-58.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LEAL DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 251/264, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio dos Anjos [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 148/154, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-23.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComprove o alegado a fl. 17, tendo em vista que a petição veio desacompanhada de qualquer documento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvir Jose Golfe [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvir Jose Golfe\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 104, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-21.2011.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 545, em que retifica, de ofício, a parte final do dispositivo da decisão de fls. 536/544. \r\n\r\nProcesso: 0055400-74.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Sabino de Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Andrade Franklin Almeida [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Sabino de Ramos\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA (Sócia), Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 146/147, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1244230"
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                            "1244239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001301-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Transporte Oriental Ltda. n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244239"
                            ],
                            "1244240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Caetano\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244240"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faustino da Silva Filho [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mauro Faustino da Silva Filho\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.223.588,81 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001053-49.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo Felipe [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Felipe \r\n\r\nANTE A INERCIA DO AUTOR, O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pinheiro da Penha Vieira [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinheiro da Penha Vieira, Réu Contax S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.175.708,40 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000491-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maria de Souto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AI DO AUTOR NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000478-75.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Siqueira Correa [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Siqueira Correa , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 106.793,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-24.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Salgado\r\n\r\nEgdo: NOVA ALPHA PARK ESTACIONAMENTOS S/S LTDA , Egdo: NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Egdo: JOSE CARLOS PALMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO, NO DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001116-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Moreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Moreira da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVIR COM CONTRARRAZÕES AO RO E RO ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000473-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Gomes Figueira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tropical Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Gomes Figueira , Réu Padaria e Confeitaria Tropical Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO R´[EU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000509-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Werlich Gomes [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Werlich Gomes, Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Teixeira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve-se Conservação e Serviços Ltda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserve-se Conservação e Serviços Ltda, Aut Rudy Teixeira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001193-83.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nANTE A INERCIA DO AUTOR, O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - II - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-19.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Fonseca Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nANTE A NOTICIA DO FALECIMENTO DO RÉU CONSIGNATARIO, VENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM A REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO , SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Moura [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Porca e Contraporca Comercio de Parafusos Ltda [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Alexandra Aparecida Navarro, Réu: VESPASIANO LYRIO DA LUZ FILHO, Réu: RITA DE CASSIA LOBOS LOMBARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Moura, Réu Porca e Contraporca Comercio de Parafusos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 255, DEVENDO O AUTOR VIR COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARA 2041/2011, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-35.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cirlene Maria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NOP OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansporte Zona Oeste Ltda., Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU E DA IMPROCEDENCIA DOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1248565"
                            ],
                            "1248569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antonio Reis\r\n\r\nExdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., UNIÃO FEDERAL (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ)\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0139000-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Reis\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., UNIÃO FEDERAL (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ)\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OD PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0063200-73.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA PARK ESTACIONAMENTOS S/S LTDA , JOSE CARLOS PALMA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS PALMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 302 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -41.922,42, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248569"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1250284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Santana dos Santos [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação aos cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 d CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Abel Ramidan Soares [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Marques Rosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Abel Ramidan Soares\r\n\r\nEmendar a inicial na forma determinada às fls. 05, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000823-95.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edemar Simões dos Santos [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Gonzales r [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mora-Mora Pronto Plastica Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues Gonzales r\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380 e vir, em cinco dias, com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000813-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Luca Passos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Regina de Luca Passos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Souza Filho, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Azambuja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Ilha Ltda [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Azambuja, Réu Performance Ilha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Castro Junqueiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Luiz Castro Junqueiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Silva Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta [Adv. Kivia Barboza Machado (OAB: RJ 110869 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERBINATO [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)], Réu: Livia Loureiro da Motta, Réu: Reinaldo Castello Branco, Réu: Victor Loureiro da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LVR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nNos termos do parágrafo 1º do rtigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar, em 48 horas, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes dos Santos Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes dos Santos Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÕES A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira Fadul [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos de Declração de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000882-83.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta [Adv. Kivia Barboza Machado (OAB: RJ 110869 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Marcelo Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012, às 11 horas, para anotação da CTPS da parte autora, bem como para entrega dos TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Cantidio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Cantidio\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer, em trinta doas, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, Réu: Arbore Engenharia Ltdda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Xavier Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012, às 11:30 hs, para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 264.611,86, equivalente a 21.587.469,39 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000558-93.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Garcia [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo Garcia , Réu Club Regatas Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-58.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraceiro Sao Jorge Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva, Réu Vidraceiro Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório, Réu Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Figueredo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Vilma da Silva Figueredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidaçãonos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Dias [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)], Aut: Mário Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Assessoria e Pesquisa Comercial Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actual Assessoria e Pesquisa Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Aguiar Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicações Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: J Macêdo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Aguiar Vicente , Réu J Macêdo Alimentos S.A., Réu Lim Promoções e Publicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataide de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ataide de Andrade, Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o recolhimento do IRRF incidente sobre a última parcela do acordo. \r\n\r\nId: 1250284"
                            ],
                            "1250281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0039300-32.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Sant Ana\r\n\r\nExecutado: José de Almeida Marques da Costa,Posto de Gasolina das Missões Ltda,Mauro Sergio Mangia Salim,Carmine Amato, Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Almeida Marques da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.405,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-12.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Moizinho Costa\r\n\r\nExecutado: Renato Luis Guerra,Burger e Sucos Botafogo Ltda.,Helena de Almeida Guerra,Sérgio de Almeida Guerra,Cynthia Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Luis Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.616,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-12.1993.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: Fabiano Martins Paiva,APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jusllen Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Martins Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.386,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jusllen Ferreira da Silva,APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jusllen Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jusllen Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.386,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-58.2002.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: ORISVALDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: EVERALDO CARDOSO,IVONETE NASCIMENTO BALTHAZAR,MARIA DA GLORIA DOS REIS,ELIANE BALTHAZAR DO NASCIMENTO,ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA,C M M SUB EMMPREITEIRA LTDA,MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERALDO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.784,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA,IVONETE NASCIMENTO BALTHAZAR,MARIA DA GLORIA DOS REIS,ELIANE BALTHAZAR DO NASCIMENTO,ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA,C M M SUB EMMPREITEIRA LTDA,MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PAULA FREIRE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.784,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250281"
                            ],
                            "1250282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dionisio de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “ a) – seja a primeira reclamada condenada ao pagamento total do pedido inicial e a segunda reclamada condenada subsidiariamente; b) – seja procedida a baixa na CTPS do autor com a data de demissão em 23 de outubro de 2011, incluindo o mês de aviso prévio 30 dias; c) – pagamento do aviso prévio 30 dias; d) – pagamento de três férias vencidas e não recebidas em época estas: de julho de 2008 a julho de 2009, de julho de 2009a julho de 2010 e de julho de 2010 a julho de 2011, sendo as duas primeiras em dobro e a terceira simples, ambas acrescidas de 1/3 e agora com a multa de 50% conforme a nova redação dada pelo artigo 467 da CLT; e) pagamento de férias proporcional, 11/12 período de novembro de 2010 a outubro de 2011 incluindo o mês do aviso prévio; f) pagamento do décimo terceiro proporcional, 10/12 período de janeiro a outubro de 2011 incluindo o mês do aviso prévio; g) – pagamento de todas as horas extras não recebidas em época própria num total de 3.840, todas aquelas além das 44 horas semanal e acrescidas de 50% e agora integrada ao salário para refeito rescisório e contratual; h) – pagamento de todos os vales transportes não recebidos nos três últimos meses num total de 120 – R$ 2,50 x 120 = R$ 300,00; i) – pagamento de todos os tickts refeição não recebidos em época própria num total de 60 – R$ 8,90x 60 = 534,00; j) – liberação do documento necessário para recebimento do FGTS (código 01) ou pagamento da importância em espécie do valor correspondente, incluindo o mês do aviso prévio; l) – pagamento de 40 % (quarenta por cento) da da multa ou equivalente em espécie do valor que corresponder; m) – pagamento dos RSR de todo o período na forma as Súmula do C. TST; n) - liberação da guia para recebimento do seguro desemprego ou pagamento da indenização substitutiva de 05 ( cinco ) meses de salário referente ao seguro desemprego; o) – pagamento de DANO MORAL valor este a ser arbitrado por V. Exa , aquele que V. Exa entender devido; p) – honorários advocatícios a favor do advogado do autor a razão de 10% ( dez por cento ) sobre o total da condenação nos termos do artigo 20do CPC, combinado com o artigo 133 da constituição federal; q) – desconto previdenciário; r) – juros de mora e atualização monetária sobre o total calculado a teor do enunciado 200 do TST; s) correção monetária de todos os valores devidos e sobre as verbas rescisórias; t) – expedição de ofícios de lei a DRT, INSS e CEF para aplicação de multas e medidas cabíveis, tendo como fundamento e desrespeito as leis trabalhistas”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250282"
                            ],
                            "1250283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0077700-67.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomr ciência de que foi nomeado depositário do bem penhorado às fls,. 382, estando sujeito às obrigações do artigo 629 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira \r\n\r\nRéu: SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, Arbore Engenharia Ltdda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012, às 11:30 hs, para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250283"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A., Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) Concessão da gratuidade de justiça B) Declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 9958/2000 C) A condenação da segunda rda de forma subsidiária D) declaração de nulidade do pedido de demissão e consequentemente que seja declarada a demissão sem justa causa por iniciativa do empregador E) Condenação das rdas ao pagamento das verbas rescisórias quais sejam saldo de salário , aviso-prévio , 13ª sal. proporcional , férias prop.acrescidas de 1/3, entrega das guias para levantamento do FGTS , devendo ser responsabilizada pela integralidade dos depósitos . F) Condenação da rda ao pgto de 50 vezes o valor do ´´ultimo salário da rte a título de indenização por dano moral G) pgto do vale alimentação e vale transporte H) integração do valor de R$ 189,20 fornecida a título de vale transporte I) condenação da rda a comprovação e pgto dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidente sobre as parcelas apuradas no presente feito . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249675"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leal dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A., Aut Jose Ricardo Leal dos Santos\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.02.2011, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glória Helena Sicsú Gottgctroy [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurileda Ferreira Gomes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aurileda Ferreira Gomes \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0148700-72.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andre Menezes de Moraes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alexandre Barquette [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Alexandre Barquette \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0222900-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos, por não garantido o juízo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-65.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dutra de Oliveira Mendonça [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra de Oliveira Mendonça, Réu Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego, no dia 27.01.2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001236-39.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Ribeiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0101100-84.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Machado [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Paço Hildebrandt [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Paço Hildebrandt \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut MARLON REED SARDINHA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian d Amato Macedo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian d Amato Macedo , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 03.02.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0077300-32.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques da Silva [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap Fios e Cabos Plasticos do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156v. \r\n\r\nProcesso: 0001104-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Borges [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Borges \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pascher [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pascher \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Rodrigues\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gonçalves Luciano [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000862-86.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton da Silva Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton da Silva Fonseca \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001165-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luna dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDINEA DE SOUZA PERES RAMOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEA DE SOUZA PERES RAMOS\r\n\r\nInformar o nº do CPF do advogado/credor nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Porto [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Porto\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Salomé [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Salomé \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000490-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Duarte [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Alpiplast Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpiplast Industria e Comercio de Plastico Ltda., Réu Delta Termoengenharia Ltda., Réu New Technical Trend s Projetos Ltda., Réu Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1250342"
                            ],
                            "1250341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250341"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-71.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar atual endereço da executada Arleti Aparecida, ante o teor das certidões negativas de fls. 109 e 137, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina da Silva Santana Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina da Silva Santana Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 466/467, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001098-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. , Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira dos Santos, Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 50: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de)\r\n\r\nContrarrazoar os recursos interpostos pelas rés, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEONEL DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEONEL DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.686, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Chaves do Carmo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Chaves do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 572, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magson Reis Costa [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magson Reis Costa , Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 253.744,55TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 12.403,03TRs + custas, no valor de R$ 315,98. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 760, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BRUNO FABRICIO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BRUNO FABRICIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-30.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO MIGUEL FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Carmino Sergio Gallo, Réu: Otavio Bonsaver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO MIGUEL FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 37/38 da CP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rodrigues da Silva , Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89, em 05 dias, devendo o executado tomar ciência do despacho de fls. 90, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma, Aut Enio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 64, em 05 dias, devendo o executado comprovar o recolhimento das custas de conhecimento no valor de R$ 14,71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Rodrigues, Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 144, em 05 dias, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 145, em observância aos termos do art.73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niani Demolidora Ltda. ME [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 93 e 98, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Honorato Ferreira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Honorato Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 198, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Silva de Oliveira [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Borhin Confecções Ltda. - Aquamar [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Arcal Comércio e Confecções Ltda. - Aquamar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeci Tavares [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudeci Tavares, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Paulo Sérgio Gomes, Aut: Adalberto da Silva, Aut: Fernando Cesar Alves da Silva, Aut: Aluisio Marques da Silva, Aut: Celso Fabiano, Aut: Valdeci Almeida da Fonseca, Aut: João Ferreira da Silva, Aut: Rosinaldo da Silva Soares, Aut: Guilherme Mateus da Silva, Aut: Vicente da Silva Maciel Filho, Aut: Manoel Vanides P da Silva, Aut: Alberto Correia da Silva, Aut: Paulo Rogerio Machado, Aut: Marcelo Cosendey Rodrigues , Aut: Wilson Marques Escobar, Aut: Ederaldo Santos, Aut: Willans Almeida Afonso, Aut: Levi Freitas da Silva, Aut: Sergio Antonio Ribeiro, Aut: Edson de Oliveira Gonzaga, Aut: José Antonio de Figueiredo, Aut: Audilio Ferreira Lucas, Aut: Paulo Cesar Pereira Lemos, Aut: Carlos Augusto Fabri, Aut: Raimundo Nonato A dos Santos, Aut: George Alberto Santos Moreira, Aut: Ubirajara Alves da Silva, Aut: Osni Leal de Lacerda , Aut: Vanderlei Francisco de Souza, Aut: Josinete Maria de Aguiar Mauricio, Aut: Jeronimo Gomes da Silva, Aut: Rogerio Rodrigues Balbino, Aut: Jorge Luiz Baptista da Silva, Aut: José Paulo Filho, Aut: Ireno Angelo Maia, Aut: Rafael S. de Oliveira Soares, Aut: Cosme Ferreira Costa, Aut: Gilberto dos Santos, Aut: Luciano Feliciano, Aut: Pascoal Jesus Domingos, Aut: Ademir Geovani Lazarone Freitas, Aut: Mauricio Fernandes Assumpção, Aut: Joacy de Oliveira Bezerra, Aut: Josias Medeiros Laia, Aut: Ailson Ribeiro Cassimiro, Aut: Paulo Cezar Figueiredo Perim, Aut: Edio Pereira da Conceição, Aut: Sergio Augusto Cavalcanti, Aut: Marcelo Soares da Costa, Aut: Cosme Paulo Lemos, Aut: Everaldo Bollis, Aut: Zilmar Paulo da Silva, Aut: Juraci Leite Diniz, Aut: Rogerio Leonardo dos Santos, Aut: Zulmar Ribeiro Moraes, Aut: Jorge Diamantino, Aut: José Vieira de Souza, Aut: Cleubi Batista Vieira, Aut: Manoel A do Nascimento Filho, Aut: José Magno A dos Santos, Aut: Jorge Luiz da Silva, Aut: Adão Ferreira Lucas, Aut: Eudis Diniz Filho, Aut: Walmir Ferreira Cezar, Aut: Jair Ferreira de Andrade, Aut: Wilson Lopes Barbosa, Aut: Salvador Hipolito, Aut: José Servolo Lazzaroni Freitas, Aut: Lenizio Azeredo, Aut: Ailton dos Santos Correa, Aut: Severino Ramos de Almeida, Aut: Nildon dos Santos Tavares, Aut: Sergio Elias da Silva, Aut: Marcelo de Lyra Moura, Aut: Manoel Missias da Silva, Aut: Israel Silva de Souza, Aut: Francisco de Assis Silva, Aut: Jaime Lima da Silva, Aut: Carlos F. dos Santos Barbosa, Aut: Antonio Carlos Vieira da Silva, Aut: Ednaldo Balbino de Lima, Aut: Valcilio de Souza Pinto, Aut: Nilton José de Freitas, Aut: Jurandi Marques de Souza, Aut: Sebastião da Silva Ignácio, Aut: Francisco Pereira da Silva, Aut: Gilson de Carvalho, Aut: Sergio de Miranda Dias, Aut: Luiz Augusto Souto de Carvalho, Aut: Luiz Gustavo Lopes dos Santos, Aut: Adivaldino Soares da Silva, Aut: Roberto Gonçalves, Aut: Marcos Garcia da Rosa , Aut: Dilcimar de Paula Pereira, Aut: Odivaldo Gomes Pereira, Aut: Reginaldo Quintanilha Tavares, Aut: Francisco de Assis Carvalho, Aut: Juvenal Virgulino de Souza, Aut: Sérgio Luiz Francisco da Silva, Aut: Orlando Carvalho Barros, Aut: Luiz Carlos Pereira da Silva, Aut: Manoel Cordeiro dos Santos, Aut: Marcelo José de Lima, Aut: Carlos Fausto da Silva, Aut: Renildo Sueth Ramiro, Aut: Antonio Carlos da Silva Lopes , Aut: Marcelo Moura da Silva , Aut: Jurandir Alves dos Reis, Aut: Manoel Pedro Vicente, Aut: Raimundo Luis Barreto, Aut: Gelzo da Silva Albino, Aut: Alfredo Pereira da Silva, Aut: Antonio Pedro de Pontes , Aut: Milton de Oliveira Firmo, Aut: Paulo Sergio Cosme Moura, Aut: Severino Crispiniano Paulino, Aut: Vicente Alves de Araújo, Aut: Paulo Roberto Ribeiro, Aut: João Marcelino Roque, Aut: Danillo Saddock de Sá Lopes , Aut: Anderson Nunes, Aut: José Carlos da Cruz, Aut: José Felix de Figueiredo Filho, Aut: Sergio Luiz de Souza, Aut: Pedro de Assis Lourdes, Aut: Evaldo Lopes da Silva, Aut: Julio CezarBarbosa Braga, Aut: Jefferson Alves Freitas, Aut: Belmiro de Oliveira Lima, Aut: Leandro de Araujo Perim , Aut: Luiz Roberto Amaral , Aut: Edson Rocha de Santana, Aut: Valter Firmino de Assis, Aut: Edson Batista de Souza, Aut: Jorge Mateus da Conceição , Aut: Daniel Nascimento , Aut: Severino Abel da Silva, Aut: Carlos Eduardo Ramiro Costa, Aut: Carlos Jorge Gomes , Aut: Rogério José de Oliveira , Aut: Paulo Cesar de Paula, Aut: Charles Harley, Aut: Sebastião Porfirio da Silva, Aut: Jorge Augusto dos Reis Filho, Aut: Samuel Florencio de Souza , Aut: Marcos da Costa Souza , Aut: Laedio da Silva Bignon , Aut: Antonio Ferreira Melo, Aut: Jorge da Silva Lopes , Aut: Edmar Jacob de Carvalho, Aut: Rodney de Souza Trindade, Aut: Domingos Bispo D. dos Santos, Aut: Luciano Marins, Aut: Nilton Cesar Ribeiro Vieira , Aut: Adão Jorge dos Santos, Aut: José Augusto dos Santos, Aut: João Maria T. do Nascimento , Aut: Nilton Fortunato dos Santos, Aut: Ednilson Matias da Silva, Aut: Sidney Pisno Silva, Aut: Mario Sérgio da Silva PInto, Aut: Ronaldo Tavares Pereira , Aut: José da Silva Santana, Aut: Ronald de Oliveira, Aut: Vantuil de Souza Melo, Aut: Edinaldo de Lima Batista , Aut: Paulo Cesar Ferreira de Senna, Aut: Sergio Jose dos Santos, Aut: Luiz Hiramoto, Aut: Nilton Tavares Pereira , Aut: Marcos Antonio dos Reis Couto, Aut: Jorge Godinho Reis, Aut: Eduardo de Oliveira Gomes, Aut: Antonio João da Costa, Aut: Raimundo D. Lobato Madeira , Aut: Mauro da Silva, Aut: José Carlos Vieira da Silva, Aut: José Carlos Toledo Barreto , Aut: Nilton Silva Souza, Aut: Alex da Silva, Aut: Cleberson Andrade Fonseca, Aut: Cidnei Thomaz Filho , Aut: Antonio C. M. de Albuquerque, Aut: Francisco Vieira de Souza, Aut: Helio de Paula da Silva, Aut: Marinez de Souza Silva, Aut: Warlei Gonzaga Dionisio, Aut: Matozinho Gonçalves Dias, Aut: Fabio Almeida da Purificação, Aut: Celso da Silva Lima, Aut: Fabio Soares da Silva, Aut: Carlos Rodrigues Santos, Aut: Thiago Santos Siqueira , Aut: Marcio Manoel de Oliveira, Aut: Isaias Silva do Nascimento, Aut: Kleison Severino Vieira, Aut: José Mauricio de Souza, Aut: Gustavo de Souza Gomes, Aut: Renner de Souza Pires , Aut: Thiago Rodrigues de Souza Freitas, Aut: Humberto Junior de Carvalho Marques, Aut: Kleber Batista da Costa, Aut: Alan Pereira Lins, Aut: José Andre Gomes da Silva, Aut: Andre Lucio dos Santos , Aut: Carlos Henrique Miranda Mashick , Aut: Vagner Barbosa Silva da Conceição, Aut: Pedro Atila de Lima Menezes, Aut: Mario Alves de Morais , Aut: Francisco Randemark Felix Fontes, Aut: Fabio Ferreira da Silva, Aut: Pedro Henrique Correira Sebastião, Aut: Jorge Eduardo Teixeira de Souza, Aut: Alexandre Alves da Silva , Aut: Edmilson Alves de Souza, Aut: Anderson Guimarães Oliveira , Aut: William Reis de Souza, Aut: Osmar Saturno da Silva , Aut: Antonio Carlos Salvador, Aut: Luiz Carlos da Silva Lopes , Aut: Andre dos Santos Reboredo, Aut: Alcides Fonseca da Silva Neto , Aut: Gilberto Teles Rangel, Aut: Marcio Carlos de Oliveira Soares , Aut: Valdeci Vaz da Silva, Aut: Irajá de Figueiredo Batista , Aut: Sinesio Ricardo da Silva, Aut: João Batista Neves, Aut: Wallace de Alencar Alves de Souza, Aut: Luciano José da Silva, Aut: Renan Luiz de Lucena Miguel , Aut: Andre Luiz Soares da Silva, Aut: Josimar Bezerra do Nascimento, Aut: Leandro Neves Jorge , Aut: Klayton Rafael Neves de Aguiar, Aut: Domingos Brandão Ferreira, Aut: Neomar de Souza Oliveira, Aut: Davi Muniz de Abreu, Aut: Francisco Carlos Silvano da Silva, Aut: Izaqueiel Cosme Moura , Aut: Joab Soares da Silveira, Aut: Vanderson de Souza Correa, Aut: Eric Moreira Silvestre de Freitas, Aut: Olicio Barbosa Filho, Aut: Valnei Santana de Passos, Aut: Michel Bernardino de Castro, Aut: Marcio do Nascimento Torres, Aut: Gabriel Cardoso de Oliveira, Aut: Felipe Moreira Moura, Aut: Luiz Carlos Vidal Junior , Aut: Denizard Silva do Nascimento, Aut: Tiago Araújo da Silva, Aut: Sergio Luiz Gomes, Aut: Leandro de Jesus Neres, Aut: Leonardo Feliciano Crespo, Aut: Marcos Souza Santos, Aut: Jorge Luiz da Conceição Monteiro, Aut: Ezio Muylaert Ayres, Aut: Wellington Bento de Andrade, Aut: Emerson Bento de Andrade, Aut: Mario Vinicius Cruz dos Santos, Aut: Enock Gomes Rodrigues , Aut: Filipe Ribeiro da Silva, Aut: Valter da Conceição, Aut: Fabio Costa de Jesus, Aut: Marcos Eduardo Pereira Guimarães, Aut: Alexandre Nunes , Aut: Samuel Pereira Felix, Aut: Edio Paz de Oliveira Junior, Aut: Moises Santos Dias da Silva, Aut: Rafael Jose Campos, Aut: Marcos Warley de Souza Freitas , Aut: Alex Assis de Brito, Aut: Claudiclei da Silva Alves Pinto, Aut: Fabio da Silva Alves PInto, Aut: Augusto Oliveira de Aquino, Aut: Paulo Rodrigues Pires , Aut: Edilvane Bastos Ferreira, Aut: Adailton da Costa Esteves, Aut: Marcos Antonio Rodrigues Granado, Aut: Anderson Angelo Alves , Aut: Bruno Azevedo Gonçalves de Almeida , Aut: Antonio Carlos dos Reis Vital, Aut: Marcos Mauricio dos Santos Lima , Aut: Michelle Tavares dos Santos, Aut: Enisou Bastos Ferreira, Aut: Juarez Simões da Silva Junior, Aut: Ulisses Damião Silva das Neves , Aut: Carlos Alberto de Andrade Junior, Aut: Carlos Alberto Braga dos Santos, Aut: Adriano Messias dos Santos, Aut: Bruno Pimentel da Silva, Aut: Carlos Alberto Ribeiro Pires , Aut: Rogerio Barbosa da Silva, Aut: Diego Padilha de Souza, Aut: Valdeci de Souza, Aut: Manoel Soares da Costa, Aut: Fernanda da Silva Teixeira, Aut: Daniel Gesteira de Lima, Aut: Luiz de Souza, Aut: Flaviano Arruda de Oliveira , Aut: Francisco de paula Ribeiro de Araujo, Aut: Jose de Souza Venancio, Aut: Cenilton Cicero da Silva, Aut: Francisco dos Santos Camara, Aut: Reinaldo Siqueira, Aut: Cleubi Batista Vieira\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. - BRICLOG \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 3.092/3.095, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083300-65.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARVALHO CAMPOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA SUCESSORA DE PRESTA ADM [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL UNITED LTDA SUCESSORA DE PRESTA ADM\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 516, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do e-mail de fls. 1.762, por 05 dias, bem como tomar ciência da CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0195900-14.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE DA FONSECA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: CARLA DA FONSECA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL LEAL ROCHA MIRANDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA FONSECA RIBEIRO DA SILVA, Aut CLARISSE DA FONSECA RIBEIRO DA SILVA, Réu ISABEL LEAL ROCHA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.217, em 05 dias, sendo o Executado para tomar ciência do despacho de fls. 216, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-78.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR SANTOS CORDEIRO [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldati Internacional Empreendimentos Participações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob as penas do artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000383-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisca dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisca dos Santos , Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor de R$ 13.090.83, equivalente a 1.066.475,76TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor de R$ 5.219,73, equivalente a 425.237,78TRs e custas = R$ 457,76(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 150, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1250319"
                            ],
                            "1250320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de França [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora ltda., Réu: Conasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000809-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Coelho Rodrigues [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel, Aut Sonia Coelho Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliação.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0140300-32.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Queiroz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Queiroz, Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliação. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eumar do Valle Lima [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemfar Bem Estar Familiar no Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumar do Valle Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:51 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Réu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gabriel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000010-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Guerreiro Lima [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Home \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Guerreiro Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000649-77.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Medeiros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Orlando Barone [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Orlando Barone\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 150180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Reunidas São Victor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Rangel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0026600-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Almeida Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Ativitá Educação Física e Cultura Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Almeida Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliação.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000015-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Carvalho Silva [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000037-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estácio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA CARVALHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA REIS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, Réu: Isa Teixeira Pontes, Réu: Teresa Cristina Teixeira dos Reis [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA CARVALHO, Réu Teresa Cristina Teixeira dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliação. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA ROCHA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Jorge Alfonso Ibanez, Réu: Sergio Eduardo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMUNICACAO CARIOCA LTDA, Aut LUIZ CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliação.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001360-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Teixeira de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Saint Barth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Teixeira de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciana Varela da Silva Matheus [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciana Varela da Silva Matheus, Réu Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliação.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001106-44.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Anderson Costa dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Moreira Soares de Frutas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Fonseca , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliação.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1250320"
                            ],
                            "1250318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERISSIMO BISPO\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, VALDEMIR TORRES LIMA, Valquiria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMIR TORRES LIMA, Valquiria Souza Catarinozi Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250318"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DURO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VENTURA PEREIRA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ximenes da Costa [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ximenes da Costa\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Manoel Fláu [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda., Aut Jocemar Manoel Fláu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 133.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.448,61 ou 1.256.863,34 DTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.717,77 ou 139.753,81 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0159400-27.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Nascimento de Mello [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Roberto Nascimento de Mello, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.60/63. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NACOR COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Júlio de Abreu Nunes , Réu: Vicente de Abreu Nunes , Réu: Paulo de Abreu Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 325,326 e 327, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-73.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG E TECNOLOGIA DE SOLOS E MAT. S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados devolvidos, bem como petição da Drª Aline Paula Faria de Figueiredo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVISAO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198800-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ HENRIQUE COUTINHO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ HENRIQUE COUTINHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pinto Gonçalves [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinto Gonçalves \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1ª do referido artigo, conforme fl.10. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jecconias Victorino dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Delfino de Paiva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Delfino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, bem como vir com os quesitos para a instrução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0070300-61.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus dos Santos da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Rafa Fornecimento de Refeições Industriais Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Jesus dos Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildes Fonseca de Araujo [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildes Fonseca de Araujo\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dasmalfe Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphaela da Silva Macias Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Azevedo Merege [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Rocha dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Ismael Garcia , Réu: Helio Soares de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação de fls 485. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM.E BANC.DO ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: VICBERJ VIG.COM.E BANC.DO ERJ LTDA N/P ARICY VENEZA MAIA, Réu: VICBERJ VIG.COM.E BANC.DO ERJ LTDA N/P MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.215/217. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Xavier da Matta [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Dilza Maria dos Santos (sócia), Réu: Fabiana dos Santos Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Xavier da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre o notificação de fl 161. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Esteves Assumpção [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Esteves Assumpção \r\n\r\nTendo em vista que as petições protocoladas em 16/11/2010 e 13/10/2010 não foram localizadas nesta serventia, venha com as cópias protocoladas das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0146300-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Alves , Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Furtado Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Joelma Furtado Melo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-71.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOUVEA RAMOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: RIVER FUTEBOL CLUBE [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOUVEA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva da Cruz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Troppas Transporte Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Troppas Transporte Ltda., Aut Vanderson Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 221 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 33.190,42 ou 2.704.921,93 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.785,49 ou 308.506,34 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Antonio Carneiro Guimarães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Antonio Carneiro Guimarães , Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, pemeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lemme Castelo de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Nadia Lemme Castelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Paixão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.164/165. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000804-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Batista Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Batista Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto ao pedido no item 11, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimarães \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo1º do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópias das emendas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Melo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio Ferreira Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 229/232. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Fonseca Ribeiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, conforme fl. 19, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documento de fl 90. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081500-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASL VETERINARIA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASL VETERINARIA LTDA, Aut MARCOS PAULO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito referente ao crédito remanescente. Prazo de 05 das. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Runner Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Pinheiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Runner Logística Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Silva de Medeiros [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Nassim Mellem [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Vieira Nassim Mellem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Silvano Licetti Bomfim [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Silvano Licetti Bomfim \r\n\r\nManifestar-se sobre peticões de fls.86/91. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1249711"
                            ],
                            "1249709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0111400-98.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro de Oliveira Figueiredo da Rocha\r\n\r\nExecutado: Mariniz Laurentivo (Sócio),Drogaria Isafarma da Tijuca Ltda.,DROGARIA ISAFARMA DA TIJUCA LTDA N/P MARINIZ LAURENTINO ,Drogaria Isafarma da Tijuca Ltda N/P Sócio PAULO ROBERTO FERREIRA BASTOS,Paulo Roberto Ferreira Bastos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariniz Laurentivo (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.660,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0001103-48.2011.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: AAIB Guarda de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado AAIB Guarda de Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.009,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249709"
                            ],
                            "1249710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré, a teor do § 2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249710"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE E LESTE S.A., Julio Marcio de Almeida Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 5.423,58, correspondente a 443.638,28 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 181.293,78, correspondente a 14.829.478,05 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 40.950,54, correspondente a 3.349.674,40 trs. São devidas custas no importe de R$ 304,75. TOTAL:R$ 227.972,65, correspondente a 18.647.718,69 trs. Intimem-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 227.972,65, correspondente a 18.647.718,69 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250188"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1243851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Aguiar de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda., Réu Hospital Quinta d Or\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S.A., Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigeharu Utida [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Appicelo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO - FL.212. \r\n\r\nProcesso: 0160600-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Santos [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e indicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Soares Pezzin [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Soares Pezzin , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0107800-92.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz\r\n\r\nInformar se já procedida a anotação na CTPS já que o rte não compareceu, fl.169v. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Rocha Mendonça [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Advocacia Associados [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: Marcelo Nunes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes Advocacia Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da exceção de pré-executividade de fl.107: \"Por não reunidos, no caso concreto, os requisitos fáticos-legais, rejeito a Exceção de pré-executividade e assino o prazo de 48 horas para complementação do valor da contribuição previdenciária de R$ 1.229,42.\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Rocha [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nProceder a entrega das guias do FGTS conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA N/P, Réu: Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Réu: Marco Aurelio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162:\"Tendo em vista que não há comprovação de que a conta bloqueada somente recebe créditos oriundos da pensão do menor, indefere-se. Prossiga-se renovando-se a penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza , Réu Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca, Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE THOME CORREIA MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.403. \r\n\r\nProcesso: 0000449-55.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Coelho dos Anjos [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Coelho dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento para expedição de alvará pelo FGTS por não transitado em julgado. \r\n\r\nId: 1243851"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandez de La Pradilla Andrade Mota [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Priscila Fernandez de La Pradilla Andrade Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço da 1ª ré ou meios de localização. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.980,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE MOURA DIAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE DE ALCANTARA BARROS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marcia Serra Venancio Monteiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: Silvio Giusti, Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Twin Filter do Brasil Fabricacao e Venda de Elementos Filtrantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-36.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teodoro de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Aut Valdir Teodoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202, devendo a ré com o depósito da diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0051800-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANO HONORATO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA GA DA GAVEA LTDA, Réu: Gilvan Bernardo Duarte, Réu: Fabio Coelho da Silva, Réu: Elida Pereira da Silva, Réu: Aurelia Maria Martins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-11.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24, devendo promover o desentranhamento de peças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes Estrela [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antunes Internacional Designe Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes Estrela \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1249693"
                            ],
                            "1250152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Langaro Paranhos Suassuna, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Aline Motta Costa (OAB: RJ 136220 - D)], Réu: Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara´para retirar a certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1250152"
                            ],
                            "1250293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001249-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Burjac Senna [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Verty Original Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Burjac Senna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício 0006/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotheu José Rodrigues Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Ribeiro Jorge [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Ribeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001409-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ramos Gusmão Sampaio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Mesquita Lanchonete Ltda. ME - Choppinho Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ramos Gusmão Sampaio\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068300-16.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muniz [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0024/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-97.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mahatma Gandhi do Nascimento [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mahatma Gandhi do Nascimento , Réu Pontifícia Universidade Católica \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes, e, tendo por temerário, caracterizando dano processual, com a sua condenação em multa de R$ 210,00 e, indenização de R$ 2.100,00, alterando o valor da condenação para R$ 14.261,27, e custas de R$ 285,22; e procedente os embargos do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cabral dos Santos [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Peixoto e Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cabral dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001447-20.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Luiz Pinto Severo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Luiz Pinto Severo\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cordeiro de Andrade [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Nutriflex S.A Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Transportes Iconha Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristini Domakoski [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da multa cominada, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-58.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gregório [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a guia apresentada, bem como parte dos valores obtidos com o bloqueio on line de fl. 94, até a garantia do Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tavares de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Nilson Tavares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 680: \"Homologo os cálculos de fls. 659/679, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 172.774,07, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.65382, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001439-43.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Freitas da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Freitas da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Elias de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Leonardo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Zenilda Leonardo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1250293"
                            ],
                            "1250375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Pedrosa [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Jorge Luiz de Jesus Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Araujo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda., Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade, Réu: Nair Frias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Araujo\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rodrigues de Souza\r\n\r\nDiga o autor se aceita a nomeação dos bens, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut João Batista Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2011.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: J Alves Telas e Molduras Ltda. ME [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Alves Telas e Molduras Ltda. ME , Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 15,00 sobre R$ 720,00, valor arbitrado, pelo sindicato-autor. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0069000-12.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000169-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Espagolla [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo dos Santos Espagolla\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Olimpio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Olimpio, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 199,27 e custas de liquidação no valor de R$ 49,82, calculadas sobre R$ 9.963,32, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0130500-30.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeo Fernandez Ucha [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pontinho Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeo Fernandez Ucha, Réu Lanchonete Pontinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da causa (art. 789, II, CLT), pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0108300-68.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Anna Pedro, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fl. 188/189, devendo observar o prazo de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001357-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nunes de Andrade [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nunes de Andrade, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000915-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso da Silva Nery [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. , Réu Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Flores [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carvalho Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giardinieri de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Carvalhal [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem, Aut Marcos José Carvalhal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000150-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Rosa Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Renata do Carmo Rosa Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1250375"
                            ],
                            "1250292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0151600-41.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rosimere Ferreira de Andrade e Outros\r\n\r\nExecutado: JCR Transportes e Logística LTDA,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques,Ativa Serviços Eletrônicos LTDA,Ativa Participações LTDA,Concreta Service LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JCR Transportes e Logística LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.754,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250292"
                            ],
                            "1249692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Arieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Oliveira Soares, Marilia de Oliveira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249692"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Ts Gás Construções do Brasil LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda., Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia), Aut Juarez Alves da Cruz , Réu Ts Gás Construções do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-20.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Nogueira [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundvs Software Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Nogueira , Réu Mundvs Software Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jose Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-69.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ramos Gusmão Sampaio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Marlene Ramos Gusmão Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Goes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cunha Goes, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Manoel Silva Cruz, Réu Os Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut José Renato Tabajara de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/03/2012 às 11:35 horas, para a realização da audiência da CP de nº 523.38.2011.5.01.0401, referente ao processo supra na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1245868"
                            ],
                            "1246640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-87.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Firmino da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.141 no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Penido [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Aut Sergio Batista Penido, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Varig\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição de fls. 363/367 e 368/376, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-64.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO SANTIAGO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO SANTIAGO\r\n\r\nSolicito a V.Sa., fornecer a este Juízo, no prazo de 60 dias, a certidão de ônus reais atualizada do imóvel.. \r\n\r\nProcesso: 0093500-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições preveidenciárias devidas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Bernardo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa do art. 475-J e da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Carvalho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Carvalho , Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Sousa Cirino [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiane Sousa Cirino, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Gomes\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Izzo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Wagner Izzo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Menezes Couto [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa de Menezes Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os docmentos de fls., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: MARIA BETHANIA- SOCIO RDA, Réu: Andre Velasquez- SOCIO RDA, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Rogerio Espinheira de Mendonca (OAB: RJ 101431 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho socia da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Eliane Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Mendes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira Mendes, Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Soares, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 203, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Barroso\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 130, devendo ser cumprida a determinação de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PLINIO HEGGENDON [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PLINIO HEGGENDON\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Azevedo Santana [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Portuarios Avulsos em Capatazia Arrum. Com. Armazenador MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Azevedo Santana\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do RGI correspondente ao imóvel apontado às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oriêta de Castro Lobão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA DAS NEVES [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA DAS NEVES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Custodio Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Custodio Filho, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL)\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento aos embargos à execução por intempestivos, devendo, ainda, o reclamante dizer se concorda com os bens ofertados à fls. 581. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilse de Nazaré Sedovim [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Janilse de Nazaré Sedovim \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo , Aut Luiz Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza e Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.47, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz da Silva Costa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco, Réu: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Réu: Joelma Bello da Silva Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Muniz da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Rozena [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARCIO ARAUJO LEITAO, Réu: FABIO ARAUJO LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias Rozena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-86.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTOS DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda [Adv. Sabrina de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 126431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, mantida a adjudicação pelo valor de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000497-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Levi Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Levi Alves da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SA MARIANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SA MARIANO\r\n\r\nDeferida a suspensão da execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Nadai Arantes [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Nadai Arantes, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.121/122, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda., Aut Tiago de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SERAPHIN DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN SERAPHIN DE SOUZA\r\n\r\nCiência s partes da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Texeira de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pacheco Martins , Réu Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE KOELER ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: José Marcos de Souza, Réu: Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE KOELER ARAUJO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0225300-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Eliane Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 460 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Teixeira Sacramento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elida Teixeira Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE PAIVA ARAUJO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE PAIVA ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina de Lima Correa Dieguez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sara Cristina de Lima Correa Dieguez \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA DAS NEVES [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA DAS NEVES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia reclamada), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lopes Alves\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0147800-70.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL FIEL FARIA NETO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA , Réu: EDISON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FIEL FARIA NETO\r\n\r\nVista ao autor das respostas de fls. 141 a 142. \r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miguez Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miguez Dutra, Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 190, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mariella da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Ricardo Mariella da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Salé de Lima Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Freddy.com Editora Ltda. ME [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Salé de Lima Costa, Réu Freddy.com Editora Ltda. ME \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo Pereira , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristine Ribeiro Eliziario [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristine Ribeiro Eliziario\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.217/220. .\r\n\r\nId: 1246640"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Francisco Jose dos Santos Milheiro (OAB: RJ 125997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.126. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001105-40.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina da Silva Roque [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda., Aut Marcelle Cristina da Silva Roque \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Garcia [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira Garcia , Réu Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0044900-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que deverá trazer aos autos memória de cálculos que justifique o valor oferecido à reclamante, nos termos do acórdão de fls. 276/278. \r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Garcia da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-85.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Conceicao Silva Junior [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas IV Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Conceicao Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.82/84 e 85/86, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Silva Macedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Eugênio Silva Macedo , Réu TKR Empreiteiros de Mão de Obra \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Artur Maciel de Souza [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Artur Maciel de Souza , Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias.. \r\n\r\nId: 1246775"
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                            "1248319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulino Silvestre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulino Silvestre\r\n\r\nVista de fl.532. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DOS SANTOS BASILIO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: JORGE OLMAR MARIALVA CUPELLO, Réu: PRINCIPIA PARTICIPACOES EMP.LTDA.(a/c Kalminefe Part Emp.Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000969-37.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes de Vasconcelos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes de Vasconcelos , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256, que julgou procedentes os embargos . \r\n\r\nProcesso: 0000812-30.2011.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Guaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0003400-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite de Aguiar [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações LTDA., Réu: Secab Brasil Participações LTDA. a/c Eduardo Surian Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001071-25.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Oliveira [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.140, vir receber os documentos por preclusa a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000826-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manuel Andre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manuel Andre \r\n\r\nVista de fl.47/48. \r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Xavier Lopes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Xavier Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-44.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ANDRADE PIRES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-82.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Francisco Alves [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Francisco Alves\r\n\r\nTendo em vista que a ordem de bloqueio restou infrutífera, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bevenilto Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIANA PEREIRA SANTOS, Réu: Bartolomeu Comercio e Participacoes Ltda., Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bevenilto Pereira dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.114v, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Anderson Texeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Saulo da Silva Pimentel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Locacao de Mao de Obra Dida Ltda., Réu: Eulália Maria Amorim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Pimentel, Aut Valmir de Souza\r\n\r\nVista de fl.147, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Franca de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Priscilla Dias Rispolli Barros (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Avincula [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria de Avincula\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fl.609. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Tiengo Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPreclusa a manifestação. Tomar ciência dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0080000-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARIO DE SOUZA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001450-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zara Regina de Aquino Ermida [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. N. G. Payot Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zara Regina de Aquino Ermida\r\n\r\nVir complementar a sua inicial, conforme despacho de fl.15. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000781-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisomar Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAU RIO VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ 02.431.543/0001-01 [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a ordem de bloqueio restou infrutífera, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-22.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Erika Komesu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 393, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Almeida Mendes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Almeida Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 488, quanto a liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilson dos Santos Gomes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31 e decisão de fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0154400-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Queiroz Neto [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Medalha Milagrosa [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos de Queiroz Neto \r\n\r\nVista de fls.117/122. \r\n\r\nProcesso: 0115800-69.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl.311, ante a renúncia noticiada as fls. 300 e 303. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Onildo Santana [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Onildo Santana\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.891. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Arêas Garcia Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Yoliko Harada Yamamoto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Arêas Garcia Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 644, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bispo de Souza [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)], Aut: Marlene Bispo de Souza a/c Simone Martins Magalhães Visintainer\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bispo de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 136, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Castro Olympio [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. n/p Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Castro Olympio \r\n\r\nInfrutífero o bloqueio online de fl. 54. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, somente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanny Queiroz da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Loterias Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanny Queiroz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-61.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITORINO BARRETO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITORINO BARRETO\r\n\r\nVista de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0143300-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1848/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias do FGTS, conforme petição de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO DE AZEVEDO NOBREGA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO DE AZEVEDO NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1840/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR EVANGELISTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0151500-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ornellas [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Ornellas\r\n\r\nAnte a negativa na ordem de bloqueio, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Morais Vieira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Practical Time Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdequi Morais Vieira\r\n\r\nVista de fl.345. \r\n\r\nProcesso: 0000747-35.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nVista de fls.58/59 e esclarecimentos devidos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA CAPELLI DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nCiência da petição do rte protocolizada dia 25/10/2011, prazo de 05 dias, manifestando-se de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Gomes de Castro Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Gomes de Castro Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.155 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Incorporacao Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da CPE, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S e Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: LR Ensenat Pizzaria Ltda. [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S e Mora Pizzaria ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.414, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0165100-10.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA ROCHA FERREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUEIRE TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento com baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nVista de fl.282/283. \r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Maria Cristina Marques de Matos (sócia) [Adv. Alessandra Alves Silva Ferraz (OAB: RJ 137696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-50.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista de fl.360, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (sócia), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Machado dos Santos [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Machado dos Santos\r\n\r\nAnte a ausência de resposta quanto a ordem de bloqueio de fl. 196, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A- En Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos Oliveira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A- En Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls255/258. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência do bloqueio e integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-84.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza dos Santos \r\n\r\nInformar se recebeu as guias mencionadas na sentença de fls. 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001488-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronal Cezar de Mesquita [Adv. Maria Angélica Andrade (OAB: RJ 68061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0041100-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rosilmar Peixoto [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SAMU PANDOLFO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SAMU PANDOLFO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE MOURA ABELHEIRA [Adv. Afonso de Moura Abelheira (OAB: RJ 16686 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DE MOURA ABELHEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 602, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1248319"
                            ],
                            "1250098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Claudia Araújo [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Claudia Araújo, Réu Atrium Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1250098"
                            ],
                            "1248318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0001013-22.2011.5.01.0058 CartPrec\r\n\r\nExequente: Simone Figueiredo Batista\r\n\r\nExecutado: André Luiz de Sá Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz de Sá Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.158,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248318"
                            ],
                            "1249841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000762-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rego Lucas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Américo Paulucci Ponce\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Américo Paulucci Ponce, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luís Diniz Chagas \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249841"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-73.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Lopes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AGUIAR DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA, Réu: JANETE BIGHI PALACIO, Réu: IVONETE BIGHI PALACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-51.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driely de Jesus Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina de Souza Gullo (sócia) [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driely de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-77.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SVL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-79.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CAVALCANTE DE QUEIROZ [Adv. Casser Felix Tamer (OAB: RJ 153323 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: JAIRO FRANÇA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CAVALCANTE DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Nunes Maciel [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: André Rousso (sócio), Réu: Simone Rousso (Sócia), Réu: Telma Oliveira Silva (Sócia), Réu: José Roberto da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nunes Maciel\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PASSOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PASSOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: ESPOLIO DE DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-92.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Estacio do Rio Ltda. [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)], Réu: Wellington José dos Santos, Réu: Elianai Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-64.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALVORADA FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda, Réu: Alvorada Servicos Auxiliares do Transporte Aereo Ltda, Réu: Empresa Alvorada de Serviços Gerais Ltda, Réu: ALVORADA VIGILANCIA ELETRONICA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: SIMONE REGINA P. RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Gomes da Paixao Pinto [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administracao e Assessoria Ltda., Réu: ARTHUR ANTÔNIO VALLE DE ULHÔA, Réu: MARLENE SIMÕES SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Gomes da Paixao Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1249725"
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                                "Processo: 0182800-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLY DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-29.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 211/215.\r\n\r\nId: 1246896"
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                            "1246897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDRO SOARES\r\n\r\nDeferida vista dos autos. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Freitas da Mota, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTRO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 580/581.\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Carvalho , Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0153300-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MARQUES COIMBRA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: ROSEMERE MARQUES RIBEIRO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTOR E POLUX [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA MARQUES COIMBRA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTOR E POLUX, Aut ROSEMERE MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sampaio da Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar documentação, conforme decisão de fl.273. \r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Fernando José de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Aut SERGIO TERRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 615 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BRESSAN [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BRESSAN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 292/293.\r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl.320.\r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Condominio Cores da Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Barreto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guerreiro Soares Freitas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os extratos bancários da conta salário da autora de todo o período laboral, nos moldes de art. 359, do CPC, sob pena de serem considerados os valores por ela apontados a título de \"tarifas descontadas indevidamente\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias, sob pena de a reclamada ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0123500-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Batista [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Batista, Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Martins de Carvalho [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gel Locacao de Chopeiras Ltda EPP [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Gel Locacao de Chopeiras Ltda EPP, Aut Severino do Ramo Martins de Carvalho\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-48.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1246897"
                            ],
                            "1246898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A, Réu WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A, Réu WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Santos Passos [Adv. Francisco Viriato Diniz Cruz (OAB: RJ 54590 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Márcio Bressan Vilella [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda., Aut Laerte Santos Passos, Réu Márcio Bressan Vilella\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Edvaldo de Sousa Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guimarães Chiara, Réu TAP Manutenção e Engenharia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa Alves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima da Costa Alves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nId: 1246898"
                            ],
                            "1246962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-96.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS CHAMI SA [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS CHAMI SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-71.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISPIN MESQUITA AQUINO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CRISPIN MESQUITA AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.410/465.\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ferreira Aleixo dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ferreira Aleixo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000457-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Salarini Jabbour [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sônia Maria Salarini Jabbour\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza Abido [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Souza Abido\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Daltro Bosisio [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Felipe [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Imtermediação de Cirurgias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Felipe \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA, Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0000293-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Lemos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Erb Telecomunicações Ltda., Aut Hudson Luiz Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-18.2011.5.01.0061 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minério e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-03.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre de Souza Silva , Rcte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vale Luquez [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vale Luquez, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001334-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Lúcia Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tuber Pimenta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Renato Tuber Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 41/43. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-19.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: PORTOSEG S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL LUIZ AGUIAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL LUIZ AGUIAR\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme fl.1951. \r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LOUREIRO PEREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA ME [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER IMUNIZACOES LTDA ME\r\n\r\nConvolado depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.439. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Callegaro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rezende Callegaro, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moraes Bittencourt [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moraes Bittencourt, Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peixoto Maricá [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda., Aut Wilson Peixoto Maricá\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0000339-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jefferson Maia Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jefferson Maia Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Bastos Calado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu CDR Serviços Hospitalares \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5.\r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Carlos Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 147/247. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Antonio Raimundo [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A, Aut Max Jorge Antonio Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-35.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SANTOS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA COSMETICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 419v. Pena de execução e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Lira [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Aut Severino José de Lira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE USUARIOS DE SAUDE CIBRAUS S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 234/238.\r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, tendo em vista que não foram localizadas informações junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000508-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Vianna Jorge [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 55.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.55. Prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Eugênio de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Eugênio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.52/59. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapoan Nunes Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Barbosa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037300-53.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GAMA MONTEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GAMA MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0015000-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronautica [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronautica, Réu Marcia Rejane Cunha de Andrade, Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000772-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-54.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos Tavares [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stillo Rádio Táxi Ltda. [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adão da Luz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos de Apoio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Adão da Luz\r\n\r\nAutos desarquivados. Prazo de 30 dias. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Carvalho Gomes [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Carvalho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.461. Prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares, Réu Omega Assessoria e Suporte em Seguranca Ltda., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Sant Anna Januario [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Cesar de Sant Anna Januario, Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 396 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quadra das Lagoas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos, Réu Condomínio Quadra das Lagoas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Rocha Dias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar pecas que inviabilizem a apresentação dos cálculos do autor, conforme fls. 619/620. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-75.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barreto e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-53.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronan Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0088300-05.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO OLIVEIRA CORTEZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Alcantara Melo [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Alcantara Melo, Réu Rio TGI Comercio de Alimentos ltda\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpol Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Dutra Pontes (OAB: RJ 112968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 167/168.\r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Gumes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA. S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Gumes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, conforme despacho de fl.217. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Ricardo [Adv. Antonio Carlos Moreira Gavazza (OAB: RJ 131663 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena dos Santos Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernandes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernandes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA VIEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Martins [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Martins, Réu Condominio Nova America, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.360. \r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-95.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida, Agdo: Tereza Maria de Almeida Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial), Agdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Agdo Tereza Maria de Almeida Lima, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl.432. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-89.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLENE DOS SANTOS RAMOS [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Aut WILLENE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRDA.: Tomar ciência da decisão de fl.306. RTE.: Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl.316. \r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacir Garcia Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 748 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0005700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: EAJL Equipamentos de Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Barbosa Gonçalves [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Johnny Barbosa Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.\r\n\r\nId: 1246962"
                            ],
                            "1246899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247200-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM LIQUIDACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fl.390. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl.494. \r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro de Souza [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda., Aut Rodrigo Castro de Souza, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS JARDIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COM IMPORTADORA EXPORT SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinorah Aparecida dos Santos Souza [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valdez Sao Tiago [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE PEREIRA GOMES [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valdez Sao Tiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marivaldo de Sales , Aut Nelson Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.107. \r\n\r\nId: 1246899"
                            ],
                            "1246900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani de Souza Marques dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl.301v. Prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 420/421.\r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILIARD DOS SANTOS BRITO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILIARD DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Loureiro Maior [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - Em Liquidação [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Loureiro Maior\r\n\r\nCumprir o que consta da decisão de fl.473. \r\n\r\nProcesso: 0151300-32.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA AMORIM [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Machado Gomes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut SERGIO RICARDO BATALHA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Fonseca Barbosa [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Atlântico Sul Participações Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Fonseca Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES FABIO MATOS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR FERNANDES FABIO MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0132800-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO ZICARELLI [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VAZ DINIZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VAZ DINIZ, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos relativos ao registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LAUDELINO BARTHAR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LAUDELINO BARTHAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 240/241.\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guimarães de Souza [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guimarães de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 882/898.\r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Fernandes Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A., Aut Evanio Oliveira Santos, Réu L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1246900"
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-80.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GABRIEL ISIDORO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GABRIEL ISIDORO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 374, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZI COSTA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIX MARKETING EM ACAO LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZI COSTA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Cavalcante da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 30 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Oliveira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciênciaa da presente peças, devendo comprovar o cumprimento das obrigações de fazer a que fora condenada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VASCONCELOS [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VASCONCELOS\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta da Ré em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0176400-61.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Partime Serviços Temporários São Paulo Ltda, Réu: Snelling e Snelling S Paulo Serviços temporários Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ ALVES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andre da Rocha Salles [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do exequente, Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guichard de Toledo Piza Freire [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Campos & Fernandes Assessoria Contábil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 380. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-75.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN QUINTELA LEANDRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN QUINTELA LEANDRO\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos recolhidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Sueli Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-31.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barros da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nadir Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Barros da Silva\r\n\r\nRetificar os calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Goulart de Campos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Píres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goulart de Campos\r\n\r\nInformar o CNPJ ou NIRE da referida empresa, a fim de possibilitar a penhora de suas cotas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Macedo [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilania Fontes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Josilania Fontes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Abreu Mol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças Abreu Mol, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: DSS 50 Comercio de Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Domingos Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001315-70.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pimentel [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Pimentel , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Carvalho [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao189/196, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Reis Cabreira [Adv. Vilda Mirka Gerolimich de Abreu (OAB: RJ 17490 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Maria Luiza Fugueiredo Pinto Ferreira, Réu: Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Reis Cabreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica.em 05 dia. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACON ENGENHARIA SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT ANNA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios de proseguimento da execuçõa, no sentido de garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-83.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON VIVAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de acordo ou impulsionar a execução . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernanda Freire Cardia (OAB: RJ 148916 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Escurie [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamentos dos honorarios assistenciais (R$ 340,00, diferença de IR (R$ 198,46) e INSS (R$ 12,38), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira Marques [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut José Joaquim Ferreira Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON COSTA PINTO DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON COSTA PINTO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Cassia Pinheiro de Araujo [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"Em Liquidação\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Cassia Pinheiro de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados, em 05 dias, devendo comparecer para cumprimento dos desp de fl. 176, ante a inèrcia da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-71.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. Tomar ciência da Exp. de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072900-56.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pereira Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pereira Filho\r\n\r\nDar seguimento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NEWTON PRATES FILHO, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhor no rosto dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LOPES BARROS [Adv. Adriana Magalhaes Valeri de Kibaltchich (OAB: RJ 85030 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LOPES BARROS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edcarlos Pereira Domingos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edcarlos Pereira Domingos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gahyva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antônio Gahyva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Baptista Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEG INDL ESTAB CRED S/C LTDA, Réu: LUIZ CARLOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias ,meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Paiva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Paiva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Freitas Ferraz Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Freitas Ferraz Filho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-80.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Lira Pogian [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR TORRES MANCEN [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da ISEL, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Pessanha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1403. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lannes Bianchi [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Genilda da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Genilda da Silva \r\n\r\nVenha inicialmente o autor com o original do ofício de fls. 44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RIBEIRO MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia certidões de fls. 184 e 185, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-81.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIS DE LIMA ALVES [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSES.DE SERV.LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIS DE LIMA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Almeida Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A., Aut Mauro Cesar de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-35.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Marinho Rodrigues [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Marinho Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Noronha Costa [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Noronha Costa\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0126800-56.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Sampaio de Araujo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Campos & Fernandes Assessoria Contabil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 218. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-93.2009.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciano Mauricio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de de fl. 37 verso.\"...Indefiro a petição inicial, extinguindo-se o processo sem resolução do Mérito, na forme do art. 267, I do CPC..\" \r\n\r\nProcesso: 0139700-13.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CURTY DA MOTTA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CURTY DA MOTTA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias.(negativa) .\r\n\r\nId: 1249671"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Motel Ltda. [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papillon Motel Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construcões e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Claro S/A , Réu Construtora Construcões e Reformas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA FARIA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para efetuar cálculos relativos aos recolhimentos previdenciários cabíveis, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, de acordo com a coisa julgada, na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-15.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM GERALDO NEVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-76.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marinho da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: BANCO BRASESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASESCO S/A, Réu Companhia Estadual de Gas, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000724-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Cardoso [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33646001/0008-33 [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33646001/0008-33\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001273-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Furtado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fernando Pinto Bento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1249653"
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                                "Processo: 0001493-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira de Brito [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Paullus Grill Oeste Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira de Brito \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001409-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Andrade da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Andrade da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Batista da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa Central Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001466-90.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Oi TV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Araújo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001480-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Magalhães [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Ipanema Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Magalhães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001501-50.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdick Manoel Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Indusmep Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdick Manoel Silva do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001377-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Soares Gross [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janine Soares Gross, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (dias) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000570-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cristiano Dias Sousa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000464-85.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Queiroz\r\n\r\nRéu: SS Service Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Marins [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Marins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0001497-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pinheiro Cabral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV à Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pinheiro Cabral \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adegildo de Lima [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 701,86), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza Alexandre [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Informações Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza Alexandre\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Farias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos de Souza Farias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Mineiro [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vongoles Rio Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vongoles Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001489-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique do Nascimento [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bento dos Santos [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Educacional CLM 2006 Ltda. [Adv. Rogerio Espinheira de Mendonca (OAB: RJ 101431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Educacional CLM 2006 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Viana Gois [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Phidias Empreiteira Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda., Réu: Lafen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Viana Gois\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cerino de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001378-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ramos de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME , Réu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Compurocha Informática Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ramos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada (Compurocha Informática Ltda) e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000739-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Milward de Andrade [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Milward de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001510-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Costa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontoura Alves de Freitas [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontoura Alves de Freitas, Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Geraldo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Geraldo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108 que apuraram a executar o valor de R$ 15.860,11 (1.287.514,1790 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 174,96 (14.203,1119 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 16.035,07( 1.301.717,2910 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinéia de Fátima Lima Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda., Réu: Comal Rio Comércio de Alimentos Ltda. - Rede Economia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinéia de Fátima Lima Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Ferreira Corte [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Expemocar Faisca Maquinas Automaticas Ltda., Réu: Jose Manuel Ramos e Barros Faisca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Ferreira Corte\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Raimundo de Araujo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Albuquerque de Jesus [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Albuquerque de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001441-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bastista Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bastista Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1249032"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Souza Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Andre Ltda., Réu: FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Souza Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Carlos Jose Soares (OAB: RJ 120398 - D)]\r\n\r\nRéu: OFT VISION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000614-66.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marila da Silva Lourenço [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marila da Silva Lourenço\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 11/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Dantas Collares Chaves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., Aut Barbara Dantas Collares Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148 que apuraram a executar o valor de R$ 137.001,02 (11.119.725,0986 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 10.695,43 (868.097,4193 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas, totalizando R$ 147.856,45 (12.000.808,9617 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Araújo [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Araújo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/119 que apuraram a executar o valor de R$ 7.600,53 (616.899,0970 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 377,37 (30.629,7289 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 140,00, referente às custas, totalizando R$ 8.117,90 (658.891,9642 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Valle Sanches [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Valle Sanches \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Rezende [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Systel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Rezende, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, Réu Systel Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 11/07/2012 vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda., Aut Luiz Fernando Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA, Réu: Carlos Alberto Nascimento de Oliveira, Réu: Jorge Ivan Nascimento da Veiga Pinto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Leonardo Cunha [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolumbus - Complexo Moveis Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Leandro Gilberto Saldanha, Réu: Mauro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Leonardo Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-28.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Goncalves Brandao (dep hab de Alci de Magalhaes Brandao) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Maria Zelia Goncalves Brandao (dep hab de Alci de Magalhaes Brandao)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 609 que apuraram a executar o valor de R$ 54.041,66 (4.386.075,0951 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 7.966,28 (646.551,0149 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 8.106,25 (657.911,2643 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, totalizando R$ 70.114,19 (5.690.537,3743 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA DE SOUZA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANIA RIO CONFECCAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORDEIRO, Réu: EDMILSON JESUS MAIA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Valadares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Valadares , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 09/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Travassos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair C da Silva Oficina Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Travassos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0023100-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fulgencio Ribeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fulgencio Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000396-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Farias Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Farias Ribeiro\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Mabel Del Valle Lara [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stewart Antonio Diniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stewart Antonio Diniz\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-87.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HORACIO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HORACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AMADEU DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR AMADEU DA CUNHA\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, conforme apurado à fl. 834, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Borges Fernandes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIPÓDIO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Borges Fernandes, Réu POLIPÓDIO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Quintanilha Vasconcellos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 10/04/2012 vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, devendo a ré comprovar as diferenças apuradas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015400-09.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DE ASSIS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: JOAQUIM DE SÁ BARBOSA, Réu: LUIS ALVES FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MATIAS DE ASSIS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nId: 1249033"
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                            "1249034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-42.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Campos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Costa Campos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000628-50.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Vieira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda., Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Vieira\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Jesus Aguiar [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe de Jesus Aguiar\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu: Francisco Cabaleiro Perez, Réu: Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001268-53.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Pereira da Silva Soares [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana da Matta Machado Krauss [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)], Réu: Solange de Lima da Matta Machado [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana da Matta Machado Krauss\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0031700-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ATILANO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MARIANA RIBEIRO LTDA A/C GERLY MARIANA DE OLIVEIRA DIAS, Réu: EMPREITEIRA MARIANA RIBEIRO LTDA A/C VALTER RIBEIRO DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ATILANO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0061300-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Estima de Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Estima de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Matos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira Junior [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Pereira Junior\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Couto Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Couto Cabral , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bruno Nunes Ferreira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar depositário para o bem de fl. 106, em 05 dias, sob pena de serem rejeitados liminarmente os embargos de fls. 100/101, eis que não aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Franca da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Franca da Silva\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Claudino Dias [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Claudino Dias\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119 e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Setin Construtora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcas Subempreiteira de Obras Ltda., Aut Rogério Santos de Castro , Réu Setin Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 02/02/2012 , às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 281/283. Após, promovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 18/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes de Carvalho [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Moraes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Jesus Soares [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Jesus Soares\r\n\r\nVenha o autor com a declaração de hipossuficiência, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Vania da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1090 que apuraram a executar o valor de R$ 54.415,14 (4.417.386,6715 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 8.807,91 (715.020,9416 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 63.223,05 (5.132.407,6132 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Jose Luiz Monteiro de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001055-26.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Dores de Assis [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Distribuidora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-83.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Rocha [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos pelo autor, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Moraes Lamberti [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzz Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. , Réu: Monica Rose Caldwell, Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Moraes Lamberti\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Maria da Conceicao da Silva - Barraca D-63\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Moraes Campos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Moraes Campos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0048000-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Christiane Muniz Barreto [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Christiane Muniz Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Nascimento\r\n\r\nAo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-22.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Silvano [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Silvano \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos pela parte autora, com exceção da procuração. \r\n\r\nId: 1249034"
                            ],
                            "1249035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Carvalho Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Nelson de Natos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DE ABREU [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Elson de Oliveira Panema, Réu: Orlando Augusto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROGERIO PACHECO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASPE LOCADORA DE CARRINHOS LTDA ME, Réu: Miguel do Nascimento Pereira , Réu: Miriam Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROGERIO PACHECO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DIAS DE SANTANA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: Joao Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DIAS DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Lourdes da Cunha [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Lourdes da Cunha , Réu Azurra Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Araújo [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Copa Lima Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucos Copa Lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102000-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE ANDRADE LACERDA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE ANDRADE LACERDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO COUTO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDWAY DO BRASIL SA [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)], Réu: VIBRA SAUDE ASSIST MEDICA AMBULATORIAL LTDA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: AROLDO MORAES DA SILVA JUNIOR, Réu: BRUNO GNATIUK DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO COUTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CONDOMÍNIO CITTÀ AMÉRICA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO CITTÀ AMÉRICA , Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO , Aut Fábio Luis da Silva, Réu Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará na remessa à Contadoria para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.. \r\n\r\nProcesso: 0104100-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Jose de Oliveira Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenite Egipedes de Franca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenite Egipedes de Franca\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-42.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR RIBEIRO TAVARES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRABELL TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)], Réu: Paulo Cesar Pestana, Réu: Wilson Jose Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRABELL TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2010.5.01.0066 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honorio Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço as empresas mencionadas na petição de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0106900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Cristiano Nésio de Miranda, Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das manifestações dos executados, juntados à CP. \r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Ronaldo Secreto, Réu: Daniele de Souza Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES\r\n\r\nVenha o autor com os respectivos endereços para diligência, a fim de que sejam extraídos os competentes mandados. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Lacy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista à ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-71.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Anibal Viegas de Assis Mascarenhas (OAB: RJ 116126 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LISTAS REGIONAIS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ALEXANDRE NACLE DOS SANTOS, Réu: JURACIARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva de Brito Abdallhah [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BARAO DE SAO FELIX PENSAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva de Brito Abdallhah\r\n\r\nTomar ciência de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FLORENCO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Florindo da Silva Aguiar, Réu: Alexandre Cezar de Almeida Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia do Espirito Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Noemia do Espirito Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392/393 que apuraram a executar o valor de R$ 1.257,30 (102.049,0985 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 15,44, referente às custas, totalizando R$ 1.272,74 ( 103.302,2903 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS LEITE [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Sônia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS LEITE\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0121500-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Costa , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 12/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BRAZ CORREIA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BRAZ CORREIA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nazareth [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda., Réu: Edson Cardozo Moreira, Réu: Ednaldo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nazareth\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Brasolino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Brasolino\r\n\r\nTomar ciência de fl. 92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELCIO DO AMARAL SOARES [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: COMPAHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: JB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDefere-se vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Castello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE MAIS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA N/P MARCEL HENRIQUE DA SILVA, Réu: Leonidas Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083600-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brito de Almeida [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilário Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brito de Almeida\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0105100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nPagar as diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052800-86.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JESUS IGNACIO DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS , Réu: MOACIR FERRO, Réu: TRIERS FATTORI COSTA, Réu: Cipar Administração e Participação S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Garcia [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Assessoria Linguistica Ltda. - Brasas [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJ Assessoria Linguistica Ltda. - Brasas \r\n\r\nVista à parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ROCHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE ROCHA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elmo Rio Ltda. [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Pinto Filho\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços Ambientais [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços Ambientais \r\n\r\nVista à parte ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-05.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERIANO SANTOS FERREIRA AIRES [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAD HOUSE PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERIANO SANTOS FERREIRA AIRES\r\n\r\nPrestar a informação solicitada à fl. 463, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankimar do Espirito Santo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: REGINA CARDOSO MARINS, Réu: PIERRE CARDOSO MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankimar do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-86.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues Beltrão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Olimpia Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Saulo Rodrigues Beltrão \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Sousa Duarte [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Azevedo Mieiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Azevedo Mieiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000623-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Guedes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Guedes, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Rodrigues da Silva , Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 10/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0129400-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Joaquim da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA, Aut Miriam Joaquim da Silva \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 11/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0117900-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Xavier de Moraes [Adv. Eva Guilhermina de Araujo Garrido (OAB: RJ 85374 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Xavier de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lopes Costa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nDiga a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0124800-11.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON JORGE DA SILVA ROSA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA, Réu: Waldemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JORGE DA SILVA ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO GOMES [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDIR REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MONICA JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: ODEZIR DE MARINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Domingos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda. , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Domingos\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI RIBEIRO [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONST E MONTAGENS IND LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: ABIGAIL SERI GIANNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IURI RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Lasnor dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Lasnor dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PIRES DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/140 que apuraram a executar o valor de R$ 145.665,98 (11.823.019,1209 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 542,85 (44.060,5038 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 50,00, referente às custas, totalizando R$ 146.258,83 (11.871.137,8884 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 466 que apuraram a executar o valor de R$ 74.390,31 (6.037.591,4789 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 16.798,91( 1.363.416,3084 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 91.189,22 ( 7.401.007,7874 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Carvalho Barbosa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sônia de Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK 2004 COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos , Réu YAK 2004 COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Norina Macharett Frangella [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio, Aut Lydia Norina Macharett Frangella \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles - IJMS , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Lourival da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LOUREIRO ANDRADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LOUREIRO ANDRADE\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes dos Santos [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A., Réu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes dos Santos \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Pnd Radiografia Industrial Ltda., Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luíza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-21.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, co CPC, sob o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071200-22.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENNIS CLUBE, Réu: BUFFET AMANDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET AMANDA, Aut MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nCumprir a determinação contida à fl. 100 quanto ao ajuste de seus cálculos. \r\n\r\nId: 1249035"
                            ],
                            "1249036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-12.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FREITAS DE ASSIS [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: L E R APOIO EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSUE MAURICIO LOPES, Réu: Rosilene Siqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FREITAS DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0208000-18.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO CARMO BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)], Réu: VERA LUCIA BRAVIN, Réu: GUARINO E ASSOCIADOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Mario Guarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO CARMO BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2001.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitor da Silva, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e sua remessa à Contadoria para contagem de JAM. \r\n\r\nProcesso: 0167200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIZ CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIZ CLEMENTE, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 09/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0176900-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BATISTA DE SOUSA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC CENTRO DE ESTUDOS COMPLETIVOS DO CPCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BATISTA DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina de Souza Ramos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina de Souza Ramos , Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 13/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0199200-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLE VILLELA LEITE [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLE VILLELA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 720. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva dos Santos [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - SESES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda às retificações na CTPS do autor, no dia 08/02/2012, às 11:00 horas, observando-se a multa imposta na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0154100-52.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: sócio: LINCOLN PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Oliveira Andrade de Miranda, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, devendo a ré comprovar as diferenças apuradas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169200-52.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: AFONSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA , Réu: BIANCA DIAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda., Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA ELENA RAMADO CLARO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA ELENA RAMADO CLARO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0146800-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Louzana Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Office Clube Clube de Benefícios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda., Aut Jose Pinto Louzana Filho, Réu Med Office Saúde e Corretora de Seguros Ltda., Réu Office Clube Clube de Benefícios Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 10/07/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: Maximeri Pires de Oliveira, Réu: Rozana Vitoria do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0208800-46.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-17.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Anna Christina Rodrigues Alves (OAB: RJ 62908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-96.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA SANTOS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIMA SANTOS\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-78.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VARGAS LIMA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: NICIUS SOLUCOES E CONECTIVIDADE LTDA ME, Réu: ALAIR GOULARD, Réu: JOSÉ PEDRO SOARES GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VARGAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0206600-37.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO QUEIROZ [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO QUEIROZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nId: 1249036"
                            ],
                            "1249037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0120500-45.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI DE CASTRO PINTO\r\n\r\nExecutado: Roberto Trindade Rojão,GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Trindade Rojão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.801,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249037"
                            ],
                            "1249038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de e ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do ontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF os socios. Rol dos pedidos: grat just, baixa CTPS, aviso previo, ferias prop, 13o sal prop, danos morais, 40% FGTS, horas extras, hon adv, multa 467 CLT, multa 477 CLT. Valor da causa R$ 25.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249038"
                            ],
                            "1249039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/119 que apuraram a executar o valor de R$ 7.600,53 (616.899,0970 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 377,37 (30.629,7289 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 140,00, referente às custas, totalizando R$ 8.117,90 (658.891,9642 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Mota\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente, Marina Vera Cruz Ximenes, José Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Comunidade Nova Semente, José Luiz Cardoso de Souza, Marina Vera Cruz Ximenes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e sua remessa à Contadoria para contagem de JAM. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/140 que apuraram a executar o valor de R$ 145.665,98 (11.823.019,1209 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 542,85 (44.060,5038 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 50,00, referente às custas, totalizando R$ 146.258,83 (11.871.137,8884 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249039"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lemgruber da Siva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Muller Advogados Associados - CNPJ:0434446/0001-87 [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lemgruber da Siva, Réu Marques e Muller Advogados Associados - CNPJ:0434446/0001-87\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 302, no prazo sucessivo de 05 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000646-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda - CNPJ: 20566523/0001-07 [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Academia Pontal Fitness - CNPJ: 06076083/0001-89\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda - CNPJ: 20566523/0001-07, Aut Solange de Azevedo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a produção de prova pericial, às expensas da ré, devendo às partes elaborarem os quesitos e indicarem os assitentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Ferreira [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63, Réu: Fort Serviços Assessoria de Empresas Ltda - CNPJ:10606719/0001-24\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela 1ªRé, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento da Rosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0001-05 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0001-05\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Cavalcante [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Condomínio Village Marapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Cavalcante\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada (Condomínio Village Marapendi) no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Senra Francisco de Paula [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda - CNPJ:04082647/0005-94 [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Senra Francisco de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTIVO VIEIRA FILHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: IMPRENSA OFICIAL -ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aracy Veneza Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTIVO VIEIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1249221"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. , Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001628-73.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001418-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto dos Santos Carmo [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Augusto dos Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-95.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oduvaldo Batista [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oduvaldo Batista \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1249819"
                            ],
                            "1244192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento, em 30 (trinta)dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.634. Prazo : 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeir Jose de Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldeir Jose de Moraes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO DEPES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Ribeiro, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Massa Falida de], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcos Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Pinheiro [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABETOS BAR LTDA. ME [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABETOS BAR LTDA. ME , Aut Maria Nilda Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Mira de Pina [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Mira de Pina , Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001207-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cruz Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrio Comércio de Consmeticos e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cruz Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte autora,dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0196900-54.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Nascimento Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA, Réu: WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ivanete Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES DE ESSENCIAS E ESPECIFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO, CHRISTIANO MURAT DO PILLAR\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-98.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO D AVEIRO FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FATIMA COUTO DE SIMONE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOAO DEVACIR DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO MENDES DE ASSIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MIRIA CORREA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO BORBA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: VANIA AMAZONAS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VITOR MAURO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Dulcinea Gonçalves da Silva, Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0001423-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração (fl. 287 - ...improcedentes..prazo comum de 08 dias). APós o prazo e permeio de cinco dias, às contrarrazões em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE CARVALHO COSTA [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME , Aut JUDITH DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da alteração da denominação da reclamada no SAPWEB, para constar o nome cadastrado na base de dados do BACENJUD, para o CNPJ indicado nos documentos de fls. 11 e 12. Devendo ainda o Reclamante indicar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elailson Cristianno José de Castro [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: EFB Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elailson Cristianno José de Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 60...vir com o No do CNPJ da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldany Seeller [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldany Seeller, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVIO CESAR MAYER [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Egdo: HELENICE VIEIRA DA CUNHA, Egdo: SUELI GIL DE SOUZA [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)], Egdo: SONIA FIALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO, Egdo SILVIO CESAR MAYER, Egdo SUELI GIL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para que tragam aos autos notícias do andamento do conflito de competência em trâmite junto ao STJ. Prazo comum de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento de Lima [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. Prazo 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Costa Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Costa Lima, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA. , Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes e que o polo passivo foi alterado para GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA, denominação da reclamada que consta do banco da Receita Federal. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Igor Rosa de Jesus Manuel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Imperial 2 mil [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Imperial 2 mil \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000796-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celerg [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Roberto Celerg\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cotta Seabra [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA , Aut Sérgio Cotta Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Farias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Teconologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consorcio Galvão Alusa Tome [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MELO DE MIRANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Aut HENRIQUE MELO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Manoel Teixeira Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: LAN AIRLINES S/A [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Manoel Teixeira Rodrigues, Réu LAN AIRLINES S/A \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Valor da execução: 18.258.196,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A., Aut Roberto do Conceicao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-11.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya, Agdo SELMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0048900-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE GALETO ESPACIAL LTDA EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CIDALIA BISANGNI PUIG\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE GALETO ESPACIAL LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Balthazar [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut Paulo Henrique Pereira Balthazar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Farias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Teconologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Consorcio Galvão Alusa Tome [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Arthur Tavares Farias, Réu Consorcio Galvão Alusa Tome, Réu Intertechma Teconologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Lopes Farias [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, querendo, deverão, contra-arrazoar Embargos de Declaraçãoo, em 5 (cinco) dias sucessivos (na ordem processual) com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeir Jose de Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldeir Jose de Moraes\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 247), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Martins \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Martins Bordoni [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Martins Bordoni, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnessen Ferreira Maia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Contabil Assessoria e Contabiidade Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnessen Ferreira Maia , Réu GK Contabil Assessoria e Contabiidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SAV COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva, Réu PRO-SAV COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. COMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECIAL DIA 09.02.2012 ÀS 09:50. \r\n\r\nId: 1244192"
                            ],
                            "1244191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nEgdo: SILVIO CESAR MAYER, HELENICE VIEIRA DA CUNHA, SUELI GIL DE SOUZA, SONIA FIALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELENICE VIEIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Martins Bordoni\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Lopes Farias\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas, querendo, deverão, contra-arrazoar Embargos de Declaraçãoo, em 5 (cinco) dias sucessivos (na ordem processual) com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244191"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Frazão [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Frazão \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS GONCALVES PINTO [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB [Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti (OAB: RJ 77130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FREITAS GONCALVES PINTO\r\n\r\nDiga a reclamante se desiste da penhora de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0167800-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDefiro mais quinze dias de prazo à reclamada, sob a mesma pena de fl. 1205. \r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS LOPES CHAGAS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU LTDA, Aut LUIZ FELIPE DE MEDEIROS LOPES CHAGAS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 298. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0129400-21.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Leite Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA. \r\n\r\n...Apresentar a guia original, com autenticação legível, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-15.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: 4M COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S/A\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christina de Souza Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda.\r\n\r\nVista ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n...Venha a reclamada com o depósito da verba honorária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Soares [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Soares\r\n\r\nInformar se transitou em julgado a ação na Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0193700-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BASTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BASTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Edwiges [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Patrícia Gomes Edwiges \r\n\r\nInformem as partes se já houve a prolação da sentença no processo criminal. Em caso positivo, deverão juntar cópia daquela. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Ferreira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Ferreira\r\n\r\nVista ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Medeiros [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Clotario Magalhaes Franco socio Posto de Gasolina Imperador Ltda, Réu: Valdecir Goncalves Viana socio Posto de Gasolina Imperador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda., Aut Wellington da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Santana Filho [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Santana Filho\r\n\r\nInformar se seu crédito foi habilitado na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.2001.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Cgto JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Carman Gomes Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Carman Gomes Barbosa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PINTO DE MEDEIROS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Ferreira Leal [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa (sócio), Réu: Maria das Dores Guimarães Costa (sócia), Réu: Celia Maria da Costa Portella (sócia), Réu: José Carlos de Araújo Portella (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Ferreira Leal\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Melo Fiuza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Melo Fiuza\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacy Pacca Fatorelli [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos\r\n\r\nInformar o nº de seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0174700-50.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARLON RODRIGUES [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIJOB ENGENHARIA LTDA, Aut VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 159/160. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cardoso Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico Avançados Ltda., Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nVista às recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cherem [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cherem\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 760 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000766-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Cristina da Conceição [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sirlene Cristina da Conceição , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenia Barreto da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instit. Brasil.de Beneficios p/ Cooperat.e Assoc.-Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instit. Brasil.de Beneficios p/ Cooperat.e Assoc.-Instituto Prosperity\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 140, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.S. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.S., Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\n...Motivo pelo qual os homologo. Pague a Ré o valor bruto devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Rocha [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leonardo Xavier Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO SANT ANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da sentença que declarou sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0001271-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Paumgartten [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 224/227, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Acessórios de Automóveis Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio de Almeida , Réu Eurobarra Rio Ltda , Réu Marplan Acessórios de Automóveis Ltda. \r\n\r\nPague a primeira Ré o valor total devido, conforme resumo de fl. 55, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Santos Construções Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-70.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO CULTURA FISICA LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: LUIS ANTONIO SENNA CAMPOS , Réu: Sueli Ryfer Musieracki (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXAO CULTURA FISICA LTDA \r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n... Paguem as Rés os cálculos homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR SOUZA MELO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA, Réu: Guilherme Morone socio Clinica Dr Miguel Morone Ltda, Réu: MIGUEL MORONE Socio Clinica Dr Miguel Morone Ltda [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR SOUZA MELO\r\n\r\nComprovar que o acordo foi inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0017000-50.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA PEIXOTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE S.A - TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA PEIXOTO, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu PROFORTE S.A - TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 939. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SIOMAR DE MAGALHAES VIANNA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANDRE LUCENA DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIOMAR DE MAGALHAES VIANNA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 01 ano... \r\n\r\nProcesso: 0061700-67.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE VIRGILIO DO NASCIMENTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRIEND´S FITNESS LTDA , Réu: WELINGTON ACCORSI TOLEDO , Réu: MAGDA DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE VIRGILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Resende [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Center Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Antonio Resende \r\n\r\n...Esclareça o reclamante o alegado à fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pires da Luz [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut Paulo Pires da Luz\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001020-09.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos \r\n\r\nVista ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000738-34.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Trindade [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Evandro de Souza Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Duclos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026300-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Albuquerque [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL MARTINS DE CARVALHO [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Albuquerque\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0061900-79.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL SERVICOS LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Vera Lúcia da Rocha, Réu: Jussara dos Santos Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 01 ano... \r\n\r\nProcesso: 0075300-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Extra Hipermercado Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda., Réu Extra Hipermercado Ltda., Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Venha a primeira Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-64.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FARIA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) N/P Administrados Judicial, Dr. Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo [Adv. Gustavo Travassos de Azevedo (OAB: RJ 57787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) N/P Administrados Judicial, Dr. Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo, Aut LUIZ ALBERTO FARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 243/244. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001431-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ciriaco da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ciriaco da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\n...Nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 214/220, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Etheny Bezerra da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1, Aut Etheny Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-03.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Ferreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo da Silveira Ferreira , Rcdo SFR Software e Análise de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 1249314"
                            ],
                            "1249312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanny Di Paula Silva Martins \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Francisco Leira \r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Construtora Céu Ltda., Construtora Calper Ltda., Dominus Engenharia Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249312"
                            ],
                            "1249313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0008600-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRON JOSE LUIZ\r\n\r\nRéu: CONTRATO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEG LTDA, ANTONIO SERGIO SANTOS LAGDEN CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SERGIO SANTOS LAGDEN CAVALCANTI, CONTRATO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora para fins de embargo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-49.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Andre Gustavo Garcia Goulart, Walter Dias Junior, SDM Participações Ltda. (sócio), Elton Antonio Albinelli Malavolta (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Gustavo Garcia Goulart, Elton Antonio Albinelli Malavolta (sócio), SDM Participações Ltda. (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208900-88.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CURSO BAHIENSE CENTRO LTDA , GRUPO PLANCK - EISTEIN, MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO PLANCK - EISTEIN, MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE SANTOS DINIZ\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Eliane de Almeida Oliveira socia Cesmar Centro Educacional S.Marcelino, INACIO SANTOS LOPES OLIVEIRA (socio Centro Educacional São Marcelino Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Almeida Oliveira socia Cesmar Centro Educacional S.Marcelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-34.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO HOLMES PAIXAO\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ALBERTO SANTOS AMARAL, MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, MARIO CORREA DA COSTA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação. Pague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249313"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ARAUJO DE FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0069100-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa dos Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 331; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 700, bem como complementar o valor homologado, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4”, fls. 700), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Fernandes [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental JC Bangu Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental JC Bangu Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0033300-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”, fls.230, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5”, fls. 230), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Jesus Portela [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 150/153;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio dos Santos Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicacio dos Santos Oliveira \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0179600-46.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA HELENA CORREIA BARACHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDEL SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)], Réu: Denis Alfredo Maia [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)], Réu: Helio Alfredo Maia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Alfredo Maia\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Guimaraes Natal [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Companhia Tropical de Hoteis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva Guimaraes Natal \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. \r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0123600-89.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 217/ 218, e que o valor do depósito recursal garante a integralidade da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Clementino Alves Martins [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Clementino Alves Martins\r\n\r\nVista da informação de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 656.\r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Silva de Santana [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Silva de Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 76.\r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 187.\r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE MAIA BOTELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE MAIA BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001382-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Garcez de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda. Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Garcez de Araújo \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. \r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0107900-10.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLOTILDE BARBOSA AIRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nCiência da presente homologação, bem como complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4”, fls. 834), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, devendo ainda, o Banco Itaú comprovar a sucessão alegada a fls. 711.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista do Carmo Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0126800-65.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nenca Maria da Silva Fidelis [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nenca Maria da Silva Fidelis\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROS MONTEIRO [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Aut: Marli Valle Monteiro [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)], Aut: Viviane Valle Monteiro de Souza [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)], Aut: Teresa Cristina Valle Monteiro [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TERRA MAR [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS MONTEIRO, Aut Marli Valle Monteiro, Aut Teresa Cristina Valle Monteiro, Aut Viviane Valle Monteiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 489.\r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Magalhães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”,fls. 786 , conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST).\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5”, fls. 786), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000984-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Hong Kong Shopping Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Hong Kong Shopping Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001143-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 33;\r\n\r\nComplementar o valor da execução; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTENES ROCHA NETO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “2”, fls.348), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Transportes Modular Ltda., Réu: Transportadora Capivari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira de Araújo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Albson Mendonca Cardoso [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0100200-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Melo [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro de Mello\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 115v), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereni Severiano dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração - CEMEAR [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Severiano dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA, Réu VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 453, bem como complementarem o valor da homologação, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “6”, fls. 453), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1250199"
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                                "Processo: 0000032-96.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pombo Bruno [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopass Coop Auxiliar Serviços Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pombo Bruno \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Rosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., Réu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Rosa\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001503-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001614-68.2011.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Consuelo Maria Leite Cabral\r\n\r\nEgdo: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Ricos da Tijuca Limitada [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Xavier Ferreira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete do Ricos da Tijuca Limitada\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000776-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciso Maclinio Costa [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciso Maclinio Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cezar Medici [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cezar Medici\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da 1ª reclamada para citação, sob pena de retirada de pauta e extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A. [Adv. Therezinha Coimbra Franca Batista (OAB: RJ 62420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logitel S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001541-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima de Oliveira Fonseca [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzalez Oliveira [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nRéu: DHP Producoes Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHP Producoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 128, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Beserra Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Beserra Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª ré (fl. 520/523.) \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Alegria [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A\r\n\r\nDesignar pessoa idônea, que deverá comparecer a esta Vara, em 10 (dez) dias, munida de documentação, para assinar auto de depósito e assumir o cargo de Fiel Depositário dos bens penhorados, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001563-57.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristiano Marinho [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristiano Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2011.5.01.0077 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Solar da Tijuca [Adv. Marco Antonio Baptista Amaral de Lara (OAB: RJ 26509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Solar da Tijuca \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção por perda do objeto (fl. 79). \r\n\r\nProcesso: 0000679-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cláudio de Souza Rocha [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda., Aut Eduardo Cláudio de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Umbelino Reis Castro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \"Sem razão a ré. Não há depósito recursal nestes autos. Sequer houve recurso, devendo prosseguir a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0078300-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 737. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Matias Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes Matias Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Goulart Gomes [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Desintupidora e Serviços Ilha Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Rene Arantes de Sousa, Réu: Sandra Arantes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desintupidora e Serviços Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 51, 57 e 69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Barboza Fraga [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Barboza Fraga \r\n\r\nTer vista do contrato social da reclamada, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Roberta Pintos Rodrigues [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta Rio Restaurante e Bar Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta Rio Restaurante e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Garcez\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento, uma vez que a penhora de fl. 143 não atingiu o avlor da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-82.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: RDV Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S A de Oleo Galena Signal [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 225 e 226 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-73.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000781-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Mascarenhas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 256/257, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001610-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda Pereira Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: IRB Instituto do Ressegurado do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanda Pereira Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da 2ª ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Souza Feijó [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Construtel Tecnologia e Serviços S.A., Réu: Parceria Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Réu: Sautec Tecnologia Ltda., Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Flowers Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina de Souza Feijó \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Telemar Norte Leste, foram julgados improcedentes. (fl.799). \r\n\r\nProcesso: 0001158-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Pereira [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"Considerando-se as parcelas discirminadas no acordo de fl. 22, dou por corretos os valores apontados pela ré a fl. 31, os quais deverão ser comprovados nos autos, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0050800-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Reis Medeiros de Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência das fl. 502 e 507, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-36.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Prucho Jerônimo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Prucho Jerônimo \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lima de Freitas [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lima de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Machado de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Segurança do Trabalho-CMT Ltda. [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Segurança do Trabalho-CMT Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDesignar pessoa idônea, que deverá comparecer a esta Vara, em 05 (cinco) dias, munida de documentação, para assinar auto de depósito e assumir o cargo de Fiel Depositário dos bens penhorados, sob penas de serem rejeitados liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001094-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cardoso de Santana [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cardoso de Santana, Réu Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes de Sousa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rosa da Silva Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrasa CIA Brasileira de Alimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Rosa da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000815-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Holanda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermebealização, Construção e Reforma Ltda., Réu: Rossi Residencial SA, Réu: Envirogeo Serviços de Geologia Engenharia Consultoria Ltda., Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001479-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coutinho Caldeira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Coutinho Caldeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122800-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Marques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Marques \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Degani [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dimensão da Tijuca Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Degani\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Sampaio Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 10 dias, para a comprovação do INSS devido. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Souza Feijó [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Construtel Tecnologia e Serviços S.A., Réu: Parceria Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Réu: Sautec Tecnologia Ltda., Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Flowers Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A , Réu Flowers Consultoria Imobiliária Ltda, Réu Parceria Consultoria Empresarial Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Telemar Norte Leste, foram julgados improcedentes. (fl.799). \r\n\r\nProcesso: 0001485-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Davi Ramos Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000326-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Barbosa de Figueiredo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Fernando de Oliveira [Adv. Barbara Dalila Henrard (OAB: RJ 161002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vicente Rodrigues [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000914-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Batista de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcreto Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Batista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000805-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo da Silva , Réu Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Martins Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Martins Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moraes Seixas [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confecções de Roupas S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Moraes Seixas , Réu Restoque Comercio e Confecções de Roupas S/A.\r\n\r\nDevendo a RECLAMADA tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216. Prazo: dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. , Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito de fls. 915/942, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000318-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Romana Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Romana Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-46.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença de INSS apontada pela União no valor de R$ 70,52 (setente areais e cinquenta e dois centavos (fl. 245), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-68.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Alves Lima [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. , Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. , Aut Simone Lima de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito de fls. 915/942, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0136800-05.2007.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1249619"
                            ],
                            "1249623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0000922-06.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Alves de Sousa\r\n\r\nExecutado: Verônica de Souza de Oliveira,Spartacus Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil - CMB,Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica de Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.334,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil - CMB,Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.334,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249623"
                            ],
                            "1249621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-91.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-11.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-11.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nLuis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-34.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum - Carga: Ammanda Carollyne Paixão de Oliveira (OAB: RJ 187622 E)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-37.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Juliana de Sousa Falleiro (OAB: RJ 178241 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-14.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-90.2006.5.01.0077 - RTSum - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-41.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sandra Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 173912 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249621"
                            ],
                            "1249622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000896-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormi Bulhões Barboza \r\n\r\nRéu: Topserv Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Topserv Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249622"
                            ],
                            "1249624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000776-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciso Maclinio Costa \r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Souza Feijó \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Construtel Tecnologia e Serviços S.A., Parceria Consultoria Empresarial Ltda, Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Sautec Tecnologia Ltda., Contax S/A , Flowers Consultoria Imobiliária Ltda, GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Sautec Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. Bem como, tomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Telemar Norte Leste, foram julgados improcedentes. (fl.799). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249624"
                            ],
                            "1249620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0030900-96.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Morada Imovel Ltda., Leandro Botelho da Silva, Vinicius Botelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius Botelho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 133. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249620"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000257-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Alves da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Alves da Silva \r\n\r\nInformar o recebimento do seguro-desemprego, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000037-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Pinto Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão Rio Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Pinto Silva , Réu Lojão Rio Calçados Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Cardoso Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Cardoso Martins\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 126 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertock da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bertock da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 338 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transpotes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transpotes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 15:50 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Soares Bezerra [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Soares Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Moreira Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Zenilda Moreira Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454/455 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nadir da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda. EPP [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Kitchens Cozinhas Decorações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda. EPP, Aut Juliana Nadir da Silva, Réu Kitchens Cozinhas Decorações Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0170000-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barroso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nogueira da Costa [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Puc Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nogueira da Costa, Réu Rio Puc Restaurante e Buffet Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0101200-17.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade da Silva [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Andrade da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122700-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Moura Nova Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL), Aut Flavia Cristina de Moura Nova Alves\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 479 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno de Souza Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktiv Telecom - Comercio de Aparelhos de Comunicação Ltda ME [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)], Réu: Flávio Henrique da Silva Gonçalves, Réu: Carla Cristian Alves Gonçalves, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno de Souza Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Beserra Cruz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 161 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nApresentar quesitos, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo comum de 15 dias, considerando-se o requerimento de homologação de desistência constante de fls. 331 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Rodrigo Conceição da Silva \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Braga dos Santos Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Braga dos Santos Junior\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Alves Arakaki , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/433 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-93.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395/399 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-37.2011.5.01.0078 - MS\r\n\r\nIpte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermaket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermaket \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Gonçalves de Aquino [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Gonçalves de Aquino, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 989/990 dos autos, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Paulo de Moura\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nProceder à alteração do endereço do patrono junto ao Distribuidor deste Tribunal, por email. \r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Domingos de Oliveira [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernandes Gonçalves Garzuzi [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fernandes Gonçalves Garzuzi\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 146, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Orlando Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693/695 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Laje [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marinho Laje \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 189 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000757-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Albino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Albino da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Soares Bresciani [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 1444/1445 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-67.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Ardelino d Oliveira Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Ardelino d Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 212 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wellington Beuttenmuller de Freitas [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wellington Beuttenmuller de Freitas\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Leonardo Navega \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-17.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celia Cristina Gonçalves Fonseca [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Eduardo Fuck de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Gonçalves Fonseca \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Cardoso Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Cardoso Martins\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 126 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Silva Cardoso [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Silva Cardoso\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 20/22, bem como o requerido às fls. 25/27 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Freund [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Dias Mello e Companhia Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Dias Mello e Companhia Ltda. ME , Aut Mara Lúcia Freund \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001231-24.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseph Bruno Militão de Sá [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joseph Bruno Militão de Sá \r\n\r\nIncabível a Reconvenção em Ação de Consignação em Pagamento, tendo em vista a natureza dúplice da ACP, nos termos do art. 896 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000775-40.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show de Nova Iguaçu Colchões e Móveis Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Show de Nova Iguaçu Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Paulo Cardoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Caseiro 2001 Produções Alimenticias Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos Paulo Cardoso\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André Machado Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: Isaias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André Machado Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Oliveira de Miranda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a diferença do valor devido relativamente aos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Costa Dias [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA CRISTINA FURTADO DE ABREU [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIA CRISTINA FURTADO DE ABREU\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 38 dos autos, considerando-se o contido às fls. 124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Flor da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J e França Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Flor da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Evandro Mendes Faleiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1030/1031 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Francisco de Freitas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Francisco de Freitas\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 202-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Air BP Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air BP Brasil, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 611/612 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves (Espólio de) representado por Cristiane Jorge Rodrigues [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Martins Academia e Estética Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Martins Academia e Estética Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha de fls. 152, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cesar Nogueira Travesedo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cesar Nogueira Travesedo, Réu Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 07.05.2012 `as 14:40 horas (CPI 0001319-41.2011.5.01.0203). \r\n\r\nProcesso: 0001044-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Joaquim da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Osvaldo Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 68/70 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cunha dos Anjos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luiz Cunha dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 267/268 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cruz Arsenio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wateservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cruz Arsenio\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 215/216, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nId: 1250324"
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                            "1250330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250330"
                            ],
                            "1250328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107400-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Joao Goncalves Thiago e Filho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Goncalves Thiago e Filho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/44, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Real Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Kilo Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/18, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-93.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCgto: Flavio Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250328"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Gomes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Marcio Anderson Gomes da Silva , Réu Supermercados Carrefour\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.211 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 217.369,78, correspondente a 17.542.149,20 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner de Souza Vieira [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner de Souza Vieira , Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0054000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barauna Bernardo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 - Logistica Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barauna Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará Nº 0014/2012, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro do Espirito Santo Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira \r\n\r\nApresente a interessada a certidão do INSS com comprovação da existência de dependentes registrados na previdência social \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alex Knupp [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alex Knupp , Réu Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.147 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 28.650,29, correspondente a 2.322.485,07 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001425-84.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVista à executada, sendo inclusive, para apresentar os documentos indicados pelo exequente às fls.02, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Paura [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Cassio Paura, Réu IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 185, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.750,01, correspondente a 466.114,50 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Souza de Andrade [Adv. Eduardo de Oliveira Abreu (OAB: RJ 107122 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendrix Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Souza de Andrade \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello S.A. DTVM (Em Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almir Gonçalves Carneiro \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de trânsito em julgado da decisão que decretou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Petry Bijalba \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos sobre cada ponto elencado pela Contadoria às fls. 164, tendo em vista a possibilidade de equívoco em seus artigos de liquidação, os limites traçados pela coisa julgada e a impugnação da ré, procedendo a retificação dos seus cálculos, se for o cao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-73.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Torterolli [Adv. Carolina Oliveira Zoletti (OAB: RJ 136292 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Torterolli , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.78 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.795,70, correspondente a 226.973,08 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego César Soares de Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego César Soares de Andrade\r\n\r\nVista ao autor da promoção da Contadoria e adequar seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Robério do Nascimento Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério do Nascimento Alexandre \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.59, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.727,05, correspondente a 302.114,2036 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Lima de Carvalho Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco de Araujo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquipiescopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco de Araujo , Réu Venerável e Arquipiescopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 160,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braga Nogino [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braga Nogino\r\n\r\nIndique o exequente meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos , se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001379-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Miranda Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Santos\r\n\r\nInformar o número do NIT, conforme requerimento de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A, Réu Panificação Breadlândia Ltda. ME, Aut Rogério de Souza Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 187, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 62.299,70, correspondente a 5.050.214,61 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques Duda Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Duda Lopes \r\n\r\nAo embargado, fl. 287/290.\r\n\r\nProcesso: 0143700-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de constrição de bens do executado, suspenda-se a execução pelo período de 01 ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art. 2º da Resolução Administrativa nº: 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iucinara da Conceição Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iucinara da Conceição Braga de Queiroz \r\n\r\nAo embargado, fl. 261/264.\r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Souza\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Walter da Silva Ramos \r\n\r\nVista as partes da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para atender a promoção de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000503-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Sales Fernandes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sales Fernandes , Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 98, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.363,40, correspondente a 110.525,0956 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Almeida, Réu Ranbaxy Farmaceutica Ltda., Réu Unidade de Criacao e Comunicacao S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 555, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.142,83, correspondente a 1.308.536,49 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1249652"
                            ],
                            "1249654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nVista à Rda da petição de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Anibal Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Jordão de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Júlio César Jordão de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pinto Macedo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Pinto Macedo , Réu Campo Grande Point Super Lanches, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concetta Nuzia Giuseppina Armentano \r\n\r\nVista ao autoràs fls.351/355. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra III Posto e Servico Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189v, inclusive para elaborar cálculos em conformidade com o detrminado na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000155-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Camargo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Lima Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Augusto Rocha dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Augusto Rocha dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.340/341 , julgando procedente em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001057-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia s Car Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Silva\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Nascimento [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Batista Borges [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Batista Borges\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Aut Wellington Fonseca Peirao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.675 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 217.369,78, correspondente a 17.542.149,20 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zaly Lobao Gomes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zaly Lobao Gomes\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000985-25.2010.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabio Assunção Maciel [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assunção Maciel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001025-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Amaro Rosa [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Campos Perci [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Campos Perci \r\n\r\nVista ao exequente às fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pinto [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda [Adv. Ricardo Nemer Silva (OAB: RJ 164178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Pinto , Réu Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0104300-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Neli da Silva Santos [Adv. Camila Viviane da Silva Santos (OAB: RJ 128782 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pingo de Gente Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéa Neli da Silva Santos\r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré ( fls. 277/278), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis de Moraes Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis de Moraes Sousa, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208/209 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001205-86.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Pinheiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que defere prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-10.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Enrique Bordignon \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-40.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Pedro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat De Anat Patologia E Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Banzoumet, Réu Lab Ipaz Laborat De Anat Patologia E Citopatologia Ltda., Réu Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nVenha a executada com endereço da agência bancária de modo a possibilitar o cumprimento de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Lopes Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Lopes Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.60, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.520,80, correspondente a 204.351,25 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guena Barboza Marques da Cunha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mi-Au Piu-Piu Produtos para Animais Ltda. ME [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mi-Au Piu-Piu Produtos para Animais Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo com a inclusão da multa pactuada, se for o caso, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Azevedo Silva\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaelly Carvalho de Sousa [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaelly Carvalho de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Ignácio da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Ignácio da Silva \r\n\r\nVenha a autora com a liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa de Souza, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto de Jesus [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto de Jesus \r\n\r\nRegularize o subscritor ( Gilberto Magalhães) sua representação nos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000116-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hermínio Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Hermínio Pereira , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 123, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 30.910,51, correspondente a 2.505.603,04 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1249654"
                            ],
                            "1249656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trentino Paiva\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Andrade Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 151, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Lopes Silva \r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Boutique Paris Dog Center Ltda. ME e os sócios Arlei Defante Guizarra e Euci Ferreira do Nascimento, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.60, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.520,80, correspondente a 204.351,25 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Correia Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249656"
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                            "1249180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 (cinco) dias, com a planilha que fará parte do Termo de Conciliação firmado no NUCECI (fl. 270). \r\n\r\nProcesso: 0000295-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Batista da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Jonatas Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. e Outro [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. e Outro, Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wailson Batista de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefiro parcelamento dos honorários periciais, em 4 (quatro) parcelas de R$ 500,00, sendo a primeira em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-44.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Rocha Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Rocha Farias \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Cruz Mascelino [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacílio Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacílio Ribeiro de Carvalho , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 840,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Motta [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izidoro dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebivel Empresa Brasileira de Inspecao Veicular e Eletrica Ltda - ME [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Izidoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Paixão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Cuzco Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte da Paixão\r\n\r\nInforme o autor quanto ao recebimento da parcela consignada em fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros Mendonça [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Medeiros Mendonça\r\n\r\nNos termos de fl. 150-v dos autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000816-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Gonçalves Belo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 816, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria (Espólio de ), Aut: CAROLINE CRISTINA FARIA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Aut: MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE CRISTINA FARIA, Aut MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, julgados PROCEDENTES EM PARTE, nos termos de fls. 256/264. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nNos termos de fl. 220 dos autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecn. Inf. S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito previdenciário, nos termos do despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Intemag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Mario Paiva Campos Filho, Réu: Elsa Mota da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intemag Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré quanto às alegações de fls. 269/273. \r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Justo [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: França e Correa Artes do Cabelo Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Justo \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de R$ 1.913,97 (FGTS a depositar), conforme calculado às fls. 183, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Matta Rezende Molinari [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo da Matta Rezende Molinari\r\n\r\nTendo em vista os termos da r. Decisão de fls. 36/39, parte final, deixo de receber o Recurso Ordinário interposto às fls. 41/49, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavres de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineia Lelis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Guimarães Sá [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineia Lelis da Silva , Réu Vera Lúcia Guimarães Sá\r\n\r\nCiência às partes do ofício de fls. 98/100, sendo a ré para que se manifeste, inclusive quanto ao ofício de fl. 85. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0032500-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vianna Menezes Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bopah Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, no valor remanescente de R$ 1.603,40 (fl. 116). \r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000460-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Belmont de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Belmont de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-81.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braz Damas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Ornelas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braz Damas \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, no prazo de cinco dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Santana [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Paulo de Deus Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 131/141, fixada a condenação em R$ 17.112,57, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Melo de Alcantara [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pingüim do Rio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Melo de Alcantara\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ e endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000718-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor nos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1249180"
                            ],
                            "1249182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0041800-32.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.,Edson Alexandre Silva Amorim ,Antonio Pereira Pina\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249182"
                            ],
                            "1249181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izidoro dos Santos\r\n\r\nRéu: Ebivel Empresa Brasileira de Inspecao Veicular e Eletrica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ebivel Empresa Brasileira de Inspecao Veicular e Eletrica Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 5 (cinco) dias, bens livres e desembaraçados da Ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249181"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serra Menezes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globosat Programadora S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Almeida Bastos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIRO ANTONIO SERAFIM ESCOLA DE ENSINO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Almeida Bastos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado atraves do alvara no 924/2011, a fim de possibilitar a correta atualizacao do debito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001580-81.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasil do Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeita ria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/12 AS 09:05 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Calçaldos e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Calçaldos e Complementos Ltda.\r\n\r\nVenha com o deposito do valor da diferenca do credito previdenciario devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001561-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. , Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francelino da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 09:10 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001579-96.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: LAM Transportes Ltda. ME [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Nascimento Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LAM Transportes Ltda. ME\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 10:05 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001570-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Costa \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 09:35 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001559-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos da Silva Alves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Grupiara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos da Silva Alves\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/12 AS 10:45 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyjara Carvalho Serra [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Francyjara Carvalho Serra, Réu RJ Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente pagos pela 1a reclamada e pela 2a reclamada, eis que nao existe nos autos informacao de descumprimento do acordo pela reclamada Editora JB S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001566-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: We Bobinas Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 09:15 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001564-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Gomes \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/12 AS 11:15 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001572-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 09:45 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001568-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 09:20 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/12 AS 09:40 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001576-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/12 AS 10:15 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001560-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Reis [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metrópole Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/12 AS 11 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0029500-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-74.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Mello [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Adutomotivo Ltda. ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Jocelem de Paula Salvino, Réu: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Réu: Angélica de Oliveira Fontes, Réu: Maurício de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciencia das certidoes de fls. 71, verso, 72, 73 e 75, para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleciany Farias de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleciany Farias de Sousa \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 10 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001565-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz José dos Santos Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Construtora e Incorporadora, Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz José dos Santos Júnior\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 09:30 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do nao recebimento do recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabrig [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servico Ltda.e Outro, Réu: Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabrig\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da PMERJ, para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica as fls. 71.verso. \r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 09:25 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001574-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nelson Quaresma [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nelson Quaresma \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/12 AS 08:40 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli do Nascimento Batista Pinto [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2000 CD Audio e Video Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli do Nascimento Batista Pinto\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execucao, ciente dos efeitos da Resolução Administrativa nº 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Renato Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nDar prosseguimento a execucao, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Beserra de Melo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Beserra de Melo\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 09:40 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista, Aut Carlos Alberto do Val\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horario de audiencia, para homologacao de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1249143"
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                            "1249141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel do Nascimento\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249141"
                            ]
                        }
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-08.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas Supermercado, Réu: Iguaba Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Só Ofertas Supermercado, Réu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Só Ofertas Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda, Réu: Zeno Kobilinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 300 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Penha [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCELINO DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MARCELINO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 263 em 10 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nTer ciência da resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0036600-89.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa Martins [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)], Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa Martins\r\n\r\nVenha com o nome, endereço dos sócios e fundamentação legal conf despacho fl 151. \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Souza [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas Supermercado, Réu: Iguaba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Só Ofertas Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0093900-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo de Brito [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Águas [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo de Brito\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 90 por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK), Réu Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudinei Grein [Adv. Manoel Braulio dos Santos (OAB: PR 34715 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Pré-Moldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Pré-Moldados Ltda, Aut João Claudinei Grein\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO A RECLAMDA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS LEVANTADAS NA DECISAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PRECLUSIVOS, TUDO CONFORME DECISAO DE FL. 338. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se do laudo pericial por 15 dias iniciando-se pelo autor com igual prazo a Rda. \r\n\r\nId: 1249382"
                            ],
                            "1249384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados de plano. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249384"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1249417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000832-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Tavares [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Soares Alves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio Soares Alves, Aut Tiago dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.40 . Prazo: 10 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0165400-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Conceicao [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: So A Pasto Agroecologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Conceicao\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SERRAZINE PINTO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN EUFRASIA TURISTICA LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SERRAZINE PINTO\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Leão [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.a. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-76.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DA SILVA XAVIER [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS MANGUEIRAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Alves de Oliveira, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"Defiro conforme requerido pelas partes, passando os termos de fls.67/68 a integrar/alterar o acordo homologado pelo Juízo para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardo Calixto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardo Calixto\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e, indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-19.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILIANA RODRIGUES RAMOS [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: NIQUE COMERCIO E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILIANA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nTendo em vista o pequeno valor da multa pendente no autos, informar, em 05 dias, se deseja dar andamento ao processo supra, informando meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Goulart Junior [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ulysses Goulart Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CVB Da Rocha Pousada e Restaurante - ME [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVB Da Rocha Pousada e Restaurante - ME \r\n\r\nPara formalizar proposta de parcelamento junto ao INSS (Receita federal) e subsequente comprovação nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Martins, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0210300-57.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SANTANA CORTES [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SANTANA CORTES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line - Bacenjud. Indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Ferreira Neves Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lindolfo Ferreira Neves Junior\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva da testemunha, na sede da 1ª Vara do Trabalho de Itaguai -RJ - dia 02/02/2012 as 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Maria Lúcia Lopes Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado parcialmente positivo do pedido de bloqueio e, indicar meios ao prosseguimento da execução como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Souza Leite [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-64.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Alves dos Reis [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lemos Suzano Junior [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Servisulfluminense de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Réu Helio Lemos Suzano Junior, Aut Zenilda Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line - através do BacenJud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Eustáchio de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a executada, no prazo, legal, ratificar o inconformismo de fls. 47/50, se assim entender. \r\n\r\nProcesso: 0166500-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gustavo [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Gustavo\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-32.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPara pagar os valores de custas, IR e INSS devidos nos autos. Prazo 05 dias, sob pena de execução -penhora/bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Machado de Oliveira [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDespacho de fls. 59: \"Data venia, inexiste amparo legal para dispensar a reclamada, mormente em se tratando de pessoa jurídica - do recolhimento do depósito recursal. notifique-se para ciência e depósito em 48 horas, sob pena de negar-se seguimento, de plano, ao Recurso Ordinário interposto nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro Simões [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Monteiro Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-38.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA FERNANDES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: X-PINOTTE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rogerio Bensiman Iunes (OAB: RJ 70597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA FERNANDES, Aut SILVANA DE MORAES SANTOS\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. ciência fls 299. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018100-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Porto Gonçalves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111400-24.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Avellar Pereira [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Comven Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comven Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Mario Sergio Avellar Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097100-33.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Areal Santa Rita Ltda ME [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA SANTOS, Réu Areal Santa Rita Ltda ME, Réu Ede Francisco da Graça\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. prazo legal. \r\n\r\nId: 1249417"
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                                "Processo: 0083100-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Calixto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Warley Freitas dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 46.verso em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Fátima Fernandes Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirtes Periard Vial [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Fátima Fernandes Ribeiro, Réu Mirtes Periard Vial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Paralovo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Paralovo da Silva, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO COSTA GONCALVES HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO COSTA GONCALVES HORTIFRUTIGRANJEIROS, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 92 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Marques de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Marques de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Campos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Campos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência dia 15/02/2012 as 10h10m importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA RAIMUNDA NOVAES [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAMAN CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARE [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA RAIMUNDA NOVAES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Dias dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 900,00 a titulo de adiantamento ,faculta-se o parcelamento em 15 prestaçoes honorarios periciais, sob pena de perda da prova em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela relativa aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa\r\n\r\nApresentar os calculos a titulo de cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Alves Junior [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Representações LTDA, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Gouveia [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Maria José de Oliveira Gouveia \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto, Aut Sérgio Antônio Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2000.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS SOROMENHO PIRES [Adv. Vanessa Wilson de Oliveira (OAB: RJ 135555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS SOROMENHO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. de do comando de fls 282 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086700-90.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Medeiros junior [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Medeiros junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Augusto da Silva , Réu Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Fernanda da Silva Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Fernanda da Silva Rosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Martim Fabiano Moreira [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim Fabiano Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-59.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA ALVES LEITE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL S/A, Aut Luiz Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacir Nicolau [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Costa Prestadora de Serviços [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Costa Prestadora de Serviços, Réu Diocésio Machado Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Lopes, Réu Transportes Toniato Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Empreendimentos Ltda., Réu: Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Monte Carlo \r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César da Silva Silveira [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando César da Silva Silveira, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-98.1981.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU S/A. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 839 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esrael dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronam Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronam Pereira, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 119 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Landim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO ROSA DE SOUZA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíza de Oliveira Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina dos Santos de Oliveira, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe Lima Chiesse (OAB: RJ 163681 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A., Réu Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Lima [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Marcio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Miguel de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brantel Comercio e Manutenção de Eletro-Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Miguel de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA ORSINI [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA ORSINI, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 505/506 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Vale [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues do Vale\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 15/02/2012 as 11h15m. \r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Martins Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Moldura de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro da Conceição de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO MOREIRA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 30 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Estevam da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo ,no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-42.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070700-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarlei de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Carlos Duarte Braga [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Carlos Duarte Braga, Aut Tarlei de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelio Cesar de Souza Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-91.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENG E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 192 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Bento da Silva , Réu TNC Construções Industriais \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000772-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Correia Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVAN CONFEDER NAC DE TRANSPORTE ALTERNATIVO [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVAN CONFEDER NAC DE TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão no dia 09/028/2012 as 11h30m \r\n\r\nProcesso: 0085500-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: SAAE - Serviçõ Autonomo de Água e Esgoto [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAAE - Serviçõ Autonomo de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDER DA FONTOURA NERY [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PAIS E FILHOS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDER DA FONTOURA NERY\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 76 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-09.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTONY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELTONY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA COSTA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Metano Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nCgto: André Vinicius Leal Brant de Araújo [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Vinicius Leal Brant de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos da indenizaçao substitutiva do seguro desemprego ,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SEBASTIAN SANCHES MEDL [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS RDA, Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: BARRA SUL 2002 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SUL 2002 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL FRIGONELLI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Maia [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda., Aut Luiz Carlos Marques Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 125/129 . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON JOSE DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000998-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jordão da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jordão da Silva Vargas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1248361"
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                            "1248362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Emprendimentos Cooperativa de Undidade de Negócios Autônomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha , Réu Cuna Emprendimentos Cooperativa de Undidade de Negócios Autônomos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Riale Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS EUGENEO [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAVE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOFAVE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Porfiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Naide Liliane de Magalhães (OAB: SP 209962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir José Bebiano [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalização Ltda., Rqte Waldir José Bebiano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Magalhães, Réu Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro Sobrinho [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro Sobrinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090600-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S N S Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lourenço Dias, Réu S N S Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-78.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BAPTISTA FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut EDILSON BAPTISTA FRANCO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, de fls 243 em 10 dias sucessivos intercalados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE DA SILVA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barros Furtado, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVA DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GIL & CASTRO [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE GIL & CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099100-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Fatima Pena Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Fatima Pena Dutra\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena perda da prova. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercio Barra Mansa Ltda., Réu C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Dias\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ , 500,00 em 10 vezes em 30 dias , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia Natural Cosmeticos Ltda ME [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Feira da Roça [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Feira da Roça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Ronaldo Lima Leite (OAB: RJ 156522 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito honorarios periciais, sob pena de perda da prova 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia de Matos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 173 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saturnino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1248362"
                            ],
                            "1248363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Adão\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) A CÓPIA DA INICIAL JÁ SEGUIU COM A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248363"
                            ],
                            "1248364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Abelardo\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nfica m Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 27,51 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Abelardo\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nfica m Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-92.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nRéu: CLECIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nfica m CLECIO DE OLIVEIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes Severo [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 5000 Bar e Restaurante Ltda ME (Flagra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes Severo\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 14h30 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclama cao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 15h10 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001666-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Cortes de Souza Silva [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicionar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Cortes de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 14h50 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Mark Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 15h20 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000480-08.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Robson de Souza [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Robson de Souza\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 18/06/2012 ás 15h20 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Brites Maculo [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. de Oliveira ME. (Escapão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Brites Maculo \r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 15h300 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Furtado da Rosa Neto [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind e Com de Equip Mec Eletr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Furtado da Rosa Neto \r\n\r\nIndeferida a petiçaõ de fls. 43/44. Comparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 14h20 no Posto Avançado de Cabo Frio . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001459-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Collares Quitete de Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maurício Collares Quitete de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 15h40 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001534-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Maia [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Maia \r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 14h10 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000479-23.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 18/06/2012 ás 15h10 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000478-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Prudêncio Martins Carvalho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Prudêncio Martins Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 18/06/2012 ás 15h00 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000477-53.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Willis dos Santos Manoel [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis dos Santos Manoel\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 15h00 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000253-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Neves [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Neves\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 15h50 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lima dos Santos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Barimar (Beach Waler Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 18/06/2012 ás 15h30 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Bispo Geamonond [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Bispo Geamonond, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 18/06/2012 ás 16h00 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ribeiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 16h00 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiêndia no dia 02/07/2012 ás 14h40 neste Posto Avançado . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001086-39.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1250353"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 16h00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Maia Couto [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Maia Couto \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h40. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001736-20.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Elizaldo Gomes do Nascimento (Espólio de) [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Porplan Construtora LTDA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizaldo Gomes do Nascimento (Espólio de), Rqdo Porplan Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Clayton Julho Alves [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Clayton Julho Alves \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rosemiro dos Santos Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosemiro dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h50. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 16h20. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000415-13.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Fernando da Silva França [Adv. Hildo Pinheiro (OAB: RJ 151473 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Paula da Silva França Azevedo, Rqte Elton Diones da Silva França, Rqte Elzinea Faria da Silva, Rqte Paulo Fernando da Silva França, Rqte Renato da Silva França, Rqte Vanderson da Silva Ferreira, Rqte Zeverlan da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h00min. \r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Oliveira Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Técnica e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 14h30. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001689-12.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calmir Pires Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Valb On Hidro Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calmir Pires Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001553-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz Ferreira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Muniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h30. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001732-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Henriques [Adv. Keise da Conceição Amorim Bastos (OAB: RJ 159258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Henriques \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001552-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001719-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lacerda Ferreira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transportes do Subsistema no Município de Rio das Ostras [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcidade - Cooperativa de Transportes do Subsistema no Município de Rio das Ostras , Aut Sueli Lacerda Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivane dos Santos Caetano [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Rangel Gomes e Drogaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane dos Santos Caetano \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 14h10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001162-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira Francisco [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Marque Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vieira Francisco\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h20. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000821-34.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Camelita Maria dos Santos [Adv. Simone Maria Cordeiro Barros (OAB: RJ 93130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME , Cgto Camelita Maria dos Santos , Cgto Miriam Crisostomo Santos Franco \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Delacir e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luminato Cortes, Réu Lucas Rios Cortes, Aut Wanderley Moura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 16h00min. \r\n\r\nProcesso: 0001764-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos Dameão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Contagem Costruções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos Dameão\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Silva dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda, Aut Valdeia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001434-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Linhares Almeida Pinto [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachorrão da Madrugada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Linhares Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 14h20. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000031-50.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. T. Santos Comercio de Produtos de Padaria Laticinios Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 16h10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. T. Santos Comércio de Produtos de Padaria Laticinios Bar e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I DE O BRUM EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 14h00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001741-08.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mateus dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mateus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h00min. \r\n\r\nProcesso: 0001039-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Michele de Oliveira Barros [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ostra do Saber S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Michele de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h40min. \r\n\r\nId: 1249922"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001784-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Emídio Viana [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Casa Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Emídio Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 15h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000904-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene de Almeida Vidal [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Jura Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene de Almeida Vidal , Réu Tia Jura Restaurante e Pizzaria Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Gabriel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Conrado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Gabriel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. Comparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer có pia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001028-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronnie Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001781-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Castelar Dovales [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrechit Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Castelar Dovales\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 16/04/2012 às 14h00 neste Posto Avançado 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dutra Tardin [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nRéu: Green Village Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dutra Tardin \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Rodrigues de Melo (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11h0 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001210-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Indústria e Comércio de Laticínios Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas, Réu Sabor da Serra Indústria e Comércio de Laticínios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001170-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Sales da Costa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Artineu do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sales da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000588-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Tudo Barra Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 ás 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001829-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Gomes Dias Junior [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda. (Pachá Buzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz Gomes Dias Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 15h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Junqueira dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Conrado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Junqueira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. Comparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 ás 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001661-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Rangel Alves [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Vidraçaria e Serralheria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto Rangel Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001687-76.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldevino Heringer \r\n\r\nRéu: Alessandro Macabú Araujo [Adv. Carlos Jose de Oliveira Rosa (OAB: RJ 83528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Macabú Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 15h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001032-73.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Alves de Lima [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Lu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 ás 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas - Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 15h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001826-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 14h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001022-29.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva Fonseca [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro da Silva Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 ás 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000202-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 15h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcelo Pereira Muniz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001785-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 14h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice da Silva Tavares [Adv. Fabricio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 161817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice da Silva Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denil Araújo Quintanilha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denil Araújo Quintanilha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001825-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Look House Comercio de Urnas Funerarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 15h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Aut Joel dos Santos Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 15h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento de Melo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Mayara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000285-26.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alvarenga da Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alvarenga da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 ás 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001157-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001809-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matos Moreira [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 14h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001234-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras - Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 11h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001827-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Munck Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Munck Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 14h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Verdan da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Verdan da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 11h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000250-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Queiroz Calabre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1249923"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz Ferreira\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denil Araújo Quintanilha \r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249919"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 11horas neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249920"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a aduiência no dia 24/04/2012 às 10h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249921"
                            ]
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                            "1249971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205300-76.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DEMERVAL RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DEMERVAL RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 174/187. \r\n\r\nProcesso: 0205400-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Viana Goncalves [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Viana Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Regina Fontes Vieira [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Carvalho Aguiar [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Regina Fontes Vieira, Réu Teresinha de Carvalho Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001038-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-21.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPISTA GOMES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: João Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPISTA GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados de Declarações de Renda, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirá-los da secretaria devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias, ciente ainda que, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóve, deverá vir com Certidão de Ônus Reais do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0191700-31.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Danielle Bastos Mensor [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco IBI S.A Banco Múltiplo [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco IBI S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Adesivo de fls 185/190. \r\n\r\nProcesso: 0190300-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rosario de Aguiar [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rosario de Aguiar\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, ciente de que o pagamento podera ser efetuado de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0271800-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Corrêa Vaccariello [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0209100-73.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIDE MOREIRA\r\n\r\nTer vista da petição da rda de fls 458/488. \r\n\r\nProcesso: 0001143-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Peixoto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA), Aut José Carlos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nId: 1249971"
                            ],
                            "1249972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Jorge Elias da Silva\r\n\r\nVir as partes para apresentação de seus cálculos em 10 dias sucessivos a contar da data designada, permeados por 10 dias, a começar pelo autor, com inclusão dos valores referentes a quota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0121500-14.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARVALHO VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARVALHO VIANA\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos de fls 420/424. \r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilça Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilça Ribeiro da Silva , Réu Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana \r\n\r\nApresentarem cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor, com inclusão dos valores referentes a quota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Terevig - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nVIR O AUTOR, EM 10 DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO DA TEREVIG. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Damasceno Coelho [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários advocaticios no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0132800-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rauph de Almeida Lemos [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Aguiar Motos e Acessórios Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauph de Almeida Lemos\r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, com o endereço atual do rdo, devendo ainda ter ciência do RO interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0267100-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.116/123. \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Rezende [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias requerido para vistas sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N. S. da Penha\r\n\r\nVir o rdo, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0175400-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Anastácio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos apresentados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Araújo Pereira [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 209/213. \r\n\r\nProcesso: 0324800-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cosme dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. Informar também, o endereço atual de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwuel Vasconcelos Barreto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 121/126. \r\n\r\nId: 1249972"
                            ],
                            "1249973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Reis [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0017800-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0139200-32.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES FAGUNDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOARES FAGUNDES\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Fonseca Correa Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Fonseca Correa Filho\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos devidamente discriminados, com cópia, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Carvalho Maciel [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0028100-14.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARDOSO MANHAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidacao Extrajudicial, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 801/802 pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000416-94.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carvalho [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nDizer o autor, quanto ao cumprimento do item 1 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0020800-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezandro Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezandro Pereira Pinto\r\n\r\nVir o rte, com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido por 10 dias. \r\n\r\nId: 1249973"
                            ],
                            "1249974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-38.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Andrade do Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasilia de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasilia de Açúcar e Álcool (CBAA), Aut Luiz Cláudio Andrade do Nascimento, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001291-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Correia de Oliveira [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o mérito dos embargos interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001994-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Tereza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Tereza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001175-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ady Reis Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ady Reis Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001247-11.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0177200-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Valmir da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001194-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Martins Justo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Martins Justo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001155-33.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Martins [Adv. Vambria Itala Pecanha Viana Farhat (OAB: RJ 143525 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservix Construtora Ltda (Reformax)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Robson Gomes Correa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Robson Gomes Correa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15 / 03 / 2012 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001201-22.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Assis de Siqueira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: FAETEC (Fundação de Apoio à Escola do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Assis de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1249974"
                            ],
                            "1249975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0001137-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rafael Gomes Júnior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Rafael Gomes Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 / 03 /2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0072000-66.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha [Adv. Marcos Eduardo Guedes Bonito (OAB: RJ 82713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues Peixoto‘\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 146/152.’’ \r\n\r\nProcesso: 0000815-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista Virgínio Ribeiro [Adv. Dionicio Ronaldo’ Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista Virgínio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20 / 03 / 2012 , às 1350h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001005-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilana Santana Queiroz Nogueira [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilana Santana Queiroz Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 / 03 /2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cruz [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Victório Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 29/37. \r\n\r\nProcesso: 0113400-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Aut: Yasmin Santos de Sa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Aut: Cynthia Santos de Sa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0107100-68.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA SOARES AREAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA SOARES AREAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Terra [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Terra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 / 03 /2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Espinosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Espinosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane de Fátima Caetano [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Réu: TNL PCS S.A. ( OI ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME, Réu TNL PCS S.A. ( OI )\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 93/98. \r\n\r\nProcesso: 0000781-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Costa Soares [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Réu Equatec Indústria e Construções Ltda, Aut Osvaldo Costa Soares, Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1249975"
                            ],
                            "1249976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilãne Costa Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilãne Costa Reis \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 / 03 /2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003700-62.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA BRAGA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA., Aut HELIA MARIA BRAGA DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0003040-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Carlos Augusto Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001666-31.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Oliveira Ribeiro [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 / 03 /2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000054-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Robson Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 / 03 /2012, às 0935H nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0262500-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Dias [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Dias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001564-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira de Lima [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 / 03 /2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000267-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Martins Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp Comercial de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp Comercial de Alimentos Ltda, Aut Washington Luis Martins Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0326700-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Rangel Pacheco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Rangel Pacheco, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0003052-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Abreu Rosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Maurício de Abreu Rosa, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Débora de Souza Soares, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1249976"
                            ],
                            "1249977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista Rangel Peixoto [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista Rangel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002860-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Claudemir Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os interpostos pelo rdo foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci Rozeno da Penha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci Rozeno da Penha, Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0198700-53.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado Gomes Nascimento [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Gomes Nascimento, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000564-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Martins da Silva Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool, Aut Wagner Martins da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003090-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Pessanha Rangel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 87/89, que, diante da documentação acostada pela ré, declinou da competência, devendo o feito ser remetido à Justiça Federal Comum. \r\n\r\nProcesso: 0174700-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Motta Ramos [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Motta Ramos , Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002433-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Ramos de Moura [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Manoel Eduardo Ramos de Moura, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003353-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Sá [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a imcompetência suscitada pela ré, devendo o feito ser remetido para uma das Varas de Fazenda pública desta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia.Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia.Hotéis do Leme , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Crispim Nascimento, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram jiulgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0208100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cordeiro [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Roberto Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0249300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda , Aut Paulo Roberto Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1249977"
                            ],
                            "1249978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002757-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Roberto Leite Tavares Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0259200-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Daise Carla da Silva Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nId: 1249978"
                            ],
                            "1249979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002194-02.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ralph Pinheiro Coutinho [Adv. Marly Ferreira da Silva (OAB: RJ 27886 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ralph Pinheiro Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 03 /2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002075-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Ferreira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 / 03 /2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002317-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amorita do Nascimento [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amorita do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 / 03 /2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001584-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Castro de Abreu Crisanto [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Castro de Abreu Crisanto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 / 03 /2012, às 0925H nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001840-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Felizardo Celestino [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda (Super Bom Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Felizardo Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA DECISAO DE FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0001932-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Gomes Alves [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Gomes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000174-04.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sélio Vieira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 / 03 / 2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001003-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Batista Barbosa [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor Batista Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 / 03 /2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000969-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro Nogueira [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cordeiro Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 03 /2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001969-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloizio Carvalho Ribeiro Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aloizio Carvalho Ribeiro Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Venício Rangel Francisco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venício Rangel Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 / 03 /2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000425-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição Pessanha Rodrigues [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: AGCAM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Conceição Pessanha Rodrigues\r\n\r\nVir em 10 dias com o endereço correto para citação da reclamada, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001849-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Mauricio [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Mauricio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA DECISAO DE FLS 23 . \r\n\r\nProcesso: 0002303-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 03 /2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Esprito Santo [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Esprito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 / 03 /2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001998-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Móveis Rústicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002055-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Ribeiro [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003280-08.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Pinto Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos, de forma conclusiva, informar o correto e atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002737-05.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Venancio Areas [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho, Réu: ACIC - Associação Comercial e Industria de Campos, Réu: FECERJ - Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, Réu: SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Venancio Areas\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21 / 03 / 2012 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002460-86.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vidigal Gomes [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda, Réu: LLX S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vidigal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 / 03 /2012, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000823-66.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurena Azevedo da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio de Barros Tomé Machado, Réu: Central de Negocios Gráfica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurena Azevedo da Silva\r\n\r\nVir em 05 dias com a comprovação das parcelas pagas para fins de apuração do valor devido a título de execução do acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001535-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidia Rosa Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001644-70.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Souza e Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 / 03 /2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000916-29.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edivaldo Nogueira de Souza [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 / 03 /2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1249979"
                            ],
                            "1249980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001758-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Medeiros [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001950-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fereira Tavares [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fereira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001949-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Vieira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001954-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Francisco dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001951-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Barreto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001973-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Souza da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001964-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Teixeira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001959-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Mattos Louvain Pinudo [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR - Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Mattos Louvain Pinudo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001944-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhatan da Penha Pessoa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhatan da Penha Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000785-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco da Cruz [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 / 03 /2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001972-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvinho Rocha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvinho Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0132200-10.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 / 03 /2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001958-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodir Martins Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodir Martins Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001501-81.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003426-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Gomes França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Mnipulação Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Gomes França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001965-08.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001961-68.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Francisco Ramos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Francisco Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001142-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ribeiro Monteiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R.C.J. Inocêncio Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Ribeiro Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 1440h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001945-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Rangel de Abreu [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Rangel de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002804-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001948-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001956-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cordeiro de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA DECISAO DE FLS 18. \r\n\r\nProcesso: 0001120-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Rocha Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Soares Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012, às 0955H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1249980"
                            ],
                            "1249967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0194600-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sa Ferreira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 150/155. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Clean RH & Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 98/103 (procedente em parte). \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antonia Barreto Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249967"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1249514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/02/2012, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação de fl. 349/353. \r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Maciel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cix Distribuição de Cartão Telefônico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 108/109. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Tavares Moraes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Tavares Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação de fls. 267/272. \r\n\r\nProcesso: 0000971-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilea da Costa de Souza Gonçalves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 0049/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033900-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003480-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mendes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Costrução Comercial e Empreiteira LTDA [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Costrução Comercial e Empreiteira LTDA \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.63, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Hoteis Othon S/A, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001383-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Azevedo Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Azevedo Rodrigues\r\n\r\nTer vista de petição de fl.72/76, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Sardinha, Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 65/232, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, para que requeiram o que entender de seu interesse, de forma fundamentada e conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut do Dedé [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000875-59.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angêlica Maria Martins Siqueira Rangel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. 2 Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angêlica Maria Martins Siqueira Rangel\r\n\r\nIndicar em 01 ano meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001636-90.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Casa e Video, Aut João Carlos de Souza Martins, Réu Sallon Segurança e Vigilância Ltda, Réu Shopping turf\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 418/419.\r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Réu: Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nRetirar CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gama [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Mauricio da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/02/2012, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários, sob pena de perda da prova, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação de fl. 216/219. \r\n\r\nProcesso: 0002090-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fl. 56/58. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 0038/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002060-35.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andréa Fraga Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fraga Teixeira\r\n\r\nApresentar cópia de seu PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 0047/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003282-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber das Neves de Oliveira , Réu Wal Mart Brasil LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000437-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Calil Duarte [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.T. Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.T. Cursos de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.45/47, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003234-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilson Gomes da Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemilson Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre a impugnação de fl. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0003242-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Meneghel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003512-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Maciel [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pessanha Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Faria [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Belo Horizonte Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Belo Horizonte Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/05/2012, às 13:00 h, para audiência de oitiva da testemunha Kerman de Souza Graça na 01a Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Gomes da Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves Gomes da Silva \r\n\r\nRetirar alvará n. 0027/2012 de Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solival Berto Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solival Berto Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0002261-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do SEAPO -CG, fl. 105, em relação à testemunha arrolada, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marta Ribeiro Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 0049/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações, Réu Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1249514"
                            ],
                            "1249933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0002924-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Gomes Magalhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custa no valor de R$ 120,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002313-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Réu: H.S Neves e Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alezilton Paes Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles, Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001899-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fl. 133, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001784-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Mendonça [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Mendonça\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001013-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Luciano Pereira Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.192/193, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Mello [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria de Comércio e Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Cerqueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs Lanchonete [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs Lanchonete \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 51/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Barreto [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Barreto\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da petição inicial (que servirá como contra-fé).\r\n\r\nProcesso: 0001355-71.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Souza Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L A B Barbosa Comércio de Lanches ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A B Barbosa Comércio de Lanches ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.71, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001297-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Andrade Cardoso [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Andrade Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001776-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Santos Lourenço [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Bar e Restaurante [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber Bar e Restaurante\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do acordo de fl. 38, sob as penas do contido na cláusula 6. \r\n\r\nProcesso: 0001934-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Dias Oscar [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001854-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Nogueira\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001878-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Miranda Fernandes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Com de Mat de Const e Art Cim Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Miranda Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 33, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SHV - Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 87 e os limites do acórdão de fl. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon ( Cia Açucareira Usina Cupim ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Nunes \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, da impugnação de fls. 93/100. \r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Glória Pereira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prorrogação do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.101/102, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Sousa Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002022-23.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slid Serviços de Vigilancia LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Mauricio Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Slid Serviços de Vigilancia LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 33,00. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Braga [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1249933"
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                            "1249932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001297-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Andrade Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Instituto Aplicar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249932"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1249911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. (Friganso), Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda. (Friganso), Réu: Rio Frio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com as guias de FGTS e CD, bem como com a chave de conectividade para entrega ao Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls 341.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.329 e 341. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.329. 3a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 329 e 341. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custódio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jm Terra Ltda [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jm Terra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.123,03 (91.275,96 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1249911"
                            ],
                            "1249908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0026400-88.1994.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nExecutado: Jorge Castanheira da Silva (sócio da Ré),PADARIA E CONFEITARIA BRIGADEIRO 2 LTDA.,Manuel da Cunha Pinheiro (sócio da Ré),Renato Alves Ventura (sócio da Ré),Jorge Barbosa (sócio da Ré),Anacleto da Costa Valadão (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Castanheira da Silva (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.493,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-38.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Assafin Zille\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bobba Mucciolo ,Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda.,Cesar Miguez Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bobba Mucciolo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.110,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-43.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: Fernando Lázaro de Azevedo (Sócio),SPEED SYSTEM INFORMATICA E IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Lázaro de Azevedo (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.276,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-62.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Goretti Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Dionisio Serra Freire Lobo ,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,João Pedro Furstemberger ,Camila Gonçalves dos Santos,Luciana Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionisio Serra Freire Lobo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.085,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-17.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Giovana Mendes de Pinho\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Albuquerque (sócio da ré),Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC,Adoan Gonçalves Araujo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Albuquerque (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.260,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adoan Gonçalves Araujo (sócio da ré),Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC,Adoan Gonçalves Araujo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adoan Gonçalves Araujo (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.260,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001647-08.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isoney William Escobar da Silva\r\n\r\nExecutado: Amanda santos de Oliveira (sócia da ré),Planus Construções e Empreendimentos Ltda,Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda santos de Oliveira (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.845,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-87.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nExecutado: Renato Pimentel Ferreira ,Mister Joe Pizzas e Massas Ltda,Carlos Pimentel Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Pimentel Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.775,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Pimentel Ferreira ,Mister Joe Pizzas e Massas Ltda,Carlos Pimentel Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pimentel Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.775,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-97.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Fátiima Regina da Silva (Sócia da Rda),Refacel Materiais de Construção Ltda ,Jefferson Cerqueira Lopes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátiima Regina da Silva (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.844,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-89.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE ROBSON BARBOSA BARCELOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Quirino Tannus (Sócio da Rda),Mirak Engenharia Ltda.,Claudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Quirino Tannus (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.394,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-68.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Edlaine Napoleão dos Reis (sócia da ré),Diptex Indústria e Comércio Ltda-ME ,Carmem Navas Napoleão (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edlaine Napoleão dos Reis (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.109,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmem Navas Napoleão (sócia da ré),Diptex Indústria e Comércio Ltda-ME ,Carmem Navas Napoleão (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Navas Napoleão (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.109,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249908"
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                            "1249909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Melhoramentos Papeis Ltda., SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249909"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Assafin Zille\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda., Cesar Miguez Marques , Marcelo Bobba Mucciolo \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bobba Mucciolo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”, quanto aos sócios. face aos termos de fl.132. \r\n\r\nApós cite (m)se o(s) sócio (s) Marcelo pela via editalícia, pois em local incerto e não sabido, dando-lhes ciência quanto a desconsideração da personalidade jurídica, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Dionisio Serra Freire Lobo , João Pedro Furstemberger , Luciana Silva Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dionisio Serra Freire Lobo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”, quanto aos sócios face aos termos de fl. 66.\r\n\r\nApós citem-se o(s) sócio (s) Dionísio pela via editalícia, pois em local incerto e não sabido, e as sócias anteriores, Luciana e Camila (end. à fl. 62) dando-lhes ciência da desconsideração da personalidade jurídica e da decisão de fl. 92,, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nRéu: Mister Joe Pizzas e Massas Ltda, Carlos Pimentel Ferreira , Renato Pimentel Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Pimentel Ferreira , Renato Pimentel Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se autuação.\r\n\r\nAssim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Carlos Pimentel Ferreira e Renato Pimentel Ferreira.\r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.\r\n\r\nApós citem-se os sócios, dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado (R$ 181,69 - Renato Pimentel Ferreira e R$ 6.770,24- Carlos Pimentel Ferreira), para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Mendes de Pinho\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC, Adoan Gonçalves Araujo (sócio da ré), Francisco Carlos Albuquerque (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Adoan Gonçalves Araujo (sócio da ré), Francisco Carlos Albuquerque (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se autuação.\r\n\r\nAssim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Adoan Gonçalves Araújo e Francisco Carlos Albuquerque.\r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.\r\n\r\nApós citem-se os representantes da Ré (ends à fl. 108) dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado (R$ 137,56 - Adoan Gonçalves de Araújo), para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0010300-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nRéu: SPEED SYSTEM INFORMATICA E IDIOMAS LTDA, Fernando Lázaro de Azevedo (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Lázaro de Azevedo (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. Utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, de plano determino a ativação do convênio “BacenJud”, quanto ao sócio. face aos termos da Recomendção nº002/2011, da CGJT, e porque já desconsiderada a personalidade jurídica da Ré.Após cite-se o sócio Fatima pela via editalícia, pois em local incerto e não sabido (certidão de fl. 155), dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA MOTTA GOMES\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRIGADEIRO 2 LTDA., Anacleto da Costa Valadão (sócio da Ré), Manuel da Cunha Pinheiro (sócio da Ré), Renato Alves Ventura (sócio da Ré), Jorge Barbosa (sócio da Ré), Jorge Castanheira da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Castanheira da Silva (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se autuação.\r\n\r\nAssim, sem excluir a responsabilidade dos atuais sócios, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios anteriores Anacleto da Costa Valadão, Manuel da Cunha Pinheiro, Renato Alves Ventura, José Barbosa e Jorge Castanheira da Silva, uma vez que respondiam pela ré na vigência do contrato de trabalho da autora.\r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.\r\n\r\nApós citem-se os representantes da Ré (ends à fl. 108) dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado (R$ 3.493,18 - sócio Jorge Castanheira da Silva), para os efeitos do art. 884, da CLT, já garantida a execução” \r\n\r\nProcesso: 0001647-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoney William Escobar da Silva\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré), Amanda santos de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda santos de Oliveira (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se autuação.\r\n\r\nAssim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Claudio dos Santos Trindade Braga e Amanda Santos de Oliveira.\r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.\r\n\r\nApós citem-se os sócios da Ré (ends à fl. 46) dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0175400-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBSON BARBOSA BARCELOS\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda., Claudio Figueiredo, Luiz Gonzaga Quirino Tannus (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Quirino Tannus (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”, quanto aos sócios. face aos termos de fl.240.Após cite (m)-se o(s) sócio (s) Luiz pela via editalícia, pois em local incerto e não sabido, dando-lhes ciência quanto a desconsideração da personalidade juríca, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nRéu: Diptex Indústria e Comércio Ltda-ME , Edlaine Napoleão dos Reis (sócia da ré), Carmem Navas Napoleão (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Navas Napoleão (sócia da ré), Edlaine Napoleão dos Reis (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se autuação.\r\n\r\nAssim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Edilaine Napoleão dos Reis e Carmen Navas Napoleão.\r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.\r\n\r\nApós citem-se os representantes da Ré (ends à fl. 108) dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado (R$ 65,23 - sócia Edilaine Napoleão dos Reis), para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda , Jefferson Cerqueira Lopes (Sócio da Rda), Fátiima Regina da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fátiima Regina da Silva (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”, quanto aos sócios. face aos termos de fl.64.\r\n\r\nApós cite (m)se a(s) sócia (s) Fatima pela via editalícia, pois em local incerto e não sabido, dando-lhes ciência quanto a desconsideração da personalidade jurídica, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249910"
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002962-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Miranda Lopes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilens Gonçalense Construtora Ltda, Réu: CTR - Centro de Tramento de Resíduos de Itaboraí Ltda [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Centro de Tramento de Resíduos de Itaboraí Ltda, Aut Jocimar Miranda Lopes\r\n\r\nCompareçam as partes em qualquer dia em que haja pauta designada nesta Vara para Homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250000-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliense de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Atanazio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão que indeferiu o pedido vesado na exceção de pré-executividade. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210600-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Balbino de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrick Distribuidora de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Balbino de Almeida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/02/12 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175800-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos da Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-48.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Marajó Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Elciene Benvindo da Silva (Espólio de) N/P luciene Benvindo da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Marajó Ltda.\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 07/03/2012, às 10:25 horas (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002526-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coelho da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Correa [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva Correa, Réu Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 31. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002028-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona da Silva Holanda [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Teixeira de Souza Plásticos Me (Ledeplas) [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaciara Teixeira de Souza Plásticos Me (Ledeplas)\r\n\r\nNofifique-se a Reclamada pra que apresente, no prazo de 05 dias, a chave de conectividade social da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ritta [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda.- EM LIQUIDAÇAO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.- EM LIQUIDAÇAO - N/P REP LEGAL, Aut Paulo Cesar Ritta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SILVA FIGUEIREDO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VALDEMIR SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-03.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 144/145, ficando intimado para que tenha vista das declarações, que se encontram acauteladas na Secretaria da Vara e requeira o que entender cabível, inclusive, se deseja manter a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: MARIA C S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDEIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva\r\n\r\nIntime-se o Autor para que apresente sua CTPS na Secretaria da Vara, devendo ser extraída cópia das anotações nela opostas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-11.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROCHA GUIMARAES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Martins Carvalho (devedor derivado)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Caetano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no vaor de R$ 499,45, e das Custas Judiciais no valor de R$ 100,00.PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0185100-60.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA RUIZ [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESING LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEREIRA RUIZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.156-verso: \"Certifico que o CPF da sócia Osvaldina Eurídice Estrela Branco aparece como inválido, razão pela qual não foi possível verificar seu endereço atualizado no sistema BacenJud.\" \r\n\r\nProcesso: 0058700-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Fernades de Souza [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.040,56 , equivalentes a 1.138.478 Trs . Considerenado que o Reclamante já recebeu a quantia atualizada de R$ 5.790,73, o crédito exequendo passa a ser de R$ 8.249,83., que deverá se pago , no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 0,00. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Franca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão que indeferiu o pedido versado na Exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SIQUEIRA LOPES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Sá Pinto [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Sá Pinto\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 05.03.2012; HORÁRIO: 11:10 horas (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Basilio LTDA, Réu: José de Aquino Oliveira Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002491-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Borges [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2010 Calçados - Corazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência que não há nos autos elementos que viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0258700-02.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES DE SOUZA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TANGUA LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0001847-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Rocha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Rocha\r\n\r\nVistas ao Reclamante da petição de fls. 44/61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Fourways Serviços Ltda., Réu Gara Recursos Humanos Ltda EPP, Aut Genildo Luiz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0062700-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Blaudt [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Vilela Monteiro Salvini\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 183. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 91.124,02 , equivalentes a 7.411.300,92 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também deverá vir a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46, Lei 8541/92 e Súmula 368 II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. Ciência inteiro teor da decisão às fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEILA DA SILVA MACEDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH MACIEL BERRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEILA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nA fim de viabilizar a expedião da Certidão de Crédito, venha o Reclamante com o número do CPF, do PIS/NIT, da CTPS, bem como o CPF do patrono que lhe presta assistência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir José da Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporter R Redespachos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir José da Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA ARAUJO MACHADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESARS LTDA (devedora derivada), Réu: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA ARAUJO MACHADO, Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 279, que deixou de homologar a arrematação, tendo em vista o vício existente quanto a não notificação da devedora derivada, proprietária do imóvel, para ciência do dia e hora da realização da alienação judicial, nos termos do § 5º do art. 687 do CPC e do art. 13 da Consolidação dos Provimentos do TRT/RJ. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao do Nascimento, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124, sendo fixado o valor de R$ 18.429,02 , equivalente a 1.504.564,55 TRs, sendo 17.229,47 (1.406.733,22 Trs) referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 1.199,45 (97.924,35 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que é de conhecimento deste Juízo que a Reclamada encerrou suas atividade no endereço constante na petição inicial, bem como têm restado infrutíveras as tentativas de bloqueio de valores em outros processos nos quais a TRANSPORTES DEL RY LTDA figura no polo passivo, notifiquem-se o Exequente e a Fazenda Pública, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, para, no prazo de um ano, indicarem os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-11.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROCHA GUIMARAES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUINDRA ANTONIO DO VALE [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF VILA NOVA DE POIARES LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUINDRA ANTONIO DO VALE, Réu PAD CONF VILA NOVA DE POIARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DA SILVA ALVES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Morães Pereira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO COUTINHO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO COUTINHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Leculgo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio dos Santos Leculgo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos, sendo acolhidos os do reclamante e rejeitados os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002638-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Fernandes Lima [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/12, às 08:55horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY NASCIMENTO DIAS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002639-61.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Amaro de Miranda [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro de Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017600-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - REP LEGAL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 19.069,57. \r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENI RIOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327900-04.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL LIBERATO GONCALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: METALESTRELA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL LIBERATO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanny Batista Gualberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nInformar se o autor já se encontra de posse de sua CTPS com as devidas anotações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Conceição Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 22 de Maio Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Conceição Morais\r\n\r\nIndicar o atual endereço da testemunha HELÉSIO, tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002053-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ventura dos Anjos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS - Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura dos Anjos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002589-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec OBras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0191200-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CANDIDO DO NASCIMENTO NETTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA (CEM JD ACACI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA (CEM JD ACACI\r\n\r\nComprovar o cumprimento de acordo de fls. 120, quanto ao pagamento das parcelas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijalma Martins de Almeida [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dijalma Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. \"Notifique-se o Reclamado, na pessoa do seu advogado, para pagamento do valor apurado a título de FGTS e indenização substituiva do seguro-desemprego, no importe de R$ 2.362,23, equivalentes a 192.900,61 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0077200-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Penna [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Llob Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cardoso\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002615-33.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymunda Mendonça de Jesus [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir do Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymunda Mendonça de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1249899"
                            ],
                            "1249900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Antas Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda., Aut Edna da Silva Antas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha para o dia 28.02.2012, 10:45 horas, na 6ª. VT/Niterói. \r\n\r\nId: 1249900"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001993-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Minervino de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo proceder ao depósito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Rocha Dias [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Rocha Dias\r\n\r\nCiência de que o processo foi desarquivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComprovar a primeira parcela dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simonio Moreno Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002450-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lino [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonizadora e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lino\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE ALBUQUERQUE [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO OPERADORA PORTURARIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Z J Construções Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação ao seguro desemprego, devendo comparecer à DRT, miunido de CTPS, ultimos tres contra-cheques e, se houver, TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, os quais serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Amorim [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Inácio da Silva, Réu Pedreira Sepetiba Ltda, Aut Roberto Alves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, os quais serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SOARES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertran Seda &Silva Ltda ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Álvaro Amorim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Luiz Felipe Borges Carapeto, Réu: Monica Candido Angeleti Bohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Álvaro Amorim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Wisneschy de Souza Filgueiras [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME, Aut Murilo Wisneschy de Souza Filgueiras \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000681-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dias Barroso [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baia de Sepetiba - CPBS, Aut João Carlos Dias Barroso\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, os quais serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ BARRETO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LUIZ BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA SILVA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0022000-25.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA PINNA TELLES DE MENEZES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA PINNA TELLES DE MENEZES\r\n\r\ndeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulo de Sousa Rosa [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Aut: Marcos Jose Isequiel de Freitas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Isequiel de Freitas, Aut Valdeci Paulo de Sousa Rosa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme determinado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0082800-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Carla de Sá Francisco [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M L A M Gonçalves Cosméticos Perfumaria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Carla de Sá Francisco \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSANHA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 304, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto de Madureira Francisco (OAB: RJ 105954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, confor me termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000771-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Cury [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Cury\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PINHEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: UDSON DOS SANTOS ASSIS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA, Aut CARLOS EDUARDO PINHEIRO, Aut UDSON DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Conceicao Chagas (assist. por Maria Regina da Conceicao) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Achiles do Nascimento Pinto Roque [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceicao Chagas (assist. por Maria Regina da Conceicao)\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciência acerca do teor dos documentos obtidos mediante JUCERJA, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Santana de Brito [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002559-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Queiroz [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M.Vieira Panificadora ME [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 163227 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M.Vieira Panificadora ME, Aut Cristiane da Silva Queiroz\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação recebdia, no prazo de dez dias, preclusivo e sucessivo, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAntecipar os honorários periciais, conforme determiado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Amaral dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Prestadora de Servicos LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca , Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do teor dos documentos obtidos mediante BACENJUD, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104900-16.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Moreira [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Construeco - Construcoes Ecologicas Ltda, Réu: Antonio Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose Moreira\r\n\r\nCiencia de que o processo foi desarquivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000622-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dalva dos Santos Teixeira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Janete Berçot [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dalva dos Santos Teixeira , Aut Janete Berçot \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Portes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo preclusivo de dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0057900-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR SOARES LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomo Construção e Montagem Ltda, Réu: Jeferson de Souza Ribeiro, Réu: Paulo Roberto Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR SOARES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo César Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo o autor proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Vieira da Cunha [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Manoel Vieira da Cunha\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Vera Maria Sales Barbosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Santos , Aut Vera Maria Sales Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Gomes \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Wilson Ferreira do Carmo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues da Silva , Aut Wilson Ferreira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 242/243, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Palmeira Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Leni Moura Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maria Aparecida de Souza Rodrigues [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carlos Rodrigues da Silva , Aut Leni Moura Silva , Aut Maria Aparecida de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-10.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miller da Conceição Fernandes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Andriel da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Andriel da Silva , Aut Miller da Conceição Fernandes \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 23, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Angelo Moreira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Angelo Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilanches Sucos Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Paulo Soares Vieira de Castro Gomes, Réu: Jane Portela da Silva Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do teor dos documentos obtidos mediante INFOJUD, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002535-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Mariano [Adv. Regina Lucia Mariano da Rocha (OAB: RJ 63140 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Fernandes dos Santos Junior [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Mariano \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002775-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000716-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu L. da Silva Lima Transportadora ME, Aut Washington Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes Teixeira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Pereira Leão [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Pereira Leão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 252) no prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002575-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, pois a ré não se enquadra nas hipóteses do Dec Lei 779/69(Art. 1., caput e inciso IV) e da MP 2.180-35/01 (art. 1º-A).\r\n\r\nProcesso: 0134500-48.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Queiróz Vidal [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Fernandes Informática Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Queiróz Vidal\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Pereira Gama [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleia Aguiar Reis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Aguiar Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Braga Construtora Empreendimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros), Aut Vera Lucy Gomes Medeiros\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Sa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes Sa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos César, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Machado Alves Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Custódio José Duarte da Silva Siqueira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tereceirizações S.C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio José Duarte da Silva Siqueira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nCiencia de que o processo foi desarquivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Luciana dos Santos Vidal [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Luciana dos Santos Vidal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiva Pereira , Aut Ronaldo Wilson de Freitas Maia , Aut Sandoval Gomes da Silva Neto \r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Amaral de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Bernardo Dias [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de França Mendonça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Pinto [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda , Aut Rogério Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, bem como da estimativa dos honorários periciais, devendo a ré proceder ao depósito, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000098-59.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Ferreira Agostinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Ferreira Agostinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1302/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1247139"
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                            "1247140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Porto Real Investimentos S.A. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que não esgotados os meios de execução da reclamada. Venha o autor com o atual endereço da primeira reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES RAMOS [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES RAMOS, Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228, determinando seja esclarecido quanto as petições protocolizadas em 31/08/2011 e 09/09/2011, bem como do despacho de fls. 225 que homologa os cálculos de fl.220/224, que apuraram a executar o valor de R$ 100.017,42, equivalente a 8.207.399,32 IDTRs e R$ 15.355,81, equivalente a 419.119,26 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 19.933,25, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 68/113.\r\n\r\nProcesso: 0232100-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto de Oliveira Shinagawa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme determinado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0241300-71.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima e Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Jarent Chuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Lima e Souza\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0182700-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos e Sá [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial LTda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial LTda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0238900-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gontijo Teixeira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gontijo Teixeira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0268900-67.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Goncalves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas , Réu: RODRIGO VARGAS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias,. \r\n\r\nProcesso: 0184200-32.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA ROQUE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0294600-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Hai Ltda [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Hai Ltda\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0283300-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Marcial Netto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Marcial Netto\r\n\r\nCiencia de que o processo foi desarquivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Mont. Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE FRANCISCO PENIDO XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigo da Silva Almeida, Réu Milplan Engenharia Const. e Mont. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0206500-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN BEZERRA DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0240100-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramo Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nProceder ao pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Rita [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservacao Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: José Idimeis Demico, Réu: Israel Augusto da Silva, Réu: José Juvenal Goulart Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rita\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do teor dos documentos recebidos da INFOJUD, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Carvalho Durão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Porto Real Investimentos S.A. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Pedro Gonçalves Xavier\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0265400-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA FONTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí Ltda, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERREIRA FONTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0161100-14.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto S/C Ltda, Réu: Consuelo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista que a reclamada não foi citada em execução. Forneça os meios que possibilitem a citação. \r\n\r\nProcesso: 0234700-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite Antas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rodrigues Marujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rodrigues Marujo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0139800-64.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN CELIA DA SILVA [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Porre Certo Ltda ME, Réu: Guido Conte, Réu: Paulo Cesar Manhaes Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN CELIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0207200-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0219700-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Rolemberg Barros [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Bela Vista Madeireira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rolemberg Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 70/2009, e indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ricardo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0188500-32.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Moraes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira de Moraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Baia Pereira Júnior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Baia Pereira Júnior, Réu Recuperadora Sales Gama Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 47, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0247100-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materias Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materias Elétricos Ltda\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré (sua cliente). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0267900-32.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues Amorim [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Vilmar Rodrigues Amorim\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 150/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. -------Reclamada:Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº612/2011 , remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aloisio dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA, Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: EDGAR CAVALCANTE ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: IVANILDO DA SILVA ROCHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: IVONE DA SILVA ROCHA, Réu: LUIZ BOA PINTA T.DE ABREU FILHO, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aloisio dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2008.5.01.0461 - Notif\r\n\r\nRqte: Thiago Guedes Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Guedes Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria deta Vara para retirar os autos do processo em tela. \r\n\r\nId: 1247140"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1250325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Cunha\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thadeu Magno da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002071-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Machado\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-05.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilto Macedo [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Lidieta Peres [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Ana Teresa Rosa Moreira Barreto, Réu: Agnelo Alberto Peres Moreira, Réu: Carlos Jose Rosa Moreira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Mozart Rosa Moreira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jose Rosa Moreira, Aut Erenilto Macedo, Réu Lidieta Peres, Réu Mozart Rosa Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rosa Duarte [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rosa Duarte, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Azevedo Martins [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando de Azevedo Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada PROCEDENTES EM PARTE. Fica a excipiente intimada ao pagamento da importância de R$ 13.735,59 no prazo de 48 horas sob pena de execução direta via BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Genilson Neves Firmino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Firmino Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanvec Locacao de Maquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Narciso Soares da Costa [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Soares da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002069-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Gonçalense Reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rangel Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jorge Luiz Silva de Souza, Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Fica a ré intimada para efetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 48 horas sob pena de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002064-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002062-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Puppim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Puppim\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Alexandria Silveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertch do Brasil Engenharia e Automacao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a realizar o depósito das verbas previdenciárias no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dantas\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Maués Paixão [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Maués Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002063-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Borges de Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0039200-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendeson da Silva [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas de Souza Neto - J W Construtora e Negócios Imobiliários, Réu: JONAS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendeson da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Ferreira de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Ana Carolina de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a 2ª Reclamada notificada, como responsável subsidiária, para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002068-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz Tavares\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ , Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar nos autos o CPF/CNPJ de todos os executados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Cardoso da Slva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Cardoso da Slva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz Tavares\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osair Pereira Costa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osair Pereira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Poiares de Avelar\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolacy Rossales de Rossales [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolacy Rossales de Rossales\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0026700-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhaes de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada ao depósito do valor remanescente, sob pena de aplicação da multa do art. 475 do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1249935"
                            ],
                            "1249936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Pérez Toledo [Adv. Gil Vicente Domingues de Oliveira (OAB: SP 189798 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Pérez Toledo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Gonçalves Dias [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gonçalves Dias\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar o alegado nas fls. 55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orivaldo de Jesus Silva dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Estética Masculina Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo de Jesus Silva dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-67.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV Comércio de Equipamentos Hidraulicos e Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira Martins, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001981-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steven Fragoso de Medeiros [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steven Fragoso de Medeiros\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Machado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santana da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda - POLIMIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santana da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho ou depositar em Juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 10 vezes. Em caso de não pagamento da primeira parcela no prazo supramencionado, será reconhecida a perda de prova, com a extinção sem resolução de mérito dos pedidos correlatos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Campos [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a efetuar o depósito parceladamente conforme requerido, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lisboa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: Devanir dos Santos Souza, Réu: Cristina Pinto Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Bonicinho Groberio\r\n\r\nFica o autor intimado a informar se a ré continua estabelecida no mesmo local. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Batista dos Santos Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-rope Engenharia Ltda, Réu: Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE [Adv. Bruno Sergio Bravo de Oliveira Werneck Mouta (OAB: RJ 124495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE, Aut Luiz Batista dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter João Virgulino da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DAS DORES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marionis Henriques Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré, como devedora subsidiária, intimada ao depósito do valor homologado apurado, em 10 dias, sob pena de execução via penhora \"on line\" acrescida da multa do artigo 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto do Amaral [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Serviços Gerais Ltda, Réu: Líder Táxi Aéreo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOMACAE LTDA \r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o depósito, conforme petição da União (fl. 707), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Paula [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Paula\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE \r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado R$ 14.698,01 e R$ 12.621,46, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaudard Gonçalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: Shell Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaudard Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002005-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nRéu: Francimário da Silva Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pedro da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Carlos Leandro Lopes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Cintia Meireles de Almeida [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Claudia Marcia Cordeiro Moraes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: PEDRO ARNALDO DA MOTA, Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pedro da Silva, Aut Carlos Leandro Lopes, Aut Cintia Meireles de Almeida, Aut Claudia Marcia Cordeiro Moraes\r\n\r\nFica a parte autora intimada para dizer no prazo de 05 dias se aceitam a redução do crédito exequendo ao valor limite da RPV, caso a execução venha a recair sobre a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000508-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Francisco de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Francisco de Andrade, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado para informar, no prazo de 05 dias, se a empresa continua em funcionamento e, caso afirmativo, informar o endereço atualizado da empresa, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001159-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiana Menezes Alves da Silva [Adv. Rosana Amaro Martins (OAB: RJ 159413 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty 674 Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty 674 Roupas e Acessórios Ltda-ME, Aut Maiana Menezes Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Davi Pereira Maciel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Jorge Rocha Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Jose Ivan de Oliveira Fidelis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Marcos Jose de Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Osvaldo Pereira Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRqdo: R.D. Macaense Engenharia,Manutencao de Instalacoes Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rosenilson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que este processo encontra-se sobrestado desde maio de 2011 e não há nos autos qualquer determinação de bloqueio judicial. Ainda, a documentação juntada pelo requerente não comprova a alegação de que a ordem de bloqueio judicial foi proferida nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nVistas ao exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-75.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: EJI Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EJI Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles, Réu Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 08/02/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Informem , em 05 dias, se a conta de fls. 14 (Ag 0350 - C/C 3745092-0 Banco Real) equivale à conta em que fora efetuado o depósito pela ré informado às fls. 84 (Banco Santander, AG 3350 - C/C 01012655-1), devendo o autor anexar extrato referente ao mês de outubro de 2011. A ré, no mesmo prazo, deverá comprovar que o agendamento de transferência de fls. 84 efetivamente ocorreu, sob pena de execução direta via \"bacen jud\" acrescida da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Campos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001274-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anália Martins da Silva [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da proposta de acordo de fls. 1115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maurício Menezes de Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1249936"
                            ],
                            "1249937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Neves Calmeto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Neves Calmeto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derilene de Souza Gonçalves [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derilene de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Bonfim Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Dias Neto [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Andrade Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Dias Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001921-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortêncio Souza Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortêncio Souza Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002061-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landoaldo Cordeiro Almeida Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landoaldo Cordeiro Almeida Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortêncio Souza Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortêncio Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de que houve deferimento parcial das tutelas pleiteadas, os demais requerimentos formulados serão apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rougles Guimarães Storck [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rougles Guimarães Storck\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. Deverá o reclamante retirar na Secretaria da Vara as cópias desta decisão e diligenciar pessoalmente junto às referidas instituições para obter os benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bianca Firmino Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Maria Carvalho Rodrigues [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Maria Carvalho Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rougles Guimarães Storck [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rougles Guimarães Storck\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002060-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Marques Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Almeida Santana\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Diógenes Lopes Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Diógenes Lopes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sergio Machado Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. I. Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Sergio Machado Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza do Espírito Santo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeoberto Simões Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedeoberto Simões Menezes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. Deverá o reclamante retirar na Secretaria da Vara as cópias da decisão e diligenciar pessoalmente junto às instituições para obter os benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0002020-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alves Coutinho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alves Coutinho Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salles\r\n\r\nTer ciência de que houve deferimento parcial das tutelas pleiteadas, os demais requerimentos formulados serão apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Marinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Bonfim Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. Deverá o reclamante retirar na Secretaria da Vara as cópias desta decisão e diligenciar pessoalmente junto às referidas instituições para obter os benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeoberto Simões Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedeoberto Simões Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Gabriel Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda, Réu: Mutum Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Gabriel Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001784-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a fornecer o endereço correto das testemunhas no Juízo Deprecado em 05 dias, bem como comprovar neste Juízo o cumprimento do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000830-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Almeida [Adv. Adma Maria Rolim (OAB: SP 160991 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Almeida, Réu SBM Operações Ltda\r\n\r\nDesconsiderar publicação anterior. Ter ciência da sentença homologatória de fls. 300. Fica a reclamada intimada a proceder o depósito do valor remanescente - excluidos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma - no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. Fica a ré desde já ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud 2.0, nos termos do art. 655-A do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidos, através de guia GPS (2909) e o do Imposto de Renda, através de guia DARF (5936). \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson das Dores [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson das Dores\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1249937"
                            ],
                            "1249938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002038-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Yamashita Junior [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Hochtief do Brasil S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Yamashita Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsemar Raposo Pereira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsemar Raposo Pereira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de andrade Nogueira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de andrade Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Copio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002014-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Mohan Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reveste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Mohan Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-10.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Cordeiro [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-76.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen Ferreira Maciel [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: PW04 Contadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Ferreira Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Oliveira Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001756-55.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pompeu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pompeu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001973-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva e Silva [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: RB de Oliveira Serviços e Transportes, Réu: China in Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rocha da Silva Silvares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda, Aut Rosana Rocha da Silva Silvares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a realizar o pagamento dos honorário periciais, no valor de R$ 2.500,00 no prazo de 30 dias, sob pena de perda de prova. Facultado ao reclamante efetuar o pagamento em 05 parcelas iguais, vencíveis no dia 15 de cada mês, ciente de que a prerícia só ocorerá após depositada a integralidade dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001922-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Andrade Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001989-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares Lessa [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil, Réu: Sul América SC Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Soares Lessa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, conforme fls. 34. Deverá o reclamante retirar na Secretaria da Vara as cópias desta decisão e diligenciar pessoalmente junto às referidas instituições para obter os benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0000015-09.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Souza de Araujo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002023-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franki da Silva Chagas [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tic Tac de Macae LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franki da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Facciolli [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Patricia Facciolli\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002011-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fernandes de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R T V Rentavel Locação e Serviços Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fernandes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002001-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José de Souza Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge Azeredo Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica a empresa ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA intimada a efetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias sob pena de execução direta e multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Dias Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Qhz Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Dias Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002025-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriani Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriani Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001989-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares Lessa [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil, Réu: Sul América SC Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Soares Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia OLiveira de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 08/02/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002040-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro Dias [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carneiro Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Vieira Mendes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo Sidney Vieira Mendes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001934-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Dantas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Jeronimo Rangel [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Brisa da Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Jeronimo Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Canela da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Luciene Canela da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barcelos Cordeiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barcelos Cordeiro, Réu Renamar reparos Navais e Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa da Silva, Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Felix do Nascimento [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Felix do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002028-15.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pharol Serviços e Construções [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelo Marcio Lima Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pharol Serviços e Construções\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut Fabio Luiz dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1249938"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salgado Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Salgado Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Magalhães Carneiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Garcia Drogaria ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Magalhães Carneiro, Réu J F Garcia Drogaria ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/04/2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002004-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Schroder Dutra [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado Schroder Dutra, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira da Silva, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0208100-44.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS & CIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel Coelho, Réu MILTON DOS SANTOS & CIA LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/04/2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000468-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayr Riboldi Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayr Riboldi Filho, Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000982-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José Ferreira, Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/03/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany da Silva Muzy [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Paulo A. de Mello(Restaurante Casa Blanca) [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefany da Silva Muzy, Réu P. Paulo A. de Mello(Restaurante Casa Blanca)\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/04/2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002002-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsenir da Silva Daflon [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsenir da Silva Daflon\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia Fernandes de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L TERRA BASTOS E CIA LTDA, Réu: RIVAEL SIQUEIRA NETO [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVAEL SIQUEIRA NETO, Aut Shirleia Fernandes de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/04/2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S A, Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cardoso da Silva, Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/04/2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001945-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Santos Silva [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Santos Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 300,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: TECHINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araujo Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves Maciel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Alves Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SBM Operações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, VI do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da execução e condenado a pagar indenização à parte embargada no valor de 10% sobre o valor da execução nos termos do art. 18 do CPC. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1250270"
                            ],
                            "1249934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane dos Santos Cerqueira\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nRéu: ALASKA DE MACAE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA BARBOSA FERREIRA (SC), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1250096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-88.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Gandir Gama Neves (representado pela inventariante Severina da Silva Neves) [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Novo Mundo LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gandir Gama Neves (representado pela inventariante Severina da Silva Neves)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 71 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001353-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDONÇA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO E ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANÇADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº14, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1250096"
                            ],
                            "1250097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-57.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS LAUREANO SILVA [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LAUREANO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº20, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1250097"
                            ],
                            "1250099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-43.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TIO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº13, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1250099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1247864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0312000-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tereza Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-32.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINEUDES DA PAZ SANTOS - ME , Réu: EDINEUDES DA PAZ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0303500-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: JOSE AFONSO DA SILVA ARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rodrigues Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro e Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rodrigues Santos\r\n\r\nFornecer a correta razão social da Ré ou o nome completo de seu representante legal, no prazo de 30 (trinta) dias.clamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria da Silva , Réu OFS RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da de decisão de fls. 538 que acolheu os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0443300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barboza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 13/03/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução das notificações endereçadas às 1ª e 2ª Reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serpa Corrêa Dias [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Marcos Serpa Corrêa Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.442 e seguintes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pacheco de Lima [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pacheco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0256300-06.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL COSTA FILHO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSERV MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL COSTA FILHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tavares [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA PEREIRA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o nº de CPF, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-11.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio dos Santos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeomir Coutinho Mariano [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Tavares de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremiao Supermercado Ltda-Me [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Tavares de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o correto endereço da Ré para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao Pao Tem Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-08.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Martins Brito [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Martins Brito\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira de Souza , Réu Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda., Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Deodato da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto sem aprecição do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusivagner dos Santos Ventura [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Side Park [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Side Park, Aut Jusivagner dos Santos Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Lima Pereira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sérgio de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moreira Amaro, Réu Espectro Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE KLING DE PAULA [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 270, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001810-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Hauaji de Sá Pacheco Meirelles [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicia Menezes Bastos Medeiros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicia Menezes Bastos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-54.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT CLEAN SERVICE LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: YES BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SALINAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz de Santana Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz de Santana Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0234700-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)], Réu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 182 e ss. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0183500-14.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FERREIRA SERAFIM CALDAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA , Réu: FERNANDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES FERREIRA SERAFIM CALDAS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela Maria Pontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 23/01/2012. Prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Gonçalves Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Duarte Brandão Caldas [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Duarte Brandão Caldas , Aut Maria da Paixão Gonçalves Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 129/130, na quantia equivalente a 1.286.316,95 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Monteiro [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA DA TIA MARNIA LTDA-ME [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)], Réu: MARNIA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 79v. \r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre Taufer, Réu Churrascaria Mocellin Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto sem aprecição do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1247864"
                            ],
                            "1247862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0149100-17.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Red Green Tour Transporte Ltda,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Red Green Tour Transporte Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.536,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247862"
                            ],
                            "1247863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271300-70.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 D)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-61.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nRosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-43.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-55.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-94.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-75.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-10.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277200-39.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336600-37.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-06.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-72.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198600-23.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354400-44.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288600-79.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-68.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001447-69.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nAlex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-93.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-19.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-19.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-32.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-37.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nAntonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-95.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282200-78.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-24.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-27.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nMarcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-55.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-80.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nDaniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-92.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-36.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-10.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356100-65.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-52.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247863"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1250364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0176700-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Desterro\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Candido de Lima\r\n\r\nRéu: São Francisco Xavier Alimentação Ltda., Mitra Arquidiocesana de Niterói (Hotel Solar do Amanhecer)\r\n\r\nPelo presente fica m São Francisco Xavier Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira \r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva), Enavi Reparos Navais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Conceição Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda (antiga Modelo S/A) (NP/sócio VALDECIR VAZ TRIGUEIRA), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A) (NP/sócio Maria Luiza Miranda da Silva), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda (antiga Modelo S/A) (NP/sócio VALDECIR VAZ TRIGUEIRA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simplicio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais (NP/sócio Sergio Gomes da Mata), Renave S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais (NP/sócio Sergio Gomes da Mata), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Abud Rego\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L F Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães Silva Ltda., Centro Educacional Vianna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Magalhães Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cutalo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda., Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os embargos declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250364"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1249966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001813-80.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa da Silva [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001874-35.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Pyter Alves Soares [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: BNA Retifica de Motores Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pyter Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 12.000,00, custas de R$ 240,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leeslie Pereira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Vasconcelos de Alcantara [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadja Vasconcelos de Alcantara\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001834-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Marquês [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Marquês\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 01/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002160-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Viana Franco Castro [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Viana Franco Castro \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 27, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1249966"
                            ],
                            "1249965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1249917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MULTI BOM DE PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Leiloeiro, de fls. 234, em 30 dias, devendo requerer o que interessar. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceicao [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Barbosa da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 301 e 311. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Burkhardt [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Janilson Pereira Burkhardt\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017600-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LIOMAR FIRMINO MARTINS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - na pessoa de GIL FREITAS RIOS, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOMAR FIRMINO MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09 de fevereiro de 2012, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Rodrigues Da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Rodrigues Da Silva\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 238, com estimativa de honorários. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD,/BACENJUD bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Patricio [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Roscoe S.A. Engenharia Industria e Comercio [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Patricio, Réu M. Roscoe S.A. Engenharia Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0136500-31.2009.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda, Rqdo: WANICE ALVIM GARCIA DE CARVALHO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Sampaio da Silva Junior, Rqdo WANICE ALVIM GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Getúlio Letino Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDepositar, na Secretaria da Vara, os documentos relacionados às fls. 05, conforme estabelecido na decisão de fls. 382/383. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Cardinot [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Cardinot\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-03.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TRANCOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA TRANCOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista da peticao Perito, de fls. 139. prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049300-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelina Ramos da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Pietrobon Gomes Lessnau [Adv. Renata Vianna Sartorio Curty (OAB: RJ 127037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelina Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosário Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosário Gonçalves, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0039300-39.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, da contribuição previdenciária e do I.R, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001900-73.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA EVARISTO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: SC DOS SANTOS (SELMA CRISTINA DOS SANTOS) [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARIA EVARISTO, Réu SC DOS SANTOS (SELMA CRISTINA DOS SANTOS)\r\n\r\nVista do oficio MTE, de fls. 141. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração ofertados pela reclamante, a teor do contido no Acórdão Regional. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-22.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Alves [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento do vlor devido a título de de cota previdenciaria,conforme RPV-30/2011. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0088500-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerino Pereira Couto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guerino Pereira Couto, Aut Mário Pereira Couto Junior, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Peixoto [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dias Peixoto\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para manifestação sobre ofício INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Grayson William Menezes da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos e Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grayson William Menezes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Leiloeiro, de fls. 55, em 30 dias, devendo requerer o que interessar. \r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE PAULA SOARES [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Tempora´rios e Terceirização Ltda., Réu: Maria de Fatima Furtado Brum, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DE PAULA SOARES\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALEXANDRE NASSIF\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Herdy [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wend Evolb R. Arte Comunicacoes Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição , Réu Wend Evolb R. Arte Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Stutz Rangel [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A., Aut Rodrigo Stutz Rangel\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEA GOMES MARCHON [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEA GOMES MARCHON\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 242. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0237800-85.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NEVES CARIELLO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IVAN NEVES CARIELLO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira da Rocha [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO - resp. p/Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 108, devendo indicar meios viáfveis para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0061900-93.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BALESTIERI DA ROCHA MARQUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: karoline Balestiere da Rocha Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 820, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly dos Reis\r\n\r\nVista do oficio de fls. 147. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0211000-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA DE JESUS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nR E C L A M A N T E - Promova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nP A R T E S - Comparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 08 de fevereiro de 2012, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Longo Bom\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 1088. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0051400-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Costa\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Breder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios ofertados pelo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cabral Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cabral Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Leiloeiro, de fls. 65, em 30 dias, devendo requerer o que interessar. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Alves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucesivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021100-66.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONIAS COSTA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDER TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas remanescentes, do acordo firmado às fls. 26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Abreu [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação, Aut Jose Goncalves de Abreu\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO CINTRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 513, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Francisco Campos Junior [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Araújo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda, Aut Robson de Almeida Araújo\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Figueiredo Athayde [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000018-08.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: DAVID CASSIMIRO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Cmel Engenharia Ltda, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nCiência designação praça dp bem penhorado às fls. 06, em 25 de janeiro de 2012 e 08 de fevereiro de 2012, ambas às 15:00 horas, perante o Juízo da MM 1 VT - Duque de Caxias, referente autos 0021900-11-1996-501-0201, conforme noticiado às fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização e promoção do Contador, de fls. 1308/1318, por 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0031400-97.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SIMONE DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SIMONE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestações requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-89.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA GOULART CORREIA DE BARROS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISTA ATUALIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA GOULART CORREIA DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirada da Carta de Adjudicação. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0053700-14.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 51/52. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0107700-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro Lanes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monteiro Lanes\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 422. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0153700-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Del Rio de Cavalcanti Mello [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Del Rio de Cavalcanti Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1249917"
                            ],
                            "1249916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Siqueira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 08 de fevereiro de 2012, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249916"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1249957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-75.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Zimann da Silveira [Adv. Cynthia da Silva Assumpção Martins (OAB: RJ 165850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjaya Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Zimann da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Faria Dias [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 223/231, fixando em outubro de 2011 o valor do crédito previdenciário em R$ 39.323,86, devendo o réu efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0452/2011, para liberação do depositado para fins de Recurso Ordinário, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Vicente Batista [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Q. Colly Confecção de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vicente Batista\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício de liberação do seguro desemprego. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001285-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Cardoso da Costa [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schicariol Indústria de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Cardoso da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000025-60.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Tralli [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Tralli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1249957"
                            ],
                            "1249956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0008300-56.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.274,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249956"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-32.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO FERRAGENS FREITAS DE JAPERI LTDA - ME [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: Maria da Penha Candido de Lima [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: Melchiseldec Sampaio de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001555-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Pedro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Sousa Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Elias da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia S/C Ltda. - N/P Sócio Elisangela Cristina Ferreira Carramona [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Elisangela Cristina Ferreira Carramona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Elias da Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216500-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elias Bastos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo de Belford Roxo , Réu: Reinaldo Betão Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Elias Bastos \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão da Cunha [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida N/P Sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian do Carmo de Morais [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian do Carmo de Morais\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Imobiliária Cinelândia Ltda N/P dos sócios Ivo Bussinger Coutinho e Nilo Batista da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria do Nascimento Alves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Rocha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Retífica de Motores - ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreira da Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Félix Júnior [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Félix Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Xavier [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Xavier\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Guedes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Guedes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0229700-02.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GACHET MARINS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GACHET MARINS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001799-62.2011.5.01.0221 - MS\r\n\r\nIpte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação São José Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi declinada a competência para uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-63.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transporte Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezenservice Transporte Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE ARIMATEIA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 463, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-23.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pullig Balthazar Junior [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000-Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda., Réu: Sergio Augusto da Silva Guimarães, Réu: Deise Cardozo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pullig Balthazar Junior\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Feitosa de Santana [Adv. Vera Lucia de Paula Portela (OAB: RJ 52089 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Bar Plural de Nova Iguacu Ltda. - ME [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)], Réu: ROBSON NONATO PRAZERES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Feitosa de Santana\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu, na quarta-feira, no horário de 15:00 h, para agendar diligência com a srª oficial de justiça Tatiana Gonçalves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000988-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cézar dos Santos Dutra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cézar dos Santos Dutra\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON GABRIEL [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A [Adv. Ada Cecilia Weiss Silvestre (OAB: SC 12725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON GABRIEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Martins [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Alexandre Fortunato [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Pires da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvander Caetano Ottoni da Silva-ME [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvander Caetano Ottoni da Silva-ME, Aut Marluce Pires da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 168/170, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferrão Moreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Nunes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferrão Moreira\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filgueira Mendonça, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FILHO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEESSE TUBOS ESPECIAIS LTDA, Réu: RIVAIL GOMES TAVARES, Réu: JOEL MARCONI CHAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FILHO\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002067-19.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Miranda [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Miranda\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Melo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J Z Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro Abreu [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro Abreu\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Vieira Lima [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ana Helena Figueiredo Garcia, Réu: Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Réu: Walter da Costa Barbosa Filho, Réu: José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235400-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando dos Santos Tavares de Assis [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando dos Santos Tavares de Assis\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gabriel [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendo Transportes e Consultoria Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendo Transportes e Consultoria Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carneiro Dias Machado [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Flum de Educação Especial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carneiro Dias Machado \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-36.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Conceição [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cesar Ribeiro Lopes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cesar Ribeiro Lopes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata N/P Sócio Artur Carneiro Pena, Réu: Panflor, Réu: Municipio de Mesquita, Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Araujo Pereira\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ana Pereira Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ana Pereira Ramos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134000-23.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Costa\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanusa A da Silva - Serviços de Construção e Acabamentos Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: MRV - Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-36.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira dos Santos \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eurico dos Santos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Eurico dos Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1250299"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1249947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002036-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Paiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu: Shopping Vida de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002063-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabline Juncken Franco Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Serviços de Teleatendimento Ltda., Réu: RA Representações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabline Juncken Franco Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzabete Lins dos Santos [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilzabete Lins dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056500-87.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMIAN [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 13/02/2012 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damásio Gonçalves de Medeiros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. , Réu: OI TELEMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Damásio Gonçalves de Medeiros \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alessandra Menezes de Assis [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Alessandra Menezes de Assis, Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 06/03/2012 às 09:10 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elias Domingues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elias Domingues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0106300-55.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GAUDENCIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA-A/C DA SOCIA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Celia Regina dos Santos Lima, Réu: JOSÉ JORGE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GAUDENCIO\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvestre Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvestre Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001787-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Moura Barreto [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Moura Barreto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0195100-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Moreira da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000754-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Rodrigues de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Rodrigues de Lucena , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001544-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Barbosa de Jesus [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxambomba Comércio e Indústria de Pães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Barbosa de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0086300-34.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BRAZ FILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERRERA LEAL, Réu: MARLENE BELUGA ORTEGA, Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BRAZ FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Costa Pimentel [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001999-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Peixoto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Peixoto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, POR MOTIVO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DESTA VARA DO TRAVALHO.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES CRISTIANO GOMES [Adv. Maria da Gloria Ribeiro Portela (OAB: RJ 44609 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CRISTIANO GOMES\r\n\r\nInformar se renuncia a diferença de crédito, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TELIT ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios e modos para o proseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001323-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Salviano [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Rocha [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Rocha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0157100-29.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES DE LIMA SALINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR GONÇALVES MARTINS, Réu: Moises Braga Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOMES DE LIMA SALINO\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Oliveira Barros \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Gonçalves de Souza [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Flor do Bairro Ltda - ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Gonçalves de Souza, Réu Materiais de Construção Flor do Bairro Ltda - ME\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REJEITADA A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO TOTAL E ACOLHIDA A PRESCRIÇÃO PARCIAL.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-35.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO BRASILEIRO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Roberto dos Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios e modos para o proseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUT SELEC PES LT AC IRACEMA O BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Moreira Santos da Silva [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Hotel Souto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Moreira Santos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elias Domingues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elias Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipatória. \r\n\r\nId: 1249947"
                            ],
                            "1249948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Machado\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001502-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Hora H\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldek de Almeida Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldek de Almeida Barros \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Cavaleiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cavaleiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Silva Almeida [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma da Silva Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Batista [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001711-21.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Mara Ramalho Aguiar [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Mara Ramalho Aguiar\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001714-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Darilo Marinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J V E Construções e Reformas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Darilo Marinho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001721-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Barros Miranda [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Queimados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Barros Miranda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Gama [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Gama\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Vitória da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Vitória da Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001702-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Trindade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Trindade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Rosa da Silva [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Arnaud, Réu: Constantino Peçanha Arnaud, Réu: Suissa Indústria e Comércio Ltda., Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Rosa da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001506-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nunes Matos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nunes Matos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0001564-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moura Lobão [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitscar Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Moura Lobão\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0228500-44.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001684-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Mello da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Mello da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001505-07.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Sena de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sena de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001484-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi William Adão Ferreira [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi William Adão Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Luz Rodrigues Leal [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Luz Rodrigues Leal \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001493-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Rezende [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Francisco Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Gomes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Domingos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Helen Pereira Cascaldi [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnostico Ltda. , Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Helen Pereira Cascaldi \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1249948"
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                                "Processo: 0001516-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coelho Gomes [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Coelho Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002111-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Cabral [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Teixeira Calixto Santana [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análise Médicas Ltda., Réu: José Roberto de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Teixeira Calixto Santana\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002105-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sales Sotero [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sales Sotero \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001893-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Vieira das Merces [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Emerson Luiz da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Vieira das Merces \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002104-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fulgência de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Iguaçu Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fulgência de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Porciuncula Bento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Porciuncula Bento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002108-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guedes [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002110-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Nunes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002109-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Inácio dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Inácio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcrisle Refeições Ltda. ME, Réu: R F da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002094-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Luiz da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Luiz da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001519-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silvestre dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Silvestre dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002101-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002103-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biliberto Nazare [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biliberto Nazare \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1249949"
                            ],
                            "1249950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de tutela antecipada de fls. 434/436, devendo fornecer o endereço da reclamada no qual trabalhou nesta comarca. Deverá também fornecer cópia da petição protocolada ao atendimento da 2ª VT de Nova Iguaçu. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de tutela antecipada de fls. 434/436. \r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar de Souza [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertech Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaquio Sandro da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo autor em 24/01/2012. \r\n\r\nId: 1249950"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1250346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001940-75.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250346"
                            ],
                            "1249940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-88.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira de Lucena [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária destes autos, por meio do crédito do FIES, em 10 dias, a fim de que o saldo correspondente seja transferido para a quitação de outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0155800-67.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vidal Borja de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vidal Borja de Almeida, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 25 / 01 / 2012 , às 15:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Domingos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Domingos dos Santos, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial em 5 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0002127-83.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-93.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. Kitchen Refeicoes Ltda, Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel de Oliveira [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 80/81 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES CAIXA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES CAIXA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-15.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Albuquerque Eleuterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian de Albuquerque Eleuterio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Freitas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Freitas\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Tavares [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Tavares\r\n\r\nPagar a totalidade dos honorários ou iniciar o pagamento parcelado, conforme determinado em audiência do dia 26/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilane Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 209/217 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarene Ribeiro de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.), Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia)\r\n\r\nVir com os recibos e contracheques salariais de todo o período laborado, ou seja, de 07/01/1993 a 05/05/2003, sob pena de se processar a liquidação por arbitramento, às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes Bezerra de Menezes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lopes Bezerra de Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.039,77 (diferença devida), sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1249940"
                            ],
                            "1249941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Simeão Duque\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa & Vídeo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249941"
                            ],
                            "1250327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-57.2000.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-97.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Viviane Ferreira da Silva (OAB: RJ 166419 D)\r\n\r\nJoaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-09.1994.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 D)\r\n\r\nEdvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-25.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-21.1990.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 D)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-26.1997.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-26.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-61.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-91.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-85.1993.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nLuis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-52.2000.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 D)\r\n\r\nEliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-36.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-35.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-80.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-54.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Marystella da Silva Hâncio (OAB: RJ 189953 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-03.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-89.1993.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nRonaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-92.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 D)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-11.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-59.1991.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nRosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001036-55.2011.5.01.0223 - RTSum - Carga: Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 D)\r\n\r\nEdmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-59.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 D)\r\n\r\nRafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-09.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-11.1996.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 D)\r\n\r\nSonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-89.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-13.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nAdilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-65.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-34.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Nathália Regina Calazans de Souza (OAB: RJ 169637 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-60.2011.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 E)\r\n\r\nJorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-35.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-49.1985.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-07.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Viviani Araujo de Pina (OAB: RJ 169149 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250327"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1249629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-92.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás nº 1070/2011 e 1071/2011 (TEJOFRAN) e 1072/2011 (TELEMAR), todos na Caixa Econômica Federal, ag. 185, Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0000278-73.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rocha da Gama [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rocha da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Laranjeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut João Carlos da Silva Laranjeira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 56/57, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.690,26 (oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 705.956,99 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0124600-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSCHKA PACHECO VERLY [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: JACY HENRIQUE PROTASIO , Réu: JOSE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERUSCHKA PACHECO VERLY\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0192600-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacinto Faustino [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacinto Faustino, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 157: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 132/148, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.918,21 (cinco mil, novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos) equivalentes a 481.565,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001266-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cassiano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 868,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002400-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-87.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzinete Ferreira de Oliveira Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Portes da Silva Vilela [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Portes da Silva Vilela, Aut Rita Luzinete Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 92: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 71/82, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.456,16 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) equivalentes a 281.228,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001704-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Santos da Hora Azevedo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedaspy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Santos da Hora Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Aut José Vieira Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 116: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 99/102, fixando o valor do principal, fgts+ 40%, juros e correção monetária R$ 47.466,76 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 3.855.982,42 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO DO NASCIMENTO SILVA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 362: \"(...) Fixo o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.954,33 (catorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos) equivalentes a 1.214.932,93 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda., Aut Sonia Maria Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 359: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 340/345, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 112.206,98 (cento e doze mil, duzentos e seis reais e noventa e oito centavos) equivalentes a 9.116.018,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Heffer Cantisano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marília Heffer Cantisano \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14/02/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro de Oliveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Costa Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 75/84, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 250.701,61 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 20.367.722,36 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0072100-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lino da Silva Junior [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexander Rocha Simião [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 797,94, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVir na forma do disposto no art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Precioso Terra [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida de R$ 758,67, bem como o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 2.627,70, homologada pelo Juízo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001857-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Patricio de Souza [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Patricio de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e do autor, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 99: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 89/90, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 20.721,13 (vinte mil, setecentos e vinte e um reais e treze centavos) equivalentes a 1.683.289,87 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Teixeira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Valéria dos Santos Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Prata [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Serviços Gerais Ltda. , Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Prata \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete de Gois Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME , Réu: C & A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete de Gois Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001405-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Clemente [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gomes Clemente\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 600,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002036-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Múltipla Engenharia Ltda., Réu: C R 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andrade da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.793,17 .\r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Neto [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. , Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cristina da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda., Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Araujo Soares [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nova Esperanca de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Nova Esperanca de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1075/2011, Banco do Brasil, ag. 81, Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2011.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBAR RIO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: CLÁUDIO BARBOSA MARQUES, Réu: FLÁVIO MUGA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados, na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Prandi Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Rubem Prandi Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Gustavo Meireles da Costa Dias para o dia 06/03/2012 às 09:10 horas na Vara deprecada (CP 0001663-10.2011.501.0207) .\r\n\r\nProcesso: 0001697-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Dias Ribeiro [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: J F H Construções e Serviços Ltda. ME, Réu: Empresa M R V \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Dias Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0107800-19.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CHEVALIER GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CHEVALIER GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000656-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Zé Grande de Miguel Couto Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 38: \"(...) Por adequados homologo os cálculos de fls. 35/37, fixando o valor da multa nos termos do acordo de fls. 23, item 3, juros e correção monetária R$ 1.082,87 (hum mil, oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 87.967,41 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Lucas Lacerda [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Administradora e Servicos Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA, Réu M M Administradora e Servicos Ltda., Aut Vani Lucas Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 170: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 154/161, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.419,00 (três mil, quatrocentos e dezenove reais centavos) equivalentes a 278.204,29 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Faustino de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Faustino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Alves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pati Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pati Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 355,75, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Conrado Guimarães [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: P N Mariano Reparação de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Conrado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0139000-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Ferreira, Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 96/97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.832,38 (dezessete mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) equivalentes a 1.448.621,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinto da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Gama Sussinio [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.100,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Lima dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Brito Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Brito Rodrigues \r\n\r\nVir com emenda à inicial, com cópias para as rés, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000820-28.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ferreira [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 381,80, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 70,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001516-30.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arnaldo de Souza [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Vassouras Irmãos Brasil Portugal Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0239800-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barreto Mattos Minto [Adv. Silvia Barreto Minto (OAB: RJ 158510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Barreto Mattos Minto, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência de extrato e apresentação de novos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre dos Santos Filho [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001735-43.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Meira das Neves [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlons Comércio Óptico de Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Meira das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Farias Rodrigues, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 315: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 298/311, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 36.020,98 (trinta e seis mil, vinte reais e noventa e oito centavos) equivalentes a 2.932.368,49 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento Cunha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Wilson Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 170: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 128/133, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 88.628,23 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) equivalentes a 72.149.794,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001249-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azôr Pires Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azôr Pires Carvalho , Réu J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14/02/2012 às 15;30 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-34.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubiane Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME, Cgto Rubiane Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 140: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 122/133, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 17.183,73 (dezessete mil, cento e oitenta e três reais e setenta e três centavos) equivalentes a 1.398.241,06 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOREIRA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida , Réu Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME \r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. AUTOR e 1ª RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001393-32.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane dos Santos Rocha [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Embeleze Indústria Brasileira de Cosméticos Ltda., Réu: Aroma do Campo Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefane dos Santos Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 4ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Marcelo Hygino [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda., Aut Olimpio Marcelo Hygino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 453: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 433/441, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 95.303,69 (noventa e cinco mil, trezentos e três reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0209200-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado Jannuzzi [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Machado Jannuzzi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Pereira dos Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 31 no valor de R$ 213,55 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 120,32 .\r\n\r\nProcesso: 0102400-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Duarte Soares [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Marques dos Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Duarte Soares \r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-52.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geimisson Ribeiro Oliveira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geimisson Ribeiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer, Réu Supemercados Novo Mundo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Magalhães Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypavan Moto Peças Ltda-Me. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cypavan Moto Peças Ltda-Me. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000645-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Egídio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro, Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Egídio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alexandre da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81: \"Reconsidero a determinação de fls. 79, assim como torno sem efeito a certidão lá exarada. Devolva-se o prazo da ré.\" .\r\n\r\nProcesso: 0201100-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Guedes [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Lima, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada perícia contábil, com indicação do Dr. Albertus Ramalho .\r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento N/P sócia Babiana da Fonseca Azevedo Campos [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento N/P sócia Babiana da Fonseca Azevedo Campos, Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 83/84, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 15.826,04 (quinze mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos) equivalentes a 1.285.635,22 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Baptista Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Nova Odonto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira Baptista Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Martins de Faria [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 212,35 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramiro Amaral Moraes [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgino M Soares [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgino M Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1058/2011, Banco do Brasil, ag. 81, Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0001405-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Portella [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Portella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Vieira Machado [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Pinto da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Informática Ltda., Aut Giselle Alves Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 182: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 135/174, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 28.634,37 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) equivalentes a 2.326.338,86 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos para fins de execução da Fazenda Pública Municipal .\r\n\r\nProcesso: 0077600-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Marbeat Rio Mar , Réu: Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Araujo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 22,00 .\r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Nunes Cotta de Almeida [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lolita Nunes Cotta de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-31.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Rocha [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Flor Braga [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Iraci Flor Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 72: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 60/62, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 25.748,39 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) equivalentes a 2.091.681,74 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueiredo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Aut Maria Geralda Miranda Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 227: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 202/207, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.280,65 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) equivalentes a 1.406.127,82 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas acordadas a fls. 24 e a entrega das guias, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues Mello [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day Locação de Box Ltda. - ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio São Paulo Fashion Day Locação de Box Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marques da Cruz [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encantado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249629"
                            ],
                            "1249628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0222100-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. , Transportadora Tinguá Ltda., Viação São José Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Luiz Antunes Vargas \r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. N/P SÓCIA DÉLIA AUGUSTA LIMA, Supermercado Alto da Posse Ltda N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA DO VALLE GOMES. \r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda. N/P SÓCIA DÉLIA AUGUSTA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES EIRA\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA-ME, EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES, Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 99: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 89/90, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 20.721,13 (vinte mil, setecentos e vinte e um reais e treze centavos) equivalentes a 1.683.289,87 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249628"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1249905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 0013-2012 DE 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Moreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDesignada data da perícia, a partir de 05/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares de Oliveira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços de Alarme em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes da Motta [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nunes da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda. - ME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nunes da Cunha [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilar J Júnior Móveis e Utilidades Ltda. ME [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Nunes da Cunha, Réu Utilar J Júnior Móveis e Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-53.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 05 dias, sob pena de inclusão de seus diretores no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Almeida da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida da Silva, Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Joaquim do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: C P M Construções Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C P M Construções Ltda. , Aut Josinaldo Joaquim do Nascimento , Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano da Silva [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda. , Aut Severino Herculano da Silva \r\n\r\nAo reclamate para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, após, com intervalo de 30 dias, a reclamada poderá impugná-lo, de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive de parcela que incumbe ao empregador e que os cálculos deverão ser apresentados com a planilha das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemary Trindade Mendes, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, PROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fahiny Lima Pinto [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Aut: UNIAÕ FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Tatiani Martins de Oliveira (OAB: RJ 146442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fahiny Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosale Amélia Ortolan [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)], Aut: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Célere Logística Ltda. [Adv. Marcelo Hartmann (OAB: SP 157698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célere Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, informado às fls. 140,em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-06.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO FILHO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RANGEL DA SILVA FILHO [Adv. Claudio Barata Lima (OAB: RJ 81328 - D)], Réu: METALURGICA VASCONCELLOS A/C SOC.PEDRO RANGEL [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Fernandes [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Fernandes , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mello Alves [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Lacerda [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mello Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Santos Paes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Claudia Marcia Santos Paes \r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Costa [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Costa , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-54.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Gomes de Souza Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS, Réu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES, Réu: IB PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa Gomes de Souza Santos\r\n\r\nComprovar o liame entre as rés e Ryac Imobiliária, documentalmente inclusive, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-05.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Luis Pereira da Silva , Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Esteves [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Esteves \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 164 e certidão de fls. 165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-89.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, PROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Indoor Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Indoor Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória de fls. 160/193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marla Cristine da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Souza dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, PROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANUTO MATEUS VIANA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.S. MARTINS LETREIROS ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JACI MARQUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANUTO MATEUS VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes da Silva [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda, Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA , Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Paulino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner Silva Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, PROCEDENTE, em 08 dias,fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares de Andrade [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. - EPP [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. - EPP , Aut Wallace Soares de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-07.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo de Oliveira Bauer [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ricardo de Oliveira Bauer\r\n\r\nComprovar, através de documentos, o valor recebido, bo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Mello Gomes [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELE YONAMINE [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Mello Gomes, Réu MICHELE YONAMINE\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 09/03/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, o autor fornecer o número do CPF/CNPJ da ré no prazo de 10 dias, para ativação dos meios eletrônicos postos a disposição deste juízo e para a expedição do ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002034-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE , Aut Sérgio Ricardo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DO NASCIMENTO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos nº CNPJ da reclamada, em 10 dias, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Souza [Adv. Leonardo Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 127446 - D)]\r\n\r\nRéu: R C R Euro Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto de Souza, Réu R C R Euro Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: julgado extinto o processo sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Brito [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embratec Envaso Ltda. - ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta de Precatória de fls. 315/322, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001185-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Sousa [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Vasconcelos Cereais Ltda. ME [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Sousa, Réu Paiva e Vasconcelos Cereais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Emilião Salgueiro [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Emilião Salgueiro, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves de Souza [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela Atual de Vila Emil Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Estrela Atual de Vila Emil Ltda., Aut Felipe Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos Ltda., Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziana de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 140/143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA TENORIO DA SILVA [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUDIA ALVES ROCHA [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA TENORIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Silveira Barbosa Sobreira [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Grajau Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA BOTELHO BORGES, Réu: VALMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Silveira Barbosa Sobreira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Araujo da Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Rodrigues Serviços Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: IBEG Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Araujo da Costa , Réu IBEG Engenharia e Construções Ltda. , Réu J J Rodrigues Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Florencio da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Reformas e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls. 20 e informar, efetivamente contra qual empresa litiga, uma vez que aquela apontada na inicial e distinta da que assinou sua CTPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carneiro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Machado Corretora de Seguros de Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carneiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória de fls. 47/53 de Sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Branco Mariano de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: G V de Oliveira Mercearia [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V de Oliveira Mercearia , Aut Silvana Branco Mariano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézio Pereira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenézio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Vergínio Pereira [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vergínio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 101/117, em 08 dias. EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Rodrigues [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. , Aut Sheila da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilton da Silva Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilton da Silva Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS BRENNO GREGÓRIO DA SILVA - REPRESENTADO POR FABIANA GREGORIO DA ROSA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: KATIANE FRANCO DA SILVA - REPRESENTADO POR KATIA FERREIRA FRANCO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIANE FRANCO DA SILVA - REPRESENTADO POR KATIA FERREIRA FRANCO, Aut MATHEUS BRENNO GREGÓRIO DA SILVA - REPRESENTADO POR FABIANA GREGORIO DA ROSA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/03/2012 às 15:30. Devendo, o patrono informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gabriela Salustiano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gabriela Salustiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATITUCCI NORA [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS RAUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATITUCCI NORA\r\n\r\nComprovar, através de documentos, o valor recebido atravé do alvará nº 0222/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIDOR PRODUTOS PARA POLIMENTOS LTDA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: CASA POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA FILHO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 300/303, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-78.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEDRO DE PAULO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTL LTDA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceudir da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceudir da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrocino Quintão Bastos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Patricia Carrocino Quintão Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR FLORA DE OLIVEIRA [Adv. Giovanda Toscano Perrota (OAB: RJ 24264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Alves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls 53/57. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valerio dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valerio dos Santos, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002014-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Kelly Brites Ribeiro [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lúcia Kelly Brites Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, impetrados pela Captar Cooper- Cooperativa de Multiseviços Profissionais, foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e intempestivos os impetrados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Ferreira Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: V S Silva Indústria Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/03/2012 às 15:30hs. Retirar, nesta secretaria, o ofício para habilitação ao seguro desemprego. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins Maia [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins Maia\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEODORO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado às fls. 225, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Bento Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nComprovar, o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002119-03.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Linhares Dieppe [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Linhares Dieppe\r\n\r\nTomar ciência da Decisão declarada incompetência, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Marcelino [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Marcelino, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeeo Luiz da Silva [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeeo Luiz da Silva , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-36.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DE LIMA MAGALHAES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL DE LIMA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de Carta precatoria de fls. 119/127 e fls. 128/129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Luis Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Costa [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Luciano Honorato de Oliveira [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: Vanildo Monteiro Apolinario [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Monteiro Apolinario\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 07/03/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Lima Domingos [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Infantil Ltda. , Aut Wilma Lima Domingos \r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência para que a reclamante informe em 05 dias se continua a prestar serviços, como lhe faculta a lei, ou se já cessouesta prestação, hipótese em que deve informar o último dia de trabalho. devendo a reclamada se manifestar em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Coimbra [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada, Aut Valmir Pinheiro Coimbra\r\n\r\nManifestarem-se sobre os documentos apresentados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Antonio de Oliveira , Réu Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/03/2012 às 14:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO DO DIA 17/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Perpetuo [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Sara Perpetuo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1249905"
                            ],
                            "1249903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0128600-21.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Ricardo Costa e Outros\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.067,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0126800-16.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Lima Kaiser\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.484,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0231400-88.2009.5.01.0225 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Luciano Albino da Silva\r\n\r\nExecutado: SILVIO DA SILVA ALVES,Arte Engenharia e Construcao Ltda,GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO DA SILVA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.116,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS,Arte Engenharia e Construcao Ltda,GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.116,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0168400-56.2005.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARGARETE PINHEIRO DA SILVA,DJALMA MACIEL LINHARES,M S B BRASIL COEMRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M S B BRASIL COEMRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.897,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0167800-69.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE ANDRADE DA SILVA BETA\r\n\r\nExecutado: ADMILSON DA SILVA RENOVATO,CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA,REGINA FATIMA RENOVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMILSON DA SILVA RENOVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: REGINA FATIMA RENOVATO,CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA,REGINA FATIMA RENOVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA FATIMA RENOVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0155700-77.2007.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda,Jacob Sessim\r\n\r\nPelo presente fica citado Athayde lobo Fabiano Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.535,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jacob Sessim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.535,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249903"
                            ],
                            "1249904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0095000-19.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON COSTA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ELTON DE ARAUJO E SOUZA, NOTEL REPRESENTACOES LTDA, ANA LUCIA FARUOLO FRANCA, EDUARDO MACEDO REPRESENTACOES LTDA., EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES, DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES, EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.300/301, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-71.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES HENRIQUE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: CASAL PERFEITO COMERCIO DE HORTIFRUTICOLAS LT., LENISE NORONHA DE QUEIROZ MAIO, LOURIVAL MUNIZ DE SOUZA FILHO, EDSON CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m LENISE NORONHA DE QUEIROZ MAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.49, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias . Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Moura\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda. N/P SÓCIO PAULO FERNANDO VICENTE TAVORA, Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda. N/P SÓCIO VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079000-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins Maia\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais à fls. 317 e 391, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Vergínio Pereira\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 101/117, em 08 dias. EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249904"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1247818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P Cláudio Scorzelli Rattes)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.124V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Vellozo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por incabivel a especie, a teor do art 893, paragrafo 1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DO CONSORCIO INFORMADO AS FLS.123, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E FOLHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES\r\n\r\nVIR EM 30 DIAS COM O N. DO CNPJ DA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIO VALENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUCIO VALENTE\r\n\r\nVIR COM CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMOVEL, CUJA PENHORA PRETENDE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VALENTIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VALENTIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.53, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR CUNHA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERV GERAIS LTDA, Réu: CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0066900-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ESTEVES DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CAMPOS UNIAO LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: Marcus Monteiro Fernandes Campos\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CAMPOS UNIAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 103,30. \r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ARTHUR DA MOTA AQUINO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS VALORES APRESENTADOS PELO INSS, EM 05 DIAS, PENA DE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0189600-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE KLOH [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA EDWIGES LTDA S/C ME [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SANTA EDWIGES LTDA S/C ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA DOS VALORES BLOQUEADOS(PROVENTOS) \r\n\r\nProcesso: 0135600-69.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA, Réu: MOZES KUMMER, Réu: Rebeca Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE SOUZA\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMOVEL , VISTO A SE CONFIRMAR A EXISTENCIA DE DESTINAÇÃO PUBLICA. PRAZO DE 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0067000-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN FREITAS DE MACEDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: MARCIO JOSE ANDRADE PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: PAULO CESAR DE BARROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: CESAR LUIZ SCATAMBULI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTRON FASTENING SYSTEMS DO BRASIL S A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ SCATAMBULI, Aut MARCIO JOSE ANDRADE PEREIRA, Aut PAULO CESAR DE BARROS, Aut YVAN FREITAS DE MACEDO\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto as contribuições previdenciárias do empregador, terceiros e SAT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO MEDEIROS PALMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDEIXA-SE DE CONHECER OS EMBARGOS EXECUTORIOS OPOSTOS, VISTO QUE NÃO VEIO AOS AUTOS, O DEPÓSITO GARANTIDOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR XAVIER DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR XAVIER DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.96, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PEDRO DO RIO [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARA DE N. 519/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001500-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA AMORIM [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA AMORIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197800-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA PEREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MESTRE SABOR DE PETROPOLIS IND E COM LTDA [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: Hans Firtz-Dieter Hall, Réu: Matthias Heinz-Otto Dittrich [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matthias Heinz-Otto Dittrich, Réu MESTRE SABOR DE PETROPOLIS IND E COM LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 171,06. \r\n\r\nProcesso: 0166900-49.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARIUS FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: COOTERJ (COOP DE TRABALHO DO EST DO RJ)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0013200-73.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA DALLES JACINTHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 287,71. \r\n\r\nProcesso: 0153700-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE LIMA TRE [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHO COSTA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A[Massa Falida]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHO COSTA\r\n\r\nCUMPRIR FLS.72, EM 10 DIAS, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM CERTIDÃO DE CREDITO, VISTO QUE NÃO HÁ SEQUER CALCULO HOMOLOGADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-85.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES QUINTELA DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA CIR LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Rosaly Maria Briano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES QUINTELA DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA. PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001839-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Soares Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Soares Simões\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICA ÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAJUR [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAJUR, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.70 - EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA GRIJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA (N/P Breno Simas Vianna) [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA GRIJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.257. \r\n\r\nProcesso: 0133300-86.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MATTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MATTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA WENCESLAU [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA WENCESLAU\r\n\r\nVIR COM CERTIDÃO COMPLETA E ATUALIZADA DO IMOVEL SOBRE O QUAL PRETENDE A PENHORA, PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-72.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA LAUTHERBACH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA LAUTHERBACH\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR RECEBIDO ATRAVES DE ALVARA DEVERÁ CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARCELO EDUARDO [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE MORAES ASSIS [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARCELO EDUARDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATA DE FLS.121, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO, POR ABANDONO DA CAUSA. \r\n\r\nProcesso: 0017300-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ANDRÉ DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.214, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO POR AUSENCIA DE ESPAÇO EM PAUTA, FACULTANDO-SE AS PARTES O COMPARECIMENTO ESPONTANEO EM DIA/HORAIRIO DE AUDIÊNCIA. FICA CIENTE OUTROSSIM, DE FLS.279. \r\n\r\nProcesso: 0092800-80.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DE SOUZA GONCALVES [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 05 DIAS, GUIA DE DEPOSITO QUE COMPROVA A DATA EM QUE EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MOREIRA LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MOREIRA LEITE\r\n\r\nINFORMAR A VARA E O No. DO PROCESSO EM QUE TRAMITA O PROCESSO FALIMENTAR DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA ELIAS DOS SANTOS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA, Réu: ANGELA MARIA FERREIRA STREVA CHITARRELLI, Réu: ANGELO CHITARRELI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.91, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA ROCHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA ROCHA\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA DE N. 100/2011. \r\n\r\nProcesso: 0190700-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1247818"
                            ],
                            "1247819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-60.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.72, VIR COM MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197600-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Munstein Pimentel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda. (N/P Taiene Souza de Lima) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Munstein Pimentel\r\n\r\nFORNECER OS DADOS MENCIONADOS NA CERTIDÃO DE FLS.71, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191100-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gallucci Pinheiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gallucci Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO, CONFORME FLS.432. \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mary Gregorius Brand [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rosa Gons [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Associacao Cultural Sao Jose - Instituto Social Sao Jose [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Marta Iris Ferreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Rosa Gons, Réu Associacao Cultural Sao Jose - Instituto Social Sao Jose, Réu Marta Iris Ferreira, Aut Rosane Mary Gregorius Brand\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Moraes\r\n\r\nATENDER A PROMOÇAO DE FLS.312 DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Freitas Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-32.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Machado Couto Lordeiro [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Aut Luciana Machado Couto Lordeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Antonio de Almeida [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE INDEFERIDO O REQUERIDO, HAJA VISTA DESTINAR-SE O DEPOSITO RECURSAL À GARANTIA DO JUIZO. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Orestes Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. Amorim Hoteis e Restaurante EPP [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. C. Amorim Hoteis e Restaurante EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DOS BENS CONSTRITOS AS FLS.36, TOMANDO CIENCIA DO VALOR BLOQUEADO DE FLS.70, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato José Redel, Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, FICANDO CIENTE DO DESPACHO DE FLS.136. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Citação com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-16.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Monteiro Prinz [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO - 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antunes Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antunes Siqueira\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rabelo Marcondes Nicolau, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-24.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Esther Batista Defaveri da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: ELLIAM MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Batista Defaveri da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Nei Chaves da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Moreira Barros [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nei Chaves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Toneli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Goncalves Linhares [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Toneli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE NÃO ESGOTADOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Mello Fontes [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Mello Fontes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.142V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engeharia e Projetos Ltda, Réu: GE Celma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Citação com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0185100-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Moreira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.216, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001825-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alvarenga Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alvarenga Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0147500-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Raymundo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Raymundo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.198, SENDO O RTE DE QUE DEVERA LANÇAR O VALOR RECEBIDO EM SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0205100-91.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes R. S. Fernandes Ltda. ME [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: RODOLPHO BASSAN FERNANDES, Réu: MARINA DE VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis e Decoracoes R. S. Fernandes Ltda. ME, Aut Walter Gama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.108 E 120, BEM COMO PARA QUE COMPLEMENTE A EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, COM LIBERAÇÃO IMEDIATA DO VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0000772-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Severiano Nunes Neto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S/A, Aut Manuel Severiano Nunes Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-82.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudevam de Souza [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevam de Souza\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-56.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Residencial do Golf Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Correa, Réu Pousada Residencial do Golf Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Raimundo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Axiam Confeccoes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axiam Confeccoes Ltda. ME, Aut Elenir Raimundo\r\n\r\nVIR EM DIAS DE AUDIÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SOARES PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcello Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nFornecer os endereços dos sócios relacionados às fls.110, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Duarte Sant Ana [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Paulino Afonso Ltda. ME [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: MARIA HILDA XAVIER DE FARIA, Réu: ANDREA APARECIDA DE FARIA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Duarte Sant Ana, Réu Mercadinho Paulino Afonso Ltda. ME\r\n\r\nAS PARTES PODERÃO COMPARECER PERANTE O JUIZO EM DIA E HORARIO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA, EM 15 DIAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Galindo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Pontes de Carvalho [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanda Pontes de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.106. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DA CRUZ LEAL, Cgte USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.399, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0166400-46.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comercio de Massas Alimenticias Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Pinto, Réu Luigi Comercio de Massas Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza, Réu Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1247819"
                            ],
                            "1247820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-49.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO LEONCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Eliete de Souza (OAB: RJ 78711 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP - VEICULOS ESPECIAIS DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO LEONCIO DE ALBUQUERQUE, Réu VEP - VEICULOS ESPECIAIS DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 220 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls. 291, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ficando ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas , ações ou títulos, deverá informar os dados completos, tais quais cartório, localização do bem, endereço, etc.- para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001824-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis dos Santos Santana [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis dos Santos Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0187700-45.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, Réu: Marianne Carneiro Loos, Réu: Orley Wagner Macharoto Kneipp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0065300-63.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA (N/P Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado) [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBURQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado dos leilões, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Sergio Ricardo Bordignon, Réu: Marilza Gonçalves Ferreira Bordignon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nInformar a data e o valor efetivamente recebido por meio dos alvarás 775 e 778/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Ferreira Alves [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Ferreira Alves, Réu Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência de que designado o início da perícia para o dia 28/02/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-12.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SILVEIRA SOARES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Luzia de Fatima Polejo, Réu: Waldirio Pereira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 274 e ss.,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-70.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELLE LUZIA DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR E RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBOATE BAR E RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 332 determinado-se que se proceda ao depósito da diferença devida sob pena de imediata liberação à União. \r\n\r\nProcesso: 0095500-24.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ROBERTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0103700-83.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Izaias Ventura [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica Sistemas Operacionais e Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Izaias Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 349, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-94.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 222. \r\n\r\nProcesso: 0170000-56.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FURTADO DA ROSA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BORGES ESTRELLA [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FURTADO DA ROSA, Réu JOSE AUGUSTO BORGES ESTRELLA\r\n\r\nComparecer, no prazo de 10 dias em dia e hora de audiência para analise da avença, cientes de que a constrição do automóvel será admitida até que se dê a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS STULPEN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 728.. \r\n\r\nProcesso: 0187600-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001834-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Morais [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Ind. Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Morais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/02/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marcelo Meirelles Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Duque Estrada de Castro, Réu PICADILY CAFE LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor à rte. \r\n\r\nProcesso: 0003800-30.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CUNHA ALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CUNHA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.1135 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001858-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo T. de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/02/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0125700-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA LUCAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALDANHA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620 e ter vista do ofício de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de fls.288, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-20.1983.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARDEC MUSSEL DA COSTA [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)], Aut: ANSELMO ALVES DA CRUZ [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)], Aut: MANOEL GALDINO DA ROCHA FILHO [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 1038. \r\n\r\nProcesso: 0053100-63.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MUNICIPAL DR.NELSON DE SA EARP [Adv. Maria Lucia da Silva (OAB: RJ 4381 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS, Réu HOSPITAL MUNICIPAL DR.NELSON DE SA EARP\r\n\r\nTomar ciêencia do despacho de fls. 324 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-45.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS BANCAS DE REVISTA E JORNAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331. \r\n\r\nId: 1247820"
                            ],
                            "1247821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Veiga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI, Réu: DENISE ANTUNES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Veiga\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Service S/C Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.130-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Carneiro Ferreira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardo Firmo [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano Carneiro Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.83, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires do Couto [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires do Couto\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando o item03 da promoção da contadoria e demais parâmetros , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, PELAS RAZÕES JÁ EXPOSTAS AS FLS.105. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose de Souza\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 145/146, sobretudo o item 10, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Marques Correia de Sa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Marques Correia de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.68. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.118, VISTO QUE AO MESMO INCUMBE O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135100-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Batista Rego [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Gerais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Batista Rego\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPOSITO DE FLS.139, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cica Alves Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Paulo Nogueira [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Paulo Nogueira\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR APURADO PELO INSS, AS FLS.120,EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Antunes\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 451, em 10 dias, quanto ao calculo do INSS, terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlindo Rodrigues de Melo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Leal Boorhem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Rodrigues de Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0194400-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Cordeiro de Almeida [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Cordeiro de Almeida\r\n\r\nREFAZER SUAS PLANILHAS, ADEQUANDO-AS AOS VALORES APURADOS PELO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0188300-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Batista da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda., Réu: LUCIO HENRIQUE DE SOUZA, Réu: DALVA VERSIANI SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Batista da Cunha\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 05 DIAS, ANTE O RETORNO DA DEPRECATA. \r\n\r\nProcesso: 0197900-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rose Hermann [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rose Hermann\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 153 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comerciais e Representacoes Ltda., Réu: Renalle Consultoria Servicos Medicos [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renalle Consultoria Servicos Medicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.199, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidea Cerqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Cerqueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.69-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa de Vasconcelos [Adv. Graziela Serafim Ribeiro (OAB: RJ 133665 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Source Informatica Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Source Informatica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, PARA VISTA NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes Gelli Hang [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendes Gelli Hang\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA LIBERAÇÃO DO DEPOSITO RECURSAL VISTO QUE A LIQUIDAÇÃO AINDA SE ENCONTRA EM PROCESSAMENTO. VIR COM NOVOS CALCULOS, EM DEZ DIAS, COM INCLUSÃO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Manoel da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. (A/C Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados), Réu: CLARO S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Manoel da Silveira\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria, em seu inte 2, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cordeiro de Farias [Adv. Denise Arminda Mura (OAB: RJ 49234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR RECEBIDO PELA EXPEDIÇÃO DE ALVARA DEVERA CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA DE N. 861/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082600-86.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Esteves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soraia Rocha da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Knots Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soraia Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.64, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Marques de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Santos Drogaria Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Juvenil Reis dos Santos, Réu: Rafael Gibosky dos Santos, Réu: Renata Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Marques de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves dos Santos\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 196, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1247821"
                            ],
                            "1247816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0120100-75.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJAIR MACHAROTTO FERREIRA\r\n\r\nExecutado:TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA.,\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.418,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-43.1996.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Benebello Confeccoes e Comercio Ltda - ME,Ricardo Henrique Chaves Jose,Jorge Luiz Almeida da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m citados ,Ricardo Henrique Chaves Jose,Jorge Luiz Almeida da Cruz, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.827,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247816"
                            ],
                            "1247817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0075600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA STRECHT RANGEL, REINALDO DOS SANTOS RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.197, PARA QUE INDIQUE, EM 10 DIAS , BENS DA RÉ DE LIQUIDEZ E CAPAZES DE SSATISFAZEM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE VIREM A COMPOR O POLO PASSIVO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: HOT FOST CONFECCOES LTDA (SABOR DE VENENO), MARCO ANTONIO GONÇALVES DIAS, TEREZA CRISTINA SILVEIRA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO GONÇALVES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa passíveis de penhora, sob pena de responder com seu patrimônio pela execução, vindo a compor o polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247817"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1250339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-86.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Souza \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-26.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinéia Leite da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicasa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Leite da Silva \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Neto\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deny Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Lopes \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-75.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva da Costa Oliveira \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Faria Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fazenda Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Faria Vieira \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Edvaldo Viotto, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Laranjeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lowndes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Laranjeira \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cravo e Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei de Souza Elizeu da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G.M.G. Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Souza Elizeu da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, João Paulo, (24) 8108-2444. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Chaves Peleteiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Getronics Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves Peleteiro\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1250339"
                            ],
                            "1250340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002380-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mayer Varela da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sisitemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sisitemas de Segurança Ltda., Aut Leonardo Mayer Varela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2012, às 11:20 horas para inquirição da testemunha, nos autos da CP 0003539-85-2011.502.0202 - 2ª VT de Barueri - Rua Campos Sales, 222, Centro, 06401-000, Barueri/SP. \r\n\r\nId: 1250340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1250314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010500-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Almeida [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Super Fenix\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0310200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Elias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhm Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Elias\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas Silva [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-57.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adejaime Coelho [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Monte São Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejaime Coelho \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.332,95, equivalentes a 515.312,63 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santana Guimarães [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Santana Guimarães \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 95/103, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cesar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Cesar , Réu Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Credmais , Réu: Banco BMG S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Correa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 05 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Araujo Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo deposito comprovado nos autos, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0350100-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Nascimento Filho [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda - CLAM [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Teixeira de Souza Lima [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução das parcelas vencidas e vincendas com adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0247700-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PONTES DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de entrega dos bens adjudicados, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-lo. \r\n\r\nId: 1250314"
                            ],
                            "1250313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0187300-81.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VESPER S/A,WTC WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA,Fausto Olivieri,Dilson Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado VESPER S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.561,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250313"
                            ],
                            "1250312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000427-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo e Silva \r\n\r\nRéu: kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , MODELO CONSTRUTORA LTDA., Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250312"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1249961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235600-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR BRUSKI DE JESUS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: TISTARES RECUPERADORA DE VEICULOS [Adv. Oswaldo Batista Junior (OAB: RJ 86196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR BRUSKI DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1106/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0228700-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARNEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1251/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Goulart dos Santos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Goulart dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dmt Comércio e Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Heriquesson Soares do Amor Divino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dmt Comércio e Prestação de Serviços Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1102/2011 em nome da consignante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095100-08.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Oliveira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Carvalho de Oliveira [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lêda Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1103/2011 em nome da reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0292200-25.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CORREA DA SILVA [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1088/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Neves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Neves, Réu Banco Itau S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-38.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA MATOS DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA (VAREJAO DAS FABRICAS) [Adv. Alfredo Fernandes Pereira (OAB: RJ 85204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALADARES TECIDOS LTDA (VAREJAO DAS FABRICAS)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-40.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cruz Guedelha , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Lima do Nascimento [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. - A/C Custodio Rangel Pires Filho e Custódio Rangel Pires Neto, Réu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Indústria e Comércio de Madeira , Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda., Aut Silvia Helena Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIRO GONCALVES DE LIMA FILHO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1104/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-41.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0567/2011 e 0569/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Guimarães [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Academia e Lazer S/S Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Guimarães , Réu M W Academia e Lazer S/S Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-80.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Magno da Costa [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Dario Silva Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Magno da Costa , Réu Laboratório de Análises Clínicas Dr. Dario Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pereira Alves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pereira Alves, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo dos Santos Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Decal Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo dos Santos Gomes, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1108/2011 (reclamada) e 1109/2011 (reclamante e/ou advogado), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Mendes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0245100-88.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Larrubia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1260/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0203100-93.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WILSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIX DE SOUZA ARGUELLES [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: Cristina da Cruz Silva, Réu: RF MOLDURAS E TELAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WILSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1244/2011 e 1245/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-49.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Negreiros Jorge [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: U E União Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Negreiros Jorge \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-16.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Lima [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1099/2011 em nome do reclamante , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0200800-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Perdomo\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1295/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0353700-87.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON FELIPE DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SENEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON FELIPE DE SOUZA, Réu SENEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação dos dias 14/03/2012 e 28/03/2012, às 15:00 horas, para a realização de leilão dos bens penhorados no Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, referente à carta precatória 0038100-39.2009.5.01.0201. \r\n\r\nProcesso: 0255500-64.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lucas de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niteroi Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Jc Sistemas de Higiene Ltda ME. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jc Sistemas de Higiene Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1093/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0207100-63.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE WALBE GOMES DE JESUS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S.A. [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE WALBE GOMES DE JESUS, Réu VIACAO MAUA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Carvalho Gomes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1097/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0279300-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHO CAVALCANTI [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELET S/C LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Armindo Augusto de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARVALHO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1261/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. A parte deverá informar ao Juízo o PIS e a data de nascimento. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000827-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Borges Sales Carneiro da Luz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Olavo dos Santos Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Olavo dos Santos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1105/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1107/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-93.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivier Gomes Rangel [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Calderaria Ltda. , Réu: Duarte de Almeida Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivier Gomes Rangel \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JESUS ESTEVES DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPISOS-REVEST E PAVIMENTACOES TECNICAS LTD, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JESUS ESTEVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1091/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina de Freitas Garcia [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Soc. Coop Multiplo de Prest. de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Soc. Coop Multiplo de Prest. de Serviços , Réu SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Aut Thereza Christina de Freitas Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Gonçalves Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Gonçalves Sardinha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1249961"
                            ],
                            "1249962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Oliveira Alonso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1289/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079500-15.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pereira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União Federal, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1377/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINALDO DE ARAUJO MADEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINALDO DE ARAUJO MADEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal, devendo o exequente indicar quais bens pretende ver penhorados, e, no caso de IMOVEIS, deverá juntar aos autos a certidão de inteiro teor emitida pelo RGI competente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-90.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: S G Industria e Comercionaval Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estaleiro Cassinu Ltda., Agdo Silvio dos Santos Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto nos autos principais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsantos Comercio de Artefatos de Cimento Ltda.ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0193900-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROSA VIEIRA BRAGA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROSA VIEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1277/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Silva de Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Silva de Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha\r\n\r\nDeverá a inventariante informar ao Juízo o endereço da herdeira LETICIA ESPINDOLA, no prazo de 10 dias, com vistas à sua intimação para regularização de sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0221400-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1282/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0252800-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelio Nery de Almeida Soares [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelio Nery de Almeida Soares, Réu Benson Cosntrutora Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a reclamada proceda à anotação da CTPS do autor no dia 27/01/2012, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, conforme as instruções a serem retiradas na Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Martins da Silva [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1284/2011 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049400-29.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VAZ DA CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-90.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COM DE AUTOMOV E SERVICOS ALCANTARA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COM DE AUTOMOV E SERVICOS ALCANTARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Deverá a executada proceder ao cálculo e recolhimento da cota previdenciária, nos moldes delimitados, sob pena de execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-73.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny de Jesus Ramos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1283/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise de Souza Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0078400-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Freitas Nascimento [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. , Aut Durval de Freitas Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-68.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SHELDON GONCALVES FIGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES SHELDON GONCALVES FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1378/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romeu da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190000-76.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIPRIANO DE PAULA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A, Aut JOSE CIPRIANO DE PAULA\r\n\r\n(1) RECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº 1274/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias; (2) RECLAMADA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR BIRIGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Inviável o requerimento, porque não há nos autos sequer o CNPJ da executada, a fim de viabilizar os meios de execução disponíveis a este Juízo. Assim, deverá o autor indicar o CNPJ da ré, a fim de viabilizar a execução e/ou eventual expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução 05/2011 do TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VERA LUCIA DE MORAES BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKAS MOTEL LTDA [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Sócio Rda: Mario Rodrigues Ferreira, Réu: Socio Rda: Maria da Glória de Souza Lourenço, Réu: Socio Rda: Ponciano da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VERA LUCIA DE MORAES BARROS, Réu TOKAS MOTEL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 342, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA TAVARES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1291/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158400-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cabral Roldon [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cabral Roldon\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 153.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0264100-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Vasconcelos Chagas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdino Carvalho Stellet [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealdino Carvalho Stellet, Réu SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 09/05/2012, às 13:00 horas, para realização de audiência de oitiva de testemunha, no Juízo da Vara do Trabalho de Itaboraí, referente aos autos da carta precatória nº 0002656-97.2011.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda ME [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0291500-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORREIA DA ROCHA [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORREIA DA ROCHA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000689-02.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudeney Braga Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudeney Braga Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 53/54. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-20.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DALDET [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPOCAS LANCHES [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: NERILTON QUINTANILHA PINTO, Réu: SÓCIO DA RDA: ROSELI DA ROCHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE DALDET\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1270/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Deverá a parte comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, para apuração da diferença devida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Bento Romao [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Góes Brandão [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Góes Brandão \r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237- \"Indeferido o requerimento de apuração de diferenças de JAM.\" \r\n\r\nProcesso: 0043300-82.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIS MARIA DA SILVA [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIS MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1294/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169900-75.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Froes [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: R S ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Froes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1376/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2011.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carvalho [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)], Réu: Publix Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Maurilio de Souza Martins , Réu Publix Gêneros Alimentícios Ltda. , Réu Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 09/03/2012, às 12h40m, para realização de audiência de oitiva de testemunha, no Juízo da Vara do Trabalho de Itaboraí, referente aos autos da CPI nº 0202500-81.2009.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0089000-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rosangela Soares da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249962"
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                            "1249963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204500-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"Manifestar-se sobre o pedido de desistência quanto ao adicional de insalubridade formulado pelo autor, no prazo de 5 dias.\" Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194900-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Rodrigues Casado [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Rodrigues Casado\r\n\r\nIndicação de outros meios viáveis de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EFIGENIA ALVES DE SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Baracho \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Venha a requerente, no prazo de 30 dias, com o endereço dos demais herdeiros, a fim de serem citados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Loja do Sr. Domingos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Costa Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Loja do Sr. Domingos Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001784-04.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceição Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDizer se cumpriu integralmente o acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219600-83.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Cunha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Cunha \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção de folha 69. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001856-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Com. de Roupas e Acess Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Baroni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-21.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SARDINHA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO NOVAES PINHEIRO [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 10/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Augusto de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela S.A., Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILEIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILEIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano Silva Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como o recurso ordinário interposto nos autos principais. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose João Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose João Gomes \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Cardoso Ferreira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Cardoso Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0345400-97.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor se aceita a nomeação do bem oferecido pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Brito Matias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PANTANAL DE SANTA CATARINA LTDA ME [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"O contrato social de folhas 13/15 foi registrado na JUCERJA em 03/08/1999, ou seja, antes mesmo de o reclamante iniciar as suas atividades na empresa-executada, o sócio Mauricio não mais fazia parte da sociedade, pelo que indefiro o requerimento. Aguarde-se o decurso do prazo de folha 89\". \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mauricio de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Mauricio de Aguiar\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0002163-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: \"Indefiro o requerimento.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-51.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-59.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lentes Laboratorio Otico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Goncalves dos Santos\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção de folha 42, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040700-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Mattos Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizada pelo Juízo através do sistema BACENJUD, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gerdiel Batista Graça [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collecton - Escola de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gerdiel Batista Graça\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0002151-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gregorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrilaje do Batata e Com. de Laje Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gregorio \r\n\r\nRegularizar a representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0257900-90.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA JOSE DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 8/2012 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101500-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Marco Aurélio da Silva Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins Xavier [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O. Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda/ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins Xavier\r\n\r\nIndique o exequente quais as formas de procedimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001430-42.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Rodrigues de Araujo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108100-75.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Passos dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Passos dos Santos , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela União Federal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-74.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NADJA DA SILVA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PIAZZETA IND. E COM. E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DA SILVA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar outros meios executórios, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0348100-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira de Lucena [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Clam Clinica de Asssistencia Medica Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira de Lucena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no derradeiro prazo de 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000956-71.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D Arc Domingos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Santos Ribeiro [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Domingos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0277000-89.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Moncao [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza Moncao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0280600-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 7/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0223000-52.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CARVALHO COUTO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M BARRETO UTILIDADES DOMESTICAS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE CARVALHO COUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ALVES THOMAZ [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS DEFENSIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ALVES THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RAMOS OSIEL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RAMOS OSIEL\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 11/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0266900-85.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO PEREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"A certidão de folha 104 demonstra que o imóvel da executada foi desapropriado, e por certo que eventual indenização foi paga à executada nos autos do processo ali referenciado. Assim, deverá o exequente diligenciar acerca do recebimento ou não de eventual indenização por parte da executada nos autos do processo mencionado na certidão de folha 104, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1249963"
                            ],
                            "1249964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-87.2009.5.01.0262 - Alvará\r\n\r\nRqte: Therezinha dos Anjos Azevedo [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Therezinha dos Anjos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001649-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerthe Alves Mariquito [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerthe Alves Mariquito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0329500-11.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSUELO NASCIMENTO [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSUELO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o exequente outros meios executórios, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Paiva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins de Sá [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Gustavo Martins de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceição Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marivaldo da Conceição Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0266200-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNAFERRO TECNICA EM ARMACAO DE FERRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Recebo como mera petição, porque é incabíbel embargos à execução opostos pelo exequente da decisão de folha 217. Ainda que se admita a mesma como recorrível, certamente o instrumento utilizado se encontra equivocado, porque exaurido o prazo estabelecido no art. 884 da CLT. Rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR SANTOS DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001938-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cristovão Maia dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Roberto Cristovão Maia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shawnee Jose da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA , Aut Shawnee Jose da Costa\r\n\r\n(1) RECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº 4/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias; (2) RECLAMADA: O acordo de folha 498 foi omisso quanto aos honorários periciais, que deverão ser suportados pela ré, à vista de sua sucumbência, logo, deverá a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0271100-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Bello [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcamba´s Metalurgica Ltda-ME. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Rodrigues, Réu Kcamba´s Metalurgica Ltda-ME.\r\n\r\nComparecer as partes à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 31/01/2012, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0307300-20.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS GERALDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND E COM LTDA - N/P ODUVALDO S GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de folha 82, devendo indicar outros meios executórios, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0262500-43.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUREMA BARBALHO DOS SANTOS [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIL E QUINZE LTDA [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MIL E QUINZE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças apresentadas, referentes ao primeiro volume dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-89.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Loureiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar outros meios executórios efetivos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Four Comercio e Serviços Auto Motivos Ltda. [Adv. Sebastiao Dias da Silva (OAB: RJ 1132 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Four Comercio e Serviços Auto Motivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001375-91.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Afranio Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise da Silva Pimentel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0221200-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio Moore [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolandia Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio Moore, Réu Carolandia Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357400-37.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTIANO BONADIMAN [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRISTIANO BONADIMAN\r\n\r\nIndique outros meios executórios ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Elias Junior [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorífico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Elias Junior\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0350000-69.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MANGUEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ABATEDOURO FAZENDA DOS MINEIROS LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MANGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndique outros meios de execução ou requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Domingos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Viana Xavier [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais, Aut Lea Pereira Viana Xavier, Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-12.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Barbosa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Higienizacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-36.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M H.M. Distribuidora de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Assis Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M H.M. Distribuidora de Alimentos \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sabores do Trigo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Sabores do Trigo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0123100-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001404-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Isidio dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Isidio dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Garcia Francisco [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sistema de Gestão Ambiental Ltda - SIGEM [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Garcia Francisco, Réu Sistema de Gestão Ambiental Ltda - SIGEM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, ocasião em que devem especificar as demais provas, apresentando rol, se for o caso, de forma a permitir o encerramento da instrução. Inertes quanto ao rol, deverão trazer suas testemunhas (art. 412, parágrafo 1o, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0268700-22.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES DA GAMA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES DA GAMA\r\n\r\nIndique o exequente quais as formas de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-05.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001914-57.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barreto Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeta Transp. Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Barreto Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pimenta da Silva [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Artsfestas Decorações Ltda. - ME [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artsfestas Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001385-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Cavalcanti da Silva [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Cavalcanti da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no derradeiro prazo de 5 dias, com emenda de forma substitutiva, bem como com cópia à reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000687-32.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Madureira dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Madureira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Fixo os honorários em R$ 2.400,00. Venha o autor com o depósito de R$ 700,00, em 90 dias, sob pena de perda da prova.\" .\r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Souza Machado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê de Edson Ezequiel [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1249964"
                            ],
                            "1250385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-02.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA VERAO FAB DE PISCI CAIXAS D\"AGUA EM FIBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo, a fim de agendar dia e hora para acompanhamento da diligência executória. Fica a parte ciente de que o não comparecimento importará na devolução do mandado ao Juízo, sem renovação da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000594-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Rodrigues de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Angela e Antonio Ref. Manut e Limpeza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. , Aut João Evangelista Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-05.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comércio e Indúsutria de Móveis Ltda. ME - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradimlandia Comércio e Indúsutria de Móveis Ltda. ME - Competição Móveis \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor, sem a retirada dos autos da Secretaria, em razão de haver audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Jansen Mello Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-57.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Medsystem Comércio Manutenção e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Muniz Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Medsystem Comércio Manutenção e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Gonçalves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mario s e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio Silva Martins [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Wallace Antonio Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Dutra Correa [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Kramer de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Teixeira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil da Moda Confecções Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Teixeira da Silva , Réu Perfil da Moda Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Sabino Nepomuceno [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Aut Vanessa Regina Sabino Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1250385"
                            ],
                            "1250386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Manobratec Serviços Tecnicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manobratec Serviços Tecnicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Coelho\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daring Distribuidora de produtos Alimentícios Ltda, Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Mendes \r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250386"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1250080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-27.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espelho Mágico Boutique Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nCgto: Joice Araujo Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espelho Mágico Boutique Ltda., Cgto Joice Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-73.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: BCS Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmaria de Jesus Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BCS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aquilino da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Francisco Aquilino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athila Mendonca da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 195/197. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 216. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes de Andrade \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 16. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-58.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kochem [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada, na pessoa de seus sócios Paulo Sérgio Silva Rangel, Custódio Rangel Pires e Paulo Sérgio Silva Rangel (devedores derivados), Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Kochem\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Delfino da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldiney Santos Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Delfino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Raimundo Francisco [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixão dos Santos , Réu: Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Raimundo Francisco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 2ª e 3ª ré. Apresente novos endereços, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correia Dutra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA, Réu: CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Correia Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: \"..Quanto a primeira reclamada, indefiro o pedido. Diligencie o autor pessoalmente, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bernardes da Silva [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bernardes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0206200-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França da Paixao [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda , Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França da Paixao\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA, Réu: CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"...Quanto a primeira reclamada, indefiro o pedido. Diligencie o autor pessoalmente, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Moreira Linhares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial Ltda - CNPJ:10258664/0004-51\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Moreira Linhares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000921-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminhando com Maria em Cristo Atividades de Serviços Pessoais Religiosos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001072-71.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha a fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001844-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Fernandes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001336-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Rodrigues Pimenta [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo e Quintanilha Comércio de Frutas e Legumes ME ( Hortifrut Frutgranjeiras ) [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainan Rodrigues Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que a CTPS do autor encontra-se acautelada na secretaria desta vara. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Francisco Guedes Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Francisco Guedes Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000631-90.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Moura Borges Junior [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moura Borges Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"Mantenho a decisão de fls. 72, tendo em vista que não consta no atestado médico a impossibilidade de locomoção do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 07 dos autos da Carta Precatória em apenso. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Soares [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc Ltda., Réu: Condomínio Parque das Aguas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Origuela de Moraes [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Origuela de Moraes \r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 32 e o despacho de fls. 31. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Ferreira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros, Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 59, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cabral Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Maia C. Varejista de Art. de Armarinho e Bazar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Maia C. Varejista de Art. de Armarinho e Bazar , Aut Solange Cabral Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002150-03.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijoseli Ricardo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Comércio e Logistica Ltda. , Réu: Cerveja Itaípava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijoseli Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Antonio dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg, Aut Marques Antonio dos Santos , Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paz de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza Silva \r\n\r\nEm vista do Ato 88/2011, diga o autor se desiste da prova pericial. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernando da Costa e Silva [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa-Lagos Moveis e Decoracoes Ltda-ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Fabriciano Vieira da Silva, Réu: Ana Paula Antunes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Fernando da Costa e Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-34.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira de Souza [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Robson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Marinalva da Silva Santos [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Luciana Galdino Miguel [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Sidnei Luís da Silva Junior [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Maria Helena Silva de Melo [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: José Luiz Neves Souza [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Maria de Fátima dos Santos Batista [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Arc Organização de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Neves Souza , Aut Maria de Fátima dos Santos Batista \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante das devoluções das notificações enviadas aos seus constituintes, devendo informar novos endereços, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilanda Mesquita dos Santos Silva [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilanda Mesquita dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro dos Santos [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 57 verso, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Costa Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Costa Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da 2ª ré de fls. 108/111, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Silveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001920-58.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Souza [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Terceirização e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suzete Alvarado da Rosa Cantina Ltda. [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Lemos dos Santos Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suzete Alvarado da Rosa Cantina Ltda. \r\n\r\nCumpra o despacho de fls.14, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1250080"
                            ],
                            "1249637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 390/394. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Duque Jesus da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça a fls. 29 da CPI de nº: 0000781-37.2011.5.01.0243, devendo indicar o correto endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001832-20.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bravo Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Exdo: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Exdo: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Exdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bravo Logística e Distribuição Ltda. , Exdo Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. , Exdo Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Exdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Mendes [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Chilan 456 Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Chilan 456 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Anicio Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Anicio Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, de que o autor deverá dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa dos Santos Roboredo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: WGC Som Luz e Iluminação Ltda., Réu: Pole Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa dos Santos Roboredo \r\n\r\nForneça mais uma cópia da emenda, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148800-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Souza [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário sobre o valor da multa do art. 477 da CLT, conforme V. Acórdão de fls 52. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Soares Pessanha [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de), Aut Wellington Soares Pessanha\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001644-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Cristina dos Santos Nascimento [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Irla Correa Ferreira [Adv. Carlos Jose Goncalves Quinta Junior (OAB: RJ 114315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Cristina dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Barreto [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Candida da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano Candida da Silva , Réu Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisca [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Pinto da Silveira [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elite do Porto da Pedra Ltda. [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Elite do Porto da Pedra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000084-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa do Ceasa Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa do Ceasa Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda da Silva Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda da Silva Santos \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-91.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelio Venancio da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-77.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Gomes Jardim [Adv. Rafael Cantini (OAB: RJ 127774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Gomes Jardim \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Ramirez [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário, Réu Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representação e Venda de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Abdala dos Reis [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-49.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINMONTAGEM / RJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINMONTAGEM / RJ\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 22/03/2012 às 09:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Equipe 1 Ltda., Aut Luiz Claudio Pereira Ribeiro\r\n\r\nVistas de fls. 63, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. O autor deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Assis da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KDN Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KDN Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine da Silva Alves [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Assistência Niterói Ltda. - Auto Socorro Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002018-43.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia dos Santos Zacarias Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185300-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos d Amato Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Garden Eventos Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial Garden Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001356-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique da Silva Chagas [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnivel do Mar Pescados Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique da Silva Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001512-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mauricio Gomes dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. , Aut Silvio Mauricio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Sales Teodosio [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Sales Teodosio\r\n\r\nDar andamento ao processo, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianne Vieira Braga [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marmo S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianne Vieira Braga\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1249637"
                            ],
                            "1249931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacy de Jesus Oliveira [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Shalon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacy de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o PPP está a sua disposição. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gilmara Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Cheiro Bom Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gilmara Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \"Nada a deferir. Venha o autor, em 30 dias, com o novo endereço da primeira reclamada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-14.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Barbosa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barrozo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001953-48.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Branco Moraes [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Branco Moraes \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001577-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair Geber da Silva de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janair Geber da Silva de Freitas , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Santos Petrucci [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson dos Santos Petrucci , Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., Réu: RCA 2007\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \"Indefiro a citação da 2ª ré por edital. Venha o autor com o novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001949-11.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Orlando Felix de Souza [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mariano de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000262-96.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Fialho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 33/34. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Silva de Souza Araújo [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jorge [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Silva de Souza Araújo\r\n\r\nDiga, em 05 (cinco) dias, sobre a impugnação da ré de fls. 83/87. \r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benevenuto Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Vinicius Benevenuto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 08/02/2012 às 11 horas para oitiva da testemunha Joel Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000228-24.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva Guimarães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vistas da petição da autora de fls. 37/38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Franco [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Sérgio Pereira Franco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Carmo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco Hsbc S.A., Aut Felipe Abreu Figueiredo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Carvalho Coutinho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Atlantico Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Atlantico Ltda., Aut Ilma de Carvalho Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 130, exarada no mandado expedido à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000998-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias da Silva Rosa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Samaritano, Aut Maria das Graças Dias da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos de Paulo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Barreiras Ltda., Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001108-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Faria Caldas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anadir Teixeira Faria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Faria Caldas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Torres Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente o novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0195400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sá Fernandes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Knust de Abreu [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Sá Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: “Indefiro. Diligencie a autora pessoalmente, em 30 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0157200-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murilo da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Instalações Indústriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Murilo da Silva , Réu JVC Instalações Indústriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 63. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Jorge da Trindade [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Barros Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Jorge da Trindade\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keysa Madureira Platner Cezario [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keysa Madureira Platner Cezario\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0025800-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rosa Teixeira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Acao Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Acao Marketing e Servicos Ltda., Aut Maria de Fatima Rosa Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Veríssimo da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Veríssimo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Costrutora Ltda , Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Vera Lúcia de Oliveira Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Barbosa\r\n\r\nEspecifique para qual órgão do Estado do Rio de Janeiro deseja que seja oficiado para saber se há crédito, bem como forneça o respectivo endereço. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nAos embargados fls. 268/279. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 38/39. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248/267. \r\n\r\nId: 1249931"
                            ],
                            "1250081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250081"
                            ],
                            "1249929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002080-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Nicolau dos Santos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249929"
                            ],
                            "1249638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Conjunto Habitacional Nubar Boghossian\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249638"
                            ],
                            "1249930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados fls. 268/279. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249930"
                            ],
                            "1249330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.02.2012, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0071500-83.2008.5.01.0264 - Rte. MARCIONILIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv. Alcimedes Brito - OAB/RJ: 058949/D) Rdo. EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES LTDA (Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar - OAB/RJ: 115862/D) - Bem(ns): 1) Um computador processador Intel Celeron, CPU 2,53Ghz, 448Mb de Ram, em utilização, avaliado em R$ 400,00; 2) Um monitor LCD para computador A5, marca Intelbras, modelo LM522-1, em utilização, e em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 3) Um computador processador Intel Celeron, CPU 2,66Ghz, 736 de RAM, em utilização, avaliado em R$ 600,00; 4) Dois monitores LCD, marca Samsung 17”, modelo 732NW Plus, semi-novos, em utilização e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 700,00; 5) Um computador processador Intel Celeron, CPU 2,13Ghz, 192 Mb de RAM, em utilização, avaliado em R$ 350,00; 6) Três computadores processador Intel Celeron, CPU 2,66Ghz, 480 de RAM, em utilização, avaliados em R$ 1.500,00; 7) Dois monitores marca Samsung, modelo SyncMaster 794v, em razoável estado de conservação e em utilização, avaliados em R$ 500,00; 8) Um monitor marca Compaq, modelo MV540, em razoável estado de conservação e em utilização, avaliado em R$ 250,00; 9) Uma impressora multifuncional marca Samsung modelo SCX4216F, em utilização e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 650,00. Total da Avaliação: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Nilo Peçanha, 246, Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0068900-89.2008.5.01.0264 - Rte. MARIA DE FATIMA DA SILVA (Adv. Rogério Esteves Machado Vasques - OAB/RJ: 070846/D) Rdo. HB FARMA LABORATÓRIO LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório, em fórmica de cor gelo e estrutura na cor preta, com duas gavetas, medindo aproximadamente 1,60x0,70, no estado, avaliada em R$ 90,00 (noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001584-54.2011.5.01.0264 - Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM NITERÓI - Procuradoria: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói Exdo. CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE MODELO LTDA - Bem(ns): 1) Dez camas hospitalares marca Fowler, bom estado de uso, brancas, avaliadas em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Ary Parreira, 350, Porto Velho, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrecs 0195200-62.2009.5.01.0264 - Exte. UNIÃO FEDERAL Procuradoria: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói Exdo. PARLA AUTOMÓVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel GM/Celta 2P Life, ano 2006/2007, cor prata, placa LUZ-9561, RENAVAM 898395437, álcool/gasolina, no estado, em uso, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Paciência, 2939, Bloco 3, apt 102, Maria Paula, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1249330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-30.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Almeida de Mello [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Almeida de Mello, Réu CSB Drogarias S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procendente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1249616"
                            ],
                            "1250055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-97.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Lopes de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 24/01/2012 foi adiada para 15/03/2012, às 09:05 nesta vara do trabalho (Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108.) \r\n\r\nId: 1250055"
                            ],
                            "1250056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de veículo Ltda - ME, Réu: Auto Escola Don João Charuto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 26/01/2012 foi adiada para 29/02/2012, às 09:42 nesta vara do trabalho (Av. Dr Celso José de Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ). \r\n\r\nId: 1250056"
                            ],
                            "1250075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ribeiro [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta do dia 26/01/2012 foi adiada para 29/02/2012 às 9:40 nesta vara do trabalho(Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108.) \r\n\r\nProcesso: 0001817-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Silva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikão Sorveteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ainda, tomar ciência de que deverá apresentar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1250075"
                            ],
                            "1250153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-45.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 127446 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Souza Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1250153"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1249960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-25.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CINEMA SANTA ROSA S/A [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINEMA SANTA ROSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Dias Silva [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0032/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0180700-02.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103 [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR DO VILAR IND E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME [Adv. Robson Zagre (OAB: RJ 68534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103\r\n\r\nO autor venha informar acerca do andamento do Processo nº 2007.054.013822-0, que tramita na 3ª VC/São João de Meriti, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rosendo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0033/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FETRABALHO/RJ - Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro Representado por seu Presidente Mario de Moura Gonçalves Filho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti - RJ [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FETRABALHO/RJ - Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro Representado por seu Presidente Mario de Moura Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0013/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nId: 1249960"
                            ],
                            "1250322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-09.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues do Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0030/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001091-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0006/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Nepomuceno Santana [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Nepomuceno Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0014/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0065800-35.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBOSA CAPICHONI LEMOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: THIMAX CABELEIREIRO LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBOSA CAPICHONI LEMOS, Réu THIMAX CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0015/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.128,52, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nAs partes manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Lima de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Lima de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0028/2012 e o Alvará nº 0029/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Costa [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1236/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0016/2012 e o Alvará nº 0017/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada dar vista nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-19.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ MACHADO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ MACHADO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0007/2012, o Alvará nº 0008/2012 e o Alvará nº 0009/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes, também, tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-45.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Osni Barbosa de Souza\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1238/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Faria Gomes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia de Faria Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0027/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Gonçalves de Monte [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edilson Gonçalves de Monte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0021/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio Mendes Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0036/2012 e o Ofício nº 0055/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Soares [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: I M Mendonça Rego ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Soares\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0010/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, apresentar planilha dos cálculos, nos termos de fls. 29, acrescidos do valor correspondente ao seguro-desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Theophilo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Theophilo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça. Vir com o atual endereço do Sr. Willians Jose da Silva Ferreira para prosseguimento do feito.. \r\n\r\nId: 1250322"
                            ],
                            "1249958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0009500-92.1993.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Petronio Pessoa Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Petronio Pessoa Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.089,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249958"
                            ],
                            "1249959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0082700-25.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CINEMA SANTA ROSA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249959"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luzia Filme [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luzia Filme\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-71.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios necessarios a citacao do socio, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000395-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino Vilas Bôas de Almeida [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generino Vilas Bôas de Almeida, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios nao foram conhecidos por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0047100-92.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO SENRA GRACIANO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO SENRA GRACIANO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000004-27.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: RCA Company de Telecomunicações de Teresópolis Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Teixeira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RCA Company de Telecomunicações de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito do valor que entende devido, sob pena de extincao sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MARQUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE MARQUES\r\n\r\nVir com o comprovante dos valores recebidos por meio dos alvaras 484/2008 e 485/2008 para analise do requerimento de fls 559 \r\n\r\nProcesso: 0017700-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mello Cardoso [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Kenned Fernandes Almeida [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido a vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aguiar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aguiar, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito, em 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000413-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cunha do Canto [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cunha do Canto, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios nao foram conhecidos por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0166500-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimaraes Nogueira [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000954-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ponte de Paula [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ponte de Paula, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-02.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DIAS [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César xavier Félix [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Franco da Várzea Ltda.-ME [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Franco da Várzea Ltda.-ME, Aut Júlio César xavier Félix\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Gomes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Gomes, Réu Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000493-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alex da Silva Abreu [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alex da Silva Abreu, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Ribeiro, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Soares Constantino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Perli de Araujo [Adv. Flavia do Amaral Coelho (OAB: RJ 95862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Perli de Araujo\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 16 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001298-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Paulo Eduardo de Assumpção Leite [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Sergio de Oliveira Verissimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Oldair Esteves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos Santos, Aut Fabio Luiz Custodio Estorque, Réu Irmãos Tokuda Ltda., Aut Oldair Esteves, Aut Paulo Eduardo de Assumpção Leite, Aut Sergio de Oliveira Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nImpugnacao nao conhecida ante a intempestividade. Vir com o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Corrêa Mesquita [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Aut Luciano Carlos Corrêa Mesquita\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/02/2012 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENE LAURA ANTONIO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIENE LAURA ANTONIO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Agua Teresopolis LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Agua Teresopolis LTDA.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severino Fernandes de Araujo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Severino Fernandes de Araujo, Réu Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 165/168 - \"...julgo parcialmente procedente o INCIDENTE DE FALSIDADE....devendo as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos...\" \r\n\r\nId: 1249893"
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                            "1249894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima de Souza Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Aldo Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Marques, Réu Maria de Fatima de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado pelo setor de calculos, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0069800-23.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1249894"
                            ],
                            "1249906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Moreira Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Moreira Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias, observando-se os acordaos de fls 430/433 e 439 \r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu Rodrigues, Réu Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teixeira Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2011.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Waldeck Pereira Schwenck [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)], Egdo: PAULO MARIO DA COSTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO, Egdo PAULO MARIO DA COSTA, Egte Waldeck Pereira Schwenck\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Lopes do Nascimento [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: União Norte do Paraná de Ensino S/A ( Universidade Norte do Paraná - UNOPAR) [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theodan Sociedade Educacional Ltda., Réu União Norte do Paraná de Ensino S/A ( Universidade Norte do Paraná - UNOPAR)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcelo Antonio Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paiva Fita [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paiva Fita, Réu Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Otoni de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficinete Carmelitana [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficinete Carmelitana, Aut Gabriela Otoni de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Pitassi [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Pitassi\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Frias [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Frias\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1249906"
                            ],
                            "1250048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco do Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco do Couto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-30.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Paulo Aragão Rodrigues [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Paulo Aragão Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da re, em 48 horas, sob pena de extincao sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Arros [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira\r\n\r\nDeferido por mais 15 dias \r\n\r\nId: 1250048"
                            ],
                            "1249901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0128000-86.2004.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Andrezza Doares de Souza,BRUMANA ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA.,Nilton de Oliveira Canto\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrezza Doares de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.518,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton de Oliveira Canto,BRUMANA ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA.,Nilton de Oliveira Canto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton de Oliveira Canto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.518,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249901"
                            ],
                            "1249892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nRéu: BINGO TERESOPOLIS LTDA. (Jogobras do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JACOB WADIH KABARITE, NELSON WADIH KABARITE, NELSON WADIH KABARITEA FILHO e BRASLEISU DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249892"
                            ],
                            "1249902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1249895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Sales de Mesquita [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. F. da Silva Marcenaria ME [Adv. Alexandre Braga (OAB: RJ 30144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Sales de Mesquita, Rqdo R. F. da Silva Marcenaria ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/03/2012 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Brum Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Bruna Brum Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/05/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dark Fernandes Soares [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dark Fernandes Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0224000-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Faustino Goncalves [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nelson Faustino Goncalves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0251000-43.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Paula [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. Industria e Comercio [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fornasa S.A. Industria e Comercio, Rqte Jose Vicente de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2012 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000037-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Luiz Caneschi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ederson Luiz Caneschi\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000728-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Oliveira [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda., Aut Rogério dos Santos Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/09/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0253000-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma Pereira dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001902-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Junior Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Centro Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Junior Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001067-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Felipe [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Felipe \r\n\r\nFica o autor, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2012 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001510-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Reis [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Reis \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2012 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0342000-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmar Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmar Silva, Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000452-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Sorage Fernandes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Sorage Fernandes, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2012 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Barbosa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Barbosa, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/06/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Julio Cesar Telles (OAB: RJ 100667 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rezende Alvarenga [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderlei Rezende Alvarenga\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0300700-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aylton de Paula Suisso [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Limpind Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aylton de Paula Suisso, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Limpind Manutencao Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/03/2012 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0318700-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Domingos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Domingos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/03/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001888-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ventura [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/03/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Virgilio Candido [Adv. Divino de Jesus da Silva (OAB: RJ 75125 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Virgilio Candido\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/03/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Sampaio de Oliveira [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Sampaio de Oliveira , Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2012 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001516-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiana Marques Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Kassiana Marques Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut STELIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Fernando de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Fernando de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001871-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicicletaria Open Bike Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TOMAZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FERNANDO TOMAZ\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2012 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Bastos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Bento Bastos Vieira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001911-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Alves de Oliveira Filho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut TEREZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/03/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística SA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logística SA, Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000927-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evandro Delgado Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Evandro Delgado Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/05/2012 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000011-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Magalhães de Gouvea [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Magalhães de Gouvea \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/06/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001590-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilo Sergio Lima\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2012 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001892-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0337500-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Aurelio de Moura Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Luiz Aurelio de Moura Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001880-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Menezes Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Menezes Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001872-96.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Firmino de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Firmino de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0320500-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Mauricio Rodrigues Azi, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/03/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001523-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Mattos [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Mattos\r\n\r\nFica o autor, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2012 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0296500-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Darcy Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Darcy Lopes da Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0188200-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0090600-26.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO MARINHO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LINO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0216100-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVARISTO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EUVARISTO MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001627-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Clemente [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Antônio Clemente\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0333500-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Almeida [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Alves de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/03/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001907-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loraine Machado Alves [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Moraes Lopes Comércio de Vestuários e Acessórios ME, Réu: Zero Braga Comércio de Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loraine Machado Alves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001909-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Junior de Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Metran - JC Roque ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Junior de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfrini de Almeida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Dupont do Brasil [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil, Réu Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Aut Manfrini de Almeida Oliveira, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1249895"
                            ],
                            "1249896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0497600-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE PAULA FILHO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1249896"
                            ],
                            "1249898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Barbosa Guimaraes (espólio de) [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Dias\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias. se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ramos de Freitas [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ramos de Freitas, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva\r\n\r\nApresentar os meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wherica Ieifersam Ludovico Teodoro [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento Eletrônico de Dados de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wherica Ieifersam Ludovico Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-10.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Martins Dias da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Martins Dias da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0254400-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VALADAO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VALADAO\r\n\r\nVir com o número de CNPJ/CPF da reclamada para viabilizar o BACEN, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094900-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Allemand Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ótica Veneza Extra, Réu: Ótica Empório Occhiali [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. E. Allemand Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito de fl. 71 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Arnaldo Teixeira Jacques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Teixeira Jacques, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Jovenciano [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Jovenciano, Rqdo Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, como estimados, a serem pagos no final. \r\n\r\nProcesso: 0223500-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dayse Silva de Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Martins de Oliveira Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dayse Silva de Moraes\r\n\r\nApontar os meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joni Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ERMINIA MARCHIORI DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Nascimento (OAB: RJ 43301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu MARIA ERMINIA MARCHIORI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0337100-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI GONCALVES CAMPOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MARIA GUILHERME [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI GONCALVES CAMPOS, Aut JOSE MARIA GUILHERME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191800-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth da Costa Nunes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberth da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0340500-72.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR OS ASSESSORIA DE SERV E COM V REDONDA LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR VIDAL MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGR CONSTR MONTAGEM LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: ADILSON BATISTA RAMOS, Réu: ELIEGE CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR VIDAL MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0481600-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BATISTA DE FARIAS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BATISTA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MANSUR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE MANSUR\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 320/321 foram homologados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0566700-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES SILVA FILHO [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA [Adv. Gisele Cristiane de Oliveira (OAB: SP 177229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de recolhimento do FGTS, conforme petição de fls. 136.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises Lopes da Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Moises Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0282200-73.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0274900-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMARCILIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMARCILIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fl. 149. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-62.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: FATIMA JOSEANNE CEVIDANES BARBOSA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FATIMA JOSEANNE CEVIDANES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Rios [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Rios\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 448. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Rio Verde Silva [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmalver Distribuição e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Rio Verde Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0291200-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wanderley Gomes de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderley Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0304000-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Oliveira Assuncao\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0179800-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SABARA DA CUNHA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSAGER SERVICE, Réu: Ana Maria Jiulia Soares Nunes, Réu: Queli Luna Ambrósio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SABARA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenine Antonio de Almeida Pinheiro [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: L E Retiro Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Antonio de Almeida Pinheiro\r\n\r\nVir com o endereço da ré sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-86.1997.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRqdo: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341. Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Egidio Vieira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Egidio Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190700-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Vicente de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0242700-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0499900-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DA SILVA MENEZES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PÁDUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DA SILVA MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0016700-88.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA SILVA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN -ATUAL DENOMINACAO DE FUGEMSS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN -ATUAL DENOMINACAO DE FUGEMSS, Aut MARA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222200-05.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Martins de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Martins de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio 12 do Cafe Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vital da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0330600-65.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE FREITAS AUGUSTO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE AUGUSTO DE FREITAS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248900-96.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES NETO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-73.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 598. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSWALDO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 658. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0574000-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALMIR FLORIANO SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut NATANAEL ALMIR FLORIANO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1249898"
                            ],
                            "1249897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2011\r\n\r\n0064600-86.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO CORREA MAIA\r\n\r\nExecutado: FASTNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FASTNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.484,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218500-21.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leticia Moreira Marques Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.461,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271700-11.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ DESLANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA,FLEXTRONICS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.442,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0543000-83.2003.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: DEBORA DA CONCEICAO FARIA\r\n\r\nExecutado: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA,MARCIA A AMORIM DA ROCHA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.048,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249897"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1249614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Sales [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000902-93.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Eustaquio Cardoso [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO, Egte Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Licinio Graciano Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 14/02/2012, às 15h. \r\n\r\nLaudo em 30 dias, mesmo prazo em que deverá estimar seus honorários, atentando-se para o teto de R$ 2.000,00 e que os valores já existentes nos autos (R$ 465,00) custearão as despesas inadiáveis da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218400-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAIL DA SILVA MELO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013000-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Junior Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Junior Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JORGE GROETARES [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO DE FARIA ROCHA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: ROSANGELA ALVES NEVESNARDY [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES NEVESNARDY\r\n\r\nApresentar procuração nos autos, a fim de regularizar a representação processual da habilitada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Simao de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Raimundo Simao de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 15/02/2012, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias, mesmo prazo em que deverá a perita estimar seus honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0069500-32.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à decisão de fls. 250 foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rafael de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/02/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0072200-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Canuto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantes Moraes Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Canuto \r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo preclusivo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. Fica ciente a parte autora, ainda, da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Gonçalves [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá comércio, Indústria e Representação Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista a certidão do sr Oficial, apresentar nome completo e endereço da testemunha a substituir, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0293400-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROCOPIO DA SILVA FARIA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PROCOPIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves, Réu Viacao Elite Ltda.\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o nome e endereço completo do síndico da massa falida, bem como a data da quebra, em 30 dias, sob cominação de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006100-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa, Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TORRES DA ROCHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut PAULO TORRES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI BATISTA DE SOUZA [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0222100-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO RIBEIRO XAVIER [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0233100-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Lino de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Tubonal [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Tubonal\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no BNDT, e que caso haja pagamento deverá informar o Juízo, a fim de que se faça a exclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000781-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juergen da Silva Hormann [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0208900-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FAGUNDES COUTINHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO FONSECA ALVES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FAGUNDES COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenias Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO REIS DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI COOP. DE TRAB. EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246400-54.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CAMPOS DE MORAES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0349700-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel Marcio de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gabriel Marcio de Almeida\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE PEREIRA CAVALCANTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: W S RODRIGUES EMBALAGENS E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE PEREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0290600-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099600-71.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Felipe da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jamil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Felipe da Silva\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0412300-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248500-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSAR PINHEIRO SOARES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0031500-60.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EVARISTO RUBIO [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderugica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderugica Nacional\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Mauro Augusto Honorio (OAB: RJ 75544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins estabelecidos no art. 10§2º do provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CRUZ CUSTODIO TEIXEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA S/A [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CRUZ CUSTODIO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rocha [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Luiz [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME, Aut Rogerio Candido Luiz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/02/2012, às 15:30h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a reclamada contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias... Venha o autor com cópia da petição de contrarrazões protocolizada em 16/02/2011, para o regular prosseguimento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carmelita Maria Salustiana de Oliveira [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmelita Maria Salustiana de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenham as partes especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir, devendo a ré, caso vislumbre interesse em prova pericial, depositar a cifra de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais. Prazo comum e preclusivo de 10 dias, observadas as demais determinações constantes à fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0262600-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0212800-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Domingos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Domingos\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos `a execucao/penhora, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 545,00), facultado o parcelamento em tantas prestações quantas se afigurem necessárias, de acordo com a sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0331100-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BATISTA DE LIMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0234700-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freitas Silva [Adv. Aecio Flavio Simoes de Freitas Junior (OAB: RJ 128479 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Servicos Ltda - EPP. [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0246200-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL TERRA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: RJ 110078 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIGUEL TERRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190800-38.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO VOLTA REDONDA EDICOES CULTURAIS LTDA ME [Adv. Janice Lima Nardy Portugal (OAB: RJ 87337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICRO VOLTA REDONDA EDICOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cópia da petição de 14.02.2011 e dos documentos que a instruíram. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284300-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CHAGAS [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO CHAGAS, Aut RENATA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação da avença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BARROS\r\n\r\nTer ciência da renovação do prazo para refazimento de seus cálculos, nos termos do comando de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0258800-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Rosária de Fátima de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Lorraine Vitória de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Laydiane Laís de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Alisson Max de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Max de Oliveira, Aut Laydiane Laís de Oliveira, Aut Lorraine Vitória de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da restituição do prazo requerido, devendo apresentar procuração por instrumento público, consoante inteligência do art. 654, CC. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Camargo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Damasceno Pinheiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda., Aut Vanessa Damasceno Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S. A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S. A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1249614"
                            ]
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1249119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Campra\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que lhe convir, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Valdeci Aparecido de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 287, que serão cobrados com o crédito do autor. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com per meio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 287 a 309, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lacerda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 84 a 89. \r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fortes \r\n\r\nRetirar sua Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido Bazote [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 298 a 308, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-71.2010.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Estrela do São Luiz Ltda ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nComprove, o Sindicato, o repasse dos valores do alvará de fl. 59 aos substituídos, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise do Carmo dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nAtentar para o contido no art. 615-A, do CPC e Sumula 375 do C. STJ. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marise de Fatima Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/02/2012 às 10:45 horas, na 1ª VT de Resende para a oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados - VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilo Caetano Cassiano [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilo Caetano Cassiano\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se já recebeu o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Fernandes Faria [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Fernandes Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 309 a 311, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkimar Martins de Alvarenga [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME, Aut Valkimar Martins de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 124...\"Fica levantada a penhora de fl. 98, vez que não houve licitantes. Diga o autor, em 05 dias, sobre a presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Luiz Martuscello [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Newton Luiz Martuscello\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 379, por inimpugnados. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 385 a 406. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpress Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 17 a 29. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Mizael de Freitas Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: FERNANDO GUEDES DA COSTA, Réu: GUSTAVO ALAN KAMINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Mizael de Freitas Alves\r\n\r\nAtentar para o contido no art. 615-A, do CPC e Súmula 375 do C. STJ. \r\n\r\nProcesso: 0001093-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Química Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 462 a 470, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Soly [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Soly\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre o que consta na CP. \r\n\r\nProcesso: 0159100-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdados Computacao e Representacao Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)], Réu: Guilherme Calhau de Almeida, Réu: Rosana Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 189-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliano Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 131 a 143, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Anselmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Jaci Anselmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rossana Aparecida da Silva Ambrosio [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Aparecida da Silva Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Ferreira do Nascimento Junior, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito, pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 248 a 287. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Almeida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Xavier de Almeida\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevolt Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: José Afonso de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elevolt Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o dépósito do valor a ser consignado, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001027-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel do Amaral [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Adelio José Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Antônio Mourão ( espólio de ) [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio José Rodrigues, Aut Israel do Amaral , Réu Olavo Antônio Mourão ( espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 a 41, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Fernandes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Fernandes , Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra Vieira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra Vieira, Réu Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência as partes do r. despacho de fl. 151...\"Atentem os litigantes para o contido nos arts. 389, inciso II do CPC e bem assim, o autor do que se disciplina o art. 390 e seguintes, todos do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Miguel Ferreira de Matos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda., Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM, Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Jorge de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Jorge de Andrade\r\n\r\nAtentar para o contido no art. 615-A, do CPC, e Súmula 375 do C. STJ. \r\n\r\nProcesso: 0179400-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivi Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Neivi Oliveira Viana \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 296 a 310. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Lenice Moreira vaz de Abreu, Aut: Addriana Emiliana Vaz de Abreu, Aut: Larisa Emiliana Vaz de Abreu\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Lucio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 a 269, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Leite [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Leite\r\n\r\nAtentar para o contido no art. 615-A do CPC e Sumula 375 do C. STJ. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nVir retirar dos presentes autos sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado Lima [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wilson dos Santos Jesus ME, Réu: David Wilson dos Santos Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Machado Lima\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 88 a 102. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Borges Souza e Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 293 a 296, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Correa de Andrade [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFOMACOES LT [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A , Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFOMACOES LT, Réu Proservvi Banco de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 1044 a 1047, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000139-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 60 a 71, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos de Castro [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Josué Carlos de Castro\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Clynton Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informática Ltda. [Adv. Edemilson Pinto Vieira (OAB: PR 31921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhealeza Informática Ltda., Aut Rogerio Clynton Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 a 146, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 136 a 140 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Marta de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Marta de Oliveira\r\n\r\nAtentar para o contido no art. 615-A, do CPC e Súmula 375 do C. STJ. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi deferido o acompanhamento das partes e assistentes tecnicos na perícia, bem como de que a ré deverá fornecer a documentação necessária à realização da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Gil Ferreira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Gil Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatham Xavier Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Classe A -VR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatham Xavier Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 52-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Dias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Amora [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em transportes Rodoviários de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Amora\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 79 a 87. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 706 a 723, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo Medeiros [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Medeiros\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 426 a 429. \r\n\r\nId: 1249119"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guzzo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guzzo, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para o dia 30/01/2012, às 15:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1250065"
                            ],
                            "1249121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0043700-37.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nExecutado: Patricia Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-85.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Sebastiao da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Augusto Teixeira Lusvargill,Internacional Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Augusto Teixeira Lusvargill, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.343,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-62.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Medeiros\r\n\r\nExecutado: Irmaos J & R Pintura Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME,Ibeg Engenharia e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos J & R Pintura Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.876,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-06.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Vanessa Cristina Assuncao de Carvalho,VCA de Carvalho me, Sucessora de Padaria Padre Josimo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Cristina Assuncao de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.585,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-43.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Romero de Paula Souza\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.350,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-39.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Vieira Alves Gomes\r\n\r\nExecutado: UPE Universa Processos Equipamentos Industriais Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Paula Rodrigues Sena,Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado UPE Universa Processos Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.112,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000410-98.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar da Silva Mineiro\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda ,Walter Kalawatis Filho,Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.474,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pereira Braz,Walter Kalawatis Filho,Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pereira Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.474,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Kalawatis Filho,Walter Kalawatis Filho,Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Kalawatis Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.474,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-42.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Franco\r\n\r\nExecutado: S.A. Tubonal\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Tubonal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 248.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249121"
                            ],
                            "1249120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 620 a 653, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249120"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1250662": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/004637/1702/2007, E-09/4049/1702/2008, E-09/026258/1025/2005 e E-09/00146/1714/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a THIAGO GUIMARÃES PALMEIRA DE SANTANA e LUANA GUIMARÃES PALMEIRA DE SANTANA, filhos do servidor falecido RAIMUNDO PALMEIRA DE SANTANA, Investigador de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 190.897-9, no valor de R$ 1.863,69 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), a ser repartida em partes iguais entre os beneficiários, com validade a contar de 29/10/2003 até 26/10/2006, em conformidade com o art. 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 62, incisos VI e VII e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/01/2012.\r\n\r\nId: 1250662"
                    ],
                    "1250664": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOMINGOS PINTO DA ROCHA, ID. Funcional nº 203385-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.332, de 06/12/2011), da Assessoria de Controle Interno, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/567/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0183542-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/515/2012.\r\n\r\nNOMEAR AMERICO CARIOLANO COSTA para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos André Ferreira da Silva, matrícula nº 0887203-8. Processo nº E-04/561/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PEREIRA MELGAÇO para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42851, de 16/02/2011. Processo nº E-04/513/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH GUILLARDI COELHO FRAGOSO, matrícula nº 7150351-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Janes Rocha, matrícula nº 0974703-1. Processo nº E-04/562/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2012, JANES ROCHA, matrícula nº 0974703-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/562/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012, JURANDIR DOS SANTOS JUNGER, matrícula nº 972622-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/023/2011.\r\n\r\nNOMEAR LENNI DE CASTRO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jurandir dos Santos Junger, matrícula nº 972622-5. Processo nº E-06/023/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DORNELLES, Agente de Polícia Federal, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Jorge da Gama, matrícula nº 0893015-8. Processo nº E-09/06/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, ANA BEATRIZ LEAL, matrícula nº 0972413-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Es tado de Segurança. Processo nº E-09/07/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOSÉ DE LIMA NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Remo Noronha de Albuquerque. Processo nº E-08/650091/2011. \r\n\r\nId: 1250664"
                    ],
                    "1250658": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/102/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição por permuta do servidor estadual da PMERJ, CB PM Alexandre Ferreira Campos, RG nº 69.340 e o retorno do CB PM Bruno Tadeu Borges, RG nº 77.509, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Coordenadoria Militar de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/008/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Cap BM Paulo Sérgio da Silva Reis, Rg nº 28.306, 1º Ten BM Flávia Letícia Ramos, RG nº 41.437 e o 1º Ten BM Thiago Vicente Canto, RG nº 41.507, para a Subsecretaria de Unidade Próprias/SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/103/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM João Ângelo de Souza Junior, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Ordem Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1518/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Ariquernan Benedito Ferreira de Souza, matrícula nº 672.093-2, Oficial de Fazenda, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400573/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Jackson Sanches Ramalho, registro nº 1583, Comprador III, na SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400526/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Fernando de Araújo, registro nº 1385, Analista de Sistemas I, na SEDEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450648/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Rosane Almenteiro Gomes, registro nº 1449, Psicólogo I, na Fundação Theatro Municipal - FTM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1429/2011 - AUTORIZO à permanência das servidoras estaduais da RIOTRILHOS, Rosemary Rodrigues Cardoso, Registro nº 1135, Assistente Social I e Kássia Peixoto de Carvalho Barros, Registro nº 4724, Psicólogo I, na SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/4005322011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, José Carlos Augusto da Costa Lisboa, registro nº 4058, Economista I, na CENTRAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36450/2007 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da FAETEC, Ângela Cristina Moreira da Silva, matrícula nº 223.985-2, Professor I, na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39766/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, José Antonio Fortuna Nogueira, matrícula nº 1113825-2, Professor I, na Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 02ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/192/2011\r\n\r\nOnde se Lê:... Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011...\r\n\r\nLeia-se:...Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3715/2011\r\n\r\nOnde se Lê:... Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011...\r\n\r\nLeia-se:...Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009...\r\n\r\nId: 1250658"
                    ],
                    "1250190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2150/2011 - LEVO ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 083/2011, iniciado no dia 17/01/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\n\r\nId: 1250190"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250150": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 908\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. CÁLCULO DOS VALORES DA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2011 - ESTIMATIVA DOS VOLUMES REFERENTES À TARIFA SOCIAL E AOS CUSTOS TRIBUTÁRIOS.\r\n\r\nArt. 3º\r\n\r\nOnde se lê: ... destes autos ao processo nº E-12/020.094/2009.\r\n\r\nLeia-se: ... destes autos ao processo nº E-33/120.094/2006.\r\n\r\nId: 1250150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249833": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 324 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais com fulcro no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, em razão do disposto no Decreto Estadual n° 21.081, de 09.12.94, suas alterações, e tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/58/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ com os membros seguintes:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRICARDO BORGES DE MENEZES, matrícula nº 05/452-8\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nMONICA DANTAS GONZAGA, matrícula nº 05/457-7\r\n\r\nBERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, matrícula nº 05/228-2\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB, matrícula nº 05/488-2\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA RUIVO, matrícula nº 05/229-0\r\n\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA, matrícula nº 05/296-9\r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora MONICA DANTAS GONZAGA, matrícula nº 05/457-7, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da LOTERJ, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato á Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e à Secretaria de Estado e Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250193": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/711432/2011 - PAULO CESAR BAZAGA, matr. nº 24/000.857-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/410153/2012 - JOFFRE PINTO DE SOUZA PINTO, matr. nº 24/000.677-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410167/2012 - HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 24/000.291-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 07.03.1994 a 06.03.2009.\r\n\r\nId: 1250193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249677": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\n*PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 013/2010, celebrado entre a LOTERJ - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.110.080/0001-50, resolve, por não constituir alteração contratual, retificar a data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao referido contrato:\r\n\r\nOnde se lê: 30.06.2010.\r\n\r\nLeia-se: 27.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12./LOTERJ/726/2010.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1249677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249485": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nProc. nº IO/1188/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 623 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 625, bem como da ASJUP fls. 627/628 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 04/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 36.402,60, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e no § 9º, Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Karga Rio Armazéns Gerais Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 436.831,19, assim como a emissão de NE no valor de R$ 36.402,60 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1249485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1250172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/1971/2006 - Interessada: VALDÍSIA MARIA SOARES DANTAS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 63/64 e traduzida no acórdão nº 2.334/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 65, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 17 e nos votos consignados às fls. 52/54 e 72/75. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.435/2005 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.336/2010, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.631/2009, de interesse de OLDENEY SANTA CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR I, DO ESTADO, COM O DE INSPETOR DE ALUNOS, DA FAETEC. ÓBICE CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART, 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA.\r\n\r\nProc. n° E-01/101.887/2004 - HOMOLOGO a decisão da 2a Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.365/2011, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.031/2004, de interesse de CARLOS EDUARDO GIGLIO, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Tânia de Sousa Elias Garcia, assim ementado:\r\n\r\nACUMULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR II, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM O DE ANIMADOR CULTURAL. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/88.\r\n\r\nId: 1250172"
                    ],
                    "1250180": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/450008/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO à empresa ELEVADORES OTIS LTDA., a execução do serviço de modernização total de 04 (quatro) elevadores de transporte vertical de passageiros ou monta-carga de marca OTIS com 13/14 paradas, instalados no Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga nº 118, com o emprego de equipamentos mais manutenção preventiva e corretiva, que iniciar-se-á nos prazos e pelo tempo estabelecidos no item 3- Disposições Gerais do Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II),no valor de R$ 2.108.933,16 (dois milhões, cento e oito mil novecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1250180"
                    ],
                    "1249722": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/110168/1999 - ELIZABETH FORZLEY MOCO DE AZEVEDO - Id. Funcional 8726949. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base de 09/09/1981 a 05/09/1996.\r\n\r\nId: 1249722"
                    ],
                    "1250132": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, JOÃO THIAGO PEREIRA, matrícula 871.706-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.08.2011. Proc. nº E-09/7860/1702/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nIDALICE CARMO DE CARVALHO, matrícula 861.907-4, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-08/602869/2011.\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO, matrícula 863.822-3, Odontólogo, Classe C, com validade a contar de 22.07.2011. Proc. nº E-08/604766/2011.\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 866.268-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-08/606243/2011.\r\n\r\nRONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula 923.840-3, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 23.09.2011. Proc. nº E-08/606174/2011.\r\n\r\nMARCIA VELOSO DA SILVA, matrícula 851.808-6, Médico, classe C, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-08/605735/2011.\r\n\r\nILTON FERNANDES SODRÉ, matrícula 1.004.194-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-08/605908/2011.\r\n\r\nMÁRCIA HENRIQUES DE MAGALHÃES COSTA, matrícula 851.715-3, Médico, classe B, com validade a contar de 15.09.2011. Proc. nº E-08/605968/2011.\r\n\r\nDANIEL SAUCIER GOMES, matrícula 866200-9, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 26.09.2011. Proc. nº E-08/606217/2011.\r\n\r\nREGINA BOKEHI NIGRI, matrícula 802.952-2, Médico, classe C, com validade a contar de 14.09.2011. Proc. nº E-08/605952/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COHEN, matrícula 865.512-8, Médico, classe B, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-08/605688/2011.\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA VIEIRA, matrícula 866.344-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 07.07.2011. Proc. nº E-08/604408/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, VALÉRIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 819.436-7, Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 23.04.2010. Proc. nº E-04/7923/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nLIV FERREIRA AUGUSTA SEVERO QUEIROZ, matrícula 969.356-5, Delegado de Polícia, 3ª Classe, com validade a contar de 20.07.2011. Proc. nº E-09/7074/1702/2011.\r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA, matrícula 969.020-7, Investigador Policial, 3ª Classe, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-09/7382/1702/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400852/2011- VERA CRISTINA SOARES LOPES, matrícula 916.969-3 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90116/2011- MARCO ANTONIO DE ANDRADE NOVAES, matrícula 916.004-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1250132"
                    ],
                    "1249626": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202923/04 - BRANCA AZALEIA LIMA, matrículas 0833502-8 (SEEDUC) e 009730-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202177/10 - PAULO CESAR ARRUDA, matrículas 0912433-0 (SEEDUC) e 13/005014 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/814539/09 - ANA PAULA MOUTINHO MOREIRA, matrículas 0938373-8 (SEEDUC), 0956302-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201638/08 - SANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, matrículas 0913892-6 (SEEDUC) e 0209399-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400291/08 - VIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIRA, matrículas 0840273-7 (SEEDUC) e 0938669-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001579/08 - MELINA PEREIRA SANTOS, matrículas 0891216-4 (SEEDUC) e 0943858-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310541/08 - SÉRGIO ANTONIO FERREIRA, matrículas 0946427-2 (SEEDUC) e E-958 (PMPS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500652/09 - CÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES, matrículas 0955042-7 (SEEDUC) e 003595-5 (PMBJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810737/10 - ANA LÚCIA DE MENDONÇA CURY, matrículas 0240898-7 (SEEDUC) e 0959935-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1249626"
                    ],
                    "1249850": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002358/10 - LUÍS CLÁUDIO ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0925178-6 (SEEDUC) e 0962358-8 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810399/10 - SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS, Professor Docente I, matrículas 0939008-9 (SEEDUC) e 0958638-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410058/09 - CINTIA DA ROCHA MARTINS, Professor Docente I, matrícula 0949229-9 (SEEDUC) e Professor, matrícula 18333 (PM de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110211/08 - PATRÍCIA MATHIAS OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0940321-3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0185280-9 (PM de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810812/07 - ADRIANA AVELINO MARCONDES, Professor Docente I, matrículas 0915004-6 (SEEDUC) e 0933850-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/6493/08 - ÉRICA APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVES, Enfermeiro, matrícula 348557 (UERJ), e 0153925-2 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/5221/09 - JOSÉ CARLOS PEREIRA CURRAIS, Médico, matrícula 035043-9 (UERJ) e 0154098-7 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110148/05 - RITA DE CÁSSIA ROSA DE LIMA BRANDÃO, Professor Docente II, matrícula 0803601-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0920315-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004093/09 - MARCELO MOURA DE PAIVA, Professor Docente I, matrículas 0928194-0 (SEEDUC) e 0955534-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130182/02 - CLÁUDIA DE SOUZA PINHO, Professor Docente I, matrícula 0845875-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 7396 (PM de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410300/10 - DIEGO RAPHAEL LOPES VIEIRA, Professor Docente I, matrículas 0941191-9 (SEEDUC) e 0964341-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811344/10 - GIANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0961296-1 (SEEDUC), e 0955193-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33472/10 - LUNEY MARTINS DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0114302-3 (FAETEC) e 0223007-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001755/09 - JOVANE MELQUÍADES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0920104-7 (SEEDUC) e 0951784-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202915/10 - MÁRCIA VALE MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 0241533-9 (SEEDUC) e 0138615-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310035/08 - ELIANE DA SILVA LIMA, Professor Docente II e I, matrículas 0292092-4 (SEEDUC) e 0938944-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200230/10 - ELIANE SOARES MAGALHÃES, Professor Docente I, matrículas 0957637-2 (SEEDUC), e 0233097-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005244/09 - WAGNER SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0956803-1 (SEEDUC) e 191402 (PMJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810770/09 - DANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ, Professor Docente I, matrículas 0913610-2 (SEEDUC) e 0950791-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131942/08 - LUCINDA MOURA DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0904032-0 (SEEDUC) e 0247541-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001635/08 - LÍVIA COSTA CRUZ, Professor Docente I, matrículas 0928472-0 (SEEDUC) e 0944492-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002204/10 - MARI LUCI PASCHOAL, Professor Docente I, matrículas 0944873-9 (SEEDUC), e 0258720-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001629/07 - ELEN BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0837464-7 (SEEDUC) e 0929405-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130604/10 - JOÃO LUIZ FERREIRA ABREU, Professor Docente I, matrículas 0960885-2 (SEEDUC) e 0941942-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000640/09 - ELAINE DE ASSIS PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0917189-3 (SEEDUC) e 0951371-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310089/06 - EDIMAR MARIA PEDROZA, Professor Docente II, matrícula 0292379-5 (SEEDUC), e Professor Docente I, matrícula 0928494-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131408/07 - CÉLIA REGINA BARROS DE MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula 0808105-1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 0147894-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110345/03 - MÁRCIA DOS SANTOS ROCHA, Professor Docente II, matrícula 0291658-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0878423-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nId: 1249850"
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                    "1249835": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410306/10 - FRANCISLANGIA DE ARAÚJO COSTA, Professor Docente I, matrículas 0958472-3 (SEEDUC) e 0964349-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34846/10 - DANIEL JORGE DE MENEZES MELLO, Professor Docente I, matrículas 0114698-4 (FAETEC) e 0115049-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33637/10 - PAULA DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0114359-3 (FAETEC) e 0114856-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401064/09 - MARIA TERESINHA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0956279-4 SEEDUC) e 0002007 (P.M.V.R.P.).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603176/10 - LELIA BEIRIZ VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0851041-4 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 0922390-0 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130842/09 - DANIEL DE CASTRO FERNANDES COELHO, Professor Docente I, matrículas 0909711-4 (SEEDUC) e 0257084-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001698/07 - MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente II, matrícula 0249775-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0933184-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400346/07 - CRISTINA QUEIROZ RAMOS, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 0237840-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0929926-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603099/10 - MARLI BERDEVILLE BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem I, matrículas 0922422-1 (SES) e 0140392-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110606/07 - LENICE MARTINS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula 0936001-7 (SEEDUC), e Professor, matrícula 11767 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2510050/10 - ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Professor Docente I, matrículas 0826495-4 (SEEDUC) e 02481-3 (PMBJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003758/08 - ELISABETE DA SILVA MEDEIROS, Professor Docente I, matrículas 0925373-3 (SEEDUC) e 0946169-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810354/08 - DANIELLE VELLOSO LEMOS SCHWARZ, Professor Docente I, matrículas 0829821-8 (SEEDUC), e 0941423-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33526/10 - GLÓRIA BARATA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0114754-5 (FAETEC) e 0957653-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000923/08 - ANDRÉA FERREIRA MARQUES, Professor Docente I, matrículas 0936058-7 (SEEDUC) e 0941947-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700714/10 - ROGERDAUTRY PRAXERDES ARCANJO, Professor Docente I, matrículas 0962180-6 (SEEDUC) e 0958764-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400076/06 - ANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, Professor, matrículas 0926133-0 (SEEDUC) e 149179 (PMP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401201/08 - MARICI DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0948641-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5001845-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110542/10 - LUCIANA RIBEIRO SALAROLI, Professor Docente I, matrículas 0928806-9 (SEEDUC) e 0961023-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300954/10 - JOELMA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0965020-1 (SEEDUC) e Professor A01, matrícula 024658 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600511/04 - MARIA CECÍLIA MARTINS CONCEIÇÃO CAMPOS, Professor Docente II, matrícula 0255688-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8374 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1249835"
                    ],
                    "1249706": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101516/06 - PARAGUAÇU DE JESUS, matrículas 0912399-3 (SEEDUC) e 0928735-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602378/02 - NEUZA CHRISTINA DA COSTA SCAPANSKI, matrículas 091290-7 (PCRJ) e 0814326-5 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200475/11 - ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrículas 8107853-3 (SES) e 019995-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600240/98 - MARIA ISABEL DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0251480-0 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29218 (TJ/RJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004862/09 - RENATA FABIANA PEREIRA ANTUNES SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0928658-4 (SEEDUC) e 0956673-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001655/08 - SÉRGIO ALBERTO GONÇALVES MONTEIRO, Professor Docente I, matrículas 0944785-5 (SEEDUC) e 0938243-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300622/10 - SARA CELESTE PEIXOTO MACHADO, Professor Docente I, matrícula 0839111-2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/29340 (TJ/RJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35906/09 - SUELI ALVES MARQUES DE MORAES, Professor I, matrículas 0113192-9 (FAETEC) e 0169603-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210500/10 - JOEL DA SILVA MELO, Professor Docente I, matrícula 0955160-7 (SEEDUC) e Animador Cultural, matrícula 0824111-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600472/04 - MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS ALVES, Professor Docente, matrícula 8476 (PMAC) e Professor Docente II, matrícula 0245282-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005038/09 - FELIPE COELHO MACHADO SAMPAIO, Professor Docente I, matrícula 0917109-1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/29083 (TJ/RJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602467/09 - THEREZINHA DE JESUS DUARTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0182246-9 (SES) e 238524 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001070/08 - ELLEN ALVES ALEXANDRE, Professor Docente I, matrícula 0890980-6 (SEEDUC) e Agente Administrativo de Saúde, matrícula 0942178-5 (SESDEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1249706"
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                    "1249660": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/604056/10 - MARILDA LEIRA VIDAL, Nutricionista, matrículas 0287847-8 (SES) e 1696-8 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500971/09 - SHEILA KLAIM BOY SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0927487-9 (SEEDUC) e 0956460-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202295/07 - NORMA APARECIDA VEIGA COLADETTE, Professor Docente I, matrículas 0935386-3 (SEEDUC) e 0115843-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812548/11 - SANDRA MACHADO BLANCO, Professor Docente II, matrícula 0234546-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0235864-6 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33585/10 - LUCIENE PIRES NEVES, Professor Docente I, matrículas 0939426-3 (SEEDUC) e 0114868-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400914/08 - MÁRCIA DO PATROCÍNIO TORRES, Professor Docente I, matrícula 0945938-9 (SEEDUC) e Técnico de Enfermagem, matrícula 17373-0 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110146/05 - GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor Docente II e I, matrículas 0252126-8 (SEEDUC) e 0920312-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1080/01 - NÁDIA CRISTINA CRUZ, Professor Docente I, matrículas 0841101-9 (SEEDUC) e 0936354-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33475/10 - ANSELMO DOMINGOS BIASSE, Professor Docente I, matrículas 0940331-2 (SEEDUC) e 0114309-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111166/10 - CLÁUDIA ESPOSITO MARTONGELLI, Professor Docente I e II, matrículas 0948546-7 (SEEDUC) e 4965 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200894/10 - JOSÉ LUIZ MEDA, Professor Docente I, matrículas 0807195-3 (SEEDUC) e 0958955-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2010343/10 - TERESINHA DE JESUS DA CUNHA CASTILHO, Professor Docente II, matrículas 0187762-0 (SEEDUC) e 0100824-3 (Apos.) (PM Teresópolis Apos.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400498/07 - CLÁUDIO COPELLO, Professor Docente I, matrículas 0914859-4 (SEEDUC) e 0934481-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000852/08 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0915468-3 (SEEDUC) e 0942415-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210305/10 - RAQUEL FERREIRA LINS, Professor Docente I, matrículas 0961098-1 (SEEDUC) e E-1334 (PMPS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610076/05 - MARCIANO OLIVEIRA LEAL, Professor Docente I, matrículas 0919504-1 (SEEDUC) e 0875022-6 (GEMG).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601182/09 - JOÃO BATISTA MARANGONI, Médico, matrículas 0262017-7 (SES) e 0179741-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004903/08 - KÁTIA MAIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0948504-6 (SEEDUC) e 0925583-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401172/08 - ADEIR PEREIRA DE QUEIROZ, Professor Docente I, matrículas 0920189-8 (SEEDUC) e 0948527-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700722/10 - FRANCISCO JÁCOME GURGEL JÚNIOR, Professor Docente I, matrículas 0962028-7 (SEEDUC) e 0828019-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9600/10 - JORGE VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, Professor Adjunto, matrícula 0035265-8 (UERJ) e Analista, matrícula 1092138 (MF).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9270/10 - CINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 35173-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 153192-7 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000683/09 - SUELY DOS SANTOS COZENDEY, Professor Docente I, matrículas 0891391-5 (SEEDUC) e 0950432-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130129/10 - MÁRCIA MACEDO LESSA, Professor Docente II, matrícula 0291015-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0957778-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201079/10 - MARCOS ANTÔNIO BATISTA, Professor Docente I, matrículas 0951808-5 (SEEDUC) e 0960088-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1249660"
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                    "1249784": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600134/08 - JOSÉ INÁCIO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0845024-9 (SEEDUC) e 0941630-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33014/11 - DELIROSE RAMOS VERAS LIMA, Professor Docente I, matrículas 0225549-5 (FAETEC) e 0175673-3 (UFF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200485/10 - MICHELLI DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0950201-4 (SEEDUC) e 0958173-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202001/10 - LUCIANA FERNANDES COELHO, Professor Docente I, matrícula 0961433-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0204222-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310088/08 - MARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Professor Docente II, matrícula 0292100-5 (SEEDUC) e Professor Inspetor, matrícula 0942634-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201589/10 - ARI MARQUES PONTES, Professor Docente I, matrícula 4750-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0104992-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401857/10 - EDILENE DA SILVA CAETANO, Professor Docente II, matrícula 0942223-3 (SEEDUC) e 9592 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201582/10 - CARMEN LÚCIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrículas 0159859-8 (SEEDUC) e 89491-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402381/10 - ELISABETE RIBEIRO DIAS, Professor Docente II, matrícula 0292857-0 (SEEDUC) e 015806 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402318/10 - CELSO BELEM DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 5008776-6 (SEEDUC) e 0161580-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310545/10 - LILIANE CHAMPEVAL DE SENNA, Professor Docente I, matrículas 0916375-9 (SEEDUC) e 0111041-1 (PM de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310841/05 - MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0803734-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0915455-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2031181/10 - JUARÊS SADDOCK DE SÁ, Professor Docente I, matrículas 0242544-5 (SEEDUC) e 0146803-2 (Apos. PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200672/08 - MARIANGELA FERREIRA TITO, Professor Docente I, matrícula 0942423-5 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0212879-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310078/09 - IVIAN GOMES NACIF, Professor Docente I, matrícula 0927797-1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0205325-0 (PMC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/00992/01 - MAURA VIEIRA MANO, Professor Docente II, matrícula 0280394-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0841022-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000727/08 - ROSA MARIA DE PAULA, Professor Docente II, matrícula 0290361-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0824571-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/001692/01 - SIMONE NUNES BRASIL, Professor Docente I, matrícula 0841745-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5008280-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201668/07 - LUCIANO DE ARAÚJO CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0913063-4 (SEEDUC) e 0934039-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700512/10 - MARCELO DANTAS DE BRITTO, Professor Docente I e III, matrículas 0960959-5 (SEEDUC) e 038377 (F.E.V.R.E).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700760/10 - DÉBORAH BORGES DE SÁ, Professor Docente I, matrícula 0963733-1 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau, matrícula 0284890 (PM de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600051/10 - FLÁVIO GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0944975-2 (SEEDUC) e 0958599-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800099/09 - MARIA ELANIR DAS NEVES, Professor Docente I, matrículas 0936460-5 (SEEDUC) e 0950673-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800474/09 - KÁSSIA BECKER DE OLIVEIRA, Professor Docente I e II, matrículas 0956068-1 (SEEDUC) e 002936 (PM Rio das Flores).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310546/09 - ANDRÉA FEIJÓ DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0956310-7 (SEEDUC) e 3008730-2 (PM de Cordeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200581/06 - LUIZ PUGGINELLI BRANDÃO, Professor Docente I, matrículas 0891459-0 (SEEDUC) e 0925810-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1249784"
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                        "1250084": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 202\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no caput do art. 37 da Constituição da República e no caput do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que consagram, entre outros, os princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da eficiência administrativas,\r\n\r\n- o disposto nos arts. 38 a 63 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e nos arts. 271 a 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e\r\n\r\n- a necessidade de manutenção de altos padrões de conduta profissional na gestão do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Código de Ética do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, aprovado no Anexo Único da Portaria Rioprevidência/PRE nº 145/2009 passa a vigorar com os acréscimos e alterações que seguem no anexo à presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores em exercício no RIOPREVIDÊNCIA receberão cópia do Código de Ética de que trata o art. 1º, mediante a assinatura de protocolo de recebimento próprio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nCÓDIGO DE ÉTICA\r\n\r\n3.1.1 - DO SERVIDOR\r\n\r\nSão deveres do servidor: (FICAM INCLUÍDOS OS SEGUINTES PARÁGRAFOS)\r\n\r\n- pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e probidade;\r\n\r\n- manter clareza de posições e decoro, com vistas a motivar respeito e confiança do público em geral;\r\n\r\n- exercer com zelo e dedicação a sua atividade e manter respeito à hierarquia, bem como dispensar atenção, presteza e urbanidade às pessoas em geral;\r\n\r\n3.1.4- DA DIRETORIA (FICAM INCLUÍDOS OS SEGUINTES PARÁGRAFOS)\r\n\r\nAs audiências com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou de organismo internacional do qual o Brasil participe, interessada em decisão de alçada do agente público, serão:\r\n\r\n- solicitadas formalmente pelo próprio interessado, com especificação do tema a ser tratado e a identificação dos participantes;\r\n\r\n-objeto de registros específicos, que deverão ser mantidos para eventual consulta;\r\n\r\n- acompanhadas de pelo menos um outro servidor público.\r\n\r\nA inobservância das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Estadual (criado pelo Decreto nº 43.057/2011) acarretará para o agente público, sem prejuízo de outras sanções legais, as seguintes conseqüências:\r\n\r\n- censura ética, a ser aplicada pela CEAA (Comissão de Ética da Alta Administração);\r\n\r\n- exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança;\r\n\r\n- restituição à empresa contratada para a prestação de serviço.\r\n\r\n- caso a CEAA tome conhecimento de que a conduta do agente público tenha configurado transgressão a norma legal específica, a matéria será por ela encaminhada à entidade ou ao órgão público com responsabilidade pela apuração, sem prejuízo do seu exame e deliberação.\r\n\r\nApós deixar o cargo, o agente público não poderá, pelo prazo de quatro meses:\r\n\r\n- atuar em benefício ou em nome de pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, em processo ou negócio do qual tenha participado em razão do cargo ou função que ocupava;\r\n\r\n- prestar consultoria a pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, valendo-se de informações não divulgadas publicamente a respeito de programas ou políticas governamentais.\r\n\r\n10.1- PRESENTES OU GRATIFICAÇÕES (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\nÉ vedado solicitar ou aceitar para si próprio ou terceiros quaisquer presentes, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores, gratificações ou itens de valor. Consideramos como itens de valor os abaixo mencionados:\r\n\r\nFicam excluídos da vedação os brindes que não tenham valor comercial ou sejam distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) Decreto nº 43.057/2011, art.10, § 1º, II. \r\n\r\nId: 1250084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/322176/2011 - MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER - DEFIRO\r\n\r\nId: 1250091. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1250546": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 471 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULO TERRESTRE USADO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/000.647/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ultimar ajustes na nova base de dados do IPVA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam prorrogados os vencimentos para o pagamento do IPVA relativo aos finais de placa 0, 1, 2, 3 e 4 conforme calendário anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2012 EM 3 PARCELAS\r\n\r\nPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS\r\n\r\nFinais de Placa\r\n\r\nPagamento integral ou Vencimento 1ª parcela\r\n\r\nVencimento 2ª parcela\r\n\r\nVencimento 3ª parcela\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02\r\n\r\n16/03\r\n\r\n18/04\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02\r\n\r\n22/03\r\n\r\n23/04\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02 \r\n\r\n26/03\r\n\r\n27/04\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02 \r\n\r\n28/03\r\n\r\n30/04\r\n\r\n9\r\n\r\n08/03\r\n\r\n09/04\r\n\r\n11/05\r\n\r\n0\r\n\r\n12/03\r\n\r\n12/04\r\n\r\n14/05\r\n\r\n1\r\n\r\n14/03\r\n\r\n16/04\r\n\r\n16/05\r\n\r\n2\r\n\r\n15/03 \r\n\r\n20/04\r\n\r\n18/05\r\n\r\n3\r\n\r\n19/03\r\n\r\n24/04\r\n\r\n21/05\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03\r\n\r\n25/04\r\n\r\n23/05\r\n\r\nId: 1250546"
                    ],
                    "1250553": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 808, 809, 810 e 811 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 110 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de janeiro de 2012, às 14h, relativo aos dias 19, 20, 21 e 22 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula nº 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de “42”\r\n\r\n808\r\n\r\nGA512155\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n808\r\n\r\nFA979395\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0KM\r\n\r\n110\r\n\r\nFA383648\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de “42”\r\n\r\n809\r\n\r\nGA514816\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n809\r\n\r\nGA148149\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de “42”\r\n\r\n810\r\n\r\nGA516837\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n810\r\n\r\nFA986605\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de “42”\r\n\r\n811\r\n\r\nGA519354\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n811\r\n\r\nGA007317\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1250553"
                    ],
                    "1250661": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nREMOVE CAROLINE TUTTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.618-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/011.693/2011.\r\n\r\nREMOVE ALFEU HENRIQUES TORRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 1.127.601-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/012.436/2011.\r\n\r\nREMOVE HERON CARLOS DA SILVA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.943.984-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/012.446/2011.\r\n\r\nREMOVE ALINE COUTINHO DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.852-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/000.131/2012.\r\n\r\nREMOVE LIRIA MARIA PEIXOTO TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.749-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/000.368/2012.\r\n\r\nId: 1250661"
                    ],
                    "1250549": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2012, às 14 hORAS, na SALA DE REUNIÕES À aV. presidente vargas, 670 - 15º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nPAULO TAFNER - Subsecretário Geral de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO- Subsecretário de Receita.\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA- Subsecretária de Finanças.\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO - Subsecretário de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES - Diretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Analisar a execução orçamentária do FAF - 4º trimestre/2011;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1250549"
                    ],
                    "1249460": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 547 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.142/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mário Sergio Eugenio Mendes, matrícula 0.972.477-4 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1249460"
                    ],
                    "1249853": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 548 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 98/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.477/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula nº 0.972.658-9, Camilla Pedreira da Silva, matrícula nº 0.970.427-1, e Kele da Silveira Motta, matrícula 0.936.903-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 98/2011, celebrado com a ANTARES EDUCACIONAL S.A - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, constante do processo administrativo nº E-04/011.477/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1249853"
                    ],
                    "1249854": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 549 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.968/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Valeria Correia Lima Umann, matrícula 0.949.515-1, Marino José Leite Simões, matrícula 06.127.495-7 e Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 100/2011, celebrado com a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.968/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1249854"
                    ],
                    "1249458": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 546 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ Nº 063/2011.\r\n\r\nOnde se lê: ...processo administrativo nº E-04/002.665/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...processo administrativo nº E-04/002.663/2011.\r\n\r\nId: 1249458"
                    ],
                    "1249459": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 543 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2011.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A., constante do processo administrativo nº E-04/006.433/2009.\r\n\r\nLeia-se: ... da empresa CMA ELEVADORES LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/000.038/2011. \r\n\r\nId: 1249459"
                    ],
                    "1250092": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.267/1987 - VILMA AGOSTINHO GOMES JORGE - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nProcesso nº E-04/253.172/1989 - MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZA - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nProcesso nº E-08/607.126/1996 - NEIDE GONÇALVES CUNHA - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1250092"
                    ],
                    "1249535": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/292.335/1987 - TÂNIA DA SILVA PAULA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 09 (nove) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nLEIA-SE: ... 06 (seis) meses de licença prêmio...\r\n\r\nId: 1249535"
                    ],
                    "1249697": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.088ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.691 e 41.692. - Processos nºs E04/267.408/2010 e E04/267.409/2010. - Inscrições Estaduais nºs 79.003.190 e 79.052.027 - Recorrente: kajim comércio de motos ltda - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.549 a 9.550. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO APRESENTAR GIA-ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. NO MÉRITO, ENTREGUES FORA DO PRAZO E APÓS A CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO, OU SEJA, SOB AÇÃO FISCAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1249697"
                    ],
                    "1249763": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.126ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.512. - Processo nº. E04/076.894/2009. - C. P. F. nº 008.686.476-91 - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: HONÓRIO MACHADO HERMETO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.858. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1249763"
                    ],
                    "1249698": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 37.739 e 37.742. - Processos nºs. E-04/130.321/2009 e E04/130.327/2009. - Recorrente: BAZAR LUZ DA ALEGRIA LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.827 e 9.828. - EMENTA: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, é legítima a exigência da penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts. 47, inciso II e § 1º, e 59, inciso XIII, da Lei n.º 2.657/1996, e art. 82, inciso I, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. Contudo, aplica-se a redução de 50% (cinqüenta por cento) sobre a penalidade da inicial, na forma do art. 4º da Lei nº 2.881/97. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1249698"
                    ],
                    "1249764": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.128ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.781 e 43.782. - Processos nºs. E-04/181.461/2009 e E04/181.463/2009. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIRELLA N. P. CALDAS JÓIAS. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, observados os termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.870 e 9.871. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1249764"
                    ],
                    "1249699": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 32.568 e 32.569. - Processos nºs. E04/318.291/2002 e E04/318.577/2002. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA E QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para manter a exigência fiscal. - Acórdãos nºs. 9.830 e 9.831. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. Sanados os vícios existentes, na forma do art. 50 do Decreto nº 2.473/79 (PAT), fica afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS. BROCAS DE PERFURAÇÃO. INSUMO DE PRODUÇÃO. CRÉDITO INDEVIDO. É indevido o crédito do imposto relativo a bens de consumo indevidamente classificados como ativo permanente, tendo em vista o tempo de sua vida útil, sendo legítima a exigência do crédito tributário ex vi o disposto pelos arts. 32, 33, § 2º, e 83, inciso I, da Lei n.º 2.657/96 com a redação da Lei nº 5.935/11. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1249699"
                    ],
                    "1249700": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 37.335. - Processo nº. E04/061.075/2009. - Recorrente: HOLCIM (BRASIL) S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.833. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INADIMISSIBILIDADE DA GLOSA INTEGRAL DOS CRÉDITOS. A comunicação à autoridade administrativa ou a manifestação daquela quanto ao crédito que se pretende ser apropriado são atos que não se relacionam com a validade do crédito em si, e tampouco podem ser tratadas como requisitos indispensáveis à validade da utilização do mesmo. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1249700"
                    ],
                    "1249701": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.466. - Processo nº. E04/041.064/2010. - Recorrente: lojas américanas s/a - Recorrida: 10ª juntA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.836. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO NÃO HAVENDO CONVÊNIO ENTRE RJ E SP QUE TRATE DAS MERCADORIAS OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO (CHOCOLATES). NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO PELO REMETENTE, NEM DE PAGAMENTO ANTECIPADO VIA GNRE, TÃO POUCO PODE SER RESPONSABILIZADO O TRANSPORTADOR, POIS NÃO SE ENQUADRARIA NAS HIPOTESES DO ART.18 INCISO VI, LETRA “c”, DA LEI Nº 2657/96, JÁ QUE NÃO HAVERIA INIDONIEDADE DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, NEM AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 39.467. - Processo nº. E04/041.068/2010. - Recorrente: lojas américanas s/a - Recorrida: 10ª juntA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.837. - EMENTA: ICMS - FECP - NULIDADE DE LANCAMENTO O FECP RELATIVO A OPERAÇÕES REALIZADAS COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PROVINIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEM A DEVIDA RETENÇÃO DO IMPOSTO, NÃO PODE SER EXIGIDO DA DESTINATARIA ANTES DO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS EM SEU ESTABELECIMENTO, POSTO QUE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO QUE DEIXOU DE SER PAGO OU RETIDO CABERA AO CONTRIBUINTE QUE RECEBEU A MERCADORIA NOS TERMOS DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO SER 801/2004. NESTE MESMO SENTIDO DISPÕE O ART. 25 DA LEI Nº 2.657/96, CONDICIONANDO A SOLIDARIEDADE AO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS. PORTANTO, HÁ UM ERRO NA IDENTIFICACAO DO INFRATOR, O QUE MACULA O A I DE VÍCIO INSANÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO IV, DO DECRETO Nº 2.473/79. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1249701"
                    ],
                    "1249702": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.125ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 37.987. - Processo nº. E04/053.226/2008. - Inscrição Estadual nº 85.202.936 - Recorrente: telespazio brasil s/a - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, baixando-se os autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.853. - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo art. 225, inciso III, do Decreto-Lei n.º 5/75. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE da decisão a quo.\r\n\r\nId: 1249702"
                    ],
                    "1249703": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.126ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.761. - Processo nº. E04/057.367/2009. - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: dinamo distribuidora de petróleo s/a - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.855. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I.. ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, presume-se que tenha ocorrido a saída sem emissão de documento fiscal correspondente, ex vi do disposto pelo artigo 3.º, § 3.º, da Lei n.º 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1249703"
                    ],
                    "1249704": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.775. - Processo nº. E-04/040.829/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, observados os termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.865. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1249704"
                    ],
                    "1249705": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.540. - Processo nº. E-04/057.600/2008. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PENSYL TEX PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, observados os termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.866. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1249705"
                    ],
                    "1249707": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.128ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.406. - Processo nº. E04/251.554/2011. - Inscrição Estadual nº 9.199.121 - Recorrente: DEFINIÇÃO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e de nulidade da decisão de Primeira Instância, em ambos os casos vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que as acolhia. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.873. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos arts. 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/96, com a redação da Lei n.º 4.526/05, c/c o art. 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1249707"
                    ],
                    "1249708": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.905 - Processo nº E04/057.257/2009 - Recorrente: 8ª TURMA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.- Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.907. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1249708"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250151": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00.2011/236714-3. Recorrente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrida: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Desarquivamento da 32ª alteração contratual da Recorrida. \r\n\r\n2º - Processo no 00-2011/450765-1. Recorrente: CHL LXVII INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Vogal Relator: Dr. João Bosco Lopes. Assunto: Recurso ao Plenário contra o deferimento da 2º alteração contratual da recorrente arquivada em duplicidade sob o nº2221808, em 16/08/2011.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2011/387493-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: HS IGUATEMI RIO COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA ME. Vogal Relator: Dr. Haroldo Bezerra da Cunha. Assunto: Recurso ao Plenário contra o deferimento da 1ª alteração contratual da recorrida arquivada sob o nº 2249328 de 24/10/2011. \r\n\r\nId: 1250151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1249596": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 69 /SESEG DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Cristina Rodrigues dos Santos, MAJOR PM RG 65.122 e Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, CAPITÃ PM RG 72.645, ambas lotadas na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, como Gestoras do Contrato nº 58/2011, no âmbito da SUPLOG, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, mantendo a designação do outro Gestor e dos Fiscais constantes da Cláusula Sétima do instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1249596"
                    ],
                    "1249731": [
                        "I - Edital",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/025005/1007/11 - Aline Lopes Alves, matr. n.º 871.202-8 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/014801/1906/11 - Andrea Ferreira dos Santos, matr. n.º 888.826-5 - período base: 31/12/02 a 29/12/07= 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/8866/1404/11- Alexandre Otavio de Sena, matr. n.º 889.662-3- período base: 22/08/05 a 30/09/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/77515/1914/11- Carlos Garcia Thomas, Matr. nº 264.036-5 - período base: 01/10/02 a 29/09/07= 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/1833/1202/11 - Carlos Henrique Lutterbach Gomes da Silva matr. n.º 262.834-5- período base: 09/06/87 a 04/06/07= 12 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/112770/1005/11- Carlos Dias Ribeiro, matr. n.º 268.684-8- período base: 09/04/90 a 03/04/10= 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/092997/1908/11 - Davi André Rodrigues Fernandes, matr. 871.416-4 - período base: 02/04/02 a 30/03/07= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/10183/1702/11- Eduardo Fersura -, matr. nº 288.932-7- período base: 05/02/06 a 03/02/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/001485/1420/97 - Marcelo Camara de Góes, matr. 809.369-2 - período base: 03/08/97 a 31/07/07= 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/104975/1074/11 - José Augusto da Silva Barros, matr. 269.717-5, - período base: 19/10/90 a 13/10/10 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/070251/1006/11 - Renato de Simone, matr. 849.107-8 - período base: 03/05/99 a 30/04/09 = 06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1249731"
                    ],
                    "1250145": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000291/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, a favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.12.2011.\r\n\r\nId: 1250145"
                    ],
                    "1249414": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/277/2588-2007 - ANE CATARINE COSTA BRANCO, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.015-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/2514-2005 - ANA MARIA LEITE, Médico, matrícula nº 00/1200.014-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/2513-2009 - ALVANY MONTEIRO DE CERQUEIRA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.459-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/097/2513-2008 - CENIRA TEIXEIRA DO COUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.468-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2588-2010 - COSMINHA BRAGA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.470-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/487/2588-2009 - CLEISE CARNEIRO MOTTA, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.025-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/172/2512-2008, DACIRA SANTOS DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.687-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/470/2588-2008 - GLÓRIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA, Médico, matrícula nº 00/1200.220-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2513-2008 - ADÉLIA DA CONCEIÇÃO BASTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.495-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/132/2513-2009 - ILMA BENTO DA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.595-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/060/2514-2009 - ILZA DA SILVA DIAS, Operador de Raio-X, matrícula nº 00/1201.203-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/121/2512-2008 - JURACY REIS MOTTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.506-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/137/2512-2008 - LUCIA DA SILVA SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.513-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/486/2588-2009, MARCIA MARIA MARCONDES COSTA MEINICKE, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.332-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/176/2588-2008 - MARÍLIA MOREIRA DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.412-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/139/2588-2006, MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA PASCOAL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.431-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/186/2513-2005 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.521-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0445/2588-2011, MARLENY DO ALMO FEITOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.538-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/078/2513-2005 - MARIA DA PENHA ARAÚJO DE OLIVEIRA E ARAÚJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.616-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/136/2513-2004 - MARLY FREIRE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.636-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/079/2513-2005 - MARIA AMÉLIA DA SILVA, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1200.765-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/60/2513-2005 - MARIA ANGÉLICA SOUZA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.054-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/170/2588-2009 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA TORRES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.161-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/2588-2009 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO FERRAZ, Artífice, matrícula nº 00/1201.516-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2588-2009 - MARÍLIA LUIZA DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula nº 00/1201.521-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/440/2588-2008 - NEIR FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1200.670-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2513-2009 - NILZA CUSTÓDIA DO CARMO SIMÕES, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.103-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2512-2008 - ROSA PEIXOTO BARROS DE CASTRO, Médico, matrícula nº 00/1200.310-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/45/2513-2006 - ROSANE CARVALHO FERRAZ, Nutricionista, matrícula nº 00/1200.152-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/124/2512-2009 - SANDRA MARIA ROSSI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.329-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2512-2007 - SONIA MARIA SANTOS DE FREITAS, Médico, matrícula nº 00/1200.121-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2512-2006 - VERA LUCIA SALDANHA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.274-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2588-2010 - VERA MARIA FÉLIX, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.657-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2512-2007 - WANDA MENDES DA SILVA, Médico, matrícula nº 00/1200.328-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/2512-2006 - WANDA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.658-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/2513-2010 - ALBERTO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.569-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/127/2512-2006 - DIRCE OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.258-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/2533-2010 - FRANCISCA CANDIDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.478-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/084/2513-2007 - JULIO GONÇALVES DE ALMEIDA, Médico, matrícula nº 00/1200.252-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2512-2006 - JURACI DOMINGUES CIDADE SODRÉ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.505-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/066/2513-2005 - LAURA FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.509-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/094/2588-2010 - LUIZA HELENA DE SÁ CALVANO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.357-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2513-2006 - MARIA ANGELA ALMEIDA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.095-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/81/2513-2005 - MARIA DO CARMO MILAGRES MELO, Médico, matrícula nº 00/1200.079-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2588-2010 - MARIA JOSÉ ALVES DE ABREU, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.344-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/278/2588-2007 - MARLENE CONSTANTINO GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.633-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0380/2588-2007 - NOEMI FERNANDES BARRETO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.741-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2512-2006 - VERA LUCIA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.716-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/307/2588-2011 - MARIA DA PENHA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.185-4. Fixados os proventos de inatividade a contar de 22/11/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/316/2588-2011 - RUTH BIM BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.313-2. Fixados os proventos de inatividade a contar de 22/11/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1249414"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1249759": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 32 \r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), localizada em Piabetá, Município de Magé, conforme Proposta EMOP nº 0449/2011, encaminhada pelo Ofício PRES/EMOP nº 1.477, de 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nII - Vigência: 18/01/2012 - término 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.3549 - Implantação das UPAs 24 horas\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22\r\n\r\nValor: R$ 3.192.013,48\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1249759"
                    ],
                    "1249740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SRVIÇOS LTDA, no valor de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais), para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender às unidades de saúde da REDE SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS, e as Unidades de Saúde da REDE SES. Esta despesa refere-se às UPAS e visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 58.836,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS, e as Unidades de Saúde da REDE SES. Esta despesa refere-se às unidades da REDE SES e visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 35.848,80 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS, e as Unidades de Saúde da REDE SES. Esta despesa refere-se às UPAS e visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS, e as Unidades de Saúde da REDE SES. Esta despesa refere-se às UPAS e visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 48.619,07 (quarenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e sete centavos) em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SRVIÇOS LTDA, no valor de R$ 43.056,00 (quarenta e três mil e cinquenta e seis reais), para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender às unidades de saúde da REDE SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SRVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.246,50 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informa ção, visando atender às unidades de saúde da REDE SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/008146/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 005830 e da nota de empenho 2011NE06641, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de meio de cultura para a realização de exames microbiológicos na rotina diária de pacientes matriculados no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 197/2010, com vigência de 20/10/2010 a 19/10/2011, em favor PLAS LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA, no valor de R$ 10,62 (dez reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/006254/2010 - APROVO a anulação total da NAD nº 007014 e da nota de empenho 2011NE08223, em nome da favorecida MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 47.379,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais) conforme minuta e atendendo solicitação da Coordenação de Contratos, tendo em vista dificuldade da empresa no cumprimento do prazo de entrega, referente à aquisição de longarinas, visando atender as necessidades da REDE SES, em conformidade com o .art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/008509/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 005860 e da nota de empenho 2011NE06590, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 144/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 083-E de 2011, com vigência de 12 meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em nome do favorecido MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.727,05 (três mil setecentos e vinte sete reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/006992/2011 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 7822 e nota de empenho nº 2011NE8879, em nome do favorecido AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais) referente à aquisição de medicamentos, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega dentro do prazo, conforme informado pela Coordenação de Farmácia e procedendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.502/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/006992/2011 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 7833 e nota de empenho nº 2011NE8888, em nome do favorecido DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 1.353,00 (um mil trezentos e cinquenta e três reais) referente à aquisição de medicamentos, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega dentro do prazo conforme informado pela Coordenação de Farmácia e procedendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.502/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/090186/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 282, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº1387 de 23/09/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Rio Bonito, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090186/2009 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos são destinados no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Rio Bonito, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090185/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 259, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 966 de 21/12/2009, publicada no D.O. de 22/12/2009, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Três Rios, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090185/2009 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 966 de 21/12/2009, publicado no publicada no D.O. de 22/12/2009, cujos recursos serão destinados no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Três Rios, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090098/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 233, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1333 de 11/08/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de São João de Meriti, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090098/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1333 de 11/08/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010, cujos recursos são destinados no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de São João de Meriti, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090025/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 232, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Teresópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090025/2010 - APROVO despesa referente ao incentivo financeiro pela Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Teresópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090077/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 216, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1188, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Angra dos Reis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090077/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1188, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Angra dos Reis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090076/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 214, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1189, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Araruama, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090076/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1189, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Araruama, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/006423/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 266, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nºs 1385 e 1386, de 23/09/2010, publicadas no D.O. de 13/10/2010 e republicadas no D.O. de 22/10/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no centro do município de Petrópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/006423/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 320, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e 1386, de 23/09/2010, publicadas no D.O. de 13/10/2010 e republicadas no D.O. de 22/10/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada em Cascatinha no município de Petrópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/006423/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e 1386, de 23/09/2010, publicadas no D.O. de 13/10/2010 e republicadas no D.O. de 22/10/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Centro do município de Petrópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/006423/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e 1386, de 23/09/2010, publicadas no D.O. de 13/10/2010 e republicadas no D.O. de 22/10/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada em Cascatinha no Município de Petrópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090112/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000307, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1226, de 11/06/2010, publicada no D.O. de 15/16/2010 com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Niterói e anulação total referente ao empenho 2011NE7944, competência outubro, tendo em vista a transferência da gestão da UPA 24 HORAS de Niterói para a SES, conforme Resolução SES nº 178 de 14/12/2011, publicada no D.O. de 23/12/2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090112/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000309, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1226, de 11/06/2010, publicada no D.O. de 15/16/2010 com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Niterói e anulação total referente ao empenho 2011NE7905, competência outubro, tendo em vista a transferência da gestão da UPA 24 HORAS de Niterói para a SES, conforme Resolução SES nº 178 de 14/12/2011, publicada no D.O. de 23/12/2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090075/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000241, referente ao mês de dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SEDEC nº 1190, de 21/05/2010, publicado no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Itaguaí, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090075/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1190, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, referente ao mês de dezembro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Itaguaí, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090086/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000258, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1220, de 08/06/2010, publicado no D.O. de 10/06//2010, e complementada pela Resolução SESDEC nº 1318, de 30/07/2010, publicada no D.O. de 02/08/2010, para a Secretaria Municipal de saúde de Belford Roxo, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Belford Roxo, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090086/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1220, de 08/06/2010, publicado no D.O. de 10/06//2010, e complementada pela Resolução SESDEC nº 1318, de 30/07/2010, publicada no D.O. de 02/08/2010, para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Belford Roxo, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090046/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000245, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Cabo Frio, em nome do favorecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090046/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03//2010, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Cabo Frio, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090060/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 133, de 10/10/2011, publicada no D.O. de 13/10/2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Esta despesa refere-se ao mês de novembro, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090060/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 133, de 10/10/2011, publicada no D.O. de 13/10/2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090054/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 505, referente ao mês de dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1045, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Macaé, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/090054/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1045, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 170.514,92 (cento e setenta mil quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/090054/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1045, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 21.290,96 (vinte e um mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/090054/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1045, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 58.194,82 (cinquenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/090186/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 304, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 965, de 21 de dezembro de 2009, publicada no D.O. de 22 de dezembro de 2009, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090186/2009 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 965, de 21 de dezembro de 2009, publicada no D.O. de 22 de dezembro de 2009, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Queimados, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090043/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 254, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1039, de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/090043/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1039, de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Barra Mansa, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1249740"
                    ],
                    "1250154": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/003.133/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (saco coletor de urina/ vômito), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: FL INDÚSTRIA E COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1250154"
                    ],
                    "1250144": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO TIPO I. Detentora do Registro: DIXTAL BIOMEDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2011. Processo nº E-08/010.789/2010. Data de Assinatura: 16/01/2012. Valor total: R$ 6.060.000,00 (seis milhões e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1250144"
                    ],
                    "1249836": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 75.214,55 (setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 85.701,40 (oitenta e cinco mil setecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 90.500,00 (noventa mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 35.108,75 (trinta e cinco mil cento e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro , em favor da RRM REDE DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 103.499,75 (cento e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da UPNI URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 16.822,20 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 369.499,80 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 29.227,04 (vinte e nove mil duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação de empresa pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” ( resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 581.140,00 (quinhentos e oitenta e um mil cento e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1249836"
                    ],
                    "1250086": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 06.12.2010, publicado no D.O. de 10/12/2010, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2010 LUANA TELES BRITO DE ALMEIDA, classificação 445, da categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em atendimento a determinação judicial.\r\n\r\nId: 1250086"
                    ],
                    "1249807": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nATOS DE 18.01.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRICARDO CONTINENTINO ABBOUD - ID. Nº 31249825\r\n\r\nMATR. Nº 287.931-0\r\n\r\nVALIDADE: 26/10/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221811/2011\r\n\r\nJENI PEREIRA NOQUEIRA - ID. Nº 31361838\r\n\r\nMATR. Nº 624-7\r\n\r\nVALIDADE: 30/01/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608073/2009\r\n\r\nMARIA MACHADO LAMAS - ID. Nº 30180554\r\n\r\nMATR. Nº 287.801-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608274/2011\r\n\r\nMONICA BARRETO FERREIRA DE LIMA - ID. Nº 31020151\r\n\r\nMATR. Nº 812.746-6\r\n\r\nVALIDADE: 12/08/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222942/2011\r\n\r\nMARIA CLARA DE SOUZA RIBEIRO - ID. Nº 31726526\r\n\r\nMATR. Nº 258.685-7\r\n\r\nVALIDADE: 26/05/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606227/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nMARIA DAS DORES LE GENTIL - ID. Nº 11038861\r\n\r\nMATR. Nº 141.148-7\r\n\r\nVALIDADE: 10/09/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604186/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nVANILTON JOSE FRANÇA DE MELO - ID. Nº 31541550\r\n\r\nMATR. Nº 297.477-2\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604604/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nMARIO FREIRE DE SOUZA - ID. Nº31180949\r\n\r\nMATR. Nº 260.780-2\r\n\r\nVALIDADE: 20/12/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608174/2011\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nANTONIO CARLOS M. DE SOUZA LEITE - ID. Nº 31025757\r\n\r\nMATR. Nº 183.332-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607036/2011\r\n\r\nRICARDO CARLOS JOSE C. BANDERA - ID. Nº 30373859\r\n\r\nMATR. Nº 207.491-2\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607192/2011\r\n\r\nMEDICO- CIRURGIA GERAL\r\n\r\nIARA VASCONCELLOS SEIXAS - ID. Nº 31027067\r\n\r\nMATR. Nº 286.104-5\r\n\r\nVALIDADE: 21/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607973/2011\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nGEOVANE TAVARES - ID. Nº 31847846\r\n\r\nMATR. Nº 160.540-1\r\n\r\nVALIDADE: 27/03/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607905/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSOLANGE SEBASTIANA DE JESUS - ID. Nº 30537525\r\n\r\nMATR. Nº 265.326-9\r\n\r\nVALIDADE: 03/05/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608045/2011\r\n\r\nMARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO - ID. Nº 31032559\r\n\r\nMATR. Nº 803.302-9\r\n\r\nVALIDADE: 29/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607560/2011\r\n\r\nATOS DE 18.01.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM'\r\n\r\nMARIA CRISTINA DO ROSARIO DOS SANTOS - ID. Nº 42158001\r\n\r\nMATR. Nº 922.577-2\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607419/2011\r\n\r\nROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDA - ID. Nº 30753074\r\n\r\nMATR. Nº 813.822-4\r\n\r\nVALIDADE: 15/08/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608247/2011\r\n\r\nSIRLEI PEREIRA DE SOUZA - ID. Nº 42188938\r\n\r\nMATR. Nº 923.409-7\r\n\r\nVALIDADE: 12/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607865/2011\r\n\r\nMARILENE DE FREITAS - ID. Nº 42165105\r\n\r\nMATR. Nº 922.450-2\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607811/2011\r\n\r\nCLAUDIA MARIA KAPPAUN - ID. Nº 31055958\r\n\r\nMATR. Nº 862.687-1\r\n\r\nVALIDADE: 09/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608308/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nCINTIA BAPTISTA ARANHA GOMES - ID. Nº 42502055\r\n\r\nMATR. Nº 924.075-5\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608113/2011\r\n\r\nCRISTIANE ALINE DA SILVA - ID. Nº 31537537\r\n\r\nMATR. Nº 866.687-7\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606939/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nMARIA ODETE CORREIA SOUSA - ID. Nº 31789455\r\n\r\nMATR. Nº 259.849-8\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607697/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nPERLA LIBORIO GOMES - ID. Nº 30672970\r\n\r\nMATR. Nº 863.979-1\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607824/2011\r\n\r\nGERALDO JOSE CALMON - ID. Nº 30689350\r\n\r\nMATR. Nº 864.538-4\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221888/2011\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO DE SA - ID. Nº 32289022\r\n\r\nMATR. Nº 866.477-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607969/2011\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nCRISTIANE GARCIA DIAS DE MAGALHAES - ID. Nº 42162165\r\n\r\nMATR. Nº 922.910-5\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608102/2011\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA\r\n\r\nNAWAL DAYCHOUM - ID. Nº 31999743\r\n\r\nMATR. Nº 262.951-7\r\n\r\nVALIDADE: 31/03/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606416/2011\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nLUCIA YOKO FUJITA - ID. Nº 30563941\r\n\r\nMATR. Nº 864.236-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608281/2011\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nGISELE GUIMARÃES DE SOUZA - ID. Nº 42159237\r\n\r\nMATR. Nº 922.112-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608163/2011\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nTHAIS VIGLONGO CORREA V. DE FREITAS - ID. Nº 42165024\r\n\r\nMATR. Nº 923.177-0 \r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607805/2011\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nWLADIMIR FERREIRA DE SOUZA - ID. Nº 31044956\r\n\r\nMATR. Nº 866.161-3\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608195/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINA VIANA ROMER - ID. Nº 31244343\r\n\r\nMATR. Nº 863.043-6\r\n\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607993/2011\r\n\r\nODEA DA SILVA LIMA - ID. Nº 30387140\r\n\r\nMATR. Nº 199.145-4\r\n\r\nVALIDADE: 16/08/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608272/2011\r\n\r\nCLAUDIO MACHADO RAMALHO - ID. Nº 31065244\r\n\r\nMATR. Nº 862.977-6\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221376/2010\r\n\r\nROBERTA MOURA DE OLIVEIRA - ID. Nº 31093043\r\n\r\nMATR. Nº 862.898-4\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607589/2011\r\n\r\nId: 1249807"
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                    "1249842": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/11/2011 \r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - HELENA CAMPANATE DIANO, matr. nº 1.168.930-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606308/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - HELENA CAMPANATE DIANO, matr. nº 1.168.930-4 - Tendo em vista o que no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606308/2009.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - HELENA CAMPANATE DIANO, matr. nº 1.168.930-4 - Tendo em vista o que no proc. nº E-08/606308/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - LUCINDA PORCINO DANTAS, matr. nº 965-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607963/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - LUCINDA PORCINO DANTAS, matr. nº 965-4 - Tendo em vista o que no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607963/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - LUCINDA PORCINO DANTAS, matr. nº 965-4 - Tendo em vista o que no proc. nº E-08/607963/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606308/2009 - Fixados, com validade a contar de 23/09/2010, os proventos de HELENA CAMPANATE DIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.930-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/607963/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de LUCINDA PORCINO DANTAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 965-4.\r\n\r\nId: 1249842"
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                    "1249771": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/11/2011 \r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - GERDAL SIGNORELLI, matr. nº 156.513-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606140/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - GERDAL SIGNORELLI, matr. nº 156.513- 4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606140/2009.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - GERDAL SIGNORELLI, matr. nº 156.513-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606140/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c oart. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2010 - LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 5302-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2010 - LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 5302-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607607/2009.\r\n\r\nATO DE 06/10/2010 - LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 5302-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606140/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de GERDAL SIGNORELLI, Médico “A”, matr. nº 156.513-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/607607/2009 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2010, os proventos de LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 5302-5.\r\n\r\nId: 1249771"
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                    "1249843": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/12/2011 \r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MARIA LUCIA VIANA, matr. nº 1.003.151-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221293/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MARIA LUCIA VIANA, matr. nº 1.003.151-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221293/2009.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MARIA LUCIA VIANA, matr. nº 1.003.151-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221293/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/10/2011 - MARTA REGINA DE ANDRADE CORREA DA SILVA, matr. nº 1.002.909-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604423/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/10/2011 - MARTA REGINA DE ANDRADE CORREA DA SILVA, matr. nº 1.002.909-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604423/2011.\r\n\r\nATO DE 20/10/2011 - MARTA REGINA DE ANDRADE CORREA DA SILVA, matr. nº 1.002.909-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604423/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - REGINALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.317-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600803/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - REGINALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.317-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600803/2008.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - REGINALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.317-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600803/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221293/2009 - Fixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de MARIA LUCIA VIANA, Médico “A”, matr. nº 1.003.151-6\r\n\r\nProc. nº E-08/604423/2011 - Fixados, com validade a contar de 10/11/2011, os proventos de MARTA REGINA DE ANDRADE CORREA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.909-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/600803/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de REGINALDO MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 191.317-7.\r\n\r\nId: 1249843"
                    ],
                    "1249772": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/12/2011 \r\n\r\nATO DE 23/09/2011 - ALTINO GUILHERME ROMAR, matr. nº 1015-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603816/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/09/2011 - ALTINO GUILHERME ROMAR, matr. nº 1015-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603816/2011.\r\n\r\nATO DE 23/09/2011 - ALTINO GUILHERME ROMAR, matr. nº 1015-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603816/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - BARBARA ALVES AMADOR, matr. nº 1.003.506-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603565/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - BARBARA ALVES AMADOR, matr. nº 1.003.506-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603565/2011.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - BARBARA ALVES AMADOR, matr. nº 1.003.506-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603565/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - GILCÉLIA LICÉRIO DA SILVA, matr. nº 259.020-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606089/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - GILCÉLIA LICÉRIO DA SILVA, matr. nº 259.020-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606089/2008.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - GILCÉLIA LICÉRIO DA SILVA, matr. nº 259.020-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606089/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603816/2011 - Fixados, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de ALTINO GUILHERME ROMAR, Médico “A”, matr. nº 1015-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/603565/2011 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de BARBARA ALVES AMADOR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.506-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/606089/2008 - Fixados, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de GILCÉLIA LICÉRIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.020-6.\r\n\r\nId: 1249772"
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                    "1249773": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/12/2011 \r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - JACIRA LIMA CORREIA, matr. nº 260.737-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601157/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - JACIRA LIMA CORREIA, matr. nº 260.737-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601157/2011.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - JACIRA LIMA CORREIA, matr. nº 260.737-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601157/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/10/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, matr. nº 190.944-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601400/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/10/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, matr. nº 190.944-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601400/2011.\r\n\r\nATO DE 20/10/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, matr. nº 190.944-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601400/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, matr. nº 625.791-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607958/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, matr. nº 625.791-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607958/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, matr. nº 625.791-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607958/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601157/2011 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de JACIRA LIMA CORREIA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.737-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/601400/2011 - Fixados, com validade a contar de 10/11/2011, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, Assistente Social “A”, matr. nº 190.944-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/607958/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/01/2011, os proventos de MARIA DA GLÓRIA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 625.791-9.\r\n\r\nId: 1249773"
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                    "1249844": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/01/2012 \r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - IVETE PEREIRA BARBOSA, matr. nº 297.452-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606553/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - IVETE PEREIRA BARBOSA, matr. nº 297.452-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606553/2010.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - IVETE PEREIRA BARBOSA, matr. nº 297.452-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606553/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - MARIA ALICE CABRAL DE OLIVEIRA, matr. nº 183.476-1- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605484/2010.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - MARIA ALICE CABRAL DE OLIVEIRA, matr. nº 183.476-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605484/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 184.716-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604655/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 184.716-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604655/2010.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 184.716-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604655/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606553/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de IVETE PEREIRA BARBOSA, Enfermeiro “A”, matr. nº 297.452-5\r\n\r\nProc. nº E-08/605484/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de MARIA ALICE CABRAL DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 183.476-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/604655/2010 - Fixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.716-9.\r\n\r\nId: 1249844"
                    ],
                    "1249845": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/01/2012 \r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, matr. nº 669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602378/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, matr. nº 669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no Proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602378/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011- AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, matr. nº 669-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602378/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 1.002.910-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601014/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 1.002.910-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601014/2010.\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 1.002.910-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601014/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - GEILDA ERNESTO DA SILVA, matr. nº 165.269-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600564/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - GEILDA ERNESTO DA SILVA, matr. nº 165.269-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600564/2011.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - GEILDA ERNESTO DA SILVA, matr. nº 165.269-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600564/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602378/2010 - Fixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 669-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/601014/2010 - Fixados, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.910-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/600564/2011 - Fixados, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de GEILDA ERNESTO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.269-2.\r\n\r\nId: 1249845"
                    ],
                    "1249846": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/01/2012 \r\n\r\nATO DE 22/09/2011 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, matr. nº 1.004.285-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607346/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2011 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, matr. nº 1.004.285-1 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607346/2010.\r\n\r\nATO DE 22/09/2011 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, matr. nº 1.004.285-1 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E-08/607346/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, matr. nº 1.004.792-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601197/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, matr. nº 1.004.792-6 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601197/2009.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, matr. nº 1.004.792-66 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E-08/601197/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - OTELINA DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 1.004.711-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - OTELINA DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 1.004.711-6 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603560/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - OTELINA DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 1.004.711-6 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E-08/603560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607346/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, Médico “A”, matr. nº 1.004.285-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/601197/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.004.792-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/603560/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de OTELINA DA SILVA CARNEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.711-6\r\n\r\nId: 1249846"
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                    "1249774": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/01/2012 \r\n\r\nATO DE 11/06/2010 - PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 150.460-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607801/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/06/2010 - PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 150.460-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607801/2009.\r\n\r\nATO DE 11/06/2010 - PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 150.460-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607801/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607801/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº \r\n\r\n150.460-4.\r\n\r\nId: 1249774"
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                    "1249847": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/01/2012 \r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - FLÁVIO PEREIRA LINS, matr. nº 182.640-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606985/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - FLÁVIO PEREIRA LINS, matr. nº 182.640-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606985/2010.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - FLÁVIO PEREIRA LINS, matr. nº 182.640-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606985/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUREA FERREIRA, matr. nº 194.081-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607901/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUREA FERREIRA, matr. nº 194.081-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607901/2009.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUREA FERREIRA, matr. nº 194.081-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607901/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCOS AURÉLIO FREIRE, matr. nº 145.285-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603765/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCOS AURÉLIO FREIRE, matr. nº 145.285-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603765/2010.\r\n\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCOS AURÉLIO FREIRE, matr. nº 145.285-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603765/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606985/2010 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de FLÁVIO PEREIRA LINS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 182.640-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/607901/2009 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2010, os proventos de MARIA AUREA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 194.081-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/603765/2010 - Fixados, com validade a contar de 24/10/2011, os proventos de MARCOS AURÉLIO FREIRE, Odontólogo “A”, matr. nº 145.285-3.\r\n\r\nId: 1249847"
                    ],
                    "1249848": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/01/2012 \r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - ELISA DE CARVALHO SOARES, matr. nº 1.004.155-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600969/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - ELISA DE CARVALHO SOARES, matr. nº 1.004.155-- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600969/2010.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - ELISA DE CARVALHO SOARES, matr. nº 1.004.155-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600969/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, matr. nº 230.378-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602765/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, matr. nº 230.378-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602765/2011.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, matr. nº 230.378-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602765/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - MIRIS LEITE REIS, matr. nº 165.150-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608373/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - MIRIS LEITE REIS, matr. nº 165.150-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608373/2009.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - MIRIS LEITE REIS, matr. nº 165.150-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608373/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600969/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/05/2011, os proventos de ELISA DE CARVALHO SOARES, Biólogo “A”, matr. nº 1.004.155-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/602765/2011 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.378-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/608373/2009 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2011, os proventos de MIRIS LEITE REIS, Enfermeiro “A”, matr. nº 165.150-4.\r\n\r\nId: 1249848"
                    ],
                    "1249775": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2012 \r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 191.733-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606965/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 191.733-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606965/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 191.733-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606965/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606965/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 191.733-5.\r\n\r\nId: 1249775"
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                    "1249776": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2012 \r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - NEUZA DA SILVA BARCELLOS, matr. nº 148.117-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606745/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - NEUZA DA SILVA BARCELLOS, matr. nº 148.117-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606745/2007.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - NEUZA DA SILVA BARCELLOS, matr. nº 148.117-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606745/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606745/2007 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de NEUZA DA SILVA BARCELLOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 148.117-5.\r\n\r\nId: 1249776"
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                    "1249849": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2012 \r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 184.633-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606029/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 184.633-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606029/2010.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 184.633-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606029/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/08/2010 - OLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, matr. nº 168.738-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606218/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/08/2010 - OLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, matr. nº 168.738-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606218/2009.\r\n\r\nATO DE 05/08/2010 - OLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, matr. nº 168.738-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606218/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 146.953-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602679/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 146.953-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602679/2010.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 146.953-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602679/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606029/2010 - Fixados, com validade a contar de 04/07/2011, os proventos de EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, Odontólogo “A”, matr. nº 184.633-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/606218/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2010, os proventos de OLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.738-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/602679/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/07/2010, os proventos de ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.953-5.\r\n\r\nId: 1249849"
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                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2012 \r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - ANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO, matr. nº 814.109-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607372/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - ANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO, matr. nº 814.109-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607372/2010.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - ANA ELISABETE ANDRANDE DE AZEVEDO LYSANDRO, matr. nº 814.109-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607372/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 195.684-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607296/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 195.684-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/607296/2010.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 195.684-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607296/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/03/2009 - HERCÍLIO PEDRO FILHO, matr. nº 620.658-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606967/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/03/2009 - HERCÍLIO PEDRO FILHO, matr. nº 620.658-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606967/2007.\r\n\r\nATO DE 19/03/2009 - HERCÍLIO PEDRO FILHO, matr. nº 620.658-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606967/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607372/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de ANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO, Médico “A”, matr. nº 814.109-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/607296/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 195.684-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/606967/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de HERCÍLIO PEDRO FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 620.658-5.\r\n\r\nId: 1249777"
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                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2012 \r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - JOCEIR DE SOUZA MATTOS, matr. nº 147.367-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603756/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - JOCEIR DE SOUZA MATTOS, matr. nº 147.367-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603756/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - JOCEIR DE SOUZA MATTOS, matr. nº 147.367-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603756/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2968-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606431/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2968-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/606431/2010.\r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2968-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606431/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARCIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 207.397-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603202/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARCIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 207.397-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603202/2011.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARCIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 207.397-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603202/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603756/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de JOCEIR DE SOUZA MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde“ A”, matr. nº 147.367-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/606431/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/01/2011, os proventos de LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, Auxiliar Enfermagem “A”, matr. nº 2968-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/603202/2011 - Fixados, com validade a contar de 22/11/2011, os proventos de MARCIA DE ALMEIDA PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.397-1.\r\n\r\nId: 1249778"
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                    "1249779": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2012 \r\n\r\nATO DE 08/04/2011 - MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 164.777-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605164/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2011 - MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 164.777-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605164/2010.\r\n\r\nATO DE 08/04/2011 - MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 164.777-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605164/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, matr. nº 185.238-3 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602609/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, matr. nº 185.238-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/602609/2011.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, matr. nº 185.238-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602609/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/09/2008 PAULO ROBERTO DOS ANJOS, matr. nº 0628.057-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603710/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/09/2008 PAULO ROBERTO DOS ANJOS, matr. nº 0628.057-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603710/2007.\r\n\r\nATO DE 29/09/2008 PAULO ROBERTO DOS ANJOS, matr. nº 0628.057-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603710/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605164/2010 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde“ A”, matr. nº 164.777-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602609/2011 - Fixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, Técnico Enfermagem “A”, matr. nº 185.238-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/603710/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de PAULO ROBERTO DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 0628.057-2.\r\n\r\nId: 1249779"
                    ],
                    "1249780": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2012 \r\n\r\nATO DE 27/10/2011 ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matr. nº 165.279-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601656/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matr. nº 165.279-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601656/2011.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matr. nº 165.279-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601656/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 1.168.542-7 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604600/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 1.168.542-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/604600/2007.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 1.168.542-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604600/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601656/2011 - Fixados, com validade a contar de 22/11/2011, os proventos de ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 165.279-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/604600/2007 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2010, os proventos de SONIA REGINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.542-7.\r\n\r\nId: 1249780"
                    ],
                    "1249855": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/07512/1988 - MARIA DO CARMO DE SOUZA MARMELO, Enfermeiro, matr. nº 207.048-0, AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada, \r\n\r\nreferente ao período-base de 13/08/1992 a 11/08/1997, num total de 180dias.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/223603/2007 - EURICO TAVARES DA SILVA NETO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.168.589-8 - FIXADOS os proventos mensais do servidor, com validade a contar de 26/11/2007, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1249855"
                    ],
                    "1249768": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALICE ERNESTO PETRNILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.612-0, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, que não utilize escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.746/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nALEXANDER POTIKOVITCH ABREU, Professor Docente I, matr. nº 940.720-6, em função extraclasse, que não exija ortostatismo, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCLAUDIA MARIA JERONIMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.226-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDANILO DE PAULA LAMIN, Inspetor Policial, matr. nº 178.144-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, e em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLIDIA VALERIA DOS SANTOS SOARES, Professor Docente I, matr. nº 937.691-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.309-7, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSANDRA FERREIRA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 292.794-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLA BITTENCOURT PASSOS, Professor Docente II, matr. nº 253.046-7, função extraclasse, e em local próximo á residência. Proc. nº E-03/7.320.087/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE BELMIRO PINTO SOBRINHO, Agente Previdenciário, matr. nº 16/2.748-2, fora do contato com o público, em serviços leves e internos, que não exijam utilização de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nDIVA QUINTINO ANJOS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 275.986-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.206/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.339-0, fora do contato com presos. Proc. nº E-08/220.235/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO, Perito Criminal, matr. nº 810.737-7, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nGELCY GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 830.053-5, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.180/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCELIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.237-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas ou escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.945/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nIRLEYDE BRITO ALENCAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.265-1, em atividades fora do contato com pacientes, em serviço burocrático. Proc. nº E-08/221.019/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURICIO VASQUES DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 912.161-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.405/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nTELCIO FREITAS PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.915-9, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJORGE LUIZ BATISTA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 151.729-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.956/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMIRIAM MACHADO CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 912.161-7, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/222.079/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNILSEIA MARTINS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 271.033-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.957/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora de unidade prisional, e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor ROSANGELA FONSECA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.625-7, concedida através de Ato datado de 22.02.2008, publicado no Diário Oficial de 19.03.2008. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão, e em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ELIZABETH URIBE, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.558-8, concedido através do Ato datado de 12.12.2011 e publicado no Diário Oficial de 28.12.2011. Proc. nº E-08/222.205/2011.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nDANIELLA CUNHA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 847.894-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPATRICIA ELIZABETE DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 943.231-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDRE LUIS PORTELA MARTINS, Médico, matr. nº 864.601-0, fora do regime de plantão e da emergência, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA COSTA DUTRA, Inspetor Policial, matr. nº 889.149-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCELIA REGINA CORNELIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.453-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCINTIA AGUIAR MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.011.402-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANA DE FATIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.173-5, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes, em atividades burocráticas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJEFFERSON TEIXEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 925.161-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJORGE ROLA MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 934.335-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLEONARDO MIGUEL, Professor Docente I, matrs nºs 927.134-7 e 941.994-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA CONDE SARDINHA, Professor Docente I, matrs nºs 832.650-6 e 841.354-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMONICA REGINA SILVA MONTE, Professor Docente I, matr. nº 825.471-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSIMONE PEDROSA ASTER, Professor Docente I, matr. nº 841.366-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE, Inspetor de Alunos, matr. nº 223.039-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nZULEICA LEONE DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.936-5, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n\r\nELVIRA FRANCISCA PEDROSA TRIPPODO, Professor Docente I, matr. nº 1.208.333-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOÃO FERREIRA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.530-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLINALVA CELESTE L. DE S. CARVALHO, Perito Criminal, matr. nº 1.147.634-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor KATIA REGINA SANTOS DOMINGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.964-4, fora do contato com paciente e o público, em serviços internos, e em ambiente isento pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS, Professor Docente I, matr. nº 834.341-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJAIME SMITH PASSOS JUNIOR, Agente de Controle Interno, matr. nº 1.004.096-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.080/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE DA SILVA NASCIMENTO, Delegado de Polícia, matr. nº 173.986-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.169/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor HABIA ROSANE BESSA DE MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 911.311-9, concedida através de Ato datado de 24.11.2010, publicado no Diário Oficial de 26.11.2010. \r\n\r\nId: 1249768"
                    ],
                    "1249790": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.01.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades no Setor de Perícia Médica localizada em Niterói, objeto do Ofício PJTCCID nº IC 2009.00170007 (ICN 476/2009) - 2763/11, do MPERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: HAMILTON DELGADO, Enfermeiro, matr. nº 860.109-6, MAURICEA GAMA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.782-1 e TANIA MOTA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.999-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. OFÍCIO SES/GT/SPMSO nº 203/2012.\r\n\r\nId: 1249790"
                    ],
                    "1249769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222.110/2011- CELSO DA SILVA SOUZA, Servente, matr. nº 184.806-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.116/2011- MARCIO DE SOUZA MATTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.684-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.168/2011 - MARIA ROGERIA GOMES DA SILVA, Agente Fazenda, matr. nº 183.597-4.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1249769"
                    ],
                    "1249816": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SPMSO Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O NOVO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE PERÍCIAS MÉDICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - SPMSO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de proporcionar melhor acolhimento e orientação dos processos médicos periciais civis estaduais, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e esta Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SPMSO) promoveram contratação de empresas especializadas para prestação de Assessoria Técnica em Medicina Ocupacional à SPMSO,\r\n\r\n- a necessidade de melhor orientar os procedimentos médico periciais a serem desenvolvidos pelas empresas contratadas pelo Estado para esta prestação de Assessoria Técnica em Medicina Ocupacional,\r\n\r\n- que a prestação da assessoria técnica em Medicina Ocupacional desenvolvida por tais empresas ocorrerão em 16 (dezesseis) Pólos de Atendimento, determinados e distribuídos pelas SPMSO/SES-SEPLAG em 05 (CINCO) Lotes, segundo a densidade demográfica dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\n- ainda que para desenvolvimento dessas atividades contratuais os prontuários médicos dos servidores constantes dos atuais postos avançados (ou postos do interior) da SPMSO, serão transferidos para pólos arquivos de Contratadas sitos nos municípios de Niterói, Macaé e Barra Mansa, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Comunicar a todos os Postos Avançados do Interior que em 31/01/2012 todos os servidores com licenciamentos anteriores totalizando até 180 (cento e oitenta) dias, receberão alta administrativa pericial.\r\n\r\n§ 1º- Aqueles servidores que receberem a referida ALTA ADMINISTRATIVA PERICIAL e que ainda se julgarem incapazes para o exercício laborativo, deverão se dirigir a seu núcleo administrativo e solicitar emissão de novo AIM para que possam se habilitar a atendimento pericial no Pólo de Atendimento mais próximo de sua residência, segundo macrolocalização infra relacionada;\r\n\r\nMACROLOCALIZAÇÃO DOS 16 (DEZESSEIS) PÓLOS DE ATENDIMENTO DAS CONTRATADAS:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nMACROLOCALIZAÇÃO DOS PÓLOS\r\n\r\nDE ATENDIMENTO DAS CONTRATADAS \r\n\r\nI\r\n\r\nRio de Janeiro (Central)\r\n\r\nII\r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\nCampo Grande (Zona Oeste)\r\n\r\nIII\r\n\r\nCampos\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nIV\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n-x-x-x-x-\r\n\r\nV\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n§ 2º - Relação dos novos 16 (dezesseis) Pólos de Atendimento das Contratadas:\r\n\r\nAngra dos Reis - Av. Raul Pompéia, 75 - sala 210 - Centro Empresarial Londres, Centro- tel.: (24) 3364-4186.\r\n\r\nAraruama - Rua República do Chile, 240 - sala 205 - Centro.\r\n\r\nBarra Mansa - Rua José Marcelino de Camargo, 1041 - sala 204 - Centro - tel.: (24) 3322-3033.\r\n\r\nBarra do Piraí - Rua Paulo de Frontin, 182 - salas 311/312´- Centro - tel.: (24) 2443-4148.\r\n\r\nCampo Grande (Zona Oeste/RJ) - Rua Olinda Elles, 170 - Centro - tel.: 3394-9776 / 2416-0909.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Rua Conselheiro Otaviano, 84/403 - Ed. Fleming - Centro - tel.: (22) 2725.6778.\r\n\r\nDuque de Caxias - Rua Mariano Sendra dos Santos, 44 - sala 202 - Centro - tel.: 2652-0684.\r\n\r\nItaguaí - Rua Antonio de Moraes Menezes, 133 - Jardim Raisa - tel.: \r\n\r\nItaperuna - Rua Thomaz Teixeira dos Santos, 98/ 205 - Ed. Policenter, Centro - tel.: (22) 3824.1285.\r\n\r\nMacaé - Rua Dr. Bueno, 478 - Imbetiba - tel.: (22) 2762.1223 / 2762.5570.\r\n\r\nNiterói - Rua Dr. Borman, 23, coberturas 3 e 4 - Centro.\r\n\r\nNova Iguaçu - Rua Sebastião Herculano de Matos, 196 - Centro - tel.: 2667-7331.\r\n\r\nNova Friburgo - Rua General Ozório, 351 - Centro - tel.: (22) 2522-3162.\r\n\r\nPetrópolis - Avenida Tiradentes, 84 - Centro.\r\n\r\nRio de Janeiro (Central) - Rua Conde de Bonfim, 344 - loja 221 - 7º andar e/ou Rua Santo Afonso, 215 - loja 221 - 7º andar - Tijuca.\r\n\r\nSão Gonçalo - Rua Coronel Serrado, 1.000 - Zé Garoto.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores com licenciamento superior há 180 (cento e oitenta) dias em 31/01/2012 (data de entrada em funcionamento das CONTRATADAS), deverão ser obrigatoriamente encaminhados para Junta Médica (através agendamento prévio) de Avaliação na sede da SPMSO/RJ, sob cuja responsabilidade ficarão os licenciamentos futuros se for o caso de manutenção do benefício.\r\n\r\nArt. 2º - Os Pólos de Atendimento de Niterói, Macaé e Barra Mansa concentrarão os prontuários médico periciais dos servidores de sua área de abrangência, e fornecerão seu conteúdo de 06 (seis) meses digitalizado em até, no máximo, 48 horas após solicitação dos Polos de Atendimento de seus respectivos Lotes.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Pólos de Atendimento de Rio de Janeiro, Zona Oeste (Campo Grande), Duque de Caxias e Nova Iguaçu terão seus prontuários concentrados e administrados pelo arquivo central da SPMSO/RJ sede, a quem deverão solicitar o prontuário médico pericial digitalizado do servidor que registrou o AIM em seu Polo de Atendimento.\r\n\r\nArt. 3º - Os prontuários médicos dos servidores deverão ser solicitados ao arquivo do Lote abrangido pelo Pólo de Atendimento ao qual o servidor se dirigiu, após o devido registro do AIM do servidor no sistema operacional informatizado do referido Pólo, sendo certo que o mesmo terá seu exame agendado necessariamente para as 48 horas (ou dois dias úteis) seguintes àquele registro do AIM no Pólo de Atendimento procurado.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos atendimentos subseqüentes ao primeiro licenciamento no Polo, não mais haverá necessidade de solicitação do prontuário pericial ao Polo Arquivo, pois este já estará devidamente digitalizado no Polo de Atendimento procurado.\r\n\r\nArt. 4º - Todo atendimento médico pericial na sede da SPMSO será desenvolvido por Junta de Avaliação (inclusive Multidisciplinar quando for o caso), sendo o servidor avaliado individualmente por cada um de seus componentes. A tal Junta caberá decidir pela manutenção do licenciamento, pela alta, por Readaptação (indicando tipo da limitação - às atividades laborais do cargo), ou por Aposentadoria do servidor, sendo sua decisão irrecorrível. O enquadramento ou decisão final será da alçada do último perito que avaliar o servidor, e revista pelo Coordenador Médico da SPMSO.\r\n\r\nArt. 5º - Todos os processos de Readaptação, Aposentadoria, Isenção do Imposto de Renda, Mudança de Fundamentação Legal, Redução de Carga Horária e Reassunção serão de apreciação exclusiva da SPMSO/RJ, Sede.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nId: 1249816"
                    ],
                    "1249840": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 991 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRomenes Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Luiz Gomes, nº 412 - Centro - Silva Jardim - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.534.335/0001-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.617/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de\r\n\r\nHigiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n001/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Nova Iguaba Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulino Pinto Pinheiro, nº 85 - Centro - Iguaba Grande - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.622.897/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.312/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de\r\n\r\nHigiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n002/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nL.P.C Farmácia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José Tunula, s/nº, Lote 23, Quadra 03, Loja D - Boa Esperança - Seropédica - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.566.940/0001-17\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.153/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de\r\n\r\nHigiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n003/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1249840"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250177": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 07 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor Executivo \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nContrato nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n007/2011\r\n\r\nFornecimento de materiais permanentes de informática (Projetor Multimídia e outros)\r\n\r\nTitular - LUCIA GOMES ALVES\r\n\r\nSubstituto - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n010-9\r\n\r\n014-1\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nFornecimento de materiais permanentes de informática (Nobreak e outros)\r\n\r\nTitular - LUCIA GOMES ALVES\r\n\r\nSubstituto - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n010-9\r\n\r\n014-1\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nFornecimento de materiais permanentes de informática (Aparelho de DVD e outros)\r\n\r\nTitular - LUCIA GOMES ALVES\r\n\r\nSubstituto - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n010-9\r\n\r\n014-1\r\n\r\nId: 1250177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1250665": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nLeia-se: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nId: 1250665"
                    ],
                    "1250082": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandra Helena de Fatima Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amadeu Marques da Fonseca\r\n\r\n02-João Candido da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique Barradas\r\n\r\n02-Luís Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cosme Palmeira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cesar de Souza Silverio\r\n\r\n02-Maria do Carmo Araujo da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ágata Breciane da Silva e Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabio Luis Andrade Pessoa\r\n\r\n02-Fernando Santos Castro\r\n\r\n03-Humberto de Oliveira Batista\r\n\r\n04-Irlene de Oliveira Tavares Lopes\r\n\r\n05-Ivone Barroso Reis da Silva\r\n\r\n06-Luciana Pacheco de Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Mailde Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1977\r\n\r\n01-Luiz Carlos Andrietta Junior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-Kelly Cristina Scheleski Domingues Ramos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1997\r\n\r\n01-Jorge Luis da Conceição\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Simone de Barros Chalhoub\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Débora Vanessa Rocha Alves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adaeber Coelho Palhano\r\n\r\n02-Erycka Karla de Souza Carneiro\r\n\r\n03-Gilberto Bueno Machado Junior\r\n\r\n04-Gilmar Azevedo da Cunha\r\n\r\n05-Isa Gonçalo Leopoldino\r\n\r\n06-Luana Moura Chaves\r\n\r\n07-Marluce Silva de Vasconcelos\r\n\r\n08-Rosilane Cristina Cardoso Fidelis\r\n\r\n09-Samara Gomes Leite Villaça\r\n\r\n10-Sueli Gonçalves da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela de Souza Alexandre\r\n\r\n02-Evelyne Ramalho Guimarães Pinto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Cosme Jorge Amorim\r\n\r\n03-Darcy de Oliveira Teixeira Filho\r\n\r\n04-Jéssica Gomes Motta\r\n\r\n05-Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\n06-Lucia Helena Bertholdo\r\n\r\n07-Luiz Felipe da Silva\r\n\r\n08-Mara Carolina de Oliveira Sassara\r\n\r\n09-Marcella Lima Pereira\r\n\r\n10-Sonia Maria Tavares Franco\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 514-Luana Martins Souza de Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 514-Luana Martins Morais Souza\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 738-Solange Maria de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 738-Solange Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1577-Rosineia Marques de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 1577-Rosinea Marques de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida Barcelos Fiúza\r\n\r\n02-Beatriz Pereira Ribeiro\r\n\r\n03-Carla Alexandre de Oliveira\r\n\r\n04-Chaiane de Pinho Valentim\r\n\r\n05-Daiane Luciano de Oliveira\r\n\r\n06-Debora Regina Cruz Moreira dos Santos\r\n\r\n07-Edna de Souza Teixeira\r\n\r\n08-Iray Moreira Castilho Júnior\r\n\r\n09-Josely Rodrigues de Almeida\r\n\r\n10-Lucimar Magalhães Fernandes\r\n\r\n11-Manoel Messias Mendes\r\n\r\n12-Maria Elisnalva de Sousa de Freitas\r\n\r\n13-Maria Lúcia de Almeida da Silva\r\n\r\n14-Mayara Rosa da Silva\r\n\r\n15-Neiva da Silva Souza\r\n\r\n16-Regislane Paulino da Silva\r\n\r\n17-Roberta Pereira da Silva\r\n\r\n18-Vera Lúcia Maria dos Santos\r\n\r\n19-Viviane de Cassia Bento dos Santos\r\n\r\n20-Wellington Ferreira Teixeira Baia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Ferreira da Rocha Pinheiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Fabio dos Santos Alves\r\n\r\n02-Matheus Fonseca Aarestrup\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Antoniele Alcina Barboza Guimarães\r\n\r\n02-Gislene Luíza de Oliveira Silva\r\n\r\n03-José Mauricio de Oliveira\r\n\r\n04-Lauro Lúcio Alexandre Rodrigues\r\n\r\n05-Lenemar de Souza Freitas\r\n\r\n06-Matheus de Abreu Barboza Bastos\r\n\r\nId: 1250082"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 457 - DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 457 - DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Barreto Maux\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\n03-Edvaldo Bezerra dos Santos\r\n\r\n04-Edvania Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n05-Fabio da Silva Costa\r\n\r\n06-Fernanda Farias da Silva\r\n\r\n07-Flávio Silva Larrubia Berbet\r\n\r\n08-Genelice Ribeiro de Brito\r\n\r\n09-José Luis dos Santos Silva\r\n\r\n10-Lúcio Ronaldo de Oliveira de Mello\r\n\r\n11-Maria Nilza Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Maria Petronilia Lima Damasceno\r\n\r\n13-Melquesedeque Vieira da Silva\r\n\r\n14-Olímpio Dias Lopes Neto\r\n\r\n15-Pedro Lourival Abrantes dos Santos\r\n\r\n16-Sebastião Souza dos Santos\r\n\r\n17-Thiago de Oliveira Campos\r\n\r\n18-Vanderléa Gervasio Vieira\r\n\r\n19-Vitor Barreto Maux\r\n\r\n20-Zilá Marinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Santa de Araujo Lannes\r\n\r\n02-Bibiane Panoni Brito da Silva\r\n\r\n03-Carla Araujo Machado Pereira\r\n\r\n04-Cintia Faria dos Santos\r\n\r\n05-Cristina Patrocinio Tavares\r\n\r\n06-Dione de Medeiros Lima\r\n\r\n07-Fabíola Cristina Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Francisco Diassis Cajá\r\n\r\n09-Geilda Inácio da Silva\r\n\r\n10-Jorcilene Silva dos Santos Ramalho\r\n\r\n11-Juliana Souza de Jesus\r\n\r\n12-Kelly Carvalho da Silva Jimenez\r\n\r\n13-Leidneia Ribeiro Viegas de Sousa\r\n\r\n14-Lucilene de Souza Santos\r\n\r\n15-Luiz Henrique Seda Simões\r\n\r\n16-Maria Aparecida Lima Estrella de Souza\r\n\r\n17-Maria José de Queiroz Godoi\r\n\r\n18-Marilza Luiz\r\n\r\n19-Monica Bárbara Silva dos Santos\r\n\r\n20-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n21-Rosilda Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Sidinei Rodrigues Maciel\r\n\r\n23-Suzane Duarte da Silva\r\n\r\n24-Vanderleia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione Maria da Silva Rocha\r\n\r\n02-Carlos da Silva Pinheiro Gouvela\r\n\r\n03-Célia Mara da Silveira de Oliveira\r\n\r\n04-Daniel da Costa Lima\r\n\r\n05-Elilma Balbino da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Lohraine Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Israel Marques Mereles de Oliveira\r\n\r\n08-Jaime Francisco da Silva Filho\r\n\r\n09-Jaqueline Dutra\r\n\r\n10-Mirian Domingues Verissimo\r\n\r\n11-Rhamon de Oliveira Sá\r\n\r\n12-Robson da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Thaiz Laiza Pereira da Silva\r\n\r\n14-Valéria Ficheira Fernandes\r\n\r\n15-Valéria Seda Simões\r\n\r\n16-Vania Azevedo Peixoto\r\n\r\n17-Viviane de Souza Rodrigues Costa\r\n\r\n18-Viviene da Silva Corrêa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO \r\n\r\nRANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Roger Moore Martins Melo\r\n\r\nANO: 2009 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Patricia Alves da Fonseca\r\n\r\nANO: 2011 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Bárbara Alves da Silva do Patrocinio\r\n\r\n02-Caroline França dos Santos\r\n\r\n03-Gleiciane Alves da Fonseca\r\n\r\n04-Jasmine Minnie Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n05-Marilda do Rosario Vargas\r\n\r\n06-Rosangela Ribeiro da Silva\r\n\r\nANO: 2011 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Cláudio Marcio Alves da Silva Filho\r\n\r\n02-Eliane da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Glauciliete dos Santos\r\n\r\n04-Luiz Fernando Nascimento Vieira\r\n\r\n05-Márcia Cristina Calazans Alves\r\n\r\n06-Pedro Gill Andrade Machay\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Simone de Azevedo Coutinho Gonçalves\r\n\r\nANO: 2010 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Flávia de Mello Coutinho\r\n\r\nANO: 2010 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Raldrey Eugênio Rocha Amaral\r\n\r\n02-Regiane Pereira Gregorio\r\n\r\n03-Tales Santos Ribeiro\r\n\r\nANO: 2011 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Alessandra Silveira Ferreira\r\n\r\n02-Elva Vilma Felix da Silva\r\n\r\n03-Guilherme Duarte Nascimento\r\n\r\n04-Júlia Bittencourt Vianna\r\n\r\n05-Kym Augusto Pereira de Souza\r\n\r\n06-Mayara Lopes de Faria Silva\r\n\r\n07-Palloma Andrellys Tavares Campos\r\n\r\nANO: 2011 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Arlete Maria Dalavalle\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Pinto\r\n\r\n03-Fernanda Dantas Alves Machado de Araujo\r\n\r\n04-Jane Fernandes Frazão\r\n\r\n05-Jefferson Rodrigues Ximenes de Paiva\r\n\r\n06-João Benedito Ribeiro Filho\r\n\r\n07-Katia Regina Antunes\r\n\r\n08-Leonardo Menezes da Conceição\r\n\r\n09-Marizete de Assis Frota\r\n\r\n10-Martha Balbino do Rosario\r\n\r\n11-Nelson Miranda Bello\r\n\r\n12-Nilcéia Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Pablo da Costa Santos\r\n\r\n14-Rafael Marques Ferreira\r\n\r\n15-Roger Moore Martins Melo\r\n\r\n16-Rosangela Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Vera Lucia Pizzotti da Silveira\r\n\r\n18-Wallace Antonio Rosa\r\n\r\n19-Wilkes Sardinha da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CES)\r\n\r\nANO: 2009 - 2° SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 14-Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior\r\n\r\nLeia - se: 14-Paulo Cesar de Almeida Domingues Júnior\r\n\r\nId: 1249582"
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                    "1249433": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Cecilia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nLeia-se: 12-Cecilia Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Monique da Silva Leao\r\n\r\nLeia-se: 17-Monique da Silva Leão\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CACILDA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Gerson de Andrade Barbosa\r\n\r\n03-João Paulo Coutinho de Oliveira\r\n\r\n04-Karin Renata Fernandes de Assis\r\n\r\n05-Luci de Santana Soares\r\n\r\n06-Marcio Claudio da Silva\r\n\r\n07-Maurício Yan de Sousa Percíncula\r\n\r\n08-Priscilla Teresa Mataruna\r\n\r\n09-Vanessa Santos da Costa e Silva\r\n\r\n10-Weider da Mota Silva\r\n\r\nTURMA: 801 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica Santos da Silva\r\n\r\n02-Edeson da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Erica Vidal dos Reis\r\n\r\n04-Joabe Jaques de Souza\r\n\r\n05-Joilma de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n06-Luana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Maria Helena dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Rosimar Moreira de Figueiredo\r\n\r\n09-Sandra Maria Quirino do Carmo Soares\r\n\r\n10-Shirley Cosme Cipriani da Silva\r\n\r\n11-Tatiana Galvão de Souza\r\n\r\nTURMA: 801 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Marins\r\n\r\n02-Deonísia do Amparo Silva\r\n\r\n03-Vera Lucia da Costa\r\n\r\nTURMA: 801 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Venceslau da Costa\r\n\r\n02-Géssica Santos Pinheiro\r\n\r\n03-Leandro de Sousa\r\n\r\n04-Luan Augusto da Silva\r\n\r\n05-Raphael dos Santos Almeida\r\n\r\n06-Silvana Barbosa\r\n\r\n07-Thaís Mataruna Peixoto\r\n\r\nTURMA: 801 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catia Costa Fratane de Andrade\r\n\r\n02-Elzinéia dos Santos Costa\r\n\r\n03-Maik Junior Aragão da Crúz\r\n\r\n04-Maria Eduarda da Silva de Sá\r\n\r\n05-Michele Nobrega Dias\r\n\r\n06-Naiara Nemer de Carvalho\r\n\r\n07-Rita de Cássia Correia\r\n\r\n08-Tania Maria Ferreira\r\n\r\nTURMA: 801 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Pereira Ribeiro\r\n\r\n02-Michael Roza Carneiro\r\n\r\n03-Roseli Ribeiro da Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Corrêa Falheiro\r\n\r\n02-Arthur dos Santos Herbst\r\n\r\n03-Cintia Teixeira Siqueira de Almeida\r\n\r\n04-Eliene Guimarães Bastos\r\n\r\n05-Flavio Figueirêdo Veiga\r\n\r\n06-Haiana de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n07-Leonardo Souza Cassiano da Silva\r\n\r\n08-Liane Ribeiro da Rosa\r\n\r\n09-Teissye Mello Moraes\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira Vieira de Santana\r\n\r\n02-Johnatan da Costa Ribeiro\r\n\r\n03-José Alves da Silva\r\n\r\n04-Josilene Bernardo Cadete\r\n\r\n05-Kelvin Batista da Silva\r\n\r\n06-Lucas Maffei Falcão Costa\r\n\r\n07-Marcella de Souza Gomes Pereira Rocha\r\n\r\n08-Terezinha Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Virginia Franco dos Santos Herbst\r\n\r\n10-Wallace Coutinho Campos\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Alves Rodrigues\r\n\r\n03-Eduarda Marques Polessa Soares\r\n\r\n04-Jorge Mário Gomes Maffei\r\n\r\n05-Luiz Eduardo de Figueiredo Marques\r\n\r\n06-Pablo Willian Figueira de Barros\r\n\r\n07-Perla Emidio Libanio\r\n\r\n08-Renata Raiane da Silva Duarte\r\n\r\n09-Roberto Alexandre Brígida Badi\r\n\r\n10-Telma Alves de Lacerda Silva\r\n\r\nId: 1249433"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1249634": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 002/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Laboratório DUPRAT Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.001/2012.\r\n\r\nId: 1249634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1249868": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM POLÍMEROS - ANO: 2010\r\n\r\nFABIO HERMOGENES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2011\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nEDUARDO MOTTA\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\nMICHEL LUÃ SILVA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM POLÍMEROS - ANO: 2011\r\n\r\nCLEMILSON PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS EDUARDO\r\n\r\nLEANDRO SOARES BARCELLOS\r\n\r\nSARA NUNES DOS SANTOS DE BRITO\r\n\r\nVIVIANE DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nId: 1249868. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1249482": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 001/12. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.460 /2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 002/12. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACACU, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.693/2011.\r\n\r\nId: 1249482"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1249798": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2012-INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de desfazimento de imóveis na região serrana do Estado do Rio de Janeiro - Município de Petrópolis. VALOR: R$ 4.340.172,03 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil cento e setenta e dois reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2012. PRAZOS: Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. Prazo máximo para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/511.968/2011.\r\n\r\nId: 1249798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1249832": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2012-INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de desfazimento de imóveis na região serrana do Estado do Rio de Janeiro - Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 2.965.319,37 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2012. PRAZOS: Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. Prazo máximo para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/511.971/2011.\r\n\r\nId: 1249832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1249814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 05/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de desfazimento de imóveis na Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro - Município de Teresópolis. DATA DE ASSINATUA: 06//01/2012. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da publicação no DORJ. Prazo máximo para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. VALOR: R$ 4.025.004,16 (quatro milhões, vinte cinco mil quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/511.970/2011, conforme autorização exarada no mesmo\r\n\r\nId: 1249814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1249820": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2010-INEA, assinado em 27/12/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A. OBJETO: Acréscimo de quantidades, redução e inclusão de itens novos, sem alteração do valor contratual, correspondentes a 8,99% (oito vírgula noventa e nove por cento) dos itens existentes na planilha de origem, referente ao montante de R$ 977.634,10 (novecentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). PRAZO: Prorrogação do prazo de execução, passando seu término para 01/06/2012 e prorrogação do prazo de vigência do contrato, passando seu término para 01/08/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/507.901/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1249820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1249795": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, a Licença Prévia e de Instalação LPI nº. IN018501, com validade até 11 de janeiro de 2016, concepção, localização e recuperação do sistema de drenagem da Lagoa Jacarepaguá, com a implantação de uma estrutura extravasora e um par de bueiros circulares no seguinte local: LAGOA DE JACAREPAGUÁ-VILATUR, Município SAQUAREMA. Proc. nº E-07/508.094/2011.\r\n\r\nId: 1249795. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1250124": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Diogo Campos Versari. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais na Área de Desenvolvimento Agropecuário” aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002719/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Thiago Sabatinelli Rodrigues. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002742/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabrício Pimenta da Cunha. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Análises Sócio Espacial e Geoprocessamento”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/01/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002743/2010.\r\n\r\nId: 1250124"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1249838": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nChamada Pública nº 15/2011\r\n\r\nApoio à Produção de Eventos\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos publicado no D.O.E.R.J. de 15/08/2011 para eventos iniciados no período de abril à junho.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. Para a etapa de habilitação os proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura, conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção e agendar a data da entrega de toda a documentação necessária à contratação.\r\n\r\nSelecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípios de realização\r\n\r\nBenefício concedido\r\n\r\n14200177\r\n\r\nII Mostra de Artes das Favelas\r\n\r\nVicente Carlos Pereira Júnior\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14200329\r\n\r\nContando e encantado (I circuito de Contação de história)\r\n\r\nNathalia de Souza Conceição Barros\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n8.400,00\r\n\r\n14200355\r\n\r\nClassificatória Arraiá do Rio 2012\r\n\r\nfelipe costa machado\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n13.950,00\r\n\r\n14200397\r\n\r\nEncontro Estadual de Partilha\r\n\r\nAssociação Amigos da Rede Fitovida\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14200423\r\n\r\nII Encontro de Bois\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n14200441\r\n\r\nROCINHA: FRUTOS DA MATRIZ AFRICANA\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FIRMINO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14200480\r\n\r\nFESTIVAL FÚRIA HIP HOP\r\n\r\nMarcelo Guedes Veltri\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14200544\r\n\r\nICE-Brasil\r\n\r\nDaniel Fils Puig\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14200548\r\n\r\nSemana Baixada É Arte\r\n\r\nBárbara Costa Galvão\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14200554\r\n\r\nFestival Vale do Café na Fazenda dos Breves - CANP/IFRJ\r\n\r\nJosé Arimathéa Oliveira\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n19.000,00\r\n\r\n14200573\r\n\r\nBendito Louvado seja Mestre Darcy do Jongo\r\n\r\nThiago Lima de Brito\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14200592\r\n\r\nFESTIVAL FOLES E FOLIAS - TRIBUTO À LUIZ GONZAGA\r\n\r\nDaniel de Oliveira Melo\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\n14200607\r\n\r\nMúsica e Natureza festeja o Dia Mundial do Meio Ambiente\r\n\r\nHermano Shigueru Taruma\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n14200614\r\n\r\nIV Maratona Fotográfica de Cabo Frio\r\n\r\nAlexandra Barbosa Arakawa\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n14.860,00\r\n\r\n14200630\r\n\r\nRio Hip Hop Kemp 2012\r\n\r\nPriscila Seixas da Costa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n14200634\r\n\r\nFEIRA DA TERRA\r\n\r\nPedro Kiua Gwinner Fahel\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n14200651\r\n\r\nTemporada Cultural da Comunidade Tavares Bastos (Cons.Moradores do Morro Tavares Bastos).\r\n\r\nConselho de Moradores do Morro Tavares Bastos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípios de realização\r\n\r\n14200399\r\n\r\nVI Encontro e Difusão dos Sabres Culturais\r\n\r\nMarcos Hiroyuki Iwata\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n14200491\r\n\r\nFESTFOTO DE VOLTA\r\n\r\nAssociação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n14200332\r\n\r\nVI Festão Caipira\r\n\r\nLucia ferreira Privatti\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à SEC, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 7.1.\r\n\r\nDocumentação exigida a todos os selecionados para habilitação: \r\n\r\na) Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF da pessoa física proponente ou do representante legal da instituição; \r\n\r\nc) Cópia do Comprovante de Residência da pessoa física proponente ou do representante legal da instituição; \r\n\r\ne) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União; \r\n\r\nf) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida pela da pessoa física proponente ou do representante legal da instituição; \r\n\r\nDocumentação exigida especificamente à pessoa jurídica para habilitação: \r\n\r\na) Cópia autenticada do estatuto social atualizado da instituição; \r\n\r\nb) Cópia autenticada da ata de posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório; \r\n\r\nc) Cópia do CNPJ da instituição; \r\n\r\nd) Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade do FGTS;\r\n\r\nf) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais da União; publicado no DOERJ no dia 15/08/2011 pág. 49 e 50. \r\n\r\ng) Certidão negativa da dívida ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Certidão negativa de débitos ICMS (modelo aprovado pela Resolução SER nº 310/2006);\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4105 e 2333-4106.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 016/2011\r\n\r\nDIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidaturas selecionadas para viagens em abril referente à Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, conforme Edital publicado em 02/09/2011. As candidaturas estão ordenadas por número de inscrição as suplentes por ordem de classificação.\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\nBenefício Concedido\r\n\r\n14400072\r\n\r\nJuliana Cerqueira da Silva\r\n\r\nResidência artística CAMAC (Centro de Arte Marnay Art. Science e Tecnology)\r\n\r\n1 passagem aérea\r\n\r\n14400075\r\n\r\nCarlos Eduardo Thompson Alves de Souza\r\n\r\nCooperação Canadense e Americana com Patrimônio Cultural Arqueológico Fluminense\r\n\r\nAprovação Parcial condicionado à apresentação de documentos complementares\r\n\r\n14400087\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\nThrough Somnambular Laws\r\n\r\n1 passagem aérea\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\n14400073\r\n\r\nPauline Pessanha Gomes\r\n\r\nExposição Yupismo\r\n\r\n14400085\r\n\r\nCarlos Eduardo Cinelli Oliveira de Campos\r\n\r\nNasrudin Embroidered Tales\r\n\r\n14400081\r\n\r\nReinaldo Santana\r\n\r\nI Encuentro de metodología y pedagogía teatral Comunitaria\r\n\r\nId: 1249838"
                        ],
                        "1250376": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, em cumprimento ao Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.141 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProjeto Cultural Circo Voador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais - ACASA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.142 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVasco - O Sentimento não pode parar\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGoritzia Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.874.608/0001-07\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00 \r\n\r\nId: 1250376"
                        ],
                        "1249633": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Metropoliarte\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMoledo Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.259.557/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\nR$ 1.998.350,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\nR$ 1.998.350,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Imagina Rio\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMoledo Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.259.557/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\nR$ 1.998.350,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\nR$ 1.998.350,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1249633"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1249839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a empresa INGRESSO.COM LTDA, denominado contratada. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa INGRESSO.COM, para serviços de venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos pelo período de 12 meses. DATA DE ASSINATURA:17/01/2012. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10, Lei nº 8.666 de 21/06/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.916/2011. \r\n\r\nId: 1249839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1249691": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/208/2011. PARTES: FUNARJ e L'Acte - Atos da Criação Teatral Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “As Regras da Arte de Bem Viver na Sociedade Moderna”. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.127/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/210/2011. PARTES: FUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.247/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2012.\r\n\r\nId: 1249691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1249721": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2011. PARTES: FUNARJ e Procuradoria Geral do Estado. OBJETO: Retificação da Clausula Quinta. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/3312/2004. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2011.\r\n\r\nId: 1249721. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1249760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300470/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.737,69.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300285/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.675,56.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300149/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.200,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300096/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 320.008,20.\r\n\r\nAssinado em: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Petalozzi de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300110/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300244/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 203.880,10.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1249760. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1249599": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 09/2010, DATA DE ASSINATURA: 30.12.2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ.\r\n\r\nOBJETO: Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Sexta, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Sexta- dos Honorários de Sucumbência - Os honorários de sucumbência decorrentes de condenação imposta em favor da SUDERJ, nos processos em que esta venha a ser representada, por Procuradores do Estado, bem como os honorários que forem adicionados ao crédito da SUDERJ, na hipótese de acordos promovidos pela Procuradoria Geral do Estado, serão revertidos para o Fundo Orçamentário Especial instituído pela Lei nº 772, de 22.08.1984, nos termos previstos em seu art. 3º, inciso II, devendo, tão logo recebidos, ser recolhidos, mediante guia de modelo próprio, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro , em conta - corrente de titularidade do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado ( Provimento nº 175/88, de 16.05.1988, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro)”.Cláusula Segunda da Ratificação - As partes convenentes ratificam todas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não são alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº15/1980, do Decreto nº 40.500/2007, e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições.\r\n\r\nProcesso nº E- 30/200.736/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\n\r\nId: 1249599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1249456": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPortaria nº 016/REITORIA/2012 - Designa a Profª MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, Sub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nas questões especificas envolvendo Patrimônio Genético junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nId: 1249456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.088/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANNABELL DEL REAL TAMARIZ, matrícula nº 10.679-9, no período de 30 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, para participar da “International Conference on Bioinformatics, Methods and Algorithms”, a ser realizado em Algarve, Portugal, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.089/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10.645-0, no período de 12 a 16 de março de 2012, para participar do Congresso “TMS Annual Meeting & Exhibition”, a ser realizado em Orlando, Flórida, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.090/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 23 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, para participar do “Curso de Bioinformática: Introducción AL análisis de sequencias”, a ser realizado em Valência, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1249915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249184": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO, em 50% da carga horária do servidor FERNANDO PÓVOA SARAIVA, matrícula nº 0823005-4, prazo de um ano no período de 22 de dezembro de 2011 a 22 de dezembro de 2012, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/36.241/2010.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO, em 50% da carga horária da servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, matrícula nº 0222475-6, com validade a contar de 16 de Dezembro de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/30.396/2007.\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO, em 50% da carga horária da servidora LUCIANE PAES RIBEIRO, matrícula nº 0225247-6, com validade a contar de 22 de dezembro de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/32.568/2009.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO, em 50% da carga horária da servidora JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, matrícula nº 0822904-9, prazo de um ano no período de 20 de dezembro de 2011 até 19 de dezembro de 2012, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.” Processo nº E-26/36.571/2008.\r\n\r\nId: 1249184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250167": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, com redação dada pelo Decreto n° 5.952/82, o servidor FELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/225.559-4/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 13 de outubro de 2011. Processo n° E-26/39.919/2011.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, matrícula nº 0223759-2, com validade no período de 07/12/2011 a 07/12/2012, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SPMSO-RJ, nos termos do Decreto n° 14.870 de 01 de junho de 1990. Processo nº E-26/33.320/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: PAULO SÉRGIO LUÍS FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matricula 223.910-1. \r\n\r\nLeia-se: PAULO SÉRGIO LUIZ FIGUEREDO, Agente Administrativo, matricula 223.910-1. \r\n\r\nId: 1250167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.657/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação da prestação de serviço a favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.128/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação da prestação de serviço a favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamentos Ltda, no valor de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1249867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2004\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/020.731/2004 - ELIZABETH DE SOUZA AMARO, Técnico Administrativo - Telefonista, matrícula 00936-5. Averbem-se os períodos de 22/02/1983 a 22/05/1983 e 14/09/1983 a 30/06/2002, num total de 6.950 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao INSS e Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/07/2004.\r\n\r\nId: 1250041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1250331": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 57 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEH Nº 52 DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PEHIS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o disposto no item 8 do Anexo I do Edital de Concorrência n° 001/2010, e tendo em vista o constante do processo Administrativo nº. E - 19/000.459/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar a Resolução SEH nº 52 de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição da Equipe Técnica para acompanhamento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores a seguir elencados para compor a Equipe Técnica para acompanhamento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS.\r\n\r\nAna Maria Brites Barbosa Barifouse - SEH, em substituição a José Cysneiros Junior;\r\n\r\nElisabeth Mayumi Sone de Ribeiro - CGFEHIS, em substituição a Leonardo Azeredo dos Santos.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1250331"
                    ],
                    "1249739": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEH Nº 55 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante no processo nº E-19/000.201/2009 de 09.06.2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1º - Dispensar o servidor José Cysneiros Junior - matrícula 954.508-8, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos de despesas desta Secretaria e designar o servidor Diogo Messias de Aguiar - matrícula 974.573-8.\r\n\r\nART. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1249739"
                    ],
                    "1249815": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEH Nº 56 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-19/000.413/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor Liomar Monteiro Sales - matrícula 0954.559-1, como Coordenador Geral de Convênios desta Secretaria e designar a servidora Andréa Costa Teixeira Pinto - matrícula 974.574-6, cabendo a mesma, todas as atribuições dos incisos I ao VI do art.13 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1249815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1249424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/136.220/2011 - DECLARO extinto, a pedido, o Registro 303.002, concedido a Lucíola Guilherme Lima e Silva, e AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Flávio Luiz da Rocha Portugal, obedecendo à ordem de classificação da linha LM - 303 Cabo Frio x Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/141.727/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1249424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.562/2012 - ROSANGELA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 34/00218-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/81 a 16/06/81, 21/02/83 a 17/03/83 e de 05/09/86 a 06/02/90 num total de 1320 dias, correspondente a 03 (três) anos 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1249425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1249664": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 247 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA DA BAÍA DE GUANABARA-PSAM\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria Executiva do PSAM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, para atuarem nos procedimentos licitatórios, cujas contratações observarão as Normas de Políticas de Aquisição do BID e os procedimentos legais estabelecidos, em cumprimento ao § 1º, art. 5º do Decreto nº 42.931/2011, no âmbito do PSAM.\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nJosé Almeoni Mendes da Silva Pinho - matrícula 972.701-7\r\n\r\nSUBSTITUTO DO PRESIDENTE:\r\n\r\nSaint Clair Zugno Giacobbo - matrícula 946.757-2\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSaint Clair Zugno Giacobbo - matrícula 946.757-2\r\n\r\nEdilane Rose Pereira de Alcântara Souza - matrícula 870.590-7\r\n\r\nFernando Antônio de Freitas Mascarenhas - matrícula 931.942-7\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nLeandro Greco de Pinho - matrícula 192.08-8\r\n\r\nMarco Aurélio Damato Porto - matrícula 931.409-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1249664"
                    ],
                    "1249486": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/200.364/2005 - DEFIRO em parte o recurso interposto por MAXKLOR DO BRASIL LTDA e REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.018, de 21/06/2005, para seu valor mínimo, tendo em vista a regularização de suas atividades junto ao órgão ambiental competente.\r\n\r\nProc. nº. E-07/203.349/2003 - INDEFIRO o recurso interposto por POSTO CAJUTI DE ABASTECIMENTO LTDA, mantendo-se a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.283, de 30.11.2005, tendo em vista o descumprimento da Notificação nº CAOUT/404376, DE 13.05.2003, e as informações do órgão ambiental competente.\r\n\r\nId: 1249486"
                    ],
                    "1249547": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/001.044/1996 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por LAV COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA e RELEVO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 37.099.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.12.2011.\r\n\r\nId: 1249547"
                    ],
                    "1249761": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 248 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 236, DE 06/09/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, substituindo o membro GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY, matrícula nº 931.627-4, pelo membro VIVIANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 949.461-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012 \r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 249 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 234, DE 23/08/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Pregão Presencial, substituindo o membro GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY, matrícula nº 931.627-4, pelo membro VIVIANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 949.461-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012 \r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1249761"
                    ],
                    "1249765": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.441 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE RECURSO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 17/01/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.557/2010, referente ao recurso apresentado pela empresa S.R.E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, com relação ao recurso interposto pela empresa ao indeferimento pelo CONDIR, no dia 08/08/2011, do pedido de Impugnação interposto ao Auto de Infração n° COFISEAI/00134440, de 09/12/2010, pela interdição da empresa por operar atividade poluidora sem possuir a Licença de Operação para a Usina de Asfalto a Quente, localizada na Estrada Malafaia n° 232, Galo Branco, Município de São Gonçalo, e\r\n\r\n- o Parecer n° 06/01/2012 - EABM - ASJUR/SEA, que opina pelo indeferimento do Recurso, mantendo-se a decisão proferida pelo CONDIR/INEA quanto à multa administrativa aplicada e à interdição da atividade, até sua adequação às exigências legais,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o recurso interposto pela empresa S.R.E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, com relação ao pedido de Impugnação interposto ao Auto de Infração n° COFISEAI/00134440, de 09/12/2010, pela interdição da empresa por operar atividade poluidora sem possuir a Licença de Operação para a Usina de Asfalto a Quente, localizada na Estrada Malafaia n° 232, Galo Branco, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para monitoramento, com vistas ao regular licenciamento da atividade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249765"
                    ],
                    "1249766": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.442\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RAS.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 17/01/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/510.847/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA para obras de recuperação ambiental com sustentabilidade do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente, e\r\n\r\n- o § 10 do art. 1° da Lei Estadual n° 1.356/88, que admite que as obras ou serviços de dragagem em ambientes costeiros e de drenagem e dragagem de sistemas hídricos interiores, incluindo a disposição final do material dragado/escavado em ambientes costeiros e em terra no âmbito da iniciativa pública e privada, destinadas à recuperação de áreas alagáveis, contaminadas ou degradadas, poderão ser submetidas ao regime de licenciamento simplificado com a apresentação de um “Relatório Ambiental Simplificado - RAS”, mediante parecer técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, e com base nas Diretrizes Técnicas da FEEMA, atual INEA, concernentes ao Licenciamento Ambiental de Dragagem e Disposição Final de Material,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, para obras de recuperação ambiental com sustentabilidade do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, determinando à mesma a apresentação de Relatório Ambiental Simplificado - RAS.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012 \r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249766"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/500.329/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor do servidor JOHN CHARLES RENNEY, matrícula 2701714-4, no valor de R$ 12.437,53 (doze mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos), referente ao período de 14/06/2009 a 31/12/2010, da diferença de letra, triênio e nova sede 25%, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1250178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPROC. E-07/505.392/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os serviços de “IMPLANTAÇÃO DO 1º MÓDULO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM CAMPO DO COELHO - NOVA FRIBURGO-RJ”, executados pela firma R3 ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 07/2010-INEA, assinado em 07/02/2010, objeto do processo nº E-07/102.197/2008.\r\n\r\nPROC. E-07/501.727/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as “OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BERFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo do CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, conforme Contrato nº 031/2010-INEA, assinado em 17/06/2010, objeto do presente processo.\r\n\r\nPROC. E-07/501.953/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de “ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA A REGIÃO DE TERESÓPOLIS-RJ”, executado pela empresa COHIDRO-CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA., conforme Contrato nº 18/2011-INEA, assinado em 17/03/2011, objeto do presente processo.\r\n\r\nId: 1249718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135733\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-MATRIZ\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n10.560.694/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Manoel Coutinho de Carvalho nº. 3.380, Galpão 02, Campo Bom\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.275/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135731\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA JOSÉ VICENTE SESTO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.076.938/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. BR-393 s/nº. Vieira Cortes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.185/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135704\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.566.065/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Lucio Meira s/nº. Califórnia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.093/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135655\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.076.938/0004-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada das Flores nº 9.500 Vieira Cortes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.741/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135606\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCREMOSINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA.-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n08.807.185/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Torres nº. 400 Parque Mayra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.127/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134549\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVERTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n02.286.485/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Boa Esperança s/nº. Área A - Rod. RJ 146, Km 19 Barra Alegre \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nExtração de areia em APP, próximo a uma ponte de ferro no Km 6 da RJ 146, sem prévia autorização. Art. 49, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSão José do Ribeirão\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.366/2010\r\n\r\nId: 1249754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135989\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135946\r\n\r\nId: 1250122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250085": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer a Agricultura Familiar no Estado do Rio de Janeiro, criando espaços para processamento de alimentos, venda de produtos (in natura, processados e artesanato) e incentivo à participação dos programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% da merenda escolar seja adquirida diretamente da agricultura familiar, e\r\n\r\n- a necessidade de propiciar a criação de novos canais de comercialização, gerando mais renda ao produtor rural da agricultura familiar e fomentando iniciativas que agreguem valor à produção (processamento de alimentos, produção de orgânicos, diversificação de cultivo e produção de “artesanato verde”),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES), a ser instalado nas lojas 24, 25, 26 e 27 do Prédio da Administração da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O CECAFES é um equipamento público, a ser gerido diretamente pela CEASA/RJ, onde será realizado o processamento de alimentos com vistas ao fornecimento de produtos para o PAA e o PNAE, bem como a comercialização, no atacado e varejo, de produtos oriundos da agricultura familiar e das comunidades tradicionais que incluem a Rede de Economia Solidária, em especial os indígenas, quilombolas, assentados e caiçaras, eliminando o papel dos intermediários. \r\n\r\nArt. 3º- O CECAFES ficará vinculado à Diretoria Técnica da CEASA/RJ, a quem caberá a regulamentação do funcionamento do programa.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1250085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1249432": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento, pela contratada, das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2012 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/002.100/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Vinicius Mendes Lucena - matrícula 4918372-6, Valéria de Souza Kubis - matrícula 4918363-5 e Sergio da Silva Medeiros, matrícula 937654-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem, visando a conservação, a manutenção e o tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações da Biblioteca Parque de Manguinhos, da Biblioteca Pública de Niterói e da Biblioteca da Rocinha, constante do processo administrativo nº E-18002.072/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1249432"
                    ],
                    "1249431": [
                        "I - Apostila",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\n*ATO DE 02/01/2012 - ANTONIO EDUARDO WERMELINGER GERK, Técnico de Planejamento I, matricula nº 87.041-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.675/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria , dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.01.2012.\r\n\r\nId: 1249431"
                    ],
                    "1249428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/002.675/2011 - ANTONIO EDUARDO WERMELINGER GERK, Técnico de Planejamento I, matrícula nº 87.041-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/01/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.01.2012. \r\n\r\nId: 1249428"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1249632": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 61 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL - FCFB, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe os art. 82, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Maria de Fátima Fernandes Santiago, Assessor, matrícula 00/0000062-0, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas e emissão de ordens bancárias;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas pela legislação em vigor pertinente ao assunto;\r\n\r\nIII- autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nIV - aplicar as penalidades pecuniárias previstas na legislação em vigor, quando verificar o descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nV - requisitar transporte aéreo de passageiro ou carga, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - adotar e determinar medidas referentes à administração e bens patrimoniais da FCFB; \r\n\r\nVII - baixar Atos Normativos.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2012, revogando a Portaria FCFB nº 026, de 20 de outubro de 2009, publicada no D.O. de 30/10/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nEVANGELINA SEILER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249632. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250146": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA PRES/GAB/Nº 226 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE INSPEÇÃO FÍSICA DO ALMOXARIFADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Deliberação TCE nº 198/1996 - Seção IV - art. 17.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Inspeção Física de Bens, visando proceder ao levantamento dos bens/materiais existentes no Serviço de Almoxarifado até 31.12.2011, que será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nENI SANT'ANNA FERNANDES - matrícula nº 18/2727\r\n\r\nPAULO MARCOS MORAES - matrícula nº 18/3432\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES CASARTELLI - matrícula nº 18/2984\r\n\r\nIVAN ALVES DA SILVA - matrícula nº 18/2984\r\n\r\nArt. 2º - Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 02.01.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.12.2011.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18.01.2012.\r\n\r\nId: 1250146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250194": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 227 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a servidora ISA MENDES DE SOUVÊA - Assessora - matrícula nº 18/5961, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 019/2011, referente à prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnica e operacionais na Vila Residencial da Melhor Idade, objeto dos autos nº E-23/201065/2011, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\n\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso;\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1250194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1249647": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA WALDEMIRO LINS DE CASTRO, Professor Docente I, Nível X, matrícula nº 100.980-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.052/2012.\r\n\r\nId: 1249647. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1249644": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/32477/1988 - TERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.852-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 180 dias de licença- prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 09/08/1987 a 07/08/1992 e de 08/08/1992 a 06/08/1997, concedidos neste processo administrativo.\r\n\r\nId: 1249644"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1250644": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, Arthur Vieira Bastos, e a Fundação Getúlio Vargas, representada por seu Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, por 153 (cento e cinquenta e três) dias, contados a partir de 22 de janeiro de 2012, bem como ampliar o objeto do Contrato nº 08/2010, tudo conforme art.57, § 1º, I, e artigo 65, I, “b” c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/1461/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23.01.2012.\r\n\r\nId: 1250644"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1249726": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Brilho Imune.\r\n\r\nDATA: 06/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1246/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Cartão Bristol Cinza.\r\n\r\nDATA: 06/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0212/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1249726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1248807": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201406/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELAINE FERNANDES SANTOS DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula n° 0914.105-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1248807"
                        ],
                        "1249640": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/904006/91, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LENY APARECIDA NUNES MARTINS, Professor Docente I - matrícula nº 233.553-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1249640"
                        ],
                        "1248826": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603555/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, HELENICE ABRAHÃO DE ARAUJO, Médico B, matrícula n° 299.709-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1248826"
                        ],
                        "1249694": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóveis, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls: 03 a 08. TERMO Nº 02. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO/SEPLAG e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. OBJETO: Cessão de Uso de imóveis - Rua Ramalho Ortigão nº 09, Lojas 06 e 07, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.174/2011. \r\n\r\nId: 1249694"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1250110": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCOMUNICAMOS o extravio da carteira funcional da servidora DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.723-2, lotado na Substituição Tributária - IFE - 06, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 005/00181/2012, expedido pela 005ª Delegacia de Polícia, em 31/12/2009. Processo nº E-04/000.558/2012.\r\n\r\nId: 1250110"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1249585": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.761/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/02/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 03/02/2012\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 03/02/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cone e fita de sinalização.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.519,63\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1249585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1249443": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DA CEDAE comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 052/2011 para “Aquisição por compra de sulfato de alumínio sólido para as ETA's do Interior” será realizado sob o nº 152/2011 para viabilização da cotação dos itens incluídos através da Errata 01, divulgada em 09/01/2012.\r\n\r\nTal procedimento tornou-se necessário face à necessidade de adequação das novas informações aos procedimentos do Portal de Compras da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nInformamos que a presente licitação será realizada no dia 03/02/2012, ficando as datas e horários dos eventos assim estabelecidos:\r\n\r\nPrazo para esclarecimentos: até 23h59min do dia 31/01/2012.\r\n\r\nPrazo para impugnações: até 23h59min do dia 01/02/2012.\r\n\r\nPrazo para Credenciamento: até 10 horas do dia 03/02/2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 11 horas do dia 03/02/2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário de abertura da Sessão Pública para oferecimento de Lances: das 14h30min às 15h30min do dia 03/02/2012, no horário de Brasília, acrescido do período aleatório. \r\n\r\nId: 1249443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1249805": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. VALOR: R$ 49.300,19 (quarenta e nove mil trezentos reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.627/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011.\r\n\r\nId: 1249805. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1249441": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz republicar, por incorreção, o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, publicado no D.O. nº 11, de 16.01.2012, página 23, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nCOM VALIDADE DE 29 DE SETEMBRO DE 2009\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 5ª PARA 4ª CLASSE \r\n\r\nPOR MERECIMENTO (42 VAGAS, 84 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.849.094-8\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.889.322-4\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.871.881-9\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.849.372-8\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.410-6\r\n\r\nOtavio Alves de Carvalho\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.852.702-0\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.422-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.871.364-6\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.093-0\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.860.492-8\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.871.372-9\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.888.715-0\r\n\r\nDouglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.073-2\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.137-5\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.117-7\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.870.528-7\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.081-5\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.455-1\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.852.690-7\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.064-1\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.872.240-7\r\n\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.872.227-4\r\n\r\nUlisses Carlos Pourchet\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.871.965-0\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.888.734-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.849.142-5\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.089-8\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.381-9\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano J. S. Filho\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.398-3\r\n\r\nAmilton Alyrio M. Alcantara Junior\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.852.632-9\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.871.209-3\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.871.359-6\r\n\r\nClaudia B. C. Valle\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.871.404-0\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.871.802-5\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.267.622-9\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.429-6\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n34,75\r\n\r\n0.871.924-7\r\n\r\nMarco A. A, Duarte\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.849.365-2\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.849.385-0\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.870.710-1\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.849.106-0\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.849.134-2\r\n\r\nEric L. da S. Castro\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.849.049-2\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.849.046-8\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.849.125-0\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.849.415-5\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.852.672-5\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.852.656-8\r\n\r\nJose R. de F. Filho\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.852.637-8\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.859.270-1\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.872.167-2\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.872.083-1\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.888.992-5\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.849.098-9\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0.849.133-4\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0.889.316-6\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0.849.139-1\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.859.252-9\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.871.873-6\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n33,50\r\n\r\nId: 1249441"
                        ],
                        "1250062": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 298/2011 de 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUNESFARMA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 014/2011 (ANEXO II). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.723,80 (hum mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011. \r\n\r\nId: 1250062"
                        ],
                        "1250064": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 040/2011 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 040/2011 do Pregão nº 046/2010, aquisição de medicamentos para o setor de farmácia do HCPM e HPM/NIT. \r\n\r\nPRAZO: (dois) meses contados a partir de 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.003,40 (dois mil e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1250064"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1249827": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da diretoria do centro de estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Albert Schweitzer - HEAS, para o biênio de 2011/2013, mandato de 02 (dois) anos (vigência 20/08/2011 a 20/08/2013).\r\n\r\nPresidente - SANDRA REGINA GUIMARÃES AMORIM DE LIMA, matr nº 922.749-7.\r\n\r\nCoordenadora de Formação e Pós-Graduação - NALI MARIA MAGNAGO FONSECA, matr nº 29.952-6.\r\n\r\nCoordenadora de Educação Continuada - REGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, matr nº 207.142-1.\r\n\r\nCoordenadora Administrativo - NALI MARIA MAGNAGO FONSECA, matr nº 29.952-6.\r\n\r\nId: 1249827"
                        ],
                        "1250155": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca ROMULO ALVES RIGOTTI, matr. nº 4914547-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600689/2011, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 09 às 17h, no prazo de 07 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nId: 1250155"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1250141": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, Dr. JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS e Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, no período de 09 a 31 de janeiro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível do Foro Regional de Campo Grande da Comarca da Capital, no período de 09 a 31 de janeiro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA DE FREITAS BRAGA, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Dra. ROSANA HASSON e Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do VII Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca da Capital, no período de 06 a 31 de janeiro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO GUIDA e Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 11 a 31 de janeiro de 2012, em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA, para atuar na 2ª DP da Comarca de Saquarema, no período de 01 a 15 de janeiro de 2012, CESSANDO por igual período a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA.\r\n\r\nDESIGNA da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, para atuar na DP das 1ª/23ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 14 a 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA para atuar junto as DPs dos XXI, XXIII e XXVII Juizados Especiais Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, a contar de 06 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS para atuar junto a DP Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, a contar de 09 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS para atuar junto DP da 2ª Vara Cível/J.V.D.F.M.E.C-ADJ e DP do Juizado Especial Cível, ambas da Comarca de Cabo Frio, a contar de 09 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES para atuar no mês de janeiro de 2012 junto as DPs das 1ª/23ª e 20ª/42ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP - 4ª Vara Criminal/Juri da Comarca de São Gonçalo, no mês de janeiro de 2012, em razão da aposentadoria do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses do assistido Sr. Edgard Cosme no processo nº 0003770-74.2011.8.19.0207 que tramita perante o XX Juizado Especial Cível da Capital (Ilha do Governador).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições e caso entenda ser hipótese de atuação da Defensoria Pública, patrocinar os interesses da assistida Sra. Maria do Socorro da Silva Pinto no processo nº 03427496820118190001 que tramita perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital (Tijuca).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses do assistido Sr. Djalma José Beltrami Teixeira nos autos do processo em fase de inquérito de nº 0007919-84.2011.8.19.0055 que tramita na 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante dos dias 09, 16, 23 e 30 de janeiro, segunda-feira, em Comendador Levy Gasparian, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES PINHO FILHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 20.01.2012, sexta-feira, na 2ª Vara de Três Rios, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES PINHO FILHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.01.2012, sábado, na 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.01.2012, sábado, na 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.01.2012, domingo, no II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.01.2012, sábado, na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Três Rios, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES PINHO FILHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar na 2ª DP - 4ª Vara Criminal/Juri da Comarca de São Gonçalo, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP - 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no período de 11 a 25 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP - 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital, no período de 11 a 17 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP - 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital, no período de 12 a 18 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.01.2012, domingo, na 2ª Vara de Família de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUISA DE MIRANDA GUEIROS, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\n*REMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA da DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a DP da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir de 01.02.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.01.2012.\r\n\r\nId: 1250141"
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                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 84 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 46 da Lei Complementar nº 06, de 12.05.1977, com a redação que lhe deu a Lei Complementar nº 55, de 14.03.1989, e tendo em vista a decisão unânime de seus membros, em sessão realizada de 23 de janeiro de 2012, APROVA, nos termos do abaixo articulado, o REGULAMENTO DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que o rege, compreendendo o seguinte:\r\n\r\nI. Disposições Gerais,\r\n\r\nII. Comissão de Concurso,\r\n\r\nIII. Bancas Examinadoras,\r\n\r\nIV. Candidatos,\r\n\r\nV Abertura do Concurso,\r\n\r\nVI. Inscrição Provisória,\r\n\r\nVII. Inscrição Definitiva,\r\n\r\nVIII. Provas,\r\n\r\nIX. Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral,\r\n\r\nX. Provas Escritas Específicas,\r\n\r\nXI. Provas Orais,\r\n\r\nXII. Títulos,\r\n\r\nXIII. Resultado Final do Concurso e\r\n\r\nXIV. Disposições Finais.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O concurso consiste:\r\n\r\nI. na apuração dos requisitos pessoais dos candidatos,\r\n\r\nII. no exame dos candidatos em provas escritas e orais e\r\n\r\nIII. na avaliação dos títulos dos candidatos.\r\n\r\nArt. 2º - Os requisitos pessoais dos candidatos serão apurados no decorrer do concurso, especialmente nas inscrições definitivas, nas provas orais e na avaliação dos títulos.\r\n\r\nArt. 3° - As questões das provas do concurso versarão sobre:\r\n\r\nI. Direito Civil,\r\n\r\nII. Direito Processual Civil,\r\n\r\nIII. Direito Empresarial,\r\n\r\nIV. Direito Penal,\r\n\r\nV. Direito Processual Penal,\r\n\r\nVI. Direito Constitucional,\r\n\r\nVII. Direito Administrativo,\r\n\r\nVIII. Direito Previdenciário\r\n\r\nIX. Direitos Humanos e\r\n\r\nX. Princípios Institucionais da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 4º - As provas, escritas e orais, todas públicas e eliminatórias, serão prestadas em 3 (três) etapas:\r\n\r\nI. Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral,\r\n\r\nII. Provas Escritas Específicas e\r\n\r\nIII. Provas Orais.\r\n\r\nArt. 5º - A avaliação dos títulos far-se-á após a realização das provas orais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 6º - O concurso será organizado por sua Comissão, que será integrada pelo Defensor Público Geral do Estado, que a presidirá, e pelos demais membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme disposto no art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão serão substituídos em suas faltas, impedimentos ou afastamentos definitivos, por seus suplentes ou substitutos legais, convocados pelo Presidente quando assim o exigir a necessidade de quorum.\r\n\r\nArt. 7º - Nos termos do art. 9º, § 2º, II, da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, compete ao 2º Subdefensor Público Geral coordenar o concurso, podendo, para tanto, praticar os atos que se fizerem necessários, ressalvada a competência da Comissão do Concurso.\r\n\r\n§ 1° - Em caso de impedimento do 2º Subdefensor Público Geral, o encargo caberá ao 1º Subdefensor Público Geral e, no seu impedimento, ao Corregedor-Geral.\r\n\r\n§ 2° - O Coordenador do Concurso poderá convocar Defensores Públicos, cujos nomes deverão ser aprovados pela Comissão de Concurso, para auxiliá-lo no exercício de suas atribuições, competindo-lhes a função de Subcoordenadores do Concurso e aplicando-se-lhes os impedimentos previstos no art. 11.\r\n\r\n§ 3° - O Coordenador do Concurso poderá convocar, para auxiliá-lo no seu encargo, servidores, que, sem prejuízo de suas atribuições normais, comporão os Quadros de Apoio Administrativo I e II, auxiliando-o na execução dos serviços atinentes ao concurso, durante as inscrições, a realização das provas e para quaisquer atividades do concurso em que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 8º - A Comissão do Concurso reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente o voto de membro e de qualidade. \r\n\r\nArt. 9º - À Comissão de Concurso compete:\r\n\r\nI. deliberar sobre as questões das provas escritas, elaboradas pelas bancas examinadoras;\r\n\r\nII. apurar os requisitos pessoais dos candidatos, em grau de recurso, quando da inscrição definitiva;\r\n\r\nIII. avaliar os títulos dos candidatos;\r\n\r\nIV. proclamar os resultados parciais e finais das provas;\r\n\r\nVI. elaborar a lista de classificação final dos candidatos, providenciando sua publicação;\r\n\r\nArt. 10 - Todas as publicações relativas ao Concurso serão obrigatoriamente veiculadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ ou em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, ficando a critério da Comissão do Concurso a utilização de qualquer outro meio de divulgação subsidiário, inclusive a internet (www.dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 11 - Não poderá integrar a Comissão do Concurso, cônjuge, companheiro ou parente de candidato inscrito, bem como professor de curso preparatório para concursos públicos na área jurídica, que tenha lecionado nos seis meses anteriores à publicação do presente Regulamento, vedada, quanto ao parentesco à consangüinidade, ou afinidade até o terceiro grau, inclusive.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nArt. 12 - As provas do Concurso serão prestadas pelos candidatos com inscrições deferidas, perante as Bancas Examinadoras designadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 13 - Compete às Bancas Examinadoras a elaboração de questões, seu exame e avaliação, no âmbito de suas matérias, conforme especifica o § 1° deste artigo.\r\n\r\n§ 1° - Serão três as Bancas Examinadoras:\r\n\r\nBanca I - Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial;\r\n\r\nBanca II - Direito Penal e Direito Processual Penal;\r\n\r\nBanca III - Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 2° - Cada Banca será integrada por 04 (quatro) examinadores, no mínimo, sendo designado pelo Presidente do Conselho Superior um destes para presidi-la.\r\n\r\n§ 3° - Integrará uma das Bancas Examinadoras um advogado indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ), assim como seu respectivo suplente.\r\n\r\n§ 4° - Poderão compor as Bancas Examinadoras juristas notáveis indicados pela Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - Não poderá integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, companheiro ou parente de candidato inscrito, bem como professor de curso preparatório para concursos públicos na área jurídica, que tenha ministrado aula nos 06 meses anteriores à publicação do presente Regulamento, vedada, quanto ao parentesco, a consangüinidade ou afinidade até o terceiro grau, inclusive.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ADMISSÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO\r\n\r\nArt. 15 - A admissão do candidato ao Concurso terá por pressuposto as correspondentes e necessárias inscrições provisória e definitiva, feitas em duas etapas distintas, consoante os capítulos VI e VII deste Regulamento.\r\n\r\n§ 1° - A inscrição provisória será realizada previamente e habilitará o candidato a prestar as provas escritas, nos termos dos capítulos IX, X e XI deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2° - A inscrição definitiva habilitará o candidato a prestar as provas orais e a ter avaliados os seus títulos, nos termos dos capítulos XII e XIII deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ABERTURA DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 16 - A abertura do concurso dar-se-á pela publicação do competente edital, na forma do art. 10, determinada pelo Presidente do Conselho Superior, uma vez aprovado o Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O Edital mencionará o local, o horário e o prazo das inscrições, que será de no mínimo 30 (trinta) dias, prorrogáveis a critério do Presidente da Comissão do Concurso, bem como o número de cargos vagos na classe inicial da carreira e o valor da taxa respectiva, cujo pagamento somente poderá ser efetuado na forma indicada e, em nenhuma hipótese, será devolvido.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nArt. 17 - O requerimento de inscrição provisória, instruído com cópia autenticada de documento de identidade ou cópia simples mediante apresentação do original, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e duas fotografias 3x4 recentes, será firmado pelo candidato, ou por procurador munido de instrumento de mandato com poderes específicos.\r\n\r\n§ 1° O requerimento de que trata o caput será apresentado em formulário próprio, fornecido pela Coordenação do Concurso, no qual o candidato, assumindo inteira responsabilidade por seu teor, declarará:\r\n\r\nI. ser brasileiro, ou português que preencha os requisitos estabelecidos no art. 12, § 1º, da Constituição Federal;\r\n\r\nII. seu estado civil; \r\n\r\nIII. seu domicílio nos últimos 10 (dez) anos;\r\n\r\nIV. estar quite com o serviço militar e com as obrigações da legislação eleitoral;\r\n\r\nV. estar em gozo de boa saúde, declarando a condição de portador de deficiência, quando for o caso;\r\n\r\nVI. estar ciente de que constituem requisitos para posse e exercício do cargo, a conclusão do bacharelado em direito e a prática profissional, nos termos do art. 23, incisos VI, VII, VIII ou IX deste Regulamento por, no mínimo, 02 (dois) anos;\r\n\r\nVII. se registra antecedentes criminais e se responde a processo penal ou a inquérito policial, por fato incompatível com a dignidade e o decoro do cargo (art. 23, X deste Regulamento);\r\n\r\nVIII. não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta no exercício de cargo público, da advocacia ou de atividade pública ou privada, por fato incompatível com a dignidade e o decoro do cargo (art. 23, XI deste Regulamento);\r\n\r\nIX. que tem conhecimento das prescrições deste Regulamento, obrigando-se a respeitá-las.\r\n\r\n§ 2° - A critério da Comissão do Concurso, a comprovação de que trata o inciso VI do parágrafo anterior poderá ser prorrogada até a data da posse.\r\n\r\n§ 3° - Na hipótese do inciso V, parte final, do § 1°, o candidato portador de deficiência terá garantida a reserva de 5% (cinco por cento) do total das vagas, na forma do art. 19, e, para tanto, deverá encaminhar à Comissão do Concurso, dentro do prazo das inscrições, laudo médico oficial recente, que indique a espécie e o grau de sua deficiência, sem prejuízo de futura apreciação por médico ou junta médica, a ser designada para tal fim, sendo certo que, eventual divergência quanto à condição de deficiente alegada, será decidida pela referida Comissão. \r\n\r\n§ 4° - Ainda na hipótese do inciso V, parte final, do § 1°, o candidato portador de deficiência, na oportunidade do envio do laudo de que trata o parágrafo anterior, deverá juntar requerimento de auxílio ou apoio, ou acomodações especiais, quando assim sua condição o exigir, condicionada sua participação no certame à possibilidade de realização das provas em condições que não importem em quebra de sigilo ou em identificação do candidato, por ocasião do julgamento de sua prova e observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 2298, de 28.07.94.\r\n\r\n§ 5° - Para os efeitos deste Regulamento, considera-se portador de deficiência aquele assim definido pela medicina especializada, nos termos da lei, possuindo, portanto, acentuado grau de dificuldade para a integração social, hipótese em que concorrerão a todas as vagas oferecidas, fazendo-se o uso da reserva somente quando, tendo sido aprovados, sua classificação for insuficiente para levá-los à nomeação.\r\n\r\n§ 6º - O candidato poderá no ato da inscrição provisória se autodeclarar negro ou índio para fins do disposto na Lei Estadual 6067/2011\r\n\r\n§ 7° - Somente será deferida isenção do pagamento da taxa de inscrição àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, através de requerimento dirigido ao Coordenador do Concurso, que deverá conter os elementos adiante e estar instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI. qualificação completa do requerente;\r\n\r\nII. fundamentos do pedido;\r\n\r\nIII. comprovante de residência;\r\n\r\nIV. comprovante de renda do requerente e/ou de quem este dependa economicamente;\r\n\r\nV. declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente, quando for o caso;\r\n\r\nVI. demais documentos eventualmente necessários à comprovação da insuficiência de recursos, conforme fundamentação do pedido.\r\n\r\n§ 8° - Não serão apreciados os requerimentos que não estiverem em conformidade com o parágrafo anterior, e de sua decisão não caberá qualquer recurso.\r\n\r\n§ 9° - A protocolização de requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizada até 10 (dez) dias úteis antes do término do prazo para inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n§ 10 - A ficha de inscrição, que é parte integrante do requerimento de inscrição, deve ter todos os seus campos preenchidos, obrigatoriamente, inclusive com os telefones de contato e endereço eletrônico do candidato.\r\n\r\nArt. 18 - Sem prejuízo de posterior verificação da idoneidade moral e ilibada conduta social do candidato, o comprovante de inscrição lhe será entregue no ato da protocolização do requerimento feito nos termos do art. 17.\r\n\r\nParágrafo Único - Os requerimentos de que trata o art. 17 serão apreciados pelo Coordenador do Concurso, que, após o término do período de inscrições, providenciará a publicação da relação daqueles deferidos.\r\n\r\nArt. 19 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas portadoras de deficiência que declarem tal condição no momento da inscrição provisória, sem prejuízo da necessária e oportuna comprovação, que deverá ser feita nos termos deste artigo.\r\n\r\n§ 1° - O candidato portador de deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição provisória, relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doença (CID), bem como à sua provável causa ou origem.\r\n\r\n§ 2° - A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pela Defensoria Pública, por ocasião do exame de higidez física e mental a que refere o § 2º do art. 23, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências. \r\n\r\n§ 3° - A organização do Concurso deverá facilitar o acesso dos candidatos portadores de deficiência aos locais de prova, cabendo a estes a obrigação de providenciar os equipamentos e instrumentos de que necessitem, os quais deverão ser previamente autorizados pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 4° - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput, se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação. \r\n\r\nArt. 20 - Serão reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas negras ou indígenas que facultativamente declarem tal condição no momento da inscrição provisória\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos negros ou indígenas concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput, se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação. \r\n\r\n§ 2º- Detectada a falsidade da declaração a que se refere o art. 1°, caput, da Lei Estadual 6067/2011 será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nArt. 21 - O requerimento de inscrição definitiva, dirigido ao Coordenador do Concurso, é condicionado à aprovação do candidato nas Provas Escritas Específicas, podendo ser feito pelo próprio ou por procurador com poderes específicos expressos em instrumento de mandato.\r\n\r\nArt. 22 - O requerimento será instruído obrigatoriamente com:\r\n\r\nI. a prova documental do teor da declaração do § 1° do art. 17 deste Regulamento, conforme explicitado no art. 23; e\r\n\r\nII. currículo do candidato, instruído com a prova hábil dos títulos, assim considerados aqueles mencionados no art. 59 deste Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo para o requerimento da inscrição definitiva será de 7 (sete) dias, a contar da data da publicação do resultado das Provas Escritas Específicas, prorrogável a critério do Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 23 - A prova do teor da declaração do § 1° do art. 17 dar-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI. cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais;\r\n\r\nII. comprovante de residência;\r\n\r\nIII. certidão atual, do último decênio, fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do local do(s) domicílio(s) eleitoral(is) do candidato no período, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos.\r\n\r\nIV. cópia autenticada do certificado de reservista, ou cópia simples mediante apresentação do respectivo original;\r\n\r\nV. cópia autenticada do diploma de bacharel em direito, devidamente registrado nos órgãos competentes, ou documento equivalente, que comprove ter o requerente colado grau, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais;\r\n\r\nVI. cópias de trabalhos forenses, devidamente autenticadas, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais, com expressa declaração quanto à data e assinatura do candidato; cópias autenticadas, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais, de exemplares da imprensa oficial com menção do nome do candidato junto ao da parte, seja por motivo de sustentação oral, seja por abertura de vista ou notícia de andamento de processo, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício da advocacia; \r\n\r\nVII. certidão do órgão a que esteja diretamente submetido ou vinculado, especificando o cargo ocupado, que exija o requisito de ser bacharel em direito, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício de funções ou empregos para cujo exercício é exigido diploma de Bacharel em Direito;\r\n\r\nVIII. certidão do órgão a que esteja diretamente submetido ou vinculado, especificando o cargo ocupado, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício de cargos, funções ou empregos que sejam incompatíveis com o exercício da advocacia acompanhadas de certidão da OAB comprovando a incompatibilidade com o exercício da advocacia;\r\n\r\nIX. certidão do estágio ou do exercício da atividade referida, passada pelo órgão oficial competente, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada na freqüência a estágios profissionais de Direito, oficiais ou reconhecidos, ou no exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico dos entes da União, Estados, Municípios, Autarquias, Empresa Públicas, do Ministério Público e do Poder Judiciário;\r\n\r\nX. certidões atuais, do último decênio, dos distribuidores da Justiça Federal, da Justiça Estadual, e das Auditorias Militares Federais e Estadual, do domicílio do candidato, relativas a distribuição de inquéritos e ações penais, e de interdições e tutelas;\r\n\r\nXI. certidão atual, do último decênio, da Seção da Ordem dos Advogados em que estiver inscrito o candidato e/ou das autoridades a que o mesmo estiver diretamente subordinado ou vinculado, no sentido de nunca haver sofrido penalidades ou praticado atos desabonadores no exercício de cargos públicos, advocacia ou atividades públicas, conforme o caso;\r\n\r\n§ 1° - Positivada nos documentos mencionados nos incisos III, X, e XI a existência de penalidade ou distribuição, caberá ao candidato oferecer esclarecimentos e provas da natureza não prejudicial das ocorrências verificadas, relativamente aos requisitos pessoais exigidos.\r\n\r\n§ 2° - O bom estado de saúde física e psíquica, adequadas ao exercício das atividades inerentes ao cargo, será aferido pelo serviço de perícias médicas do Estado.\r\n\r\n§ 3°- O candidato será eliminado caso os documentos comprobatórios estejam em desacordo com a declaração firmada à época da inscrição provisória, nos termos art. 17, § 1°, deste Regulamento, ou caso seja considerado inapto para o exercício do cargo nos exames de higidez física e mental. \r\n\r\n§ 4° - Na hipótese de não haver alcançado as condições do inciso VI do § 1° do art. 17, a apresentação dos documentos comprobatórios poderá ser prorrogada, a critério do Coordenador do Concurso, até a data da posse, mas não poderá ultrapassá-la.\r\n\r\nArt. 24 - O requerimento de inscrição definitiva, juntamente com os documentos que o instruem, deverá ser apresentado em pasta própria para arquivo suspenso, obedecendo à ordem estabelecida no art. 23.\r\n\r\nArt. 25 - O não atendimento no prazo assinalado no parágrafo único do art. 22, ou a desconformidade injustificada da declaração do art. 17, § 1°, com os documentos do art. 23, ou com o que vier a ser apurado pela Comissão do Concurso acerca dos requisitos pessoais do candidato, importará na imediata eliminação do candidato, insubsistente a inscrição provisória.\r\n\r\nArt. 26 - Os requerimentos de inscrição definitiva serão apreciados pelo Coordenador do Concurso, em conformidade com o disposto neste Regulamento, podendo ser ordenadas eventuais diligências, inclusive de caráter reservado, que se fizerem necessárias, quanto à comprovação dos requisitos do § 1° do art. 17.\r\n\r\nParágrafo Único - Do indeferimento da inscrição definitiva, pelo não cumprimento do que dispõem os arts. 22 e 23 ou pelo não preenchimento dos requisitos constantes do art. 2º deste Regulamento, caberá recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à Comissão do Concurso, que decidirá em caráter definitivo.\r\n\r\nArt. 27 - A critério do Presidente da Comissão do Concurso, o exame da documentação e o deferimento da inscrição definitiva poderão ser prorrogados, mas deverá ser anteceder a realização das Provas Orais.\r\n\r\nArt. 28 - A relação das inscrições definitivas deferidas, mencionando os números de inscrição provisória e os nomes dos respectivos candidatos, e das inscrições indeferidas, mencionando apenas os respectivos números de inscrição, será publicada nos termos do art. 10.\r\n\r\nArt. 29 - A inscrição deferida poderá ser cancelada em qualquer fase do concurso, se ficar constatada a falsidade das declarações ou de quaisquer dos documentos apresentados pelo candidato, ou se sobrevier o conhecimento de qualquer outro fato, mesmo anterior ao pedido de inscrição provisória, que torne o candidato inidôneo para exercer o cargo de Defensor Público.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 30 - As questões das provas do concurso versarão sobre as matérias relacionadas no art. 3º deste Regulamento, conforme a relação de pontos.\r\n\r\n§ 1°- A relação dos pontos, em número de 05 (cinco) para cada uma das matérias mencionadas no art. 3°, será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ, passando a fazer parte integrante deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2°- Para a prova Discursiva de Caráter Geral não haverá sorteio de ponto.\r\n\r\n§ 3°- Nas Provas Escritas Específicas o ponto será sorteado em sessão pública a ser realizada no dia da prova, em horário previamente designado pela Comissão do Concurso, na presença de seus membros que se encontrarem no local e da Banca Examinadora, bem como daqueles candidatos que desejarem acompanhá-la.\r\n\r\n§ 4°- Nas Provas Orais o ponto será sorteado durante sessão pública pelo próprio candidato imediatamente antes do início de sua argüição.\r\n\r\nArt. 31 - As provas Discursiva de Caráter Geral e Específicas, bem como as Provas Orais, realizar-se-ão em local, dia e hora determinados pela Comissão do Concurso. \r\n\r\nArt. 32 - O Presidente da Comissão do Concurso poderá convocar Defensores Públicos para a fiscalização das provas.\r\n\r\nArt. 33 - A convocação para todas as provas do concurso será feita por Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, nele indicados o dia e o local da prova, bem como o horário limite para o ingresso dos candidatos.\r\n\r\n§ 1° - Os candidatos deverão apresentar-se portando documento oficial de identidade, sendo-lhes vedado o ingresso nos locais de prova portando telefones celulares ou quaisquer outros aparelhos de comunicação, sob pena de eliminação do certame.\r\n\r\n§ 2° - Os candidatos deverão encontrar-se adequadamente trajados, vedado o uso de bermudas nos locais de realização das Provas Escritas Específicas, sendo obrigatório o uso de terno e gravata pelos homens por ocasião das Provas Orais.\r\n\r\nArt. 34 - O candidato que deixar de se apresentar no local da prova até o limite do horário estabelecido para seu ingresso será considerado eliminado, qualquer que seja o motivo determinante do atraso.\r\n\r\nArt. 35 - Será excluído do Concurso o candidato que:\r\n\r\nI. for surpreendido durante a realização das provas em comunicação, por qualquer meio, com outro candidato ou com pessoa estranha à organização do concurso;\r\n\r\nII. for surpreendido durante a realização das provas consultando livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material informativo que não esteja expressamente permitido;\r\n\r\nIII. desrespeitar membro da Comissão do Concurso e de seu pessoal de apoio administrativo, da Banca Examinadora ou da Fiscalização, assim como o que proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis para com um membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - A decisão de exclusão de candidato pelas razões indicadas neste artigo caberá à Comissão de Concurso e efetivar-se-á por ato de seu Presidente.\r\n\r\nArt. 36 - A ocorrência de qualquer dos fatos indicados no artigo anterior será consignada no próprio papel da prova escrita, com apreensão dos elementos de sua evidência, se for o caso. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando da ocorrência não ficar evidência material, serão os fatos consignados em ata de reunião de Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 37 - A nota de cada prova, escrita ou oral, será graduada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, calculados de acordo com as disposições específicas dos arts. 44, 47, parágrafo único e art. 49.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos deste Regulamento, a média aritmética aproveitará até a segunda casa decimal observado o critério matemático de arredondamento.\r\n\r\nArt. 38 - Todas as provas escritas terão a duração de 5 (cinco) horas. \r\n\r\n§ 1° - Nas Provas Escritas Discursiva de Caráter Geral e Específicas, os candidatos lançarão suas respostas às questões formuladas no idioma oficial, em linguagem escorreita, manuscrita, mediante o uso de caneta esferográfica azul ou preta, em papel fornecido pela Comissão de Concurso, devidamente autenticado, sempre conforme as instruções, respeitando, na primeira, o espaço delimitado para resposta à cada questão, sendo vedado o uso de corretivo.\r\n\r\n§ 2° - Os três últimos candidatos a terminarem a prova em uma mesma sala, somente poderão deixá-la simultaneamente. \r\n\r\nArt. 39 - Distribuídas as provas, fica vedada a comunicação dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha à organização do concurso, por qualquer meio, até que entreguem seus cartões ou cadernos de respostas, conforme o caso, e se retirem definitivamente da sala onde estas sejam realizadas.\r\n\r\nArt. 40 - Na Prova Escrita Preliminar Discursiva de Caráter Geral não será permitida qualquer consulta e nas Provas Escritas Específicas será permitida apenas a consulta a textos legislativos, vedados aqueles comentados, ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.\r\n\r\n§ 1° - Não serão considerados textos anotados as exposições de motivos, enunciados de juizados especiais e tribunais de justiça e súmulas de jurisprudência dos tribunais superiores, bem como os que contiverem simples referência a outros textos legais, cabendo à Comissão de Concurso vedar a utilização daqueles que entender em desacordo com esta norma.\r\n\r\n§ 2° - É vedada a consulta a qualquer compilação de conclusões extraídas de encontros de discussão de Defensores Públicos, Membros da Magistratura ou do Ministério Público, ou de profissionais da área do direito em geral, independentemente da denominação dada aos textos resultantes.\r\n\r\nArt. 41 - Não será permitido aos candidatos dirigirem-se aos membros da Comissão de Concurso, das Bancas Examinadoras e Fiscais, nem a qualquer outra pessoa, durante a realização das provas, para pedir esclarecimentos a respeito das questões formuladas, da inteligência de seu enunciado ou da forma de respondê-las.\r\n\r\nArt. 42 - Na Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral e nas Provas Escritas Específicas, após o recolhimento dos respectivos cadernos de respostas, à cada um daqueles será atribuído, aleatoriamente, um número de identificação, repetido em sua parte destacável, na qual o candidato deverá ter lançado o seu nome, número de inscrição e assinatura, sob pena de eliminação do concurso.\r\n\r\n§ 1° - As partes destacáveis mencionadas no caput, contendo a identificação dos candidatos serão encerradas, ato contínuo do processo de desidentificação, em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Comissão de Concurso presentes, e por 03 (três) candidatos convocados para o ato de desidentificação.\r\n\r\n§ 2° - O envelope a que se refere o parágrafo anterior será guardado pela Comissão de Concurso em lugar seguro, só sendo permitida a respectiva abertura em sessão pública de identificação das provas de que trata o artigo seguinte.\r\n\r\nArt. 43 - Serão divulgados, na forma prevista no art. 10 deste Regulamento, data, local e horário das sessões públicas de identificação da Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral e das Provas Escritas Específicas, e divulgação dos respectivos resultados.\r\n\r\n§ 1° - A Comissão do Concurso estará presente às sessões públicas de identificação das provas, facultativa a presença das Bancas Examinadoras e dos candidatos.\r\n\r\n§ 2° - O Presidente da Comissão do Concurso convocará 3 (três) candidatos para acompanharem a retirada do lacre do envelope contendo as partes destacáveis com a identificação dos candidatos, designando escrutinadores que se incumbirão de identificar as provas e proclamar as notas.\r\n\r\n§ 3° - Concluída a identificação das provas, o Presidente da Comissão de Concurso providenciará a afixação do resultado na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e sua publicação, na forma do art. 10 deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA DISCURSIVA DE CARÁTER GERAL\r\n\r\nArt. 44 - A Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral será constituída de questões que poderão abranger algumas ou todas as matérias das disciplinas de que tratam o art. 3º deste Regulamento, em conformidade com a relação de pontos, para respostas concisas, em espaço delimitado no papel oficial.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada prova será apreciada por, no mínimo, dois membros das Bancas Examinadoras, cada qual atribuindo graus às questões que houver formulado a respectiva banca, resultando a nota da prova, graduada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, da soma das médias aritméticas dos graus atribuídos pelos examinadores a cada questão formulada.\r\n\r\nArt. 45 - O candidato que lograr obter 50 (cinqüenta) pontos ou mais na prova escrita Discursiva de Caráter Geral, como também nas provas Escritas Específicas será considerado habilitado a prosseguir no certame. \r\n\r\n§ 1° - Os candidatos habilitados ou não na prova escrita discursiva de caráter geral poderão ter vista de prova, pessoalmente, nos dois dias imediatamente subseqüentes à data da publicação do resultado, conforme cronograma previamente divulgado, contando-se daquela data o prazo de 4 (quatro) dias para interposição de recurso.\r\n\r\n§ 2° - O recurso será redigido de próprio punho pelo candidato, em folha de papel branco, tamanho A4, a ser entregue na sala da Comissão de Concurso em horário previamente designado, não se podendo anexar-lhes documentos, e aplicando-se-lhes o disposto nos § 1° e § 2° do art. 42 com relação às provas escritas, no que concerne à não identificação dos recursos. \r\n\r\n§ 3° - As Bancas Examinadoras decidirão acerca dos recursos em caráter definitivo e o Coordenador do Concurso fará publicar o respectivo resultado.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nArt. 46 - Os candidatos habilitados na prova escrita Discursiva de Caráter Geral,serão submetidos às provas escritas específicas, em número de 03 (três), compreendendo as seguintes disciplinas:\r\n\r\nI. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial (Banca I);\r\n\r\nII. Direito Penal e Direito Processual Penal (Banca II);\r\n\r\nIII. Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública (Banca III).\r\n\r\nArt. 47 - As notas das provas escritas específicas de cada Banca Examinadora serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, correspondendo à média aritmética dos graus atribuídos individualmente por seus respectivos Examinadores.\r\n\r\nParágrafo Único - As provas serão apreciadas por, no mínimo, dois examinadores, sendo que as notas atribuídas a cada questão serão apostas no corpo da prova, em algarismos arábicos, acompanhados da respectiva rubrica, lançando-se o total das notas de cada examinador na folha de rosto, constituindo a nota final da prova a média aritmética dos graus por estes atribuídos.\r\n\r\nArt. 48 - O candidato que não obtiver em qualquer das provas escritas específicas nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) será considerado eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 49 - A primeira prova escrita específica a se realizar será a de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial (Banca I) e será prestada por todos os candidatos habilitados na forma do art. 45, convocados através de Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ (art. 10). A prova conterá questões formuladas pela Banca Examinadora e submetidas à Comissão do Concurso, podendo compreender questões objetivas, dissertações, elaboração de petições ou arrazoados, bem como questões de tipo misto, no âmbito do ponto sorteado. \r\n\r\nArt. 50 - A segunda prova escrita específica, de Direito Penal e Direito Processual Penal (Banca II), será prestada por todos os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais na primeira prova escrita específica, portanto habilitados, convocados através de Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ, na forma do art. 10, e será realizada e formulada nos mesmos moldes do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 51 - A terceira prova escrita específica, de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, será prestada por todos os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais na segunda prova escrita específica, portanto habilitados, convocados através de Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ na forma do art. 10 e será realizada e formulada nos mesmos moldes do art. 49.\r\n\r\nArt. 52 - Após o resultado de cada prova escrita específica os candidatos poderão ter vista de prova, pessoalmente, nos dois dias imediatamente subseqüentes à data da respectiva publicação, conforme cronograma previamente divulgado, contando-se da mesma data o prazo de 4 (quatro) dias no qual poderão interpor recurso.\r\n\r\n§ 1° - O recurso será redigido de próprio punho pelo candidato, em folha de papel branco, tamanho A4, a ser entregue na sala da Comissão de Concurso em horário previamente designado, não se podendo anexar-lhes documentos, e aplicando-se-lhes o disposto nos § 1° e 2° do art. 42 com relação às provas escritas, no que concerne à não identificação dos recursos.\r\n\r\n§ 2° - As Bancas Examinadoras decidirão acerca dos recursos em caráter definitivo e o Coordenador do Concurso fará publicar o respectivo resultado.\r\n\r\nArt. 53 - Publicado o resultado dos recursos interpostos da terceira prova escrita específica (Banca III), o Coordenador do Concurso fará publicar as notas das Provas Escritas, considerada estas a média aritmética das notas obtidas em cada uma das Provas Escritas, Discursiva de Caráter Geral e Especificas, relativamente aos candidatos habilitados a prestar as Provas Orais,.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS PROVAS ORAIS\r\n\r\nArt. 54 - Os candidatos habilitados a prestar as provas orais, serão convocados por Edital publicado na forma do art. 10 deste Regulamento, com indicação do local, dia e horário de sua realização.\r\n\r\nArt. 55 - As provas orais consistirão na argüição dos candidatos pelas Bancas Examinadoras mencionadas no art. 13, § 1°, acerca das matérias elencadas no art. 3° deste Regulamento.\r\n\r\n§ 1° - Durante sua argüição os candidatos não poderão, sob pena de eliminação, efetuar anotações ou leitura de qualquer natureza, inclusive de apontamentos, permitida apenas a leitura de legislação, que houver sido sugerida pelo Examinador.\r\n\r\n§ 2° - Será permitida a gravação das provas orais, na forma da Lei 2760, de 21.07.97.\r\n\r\nArt. 56 - O candidato será argüido em cada uma das Bancas Examinadoras, representadas por pelo menos 2 (dois) de seus membros, sobre as respectivas matérias, por um período que não ultrapassará 40 (quarenta) minutos.\r\n\r\nArt. 57 - Os graus, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, individualmente atribuídos pelos Examinadores, serão lançados sigilosamente em folha de papel apropriado, rubricada no ato, assinalados os nomes dos candidatos eventualmente ausentes.\r\n\r\n§ 1° - As notas de cada Banca Examinadora corresponderão às médias aritméticas dos graus atribuídos individualmente por seus respectivos examinadores, e serão divulgadas publicamente, ao final do dia.\r\n\r\n§ 2° - Será eliminado o candidato que não lograr obter nota mínima 50 (cinqüenta) em qualquer uma das Bancas Examinadoras.\r\n\r\n§ 3° - A nota da prova oral será a média aritmética das notas das Bancas Examinadoras. \r\n\r\n§ 4° - O resultado das provas orais será publicado na forma do art. 10 deste Regulamento, omitindo-se os nomes dos candidatos eliminados, fluindo desta data o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para interposição de recurso, na forma da lei. \r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 58 - A prova de títulos terá por fim verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral.\r\n\r\nParágrafo Único - A prova de títulos não terá caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação.\r\n\r\nArt. 59 - Na oportunidade do requerimento de que trata o art. 21, deverá o candidato apresentar o seu currículo devidamente relacionado e instruído com a prova hábil dos títulos eventualmente existentes, de forma a que venham apensados ao requerimento de inscrição.\r\n\r\n§ 1° - Constituem títulos:\r\n\r\nI. a aprovação em concurso público de provas e títulos, para o exercício das profissões referidas no art. 23, inciso VII, ou para o Magistério Superior de Direito;\r\n\r\nII. publicação de autoria exclusiva e comprovada, de art.s doutrinários, ensaios, estudos, pareceres e livros jurídicos;\r\n\r\nIII. o exercício de magistério superior de direito, pelo período mínimo de 01 (um) ano consecutivo;\r\n\r\nIV. a conclusão de cursos de doutorado, mestrado e pós-graduação na área jurídica;\r\n\r\nV. a conclusão de cursos regulares ministrados pela Escola Superior da Defensoria Pública; \r\n\r\nVI. o efetivo exercício do Estágio Forense da DPGE-RJ, por pelo menos 1 (um) ano;\r\n\r\nVII. o efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da Lei 2.646 de 22 de novembro de 1996.\r\n\r\n§ 2° - É a seguinte a pontuação dos títulos a que se refere o § 1°:\r\n\r\n5,0 pontos para a aprovação em concurso público de provas e títulos, para o exercício das profissões referidas no art. 23, inciso VII, para Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria da Fazenda Nacional; \r\n\r\n3,0 pontos para o exercício de magistério superior de direito; \r\n\r\n2,0 pontos para “Carreiras Jurídicas de Advocacia”; \r\n\r\n4,0 pontos para “Livros Jurídicos”;\r\n\r\n1,0 ponto para Estudos, Pareceres, Ensaios. (Neste caso o tema deverá obrigatoriamente envolver uma das matérias abrangidas pelo Concurso, com no mínimo 10 laudas, comprovando-se sua publicação)-\r\n\r\n4,0 pontos para Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente; \r\n\r\n3,0 pontos para Mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente; \r\n\r\n3,0 pontos a aprovação em concurso público de provas e títulos para o Magistério Superior de Direito\r\n\r\n1,5 pontos para Pós Graduação na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente; \r\n\r\n1,0 ponto a conclusão de cursos regulares ministrados pela Escola Superior da Defensoria Pública; - \r\n\r\n2,0 pontos o efetivo exercício do Estágio Forense da DPGE-RJ, por pelo menos 2 (dois) anos;\r\n\r\n0,5 ponto o efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da Lei 2.646 de 22 de novembro de 1996.\r\n\r\n§ 3°- Os títulos de que trata o inciso I serão comprovados por certidão hábil da qual constem a natureza das provas do Concurso, as notas obtidas, a aprovação, a classificação, o número de candidatos concorrentes e sua homologação; os de que cogita o inciso II do parágrafo anterior através de exemplares da publicação; os do inciso III por certidão do respectivo estabelecimento de ensino; os do inciso IV por cópia dos respectivos diplomas devidamente registrados nos órgãos competentes ou cópia simples acompanhada do respectivo original; os do inciso V por certificado de conclusão de curso da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, os do inciso VI, por certidão da Coordenação do Estágio Forense da DPGE; e os do inciso VII por certidão do órgão oficial competente. \r\n\r\nArt. 60 - Uma vez divulgados os resultados das provas orais, o Presidente da Comissão do Concurso designará a data da reunião para avaliação dos títulos apresentados.\r\n\r\nArt. 61 - No julgamento dos títulos será atribuído ao conjunto daqueles apresentados, grau que variará de 0 (zero) a 5 (cinco) pontos, segundo sua natureza e espécie.\r\n\r\nArt. 62 - Avaliados os títulos apresentados pelos candidatos aprovados, proceder-se-á à publicação do respectivo resultado, na forma do art. 10 deste Regulamento, com a relação nominal dos candidatos e das notas por eles obtidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato poderá impugnar a avaliação dos títulos por si próprio apresentados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da publicação referida no caput deste artigo, requerendo à Comissão do Concurso a revisão dos graus atribuídos.\r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 63 - Decididas as impugnações acaso manifestadas, proceder-se-á à apuração do resultado final do Concurso, em reunião da Comissão do Concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A nota final do candidato será apurada pela média aritmética das notas obtidas nas provas escritas (art. 47) e orais (art. 57, § 3º), acrescida da nota da prova de títulos.\r\n\r\nArt. 64 - A classificação dos candidatos far-se-á na ordem decrescente das notas finais, apuradas como referido no artigo anterior.\r\n\r\n§ 1° - Se mais de um candidato obtiver a mesma nota final, observar-se-á, como critério de desempate, as médias obtidas nas Provas Escritas Específicas, a nota das provas orais (art. 57), a nota da Prova Escrita de Caráter Geral, e a nota da prova de títulos, nesta ordem e considerada cada uma destas isolada e sucessivamente.\r\n\r\n§ 2° - Persistindo o empate, depois de observados os critérios do parágrafo antecedente, a classificação será definida, na seguinte ordem: pela idade, em favor do mais idoso.\r\n\r\n§ 3° - Finda a apuração do resultado final do Concurso, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado homologará a classificação final dos candidatos, que será publicada na forma do art. 10, cabendo requerimento de revisão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 65 - Após o término do Concurso, ou excepcionalmente antes dele, poderão ser devolvidos os documentos apresentados pelos candidatos eliminados, para instrução da respectiva inscrição ou da prova de títulos, desde que não tenha o interessado ingressado com qualquer postulação judicial pertinente ao Concurso.\r\n\r\n§ 1° - Todos os documentos e provas dos candidatos aprovados serão arquivados por 5 (cinco) anos, a contar da publicação da homologação do resultado final do concurso.\r\n\r\n§ 2° - Decorridos 60 (sessenta) dias da publicação da homologação do resultado final do concurso, a documentação apresentada pelos requerentes de inscrição indeferida e pelos candidatos eliminados será incinerada, precedido de Edital, com prazo de 15 (quinze) dias para sua retirada pelos interessados.\r\n\r\n§ 3° - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação a que se refere o parágrafo anterior serão incinerados todos os documentos nele mencionados, independentemente de qualquer formalidade, ressalvados aqueles destinados ao arquivo, por determinação legal, bem como na hipótese de estarem sub judice quaisquer das decisões da Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 66 - O valor da taxa de inscrição será previamente fixado pelo Presidente da Comissão do Concurso e anunciado quando da publicação de que cuida o art. 16, parágrafo único, deste Regulamento, assim como o valor da taxa de recurso, a ser divulgado por ocasião da publicação do resultado de cada prova.\r\n\r\nArt. 67 - O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.\r\n\r\nArt. 68 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 69 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1250663"
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A Conselheira Maria Luíza vota com o Relator, o Conselheiro Marcelo Leão votou pelo conhecimento e desprovimento do requerimento uma vez que o Conselho decidiu sobre a lista de antiguidade e a promoção e não sobre a concessão de férias, o Conselheiro Pedro Paulo acompanhou o voto do Conselheiro Marcelo Leão, o Conselheiro Luiz Inácio vota com o relator, o Conselheiro Jorge Bruno acompanha o Relator, o Conselheiro Américo Grilo acompanha o Relator, o Conselheiro Carlos Pereira acompanha o Relator, a Conselheira Celina Bragança acompanha o Relator, o Presidente acompanha o Relator e proclama o resultado informando que o Conselho não deu provimento ao Recurso de Impugnação, vencidos os votos dos Conselheiros Marcelo Leão e Pedro Paulo. Passou-se para o próximo item da pauta Proc. n° E-20/11.958/11 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado - NEAPI, o Pres. passou a palavra para a Relatora que iniciou perguntando a todos os conselheiros se haveria algum óbice a respeito dos considerandos da Deliberação, os Conselheiros não se manifestaram sobre este assunto. O Conselheiro Marcelo Leão destacou o art. 1º, caput, art. 4º, caput, alíneas c e l, art. 5º, caput e § único, art. 10, § 1º, Conselheiro Luiz Inácio destaca no preâmbulo ressaltando que se trata de dispõe sobre as atribuições do NEAPI, sugestão acolhida por unanimidade. O Presidente do Conselho destaca, ainda, o art. 2º. Findos os destaques passou-se aos debates com a leitura do art. 1º e as ponderações do Conselheiro Marcelo Leão questionando a expressão “em razão da matéria”, entendendo ser mais adequado a expressão “em razão da condição de idoso” com exceção da matéria criminal. Iniciou-se o debate, com a participação do Coordenador Dr. João Henrique Vianna e após as considerações dos Conselheiros foi inserido “legislação especifica vigente”, suprimindo, ainda, a expressão “com exceção da matéria criminal”, restando à redação final da seguinte forma: “O Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI presta atendimento às pessoas maiores de sessenta anos de idade, na defesa de seus interesses, conforme legislação específica vigente. Próximo destaque, art. 2º, caput, trazido pelo Presidente do CS sugerindo nova redação “Defensores Públicos em exercício nos órgãos do NEAPI”, acolhida pelo colegiado. Destaque do Conselheiro Pedro Paulo ao art. 2º, que sugere suprimir a frase “por determinação do Coordenador”, após os debates foi colocada em votação a proposta do Conselheiro Jorge Bruno “por orientação do coordenador ou necessidade do serviço” e a proposta do Conselheiro Luiz Inácio “por orientação do coordenador”, votaram com o Conselheiro Luiz Inácio, Conselheira Maria Luiza, Conselheiro Luiz Inácio, Conselheira Celina Bragança e o Presidente, votaram pela manutenção da expressão “necessidade do serviço” os Conselheiros Marcelo Machado, Marcelo Leão, Pedro Paulo, Jorge Bruno e Américo Grilo, diante do empate o Presidente do Conselho aprova a proposta do Conselheiro Luiz Inácio. Próximo destaque art. 4º, sugestão do Conselheiro Marcelo Leão pela retirada da expressão “em razão da matéria”, nesse momento o Conselheiro Luiz Inácio consigna que mais para frente o voto dele pode mudar, mas acha que tem que ser paulatinamente. O art. 4° ficou assim: “.....o atendimento da pessoa idosa.......”, nas alíneas deste art. também há sugestões do Conselheiro Marcelo Leão, por acordo suprimir alínea L, próximo item art. 5°, há uma proposta de mudança da expressão do original pelo Conselheiro Marcelo Leão, “sempre que for extremamente impossível o comparecimento do idoso......”, proposta aceita a unanimidade dos Conselheiros, próximo destaque parágrafo único, suprimir “em razão da matéria”, proposto pelo Conselheiro Marcelo Leão e aceita a unanimidade pelos Conselheiros, próximo destaque item, art. 10 caput, proposta do Conselheiro Marcelo Leão retirar a expressão, suprimir ou manter “em exercício no NEAPI”, Conselheiro Marcelo Machado mantém, Conselheiro Marcelo Leão supressão, Conselheiro Pedro Paulo pela manutenção, Conselheiro Luiz Inácio suprimir, Conselheiro Jorge Bruno supressão, Conselheiro Américo Grilo supressão, Conselheiro Carlos Pereira supressão, Presidente pela supressão, pelo desempate vencido a supressão da expressão. O Presidente declarou aprovada a Deliberação do NEAPI, próximo item da pauta, Processo de Afastamento de Titularidade, neste momento o Presidente da ADPERJ, pede um aparte e pede para que o Conselho Superior enfrente o requerimento do Conselheiro Pedro Paulo para que seja deferido o gozo de 2/3 das férias anteriormente renunciadas por Defensor Público, bem como a possibilidade de pagamento de auxílio saúde pela Administração Superior. O Presidente informa que irá enfrentar a matéria brevemente, e informa que já enviou a Casa Civil anteprojeto de lei para pagamento das férias e já foi abordado pela SEPLAG sobre as férias de 60 dias e não há amparo legal, ele pensa que não trará todas as matérias para o Conselho Superior porque acha que não são matérias para decisão do Conselho Superior. O Presidente da ADPERJ fez várias considerações da matéria após a manifestação do Presidente, que fez outras considerações a respeito dos Planos de Saúde para os Defensores Públicos. Nesse momento o Conselheiro Américo Grilo informou que precisaria se retirar da sessão. O Conselheiro Luiz Inácio ratifica as palavras do Presidente da ADPERJ no sentido de que a matéria deveria ser trazida ao Conselho Superior para aconselhamento ao DPGE. O Conselheiro Jorge Bruno, manifestou apoio á solicitação do Presidente da ADPERJ. O Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro Pedro Paulo que repudia o caráter eleitoreiro de seu requerimento de gozo de férias renunciadas. Próximo item da pauta o julgamento dos Afastamentos de titularidade da Defensora Pública Dra. Letícia Adalgisa Zecca - proc. n° E-20/20.867/2011, com a palavra o Relator Conselheiro Pedro Paulo que leu seu relatório e vota no sentido de que de seja mantido o afastamento até dez/2011 e, se em dezembro ela achar que a decisão não a atenda, deverá trazer novamente o assunto ao Conselho. O Conselheiro Marcelo Machado vota com o relator e só diverge na contagem, ou seja, estenderia por mais 06 (seis) meses, assim a unanimidade do Conselho Superior mantém o afastamento da Defensora Pública Letícia Adalgisa Zecca até dez/2011. Próximo item da pauta, proc. n° E-20/20.947/2011 - Afastamento de Titularidade do Defensor Público Dr. José Edenizar Tavares de Almeida Neto, lido o relatório, o relator faz algumas perguntas ao Requerente e o Relator traz à luz do Conselho Superior a preocupação dele com relação à acumulação, vota no deferimento por 06 meses, e que ele concorra o concurso de remoção, e recomenda ao DPGE para que não haja pagamento de acumulação, Conselheiro Marcelo Machado vota com o relator sem a recomendação, Conselheiro Marcelo Leão vota com o Relator sem a recomendação, Conselheiro Jorge Bruno acompanha o Relator, Conselheiro Luiz Inácio acompanha o Relator sem a recomendação, Conselheiro Carlos Pereira acompanha o Relator sem a recomendação, Conselheira Celina Bragança vota com Relator sem a recomendação, o Presidente vota com prazo indeterminado e a cada 06 meses trazer a administração, o comprovante de sua anomalia e dificuldade, por um atestado médico, a unanimidade do Conselho o Defensor Público foi afastado pelo voto proferido pelo Presidente do Conselho Superior. Próximo item da pauta o proc. n° E-20/20.992/2009 - Afastamento de Titularidade da Defensora Pública Dra. Emanuelle de Oliveira Chianca, Relator Conselheiro Jorge Bruno que passou a leitura de seu Relatório proferindo seu voto no sentido de ser deferido o afastamento solicitado, sugerindo que a Administração Superior através da Coordenação de Movimentação para que seja designada por um perímetro próximo a sua residência e que seja trazida a cada 06 meses por atestado médico, a unanimidade do Conselho Superior a Defensora Pública Interessada foi afastada. Próximo item da pauta proc. n° E-20/21.159/2010 - Afastamento da Defensora Pública Flávia Faleiro, Relatora Conselheira Maria Luíza, que passou em seguida a leitura de seu Relatório, vota no sentido de que seja mantida a liminar até Dez/2011, para que a Defensora Pública Interessada possa reestruturar a sua rotina familiar, para em seguida assumir a sua titularidade, o Conselheiro Marcelo Machado vota com a relatora, e que ela se organize para que após a Defensora assuma a sua titularidade, o Conselheiro Marcelo Leão vota contra a manutenção do afastamento, Conselheiro Pedro Paulo vota com o Conselheiro Marcelo Leão, o Conselheiro Luiz Inácio vota com a Relatora, o Conselheiro Jorge Bruno vota com o Conselheiro Marcelo Leão, o Conselheiro Carlos Pereira vota com a Relatora, a Conselheira Celina Bragança vota com a Relatora, o Presidente vota com a Relatora, declarando a decisão nos termos do voto da Relatora. Marcada a próxima sessão do Conselho Superior para o dia 07 de outubro às 9 horas, após o Sr. Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPresidente da ADPERJ \r\n\r\nODIN BONIFÁCIO MACHADO\r\n\r\nOuvidoria Geral\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, registre-se as ausências justificadas: do Conselheiro Marcelo Leão, por motivo de doença na família e, das ausências justificadas dos Conselheiros Marcelo Machado e Américo Grilo. Registre-se a presença do representante da Ouvidoria Geral, Defensor Público Dr. Odin Bonifácio Machado. Registre-se, também a ausência momentânea do Membro do Órgão de Classe. O Presidente declarou aberta a sessão, passando a primeira ordem do dia com o julgamento do proc. n° E-20/12.454/2011 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado NUSPEN, registre-se que o Conselheiro Jorge Bruno suscitou a dúvida com relação a não convocação do Conselheiro Classista Suplente tendo em vista as férias do Conselheiro Classista Pedro Paulo, entendendo que deveria ter sido chamado o Conselheiro Suplente, o Presidente se manifestou explicando que essa matéria já havia sido enfrentada anteriormente na composição passada e que o regimento interno do Conselho Superior não prevê essa necessidade razão pela qual não foi deferido o pedido. O Conselheiro Jorge Bruno pede para que sua solicitação fosse registrada em Ata, o que foi feito a pedido do Presidente. Passada a palavra para o Relator Conselheiro Jorge Bruno que sugeriu a manutenção da sistemática adotada nas demais minutas de resolução de núcleo especializado. O conselheiro Luiz Inácio informou que têm alguns destaques, iniciando peloa art. 2°, inciso II, após as manifestações gerais o relator pediu que o Coordenador do NUSPEN Defensor Público Dr. Felipe Almeida se manifestasse acerca da matéria, após as manifestações do Coordenador o relator solicitou ao Presidente que a Defensora Pública Dra. Mariana Lins em exercício no NUSPEN se manifestasse, findo os debates o Presidente informou que as implicações inerentes a Ordem de Serviço n° 80, poderão ser modificadas por Resolução e que entende que não é o momento, o que teve a concordância do Relator, passou-se a palavra para o Defensor Público Dr. Daniel Borges em exercício no NUSPEN que também atua em Casa de Custódia e faz algumas observações no que diz respeito ao acompanhamento on line dos processos, a Conselheira Maria Luíza pergunta se a ferramenta usada pela Assessoria Criminal poderia ser usada, o Defensor Público Dr. Daniel Borges informa que no momento o Sistema ainda não comporta essa ferramenta, mas poderia sim comportar. A Conselheira Maria Luíza informa que já há previsão para que comporte sim. O Conselheiro Jorge Bruno, informa que no inciso II ele propõe alteração da redação, para que fosse incluído reuniões com os integrantes do NUSPEN, criar cultura de reuniões e da troca de idéia. A Conselheira Celina Bragança pede licença ao Presidente para que a Defensora Pública em exercício no NUSPEN Defensora Pública Dra. Mariana Lins, se manifestasse mais uma vez, o Presidente acendeu, e a Defensora Pública se manifestou mais uma vez. O Conselheiro Luiz Inácio mais uma vez faz suas ponderações e concorda que a interposição de habeas corpus pode ser feita de maneira concorrente. O Presidente pede para indicar os destaques para que se possa ir adiante com os trabalhos. O Presidente deu a palavra para o Coordenador Dr. Rômulo Araújo, trouxe a luz sua experiência, na gestão passada, como Coordenador Criminal para ajudar na matéria aqui julgada, após suas considerações, o Relator informa que os Defensores Públicos com boa fé um ou outro poderá achar que o Defensor Público do NUSPEN pode pensar que o Defensor Público Natural fará a impetração e o Defensor Público do NUSPEN pode achar que o Defensor Público Natural fará o pedido, então pensa para não haver esse tipo de mal entendido é melhor definir desde já as atribuições, o Presidente passou a palavra para o Defensor Público em exercício no NUSPEN Dr. Eduardo Quintanilha deu sua opinião a respeito da discussão, após o Presidente pediu ao Conselheiro Luiz Inácio que informasse seus destaques, o que foi informado, art.2°, inciso II, art. 5°, inciso I, I, alínea a, II, III, IV V, VII, X, X, a, XII, XIII, XV, XVII, XVIII, XXII, XXIV, XXVIII, XXXII, XXXIV, XXXVI, XLIII, XLV, art. 8°, I, alínea C, II, V, VI, VII, VIII, IX, XV alínea A, XVII, XVIII, XIX, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVIII, XXX, XXXII, XXXIV, XXXVI, XXXVIII, XXXIX, XLII, XLIII. O Presidente informa seus destaques art. 1°, art. 3°, caput, § § 1° e 2°, art. 5° inciso VI, art. 6°, art. 8°, inciso XIV. A Conselheira Celina Bragança, art. 4°, art. 5°, inciso XXXIII, XLVI. O Relator Jorge Bruno propõe reajuste no art. 3°, § 3°. O Presidente pede suspensão por 5 minutos para julgamento do proc. n° E-20/21.192/11 - Defensora Pública Dra. Ana Raquel Cardoso de Oliveira, Requerimento de Afastamento de Titularidade, Relator Conselheiro Luiz Inácio (não há liminar concedida no procedimento), que passa a leitura de seu Relatório, após o Presidente deu 05 minutos. a Defensora Pública Requerente para se manifestar sobre o seu pedido de Afastamento de sua Titularidade, após a manifestação da Defensora Pública requerente, passou a palavra para o Relator para proferir o seu voto que é no sentido de ser de interesse público manter a requerente em órgão mais próximo a sua residência, dentro da mesma região, no sentido de deferir parcialmente pedido, tendo em vista os fundamentos inseridos dentro do procedimento administrativo para o órgão próximo de sua residência dentro da mesma região ou em outra hipótese que afaste a Defensora Pública de sua titularidade e que após 06 (seis) meses seja revista a matéria, o Presidente declara o resultado à unanimidade pelos Membros do Colegiado o Afastamento de Titularidade da Defensora Pública Requerente na íntegra como o voto do Relator. O Presidente do Conselho Superior lê o e-mail enviado pelo Conselheiro Classista Luiz Inácio Araripe no qual parabenizou o NUDEDH e a Assessoria Criminal pelo trabalho frutífero na revogação das medidas de busca e apreensão genéricas realizadas no Complexo do Alemão, após passou-se para os destaques já informados pelos Conselheiros a Minuta de Deliberação do NUSPEN, destaque no art. 1°, pelo Presidente do Conselho Superior, que sugere a sequinte redação “nos estabelecimentos penais vinculados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ ou congênere”, aprovado destaque; art. 2°, inciso I, prazo de atendimento pela Conselheira Maria Luíza, sugere que seja suprimido o prazo, o relator a título de reflexão informa que os Colegas do NUSPEN manifestaram preocupação com relação ao prazo que seria mais uma meta, que a regularidade quando não ocorre traz muitos prejuízos para o apenado, o Relator então sugere que sugere a seguinte redação “garantindo, sempre que possível a cada preso pelo prazo de 03 meses”, o Presidente também refletiu sobre a proposta de redação do Relator, a Conselheira Maria Luíza fundamenta o seu destaque com questão do prazo. O Relator então pede para que o Coordenador do NUSPEN dê sua sugestão com relação ao prazo, após as informações dadas pelo Coordenador Defensor Público Dr. Felipe Almeida que sugere que na redação tivesse fosse a seguinte “prazo médio de 03 meses”, que foi concordado pelo Relator e pelos demais Conselheiros. Próximo destaque art. 2° inciso II, a Conselheira Maria Luíza deu sua proposta de redação, que é a seguinte “velar pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando no processo executivo, nos incidentes da execução, nos processos disciplinares e, concorrentemente, perante os demais órgãos judiciais e administrativos, mediante prévia comunicação ao Defensor Público natural”, o relator pede que fosse colocada a previsão de habeas corpus também, o Presidente sugere que se fosse colocado a expressão “sempre que possível” ou ainda “comunicar a Corregedoria em caso de Habeas Corpus” o Relator sugere que seja prévia comunicação entre os Defensores Públicos por ofício protocolado”, o Representante da Ouvidoria dá sua opinião que o Ofício não seria suficiente, pela experiência dele na Ouvidoria, ele pensa que o e-mail seria melhor, o Relator informa que é muito importante está troca de experiências sendo muito salutar, aprovada a seguinte redação “velar pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando no processo executivo, nos incidentes da execução, nos processos disciplinares e, concorrentemente, perante os demais órgãos judiciais e administrativos, mediante prévia comunicação ao Defensor Público natural, sempre que possível, ressalvadas as hipóteses de habeas corpus, para a defesa dos necessitados em todos os graus e instâncias;”. Próximo destaque art. 3° caput, e parágrafos feito pelo Presidente que pondera no sentido de que o art. 3° invade a esfera da atribuição do Defensor Público Geral e não do Conselho Superior, sugerindo a supressão deste artigo, após debates chegou-se a seguinte redação do caput “O Núcleo do Sistema Penitenciário será composto pela Coordenadoria e pelos Defensores Públicos em atuação no respectivo órgão.” e a supressão dos § § 1° e 2°. Próximo destaque feito pela Conselheira Celina Bragança, supressão ao art. 6°, aprovado. Próximo destaque art. 5° inciso I, retirado pelo Conselheiro Luiz Inácio, próximo destaque inciso I, alínea a, a redação foi adequada para “a atuação por período inferior”. Próximo destaque art. 5° inciso II, pelo Conselheiro Luiz Inácio e pelo Presidente sugerindo redação “requerer ao Defensor Público Geral ou ao Corregedor Geral a convocação dos Defensores Públicos para reuniões ordinárias ou extraordinárias, divulgando previamente a pauta dos temas a serem discutidos”, o Relator informa que pela natureza do Núcleo ele não viu nenhum problema à época que o motivo foi desburocratizar, restando aprovada a redação na forma sugerida. Inciso III, substituir “designação” por “indicação” e substituir “Corregedor” pelo “Defensor Público Geral”, modificação aprovada. Próximo destaque inciso IV, sugestão de redação “representar o NUSPEN perante o Defensor Público Geral, e por delegação deste junto aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, órgãos da administração pública em geral e entidades privadas, bem como nos conselhos consultivos em matérias de execução penal, podendo indicar outro Defensor Público em atuação no órgão para a realização da atividade“. Registre-se nesse momento a presença do Presidente do Órgão de Classe, próximo destaque inciso V, sugere que seria de bom tom entrar a palavra “sugerir a convocação de Audiência Pública”, para uma melhor organização da estrutura administrativa, tendo em vista a operacionalidade da logística para preparação da audiência pública, aprovada a sugestão de redação, vencido o Conselheiro Jorge Bruno que vota pela manutenção da redação original, vencido o Relator Conselheiro Jorge Bruno, outro destaque no mesmo inciso sugerindo a seguinte redação “institucionais da Defensoria Pública pertinentes ao NUSPEN”. Próximo destaque inciso VI pelo Presidente destacar a palavra “isonomia”, uma vez que o número de estagiários deve variar de acordo com o volume trabalho. Nesse momento o Presidente do Órgão de Classe, se manifesta, quanto à possibilidade de todo e qualquer Defensor Público convocar audiência pública, comungando da visão do Conselheiro Luiz Inácio e informa que a Defensoria Pública não pode se subjugar a determinados movimentos específicos, na opinião dele, e isso causa um temor grande, a Defensoria Pública está no coração dele e vai defender a Instituição sempre. O Conselheiro Jorge Bruno pede a palavra para dar uma contribuição sobre as informações trazidas pelo Presidente do Órgão de Classe, e que concorda com várias palavras do Presidente da ADPERJ, mas pensa em outros aspectos de maneira diferente, entendendo que não existe outro caminho para que a instituição tenha força política que não a aproximação com o público alvo da instituição. O Presidente do Conselho Superior intervém momentaneamente a fala do Conselheiro Jorge Bruno e diz que discorda com relação à força política da Defensoria Pública, comunica que participou de um almoço em homenagem ao Governador e a única Instituição nominada pelo próprio foi a Defensoria Pública, então isso demonstra a força política da DPGE. Próximo destaque inciso VII, foi repetido o texto por simetria o inciso III. Próximo destaque inciso X, pelo Conselheiro Luiz Inácio da redação original sugestão é “elaborar, alterar e remeter ao Defensor Público Geral a proposta da escala anual de férias de Defensores Públicos e servidores, regras de alternância estabelecidas pela Defensoria Pública”. Próximo destaque alínea a inciso X pelo Presidente e pelo Conselheiro Luiz Inácio, sugestão do Presidente para suprimir esta alínea, aprovada a sugestão. Próximo destaque inciso XII sugestão de redação modificando para “indicar os Defensores Públicos” de acordo com o previsto no art. 8°, inciso I. Próximo destaque inciso XIII pelo Conselheiro Luiz Inácio sugestão de redação para retirada a palavra “mapa” para “escala de dias e horários de atendimento ao público”, “conjunto” para “ouvidos os Defensores Públicos”, o Presidente propõe a retirada de “mediante agendamento a Central de Relacionamento do Cidadão”, todos aprovados, próximo destaque inciso XIV pela Conselheira Maria Luíza pondera sobre a palavra em “conjunto”, neste momento foi facultado ao Defensor Público Dr. Eduardo Quintanilha trazer a luz da discussão algumas sugestões sobre Ação Civil Pública, bem como ao Coordenador Felipe Almeida que também se manifestou sobre a matéria, sugestão de redação “em conjunto com os Defensores Públicos por ele indicado”, aprovada a sugestão da Conselheira Maria Luíza, vencido o relator. Próximo destaque inciso XV pelo Conselheiro Luiz Inácio, retirar a palavra “conjunto” por “ouvidos os Defensores Públicos”, neste momento o Presidente do Órgão de Classe comenta sobre a matéria que saiu no jornal e pensa que acha que pode haver colisão entre o NUSPEN e o NUDEDH, pensa que teria que ter um dispositivo na Deliberação para dirimir a matéria, caso haja alguma divergência. Próximo destaque incisos XVII e XVIII trocar a expressão designar por indicar bem como substituir a expressão “de interesse institucional do NUSPEN” para “de interesse institucional da Defensoria Pública pertinente ao NUSPEN, em conjunto com a Assessoria Parlamentar” tendo sido aprovado. Antes de passar para o próximo destaque o Coordenador Dr. Felipe Almeida, fala da preocupação a respeito da supressão pelo relator da proposta original do inciso VIII o Conselheiro Luiz Inácio sugere manter o texto suprimido do inciso, somente modificando para “sugerir ao Defensor Público Geral........”, sugere também que seja retirada “somente no NUSPEN”, a Conselheira Maria Luíza sugere que seja colocado ao final para não ter que renumerar toda a Deliberação, tendo sido tal sugestão aprovada. Próximo destaque inciso XXII, pelo Conselheiro Luiz Inácio somente mudar “Defensores Públicos, através da Assessoria de Comunicação” proposta aprovada. Próximo destaque pelo Conselheiro Luiz Inácio inciso XXIV ficando “ações de interesse institucional da Defensoria Pública pertinentes ao NUSPEN”, proposta aprovada. Próximo destaque inciso XXVIII pelos Conselheiros Luiz Inácio e Celina Bragança no sentido de modificar a redação “sugerir à Corregedoria a expedição de ordem de serviço”. Próximo destaque inciso XXXII pelo Cons. Luiz Inácio sugerindo “....sugerir, ouvido aos Defensores Públicos o plano de meta do NUSPEN...” restando aprovado. Próximo destaque inciso XXXIII, pela Conselheira Celina Bragança foi retirado pela Conselheira, ante a previsão do CNJ. Próximo destaque, inciso XXXIV pelo Conselheiro Luiz Inácio sugere “organizar e veicular coletânea de notícias e suporte jurídico com decisões judiciais relacionadas com a execução penal, de interesse institucional da Defensoria Pública pertinente ao NUSPEN, através da Assessoria de Comunicação da DPGE”, restando aprovado. Próximo destaque inciso XXXVI, pelo Conselheiro Luiz Inácio sugere a supressão do inciso tendo em vista a existência da Revista da Defensoria Pública, neste momento o Defensor Público Geral informa que foram convidados para participar do Conselho Editorial da Revista 04 Ministros do STF, Marco Aurélio, Luiz Felipe Salomão, Ministro Substituto Adilson Macabu e o Ministro Carlos Mathias, já tendo todos aceito a função, aprovada a supressão. Próximo destaque inciso XLIII, pelo Presidente que esclarece que essa opinião não vincula a Administração. Próximo destaque inciso XLV pelo Conselheiro Luiz Inacio e neste momento o Coordenador se manifesta e pede para que a redação fique na redação inicial e não a trazida pelo Relator, e, explica o porque, a pedido do Relator, diante da explicação o Relator sugere a manutenção da redação original, restando aprovada da seguinte forma “atuar em conjunto com os Defensores Públicos no ingresso de procedimentos especiais perante o Juízo da Vara de Execuções Penais, quando se tratar de matéria de interesse institucional da Defensoria Pública pertinente ao NUSPEN”. Próximo destaque inciso XLVI pela Conselheira Celina Bragança, que após explicações do Coordenador, retira o destaque. Próximo destaque parágrafo único do inciso XLVI, o Relator mantém o parágrafo, aceitando a sugestão do Presidente em colocar na redação “.........sem prejuízo a interposição de recurso ao Conselho Superior”, restando aprovado. Próximo destaque art. 8°, alínea C pelo Presidente que sugere “a pauta de atendimento ao público poderá ser elaborada.” sugestão aprovada. Próximo destaque inciso II art. 8° pelo Conselheiro Luiz Inácio sugere a seguinte redação “velar pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando no processo executivo, nos incidentes da execução, nos processos disciplinares, e, concorrentemente, perante os demais órgãos judiciais e administrativos, mediante prévia comunicação ao Defensor Público natural, sempre que possível, ressalvadas as hipóteses de habeas corpus, para a defesa dos presos em todos os graus e instâncias”, incluso o Conselheiro Lembra que há uma Ordem de Serviço da Corregedoria que fala sobre o aviso de que impetrou ou não HC, o Presidente do Órgão de Classe traz neste momento a sua experiência na matéria, aprovada a mesma redação dada ao art. 2°. Próximo destaque inciso III pela Conselheira Maria Luíza sugestão suprimir o inciso, aprovado, vencido o Relator. Próximo destaque inciso V pelo Conselheiro Luiz Inácio, o Presidente propõe a supressão do inciso, restando aprovado. Próximo destaque inciso VI pelo Conselheiro Luiz Inácio sugere mudança na redação original para “participar, sempre que possível, de cursos, grupos de estudos, reuniões, debates, seminários, congressos e outras atividades afins de caráter institucional pertinentes ao NUSPEN, com a devida autorização do Defensor Público Geral, quando necessária”, aprovado. Próximo destaque inciso VII, sendo incluída a remissão ao inciso V, aprovado. Próximo destaque inciso VIII pelo Conselheiro Luiz Inácio, retirar do inciso VI a previsão de obrigatoriedade de participação em audiência pública e deixar no inciso VIII, aprovado. Próximo destaque inciso IX pelo Conselheiro Luiz Inácio, retirada o destaque, ficando a redação original, próximo destaque inciso XI pelo Conselheiro Luiz Inácio, sugere no final “ .....quando indicados pelo Defensor Público Geral”, aprovado. Próximo destaque inciso XII incluída a expressão “...em conjunto com o coordenador”, aprovado. Próximo destaque inciso XIV pelo Presidente que sugere a inclusão da expressão “...mediante indicação do Coordenador ...institucional pertinente ao NUSPEN...”, aprovado, sendo vencido o Relator que propunha a manutenção do texto original. Próximo destaque alínea a do inciso XV, pelo Conselheiro Luiz Inácio que sugere a inclusão da expressão “...realizadas entrevistas com os servidores...” aprovado. Próximo destaque inciso XVII, pelo Conselheiro Luiz Inácio foi feito esclarecimento pelo Coordenador. Próximo inciso XVIII retirar “mapa” para “escala” aprovado. Próximo destaque inciso XVIIII sugerido pelo coordenador a inclusão “....atuar em conjunto com o Coordenador.....interesse Institucional...”, aprovada, vencido o Conselheiro Jorge Bruno. Próximo destaque inciso XXII, pelo Conselheiro Luiz Inácio, sugestão de redação interesse institucional pertinente ao NUSPEN” aprovado. Próximo destaque inciso XXIII, pelo Conselheiro Luiz Inácio, sugestão de redação interesse institucional pertinente ao NUSPEN, em conjunto com a assessoria parlamentar, quando possível” aprovado. Próximo destaque inciso XXIV, pelo Conselheiro Luiz Inácio, sugestão de redação “ interesse institucional pertinente ao NUSPEN” aprovado. Próximo destaque inciso XXV pelo Conselheiro Luiz Inácio sugestão de inclusão“ através da Assessoria de Comunicação da DPGE” aprovado. Próximo destaque inciso XXVI pelo Conselheiro Luiz Inácio, sugestão de redação para inclusão da expressão “ïnteresse institucional pertinente ao NUSPEN” aprovado. Próximo destaque inciso XXVIII pelo Conselheiro Luiz Inácio, sugestão de redação do Defensor Público Dr. Eduardo Quintanilha “estabelecer a rotina e supervisionar, em conjunto com os Defensores Públicos, os horários e atividades dos servidores e estagiários em atuação no NUSPEN.” aprovado. Próximo destaque inciso XXX pelo Conselheiro Luiz Inácio sugestão de supressão do inciso por se tratar de matéria afeta a Coordenação, aprovado. Próximo destaque inciso XXXI pelo Conselheiro Presidente sugestão “Participar da elaboração da proposta do plano de metas a ser sugerido pelo NUSPEN” aprovado. Próximo destaque XXXII pelo Conselheiro Luiz Inácio sugestão repetir a redação do art. 5° inciso XXXIII aprovado, vencido o Conselheiro Jorge Bruno. Próximo destaque inciso XXXIV pelo cons. Luiz Inácio, sugestão de redação “ïnteresse institucional pertinente ao NUSPEN, veiculado através da Assessoria de Comunicação da DPGE”, aprovado. Próximo destaque XXXVI sugestão de supressão do inciso, aprovado. Próximo destaque XXXVIII pelo Conselheiro Luiz Inácio sugeriu no final “...reservada a prerrogativa da independência funcional, nos termos do art. 23...” o Relator sugere “...ressalvada a prerrogativa da independência funcional desde que, juridicamente fundamentada e dirigida ao Defensor Público Geral com cópia ao Coordenador”, aprovado. Próximo destaque inciso XXXIX, Conselheiro Luiz Inácio, sugestão de supressão, aprovado. Próximo destaque inciso XLII pelo Conselheiro Luiz Inácio para a supressão da palavra “substitutivo” e da expressão “devendo informar” substituindo-a por “ouvido o Defensor Público Natural.” aprovado. Próximo destaque inciso XLIII pelo Conselheiro Luiz Inácio, o Presidente pondera sobre a necessidade de retirar a expressão referente à remissão à ordem de serviço e a inclusão da expressão “...sem prejuízo da atribuição do Defensor Público Natural para acompanhar a efetivação da ordem de liberdade.” aprovado. Próximo destaque inciso XLIV a Conselheira Maria Luíza informa que deverá repetir a redação dada na atribuição do Coordenador e, também restabelecer a palavra “....em conjunto” aprovado. Inexistindo outros destaques o Conselheiro Luiz Inácio informou a todos os presentes de quanto ele está emocionado por ter chegado a este momento, o quanto foi duro a instalação deste Núcleo, pelo Dr. Marcelo Bustamante, pelo Defensor Público Geral à época agradecendo pelos trabalhos realizados, neste momento sugere também ao Defensor Público Geral que envie uma mensagem ao Deputado Marcelo Freixo por ter que sair do País tendo em vista, ameaças das milícias o que foi aprovado à unanimidade dos Membros do Colegiado. O Presidente declara aprovada a Deliberação do Conselho ora em discussão. O Conselheiro Relator Jorge Bruno agradece a todos os participantes e aos seus colegas de Colegiado, pelas realizações dos trabalhos. O Presidente Declara aprovada a Deliberação do NUSPEN pelo Conselho Superior. A Conselheira Celina Bragança parabeniza todos os Defensores Públicos do NUSPEN pela excelência dos trabalhos realizados por eles junto ao Núcleo do Sistema Penitenciário. O Presidente do Órgão de Classe também manifesta sua emoção e também manifesta seus agradecimentos aos governantes à época pelas ações feitas em favor da atuação dos Membros da Defensoria Pública e não vê como o Judiciário atuar sem a presença da Defensoria Pública e também informa que teve o Conselho Penitenciário um Presidente que é Defensor Público, Dr. Leandro Barboza, e para ele é um espetáculo todo este momento a DPGE-RJ é o maior escritório de Advocacia do Mundo, após a manifestação do Presidente do Órgão de Classe o Presidente do Conselho Superior agradece a todos os Defensores Públicos em exercício do NUSPEN e agradece ao Presidente do Órgão de Classe, à época Defensor Público Geral pela criação do NUSPEN e, informa como a forma pela Defensoria Pública é recebida na Câmara e no Senado Federal, estando o Defensor Público Fábio Brasil Assessor Parlamentar atuante em Brasília, presente a sessão, receba então as homenagens do Defensor Público Geral. Próximo item da pauta Sorteio de Relator da Minuta de Deliberação da Eleição para o Conselho Superior, sorteada a Conselheira Celina Bragança. Próximo item da pauta Proc. n° E-20/10.923/2011 - Promoção de Defensores Públicos para Classe Especial, formação da Lista Tríplice, 1ª Formação por antiguidade: Defensores Públicos Denise Lacerda Lima, Carmen Lúcia do Passo e Ana Paula Prata de Freitas Viana, sendo promovida por antiguidade a Defensora Pública Denise Lacerda Lima; 2ª Formação por merecimento: Defensores Públicos Carmen Lúcia do Passo, Ana Paula Prata de Freitas Viana e Mariluza Gurjão do Couto, sendo promovida por merecimento a Defensora Pública Carmen Lúcia do Passo; 3ª Formação por antiguidade: Defensores Públicos Ana Paula Prata de Freitas Viana, Mariluza Gurjão do Couto e Mônica de Kemp Borges Bustamante, sendo promovida por antiguidade a Defensora Pública Ana Paula Prata de Freitas Viana; 4ª Formação por merecimento: Defensores Públicos Mariluza Gurjão do Couto, Mônica de Kemp Borges Bustamante e Ana Claudia Almada Marinho, sendo promovida por merecimento a Defensora Pública Mariluza Gurjão do Couto, próximo item da pauta Processo E-20/11.725/2011- Promoção para Defensor Público, formação da Lista Tríplice, 1ª Formação por antiguidade: Defensores Públicos Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha, Guilherme Godinho Louzada e Filipe José Bastos de Assis, sendo promovida por antiguidade a Defensora Pública Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha; 2ª Formação por merecimento: Defensores Públicos Guilherme Godinho Louzada, Filipe José Bastos de Assis e Filipe Matos Monteiro de Castro, sendo promovido por merecimento o Defensor Público Guilherme Godinho Louzada; 3ª Formação por antiguidade: Defensores Públicos Filipe José Bastos de Assis, Filipe Matos Monteiro de Castro e Darlington Brant do Couto, sendo promovido por antiguidade o Defensor Público Filipe José Bastos de Assis; 4ª Formação por merecimento: Defensores Públicos Filipe Matos Monteiro de Castro, Darlington Brant do Couto e Francisco Alves da Cunha Horta Filho, sendo promovido por merecimento o Defensor Público Filipe Matos Monteiro de Castro; 5ª Formação por antiguidade: Defensores Públicos Darlington Brant do Couto, Francisco Alves da Cunha Horta Filho e Patrícia Gonçalves Nascimento, sendo promovido por antiguidade o Defensor Público Darlington Brant do Couto. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPresidente da ADPERJ\r\n\r\nODIN BONIFÁCIO MACHADO\r\n\r\nMembro da Ouvidoria Geral\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, presidida pela Conselheira Celina Maria Bragança Cavalcanti, substituindo o Presidente, Conselheiro Nilson Bruno Filho, tendo em vista cumprimento de agenda externa. Registre-se as ausências justificadas: dos Conselheiros Marcelo Leão e Américo Grilo, por motivo de falecimento dos genitores e, da ausência do Conselheiro Jorge Bruno. Registre-se a presença do Ouvidor Geral, Defensor Público Dr. José Hugo. O Presidente declarou aberta a sessão, antes de iniciar com a ordem do dia o Conselheiro Luiz Inácio, publicizando sugestão do Ouvidor Geral, no sentido de que o Conselho Superior manifestasse formalmente um voto de pesar aos Conselheiros Marcelo Leão e Américo Grilo e familiares da Dfensora Pública de Classe Especial Rosangela Esteves e um voto de carinho e atenção à Defensora Pública Stela Maria Vieira de Castro que foi vítima de uma tentativa de roubo que foi atingida de raspão por uma bala perdida e também um voto de pesar à colega Marcia Pessanha que também perdeu um dos genitores, requerimento aprovado por unanimidade. Passando a primeira ordem do dia com o julgamento do proc. nº E-20-12583/2011, Minuta de Deliberação da Eleição do Conselho Superior - Biênio 2012/2013, registre-se que antes de dar início a leitura dos artigos, a presidente perguntou se os Conselheiros presentes destacaram algum artigo da deliberação para uma possível retificação, não havendo manifestação neste sentido. Passou-se então à leitura do art. 1º da Deliberação, foi suscitada divergências quanto à data de 16 de dezembro de 2011 para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior. A presidente justificou a escolha da data e o porque de não antecipar a eleição. Ela relatou as inúmeras providências que deverão ser tomadas para a realização da eleição, bem como a impressão de, aproximadamente, mil e cem cédulas, colher as rubricas dos Conselheiros nestas mil e cem cédulas, a produção de mil e cem sobrecartas e etiquetas, para depois enviar-las aos correios. Na leitura do art. 2º, §1º a Presidente interrompeu a leitura para justificar que foi escolhido até o dia 25 de novembro de 2011 para as inscrições dos candidatos, tendo em vista a semana de feriados. Registre-se que o Conselheiro Luiz Inácio sugeriu que retirasse a palavra “em caso de indeferimento” alegando que se assim ficar poderá ser, em caso de deferimento, objeto de impugnação por qualquer Defensor, tendo sido acatada a sugestão por unanimidade. Em congruência com a data de até o dia 25 de novembro de 2011 para as inscrições dos candidatos e, tendo em vista cair numa sexta-feira, ficou resolvido, no §2º, que até o dia 29 de novembro de 2011 deverão estar decididos, definitivamente, todos os pedidos de inscrição. A Presidente ressaltou que há uma previsão de se publicar a relação dos candidatos inscritos até o dia 30 de novembro de 2011, no entanto perguntou se havia a necessidade de inserir esta data no parágrafo supra, não havendo oposição. Diante do que foi dito acima, a Conselheira Maria Luiza pede licença a Presidente para dizer que, provavelmente, haverá uma reunião do Conselho no dia 28 de novembro ou no próprio dia 29 de novembro. No § 4º, após a palavra mandato, o Conselheiro Luiz Inácio sugeriu que inserisse a palavra “subseqüente”. Segundo ele, a Lei diz que o Membro Classista do Conselho Superior somente poderá ser reeleito uma vez durante toda a carreira. Suscitando uma dúvida ele diz que a lei não fala em reconduzir e sim reeleito, ou reeleito significa interpretar que já é para um mandato subseqüente. A Conselheira, Maria Luiza suscitou uma dúvida, somente a título de reflexão, sobre a questão do suplente que nunca exerceu a suplência, se ele poderia se reeleger para mais uma ou para mais duas eleição. Os Conselheiros Pedro Paulo e o Ouvidor Dr. José Hugo emitiram suas opiniões acerca do assunto, porém o Conselheiro Luiz Inácio sugeriu que o assunto fosse discutido em uma outra ocasião. Durante a leitura do art. 3º, no que tange os eleitores, incluindo os inativos como “eleitores facultativos”, o Conselheiro Pedro Paulo se manifesta, por uma questão de coerência, no sentido que se anteriormente houve um entendimento de que o Ouvidor externo poderia ser o Defensor Público aposentado ele vota na questão dos eleitores como o finativo não sendo membro da carreira em especial na expressão ”facultado para os inativos” tendo em vista a coerência que o Conselheiro votou na ouvidoria. Os demais Conselheiros acompanham a relatora, permanecendo a redação original. Pedido esclarecimento de voto ao Dr. Pedro Paulo pela Conselheira Maria Luiza tendo sido esclarecido que a partir do momento que se decidiu que o Ouvidor Externo fosse um aposentado então o aposentado é externo não podendo mais votar e é essa coerência a que ele se refere. Continuando a leitura da minuta fica esclarecido no art. 4º, § 1º, quanto aos votos por correspondência, que eles serão recebidos até o dia 16/12/2011, às 17 horas. Durante a leitura do art. 5º § 2º, o Ouvidor, por questão técnica, sugere que no presente parágrafo conste a palavra vacância ao invés de vaga, o que foi aprovado por todos. No § 3º do mencionado artigo foi suscitada uma duvida pelo Conselheiro Luiz Inácio acerca da frase “no pleito de que estamos a cogitar”. Os Conselheiros Pedro Paulo, Marcelo Machado e o Ouvidor opinaram sobre uma melhor expressão. Ao final ficou acordado que ficaria a expressão sugerida pelo Conselheiro Marcelo Machado “Eleitos para o biênio 2012/2013”. No art. 6º, o Ouvidor, sugeriu e todos acataram que se substitua a expressão “apuração e contagem” por “contagem e apuração”. Foi suscitada questão acerca do art. 8º, quanto à data da posse dos novos Conselheiros Classistas. O Conselheiro Pedro Paulo suscitou a idéia de ser numa data após recesso. A Conselheira Maria Luiza se demonstrou preocupada em marcar logo, uma vez que a lei ordena que esse mandato se dê no ano civil. O Conselheiro Luiz Inácio deu sua opinião a respeito do suscitado pela Conselheira Maria Luiza e disse que independente da data da posse, ele entende que o mandato já iniciou, até porque a lei diz que o mandato é no ano civil e eventual necessidade de convocação de uma reunião do Conselho Superior nesse período, a posse poderá ser dada nesta reunião, com data retroativa. A Conselheira Maria Luiza discorda da opinião do Conselheiro Luiz Inácio ao entender que o início de carga se dá início somente com a posse. Ao final, o Conselheiro Marcelo Machado sugere que a Posse se dê no dia 02 de janeiro de 2012 e a solenidade para uma data futura, o que foi acordado por todos. Findas as discussões foi declarada aprovada a Deliberação sobre a Eleição dos Membros Classistas do Conselho Superior. A pedido da Presidente a sessão fica suspensa por 5 minutos. Próximo item da pauta assuntos Gerais dada a palavra à Conselheira Maria Luiza que levando-se em conta que o Conselho Superior realiza, habitualmente, as promoções de merecimento também adotando o critério de antiguidade e que, por um erro material ocorrido na COMOV, onde a Defensora Pública Denise Lacerda Lima teria se manifestado no sentido de que não gostaria de ser promovida tendo sido verificado posteriormente que houve uma mudança no seu desejo de ser promovida e não tendo sido essa informação apurada adequadamente, a lista de promoção teve que ser refeita para a inclusão da Defensora Pública Denise Lacerda Lima. Além disso, não haverá prejuízo para a última promovida uma vez que surgiu nova vaga para promoção em decorrência do falecimento de Defensora Pública de Classe Especial. Diante da perspectiva de nova reunião do Conselho ainda neste mês colocaríamos em pauta a nova lista, mas por decisão unânime foi dispensada uma reunião formal para tratar do assunto, sendo neste ato aprovada a nova lista. Nada mais havendo a Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nConselheira Nata\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidoria Geral\r\n\r\nId: 1249872"
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                    "1250133": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14 h do dia 19 de janeiro de 2011 (5ª feira) até o dia 03 de fevereiro de 2012 (6ª feira), às 14 h, o I CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de março de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de fevereiro de 2012, 2ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP da 15ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\n2ª DP Regional da Capital\r\n\r\n4ª DP Regional da Capital\r\n\r\n13ª DP Regional da Capital\r\n\r\n15ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP da 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n3ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família Regional de Campo Grande\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família Regional da Ilha do Governador\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\nNúcleo de Família, Infância e Juventude de Madureira\r\n\r\n6º NUDECON- Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da Vara Criminal/JECRIM ADJ da Comarca de Queimados\r\n\r\n1ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\n3ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\n4ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da Vara Criminal/ Juri/JVDFMC ADJ da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP Única de Guapimirim\r\n\r\nDP do Núcleo da Comarca de Magé\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n1ª DP - 4ª Vara Criminal/Juri da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ JECRIM ADJ da Comarca de Maricá\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\nDP da Vara Cível da Comarca de Valença \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP do Núcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Mendes \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\n1ª DP - São João da Barra\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n17ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n18ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n19ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n20ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n21ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n22ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n23ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n24ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n2ª DP Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\n3º DP Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva\r\n\r\n2ª DP Núcleo de Terras e Habitação\r\n\r\nId: 1250133"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1250608": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 52/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.598.997,00 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.598.997,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.598.997,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.598.997,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.598.997,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1250608"
                    ],
                    "1250609": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 53/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.706.189,32 (um milhão, setecentos e seis mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n393.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n393.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.320,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.320,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n990.165,32 \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n168.104,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n104.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.262.369,32 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n393.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n393.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n25.320,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.320,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.262.369,32 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.262.369,32 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1250609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1250023": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05874/11 Ralph Machado Siqueira\r\n\r\n07617/11 Julia Correa Almeida\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 23/01/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1250023"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1249997": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 42.334/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: R.D. Burla Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, jul gou improcedente o Auto de Infração n°. 7.673.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249997"
                    ],
                    "1249995": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 41.399/02\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Marcos Antônio Almeida Maciel\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração n°. 2.373.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249995"
                    ],
                    "1249998": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 48.587/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Gilson H. Areas\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 12.757.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249998"
                    ],
                    "1249996": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 47.851/06\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Serralheria Nacional de Alumínio Fero Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 12.049.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249996"
                    ],
                    "1249999": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 48.588/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Gilson H. Areas\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 12.758.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249999"
                    ]
                },
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1249970": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 001/2012\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1º) Determinar que para entrega do contracheque, quando o segurado ou pensionista, encontrar-se impossibilitado de comparecer neste Instituto, o seu representante terá que apresentar documento emitido pelo titular (Procuração ou Declaração mais RG), comprovando assim, a sua representatividade;\r\n\r\n2º) Está portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249970"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1250583": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 073/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores instalados no Hospital Ferreira Machado pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.256,00 (Vinte mil duzentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 10/01/2012.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1250583"
                    ],
                    "1250581": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 074/2011 do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospital Geral de Guarus/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1250581"
                    ],
                    "1250022": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2011, posto que o seu prosseguimento tornou-se desnecessário, visto que o objeto nele contido já foi contemplado no processo nº 2011.037.000048-3-PR (Pregão nº 007/2011).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de DENGUE, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para atendimento ao Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nPublique-se,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1250022"
                    ],
                    "1250582": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 001/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 119.515,00 (Cento e dezenove mil quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de Fevereiro de 2012 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1250582"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1250018": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto, matrícula nº. 2174, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.827.947,67 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) referente a “Obra de implantação do Bairro Legal do Eldorado”, objeto do processo nº. 2009.034.000140-6-PR, em nome da Engetecnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1250018"
                        ],
                        "1250019": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto, matrícula nº. 2174, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 5.573.682,01 (cinco milhões quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e um centavo) referente a “Obra de implantação do Bairro Legal da Penha”, objeto do processo nº. 2010.034.000280-7-PR, em nome da Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1250019"
                        ],
                        "1250020": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto, matrícula nº. 2174, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.218.248,76 (três milhões, duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) referente a “Obra de implantação do Bairro Legal de Ururaí”, objeto do processo nº. 2009.034.000155-P-PR, em nome da empresa Construsan Serviços Ind. Ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1250020"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1250021": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 02/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010, dispondo sobre o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, em veículos utilitários;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as autorizações, em caráter precário e personalíssimo são conferidas às pessoas físicas por meio de portarias expedidas pela EMUT, sendo inaceitável qualquer forma de alienação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em consonância com a Lei n.° 8.169/2010 compete uma única linha para cada autorizatário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, autorizar a cessão de veículos entre os autorizatários e terceiros trata-se de um ato eivado de irregularidade em sua origem;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - FICA PROIBIDA a troca de cessão de veículos nos serviços de transporte alternativo municipal de passageiros - SETAMP.\r\n\r\nParágrafo único - A proibição disposta no caput deste artigo não se aplica nas hipóteses de perda total do veículo cedido ou nos casos de falecimento do cedente. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1250021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1250010": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Companhia de Iluminação Publica do Municipio , localizado na Rua Tenente Coronel Cardoso nº 91 - Centro , representada neste ato pelo Sr. Igor Gomes de Azevedo, matrícula nº. 23193 , devidamente qualificado como Diretor Presidente da Campos Luz , neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.041.526,18 (dois milhões, quarenta e um mil , quinhentos e vinte e seis reais e dezoito centavos) referente a “Prestação de Serviços Contínuos de Planejamento, Gestão e Execução dos serviços referente aos pontos de iluminação publica e do sistema de potência do município de Campos - Período de 12 meses.”, objeto do processo nº. 2009.008.000007-2-PR , em nome da empresa Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nIgor Gomes de Azevedo\r\n\r\nDiretor Presidente da Campos Luz\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nDaniel Duarte Michel\r\n\r\nOsmar Silva Gonçalves\r\n\r\nId: 1250010"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1250562": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 062/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPapel tamanho A4 90 gr (conforme especificação do item 3 do termo de referência)\r\n\r\n20.000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 9,99\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nPapel ofício 9 75 gr (conforme especificação do item 3 do termo de referência)\r\n\r\n10.000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1250562"
                        ],
                        "1250011": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO 060/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 060/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário: 26 de janeiro de 2012 às 9h (nove horas).\r\n\r\nMotivo: As empresas vencedoras não apresentaram as amostras na Secretária Municipal de Educação, tornando-se necessária a continuidade da análise dos documentos apresentados para habilitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1250011"
                        ],
                        "1250561": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de Urbanização, Pavimentação, Construção de Rede Coletora de Esgoto e Drenagem de Águas Pluviais da Bacia 01 do Bairro Goytacazes e da Rodovia Raul Souto Mayor, Trecho Praça de São Gonçalo ao Ponto da Cruz, em Goytacazes - Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 66.569.700,90 (sessenta e seis milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e setecentos reais e noventa centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n27 de fevereiro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 25 de janeiro de 2012, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem na Avenida 28 de Março (trecho entre as Avenidas Presidente Kennedy e Alberto Torres) no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 35.150.328,16 (trinta e cinco milhões, cento e cinqüenta mil, trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n28 de fevereiro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 25 de janeiro de 2012, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1250561"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1250570": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 016/11, processo nº 2011.019.000718-8-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de sonorização de pequeno porte, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e esportivos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nabertura comércio de aparelhos musicais, promoções e eventos ltda, do único item.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 023/2011, aprovo os atos praticados no processo nº. 2011.019.000730-4-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, empresa especializada para locação de equipamentos para iluminação cênica de pequeno porte para atender ao calendário de eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, a licitante vencedora:\r\n\r\nABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA com o valor unitário de R$ 1.327,00 (hum mil, trezentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1250570"
                            ],
                            "1250569": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000648-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: L M VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 297.903,15 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e três reais e quinze centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(SEIS) MESES.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 320.005,50(trezentos e vinte mil cinco reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,18 de janeiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 80.010,00 (oitenta mil e dez reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000692-6-PR \r\n\r\nCONVITE Nº 011/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 185/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA DE DURALUMÍNIO, MEDINDO 800 M2, DE LONA, CONFECCIONADA NA COR BRANCA COM TRATAMENTO ANTI-CHAMAS E BLACK-OUT E EM ESTRUTURA METÁLICA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1250569"
                            ]
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120155419\r\n\r\n2 NAG ATELIER E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n120095920\r\n\r\nA L S LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120032180\r\n\r\nA R S VIEIRA MORAES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n120166410\r\n\r\nA S M CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120161478\r\n\r\nACE DIGITAL LTDA \r\n\r\n120144760\r\n\r\nACL SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120155869\r\n\r\nACOM COMUNICACOES S.A \r\n\r\n114559686\r\n\r\nACOUGUE CHURRASCAO DO TINDIBA LTDA ME \r\n\r\n114566445\r\n\r\nACOUGUE TI TI TI DAS CARNES LTDA EPP \r\n\r\n120152932\r\n\r\nADEMIR GOMES DOS SANTOS ME \r\n\r\n120032694\r\n\r\nADMINISTRADORA E CORRETORA JURIDICA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114607125\r\n\r\nADRIANA FIALHO DA SILVA \r\n\r\n114507597\r\n\r\nAFRA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120155265\r\n\r\nAGILITE CONHECIMENTO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114532710\r\n\r\nAGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n114477035\r\n\r\nAGT TURISMO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n120154439\r\n\r\nALA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120152029\r\n\r\nALCEDINA E M SIMOES MAT CONSTRUCAO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n120136821\r\n\r\nALCIMAR FRANCISCO GESSO E DECORACOES ME \r\n\r\n120162008\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120154412\r\n\r\nALEKSANDER OREFICE CARVALHO LANCHONETE ME \r\n\r\n120009609\r\n\r\nALEKSANDRA PEREIRA DA HORA ME \r\n\r\n120163187\r\n\r\nALESSANDRA BURGER DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n114442720\r\n\r\nALEXANDRE H DE CASTRO STEFANO \r\n\r\n120164841\r\n\r\nALEXMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120158507\r\n\r\nALFA X BORRACHAS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n120161028\r\n\r\nALICE IMBASSAHY DE CASTRO \r\n\r\n120145235\r\n\r\nALL - MERICK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120162601\r\n\r\nALLPHARMA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120014726\r\n\r\nALLYSSON BRUM DA SILVA BERNARDES FABRICACAO DE SALGADINHOS CONGELADOS \r\n\r\n120162725\r\n\r\nALPHABARRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n114505780\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114505900\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120155737\r\n\r\nALTERRA RE PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114338043\r\n\r\nALUTHEOS INSTALADORA DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n120169266\r\n\r\nALVARO H DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n120018063\r\n\r\nALVOTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n114572011\r\n\r\nAMANCIO E SEBASTIANA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120159376\r\n\r\nAMASSADELAS MASSAS ALIMENTICIAS E LANCHES LTDA \r\n\r\n120155974\r\n\r\nAMBIENTAL DO FUTURO SOLUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO LTDA \r\n\r\n114464120\r\n\r\nAMERICAN TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n120144573\r\n\r\nAMK EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120164868\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A \r\n\r\n120158299\r\n\r\nAMT BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA \r\n\r\n120150484\r\n\r\nAMU GAS LTDA ME \r\n\r\n114598398\r\n\r\nANA TEIXEIRA LAGE BARBOSA \r\n\r\n120154501\r\n\r\nANALYTICAL SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n120169029\r\n\r\nANDRE LUIS DE SOUZA \r\n\r\n120024993\r\n\r\nANDREA G FONTES FARMACIA ME \r\n\r\n120168650\r\n\r\nANDREA VALERIA CARVALHO COSTA ME \r\n\r\n120163802\r\n\r\nANGELINA LIMA RIBEIRO \r\n\r\n120168090\r\n\r\nANIMAL DE BOM GOSTO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n120124653\r\n\r\nANTOINE ASSAF \r\n\r\n120106540\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n120141680\r\n\r\nANVIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n114333343\r\n\r\nAPARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120144123\r\n\r\nAPROP MACAE COMERCIAL E TECNICA LTDA ME \r\n\r\n120162024\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114551626\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n114546428\r\n\r\nARTLARME ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n120154196\r\n\r\nARTLINHA DE TERESOPOLIS MALHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120167603\r\n\r\nASSESSORIA CENTRAL CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120150395\r\n\r\nASSUMPCAO & LIMA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120157446\r\n\r\nASTRO INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n114259690\r\n\r\nATLANTICA ACOS DO BRASIL S A \r\n\r\n120168804\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120008483\r\n\r\nATUALIZACAO PROFISSIONAL COAD LTDA \r\n\r\n114528250\r\n\r\nAUTO ESCOLA CARREIRO LTDA ME \r\n\r\n120153190\r\n\r\nAUTO ESCOLA FALCAO LTDA ME \r\n\r\n120168103\r\n\r\nAUTO POSTO DONA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n120010569\r\n\r\nAVIARIO BICO DOCE DE COMENDADOR LTDA \r\n\r\n114457425\r\n\r\nAZ6 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120159988\r\n\r\nB A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114486620\r\n\r\nB BOGACI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114492590\r\n\r\nBABILUCA BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120142902\r\n\r\nBALNEARIO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113771495\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n120160471\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n114485348\r\n\r\nBAR CRUZ DE OURO LTDA \r\n\r\n113549598\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GISELINE LTDA ME \r\n\r\n120156903\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE IZANAGI E IZANAMI LTDA \r\n\r\n120097745\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n114499926\r\n\r\nBARONI E CADORIN EDUCACAO INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n120127776\r\n\r\nBARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120127814\r\n\r\nBARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120127822\r\n\r\nBARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n114436720\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS ALTOE LTDA \r\n\r\n114587833\r\n\r\nBAZAR PRINCESA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120002760\r\n\r\nBEGAFE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120049317\r\n\r\nBELEZA E CLASSE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120130483\r\n\r\nBELLO VALE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120159589\r\n\r\nBEM ESTAR MUNDIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120163250\r\n\r\nBHS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120029634\r\n\r\nBLACK BELT POINT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120161745\r\n\r\nBORA BORA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120157527\r\n\r\nBRAFER CONSTRUCOES METALICAS S/A \r\n\r\n114557500\r\n\r\nBRANCO NEVES DE MACAE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120163403\r\n\r\nBRASF SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n120163420\r\n\r\nBRASF SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n120136198\r\n\r\nC A S FRANCA ME \r\n\r\n120153270\r\n\r\nC E F FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114397511\r\n\r\nC F 2009 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114327220\r\n\r\nC H DA SILVA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n120135736\r\n\r\nC L MENDES DOCES E BOMBONIERE ME \r\n\r\n120032090\r\n\r\nCACHAMBI AUTO CENTER COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n120164450\r\n\r\nCAFE E BAR POMAR LTDA ME \r\n\r\n120150085\r\n\r\nCALCADAO DE HELIOPOLIS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120148617\r\n\r\nCAMPO GRANDE CAFE E TABACO LTDA \r\n\r\n120149788\r\n\r\nCANDIES DU JAMIR LTDA ME \r\n\r\n114534144\r\n\r\nCANTINA FOX 13 LTDA ME \r\n\r\n120105357\r\n\r\nCARACTERISTICA PADRAO SERVICOS GERAIS EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120017075\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DA CONCEICAO \r\n\r\n120141329\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRANCO DA CUNHA \r\n\r\n120145430\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n114315647\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA \r\n\r\n120021340\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MELLO \r\n\r\n120020580\r\n\r\nCARTA MATRIX SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n120155753\r\n\r\nCARVALHO E POMBO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114377820\r\n\r\nCAS MODA RIO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n114572194\r\n\r\nCASA BLANCA DE VOLTA REDONDA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120050340\r\n\r\nCASA MOSQUITO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n120148196\r\n\r\nCASH 2005 AGENCIAMENTO DE FINANCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n120168634\r\n\r\nCDM PARAFUSOS E PORCAS LTDA ME \r\n\r\n113933592\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n120162334\r\n\r\nCENARIO 2003 INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120159333\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO HERACLITO LTDA ME \r\n\r\n120151880\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MIGUEL MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n120124874\r\n\r\nCHECK MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n114607494\r\n\r\nCHOPPTIME DE CAMPOS SERVICOS E COMERCIO EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120150786\r\n\r\nCLAUDIA C F DA C A PEREIRA ME \r\n\r\n114547378\r\n\r\nCLAUDIO COMERCIO DE BATERIAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120162717\r\n\r\nCLIENT BY COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n120154641\r\n\r\nCLINICA MEDICA AREIA BRANCA LTDA \r\n\r\n120151774\r\n\r\nCLONAGEM COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120158337\r\n\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n114199388\r\n\r\nCOEPTIS ARTIGOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n120159635\r\n\r\nCOLOR MIDIA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120162849\r\n\r\nCOMERCIAL RIO 2009 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120018870\r\n\r\nCOMERCIO E DROGARIA LIDER DE VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n120041766\r\n\r\nCOMERICO DE GAS GUARATIBA 2010 LTDA ME \r\n\r\n120157845\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE MARKETING PROMOCIONAL \r\n\r\n120166208\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n120166224\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n120166240\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n120166267\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n120166321\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n120166577\r\n\r\nCOMPANHIA IBATIBA DE ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS \r\n\r\n120166615\r\n\r\nCOMPANHIA MELHORAMENTOS E URBANIZACAO KIAJA \r\n\r\n120155028\r\n\r\nCOMPRE CERTO MERCEARIA E SACOLAO LTDA ME \r\n\r\n120169690\r\n\r\nCONFEITARIA PAO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120147432\r\n\r\nCONLOG GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114009155\r\n\r\nCONSORCIO AEROGEOFISICA CENTRO NORTE BAHIA \r\n\r\n120151588\r\n\r\nCONSTRU SERVE RIO INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114534942\r\n\r\nCONSTRUNIL DE NILOPOLIS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120027232\r\n\r\nCONSULTORIO DE VETERINARIA ALCOBACA LTDA ME \r\n\r\n120163586\r\n\r\nCONTACTO NOVA ITA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120137160\r\n\r\nCONTROL SECURITY SERVICE LTDA \r\n\r\n120099705\r\n\r\nCONVERGEX BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n114195323\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DO CASTELINHO DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n120012863\r\n\r\nCOOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO IFRJ CAMPUS NILO PECANHA LTDA \r\n\r\n120034700\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114498148\r\n\r\nCORTES E COSTA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n120152835\r\n\r\nCOSME DA CUNHA MARQUES \r\n\r\n120153386\r\n\r\nCRISTA CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120153106\r\n\r\nCRISTINA MEZZAVILLA \r\n\r\n120149524\r\n\r\nCRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n114546606\r\n\r\nCSN CASA DO SUPLEMENTO E NUTRICAO LTDA \r\n\r\n120009110\r\n\r\nCURSINO & TORRES LTDA \r\n\r\n120157454\r\n\r\nCYCOMEX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n120147394\r\n\r\nD FERREIRA MARTINS PROJETOS INDUSTRIAIS ME ME \r\n\r\n120101203\r\n\r\nD L DUARTE COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n120154226\r\n\r\nD R COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120154293\r\n\r\nD R COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120162091\r\n\r\nDANIEL DELGADO DA ROSA SERVICOS DE REFRIGERACAO \r\n\r\n120149680\r\n\r\nDAVISA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n120167581\r\n\r\nDEPIL IMAGEM LTDA \r\n\r\n120162814\r\n\r\nDERMAPEDIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114562130\r\n\r\nDEXTER VOLTA REDONDA HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n120032406\r\n\r\nDIFERENCIAL DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120154366\r\n\r\nDJAHIR DE OLIVEIRA CARNEIRO \r\n\r\n120041847\r\n\r\nDNM ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n114332886\r\n\r\nDOG SHOPPING RACOES LTDA ME \r\n\r\n120128152\r\n\r\nDPI COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n120163152\r\n\r\nDROGARIA AFONSO PENA LTDA EPP \r\n\r\n120045478\r\n\r\nDROGARIA EXCELENCIA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n120163217\r\n\r\nDROGARIA PHIZER LTDA EPP \r\n\r\n114556210\r\n\r\nDROGARIA SANT'ANA LTDA \r\n\r\n120163128\r\n\r\nDROGARIA SATAMINI LTDA \r\n\r\n114526737\r\n\r\nDURAN MIRACEMA ARTEFATOS DE FIBRA LTDA ME \r\n\r\n114475520\r\n\r\nE C SILVA DE ALBUQUERQUE REPRESENTACAO ME \r\n\r\n120163268\r\n\r\nE C SIMAO SOUTO MAIOR ME \r\n\r\n114558906\r\n\r\nE F DE ARAUJO ASSISTENCIA TECNICA \r\n\r\n114062005\r\n\r\nE F DE ARAUJO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n114507813\r\n\r\nE M SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120091780\r\n\r\nECOAREIA MORRO GRANDE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA \r\n\r\n120049147\r\n\r\nECOS GERENCIAMENTO DE FLUIDOS LTDA \r\n\r\n120155699\r\n\r\nECOS GERENCIAMENTO DE FLUIDOS LTDA \r\n\r\n120131129\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n114526699\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n114526800\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n120131145\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n120010224\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA \r\n\r\n120010240\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n120010194\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n120161770\r\n\r\nEDITORA O DIA S.A \r\n\r\n120154919\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA FONTES FILHO \r\n\r\n114348693\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\n120009480\r\n\r\nELETRO FORMA LTDA \r\n\r\n120012812\r\n\r\nELIETE DOS S ALMEIDA LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120149168\r\n\r\nELIZABETH SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n120162660\r\n\r\nELY ISIDORO PEREIRA ME \r\n\r\n120158558\r\n\r\nEMPORIO E ATELIE RODRIGUES NUNES LTDA ME \r\n\r\n120161680\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA CAMPEAO S A \r\n\r\n120168758\r\n\r\nENCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120108860\r\n\r\nEPIC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114465100\r\n\r\nESA OPERACOES LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120160340\r\n\r\nESPACO 55 CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n114530211\r\n\r\nESTACAO MODA LTDA ME \r\n\r\n120164264\r\n\r\nESTILO NOBRE I ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120164370\r\n\r\nESTILO NOBRE I RIO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120050064\r\n\r\nESTRELA DE IMBARIE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120124831\r\n\r\nEXPERT SOLUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120154986\r\n\r\nEXPRESSO AGUIA DE OURO LTDA ME \r\n\r\n120156164\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n120149184\r\n\r\nEZENILDE DIAS \r\n\r\n114463646\r\n\r\nF DE SOUZA GOMES BAZAR ME \r\n\r\n114502501\r\n\r\nF N B CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120143887\r\n\r\nFABIO JORGE FIGUEIRA 02688798774 ME \r\n\r\n120142155\r\n\r\nFARMA SCHMITT LTDA ME \r\n\r\n120163039\r\n\r\nFARMACIA METRO DE BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n120163101\r\n\r\nFARMACIA PONTO BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n114301034\r\n\r\nFAZENDA SHOPING FRUIT LTDA \r\n\r\n114486972\r\n\r\nFELIPE MARTINS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120150034\r\n\r\nFENIX RIO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n114113114\r\n\r\nFEPHI AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n120155672\r\n\r\nFEPOM REFRIGERACAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n120049740\r\n\r\nFERPETRO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120167506\r\n\r\nFERRARI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114595321\r\n\r\nFERTRIADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS LTDA EPP \r\n\r\n120137003\r\n\r\nFINA ESTAMPA MODAS DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n120093367\r\n\r\nFIRENG EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120147491\r\n\r\nFISTEC SUL SERVICOS DE FISCALIZACAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n114168717\r\n\r\nFJF AUTO MECANICA E PECAS DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n120015064\r\n\r\nFLAVIA FERRARI PAES \r\n\r\n120166283\r\n\r\nFLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n120149990\r\n\r\nFLOR DE ALGODAO RIO CONFECCAO DE ROUPAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114547483\r\n\r\nFLORIMOVEIS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120162865\r\n\r\nFOCUS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120143747\r\n\r\nFRANCIMAR BRAGA DA COSTA BARBOZA TEIXEIRA ME \r\n\r\n120136376\r\n\r\nFRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME \r\n\r\n120162318\r\n\r\nFRELOMAR REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120167204\r\n\r\nFRIOTRANS MAIS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120169444\r\n\r\nFUMIAN PADUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114529604\r\n\r\nG OLIVEIRA DOS SANTOS BAR ME \r\n\r\n120020858\r\n\r\nGARAGEM DUAS IRMAS DE COLEGIO LTDA ME \r\n\r\n120152410\r\n\r\nGEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120049368\r\n\r\nGEISON COUTO SOUZA \r\n\r\n120161575\r\n\r\nGELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A \r\n\r\n120159775\r\n\r\nGERAL DE TURISMO LTDA \r\n\r\n114574707\r\n\r\nGIAN E FATIMA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120165015\r\n\r\nGIMFEL TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n120014017\r\n\r\nGIOI PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n120152827\r\n\r\nGIROTEL CONSTRUCOES CIVIL LTDA \r\n\r\n114292582\r\n\r\nGIVANILDO DA SILVA \r\n\r\n120146754\r\n\r\nGLAZIELA MAIA SILVA ME \r\n\r\n120153963\r\n\r\nGMT SHIPPING BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n120154064\r\n\r\nGMT SHIPPING BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n120151650\r\n\r\nGPL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120161117\r\n\r\nGR S A \r\n\r\n114572607\r\n\r\nGRANDE RIO S/A CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n114079757\r\n\r\nGREEN RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120125870\r\n\r\nGRUPO DPI DISTRIBUIDORA DE UTILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n120153939\r\n\r\nGTX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113257627\r\n\r\nGUANABARA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120160650\r\n\r\nGUILHERME F BYSTRONSKI ME \r\n\r\n120154994\r\n\r\nGUILHERME P VILLACA PROTECAO DE ACIDENTE ESCOLAR ME \r\n\r\n114531080\r\n\r\nHANADIVA RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n120122901\r\n\r\nHEBER MATEUS DE CARVALHO ME \r\n\r\n114384762\r\n\r\nHEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114384908\r\n\r\nHEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120095688\r\n\r\nHELTON LUIZ MACHADO SERRA \r\n\r\n120167611\r\n\r\nHENRI ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120156946\r\n\r\nHERICA DA SILVEIRA INACIO \r\n\r\n120107325\r\n\r\nHF DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n120154684\r\n\r\nHORUS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114487162\r\n\r\nIG IMPORTER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n114500622\r\n\r\nILHA PRAMM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n120147424\r\n\r\nIMPACTO DE ITAGUAI MERCADO LTDA \r\n\r\n120162776\r\n\r\nIMPERIAL PETROPOLIS FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n120148366\r\n\r\nIMPERIO D'AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120156059\r\n\r\nIMPRESUB BRASIL SERVICOS MARITIMOS E SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n120150107\r\n\r\nINAH COSTA CARDOSO ME \r\n\r\n114333890\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LA VITA LTDA \r\n\r\n114530424\r\n\r\nINFOSHIELD ASSESSORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120169479\r\n\r\nINLUBE COMERCIO DE BEBIDAS E MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n114488959\r\n\r\nINSTITUTO DA MULHER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120154579\r\n\r\nINTER AMERICANA COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n120093529\r\n\r\nINVESTIFACIL ASSESSORIA FACTORING FOMENTO MERCANTILLTDA \r\n\r\n114574146\r\n\r\nIONVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120044137\r\n\r\nIRMAS AID MEDEIRO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n120165694\r\n\r\nITA PIPOCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120143798\r\n\r\nIZABELLE OLIVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n120147408\r\n\r\nJ BRIGIDA PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120147440\r\n\r\nJ C RANGEL SERVICOS TECNICO DE OBRAS MECANICAS ME \r\n\r\n114380384\r\n\r\nJ D ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n120038790\r\n\r\nJ G MIGLHORANCE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114448361\r\n\r\nJ H M REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114551545\r\n\r\nJ L BEZERRA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n120169509\r\n\r\nJ M EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120003813\r\n\r\nJ M ROQUE MINI MERCADO ME \r\n\r\n120169576\r\n\r\nJ M S FERREIRA SERVICOS DE ACESSO A INTERNET ME \r\n\r\n120154935\r\n\r\nJ P R AZEVEDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME ME \r\n\r\n114432015\r\n\r\nJ P ZAGO COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n114590770\r\n\r\nJ U ROCHA EDITORACAO ME \r\n\r\n120162261\r\n\r\nJ. N. MIGUEL DE ABREU JUNIOR \r\n\r\n114544786\r\n\r\nJACIRA B RODRIGUES INFORMATICA \r\n\r\n114338450\r\n\r\nJAQUELINE DE ABREU MAIA DE CARVALHO ME \r\n\r\n120137291\r\n\r\nJAZZIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120163365\r\n\r\nJEANNE MENDES STANISCE ME \r\n\r\n120154250\r\n\r\nJEITO DA TERRA COMERCIO DE OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n120005883\r\n\r\nJENNIFER RAMOS TEIXEIRA \r\n\r\n120155982\r\n\r\nJERONIMO JOSE TEIXEIRA VARGAS ME \r\n\r\n114574367\r\n\r\nJL MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120106094\r\n\r\nJMN TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120041472\r\n\r\nJOACY BORGES LUIZ \r\n\r\n120151316\r\n\r\nJOAO ALMEIDA DE MOURA ME \r\n\r\n120145677\r\n\r\nJONAS OBRAS DE ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n114382328\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n120108984\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n114459584\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n120157179\r\n\r\nJORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120134616\r\n\r\nJOSE CARLOS FLORENCIO DA CUNHA \r\n\r\n120155567\r\n\r\nJOSE FIDELIS DE ARAUJO \r\n\r\n120150212\r\n\r\nJOSE R R DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120156261\r\n\r\nJOSUE MINDA PIZZARIA ME \r\n\r\n120158787\r\n\r\nJPS SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n120102358\r\n\r\nJUVENTUDE JC MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n120152053\r\n\r\nK M S CUNHA BELIENY GRAFICA E EDITORA ME \r\n\r\n120034131\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n120161940\r\n\r\nKAREN CRISTINA SILVA BASTOS \r\n\r\n120154544\r\n\r\nKARMAN FUSKA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n114527091\r\n\r\nKRISLON SERVICOS E VENDAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114606730\r\n\r\nL A P C ARTIGOS DE LIMPEZA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114487219\r\n\r\nL M C MODAS E OTICA LTDA \r\n\r\n120153254\r\n\r\nL M SILVA COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120151260\r\n\r\nL&L DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n120136899\r\n\r\nLA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120152169\r\n\r\nLABORPARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120152231\r\n\r\nLABORTEMP SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n120151162\r\n\r\nLAURY ESTEVAO FRANCISCO \r\n\r\n120049546\r\n\r\nLAVANGRA LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120165406\r\n\r\nLDN RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120122715\r\n\r\nLIDUINA RAIMUNDA PEREIRA \r\n\r\n114503303\r\n\r\nLITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114532761\r\n\r\nLIZ LK COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120164388\r\n\r\nLJR SERVICOS DE XEROX E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114611505\r\n\r\nLKT COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120161419\r\n\r\nLOCAL INTIMO 2 MODAS LTDA ME \r\n\r\n120166453\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n120166488\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n120164507\r\n\r\nLOJAS PORTAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114548439\r\n\r\nLOTERIA JOIA RARA DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n120146665\r\n\r\nLOTERICA TREVO 4 FOLHAS LTDA \r\n\r\n120154617\r\n\r\nLTM COMERCIAL CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n114333807\r\n\r\nLUANA LOUREIRO DOS SANTOS \r\n\r\n120152150\r\n\r\nLUCIANA L BASTOS CHOCOLATE ME \r\n\r\n120164604\r\n\r\nLUCIANO BASTOS PEREIRA ME \r\n\r\n120154285\r\n\r\nLUIS ANTONIO MARTINS VICENTE \r\n\r\n120168065\r\n\r\nLUSITANOS REAL SABOR PORTUGUES LTDA ME \r\n\r\n114292426\r\n\r\nLUZIM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114576998\r\n\r\nM A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n120156180\r\n\r\nM CELIZA BLOTTA MENDES \r\n\r\n120142686\r\n\r\nM M COSSENZA INSPECOES ME \r\n\r\n120162857\r\n\r\nM T AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120149362\r\n\r\nMABLL SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n120168677\r\n\r\nMACLOG LOGISTICA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n120018926\r\n\r\nMACROCAMPUS BRASIL GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n120031000\r\n\r\nMACROCAMPUS BRASIL GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n114222908\r\n\r\nMAE E FILHO BAZAR E COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120155648\r\n\r\nMAIS RACOES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n120160307\r\n\r\nMAJOSTE FADDUL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120157209\r\n\r\nMANU MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120153351\r\n\r\nMARCEL NOGUEIRA GOTARDO \r\n\r\n120162504\r\n\r\nMARCELLE DIAS PINHEIRO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n120032309\r\n\r\nMARCELO ROZATTO ALVES \r\n\r\n120163810\r\n\r\nMARCO AURELIO DE CARVALHO \r\n\r\n120162580\r\n\r\nMARIA CLAUDIA ALVES CORREA \r\n\r\n120155249\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA LANCHE ME \r\n\r\n120134705\r\n\r\nMARILZA C DA SILVA ART & COSTURA \r\n\r\n120148714\r\n\r\nMARINA RIO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120167620\r\n\r\nMARINETE COELHO DE ALMEIDA MORAES \r\n\r\n114502285\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA BARROSO ME \r\n\r\n113961758\r\n\r\nMAX RIO DE JANEIRO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n114536180\r\n\r\nMAXIM VISION COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n120161354\r\n\r\nMDR INTERMEDIACAO COMERCIAL E LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n120157837\r\n\r\nMECANICA DO AR COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS PNEUMATICOS LTDA \r\n\r\n120151154\r\n\r\nMEGA SOLUTION RIO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120163233\r\n\r\nMELANOPHRIS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120147840\r\n\r\nMERCADO E PADARIA 3 IRMAES LTDA ME \r\n\r\n120161800\r\n\r\nMERCADO QZ DO BARRETO LTDA \r\n\r\n114513767\r\n\r\nMETRONAV SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n120137321\r\n\r\nMEW STYLO DE CAXIAS MODA LTDA ME \r\n\r\n120041243\r\n\r\nMIGUEL CARDOSO CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA \r\n\r\n120169452\r\n\r\nMISTAL DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120002990\r\n\r\nMIX MARKET LELLES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120163195\r\n\r\nMLG PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n114339163\r\n\r\nMORETH LOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114535302\r\n\r\nMOURA E MOTTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120134845\r\n\r\nMP & P INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120150158\r\n\r\nMP EQUIPAMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114506540\r\n\r\nMS TREINAMENTOS SERVICOS CONTRA INCENDIOS LTDA ME \r\n\r\n120156130\r\n\r\nMULT FLEX VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120158400\r\n\r\nMUNDO ENCANTADO DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n120164876\r\n\r\nMV6 SERVICOS TECNICOS E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n120162652\r\n\r\nMVC TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120151898\r\n\r\nN S MAYORKIS COMERCIO EXTERIOR EPP \r\n\r\n120165287\r\n\r\nNACAO ELEITA COMERCIO & CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120137283\r\n\r\nNASARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114572054\r\n\r\nNASCIMENTO E SA ACADEMIA DE FISICULTURISMO LTDA ME \r\n\r\n120136171\r\n\r\nNAZAPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120149443\r\n\r\nNEWLAR GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120165201\r\n\r\nNINHO DA MODA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120158728\r\n\r\nNIVEL DO MAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120025558\r\n\r\nNOBRE MUNIZ CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n120162237\r\n\r\nNORMA GENTIL NASCIMENTO \r\n\r\n120152282\r\n\r\nNOVA CAMPOS LTDA \r\n\r\n120146185\r\n\r\nNR LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114607290\r\n\r\nNS COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n120155605\r\n\r\nNUNES MCL MODAS LTDA \r\n\r\n120155575\r\n\r\nNUNES MODAS DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n120164248\r\n\r\nNUTRIMENTHAL REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n120161729\r\n\r\nO DIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120017652\r\n\r\nODENTE ORGANIZACAO DENTARIA DE TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n120124378\r\n\r\nODONTO OLIVEIRA ASSISTENCIA TECNICA E ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n120040140\r\n\r\nOICAMERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120102048\r\n\r\nONX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120166593\r\n\r\nOOG TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120152398\r\n\r\nOPCAO LOOK VIDEO LTDA ME \r\n\r\n120016273\r\n\r\nOPPORTUNITY PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120038862\r\n\r\nORGANIZACOES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n120007045\r\n\r\nP A MACEDO SERVICOS E COMERCIO DE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n120025035\r\n\r\nP P G SILVA COMPET SOUND ME \r\n\r\n120169240\r\n\r\nP R S COMERCIO DE EMBALAGENS PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n120150964\r\n\r\nP R T VIANA SERVICOS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120152584\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PARQUE LTDA ME \r\n\r\n114489424\r\n\r\nPALOMA SALAU BRAGA ME \r\n\r\n120168278\r\n\r\nPAMPAS DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n120163071\r\n\r\nPARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114542937\r\n\r\nPATRICIA CHAMBARELLI MARTINS \r\n\r\n120015080\r\n\r\nPAULA EPELBAUM \r\n\r\n120135850\r\n\r\nPEDREGULHO PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120107929\r\n\r\nPEGUFORM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120015714\r\n\r\nPEIXARIA FLOR DO LOTE XV LTDA ME \r\n\r\n112288570\r\n\r\nPEIXARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA \r\n\r\n120129370\r\n\r\nPEIXARIA PESCA NOVA LTDA ME \r\n\r\n114534055\r\n\r\nPENSAMENTOS ASSOCIADOS COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114534080\r\n\r\nPENSAMENTOS ASSOCIADOS COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114444960\r\n\r\nPEQUENO PRINCIPE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120043890\r\n\r\nPERFORMANCE SERNAMBETIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120155559\r\n\r\nPET AGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n120011085\r\n\r\nPET MANIACOS LTDA ME \r\n\r\n120098474\r\n\r\nPET SHOP DOUG DI PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n120021080\r\n\r\nPET SHOP LATE SHOW ME \r\n\r\n120159252\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n114129185\r\n\r\nPETROLOG LOGISTICA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n114448817\r\n\r\nPETRUS REAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n120149613\r\n\r\nPISOFLOOR PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120161370\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA EPP \r\n\r\n120034093\r\n\r\nPLANCTON 90 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114530149\r\n\r\nPLANET AMERICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114530106\r\n\r\nPLANET BARRA RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120164191\r\n\r\nPLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA \r\n\r\n120156040\r\n\r\nPODEROSAS HAIR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120150131\r\n\r\nPOLACO E LACERDA MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120152789\r\n\r\nPOR DO SOL SERVICOS E REPAROS ELETRICOS HIDRAULICOS E DE JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n120162750\r\n\r\nPORTAL DO ORIENTE LOCACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120031205\r\n\r\nPOUSADA PONTAL LTDA \r\n\r\n120162016\r\n\r\nPRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n114361975\r\n\r\nPREMIUM PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n120031558\r\n\r\nPRESENTES DA SERRA GUJA LTDA ME \r\n\r\n120122014\r\n\r\nPRFC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120163713\r\n\r\nPRIME GESTAO FINANCEIRA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114590834\r\n\r\nPRIMEIRA PALAVRA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120023091\r\n\r\nPRIMO SILVA METALURGIA LTDA ME \r\n\r\n120149796\r\n\r\nPRISCILA F S DE MORAES AUTO PECAS ME \r\n\r\n120150751\r\n\r\nPROCATEL ELETRO PORTATEIS LTDA \r\n\r\n114602964\r\n\r\nPSPH CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120023792\r\n\r\nR S M COSTA INFORMATICA ME \r\n\r\n114331120\r\n\r\nR T AUTO CENTER MECANICA DE AUTO MOTORES LTDA ME \r\n\r\n120016117\r\n\r\nR2F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114587779\r\n\r\nRADIO DIARIO DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n114563306\r\n\r\nRADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n114551731\r\n\r\nRANGEL E MARINHO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120123150\r\n\r\nRASUEL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120125714\r\n\r\nRC COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA \r\n\r\n120123339\r\n\r\nRD EXPRESSO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n114502072\r\n\r\nRDA SERVICOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n120153173\r\n\r\nREGINA CELIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n120138875\r\n\r\nREIS E FONSECA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114396248\r\n\r\nREMOBILAR LTDA ME \r\n\r\n120151359\r\n\r\nREOBOTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120152657\r\n\r\nREPRESENTACOES MENDONCA - 1960 LTDA ME \r\n\r\n114418853\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S A \r\n\r\n114260745\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S A \r\n\r\n120163918\r\n\r\nRESTAURANTE SUKIYAKI LTDA ME \r\n\r\n120106736\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n120148501\r\n\r\nRIGOR TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n114345279\r\n\r\nRINCO REPRESENTACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120110610\r\n\r\nRIO COIFFEUR FASHION LTDA ME \r\n\r\n114596670\r\n\r\nRIO LOURO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120123681\r\n\r\nRIO ORLA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n114258694\r\n\r\nRIOTRAVEL TURISMO LTDA \r\n\r\n114586217\r\n\r\nRIOTRAVEL TURISMO LTDA \r\n\r\n120162350\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA PRINCIPE DO NASCIMENTO \r\n\r\n120044188\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n120125919\r\n\r\nRITA MELLO MAGALHAES \r\n\r\n120143739\r\n\r\nROB FILMES LTDA EPP \r\n\r\n120156075\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA FONSECA TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n113415877\r\n\r\nRONALDO FERNANDES DE ALMEIDA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120123843\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n120132303\r\n\r\nROSANIA PERES MARTELLETO ME \r\n\r\n120155630\r\n\r\nROSANIL MODAS LTDA \r\n\r\n120155770\r\n\r\nRR TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n114056668\r\n\r\nS B S DE MELO PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\n120169592\r\n\r\nS B S DE MELO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n120108097\r\n\r\nS G VIEIRA OFICINA MECANICA E COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n120161877\r\n\r\nS J FREITAS BAR E CAFE LTDA \r\n\r\n120148552\r\n\r\nS M DA R S FRAGA FISIOTERAPIA \r\n\r\n120150263\r\n\r\nS S QUINTANILHA COMERCIO DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n120146150\r\n\r\nSABOR MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120158116\r\n\r\nSAGUAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120159244\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n113944314\r\n\r\nSAMARONE MOTTA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n114474397\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114474427\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114587582\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114574480\r\n\r\nSANDRA DE CASSIA SANTOS \r\n\r\n120144441\r\n\r\nSANDRA M T T NOGUEIRA CERAMICA ME \r\n\r\n120148528\r\n\r\nSANTA CASA DE BUZIOS FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n120158310\r\n\r\nSANTA LUCIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n114353433\r\n\r\nSANTO VICIO AGENCIA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120139022\r\n\r\nSANVICTOR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120161133\r\n\r\nSARDENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120041731\r\n\r\nSCORPIUS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120046164\r\n\r\nSCRAPER URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n120155079\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n120155133\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n120153700\r\n\r\nSELMA L O RIBEIRO CONSULTORIA ORGANIZACIONAL ME \r\n\r\n120125242\r\n\r\nSERRALHERIA E TELAS TRIANGULO LTDA ME \r\n\r\n120160021\r\n\r\nSEVEN SOUND SOM E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120162997\r\n\r\nSHEIKINAW RESTAURANTE CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114551707\r\n\r\nSHELTER SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n114559376\r\n\r\nSHIRLEY MARIA DA SILVA \r\n\r\n120157470\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n120167514\r\n\r\nSILVA E SALLES SERVICOS DE CONSERVACAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n120156938\r\n\r\nSIMONE SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n120164442\r\n\r\nSINDICATO DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n120010275\r\n\r\nSINGULAR EDITORA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n120154609\r\n\r\nSIQUEIRA COUTO PADARIA E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n120153971\r\n\r\nSJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120160480\r\n\r\nSOCIETY AURORA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120143224\r\n\r\nSOMAR LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120164701\r\n\r\nSONGAL MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120107490\r\n\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\n120165228\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n120163560\r\n\r\nSPORT EXTRA TIME AMERICA DO SUL DIREITOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120154200\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n120151138\r\n\r\nSUELY ROMERO DA COSTA ARTESANATOS ME \r\n\r\n120158760\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n114584125\r\n\r\nSUPERMERCADO MIX DO ATERRADO LTDA \r\n\r\n114605963\r\n\r\nSUPERMIX PE SUDESTE SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\n120135450\r\n\r\nT L DE OLIVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n120163462\r\n\r\nT S RANGEL PISCINAS ME \r\n\r\n114602557\r\n\r\nTAG SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120147467\r\n\r\nTECOBRA SERVICOS TECNICO E FISCALIZACAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n120103885\r\n\r\nTEMCREDI PROMOVENDAS DE SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n120160331\r\n\r\nTERREIRAO 2011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120140705\r\n\r\nTHIAGO CAETANO FERREIRA 05478666742 ME \r\n\r\n120159503\r\n\r\nTHOME COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n114500797\r\n\r\nTIMARELI CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120136007\r\n\r\nTJ TINTAS IMOBILIARIAS E AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n114598886\r\n\r\nTMG CONSTRUCOES E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n120155710\r\n\r\nTORRES COMUNICACAO VISUAL E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120045036\r\n\r\nTOTAL TOUR LOCACAO E TURISMO LTDA \r\n\r\n120144379\r\n\r\nTRANSLEANJA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120164680\r\n\r\nTRANSPORTADORA FILINHO DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n114496005\r\n\r\nTRIBECA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120145529\r\n\r\nTRICOT MANIA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120011140\r\n\r\nTULLOW DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120011182\r\n\r\nTULLOW DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120011204\r\n\r\nTULLOW DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120163748\r\n\r\nTURCK DO BRASIL AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n113292848\r\n\r\nUNIDOS S S COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA \r\n\r\n120126230\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n114343950\r\n\r\nUNIVER SISSI DADE CABELEIREIROS VESTUARIOS E ACESSORIOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120155893\r\n\r\nUSINA DE BENEFICIAMENTO JOSE KLEUVER LTDA \r\n\r\n114260834\r\n\r\nV G BRITES BRINQUEDOS E PAPELARIA ME \r\n\r\n120151170\r\n\r\nV M TEOFILO ME \r\n\r\n120033194\r\n\r\nVALDELICE P DE OLIVEIRA DA SILVA CONSTRUTORA E ENGENHARIA ME \r\n\r\n120136473\r\n\r\nVALDENIR ALMEIDA DE PAULA \r\n\r\n120091828\r\n\r\nVALELOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114471819\r\n\r\nVANIA NETTO BRUM \r\n\r\n114541183\r\n\r\nVARGEM VERDE CULINARIA LTDA \r\n\r\n120164116\r\n\r\nVASSOURAS RAFALINE LTDA ME \r\n\r\n120030500\r\n\r\nVDNOVA VDIGUACU ATACADO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120162253\r\n\r\nVEDA LAGOS COMERCIO DE VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120158183\r\n\r\nVEL MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120161591\r\n\r\nVIA 279 CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120161605\r\n\r\nVIC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120029561\r\n\r\nVIDA ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n120150093\r\n\r\nVIGNOLI CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120139782\r\n\r\nVITALU COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114385408\r\n\r\nVITORIA REGIA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n114288631\r\n\r\nVIVA COMERCIO DE LIVROS E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n114533016\r\n\r\nVIVER BEM TURISMO E CIA LTDA ME \r\n\r\n120155680\r\n\r\nVONGOLES RIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120037041\r\n\r\nW E SAT LTDA ME \r\n\r\n120157853\r\n\r\nW PRICE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120147416\r\n\r\nW S CARREIRA ME \r\n\r\n114379017\r\n\r\nWALKER FERNANDES ROSAS \r\n\r\n114068364\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120149052\r\n\r\nWPX ASSESSORIA CONTABIL & JURIDICO LTDA \r\n\r\n120148730\r\n\r\nYIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n113955189\r\n\r\nYONG LONG PASTELARIA 2006 LTDA ME \r\n\r\n120153742\r\n\r\nZEPPELIN ARTES COMERCIO E FABRICACAO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n114603901\r\n\r\nZILA MARIA GALVAO MACEDO ME \r\n\r\n120148455\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nId: 1250577"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120151790\r\n\r\n120161451\r\n\r\n120159341\r\n\r\n120152894\r\n\r\n120153785\r\n\r\n120168332\r\n\r\n120164906\r\n\r\n120148722\r\n\r\n120000881\r\n\r\n114608644\r\n\r\n120159902\r\n\r\n114574561\r\n\r\n113869649\r\n\r\n120128195\r\n\r\n120161818\r\n\r\n114081166\r\n\r\n120125625\r\n\r\n120144611\r\n\r\n120152436\r\n\r\n114398704\r\n\r\n114485780\r\n\r\n114485801\r\n\r\n114485798\r\n\r\n114305129\r\n\r\n114507929\r\n\r\n120161435\r\n\r\n120162741\r\n\r\n120092964\r\n\r\n120150441\r\n\r\n120105489\r\n\r\n120143305\r\n\r\n120143186\r\n\r\n120147530\r\n\r\n120026848\r\n\r\n114603626\r\n\r\n120151987\r\n\r\n120150018\r\n\r\n120153599\r\n\r\n120139090\r\n\r\n120150239\r\n\r\n120159279\r\n\r\n114168881\r\n\r\n120162130\r\n\r\n120142112\r\n\r\n120136643\r\n\r\n114371687\r\n\r\n114361002\r\n\r\n120167816\r\n\r\n120159732\r\n\r\n120010763\r\n\r\n120148420\r\n\r\n114474958\r\n\r\n120161850\r\n\r\n120161869\r\n\r\n120167735\r\n\r\n114531820\r\n\r\n114356769\r\n\r\n120168782\r\n\r\n120151618\r\n\r\n120148994\r\n\r\n120130270\r\n\r\n120029014\r\n\r\n120130017\r\n\r\n120132451\r\n\r\n114539790\r\n\r\n120145480\r\n\r\n120162709\r\n\r\n114437726\r\n\r\n120149753\r\n\r\n120124181\r\n\r\n120160188\r\n\r\n120150352\r\n\r\n120159120\r\n\r\n120155389\r\n\r\n120165260\r\n\r\n120015323\r\n\r\n120107511\r\n\r\n120139138\r\n\r\n114340943\r\n\r\n120008238\r\n\r\n120164647\r\n\r\n120164736\r\n\r\n120163624\r\n\r\n120109450\r\n\r\n120164671\r\n\r\n120143844\r\n\r\n120148749\r\n\r\n114171661\r\n\r\n120151901\r\n\r\n120034670\r\n\r\n120163047\r\n\r\n120142368\r\n\r\n114464502\r\n\r\n120139251\r\n\r\n120139170\r\n\r\n120144182\r\n\r\n120148170\r\n\r\n120041790\r\n\r\n120158060\r\n\r\n120158256\r\n\r\n120161540\r\n\r\n120148609\r\n\r\n120133598\r\n\r\n114464464\r\n\r\n120126702\r\n\r\n120168286\r\n\r\n120150336\r\n\r\n113869584\r\n\r\n120150565\r\n\r\n120135507\r\n\r\n120162555\r\n\r\n120158132\r\n\r\n120148471\r\n\r\n120162806\r\n\r\n120158809\r\n\r\n120132494\r\n\r\n120152690\r\n\r\n120168693\r\n\r\n120158051\r\n\r\n120168944\r\n\r\n114366152\r\n\r\n120163179\r\n\r\n114402663\r\n\r\n114228019\r\n\r\n120153653\r\n\r\n120152720\r\n\r\n113423276\r\n\r\n113423381\r\n\r\n120099128\r\n\r\n120160102\r\n\r\n120159694\r\n\r\n120155745\r\n\r\n120160153\r\n\r\n113170343\r\n\r\n120152312\r\n\r\n120125757\r\n\r\n120165872\r\n\r\n120164051\r\n\r\n120148838\r\n\r\n120152452\r\n\r\n120132184\r\n\r\n120163284\r\n\r\n120148854\r\n\r\n120154307\r\n\r\n120127512\r\n\r\n114495335\r\n\r\n114085781\r\n\r\n120160196\r\n\r\n120161559\r\n\r\n120159198\r\n\r\n114329494\r\n\r\n120149826\r\n\r\n120147548\r\n\r\n114505020\r\n\r\n120169363\r\n\r\n120158019\r\n\r\n120039583\r\n\r\n120169436\r\n\r\n120156490\r\n\r\n114298599\r\n\r\n120032570\r\n\r\n120162938\r\n\r\n120094061\r\n\r\n120151766\r\n\r\n120148870\r\n\r\n120157128\r\n\r\n120152118\r\n\r\n120046369\r\n\r\n120153238\r\n\r\n120150492\r\n\r\n120147866\r\n\r\n120156229\r\n\r\n120012200\r\n\r\n120162873\r\n\r\n120009951\r\n\r\n114491704\r\n\r\n120163411\r\n\r\n120153874\r\n\r\n120141272\r\n\r\n120148706\r\n\r\n120154455\r\n\r\n120153149\r\n\r\n120006286\r\n\r\n120162377\r\n\r\n120134926\r\n\r\n91562635\r\n\r\n120159473\r\n\r\n120168464\r\n\r\n120157870\r\n\r\n120158191\r\n\r\n120159538\r\n\r\n120157160\r\n\r\n114425280\r\n\r\n120120445\r\n\r\n120103443\r\n\r\n120149567\r\n\r\n120105764\r\n\r\n120158205\r\n\r\n120141523\r\n\r\n120152380\r\n\r\n120159449\r\n\r\n120103516\r\n\r\n120151804\r\n\r\n120159899\r\n\r\n120152428\r\n\r\n114392595\r\n\r\n120135655\r\n\r\n120142414\r\n\r\n114358699\r\n\r\n120150298\r\n\r\n114493901\r\n\r\n120164396\r\n\r\n120162784\r\n\r\n120129914\r\n\r\n120161311\r\n\r\n114463662\r\n\r\n120161265\r\n\r\n120150190\r\n\r\n120154595\r\n\r\n120154560\r\n\r\n120125404\r\n\r\n120143135\r\n\r\n114441782\r\n\r\n120168880\r\n\r\n114534969\r\n\r\n120158353\r\n\r\n120168111\r\n\r\n120153416\r\n\r\n120157748\r\n\r\n120148331\r\n\r\n120110539\r\n\r\n120142953\r\n\r\n120161214\r\n\r\n120149591\r\n\r\n120168871\r\n\r\n120130262\r\n\r\n120141841\r\n\r\n120155800\r\n\r\n120001780\r\n\r\n120169320\r\n\r\n120155940\r\n\r\n120168219\r\n\r\n120155818\r\n\r\n114484279\r\n\r\n120142295\r\n\r\n120120518\r\n\r\n114605262\r\n\r\n114458901\r\n\r\n120130297\r\n\r\n114459380\r\n\r\n120156270\r\n\r\n120152371\r\n\r\n120153130\r\n\r\n120163896\r\n\r\n120153262\r\n\r\n120149400\r\n\r\n120154072\r\n\r\n120152355\r\n\r\n120151235\r\n\r\n114446857\r\n\r\n120149672\r\n\r\n114465010\r\n\r\n120164809\r\n\r\n120100843\r\n\r\n114320659\r\n\r\n120167190\r\n\r\n120148510\r\n\r\n114338531\r\n\r\n120153203\r\n\r\n120149222\r\n\r\n120149818\r\n\r\n114276021\r\n\r\n120153831\r\n\r\n120162539\r\n\r\n114556296\r\n\r\n120150077\r\n\r\n120149800\r\n\r\n114553165\r\n\r\n120169215\r\n\r\n120166534\r\n\r\n120160048\r\n\r\n114443912\r\n\r\n114467714\r\n\r\n114467773\r\n\r\n113804946\r\n\r\n120141833\r\n\r\n114467811\r\n\r\n114467838\r\n\r\n114467757\r\n\r\n114466440\r\n\r\n114466424\r\n\r\n120156199\r\n\r\n120105292\r\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