{
    "2012-01-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1251254": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 142/2005 da 29ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0309844-10.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01035805).\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nReadapta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17/01/2012, com redução da carga horária de trabalho para 6 (seis) horas diárias, o servidor JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 4292, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 8º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, c/c artigos 49 e 50, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 (Processo nº MPRJ-2012.00027783).\r\n\r\nProrroga a readaptação, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07 de janeiro de 2012, com redução da carga horária de trabalho para 6 (seis) horas diárias, da servidora CÉLIA REGINA DOS SANTOS, matrícula 1.647, Auxiliar Especializado do Ministério Público - Área: Serviços de Apoio, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 8º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, c/c artigos 49 e 50, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979. (Processo nº MPRJ-2012.00017810).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01040754 (Origem: Processo nº 2007.819.009883-6 distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda (IP N° 2110/2007 da 93ª DP)) - Confirmo o arquivamento em relação aos investigados José Antônio Luciano Freire e Michel Martins de Freitas. Quanto à promoção ministerial de arquivamento veiculada em prol de Douglas Daniel de Freitas, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, para que este proceda como entender de direito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01370523 (Origem: Processo nº 0201921-22.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (TC n° 512//2011 da DECON/SUL)) - Indefiro o pedido de Desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01242800 (Origem: Processo nº 0017147-65.2011.8.19.0061 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis (IP n° 157/1999 da 110ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01077836 (Origem: Processo nº 0080716-26.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (APF n° 2955/2011 da 5ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2008.00284801 (Origem: Processo nº 0351053-56.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 7934/2007 da 38ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01242949 (Origem: Processo nº 0016844-51.2011.8.19.0061 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis (IP N° 449/2005 da 110ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01459883 (Origem: Processo nº 0011963-96.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa (IP N° 2994/2010 da 90ª DP)) - Determino a devolução dos autos ao Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01196702 (Origem: Processo nº 0006532-55.2010.8.19.0054 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti (IP N° 520/2005 da 64ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01229438 (Origem: Processo nº 2009.202.014248-6, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira - Comarca da Capital (APF nº5787/2011 da 30ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01035805 (Origem: Processo nº 0309844-10.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 142/2005 da 29ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192275 (Origem: Processo nº 0323079-44.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 1824/2003 da 28ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01037941 (Origem: Processo nº 0267246-41.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 644/2006 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192187 (Origem: Processo nº 0321623-59.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 1840/2004 da 6ª DP)) - Confirma o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01037701 (Origem: Processo nº 0272950-35.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 3976/2001 da 10ª DP)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01241795 (Origem: Processo nº 0017031-59.2011.8.19.0061 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal de Teresópolis. (IP N° 174/05 da 110ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.2011.01082398 (Origem: Processo nº 0000836-80.2010.8.19.0013 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Única de Cambuci) - Devolução dos autos ao Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01190782 (Origem: Processo nº 0036604-45.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá. (IP N° 3095/2009 da 41ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotora de Justiça, Dra. Talita Nunes Harduin para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01291810 (Origem: Processo nº 0039347-28.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá. (IP N° 122/2008 da 28ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01196649 (Origem: Processo nº 0449369-41.2010.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (IP N° 012-05228/2010 da 12ª DP)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192214 (Origem: Processo nº 0316720-78.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 09495/2007 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192254 (Origem: Processo nº 0096065-26.1998.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 261/1996 da 4ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192249 (Origem: Processo nº 0157346-17.1997.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 1329/1996 da 4ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192239 (Origem: Processo nº 0328944-48.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 10378/2007 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01241778 (Origem: Processo nº 0016962-27.2011.8.19.0061 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis (IP N° 013/2004 da 110ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00615436 (Origem: Processo nº 0000533-06.2010.8.19.0033 distribuído ao Juízo Especial Adjunto Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Miguel Pereira (RO N° 0607/2009 da 96ª DP)) - Determino a devolução dos autos ao Juízo de origem para o que for de direito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01275232 (Origem: Processo nº 0285653-95.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o Arquivamento, designando-se Promotor de Justiça desimpedido para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01241887 (Origem: Processo nº 0017144-13.2011.8.19.0061, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis) - Não confirmo o Arquivamento e designo o Promotor de Justiça, Dr. Arthur Machado Paupério Neto para oferecer denúncia.\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00267460 (Requerente: Vera Esteves da Silva - Assunto: Aposentadoria) - Aprovo a refixação dos proventos.\r\n\r\nId: 1251254"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1251255": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nTorna sem efeito o Ato de 05/08/2011, publicado no D.O. de 09/08/2011, que havia designado o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira, para atuar no presente feito (Processo MPRJ nº 2011.00645581).\r\n\r\nId: 1251255"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1251256": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00677012 (Noticiante: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o Ofício de Ciência.\r\n\r\nId: 1251256"
                    ],
                    "1251257": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00362300\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico de hardware e software, incluindo atualização e fornecimento de peças.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 171.979,14.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 03 (três) dias, com início em 29.10.2011 e término em 31.08.2012.\r\n\r\nDATA: 28.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2009.00130889\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aditamento ao contrato de prestação de serviços de locação de veículos, firmado em 20.05.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2008, para prorrogação do prazo previsto no subitem 2.4.1, cujo termo final ocorrerá em 18.02.2012, bem como para autorização da entrega dos veículos marca/modelo Renault Fluence, compatíveis com a especificação do item 2 do Anexo I do Projeto Básico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, §1º, V c/c art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 06.01.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.00833373\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso da área de 392,00m², localizada na Estrada São João Marcos, nº 105, terreno nº 03, do Condomínio Residencial São Vicente, El Ranchito, Mangaratiba - RJ; medindo 14,00m de frente para a via interna; 28,00m pelo lado direito confrontando com a unidade 02; 28,00m pelo lado esquerdo confrontando com a unidade 04; 14,00m nos fundos confrontando com a faixa de domínio da BR 101, correspondente a 16,40/1000 de fração ideal, com vistas à construção da sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos.\r\n\r\nDATA: 17.01.2012.\r\n\r\nId: 1251257"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1251258": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1251258"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1251259": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que os modelos de relatórios eletrônicos de atividades funcionais foram alterados para o ano de 2012, com exceção dos alusivos à atuação das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execuções Penais e dos membros nos plantões diurnos e noturnos do Poder Judiciário.\r\n\r\nHouve redução dos itens neles previstos no ano passado, de modo a viabilizar a extração de informações do sistema MGP. Os novos modelos já se encontram disponíveis na página da Corregedoria-Geral do Ministério Público, na intranet, no link Modelos de Relatórios Estatísticos.\r\n\r\nOs relatórios devem ser enviados pelo sistema de dados da Corregedoria-Geral (link Sistemas/Estatísticas da Corregedoria).\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 05/2012)\r\n\r\nId: 1251259"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1250861": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 2ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 17 de janeiro.\r\n\r\nAos dezessete de janeiro de dois mil e doze, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltaram, com causa participada, os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente) e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 1ª sessão, de 10 de janeiro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 1, 3, 6 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência esclareceu que, por problemas técnicos ocorridos na área da informática, os sorteios realizados na sessão anterior seriam refeitos, tornando-se nulos os seus resultados. Assim, procedeu ao ressorteio de relatores para os Municípios de Aperibé, Cordeiro, Macaé e Santo Antônio de Pádua, exercício de 2011, explicando que os municípios sorteados eletronicamente para o Senhor Conselheiro aposentado, José Leite Nader, relativos ao exercício de 2009, em decorrência da aposentadoria de S.Ex.ª, foram redistribuídos ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, na ocasião do sorteio dos relatores para o exercício de 2011, não havendo o sistema eletrônico registrado os municípios anteriormente sorteados ao Senhor Conselheiro José Leite Nader como de responsabilidade atual do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, o que acarretou a não exclusão dos mesmos, contrariando o que preconiza o artigo 124, §§ 7º e 8º do Regimento Interno desta Corte - exclusão dos relatores do sorteio das contas anuais anteriores até completar-se o rodízio de todos os senhores conselheiros -, razão pela qual foram estes municípios redistribuídos respectivamente para os Senhores Conselheiros Julio Lambertson Rabello, José Gomes Graciosa e Marco Antonio Barbosa de Alencar, os dois últimos, transferindo-se para o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes os municípios de Itaboraí, Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu e Rio das Flores. Procedeu também ao ressorteio eletrônico dos relatores das contas de gestão dos municípios, referente ao exercício de 2012, (lista anexa ao final - ressalvados os impedimentos dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa em Nova Iguaçu e Valença, respectivamente, e a suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco no Município de São Gonçalo), conforme a Deliberação nº 254/09, que regulamenta o § 7º do art. 124 do Regimento Interno deste Tribunal, esclarecendo ainda que, para ambos os casos, ficarão os relatores responsáveis pelos respectivos relatórios e inspeções ordinárias realizadas no curso do aludido exercício, previsto na Lei Complementar 101/00, e que a designação do procurador representante do Ministério Público será realizada pelo Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, quando da entrada das respectivas contas nesta Corte, por força do disposto no art. 37, caput, do Regimento Interno deste Tribunal e em conformidade com a Resolução Conjunta nº 001/07. A Presidência interrompeu a sessão de 11h33m a 11h41m, devido à ocorrência de problemas técnicos de informática durante a realização do sorteio eletrônico, o qual foi concluído dentro dos parâmetros estabelecidos. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 275 processos: 104 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 30 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 141 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco desejou a todos os senhores conselheiros um ano profícuo de realizações, de paz e tranquilidade, extensivos à Presidência, ao Procurador-Geral, assim como a toda Procuradoria e a todos os funcionários desta Casa. Retirou o Processo TCE nº 217715-9/2011. A Presidência, de acordo com o artigo 124, § 3º, do Regimento Interno, concedeu a palavra ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que o parabenizou, ao citar artigo do jornal O Dia, desta data, que tratava do tema da repressão do uso de recursos das prefeituras em lixões clandestinos realizada pelo Tribunal, o qual irá intensificar as inspeções nos municípios do Estado, e, na sequência, congratulou os técnicos desta Casa, por sua competência na área ambiental - incluindo os das duas procuradorias - lembrando, ainda, que no ano de 2010, no município de Angra dos Reis - o TCE-RJ tivera um papel preventivo, por conta de uma inspeção realizada no ano anterior. A Presidência agradeceu e retificou a informação veiculada na matéria jornalística destacando que o tema de maior significância deste ano será a Educação, também com ênfase na questão da educação ambiental. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXO A - Relatores das prestações de contas de administração financeira dos municípios do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2011:\r\n\r\nConselheiro Aluisio Gama de Souza: Angra dos Reis, Araruama, Arraial do Cabo, Bom Jesus de Itabapoana, Duque de Caxias, Itaguaí, Miracema, Paraíba do Sul, Piraí, Quatis, Rio das Flores, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Silva Jardim e Três Rios. \r\n\r\nConselheiro José Gomes Graciosa: Areal, Barra do Piraí, Belford Roxo, Cabo Frio, Carmo, Duas Barras, Itaboraí, Itaocara, Japeri, Miguel Pereira, Paraty, Porciúncula, Queimados, Santa Maria Madalena, São Francisco do Itabapoana e São João de Meriti.\r\n\r\nConselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar: Aperibé, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Comendador Levy Gasparyan, Mendes, Mesquita, Niterói, Resende, Rio Claro, São Fidélis, Tanguá, Trajano de Moraes, Valença, Vassouras e Volta Redonda. \r\n\r\nConselheiro José Maurício de Lima Nolasco: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Mangaratiba, Paracambi, Pinheiral, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Teresópolis e Varre-Sai. \r\n\r\nConselheiro Julio Lambertson Rabello: Armação dos Búzios, Cambuci, Carapebus, Cordeiro, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Macaé, Magé, Natividade, Nova Friburgo, Petrópolis, Porto Real, Santo Antônio de Pádua, São Gonçalo e São José de Ubá. \r\n\r\nConselheiro Aloysio Neves Guedes: Barra Mansa, Cantagalo, Guapimirim, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paty do Alferes, São João da Barra, Sapucaia, Seropédica e Sumidouro.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 17/11/2012 11:12:59 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n102683-8/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107016-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110299-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110285-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113707-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111492-2/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111959-0/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n115756-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202606-3/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224328-1/10 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103247-9/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n106047-8/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n107187-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n106807-6/11 TERMO/ADITIVO PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUARIAS RJ\r\n\r\n109506-5/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ TRIBUN DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n114349-0/10 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117956-0/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109787-1/11 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n112307-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111711-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112251-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112669-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n114536-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n114607-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119675-4/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111306-7/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n116497-7/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n121469-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n122327-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n128013-5/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n128338-3/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n129706-1/11 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n206349-7/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA S FRANC ITABAPOANA\r\n\r\n209253-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF RESENDE\r\n\r\n210102-7/11 CONSULTA/PREF SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n210214-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MESQUITA\r\n\r\n211014-1/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n211075-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n211307-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CARMO\r\n\r\n211606-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF BOM JARDIM\r\n\r\n211884-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n212469-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n212569-3/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND PREV SOC BARRA MANSA\r\n\r\n212817-8/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n212948-3/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN. DES. MEIO AMBIENTE RIO CLARO\r\n\r\n213151-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN. DESENV. URBANO E TERRITORIAL\r\n\r\n213205-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n213311-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n213337-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213390-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF CARAPEBUS\r\n\r\n213407-6/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN. DO DESP. E DO LAZER ITABORAÍ\r\n\r\n213461-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n213654-1/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n213681-4/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC B JARDIM\r\n\r\n213720-6/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n213726-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE S JOÃO MERITI\r\n\r\n213767-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n213808-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n213904-4/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n214079-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n214138-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n214366-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n214486-9/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214581-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n214784-9/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214926-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n215071-7/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE V REDONDA\r\n\r\n215320-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n215587-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAI\r\n\r\n215995-7/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\n216383-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n216396-2/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n217174-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n217245-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n217396-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE CACH DE MACACU\r\n\r\n217412-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n217777-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n217791-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n217836-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n219872-7/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n228132-0/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST MUN PREVID PINHEIRAL\r\n\r\n228197-0/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n228256-2/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n213956-7/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INSTIT PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n213807-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INSTIT PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n213327-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND DESENV SOC BELF ROXO FUNBEL\r\n\r\n217277-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\n213110-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224918-4/11 RELATÓRIO AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREVID SERV MUN JAPERI\r\n\r\n228211-2/11 RELATÓRIO AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVID DE N FRIBURGO\r\n\r\n112084-8/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107329-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n234330-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n234871-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF RIO CLARO\r\n\r\n234097-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234156-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS MESQUITAPREV-FUNDO PREVIDÊNCIA MESQUITA\r\n\r\n234441-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n131023-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n128946-6/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n128423-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n130666-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n130856-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n128840-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CULTURA\r\n\r\n131030-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n124817-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FMIS - FUND MUSEU IMAGEM E SOM\r\n\r\n125201-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n130656-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n113717-6/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n113715-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108701-0/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FREMF-FUNDO RECUP ECON MUNICIPIOS FLUMIN\r\n\r\n126448-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n125828-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n125164-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n127955-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n131441-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128122-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n128077-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128906-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n128926-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n128986-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131031-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n128987-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n129227-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118459-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n128899-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118995-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n214150-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND DR GERALDO S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n243485-5/08 CONTRATO/OUTROS PREF ARARUAMA\r\n\r\n225017-2/07 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n260581-2/00 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n229340-1/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF JAPERI\r\n\r\n204656-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MENDES\r\n\r\n206731-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MENDES\r\n\r\n220268-9/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n219046-0/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n217260-4/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n228361-3/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n217614-9/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221856-9/11 CONVÊNIO/PREF PARATY\r\n\r\n220318-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF RIO CLARO\r\n\r\n219631-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212451-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n107301-9/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n220806-7/11 DENÚNCIA/CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n241484-4/10 CONTRATO/OUTROS PREF QUEIMADOS\r\n\r\n223351-3/11 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n218451-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218483-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218473-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n222878-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n206844-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n210051-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204015-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n214978-2/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n217926-0/11 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n227370-7/11 TERMO/ADITIVO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n218274-2/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO CLARO\r\n\r\n219925-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SUMIDOURO\r\n\r\n219922-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SUMIDOURO\r\n\r\n220034-6/11 CONTRATO/OUTROS PREF SUMIDOURO\r\n\r\n219931-9/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SUMIDOURO\r\n\r\n219259-9/11 TERMO/ADITIVO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n206238-2/11 TERMO/ADITIVO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n219407-8/11 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n226664-9/11 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n223617-5/11 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n224326-5/11 TERMO/ADITIVO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n244823-5/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n213494-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n218720-1/11 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n242570-6/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201629-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PARATY\r\n\r\n224058-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219740-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n220283-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF ARARUAMA\r\n\r\n219703-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n217994-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PARATY\r\n\r\n209945-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CABO FRIO\r\n\r\n204204-7/11 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218465-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n223769-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203921-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n220295-2/11 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n219423-2/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n218553-6/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n217842-8/11 TERMO/ADITIVO PREF MESQUITA\r\n\r\n222983-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SILVA JARDIM\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n232172-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n232173-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC R DAS FLORES\r\n\r\n232633-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL\r\n\r\n234320-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. DE CULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\n234386-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235409-2/11 CONSULTA/CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n115858-9/07 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112749-3/08 TERMO/ADITIVO POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100079-2/09 TERMO/ADITIVO POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201037-4/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n206755-3/09 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n219373-4/09 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n225972-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF PARATY\r\n\r\n203186-5/09 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF PARATY\r\n\r\n106042-6/10 CONTRATO/OUTROS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n104429-4/10 EDITAL DE PREGÃO/ SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n114077-9/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n105732-8/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107622-1/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108821-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114610-9/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n206416-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n220485-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n225799-1/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF AREAL\r\n\r\n233323-6/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF AREAL\r\n\r\n244280-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF NITERÓI\r\n\r\n100048-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106905-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n101360-3/11 TERMO/ADITIVO IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n104056-5/11 CONVÊNIO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104171-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n116982-2/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n104356-3/11 CONTRATO/DE OBRAS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n106139-7/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n106494-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106500-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107815-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106696-5/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106703-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107379-6/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107442-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107436-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107437-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107438-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107440-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108560-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109168-9/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n128440-2/11 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n109192-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109277-6/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n109421-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109344-5/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n109476-4/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109719-4/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n109741-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117188-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118394-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118925-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n119415-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n120965-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n120974-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n121737-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n122341-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n124495-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n124519-1/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n124731-1/11 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n124733-9/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n125061-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n125250-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FMIS - FUND MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n125651-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n125661-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n125671-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n125681-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n128094-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128158-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n128520-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128669-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n128688-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n128885-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n128917-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n129049-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n131112-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131131-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131171-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n200338-6/11 CONTRATO/OUTROS PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n201306-0/11 TERMO/ADITIVO PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n200887-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202645-1/11 CONTRATO/OUTROS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n204882-5/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CABO FRIO\r\n\r\n205062-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MAGÉ\r\n\r\n205083-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n205907-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF QUEIMADOS\r\n\r\n206412-0/11 CONTRATO/COMPRAS FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n206704-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ITATIAIA\r\n\r\n207134-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF VARRE-SAI\r\n\r\n209329-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF RESENDE\r\n\r\n209683-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF ITABORAÍ\r\n\r\n210028-5/11 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210235-0/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n210645-9/11 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n210744-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC BARRA MANSA\r\n\r\n211474-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n211538-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF PORTO REAL\r\n\r\n212389-1/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n212535-2/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND CULT DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212538-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA AREAL\r\n\r\n212597-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n212687-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n212978-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n213079-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n213208-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213258-3/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213288-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n213322-0/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST PREV VOLTA REDONDA\r\n\r\n213389-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n213391-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND COMUNIT VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n213397-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND DESENV SUSTENT CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213400-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n213406-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CONC DE MACABU\r\n\r\n213440-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO ASSIST SOC ANGRA D REIS\r\n\r\n213574-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n213660-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC SEROPÉDICA\r\n\r\n213673-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n213680-0/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n213912-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CARMO\r\n\r\n214265-3/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n214267-1/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN EDUC PETRÓPOLIS\r\n\r\n214356-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n214735-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n214788-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n214911-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215154-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n215158-1/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215188-6/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215288-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS\r\n\r\n215303-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n215368-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE PIRAÍ\r\n\r\n215471-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n215707-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215788-2/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n216032-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CAIXA PREVID APERIBÉ\r\n\r\n216124-7/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n216228-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC VALENÇA\r\n\r\n216643-3/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC NILÓPOLIS\r\n\r\n216723-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC CANTAGALO\r\n\r\n216819-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF TANGUÁ\r\n\r\n217024-8/11 TERMO/ADITIVO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n217044-8/11 TERMO/ADITIVO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n217138-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MARICÁ\r\n\r\n217278-1/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n217303-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n217305-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n218268-3/11 TERMO/ADITIVO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n218357-0/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n218445-3/11 TERMO/ADITIVO PREF ITATIAIA\r\n\r\n219161-6/11 CONTRATO/OUTROS PREF MESQUITA\r\n\r\n219268-0/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n219545-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219721-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219745-8/11 CONTRATO/OUTROS PREF QUATIS\r\n\r\n219763-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n220127-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n220256-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF VASSOURAS\r\n\r\n220257-0/11 TERMO/ADITIVO PREF VASSOURAS\r\n\r\n220303-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220387-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n220405-9/11 TERMO/ADITIVO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n220426-3/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220444-5/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220433-6/11 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n220434-0/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220435-4/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220437-2/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220438-6/11 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n220439-0/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220441-3/11 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n220443-1/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220446-3/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220455-4/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220461-3/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220462-7/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220484-5/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220520-5/11 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n221012-5/11 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n221544-8/11 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n221563-4/11 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n222546-3/11 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n222874-8/11 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n221631-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n221900-6/11 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n221797-7/11 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n222750-6/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223022-4/11 TERMO/ADITIVO PREF VASSOURAS\r\n\r\n223291-7/11 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n223531-5/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226390-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n228126-1/11 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n228168-9/11 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVID MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n229889-2/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n231026-8/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n231172-3/11 DENÚNCIA/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n101656-7/06 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n205688-1/06 TERMO/ADITIVO SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n215576-4/06 TERMO/ADITIVO SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n228874-7/06 TERMO/ADITIVO PREF CABO FRIO\r\n\r\n205902-7/07 TERMO/DIVERSOS PREF CABO FRIO\r\n\r\n222850-1/07 TERMO/ADITIVO PREF CABO FRIO\r\n\r\n102315-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORT EST RJ\r\n\r\n108274-8/08 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n103304-6/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108400-1/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n212984-0/09 CONTRATO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERV PÚBL PREF MACUCO\r\n\r\n226625-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CABO FRIO\r\n\r\n109805-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111760-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117963-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113034-0/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n115405-7/10 ATO DISPENSA LICITAÇÃO/ DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n111936-8/10 CONTRATO/OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115778-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117844-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117392-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201807-2/10 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n216087-1/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n225054-9/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF CONC DE MACABU\r\n\r\n225132-7/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC MACAÉ\r\n\r\n242481-9/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF JAPERI\r\n\r\n243425-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n103452-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103445-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103973-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n103993-0/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n106749-8/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n104734-9/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106271-1/11 CONVÊNIO/SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n106388-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n106111-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106208-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107098-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n119322-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106881-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107766-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107838-2/11 CONVÊNIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108136-9/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107826-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108403-0/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n108795-1/11 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113729-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n120644-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n121369-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121499-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131917-8/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n132202-8/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201455-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n203455-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n206548-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n207213-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SERV MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n207821-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n209142-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX INSTITUTO EDUC MUN RESENDE\r\n\r\n209243-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF RESENDE\r\n\r\n209837-5/11 CONTRATO/OUTROS CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n210550-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PARATY\r\n\r\n210716-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n210887-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE S J DA BARRA\r\n\r\n210979-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n211490-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC B JARDIM\r\n\r\n211522-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n211532-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DESENV IND PORTO REAL\r\n\r\n211724-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MENDES\r\n\r\n211772-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOC MACUCO\r\n\r\n211776-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF MACUCO\r\n\r\n212126-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE S J DE UBÁ\r\n\r\n212357-8/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF ITAOCARA\r\n\r\n212493-8/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n212622-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n212704-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n212954-2/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREVID CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n213257-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV SOC MUN ANGRA REIS\r\n\r\n213354-3/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND EDUCAC ITABORAÍ - FEITA\r\n\r\n213374-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213388-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n213422-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n213430-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRIANÇA E ADOLESC MACAÉ\r\n\r\n213458-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n213619-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n213706-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\n213737-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOC CANTAGALO\r\n\r\n213742-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF RIO BONITO\r\n\r\n213751-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n213770-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n213781-0/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF SÃO FRANC ITABAPOANA\r\n\r\n213793-3/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n213829-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n213845-2/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n213900-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRI ADOL ANGRA REIS\r\n\r\n213916-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n214007-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n214063-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n214130-2/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n214202-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF BOM JARDIM\r\n\r\n214219-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF ITALVA\r\n\r\n214236-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA CARMO\r\n\r\n214527-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX EMPRESA MUN LIMP URB N IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n219240-8/11 TERMO/ADITIVO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n219498-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n219499-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n219539-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n219707-6/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219720-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n219747-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n219886-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n219970-5/11 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220207-5/11 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n220299-8/11 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n221158-5/11 CONSULTA/ PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221398-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n222186-9/11 TERMO/ADITIVO PREF MENDES\r\n\r\n222986-7/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n222990-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n223018-3/11 TERMO/ADITIVO PREF MENDES\r\n\r\n223121-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF VASSOURAS\r\n\r\n223230-3/11 TERMO/ADITIVO PREF JAPERI\r\n\r\n208787-7/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF JAPERI\r\n\r\n224065-3/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n224136-8/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n224292-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224301-5/11 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n224611-8/11 TERMO/ADITIVO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n224799-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225188-8/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226878-2/11 TERMO/ADITIVOPREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228206-7/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n229932-5/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n232026-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n232030-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n232110-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n234318-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n234388-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n235410-1/11 DENÚNCIA/POLÍCIA FEDERAL SUPERIT REGIONAL RJ\r\n\r\n224307-9/11 TERMO/ADITIVO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n242036-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n206545-3/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217315-5/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n209881-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n214597-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CARAPEBUS\r\n\r\n214718-0/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n214880-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n214917-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n215315-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n215430-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PIRAÍ\r\n\r\n215456-1/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VASSOURAS\r\n\r\n215592-1/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n215626-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n215752-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n215864-2/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n215972-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO HABITAÇÃO VALENÇA\r\n\r\n215998-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n216028-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM REGIME PRÓPRIO PREVID SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n216172-4/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216395-8/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n216413-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n216418-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n216420-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC CABO FRIO\r\n\r\n216494-0/11 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n216504-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n216544-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n216548-7/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n216610-6/11 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n216702-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOC NILÓPOLIS\r\n\r\n217191-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n217275-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n217400-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n217487-4/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n217553-9/11 TERMO/DIVERSOS PREF PORTO REAL\r\n\r\n226665-3/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n217607-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217750-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n217798-1/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n218157-8/11 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218347-5/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218636-4/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF PORTO REAL\r\n\r\n218806-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n222239-2/11 TERMO/ADITIVO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n222244-7/11 TERMO/ADITIVO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n222245-1/11 TERMO/ADITIVO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n219042-4/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n225493-1/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n117786-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n128937-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117707-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n210158-3/06 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n206680-2/09 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n263050-0/03 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE ARRAIAL CABO\r\n\r\n231094-2/01 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n221813-0/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231763-7/02 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n262331-5/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233337-9/11 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n221428-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n200934-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF MACUCO\r\n\r\n201115-7/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF RESENDE\r\n\r\n201123-4/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF RESENDE\r\n\r\n211547-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE B JARDIM\r\n\r\n217802-8/11 TERMO/ADITIVO PREF MESQUITA\r\n\r\n220412-2/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219971-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n218289-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n218292-4/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n219924-6/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n229220-0/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n219438-7/11 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n210460-7/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n242021-5/10 TERMO/DIVERSOS PREF TANGUÁ\r\n\r\n218841-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n239396-5/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n204487-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MARICÁ\r\n\r\n214549-7/11 TERMO/ADITIVO PREF MARICÁ\r\n\r\n204490-8/11 TERMO/ADITIVO PREF MARICÁ\r\n\r\n220809-9/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220376-2/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n232028-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. SEGURANÇA PÚBLICA MACAÉ\r\n\r\n217649-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219768-0/11 TERMO/ADITIVO PREF CABO FRIO\r\n\r\n218864-3/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n203027-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n214067-9/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n219526-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n218177-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n219447-8/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n219636-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF QUEIMADOS\r\n\r\n214407-3/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n208874-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n206701-9/11 TERMO/ADITIVO PREF ITATIAIA\r\n\r\n223021-0/11 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n220321-7/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210003-5/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n221121-2/11 CONTRATO/OUTROS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n227755-4/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n244575-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF JAPERI\r\n\r\n226796-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PARAIBA DO SUL\r\n\r\n223042-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n217337-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n201303-8/11 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217513-9/11 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205259-9/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MARICÁ\r\n\r\n219816-3/11 TERMO/ADITIVO PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n120784-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n131147-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131786-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131001-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n119290-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117756-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n129226-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n108508-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO R JANEIRO\r\n\r\n111988-1/10 CONTRATO/COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n114103-4/10 CONTRATO/OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102327-8/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n128436-1/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n128580-8/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n128610-9/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117407-9/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117692-6/10 CONTRATO/OUTROS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104162-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n116723-4/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n108721-0/11 CONSULTA/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108932-1/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n109121-1/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109642-5/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n119170-4/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109303-1/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112646-4/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114789-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n115468-1/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116467-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116725-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117905-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117991-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118968-2/11 CONVÊNIO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115062-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115199-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n119107-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119175-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119323-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119376-0/11 CONVÊNIO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119407-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119585-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119288-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n119382-9/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n119414-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n119863-3/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n120026-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n120097-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n120114-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n122506-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n122507-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n125056-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FSC-FUNDAÇÃO STA CABRINI\r\n\r\n125237-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n125837-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n128025-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128615-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n128867-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n128936-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n128947-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n130126-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CULTURA\r\n\r\n130818-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINIST PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n131041-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131146-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131472-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n206425-7/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF MAGÉ\r\n\r\n210981-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n211651-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA S MARIA MADALENA\r\n\r\n211808-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n212452-4/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n212498-8/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ANTIDROGAS PATY DO ALFERES\r\n\r\n213054-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n213334-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213410-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC V REDONDA\r\n\r\n213509-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n213849-8/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n214116-6/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n214164-3/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214555-6/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n214980-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n215215-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215259-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF PIRAÍ\r\n\r\n215275-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n215694-5/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n216010-0/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216117-4/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216268-9/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216686-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\n216963-1/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n217268-6/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC QUATIS\r\n\r\n217629-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF SAQUAREMA\r\n\r\n218769-7/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n224072-6/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAI\r\n\r\n229866-0/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n104037-9/11 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n106256-1/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n103710-6/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107602-1/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100663-6/11 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n108885-2/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212931-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAPERUNA\r\n\r\n214372-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n216155-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n217146-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n214165-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n216766-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n211684-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n211603-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n234418-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUN. MUN. DIREITOS DO IDOSO BOM JARDIM\r\n\r\n234099-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n234298-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n234098-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n234149-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215160-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n223226-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n213954-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n115521-9/11 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n120265-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n106726-6/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n124937-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX INEA - INST ESTADUAL AMBIENTE\r\n\r\n129036-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n129430-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n130729-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n103385-7/11 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n117868-7/10 CONTRATO/OUTROS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102111-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104618-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n116696-5/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107376-4/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n125834-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110308-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FSC-FUND SANTA CABRINI\r\n\r\n124355-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n124155-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116584-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n120165-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n120105-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n212250-1/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n106307-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n217799-4/07 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA S PEDRO ALDEIA\r\n\r\n101048-0/09 ATO INEXIGIB DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103446-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101342-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n204898-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n207787-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n229781-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MAGÉ\r\n\r\n111493-6/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113785-1/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n113719-2/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n114348-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117985-1/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203245-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211194-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228192-8/10 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n223813-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF TRES RIOS\r\n\r\n227210-9/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n228443-5/10 CONVÊNIO/PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n232062-7/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n239380-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n100749-6/11 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100770-5/11 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100777-3/11 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n104816-3/11 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n104979-1/11 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n104077-9/11 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n104126-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n116695-1/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106717-5/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106926-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112217-9/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n112246-0/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n113417-8/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n121388-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n122501-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n201806-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202558-2/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n203181-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204587-7/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n217523-4/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n205082-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n205757-1/11 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n206637-2/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF JAPERI\r\n\r\n206715-0/11 TERMO/ADITIVO PREF ITATIAIA\r\n\r\n207591-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208883-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210376-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n210705-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC BARRA MANSA\r\n\r\n210757-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211025-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n211260-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n224330-6/11 TERMO/ADITIVO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n211596-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DESENV INDUSTRIAL PORTO REAL\r\n\r\n211652-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n211813-5/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n212337-8/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n212559-8/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PATY DO ALFERES\r\n\r\n212637-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212649-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n212707-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n212730-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n213029-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n213047-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n213121-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM AGENCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n213277-9/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n213359-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213454-9/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN TUR DUAS BARRAS\r\n\r\n213801-6/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF SEROPEDICA\r\n\r\n213917-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST DE PREVID DE QUEIMADOS\r\n\r\n214057-4/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n214082-9/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n214447-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE B MANSA\r\n\r\n214564-7/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF SÃO SEB DO ALTO\r\n\r\n214740-3/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n214793-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n214794-4/11 TERMO/ADITIVO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n214807-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE MACAÉ\r\n\r\n214935-0/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO M HABITAÇÃO INT. SOC. BELFOR ROXO\r\n\r\n214955-0/11 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n215270-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n215286-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CIA LIMPEZA URB DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n215316-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOL VASSOURAS\r\n\r\n215380-6/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA AUTARQUIA SANEAM MUN VASSOURAS\r\n\r\n215389-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM COHAB-COMP HABITAÇÃO VOLTA REDONDA\r\n\r\n215423-4/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215953-9/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF ARARUAMA\r\n\r\n216019-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE R DAS OSTRAS\r\n\r\n216100-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE S ANT DE PÁDUA\r\n\r\n216182-9/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216404-5/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND H M S T S J VALE R PRETO\r\n\r\n216458-6/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n216995-4/11 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDAÇÃO MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217310-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN TURISMO QUATIS\r\n\r\n217797-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n217938-3/11 TERMO/ADITIVO PREF MARICÁ\r\n\r\n224262-3/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MARICÁ\r\n\r\n218375-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218441-7/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n218444-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n218575-4/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218834-8/11 TERMO/ADITIVO PREF MENDES\r\n\r\n219198-9/11 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n219331-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n219585-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CABO FRIO\r\n\r\n219620-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n219664-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n219665-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n219697-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF PINHEIRAL\r\n\r\n219708-0/11 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n219739-9/11 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n219774-9/11 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n219936-9/11 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219951-9/11 TERMO/ADITIVO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n219960-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n220338-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n220339-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n220382-1/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n221513-9/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n223039-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF VASSOURAS\r\n\r\n223142-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n223470-5/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223741-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n223978-7/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n224272-8/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n224607-7/11 CONSULTA/CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n224921-1/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n225450-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n225872-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n232168-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n131157-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131127-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n128938-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n214909-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215338-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n215180-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217237-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n216185-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n227294-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212007-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n215337-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n110435-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n119122-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106316-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102827-8/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108357-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n120271-3/11 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n116785-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n112721-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n101047-3/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104167-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114718-0/09 TERMO/RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114700-3/09 TERMO/RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114703-5/09 TERMO/RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114867-7/09 TERMO/RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n232179-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN\r\n\r\n232459-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNIC AMBIENTAL\r\n\r\n232171-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n232091-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n232031-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n128585-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n128607-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST CULTURA\r\n\r\n131336-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n125136-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n130657-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108859-3/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n125639-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n120989-2/11 PRESTCONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n122508-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n128219-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n129310-8/11 TOMADA CONTAS/(COMUM) FECAM-FUND EST. CONSERV. AMB. DESENV. URBAN\r\n\r\n122075-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116504-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116704-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113404-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128012-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n128185-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118985-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128164-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n131156-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n100415-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBLICA/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103312-7/06 CONTRATO/OUTROS SEC EST JUSTIÇA DIR CIDADÃO (EXTINTA)\r\n\r\n129136-0/11 DENÚNCIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200837-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201533-5/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202545-4/07 TERMO/ADITIVO PREF NITERÓI\r\n\r\n207446-3/05 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CORDEIRO\r\n\r\n207601-0/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n212882-8/05 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n219979-2/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n226690-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n227468-0/11 REPRESENTAÇÃO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n228566-0/05 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n230933-8/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241297-8/01 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDENCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\n250374-0/99 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n100464-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTAD/SEC EST OBRAS\r\n\r\n105714-3/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n107916-5/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115606-2/06 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n214199-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n217721-8/11 CONTRATO/DE OBRASPREF VALENÇA\r\n\r\n223224-4/11 RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/FUND MUN HABIT INT SOC TANGUÁ\r\n\r\n231778-2/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n241052-8/02 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101748-8/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n107086-8/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n110793-8/07 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n200392-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNIC/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n200847-7/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200919-6/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203196-5/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205009-2/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212074-7/07 CONTRATO/ COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n215790-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOC VALENÇA\r\n\r\n217357-3/11 CONSULTA/PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224840-0/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n228237-6/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228411-1/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232793-8/10 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENT/PREF CAMBUCI\r\n\r\n242878-9/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MARICÁ\r\n\r\n251988-5/03 TERMO/DIVERSOS PREF ITALVA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n100277-5/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111610-7/07 PREST CONTAS/RESP. ALMOX UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n200836-8/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200859-0/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201526-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204228-6/04 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n205821-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n210856-0/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n213678-7/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n217123-9/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222493-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n231121-5/08 TERMO/DIVERSOS PREF MENDES\r\n\r\n235807-9/08 TERMO/DIVERSOS PREF CABO FRIO\r\n\r\n262432-5/03 CONTRATO/OUTROS PREF CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200853-6/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201532-1/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202779-8/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205169-1/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF NITERÓI\r\n\r\n212049-0/01 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213782-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219247-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n221030-6/07 TERMO/DIVERSOS PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n229512-2/08 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235247-3/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n270360-2/02 TERMO/ADITIVO PREF ITABORAÍ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 108531-3/2011 (228/11) - Interessado: SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109087-9/2011 - Interessado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114427-3/2004 (03/5194/04) - Interessado: VALERIA CORREIA DOMINGOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115070-0/2011 (4195/09) - Interessado: VERA LÚCIA DE SOUZA CRUZ IGNACIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116037-5/2011 (30/11) - Interessado: MARCIA SUZANO DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117382-5/2011 - Interessado: CELSO PANSERA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117986-7/2011 (979/11) - Interessado: FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118390-9/2011 (1128/11) - Interessado: EMELY KAZAN ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118990-5/2011 (1416/11) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128071-7/2011 (09/2573431570/06) - Interessado: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128341-0/2011 (017/11) - Interessado: FRANCISCO BARBOZA PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128630-9/2011 (08/16651171/11) - Interessado: EDIL BARBOSA VIANNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128861-0/2011 (1264/11) - Interessado: ANA CLAUDIA DE PAULA ROSA IGNACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128878-3/2011 (3649/10) - Interessado: WILLE OIGMAN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128981-6/2011 (4085/11) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129051-4/2011 (08/19051171/10) - Interessado: RICHALLI LOPES DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200691-6/2011 (2567/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA GERALDO COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200722-2/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203555-6/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204729-7/2011 - Interessado: RONALDO WAGNER LINHARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204808-9/1999 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205711-8/2008 - Interessado: GOTHARDO LOPES NETTO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205794-8/2007 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206525-3/2011 - Interessado: RONALDO ALMEIDA DA COSTA FRIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206547-1/2011 - Interessado: EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 3033/2009 / Interessado: EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207809-4/2011 - Interessado: ÂNGELA DE CARVALHO ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209292-1/1995 (1303/95) - Interessado: REGINA CÉLIA FREITAS VENANCIO - Votos: PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210841-5/2011 - Interessado: MARIA HELENA PACHECO CAPITA FIGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211391-7/2011 - Interessado: ADENILDA DA CONCEIÇÃO MORAES BOTELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211477-7/2011 - Interessado: ADENILDA DA CONCEIÇÃO MORAES BOTELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211493-1/2011 - Interessado: TATHIANA BOM MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211596-2/2009 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211783-4/2011 - Interessado: LUCIANA LINHARES BIANCHINI, - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: LÍDIA DA SILVA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212236-8/2011 - Interessado: LÍGIA MARIA VAZ RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212530-2/2011 - Interessado: LEOMAR GONÇALVES GUZZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212624-9/2011 - Interessado: MÁRCIO DA SILVA BARBAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: CARLA APARECIDA CÂMARA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212919-2/2011 - Interessado: PAULO MACHADO MASSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: PAULO LUIS BUENO MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213596-3/2011 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213721-0/2011 - Interessado: PAULO JOSÉ BARENCO PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: GEANE APARECIDA BRAZ CITELI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214181-1/2011 - Interessados: PAULO CESAR LOPES NETO E SR. MARCO ANTÔNIO FARIA MARQUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: AIDÊ GONÇALVES GONZAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215392-9/2011 - Interessado: RENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218745-2/2008 - Interessado: NELSON DA COSTA MELLO - Votos: CIÊNCIA, NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220443-1/1999 - Interessado: JOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222452-1/2005 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N. 263/11, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224241-9/2011 - Interessado: ROZAN GOMES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226730-2/2010 - Interessado: ROBSON FARIA SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226985-2/2008 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO / Interessado: ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DI ESIN - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230155-5/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235636-5/2010 - Interessados: NELSON COSTA MELLO E JOSÉ VALETIM SACILOTTI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235663-1/2008 - Interessado: GLÁUCIA MARIA BON - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235921-8/2010 - Interessado: RONALDO WAGNER LINHARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 2.591/09, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235926-9/2007 - Interessado: GOTHARDO LOPES NETTO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239701-7/2008 - Interessado: CARLO BUSATTO JÚNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240620-4/2002 - Interessado: ALEXANDRE COELHO DE FIGUEIREDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240753-6/2010 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262854-7/2003 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100041-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102112-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102809-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103111-4/2011 - Votos: ENCERRAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103379-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103572-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104183-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104295-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104769-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104827-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105475-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106204-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106489-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106491-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106496-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106531-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106870-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107078-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107097-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107179-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107265-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107411-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107613-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107683-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107695-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107808-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107834-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108048-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108640-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108666-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109388-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109770-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110140-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110605-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111075-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113199-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113621-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113639-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113725-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114534-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115597-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115606-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115711-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115948-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115953-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116373-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117280-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117511-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118016-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118048-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119561-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120040-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121349-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121790-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127834-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127883-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 127950-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128774-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130777-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130821-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131000-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131150-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131151-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131314-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131399-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133337-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133432-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200639-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200664-6/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200746-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201633-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201816-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202114-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202442-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202578-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202584-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203195-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204578-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204667-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205078-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205133-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205372-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205555-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205854-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205919-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206614-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206784-1/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206922-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208223-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209359-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209361-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209502-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209785-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209800-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209848-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210109-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210136-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210147-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210177-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210212-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210244-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210256-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210366-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210457-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210537-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210733-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210739-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210899-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211258-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211304-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211751-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212194-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212280-8/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212630-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212638-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212879-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213073-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213664-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213805-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214269-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214595-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214602-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215281-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215289-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215543-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216197-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216785-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216868-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217120-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217198-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217343-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217437-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217548-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217598-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217736-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217829-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217958-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217975-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218045-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218070-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218139-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APENSAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218146-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218322-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218328-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218372-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218374-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218494-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218596-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219522-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219898-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221141-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221183-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221919-6/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222556-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224181-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224335-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224452-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224548-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224634-7/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224686-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224689-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224836-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224883-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225161-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225209-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225422-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225459-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225472-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225875-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226884-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226887-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227764-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227884-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227887-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228924-1/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228927-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229182-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229336-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230701-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230783-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230790-4/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231061-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231656-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231896-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232669-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232816-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233026-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233429-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233430-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234015-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234125-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234551-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234555-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234556-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234937-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235186-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235727-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235890-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235924-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236006-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236053-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236056-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236092-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236146-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236162-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236252-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236253-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239759-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240459-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240624-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240645-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241735-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242081-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244016-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244152-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252792-1/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/01/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nVALÉRIA CORREIA DOMINGOS\r\n\r\n114427-3/2004\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n127883-1/2011\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n202584-1/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n204808-9/1999\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n206922-5/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n211596-2/2009\r\n\r\nRENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n213805-2/2011\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n215281-4/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n218079-0/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n221141-0/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n221183-8/2010\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n221919-6/2002\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n222556-1/2009\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n224181-1/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n224452-0/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n225161-8/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n225875-3/2011\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n227884-8/2011\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n227887-0/2011\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n230701-3/2011\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n235663-1/2008\r\n\r\nRONALDO WAGNER LINHARES\r\n\r\n235921-8/2010\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n239701-7/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n241735-1/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n244016-4/2010\r\n\r\nSessão: 17/01/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n211596-2/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n212280-8/2007\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n235663-1/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n239701-7/2008\r\n\r\nId: 1250861"
                    ],
                    "1250927": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0008/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.701-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlo Busatto Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Itaguaí, entre os dias 01.09 a 08.09.2008, abrangendo o período de 01.07 a 31.12.2007, convertida em Tomada de Contas Especial Ex Officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Carlo Busatto Júnior, à época dos fatos Prefeito do Município de Itaguaí, em razão das despesas efetuadas irregularmente;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Carlo Busatto Júnior, à época dos fatos Prefeito do Município de Itaguaí, no valor equivalente a 34.840,01 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1250927"
                    ],
                    "1250928": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0009/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.701-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlo Busatto Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Itaguaí, entre os dias 01.09 a 08.09.2008, abrangendo o período de 01.07 a 31.12.2007, convertida em Tomada de Contas Especial Ex Officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa, bem como os documentos solicitados por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlo Busatto Júnior, à época dos fatos Prefeito Municipal de Itaguaí apresentou razões de defesa, mas não atendeu a requisição de alguns documentos deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que quando o responsável for julgado em débito, poderá ainda o Tribunal aplica-lhe multa de até 100% (cem por cento) do dano causado ao erário, conforme disposto no artigo 62, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 8.540,80 (oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos) Sr. Carlo Busatto Júnior, à época dos fatos Prefeito do Município de Itaguaí, nos termos dos artigos 62 e 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1250928"
                    ],
                    "1250929": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0010/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.663-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Gláucia Maria Bon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, celebrado pela Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, em favor da empresa Aporte Serviços e Comércio de Materiais, Equipamentos e Insumos Ltda., tendo como objeto o fornecimento de materiais hidráulicos e elétricos, no valor de R$ 353.368,75, convertido em tomada de contas ex officio, em sessão plenária de 03.05.11.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade a responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e ela não saneou as impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Sra. Gláucia Maria Bon, à época dos fatos Diretora Presidente da CODENI, em razão da aquisição de materiais hidráulicos e elétricos a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO a Sra. Gláucia Maria Bon, à época dos fatos Diretora Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, no valor equivalente a 33.552,26 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1250929"
                    ],
                    "1250930": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0011/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.663-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Gláucia Maria Bon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, celebrado pela Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, em favor da empresa Aporte Serviços e Comércio de Materiais, Equipamentos e Insumos Ltda., tendo como objeto o fornecimento de materiais hidráulicos e elétricos, no valor de R$ 353.368,75, convertido em tomada de contas ex officio, em sessão plenária de 03.05.11.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade a responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e ela não saneou as impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Sra. Gláucia Maria Bon, à época dos fatos Diretora Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, em razão da aquisição de materiais hidráulicos e elétricos a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a realização de despesa antieconômica com a aquisição de materiais hidráulicos e elétricos a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) a Sra. Gláucia Maria Bon, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1250930"
                    ],
                    "1250931": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0012/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.427-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. VALÉRIA CORREIA DOMINGOS \r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam tomada de contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação, em face da não apresentação das Prestações de Recursos Financeiros destinados à aquisição de merenda e gastos com manutenção concedidos à E.E.E.S. Dunshee de Abrantes, referentes aos 1º e 2º semestres de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente citada por edital, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Valéria Correia Domingos não recolheu o débito que lhe foi atribuído, em face da não apresentação das Prestações de Recursos Financeiros destinados à aquisição de merenda e gastos com manutenção concedidos à E.E.E.S Dunshee de Abrantes, referentes aos 1º e 2º semestres de 2003.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 41.208,04 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 87.987,40, à Sra. Valéria Correia Domingos, responsável pela apresentação das Prestações de Recursos Financeiros destinados à aquisição de merenda e gastos com manutenção concedidos à E.E.E.S Dunshee de Abrantes, referentes aos 1º e 2º semestres de 2003, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1250931"
                    ],
                    "1250932": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0013/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.596-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Serfiotis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 17/09, oriundo do Pregão n.º 02/09, celebrado entre o Município de Porto Real e a sociedade empresária Real Duque Alimentos Ltda., tendo por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios para a utilização nas unidades escolares e creches municipais, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor de R$ 366.629,67.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Jorge Serfiotis, à época dos fatos Prefeito do Município de Porto Real, em razão da celebração do presente termo contratual com preços superiores aos praticados pelo mercado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Jorge Serfiotis, à época dos fatos Prefeito do Município de Porto Real, no valor equivalente a 12.823,37 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1250932"
                    ],
                    "1250933": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 0014/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.596-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Serfiotis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 17/09, oriundo do Pregão n.º 02/09, celebrado entre o Município de Porto Real e a sociedade empresária Real Duque Alimentos Ltda., tendo por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios para a utilização nas unidades escolares e creches municipais, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor de R$ 366.629,67.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Jorge Serfiotis, à época dos fatos Prefeito do Município de Porto Real, em razão da celebração do presente termo contratual com preços superiores aos praticados pelo mercado; \r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a realização de despesa antieconômica baseada em contratação com sobrepreço;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribun’al de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinc’o reais e sessenta centavos), ao Sr. Jorge Serfiotis, à época dos fatos Prefeito do Município de Porto Real, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica ‘do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1250933"
                    ],
                    "1250737": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227558-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43343/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227558-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43347/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229724-9/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n40882/2011\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n232693-1/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n892/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n234227-3/2010\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n184/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n234227-3/2010\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n185/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n117883-9/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n1046/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n132859-7/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n1053/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n234691-7/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n1185/2012\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n243856-5/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n46552/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n224945-6/2007\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n42923/2011\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\n218521-0/2006\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n561/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n217871-2/2009\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n1114/2012\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n210666-6/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n46587/2011\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n220621-4/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n44750/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n215237-1/2010\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n1251/2012\r\n\r\n040.118.057-34\r\n\r\nId: 1250737"
                    ],
                    "1251070": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 008/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.097-8/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.347-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.074-7/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.957-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.432-7/2010 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.109-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.639-0/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.603-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, representado pelo Dr. ADELONI DE MIRANDA, OAB/RJ 84.968 e Dra. TATIANE DA ROCHA FERREIRA PARAFITA, OAB/RJ 130.565; por JOSÉ CARLOS DA COSTA, representado pela Dra. TATIANE DA ROCHA FERREIRA PARAFITA, OAB/RJ 130.565 ; e GILMAR ABRAHÃO DA SILVA, representado pela Dra. TATIANE DA ROCHA FERREIRA PARAFITA, OAB/RJ 130.565.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.259-9/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.799-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nId: 1251070"
                    ],
                    "1251071": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 570/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.701-6/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 29/11/2011.\r\n\r\nId: 1251071"
                    ],
                    "1251072": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 573/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.334-7/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, representado pelo Dr. ADILSON DE FARIA MACIEL, OAB/RJ 103.715.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 30/11/2011, fl.06\r\n\r\nId: 1251072"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1250862": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229774-9/10\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA PERLUXO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37612/2011\r\n\r\n218737-3/07\r\n\r\nEDIMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n40438/2011\r\n\r\n114445-5/04\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40745/2011\r\n\r\n211463-9/09\r\n\r\nALCINDO GONÇALVES CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n42589/2011\r\n\r\n111778-0/96\r\n\r\nJACQUELINE DE GOES NOVAIS\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42670/2011\r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nCARMELINO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44840/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nDANUBIA SANTOS LIMA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33738/2011\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40510/2011\r\n\r\n218979-3/07\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n42234/2011\r\n\r\n243023-0/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42292/2011\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42344/2011\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA BASTOS\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42377/2011\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42379/2011\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nMARCIA RUBIA FONSECA AMARAL\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42382/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n107543-9/11\r\n\r\nAGNALDO BORBOREMA DA SILVA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n38149/2011\r\n\r\n235289-7/06\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA NUNES\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n39268/2011\r\n\r\n220172-5/08\r\n\r\nNEMÉSIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n42735/2011\r\n\r\n224744-4/09\r\n\r\nFILIPE FRANCO ESTEFAN\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n44646/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220605-4/04\r\n\r\nIZALTINO RODOLFO DA CUNHA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38927/2011\r\n\r\n222495-9/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39124/2011\r\n\r\n217155-8/05\r\n\r\nRICARDO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n39549/2011\r\n\r\n221973-6/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40859/2011\r\n\r\n114375-2/08\r\n\r\nSOLIMAR MOREIRA PINTO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41154/2011\r\n\r\n114375-2/08\r\n\r\nNORMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41161/2011\r\n\r\n222272-7/09\r\n\r\nGISELLE DORNELLES PIRES\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43202/2011\r\n\r\n204163-7/11\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43558/2011\r\n\r\n222269-0/09\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n45169/2011\r\n\r\nId: 1250862"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1251164": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.062 - Exonera, a pedido, ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2909/0-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI 6, do SEP, da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.063 - Exonera AMARO CANDIDO ABRANTES, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3809/0-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço do SAL, da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI 6, do Serviço de Patrimônio, da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Barbosa da Silva, matr. 02/2909/0-4, com validade a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.064 - Designa AMARO CANDIDO ABRANTES, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3809/0-5, para responder pelos Bens Patrimoniais do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.01.2012, revogando os Atos Executivos nºs 16.706, de 12.02.2009, e 16.870, de 17.04.2009.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.065 - Exonera SIMONE MAGALHÃES FREITAS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3026/0-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço do SEP, da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço do Serviço de Almoxarifado, da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Amaro Candido Abrantes, matr. 02/3809/0-5, com validade a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.066 - Nomeia RIZONILDA RODRIGUES DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1824/0-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço do Serviço de Patrimônio, da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Simone Magalhães Freitas, matr. 02/3026/0-3, com validade a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.067 - Designa ELISETE DE BARROS, para integrar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais, em substituição a Sonia Rezende Germano, matr. 02/3178/0-6, com validade a contar de 01.01.2012, revogando o Ato Executivo nº 17.257, de 19.05.2010.\r\n\r\nId: 1251164"
                    ]
                }
            },
            "‘Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1251171": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.015-1/2012 - Valeria Pereira de Aguiar, matr. 02/1628/0-1. AUTORIZO a alteração da data inicial da licença-prêmio, de 01.03.2012 para 07.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.136-1/2012 - João Carlos Eiras Manso da Costa Reis, matr. 02/3065/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 09.04.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.099-7/2012 - Avelino Resende de Almeida, matr. 02/1776/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.02.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.105-2/2012 - Sonia Rezende Germano, matr. 02/3178/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.140-2/2012 - Maria de Fátima Tavares Gabriel, matr. 02/1987/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.02.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.139-3/2012 - Sergio Fernandes Rodrigues, matr. 02/3184/0-1; proc. TCE nº 300.135-7/2012 - Jorge Marcos Mendonça Brandão, matr. 02/3476/0-4. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1251171"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1250845": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.710-5/11\r\n\r\nDIA: 07/02/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESÃO, CAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTOS DE SINAIS DE TV NO EDIFÍCIO-SEDE E EDIFÍCIO ANEXO DO TCE/RJ, BEM COMO O EMPRÉSTIMO, EM REGIME DE COMODATO, DE DECODIFICADORES E CONTROLES REMOTOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.617,92\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1250845"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1251277": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 18/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 711-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.153, de 05 de janeiro de 2012, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 19/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 760, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6154 de 05 de janeiro de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n821 - DE APLAUSOS E LOUVOR para o MÉDICO DOMINGOS DOS SANTOS PEIXOTO pelo trabalho exemplar realizado em favor da saúde da população do Estado do Rio Janeiro. \r\n\r\n822 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR para o PASTOR EVANGÉLICO IVO CONSTÂNCIO, pela importante contribuição ao processo de Evangelização na Baixada Fluminense. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n800 - DE LOUVOR E AGRADECIMENTOS AO SR. MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN, Especialista Legislativo, Nível IV, matrícula nº 201.758-0, lotado na Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, pela Excelência e Relevância dos Serviços Prestados ao Estado do Rio de Janeiro, sobretudo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle de 2011. \r\n\r\n801 - DE LOUVOR E AGRADECIMENTOS AO SR. ANIBAL LOMBARDI DE CAMPOS, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 410.302-4, lotado na Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, pela Excelência e Relevância dos Serviços Prestados ao Estado do Rio de Janeiro, sobretudo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle de 2011. \r\n\r\n802 - DE LOUVOR E AGRADECIMENTOS A SRA. ANNA BEATRIZ M. RODRIGUES, Assessora Parlamentar, matrícula nº 416.474-5, lotada na Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, pela Excelência e Relevância dos Serviços Prestados ao Estado do Rio de Janeiro, sobretudo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle de 2011. \r\n\r\n803 - DE LOUVOR E AGRADECIMENTOS AO SR. GILBERTO FONSECA DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, Nível III, matrícula nº 201.761-4, lotado na Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, pela Excelência e Relevância dos Serviços Prestados ao Estado do Rio de Janeiro, sobretudo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle de 2011. \r\n\r\n804 - DE LOUVOR E AGRADECIMENTOS A SRA. ADA DE ASSIS PAIVA, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 201.134-4, lotada no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, pela Excelência e Relevância dos Serviços Prestados ao Estado do Rio de Janeiro, sobretudo na gestão da Secretaria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle de 2011. \r\n\r\n805 - DE LOUVOR E AGRADECIMENTOS AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO, Assessor Especial da Presidência, matrícula nº 404.602-5, pela Excelência e Relevância dos Serviços Prestados ao Estado do Rio de Janeiro, sobretudo na gestão da Secretaria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle de 2011. \r\n\r\nId: 1251277"
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                    "1251278": [
                        "II - Permanentes (Atas)",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 11.11.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 10.11.2011, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 943/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo; 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; 447/2011; 448/2011 e 449/2011 do Deputado Bruno Correia. Ao Deputado Marcus Vinícius, foram distribuídos os Projetos de Lei nºs.: 648/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro e 798/2011, do Deputado Miguel Jeovani e dos Projetos de Resolução nºs.: 415/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 450/2011; 451/2011; 452/2011; 453/2011 e 456/2011, do Deputado Bruno Correia; 458/2011, do Deputado Comte Bittencourt; 459/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Melo; 479/2011, do Deputado Wagner Montes; 493/2011, do Deputado Átila Nunes e 495/2011, dos Deputados Robson Leite e Gilberto Palmares. Sua Excelência informou ainda a inclusão, extra-pauta, do Projeto de Resolução nº 415/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº 943/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Resolução nº 447/2011 do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 448/2011 do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 449/2011 do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar parecer: 6 - Projeto de Lei nº 648/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº 798/2011 do Deputado Miguel Jeovani: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 415/2011 do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 450/2011 do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 451/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 452/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 453/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº 456/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 458/2011, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº 459/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº 479/2011, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº 493/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº 495/2011, dos Deputados Robson Leite e Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em onze de novembro de dois mil e onze.(a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 29ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 28.11.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 28.11.2011, avocou os Projetos de Lei nºs.: 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama; 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt e 817/2011, do Deputado Marcus Vinícius; e os Projetos de Resolução nºs.: 496/2011, da Deputada Janira Rocha; 504/2011, do Deputado Iranildo Campos; 505/2011, do Deputado Bebeto; 506/2011, do Deputado Dica; 518/2011, do Deputado Fabio Silva e 522/2011, do Deputado Waguinho. Sua Excelência informou ainda ter distribuído, em 28.11.2011, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 379/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes; 380/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes; 460/2011; 461/2011; 462/2011; 463/2011; 464/2011; 465/2011; 466/2011; 467/2011; 468/2011; 469/2011; 470/2011; 481/2011 e 519/2011, do Deputado Bruno Correia; 507/2011, do Deputado Alexandre Correa; 520/2011 e 521/2011, do Deputado Waguinho; 523/2011 e 524/2011, do Deputado Gustavo Tutuca; 525/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes e 526/2011, do Deputado Ricardo Abrão. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado André Ceciliano, que concedeu a palavra ao Deputado André Corrrea, para relatar os seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº 817/2011, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 496/2011, da Deputada Janira Rocha: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 504/2011, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº 505/2011, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº 506/2011, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 518/2011, do Deputado Fabio Silva: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 522/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres: 10 - Projeto de Resolução nº 379/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 380/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 460/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº 461/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 462/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº 463/2011, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL.16 - Projeto de Resolução nº 464/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL.17 - Projeto de Resolução nº 465/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL.18 - Projeto de Resolução nº 466/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 19 - Projeto de Resolução nº 467/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 20 - Projeto de Resolução nº 468/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 21 - Projeto de Resolução nº 469/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 22 - Projeto de Resolução nº 470/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 23 - Projeto de Resolução nº 481/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 24 - Projeto de Resolução nº 507/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. 25 - Projeto de Resolução nº 519/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 26 - Projeto de Resolução nº 520/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 27 - Projeto de Resolução nº 521/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 28 - Projeto de Resolução nº 523/2011, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL. 29 - Projeto de Resolução nº 524/2011, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL. 30 - Projeto de Resolução nº 525/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 31 - Projeto de Resolução nº 526/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André |Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e nove de novembro de dois mil e onze.(a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nId: 1251278"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO”E”/MD/Nº94/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças púbicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro/2011 a dezembro/2011, na forma dos Anexos.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/11 A DEZEMBRO/11\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS (a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n461.057.468\r\n\r\n394.588\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n461.057.468\r\n\r\n394.588\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, parágrafo 1º da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, parágrafo 1º da LRF) (II)\r\n\r\n342.837\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n342.837\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n460.714.631\r\n\r\n394.588\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n461.109.219\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n39.268.345.357\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n1,170\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n661.278.936\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n628.293.526\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 415.637-8\r\n\r\nJOSUE ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC - RJ 074472/0-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n34.762\r\n\r\n34.762\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n34.762\r\n\r\n34.762\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n42.988.650\r\n\r\n36.048.465\r\n\r\n6.940.185\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.848.354\r\n\r\n2.848.354\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n45.837.004\r\n\r\n38.896.819\r\n\r\n6.940.185\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n45.871.766\r\n\r\n38.931.581\r\n\r\n6.940.185\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nA segregação dos \"Recursos Vinculados\" de \"Recursos Não Vinculados\" foram feitos através das Fontes de Recursos.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA : RECURSOS A RECEBER DO TESOURO ESTADUAL NA FONTE DE RECURSOS 01 - R$ 2.148.654,00\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 415.637-8\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/O-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\")\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nNÃO LIQUIDADOS\r\n\r\nDe\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo \r\n\r\nExercício\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO INSCRITOS\r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nPOR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários -Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS \r\n\r\nVINCULADOS (I)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIdentificação das Fontes \r\n\r\nde Recursos \r\n\r\nNão Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de \r\n\r\nImpostos\r\n\r\n2.926.159\r\n\r\n15.085.185\r\n\r\n-\r\n\r\n6.361.067\r\n\r\n6.940.185\r\n\r\n-\r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes\r\n\r\nde Impostos\r\n\r\n2.848.354\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\nNÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n5.774.513\r\n\r\n15.085.185\r\n\r\n-\r\n\r\n6.361.067\r\n\r\n6.940.185\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n5.774.513\r\n\r\n15.085.185\r\n\r\n-\r\n\r\n6.361.067\r\n\r\n6.940.185\r\n\r\n-\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE\r\n\r\nPREVIDÊNCIA DOS \r\n\r\nSERVIDORES1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 415.637-8\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/O-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP\r\n\r\n461.109.219\r\n\r\n1,170\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n661.278.936\r\n\r\n1,684\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n628.293.526\r\n\r\n1,600\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias de Valores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM\r\n\r\nSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nValor Apurado nos Demonstrativos respectivos\r\n\r\n6.361.067\r\n\r\n6.940.185\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMAT: 415.637-8\r\n\r\nCRC-RJ 074472/O-7\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10859/2011 - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Previdência Social DATAPREV, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11898/2011 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério da Educação - Universidade Federal Fluminense - UFF, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12405/2011 - VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*11249/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 01/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, adjudicando-lhe a prestação dos serviços, bem como pelo não conhecimento do pedido da empresa citada, objeto do Processo nº 21824/2011.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1251279"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1251280": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 29ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A 'ASSOCIAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.'”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMI - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 817/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O 'RETIRO NARCISO CAVALCANTE.'”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 496/2011, da Deputada Janira Rocha, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 504/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR SEBASTIÃO CRISTOVAM.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 505/2011, do Deputado Bebeto, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPOSITOR E INTÉRPRETE, REGIS DANESE POR SUA BRILHANTE CARREIRA, EM ESPECIAL SUA OBRA MUSICAL 'COMO ZAQUEU', SUCESSO ABSOLUTO EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 506/2011, do Deputado Dica, que “CONCEDE DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ADVOGADO THALIS SANTOS DA MOTA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 518/2011, do Deputado Fabio Silva, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR DIRCEU BENEDITO DE PAULA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 522/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL TONASSI SOUTO.”\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 379/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GILBERTO KASSAB.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 380/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO KASSAB.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 460/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ARILDO MATOS TELES.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 461/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. ALZIRA SILVA LEITE.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 462/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. AGUIDA MARIA PEIXOTO DIAS.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 463/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. RUI PINHEIRO DOS SANTOS.”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 464/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO LUIS BELLOTI NACIF.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 465/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CLÓVIS CORREIRA DE OLIVEIRA FILHO.”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 466/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CLEMIR DA SILVA RAMOS.”;\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 467/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. CLÁUDIA CASAL PEREIRA.”;\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 468/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.”;\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 469/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDÃO MONTEIRO.”;\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 470/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. AUGUSTO LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO.”;\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 481/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A Srª.. LIGIA DOUTEL DE ANDRADE.”;\r\n\r\n24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 507/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO.”;\r\n\r\n25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 519/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SENHORA DÉBORA MARIA C. PEREIRA, POST MORTEM.”;\r\n\r\n26. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 520/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIRO AZEREDO GERMANO.”;\r\n\r\n27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 521/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES.”\r\n\r\n28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 523/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE DISRAELI GOMES, POLICIAL DO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 524/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO ANDRÉ SOUZA, POLICIAL DO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n30. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 525/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ANTÔNIO PEDRO DE SIQUEIRA ÍNDIO DA COSTA.”;\r\n\r\n31. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 526/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDER PERES ALMEIDA.”;\r\n\r\nEm 25 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\n* (Republicado, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1251280"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1250889": [
                    "V - Ata",
                    "OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.230.122/0001-90 - Nire nº 33.3.0030097-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S.A.. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: No dia 9 de janeiro de 2012, às 12:00 horas, na sede social da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 3º andar (parte), Centro, Cinelândia, CEP 20031-100, doravante denominada (“Companhia”). Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, e dispensada a convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Composição da Mesa: José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti - Presidente; Fábio Werneck de Mendonça - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a primeira emissão de debêntures, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, da Companhia (“Emissão”), no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), para distribuição pública, mediante esforços restritos de distribuição (“Oferta”), nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”); e (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à Emissão e à Oferta. Deliberações: Iniciando a assembleia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a primeira emissão de debêntures da Companhia, no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), em série única (“Debêntures”), para distribuição pública, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, com as seguintes características: (a) Número da Emissão: As Debêntures representam a primeira emissão pública de debêntures da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); (c) Séries: a Emissão será realizada em série única; (d) Quantidade: 40.000 (quarenta mil) debêntures; (e) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (f) Espécie: Observado o item (i) abaixo, as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), não conferindo, portanto, qualquer privilégio especial ou geral a seus titulares, nem especificando bens para garantir eventual execução, com garantia fidejussória; (g) Fiança OGX: A controladora OGX Petróleo e Gás Participações S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 07.957.093/0001-96 (“OGX” ou “Fiadora”), obrigar-se-á, solidariamente com a Companhia, em caráter irrevogável e irretratável, perante os Debenturistas, como fiadora, principal pagadora e responsável por todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”), renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos artigos 77 e 595 do Código de Processo Civil Brasileiro, pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão (inclusive honorários advocatícios) (“Fiança OGX”); (h) Fiança MPX: não obstante o item (g) acima, a MPX Energia S.A., companhia com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi n° 14, 9° andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.423.567/0001-21 (“MPX”), se comprometeu a, até 31 de maio de 2012, a submeter a aprovação e constituir fiança correspondente a 1/3 (um terço) do pagamento de todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão. Nesta hipótese, o valor da Fiança outorgada pela OGX será reduzido através de instrumento de aditamento à Escritura de Emissão, passando a Fiança da OGX a garantir tão somente 2/3 (dois terços) do pagamento de todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão (“Fiança MPX”); (i) Alienação Fiduciária ou Penhor: até 31 de maio de 2012, a OGX e a MPX se comprometeram a submeter à aprovação e constituir alienação fiduciária em garantia (“Alienação Fiduciária”) ou penhor (“Penhor”) de 100% (cem por cento) das ações de emissão da Emissora, a ser compartilhado com o Morgan Stanley Bank, N.A., em garantia do integral e pontual pagamento de todos e quaisquer valores devidos nos termos do Credit Agreement e de todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, proporcionalmente aos seus respectivos saldos devedores e na forma do contrato de Alienação Fiduciária ou do instrumento de constituição de Penhor, que será celebrado para este fim entre a Emissora, a Fiadora, a MPX e o Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas e, também, como agente de garantia para fins do referido compartilhamento; (j) Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). A 1ª Emissão de Debêntures seguirá os procedimentos descritos na Instrução CVM 476, com observância dos limites impostos por tal norma e pela Lei das Sociedades por Ações; (k) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pela instituição escrituradora, e, adicionalmente, com relação às Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), será expedido por esta extrato em nome do Debenturista que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (l) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (m) Bancos coordenadores: Banco Itaú BBA S.A. (“Coordenador Líder”) e o Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander” e, em conjunto com o Coordenador Líder, “Coordenadores”), instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (n) Forma, Procedimento de Distribuição e Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP, conforme procedimentos da CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados. As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo) incidente entre a Data de Emissão (conforme definido abaixo) e a data da efetiva integralização; (o) Negociação e Custódia Eletrônica: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a negociação das Debêntures liquidada financeiramente por meio da CETIP e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos ter mos da Instrução CVM 476; (p) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 13 de janeiro de 2012 (“Data de Emissão”); (q) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Debêntures será de 2 (dois) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 13 de janeiro de 2014 (“Data de Vencimento”); (r) Pagamento do Valor Nominal Unitário: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago em 1 (uma) única parcela na Data de Vencimento; (s) Remuneração: atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado; e juros remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, expressa na forma percentual ao ano - base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de um spread ou sobretaxa de 2,30% (dois inteiros e trinta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Emissão ou da última data de pagamento de Remuneração até a data de seu efetivo pagamento. A Remuneração será paga semestralmente nos dias 13 dos meses de janeiro e julho, sendo o primeiro pagamento em 13 de julho de 2012 e o último na Data de Vencimento. Farão jus à Remuneração os titulares das Debêntures ao final do dia útil imediatamente anterior à respectiva data de pagamento; (t) Forma de Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista e em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP; (u) Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada; (v) Oferta de Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, realizar oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os titulares de Debêntures, sem distinção, assegurado a todos os Debenturistas igualdade de condições para aceitar o resgate das Debêntures de que forem titulares, na forma prevista na Escritura de Emissão, sendo vedado o resgate parcial das Debêntures; (w) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, observado o disposto (i) no artigo 13 da Instrução CVM 476, (ii) no artigo 55, parágrafo 3º e incisos, da Lei das Sociedades por Ações, e (iii) nas regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. Na hipótese de cancelamento de Debêntures, o mesmo deverá ser objeto de aditamento à Escritura de Emissão; (x) Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, de comum acordo entre a Companhia e o agente fiduciário da Emissão, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado; (y) Agente fiduciário: Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; (z) Destinação dos recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta serão integralmente utilizados, dentro da gestão ordinária de seus negócios, ao desenvolvimento dos Campos de Gavião Real e Gavião Azul, localizados no Bloco Exploratório PN-T-68, conforme Contrato de Concessão nº 486100001418/2008-48; e (aa) Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. Por fim, em relação ao item (ii) da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a delegação de poderes à Diretoria da Companhia para implementar todos os atos necessários para a efetivação das deliberações constantes desta ata, ficando autorizados a (a) contratar (a.i) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta; (a.ii) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o banco mandatário e a instituição escrituradora, o agente fiduciário e os assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; (b) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão das Debêntures e o contrato de distribuição das Debêntures, bem como o contrato de constituição da Alienação Fiduciária ou o Penhor, definindo, inclusive, se haverá alienação fiduciária ou constituição de penhor das ações de emissão da Companhia; e (c) tomar todas as demais providências cabíveis para a efetivação da Emissão e da Oferta ora aprovados, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2012, a qual é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2012. José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti - Presidente; Fabio Werneck de Mendonça - Secretário. OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Marcelo Faber Torres - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti - Diretor Jurídico. MPX ENERGIA S.A. - Bruno de Rossi Chevalier - Diretor Jurídico; Rudolph Ihns - Diretor Financeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S.A. Certifico o deferimento em 12/01/2012 e o registro sob o número e data abaixo. 00002280974 - Data: 12/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1250889"
                ],
                "1250884": [
                    "V - Ata",
                    "OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.230.122/0001-90 - NIRE nº 33.2.0849613-8 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS PARA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS LTDA. EM SOCIEDADE POR AÇÕES, SOB A DENOMINAÇÃO DE “OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S.A.”, REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de dezembro de 2011, às 14 horas, na sede social da OGX Maranhão Petróleo e Gás Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 3º andar- parte, Cinelândia, Centro, CEP 20031-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.230.122/0001-90 e cujo Contrato Social foi registrado perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0849613-8, e com sua última alteração contratual registrada em 21 de outubro de 2011, sob o nº 00002249124, perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada “Sociedade”. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.072 do Código Civil e do parágrafo 4º da Cláusula 12ª do Contrato Social da Sociedade, estando presentes todos os sócios à reunião, a saber: (i) OGX Petróleo e Gás Participações S.A., sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o nº 33.3.0027845-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.957.093/0001-96 neste ato representada por seus diretores: Reinaldo José Belotti Vargas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452- CREA RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00; e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 60.705- OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 800.381.747-15; e (ii) MPX Energia S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, CEP 20031-100, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o nº 33.3.0028402-8, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.423.567/0001-21 neste ato representada por seus diretores: Marcus Bernd Temke, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira profissional nº 03313322- CRQ 3ª Região, inscrito no CPF/MF sob o nº 787.499.807-34; e Xisto Vieira Filho, brasileiro, viúvo, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade 18.990-D, emitida pelo CREA 5ª região, inscrito no CPF/MF sob o n° 023.447.347-91. COMPOSIÇÃO DA MESA: José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti- Presidente; Fábio Werneck de Mendonça- Secretário ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: (a) Transformar, independentemente de dissolução e liquidação, a sociedade “OGX Maranhão Petróleo e Gás Ltda.” em sociedade por ações, alterando-se sua denominação para OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S.A. (“Companhia”), que responderá, para todos os fins e efeitos de direito, por todo o ativo e o passivo da sociedade limitada ora transformada, a qual reger-se-á pela Lei nº 6.404/76, pelos demais dispositivos legais aplicáveis e pelo Estatuto Social ora aprovado que, autenticado pela Mesa, integra a presente ata como Anexo I, não importando essa transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio e a mesma escrituração comercial e fiscal, sendo o objeto social substancialmente o mesmo; (b) Converter cada quota representativa do capital social da Sociedade em 01 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, de modo que o capital social da Companhia passa a ser representado por 247.617.990 (duzentas e quarenta e sete milhões, seiscentas e dezessete mil, novecentas e noventa) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, conforme Lista de conversão de quotas da OGX Maranhão Petróleo e Gás Ltda. em ações da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., que autenticada pela Mesa, integra a presente ata como Anexo II, sendo 165.078.660 (cento e sessenta e cinco milhões, setenta e oito mil, seiscentas e sessenta) ações de propriedade da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., acima qualificada, e 82.539.330 (oitenta e duas milhões, quinhentas e trinta e nove mil, trezentas e trinta) ações de propriedade da MPX Energia S.A., acima qualificada, ficando os Diretores desde logo autorizados a tomar todas as providências e praticar todos os atos que se fizerem necessários para a implementação da transformação ora aprovada; (c) Ratificar a eleição dos seguintes membros, para ocupar os cargos de diretores da Companhia: (i) PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, casado, português, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3 - DPS, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, eleito para o cargo de Diretor Presidente; JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 60.705- OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 800.381.747-15 eleito para o cargo de Diretor sem designação específica; e REINALDO JOSÉ BELOTTI VARGAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452- CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00 eleito para o cargo de Diretor sem designação específica; todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 19º andar, parte, CEP 20031-100, os quais, presentes à Assembleia, declararam novamente que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e tomam posse, em ato contínuo, mediante assinatura de termo lavrado em livro próprio; (d) Determinar que a sede da Companhia continuará a ser na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 3º andar- parte, Cinelândia, Centro, CEP 20031-100; (e) Determinar que as publicações da Companhia serão realizadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Diário Mercantil”; e (f) Dar por efetivamente transformada a Sociedade em Companhia em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata de reunião que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011. Mesa: José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti - Presidente; Fábio Werneck de Mendonça - Secretário. Acionistas: OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti - Diretor Jurídico; Reinaldo José Belotti Vargas - Diretor de Produção. MPX ENERGIA S.A. Marcos Bernd Temke - Diretor de Implantação e Operações; Xisto Vieira Filho - Diretor de Regulação e Comercialização de Energia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OGX Maranhão Petróleo e Gás Ltda. Certifico o deferimento em 02/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002277556 - Data: 02/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - ARTIGO 1º - A OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S.A. (doravante denominada “Companhia”) é uma sociedade anônima, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. ARTIGO 2º - A sede, foro e domicílio da Companhia será na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 3º andar, parte, Cinelândia, Centro, CEP 20031-100, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir ou encerrar filiais, agências e escritórios em qualquer parte do País. Parágrafo Único - A Companhia possui quatro filiais, a saber: (i) na Fazenda Maravilha, localizada na BR 135, km 274, no Povoado Califórnia, Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão, CEP 65735-000; (ii) na Fazenda São José, s/n, situada no Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, Distrito de Pau Ferrado, CEP 65730-000; (iii) no Povoado Bom Jesus, na Estrada do Povoado Bode, bifurcação com Estrada do São Francisco, s/n, localizada na zona rural do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, CEP 65728-000; e (iv) no Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, à margem da BR 135, KM 285, CEP 65730-000. ARTIGO 3º - A Companhia terá por objeto, mediante autorização ou concessão da União, a pesquisa, a lavra, o refino, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, apoio marítimo e apoio portuário para auxilio à exploração e produção de petróleo e gás no mar, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins. A Companhia poderá, ainda, para a consecução de seu objeto, participar do capital de outras sociedades ou, ainda, de consórcios com outras sociedades. Parágrafo Primeiro - A Companhia, diretamente ou através de suas subsidiárias, associada ou não a terceiros, poderá exercer no País ou fora do território nacional qualquer das atividades integrantes de seu objeto social. ARTIGO 4º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 247.617.990,00 (duzentos e quarenta e sete milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e noventa reais), dividido em 247.617.990 (duzentas e quarenta e sete milhões, seiscentas e dezessete mil, novecentos e noventa) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1° - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - As ações da Companhia são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo 3º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo 4° - Os aumentos de capital poderão ser aprovados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo 5° - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6° - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1° de julho de cada exercício farão jus à metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 6º - A administração da Companhia será exercida pela Diretoria Executiva, na forma da lei e deste Estatuto Social. SEÇÃO I - DA DIRETORIA - ARTIGO 7º - A Diretoria será composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral da Companhia. A Diretoria será composta por 1 (um) Diretor Presidente e até 5 (cinco) Diretores sem designação específica. A acionista OGX designará o Diretor Presidente e até 3 (três) Diretores sem designação específica, cabendo à acionista MPX designar até 2 (dois) Diretores sem designação específica. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor-Presidente a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia, a fiscalização dos demais Diretores; e (b) Cabe aos demais Diretores auxiliar o Diretor Presidente em suas funções. (c) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pela Assembleia Geral. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão de cada Diretor será de 3 (três) anos, permitida a recondução. Parágrafo Segundo - Os diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, deverá a Assembleia Geral designar o substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Parágrafo Quarto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo Quinto - Os Diretores terão os mais amplos poderes de administração, podendo representar a Companhia em juízo e em suas relações com terceiros, observado o disposto no parágrafo sétimo abaixo. Nos termos deste Artigo, seus poderes incluem os de usar a firma social, prestar fiança, assinar contratos de qualquer natureza, títulos de crédito, documentos, cheques, procurações, autorizações de pagamento, correspondências em geral e tudo o mais que seja necessário e do interesse da Companhia, sendo-lhes vedado, entretanto, o emprego da denominação social para a prática de atos gratuitos em benefício de terceiros, assim como em operações estranhas ao objeto social. Parágrafo Sexto - Os Diretores terão mandato por prazo indetermi nado e poderão ser substituídos a qualquer tempo, por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Sétimo - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete a dois Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Os limites previstos neste parágrafo poderão ser flexibilizados por meio de deliberação dos acionistas especificando o modo de representação e os atos aos quais será aplicado. Parágrafo Oitavo - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Parágrafo Nono - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Décimo - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia, os atos de qualquer dos acionistas, diretores, procuradores ou empregados da Companhia que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou transações estranhas ao seu objeto social, inclusive fianças, avais ou a prestação de quaisquer outras garantias, reais ou fidejussórias, em favor de terceiros. Parágrafo Décimo-Primeiro - Os Diretores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Parágrafo Décimo-Segundo - Os Diretores ficam expressamente dispensados da prestação de caução ou fiança pelo exercício de sua função e farão jus ao pro-labore que for estabelecido pelos acionistas, não podendo fazer uso da denominação social para a prática de atos estranhos aos interesses da Companhia. Parágrafo Décimo Terceiro - A Companhia não terá Conselho Fiscal permanente. CAPÍTULO IV - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS - ARTIGO 8º - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social; e b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. ARTIGO 9º - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Diretor-Presidente da Companhia ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Diretor e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. ARTIGO 10 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. CAPÍTULO V - DA TRANSFERÊNCIA DAS AÇÕES - ARTIGO 11 - Os acionistas poderão livremente ceder, transferir ou, por qualquer forma, alienar suas ações. Parágrafo Único - A cessão terá eficácia em relação à Companhia e terceiros a partir da transferência no Livro de Transferência de Ações. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL - ARTIGO 12 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 13 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. ARTIGO 14 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. ARTIGO 15 - A Diretoria apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; e c) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a) e (b) anteriores, será destinado à criação de uma reserva estatutária, a qual não deverá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Companhia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembleia de Acionistas relevante. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 16 - A Companhia poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO - ARTIGO 17 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGO 18 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. ARTIGO 19 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. ARTIGO 20 - Fica eleito o foro da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro para exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste Estatuto Social. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011. José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti - Presidente; Fabio Werneck de Mendonça - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A.. Certifico o deferimento em 02/01/2012 e o registro sob o Nire e data abaixo. 33.3.0030097-0. Data: 02/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1250884"
                ],
                "1250960": [
                    "V - Ata",
                    "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ.: 28.350.338/0001-92 - NIRE 333.0001272-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia vinte e três do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, de vidamente convocados, reuniram-se na sala de reuniões da Empresa, à Travessa do Ouvidor, nº 32,7º andar, Centro às 16:30 horas, os Conselheiros abaixo assinados e os Diretores Superintendentes, Leonardo Conde Villar Schneider e Fernando Henrique Schneider, convidados para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Participação nos Resultados da Diretoria Superintendente e gratificação para os Conselheiros dedicação integral. b) Aprovação da cessão das marcas de propriedade da Apsa - Administração Predial e Negócios Imobiliários S/A para Apta Participações Societárias Ltda. Assumiu a presidência desta reunião o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Carlo Leonardo Schneider que convidou para secretariar os trabalhos a Conselheira Frances Vivian Corrêa. Dando início aos trabalhos e deliberando sobre o item “a”, o Conselho de Administração aprovou uma participação, para cada um dos diretores superintendentes, de 5% sobre o lucro líquido, sendo que para efeito de cálculo deste, serão acrescidos ao lucro líquido 50% das despesas com aluguéis pagos a empresa APTA Participações + despesas ocorridas na filial Vale do Sossego em Petrópolis + as despesas com diferimento das carteiras adquiridas no Nordeste, bem como aprovou uma participação de 1% para Christian Kopke e 1% para Frances Vivian Corrêa, sob os mesmos critérios, a título de gratificação pela coordenação das ações desenvolvidas pelo conselho. Dando continuidade e deliberando pelo item “b” os membros do Conselho de Administração foram unânimes em aprovar a cessão de todas as marcas registradas junto ao INPI em nome da Apsa - Administração Predial e Negócios Imobiliários S/A para a APTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA , de forma não onerosa, devendo a empresa cessionária arcar com todos os custos de taxas e honorários por conta do ato. E como nada mais havia a ser tratado, o Sr. Carlo Leonardo Schneider, na qualidade de Presidente da mesa, encerrou os trabalhos desta reunião às 18:00 horas, mandando lavrar a presente ata que lavrada, lida e aprovada, vai pelos Conselheiros presentes assinada. Rio de Janeiro 23 de dezembro de 2011. Carlo Leonardo Schneider-Presidente da Mesa; Frances Vivian Corrêa-Secretária. “DEMAIS CONSELHEIROS”: Ronald Henrique Schneider; Márcio Roberto Schneider; Leonardo Conde Villar Schneider; Christian Kopke; Alessandra Conde Villar Schneider. Jucerja reg. sob o nº 2281522 em 13/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1250960"
                ],
                "1250708": [
                    "V - Ata",
                    "TATTWA CRISTO JESUS OS DIVINOS MESTRES\r\n\r\nCNPJ 27.640.168/0001-18\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 12 de janeiro de 2012. Na Sede do Sacro Templo Tattwa Cristo Jesus Os Divinos Mestres. Abertos os trabalhos pelo presidente da Assembléia, foi lida a Ata do mês anterior e aprovada. Iniciou-se então, a prestação de contas referente ao quadrimestre agosto à novembro de 2011 das várias Campanhas e também do Torneio João Augusto Simões e suas respectivas Auras afim de atender o Departamento de Assistência Social do Tattwa. Em seguida o presidente Sr Jorge Neri, no uso das atribuições referentes o art 2º parágrafo 14 dos estatutos do TATTWA, resolveu delegar aos Srs Roberto Swames Simões e Marcio Gautama Simões, respectivamente 1º e 2º secretários, e ao Sr Carlos Eduardo de Almeida Domingues, 2º tesoureiro, poderes para representá-lo individualmente ou em conjunto, perante todos os Órgãos Públicos na esfera federal, estadual e municipal, inclusive com poderes para regularizar, transferir ou vincular as responsabilidades no que tange ao CNPJ da Instituição para seu(s) nome(s) de acordo com as normas legais vigentes. Delegou e estabeleceu ainda, aos anteriormente relacionados, poderes para movimentação de valores financeiros junto a qualquer Instituição Financeira do país, principalmente junto ao BRADESCO S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL S/A, podendo assinar em conjunto de 02 (duas) assinaturas ou isoladamente (individualmente) quaisquer documentos, podendo implantar senhas de qualquer tipo, solicitar talões de cheques, cartões ou qualquer outro instrumento que se fizer necessário para movimentação financeira junto a essas Instituições. Nada mais havendo a ser comentado, foi encerrada a Assembléia. Jorge Neri - Presidente. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1250708"
                ],
                "1250827": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nATA N° 215 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aos 13 dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às dez horas: o Conselho de Administração da DATAMEC S/A - Sistemas e Processamento de Dados, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Teixeira de Freitas, n° 31, 10° andar/parte e 11° andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.387.382/0001-07 (\"Companhia\"), no uso de suas atribuições estatutárias e, em cumprimento ao disposto no Artigo 17, inciso V do estatuto social da Companhia, reuniu-se extraordinariamente para deliberar sobre o seguinte assunto: A) Destinação do Lucro Líquido do exercício de 2010, no montante de R$ 41.973.864,91 (quarenta e um milhões novecentos e setenta e três mim oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), na forma de Distribuição de Dividendos: O Conselho de Administração deliberou favoravelmente a respeito da complementação da distribuição de dividendos no valor de R$ 19.973.864,91 (dezenove milhões novecentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2010, equivalentes a R$ 0,14 (quatorze centavos de real) para cada ação representativa do capital social da Companhia, sendo esta isenta de imposto de renda na fonte, em conformidade com a legislação vigente, tendo em vista que em 05/01/2011 foram distribuídos dividendos intermediários no montante de RS 22.000.000,00 (vinte e dois milhões), com base no balancete da Companhia datado de 30 de Novembro de 2010. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, a ata lavrada e assinada pelos presentes. Eu, Wagner Magalhães Wandermurem Assistente Jurídico da Companhia, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelos membros deste Conselho de Administração. Claudia Nacif Gomes; Agostinho Pereira da Rocha; Marcos Vinícius Esteves. Jucerja nº 00002279016 em 05/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1250827"
                ],
                "1251090": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1251090"
                ],
                "1250869": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1250869"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1250830": [
                            "V - Ata",
                            "2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.719.887/0001-72\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA sociedade 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, com sede à Rua da Quitanda, n° 52, 16° e 17° andares (parte), Rio de Janeiro/RJ, NIRE 33.2.0533452-8, representada pelos Fiéis Depositários, Sra. Renata Maria Campanella dos Santos Beczkowski e Sr. César Augusto Campanella de Siervi, através dos processos 00-20111420721-6 e 00-2010/777979-0, deferidos em 12/12/2011 e arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro como “Documento de Armazéns Gerais” sob os n° 5758, em 19/12/2011 e 5759, em 21/12/2011, respectivamente, apostila em sua Carta de Matrícula de Armazém Geral, expedida em 05/02/1996, a abertura das filiais-unidades armazenadoras situadas na cidade do Rio de Janeiro, à Estrada Rio D'Ouro, n° 800, Pavuna, CEP: 21.535-030, NIRE: 33.9.0106185-6 e à Rua Embaú, n° 2.207, Módulos 1 e 2, Pavuna, CEP: 21.535-000, NIRE: 33.9.00107761-2, tituladas Pavuna I e II, como também a exclusão da entrada suplementar pela Av. Itaóca, n° 2.706, redigindo o endereço daquela filial-unidade armazenadora como Avenida Itaóca, n° 2.678, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, NIRE: 33.9.0079536-8, de acordo com o art. 1°, parágrafo 10 do Decreto Federal n.° 1.102, de 21/11/1903, razão pela qual faz saber o Regulamento interno, as Tarifas Remuneratórias e os Memoriais Descritivos das características das Unidades Armazenadoras, conforme cópias que a este seguem. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente - JUCERJA.\r\n\r\nREGULAMENTO INTERNO\r\n\r\nCAPITULO I: Depositário e Depósito: Art. 1º A sociedade 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, recebe em depósito para a guarda e conservação, medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes e carga geral nacional e estrangeira, emitindo simples recibo ou títulos especiais que as representem, de conformidade com os seus estatutos sociais e com o prescrito no Decreto nº 1.102 de 21 de Novembro de 1903. Parágrafo único. O Depositário poderá se encarregar de todas as operações e serviços relacionados com o depósito e consignações de itens acima especificados, além de executar quaisquer outros serviços cuja prestação não seja vedada pelo referido Decreto nº 1.102 de 21 de Novembro de 1903. Art. 2º Os armazéns estarão abertos todos os dias úteis das 08:00h. às 12:00h. e das 13:00h. às 17:48h. Parágrafo único. O escritório da Matriz funcionará de 28 a 6º feira das 9:00h. às 12:00h. e das 13:00h. às 18:00h. Art. 3º Somente serão executados serviços fora do expediente quando solicitados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas e quando o Depositário, a seu exclusivo critério, tiver condições de atendimento. Parágrafo único. A solicitação de que trata este artigo deverá ser efetuada por escrito, assinada pelo Depositante ou por preposto seu devidamente autorizado para tanto. Art. 4º Os direitos e obrigações do Depositante e do Depositário terão início no começo da descarga dos itens nos armazéns do Depositário. Parágrafo único. Serão de inteira responsabilidade do Depositante todas as informações contidas na documentação que acompanhar os itens a serem depositados. Art. 5º O Depositante se obriga a fornecer, quando solicitado pelo Depositário, a composição química dos itens a serem depositados, salvo quando se tratar de segredo industrial, hipótese na qual o Depositante estará obrigado a indicar a classe de ocupação do item, para efeito de escolha do local apropriado para o depósito e cálculo do prêmio de seguro, se responsabilizando perante o Depositário e terceiros pelas conseqüências resultantes de tal indicação. Art. 6º Caso não seja indicada pelo Depositante a classe de ocupação pertinente ao item depositado, o Depositário estará autorizado a, livremente, proceder sua classificação. Art. 7º No caso de dúvida sobre a exatidão das declarações a respeito do conteúdo de qualquer volume, o Depositário tem o direito de abrir os invólucros para realizar a verificação na presença do Depositante ou, na ausência deste, perante duas testemunhas, lavrando termo do que encontrar. Parágrafo único. No caso de se verificar a falsidade nas declarações do Depositante, o Depositário promoverá as diligências indispensáveis para tornar efetiva a sua responsabilidade. Art. 8º Depois de entrada e conferência dos itens entregues, o Depositante poderá receber nos Escritórios do Depositário o recibo de depósito simples ou o conhecimento de depósito e Warrant, assinados por dois Diretores ou pessoas autorizadas. Art. 9º Os itens entregues, depositados contra simples recibo, poderão ser retirados parceladamente, devendo o Depositante, nesta hipótese, apresentar dito recibo para anotação no verso, das quantidades retiradas. Art. 10º Os itens recebidos e depositados contra conhecimento de depósito e Warrant não serão entregues parceladamente. Para sua retirada, os títulos devem ser entregues ao Depositário, extraindo-se novos títulos, correspondentes às quantidades que permanecerem em depósito, se for o caso. Art. 11. Só poderão assinar as ordens de retirada aquelas pessoas cujos exemplares de assinaturas constem dos arquivos do Depositário, cumprindo ao Depositante avisar ao Depositário, por escrito e com antecedência mínima de 2 (dois) dias, toda vez que houver substituição ou descredenciamento da pessoa autorizada a firmar tais ordens. Art. 12. Se o Depositário não for avisado, na forma e no prazo estipulado no artigo anterior, do cancelamento de autorização de assinatura de ordem de retirada, não poderá ser responsabilizado por entregas feitas contra ordens de retirada assinadas por pessoa que anteriormente se achava autorizada a firmá-la. Art. 13. Os itens podem ser depositados por lotes, devendo cada lote ter número e marca, que constarão dos títulos emitidos. CAPÍTULO II Recebimento de Itens: Art. 14.- 0 Depositário poderá recusar-se a receber o depósito: a) quando não houver espaço para acomodação dos itens; b) quando os itens puderem danificar os que já se acharem depositados; c) quando se tratar de itens facilmente deterioráveis; d) quando os itens não estiverem devidamente acondicionados; e) quando, pela natureza dos itens, o Depositário não estiver aparelhado à recebê-los; f) quando os itens não figurarem na tabela de tarifas. CAPITULO III Proibições Legais: Art. 15. O Depositário não estabelecerá preferência entre os Depositantes nem concederá abatimento sobre o preço marcado na tabela de tarifas. Art. 16. O Depositário não se encarregará da compra e venda de itens por conta própria, ou de terceiros, nem adquirirá itens depositadas em seus estabelecimentos, nem negociará, por conta própria ou alheia, com títulos de sua emissão. CAPITULO IV Responsabilidade do Depositário: Art. 17. O Depositário responde pela guarda, conservação e seguro dos itens que houver recebido em seus armazéns para depósito, bem como pela sua pronta e fiel entrega. Parágrafo 1º O Depositário não responde por itens depositados nos casos em que a lei o exonera desta responsabilidade, notadamente quando ocorrer força maior, vício ou avaria provenientes da natureza ou acondicionamento do item depositado. Parágrafo 2º O Depositário não responderá pela perda de peso de itens depositados em seus armazéns, até o limite de 0,1% (um décimo por cento) a cada 10 (dez) dias de duração do depósito, decorrentes de quebras ou não; bem como pelas perdas de peso resultantes da redução do teor de umidade. Parágrafo 3º Também não são de responsabilidade do Depositário as perdas de peso normais, ocorridas durante a permanência dos itens em depósito, as quais serão sempre justificadas ao Depositante, por escrito, quando solicitado. Parágrafo 4º A indenização devida pelo Depositário, na hipótese prevista no caput deste Art.17, corresponderá ao preço dos itens depositados em bom estado, no lugar e no tempo em que devia ser entregue. O direito à indenização prescreve no prazo de 3 (três) meses a contar do dia em que o item depositado foi ou deveria ter sido entregue nos termos de lei em vigor. CAPÍTULO V Prazo de Depósito, Pagamento das Tarifas e Retenção de Itens: Art. 18. Os itens depositados não poderão ser retirados sem o prévio pagamento das taxas devidas e outras despesas, pelas quais seja o Depositante é responsável. Art. 19. As taxas de armazenagem, bem como quaisquer outras devidas pelo Depositante, serão pagas em 10 (dez) dias a contar da data de apresentação das faturas. Art. 20. As taxas que incluírem serviços de terceiros ficarão sujeitas aos Aumentos que se verifiquem nos preços de tais serviços. Art. 21. O Depositário tem o direito de reter os itens depositados em garantia do pagamento de armazenagem das despesas realizadas com a sua conservação, benefícios e outros serviços eventualmente prestados à pedido do Depositante, bem como adiantamentos feitos com fretes, seguros e comissões de juros quando os itens depositados lhe tenha sido remetidos em consignação. Art. 22. Se, durante a armazenagem, algum item depositado apresentar sinal de deterioração ou vazamento que possa causar danos às instalações, aos equipamentos existentes ou aos demais itens depositados, serão tomadas pelo Depositário as providências que, de imediato, se fizerem necessárias, a seu exclusivo critério, sem que caiba ao Depositante qualquer reclamação ou indenização. Parágrafo único. No caso mencionado no caput deste Art. 22, o Depositário comunicará ao Depositante e ao Segurador, no primeiro dia útil seguinte, os fatos ocorridos e as providências tomadas. Art. 23. Vencido o prazo do depósito o Depositário procederá de acordo com o disposto no Art. 10º e seus parágrafos do Decreto n° 1. 102, de 21 de Novembro de 1903. CAPÍTULO VI Emissão, Circulação, Vencimento, Extinção, Perda e Substituição: Art. 24. O Depositário emitirá, quando requisitado, conhecimento de depósito e Warrant, unidos mas separáveis à vontade. Parágrafo único. Cada um destes títulos, extraídos de um talão, será à ordem e conterá, além de sua designação, todas as demais declarações exigidas pela lei. Art. 25. Todos os itens mantidos em depósito serão segurados pelo Depositário, contra risco de incêndio, em seguradora de sua livre escolha, em seu nome e à sua ordem, de acordo com o Art. 16º Caput e Parágrafo único, do Decreto n° 1.102, de 21 de Novembro de 1903. Art. 26. O valor dos itens depositados para efeito de seguro, será declarado pelo Depositante, consoante com o valor de mercado, se outro não foi fixado pela Seguradora. Art. 27. A circulação, vencimento, extinção, perda e substituição dos títulos emitidos pelo Depositário regem-se pelo disposto no Decreto n° 1.102, de 21 de Novembro de 1903. CAPÍTULO VII Do Pessoal Auxiliar da Administração e suas Obrigações: Art. 28. Aos empregados em geral será obrigatória e integral observância dos horários de serviço, assim como a obediência às determinações sobre substituição e serviços fora do horário normal, quando o exigirem os interesses do Depositário ou a boa ordem do serviço, a juízo exclusivo do Gerente. Art. 29. É expressamente proibido aos Fiéis Depositários e funcionários dos armazéns e dos escritórios, presentear a quem quer que seja com amostras de qualquer item que esteja em depósito nos armazéns do Depositário. CAPÍTULO VIII Disposições Gerais: Art. 30. Por força da apólice de seguro do Depositário, cláusulas particulares (Cláusula 304 - Substâncias ou Materiais Perigosos), é expressamente vedada a existência, o emprego ou o armazenamento de qualquer quantidade das seguintes substâncias ou materiais: acetona, acetato de amila, de butila, de etila, de metila e de vinila, ácido acético glacial, ácido nítrico concentrado, ácido pícrico, alcoóis acima de 45%, aldeídos (exceto o fórmico e o benzaldeído), artigos pirotécnicos, carburetos (exceto o de silício), celulóide em bruto, cloratos, colódio, éteres e seus compostos (inclusive lança perfumes), explosivos, fósforo branco, fulminatos, hidrocarburetos inflamáveis e/ou explosivos, acetileno, benzina, butano, gasolina, petróleo, propano, toluol, xilol e outros derivados de petróleo ou carvão, em estado gasoso ou líquido com ponto de fulgor inferior a 30°C, hidrogênio e seus compostos inflamáveis e explosivos, munições, nitratos, peróxidos (água oxigenada e outros), picratos, potássio, sódio, sulfetos (exceto de cobre), terebentina, vernizes e solventes à base de proxilina e/ou hidrocarburetos inflamáveis. Art. 31. O Depositário e o Depositante, obrigam-se a apresentar, para efetivar a implantação e renovação de Contrato de Prestação de Serviço, as atualizações anuais relativas à Responsabilidade Técnica e à Licença Estadual, além da Autorização de Funcionamento, Geral e/ou Especial, emitidos pelas Autoridades Sanitárias competentes, como também a Relação atualizadas de itens a serem depositados, cópia da versão atualizada do Contrato Social, certificados da Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério do Exército, quando aplicáveis. Art. 32. Em suas ausências ou impedimentos o Fiel Depositário será substituído por preposto devidamente indicado pela Diretoria do Depositário, na forma do Decreto nº 1.102 de 21 de Novembro de 1903, o qual assinará pelo substituído os documentos de que tratem os Arts. 1 ° e 26 deste regimento interno. Art. 33. O Decreto n° 1.102, de 21 de Novembro de 1903, as demais leis e regulamentos em vigor, pertinentes aos serviços de armazéns gerais, regularão todas as questões sobre as quais forem omissos o contrato social e o presente regimento interno. Rio de janeiro, 22 de dezembro de 2010. 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS César Augusto Campanella de Siervi Sócio Administrador \r\n\r\nTARIFAS REMUNERATÓRIAS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1) Armazenagem e “ad valorem”\r\n\r\nTonelada ou volume\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nM2\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nM3\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\n15 dias ou fração\r\n\r\n(a combinar)\r\n\r\nPreço mínimo por período\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n\"ad valorem\"\r\n\r\n0,30% do valor declarado na Nota Fiscal de remessa\r\n\r\n2) Emissão de Warrant e Conhecimento de Depósito:\r\n\r\nPor título\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3) Mão de obra, pesagem, filmagem, separação de pedidos, etiquetagem, limpeza, expurgo, movimentação interna, carga / descarga e mudança interna ................ (a combinar)\r\n\r\n4) Condições Gerais ....................................... De acordo com o Regulamento Interno\r\n\r\nOBS.: Os serviços não tarifados, não regulamentados ou com peculiaridades quanto à movimentação, quantidade, volume, peso, valor, cuidados especiais ou prazo de armazenagem, sempre a critério do depositário, terão seus preços e condições previamente combinados entre as partes. Rio de janeiro, 22 de dezembro de 2010, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que encontra-se arquivado na Área de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares do comércio o original idêntico. 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAM LTDA 5758 DATA 19/12/2011. Cesar Augusto Campanella de Sievi Sócio Administrador A - CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Dados Gerais: Razão Social/MATRIZ: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. CNPJ: 00.719.887/0001-72 Sede/Escritório: Rua da Quitanda, 52, 16°/17°andares (parte), Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.011- 030 Razão Social/FILIAL: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. CNPJ: 00.719.887/0005-04 Endereço da Atividade: Estrada Rio D'Ouro n°800, Pavuna. CEP: 21.535-030 Telefone: 2139-9300 -12139-9340 -17816-9919 - 9923-5495 Tipo de Atividade: Armazéns Gerais -Armazenagem & Logística de Produtos de Terceiros. Capital Social: 16a ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ/MF N°: 00.719.887/0001-72 - CLAÚSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 7.825.800,00 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), dividido em 78.258(setenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e oito) quotas no valor nominal de R$ 100,00(cem reais), cada uma, já totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente deste país e em imóveis, distribuídas entre os Sócios. Espaço Físico: 1 Área Total: 33.000,00 m2 Área de Armazenagem: 14.258,37 m2 Área Total Construída: 17.243,57 m2. Quantidade de Empregados: 30 Administrativos, 30 Operacionais e 90 de Logística. B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E DE LOGÍSTICA Edificação: - Banheiros e Vestiários masculinos e femininos; - Refeitório e áreas de serviços separadas da área de armazenagem; Escritórios e, áreas administrativas; Rede de águas pluviais, instalações sanitárias, caixas de passagens, galerias, reservatórios d'água e telhados. Áreas para confinamento, controle e fiscalização de produtos controlados e não conformes; Recepção dotada de controle informatizado para acesso de pedestres e veículos, com aparatos físicos,bloqueios e liberação mediante cadastro prévio e senhas individuais conforme o tipo de acesso, sendo vistoriadas 100% dos empregados, terceirizados, visitantes e outros na saída. Conforto Térmico: - Isolamento térmico no teto e isolamento nas paredes com incidência de raios solares. Sistema Elétrico: - Sistema Elétrico revisado, com testes de variação de corrente, voltagem e de frequência, para garantia do funcionamento dos equipamentos elétricos, bem como de equipamentos de informática (hardwares) e outros equipamentos eletrônicos sensíveis. - Subestação composta de transformadores, disjuntores, chaves e painéis de baixa tensão; - Demanda elétrica compatível com a necessidade instalada; - Rede elétrica de baixa tensão revisada, estabilizada e aterrada; - Instalações com circuito de emergência e iluminação indicativa de saídas de emergência; - Banco de capacitores para correção de Fator de Potência; - Sala para Carga/Recarga de Baterias de Empilhadeiras. Boas Práticas de Armazenagem (GMP) e exigências da ANVISA. Armadilhas elétricas luminosas nas docas de armazenagem e telas nos vãos das janelas, frestas de telhados e prismas de.ventilação para controle de pragas e vetores. - Áreas de circulação de pedestres e veículos (faixas de segurança, pintura indicativa de áreas de risco, setores de acesso restrito, rota de fuga e demais sinalizações). Armazenagem: - Taxa de ocupação - 1 posição p/ m2 - Paletes/Estruturas - Dimensionamento- 1000 Kg /posição PBR (1000x1200); - PBR de madeira descupinizados; - Paletes “Gaiola” para produtos com necessidades es peciais; - Racks com capacidade adequadas aos produtos e nas dimensões adeguadas aos paletes PBR; - 'Empilhadeiras e paleteiras elétricas; - Baterias reservas e carregadores para a plena operação. - Paleteiras manuais, carrinhos para separação, estantes, estanterias e bancadas para separação, embalagem e conferência de entradas e saídas de mercadoria. Gerenciamento e Controle: - Infraestrutura administrativa dotada de escritórios, central telefônica, ramais, telefonia celular, comunicação via rádio, fax, sistema de comunicação WEB em banda larga por meio de cabo de fibra óptica ou via satélite, rede de informática com cabeamento de rede interligando o CPD aos terminais de computador, capaz de suportar a demanda de comunicação necessária. - Servidor de computador para. suporte dos Softwares e Sistemas, rede de informática e seus terminais. - Periféricos e impressoras para etiquetas de código de barras. - Coletores para leitura e processamento de lançamentos, entradas e saídas de mercadoria. - Antenas de radio frequência para interface entre a rede e os coletores. - Sistema (WMS) para gerenciamento e controle do estoque no armazém. - Softwares licenciados (apresentar as licenças). Rede de informática estável. Infraestrutura Organizacional /Áreas: Composta de Diretoria; Administrativo; Operacional; Comercial; Logística; Engenharia; RH/DP; Garantia de Qualidade; QSMS; Manutenção; Serviços Gerais; Informática e Transportes. Licenças e Autorizações: - Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária (Municipal); Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária (Estadual); - Autorização de Funcionamento ANVISA (Medicamento, Produtos para a Saúde, Correlato, Insumo Cosmético, Saneantes e Produto de Higiene & Limpeza). Planos de Contingências: Sistema Elétrico/ Grupo Gerador de Energia. - Sistema de Informática, Rede, Internet - Dotado de elementos vitais redundantes (HD, Processadores e Fonte); sistema de Back-up dos dados, redundância no tronco principal da rede de transmissão de dados; acesso a Internet de um segundo “provedor' para eventuais paralisações do provedor principal e “ Nobreak's “ para os computadores com circuito independente para alimentação. Operacional - Suporte Humano/Equipamentos. lnfraestrutura - Segurança Patrimonial e Segurança do Trabalho: - Segurança Patrimonial; - Controle de Acesso Informatizado; - Alarme Monitorado, Detectores de Fumaça e Alarme de Incêndio; - CFTV Digital e Sala de Segurança; - Equipe de SESMT e Brigada de Incêndio; - Seguro Patrimonial, Civil e Contra Incêndio; - Certificado de Aprovação e Plantas aprovadas pelo Corpo de Bombeiros; - Casa de Bomba de Incêndio e Gerador de Energia; - Rede de Sprinklers e Sistema de Proteção de Para Raios; - Rede de Combate a Incêndio composta de hidrantes, caixas, registros de manobra, mangueiras, eletro bombas, moto bombas, alarmes de queda de pressão, de pânico e extintores. Certificado de Boas Práticas: - Limpeza Especializada; - Programas de Controle de Pragas e Vetores (Desinsetização, Desratização, Descupinização); - Uniformes limpos e higienizados por empresa terceirizada. Programa de Manutenção: - Sistema Elétrico, Hidro-sanitário, Informática e Telefonia; - Sistema de Gerador de Energia; - Predial, Máquinas e Equipamentos; - Empilhadeiras, Paleteiras e Carregadores de Bateria; C - IDENTIFICACAO DOS RESÍDUOS GERADOS: Orgânicos: Resíduo Alimentício (Refeitório) e Lixo Comum (Banheiros, Vestiários e Varrição). Oleosos: Óleo Diesel (Gerador/Energia); Óleo Mineral (Transformadores); Óleo Lubrificante (Manutenção Empilhadeiras/Paleteiras Elétricas); Sólidos: Papel, Papelão, Plástico, Madeira e Pallet decorrente da operação. Todos os resíduos, acima listados, possuem destinação correta executadas por empresa especializada e licenciada junto ao órgão ambiental. Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário: CEDAE; Sistema de Tratamento de Efluentes Oleosos: Recolhimento anual por empresa especializada no reaproveitamento/reciclo; Resíduos Sólidos: Recolhimento mensal por empresa especializada em coleta seletiva/reciclagem. D - DISCRICÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS E BENS/PRODUTOS ARMAZENADOS: Recepção, Armazenagem e Expedição de Carga Geral Eletroeletrônicos, Alimentos (Não Perecível), Bebidas, Produtos para a Saúde (Correlatos), Medicamentos ( Comum/Uso Especial), Insumos Farmacêuticos (Matéria Prima, Princípio Ativo), Cosméticos, Saneantes Domissanitários (Detergentes, Desinfetantes, Inseticidas, Outros semelhantes), Produtos de Higiene e Limpeza. Laert Goulart Responsável Cesar Augusto Campanella de Siervi Representante Legal 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Rio de Janeiro, 04 de Outubro de 2011. MEMORIAL DESCRITIVO 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA - FILIAL PAVUNA II A - CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Dados Gerais: Razão Social/MATRIZ: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. CNPJ: 00.719.887/0001-72 Sede/Escritório: Rua da Quitanda, 52, 16°/17° andares (parte), Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.011- 030 Razão Social/FILIAL: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. CNPJ: 00.719.887/0006-87 Endereço da Atividade: Rua Embaú, 2207 ,Módulo 1 e 2/PLP - Parque Colúmbia. CEP: 21.535-000 Telefone: 2139-9300 - 2139-9340 - 7816-9919 - 9923-5495 Tipo de Atividade/Empreendimento: Armazéns Gerais - Armazenagem & Logística de Produtos de Terceiros. Capital Social: 16ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJIMF N°: 00.719.887/0001-72 - CLAUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 7.825.800,00 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), dividido em 78.258(setenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e oito) quotas no valor nominal de R$ 100,00(cem reais), cada uma, já totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente deste país e em imóveis, distribuídas entre os Sócios. Espaço Físico: Área Total: 18.000,00 m2 Área de Armazenagem: 16.804,69 m2 Quantidade de Empregados: 05 Administrativos, 10 Operacionais, e 10 de Logística. B -IDENTIFICAÇÃO DOS RESIDUOS GERADOS: Orgânicos: Lixo Comum (Banheiros, Vestiários e Varrição). Oleosos: óleo Lubrificante (Manutenção Empilhadeiras/Paleteiras Elétricas); Sólidos: Papel, Papelão, Plástico, Madeira e Pallet decorrente da operação. Sistema de Tratamento de esgoto Sanitário: CEDAE; Observação: Todos os resíduos são administrados pelo condomínio do Parque Logístico da Pavuna. C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E DE LOGISTICA Edificação: Banheiros e Vestiários masculinos e femininos; - Refeitório e áreas de serviços separadas da área de armazenagem; - Escritórios e áreas administrativas; - Rede de águas pluviais, instalações hidro-sanitária, caixas de passagens, galerias, reservatórios d'água e telhados. - Áreas para confinamento, controle e fiscalização de produtos controlados e não conformes (avariados, vencidos e outros); Recepção dotada de controle informatizado para acesso de pedestres e veículos, com aparatos físicos, bloqueios e liberação mediante cadastro prévio e senhas individuais conforme o tipo de acesso, sendo vistoriadas 100% dos empregados, terceirizados, visitantes e outros na saída. Conforto Térmico: - Isolamento térmico no teto e isolamento nas paredes com incidência de raios solares. Garantir a estanqueidade dos telhados para que não haja risco de vazamento em caso de chuva. Sistema Elétrico: - Sistema Elétrico revisado, com testes de variação de corrente, voltagem e frequência, para garantia do funcionamento dos equipamentos elétricos, bem como de equipamentos de informática (hardwares) e outros equipamentos eletrônicos sensíveis. Subestação revisada: transformadores, disjuntores, chaves e painéis de baixa tensão; - Adequação da demanda elétrica junto à concessionária compatível com a necessidade instalada; - Revisão de toda rede elétrica, de baixa tensão.Rede elétrica estabilizada e aterrada, principalmente os circuitos que servem aos equipamentos de informática; - As Instalações com circuito de emergência para iluminação e equipamento essenciais , e iluminação indicativa de saídas de emergência; - Banco de capacitores para correção de Fator, de Potência; - Sala para Carga/Recarga de Baterias de Empilhadeiras. Boas Práticas de Armazenagem (GMP) e exigências da ANVISA. - Armadilhas elétricas luminosas nas docas de armazenagem e telas nos vãos das janelas, frestas de telhados e prismas de ventilação para controle de pragas e vetores. - Áreas de circulação de pedestres e veículos (faixas de segurança, pintura indicativa de áreas de risco, setores de acesso restrito, rota de fuga e demais sinalizações). Armazenagem: Taxa de ocupação - 1 posição p/ m2 - Paletes/Estruturas - Dimensionamento - 1000 Kg / posição PBR (1000x1200); PBR de madeira descupinizados; - Paletes “Gaiola” para produtos com necessidades especiais; Racks com capacidade adequada aos produtos e nas dimensões adequadas aos paletes PBR; - Empilhadeiras e paleteiras elétricas; - Baterias reservas e carregadores para a plena operação. - Paleteiras manuais, carrinhos para separação, estantes, estanterias e bancadas para sepa ração, embalagem e conferência de entradas e saídas de mercadoria. Gerenciamento e Controle: - Infraestrutura administrativa dotada de escritórios, central telefônica, ramais, telefonia celular, comunicação via rádio, fax, sistema de comunicação WEB em banda larga por meio de cabo de fibra óptica ou via satélite, rede de informática com cabeamento de rede interligando o CPD aos terminais de computador, capaz de suportar a demanda de comunicação necessária. - Servidor de computador para suporte dos Softwares e Sistemas, rede de informática e seus terminais. - Periféricos e impressoras- para etiquetas de código de barras. - Coletores para leitura e processamento de lançamentos, entradas e saídas de mercadoria. - Antenas de radio frequência para interface entre a rede e os coletores. - Sistema (WMS) para gerenciamento e controle do estoque no armazém. Softwares licenciados (apresentar as licenças). Rede de informática estável. Infraestrutura Organizacional/Àreas: Composta de Diretoria; Administrativo; Operacional; Comercial; Logística; Engenharia; RH/DP; Garantia de Qualidade; QSMS; Manutenção; Serviços Gerais; Informática e Transportes. Licenças e Autorizações: - Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária (Municipal); - Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária (Estadual); - Autorização de Funcionamento ANVISA (Medicamento, Correlato, Insumo, Cosmético e Produto de Higiene & Limpeza). Planos de Contingências: - Sistema Elétrico: Grupo Gerador de Energia. Sistema de Informática, Rede, Internet - Dotado de elementos vitais redundantes (HD, Processadores e Fonte); sistema de Back-up dos dados, redundância no tronco principal da rede de transmissão de dados; acesso a Internet de um segundo “provedor” para eventuais paralisações do provedor principal e “ Nobreak's “ para os computadores com circuito independente para alimentação. Operacional - Suporte Humano e Equipamentos. Infraestrutura - Segurança Patrimonial e Segurança do Trabalho: - Segurança Patrimonial; - Controle de Acesso Informatizado; - CFTV Digital; - Sala de Segurança; - Equipe de SESMT; - Brigada de Incêndio; - Seguro Patrimonial, Civil e Contra Incêndio; - Certificado de Aprovação e Plantas aprovadas pelo Corpo de Bombeiros; - Casa de Bomba de Incêndio; - Gerador de Energia; - Sistema de Proteção de Para Raios; - Rede de Combate a Incêndio composta de hidrantes, caixas, registros de manobra, mangueiras, eletro bombas, moto bombas, alarmes de queda de pressão, de pânico e extintores. Certificado de Boas Práticas: - Limpeza Especializada; - Programas de Controle de Pragas e Vetores; - Uniformes limpos e higienizados por empresa terceirizada. Programa de Manutenção: - Sistema Elétrico, Hidro-sanitário, Informática e Telefonia; - Sistema de Gerador de Energia; - Predial, Máquinas e Equipamentos; - Empilhadeiras, Paleteiras e Carregadores de Bateria; E - DISCRICÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS E BENS/PRODUTOS ARMAZENADOS: Recepção, Armazenagem e Expedição de Produtos: carga Geral, Eletroeletrônicos, Alimentos (Não Perecível), Bebidas, Produtos para a Saúde (Correlatos), Cosméticos, Produtos de Higiene e Limpeza. Laert Goulart Engenheiro Legal Cesar Augusto Campanella de Siervi Representante Legal 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Rio de Janeiro, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1250830"
                        ],
                        "1251149": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2012, às 9:00 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração (i) do laudo de avaliação, a valor contábil, da parcela cindida da Companhia a ser incorporada ao patrimônio da Coari Participações S.A. (\"Coari\") (\"Laudo Patrimonial\"); (ii) do laudo de avaliação, a valor contábil das ações de emissão da Companhia a serem incorporadas ao patrimônio da Coari (\"Laudo de Avaliação da Parcela Cindida\"); bem como (iii) do laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia e da Coari, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76 (\"Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado\");\r\n\r\n2) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo Patrimonial, o Laudo de Avaliação da Parcela Cindida e sobre o Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado, elaborados pela Apsis;\r\n\r\n3) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Telemar Norte Leste S.A. com Incorporação da Parcela Cindida pela Coari Participações S.A., e Incorporação de Ações da Telemar Norte Leste S.A. pela Coari Participações S.A., bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da cisão parcial da Companhia com a incorporação da parcela cindida pela Coari e da incorporação de ações da Companhia pela Coari, acompanhado dos documentos pertinentes;\r\n\r\n4) Deliberar sobre a proposta de cisão parcial da Companhia com a incorporação da parcela cindida pela Coari, e incorporação de ações da Companhia pela Coari, na forma dos arts. 229 e 252 da Lei nº 6.404/76; e\r\n\r\n5) Autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da cisão parcial e da incorporação de ações.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia, bem como a análise econômico-financeira, elaborada para os fins do art. 41 do Estatuto Social da Tele Norte Leste Participações S.A., com o objetivo de confirmar estar sendo dado tratamento equitativo a todas as companhias envolvidas na reorganização societária, estão à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da Instrução CVM nº 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 17 de fevereiro de 2012, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 23 de fevereiro de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1251149"
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                        "1251176": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33.3.0026676-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Edital de Convocação. Na forma do Artigo 11 do Estatuto Social, ficam convocados os Senhores Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede da Sociedade, localizada nesta cidade/município e Estado do Rio de Janeiro, no bairro de Botafogo, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, em 1ª (primeira) Convocação, no dia 08/02/2012, quarta-feira, às 15:30h. A Assembleia, objeto da presente Convocação, tem por exclusiva finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: alteração da denominação social da companhia para CULTURA INGLESA S.A.. Rio de Janeiro/RJ, 23/01/2012. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1251176"
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                        "1251155": [
                            "V - Convocação",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.290.067/0001-10 - NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Edital de Convocação. Na forma do Artigo 8º do Estatuto Social, ficam convocados os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará, na sede da Cia., nesta cidade/município e Estado do Rio de Janeiro, no bairro de Botafogo, na Rua São Clemente, 258, 5º andar - pte, em 1ª (primeira) Convocação, no dia 08/02/2012, quarta-feira, às 14:30h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: alteração da denominação social da Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. para CULTURA INGLESA S.A.. Rio de Janeiro/RJ, 23/01/2012. Victorio Fernando Bhering Cabral, Roberto Nicola Beck, Diretores.\r\n\r\nId: 1251155"
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                        "1250136": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 28 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas, na sede da empresa na Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício, bem como a distribuição de dividendos; c) fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; d) eleição de 3 (três) membros efetivos e de 3 (três) membros suplentes para o Conselho Fiscal. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) alienação de bem do Ativo Imobilizado; b) assuntos gerais. Petrópolis, 18 de janeiro de 2012. Amaury Rocha de Souza - Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 1250136"
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                        "1250483": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GALENO MAIA MERCANTIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 36.573.285/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGALENO MAIA MERCANTIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018800, com validade até 23 de janeiro de 2017, para o funcionamento de um posto de serviço para comercialização dos combustíveis líquidos, em dois tanques de 30 m³/cada compartimentados (20 m³/10 m³) com paredes duplas não metálicas, e ainda unidades de troca de óleo lubrificante, lavagem de veículos e loja de conveniência, instalados numa área edificada de 980,02 m², situado em um terreno de 1.335,12 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7603033 m N e 216377 m E, na RUA TENENTE VICTOR BARROSO COELHO, S/N.º, - MONTESE, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n°: E-07/507592/2011) \r\n\r\nId: 1250483"
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                        "1233270": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO CUBANGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.886.231/0001-44\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTO POSTO CUBANGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018301, com validade até 29 de novembro de 2014, que a autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de automóveis), na Região Hidrográfica RH-V, Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 1,50 m³/h; Vazão média: 1,40 m³/h; Volume mensal: 252,00 m³; Tempo: 6 h/d; \r\n\r\nPeríodo: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 21,860” e Long. 43° 5' 46,930. Lançamento: Volume máximo diário: 7,20m³ em rede de esgotos. Processo n°: E-07/506953/2009\r\n\r\nId: 1233270"
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                        "1250440": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.823.654/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018772, com validade até 23 de janeiro de 2017, para atividade de fabricação de artefatos de concreto e estruturas pré-moldadas, instalada numa área edificada de 1.173 m², inserida em um terreno de 4.169,98 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 227767 m E e 7658215 m N, na RUA PRIMEIRA - RUA PARALELA A RODOVIA RJ 230, S/N°, QUADRA 6, LOTES 11,12,13 E 14 - NOVA BOM JESUS, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/506610/2011) \r\n\r\nId: 1250440"
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                        "1242043": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOMASTER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.888.322/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOMASTER TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018533, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos OC-1A, CM-30, CAP 50/70 e emulsão asfáltica, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505177/2011) \r\n\r\nId: 1242043"
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                        "1112931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACTION BIO DEDETIZADORA DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.279.569/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACTION BIO DEDETIZADORA DE GUADALUPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016190, com validade até 04 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203476/2006) \r\n\r\nId: 1112931"
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                        "1249782": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEST CONTROL DESINSETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 13.468.225/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEST CONTROL DESINSETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018789, com validade até 19 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/510655/2011) \r\n\r\nId: 1249782"
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                        "1246129": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN018500, com validade até 11 de maio 2012, para realizar a instalação da turbina de recuperação de pressão de topo do alto forno 3, com potência aparente de 21.250 kVA, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 5.001 - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n. E-07/201270/2007). \r\n\r\nId: 1246129"
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                        "1247419": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.223.414/0001-76\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de fabricação de ferragens para portas e janelas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Jorge Paulo de Souza Maia, 31 - Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo, no período de 20.02.2012 a 20.07.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1247419"
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                        "1249630": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 31 de janeiro de 2012 às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, 11º andar, sala 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) A alienação dos últimos ativos da companhia, a saber, marcas e patentes. A lista contendo o rol de marcas e patentes a serem alienadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia se encontra devidamente arquivada e disponibilizada para consulta na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1249630"
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                        "1250529": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.040.981/0001-50\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Hamilton Chichierchio da Silva, brasileiro, casado, engenheiro de produção e securitário, inscrito no CREA/RJ sob o nº 29.067-D e perante o CPF/MF sob o nº 309.408.697-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.306, 12º andar, conjunto 122, Vila Olímpia, CEP 04547-005, DECLARA sua intenção de compor o Conselho de Administração da Chartis Seguros Brasil S.A. e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. Diretoria de Autorizações - DIRAT - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ. HAMILTON CHICHIERCHIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1250529"
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                        "1247373": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 31 de janeiro de 2012 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do aumento do Capital Social por integralização com bens patrimoniais, de conformidade com o Laudo da Comissão nomeada pela AGE de 30/12/2011; 2) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 06 de janeiro de 2012 Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1247373"
                        ],
                        "1251143": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 3330029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os senhores Acionistas da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2012, às 10:30 horas, em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de criação de ações preferenciais resgatáveis de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 2 da Ordem do Dia, sendo (a) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, com direito a voto, e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; e (b) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, e prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do Patrimônio Líquido por ação;\r\n\r\n2) deliberar sobre a proposta de bonificação de ações resgatáveis de emissão da Companhia aos acionistas titulares de ações da Companhia; \r\n\r\n3) Deliberar sobre o imediato resgate das ações criadas em decorrência da bonificação constante do item 2 acima;\r\n\r\n4) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração (i) dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos patrimônios líquidos da Coari Participações S.A. (\"Coari\") e da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") a serem incorporados ao patrimônio da Companhia (\"Laudos Patrimoniais\"); e (ii) dos laudos de avaliação dos patrimônios líquidos da Coari e da Companhia, e da TNL e da Companhia, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76 (\"Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado\");\r\n\r\n5) examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos Patrimoniais, e os Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado, elaborados pela Apsis;\r\n\r\n6) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., e seu primeiro aditivo, bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Coari pela Companhia, acompanhados dos documentos pertinentes;\r\n\r\n7) Deliberar sobre a proposta de incorporação da Coari pela Companhia, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76 (\"Incorporação Coari\");\r\n\r\n8) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., e seu primeiro aditivo, bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da TNL pela Companhia, acompanhados dos documentos pertinentes;\r\n\r\n9) Deliberar sobre a proposta de incorporação da TNL pela Companhia, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76 (\"Incorporação TNL\");\r\n\r\n10) Em decorrência da Incorporação Coari e da Incorporação TNL, autorizar o aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; \r\n\r\n11) Deliberar sobre a proposta de alteração do art. 1º do Estatuto Social da Companhia, para alterar sua denominação social da Companhia; e\r\n\r\n12) Autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação das incorporações da Coari e da TNL pela BRT.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia, bem como a análise econômico-financeira, elaborada para os fins do art. 41 do Estatuto Social da TNL, com o objetivo de confirmar estar sendo dado tratamento equitativo a todas as companhias envolvidas na reorganização societária, estão à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 17 de fevereiro de 2012, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 23 de fevereiro de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1251143"
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                        "1250492": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8 - Cia. Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Convocação. Ficam convocados os acionistas para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 8/02/12, às 10:30h, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bl. 19/301 parte, Barra da Tijuca, RJ, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 99,99% do capital social da Life Vitória Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.; ii) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,98% do capital social da Triunfo Corretora e Administradora de Seguros Ltda.; iii) a incorporação, pela Cia., da MPC - Empreendimentos Próprios Ltda., esta última detentora de 50,0% do capital social da sociedade Triunfo Corretora e Administradora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 204.650 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição. Instruções Gerais: 1) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, entre a Cia. e os sócios da Triunfo Corretora e Administradora de Seguros Ltda., assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da MPC - Empreendimentos Próprios Ltda.”, ambos os documentos assinados na data de 23/12/11; 2) Também encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, entre a Cia. e os sócios da Life Vitória Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., na data de 22/12/11; 3) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; 4) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia; 5) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto deste Edital terão o direito de se retirar da Cia.. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 22/12/11para a matéria objeto do item (i) da pauta, e aqueles que eram acionistas em 23/12/11 para as matérias objeto dos itens (ii) e (iii) da pauta. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da AGE que deliberará sobre essas matérias. RJ, 24/01/12. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1250492"
                        ],
                        "1251147": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE N° 33.300.262539\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2012, às 12h00min., na sede da Companhia, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1) aprovar o balanço da Companhia levantado na data-base de 30 de junho de 2011, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes;\r\n\r\n2) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração (i) do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado ao patrimônio da BRT (\"Laudo Patrimonial\"); e (ii) do laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia e da BRT, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76 (\"Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado\");\r\n\r\n3) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo Patrimonial e Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado, elaborados pela Apsis;\r\n\r\n4) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., e seu primeiro aditivo, bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela Brasil Telecom S.A., acompanhado dos documentos pertinentes;\r\n\r\n5) Deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Brasil Telecom S.A., na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76, com a consequente extinção da Companhia (\"Incorporação\");\r\n\r\n6) Autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da Incorporação.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia, inclusive a análise econômico-financeira, elaborada para os fins do art. 41 do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de confirmar estar sendo dado tratamento equitativo a todas as companhias envolvidas na reorganização societária, estão à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da Instrução CVM nº 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 17 de fevereiro de 2012, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 23 de fevereiro de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1251147"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1250363": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio LTDA, situada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Bairro Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do aluno concluinte do Ensino Médio, Ano 2009: Lucas Ferreira da Silva. Curso Técnico de Eletrônica, Ano 2011: Lucas Ferreira da Silva. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto; Registro 9401052; Secretaria: Ivana de Oliveira; Registro: 110/97 SEE Verificado pela Professora Inspetora Escolar: Denise V. de Sá Freire, Mat. 09428327 e Verônica M. de Almeida, Mat. 0956398-2, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1250363"
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                    "1250863": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PROCREO CENTRO DE ESTUDOS,ASSESSORIA,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 39.534.326.0001-34\r\n\r\nO Diretor do PROCREO Centro de Estudos Assessoria, Empreendimentos, Eventos e Comercio Ltda - ME, situado na Rua José Antonio Alves, 150 Município de Nova Friburgo - RJ toma Publica a Relação Nominal Concluinte do 2º Grau Técnico em Processamento de Dados 2º Semestre de 1999 - Taiany Mendonça Curty.Concluintes do Ensino Médio Regular em 2011: Adriana Benitez Perpetuo - Ana Carolina Pinheiro Gavina - Ana Lívia Caposi de Aguiar - Ana Luiza das Neves Mourão - Anna Claudia Layola Bylaardt Duarte - Beatriz Ramalho de Moraes - Chrislayne de Sousa Macedo - Denilson Breder Marotti - Diego Pollo Dutra da Silva - Eduardo Henrique Venerabile Pinheiro Cariello - Felippe de Jesus Schenquel - Gabriela Faria Berbert Garcia - Hêmilly da Silva - Isabele Madureira Barboza - Isabelle Quima Werner - Isis de Paiva Vieira - Ivison de Souza Siqueira - João Vicente Teixeira Senna - Júlia Vilela dos Santos Fraga - Karla Souza Alves - Kauan de Freitas Muzy - Larissa Sanglard Ferreira da Silva - Louise Gabrielle Schimidt Cardoso de Jesus- Lucas Bastos Lage Oliveira - Lucas Magalhães Canto - Lucas Thuler Costa - Luiz Antonio Fernandes Figueira - Luiza Lanes Nazário - Mariana Fagundes Victório Vasques - Marianna Gomes Cunha - Marina Berçot da Silva - Matheus Lamblet Villaça Machado Dutra - Matias Mozzer Magariños - Mauricio SanttAnna Coelho - Monara da Silva Borher - Pâmela Martins da Costa Gouvêa - Priscila da Silva Cardoso - Victor Mafort Louback -Yago Torres Rodrigues. Concluintes do Ensino Médio Curso Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre em 2011: Fernanda Cardoso de Oliveira - Giullia Rocha Dugin - Luan César de Carvalho - Victor Wernech Sinder - Thamyris da Silva Rosa Bertolazzi. Diretor: Ângela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, Reg. 54.179 MEC. Secretária: Margarida Maria Abranches David, Reg. 23.988 SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1250863"
                    ],
                    "1248825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO GMT LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.630.548/0001-39\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - 2006: Luma Vargas da Silva. Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre/2004: Louise de Melo Neri, Nilza da Silva Motta, Tiago Mendes Pereira. 1º semestre/2006: Jônatas Hamilton Ferreira Sampaio. 1º semestre/2007: Anderson Duarte Fonseca. 1º semestre/2008: Renato Jackson de Oliveira Costa. 1º semestre/2010: Felipe Scansetti dos Santos, Gabriel de Lima Varella. 2º semestre/2010: Bruno Rodrigues dos Santos, Victor dos Santos Sorrilha Marques. 1º semestre/2011: Amanda Oliveira Fernandes, Felipe Quintino de Andrade, Gabriel Quaresma da Silva, Patrick da Motta Abrahão, Priscila Alves Merly, Thainá Thomaz de Aquino da Silva. 2º semestre/2011: Phellipe Leite da Silveira. Diretor: Gisele Mariz Sarmento Tardin - Reg. 16798/MEC; Secretário: Maria de Abreu - Reg. 8972/MEC; Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Reg. 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/01/2012O cliente efetuou o pagamento em 24/01/2012.\r\n\r\nId: 1248825"
                    ],
                    "1249442": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO LUCENA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.065.215/0001-90\r\n\r\nCONCLUINTES: FORMAÇÃO DE PROFESSORES - PÓS-MÉDIO/2011: Ana Cristina Ribeiro Loureiro, Cicero dos Santos, Flavia Arruda Costa, Kelly Gonçalves Rios, Lara Borges de Souza, Luciana Rosa Campos, Lucilene Milanez de Sousa, Marcia Valeria Loredo da Rosa, Maria Cristina Leal, Michael Hastenreiter Morais Parente de Carvalho, Rafaela Macedo de Avila Negreiros, Roberta Gomes \r\n\r\nBraga de Cusatis, Vanda Felix de Souza, Viviane Vieira de Pinho Vidal. Maria Lourdes de Lucena Mesquita - Diretora. Reg. Nº 04295/96-0 - MEC. Fátima de Oliveira Bello - Secretária - Reg. Nº 2087/88 - Professora Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - Mat. Nº 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES FORMAÇÃO DE PROFESSORES POS MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/01/2012O cliente efetuou o pagamento em 24/01/2012.\r\n\r\nId: 1249442"
                    ],
                    "1249580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL\r\n\r\nCOLÉGIO CEI \r\n\r\nCNPJ 06060384/0001-14\r\n\r\nEndereço: ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, Nº 515 - FONSECA - \r\n\r\nNITERÓI/RJ\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - REGULAR DO ANO LETIVO DE 2009 - Bruno Dejon Bastos de Castro, Carlos Eduardo Barta Pinto, Débora Matos de Almeida, Fernando Cesar Campos Lincoln, Matheus Férras Peçanha, Ricardo Augusto Gomes da Costa, Rômulo Frazão Coutinho, Romulo Pittendorf Gorne Pinto, EJA - Ensino Médio - 1º Semestre 2009 - Acácio Manta da Costa, Anete da Silva Nascimento, Augusto Cesar Varella Senna, Carlos Augusto Carvalho Gutierrez, Danielle de Freitas Silva, Daniel Silva Rimoli, Douglas de Oliveira Martins, Gabriel Massena Ferreira, Izabel Maria Freitas Coutinho, Irene de Oliveira Santos e Rosário, Jose Henrique Caldas Barsi, Karoline da Cruz Silva, Legmar Marron Passos Guimarães, Luiz Carlos Junior Assis, Luiz Henrique Avelino da Conceição, Marcos Vinicios Barbirato Rodrigues, Martha Verônica Freitas Pereira da Costa, Paula Simão da Silva Dantas, Raquel Vargas Ferreira, Rafael Pereira Lopes, Renata Stoupa Lomeu - EJA - Ensino Médio - 2º Semestre 2009 - Alan Freire Tavares, Augusto Cesar Boechat Senna, Aury Lima Lopes, Diogo Mendes de Souza Ferreira, Felipe de Oliveira Rocha, Gustavo Carvalho da Costa, Lucilene Oliveira Ferreira da Silva, Mariana dos Santos Netto, Romulo Marques dos Santos, Saulo Mauricio Nogueira Moreno, Tatiana de Souza Bonifácio, Thayan Alves Monteiro, EJA - Ensino Médio - 1º Semestre 2010 - Andréa Amaral da Mata , Debora da Silva Pimentel, Edilene Quintanilha do Rosario Pimentel, Fabrício Pereira Ferreira da França, Flavio Marcelo Pinheiro Chagas, Inaiara Rodrigues Nascimento, João Junior Freitas Coutinho, Leonardo Barone Gomes Pacheco, Marcos Roberto Albuquerque Mendes de Souza, Mariana Lopes Cunha de Oliveira, Marianna Rodrigues Nascimento, Otton Maike dos Santos Andrade, Raphael Gonçalves Tavares, Ronaldo Moreira Amorim, Thaís dos Santos Soares, Vinicius Oliveira Rosário, Weverson Vieira de Oliveira, EJA - Ensino Médio - 2º Semestre 2010 - Cléa Maria do Nascimento de Quadros, Cristiane da Silva Pimentel Oliveira de Souza, Dayana Boechat Vivas, Emanuel Pessanha Lirio, Jéssica Lago dos Santos, Karine Duarte Rodrigues, Kelly Cristina de Oliveira Xavier, Lorena Guimarães Chaves, Reni Alves da Silva Daher, Diretora:, Tânia Mari Espinoso Fontes Reg. 9260 MEC, Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/94 SEE/RJ, Prof. Inspetor Escolar: Aliane Rodrigues de Souza Mat. 0942690-9 e Aline Rodrigues de Souza Mat. 0956400-6\r\n\r\nId: 1249580"
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                    "1250886": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROGRESSÃO CAXIAS\r\n\r\nC.N.P.J. n° 04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, Centro município de Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração; Dezembro do 2º semestre 2006: Jonatha Correia Flôr, 2º semestre 2007: Suelen Castro Barbosa, 2º semestre 2008: Stephanie Ortiz da Silva: 1º Semestre 2009: Ana Paula Brito Fernades Pereira, Darlen de Oliveira Pancote, 2º semestre 2009: Jéssica do Nascimento Azevedo,Juliane Nilma Mendes,Robson Bezerra de Lima, 1º Semestre 2010: Amanda da Rocha Ramos, Elizer Pimentel Filemes, Geane dos Santos Vicente, Keidy Martins de Paiva, Paulo Henrique Rodrigues Peixoto, Thiago Alves Custodio, 2º Semestre 2010: Andressa Macena dos Santos, Agatha Rosa de Paula, Ana Caroline dos Santos da Silva, Daniel Vieira da Silva, Cinthia Cristina Costa Bezerra, Cínthia de Souza da Silva, Janaina Calian Pinheiro, Jéssica Magalhães Rocha, Jorge Sergio Silva Nascimento,Gabrieli Archer Gonçalves de Carvalho, Heloisa Barroso, José Luiz Gil Revenga Junior, Jessica Caputo de Cotovitcz, Larissa Sabino, Liviny de Souza Magalhães, Luana de Souza Apolinario, Leonardo Santos da Silva Azevedo, Leonardo da Silva Baptista, Manoel Carlos de Sousa Farias, Marina de Oliveira, Monique da Silva Coelho, Priscila de Carvalho Ferreira, Richard da Silva de Sousa, Thaís Machado Cortes,Talita Esmeraldino Gouvêa, 1º Semestre 2011: Carolina da Rocha Lima, Caroline Rocha da Luz, Cariny Cristina Martins, Diliane Chaves Barbosa, Fernanda da Silva Miurim, Gilliard Ferreira da Silva, Jessyca dos Santos Peliteiro, Heloisa Azevedo Bernardo da Silva, Larissa Brown de Oliveira, Luciano Barcelos Dantas, Mariane da Cunha de Lima, Mayara Gonçalves Rodrigues, Natalia Tavares Medeiros, Patrícia Pimenta Vieira de Assis, Thaís de Oliveira Luz, Thaíse Costa Marcelino, Thiago Machado dos Santos, Vanessa dos Santos Wohlers, 2º semestre de 2011: Allan Henrique Castro Gomes Cruz, Bellamaria de Souza Moietta, Bianca Silva de Carvalho, Bruno Atsushi de Oliveira Mizuno, Daciane de Medeiros Paiva, Demetrius Afonso da Silva, Diego Marques Vieira, Douglas de Almeida Cunha, Eduardo Ramos da Silva, Evelyn Barros da Silva, Elizabeth dos Santos Rocha, Felipe Mendonça de Carvalho, Fernanda de Lima Jacobina, Grace Kelly Costa da Silva, Israel de Souza Moraes Azevedo, Jaqueline da Silva Cunha, Jhone Campos da Siva, Jacyara das Dores Ferreira, Jéssica dos Santos Nascimento, Jonathan Santos da Silva, Leonardo Pereira de Lima, Lucas Bezerra da Silva, Lucas França Sant'Anna, Millitza Ferreira Mousinho Alves, Natália Azeredo de Paiva Guedes, Pedro de Oliveira Morais, Regiane Mateus Garibaldi, Rodrigo Coutinho de Oliveira, Renan Bernardes Martins Pacheco, Vanessa Menezes de Souza, Vanessa Lupe de Souza, Wladimir da Silva Pereira, Washington Luiz Lima da Silva, Curso Técnico em Enfermagem: 2º semestre de 2010. Cássia Moreira Jorge, Glauciane Marinho da Silva, Gracielly de Fatima Victor dos Santos, Kelly de Oliveira Figueirêdo, Nathalia Silveira Xavier, Pamela Cristina Carvalho de Souza, Thamiris da Silva Costa, 1º semestre de 2011: Moyses Moura Freire Machado da Silva, Támires Silva Basílio, 2º semestre de 2011: Jéssica Christina Santana de Melo Cavalcante, Leonardo Rocha, Marta Tamita do Nascimento, Rafaela Valente da Silva, Rute de Souza Calixto Lourenço, Thamiris Cristina Ribeiro de Freitas, Secretária Escolar: Leide Coelho de \r\n\r\nQueiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves \r\n\r\nWanderley REG. Unigranrio nº 44588. Inspetora Maria Alice Gomes Silva da Paixão Matr. 0942781-6 e Inspetora Elizabeth Amélia Coutinho Matr. 0956509-4.\r\n\r\nId: 1250886"
                    ],
                    "1248832": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILIA\r\n\r\nCNPJ 31.108.392/0001-30\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio: Auxiliar de Contabilidade - 1980: Rosilda Santana Coêlho. 1983: Fernando Augusto Gadelha da Cunha. Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre/1999: David Basílio de Sant´Ana. 1º semestre/2002: Cátia Regina Ferreira de Souza. 1º semestre/2003: Daniel Oliveira Paranhos. 2º semestre/ 2003: Ângelo Marcos Machado, Carla dos Santos Pacheco, Patrícia Cristina Pereira Chaves, Tereza Carvalho de Medeiros, Thiago Santos Leporace, Viviane Alves de Oliveira, William Rafael Salustriano Pinheiro. 1º semestre de 2004: Walace de França Bertho. Diretor: Gisele Mariz Sarmento Tardin - Reg. 16798/MEC; Secretário: Maria de Abreu - Reg. 8972/MEC; Professor Inspetor Escolar: Regina Celi Simas Palha - Reg. 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO /MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/01/2012O cliente efetuou o pagamento em 24/01/2012.\r\n\r\nId: 1248832"
                    ],
                    "1249615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ.: 07.105.006/0001-72\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pré-Universitário torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso do Ensino Médio do ano de 2011, a saber: Alex Thomaz Oliveira Nunes da Silva, Amanda Thurler Gonçalves, Ana Beatriz Brito Nepomuceno dos Reis, Anderson de Mello Menezes, André Monteiro de Lima, Anna Beatriz Serafim Ramalho, Anna Luiza Vidal França, Barbara Bussinger de Souza Penna, Bia Fernanda Verly Martins, Bruna de Oliveira Branco, Bruno Bonder Huback Bragança, Bruno da Costa Belchior Saraiva da Silva, Caíque Ferreira Silva, Esther Guida Chagas, Fernanda de Miranda Bezerra, Gabriel Brasil Canellas, João Thomaz do Amaral Oliveira, Juliana Motta de Sousa, Karoline Sales Carneiro, Larissa de Lacerda Dumarde, Leticia Vargas Santos, Lucas Silva Bigonha, Luna Mel Dias Gomes Chaves Pinho, Marcela Evelyn Camello do Nascimento, Marcus Canalli Freijanes Maia, Mariana de Oliveira Ferreira, Marlon Sinhorelo Pereira de Figueiredo, Mayan Brum Jardim, Maysa Silva Teixeira, Nathany Soares de Lima Souza, Paulo Victor de Freitas Lopes, Pedro Ivo Meirinho Galvão, Pedro Medeiros de Oliveira, Ricardo Rizzi \r\n\r\nBarbosa Pinheiro, Sarah Jansen de Mendonça Alves, Thaise da Conceição Guimarães, Thiago Ferreira da Cruz, Ursula Cristian Elsas \r\n\r\nde Almeida. Diretora: Alessandra Fernandes Vasconcelos - Reg. 3017, Secretária Escolar: Cristiane Pereira Ovidor Lima - Reg. 210 CES/SEE/RJ, Inspetores Escolares: Maria de Fatima Nunes de Araújo - Mat. 948.638-2 e Wellys da Silva Mattos - Mat. 0956.451-9.\r\n\r\nId: 1249615"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1249592": [
                            "V - Extravio",
                            "FSTP BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.011.542/0002-27\r\n\r\nEXTRAVIO: FSTP BRASIL LTDA, estabelecida no município de Angra dos Reis - RJ, na Rodovia Rio Santos KM 81 S/N, Jacuecanga. inscrita no CNPJ sob o n° 06.011.542./0002-27 com I.E sob o n° 77.797.106, contribuinte do ICMS, vem respeitosamente, expor e comunicar a quem interessar o extravio do livro de registro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência n° 01 modelo 6, \r\n\r\ntornando-se sem efeito comercial e tributário para quem estiver de sua posse.\r\n\r\nId: 1249592"
                        ],
                        "1251148": [
                            "V - Extravio",
                            "SEBASTIÃO ADENILSON HUBACH\r\n\r\nCNPJ: 07.707.027/0001-68\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua São Roque, 190, loja B, Olaria, Nova Friburgo, RJ, I.E. 78.026.847, comunica o extravio do talão de nota fiscal série D-1 nº 51 à 250. \r\n\r\nId: 1251148"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1251197": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/2280757-2\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n11/2189440-4\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n11/2271299-7\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n11/2242160-7\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11/2189381-5\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n11/2096313-5\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n11/2096317-8\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n11/2131394-0\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11/2131408-4\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11/229992-7\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n11/2310446-0\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n11/2310585-7\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n11/2310557-1\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n11/2310559-8\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n11/2310479-6\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n11/2320372-7\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11/2321107-0\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11/2337250-2\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n11/2358814-9\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1251197"
                        ],
                        "1246354": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa Estaleiro Cassinú Ltda., sediada na Rua Cruzeiro do Sul nº 454 - Gradim - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nD. I. Nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nDI:10/2301726-3\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nDI: 10/2255599-7\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nDI:10/2255600-4\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nDI:10/2323056-0\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nDHL\r\n\r\nDI:11/0262771-4\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nDI:11/0168179-0\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nDI: 11/0262773-0\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nDI:11/0292924-9\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nDI:11/0292923-0\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nDI: 11/0322370-6\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nDI:11/0370632-4\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nDI: 11/0383846-8\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nDI:11/0383847-6\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nDHL\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2012\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1246354"
                        ],
                        "1246355": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa Estaleiro Cassinú Ltda., sediada na Rua Cruzeiro do Sul nº 454 - Gradim - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nD. I. Nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nDI: 11/0423781-6\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nDI: 11/0423746-8\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nDI: 11//0479453-7\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nDI: 11/0479042-6\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nDI:11/0569627-0\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nDI: 11/0569633-4\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nDI: 11/0586104-1\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nDI:11/0653183-5\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nDI: 11/0719826-9\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nDI: 11/0686219-0\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nDI: 11/0791309-9\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nDI:11/0843404-7\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nDI: 11/0892755-8\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nDI: 11/0950771-4\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nDI: 11//0940989-5\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1246355"
                        ],
                        "1246356": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa Estaleiro Cassinú Ltda., sediada na Rua Cruzeiro do Sul nº 454 - Gradim - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nD. I. Nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nDI: 11/0975369-3\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nDI: 11/1084961-5\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nDI: 11/0966568-9\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nDI: 11/1000163-2\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nDI: 11/1019285-3\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nDI: 11/1104671-0\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nDI: 11/1115397-5\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nDI: 11/1171244-3\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nDHL\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nDI: 11/1234518-5\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2012\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1246356"
                        ],
                        "1251099": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 12/2012 - A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Maria Bernadete Pereira Travassos e Ana Elizabeth Rezende de Souza, para fiscalização do Contrato nº 05/2012 firmado com a empresa Makkal Suprimentos de Informática, Indústria Editorial, Comércio de Papéis, Produtos de Limpeza e Serviços Gráficos Ltda, em 17/01/2012. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1251099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1251100": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 013/2012 - A Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Cristiane de Souza Santos e Elizabeth Lahamar para fiscalizar o Contrato de N.º 03/2012, firmado com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT, em 04/01/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1251100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250997": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 12 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção para atender as famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social- VALOR: R$ 113.452,01 - DATA: 09 de Fevereiro de 2012- HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 01 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 24 de Janeiro de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1250997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250892": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 11/ 2012\r\n\r\nOBJETO:Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos excepcionais de Referência, Genérico e Similar, a serem fornecidos para os usuários do Sistema Único de Saúde , de acordo com a tabela ABCFARMA, de A a Z no exercício de 2012 - VALOR: R$ 800.000,00 - DATA: 07 de Fevereiro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 01 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 24 de Janeiro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1250892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250998": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 21 / 2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um calçamento, drenagem pluvial e esgotamento sanitáriop da servidão adjacente da rua Sadi Silva no bairro Santo Antônio - 1º Distrito de Cantgalo - RJ -VALOR: R$ 82.038,26 - DATA: 16 de Fevereiro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 01 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 24 de Janeiro de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1250998. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250117": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 27/11 - PP 14/11\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE N°0325.205-49/2010 \r\n\r\nAditivo ao contrato de Patrulha Mecanizada (Caminhão Truck), que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa CIAC Caminhões LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nId: 1250117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250118": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 26/11 - PP 14/11\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE N°0325.205-49/2010 \r\n\r\nAditivo ao contrato de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira), que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa PME Máquinas e equipamentos LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nId: 1250118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250119": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 03/10 - TP 10/10\r\n\r\nRerratificação ao contrato de Construção de Ginásio Poliesportivo em Morro Azul, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Ipê Engenharia LTDA.\r\n\r\nA presente rerratificação terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: O Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 541.680,67 (Quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1250119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250120": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 10/10 - TP 13/10\r\n\r\nRerratificação ao contrato de Construção da Quadra Poliesportiva e Cobertura no bairro da Grama, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Ipê Engenharia LTDA.\r\n\r\nA presente rerratificação terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: O Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 355.518,61 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos), durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1250120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1251056": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 08/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de utensílios de cozinha.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 09/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de eletrodomésticos.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 10/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material didático padronizado.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 11/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de uniformes para merendeiras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConvite nº 03/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1251056. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250909": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2012\r\n\r\nProcesso nº. 103/2012. Objeto: Fornecimento de material didático visando suprimento de unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal durante o ano letivo de 2012. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 07/02/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 10/02/2012, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 24 de janeiro de 2012.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira \r\n\r\nId: 1250909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2012 SRP\r\n\r\nProcessos nºs. 105/2012 e 106/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda de alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino (Escolas Municipais e municipalizadas e Creches) com vigência para 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 13/02/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 15/02/2012 às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ, 24 de janeiro de 2012.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1250910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250911": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2012\r\n\r\nProcesso nº. 104/2012. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, expediente e higiene pessoal visando o suprimento de unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal durante o ano letivo de 2012. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 16/02/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 17/02/2012, às 14h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 24 de janeiro de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1250911. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1251097": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - PMIII - PROFESSOR DE CIENCIAS - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de Convocações\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n07\r\n\r\n05\r\n\r\nMIKELY M. PINTO PERREIRA\r\n\r\n06\r\n\r\nDILCEA LOPES DA CRUZ\r\n\r\n07\r\n\r\nJULIANA VON HELD RAMOS\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade - RJ, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1251097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250780": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói, representada pela Empresa Municipal de Moradia,Urbanização e Saneamento - EMUSA , Situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987- 11º andar, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao disposto na legislação vigente, em especial, a Resolução Conema n º 35, de 15/08/2011, CONVIDA os Munícipes, os Representantes da Sociedade Civil Organizada de Niterói, o Promotor de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, o Representante do INEA, o Procurador Geral do Município, os Secretários Municipais e demais partes interessadas, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no dia 09 de Fevereiro de 2012, ás 10:00 horas, no Auditório Conveniado do CDL- Niterói (Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói), Localizado à Rua Andrade Neves, nº 31 - 7º andar - Centro - Niterói, com o objetivo de apresentar projeto de execução, expor dados, prestar informações relevantes, esclarecer a sociedade e obter subsídios adicionais com vistas à realização de Concorrência para Concessão de Serviço Público, precedida da execução de Obra Pública, Compreendendo Obras e Serviços de Implantação, Manutenção, Monitoramento, Conservação, Operação, Ampliação, melhorias e Exploração da Ligação Rodoviária entre os Bairros de Charitas e Cafubá. Niterói, 23 de janeiro de 2012. José Roberto Vinagre Mocarzel - P/ Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1250780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250973": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2012\r\n\r\nOBJETO: Instalação de sistema de refrigeração nas Unidades Escolares do Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de fevereiro de 2012, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 24 de janeiro de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1250973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1251013": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2009\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada que tinha por objeto a Concessão de Serviço Público precedida da execução de Obra Pública para os serviços de implantação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da Ligação Rodoviária entre os Bairros Charitas e Cafubá, no Município de Niterói, foi REVOGADA por razões de interesse público, em face de ocorrência de fato superveniente, conforme o artigo 49 caput da Lei nº 8666/93, de acordo com o despacho circunstanciado que encontra-se apenso ao respectivo processo licitatório nº 510/6674/09. EMUSA, 23/01/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1251013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1251177": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social e Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 07 / 02 / 2012 Horário: 10 :00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 13.595,98 Processo nº 13.232/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 \r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1251177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250814": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: TOMADA DE PREÇO nº 05/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Bairro Toyota II, Resende, RJ, através do Processo Administrativo Nº 30.869/2011 - Data/Hora: 09/02/2012 às 09h. \r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA nº 01/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de sinalização vertical e horizontal em diversas ruas dos bairros do perímetro urbano do município, RJ, através do Processo Administrativo Nº 14.527/2011 - Data/Hora: 27/02/2012 às 14h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-7676.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1250814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250995": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: TOMADA DE PREÇO nº 06/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva localizada na Praça das Mangueiras, no Bairro Itapuca, Resende, RJ, através do Processo Administrativo nº 30.868/2011 - Data/Hora:14/02/2012 às 09h. TOMADA DE PREÇO nº 07/2012-Objeto: contratação de empresa para construção de raia de malha no Parque Julieta Botelho-Tobogã, Resende, RJ, através do Processo Administrativo nº 30.870/2011 - Data/Hora:15/02/2012 às 09h. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1250995. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250976": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção de praças, parques e vias públicas, e prestação de serviços de jardinagem, incluindo plantio de árvores, arbustos e outras. Tipo menor preço global. Data: 14/02/2012, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1250976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1251115": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: Pregão Presencial nº: 04. Objeto: Contratação de Transporte Escolar-SEMED-D/Sessão: 04/02/2012, 8:20.- Menor Preço por Item. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 201 ou 236 - das 13h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1251115. Valor: R$ 381,48"
                    ]
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1251180": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.020/2012\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.252/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Presidente da C.M.L.\r\n\r\nId: 1251180"
                        ],
                        "1251114": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.018/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.010/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 06(seis) meses, de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 28.370/11 e 28.371/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.019/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 26.316/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1251114"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1251066": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: dia 13 de fevereiro de 2012 as 14:00 horas. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PROFESSOR, CONJUNTO BIBLIOTECA, CADEIRAS, MESAS, CONJUNTO REFEITÓRIO E POLTRONAS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 127.796,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais) \r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1251066. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1250871": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 5/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no artigo 13 do Regimento Interno, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a relação dos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a Administração desta Corte, bem como dos que constituem o Órgão Especial, as Seções Especializadas e as Turmas: \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPresidente MARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA LIMA SALLABERRY\r\n\r\nVice-Presidente CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCorregedor FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nVice-Corregedor ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA \r\n\r\nMIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY (Presidente) \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nPOR ELEIÇÃO:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS \r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY (Presidente)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSubseção Especializada em Dissídios Individuais I\r\n\r\nSEDI-I\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO (Presidente) \r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubseção Especializada em Dissídios Individuais II\r\n\r\nSEDI-II\r\n\r\nTANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO (Presidente) \r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nPRIMEIRA TURMA\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO (Presidente)\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nSEGUNDA TURMA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA (Presidente)\r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO (Presidente)\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO (Presidente)\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO \r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC \r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nMIRIAN LIPPI PACHECO (Presidente)\r\n\r\nTANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nSEXTA TURMA\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA (Presidente)\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS (Presidente) \r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS B. CUNHA\r\n\r\nOITAVA TURMA\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL (Presidente)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR \r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR (Presidente)\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nDÉCIMA TURMA\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO (Presidente)\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAUJO AREOSA\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nCELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nLISTA DE ANTIGUIDADE DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES DO \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO \r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011:\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nData de Efetivo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n9.11.1981\r\n\r\n11010\r\n\r\n30a 2m\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\n13.8.1992\r\n\r\n7080\r\n\r\n19a 4m 25d\r\n\r\nMIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n4.9.1997\r\n\r\n5232\r\n\r\n14a 4m 2d\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n5.6.1998\r\n\r\n4958\r\n\r\n13a 7m 3d\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALLABERRY\r\n\r\n25.11.1998\r\n\r\n4785\r\n\r\n13a 1m 10d\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\n15.7.1999\r\n\r\n4553\r\n\r\n12a 5m 23d\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n2.9.1999\r\n\r\n4504\r\n\r\n12a 4m 4d\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO *\r\n\r\n7.10.1999\r\n\r\n4469\r\n\r\n12a 2m 29d\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n7.10.1999\r\n\r\n4469\r\n\r\n12a 2m 29d\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS *\r\n\r\n21.10.1999\r\n\r\n4455\r\n\r\n12a 2m 15d\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n21.10.1999\r\n\r\n4455\r\n\r\n12a 2m 15d\r\n\r\nTANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n18.1.2001\r\n\r\n4000\r\n\r\n10a 11m 20d\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nANTONIO CARLOS AREAL *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3317\r\n\r\n9a 1m 2d\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n8.5.2003\r\n\r\n3160\r\n\r\n8a 8m\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM *\r\n\r\n30.6.2003\r\n\r\n3107\r\n\r\n8a 6m 7d\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n30.6.2003\r\n\r\n3107\r\n\r\n8a 6m 7d\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n11.12.2003\r\n\r\n2943\r\n\r\n8a 23d\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\n20.5.2004\r\n\r\n2782\r\n\r\n7a 7m 17d\r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n6.8.2004\r\n\r\n2704\r\n\r\n7a 4m 29d\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAUJO AREOSA *\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2271\r\n\r\n6a 2m 21d\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA *\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2271\r\n\r\n6a 2m 21d\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PALACIO *\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2271\r\n\r\n6a 2m 21d\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA *\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2271\r\n\r\n6a 2m 21d\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2271\r\n\r\n6a 2m 21d\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n22.3.2007\r\n\r\n1746\r\n\r\n4a 9m 16d\r\n\r\nCELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n13.3.2008\r\n\r\n1389\r\n\r\n3a 9m 24d\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI *\r\n\r\n5.6.2008\r\n\r\n1305\r\n\r\n3a 7m\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.6.2008\r\n\r\n1305\r\n\r\n3a 7m\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n11.3.2010\r\n\r\n661\r\n\r\n1a 9m 26d\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\n10.11.2011\r\n\r\n52\r\n\r\n52d\r\n\r\nObservação: ( * ) mais antigo que o seguinte na Categoria anterior\r\n\r\nPrazo para recurso: 15 (quinze) dias, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nLISTA DE ANTIGUIDADE DOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES TITULARES DAS\r\n\r\nVARAS DO TRABALHO DO \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011:\r\n\r\nJUÍZES\r\n\r\nData de Efetivo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nNÚRIA DE ANDRADE PERIS\r\n\r\n30.7.1992\r\n\r\n7094\r\n\r\n19a 5m 9d\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS *\r\n\r\n24.3.1994\r\n\r\n6492\r\n\r\n17a 9m 17d\r\n\r\nROBERTO NORRIS *\r\n\r\n24.3.1994\r\n\r\n6492\r\n\r\n17a 9m 17d\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE *\r\n\r\n24.3.1994\r\n\r\n6492\r\n\r\n17a 9m 17d\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n24.3.1994\r\n\r\n6492\r\n\r\n17a 9m 17d\r\n\r\nBRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nANGELO GALVÃO ZAMORANO *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nVOLIA BOMFIM CASSAR *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nGLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6396\r\n\r\n17a 6m 11d\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO *\r\n\r\n31.8.1994\r\n\r\n6332\r\n\r\n17a 4m 7d\r\n\r\nMONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\n31.8.1994\r\n\r\n6332\r\n\r\n17a 4m 7d\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6029\r\n\r\n16a 6m 9d\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO CRISAFULLI *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6029\r\n\r\n16a 6m 9d\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE R. VON ADAMOVICH *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6029\r\n\r\n16a 6m 9d\r\n\r\nJORGE ORLANDO SERENO RAMOS *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6029\r\n\r\n16a 6m 9d\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6029\r\n\r\n16a 6m 9d\r\n\r\nDANIELA COLLOMB MICHETTI *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6029\r\n\r\n16a 6m 9d\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6029\r\n\r\n16a 6m 9d\r\n\r\nALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6029\r\n\r\n16a 6m 9d\r\n\r\nLÚCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6029\r\n\r\n16a 6m 9d\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA PACHECO *\r\n\r\n13.7.1995\r\n\r\n6016\r\n\r\n16a 5m 26d\r\n\r\nANTONIO PAES ARAÚJO\r\n\r\n13.7.1995\r\n\r\n6016\r\n\r\n16a 5m 26d\r\n\r\nMAURÍCIO CAETANO LOURENÇO\r\n\r\n14.12.1995\r\n\r\n5862\r\n\r\n16a 22d\r\n\r\nMARISE COSTA RODRIGUES *\r\n\r\n28.3.1996\r\n\r\n5757\r\n\r\n15a 9m 12d\r\n\r\nJOSÉ VEILLARD REIS\r\n\r\n28.3.1996\r\n\r\n5757\r\n\r\n15a 9m 12d\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.6.1996\r\n\r\n5689\r\n\r\n15a 7m 4d \r\n\r\nSÉRGIO RODRIGUES HECKLER *\r\n\r\n24.10.1996\r\n\r\n5547\r\n\r\n15a 2m 12d\r\n\r\nMARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA *\r\n\r\n24.10.1996\r\n\r\n5547\r\n\r\n15a 2m 12d\r\n\r\nÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA\r\n\r\n24.10.1996\r\n\r\n5547\r\n\r\n15a 2m 12d\r\n\r\nBENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS *\r\n\r\n30.6.1997\r\n\r\n5298\r\n\r\n14a 6m 8d\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PITON *\r\n\r\n30.6.1997\r\n\r\n5298\r\n\r\n14a 6m 8d\r\n\r\nEVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARÃES *\r\n\r\n30.6.1997\r\n\r\n5298\r\n\r\n14a 6m 8d\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ MONTESSO\r\n\r\n30.6.1997\r\n\r\n5298\r\n\r\n14a 6m 8d\r\n\r\nMOISÉS LUÍS GERSTEL\r\n\r\n30.10.1997\r\n\r\n5176\r\n\r\n14a 2m 6d\r\n\r\nHELOISA JUNCKEN RODRIGUES \r\n\r\n5.3.1998\r\n\r\n5050\r\n\r\n13a 10m 5d\r\n\r\nMARCIA REGINA LEAL CAMPOS *\r\n\r\n23.4.1998\r\n\r\n5001\r\n\r\n13a 8m 16d\r\n\r\nLEILA COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n23.4.1998\r\n\r\n5001\r\n\r\n13a 8m 16d\r\n\r\nROSANE RIBEIRO CATRIB *\r\n\r\n13.8.1998\r\n\r\n4889\r\n\r\n13a 4m 24d\r\n\r\nDALVA MACEDO *\r\n\r\n13.8.1998\r\n\r\n4889\r\n\r\n13a 4m 24d\r\n\r\nJACQUELINE LIPPI RODRIGUES MOURA\r\n\r\n13.8.1998\r\n\r\n4889\r\n\r\n13a 4m 24d\r\n\r\nJOSÉ MONTEIRO LOPES *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n4798\r\n\r\n13a 1m 23d\r\n\r\nJOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n4798\r\n\r\n13a 1m 23d\r\n\r\nHUGO SCHIAVO *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n4798\r\n\r\n13a 1m 23d\r\n\r\nMARCEL DA COSTA ROMAN BISPO *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n4798\r\n\r\n13a 1m 23d\r\n\r\nJOSÉ HORTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n4798\r\n\r\n13a 1m 23d\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO *\r\n\r\n1º.7.1999\r\n\r\n4567\r\n\r\n12a 6m 7d\r\n\r\nLINDA BRANDÃO DIAS\r\n\r\n1º.7.1999\r\n\r\n4567\r\n\r\n12a 6m 7d\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO\r\n\r\n16.9.1999\r\n\r\n4490\r\n\r\n12a 3m 20d\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO *\r\n\r\n21.8.2000\r\n\r\n4150\r\n\r\n11a 4m 15d\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\n21.8.2000\r\n\r\n4150\r\n\r\n11a 4m 15d\r\n\r\nROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI\r\n\r\n9.11.2000\r\n\r\n4070\r\n\r\n11a 1m 25d\r\n\r\nMAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND\r\n\r\n8.2.2001\r\n\r\n3979\r\n\r\n10a 10m 29d\r\n\r\nANDRE GUSTAVO BITENCOURT VILLELA\r\n\r\n7.6.2001\r\n\r\n3860\r\n\r\n10a 7m\r\n\r\nHENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS\r\n\r\n6.9.2001\r\n\r\n3769\r\n\r\n10a 3m 29d\r\n\r\nMARCELO SEGAL\r\n\r\n1º.10.2001\r\n\r\n3744\r\n\r\n10a 3m 4d\r\n\r\nSILVIA REGINA DA SILVA BARROS DA CUNHA *\r\n\r\n22.5.2003\r\n\r\n3146\r\n\r\n8a 7m 16d\r\n\r\nNÉLIE OLIVEIRA PERBEILS *\r\n\r\n22.5.2003\r\n\r\n3146\r\n\r\n8a 7m 16d\r\n\r\nLUIZ NELCY PIRES DE SOUZA *\r\n\r\n22.5.2003\r\n\r\n3146\r\n\r\n8a 7m 16d\r\n\r\nMONICA ROCHA DE CASTRO *\r\n\r\n22.5.2003\r\n\r\n3146\r\n\r\n8a 7m 16d\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO\r\n\r\n22.5.2003\r\n\r\n3146\r\n\r\n8a 7m 16d\r\n\r\nNATHALIA THAMI CHALUB PREZOTTI *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nKATIA EMILIO LOUZADA *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nMAUREN XAVIER SEELING *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nPAULO GUILHERME SANTOS PÉRISSÉ *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nMARIA LETÍCIA GONÇALVES *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nCISSA DE ALMEIDA BIASOLI *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nGABRIELA CANELLAS CAVALCANTI *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL JANSEN *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nOSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nGISELE ROSICH SOARES VELLOSO \r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n2915\r\n\r\n7a 12m\r\n\r\nÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nGUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO MAYA *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nCLAUDIO OLÍMPIO LEMOS DE CARVALHO \r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nMÚCIO NASCIMENTO BORGES *\r\n\r\n5.4.2004\r\n\r\n2827\r\n\r\n7a 9m 2d\r\n\r\nPAULO DE TARSO MACHADO BRANDÃO\r\n\r\n5.4.2004\r\n\r\n2827\r\n\r\n7a 9m 2d\r\n\r\nAMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA *\r\n\r\n14.10.2004\r\n\r\n2635\r\n\r\n7a 2m 20d\r\n\r\nMARIA THEREZA DA COSTA PRATA\r\n\r\n14.10.2004\r\n\r\n2635\r\n\r\n7a 2m 20d\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO *\r\n\r\n30.6.2005\r\n\r\n2376\r\n\r\n6a 6m 6d\r\n\r\nMIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA *\r\n\r\n30.6.2005\r\n\r\n2376\r\n\r\n6a 6m 6d\r\n\r\nHÉLIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA \r\n\r\n30.6.2005\r\n\r\n2376\r\n\r\n6a 6m 6d\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n6.10.2005\r\n\r\n2278\r\n\r\n6a 2m 28d\r\n\r\nELIANE ZAHAR *\r\n\r\n16.2.2006\r\n\r\n2145\r\n\r\n5a 10m 20d\r\n\r\nENÉAS MENDES DA SILVA\r\n\r\n16.2.2006\r\n\r\n2145\r\n\r\n5a 10m 20d\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n6.4.2006\r\n\r\n2096\r\n\r\n5a 9m 1d\r\n\r\nANA RITA LUGON RAMACCIOTTI\r\n\r\n13.7.2006\r\n\r\n1998\r\n\r\n5a 5m 23d\r\n\r\nANÉLITA ASSED PEDROSO *\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n1920\r\n\r\n5a 3m 5d\r\n\r\nÁUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n1920\r\n\r\n5a 3m 5d\r\n\r\nMARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES\r\n\r\n26.10.2006\r\n\r\n1893\r\n\r\n5a 2m 8d\r\n\r\nMIRNA ROSANA RAY MACEDO CORRÊA *\r\n\r\n30.11.2006\r\n\r\n1858\r\n\r\n5a 1m 3d\r\n\r\nCLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS\r\n\r\n30.11.2006\r\n\r\n1858\r\n\r\n5a 1m 3d\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n15.3.2007\r\n\r\n1753\r\n\r\n4a 9m 23d\r\n\r\nSONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA *\r\n\r\n12.4.2007\r\n\r\n1725\r\n\r\n4a 8m 25d\r\n\r\nOTAVIO AMARAL CALVET *\r\n\r\n12.4.2007\r\n\r\n1725\r\n\r\n4a 8m 25d\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA *\r\n\r\n12.4.2007\r\n\r\n1725\r\n\r\n4a 8m 25d\r\n\r\nRENATA JIQUIRIÇÁ \r\n\r\n12.4.2007\r\n\r\n1725\r\n\r\n4a 8m 25d\r\n\r\nMARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA A. DE MOURA *\r\n\r\n14.6.2007\r\n\r\n1662\r\n\r\n4a 6m 22d\r\n\r\nANA CELINA LAKS WEISSBLUTH\r\n\r\n14.6.2007\r\n\r\n1662\r\n\r\n4a 6m 22d\r\n\r\nFLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA *\r\n\r\n13.9.2007\r\n\r\n1571\r\n\r\n4a 3m 21d\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\n13.9.2007\r\n\r\n1571\r\n\r\n4a 3m 21d\r\n\r\nSIMONE POUBEL LIMA *\r\n\r\n13.12.2007\r\n\r\n1480\r\n\r\n4a 20d\r\n\r\nFERNANDO REIS DE ABREU\r\n\r\n13.12.2007\r\n\r\n1480\r\n\r\n4a 20d\r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL\r\n\r\n21.2.2008\r\n\r\n1410\r\n\r\n3a 10m 15d\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES\r\n\r\n10.4.2008\r\n\r\n1361\r\n\r\n3a 8m 26d\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n8.4.2010\r\n\r\n633\r\n\r\n1a 8m 28d\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS *\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n580\r\n\r\n1a 7m 5d\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO *\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n580\r\n\r\n1a 7m 5d\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA *\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n580\r\n\r\n1a 7m 5d\r\n\r\nMAURÍCIO MADEU *\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n580\r\n\r\n1a 7m 5d\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n580\r\n\r\n1a 7m 5d\r\n\r\nDERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA *\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n108\r\n\r\n3m 18d\r\n\r\nCLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO *\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n108\r\n\r\n3m 18d\r\n\r\nDANIELLE SOARES ABEIJON *\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n108\r\n\r\n3m 18d\r\n\r\nCLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO *\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n108\r\n\r\n3m 18d\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n108\r\n\r\n3m 18d\r\n\r\nObservação: ( * ) mais antigo que o seguinte na Categoria anterior\r\n\r\nPrazo para recurso: 15 (quinze) dias, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nLISTA DE ANTIGUIDADE DOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES SUBSTITUTOS \r\n\r\nDAS VARAS DO TRABALHO DO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO \r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011:\r\n\r\nJUÍZES\r\n\r\nData de Efetivo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nANITA NATAL\r\n\r\n16.7.1998\r\n\r\n4917\r\n\r\n13a 5m 22d\r\n\r\nNELISE MARIA BEHNKEN *\r\n\r\n27.7.2000\r\n\r\n4175\r\n\r\n11a 5m 10d \r\n\r\nANDRE CORREA FIGUEIRA *\r\n\r\n27.7.2000\r\n\r\n4175\r\n\r\n11a 5m 10d\r\n\r\nGEORGE LUÍS LEITÃO NUNES *\r\n\r\n27.7.2000\r\n\r\n4175\r\n\r\n11a 5m 10d\r\n\r\nFABIO RODRIGUES GOMES *\r\n\r\n27.7.2000\r\n\r\n4175\r\n\r\n11a 5m 10d\r\n\r\nELISIO CORREA DE MORAES NETO *\r\n\r\n27.7.2000\r\n\r\n4175\r\n\r\n11a 5m 10d\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET *\r\n\r\n27.7.2000\r\n\r\n4175\r\n\r\n11a 5m 10d\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B. DE M.C. TARAZONA\r\n\r\n27.7.2000\r\n\r\n4175\r\n\r\n11a 5m 10d\r\n\r\nGILBERTO GARCIA DA SILVA *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n3758\r\n\r\n10a 3m 18d\r\n\r\nDANIELA VALLE DA ROCHA MULLER *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n3758\r\n\r\n10a 3m 18d\r\n\r\nFERNANDA STIPP *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n3758\r\n\r\n10a 3m 18d\r\n\r\nCRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n3758\r\n\r\n10a 3m 18d\r\n\r\nROSEMARY MAZINI *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n3758\r\n\r\n10a 3m 18d\r\n\r\nAIRTON DA SILVA VARGAS *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n3758\r\n\r\n10a 3m 18d\r\n\r\nRODRIGO DIAS PEREIRA *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n3758\r\n\r\n10a 3m 18d\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n3758\r\n\r\n10a 3m 18d\r\n\r\nGLENER PIMENTA STROPPA\r\n\r\n25.4.2002\r\n\r\n3538\r\n\r\n9a 8m 13d \r\n\r\nANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES\r\n\r\n24.4.2003\r\n\r\n3174\r\n\r\n8a 8m 14d\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES *\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3139\r\n\r\n8a 7m 9d\r\n\r\nTERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI *\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3139\r\n\r\n8a 7m 9d\r\n\r\nANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA *\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3139\r\n\r\n8a 7m 9d\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES*\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3139\r\n\r\n8a 7m 9d\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA *\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3139\r\n\r\n8a 7m 9d\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA *\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3139\r\n\r\n8a 7m 9d\r\n\r\nFLAVIO ALVES PEREIRA *\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3139\r\n\r\n8a 7m 9d\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3139\r\n\r\n8a 7m 9d\r\n\r\nALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nEPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CALDEIRA K. DE PAULA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nKIRIA SIMÕES GARCIA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SILVA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nWANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nVALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nLETÍCIA COSTA ABDALLA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nLUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nREGINA CÉLIA SILVA AREAL\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3015\r\n\r\n8a 3m 5d\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nRONALDO DA SILVA CALLADO *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nBRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nEVANDRO LOREGA GUIMARÃES *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nSOFIA FONTES REGUEIRA *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n2852\r\n\r\n7a 9m 27d\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LIGIERO ARMOND **\r\n\r\n1º.4.2004\r\n\r\n2831\r\n\r\n7a 9m 6d\r\n\r\nCELIO BAPTISTA BITTENCOURT **\r\n\r\n1º.4.2004\r\n\r\n2831\r\n\r\n7a 9m 6d\r\n\r\nANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO \r\n\r\n24.6.2004\r\n\r\n2747\r\n\r\n7a 6m 12d\r\n\r\nVALÉRIA COURIEL GOMES VALLADARES\r\n\r\n31.8.2004\r\n\r\n2679\r\n\r\n7a 4m 4d\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA*\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO DOS SANTOS *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nGUSTAVO FARAH CORRÊA *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nROBERTA FERME SIVOLELLA *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nASTRID SILVA BRITTO *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nALINE TINOCO BOECHAT *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nROBSON GOMES RAMOS *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE AGUIAR \r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2614\r\n\r\n7a 1m 29d\r\n\r\nSTELLA FIUZA CANÇADO **\r\n\r\n27.1.2005\r\n\r\n2530\r\n\r\n6a 11m 10d\r\n\r\nFERNANDO RESENDE GUIMARÃES **\r\n\r\n27.1.2005\r\n\r\n2530\r\n\r\n6a 11m 10d\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MELO SANTOS *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2453\r\n\r\n6a 8m 23d\r\n\r\nRENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2453\r\n\r\n6a 8m 23d\r\n\r\nELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2453\r\n\r\n6a 8m 23d\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2453\r\n\r\n6a 8m 23d\r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2453\r\n\r\n6a 8m 23d\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATTOS LEMOS *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2453\r\n\r\n6a 8m 23d\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2453\r\n\r\n6a 8m 23d\r\n\r\nDÉBORA BLAICHMAN\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2453\r\n\r\n6a 8m 23d\r\n\r\nPAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA\r\n\r\n5.7.2005\r\n\r\n2371\r\n\r\n6a 6m 1d\r\n\r\nROBERTA LIMA CARVALHO\r\n\r\n1º.8.2005\r\n\r\n2344\r\n\r\n6a 5m 4d\r\n\r\nLEONARDO SAGGESE FONSECA\r\n\r\n21.10.2005\r\n\r\n2263\r\n\r\n6a 2m 13d\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO SOARES *\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n1920\r\n\r\n5a 3m 5d\r\n\r\nGLAUCIA ALVES GOMES *\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n1920\r\n\r\n5a 3m 5d\r\n\r\nHELEN MARQUES PEIXOTO *\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n1920\r\n\r\n5a 3m 5d\r\n\r\nROSSANA TINOCO NOVAES \r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n1920\r\n\r\n5a 3m 5d\r\n\r\nMARIA GABRIELA NUTI\r\n\r\n2.4.2007\r\n\r\n1735\r\n\r\n4a 9m 5d\r\n\r\nROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\n2.5.2007\r\n\r\n1705\r\n\r\n4a 8m 5d\r\n\r\nDENISE MENDONÇA VIEITES\r\n\r\n28.5.2007\r\n\r\n1679\r\n\r\n4a 7m 9d\r\n\r\nJOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n2.7.2007\r\n\r\n1644\r\n\r\n4a 6m 4d\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES MARTINS *\r\n\r\n19.3.2009\r\n\r\n1018\r\n\r\n2a 9m 18d\r\n\r\nANDRÉ BRAGA BARRETO *\r\n\r\n19.3.2009\r\n\r\n1018\r\n\r\n2a 9m 18d\r\n\r\nJERÔNIMO BORGES PUNDECK *\r\n\r\n19.3.2009\r\n\r\n1018\r\n\r\n2a 9m 18d\r\n\r\nGLAUCIO GUAGLIARIELLO\r\n\r\n19.3.2009\r\n\r\n1018\r\n\r\n2a 9m 18d\r\n\r\nDIANE ROCHA TROCOLI AHLERT\r\n\r\n2.9.2009\r\n\r\n851\r\n\r\n2a 4m 1d\r\n\r\nMARLY COSTA DA SILVEIRA ***\r\n\r\n23.9.2009\r\n\r\n830\r\n\r\n2a 3m 10d\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA ***\r\n\r\n23.9.2009\r\n\r\n830\r\n\r\n2a 3m 10d\r\n\r\nMARCELA DE MIRANDA JORDÃO ***\r\n\r\n23.9.2009\r\n\r\n830\r\n\r\n2a 3m 10d\r\n\r\nMICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE\r\n\r\n27.11.2009\r\n\r\n765\r\n\r\n2a 1m 5d\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ VANONI\r\n\r\n14.1.2010\r\n\r\n717\r\n\r\n1a 11m 22d\r\n\r\nELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n19.1.2010\r\n\r\n712\r\n\r\n1a 11m 17d\r\n\r\nMARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES\r\n\r\n2.2.2010\r\n\r\n698\r\n\r\n1a 11m 3d\r\n\r\nRAPHAEL VIGA CASTRO\r\n\r\n10.1.2010\r\n\r\n356\r\n\r\n11m 26d\r\n\r\nDANIEL CHEIN GUIMARÃES *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nJANICE BASTOS *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nADMAR LINO DA SILVA *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA JERONIMO *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nSERGIO SILVEIRA MOURÃO *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nFILIPE BERNARDO DA SILVA *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nNILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nPATRICIA LAMPERT GOMES *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nDELANO DE BARROS GUAICURUS *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nELISA TORRES SANVICENTE *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nWILLIAM MARTINS \r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n307\r\n\r\n10m 7d\r\n\r\nFABIANO DE LIMA CAETANO\r\n\r\n11.5.2011\r\n\r\n235\r\n\r\n7m 25d\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\n29.6.2011\r\n\r\n186\r\n\r\n6m 6d\r\n\r\nADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS \r\n\r\n6.7.2011\r\n\r\n179\r\n\r\n5m 29d\r\n\r\nLUÍS GUILHERME BUENO BONIN\r\n\r\n29.7.2011\r\n\r\n156\r\n\r\n5m 6d\r\n\r\nCAMILA LEAL LIMA\r\n\r\n21.9.2011\r\n\r\n102\r\n\r\n3m 12d\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1º.12.2011\r\n\r\n31\r\n\r\n1m 1d\r\n\r\nObservação: ( * ) melhor classificado que o seguinte no concurso\r\n\r\n( ** ) conforme Processo TRT-SRH-05.04\r\n\r\n( *** ) RA-21.2006, CSJT e Resolução 32.2007, CNJ\r\n\r\nPrazo para recurso: 15 (quinze) dias, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1250871"
                        ],
                        "1250872": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 6/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e da prorrogação dos prazos nas Varas do Trabalho do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica nas dependências das Varas do Trabalho de Duque de Caxias no dia 24 de janeiro de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente no Foro do Município de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1250872"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1248921": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Antonio de Souza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-60.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Emilia Perrout da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-38.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BARBOSA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-03.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Neyde Aparecida Bottino Brentan [Adv. Fernanda Cristina de Lemos Flor (OAB: RJ 139640 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Jucelino Pereira Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-66.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Donizete dos Passos Alves [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Jorge Paiva Melo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Jorge Paiva Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Coutinho Soares Gonçalves [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Coutinho Soares Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdecy de Souza Rogerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transportes S.A. Transpetro [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transportes S.A. Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-03.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucimar da Silva Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-63.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marcos José Lobo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-27.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel de Souza Pensabem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel de Souza Pensabem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: EDIVALDO MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: EDIVALDO MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Paula Oliveira [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Gilson de Paula Oliveira [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Pena [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adriano Gregório Vicente da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2005.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Olga Cristina de Rezende Abide [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suplemento Comércio de Modas Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Olga Cristina de Rezende Abide\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1248921"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alberto Borges Monteiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldyr Micmacher \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)], Rcte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-11.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 74839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação José Pelucio , Rcdo: Paula Chami de Oliveira [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Benjamin de Souza Mattos Junior [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benjamin de Souza Mattos Junior [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Carlos dos Santos Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz Carlos dos Santos Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcte: Alexandre Barroso de Matos Arruda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Barroso de Matos Arruda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kik Calçados Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001041-94.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cinthya Costa Peral [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketig Ltda CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cinthya Costa Peral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Robson Silvio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Coutinho Sardinha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-16.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Coutinho Soares [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2005.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: CONSATEL - COOPERATIVA TRAB.CONSULTORIA E SERV.ATENDIMENTO TELECOMUN. [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Agdo: Marcos Marcelo Lavra Lima [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-91.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-37.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: José Paulo de Santana [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Paulo de Santana [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-79.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Matheus Quintal de Faria [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-97.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE MICIA CALISTO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUIR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO SANTANA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSSEGUIR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-10.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Costa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos Costa Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos de Azevedo Joaquim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1248922"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024300-71.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Eliane Batista Mello [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Batista Mello [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Eliane Batista Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliane Batista Mello . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001101-03.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleidir Reis Peixoto [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Vianna [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Carlos Vianna [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros. \r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Rcte RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clovis Lima de Mendonça, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001847-09.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rcte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Rcdo Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Marcos Rocha de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Rocha de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Rocha de Oliveira , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Rocha de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0029800-93.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Loyse Wayand Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo: GTI S.A., Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Loyse Wayand Soares , Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Loyse Wayand Soares . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outras. \r\n\r\nProcesso: 0011100-94.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1248923"
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                        "1248924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000562-63.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Arylene Santos Mattos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arylene Santos Mattos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000777-03.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ricardo de Araujo Irmão [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Ricardo de Araujo Irmão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0040500-67.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Mangueira de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josias Mangueira de Araujo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2007.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cesar Lemos Ribeiro, Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceicao Pessoa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Sinezio da Silva Felix [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Vanderlei Machado da Cruz [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Rosangela Mulatinho Jorge [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jairo Jose Cerqueira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Rui de Souza Lopes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Samuel Figueira de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Sergio Luiz Leite Maia [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Pierre de Souza Alves [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria da Conceicao Pessoa e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075500-53.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberta Oliveira Lenzi [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberta Oliveira Lenzi\r\n\r\nDeferido o 2º Recurso de Revista de Telerj Celular S.A. - Vivo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriana Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ebgte Miriana Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Tavares de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Tavares de Souza , Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Reis Pestana [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Reis Pestana [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Flavio Reis Pestana. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Adriana Mesquita Francisca do Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Mesquita Francisca do Nascimento, Rcdo Cruz Vermelha Brasileira , Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião Vieira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1248924"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001496-33.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzinete da Paixão Ribeiro [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-48.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina dos Reis Pierfelice [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE ROBERTO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: TRANSPORTES ITALO BRASILEIRO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Ebgdo: MERCEDES DOS REIS PIEFELLICA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina dos Reis Pierfelice\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-46.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: King s Moteis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Francisco Mendes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte King s Moteis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Elisabete Silva Tavares [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Silva Tavares [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo José Santana [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-88.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronald da Conceição Santos [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Carlos Blandino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Calçados Itapuã S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thatiane Borges Rodrigues Cunha [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thatiane Borges Rodrigues Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-91.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lydia Regina da Silva Ramos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2011.5.01.0003 - AIAP\r\n\r\nAgte: MARIA WALEWSKA MONTEIRO PEREZ [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agte: ONOFRE PEREZ NETTO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agte: ONOFRE PEREZ [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agte: JULIETA PEREZ COELHO BENTO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA WALEWSKA MONTEIRO PEREZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Walewska Monteiro Perez e Outros . \r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2011.5.01.0003 - AIAP\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: WASHINGTON PINTO MANZUETO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001744-74.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Medina Coeli [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauro Medina Coeli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Rcte: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Rcdo: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elcimar Coelho Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Coelho do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Coelho do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Rogério Sobreira de Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2002.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-23.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Adail da Silva Silveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Daiane de Oliveira Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daiane de Oliveira Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-97.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlei Esteves Vieira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1248925"
                        ],
                        "1248926": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135400-90.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A transportadora de valores e segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wyrley Sardinha Cruz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000339-74.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia Dutra [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dionizio Pereira da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Agdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariosto Lopes Padua [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2001.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-81.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Luiz Cláudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Sztajn [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos de Carvalho Coelho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181700-58.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Adair Muzi Gonçalves [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066100-13.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bernardette Bittencourt da Fonseca [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Márcio Souza Viana [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: DLP Security Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Agdo: Carlos Pinheiro Marques [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Marcos de Souza Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emerson Process Management Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Espinosa Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abílio Antônio de Oliveira Freitas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-69.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paula Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Andrade Silva Pinna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neivaldo de Souza Jerônimo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélio Alvaro de Mello Perez [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-15.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaína da Silveira Sobrinho [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1248926"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067700-83.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expedito Miguel da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelica Fernandes de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldair Correa Bianquini [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Agte: Getulio Augusto de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Alessandra Ferreira Silva de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agte: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Alessandra Ferreira Silva de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-65.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)], Agdo: Edelusia Guimaraes [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Agdo: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Agdo: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Agdo: Jane Mey Lima de Matos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Agdo: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Roberto da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Geane Isaias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agte: Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Menucci Nunes Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izabel Pedro Miranda Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Paes da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224700-74.1996.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izabel Cristina Cardoso Maia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Lopes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1248927"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Borges de Seixas [Adv. Julia Fernandez de Seixas Poubel de Rezende (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Rcte Valéria Borges de Seixas , Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Rcdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ezequiel Gomes Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Ezequiel Gomes Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Rcdo VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Riscado Szimanski [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Riscado Szimanski \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcdo: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Alves de Souza, Rcdo Funcef Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1248929"
                        ],
                        "1248930": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)], Agte: Marcelo de Paula Marsillac [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Agdo: Marcelo de Paula Marsillac [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Agdo: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e A|ssessoria Jurídica e Tributária por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0245000-30.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogeria dos Santos Nascimento [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias da SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas.\r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2006.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Statuscoop Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Tulio Cesar Flores de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1248930"
                        ],
                        "1248931": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos Alves Senhorinho [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Cristina Mattos da Silva [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)], Agdo: Sebastião Jorge da Silva [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solimar Rodrigues Salomão [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Mansur Fernandes [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Claudio de Souza Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0163200-09.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Adriana dos Santos Lopes [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)], Agdo: Associação de Moradores e Amigos do Morro do Céu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agte: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de RICARDO PEREIRA DA SILVA por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1248931"
                        ],
                        "1248928": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jedair da Costa Barreto, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , Léa Hermógenes da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Maria da Gloria de Oliveira Melo, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: SABEMI SEGURADORA S/A\r\n\r\nAgdo: Tatiane Pereira, Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda .\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Viviane da Silva Cruz, COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Anna Carolina Fernandes de Oliveira , Better Recursos Humanos Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nRcdo: Creche Rodrigo T. Alves, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creche Rodrigo T. Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Município de Nova Iguaçu. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Mendonça da Silva, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denys Nunes da Conceicao\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A., Conesul Construções Elétricas Ltda., SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. , Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Queops Serviços Ltda., Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAgdo: Acser Recursos Humanos Ltda, Mariana da Costa Gonçalves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-84.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Gustavo Carriello de Castro\r\n\r\nAgdo: Franco e Barbosa Advogados Associados, Carneiro Advogados Associados, Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda, Carneiro Advogados Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar\r\n\r\nRcdo: Jairo da Conceição, Suprir Alimentação e Serviço Ltda., MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Suprir Alimentação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1250469": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 47/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 00.604.122/0001-97 no valor de R$ 29.358,01 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e um centavo), referente ao pagamento de parte da nota fiscal 040446, dos serviços prestados em outubro/2011. Publique-se. Em 11 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1250469"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1250914": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 41/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA SANTANA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 42/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGÉRIO MORETT DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, cuja vacância ocorreu em 12 de janeiro de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1250914"
                        ],
                        "1250915": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 19.1.2012, no Processo TRT-PA-00026-2012-000-01-00-4, de SIDNEI FARIA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1116 dias de tempo de serviço público federal prestados ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 21 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º, caput e parágrafo primeiro, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 23.01.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-63/86, de RITA FERNANDA LOPEZ CLARO. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 133/2011, defiro a fruição de 3 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período 9/4/2012 a 9/7/2012, com base art. 7º da Lei 9.527/97.”;\r\n\r\nTRT-PA-12497-2011-000-01-00-4, de JACINTA MARIA GOMES BARRETO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pleito de abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro. À DIAP para publicação. Após, arquivem-se os autos no SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-16001-2011-000-01-00-1, de ALBERTO FORTES GIL. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Averbem-se para fins de disponibilidade, os períodos já averbados para fins de aposentadoria. Outrossim, proceda-se ao envio de ofício ao i. Magistrado com cópia desta informação.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1250915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1250905": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL/TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nDatas das Sessões Ordinárias do ÓRGÃO ESPECIAL e do TRIBUNAL PLENO no ano de 2012:\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nDia 16 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nDia 8 (Órgão Especial)\r\n\r\nDia 22 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDia 19 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDia 3 (Órgão Especial)\r\n\r\nDia 17 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDia 21 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDia 2 (Órgão Especial)\r\n\r\nDia 16 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDia 20 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDia 4 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDia 8 (Órgão Especial)\r\n\r\nDia 22 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDia 6 (Órgão Especial e Tribunal Pleno)\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1250905"
                        ],
                        "1250467": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007589-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SOTREQ S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nTI: Lineide Lopes Brito Passos (Adv. Walter da Costa Martins - OAB/RJ-22081-D)\r\n\r\nDestinatário(s): TI: Lineide Lopes Brito Passos\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 51, pela Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \"I - Admito o recurso. À Terceira Interessada, para manifestação ao RO. (...). Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1250467"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1246074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0009195-11.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : WILLIAMS NEVES PINHEIRO ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 3º Interessado: TV Ômega Ltda (Carina de Souza Castro - OAB/RJ 109396/D) - Por maioria, extinguir o feito sem resolução do mérito por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmº. Desembargador ANTÔNIO CARLOS AREAL, que redigirá o acórdão. Vencidos a Exmª. Relatora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO e o Exmº. Desembargador Presidente THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, que rejeitavam a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito, concedendo a segurança. Requereu justificativa de voto a Exmª. Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª. Desembargadora Convocada MARCIA LEITE NERY. Declarou sua suspeição a Exmª. Desembargadora Convocada CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE. Sustentou, pelo Impetrante, o Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta, OAB/RJ 144000.\r\n\r\nProcesso: 0008785-16.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Ricardo Gonçalves Francisco ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu -3º Interessado: Viação Mirante Ltda (Roseli Martins Xavier Pinto OAB/RJ 74069/D) - por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA, para cassar o ato impugnado e determinar que os honorários periciais sejam pagos ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, com ressalva de fundamentação da Excelentíssima Magistrada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0006560-23.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Hope Recursos Humanos S/A ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Impetrado : MM Juízo 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por maioria, conceder a segurança, para cassar o ato impugnado e determinar que os honorários periciais sejam pagos ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0003632-02.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Ana Maria Leuthold Barcellos ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0012403-66.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio ( Fernando Rangel Alvarez dos Santos RJ81772D ), - Agravado : MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroHamilton David da Cruz - por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL (vistor regimental), que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados TANIA DA SILVA GARCIA (Relatora), ROGERIO LUCAS MARTINS, IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1246074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1250795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0017384-41.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Duarte Marques [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComplementar o depósito de fl. 06 para adequá-lo à previsão do artigo 836, caput, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rosali Kreici [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Kreici\r\n\r\nJuntar declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensada da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei, bem como certidão específica de trânsito em julgado, em face da possibilidade de entendimento de que aquela juntada à fl. 41 não se presta ao fim pretendido. Outrossim, tendo em vista os termos da causa de pedir, emende o autor a petição inicial, esclarecendo, de forma objetiva: qual o documento novo que obteve, cuja existência ignorava, ou de que não pode fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável (art 485, VII, do CPC). Cumprir as determinações acima, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1250678": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ANTONIO JOAO PEREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ANTONIO JOAO PEREDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.128/132: \"... defiro a liminar requerida\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1250678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1251018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000011-60.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maurício Nemen Chicralla Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): TV Ômega Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 15(quinze) dias .\r\n\r\nJaelma Costa\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1251018"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1250961": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ricardo Cesar Teglas de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 363/365 : “... Por tal fundamento, JULGO EXTINTO O MANDAMUS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 10 da lei nº 12.016/09.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 (vinte reais) pelo impetrante, dispensado.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intime-se o impetrante, dando ciência ao MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250961"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1250572": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-45.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Eduardo de Oliveira Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-55.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Emerson Vergete Pizzo ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Wal Ed Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-11.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Grana Aqui, GBS Promotora de Vendas Ltda. - Recorrido: Cristiane Costa Silva ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n4 - 0000045-59.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alex Campanhão da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal -CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Alex Campanhão da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n5 - 0000096-64.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Baremboim e Cia Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Balby Moreno ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n6 - 0000137-73.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ilda Alves da Silva ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n7 - 0000145-74.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Norma Sueli Gomes da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. .\r\n\r\n8 - 0000164-20.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rita de Cassia Salema ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n9 - 0000166-81.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dener Machado Veríssimo ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n10 - 0000171-39.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Kleber de Oliveira Cantanhede ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ).\r\n\r\n11 - 0000177-39.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Alexandre Santos da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Associação Pró Melhoramento do Loteamento do Magarça ( Adv. Fabio dos Santos Vidal RJ 139467 D ).\r\n\r\n12 - 0000181-27.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tatiana Ribeiro Fernandes ( Adv. Sandra de Carvalho Nascimento RJ 162877 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Provar Negócios de Varejos Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n13 - 0000239-05.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Dolores dos Santos Monteiro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Dolores dos Santos Monteiro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n14 - 0000309-51.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro Labre Gangá ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n15 - 0000336-42.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sara Bernardete de Assis ( Adv. Mariana Tonéu Cabral RJ 162193 D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Sara Bernardete de Assis ( Adv. Mariana Tonéu Cabral RJ 162193 D ).\r\n\r\n16 - 0000350-37.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carolina de Mello Lima ( Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior RJ 88310 D ) - Recorrido: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n17 - 0000350-84.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Recorrido: Celso Dias Santana ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n18 - 0000381-86.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adonias João da Silva ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Adonias João da Silva ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n19 - 0000408-06.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Juan Carlos Gomes da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Juan Carlos Gomes da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n20 - 0000409-41.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Andressa Salvador - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n21 - 0000433-93.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - DR/RJ ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Walderley Magno Balbi Vieira ( Adv. Erica Amorim Goncalves RJ 136283 D ).\r\n\r\n22 - 0000466-32.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aide Rego Soares ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n23 - 0000473-78.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Raimundo Pinheiro Lima ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n24 - 0000499-76.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Paulo Roberto Trancoso ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Maico Jonathan Domingues de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n25 - 0000505-46.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio Duarte de Souza ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n26 - 0000514-68.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Valéria Lopes Peçanha ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n27 - 0000540-20.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wagner Gibson de Vasconcelos ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n28 - 0000661-35.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Luciano Araujo da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n29 - 0000678-56.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roseli Antonelli ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n30 - 0000681-21.2010.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CLAUDIA CECILIA SABINO ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Agravado: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Diogo dos Santos Teixeira RJ 135540 D ).\r\n\r\n31 - 0000775-84.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida ( Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo RJ 148883 D ).\r\n\r\n32 - 0000789-85.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Roberto Antonio da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n33 - 0000794-82.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Gilson Alvares de Andrade ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ).\r\n\r\n34 - 0000897-78.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Orlando Muniz ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Hospital Climed Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n35 - 0000929-24.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tock Roupas Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Roclina de Jesus Rodrigues ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n36 - 0000971-74.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aires do Espírito Santos Pedro ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n37 - 0001088-59.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Ted Jefferson Pereira da Silva ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n38 - 0001095-53.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ronald Rodrigues de Moraes ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Ronald Rodrigues de Moraes ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n39 - 0001124-49.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Lira dos Santos ( Adv. Eduardo Nunes de Carvalho RJ 141855 D ) - Recorrido: EMPRESA DE HOTÉIS SERVIDORES LTDA ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n40 - 0001138-76.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções ( Adv. Fernanda de Ávila Bessa MG 104772 D ) - Recorrido: André Luiz Ferreira ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n41 - 0001141-60.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Galop Gasolina Lubrif e Peças Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Luciano Pereira da Silva ( Adv. Ivaneide Almeida da Silva RJ 79203 D ).\r\n\r\n42 - 0001158-36.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Medral Energia Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ) - Recorrido: Marli Quintela Gomes ( Adv. Ubirani Duarte dos Santos RJ 80936 D ).\r\n\r\n43 - 0001189-96.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Humberto da Silva Cunha ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n44 - 0001203-37.2010.5.01.0052 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Josué Manoel Bandeira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n45 - 0001296-60.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CSB Drogaria S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Kleverton Barbosa Duque ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n46 - 0001340-62.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nilton Josefino Gusmão ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n47 - 0001373-13.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mega Produções e Eventos Ltda ( Adv. Janir Ramos da Fonseca Filho RJ 29960 D ) - Recorrido: Alba Lívia Rios Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n48 - 0001388-98.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Márcio Pinto de Oliveira ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n49 - 0001400-55.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alberto de Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n50 - 0001414-85.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Ricardo Schauffert ( Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar RJ 126491 D ) - Recorrido: José Lens Lueiro ( Adv. Eldon Luiz Rodrigues RJ 75644 D ).\r\n\r\n51 - 0001454-75.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilcéa dos Santos Reis Faria ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n52 - 0001464-54.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Claudio Salles dos Santos ( Adv. Nilton Mendes Junior RJ 154112 D ).\r\n\r\n53 - 0001466-76.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Maria José Batista de Souza - Recorrido: Maria José Batista de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n54 - 0001473-77.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Edivan Vilas Boas da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n55 - 0001493-81.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Raimundo Ganine Martuche ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ).\r\n\r\n56 - 0001578-58.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MARIA APARECIDA SILVA SOARES ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: OLYMPIO FAISSOL PINTO ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n57 - 0001873-07.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Luiz Carlos Oliveira da Silva ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n58 - 0007900-05.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Vanessa Rodrigues Diniz RJ 93023 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Vanessa Rodrigues Diniz RJ 93023 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial ( Adv. Marcela Torres de Oliveira RJ 123393 D ), Marcelo Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0013200-93.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vix Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Andre Couto Goncalves ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Andre Couto Goncalves ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Vix Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n60 - 0016500-14.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Paulo Barbato ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n61 - 0018600-61.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manuel Francisco Herbeth Simões ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ), Padaria Colônia de Estoril Ltda. - Recorrido: Manuel Francisco Herbeth Simões ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ), Padaria Colônia de Estoril Ltda. .\r\n\r\n62 - 0020000-30.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Leonardo Ferreira da Mota ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n63 - 0034700-84.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL ( Adv. Volmar de Paula Freitas RJ 11303 D ) - Recorrido: Nilo de Araujo ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ).\r\n\r\n64 - 0053100-86.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n65 - 0056500-20.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Marisa Silva de Souza ( Adv. Carla Boechat Lode RJ 76510 D ).\r\n\r\n66 - 0060800-58.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Leonardo Baptista Alano ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n67 - 0063300-19.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alessandra da costa Santopietro de Sousa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Movimento Cultural Social (MCS) ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda. ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n68 - 0069600-32.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Regina Rodrigues Pereira ( Adv. Penha Maria Correa Farias RJ 42995 D ) - Recorrido: Eduardo de Andrade Pinto, Alexandre Rubens, Marcelo Rubens, Julio Rubens, Celula Scan Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ).\r\n\r\n69 - 0073600-57.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sada de Souza Marvila ( Adv. Robson Correa Toledo RJ 116010 D ).\r\n\r\n70 - 0079400-25.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antenor Moura dos Santos Filho ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Active Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n71 - 0083000-48.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: João Paulo Silva de Oliveira ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n72 - 0085600-26.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Medcare - Atendimento e Internacao Domiciliar Ltda. ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ) - Agravado: Karla Oliveira Cossolosso ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ).\r\n\r\n73 - 0085900-25.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jones Garcia de Matos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n74 - 0088500-79.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), Marcos Henrique Ribeiro ( Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ) - Recorrido: Marcos Henrique Ribeiro ( Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ), Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n75 - 0089600-21.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antônio de Souza Campos ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n76 - 0089800-14.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simone Neves Pereira ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Pandurata Alimentos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0093000-09.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Restaurante Tokura Ltda. ( Adv. Fernando de Farias Martins RJ 142064 D ) - Recorrido: Fernando Rodrigues de Moura ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n78 - 0095200-07.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos ( Adv. Teresinha Braga RJ 74525 D ), Fernando Silva Madureira ( Adv. Teresinha Braga RJ 74525 D ).\r\n\r\n79 - 0111100-06.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Simone Carvalho de Almeida ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n80 - 0112700-74.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Josue Martins dos Anjos ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Josue Martins dos Anjos ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n81 - 0112800-60.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ), Luciene dos Santos Loureiro ( Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ), Luciene dos Santos Loureiro ( Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D ).\r\n\r\n82 - 0114200-65.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: DH Day Hospital S/C Ltda. ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Maria Raimunda Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n83 - 0115800-93.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Edmarcio José Nepomuceno ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n84 - 0117100-09.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cristino Machado Sobral ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ).\r\n\r\n85 - 0119800-06.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Henrique Silva Marinho ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Adv. José Rozendo dos Santos SP 54953 D ) - Recorrido: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Adv. José Rozendo dos Santos SP 54953 D ), Carlos Henrique Silva Marinho ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n86 - 0120300-27.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Marlucia Firme Soares de Lemos ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0120300-54.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ), Leonardo Oliveira da Silva ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n88 - 0120800-19.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Santista Têxtil Brasil S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Ricardo Falck Valença Palagi ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n89 - 0123500-09.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Rosimar Pereira Guarany ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n90 - 0129800-69.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Iran Sergio Greca Porto ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n91 - 0147000-77.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Marcelo Tavares de Mattos ( Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ 137562 D ).\r\n\r\n92 - 0147500-80.2004.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MUNICIPIO DE VALENCA - Recorrido: Espolio de Fernando Geraldo Coutinho Escrivani representado por Celeste Celia Soares Escrivani e Lucas Soares Escrivani. ( Adv. Luciana Silva de Oliveira Teixeira RJ 125671 D ).\r\n\r\n93 - 0147800-73.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Epe Empresa de Pesquisa Energética ( Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva RJ 92131 D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Epe Empresa de Pesquisa Energética ( Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva RJ 92131 D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexandre Ferreira Cardoso ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS.\r\n\r\n94 - 0156800-75.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcio Correa Gomes ( Adv. Josue Francisco Pralon RJ 43568 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n95 - 0158800-97.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mariza Esteves Rosa ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n96 - 0160000-72.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio José de Araújo ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Cirne - companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ), Novalcalis Associação de empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ), Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ), Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n97 - 0162600-71.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Edson Joaquim da Cunha ( Adv. Marcia Baptista Botelho RJ 134486 D ).\r\n\r\n98 - 0163600-20.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Denise Vilela Suckow ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda. ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ), White Martins Ltda. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ).\r\n\r\n99 - 0164400-36.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Natanael Pedro de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n100 - 0165000-97.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcia de Almeida Rodrigues ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Fundacao Museu do Homem Americano - FUMDHAM ( Adv. Rubens Oliveira Rocha SP 91111 D ).\r\n\r\n101 - 0165700-68.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ) - Recorrido: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ), Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ), André Spdo de Senna ( Adv. Consuelo Batista Nunes RJ 142729 D ).\r\n\r\n102 - 0168200-07.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n103 - 0170400-13.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Alexandre Rodrigues de Souza ( Adv. Anderson Medeiros Pereira RJ 116341 D ), Vison Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n104 - 0170600-88.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Adriana Pessanha Reis ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ), Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ).\r\n\r\n105 - 0171700-92.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Gato Gelado Alimentos ME.\r\n\r\n106 - 0173700-96.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nelio Ribeiro Fernandes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n107 - 0176000-12.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Claudio de Oliveira Pereira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda..\r\n\r\n108 - 0180100-25.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Douglas Moreira de Oliveira Rosa ( Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao RJ 52528 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n109 - 0182400-27.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ) - Agravado: Pedro Paulo Monteiro ( Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz RJ 149427 D ).\r\n\r\n110 - 0183000-89.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Bruno Eduardo Waknin Zaino ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ).\r\n\r\n111 - 0188100-42.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro SA Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Bruno Gonçalves Mozer ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n112 - 0195100-21.2006.5.01.0262 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Reinaldo Silva de Souza ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n113 - 0195100-50.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. ( Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão RJ 133491 D ), Leandro Carvalho Teles ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ).\r\n\r\n114 - 0202900-95.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Karla da Silva Thuler ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n115 - 0213700-85.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marienne Josué Lira ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Recorrido: Marienne Josué Lira ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ).\r\n\r\n116 - 0223800-76.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiana Ribeiro de Abreu Soares ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Cristiana Ribeiro de Abreu Soares ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n117 - 0250300-79.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Lucelene França Rozeira RJ 148817 D ), André Luiz dos Santos Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n118 - 0259500-24.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Antônio José Carvalho de Jesus ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ) - Recorrido: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Antônio José Carvalho de Jesus ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ).\r\n\r\n119 - 0271600-28.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Rafael Ribeiro de Oliveira ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n120 - 0284200-94.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Antonio Marins ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ), Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1250572"
                        ],
                        "1250573": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0170400-13.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nRcdo: Alexandre Rodrigues de Souza , Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/01/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Maria José Batista de Souza \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Maria José Batista de Souza , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/01/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0171700-92.2005.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Gato Gelado Alimentos ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gato Gelado Alimentos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/01/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1250573"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1250731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Fernanda Pereira Cunha ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Fernanda Pereira Cunha ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 2.000,00, considerada a finalidade do instituto, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0028700-11.1986.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Petição, por manifestamente intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ROBERTO LOPES LARANJA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155400-66.1994.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MONTERREY MOVEIS E DECORACOES ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), EDRISIO PEREIRA SOTERO DA CRUZ ( Wanda Torres Barbosa RJ77367D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar parcialmente à r. decisão de 1º grau, no que toca à declaração de inexigibilidade do pagamento do crédito previdenciário para que seja o Réu notificado à comprovação dos recolhimentos previdenciários apurados à fl. 196, devidamente corrigidos, e, não o fazendo, procedida à execução, de ofício, do referido tributo.\r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandre Gabriel de Oliveira ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Recorrido : IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela ( Jose Moreira de Araujo RJ21124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ALEXANDRE GABRIEL DE OLIVEIRA para, no mérito por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Simone Aparecida Mattos ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SIMONE APARECIDA MATTOS para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Suse Cleide da Silva Lopes ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservacao e Servicos Ltda.Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Suse Cleide da Silva Lopes ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e dar provimento ao recurso adesivo da reclamante no que tange ao saldo de salário de 15 dias do mês de maio de 2007e às férias simples, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valdinea de Almeida Lima ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado -BANCO DO BRASIL S.A., pelos créditos reconhecidos à recorrente, na forma da fundamentação supra a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alzenir Maria Magon ( Leandro Lima RJ87313D ), - conhecer do recurso interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudecir Pereira de Lima ( Paulo Marcus Pereira Nunes RJ94993D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por CLAUDECIR PEREIRA DE LIMA em face de UNIÃO para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de condenar a recorrida a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos nesta demanda, e, acolher parcialmente as arguições procedidas de ofício pelo i. membro do Procuradoria Regional do Trabalho apresentadas no parecer opinativo, para delimitar a responsabilidade subsidiária atribuída à União ao período de 16-5-2008 a 30-11-2010, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2002.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Conservas Rubi (Massa falida de)Adv. Dra. Ana Carolina da Silva Oliveira OAB/RJ 144.734) - conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado em juízo, tal como consignado nas planilhas de fls. 14/15.\r\n\r\nProcesso: 0000019-57.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Kátia Medeiros Moraes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Kátia Medeiros Moraes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e rejeitar a preliminar arguida pela reclamante para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006300-92.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dr. João Cyro de Castro Neto (OAB 78851).\r\n\r\nProcesso: 0122900-03.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Telma Georgete de Sena Paz ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Edilson Gomes de Freitas ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Paulo Rubens Maximo Filho (OAB 81003).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1250731"
                            ],
                            "1250935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Henrique Viana Alves ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda ( Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de multa do artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Wildener Fernandes Bahiense ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1250935"
                            ],
                            "1250936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal - Advocacia Geral da União - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055500-22.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Amaurino Pedro dos Santos ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Embargado : Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras RJ109593D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade , conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar as omissões apontadas, mantendo-se a v. Decisão embargada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - Embargado : Valeria Ferreira Neves ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147200-05.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre a gratificação natalina.\r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA ( Regina Claudia Scaramello Hadlich RJ85219D ), MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandre Reis Barros ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0186700-54.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SANOFI SYNTHELABO LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das cotas previdenciárias, com a incidência de juros de mora e multa apenas a partir do dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0124500-41.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos das cotas previdenciárias, com a incidência de juros de mora e multa apenas a partir do dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001760-58.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Carlos Renato Godinho de Castro ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, excluindo-se a indenização de 20% por dano processual, na forma da fundamentação. Pela recorrente falou Dra. Denise Dimas Castro (OAB 140797).\r\n\r\nProcesso: 0030400-11.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Romulo Machado Filho ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e, após afastar a prejudicial de prescrição extintiva, dar-lhe provimento a fim de julgar IMPROCEDENTE o pedido de pagamento da parcela ¿plus salarial - código 023¿ e consectários, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066) e, pela CEDAE compareceu Dra. Flavia de Almeida Bastos (OAB 135177).\r\n\r\nProcesso: 0033600-29.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Frederico Trotta Dallalana ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FREDERICO TROTTA DALLALANA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela CEDAE compareceu Dra. Flavia de Almeida Bastos (OAB 135177) e, pelo Autor, Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066).\r\n\r\nProcesso: 0181300-46.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Unimed Leste Fluminense ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Isabel Cristina Cleto Teles Silva ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - colhido os votos de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim e do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de determinar a baixa dos autos para as providências que se fizerem necessárias, para que a recorrida demonstre os gastos com a aquisição do medicamento remicade e materiais gastos nas infusões, considerando os valores informados nas planilhas e levantados em tutela antecipada, sob pena de restituição daqueles não demonstrados, procedimento este a ser efetuado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Recorrente compareceu Dra. Juliana Bracks Duarte (OAB 102466).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1250936"
                            ],
                            "1250729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Valdinea de Almeida Lima\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada . Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva do r. Acórdão de fls.213/219 , cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado-BANCO DO BRASIL S.A, pelos créditos reconhecidos à recorrente na forma da fundamentação..” - Sessão de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1250729"
                            ],
                            "1250730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora SA, Suse Cleide da Silva Lopes\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Suse Cleide da Silva Lopes, Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada . Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva do r. Acórdão de fls. 202/207, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e dar provimento ao recurso adesivo da reclamante no que tange ao saldo de salário de 15 dias do mês de maio de 2007 e as férias simples..” - Sessão de 17 de janeiro de 2012”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1250730"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1250873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dorgivaldo Alexandre de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), Turismo Três Amigos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Turismo Três Amigos Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Dorgivaldo Alexandre de Souza (Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das horas extras trabalhadas além do módulo de 44 horas semanais, observados, no entanto, o sistema de compensação de jornada e os parâmetros descritos no depoimento pessoal do reclamante, nas eventualidades em que se pode observar a falta do registro de ponto e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maurício Alvim de Magalhães Garcia ( Ivo Braune RJ3791D ), Maria de Fátima Barge Bhering ( Ivo Braune RJ3791D ), Antônio Fernandes Machado Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Elzo Elias Corrêa ( Ivo Braune RJ3791D ), Ricardo Gaze ( Ivo Braune RJ3791D ), Ignácio Luiz Vilela Barboza ( Ivo Braune RJ3791D ), Roberto Gaze ( Ivo Braune RJ3791D ), Paulo de Mesquita Barros Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), José Cândido Ferreira ( Ivo Braune RJ3791D ), José Machado Vilas Bôas (Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vera Lucia Alves da Silva (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Obra Portuguesa de Assistência Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento da diferença do adicional noturno e os reflexos decorrentes, conforme fundamentação. Alterado o valor da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001159-24.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Karine de Souza Laranja ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Travel Roupas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com adicional de 100%, em virtude de trabalho nos feriados descritos na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174200-48.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Lucio de Araujo ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rudinei José Demore (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (em recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense(em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A.(incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A-GTA e GTI S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para conceder a gratuidade de Justiçam e para declarar a existência de grupo econômico e condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento das parcelas deferidas na sentença conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson Thiago Baptista Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Recorrido : Anderson Thiago Baptista Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001753-36.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), - Recorrido : Maria Nazareth Melo Sant´Ana (Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055900-41.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Josinaldo Arcanjo Ferreira ( Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ71162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1250873"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000064-13.2010.5.01.0032 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Luiz Augusto Dias Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Luiz Augusto Dias Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n2 - 0000109-40.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ML Pereira Alves Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Pedro Antonio Gomes do Nascimento ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n3 - 0000124-11.2010.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO (sócio da reclamada) ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n4 - 0000135-81.2010.5.01.0010 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000158-30.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Porto Construções Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Rosinaldo Costa Vilela ( Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira RJ 139205 D ).\r\n\r\n6 - 0000165-77.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda ( Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio RJ 94710 D ) - Recorrido: Marílio dos Santos Barreto Júnior ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n7 - 0000168-21.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio José Rodrigues ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n8 - 0000184-16.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Forte Terceirizações S.C. Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Paulo Vasconcelos dos Santos ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n9 - 0000238-97.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Cristiane Veiga Barbosa ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), 2 - Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorridos: 1 - Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), 2 - Cristiane Veiga Barbosa ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n10 - 0000266-15.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Márcia dos Santos Souza ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorridos: 1 - Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0000334-55.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Natália dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n12 - 0000334-76.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Unilever Brasil Industrial Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 2 - Jean Jorge de Freitas Figueiredo ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorridos: 1 - Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Jean Jorge de Freitas Figueiredo ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), 3 - Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 4 - Unilever Brasil Industrial Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n13 - 0000339-59.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Edenilda da Silva Lobo e Outros ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), 2 - Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n14 - 0000341-53.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Eliane de Freitas ( Adv. Marcos Soares Mendes RJ 142429 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n15 - 0000382-21.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jefferson Fernandes Barbosa ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Marcelo Lameira Ribeiro RJ 94312 D ).\r\n\r\n16 - 0000404-81.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tatiane Gonçalves de Nazareth ( Adv. Celso Benfeitas RJ 56170 D ) - Recorrido: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda ( Adv. Susana Duarte da Fonseca RJ 109271 D ). PARA RETIFICAR A CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n17 - 0000438-98.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Manoel Mariano Mauricio Filho ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), 2 - Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n18 - 0000471-37.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Natália Urrutia Marchant ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), 2 - Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP e Outro ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorridos: 1 - Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP e Outro ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), 2 - Natália Urrutia Marchant ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n19 - 0000500-52.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), 2 - Djalma Barros Leal ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n20 - 0000531-75.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n21 - 0000570-33.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cláudia de Oliveira Torres ( Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ 159369 D ) - Recorrido: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela ( Adv. Jose Moreira de Araujo RJ 21124 D ).\r\n\r\n22 - 0000574-26.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lucineide Barbosa Patriota ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n23 - 0000602-12.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Contax S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Ja neiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n24 - 0000609-52.2011.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Delcy Transportadora Ltda ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Nelson Napoleao Rovere Guimaraes ( Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre RJ 118652 D ).\r\n\r\n25 - 0000654-45.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Renata Evangelista Costa ( Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ 158704 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - TMKT Serviços de Markenting Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n26 - 0000688-09.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Osmair Ferreira de Assis ( Adv. Juliana Guedes Pinto RJ 143796 D ) - Recorrido: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n27 - 0000715-51.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Wagner Santana Reis ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ) - Recorrido: Massa Falida Comércio e Indústria Gofra S.A. ( Adv. Roberto Esteves Sixel de Oliveira RJ 118705 D ).\r\n\r\n28 - 0000751-90.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Roberta da Trindade Reis ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n29 - 0000774-25.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Kidia Soares da Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n30 - 0000864-51.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alan Gabriel Antunes Guimarães ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ) - Recorrido: Supermercados Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n31 - 0000899-84.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo Chaves da Rocha ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorridos: 1 - Telemont Eng. Telecomunicações S. A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0000900-28.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mongeral S/A Seguros e Previdencia. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Marcelon Saltos de Farias ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ), 2 - Seprof Servicos Profissionais Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n33 - 0000905-26.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n34 - 0000906-82.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda. - Hipermercado Extra) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daniele Santos do Nascimento ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n35 - 0000974-29.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ) - Recorrido: Enilton Vieira Cardoso ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n36 - 0001025-13.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Pkk Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), 2 - Francisco de Assis Moreira Alves ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n37 - 0001071-97.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Argeu Santos da Conceição ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n38 - 0001078-66.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Vilela Marcal ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n39 - 0001220-51.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vera Pinheiro Elias ( Adv. Luciana Badaró Maciel RJ 152491 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n40 - 0001236-53.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorridos: 1 - Beit Terceirização de Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Marcionilio Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n41 - 0001299-33.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Thiago Valente Brandão do Amaral ( Adv. Rubem Malafaia RJ 22530 D ) - Recorridos: 1 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n42 - 0001303-70.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 2 - Renata da Silva Lima ( Adv. Danielle Leal Chagas RJ 126676 D ).\r\n\r\n43 - 0001377-50.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Kesia Cursio Machado Branco (KCM) ME ( Adv. Paulo Cezar Branco RJ 48264 D ).\r\n\r\n44 - 0001407-27.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo de Moraes Costa ( Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha RJ 110919 D ), 2 - Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n45 - 0001431-34.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Arlindo Ramos da Silva Júnior ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n46 - 0001457-37.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Eduardo Luis Brandão Lima ( Adv. Bianca Moraes Bianco RJ 100908 D ).\r\n\r\n47 - 0001629-46.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Adeleide Ribeiro Baptista ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n48 - 0001976-82.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mariana dos Santos Loreti ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n49 - 0006300-35.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Instituto Educacional Universo do Apreender ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n50 - 0013300-67.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1 - Eduardo Pereira Brazil ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2 - Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n51 - 0015700-79.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Cosme de Jesus Soares ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), 2 - Fibra Serviços Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n52 - 0017500-51.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1 - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Sheila Sirqueira Fermiano Rezende ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n53 - 0023800-73.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ), 2 - Mauricio Ferreira dos Santos ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ), 3 - Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. ( Adv. Ulysses Granja Lima RJ 84858 D ).\r\n\r\n54 - 0024100-21.1998.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: JOSE AGNALDO ANDRADE ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Agravados: 1 - PAES MENDONCA S/A ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), 2 - MANOEL MESSIAS LADEIA ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ), 4 - VANDER LUIZ VASCONCELOS ( Sem Advogado Nos Autos ), 5 - PAULO ROBERTO CRAVEIRO ( Adv. Luciano Nunes Machado RJ 70075 D ), 6 - CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n55 - 0025400-61.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Wayne Lucio de Mendonca Azevedo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Wayne Lucio de Mendonca Azevedo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n56 - 0028400-87.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alair de Souza Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n57 - 0029000-32.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Telma Regina da Silva Couri ( Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione RJ 88738 D ).\r\n\r\n58 - 0029400-16.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA ( Adv. Rogerio da Silva Camara RJ 94564 D ), 2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - EDMAR BATISTA VIEIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n59 - 0034200-34.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Renata da Silva Avila ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), 2 - Organizacao Producao Solidaria – Prosol ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n60 - 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1 - Diego Laurindo Tavares ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), 2 - V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n61 - 0036500-67.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: Eduardo Americo Campos Filho e Outro ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ) - Recorridos: 1 - Organizacao de Aviacao Civil Internacional – OACI ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), 4 - Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 5 - Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda, A/C Jaqueline C Pennaforte ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ).\r\n\r\n62 - 0041700-18.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorridos: 1 - Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n63 - 0043400-77.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Wellington Silva Ribeiro ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ), 2 - Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Souza Cruz S.A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n64 - 0045200-89.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cleber Almeida da Costa ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0048600-89.1994.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: José Luiz do Lago (sócio da ré) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravados: 1 - SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM e sócios ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Gilson Carvalho Junqueira (sócio da ré) ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - ARLINDO DE ABREU FILHO ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ).\r\n\r\n66 - 0050200-64.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Bastos Costa ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Geomonte Geologia e Desmonte Ltda. ( Adv. Evandro Alves de Cerqueira RJ 104801 D ).\r\n\r\n67 - 0054800-03.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Jose Ronaldo Azevedo ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), 2 - Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n68 - 0055600-97.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n69 - 0059000-61.1996.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: WH UNIMON METALURGICA LTDA ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n70 - 0065900-35.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Alexandra Alexandre de Souza ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n71 - 0066600-03.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Sonia Regina da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), 2 - Geologus Engenharia Ltda. ( Adv. Aline Fernandes de Mendonca RJ 112012 D ) - Recorridos: 1 - Sonia Regina da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), 2 - Geologus Engenharia Ltda. ( Adv. Aline Fernandes de Mendonca RJ 112012 D ).\r\n\r\n72 - 0068800-61.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Jorge Martins de Oliveira Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Jorge Martins de Oliveira Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n73 - 0069600-65.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Anderson Lourenco de Souza ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), 2 - RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Niter Niteroi Terminais Rodoviarios ( Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao RJ 91733 D ) - Recorridos: 1 - Niter Niteroi Terminais Rodoviarios ( Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao RJ 91733 D ), 2 - Anderson Lourenco de Souza ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), 3 - RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n74 - 0072000-68.2009.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ODILON BORGES LEAL ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Agravados: 1 - Kreimer Engenharia Ltda. ( Adv. José Manuel Soares Ferreira Baptista RJ 36388 D ), 2 - Salomão Vaimberg ( Adv. José Manuel Soares Ferreira Baptista RJ 36388 D ), 3 - LEO DE QUEIROZ e Outros ( Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo RJ 6063 D ).\r\n\r\n75 - 0074100-62.2002.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO ( Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao RJ 28361 D ), 2 - Alfa corretora de cambio e valores mobiliarios S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), 3 - JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n76 - 0075400-42.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos Ltda. ( Adv. Thais Trindade de Medeiros RJ 146599 D ) - Recorridos: 1 - E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), 2 - Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores) ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.(Antonio Afonso Pimentel Neto) ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), 4 - Edilaine Pereira dos Reis ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n77 - 0079900-20.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Maurilio de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SS Supremo Vitoria Comercial Ltda. ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ).\r\n\r\n78 - 0085400-86.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Consórcio Cidade da Música II ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorridos: 1 - Andra Topografia ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Walter Barreto Salgado ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\n79 - 0086500-35.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Erasmo Francisco da Silva ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Trocalor Ltda. ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n80 - 0088300-56.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Emilson Moreira dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), 2 - Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n81 - 0104900-14.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Solange Luiza de Azevedo ( Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho RJ 28284 D ) - Recorrido: Roberto Focetola ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n82 - 0107400-73.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Nova Escola ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n83 - 0109500-58.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Amanda Cristina Alvarenga da Silva ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), 2 - Terceiriza Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n84 - 0111500-37.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Narcizio Souza Vasconcelos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2 - Narcizio Souza Vasconcelos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), 3 - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n85 - 0113400-30.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno Azevedo da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Rivi Multitech Informatica Ltda a/c sócio Carlos Wilson Pereira Fiuza ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n86 - 0117500-35.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Colegio do Instituto Batista Americano ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), 2 - Igreja Batista Central de Volta Redonda ( Adv. Glauco de Souza Cunha RJ 109562 D ), 3 - Ana Lucia de Andrade Ferreira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n87 - 0121200-15.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - LILIAN COHEN ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Terceiriza Servicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 4 - Maria Aparecida Batista ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n88 - 0121400-77.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos: 1 - Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), 2 - Jorge Antonio de Araujo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n89 - 0122400-10.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Valter de Andrade Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n90 - 0122600-37.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Alberto Severo Quintanilha ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), 2 - Biochemical Comércio e Importação Ltda. ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ).\r\n\r\n91 - 0123000-87.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n92 - 0125800-95.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), 3 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - Paulo Henrique de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), 3 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), 4 - Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 5 - Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n93 - 0137500-32.2009.5.01.0005 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sergio Pamplona Pinto ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n94 - 0137600-55.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Caetano Gripp ( Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ 75376 D ), 2 - Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n95 - 0140100-97.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudia Almeida de Oliveira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Rhazas Representacoes e Comercio Ltda. ( Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto RJ 45476 D ).\r\n\r\n96 - 0140200-82.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Laser Service Conservadora Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Antonio Lisboa de Souza ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n97 - 0141900-24.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vanessa da Silva Dias ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorridos: 1 - Drogavida do Recreio Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Drogavida do Pontal Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Drogaria Mais Saúde de Vargem Grande Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n98 - 0142400-40.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Tania Costa da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorridos: 1 - Tania Costa da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), 3 - Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n99 - 0143800-87.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandre Moraes Pinto ( Adv. Antonia kelma Rezende Melo RJ 142535 D ).\r\n\r\n100 - 0145200-53.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n101 - 0145400-49.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Robson Glei Fernandes Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 2 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n102 - 0145500-17.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: IRENE DE ALMEIDA BRITO ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: D L PEREIRA ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n103 - 0145700-78.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1 - Luciano de Souza Januário ( Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira RJ 153362 D ), 2 - Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira) ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n104 - 0146900-65.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Saúde Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Luiz da Costa Rodrigues ( Adv. Cleice da Costa Menezes RJ 77074 D ).\r\n\r\n105 - 0148500-44.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: CURSO PERSPECTIVA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Luiz de Castro ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ), 2 - Jose Antonio de Oliveira Barboza ( Adv. Pedro Jose Neves RJ 86080 D ).\r\n\r\n106 - 0148700-96.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Jose Carlos Gomes de Souza ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n107 - 0149900-45.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gerson Fernandes Loredo Junior ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1 - Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n108 - 0154200-11.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos Júnior ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n109 - 0159100-57.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Medeiros Santana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n110 - 0162500-85.2002.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n111 - 0165800-86.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ) - Recorridos: 1 - Fábio Bastardis Pozzato ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), 2 - Mineração Santo Expedito Ltda ( Adv. Hítalo Brandão Galhego RJ 135827 D ).\r\n\r\n112 - 0167500-71.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME ( Adv. Romulo Henriques Lessa RJ 145408 D ) - Recorrido: Anderson Bispo dos Santos ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n113 - 0171300-55.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lenita Freitas da Cunha ( Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ 85253 D ) - Recorridos: 1 - CLIN (Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi) ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ), 2 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO EUCALIPTO ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n114 - 0176000-86.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira ( Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D ), 2 - Acser - Recursos Humanos Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n115 - 0176500-19.2009.5.01.0432 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Luciane Cardoso do Couto ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ), 2 - Acser Recursos Humanos Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n116 - 0179500-77.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Adriano Pinheiro Martins ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n117 - 0188500-46.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - ANTONIO JOSE DA SILVA GOMES ( Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo RJ 96486 D ), 2 - LUMASA RESTAURANTE LTDA (RESTAURANTE ACROPOLE) ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n118 - 0189100-45.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Recorridos: 1 - Lima Santos Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Amanda do Espírito Santo Sá ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n119 - 0189900-17.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Thiago Berg Araújo de Almeida ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), 2 - Demalha Roupas Ltda Me ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorridos: 1 - Demalha Roupas Ltda Me ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), 2 - Thiago Berg Araújo de Almeida ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ).\r\n\r\n120 - 0195000-31.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Volkswagem do Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ) - Recorridos: 1 - Armazéns Gerais Columbia ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ), 2 - GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), 3 - Almir Sampaio Divino ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n121 - 0207600-84.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Fenyo SP 50874 D ) - Recorridos: 1 - Marcos Antônio de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Asa Serviços de Limpeza ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n122 - 0210100-21.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Mitchelle Alvim Portela ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. e Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n123 - 0211200-91.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 – UNIAO (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Micilene Rodrigues da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n124 - 0223500-13.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE) ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n125 - 0233400-90.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravantes: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Agravados: 1 - D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), 2 - ZENILA BELSHOFF PATROCINIO ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n126 - 0269900-62.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1 - CELIO DA SILVA VELLOSO ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2 - MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n127 - 0274700-29.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ailza Leite da Silva ( Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo RJ 118477 D ) - Recorrido: PAESB - Prestação de Serviços Macaé Ltda ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ).\r\n\r\n128 - 0285300-11.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), 2 - Carlos Roberto Liro Ferreira ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ).\r\n\r\n129 - 0298600-41.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D) - Recorrido: Wagner Azevedo Silveira ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n130 - 0336900-39.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: JOSUE ANTONIO SILVA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Cristiano de Aragao Leal RJ 123265 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1250735"
                        ],
                        "1250591": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo: 0099000-52.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Rcte: Sebastiao Pereira de Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Pereira de Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Pereira de Brito\r\n\r\nTer ciência de despacho proferido pela Exma Senhora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos seguintes termos: \"Dê-se ciência aos requerentes de que o Relator dos processos encontra-se em gozo de férias e que os feitos serão incluídos em pauta oportunamente. Informe-se ao eminente Relator a respeito dos presentes requerimentos tão logo retorne das férias. Em 11.01.12. Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Desembargadora Federal do Trabalho.\r\n\r\nId: 1250591"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1251042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sérgio Krau Pimenta ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sérgio Krau Pimenta ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao interposto pela ré, para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, excluir da condenação o pagamento como extra do período correspondente ao intervalo intrajornada e limitar o pagamento em dobro do labor em dias de domingo a uma vez por mês, bem como para excluir da condenação as horas extras relativas dos feriados; prejudicada a análise do recurso ordinário do autor. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação arbitrado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0082900-21.1998.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO ( Vera Lucia Elias Oquim RJ18796D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002297-54.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Souza Soares ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso para pronunciar a prescrição total do direito de ação do autor, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, ficando prejudicada a análise das alegações recursais concernentes ao mérito. Face ao decidido, a reclamada resta absolvida de toda a condenação imposta em primeiro grau, invertendo-se o ônus da sucumbência e mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Silvana dos Santos Sabino ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Silvana dos Santos Sabino ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para reformar a r. sentença, e condenar a reclamada nos pedidos discriminados nas alíneas \"C\" (enquadramento na função de financiária), \"D\" (jornada de seis horas, horas extraordinárias e reflexos, devendo ser considerado excedente o labor após a sexta hora diária e trigésima semanal, de forma não cumulativa e o divisor 180), \"G\" (diferenças de auxílio refeição e ajuda alimentação), \"I\" (piso salarial), \"J\" (aviso prévio adicional) e \"L\" (multa normativa), e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para determinar a apuração das horas extras com base nos controles de ponto declarados idôneos e afastar da condenação as horas extras relativas aos intervalos intrajornada, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000693-67.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Antonio Moreira Filho ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Antonio Moreira Filho ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher a preliminar suscitada no apelo do réu para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, do que resulta a nulidade da sentença, devendo os autos ser encaminhados ao MM Juiz Distribuidor da Justiça Comum, restando prejudicada a análise do mérito propriamente dito e do apelo adesivo do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174800-25.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Paula Ferreira RJ100607D ), - Agravado : Selma de Castro Farias ( Ronaldo Jose dos Santos RJ71421D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luciano Batista do Nascimento ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Recorrido : Luciano Batista do Nascimento ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, condenar a ré o pagamento de horas extras e suas repercussões legais, observados os parâmetros fixados na fundamentação, bem como para julgar improcedente o pedido indenizatório formulado na peça de reconvenção; ao da ré, para reduzir o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 30.000,00, bem como para determinar a incidência da atualização monetária a partir da data da sentença, que deferiu ao trabalhador a indenização por danos morais. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação arbitrado na r. sentença, em relação à reclamação trabalhista. Quanto à reconvenção, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0048600-18.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Helena Maria Azeredo Monteiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do Município para determinar a incidência dos juros de mora, na razão de 0,5% ao mês, tudo conforme a fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joel Pierre Corrêa Peroba ( Wellington Correa Peroba RJ90595D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, excluir da condenação o pagamento, como extra, do intervalo intrajornada e determinar a quitação da sobrejornada deferida ao autor em consonância ao disposto na Súmula 340 do C. TST. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000214-02.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fabio Antonio da Silva ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes desde 01.11.2002, devendo a ré promover a pertinente retificação da CTPS, bem como pagar ao autor os valores correspondentes aos depósitos do FGTS do período e sua repercussão na indenização compensatória de 40%, além do 13º salário integral de 2005 e férias em dobro dos períodos aquisitivos de 2003/2004 e 2004/2005, acrescidas de 1/3. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarada a natureza indenizatória das verbas deferidas, exceto em relação ao 13º salário. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Vanderlei Coutinho de Souza ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do Município para determinar a incidência dos juros de mora, na razão de 0,5% ao mês, tudo conforme a fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Charles Ferreira Miranda ( Soraia da Mota Leal Lemos RJ101130D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do 2º Réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vânia dos Santos Machado ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de quitação total (Súmula 330 do C. TST) e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1251042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1250618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199600-50.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Reginaldo Ramos Riguete ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a existência de grupo econômico entre a 1ª e 2ª Reclamadas, e deferir as horas extras em dobro referentes ao repouso após o sétimo dia da semana e o reflexo das horas extras relativas ao intervalo intrajornada nas parcelas pleiteadas na inicial, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao repouso em dobro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1250618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1250682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cristiane Alves Correia ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CRISTIANE ALVES CORREIA para deferir as horas extras e multa do artigo 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Agostinho GomesManoel Rodrigues da Fonseca ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para pronunciar a prescrição e julgar extinto o feito com resolução do mérito, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1250682"
                            ],
                            "1250673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001913-12.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Mauro Coelho Viana [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Lanchonete Hora Certa Ltda. [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Mauro Coelho Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 80/82\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1250673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1247717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000155-45.2010.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANIELLE DA SILVA COIMBRA (Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida-OAB/RJ-95.981) - RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-APCEF (Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes-OAB/RJ-112.849) -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamante. Outrossim, determino expedição imediata de ofício ao órgão local da Receita Federal com cópias da inicial, da sentença, deste acórdão e dos documentos de fls. 119/121, 123 a 221, depoimentos de fls. 339/345, informando os valores recebidos por todas as pessoas físicas ali citadas, a fim de que tome as providências que entenda cabíveis para lançamento tributário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000199-52.2011.5.01.0044 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ (Adv. João Joaquim Martinelli-OAB/RJ-139.475) - ARIVALDO TELES VIEIRA (Adv. Durval Fernandes da Costa-OAB/RJ-62.000) -...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar provimento parcial ao recurso do OGMO/RJ, para declarar prescritas as parcelas que se tornaram exigíveis antes de 18/09/2009, e para excluir da condenação o deferimento de horas extras relativas às “dobras” praticadas. Em vista da reforma provocada pelo reclamado, fica prejudicada a análise meritória do recurso do reclamante. Outrossim, em vista da possível ocorrência de infração administrativa por parte do OGMO ao art. 8º da Lei nº 9.719/98, oficie-se à Superintendência Regional do Trabalho, com cópia da inicial, da defesa, da sentença e deste acórdão, para as providências que entender cabíveis. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001216-87.2010.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga-OAB/RJ-51.055) - RECORRIDO: LISSANDRO MEIRA DE OLIVEIRA XAVIER (Adv. Leena Maria Cunha Prudente-OAB/RJ-40.217) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, apenas para fixar em 2 (duas) as dobras semanais, para efeito de pagamento de horas extras e seus reflexos nas parcelas trabalhistas, mantida a sentença em seus demais termos, tudo conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001349-92.2010.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ IGUASSU DA SILVA RODRIGUES GOULART (Adv. Rogério José Pereira Derbly-OAB/RJ-89.266) - RECORRIDAS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho-OAB/RJ-28.308) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS (Adv. Lúcio Porto Noronha-OAB/RJ-161.906/A) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar este feito, e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0020000-10.2007.5.01.0491 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CRT-CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A (Adv. João Baptista Lousada Camara-OAB/RJ-9.379) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0035600-17.2008.5.01.0045 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner-OAB/RJ-126.990/A) - RECORRIDA: SELMA VIEIRA DE ALMEIDA MATTOS (Adv. Jadir Nascimento Luciano-OAB/RJ-60.363) - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto por Facility Alimentação Ltda, por maioria, dar-lhe parcial provimento para restringir a condenação ao pagamento dos salários relativos a quinze dias de outubro de 2007, do valor descontado do salário de janeiro de 2008 a título de COMPL. SALDO NEGATIVO, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0043600-59.2009.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Brito-OAB/RJ-99.047) - RECORRIDO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion-OAB/RJ-70.700) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como para deferir a integração ao salário dos valores efetivamente recebidos a título de direito de arena, para efeito de cálculo e pagamento de férias proporcionais com 1/3, gratificação natalina e FGTS (fl. 8 - parte final), mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0045100-19.2009.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FRANCISCO VAZ CACHOLAS (Adv. Ronidei Guimarães Botelho-OAB/RJ-83.066) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Luís Henrique de Lemos Correia de Araújo-OAB/RJ-146.124) - RECORRIDOS: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba-OAB/RJ-30.530) - FRANCISCO VAZ CACHOLAS (Adv. Ronidei Guimarães Botelho-OAB/RJ-83.066) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Luís Henrique de Lemos Correia de Araújo-OAB/RJ-146.124) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta renovada no recurso patronal, mas acolher a prejudicial de mérito de prescrição total quanto ao pedido de anuênios, julgado-se extinto com resolução do mérito (art. 269, IV, do CPC); quanto ao recurso do autor, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar a prescrição total em relação aos pedidos “a”, “b”, “c”, e “d” de fl. 129, julgando-os, todavia, improcedentes no mérito. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0055800-21.2005.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CARLOS VIANA TELES (Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues-OAB/RJ-68.307) - RECORRIDOS: OSWALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO (Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva-OAB/RJ-56.065) - CARLOS ANDRÉ LOPES BIACHI DOS GUARANYS (Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva-OAB/RJ-56.065) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso 0115200-60.2007.5.01.0033 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO SOARES LEITE (Adv. Valter Bertanha Valadão-OAB/RJ-25.883) - RECORRIDA: POLICROMO TINTAS LTDA (Adv. Leandro José Teixeira Simão-OAB/RJ-68.151) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto por Luiz Cláudio Soares Leite e, por maioria, darlhe parcial provimento, para condenar a ré em obrigação de pagar horas extraordinárias, assim consideradas aquelas que excederem da 8ª diária e/ou 44ª semanal, observandose o adicional de 50% (cinquenta por cento), tomandose como base os cartões de ponto nos autos e deduzindose os valores pagos a idênticos títulos; bem como projeções em repouso semanal remunerado, férias, décimos terceiros, FGTS, aviso prévio e indenização tarifada sobre o Fundo, bem como a devolução dos descontos, tudo como se apurar em regular liquidação e na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 140,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso 0120400-90.2008.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. Fábio Lira da Silva-OAB/RJ-115.211) - RECORRIDO: JOSÉ RICARDO LIMA AZEVEDO (Adv. Ivan da Silva Ribeiro-OAB/RJ-144.880) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para limitar o deferimento de horas extraordinárias, julgando improcedente o pedido de declaração de direito à jornada de 6 horas, por não estar caracterizado labor em turnos ininterruptos de revezamento, mas acolher o pedido sucessivo (letra “g” do rol de fl.16), para assegurar o pagamento de mais 1 hora extra e seus reflexos, em virtude da supressão do intervalo intrajornada, tudo nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos objeto de condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0143100-67.2007.5.01.0049 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CELSO PEREIRA DE PINHO (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos-OAB/RJ-53.892) - RECORRIDOS: COOTRAM-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FRIOCRUZ - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão recorrida, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados, para: a) declarar o vínculo empregatício entre o autor e a primeira reclamada, Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, com data de admissão em 05/07/1998 e demissão em 30/05/2006, com salário inicial de R$ 1.179,66 (fl. 12); b) condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio, férias vencidas (em dobro), acrescidas de 1/3, dos períodos de 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004; férias simples, acrescidas de 1/3, do período de 2004/2005; férias proporcionais de 2005/2006 (11/12), acrescidas de 1/3; 13º salários de 2002 (2/12), 2003 (integral), 2004 (integral), 2005 (integral) e 2006 (6/12); Fundo de garantia de todo o período contratual; indenização compensatória de 40% sobre o montante do FGTS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; c) condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, à restituição dos descontos procedidos sob as rubricas “fundo social”, “Fates”, “fundo de reserva”, “fundo de expansão” e “fundo de cota parte”, conforme valores constantes nos recibos de pagamento existentes nos autos. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei. Contribuição previdenciária deverá ser apurada na forma da Lei 8.212/91 e do Decreto 3.048/99. Com relação ao imposto de renda, sua apuração deverá ser feita com observância da Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88. Fica mantida a prescrição quinquenal já declarada na r. decisão recorrida (fl. 160), tudo nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando as reclamadas obrigadas ao pagamento das custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que se mantém.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOTRAM-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 143100-67.2007.5.01.0049 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 229/237, cuja conclusão é a seguinte: “......por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão recorrida, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados, para: a) declarar o vínculo empregatício entre o autor e a primeira reclamada, Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, com data de admissão em 05/07/1998 e demissão em 30/05/2006, com salário inicial de R$ 1.179,66 (fl. 12); b) condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio, férias vencidas (em dobro), acrescidas de 1/3, dos períodos de 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004; férias simples, acrescidas de 1/3, do período de 2004/2005; férias proporcionais de 2005/2006 (11/12), acrescidas de 1/3; 13º salários de 2002 (2/12), 2003 (integral), 2004 (integral), 2005 (integral) e 2006 (6/12); Fundo de garantia de todo o período contratual; indenização compensatória de 40% sobre o montante do FGTS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; c) condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, à restituição dos descontos procedidos sob as rubricas “fundo social”, “Fates”, “fundo de reserva”, “fundo de expansão” e “fundo de cota parte”, conforme valores constantes nos recibos de pagamento existentes nos autos. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei. Contribuição previdenciária deverá ser apurada na forma da Lei 8.212/91 e do Decreto 3.048/99. Com relação ao imposto de renda, sua apuração deverá ser feita com observância da Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88. Fica mantida a prescrição quinquenal já declarada na r. decisão recorrida (fl. 160), tudo nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando as reclamadas obrigadas ao pagamento das custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que se mantém.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1247717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1250692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TOPUS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. (Pedro de Freitas Mourão MG119209D), - Recorrido: ANTONIO ALVES RODRIGUES (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar extinto o pedido de anotação de baixa na CTPS, com fulcro no art. 269, II, do CPC, e determinar o pagamento de 2/12 a título de décimo terceiro proporcional, excluindo-se a condenação em horas extras e em honorários advocatícios, deduzindo-se, por fim, as importâncias já pagas a título de férias, décimo terceiro e FGTS dos valores devidos ao reclamante, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 70,00, calculadas sobre R$ 3.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1250692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1250941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000107-68.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Júlia Medeiros Miranda ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos pela segunda reclamada para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária. Vencido o Exmo Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000173-91.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Maria das Graças da Costa Paiva ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Embargado : Maria das Graças da Costa Paiva ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher os embargos de declaração da reclamante, a fim de que passe a constar a ementa transcrita de acordo com a motivação acima, e acolher os embargos de declaração da reclamada, para que seja excluído do o parágrafo quarto da fl. 90, sem, contudo, imprimir efeitos modificativos a ambos os embargos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Marcos Novais da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade , conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Flavio Carlos Cidri ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Wkr Comércio e Serviços Ltda.; Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para afastar a prescrição total acolhida, quanto a todos os pedidos contidos na inicial, em relação ao 2º reclamado, declarando-se, contudo, prescrito o pedido contido no item 4 da inicial, referente ao pagamento do saldo de salário (fl. 04), vez que tal pedido não foi formulado na reclamatória anterior, estando o mesmo prescrito tanto em relação ao primeiro, como ao segundo reclamado, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado pelas verbas deferidas ao autor, pois não há que se falar em exclusão da responsabilidade do ente público, na medida em que não enquadrada, a hipótese, na Lei 8.666/93, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0014600-57.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - Recorrido : Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Elmy Praia ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), - por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), William Monteiro da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário, conhecer do recurso do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Joelson de Souza Rocha ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Fundacao Rubem Berta ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Elizabeth dos Santos ( Priscilla dos Santos Martins RJ142723D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e acolher os opostos ÂNGELA CRISTINA FERNANDES BARBOSA DA SILVA, imprimindo-lhes efeito modificativo, para deferir à reclamante o ressarcimento dos danos materiais decorrentes dos gastos do custeio integral do Plano Médicos e das despesas odontológicos, vencidos e vincendos, até a data em que for restaurado o seu Plano de Assistência Médico-Hospitalar e seu Plano de Assistência Odontológica, conforme restar apurado em sede de liquidação. Nos termos do art. 832, §3º da CLT, possui natureza indenizatória a parcela deferida e não sofre incidência de tributos. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0136500-43.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander(BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Renata Garofalo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0092900-29.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Flavia Rabello Ferreira ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos por VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., e acolher os opostos por MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), para suprir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Villa Rio Esporte Clube ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Geovanni Braga Zavala ( Rafael Coimbra Jacon MS11279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Rosana Correa Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1250941"
                            ],
                            "1250962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Carlos Cidri\r\n\r\nRcdo: Wkr Comércio e Serviços Ltda, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wkr Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para afastar a prescrição total acolhida, quanto a todos os pedidos contidos na inicial, em relação ao 2º reclamado, declarando-se, contudo, prescrito o pedido contido no item 4 da inicial, referente ao pagamento do saldo de salário (fl. 04), vez que tal pedido não foi formulado na reclamatória anterior, estando o mesmo prescrito tanto em relação ao primeiro, como ao segundo reclamado, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado pelas verbas deferidas ao autor, pois não há que se falar em exclusão da responsabilidade do ente público, na medida em que não enquadrada, a hipótese, na Lei 8.666/93, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250962"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1250672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0015900-33.2006.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Teixeira [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)], Rcdo: S.A. VIACAO RIO GRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 697/731\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250672"
                            ],
                            "1250677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001217-61.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mercado Famille Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Ronaldo de Souza Queiroz ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada MERCADO FAMILLE LTDA., confirmando a r. sentença recorrida (fls. 40/5), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIOPAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada, confirmando a r. sentença agravada (fls. 229), que julgou improcedentes os embargos à execução, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0066100-56.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcia Lima de Oliveira Alcantara ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Barbara Adila de Avila ( Welington Luiz Sobrinho Ribeiro RJ33471D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante MARCIA LIMA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, confirmando a r. Sentença recorrida (fls. 31/2), que julgou procedente em parte o pedido (para deferir a gratuidade de justiça), por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Vera Lúcia Mariano Magalhães ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamante, confirmando os termos do da decisão de fls. 357, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Renata Barroso Ferreira ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250677"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177500-02.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho) - Recorrido : Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERASAline Nobrega Luiza ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a multa do art. 467 da CLT, e no remanescente negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0083800-49.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : João Bernardo de Oliveira ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Ibeg Engenharia e Construções Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0267600-42.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge Luiz Francisco ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior ( Waldir de Sousa Resende RJ2849D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e reflexos correspondentes sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3) e 13º salários e FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa e FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 1.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 20,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1248801"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1250476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : PEDRO CONCEICAO DO VALLE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0177400-26.1995.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : LISYE MARIA ANDREIOLO EGYPTO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1250476"
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                            "1250466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Janilson Pereira Torres ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Janilson Pereira Torres ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso do autor para que na apuração dos depósitos do FGTS se observe a prescrição trintenária e a incidência sobre os prêmios pagos, e em negar provimento ao recurso da ré, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1250466"
                            ],
                            "1250571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169900-61.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Roberto Marcio de Assis ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido. Redigirá o acórdão do Desembargador Cesar Marques Carvalho. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1250571"
                            ],
                            "1250844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO DO TRABALHO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Herio de Oliveira Reis ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB/RJ 37062), pelo recorrente/Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Paulo Duarte de Arraes Alencar ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença de 1º grau, julgando os pedidos improcedentes, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0068100-68.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Walmir Pessanha de Mello ( Renata Marins e Freitas Queiroz RJ101119D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, dar provimento parcial apenas para indeferir a gratuidade de justiça ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB/RJ 68748), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jeremias Queiroz dos Santos ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange à gratuidade de justiça, e, no mérito, dar parcial provimento, para declarar a responsabilidade da Reclamada pelos eventuais débitos trabalhistas, com a condenação na retificação da carteira de trabalho do Reclamante, a contar do 10º dia após o trânsito em julgado da decisão, nos depósitos do FGTS ou seu pagamento em espécie, na multa de 40% do FGTS, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito, quanto aos triênios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, as parcelas referentes aos depósitos do FGTS e aos 40% indenizatórios apresentam natureza indenizatória, não se sujeitando à incidência do imposto de renda e contribuição previdenciária. Os cálculos a serem apurados em liquidação de sentença deverão observar a evolução salarial do Autor e a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob as mesmas rubricas. Acresçam-se juros e correção monetária, observadas as legislações vigentes nas épocas próprias de cada débito. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação, pela Ré, ante a inversão do ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cpr Projetos Industriais ltda ( Roberto Carlos Souza Duarte RJ153439D ), - Recorrido : Antônio Carlos Jardim dos Santos ( Edrei Moreira Marchon RJ128944D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000663-65.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV - Recorrido : Elvo Ferreira Barbosa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : PAULO CESAR KULLOCK ( Josefina Pinheiro da Costa Silva SP239884D ), - Agravado : Luiz Alberto de Souza Lima ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar provimento para acolher a preliminar de nulidade processual para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls. 145 e para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que sejam notificadas a empresa e seus sócios da decisão de fls. 145 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa-ré, determinando, ainda, o desbloqueio do valor constante às fls. 153. nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Marcelo de Sousa Feitosa ( Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0088600-10.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luckyston Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Abel Henrique de Sousa Sobrinho ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Henrique Alves ( Renildo Jose Nicacio RJ81499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : Felipe Silva do Amaral ( Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D ), Disbetil Distribuidora de Bebidas TimbauPr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a não observância do disposto no inciso I do § 5º do art. 897 da CLT, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssimo Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001346-72.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rogério Martins de Oliveira e Silva ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento das horas referentes ao intervalo inter jornadas, bem como dos feriados não nacionais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leandro Alves Andrade ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Recorrido : Juliana Herculano da Silva Jordão ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000418-84.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Henrique Carvalho de Siqueira ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Dilson Teixeira Madureira RJ25106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1250844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1250441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0223900-69.1998.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRelatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nRcte: CIDALIA MARIA CORREIA DE BRITO RIBEIRO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CIDALIA MARIA CORREIA DE BRITO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da reclamada (fls 362/367)..\r\n\r\nId: 1250441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1250699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Adriano Moura Echternacht Meliga [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Ebgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Moura Echternacht Meliga\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 146/149, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250699"
                            ],
                            "1250716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nEbgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira do Santos - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Luciana Rodrigues Maciel, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira do Santos - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 195/196, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250716"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1249322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0059400-49.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: João Vicente da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo Recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1249322"
                            ],
                            "1250734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001827-24.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Jose Victor Nigri ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : VALÉSIA MARIA GOUVÊA ABICALIL ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), MARIA MARLENE DA SILVA SHUMACKER ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), DALVA DE FREITAS PINTO ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - Recorrido : DALVA DE FREITAS PINTO ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), VALÉSIA MARIA GOUVÊA ABICALIL ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), MARIA MARLENE DA SILVA SHUMACKER ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para conceder a gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0131600-61.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Walter Luiz da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-31.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Antônia Neide de Lima ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Luiz Renato Falcão Nascimento ( Alessandra da Crus Cardoso RJ97422D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002425-32.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Arg Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Rafael Alves Gomes ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Armstrong Servicos Especiais Ltda.Vanessa Vilela Lima ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Paula Gomes da Silva ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a 1% sobre o valor da causa a multa pelo caráter procrastinátorios dos embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-19.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : V.R.G. Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Nordeste Linhas aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Braisl S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Alessandra Trevisani Bonaccorsi ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração das reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-72.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Jose Maria Lorenzo Maneiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Marcos Figueiredo Cardoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Julio Cesar de Almeida Navarro ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - Embargado : Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Renatta de Souza Fontes Nobre ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Embargado : Renatta de Souza Fontes Nobre ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para reconhecer omissão de julgamento do Agravo de Petição Adesivo interposto pela autora e determinar que a ré seja notificada a apresentar contraminuta ao Agravo de Petição Adesivo, devendo, após, os autos retornarem conclusos para julgamento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000928-18.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Victor Alves de Castro ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para prestar os esclarecimentos supra, mantendo-se na íntegra a conclusão do julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fiat Finanças Brasil Ltda. ( Ivan Carlos Caixeta MG36589D ), - Embargado : Luiz Carlos de Moraes e Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. ( Ivan Carlos Caixeta MG36589D ), Banco CNH Capital S.A. ( Ivan Carlos Caixeta MG36589D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 2ª reclamada (FIAT) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Millena Chagas Cunha ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Willian Ferreira Vaz ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Eliesio Jacob Cavalheiro ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão acerca do valor da condenação integrando a parte dispositiva do acórdão embargado com a fixação do aludido valor em R$ 80.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-10.1987.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Embargado : EDSON DE OLIVEIRA GOMES ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do banco-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Leandro Rodrigues ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-23.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Joelço Barbosa Carvalho ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1250734"
                            ],
                            "1250738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Vanessa Vilela Lima, Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da conclusão de julgamento de fls.191/191v.: \"....por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1250738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1251010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Severino Jorge Salustino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Severino Jorge Salustino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias prestadas, conforme indicado na inicial, com percentual de 50%, e reflexos no RSR, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS + multa de 40%, e aviso prévio, bem como ao pagamento de auxílio-refeição em hora extra, conforme previsão contida na cláusula nona do ACT 2000/2001 (fl. 15) e cláusula décima dos ACTs 2001/2002 (fl. 16), 2002/2003 (fl. 17), 2003/2004 (fl. 18) e 2004/2005 (fl. 341); por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mozart Vieira Gonçalves ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Recorrido : Real Tabacos Ltda. ( Adriano Sobrosa Mezzomo RJ69551D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento, para excluir a multa aplicada nos embargos de declaração; manter o valor da condenação fixado na sentença, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego e determinava a baixa dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Carlos de Souza Anselmo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Monica Rezende Carneiro de Albuquerque ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Banco Santandar (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL provimento, apenas para dispensar a autora do pagamento dos honorários periciais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Carol de Oliveira Cunha ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0241600-63.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Laelson Clemente de Abreu ( Juarez Ianez Ramos RJ88426D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, acolher a preliminar de incompetência absoluta ex racione materiae desta Especializada para apreciar os pedidos decorrentes do vínculo de natureza jurídico-administrativa, suscitada na contestação e submetida à reexame, nos termos do art. 515, §1º, do CPC c/c Súmula de nº 393 do C. TST, determinando o encaminhamento dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, para que esta proceda como entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Vieira dos Santos ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - Recorrido : Farmacia José de Alencar Ltda. ( Fritz Viehmayer Rodrigues RJ60662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Metodista Bennet ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Marizete Maria de Jesus ( Agostinho Francisco Goncalves de Andrade RJ50507D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alex da Silva Ribeiro ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Alex da Silva Ribeiro ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o do reclamante no tocante aos intervalos intra e interjornada, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada, para considerar que, nos dias de dobra, duas vezes por semana, o reclamante laborava até as 21h; e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar que o recolhimento fiscal e previdenciário seja feito de acordo com a Súmula 368 do Eg. TST; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140200-92.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ediaulas Santana ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0245700-03.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Anderson Correa de Lima ( Sandro Salazar Saraiva RJ135921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ana Cristina França Fonseca ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Casa de Saude Gabinal Ltda. ( Claudio Roberto Alves de Alves RJ42575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0182800-96.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Henrique Santos Gonçalves ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Construr House Ltda ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, exceto no tocante aos temas relativos a dano moral, por ausência de dialeticidade, e à gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência; rejeitar a impugnação ao valor da causa e DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras excedentes a 44ª hora semanal, com percentual de 50%, e reflexos nas verbas rescisórias, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos; novo valor da condenação fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jurandyr Correa Mendes Neto ( Julio Cezar Barreto RJ131828D ), - Recorrido : Fernando Policarpo de Oliveira ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jeferson da Silva Santana ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sarktoy Comercio Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Vanessa da Silva Gomes ( Rafael Martins Faleiros Diniz RJ145025D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), Elton Bezerra Martins ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), Elton Bezerra Martins ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição da reclamada acerca da inadequação da via dos embargos de declaração, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para determinar a retificação na CTPS, para constar a função de “Ajudante”; condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos no RSR, aviso prévio, férias com 1/3, 13ºs salários, FGTS e multa de 40%; pagamento das diferenças dos valores devidos a título de FGTS e multa de 40%, sendo certo que essas diferenças serão acrescidas às demais decorrentes de parcelas reconhecidas judicialmente; restituição dos valores descontados do salário do autor sob a rubrica “adiantamento solicitado”; novo valor da condenação arbitrado em R$ 15.000,00 e custas no valor de R$ 300,00, pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000746-20.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leonardo Cardoso do Nascimento ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - Recorrido : Leonardo Cardoso do Nascimento ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo reclamante e pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-41.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Carlos Coimbra da Costa ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Via Barra Comércio de Calçados Ltda. - EPP ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-41.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : José Carlos de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Nemesio Soares Santos Neto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada-recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodrigo Marcondes de Andrade ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Emerson Process Management Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que os adicionais de periculosidade e de sobreaviso possuem natureza salarial, devendo, as horas extras, ser calculadas sobre o valor da hora normal, acrescida dos referidos adicionais e para deferir o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT; por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-71.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Roque Ferreira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0118400-02.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Denize Cristina Machado da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Paula A. Marinho\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1251010"
                            ],
                            "1250913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcte: Christianne Pereira Giesbrecht Cheves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christianne Pereira Giesbrecht Cheves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christianne Pereira Giesbrecht Cheves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.311v: À reclamante, recorrente e recorrida, para que, em querendo, ofereça contrarrazões ao recurso interposto pela reclamada, dado que a intimação de fl. 286 não cuidou de intimá-la.\"\r\n\r\nId: 1250913"
                            ],
                            "1251068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Naira Vidal de Souza Michelli [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Rcdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 que deferiu vista dos autos no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1251068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1250343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2012.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante: JBS S.A. (Dr. Walmir Antônio Barroso OAB/RJ 52839-A). Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios. Terceiro Interessado: Antônio Rocha Filho (Dr. David Fernando Domingues dos Santos OAB/RJ63311D). Destinatário: JBS S.A. (Dr. Walmir Antônio Barroso (OAB/RJ 52839-A). ''Tomar ciência de que foi indeferida a petição inicial e julgado o processo extinto sem julgamento do mérito, na forma dos arts. 10 c/c 23, Lei 12.016/2009. Custas pelo Impetrante, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1250343"
                            ],
                            "1250667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimadas J & França Construtora Ltda., 1ª Recorrida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão do Processo: 0032900-87.2008.5.01.0071 - RO de fls.144/147, onde figuram como Recorrente José Sousa do Nascimento, e Agenco Engenharia e Construções S/A, como 2ª Recorrida, cuja decisão é a seguinte:''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - AGENCO pelos créditos deferidos em sentença, porém limitado ao período em que o autor foi registrado; mantido o valor da causa em R$ 18.000,00; custas pela 2ª Ré de R$ 360,00.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1250667"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1250209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : José Dilton Timbó ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Américo Monteiro de Moura ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : José Américo Monteiro de Moura ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do reclamante por deserção, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿compensação dos valores pagos com igual rubrica¿ e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para reduzir o valor arbitrado a título de dano moral para R$ 5.000,00, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no recurso da ré, uma que excluía da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RC da Silva Servicos de Transportes MTR ( Flaziomiro Camilo RJ133725D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao Agravo de Petição, para reformar a decisão que extinguiu a execução, determinando o seu regular prosseguimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0013 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Granite Services Internacional Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Agravado : Maurício Jorge de Almeida ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Marcelo Sousa de Carvalho ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a quatro plantões o horário presumido das 19h às 08h40min, para que seja excluída da condenação a aplicação do disposto no art. 475-J do CPC e para determinar que no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adote o critério previsto na legislação própria.\r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Carlos Araújo de Azevedo ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - Recorrido : Ebendinger Exportação e Importação Ltda.Ebendinger Sistem Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a decisão de 1º grau, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eduardo Gomes Leite ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Ale Combustíveis S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ale Combustíveis S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eduardo Gomes Leite ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor; no mérito, dar parcial provimento da reclamada, para declarar prescritas as pretensões anteriores a 11/03/2006, e dar provimento ao apelo do autor, para condenar a demandada ao pagamento de multa do art. 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo autor, o Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vicente de Paulo Gomes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar o pedido de sucessão trabalhista e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o juízo enfrente os pedidos constantes do rol da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2011.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Luiz Otavio Silva de Almeida ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Rosinaldo de Araujo Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001293-58.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. ( Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D ), - Recorrido : Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. ( Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para deferir a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1250681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0195500-93.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nAgravadas: Massa Falida de Bloch Editores S.A. (Dra. Eliana Klotz - OAB/RJ 39915 D), Bloch Wrobel Agropecuária e Industrial Ltda. (Dr. Henrique Czamarka – OAB/RJ 12203 D), TV Ômega Ltda. (Dra. Regina Carla da Silva Lopes Barros – OAB/RJ 69323 D), Rádio Manchete Ltda. (Dr. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho – OAB/RJ 77410 D), Distribuidora Manchete Ltda., Bloch Som e Imagem Ltda., Gráficos Bloch e Rádio Federal Ltda. (Dr. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ 84931 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agravadas: Massa Falida de Bloch Editores S.A. (Dra. Eliana Klotz - OAB/RJ 39915 D), Bloch Wrobel Agropecuária e Industrial Ltda. (Dr. Henrique Czamarka – OAB/RJ 12203 D), TV Ômega Ltda. (Dra. Regina Carla da Silva Lopes Barros – OAB/RJ 69323 D), Rádio Manchete Ltda. (Dr. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho – OAB/RJ 77410 D), Distribuidora Manchete Ltda., Bloch Som e Imagem Ltda., Gráficos Bloch e Rádio Federal Ltda. (Dr. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ 84931 D)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, de fls. 578/591, interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250681"
                            ],
                            "1250697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2011.5.01.0225 – RO\r\n\r\nRecorrente: Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ 111335 D)\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto Oliveira Mendes (Dr. Cauby Cardoso de Athayde - OAB/RJ 25398 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido Carlos Alberto Oliveira Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 219/231, interposto por GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1250675": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000202-13.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Marta Regina Marques Goes Salutto [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Moliere [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Moliere \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 160/161\r\n\r\nProcesso: 0079500-43.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Pasqual José Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 701/704\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana Rodrigues da Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 581/582\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1250675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1250605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. fls. 589: \"Ante a possibilidade de feito modificativo, dê-se vista às partes contrárias dos embargos de declaração opostos às fls. 573/582, sucessivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0051200-55.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Tiago Lopes da Rocha [Adv. Alain Saldanha Barthes (OAB: RJ 148513 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Compagnie Nationale Air France\r\n\r\nTomar ciência do desp. fls. 374 na pet. de embargos de declaração de Tiago Lopes Rocha: \"...Considerando o efeito modificativo pretendido, ao embargado\". .\r\n\r\nId: 1250605"
                            ],
                            "1250559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Élio Alexandre Duarte Ribeiro (Celso Gomes da Silva RJ90485D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Presente o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Logictel S.A. (Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Arivaldo Gomes dos Santos (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015500-75.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Maria Alves Barcelos (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Cintia Possas Machado RJ120066D), Ana Maria Alves Barcelos (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado, para determinar a incidência de juros de 0,5%, na forma da OJ-TP nº 07, do c. TST. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Rosângela Cardoso (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Rosângela Cardoso (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia arguida pela reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado para deferir o pagamento de horas extraordinárias a partir da oitava diária de trabalho, no período em que a reclamante ativou-se como gerente de relacionamento. Negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140300-04.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eliani Maria de Carvalho (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Flávio Gomes (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Arnor Serafim Junior SP79797D), Banco Santander Brasil S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário dos autores.\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria José Menezes (Denize Teles de Souza RJ90302D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1250559"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : Bruno Rangel Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por BV Financeira - CFI, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001015-93.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CP Promotora de Vendas S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : Bruno Rangel Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por CP Promotora de Vendas S.A., por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2005.5.01.0321 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Luiz Claudio Muniz ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : GILSON ASSIMUS PIZAO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Itaú Unibanco S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0204600-05.1991.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista Pinto ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Francisco Marcelo de Souza ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Carlos Augusto Gomes ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jose Henrique Arruda Martins ( Cesar Fonseca da Silva RJ106803D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Condominio do Edificio Mediterraneo Flat ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Wilson Vieira Filho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fabricio Torres ( Maria Rita de Lima da Silva Azevedo RJ155249D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fabricio Torres ( Maria Rita de Lima da Silva Azevedo RJ155249D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasleiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Quanto ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S/A e Outro ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Valdir Luiz da Silva ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, VRG Linhas Aéreas S.A., e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. e Outros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Nanci Bastos de Oliveira ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. e Outros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Nanci Bastos de Oliveira ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, apenas, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Gonzaga de Amorim ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Valdemir de Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Palo Alto Marmores e Granitos Ltda. ( Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa RJ50827D ), - Recorrido : Palo Alto Marmores e Granitos Ltda. ( Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa RJ50827D ), Valdemir de Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento, com ressalva de fundamentação do Desembargador Alberto Fortes Gil e do Juiz Leonardo Dias Borges. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - Recorrido : Angelise Ruchiga de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0105500-15.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Guilherme Cohen Comercio de Roupas ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Jaqueline Cristine Oliveira de Souza ( Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marlene da Penha Santiago ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leandro da Silva Nunes ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Net Serviços de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Leandro da Silva Nunes ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Contax S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0150000-98.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Luiz Alberto Ferreira da Costa ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Maricá, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, nesta assentada, pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0209700-25.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Antonio Heber Godinho Filho ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1250457"
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                            "1250819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Reginaldo Pereira da Silva ( Elias Martini Gomes RJ152637D ), - Agravado : Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : GLAUCIO LUIZ MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal) ( Andrea Pinto de Vasconcelos RJ120349D ), LEONARDO DOS SANTOS MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal) ( Andrea Pinto de Vasconcelos RJ120349D ), - Agravado : Sul America Seguros Ltda. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Adriana Tavares Pereira RJ122100D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelos reclamantes, Glaucio Luis dos Santos Messias e Leonardo dos Santos Messias, \"representados por sua mãe Claudia Maria dos Santos\", mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2011.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Carlos Fresnedo Sieira Pontes ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000554-11.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Rodrigo Talayer da Silva Lages ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000642-24.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sergio de Carvalho Coutinho ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - Agravado : João Fortes Engenharia S.A. e Outros ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, Sérgio de Carvalho Coutinho, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001506-14.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Cicero Bandeira de Paiva ( Isaac Muniz RJ6046D ), - Agravado : Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Valdebrando Carvalho da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Patricia de Almeida Conceição ( Elza Tobias RJ65312D ), - Agravado : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva de fundamentação do Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0188600-46.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Geral Federal ), MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), LUIZ CARLOS DA SILVA ( Rosangela Boque Duarte Pinto RJ101353D ), União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, também, do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Adilson Gomes ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Maricá, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, nesta assentada, pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000220-53.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Cleber da Conceição Justino ( Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ116110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Maricá, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Antônio Luiz de Andrade Filho ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Maricá, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, nesta assentada, pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000440-48.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wendel Oliveira da Silva ( Alexandre Barbosa Cunha RJ145954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000697-07.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : José Severino da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, nesta assentada, pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0028700-04.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Coimesa Indústria e Comércio LTDA. ( Luiz Antonio Cardoso Machado RJ57245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Climes Clínica Médica Especializada Ltda. ( Isabel Cristina Pereira Campos RJ54010D ), - Recorrido : Adriana da Silva Francisco ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Climes - Clínica Médica Especializada Ltda, mas acolher a preliminar de nulidade suscitada pela reclamante em contra-razões, para, anulando a r. sentença proferida... Com isso, fica prejudicada a análise dos demais temas levantados no recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fernando Esser da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Fernando Esser da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Evandro Silva da Rocha ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - Recorrido : Indra Comércio e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condomínio do Edifício San Francisco Residence ( Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ123164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Rosane Paula de Oliveira da Silveira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Alberto Fortes Gil, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0052700-51.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Joao Ricardo Romao da Silva ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação o pagamento da multa diária pelo descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e da indenização por danos morais. Com isso, reduz-se a R$ 10.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta às reclamadas, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, que reduziria a condenação por dano moral para R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : LUCAS GONCALVES DO NASCIMENTO, MATHEUS GONCALVES DO NASCIMENTO E RAQUEL GONCALVES DO NASCIMENTO - representados pela Genitora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Paulo Marques da Silva Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), Paulo Marques da Silva Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não conhecer do \"reexame necessário em duplo grau de jurisdição\", conhecendo, por outro lado, do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e do recurso adesivo interposto pelo reclamante, para , no mérito, por unanimidade, negar provimento aos dois.\r\n\r\nProcesso: 0102800-39.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Vagner Eduardo de Souza Santos ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126400-06.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tênis Clube Alimentação Ltda. e Outros ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : João Batista de Jesus ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisco Dilson Gonçalves da Silva Junior ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... O Desembargador Alberto Fortes Gil divergiu apenas quanto ao percentual da condenação por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0162000-82.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Carlos Martins ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1250819"
                            ],
                            "1250986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turmai\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Jorge Vianna Citera ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso - agravo de petição - interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro ( Denise Aleixo Salgado de Almeida RJ28967D ), Alceia Gomes ( Eliana Klotz RJ39915D ), - Recorrido : Alceia Gomes ( Eliana Klotz RJ39915D ), Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro ( Denise Aleixo Salgado de Almeida RJ28967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, mas entender prejudicado o julgamento do seu mérito... \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Neuci Iorio Pomim Ximende ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Almir Ximende ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade. a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1250986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1250679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001157-55.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Davidson Martins Affonso [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trans Expert Vigilância de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 333: \" Indefiro o requerimento de vistas dos autos fora do cartório ...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1250679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1251017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisca Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Ebgdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos de Declaração de fl 218/219 por 5(cinco) dias\r\n\r\nJaelma Costa\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1251017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1250977": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0130800-80.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cleusa Sebastiao Lourenço [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Augusto Souza Praça [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Augusto Souza Praça , Cleusa Sebastiao Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que não conheceu do apelo. Rio de Janeiro, 24/01/2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1250977"
                            ],
                            "1250808": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Leandro Quariguazi Teixeira Lopes (OAB: RJ 156774 - D)]\r\n\r\nRecte/Recda: Cac Delicatessem Ltda. ME [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cac Delicatessem Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 24/01/2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1250808"
                            ],
                            "1250950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0193600-89.2009.5.01.0204 - Ag\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ely Menezes de Siqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ely Menezes de Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: recebo os embargos declaratórios de fls. 276/278 como agravo. Notifique-se Ely Menezes de Siqueira para, desejando, manifestar-se sobre o agravo. Rio de Janeiro, 24/01/2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1250950"
                            ],
                            "1250925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002800-85.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 24/01/2012/Mario Pimentel/ Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1250925"
                            ],
                            "1249407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wallace Evangelista Diogo ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - Recorrido : Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à origem para instrução regular do feito e exame dos pedidos de adicional noturno, complementação da locação da motocicleta, alimentação e complementação do combustível, proferindo-se nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000384-67.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - Recorrido : Ermeson Conceição de Faria ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização para R$ 2.000,00 nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Robson dos Santos Fernandes ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : Saint German Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais e reflexos nas gratificações natalinas, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e aviso prévio; e as horas excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e aviso prévio, observados os parâmetros da fundamentação supra. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000499-20.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Ricardo da Silva Peixoto ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa do reclamante e ilegitimidade passiva da reclamada PETROS; REJEITAR a prejudicial de prescrição total; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr.Rogério V. Assumpção.///\r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Tatiana de Almeida Rego Saboya ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto aos salários de dezembro de 2003 a março de 2004, por ausência de interesse , e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Sergio Batalha Mendes.///\r\n\r\nProcesso: 0001156-12.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - Recorrido : Lyliane de Lima Bignon ( Camila Coutinho Brito Torres RJ127401D ), Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e o requerimento de denunciação da lide e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001760-28.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Deodoro dos Santos Bento ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001772-42.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Paulina de Oliveira Souza ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Renato Cesar Nunes Teixeira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Baker Hughes do Brasil Ltda ( Rafael Mendes Gatto RJ154106D ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa por litigância de má-fé, deferir a integração dos adicionais de periculosidade (30%) e de sobreaviso (20%) à remuneração e determinar o pagamento de horas extras na forma do depoimento testemunhal. Eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas, para as rés, em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051800-87.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gelson Correa ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Instituto Vital Brazil ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.//\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1249407"
                            ],
                            "1250061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000323-90.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Joicimar da Conceição Carlos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Joicimar da Conceição Carlos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, acolher a preliminar de coisa julgada arguida pela reclamada e julgar extinto, sem resolução do mérito, os pedidos de indenização por danos morais e estéticos, com fulcro no artigo 267, V do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA para majorar a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 e para deferir-lhe as diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas que excederem da 8ª diária e/ou 44ª semanal, com acréscimo de 50%, e 100% em domingos e feriados laborados, observada a hora noturna reduzida com reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40% e aviso prévio, e as diferenças de adicional noturno, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, pelo reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Denise Aparecida da Silva ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o item relativo aos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Bill Cesario de Souza ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a isenção do segundo reclamado ao recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 790-A da CLT, ficando a cargo exclusivo da primeira reclamada o recolhimento das custas calculadas na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001890-18.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Juliana Frauches Nascimento ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodrigo Angelo Moreira ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Domus Fomento Mercantil Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), - Recorrido : Rodrigo Angelo Moreira ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Domus Fomento Mercantil Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada por deserção, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré a pagar ao autor as horas excedentes da 8ª diária e/ou da 44ª semanal, no período imprescrito, com acréscimo de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas e no FGTS. Rearbitrado à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. João Marcos Guimarães, pelo reclamante e, pela reclamada, presente o Dr. Nicolas Diniz.///\r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jessica Hosana da Silva Santana Cordeiro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Oi Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jessica Hosana da Silva Santana Cordeiro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela OI TNL PCS; CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para limitar o valor da multa diária ao valor corrigido da obrigação principal; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir as seguintes parcelas: reflexos das diferenças salariais sobre as verbas resilitórias e sobre o seguro desemprego; multa do artigo 477 da CLT e indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130000-19.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vitor Albuquerque Felisbino ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Município reclamado a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Renato Walverde Soares ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Getulio Jose Bittencourt MG37117D ), ALC Construções e Montagens Ltda. ( Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ85511D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as horas extras; a aplicação da convenção coletiva firmada entre o SINTRACONST e o SINDEMON, com o pagamento das diferenças salariais e adicionais de horas extras normativos; a devolução de diferenças de descontos por faltas, alimentação e vale transporte; e declarar a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0280300-28.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), Maria Helena Manhães Vieira ( Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa RJ165338D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência de juros de acordo com os índices aplicados na atualização das cadernetas de poupança, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1250061"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Cesar Nunes Teixeira\r\n\r\nRcdo: Baker Hughes do Brasil Ltda, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão que por unanimidade, CONHECEU do recurso, REJEITOU a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa por litigância de má-fé, deferir a integração dos adicionais de periculosidade (30%) e de sobreaviso (20%) à remuneração e determinar o pagamento de horas extras na forma do depoimento testemunhal. Eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas, para as rés, em R$ 300,00. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0051800-87.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Correa\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão que por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1249412"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000878-07.2011.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado.///\r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nayara Moraes da Silva ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001405-67.2011.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Supermercado Sópravocê Ltda ( Maria do Pilar Silva RJ140032D ), - Agravado : Pauer Carlos Vizeu Coutinho ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001474-07.2010.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SILVIA DOS SANTOS CORREIA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : MARCIA AREAS RUFINO ALVES ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDACARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO ( Elisangela Gentil de Moraes RJ139217D ), IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDAJOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHOJORGE WILIAM GENTIL DE MORAES - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gabriela Aquino da Silva Cardoso ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da contratação com a TRISHOP, reconhecer o vínculo de emprego havido entre a autora e a 2ª reclamada, BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A-TAIÍ, no período apontado na inicial, reconhecer a reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários, com a devida retificação em sua CTPS e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de : piso salarial fixado na convenção coletiva, para empregado de escritório, diferenças daí decorrentes e reflexos no aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS com multa de 40% e RSR (considerando o sábado como tal); auxílio-refeição, décimo terceiro cesta alimentação, ajuda-alimentação, pagamento do valor referente ao benefício requalificação profissional, indenização adicional, e multa normativa pelo descumprimento da convenção coletiva, nos exatos termos do instrumento coletivo de fls. 66/85; horas extras excedentes à 6ª diária e à 30ª semanal, nos termos da Súmula 55 do TST, com acréscimo de 50% e 100% (sábado); determinar a utilização do divisor de 180 para o cálculo dessa parcela; considerando seu horário de trabalho como sendo das 9:00 às 19:30, com 30 minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 9:00 às 14:00 horas sem intervalo intrajornada; deferir uma hora extra diária, com o adicional legal, pela não concessão integral do intervalo intrajornada de segunda a sexta-feira; e os reflexos das horas extras deferidas no aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS com multa de 40% e RSR;autorizada desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TSTY. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ademilson da Silva ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Scopo Alimentos Ltda ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, inclusive em domingos, feriados e horário noturno, adicional noturno e reflexos e férias vencidas de 2008/2009 e simples 2010/2011, e subsidiariamente as segunda e terceira rés. Os valores devem ser apurados em regular liquidação, observados os parâmetros constantes na fundamentação deste acórdão e os documentos dos autos, deduzindo-se os valores pagos sob a mesma rubrica. Juros e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do C.TST. Atender ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, a dedução das cotas previdenciárias deverá obedecer aos termos da Súmula nº 368 do C. TST, sendo declaradas como parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no artigo 28 § 9º, da Lei 8.212/91. Quanto ao imposto de renda, modificando entendimento anterior adotado em outros julgamentos, determina-se que se proceda ao seu cálculo sob regime de competência (mês a mês). Há de se esclarecer que a adoção do regime de competência não importa em afronta ao entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do TST (Res. 129/2005-DJ 20, 22 e 25.04.2005), uma vez que ela se amparou em norma legal anterior, a qual foi modificada, na forma da Instrução Normativa da RFB nº1.127/2011, que veio a regulamentar a Lei nº 12.350/2010, constituindo-se em fato superveniente à edição do referido verbete. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST e Súmula nº 17 do Pleno deste Regional. Invertidos os ônus da sucumbência, fixo a condenação em R$ 18.000,00 e as custas em R$ 360,00, a serem suportadas pelas pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ), - Recorrido : Manoelita da Silva Campos ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação de anotação na CTPS da autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria das Neves de Lima de Faria ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total aplicada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000102-23.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária ( Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Laércio Alves de Oliveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rapido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Roberto Francisco da Silva ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Rafael da Silva Ferreira ( Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ97868D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : José Roberto Viana ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : Gertrudes Marques Pinheiro ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alcirlei Francisco Gomes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Central Rio Recursos Humanos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144900-17.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Edmilson Cardoso de Lima ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador . Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Adhemar Nunes da Cunha ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Lanxess Eslatômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Janaina de Sousa Tavares ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Embargado : Empresa São Salvador Ltda ( Cristiano Conde Galvão RJ133644D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para, sanando as omissões apontadas, negar provimento ao recurso no que tange ao pedido de pagamento de intervalos intrajornada e feriados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1250453"
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                            "1250475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001224-29.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : João Leandro Gonçalves da Silva ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto aos honorários advocatícios, uma vez que a matéria não foi objeto de apreciação pelo Juízo de 1º grau, sem que tal omissão tenha sido invocada em embargos de declaração. Quanto aos erros materiais indicados quanto ao nome do réu e do resultado do julgamento, trazidos a esta instância revisora, apesar de passíveis de retificação por simples requerimento perante o Juízo de 1º grau, dá-se provimento ao recurso interposto pela autora para, procedendo às correções necessárias, determinar que no Relatório e no Dispositivo da sentença onde se lê como réu MANUEL ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR (fls. 202 e 204) leia-se JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, e no Dispositivo da sentença onde se lê PROCEDENTE EM PARTE leia-se PROCEDENTE.///\r\n\r\nProcesso: 0000606-31.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Wagner Brito de Medeiros ( Wagner Brito de medeiros RJ158880D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, acrescentando-se que, nos termos do inciso I da Súmula nº 102 do C. TST, não importa a denominação conferida pelo empregador ao cargo ocupado pelo obreiro para a caracterização do exercício da função de confiança, mas sim as reais atribuições desenvolvidas dentro do estabelecimento, ônus do qual não se desincumbiu, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000819-38.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista Filho ( Elenice Ferreira de Souza RJ113912C ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1250475"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-11.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Washington Garrido Torres ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1250554"
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                            "1250455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 202/203. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250455"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1245874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Álvaro Inácio de Sá Azeredo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de coisa julgada e inépcia da inicial suscitadas em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000755-16.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Genival Vitorino Pereira ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - Recorrido : JOAO AFONSO DA SILVA GONÇALVES ( Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Alonso Ribeiro de Oliveira ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Travel Lancaster ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000724-55.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabiana Rodrigues Gomes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida em contrarrazões; no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa e condenando a ré a pagar à obreira, em oito dias, indenização correspondente ao período estabilitário de gestante, desde o afastamento até cinco meses após o parto e seus consectários (aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%), bem como horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado e parcelas supracitadas. Juros e correção monetária ex vi legis, assim como a dedução das quotas fiscal e previdenciária. Inverta-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados em sentença. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por conteúdo extra e ultra petita suscitada pelo réu; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo autoral para acrescer à condenação horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Manter os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000073-59.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hylton Octaviano da Silveira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência de Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pela segunda ré em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, afastando a prescrição total acolhida, julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, solidariamente, ao restabelecimento do auxílio-alimentação e ao pagamento de diferenças de complementação de aposentaria, parcelas vencidas e vincendas. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : HUMBERTO MARCIO GEOVEGY ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - Recorrido : AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total relativamente à segunda ré, julgar procedente em parte o pedido, concedendo a gratuidade de justiça e determinando a retificação da CTPS obreira para que conste o liame de emprego com a primeira ré no período de 28/12/1998 a 12/12/2003, condenando, ainda, as rés solidariamente ao pagamento, em oito dias, de diferenças de FGTS e horas extraordinários e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001469-40.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Edivan Vilas Boas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Edivan Vilas Boas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo patronal, à mingua de interesse; conhecer do apelo ordinário do obreiro; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva à causa, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total, suscitadas pelo réu em contrarrazões e, no mérito,dar provimento ao apelo obreiro para julgar procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento do adicional de risco de 40% sobre o salário-hora, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, adicional noturno e FGTS. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do C. TST.Inverter o ônus da sucumbência, condenando o réu ao pagamento de custas no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, ora fixado à condenação; ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Ana Paula Alves de Andrade ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - Recorrido : Ana Paula Alves de Andrade ( Alexandre Ravache RJ118714D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, exceto quanto aos tópicos “juros” e “correção monetária” do apelo aviado pelo primeira ré e os tópicos “da dedução/compensação - da dedução das contribuições previdenciárias e retenção do Imposto de Renda - da variação salarial - das parcelas prescritas - da observância da legislação vigente - da aplicação da Súmula 368 do TST - da execução do julgado” do apelo da segunda acionada, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo autoral suscitada pela segunda ré em contrarrazões e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés e dar parcial provimento ao apelo autoral para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabiano de Oliveira Batista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar provimento para, afastando a prescrição total pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da questão e prolação de novo veredicto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rufino Pedro Junior ( Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ102571D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido condenando a ré a restituir ao obreiro o valor de R$ 3.946,20, descontado no contracheque do mês de junho/2009.Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST.Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rozeli Mathias Pinheiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Rozeli Mathias Pinheiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos relativos à correção monetária, juros, imposto de renda e contribuição previdenciária, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda ré; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação os honorários advocatícios na base de 15%. Manter os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051500-29.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Joao Roberto dos Santos ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Fundacao Ruben Berta ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Joao Roberto dos Santos ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Fundacao Ruben Berta ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, por deserto; rejeitar a preliminar de irregularidade de representação do apelo da 3ª ré; conhecer dos recursos ordinário da 3ª ré e adesivo do obreiro; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva à causa, arguida pela 3ª ré; no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da 3ª ré e dar provimento parcial ao apelo adesivo do obreiro, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação dos reajustes salariais previstos nas Convenções Coletivas vigentes de 2004 a 2008, com reflexos no aviso prévio, horas extraordinárias, gratificações natalinas, férias, adicional de antiguidade e FGTS. Mantidos os valores fixados em sentença. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Everest Guilherme Martins ( Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa RJ131232D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), G F Gesso e Alvenaria Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para responsabilizar subsidiariamente a segunda ré. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Itaú unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Karen Aparecida Sant Anna da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “contribuições fiscal e previdenciária”, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargador a Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Rozeli Mathias Pinheiro, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rozeli Mathias Pinheiro \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos relativos à correção monetária, juros, imposto de renda e contribuição previdenciária, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda ré; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação os honorários advocatícios na base de 15%. Manter os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Everest Guilherme Martins\r\n\r\nRcdo: G F Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do (a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para responsabilizar subsidiariamente a segunda ré. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245874"
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                            "1247124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Zuleide Santos Cardoso ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196900-56.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Clébio Wiliam Rosa da Silva ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Recorrido : ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição total declarada na Instância Ordinária, deixando, ainda, de pronunciar a parcial e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000496-39.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Alexandre Magno de Paula Ramos ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Cristina da Silva ( Vagner Gomes Cruz RJ123021D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando procedente o pedido, declarar a nulidade da adesão da trabalhadora às pretensas cooperativas, condenando-as, no prazo de 8 dias: a COOPSAÚDE (primeira ré),à anotação da carteira profissional no período compreendido entre 11/02/2008 a 30/09/2009, cargo de “auxiliar de consultório dentário”, e pagamento de férias vencidas (2008/2009) e proporcionais (8/12), acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais (2008 - 11/12 e 2009- 9/12), aviso prévio (salário de R$ 465,00), FGTS e respectiva indenização compensatória; a CAPTAR COOPER (segunda ré), à anotação da carteira profissional, no período compreendido entre 01/11/2009 a 06/05/2010, cargo de “auxiliar de consultório dentário” e pagamento de férias proporcionais (6/12), acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais (2009 - 2/12 e 2010 - 4/120, aviso prévio (salário de R$ 510,00), saldo de salário (6 dias), FGTS, respectiva indenização compensatória de 40% e indenização correspondente ao seguro-desemprego; atribuo ao MUNICÍPIO DE MESQUITA a responsabilidade subsidiária pelos haveres trabalhistas. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Não cumprindo as rés sua obrigação, a anotação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT), apesar dos prejuízos daí advindos para a trabalhadora, mormente junto ao INSS. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, restando isento o Município do seu pagamento, nos termos do art. 790-A da CLT. Tudo consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117500-24.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Jones Lima do Valle ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), COOPEX-Cooperativa dos Trab Telefonicos Operadores Em Mesa de Exame RJ ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de desempate do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, vencidos os Desembargadores Ricardo Damião Areosa e Célio Juaçaba Cavalcante, que deram provimento ao apelo.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nRcdo: Zuleide Santos Cardoso , Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247124"
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                                "Processo: 0043600-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Cristina de Oliveira Araujo [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Myriam Cristina de Oliveira Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 138 para querendo apresentar quesitos. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias a começar pela parte Autor .\r\n\r\nProcesso: 0223200-37.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Jose Mano Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Jose Mano Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco Bradesco. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno dos Santos , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 30.01.2012 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0091700-32.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nCgto: Alexandre da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nFica a partre intimada para fins do art. 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME., Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07.02.2012 às 10h para anotacao da CTPS da parte Autora, autorizada a Secretaria a proceder a anotação em caso de ausência do Réu. Fica desde já intimada a parte Autora a apresentar cálculos de liquidação em 10 dias observados os parametros estabelecidos por este juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREDERICO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-82.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Matos Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jones de Souza Vieira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., Aut Flavio Jones de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para entrega de guias no dia 07.02.2012 às 10 h, estando o Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observados os parametros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0116100-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Calado das Neves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Eduardo Luiz Calado das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Guimarães Leite [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Renata Cristina Guimarães Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da Carta de Vênia expedida as fls 91 ou indique novos meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriza Alexandre da Silva Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriza Alexandre da Silva Pinto \r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 146 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Almeida [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Produtora Cooperativa - UNIGEPP [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 134/135. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-52.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos de Almeida [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Contentes Ltda., Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, Réu: OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos de Almeida\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-08.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Correia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda.Me, Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Haussman Vidal [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 - D)], Réu: Ailton Diogo Morilhas Rodrigues [Adv. Marcos Halfim (OAB: RJ 8467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, Aut Kleber Haussman Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ciodaro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ciodaro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-36.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nTer ciencia do ofício as fls 2508, bem como diligenciar pessoalmente acerca dos valores recebidos a titulo de auxílio doença. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina dos Anjos Sena [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orlandina dos Anjos Sena\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-65.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Jose Alves do Couto Filho, Réu: Edigleuma Alves de Melo, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA, Réu: ROTULO TECH INDUSTRRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do resultado da consulta Infojud, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Oswaldo Thomas do Amaral. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Azevedo Oliveira [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Azevedo Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-66.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane do Nascimento Germano [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rayol Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Rayol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 49 .\r\n\r\nProcesso: 0001121-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-30.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0151800-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ENRIQUE DE SOUZA VASQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOSA MERCANTIL CORRETOR DE SEGUROS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCOSA MERCANTIL CORRETOR DE SEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciencia da petição do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento previdenciario devido .\r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza da Silva Vital [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1245998"
                            ],
                            "1246021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-84.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MARTINS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0012600-38.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DA SILVA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira de Andrade \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Abreu Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Abreu Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 125/128 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenivia da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenivia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 173-verso, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira da Conceição [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0185400-24.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo requerer o que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0028100-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Isidoro Lourenco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo\r\n\r\nVir com o correto recolhimento das custas, no prazo peremptório de quarenta e oito horas .\r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pegado Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pegado Cavalcanti Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristian da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristian da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV DO HOSPITAL SERV ESTADO [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fls. 846, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 226.912,18, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Lima [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e o previdenciário, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0012500-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo e do despacho de fls 123. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI FERREIRA COTIA [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDA [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 160/162, bem como manifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA FERNANDES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo dos Santos Silva , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Canuto dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jurema Canuto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Claro Fuly [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Claro Fuly\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Macedo [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vicente Macedo, Réu Pegama Esportes Ltda., Réu RKG Esportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 09/02/2012, às 10:00 horas, para o início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Junger [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0001324-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Oliveira [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Oliveira , Réu Shopping Leblon \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Alves [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebil Exibidora Cinematográfica Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebil Exibidora Cinematográfica Iguaçu Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0194800-18.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do r. Despacho de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130600-46.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: TELL IMPORT E EXPORT DE CEREAIS LTDA, Réu: EDGARD RAIMUNDO FREITAS [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)], Réu: WALDEMAR OLIVIO LUNARDI [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFornecer novos meios de intimação da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonçalves Virginio [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1246021"
                            ],
                            "1247666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-29.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Vaz de Rezende [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vaz de Rezende \r\n\r\nTer ciencia do deferimento de vista dos autos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves de Morais [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-09.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valeria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-04.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ALBERT RIBEIRO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: COOPCEL COOPERATIVA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOPERATIVA, Réu TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0179500-45.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARIZ ALVES MAIA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Aguiar Guimarães [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES GOMES [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES GOMES\r\n\r\nComprovar documentalmente o informado às fls. 137, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Cristina Ribeiro Gonçalves [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques de Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes, Réu: Drogaria Venâncio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz José de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls.64 , no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-75.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Aline de Lima Bezerra Costa [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 2007 Molduras Ltda. [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR 2007 Molduras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0148800-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES CABRAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVIÇOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LOPES CABRAL\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2008.5.01.0001 - MS\r\n\r\nIpte: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Martins de Jesus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Martins de Jesus\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Olimpio Gonçalves [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Cristina Olimpio Gonçalves\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia LIberato de Brito [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-68.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelo Rodrigues Carvalho [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul Ltda. ME, Réu: Antonio Moreira Nunes, Réu: FABIO EDUARDO DA SILVA NUNES, Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-32.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO GOUVEIA LINS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO GOUVEIA LINS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Sergio Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 364 e o Reclamante inclusive para ciencia da garantia do juízo por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Fonseca [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg - Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: COOPCAMPO-COOPERATIVA DOS COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 188-verso. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro da Costa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-50.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Valentim Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhaes Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhaes Correa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0153000-29.2004.5.01.0001 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA LUIZA FIGUEIREDO DE MOURA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA LUIZA FIGUEIREDO DE MOURA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 552, em 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1247666"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Ficam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13/02/2012, a partir das 09:30 horas, à sessão de conciliação a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro, nesta Capital.\r\n\r\nA PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL.\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:15 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Arantes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Arantes , Réu Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:55 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Candido, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:50 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 09:50 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Cruz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Cruz, Réu Cerbero Prestacao de Servicos de Servicos Ltda., Réu Hospital Barra d Or\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 11:05 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Teles [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Teles, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 11:00 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Labes [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Regina Celi Labes\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 09:40 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Tavares Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Tavares Costa, Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:40 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026400-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mattos Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mattos Nascimento, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:05 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:10 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)] e Casa de Saude Santa Maria Ltda [Luciene Aparecida de Oliveira Braga(OAB: RJ 109725-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Aut Flavia Pereira de Sousa, Réu Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 9:35 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEY FRANCO HACK [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WOLNEY FRANCO HACK\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:35 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Cardoso de Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Thyago Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 09:45 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Pereira Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Afra Consultoria Empresarial e Contabilidade Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afra Consultoria Empresarial e Contabilidade Ltda. , Aut Gerson da Silva Pereira Júnior\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 09:55 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090500-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macielma Rodrigues dos Montes [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Macielma Rodrigues dos Montes\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:45 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Bezerra de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jordan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 09:30 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Reis [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Reis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:00 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Augusto Chazan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JB Marine Service Ltda., Cgto Luiz Augusto Chazan \r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:25 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Viviane Alexandre da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:30 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 13/02/2012 às 10:20 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1251008"
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                                "Processo: 0080500-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barboza Rodrigues [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nRéu: Intemag Veiculos Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Turboauto 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barboza Rodrigues\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do acordo, sob pena de execução, com multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedroti Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Aut Edson Pedroti Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mourão e Lima , Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro de Souza de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Denise Ribeiro de Souza de Abreu, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001482-95.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA SOARES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria de Andrade [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Barros Moreira [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Barros Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, conforme fl. 97, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento em Informatica [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0091400-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Senna [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Senna , Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 301 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Turini Kezo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Turini Kezo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares de Sousa Neto [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Hacar Ltda. ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO JULIAO , Réu: JUDITH DOS SANTOS JULIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Hacar Ltda. ME, Aut Raimundo Soares de Sousa Neto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: METRÔ RIO (OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRÔ RIO (OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.), Aut PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TERS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO CAR EXPRESS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TERS\r\n\r\nApresentar algum documento que conste o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Kenedy [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Tiburcio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristina Tiburcio\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria e à determinação do v. acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os corretos depósitos na conta do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 103, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-18.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALDANHA MARINHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComplementar o valor devido, conforme os cálculos apresentados à fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0085900-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES ROCHA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos apresentados, mdevendo comprovar o recolhimento, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Franco Junior [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fejau Calçados Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fejau Calçados Ltda., Aut Sergio de Franco Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caldas de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Aut Paulo Roberto Caldas de Souza\r\n\r\nManifestarem -se, no prazo comum de 10 dias, prestando informações necessárias em especial as datas dos referidos documentos. Ainda deverão ser acostados aos autos documentos legíveis, a fim de comprovação da metragem cúbica. .\r\n\r\nProcesso: 0002096-97.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Barbosa Cavalcanti [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Araujo Rocha [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26v que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-71.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Medeiros [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus \r\n\r\nDestinatário(s): Americo Ferreira Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos procuração que comprove o alegado às fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos Pereira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, bem como contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-83.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majami Móveis e Modas Ltda. [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cicera Silva de Melo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Cicera Silva de Melo\r\n\r\nGarantir o juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Ivanildo dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanildo dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME n/p do sócio SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Chagas Antonio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Producop Ltda., Réu Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferraz Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Orbitall serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Borges de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Borges de Carvalho \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-61.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TRAJANO GOMES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MICHELANGELO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MICHELANGELO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Sertorio Alves [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Marisa Sertorio Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-83.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Quiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaldo Araujo Pereira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Quiroz\r\n\r\nApresentar cópia da sua inscrição PIS/NIT, caso não possua, providenciar a inscrição para que seja depositado o valor devido de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Dantas de Sousa [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadamania 2003 Doces e Salgados Ltda. [Adv. Aureo de Almeida Filho (OAB: RJ 134532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Dantas de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, pois não é competência do juízo realizá-los, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000826-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Melo da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Lucília Melo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda da Conceição da Silva [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda da Conceição da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com o depósito da primeira parcela em 10 dias e as demais devem ser pagas mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Lopes [Adv. Pedro Ramalhete de Aguiar (OAB: RJ 133670 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Bellatrix Comércio e Serviço de Informática Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Lopes \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para desentranhar os documentos dos autos, conforme deferido à fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-19.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Containeres Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Malaquias [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Malaquias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferraz Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferraz Amorim , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO CARVALHO COELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO CARVALHO COELHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariusa Martins Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando C.M. Abelheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariusa Martins Oliveira\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para agendar dia para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Lemos [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aragão Batista da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques Martins Junior [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques Martins Junior, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonçalves [Adv. Rosane Meyer Dias (OAB: RJ 118390 - D)]\r\n\r\nRéu: André de Freitas Davila [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)], Réu: Mirna de Freitas Davila [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Gonçalves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jácome Henriques [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jácome Henriques , Réu Sabra Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 101 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitinho Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurema Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, com acréscimo da multa de 100%, sobre as parcelas pagas fora do prazo, sob pena de execução e inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados em fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tadeu Ribera [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação de cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO AMORIM [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALVES MENDES ENGENHARIA E REFORMAS LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: REN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J ALVES MENDES ENGENHARIA E REFORMAS LTDA, Aut LUIZ ALBERTO AMORIM, Réu REN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 112 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Ferreira Chaves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judiacial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Ferreira Chaves , Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judiacial )\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 125/132 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Tomar ciência de que o valor do IRRF será apurado em época oportuna, conforme indicação de percentual de parcelas tributáveis indicadas nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Saliano de Oliveira Medeiros [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Saliano de Oliveira Medeiros , Réu Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 46 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1250769"
                            ],
                            "1250770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Jesus Alves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Valeska de Jesus Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-90.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BABINSCK [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL COSTA DAS CHAGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut JORGE BABINSCK\r\n\r\nCaso tenham interesse, as partes devem comparecer à secretaria para formalização de acordo, antes da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0140500-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Macedo de Azevedo [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Macedo de Azevedo, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1250770"
                            ],
                            "1250771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TONELLOTO BARCIA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TONELLOTO BARCIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Andrade dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Jonas Andrade dos Santos , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes a impugnação à sentença de liquidação e improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1250771"
                            ],
                            "1250772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento \r\n\r\nRefazer seus cálculos, emm 10 dias, obsrevando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 1457. \r\n\r\nProcesso: 0219600-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERNANDES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista o pagamento de forma equivocada, efetuar o depósito de forma correta, qual seja, à disposição do juízo, para ressarcimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0218100-97.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA CONCEICAO ESCACIOTA CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEULER DA ROCHA GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IARA CHAVES MENICUCCI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO SARAIVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELSO ANDRADE VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARA MARTINS DUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA MARIA DO MONTE TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIÁRIO FUNCIONÁRIO SISTEMA BANERJ(EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIÁRIO FUNCIONÁRIO SISTEMA BANERJ(EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fl. 728. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados em fls. 487/488. \r\n\r\nProcesso: 0149800-44.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO COELHO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPE SOC DE OBRAS PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOPE SOC DE OBRAS PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lima de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lima de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-33.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MURIELO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA ARAUJO, Réu MURIELO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nNotifique-se as partes para ciência do valor homologado à fl. 63, sendo a ré para comprovar o pagamento com 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1250772"
                            ],
                            "1250773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis da Silva [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EGBERTO FIGUEIRA GABRY [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Ascendino de Sousa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Segurança Ltda. , Réu: Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: JBIC Japan Bank For International Cooperation [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Ebgdo JBIC Japan Bank For International Cooperation, Ebgte Rogerio Machado de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 617 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-12.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Erbom Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos na petição de fls. 554/555 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-03.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineide Moreira Almeida da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) representado por Dr. Gerson Tyszler [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineide Moreira Almeida da Silva \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.167/179. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1250773"
                            ],
                            "1250774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-35.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alexandre do Nascimento [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Livia Fanaia Furtado (OAB: RJ 142773)], Réu: Promag Projetos Instalacoes e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda., Réu Promag Projetos Instalacoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nInformar se tem interesse na execução das custas, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0103100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Chrispim Antonio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Chrispim Antonio\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142700-62.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ramos Procopio [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimaraes Fragoso Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimaraes Fragoso Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-58.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PIRES GALVAO FILHO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves Cordeiro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VIANA DE FREITAS [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VIANA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1250774"
                            ],
                            "1250775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PECANHA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTD, Réu: José Gonçalves, Réu: Vantuil Viana Verneck, Réu: Valdemir Vianna verneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PECANHA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES PEREIRA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LOPES FERNANDES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF e PIS para viabilizar expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1250775"
                            ],
                            "1250776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Mar e Sol Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares da Silva, Réu Educandario Mar e Sol Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extrapauta, a ser agendada na secretaria da vara, para homologação do acordo realizado. \r\n\r\nId: 1250776"
                            ],
                            "1250777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-78.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1250777"
                            ],
                            "1250768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUCLIDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME, CONSTRUTORA JOIA LTDA, VALDIR ALVES CABRAL, VALDIR ALVES CABRAL, Alzira Alves Cabral (S), Israel Faustino Filho (S), Israel Faustino dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Alves Cabral (S), CONSTRUTORA JOIA LTDA, Israel Faustino dos Santos (S), Israel Faustino Filho (S), NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME, VALDIR ALVES CABRAL, VALDIR ALVES CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Manoel da Silva\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes Ltda., Armando Fonseca Vilela (S), Guilherme da Rocha Rodrigues (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alpina Construcoes Ltda., Armando Fonseca Vilela (S), Guilherme da Rocha Rodrigues (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, GAVEA GOLF AND COUNTRY CLUB, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-04.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nExdo: FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda., Sebastião Belarmino da Silva (S), Mauricio Tendler Leibel (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Tendler Leibel (S), Sebastião Belarmino da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA, MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-95.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nRéu: SVL NEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA, SERGIO DONIZETTI DE SANTANA, LUIS CARLOS GOUVEIA, MARTA ABES DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m SVL NEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castor de Oliveira \r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power , Premier Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Premier Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0197700-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKCELINE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA, Carla Cristina Andrade da Silva, Deilson Candido Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Deilson Candido Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve penhora em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0091500-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alencar\r\n\r\nRéu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda. - Compulsive, Trilion Comercio e Confeccoes Ltda. - Compulsive\r\n\r\nPelo presente fica m Trilion Comercio e Confeccoes Ltda. - Compulsive, Trilion Comercio e Confeccoes Ltda. - Compulsive, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Helena Ferreira de Lima (S), Sandra Christina Ferreira de Lima (S), Leonardo Ferreira de Lima (S), Gustavo Ferreira de Lima (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Ferreira de Lima (S), Helena Ferreira de Lima (S), HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Leonardo Ferreira de Lima (S), Sandra Christina Ferreira de Lima (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250768"
                            ],
                            "1250767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0077000-86.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIVEIROS VIEIRA\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m ELEVADORES ATLAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grisi Junior\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda., Roberto Chalu Barbosa (S), Paloma Attademo Barcellos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Paloma Attademo Barcellos (S), Roberto Chalu Barbosa (S), Tag 18 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Campos\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Hyldette Phillomena Magno Camarão Colpo (S), Alzira Tavares (S), Milton Colpo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares (S), Clinica das Amendoeiras Ltda., Hyldette Phillomena Magno Camarão Colpo (S), Milton Colpo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0203100-18.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Lindaci Alves Costa (S), Wallace Fernandes Machado (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0207100-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Daniel Solera (S), Alexandre Cunha Solera (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cunha Solera (S), Daniel Solera (S), PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0222400-34.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL (S), DIVA MARIA HADLER (S)\r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, DIVA MARIA HADLER (S), LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250767"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-31.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos em 10 dias, de acordo com a promoção do contadoria de fls.163, adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0214800-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RENTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA RENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fls. 1050/1051, complementada com o despacho de fls. 1052, em 15 dias, sob pena de homologação dos cáculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Freitas Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Freitas Teixeira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 236-v, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0007800-37.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Vogel Nunes [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vogel Nunes, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias improrrogáveis, observada a Promoção da Contadoria de fls. 122 , adequando-os.\r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral de Almeida de Sousa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Monique Cabral de Almeida de Sousa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos, devendo indicar em 10 dias sucessivos as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001150-66.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marta Antonia da Silva Rocha [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Antonia da Silva Rocha \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, VIII do CPC, isento de custas c/base no art.790, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Barbosa Couto [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Barbosa Couto, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/108, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000827-61.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Sant Anna Guimarães Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AAM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AAM, Aut Igor Sant Anna Guimarães Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120/121, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 114,36, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Farias de Abreu [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Farias de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 100, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 422, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Rufino de Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Maurice Ravel Igor Stravinski Ltda. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Maurice Ravel Igor Stravinski Ltda., Aut Rosinaldo Rufino de Lima\r\n\r\nCiência da baixa dos autos, devendo as partes, em 10 dias, indicar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Ferreira Reis [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Ferreira Reis , Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/52, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 264,94, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133/139, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 78,06, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164000-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Barreto Azevedo da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1225-v, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 1% decorrente dos embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 230, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Renato Braga de Araujo\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 459/460 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/185, que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Ribeiro de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Ednea Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls. 212, inclusive o extrato analítico do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Oliveira Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria a Princesinha do Maracana Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Oliveira Costa, Réu Panificacao e Confeitaria a Princesinha do Maracana Ltda.\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 71/72 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0147400-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pires de Farias [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pires de Farias , Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 242 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE AFONSO SARDINHA [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter da Mota\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a proposta de acordo apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza Ferreira Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza Ferreira Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 123, adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Xavier da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Haroldo Xavier da Fonseca , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 473/478, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeria Lopes [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Aut: Dirce de Abreu Rosalba [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeria Lopes, Aut Dirce de Abreu Rosalba\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA LIMA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DA COSTA LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observada a promoção a Contadoria de fls.101, adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ CEG, Aut Jorge Luiz Vieira Salgado\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 138 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0112700-76.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Soares dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARO DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA., Réu Infoglobo Comunicacoes S.A., Aut Luiz Andre de Oliveira\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 176 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaíza Conrado Nogueira [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Fashion Instituto de Beleza Ltda [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Fashion Instituto de Beleza Ltda, Aut Thaíza Conrado Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/35, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 267,25, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000939-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jesus de Oliveira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oykam Comercial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão da Silva Mota [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Gideão da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/151, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Emper Sistemas Pneumáticos Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues Nascimento , Réu Emper Sistemas Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nQue venham as partes com novos cálculos em 10 dias, observada a promoção da Contadoria de fls. 114/115.. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Jacques dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de devolução de prazo, \"vez que é dever da ré diligenciar acerca do cumprimento das obrigações contratuaisde seu causídico... cabe ressaltar que a reclamada possui outros advogados constituídos, conforme procuração de fls. 44\". \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Xavier da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Haroldo Xavier da Fonseca , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 473/478, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Campos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno Csa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio UTC/RIP [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Campos , Réu Consórcio Alto Forno Csa , Réu Consórcio UTC/RIP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/138, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Janio Gonçalves Pinto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Janio Gonçalves Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/205, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Farias dos Santos [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Cezar Breves [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alayde Cezar Breves, Aut Givanildo Farias dos Santos\r\n\r\nIndiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124100-19.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luis Porcidonio Galindo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Porcidonio Galindo, Réu Proen Projetos Engenharia e Manutencao Ltda.\r\n\r\nQue venham as partes com novos cálculos em 10 dias, observada a promoção da Contadoria de fls. 153.. \r\n\r\nProcesso: 0000222-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento , Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/78, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 272,92, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa de Lima [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetusa Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/26, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001319-53.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheline Braga Portella [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Ruas Guerra, Réu: Maria Helena Ruas Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Braga Portella\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Cândido Flor [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Cândido Flor \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues David [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.) [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.), Aut Walter Rodrigues David\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 484, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Amigão de Campo Grande Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar O Amigão de Campo Grande Ltda., Aut Bruno Costa Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Outrossim, regularize o patrono da ré sua representação processual, juntando procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mardonio de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções Ltda., Réu: RJZ Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mardonio de Souza\r\n\r\nQue venha o autor com novos cálculos em 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls. 93, adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LUIZ FRANCA FERRAZ [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR SA TRANSP DE VALORES (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO LUIZ FRANCA FERRAZ\r\n\r\nO autor para esclarecer seus cálculos, juntando inclusive a sentença exequenda em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin - ME, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/59, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 224,73, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001359-35.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Gomes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Esteves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Esteves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Sousa Mendes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Sousa Mendes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 201/206, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Cândido Flor [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcianir Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcianir Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 201, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes Antunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Moraes Antunes, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Berta de Azevedo [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Berta de Azevedo \r\n\r\nVenha o autor com a base de cálculo utilizada para as diferenças do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Bello de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rosemberg Bello de Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 371/376, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Karla Vieira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Variglogística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 629/633 que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar o PPRA e o PPP em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos Antonio dos Santos Albuquerque\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 328, que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0170300-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0217400-45.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ABREU [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO DE ABREU\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 117 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES VENANCIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: ALMIRO CORREA BASTOS [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: JAILTON GOMES CORREIA [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu ALMIRO CORREA BASTOS, Réu JAILTON GOMES CORREIA, Aut JORGE FERNANDES VENANCIO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 06/03/2012, às 15:00 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1250903"
                            ],
                            "1250904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessia Higino da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Barbosa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Barbosa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2011, às 11h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Souza da Silva [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: VLJ Salão de Beleza Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICK LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Nunes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, bem como o recolhimento previdenciário integral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro, Aut Wilson da Silva Mendes\r\n\r\nCiência da baixa dos autos, devendo as partes indicarem, em 10 dias sucessivos, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1250904"
                            ],
                            "1250901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Miranda Ferreira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250901"
                            ],
                            "1250902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Janio Gonçalves Pinto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/205, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Ferreira Reis \r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande , Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/52, cujo dispositivo segue em seu inteiro teor: \"ISTO POSTO, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por CLAUDINEY FERREIRA REIS em face de SANTA VICENTINA SUBEMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA DE CAMPO GRANDE e CONSTRUTORA MODELO LTDA para condenar solidariamente as reclamadas a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagarem as seguintes verbas: a) aviso prévio: R$ 997,65; 13º salário integral de 2009: R$ 997,65; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 2/12: R$ 154,28; férias integrais acrescidas de 1/3 de 2008/2009: R$ 1330,20; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, à razão de 4/12: R$ 443,40; b) indenização substitutiva DO FGTS equivalente aos valores que deveriam ter sido depositados, observado o 13º salário, férias e aviso prévio, acrescidos da indenização compensatória de 40% pela despedida injusta: R$ 1896,77; c) multa do artigo 477: R$ 997,65. Juros calculados até a data da atualização: R$ 397,69. Valores atualizados até o dia 06 de janeiro de 2012, com o índice de atualização do mês subsequente ao da prestação de serviços, conforme cálculos efetuados no Sistema do Juriscalc que integram esta sentença para todos os jurídicos efeitos. Acresçam-se juros de mora de 1% ao mês e atualizem-se os créditos até a data do efetivo pagamento, a partir do primeiro dia do mês subseqüente da prolação dessa sentença. Não há imposto de renda a recolher, face aos valores das parcelas tributáveis. Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477. Custas de R$ 264,94 pelas rés, 2% da condenação que fixo em R$ 7480,23”.\r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto de Sousa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133/139, cujo dispositivo segue em seu inteiro teor: \" ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por FELIPE PINTO DE SOUSA em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ para confirmar a antecipação de tutela e condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão pagar: a) aviso prévio: R$ 546,00; 13º salário proporcional do ano de 2009, à razão de 10/12: R$ 455,00, pela projeção do aviso prévio; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009: R$ 726,18; b) indenização substitutiva do FGTS, acrescido da indenização de 40%: R$ 856,13, abatidos os valores sacados pelo reclamante, por força do alvará judicial; c) multa do art. 477: R$ 456,00; d) artigo 467: R$ 863,59. Deduzam-se os valores já pagos sob os mesmos títulos, em especial do FGTS. Juros de 1% a.m., a partir da data do ajuizamento. O índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. A reclamada deverá efetuar a retenção dos recolhimentos previdenciários a cargo do reclamante pelos valores históricos, a teor da Súmula 187 do c.TST, caso não tenham sido recolhidos nos limites do salário de contribuição, e comprovar os recolhimentos com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e do item III da Súmula 368 com a redação dada pela Resolução 138/2005. O imposto de renda será deduzido do valor total das parcelas tributáveis do crédito da reclamante, no momento em que este se tornar disponível ao autor, a teor do artigo 46 da Lei 8541/92, Provimento 03/2005 e item II da Súmula 368, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e a Súmula 17 desse TRT. Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização de 40%; multa do artigo 477 e artigo 467. Custas de R$ 78,06 pela primeira ré, 2% da condenação que fixo em R$ 3902,90”.\r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2006.5.01.0005 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gavea Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gavea Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250902"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 26, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláuria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláuria Cristina Lima de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Alves de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES SANT ANNA MENEZES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BELJON EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA, Réu: MÔNICA CIDADE JONES, Réu: RUY RENÉ CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SOARES SANT ANNA MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Batista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Rodrigues Batista , Réu Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alberto Leite Gonçalves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/pJosé Fernando Vance (sócio), Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/p Ana Maria da Conceição Vance (sócia), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alberto Leite Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Pereira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut William Martins Pereira\r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, a fim de que sejam devolvidos os prazos para apresentação de memoriais escritos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139700-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ferreira Nunes [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Ferreira Nunes , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Rodrigues e Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Rodrigues e Silva, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-36.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JORGE ALVES RIBEIRO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)], Réu: Dolores Reigosa Pla (ex-sócia) [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes (sócio), Réu: Pedro Reigosa Pla (sócio), Réu: Felipe Reigosa Pla (sócio), Réu: Isabel Reigosa Pla (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JORGE ALVES RIBEIRO, Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu Dolores Reigosa Pla (ex-sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Barreto Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. n/p Rosimeire Oliveira Prado (sócia), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo , Aut Valerio Barreto Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito quanto ao segundo réu e procedente em parte os pedidos quanto a primeira reclamada. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mazza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Car Wash Estacionamento Ltda. ME [Adv. Monica dos Santos Ferreira (OAB: RJ 75898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Car Wash Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Chastinet Ribeiro Costa [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Déa Chastinet Ribeiro Costa\r\n\r\nCiência da devolução do prazo da ata de fls. 1242, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Preard [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A., Aut Paulo Virgilio Preard\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vilma da Silva Miranda [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)], Aut: Fabiola da Silva Miranda [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)], Aut: Michelli da Silva Miranda [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vilma da Silva Miranda, Aut Fabiola da Silva Miranda, Réu Fischer Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Michelli da Silva Miranda\r\n\r\nVenham as partes em ambos os processos (0076000-64.2006.5.01.0006 e 0043100-57.2008.5.01.0006) para que indiquem de modo fundamentado e no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, arrolando, necessariamente, as testemunhas, em sendo o caso, independentemente de qualquer requerimento para intimação das mesmas, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-47.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados . \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rios Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empada Lanches Ltda. ME [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves (sócio), Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves (sócia), Réu: Edna Amorim de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rios Dias\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001502-21.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: André Izaqueu Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0186900-90.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Cunha Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS DA BELEZA CLAIR LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Cunha Santos, Réu EVENTOS DA BELEZA CLAIR LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes Barbosa [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Hospital Geral da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Magda Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Araújo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, a fim de que a 1ª reclamada proceda à juntada de carta de preposição referente à preposta presente à audiência de instrução, em 05 dias, sob pena de aplicação do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0074400-76.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEALCY CALMON BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND E COMERCIO PECAS ACESS LTDA ME, Réu: Maria Teresa Duarte Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALCY CALMON BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL ALVES CASTRO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: UNIPERSON DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ALVES CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Luiz Pereira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Luiz Pereira, Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, para determinar a intimação do reclamante a apresentar cópia da inicial da ação anteriormente protocolada, em 10 dias, após vista à ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeck Maciel da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular Rio de Janeiro, Aut Wandeck Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-69.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Pereira Nery \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-96.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-37.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Caldeira dos Santos [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Aut: Valquiria Mariano da Costa [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Fabiana Caldeira dos Santos , Aut Valquiria Mariano da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Reno de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Reno de Sousa \r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio de Sá [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. , Aut Ricardo Antonio de Sá , Réu Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-63.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção (sócio), Réu: Aurimar Geraco Garção (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-35.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES DELFINO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes (sócia), Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), Réu: José Francisco Filho (sócio) [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: Maurício Pinheiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DELFINO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO REGO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000814-59.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rodrigo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Brito [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Perfuracoes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Brito, Réu Odebrecht Perfuracoes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Almeida Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: L Elegance Centro Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Helena Damico (sócia), Réu: Luciane de Franca Couto (sócia), Réu: Rogério de Franca Couto (ex-sócio), Réu: Vera Maria Damico Couto (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Almeida Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-18.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1250252"
                            ],
                            "1250262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0131800-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira da Costa, Priscila Oliveira da Costa, Esther Oliveira da Costa representada por Maria da Glória Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250262"
                            ],
                            "1250264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0022400-02.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA MARQUES DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nExecutado: Giácomo de Simone,ALICE ROSA SALLES,ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA,Márcio Luiz Onida de Araújo,Maria Cristina Salles,Mário Rodrigues da Costa,Domingos José Gomes,Dalva Gil Vianna Guimarães Salles,Maria Elizabeth Salles de Simone,Isabel Marcondes de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Giácomo de Simone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.287,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elizabeth Salles de Simone,ALICE ROSA SALLES,ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA,Márcio Luiz Onida de Araújo,Maria Cristina Salles,Mário Rodrigues da Costa,Domingos José Gomes,Dalva Gil Vianna Guimarães Salles,Maria Elizabeth Salles de Simone,Isabel Marcondes de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elizabeth Salles de Simone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.287,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-51.2005.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Dirlene Cruz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira (sócio),Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),Marcello Cardoso Nonato (ex-sócio),Gelson Martins (ex-sócio),Deborah da Costa Ritto (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.520,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),Marcello Cardoso Nonato (ex-sócio),Gelson Martins (ex-sócio),Deborah da Costa Ritto (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.520,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),Marcello Cardoso Nonato (ex-sócio),Gelson Martins (ex-sócio),Deborah da Costa Ritto (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.520,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-73.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erenilda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: JORGE BARBOSA FILHO,Conservadora Gomes Barbosa Ltda.,Condominio do Edificio General Joao Segadas Vianna,FÁTIMA FARIA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE BARBOSA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.198,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÁTIMA FARIA LOPES,Conservadora Gomes Barbosa Ltda.,Condominio do Edificio General Joao Segadas Vianna,FÁTIMA FARIA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁTIMA FARIA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.198,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-37.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BENIGNO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina (sócia),AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,BINGO BOTAFOGO,José Vieitz Moure (ex-sócio),World Class Games Ltda. (sócio),Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia),Maria Alícia Gomez Marquina (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.040,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda. (sócio),AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,BINGO BOTAFOGO,José Vieitz Moure (ex-sócio),World Class Games Ltda. (sócio),Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia),Maria Alícia Gomez Marquina (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda. (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.040,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia),AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,BINGO BOTAFOGO,José Vieitz Moure (ex-sócio),World Class Games Ltda. (sócio),Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia),Maria Alícia Gomez Marquina (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.040,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alícia Gomez Marquina (sócia),AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,BINGO BOTAFOGO,José Vieitz Moure (ex-sócio),World Class Games Ltda. (sócio),Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia),Maria Alícia Gomez Marquina (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alícia Gomez Marquina (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.040,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250264"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/01/2012 ARQ23\r\n\r\nProcesso: 0001612-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nilo da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nilo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro João da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Sousa Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. , Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Sousa Brito \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000009-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Gregorio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Iorque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Gregorio\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 12:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000016-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Logistica , Réu: Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lima \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 12:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000011-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novageo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 12:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 13:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Mesquita [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000014-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Souza (Espólio de) [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformações Madeiras e Ferragens Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Souza (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 12:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1250766"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001603-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Gama Barreto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Gama Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001607-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Serviços Postais e Telematicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Silva dos Santos Moraes [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joarez Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Silva dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 11:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001609-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferraz Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferraz Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Textura e Revestimentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001611-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Claudio Soriano da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Brodcast Tape Gráfico Produções Ltda.- BTG Produções , Réu: Espn do Brasil Eventos Esportivos Ltda. - Entertainment And Sport Programming Network\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Claudio Soriano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/03/12 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, es clarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1250779"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/01/2012 ARQ25\r\n\r\nProcesso: 0001502-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Fernandes da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Carvalho Correia [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Produtos Médicos Comércio Ltda., Réu: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar de Carvalho Correia \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001481-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Baptista de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Baptista de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bezerra de Santana [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bezerra de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001500-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Pinto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 11:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001480-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves do Espírito Santo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa de Santana \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001509-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria da Silva Santos [Adv. Renata Costa Neres (OAB: RJ 105959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001501-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Claudiano Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Claudiano Barros\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1250781"
                            ],
                            "1250782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/01/2012 ARQ26\r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gomes Magalhães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Gomes Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Aquino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Aquino \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001512-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Inacio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Inacio\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001486-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Lorena [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vania de Abastecimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Lorena \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001488-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moreira Antônio do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Moreira Antônio do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Paes Mano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Paes Mano\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001510-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cunha Justo da Silva [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cunha Justo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001485-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Braz de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Braz de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001514-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Fontes Rocha Freire [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Fontes Rocha Freire \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001483-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Barcelos Pires [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulkbor Tecelagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Barcelos Pires\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1250782"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira Maia\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001496-11.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Santos da Rocha [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Franco Brasileira - Colégio Santos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Santos da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001504-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melioli Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Melioli Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001507-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eulalio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Eulalio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson Baptista Monção [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Robson Baptista Monção\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pacifico da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldinah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pacifico da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001515-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Ferreira Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda., Réu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Ferreira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 13:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimento S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/02/12 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1250793"
                            ],
                            "1250613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/01/2012 – 30-2012\r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro José de Castro [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro José de Castro, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 06/02/2012 às 10:30 horas para oitiva da testemunha Sr. Amaro Francisco Peixoto. \r\n\r\nId: 1250613"
                            ],
                            "1250798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/01/2012 ARQ28\r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decorações Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Adivaldo Mello Delfino, Réu: Catia Silva Mello Delfino, Réu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Sena Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Rocha Fidelis [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0000461-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Fonseca Hermes Velloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.353/354, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Ribeiro Pereira Lemos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cecília Maria Ribeiro Pereira Lemos, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Abreu Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Abreu Souza, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Lobo [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: NILO DO VALE , Réu: LUIZ WANDERLEI GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Informatica Ltda., Aut Luis Henrique da Silva Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.119, 120 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesunaldo da Costa Ribeiro, Réu PORTO SEGURO SAÚDE, Réu Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME, Réu: ROMULO CONTREIRAS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000779-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. , Aut Valdeir Feitosa Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goulart de Araújo [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar de Assis Paim Filho, Réu: Lanchonete Gabriell s do Village Ltda. ME - Bar Ponto X\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goulart de Araújo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000742-95.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Lopes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1, Aut Valeria Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vieira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 149 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Nossa TV Brasileira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. , Aut Leonardo dos Santos, Réu Nossa TV Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura Laina Mateus [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Laina Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0063100-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 289 \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda (Atual denominação de Proservi ) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A, Aut Daniela Pereira dos Santos, Réu Fidelity National Participações Ltda (Atual denominação de Proservi )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela Fidelity foram julgados procedentes em parte e foram julgados procedentes os pedidos formulados por Santander. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-35.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Celenick de Barros [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Celenick de Barros , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a RT foi julgada IMPROCEDENTE e julgada PROCEDENTE a ACP, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilce Marques Loureiro Gomez\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0000791-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Miranda Ramos [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Miranda Ramos\r\n\r\nTomar ciência da patição de fls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE NEVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUARTE NEVES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos da Cruz Figueiredo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos da Cruz Figueiredo , Réu Sanebras Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage, Aut Fernanda de Souza Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF - SERV.TEC. E PROFISSIONAIS LTDA, A/C UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF-SERV.TEC E PROFISSIONAIS LTDA, A/C MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF-SERV.TEC.E PROFISSIONAIS LTDA, A/C JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Finger\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 722 , 10 dias. \r\n\r\nId: 1250798"
                            ],
                            "1250765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Barbosa \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Makro Atacadista S.A., BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250765"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-61.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nIndicar o endereço completo do administrador da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fernando de Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fernando de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-23.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Bento Cardoso [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Bento Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando a devolução da notificação da reclamada. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nery da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanessa Nery da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-53.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 454 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Machado Ferraz Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Patricia Machado Ferraz Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-08.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Rocha Miranda [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"Nada a deferir, tendo em vista que o termo de conciliação de fl. 41 encerrou a prestação jurisdicional.\" \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ PEREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDINA MONTEIRO LOBATO [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINA MONTEIRO LOBATO, Réu PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Bastos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Aut Hugo da Silva Bastos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto de Freitas [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América de Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Pinto Amaral [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina Pinto Amaral\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cortizo Carvalho Junior [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cortizo Carvalho Junior, Réu WA Rio 2002 Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-72.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-48.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacinto Francisco da Cruz [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Egdo: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Egdo: Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva, Egdo: Paulo Cesar Machado e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARISA BARBEITO MEDINA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RISOMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a determinação de fl. 441 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rosa Alonso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ernesto Rosa Alonso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freire Simões [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0020900-41.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Candido Correa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thorgan Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Candido Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092100-26.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Denise Dimingos Santiago (OAB: RJ 1363 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo de Souza, Réu Ficher Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Sá [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Sá, Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-74.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROHS RODRIGUES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTROS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROHS RODRIGUES\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide dos Santos Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Retiro Ltda. ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide dos Santos Oliveira, Réu Salão de Beleza Retiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailton da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailton da Silva, Réu Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0201800-63.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da executada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-66.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX FERNANDEZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM LIQ. A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX FERNANDEZ\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade da executada. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Cardoso de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Marcos Henrique Cardoso de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, serão liberados ao autor os depósitos recursais constantes nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SEBASTIAO BARBOZA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-63.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Banco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Banco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0019200-79.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PRUDENCIO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM – Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PRUDENCIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta - Construcões, Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Consorcio Passarelli Construbase Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução em relação à 1ª executada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000076-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vintage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Victor Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0067400-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO FILGUEIRAS [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brunet S.A. (Massa Falida de), Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marco Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO FILGUEIRAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Allo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcopy Copiadora UCL Ltda. ME [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Allo, Réu Xcopy Copiadora UCL Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: São Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Cel Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1246203"
                            ],
                            "1246200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001553-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atender Rio Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001441-48.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Neves\r\n\r\nRéu: Galeto Xic Bar e Resturante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Galeto Xic Bar e Resturante Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001555-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Cunha \r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto e Garagem Nossa Senhora da Conceição, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001495-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Globex Utilidades S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Conegás Conexões e Válvulas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001429-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pereira Neto \r\n\r\nRéu: Parque Temáticos Administração Ltda. - DRRK Parque Temático Terra Encantada , Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246200"
                            ],
                            "1246201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, bem como de que esta será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes\r\n\r\nRéu: Espaço Vintage Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Vintage Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246201"
                            ],
                            "1246202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246202"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo já concedido às fls. 474.. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 08/02/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-26.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TENORIO [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josetanha de Sousa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Plaza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Plaza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os termos do requerimento de fls. 127, devendo, inclusive, comprovar o cumprimento integral do acordo, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da atualização de fls. 547/552. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes\r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, referente à cota previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Rosa da Silva Cabral [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira a Silva Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sylvio Ferreira a Silva Junior \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-47.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA CASADO E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA, Aut: MARCIO DE COSTA GOUVEIA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA REGINA CASADO E OUTROS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Couto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000777-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva (Espólio de) [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Central de Cia Pavuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florencio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Borges Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Borges Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jordao Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Jordao Fonseca\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON REIS DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: B G V VEICULOS LTDA [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 552, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gordilho [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA, Réu: G & P SEGSYS INFORMÁTICA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gordilho , Réu G & P SEGSYS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0217300-33.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR AREAS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR AREAS DOS SANTOS, Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000386-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 52/58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bruno de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Batalha da Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Jussara Batalha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva\r\n\r\nPor ora, cumpra a determinação de fl. 440, parte final. \r\n\r\nId: 1245748"
                            ],
                            "1245747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gordilho \r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA, G & P SEGSYS INFORMÁTICA LTDA, CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engecol Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 08/02/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DOS ANJOS CARVALHO\r\n\r\nRéu: CLASSE A PUB DA BARRA LTDA, WEST RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, MARGARET CHRISTINA DOS SANTOS ORDAGGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica m HELTON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245747"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Gomes dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Gomes dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva, Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Abreu de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Abreu de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Mendonça [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Carmo Mendonça \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000107-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Cantalice [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverest Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Cantalice \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001113-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Oliveira, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FERNANDES BOMFIM [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE LAVANDERIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Vânia Silveira Chaves, Réu: José Bornes Chaves [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Gioconda Vianna Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Bornes Chaves, Aut ZILDA FERNANDES BOMFIM\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução , conforme fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0000252-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Machado Castro [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratto 180 Acabamentos para Construções Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Machado Castro \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 81: \" DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO\". \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nConforme r.despacho fls.311: \" Contrarrazoar os recursos ( ordinário da 2ª Ré e adesivo da autora). \r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Bomfim da Silva\r\n\r\nApresentar,querendo, Contrarrazões no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Penha Lomar [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comercio, Aut Rosania da Penha Lomar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0042400-16.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Luiz de Souza [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 405: \" Vistos, Convolo o depósito de fls. 403 em penhora. Notifique-se o executado. Decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, expeça-se alvará ao exequente, observando-se as retenções legais, se cabívieis. Após, dê-se vista ao INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0119700-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2011.5.01.0018 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Afrânio Moreira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 34: \" Intime-se o autor para fornecer em 10(dez) dias o atual endereço do demandado, sob pena de extinção do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0001144-54.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leonel Sobrinho [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)], Aut: Maria de Jesus da Silva Cerqueira [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva de Melo [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)], Aut: Anisio Cicero da Silva [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)], Aut: Maria de Deus Silva Companheiro [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)], Aut: Eulina Leonel da Silva [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Cicero da Silva, Aut Eulina Leonel da Silva, Aut Jose Leonel Sobrinho, Aut Maria de Deus Silva Companheiro, Aut Maria de Jesus da Silva Cerqueira, Aut Maria do Socorro Silva de Melo\r\n\r\nConforme r.despacho de fls. 99: \" COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/2012 ÀS 13:55 HORAS NESTA VARA DO TRABAHO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Matos Vidal [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Viviane Dantas Matos Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000593-40.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cervino Spinoza [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cervino Spinoza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Soares [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: DESEJO CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: GUARA-REI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 183/194 :Tomar ciência quanto a execução conforme despacho supra. \r\n\r\nProcesso: 0000064-05.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Clemente (Espólio de) [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manuel R. A. Branquinho [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Manuel R. A. Branquinho, Aut José Maria Clemente (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Viana Filho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distaq Decoracoes Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Aut Silvio Santos Viana Filho, Réu Versalit Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 727v:\" Vista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" FLS. 714/727\". \r\n\r\nProcesso: 0000316-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Ademir Eugênio dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: João Batista Tavares do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Delfino Fernandes dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Eugênio dos Santos , Aut Delfino Fernandes dos Santos , Aut João Batista Tavares do Nascimento , Aut Joel Rodrigues dos Santos , Aut Jorge Senna de Araújo , Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10.000,00, pelo Reclamante, ique fica isento do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Paz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz de Jesus Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Batista Manhães [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila Batista Manhães \r\n\r\nTer vista da CPI 770-40-2011-501. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Irenio de Oliveira Gomes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDar ciência à 1ª Ré sobre do deferimento de fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN ANRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN ANRO REAL S.A\r\n\r\nParte Ré apresentar, querendo, sua Contraminuta no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinildo Martins da Silva , Réu PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-12.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira de Castro Azevedo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Sonia Maria Teixeira de Castro Azevedo\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 230: \" Vistas as partes para apresentarem manifestação acerca do laudo pericial em 10(dez) dias sucessivos, com permeio de 05(cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001228-21.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Helena de Carvalho [Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos (OAB: RJ 151573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP, Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Helena de Carvalho \r\n\r\nComparecer `a AUDIÊNCIA NO DIA 14/02/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Flor Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Flor Barbosa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 30,04, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxswell Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas , Aut Maxswell Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Cia. Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Cordeiro\r\n\r\nVistas para ao exequente, conforme r. despacho fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000382-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guerra Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 437: INTIMAR A PARTE RÉ PARA, QUERENDO , APRESENTAR NO PRAZO LEGAL SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0036500-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco da Silva Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Garcia Lorca [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Garcia Lorca\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 292: \" Tendo em vista que a petição de fls. 286 não veio acompanhada da guia de depósito judicial, intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento da 14ª parcela do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de aplicação de multa avençada e bloqueio online da quantia devida\". \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio Marcondes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Élcio Marcondes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes França [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Maria Cristina Porto Sepúlveda França [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Regina Celli do Valle Pugas [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Maria da Conceição Las Nieves Porto Sepúlveda [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Porto Sepúlveda França, Aut Maria da Conceição Las Nieves Porto Sepúlveda, Aut Regina Celli do Valle Pugas, Aut Ricardo Rony Nunes França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva de Assis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniflex Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Dias da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 206: \"Vistos.Defere-se o desentranhamento de documentos acostados com a defesa, à exceção da procuração. Intime-se. Após, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberlan Motta [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Jirau Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Jirau Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 184: \" Intime-se a ré para, querendo impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Saraiva de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lachonete Ltda., Réu: Nova Verdun A/C João Luiz do Nascimento Pereira, Réu: Nova Verdun A/C Joaquim Marcelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Saraiva de Souza\r\n\r\nConforme decisão fls. 68/70: \"Tomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Alberto Coimbra de Oliveira \r\n\r\nConforme r.despacho fls.160:\" Vistos. Recebo o recurso manejado. Intimem-se autor e 1ª ré para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candal Reis Fernandes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Denise Candal Reis Fernandes, Distriex Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nINTIMAR AS PARTES CONFORME R.DESPACHO FLS.150. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor dos Santos Bezerra [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Edila Cristina Barbosa dos Santos, Réu: Felicidade Cerqueira de Castro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao LTDA, Aut Valmor dos Santos Bezerra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 214 que indeferiu o requerimento da reclamada e convolou o depósito de fls. 87,177 e 208. \r\n\r\nProcesso: 0000376-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza, Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 877. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 173: \" Intime-se o reclamante para indicar meios ao prosseguimento da execução do valor remanescente, devido pela 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório.\" .\r\n\r\nProcesso: 0115900-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa e Silva [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Eduardo da Costa e Silva\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 336: \" Convolo o depósito de fls. 335 em penhora. Intime-se. \". .\r\n\r\nProcesso: 0045600-51.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CASTRO COUTO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Julio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Sebastiao Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo, Réu: Sylvio Bretas de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CASTRO COUTO\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 393: \" Fornecer endereço, conforme despacho supracitado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário, uma vez que trata-se de ônus da parte no prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo , Aut Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 45/48. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-14.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brasil Portella [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Marcos Brasil Portella\r\n\r\nTomar ciência da sentença fls. 106/107, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na presente reclamação, tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, arbitrado à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Sampaio Braga Alonso [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Patrick Sampaio Braga Alonso\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der \r\n\r\nProcesso: 0015200-49.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nINTIMAR A RECLAMANTE: CONFORME R.DESPACHO FLS. 651: \" 1-Convolo o valor do bloqueio on line em penhora. 2-Notifique-se o executado.3-Decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, expeça -se alvará ao exequente, observando as retenções legais, se cabíveis.4-Após, ao INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000426-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce dos Santos Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce dos Santos Alves, Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 33:\" Vistos, Diante da expressa concordância das partes, homologo a retificãção do termo do acordo. Intimen-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0119700-45.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEIXOTO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2001.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: SIMONE NUNES DIONIZIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO, Rqte NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO, Rqte SIMONE NUNES DIONIZIO\r\n\r\nApresentar planilha atualizada referente ao credito dos reclamantes, devendo discriminar a parcela da cada um deles, considerando os depositos existentes nos autos, quais sejam os de fls. 149 e 183 conforme decisão a fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0031900-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nINTIMAR A RECLAMENTE : Conforme r.despacho fls. 1933. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Raposo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 560: \" Diante do agravo de petição interposto pelo INSS, intime-se a reclamada para contraminutá-lo, devendo dizer, diante do pedido de desistência dos embargos à execução, se deseja ver satisfeito o crédito previdenciário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000598-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo Esteves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Vanessa Araújo Esteves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CANEDO [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CANEDO\r\n\r\nINTIMAR A RECLAMANTE: Conforme r.despacho fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de embargos de declaração, no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Salvatore Mano , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 462: \" Dê-se vistas às partes, por 10(dez) dias sucessivos, permeados por 05(cinco). .\r\n\r\nProcesso: 0009000-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAFISTOLA ARTE EM BANQUETAS DE MADEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DA SILVA\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 202: \" INTIME-SE O RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº05/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0000246-41.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Silva Capelas [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Outsourcing S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis Outsourcing S/A, Aut James Silva Capelas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA PAIXAO SCHMIDT [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO FAIR PLAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA PAIXAO SCHMIDT\r\n\r\nFornecer o CPF do autor a fim de viabilizar a expedição do alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2003.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Cgte: Carlos Lopes Machado [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Cgte: JOSE COELHO MACHADO\r\n\r\nCgto: JOSE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Lopes Machado\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 98 . \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosangela Martins da Costa \r\n\r\nApresentar contrariedade aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE SOUZA PEREIRA, Aut LUCIANO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243 que determina a vinda do registro imobiliário de um dos bens indicados, haja vista ser suficiente para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Israel Soares Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções, Aut Jose Israel Soares Santos\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Santos, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 327: \"VISTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS PELO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10(DEZ) DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR E COM PERMEIO DE 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001101-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA FONSECA GOMES DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA FONSECA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao Reclamante. \r\n\r\nId: 1250690"
                            ],
                            "1250688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maior Fonte Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira Ltda. , União Norte Fluminenese Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maior Fonte Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250688"
                            ],
                            "1250689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Toscano de Brito\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Hélio Brasileiro da Silva Filho, Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Brasileiro da Silva Filho, Zulmar Rosete Fraga Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 106: \" Face à inviabilidade da execução em desfavor da executada, haja vista a ausência de garantia da execução por bens de seu patrimônio, declaro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, por força do disposto no art.50 do Código Civil, combinado com os arts. 186 e 927 do mesmo diploma legal, para determinar a citação dos sócios indicados à fl. 105 do processo em epígrafe, por este edital, tendo em vista a devolução dos mandados de fls.44/49. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Medeiros\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Patrícia Freire Rosa da Silva, Marcos Santos da Silva, Jose Fernando Coelho Valgode, Mariângela Aguiar Valgode\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fernando Coelho Valgode, Marcos Santos da Silva, Mariângela Aguiar Valgode, Patrícia Freire Rosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 75: VISTOS , PARA EVITAR FUTURA ARGUIÇÃO DE NULIDADE E/OU CERCEIO DE DEFESA CITEM-SE OS SÓCIOS POR EDITAL PARA PAGTO EM 48 HORAS CONF. FLS. 69/71 OU GARANTIR A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Construtora Modelo \r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 45/48. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR FARIA\r\n\r\nRéu: DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA, Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes, Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Helio Wagner da Silva Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA, Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Helio Wagner da Silva Fernandes, Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R. DESPACHO FLS. 250: PAGAMENTO EM 48 HORAS DA IMPORTÂNCIA R$ 18.761,16 ( FLS. 224), ALÉM DOS ACRÉSCIMOS DEVIDOS, OU GARANTIR O JUÍZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Toscano de Brito\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Hélio Brasileiro da Silva Filho, Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Brasileiro da Silva Filho, Zulmar Rosete Fraga Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 106: \" Face à inviabilidade da execução em desfavor da executada, haja vista a ausência de garantia da execução por bens de seu patrimônio, declaro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa por força do disposto no art.50 do Código Civil, combinado com os arts. 186 e 927 do mesmo diploma legal, para determinar a citação dos sócios indicados à fl. 105 por edital, tendo em vista a devolução dos mandados de fls.44/49. Decorrido in albis o prazo para pagamento, proceda-se a inscrição no BNDT e acesse-se o sistema Bacen Jud.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250689"
                            ],
                            "1250691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-51.2004.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA, Exdo: Jose Fernandes Goncalves da Fonseca, Exdo: Carlos Augusto Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDespacho de fls.116(Intimar o autor para indicar em 30(trinta) dias meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento). .\r\n\r\nProcesso: 0158200-10.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, Réu LOJAS ARAPUA SA\r\n\r\nHomologo dos honorários periciais fls. 349. Depósito efetuado no prazo de 10(dez) dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-74.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Aut WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S)\r\n\r\nAos interessados conforme r.despacho fls. 804. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 557: \" Vistos. Venha a reclamada com os documentos solicitados às fls. 556, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Ferreira Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S.A. Tranportes Aéreos Potugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 1074: \" Devolução de prazo à reclamada, conforme requerido às fls. 1072/1073\". .\r\n\r\nProcesso: 0158800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Loyola Bomfim [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Raquel Ribeiro Loyola Bomfim \r\n\r\nConforme r.despacho fls. 356: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões recíprocas. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-35.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUTRA DE SOUZA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO COLCHOES LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO COLCHOES LTDA\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 249: \" Reconsidero o despacho de fls. 245 para determinar que a ré seja intimada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10(dez) dias preclusivos ou, no caso de concordância , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmont Bastos Capucci\r\n\r\nConforme r.despacho fls: 271:Ao embargado, para manifestações, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Campos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Campos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nConforme fls. 109/111.Tomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219200-06.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO DE SA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIFF VEICULOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIFF VEICULOS LTDA\r\n\r\nConforme r.despacho fls.80: \" Vistos, Intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10(dez) dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CONCEICAO TEIXEIRA COELHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 171, que homologou os honorários periciais no valor de R$ 950,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Lucia Maria Franca Quintanilha\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 597-verso: \" Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0172600-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marques Vicentini [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marques Vicentini\r\n\r\nINTIMAR A RECLAMANTE: CONFORME R.DESPACHO FLS. 454. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Raul Souza Cupido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Raul Souza Cupido, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da publicação de fls. 374(Vista dos cálculos ofertados pela parte autora para , querendo, impugná-los no prazo de 10(dez) dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdênciária(autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicados as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente). \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MACHADO DE SOUZA [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIPARK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 58: \" Ante a dificuldade de executar o reclamado, conforme comprovam os documentos de fls. 55/57, intime-se o exequente para , no prazo de 10(dez) dias , requere o que entender direito. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jolifis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Aut Marco Antonio Jolifis da Silva, Réu Recofarma Industria Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 389. .\r\n\r\nProcesso: 0261000-97.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DOS SANTOS SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SONIA DOS SANTOS SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 509: \" Intime-se a reclamada para tomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \" \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Menezes da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o embargo de declaração conforme fls. 1010 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-68.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA MOURA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COSTA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.171: \" Intime-se a autora para ciência\". \r\n\r\nProcesso: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO, Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO\r\n\r\nConforme r. despacho fls. 787: \" Vistos, Intimem-se as partes para ter vistas dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, permeados por 05(cinco) dias, iniciando-se pelo autor. Decorrido o prazo in albis, ao contador.\" \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta do autor no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Ricardo Augusto Quitete Jorge (Sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cristiano\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 228: \" Vistos. Dê-se vista ao autor para querendo, contra arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 224: Intimar o exequente para, no prazo de 10(dez) dias,requerer o que entender direito. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira dos Santos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 346, item 2: \" Vista à Ré para, querendo, impugnar em 10(dez) dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0213500-88.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ESTEVAN DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA, Réu: Jose Calil Acylino, Réu: Leda Marcia Barreto Pinto Gomes, Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto, Réu: Roberto Cordeiro Gomes [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Cordeiro Gomes\r\n\r\nConforme r.despacho fls.291: \" Venha o réu com o recolhimento da contribuição previdênciária , em 05(cinco) dias, devendo discriminar a base de cálculo e a alíquota aplicada.\" \r\n\r\nProcesso: 0153200-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nConforme r.despacho fls.451: \" Intime-se a parte ré , para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10(dez) dias preclusivos ou, no caso de concordância , comprovar recolhimento da cota previdênciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0141800-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guimaraes da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guimaraes da Silva\r\n\r\nINTIMAR O RECLAMANTE : Conforme r.despacho fls. 556. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-86.2004.5.01.0018 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nINTIMAR A RECLAMANTE: CONFORME R.DESPACHO FLS. 1210. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldecy Gomes de Oliveira \r\n\r\nDespacho fls. 786(Ciência da devolução do prazo ao Reclamante, conforme requerido, com permeio de 05(cinco) dias, vindo em seguida o prazo da 1ª Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0151200-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Renovato Rosa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fabricio Renovato Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 495. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vilasboas do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (Nova denominacao de Credicard Banco S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (Nova denominacao de Credicard Banco S.A.), Aut Patricia Vilasboas do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência sobre despacho fls. 598( Homologação dos honorários periciais...). \r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Mirian Vieira Novo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nadir Mirian Vieira Novo \r\n\r\nConforme r.despacho fls. 780verso: \" Dê-se vista às partes: 778/780.\" \r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Silva dos Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauce Canellas Cavalcante [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauce Canellas Cavalcante \r\n\r\nVistas à parte Ré, para, querendo, contraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135- sobre o valor devido pela Reclamada ao Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SUZANO OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARCOS SUZANO OLIVEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nConforme r.despacho fls.314: \" Vistos.Rejeito os bens nomeados, pois de difícil alienação. Dê-se ciência ao embargante de que deverá garantir o juízo em 48 horas, sob pena de penhora on line. \" \r\n\r\nProcesso: 0166200-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Campos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Campos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nConforme r.despacho fls. 109/111: \" Intimar as partes da sentença supra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravini Santos da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira - Colégio Lopes Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravini Santos da Silva\r\n\r\nConforme r.despacho de fls. 48: Tomar ciência da certidão negativa de fls. 46, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-60.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACI CANDIDO VIANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor arbitrado as fls. 876, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda dda prova. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gustav Arnt\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-97.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nConforme r.despacho fls.259: \" Vistos, Intime-se a Ré para efetuar no prazo de 10(dez) dias, o recolhimento da diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária, considerando-se o depósito de fls. 217 e os indicados às fls. 257 e 258, sob pena de penhora. Data supra.\". \r\n\r\nProcesso: 0246700-33.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE LUIZ PONTES\r\n\r\nConforme r.despacho fls.790. \r\n\r\nProcesso: 0161600-22.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PERES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 683: \" Vistos, HOMOLOGO os honorários periciais no valor arbitrado de R$ 750,00. Intime-se a ré para efetuar o depósito no prazo de 10(dez) dias, sob pena de perda de prova. Comprovado o recolhimento, intimem-se as partes e a expert para início imediato do trabalho. Laudo em 30(trinta) dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0159900-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rabello Vianei da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Brito Louzada [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Brito Louzada, Aut Priscilla Rabello Vianei da Silva\r\n\r\nIntimar as partes sobre o despacho de fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE AZEVEDO FARIA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar corretamente o pagamento da execução, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Pinheiro [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Pinheiro, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ter ciência da certidão do mandado, devendo apresentar o endereço completo do sócio ou eventual novo endereço, de forma a viabilizar a execução, no prazo de 30(trinta), sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171300-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell Monteiro da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nConforme r.despacho fls.467: \" Vistos, HOMOLOGO os honorários periciais no valor arbitrado de R$ 1.600,00. Intime-se a ré para efetuar o depósito no prazo de 10(dez) dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0158900-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Marcelino Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Marcelino Ferreira \r\n\r\nConforme despacho fls. 154- Intimar a parte autora a promover a liquidação do julgado, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Aragão Pereira [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Aragão Pereira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido em 10(dez) dias, a fim de que o saldo devedor porventura existente seja executado. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Victoriano França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho fls. 408, que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.700,00,devendo efetuar o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de perda de execução indidental. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: RUSSEL WILD COFFIN [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GOMES INOCENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, bem como os acautelados, conforme despacho de fls. 456. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janielde Coelho Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda., Aut Janielde Coelho Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0229400-09.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS SOARES [Adv. Norma Margarida de Sousa Carvalho (OAB: RJ 112739 - D)]\r\n\r\nRéu: W B PARKING ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)], Réu: Marco Aurelio Monteiro de Barros Orsalino, Réu: Vera Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nConforme r.despacho de fls. 202: \" Intime-se o reclamante para manisfestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 199/200.\" \r\n\r\nProcesso: 0163500-98.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Castro Velasquez [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina de Castro Velasquez\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.497(Homologação dos cálculos...). .\r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Galvao Leite Junior [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 223-item 03: \" Intime-se a Ré para, querendo , impugná-los em 10(dez) dias preclusivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Freitas Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 1.600,00,devendo efetuar o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN ANRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN ANRO REAL S.A\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 1390: \" Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0149200-97.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Cantilino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolição e Reformas Novo Araujo Ltda. ME. [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolição e Reformas Novo Araujo Ltda. ME. , Aut Elson Cantilino, Réu Racional Engenharia Ltda. \r\n\r\nConforme r.despacho fls. 91: \" Convolo o depósito de fls. 90 verso em penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0152300-41.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA JACQUES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA JACQUES\r\n\r\nIntimar o exequente ante a informação de fls.96 verso, para que no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender direito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DO SUCO LTDA, Réu: Luiz Marcelo Yarochensky Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nConforme r.despacho de fls. 187: \" Dê-se vista ao exequente(fls184/186), devendo indicar em 30 dias outros meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0212900-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA BARBOSA IBANEZ [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GLICINIA SILVA PIMENTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARILENE GOMES E SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCIO LUIZ MOORE NUCCI [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SILVIO JOSE DE SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: VERA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA BARBOSA IBANEZ, Aut GLICINIA SILVA PIMENTA, Aut MARCIO LUIZ MOORE NUCCI, Aut MARILENE GOMES E SILVA, Aut SILVIO JOSE DE SOUZA MARTINS, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Aut VERA DA SILVA\r\n\r\nAos interessados conforme r.despacho fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso dos Santos [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Luzinete Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Magalhães [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fabiana Almeida Magalhães \r\n\r\nConforme r.despacho fls. 169 - item 03: \" Manifestar-se sobre o laudo pericial em 10(dez) dias sucessivos, com permeio de 05(cinco) dias, iniciando-se pelo autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINTIMAR A RECLAMANTE : Conforme r.despacho fls. 371. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 562, que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.500,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 57: \" Intimar a reclamada para ciência do despacho supra\". \r\n\r\nId: 1250691"
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                            "1250978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001159-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: A-Cinco Segurança e Vigilância Ltda., Luiz Claudio Pereira Gabriel, Maria Hadler \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. , FUNDACAO OSWALDO CRUZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001159-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: A-Cinco Segurança e Vigilância Ltda., Luiz Claudio Pereira Gabriel, Maria Hadler \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Hadler , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000856-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Viana Santos de Jesus \r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação e Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ , Angel´s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patrocínio Filho \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250978"
                            ],
                            "1250979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0144700-34.1998.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCgto: NILTON LOPES BOERES\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON LOPES BOERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250979"
                            ],
                            "1250980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-05.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Maria Pereira da Silva [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-02.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CARLOS FIGUEIRA NETTO [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CARLOS FIGUEIRA NETTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 350/351, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Tieko Asso Ferreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Drumond da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Tieko Asso Ferreira , Aut Jorge Drumond da Silva , Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Israel [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda [Adv. Marcia Lopes Gomes (OAB: RJ 130542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Logistica Ltda\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Araujo Cardoso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 267/268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-93.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO GLORIA SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE REC. HUMANOS LTDA N/P SOCIA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: PRESTO SERVICE REC. HUMANOS LTDA NP SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 209/211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belmiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-34.1998.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON LOPES BOERES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273500-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamada, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Ivone Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1250980"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-23.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edheza Repres e Comercio de Prod. de Informatica Ltda. [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)], Réu: Junia Maria Valesini, Réu: Marcelo Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edheza Repres e Comercio de Prod. de Informatica Ltda., Aut TIMOTEO GOMES DA SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.02.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1247917"
                            ],
                            "1250456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosana Costa dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosana Costa dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.04.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1250456"
                            ],
                            "1250630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-78.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado on line, garantindo o juízo, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Aut: Janaína Mendonça da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Dr Camilo Jorge Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Krull Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)], Réu: Waldir Camilo Jorge [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vinicius Gomes da Silveira [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicius Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará de fl. 835 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO (ESPÓLIO DE) [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS. \r\n\r\nId: 1250630"
                            ],
                            "1250987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nogueira [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nogueira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.04.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1250987"
                            ],
                            "1247325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Braz da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Braz da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001436-96.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Albino Clemente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 16.02.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001541-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Mendonça [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão do Império \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Mendonça \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ricardo Mayrink Martins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.02.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001413-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Sousa Junior [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Puma Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis de Sousa Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.02.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001411-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Idiomas Zona Sul Ltda. - Minds English School\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Carvalho Pereira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001434-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Reis [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva dos Reis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.02.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001542-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Assis da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Assis da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.02. 12 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001390-10.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Baptista de Moraes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: York na Brasa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baptista de Moraes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001565-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pimenta [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pimenta\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001375-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Luciano Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia13.02.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001403-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Porciuncula [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Porciuncula\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1247325"
                            ],
                            "1250637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001186-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250637"
                            ],
                            "1250632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Aquino Freitas\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Global Administracao de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Administracao de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamda intimada por Edital para comparecer à audiência de instrução no dia 30.04.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo trazer testemunhas espontaneamente sob pena de perda da prova ante a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre Vestibular Ltda - (Massa Falida de), Reinaldo Pavarino, Sergio Lins Gouveia, Colegio Pentagono LTDA., Editora Grafica Impacto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Grafica Impacto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada intimada por Edital para comparecer à Audiência Especial no dia 26.01.2012 às 09:10 horas nesta Vara de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250632"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda., Aut Ricardo Calixto Ferreira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 380,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 10,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0159700-76.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Dias Rezende [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Dias Rezende \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correia dos Snatos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.303 para efeitos de direito. (R$ 1.826,59)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alves Dias [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Alves Dias, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 2709,90 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.88 \r\n\r\nProcesso: 0000332-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marçal da Silva [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marçal da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA JUCERJA - FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brinkarte Ltda.ME [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.214 \r\n\r\nProcesso: 0004400-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.178/180...INT.AS PARTES.FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Fernandes de Lima [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Fernandes de Lima\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , até o resultado do mandado retro. Fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0144200-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Coutinho Paschoal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.471/487 para efeitos de direito. (R$ 154.836,19).\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód 5936) e a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Costa Mateus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Antonio Costa Mateus \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELO RECLAMANTE DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.195 \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Simone Fabiano Ciodaro\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.353 \r\n\r\nProcesso: 0010300-27.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvino de Queiroz [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silvino de Queiroz, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nSUSTE-SE FLS.579. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS TENDO EM VISTA O ORA DECIDIDO. - FLS.580 \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Santos Muniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Santos Muniz\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ ROQUE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.2911 \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rodrigues Barretos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Rodrigues Barretos \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.607 \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gonçalves Galvao [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gonçalves Galvao \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\n\"Diga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de preclusao.\" .\r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0000757-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Viana da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marco Aurélio Viana da Costa , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 456,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.324 \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Aguiar Holanda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Aguiar Holanda\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS.518 \r\n\r\nProcesso: 0112800-11.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0041700-88.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Maia Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Maia Chagas\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bruno da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bruno da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0150400-61.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frichs Costa [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Frichs Costa\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Basílio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Basílio , Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 11,75 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.54 \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO RENAJUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0010200-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. - FLS.589 \r\n\r\nProcesso: 0118200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0001298-23.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.11 \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Felicio de Miranda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ MELTING S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 130260 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Felicio de Miranda , Réu SANTA CRUZ MELTING S.A. \r\n\r\n...RATIFICAR A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ÀS FLS.37 E JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.43 \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Margato de Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.571/576 para efeitos de direito.(R$ 98.929,08)\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC. FLS.579\r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Diego Felipe Araújo Castro , Aut Dirlei Silva Sodré \r\n\r\nNÃO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. - FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria dos Santos\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 89. ASSIM, VENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DO RGI ATUALIZADA REFERENTE AO IMÓVEL ORA INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0001478-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva , Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A ELETROMAR LTDA E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.184 \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Ranilso Pereira do Nascimento\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.340 \r\n\r\nProcesso: 0179500-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA LOPES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA LOPES\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS.382 \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves Guimarães [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves Guimarães \r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Silva do Rozário [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Silva do Rozário, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.394 \r\n\r\nProcesso: 0037400-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Soares [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda- em recuperação judicial. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Soares, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda- em recuperação judicial. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 290,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira Portela [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Carlos Jose Pereira Portela\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.257/261 para efeitos de direito. (R$ 2.696,45)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAREN CRISTINA BLANCO OLIVIERI [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP SA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN CRISTINA BLANCO OLIVIERI, Réu TV SKY SHOP SA\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS,. INT. AS PARTES. FLS.112 \r\n\r\nId: 1250952"
                            ],
                            "1250374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195800-79.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.827 \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDIA MARIA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDIA MARIA PINHEIRO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Amorim Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Amorim Rocha\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.286 \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Conceição Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Conceição Paula\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.41 \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.160/167 para efeitos de direito. (R$ 12.627,75)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Veiga [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luís Veiga\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.761 \r\n\r\nProcesso: 0101100-33.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilene Silva do Nascimento [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cita 2000 Comercio Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cita 2000 Comercio Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA FINS DO ART.884 DA CLT. - FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bessa Martins [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Cesar Bessa Martins , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.367 \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares da Costa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tavares da Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.316 \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uile de Amorim Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.346/352 para efeitos de direito.\r\n\r\nConvolo em penhora o dep´soito de fls.353. Intime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0277400-69.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA LIMA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE SOUZA LIMA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.618/621 para efeitos de direito. (R$ 473.016,21). Ciência às partes fls.622\r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Claudia da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.63/66 para efeitos de direito. (R$ 7.219,22)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS.271 \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO XAVIER DA SILVA [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR - FLS.354 \r\n\r\nProcesso: 0125900-24.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON FARIA DA COSTA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HAMILTON FARIA DA COSTA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.588/602...INT.AS PARTES.FLS.625 \r\n\r\nProcesso: 0001373-96.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca Simoes de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Nova Rio Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Fonseca Simoes de Almeida , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.369 \r\n\r\nProcesso: 0001279-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Almeida [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Alves de Almeida\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 560,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELO RECLAMENTE DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0070000-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Coelho \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.135 \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYNILDO HORTA DUHAU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYNILDO HORTA DUHAU, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.644/645 E PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO PARA DETERMINAR A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OBSERVANDO-SE A OJ 400 DO TST E A IN 1127/2011 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO . ....INT.AS PARTES.FLS.676 \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil José da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M B Martins ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil José da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.35 \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Oliveira , Réu Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.444/450 para efeitos de direito. (R$ 55.110,19). Convolo em penhora o depósito recursal de fls.343.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Araújo Neves Junior [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO ÀS RES - FLS.1577 \r\n\r\nProcesso: 0073500-86.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CAVALCANTE E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.479/484 para efeitos de direito. (R$ 3.879,48)\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Gedalves Ferreira de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS - FLS.112 \r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Silva Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Silva Campos \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONCAO NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MONCAO NUNES\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE VENHA COM OS CÁLCULOS ADEQUADOS À DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO . - FLS.1017 \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Rodrigues [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Rodrigues , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPREJUDICADA A MANIFESTAÇÃO DE FLS.83/85. DEFIRO DEVOLUÇÃO DO PRAZO ÀS PARTES. - FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Osmar Ferreira Gonçalves\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.135 \r\n\r\nId: 1250374"
                            ],
                            "1250378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-81.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Henrique Magnago da Mata [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. Fullgas [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda. Fullgas \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.147/151 para efeitos de direito. (R$ 18.126,37)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.849 \r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Fernandes Velloso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Fernandes Velloso\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS.772 \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.295/300 para efeitos de direito.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo Barbosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Massa Falida de S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo Barbosa, Réu Massa Falida de S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE , Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.1293 \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio do Nascimento Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio do Nascimento Oliveira\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO MARTINHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO MARTINHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.270 \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ. FLS.1414 \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.816/822. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.246 \r\n\r\nProcesso: 0131700-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Morgado [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.73/77 para efeitos de direito. (R$ 88.123,02)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ, FACE A IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. - FLS,191 \r\n\r\nProcesso: 0001295-68.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Teles Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.16 \r\n\r\nId: 1250378"
                            ],
                            "1250919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Durval\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-31.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-02.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Moreira\r\n\r\nRéu: Club 47 e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Club 47, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutineia d Avila Hancio \r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Big Store Interiores Ltda., Luck Move Rio Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250919"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-46.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0232100-37.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista à Rda, da informação de fls 157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-94.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lima de Jesus [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 69 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves, Réu Clube 69\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NICOLAU LOURENCO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS PRODUCOES FONOGRAFICAS S C LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIGOS PRODUCOES FONOGRAFICAS S C LTDA, Aut LUCIO NICOLAU LOURENCO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BENVINDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BENVINDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-54.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Fagundes de Brito [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Barrafor Niteroi Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Niteroi Veiculos Ltda, Aut Murilo Fagundes de Brito, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes da baixa dos autos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-11.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTANA MELO FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda N/P Edmilson Gomes de Souza , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Souza \r\n\r\nVenha a parte autora pelo prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072500-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Textil Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Textil Ltda., Aut Valeria Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls 293. \r\n\r\nProcesso: 0164200-66.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO COSTA MATSUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central., Aut RILDO COSTA MATSUDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART CAMPOS NETO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART CAMPOS NETO\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabryella Cristina Neves Mattos Lopes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportadora de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transportadora de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada a comprovar o recolhimentos do ato previdenciario devido, sob pena de aplicação da aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000826-53.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tosta Camargo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comunitária Jardim Balão Mágico [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tosta Camargo , Réu Escola Comunitária Jardim Balão Mágico\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras, ciencia também de que foi julgada extinta a execução, na forma do artigo 794, I , do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação , em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Ri [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-64.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Bruzaco da Silva (Espolio de) [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Bruzaco da Silva (Espolio de)\r\n\r\nVenha aparte autora dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0192500-14.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECTICIA DANSA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida) representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Lima da Silva, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida) representada por Gustavo Banho Licks, Réu Variglog Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117 no valor de R$ 29.075,77, intime-se o reclamante e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCE MOEMA CARDOSO ******* IDOSO ******* [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DYRCE MOEMA CARDOSO ******* IDOSO *******\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bragatto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bragatto\r\n\r\nVenha o autor fornecer meios de notificação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut OTONIEL ORNILO DE PAIVA, Réu TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilda Marinho de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocilda Marinho de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 277, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-32.2011.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nExdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz da Silva Duarte [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Frankar Ltda., Réu: Marcio Vinicius Mello Cardoso, Réu: Rodolfo Carlos Oliveira da Silveira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO QUINELATO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-80.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO ARAUJO GUEDES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF IND BRAS DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO ARAUJO GUEDES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Leonidas de Azevedo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leonidas de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Corado \r\n\r\nRéu: Viapark Serviços Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viapark Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia do despacho de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0013700-75.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao-de-Obra Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Carlos Bezerra Passos\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalécio do Carmo Soares [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial , Aut Indalécio do Carmo Soares \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000815-24.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonatan Jorge Sandoval [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonatan Jorge Sandoval \r\n\r\nVenha a ré para pagamento , no valor de R$ 786,78 , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233200-27.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo Rte. para retirar a certidão de crédito na secretaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-35.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rodrigues Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Rodrigues Marins , Réu Price Water House Coopers\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MATTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ROBERTO PEREIRA DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.787,94 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-91.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: ALEXANDRE DIAS CARVALHO, Aut: ANGELO CHAVARRY VELOSO, Aut: ANTONIO BARBOZA BITENCOURT, Aut: ANTONIO LIRA MARTINS, Aut: ANTONIO CESAR CHAVARRY VELLOSO, Aut: JULIO TRINDADE GUERRA, Aut: MARLY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Aut: NEUZA REGINA SPENCER SODRE, Aut: RICARDO MARTINS SANTOS, Aut: SONIA MARIA DE AZEREDO, Aut: HONORINA GONCALVES LEITE\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor devido de R$ 982.291,82, a União Federal , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-76.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Alves Pereira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Seguranca Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Prestserve Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Alves Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Caroprese [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Caroprese\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 731, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira Horto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marloui Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira Horto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000110-26.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Sousa Camêlo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Leila Martins Cano \r\n\r\nVista as partes em 05 dias, permeados por 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Amorim [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 178 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armandina Antunes Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armandina Antunes Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira de Oliveira, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.992,96 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito , no prazo de 30 dias, no silêncio ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Abreu Mendonça [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Autentic Magazine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: Dalu Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autentic Magazine Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a ré ao pagamento da multa incidente sobre as parcelas pagas, em atraso, no valor de R$ 1.500,00 e também para comprovar as custas, R$ 60,00 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Athenas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Athenas, Aut Ginaldo Alves da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Botelho Mendes [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Botelho Mendes\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Machado Moreira Mathias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Otavia Machado Moreira Mathias\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0192600-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Joao Cristovao Vilela Clausell, Réu: Fernanda Guerra Clausel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito da diferença devida de R$ 1.262,81 \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Roberto Ferreira (Espolio de) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Roberto Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1250823"
                            ],
                            "1250824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001260-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa de Miranda Neto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aquilino de Moura [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda, Réu: Construtora Calper Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aquilino de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-81.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS FERREIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL UNITED LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 53.214,01, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 906, devolvendo o prazode forma sucessiva as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lima Hellmann [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lima Hellmann, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias, permeados por 5 dias, sucessivos, iniciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0052600-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Paiva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio Antonio de Paiva \r\n\r\nVista as partes em 05 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Carvalho [Adv. Leonardo da Silva Lourenco (OAB: RJ 110593 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Carvalho, Réu Semeg Servicos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.493,51. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre fls 252. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Bento Corrêa [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Patrícia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDiga o consignante , em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000880-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Sousa [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Sousa, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0000980-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gonçalves Cerqueira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gonçalves Cerqueira \r\n\r\nVenha o autor para pagamento do valor de R$ 12.000,00, conforme determinado em sentença , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Janderson dos Santos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Janderson dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira da Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédiso e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-53.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FORMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PONTES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057400-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ana Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Elisa Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Eni Ferreira da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Nilton de Mesquita [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Cecilia Maria Coelho de Figueiredo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan Jose Feliciano [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Felipe de Castro, Aut Cecilia Maria Coelho de Figueiredo, Aut Elisa Maria Felipe de Castro, Aut Eni Ferreira da Silva, Aut Glaucia Maria Pereira, Aut Maria de Fatima Farias Mendes, Aut Nilton de Mesquita, Aut Salomao de Souza Ramos, Aut Ubiratan Jose Feliciano, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Almeida Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Elias Almeida Fortunato \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, de fls 439 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-45.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Codomínio do Edifício Vivendas do Parque [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nCgto: Adão Silveira da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Codomínio do Edifício Vivendas do Parque \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Matias dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Nilson Matias dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.115,26 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-11.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CHAVES IMILHAO [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cora Barroso Dias Lopes Borio, Réu: Leonidas Lopes Borio Filho, Réu: MCB Comercio, Decoracao e Assessoria Ltda. - Me [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCB Comercio, Decoracao e Assessoria Ltda. - Me, Aut TANIA MARIA CHAVES IMILHAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dangello Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangello Fernando da Silva\r\n\r\nVIsta a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001130-52.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Rocha [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-76.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rosa Gomes Rosa [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima By A e Ziccarelli Clinica de Medicina Estetica e Ciurugia Plastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rosa Gomes Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a re com o pagamento no valor de R$ 10.150,82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POUCHAIN DE MORAES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE POUCHAIN DE MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 522 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1250824"
                            ],
                            "1250825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250825"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Almeida Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves do Nascimento, Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO O DE ALMEIDA CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO O DE ALMEIDA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000595-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicaçãoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azevedo Rocha\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, por ausência do autor. Pz 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani dos Santos Ávila Gonzaga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mici Comércio Ltda. ME , Réu: Mais Roberto Comércio de Sapatos Ltda., Réu: Del Norte Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefani dos Santos Ávila Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Cardozo Filho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mário José Cardozo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Valdivino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Valdivino da Silva , Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira da Fonseca [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Shirley Vieira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvestre de Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Patricia Silvestre de Brito\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Regis da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Regis da Conceição \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, por ausência do autor. Pz 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Beccari [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Beccari \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Sobrinho [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sernambetiba , Aut José Vicente Sobrinho, Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Ricardo Batista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Freire [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Sáude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Costa Freire, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Sáude Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Granja Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Magali Granja Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Linhares, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Márcio Dias de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sernambetiba [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sernambetiba, Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ventura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. O advogado que assina a inicial - Dr. Alberto Benoliel (OAB/RJ 88.741) deverá se manifestar, circunstanciadamente, em 48 horas, acerca do que consta da decisão da fl. 30, observados os termos dos artigos 14, 16, 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000867-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Parreira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Luciana Parreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Barbosa, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1250377"
                            ],
                            "1251048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Silva de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Maria Ponce de Andrade Botelho [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva de Lima, Réu Rosângela Maria Ponce de Andrade Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-77.2009.5.01.0025 - CauInom\r\n\r\nRqte: Heitor Fernandes Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Dias da Paixao (OAB: RJ 138145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heitor Fernandes Filho \r\n\r\nDiga o autor se permanece o interesse nesta demanda, ou se dela desiste, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância na desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001303-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Lemos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação Ltda., Aut Valeria da Silva Lemos\r\n\r\nAntes os termos da certidão da fl. 83 (\"Certifico que, por equívoco, constou na ata de fls. 82 os prazos de 12/07/2011 a 21/07/2011 e 28/07/2011 a 08/08/2011 para o autor e réu, respectivamente\"), fixo o prazo de 30/01/2012 a 08/02/2012 para o autor e 13/02/2012 a 22/02/2012 para o réu. \r\n\r\nProcesso: 0217800-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo efetuada pela reclamada, conforme ata da fl. 535, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 261 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéferson Francisco Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.q [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéferson Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miceli de Almeida [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Miceli de Almeida , Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CONCEICAO SISMIL DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CONCEICAO SISMIL DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gadelha Alves [Adv. Camila Marcelino da Silva (OAB: RJ 155875 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil, Réu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Cons. Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gadelha Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000893-15.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: André Rousso [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)], Egte: Simone Rousso\r\n\r\nEgdo: Roberto Rosa [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Egdo: Locaimoveis Imobiliaria Ltda. [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)], Egdo: Fabio Ferreira Alvim [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André Rousso, Egdo Fabio Ferreira Alvim, Egdo Locaimoveis Imobiliaria Ltda., Egdo Roberto Rosa\r\n\r\nAguarde-se o resultado relativamente à concretização - ou não - da arrematação do bem em discussão nestes autos, na reclamação trabalhista 1031/2006, razão pela qual SUSPENDO O JULGAMENTO DESTES EMBARGOS DE TERCEIRO (art. 265, IV, \"a\"). \r\n\r\nProcesso: 0000950-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Baggio Moreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nDevolvo o prazo à reclamada. \r\n\r\nId: 1251048"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2012 - DOC 11\r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacelar Mello [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bacelar Mello, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000048-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:29 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Nilson de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pereira das Neves Damásio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Pereira das Neves Damásio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verusca Taiane Schimmels da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verusca Taiane Schimmels da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:23 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215600-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte, Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Transporte, Engenharia e Logística - CENTRAL, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO, Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Cgto Edna Maria Casotti de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Vidal Bruno [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: C D R Clínica de Doença Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D R Clínica de Doença Renais S.A., Réu Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Mariza da Silva Vidal Bruno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Mascarenhas, Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Barbosa Mendonça [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Tania Mara Barbosa Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-91.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sinquini Alves [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Instituto de Depilação e Beleza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sinquini Alves \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000046-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Carvalho Claudio [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: UFA União das Fábricas Comércio e Representações de Balas e Doces Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Carvalho Claudio\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:26 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.1999.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE OLARIA DE CERAMICA P/CONST.DE CIM CAL E GESSO E ARTEF DE CIM ARMADO DO MUNICIP. DO RJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE OLARIA DE CERAMICA P/CONST.DE CIM CAL E GESSO E ARTEF DE CIM ARMADO DO MUNICIP. DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Werneck [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários , Aut Mario Sergio Werneck , Réu Schneider Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1250137"
                            ],
                            "1250783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2012 - DOC 12\r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Teixeira [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnicall Engenharia Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - Anac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, devendo dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. (...) INDEFIRO a tutela antecipada. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000041-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alvares Sobral [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alvares Sobral\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 20 (...) DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para determinar que a secretaria designe data para anotação da CTPS do autor e para tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e as guias de seguro desemprego, na sede da ré, no horário comercial, sob pena de multa fixada em R$ 1.500,00, que será executada, na fase de execução Data: 10/02/2012.\r\n\r\nId: 1250783"
                            ],
                            "1250784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2012 - DOC 13\r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Egdo: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Chris Magalhaes Nogare, Egdo Docas Investimentos S/A, Egdo Editora JB S.A., Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1250784"
                            ],
                            "1250138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012 - doc 5\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Santana \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Pereira Coto Pacheco\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Hospital de Clínicas Realengo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250138"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Soutinho [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: SFA Express Transportes Ltda - EPP, Réu: Sonia Maria Morgueta, Réu: Regina Celia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Soutinho \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE, devendo indicar meios para o prosseguimento da execuçao em 01 ano, observados os termos do art32 da resolução adm. 19/2011 Org.Esp.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-69.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyce da Conceição de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joyce da Conceição de Araújo \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Lima [Adv. Daniel Matheus (OAB: RJ 140403 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Nespel Logística Ltda., Réu: Athos Farma Farmacêutica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-42.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s) de fls161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luclecio dos Santos Bastos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresa Associacao de Engenharia [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civilsan S.A. Empresa Associacao de Engenharia\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, ja estando o juizo garantido pelo deposito recursal de fls164. \r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayumi de Lacerda Blak [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayumi de Lacerda Blak \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-76.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilzete Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: JOSE GONCALVES MARTINS, Réu: MADALENA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilzete Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224 \r\n\r\nProcesso: 0034300-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frenk Schustermann [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithoprint Ltda. [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)], Réu: Magali Mendes Pontes, Réu: Rodrigo Pontes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frenk Schustermann, Réu Lithoprint Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, improcedente, às fls. 679 a 682, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio da Silveira, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0087800-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0084300-85.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELESTE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Stela Maria Figueiredo Silva, Réu: Maria Madalena Goncalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BILIO DE MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIR FRANCA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMIR BORGES FILARDIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-56.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Mônica de Palma [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENESA ENGENHARIA S/A, Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Alves de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.206 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pesanha Ribeiro [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Pesanha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Silva Vieira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Sergio Strauss Vasques Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Diego dos Santos Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Agdo: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Agdo Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000822-67.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cirlei Lima Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nobre de Souza Fontes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Leandro Nobre de Souza Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Sidney de Azevedo Lima [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenamento Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenamento Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0075100-20.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERIVALDO PINTO [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERIVALDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201: Nada a ser deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000477-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco de Arruda [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzane e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco de Arruda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Monteiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda, Réu: Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79. \r\n\r\nId: 1245927"
                            ],
                            "1245928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ECKHARDT [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ECKHARDT\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000530-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Cmércio de Materiais de Informática Ltda., Réu: Osvaldo Ferreira Novo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pieroni Barreto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S/Al [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pieroni Barreto, Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S/Al, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalta Batista da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marinalta Batista da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SARDO MARQUES [Adv. Karla Regina de Almeida Fonseca (OAB: RJ 76759 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Assis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Assis\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002884-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta, GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387. \r\n\r\nId: 1245928"
                            ],
                            "1245930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0025300-18.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Soares Vito\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Soares Cruz,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda.,Rony Lugon de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Soares Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.412,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245930"
                            ],
                            "1245929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0095800-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ludgero Pedro \r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta, EDMAR FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica m EDMAR FERREIRA DAMASCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Sidney de Azevedo Lima \r\n\r\nAgdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santos Paraiso\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Universitaria Santa Ursula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante de fls272. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245929"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dezessete de Maio [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dezessete de Maio , Aut Wilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086400-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Antonio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 555, e convolação do depósito recursal em penhora, na forma do artigo 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SILVA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Ribeiro Veloso [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-94.2011.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Queliana de Jesus Maia [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Queliana de Jesus Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elevadores Ottis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Compling House Acoplamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, vindo com o cálculo da contribuição previdenciária nos termos do artigo 879, § 1º - A da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000102-97.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Monti Confecção e Comércio de Roupas Profissionais Ltda. [Adv. Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Monti Confecção e Comércio de Roupas Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-98.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Barbosa Lima [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda, Aut Priscila dos Santos Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-75.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-96.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza de Mattos Prates\r\n\r\nEgdo: ELISA LOUREIRO KRITSINELIS [Adv. Antonio Kritsinelis (OAB: RJ 32963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISA LOUREIRO KRITSINELIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-88.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carneiro Lopes [Adv. Mariana Lanoa Montenegro Nuno (OAB: RJ 103120 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapar Servicos e Participacoes S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seapar Servicos e Participacoes S/A, Aut Valeria Carneiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Dutra [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Dutra, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.583 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valente, Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 90 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Gomes de Mattos [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Ester Gomes de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 89 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL ALVES MONTEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL ALVES MONTEIRO, Réu SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo Procedente em Parte a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Manoel Molina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-71.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVERIO CARMO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Duarte [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. EPP, Aut Jorge Luiz Barroso Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0180300-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: THREE SERVICOS EXPRESSOS LTDA, Réu: Andrea Sebastiana Goncalves Lima Bezerra, Réu: Renato Gomes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OLIMPICO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: RIVALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE OLIMPICO, Réu HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA, Aut MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 141 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. O dano moral, o dano material e cadeado papaiz, deverão ser pagos pelo 4º reclamado (Rivaldo). \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamas Machado [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará nº 1670/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO, Aut CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula e Sousa Monteiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula e Sousa Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marinho Toledo, sucessora de Ricardo Toledo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Maria Guilherme dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Júnior da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Maria Guilherme dos Santos\r\n\r\nInformar o nº do CPF do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.1536 , na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Berto Domingos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nha Chica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Posto de Gasolina Lidace Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Berto Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Souza [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves de Souza\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que a Gari Central do Brasil pertence a executada. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: DELTA COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERFORÇA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA, Réu COOPERFORÇA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS, Réu DELTA COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTE, Aut JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO, Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, Réu RODOVIÁRIO MICHELON LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 129 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO PEZZINO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO PEZZINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entende de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda., Aut Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-65.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia ofertada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001200-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Rebelo dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Armadillo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armadillo Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Deize Rebelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cruz [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIOS ASSOCIADOS DA ILHA LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIOS ASSOCIADOS DA ILHA LTDA, Aut Eliane de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 212 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Almeida da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Roberto Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caio Ponte [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caio Ponte, Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FLAUZINO [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ RODRIGUES DIMURO [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ RODRIGUES DIMURO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-96.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MELO LOPES [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA GERBO LTDA, Aut JORGE DE MELO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.192 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Souto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme valores apurados pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos da Rocha Pita, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 203 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052900-89.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO, Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 747 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Albino da Silva [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nInformar , em 10 dias, se pretende realizar prova pericial para elisão do nexo causal. Em casa positivo, comprovar em 48 horas, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0061100-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gênesis de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues de Farias, Réu Auto Posto Gênesis de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 210 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele da Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO THEREZO LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.585 que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GRIPP DE SANTANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LILIAN MARIA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut DOUGLAS GRIPP DE SANTANA, Aut LILIAN MARIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249437"
                            ],
                            "1249439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0171700-95.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ginasio Governador Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.636,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249439"
                            ],
                            "1249438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000472-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes Ferreira \r\n\r\nRéu: Conseg Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseg Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249438"
                            ],
                            "1249440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0032000-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: CLUBE OLIMPICO, FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA, RIVALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 141 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. O dano moral, o dano material e cadeado papaiz, deverão ser pagos pelo 4º reclamado (Rivaldo). \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Tem Tudo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:Procedente em Parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249440"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139/140. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-80.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta - 4 Terraplanagem Construção Civil [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta - 4 Terraplanagem Construção Civil\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE PAULO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIOMAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: ROSEMERY DA SILVA PEREIRA, Réu: HSP LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DE PAULO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA GONCALVES MARTINS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO NUNES DE BARROS, Aut: GISLENE REIS DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JORGE PEREIRA BORGES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: IZA TEIXEIRA DUARTE [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: PAULO DIAS GARCIA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: RENY ROCHA CHACON [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: OZEAS DE SOUZA CORREA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em relação aos reclamantes remanescentes. Prazo: 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda., Aut Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira \r\n\r\nÀs partes para manifestações e requerimentos em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Dias Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno S. Tausz Canil de Adestramento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA, Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 133, DECLARANDO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DE \"SAMANTHA SILVA DOS SANTOS\", NA FORMA DA LEI no.6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-86.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clemente Dutra [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Clemente Dutra\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Antônio Teixeira Duarte [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos Ahid Neto [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interamericano de Administracoes Tributarias - CIAT [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos Ahid Neto\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Goncalves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Goncalves\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 887, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA, Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PORTELA PARREIRA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas Dutra [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Servicos Especializados Ltda. - Supermuni [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: MARTA FIRMINO DA SILVA , Réu: DANIEL JOSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vargas Dutra\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2009.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE OCTACILIO BARROS FILHO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE OCTACILIO BARROS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love Me Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijou Love Me Modas Ltda., Aut Marcia Paiva Miranda\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 218 EM DEZ DIAS COMUNS. ;\r\n\r\nProcesso: 0106600-76.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA A/C TELMA DE SOUZA RAMOS, Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Maurício de souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nA 1ª Reclamada para apresentar nova petição, posto que a petição protocolizada e assinada digitalmente em 10/10/2011 encontra-se ilegível. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-77.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: FACAS DRESJAN LTDA [Adv. Jose Garibaldi Coccoli (OAB: RJ 36517 - D)], Réu: ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN [Adv. Jose Mauro de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 29379 - D)], Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: PAULO DE GUIGNET DRESJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS, CONFORME FLS. 617. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marysanta Marinho Vasconcelos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Fuly Avenas [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrella Tulipa Presentes Ltda. ME [Adv. Ivete Maria da Conceição (OAB: RJ 167687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myrella Tulipa Presentes Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José Dias Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar sobre petição de fls. 29, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA RODRIGUES DE MELLO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Filho, Réu: Helena Cristina Vidal Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos de Cunha\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001093-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo dos Santos Freire [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS E TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo dos Santos Freire , Réu RIO ROTAS E TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. PRAZO COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Gerhar Herwing, Cgte: Mariangela Fernandes Herwing\r\n\r\nCgto: CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-17.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARCELOS TEIXEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVAN CALISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA BANGURI LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ALCINA SOARES GUIMARÃES, Réu: GERCY GUIMARAES LOPES , Réu: NATALINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVAN CALISTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nAo Reclamante para apresentação de cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001276-72.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Martins Costa Brito [Adv. Vinicius Mendes de Castro (OAB: RJ 151531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Análise e Planejamento Educacional - CAPED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Costa Brito \r\n\r\nAo reclamante para promover o desentranhamento nos termos da sentença, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-31.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC - TRANSPORTES TECNICOS LTDA, Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR (SOCIO), Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veríssimo Rodrigues [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Menezes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Shocking Ltda. ME, Réu: Francisco Antonio de Mesquita, Réu: Expedita Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Menezes dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA CONTESTAR IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-71.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Machado Pereira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Amor [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Amor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-80.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAFALDA ANDRADE PELOSI [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: SHECAP´S ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAFALDA ANDRADE PELOSI\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001601-72.1995.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Exte: AILTON EUGENIO [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nExdo: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ladislau [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Neto da Silva [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso Ponto A Bonboniere Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Neto da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA CIENCIA DE QUE DEPÓSITO RECURSAL, BEM COMO A GUIA DE FLS. 342 GARANTEM O JUÍZO EM RELAÇÃO À COTA PREVIDENCIÁRIA, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Neves da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: MASSA FALIDA de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO DE DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM INDICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. PRAZO DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL -Sócia, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-46.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARBOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon, Réu: Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES FELIPE [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES FELIPE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira de Castro [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA-Sócio, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira de Castro\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0173300-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA MAGALHAES & CIA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0041200-61.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina de Oliveira Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gysele Alana Brasileiro Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0082400-24.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Pinto Armarinho e Bazar ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Alves\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ariel Donohue [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Sant Anna [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio JT Lima Borracharia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Sant Anna\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO , Cgte: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Lobo [Adv. Jose Antonio Alves Filho (OAB: RJ 26659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo da Silva Lobo\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimentodo feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio Guedes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação\r\n\r\nA RÉ PARA EFETUAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-81.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: WALTER RAMOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMECO SERVS MECANIZADOS ENGENHARIA E CONSTRU [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)], Réu: ALEXANDRE GUIMARAES MISK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS, Aut SALVADOR CAMPOS DE SOUZA, Aut WALTER RAMOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 483, BEM COMO PARA DEPOSITAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nId: 1247617"
                            ],
                            "1250088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-80.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes Filho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A., Aut Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernando dos Santos Almeida [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO WANDERSON MATEUS DE SANTANA [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BARIFOUSE [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO BARIFOUSE, Aut PEDRO WANDERSON MATEUS DE SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Morais Ferreira [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Morais Ferreira, Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. , Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nA RÉ PARA APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cafruni Couto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cafruni Couto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Juliana Clemente Silva Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Juliana Clemente Silva Fernandes\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 100, INDEFERINDO A PRETENSÃO REQUERIDA PELA PARTE, POR ENTENDER QUE A PROVIDENCIA INCUMBE A PARTE DILIGENCIAR E INFORMAR AO JUÍZO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP COM DE ROUPAS LTDA, Réu MARIA AUXILIADORA ROSOLEM , Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceição das Dores [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Monique da Conceição das Dores\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Andrade [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três Guris Ltda., Réu: JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, Réu: VINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sandra da Conceição Cabral \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA . \r\n\r\nProcesso: 0173200-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA,DETERMINADO LEILÃO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA . \r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DILCELIO FARIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Aruante Inacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Aruante Inacio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA PRATES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Alzenira de Moraes Santos, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA PRATES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 217, INDEFERINDO A PRETENSÃO REQUERIDA PELA PARTE, POR ENTENDER QUE A PROVIDENCIA INCUMBE A PARTE DILIGENCIAR E INFORMAR AO JUIZO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: SANDRO CARNEIRO DE PADUA , Réu: ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , Réu: JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nDEPOSITAR O TOTAL DO DÉBITO EXECUTADO, EM DOIS DIAS, UMA VEZ QUE INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RECLAMADA. FACULTA-SE A SEGUNDA RÉ A INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS PARA QUE A EXECUÇÃO PROSSIGA EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes Rodrigues [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Engenharia [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes Rodrigues , Réu Gran Rio Engenharia \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues do Alto [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking, Aut Osvaldo Rodrigues do Alto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Damasceno\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Petinda Fonseca [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Aut Lilian Petinda Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-19.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO TAVARES [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO TAVARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Thomaz de Aquino Júnior [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thomaz de Aquino Júnior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Pinto Neves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 186/187, DECLARANDO A SUCESSÃO TRABALHISTA DA EXECUTADA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL PELA SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, POR CARACTERIZADOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 10 E 448 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peixoto Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Midori Miura Piragibe [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna do Nascimento Rocha [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna do Nascimento Rocha , Aut Maria Midori Miura Piragibe \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, ACOLHENDO A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA, JULGANDO OS PEDIDOS EXTINTOS SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, DECLARANDO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracia Rocas dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Maria Gracia Rocas dos Santos, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA . \r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Xavier da Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Cunha Martins [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut ELI DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento da Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Associação para Investimento Social - AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Investimento Social - AIS , Aut Carlos Alberto Nascimento da Costa , Réu Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Salustriano da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Moto Express Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Salustriano da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Antunes de Azeredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Keli Cristina Antunes de Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Cristina Cantanhede Quaresma\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Franceschi dos Santos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Lourdes de Franceschi dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA . \r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Filgueiras Madaleno [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Jose Ricardo Filgueiras Madaleno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA . \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Araujo [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Araujo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 141 EM 30 DIAS. EM CASO DE INÉRCIA DO AUTOR OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1250088"
                            ],
                            "1247269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0010500-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. (a/c Sócio PAULO CESAR VENTURIERI), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. (a/c Sócio PAULO CESAR VENTURIERI), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cesar Roque Alves\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nouratania Abreu Mafra\r\n\r\nRéu: Nery Salão de Beleza Unissex Ltda. , JB Trinta Cabeleireiros Ltda n/p sócia Sebastiana Duarte Melo, LUCIA BATISTA ROCHA, SEBASTIANA DUARTE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA BATISTA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, JOSÉ PATRICIO-Sócio, FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, JOSÉ PATRICIO-Sócio, LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000614-74.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Elza Maria de Carvalho\r\n\r\nEgdo: Frigorifico Multi Marcas Ltda., Jonas Torquato de Lira Junior, Vicente de Paulo Azevedo, Martin Augusto Grefe, José Carlos dos Santos Magalhães, Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Augusto Grefe, Sérgio Reis Bragança Glizente, Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0079000-36.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SIVICO\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Novolc Empreendimentos e Participacoes S/A, Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m ERCO ENGENHARIA LTDA, Novolc Empreendimentos e Participacoes S/A, Oswaldo Luiz Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito de fls. 218.Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal(Art. 884 CLT),expeçam-se os Alvarás com as cautelas de praxe, inclusive transferindo o excedente na guia(R$ 3.547,56 EM 01/03/11)conforme carta de vênia de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRéu: Hamacop Engenharia e Construcao Ltda., Donizett Ferreira Chaves, Luiz Amaro de Siqueira Manhães, Maria Andreia de Jesus Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica m Donizett Ferreira Chaves, Luiz Amaro de Siqueira Manhães, Maria Andreia de Jesus Sarmento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Queiroz\r\n\r\nRéu: Pre-Fature Consultoria e Faturamento S/C Ltda. , 2º Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. , Silvio da Rocha Azevedo Filho, Paulo Correa Brandão, José Manuel Fernandes de Nóbrega Correia\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Fernandes de Nóbrega Correia, Paulo Correa Brandão, Silvio da Rocha Azevedo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247269"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: O REI LEAO DA TAQUARA BAZAR LTDA, JORGE LOPES GERALDO-Sócio, ADÃO HÉLIO GERALDO-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m ADÃO HÉLIO GERALDO-Sócio, JORGE LOPES GERALDO-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda., Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO |ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\n/\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247619"
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                            "1250087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Andrade \r\n\r\nRéu: Padaria Três Guris Ltda., JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, VINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . \r\n\r\nTOMAR CIENCIA TAMBEM DA DECISAO,JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Siqueira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda., LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia, MARIZE SANTOS NASCIMENTO-Sócia, MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia, MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia, MARIZE SANTOS NASCIMENTO-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Saraiva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0000347-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luis Belisio Fonseca \r\n\r\nRéu: Ronai Imóveis Ltda N/P sócia Maria Naide Schroder, Maria Naide Schroder , José Rodrigues de Souza , Antônio Frias da Silveira \r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues de Souza , Ronai Imóveis Ltda N/P sócia Maria Naide Schroder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Victoriano\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, RAMON DE OLIVEIRA, JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA, RAMON DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250087"
                            ],
                            "1250093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0089200-63.2006.5.01.0031: RTE: FABIANA RODRIGUES DE SÁ (ADV: DENIS ANTONIO CARREGA DIAS - OAB/RJ: 82631) - RDO: SL QUATRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. BENS: (01) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONSUL AIR MASTER DE 10.000 BTU'S, EM APARENTE BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (02) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONSUL AIR MASTER DE 7.500 BTU'S, EM APARENTE BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARIMBU Nº 142, BANGU, RIO DE JANEIRO/ RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0022000-39.2006.5.01.0031: RTE: CESAR HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (ADV: ALBERTO DE OLIVEIRA NETO - OAB/RJ: 128181) - RDO: TASSILANE COMERCIO RECUPERADORA LTDA ME; JOCEMAR PEDRO PEREIRA - SÓCIO; MARLUCE FERNANDES PONTES - SÓCIA (ADV: SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB/RJ: 62898). BENS: 01(UM) COMPRESSOR DE AR MARCA CHIAPERINI, NA COR AMARELA E PRETA, PRESSÃO MÁXIMA 8KGF/ CM², CJ10+BPV, 150L, CAPACIDADE 10.200, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA RODRIGUES CALDAS Nº 565, TAQUARA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOCEMAR PEDRO PEREIRA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0172700-27.2006.5.01.0031: RTE: JOSÉ DIAS VIANNA MARTINS (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS - OAB/RJ: 41283) - RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: KARLA LUIZA CAIANA GOMES - OAB/RJ: 107862). BENS: 03(TRES) MICROCOMPUTADORES COM CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 650,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.950,00 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARROS BARRETO Nº 79, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0091300-83.2009.5.01.0031: RTE: JOSE DOS SANTOS SANTIAGO (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA. (ADV: CARLOS DAVID AREAS BALLA - OAB/RJ: 127952). BENS: 01(UMA) TELEVISÃO SAMSUNG, NA COR PRETA, LCD, MODEL CODE, LN52M81BX/XAZ, 52 POLEGADAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS Nº 1.510, PARTE, BARRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIZABETH TELONI DE SOUZA, ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0037100-39.2003.5.01.0031: RTE: CLAUDIO MOISES DIAS (ADV: CARLOS ROBERTO BERNARDINO - OAB/RJ: 66995) - RDO: MAP COMÉRCIO E IND. EQUIP. MED. HOSPITALARES LTDA; JORGE GARCIA LOMENHA; PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA (ADV: WALTER DA SILVA LIMA - OAB/RJ: 100795). BENS: 01(UM) COMPRESSOR SCHULZ, Nº 112310, 580 RPM, 1919 CM³, 1114 LTS, 175LBS/ POL², MOTOR DE 10HP, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: R. ANNES DIAS Nº 21, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0064400-68.2006.5.01.0031: RTE: PAULO EDVANDRO DA COSTA PINTO (ADV: JORGE CARPIO DEL SOLAR - OAB/RJ: 57326) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (ADV: JOSE PEREZ DE REZENDE - OAB/RJ: 22019). BENS: 01(UM) ELEVADOR ATLAS, DE PASSAGEIRO, CAPACIDADE PARA 18 PASSAGEIROS OU 1260 KG, COM 11 PARADAS, CABINE EM AÇO INOX, SÉRIE Nº 34244, EM REGULAR ESTADO, FORA DE USO, AVALIADO EM R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDO FERRARI Nº 75, PRÉDIO VI, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELCIO SILVA DOS SANTOS, ECONOMISTA-PROCURADOR. RESSALVAS: O BEM ENCONTRA-SE PENHORADO ATRAVÉS DOS PROCESOS 2040/03 DA 14ª VT/RJ, 899/01 DA 39ª VT/RJ, 1828/01 DA 37ª VT/RJ, 1907/02 DA 52ª VT/RJ, 1337/01 DA 18ª VT/RJ, 862/02 DA 9ª VT/RJ, 165/02 DA 62ª VT/RJ, 153/02 DA 19ª VT/RJ, 2009/93 DA 39ª VT/RJ, 18/02 DA 3ª VT/RJ, 150/02 DA 23ª VT/RJ, 213/03 DA 33ª VT/RJ, 0095/02 DA 11ª VT/RJ, 1895/01 DA 47ª VT/RJ, 1639/01 DA 55ª VT/RJ, 2009/93 DA 39ª VT/RJ, 288/02 DA 60ª VT/RJ, 1480/02 DA 40ª VT/RJ, 1543/01 DA 58ª VT/RJ, 1124/02 DA 68ª VT/RJ, 262/02 DA 7ª VT/RJ, 053/00 DA 52ª VT/RJ, 1543/01 DA 58ª VT/RJ, 1268/02 DA 46ª VT/RJ, 1169/02 DA 41ª VT/RJ, 281/2007-0 DA 45ª VT/RJ, 737/04-0 DA 17ª VT/RJ, 947/08-2 DA 78ª VT/RJ, 1465/07-3 DA 49ª VT/RJ, 1306/07-0 DA 6ª VT/RJ, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nCiente da Reavaliação em 10/08/2011 o Sr Nelson Antonio da Silva Junior com endereço na Rua Maria de Jesus Botelho nº 33. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de Janeiro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1250093"
                            ],
                            "1249480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027100-87.1997.5.01.0031. RTE: JOSÉ RICARDO SILVEIRA (ADV: DIRCEU FERNANDES DA FONSECA - OAB/RJ: 73464) - RDO: PST VEICULOS E PEÇAS LTDA (ADV: ROMARIO SILVA DE MELO - OAB/RJ: 30491 - ADV: ANTONIO CARLOS COELHO PALADINO - OAB/RJ: 24299). \r\n\r\nBENS: TERRENO (1.351,00M2) DESIGNADO POR LOTE 1 DO PA 35.719, SITUADO NA ESTRADA RIO DO “A”, LADO IMPAR, LOCALIZADO JUNTO E DEPOIS DO PRÉDIO 695, NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, POSSUINDO 01 GALPÃO COM ESTRUTURA E TELHAS METÁLICAS NA PARTE DA FRENTE, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MEDIDAS: 22,00M FRENTE X 31,70M FUNDOS X 54,00M À DIREITA À ESQUERDA PARTINDO DO ALINHAMENTO DA ESTRADA RIO DO “A”, MEDE: 30,00M APROFUNDANDO O TERRENO MAIS 12,50M ALARGANDO O TERRENO, ATÉ ALCANÇAR O ALINHAMENTO DA RUA RIO BONITO POR ONDE MEDE 24,00M APROFUNDANDO O TERRENO, CONFORME DESCRITAS NA CERTIDÃO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, CAPITAL/RJ, MATRÍCULA 180.689. REMEMBRAMENTO: IMOVEL COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES QUE TOTALIZAM 1.351,00M2, À SABER : (LOTE 01 DO PA 24.251) INSCRIÇÃO IPTU 0.978.520-5 MEDINDO 330,00M2 SITUADO NA ESTRADA RIO DO “A”; (LOTE 02 DO PA 24.251) INSCRIÇÃO IPTU 0.978.521-3 MEDINDO 330,00M2 SITUADO NA ESTRADA RIO DO “A”; (LOTE 07 DO PA 27.903) INSCRIÇÃO IPTU 0.978.526-2 MEDINDO 391,00M2 DE FRENTE PARA A RUA RIO BONITO. (LOTE 08 DO PA 27.903) INSCRIÇÃO IPTU 0.978.527-0 MEDINDO 324,00M2 DE FRENTE PARA A RUA RIO BONITO. DEMONSTRADO ÀS FLS 282V, 467 E 468 QUE O LOTE 01 DO PA 24.521 FOI RETIFICADO PARA LOTE 01 DO PA 24.251. IPTU/ISENTO. PENHORAS: 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROCESSO 2005.51.01.509026-3; (02) - 11ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2002.001.035337-1. HIPOTECA: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS, CNPJ 33222241/0001-34 SENDO GESTORA, A CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CIENTE O CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMÓVEL REAVALIADO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCiente da Reavaliação em 10/08/2011 o Sr Nelson Antonio da Silva Junior com endereço na Rua Maria de Jesus Botelho nº 33. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de Janeiro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1249480"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Faustino Alves de Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Faustino Alves de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000597-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Porfirio Bizerra [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Porfirio Bizerra, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306/309 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Espírito Santo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida do Espírito Santo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129/130: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, isenta, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-83.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Freire [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Andorinha , Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Rio , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001528-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mattos Medeiros [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Athaydeville Mansões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mattos Medeiros \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000023-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira Matozinho [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisht Marinho de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira Matozinho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Paiva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Paiva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Neves Ramos (Espólio de) [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ceacri Centro de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Neves Ramos (Espólio de) \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001579-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalini Lopes Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalini Lopes Rodrigues Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Casa e Video Holding S.A. , Réu: Casa e Vídeo Fundo de Investimento em Participações - Controle , Réu: CV Promotora de Negócios de Créditos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001554-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda. - Asa dos Nonos Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tenório Mendonça\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001560-43.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton da Conceição de Sa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton da Conceição de Sa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001605-47.2011.5.01.0032 - Notif\r\n\r\nRqte: Sérgio Malafaia dos Santos [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Malafaia dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fixadas em R$ 10,64, bem como das custas referentes a atos dos oficiais de justiça (R$ 11,06) no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da notificação .\r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Soares Moraes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Soares Moraes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001576-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Bacelar Mendes Filho [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvaldo Bacelar Mendes Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento, Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/154: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001588-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Terceiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Terceiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Miranda de Almeida [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Miranda de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nogueira Lourenço [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Andrade Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nogueira Lourenço\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001592-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Winther [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento Winther\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos André Machado Pimentel [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos André Machado Pimentel \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001380-45.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Passarelli Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000027-15.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Nogueira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Nogueira dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001584-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Barros Teixeira [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: Troika S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves de Barros Teixeira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001123-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes Cavalcanti [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ribeiro [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Comércio Ltda. ME , Aut Patricia da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282/285: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2011.5.01.0032 - Protes\r\n\r\nRqte: Adolfo Bezerra de Menezes Almeida Maciel [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adolfo Bezerra de Menezes Almeida Maciel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fixadas em R$ 10,64, bem como o das custas referentes a atos dos oficiais de justiça (R$ 11,06), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da notificação, conforme despacho de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira Santiago \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Henrique da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97/98: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 510,00, pela parte autora, isenta, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.500,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de França Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sinai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de França Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001565-65.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislei Gonçalves dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruc Creche Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dislei Gonçalves dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001601-10.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cassimiro dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Confidere Racional , Réu: Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cassimiro dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nId: 1249350"
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                                "Processo: 0000866-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Severina da Conceição de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assiencia Social Evangelico - SASE [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assiencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento das parcelas vencidas referente ao acordo homologado , sob pena de imediata execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Leite de Albuquerque [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecn. Inf. S.A. , Aut Rosemberg Leite de Albuquerque \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 206 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos Medeiros [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Rangel Leal de Carvalho [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca do regular pagamento do parcelamento deferido pelo Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rosa [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à oitiva da testemunha Lindemberg, nos termos do despacho de fls. 78. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Leandro [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Fernando Henrique de Almeida Delvaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Carvalho Leandro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sergio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura, Réu: Spartacus Comércio e Serviços LTDA, Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, que deferiu a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Martire Machado de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0119600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz, Réu: Luís Henrique Gomes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, que deferiu a vista requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Bruno da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314, que indeferiu o requerimento de fls. 313, eis que ainda não encerrada a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Carlos dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 77/78. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA FONTOURA DE ANDRADE [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA FONTOURA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia Timbó da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antonia Timbó da Silva , Réu Posto Taquara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luelson Antonio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Tupan da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)], Réu: Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Tupan da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000881-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Serafim Mendes [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. dos Santos Comércio e Serviços ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Serafim Mendes, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcídio dos Anjos [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcídio dos Anjos, Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada do Sol\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 357. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Aguiar Francisco [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Aguiar Francisco\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 114/115, haja vista que, à época da transação, o imóvel encontrava-se livre de quaisquer ônus. Além disso, na forma do enunciado na Súmula 375 do C. TST, o reconhecimento à fraude à execução depende do prévio registro da penhora do bem alienado ou prova da má-fé do terceiro adquirente, o que não se configura nos autos. Deve o reclamante indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Siqueira Fragoso [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Siqueira Fragoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pessoa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Aut Elaine da Silva Pessoa, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Laranja Góes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Laranja Góes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Elias da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nInformar se, mediante homologação da renúncia parcial do reclamante, desiste do recurso interposto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Figueiredo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Izabel Rezende [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Izabel Rezende\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Mesquita Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricos Lanches Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricos Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pinto , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 que reconsiderou a produção da prova pericial determinada e determinou a remessa dos autos a contadoria, para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001204-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosimeri da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora os depósitos recursais disponíveis nos autos, para garantia parcial da execução. , nos termos do art.884, da CLT, devendo, no prazo legal, complementar a garantia do Juízo, inclusive no que tange a cota previdenciaria e multa do art. 475-J do CPC, sob pena de rejeição liminar dos embargos a execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a ficha de registro do paradigma Renato Manhães Ramos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001228-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Machado Tosta [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Preferencial Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Machado Tosta , Réu Preferencial Participações e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42, que retificou a ata de audiência de fls. 40 para fazer constar o resultado da audiência: \"Adiado sine die para decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0000767-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Terezinha Derosa de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Aragão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Aragão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento do REMANESCENTE da cota previdenciaria, nos termos de fls. 101, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-40.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C [Adv. Fernanda Henriques de Carvalho Toledo (OAB: RJ 100231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C , Aut Carlos Alberto Fernandes \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steves Santos da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Palace Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steves Santos da Silva\r\n\r\nRatificar o pagamento da segunda parcela do acordo homologado as fls. 45. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesario Quirino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesario Quirino, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . (prazo comum)\r\n\r\nProcesso: 0114000-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Andrade da Costa Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Andrade da Costa Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nNada a defrir a ré quanto as alegações de fls. 291/293. Tomar ciência da decisão de fls.290 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Campos Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary da Silva Campos Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29 que determinou a retificação do erro material constante do acordo homologado as fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001352-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Bógea Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 35. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Esteves dos Santos [Adv. Renata Aparecida Thurler de Lima (OAB: RJ 126819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Resgate Cursos e Treinamento Ltda. [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Esteves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva de Paula [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva de Paula \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Wagner ou substituí-la no prazo PRECLUSIVO de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 866. \r\n\r\nProcesso: 0168000-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lira Freire [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0010000-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Muniz Pereira [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Réu: Irany de Souza Pinto, Réu: Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Muniz Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000276-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correia , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TARCIA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista S.A.) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: CIA MERCANTIL ADMINISTRATIVA [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União às fls. 444, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao; ciente que deverá utilizar-se da medida cabível no momento apropriado. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves dos Nascimento [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier Educacão Profissional [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves dos Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermicio Amancio dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.(Em Recuperação Judicial), Aut Ermicio Amancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.125 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.126.186,48 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000655-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sobral [Adv. Helayne Helena de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 133973 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes 115 Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sobral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, que julgou prejudicadas as alegações de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0163900-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Mairinque da Silveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Mairinque da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chagas Silveira Gallo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Chagas Silveira Gallo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gargiolli de Carvalho Pinto [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gargiolli de Carvalho Pinto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Lima Nobrega [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Lima Nobrega , Réu HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Romeu Figueiredo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Romeu Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Zaki Sinai [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, comprovando o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Nunes de Souza Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, mediante GRU Judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco das Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pinto dos Santos Araujo [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma 10 Calcados Ltda. [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pinto dos Santos Araujo, Réu Selma 10 Calcados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 138 e seguintes para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0023300-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Carvalho, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Matias de Lima [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Matias de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411, que deferiu a vita requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1251033"
                            ],
                            "1251030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2012\r\n\r\n0024500-69.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Costa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME,Manoelito de Mendonça,Abedir Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.400,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-56.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS XAVIER SOARES\r\n\r\nExecutado: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362.945,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-13.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.924,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-95.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Claro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Santana ,LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda.,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.,Sergio Giorgio Rita Fracassi,Roberto Jorge Rita Fracassi,Luiz Antonio de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Santana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.277,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio de Santana,LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda.,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.,Sergio Giorgio Rita Fracassi,Roberto Jorge Rita Fracassi,Luiz Antonio de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.277,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251030"
                            ],
                            "1251031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Barcelos \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251031"
                            ],
                            "1251032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0102600-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA FONTOURA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251032"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1241375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA, Réu: AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO , Réu Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda., Aut Sedmar Venceslau de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ALVES CASTRO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Réu: Marcelo Baptista de Oliveira [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Maria Helena Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ALVES CASTRO, Réu Marcelo Baptista de Oliveira, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Rodrigues\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciene Guimarães da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.320/321 , ATUALIZADOS A F.334 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.557,29, EQUIVALENTE A 937.372,96 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.049,82, EQUIVALENTE A 815.106,92 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.507,47, EQUIVALENTE A 122.266,04 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: CARLOS BONET FERNANDEZ , Réu: JOSE MARIA SOARES , Réu: JOSE PEREZ VAZQUEZ, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut NILTON QUEIROZ COUTO, Réu RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nRejeitados e a Impugnação à Sentença de Liquidação foi Acolhida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lages Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos Fernandes [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FARAJ DE ANDRADE [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Fernandes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 790/11. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA, Réu: AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a exclusão requerida, nos termos do despacho de f. 501. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bonifácio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bonifácio \r\n\r\nDeferido o seu requerimento. Vir, em 15 dias, com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Spinasse Camillato [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Spinasse Camillato\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 54/11. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f.398/400, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jovem da Piedade ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jovem da Piedade ME, Aut Sebastião Gama Machado\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001314-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carreiro Furtado [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda ME [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carreiro Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114500-09.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caldas de Oliveira [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caldas de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1439/11. \r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 468. \r\n\r\nProcesso: 0139300-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY KLEJNBERG [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Helllles Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA JANE MESSIAS BELEM [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE JESUS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA ESQUINA DE PARIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE JESUS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-44.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA RAMOS MEIRELES [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALTER DE VASCONCELLOS \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pires Nunes Moreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pires Nunes Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Tock Rio Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira dos Santos, Réu Magazine Tock Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Delaia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jose Delaia\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdieli Jose de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda., Aut Valdieli Jose de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080800-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO E SERV APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 SA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. S/C [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda. S/C\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 355/09 (f. 845). \r\n\r\nProcesso: 0106400-31.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nId: 1241375"
                            ],
                            "1249491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Brandão de Almeida [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATUPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 55/60, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line. e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0169300-84.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima\r\n\r\nDizer se consegue arcar com os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, conforme fl. 217. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Rodrigues da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Rodrigues da Costa, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 1001, segundo o qual ficam dispensados de comparecimento à audiência designada para 10/02/2012 as partes e as testemunhas Bruno de Farias Negrão e Eliana Monteiro da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FM-FICHET INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)], Réu: François Alexandre Courtes, Réu: FLORENCE GILBERTE COURTES, Réu: CORI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: CORI ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: CORINNE REYNAUD COURTES, Réu: MICHELE LUCILE ANNIE COURTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001454-03.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA, Aut Edilson Loureiro de Miranda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 334/339, ATUALIZADOS A F. 349/350, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 156.468,47, EQUIVALENTE A 12.711.950,10 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FL. 351-353. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 138.121,16 EQUIVALENTE A 11.221.361,68 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, ante o BACEN negativo \r\n\r\nProcesso: 0001654-73.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosimere do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 66 \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Freire Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Freire Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ventura dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: S. H. SERVICE LTDA ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)], Réu: Divanete Silva, Réu: Sérgio Henrique da Silva Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ventura dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001292-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simões Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-02.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nExdo: Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ionalda Maria Fidelis Murta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guimarães Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guimarães Dias , Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nApresentar seus quesitos, prazo de 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MOURA MACHADO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: JOSE VIEITEZ MOURE [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: Word Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MOURA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lessa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Lessa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 557/565 .\r\n\r\nId: 1249491"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001379-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ramalho da Costa Campos \r\n\r\nRéu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME , FUNDACAO OSWALDO CRUZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249489"
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                            "1249490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000950-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, PAULO CESAR DOS SANTOS LEONARDO, Francisco Araujo de Figueiredo, MAURICIO DE SOUZA MACHADO, GILSON REZENDE COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON REZENDE COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 05 dias, a importância de R$ 9643,74 sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado, Condominio Rio Hotel Residencia, Condominio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM 05 DE PERMEIO.\r\n\r\nProcesso: 0075400-23.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixado o quantum debeatur atualizado em R$ 5856,53, equivalente a 476.098,71. Sendo a ré para o pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0127400-05.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISILANE DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Eustaquio Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER EM 05 DIAS SE CONCORDA COM A IMEDIATA LIBERAÇÃO DA QUANTIA EM PROVEITO DA PARTE EXEQUENTE, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana da Silva Lucena \r\n\r\nExdo: RENASCER PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber William Macedo, Marilia Teixeira de Miranda Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-16.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Sérgio Luiz de Souza Lima, Mario Henrique de Oliveira Lomar, DAYSE SAMPAIO FREITAS, PAULO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Henrique de Oliveira Lomar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da dívida, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012100-29.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Eden Angelo, Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eden Angelo, Paulo Roberto Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 05 dias, sob pena de penhora via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0069700-13.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PACIFIC FOOD COMERCIO SERVICOS HOTELARIA LTDA, Pedro Jarbas Merlo, Walter Nunes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Nunes Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249490"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Tavares Metri [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: Rádio Televisão Record SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-39.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo e, simultaneamente, ao recurso principal, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Assis Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Regina de Assis Fernandes , Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO JORGE DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURAL RIO EDITORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Renato Queiroz Canella, Réu: José René Marques de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO JORGE DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 111. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA, Réu VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Freitas Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nFornecer o solicitada às fls. 243, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 189/194. \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Melo Carstens \r\n\r\nTomar ciência sobre fls. 1184 para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Portes da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tatiana Portes da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-49.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Alessandro Rocha Pires Peixoto [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Alessandro Rocha Pires Peixoto, Réu Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacífica Comércio de Joía Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Ferreira , Réu Pacífica Comércio de Joía Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA ROSA DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS SA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 165/166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Tannis Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Tannis Amorim\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ferreira do Nasciomneto [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 250 Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real 250 Material de Construção Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre o alegado em fls. 39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailsa Nogueira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailsa Nogueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Vieira de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Vieira de Oliveira , Réu Nesic Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Peres Souza de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lourenço da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e Serviços Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lourenço da Silva, Réu União Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.475/477 e fixo o valor da condenação em R$ 22.399,44 correspondentes a 1.819.628,10 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.639,38 correspondentes a 2.001.590,59TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos de Carvalho [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Leite Ribeiro [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)], Réu: Cleonice Pyrrho Ribeiro [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice Pyrrho Ribeiro , Réu Rogério Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 26, bem como apresentar o documento comprobatório do ajuste em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nobrega de Queiroz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nobrega de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1251022"
                            ],
                            "1251023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Rosa da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Pinturas [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001049-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fontela Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fontela Pereira, Réu Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Lyra [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Marta Cristina Lyra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 169/176 e fixo o valor da condenação em R$ 24.155,53 correspondentes a 1.962.464,99 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 26.571,09 correspondentes a 2.158.712,05 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116500-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Reis Araújo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 238, que indefere o pedido, uma vez que a procuração de fls. 20 não concedeu poderes especiais para recebimento de valores. \r\n\r\nProcesso: 0110900-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Serviços Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Empresa Cinemas São Luis SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier Moura , Réu Empresa Cinemas São Luis SA, Réu Verzani e Sandrine Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho no dia 10/02/2012 às 14:00 horas para anotação da baixa na CTPS do autor, bem como o Reclamante promover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aldyr do Nascimento Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aldyr do Nascimento Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.512 e fixo o valor da condenação em R$ 24.027,49 correspondentes a 1.952.062,64 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 26.430,24 correspondentes a 2.147.071,87 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Cabral [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Almon Quimica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almon Quimica Ltda., Aut Sergio Gomes Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 134/139, por extemporâneo, tendo em vista que o prazo para interposição do recurso iniciou-se em 30/09/2011, sendo, portanto, o prazo limite para interposição do recurso ordinário foi em 07/10/2011, e não 09/10/2011, conforme alegado. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Sousa da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAES ANDRE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: ANGELITA CATARINA SODRE DA COSTA, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE MORAES ANDRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 107. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SAMIRA NEHME TUFFY FELIPPE, Réu: MICHELLE NEHME TUFFY FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.119/127 e fixo o valor da condenação em R$ 13.171,46 correspondentes a 1.070.087,43 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.488,61 correspondentes a 1.177.096,50 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PIRES GOMES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE, Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA, Aut PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.808/839 – 844/853 e fixo o valor da condenação em R$ 71.719,76 correspondentes a 5.826.185,44 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 668 no valor de R$ 5.977,69 em 08/08/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 65.742,07 correspondentes a 5.340.585,23 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001275-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina Barbosa dos Santos, Réu OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nMais umavez, refazer os seus cálculos, observando a promoção de fls. 140, em 10 dias, sob pena de pericias às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0153700-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Edesio Silva do Nascimento (espolio de) [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Aretha Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Ingrid Mara Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Ester Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Eli Edesio Silva do Nascimento (espolio de)\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 147/148 e fixo o valor da condenação em R$ 45.924,42 correspondentes a 3.736.873,58 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 50.516,86 correspondentes a 4.110.560,78 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes [Adv. Iuri Bessa Bruno (OAB: RJ 153049 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra, Réu: Paulo Kleber de Souza Dutra, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-11.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Messias da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Viviane Messias da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.129/130 - 150/152 e fixo o valor da condenação em R$ 9.707,75 correspondentes a 788.523,14 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.678,53 correspondentes a 867.554,60 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Arnaldo de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Arnaldo de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE BELO DE MENDONCA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas fiscal e previdenciária sobre as verbas salariais, bem como as custas devidas, conforme consta em ata de fls. 147, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: ECT Empresa Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu ECT Empresa Correios e Telegrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Irami Moreira Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1251023"
                            ],
                            "1251024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: FABIO MARGOTTO BERTOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deve o Reclamante diligenciar por meios próprios, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 diasm sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Souza de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glaucilaine Souza de Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 222/223 e fixo o valor da condenação em R$ 1.228,33 correspondentes a 99.783,91 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.351,17 correspondentes a 109.762,88 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei da Silva Feliciano [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei da Silva Feliciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026500-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Costa Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carlos da Costa Santos, Réu Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vigas Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropicar Rio Locacao Veiculos, Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Fernandes\r\n\r\npromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000339-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Alves [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Alves , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 143/188 e fixo o valor da condenação em R$ 145.628,07 correspondentes a 11.830.158,67 IDTR, o valor principal devido às partes autoras, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, sendo:\r\n\r\nR$ 11.581,93 correspondentes a 940.863,05 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, INSS = R$ 2.251,97 correspondentes a 182.939,75 IDTR e FGTS À DEPOSITAR = R$ 1.018,20 correspondentes a 82.713,91 IDTR á autora AMBROSINA.\r\n\r\nR$ 12.671,45 correspondentes a 1.029.370,67 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, INSS = R$ 2.463,82 correspondentes a 200.149,47 IDTR e FGTS À DEPOSITAR = R$ 1.113,94 correspondentes a 90.491,39 IDTR á autora ANA RITA.\r\n\r\nR$ 10.677,47 correspondentes a 867.388,85 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, INSS = R$ 2.076,11 correspondentes a 168.653,68 IDTR e FGTS À DEPOSITAR\r\n\r\nR$ 935,08 correspondentes a 75.961,62 IDTR á autora CARLA.\r\n\r\nR$ 12.462,51 correspondentes a 1.012.397,34 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, INSS = R$ 2.423,19 correspondentes a 196.848,88 IDTR e FGTS À DEPOSITAR = R$ 1.095,62 correspondentes a 89.003,16 IDTR á autora ELISABETE.\r\n\r\nR$ 13.373,09 correspondentes a 1.086.368,70 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, INSS = R$ 2.600,24 correspondentes a 211.231,61 IDTR e FGTS À DEPOSITAR = R$ 1.175,68 correspondentes a 95.506,87 IDTR á autora ENEIDA.\r\n\r\nR$ 12.208,79 correspondentes a 991.786,29 IDTR... \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL OZUNA DELGADO NEGRAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação da cota previdenciária devida, sob pena de penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREITAS DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.593,42 correspondentes a 212.815,26 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva, Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.168/170 e fixo o valor da condenação em R$ 3.528,04 correspondentes a 286.628,16 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.880,85 correspondentes a 315.291,46 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ambrosio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , Aut Luiz Carlos Pereira Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados os da reclamada e acolhidos os do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-94.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TRINDADE DA FONSECA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEMAR PALLET SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)], Réu: Alexandre Ferreira Salgado, Réu: Marta Regina Nascimento Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEMAR PALLET SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA, Aut MARCELO TRINDADE DA FONSECA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0011700-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Motta Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda., Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: RECINA CELIA DE PAIVA PELUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Motta Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 154, diligencie a parte pessoalemente. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA PATRONAL GEAP [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA PATRONAL GEAP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 296, de forma improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0166200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Benedito dos Santos [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Carga e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Seguradora S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza das Gracas Costa Carvalho [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza das Gracas Costa Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Monteiro de Oliveira, Réu Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA FARIAS DE MESQUITA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Flavia Borges Teixeira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Jose Lasariny de Oliveira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA DA SILVA ASSIS [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR BARROS MELO, Aut ALIETE CORREA NEVES, Aut BENJAMIN TIOMNO, Aut CARLOS ROBERTO CONCEICAO, Aut COSME ANTONIO DE MORAES REGLY, Aut EDIR ALVES EVANGELISTA, Aut EDUARDO DUARTE DE MENDONCA, Aut EVANDRO DE MOURA LEMOS, Aut IVO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOSE ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ, Aut JOSE CARLOS BRASIL DE BRITO, Aut LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA, Aut MARIA LUCIA F. PEREZ DA FONSECA E SILVA, Aut MARILSA DA SILVA ASSIS, Aut MIRIAM ABALIAC RODIN, Aut PAULO CESAR GONCALVES DOS REIS, Aut PAULO LUIZ LOPES PINTO, Aut RAIMUNDO NONATO DE AMARANTE MOURA, Aut RODRIGO GASPAR DE OLIVEIRA, Aut SERGIO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista do laudo às partes, pelo prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Trajano da Silva, Réu Nova Tendências Refeições Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAM HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAM HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1251024"
                            ],
                            "1251025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ VIEIRA [Adv. Aramis Marques da Cruz (OAB: RJ 100919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nPagar, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, bem como calcular e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nÀs partes para falar sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUIMARAES PACHECO [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTrazer o Reclamante o comprovante de recebimento do alvará citado às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TORRES GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida de forma improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0000081-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dois de Fevereiro [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dois de Fevereiro, Aut Fabio Martins Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Patricia Aleixo Silva \r\n\r\nManifeste-se as partes sobre o laudo pericial, pelo prazo de 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-05.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MENEZES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PIEDADE LTDA A/C SOCIO FERNANDO, Réu: FRANCISCO SOBREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDINHO\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, defere-se o regular processamento do agravo de petição. Ao agravado para, querendo, oferecer contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0028600-54.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AVELAR [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM MEIER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM MEIER LTDA, Aut JOSE CARLOS DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-62.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro Meireles Neto [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Francisco Alexandro Meireles Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 67 - 75/79 e fixo o valor da condenação em R$ 17.299,45 correspondentes a 1.405.457,26 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 19.029,40 correspondentes a 1.546.003,38 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA VEIGA PURGER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA VEIGA PURGER\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0180400-18.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL REIS BARBOSA [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1641/2011. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Natalia Carneiro Negri (OAB: RJ 149761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.198/211 e fixo o valor da condenação em R$ 44.749,75 correspondentes a 3.635.598,85 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 49.224,73 correspondentes a 3.999.159,14 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nÀs Reclamadas para manifestar-se sobre fls. 234, por 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107901-50.2003.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FARAH GOMES DE BARROS LEMOS, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0158800-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Luis Correia [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhiemnto previdenciário e custas processuais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleondin Farias Batista [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleondin Farias Batista \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-45.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERREIRA DE ASSIS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rangel da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rangel da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MACHADO FILHO\r\n\r\nDê-se vista ao exequente de fls. 469, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1251025"
                            ],
                            "1251026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223400-73.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComplementar os seus cálculos, apresentando a planilha referente ao segundo exequente, Ivan de Oliveira Carmo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Baptista [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Best Foods do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gti SA, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos SA, Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ), Aut Susane Horst, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barreto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Réu: IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda, Aut Lucas dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-65.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA OLIVEIRA ZANZONI DE ANDRADE REIS [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA OLIVEIRA ZANZONI DE ANDRADE REIS\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Sodré [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. , Aut Rogério da Costa Sodré \r\n\r\nTomar ciência da expedição da ordem judicial nº 0347/2011 para habilitação do autor no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Engin S.A. Engenharia Industrial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engin S.A. Engenharia Industrial, Aut Jose Carlos de Almeida, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILZA AZEVEDO DA CUNHA, Réu BANCO CITIBANK SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 852/866 e 867/872. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da diferença devida (fls. 732) inclusive da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sabendo-se que foi deduzido o valor do alvará de fls. 666 conforme a planilha de fls. 728/730, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000703-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro da Silva , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de TNL PCS S.A., e procedente em parte em face de TELELAR SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1251026"
                            ],
                            "1251020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001584-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Carvalho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000821-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Fonseca Barbosa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251020"
                            ],
                            "1251021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA, Mauro Franco Alvarenga, Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes, Mauro Franco Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA JORGE\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA SALES, MCPS Peças e Acessórios Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MCPS Peças e Acessórios Automotivos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailsa Nogueira de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, NILZA FERREIRA DUARTE, ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Maciel\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., DANIELLE CEZAR BARBOSA, EVILÁSIO NINES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, EVILÁSIO NINES DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, MARIO AIZEN, NAUMIM AIZEN, LUBA AIZEN\r\n\r\nPelo presente fica m LUBA AIZEN, NAUMIM AIZEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve, IZIO BONDER, JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, JOSÉ VALMIR PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251021"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-75.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Manhães [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO TEIXEIRA DE MELO E SILVA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: ANTÔNIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO TEIXEIRA DE MELO E SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Domingos de Brito [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Luau do Rio Ltda.- N/P Sr JOSE AUGUSTO S VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Domingos de Brito\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020900-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DO AMARAL TUSSINI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DO AMARAL TUSSINI, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 212. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000383-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rangel de Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rang Bem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, Réu Rang Bem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-74.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Andrade [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1035600-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Magalhaes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Matias dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi deferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Exte: Jorge Rezende Calixto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Rezende Calixto, Exte SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 102. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DONA SETE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA-N/P Sra Vania dos Santos [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: CASA DONA SETE ARTIGOS RELIGIOSOS-N/P Sr Jose Marcos da Silva, Réu: GLÓRIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-02.2001.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: LINDOMAR TRINDADE [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro de Almeida da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Pedro de Almeida da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimetos prestados pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Monteiro Manoel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipucinebar Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Monteiro Manoel\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES PASSOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracenter Centro de Ultrassonografia Ltda. ME [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultracenter Centro de Ultrassonografia Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 100/104, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-75.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0079800-68.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO BARRETO MONTEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA, Réu: CARMELOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA MELO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.94v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Alexandre dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Alexandre dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva Soares [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 61/63, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Matos [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gregorio da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Aut Sebastiao Gregorio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 169. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Rosa [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-18.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Abrantes [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Abrantes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009300-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Ramos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052800-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Francisco Luiz da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 66/70, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guerra e Cunha [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guerra e Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Avilla da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda. [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Avilla da Silva, Réu Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE MELO GONCALVES [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: T. W. SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE MELO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória juntada aos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aguimar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aguimar Pereira de Oliveira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do peritio, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Marcelo Soares Pinto, Réu Panamericano Administradora de Cartões S/C Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Homero Ferreira Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIX GUIMARAES RABELLO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIX GUIMARAES RABELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.397, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jader Gonçalves de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jader Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimetos prestados pelo perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Pereira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1248485"
                            ],
                            "1250875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Silva Sousa Vergara Palma [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Silva Sousa Vergara Palma \r\n\r\nFls. 04: Venha o autor com a comprovação do alegado. \r\n\r\nId: 1250875"
                            ],
                            "1250876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-29.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ANDRADE [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI SA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M AGOSTINI SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. .166/190, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Benjamin [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Pedro Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 315. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1250876"
                            ],
                            "1250874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001650-58.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Barros Lima [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda., Réu: Manoel Gomes dos Anjos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0001643-66.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Medeiros Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , Réu: Hexagonal Engenharia [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Medeiros Araújo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000967-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Moreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Moreira\r\n\r\nVir com o end. correto do Banco Itaú SA \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nId: 1250874"
                            ],
                            "1248486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0057600-86.2009.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Posto de Serviços e Abastecimento 3R Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Serviços e Abastecimento 3R Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.807,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248486"
                            ],
                            "1250877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Aragao\r\n\r\nRéu: JSB Pinturas Ltda., Construtora Calper Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JSB Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.02.2012, as 09:05hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000365-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Martins de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 30.01.2012, as 12:35min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Antonio Carlos Magno, Maria Dalva dos Santos, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 07.02.2012, as 08:45min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250877"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001076-29.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Cavalcanti Gonçalves [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Promotoria de Negócios Ltda. [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)], Réu: Levy Wilson da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebote Promotoria de Negócios Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alvarez de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alvarez de Brito\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA EM R$ -3.000,00 OS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, DEVENDO O AUTOR VIR COM O DEPOSITO EM CINCO DIAS , PARA O INICIO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR SA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR SA\r\n\r\nVENHA O RÉU COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR AS FLS. 199, NOS TERMOS DO ART. 355 DO CPC E SOB AS PENAS DO ART. 359 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PRAZO -QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BARBOSA ROMERO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BARBOSA ROMERO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA EXTINTA A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Laranjeira Garcia [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro Cultura Americana Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Laranjeira Garcia \r\n\r\nRECEBIDO O RO T E M P E S T I V O DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. A/C SOCIO, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000144-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Leopoldino [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Loja Adidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Leopoldino , Réu Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 262.720,37 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0104300-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Duarte de Souza\r\n\r\nFACE AO PEDIDO DO RÉU DE LIBERAÇÃO DA PENHORA, DIGA O AUTOR SE RECEBEU INTEGRALMENTE O VALOR AJUSTADO DO ACORDO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000578-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clinger Teixeira Maciel [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Grafica Brasil Itália Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Grafica Brasil Itália Ltda.\r\n\r\nFACE AO ALEGADO PELO AUTOR AS FLS. 19, VENHA O RÉU EM 48 HORAS COM O DEPÓSITO COMPROVATORIO DA QUITAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO, SOB P ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129000-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Cardoso [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Robson Vieira Cardoso\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.260.589,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Tijuca Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Tijuca Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA ALEGAÇÃO DO AUTOR AS FLS. 58 - NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA DO ACORDO CELEBRADO. PRAZO - 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO RODRIGUES DA COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 396.529,40 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS A DIFERENÇA DE INSS - 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-97.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS PIRES [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LMV TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA n/p socio, Réu: Marcus Vinícius Prado Gomes, Réu: Melyssa Prado Gomes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melyssa Prado Gomes\r\n\r\nVENHA A EMBARGANTE JUNTAR EM DEZ DIAS, CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES POR VENTURA REALIZADAS, A PARTIR DE 1996. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Neuza Christina Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001178-75.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ABB Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Genair Pedro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ABB Ltda. \r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA SEM RESOLUÇÃO DE MERITO C OM BASE NO ART. 267 - I - DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lins de Oliveira [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lins de Oliveira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nAOS PATRONOS DAS P ARTES AUTORA E RÉ PARA DAR CIENCIA AOS SEUS PATROCINADOS QUE FOI DESIGNADO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2012 ÀS 10 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE QUE DEVERÁ VIR A SECRETEARIA DA VARA MUNIDO DA MESMA PARA A REFERIDA ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva , Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 710.883,22 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001094-16.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Serra [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Oliveira Serra, Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0127500-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Araujo Nunes Filho [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: União Federal (Ministério da Marinha), Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Aut Jair de Araujo Nunes Filho \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.149.095,32 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001393-90.2011.5.01.0043 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Ronand Guimarães Pinto [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sérgio Ronand Guimarães Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROSSEGUIMENTO AO RO DO AUTOR, POR DESERTO. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102100-76.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rickson dos Santos Barcelos [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao de Ensino - ORBRE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carvalho de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os va lores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Raigoso Vieira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Empresa Jornalistica Econômico S.A., Aut Vanessa Raigoso Vieira\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU POR APOCRIFOS. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Márcio Mariano Ares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Márcio Mariano Ares \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 10.196.028,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Torquato [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nelson dos Santos Torquato\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva Caetano [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Nascimento Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Fabiana de Melo Nascimento Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000756-42.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alberto Bezerra da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS EMPREENDIMENTO S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alberto Bezerra da Silva, Réu OAS EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nO AUTOR PARA CONTRARRAZOAR O RO DO PRIMEIRO RÉU E AO SEGUNDO RÉU PARA CONTRARRAZÕES AO RO DO PRIMEIRO RÉU E PARA CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU. NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Neide Archanjo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Helio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Pessanha Rangel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Nilsa Pessanha Rangel\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPPROCEDENCIA DOS EMB ARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Lobo Montez Sanchez [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Lobo Montez Sanchez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0128100-45.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Goncalves [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Goncalves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.645.970,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001162-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ventura [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lenonardo Brito Ximenes (OAB: RJ 112746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000748-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001179-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001671-91.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Cleiton Nascimento Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Acari S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI E CONTRARRAZOAR RO TRANCADO, AMBOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegantes Editora Grafica Ltda. [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Reis, Réu Navegantes Editora Grafica Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 752.264,44 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001330-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna das Neves [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESERV Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde, Réu: Hospital Cemeru Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna das Neves \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO COM BASE NO ART. 267 - IV - DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Paula Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Paula Oliveira, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.284.133,06 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut FERNANDO ABRAO REBELO, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTER VISTA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR DOS NOVOS CALCULOS ELABORADOS PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pessanha Chagas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Dom Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pessanha Chagas, Réu Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 392.352,75 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-22.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS AURY BARROSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCUS AURY BARROSO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.761.163,52 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fidalgo Miranda [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Winstar Indústria e Comércio de Corantes Pigmentos e Auxiliares Têxtil Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Dystar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Carlos Alberto Fidalgo Miranda, Réu Dystar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO TERCEIRA RÉ AFIRMANDO INEXISTIR REGISTROS DE ENTRADA E SAIDA, NO PRAZO SU C ESSIVO DE VINTE DIAS CONFORME ATA DE FLS. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001027-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alberto da Silva Correa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Alberto da Silva Correa \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0143200-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maurício Nascimento Ferreira \r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ CE PERMEIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR PELO AU TOR. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO COSTA DE LIMA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO COSTA DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA 67a. VT/RJ - NÃO HA CREDITO A RESERVAR, \r\n\r\nId: 1249796"
                            ],
                            "1249800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Santos Pessoa \r\n\r\nRéu: VERONICA COIFFEUR LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dicaprio Cabeleleiros Ltda n/p Nelio da Silva, Dicaprio Cabeleleiros Ltda n/p Sandra Lucia da Conceição de Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249800"
                            ],
                            "1249799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0116800-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Correia de Carvalho\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA , Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho, TRAVEL ROUPAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 74/75 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -22.174,37, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme Vivone Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO LAURINDO TRINDADE\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA (GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA ), Agnaldo de Paula Sepulveda, Debora Rodrigues Rattes, Maria Fernanda de Paula F. N. Vieira, Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -812,27, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Carvalho\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Mitsumar Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249799"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-80.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. BARBOSA IMPERMEAB. PREST. SERV. LTDA-ME, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 167/172, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda. , Réu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-33.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Mello [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Rossi , Réu: CHL Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nicolau dos Santos [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Serra do Amazônia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Nicolau dos Santos , Réu Condomínio Edifício Serra do Amazônia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/255 - embargos de declaração rejeitados, ficando a reclamada condenada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor dado à causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Raizen Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda., Aut Espedito Miguel da Silva, Réu Raizen Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão do oficial de justiça e para que indique, em 10 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250800-45.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA PARENTE GALAMBA DE OLIVEIRA [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 05/12/2011: \"Já houve expedição de alvará. Indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0151700-49.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Maik Elias Matta, Réu: Nilda Siebens Baez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA GOMES JUNIOR, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Porto Seguro Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326 - exceção de pré-executividade procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001280-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teotonio de Oliveira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teotonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Pessanha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Pessanha\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME , Réu: IBI Promotra de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0135100-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 12/12/2011: \"Autos findos. Indefiro o requerido. Arquive-se em pasta própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Rezende [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michel da Silva Rezende \r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AI. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MESQUITA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista as reclamadas de fls 497/504, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvenuta de Carvalho Luz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1179/1181 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amaral Dias Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Jaqueline Amaral Dias Lopes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491 - embargos de declaração rejeitados, ficando a 2ª reclamada condenada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor dado à causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036800-87.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB DE CAMPOS, Réu Orlando Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tosta Faillace Mendonça Lima [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Goncalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 19/12/2011: \"Desnecessário o desarquivamento dos autos para o fim pretendido. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Franca [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Moraes Lamas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Clara da Silva [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Abreu Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Clara da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 09/01/2012: \"Processo extinto. Indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guelfo Silvestro Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guelfo Silvestro Pereira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476/478 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmi Pereira Lopes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obras IPU Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmi Pereira Lopes \r\n\r\nVista à parte autora dos documentos juntados pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000795-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macello Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macello Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 5.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Wreden Wanderley Junior [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 17/11/2011: \"Indefiro o desarquivamento, eis que o interessado poderá ter vista dos autos dirigindo-se diretamente ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Silva de Araujo\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 240/248, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Colimerio de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Rodrigues [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Rodrigues \r\n\r\nA parte autora e o Sindicato assistente para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia de Almeida Marinho [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Ercília Nunes, Réu: Djanete Araujo Gomes, Réu: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia de Almeida Marinho\r\n\r\nA parte autora para que venha com o endereço atual de DJANETE ARAÚJO GOMES, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Lima dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bitar da Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nA reclamada para que efetue os últimos 06 depósitos do acordo na conta corrente da reclamante, Banco do Brasil, agência 2860-6, conta corrente nº 21720-4, Luciana Bitar da Silva, CPF: 021.565.277-09. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Vicente da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda., Aut Valcinei Vicente da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Batista de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Batista de Carvalho \r\n\r\nO reclamante para ciência das certidões dos oficiais de justiça, devendo indicar o endereço correto e atual das testemunhas DEISE ROCHA DOS SANTOS e FABRÍCIO SANTIAGO MARINS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nDiga o reclamante se pretende prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 161, no prazo de 20 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina de Farias \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0001646-75.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Carlos de Assis Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista dos Santos [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv. de Seg. e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Carlos Renato Sorbile (OAB: SP 191852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 19/12/2011: \"A certidão de crédito do reclamante já foi expedida e encaminhada ao juízo falimentar através de ofício. Não há que se falar em continuação do processo, pelo que, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Dálet de Paula Napoleão [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálet de Paula Napoleão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152700-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Gomes [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Gomes\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1250447"
                            ],
                            "1250445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0104700-67.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Vieira\r\n\r\nExecutado: Don Mario Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Don Mario Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.537,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-16.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Assis Bento de Jesus\r\n\r\nExecutado: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Asa Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.866,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-85.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco Leite\r\n\r\nExecutado: Maria Fátima Nogueira da Silva,Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda,Anderson Tadeu Santana da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fátima Nogueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.850,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-83.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA CRUZ BATISTA\r\n\r\nExecutado: Hailton Pereira Maciel,TRADEFONE COMERCIO DE MATERIAIS TELEFONICOS LTDA,Paulo Tadeu Custódio,José Antonio de Oliveira,Augusto Cesar de Barros Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hailton Pereira Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Tadeu Custódio,TRADEFONE COMERCIO DE MATERIAIS TELEFONICOS LTDA,Paulo Tadeu Custódio,José Antonio de Oliveira,Augusto Cesar de Barros Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Tadeu Custódio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-83.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA CRUZ BATISTA\r\n\r\nExecutado: Augusto Cesar de Barros Moreira,TRADEFONE COMERCIO DE MATERIAIS TELEFONICOS LTDA,Paulo Tadeu Custódio,Hailton Pereira Maciel,José Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cesar de Barros Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio de Oliveira,TRADEFONE COMERCIO DE MATERIAIS TELEFONICOS LTDA,Paulo Tadeu Custódio,Hailton Pereira Maciel,José Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-79.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Silas Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcus Tadeu Velloso da Silva,Ta Kente Refeições Ltda. ME,Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Tadeu Velloso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.593,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvina da Rocha Velloso,Ta Kente Refeições Ltda. ME,Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvina da Rocha Velloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.593,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-80.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Lira Lopes,PAPYRUS DESCARTAVEIS E PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA,Geraldo da Cruz Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Lira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552.527,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-44.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euridice Vania Costa Malta\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Têxtil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.076,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Têxtil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.076,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Têxtil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.076,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250445"
                            ],
                            "1250446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-06.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Fabio Caldas\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda., Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Motta de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250446"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0213000-62.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEAL VIVEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA LEAL VIVEIROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0084600-59.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA GASSE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO DE SOUZA GASSE\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1476/2011 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson de Souza Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Andromeda e Antares, Réu: Netplus Servicos Coop de Trabalho em Servicos Multiprofissionais Autonomos Ltda., Réu: Sergio Marco Baumworcel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson de Souza Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0115800-74.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louza Gonçalves [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Louza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Teixeira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170500-54.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: A PRESTADORA DE SERVICOS LTDA(Massa falida), Réu: IGNEZ NACHAMKES, Réu: MAURO HENRY NACHAMKES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara desta Trabalho para retirar certidão de crédito. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DE BRITO FERREIRA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES SANTO AMARO LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH MOREIRAS NABUCO, Réu: WILSON DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0062400-48.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Luiza Araújo de Barros [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Luiza Araújo de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0262400-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MUES DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MUES DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar comprovação do valor sacado através dos alvarás nº 01009/2010 e 211/2011. Os documentos devem conter autenticação bancária, data e valor do saque. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-09.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Freitas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimetos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0080400-09.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA PATRICIO DA SILVA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: PROD ALIM SAO FRANCISCA XAVIER CABRINI LTDA ME, Réu: JOSE FERNANDO CORREA FERREIRA, Réu: GRECIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: CELI FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA PATRICIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fontes da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Mendes Industria e Comercio de Bolsas Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fontes da Silva\r\n\r\nInformar se há alguma parcela do acordo, e não previdenciária, não quitada. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000929-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Glasner de Medeiros [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Glasner de Medeiros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Rosario Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Rosario Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a prorrogação por mais 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Lago [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Oliveira Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Oliveira Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-06.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA GOMES DA SILVA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Regina Goncalves Fernandes [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Luiz Carlos Ulhoa Cintra de Mendonça, Réu: Jose Eduardo Larangera de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Regina Goncalves Fernandes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2009.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Puntar Freitas de Carvalho [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth dos Santos de Barros [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elizabeth dos Santos de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manuel Gomes Soares de Barros [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Simec Organizacao de Contabilidade Ltda. [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Gomes Soares de Barros\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA MELGACO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA MELGACO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1008/2011. O documento deve conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor de Cassio Gonçalves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Alves Telas e Molduras Ltda. ME [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor de Cassio Gonçalves \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Segundo de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Segundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS nº 1614/2011 . 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ISTO E VITORIA LTDA ME [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENSAO ISTO E VITORIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para, se quiser, exercer as prerrogativas do artigo 884, CLT. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Ingrid de Mattos Ribeiro [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)], Aut: Maria Grazia Ciambarella\r\n\r\nRéu: Centro Lar Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Mattos Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqhos Construções Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - Ceg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039100-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetilia Gomes dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Mauricio Sarfirio [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetilia Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001099-66.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: PEIXOTO GESTÃO EMPRESARIAL [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BARBOSA SOARES [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO BARBOSA SOARES, Egte PEIXOTO GESTÃO EMPRESARIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nercileide Sampaio Calazans [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ramparo Ltda., Réu: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO, Réu: ROBERTA CRISTINA AGUIAR NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercileide Sampaio Calazans\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000880-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Câmara Feijó [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Câmara Feijó , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-62.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENDER SMANIOTTO LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENDER SMANIOTTO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 999 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ANTONIO PASSOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ANTONIO PASSOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 105 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000615-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lopes da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Estruc [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Estruc \r\n\r\nFornecer, em 5 dias, cópias da inicial para as notificações das reclamadas \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Barroso [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Laneuville Teixeira [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Barroso , Réu Valeria Laneuville Teixeira \r\n\r\nDigam as partes quais as datas previstas para o pagamento do acordo de fls 49, em 48 hrs \r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, em 5dias \r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adigilson Costa de Farias [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adigilson Costa de Farias \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-36.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISTEN ROMILDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação detalhada do valor devido ao INSS, conforme fls 439, sob pena de liberação do valor total ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0017500-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Barreto Gomes [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Barreto Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 245 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0139900-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fabiola de Souza Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fabiola de Souza Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com comprovante do saldo da conta vinculada e novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 69 .\r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisângela Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Severino Gonçalves Rodrigues Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Roberto Carlos de Araújo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcio Candido Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jamenson de Vasconcelos Leite [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ruhan de Araújo Mendonça [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Paulo César Lima Júnior [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jamenson de Vasconcelos Leite, Aut Marcio Candido Rosa, Aut Maria José Araújo da Conceição, Aut Marisângela Araújo da Conceição, Aut Paulo César Lima Júnior, Aut Roberto Carlos de Araújo, Aut Ruhan de Araújo Mendonça, Aut Severino Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1250052"
                            ],
                            "1250049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0113700-59.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RONALDO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,ZULEIKA SILVA BARROSO,LUIS ANDRES GONZALES BARCIA,OLGA MACHADO,ANDREA LUZ BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANDRES GONZALES BARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido,na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 515.103,22, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0097900-88.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA LUCIA ABREU DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nExecutado: MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, MAGNO DIAS FRANCO E MIROEL DIAS FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 11.268,62, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0194400-95.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS GANDUR DACACH\r\n\r\nExecutado: ENGIN S ENGENHARIA INDUSTRIAL,SERTEP S/A - ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ DO LAGO E GILSON CARVALHO JUNQUEIRA que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância deR$ 716.548,74, , além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0000043-61.2011.5.01.0045 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Paulo César da Silva \r\n\r\nExecutado: Campanhia de Comércio Shopping Trade ,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.,Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A.,Cacau Investimentos e Participações S.A.,Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A.,Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações S.A.,Global Equity Administradora de Recuros S.A.,Riopele Texteis S.A.,Francisco Manuel Oliveira Pimenta de Araújo ,Bes Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Campanhia de Comércio Shopping Trade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 964.358,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250049"
                            ],
                            "1250050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Patricio Filho \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Damião dos Santos \r\n\r\nRéu: Gama Representações e Serviços Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gama Representações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0167000-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa Viana\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendonça Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brascan Engenharia, RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Souza \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250050"
                            ],
                            "1250051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Claudio Bronstein Landsberg, Luca Padovano\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bronstein Landsberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisângela Araújo da Conceição, Maria José Araújo da Conceição, Severino Gonçalves Rodrigues Filho, Roberto Carlos de Araújo, Marcio Candido Rosa, Jamenson de Vasconcelos Leite, Ruhan de Araújo Mendonça, Paulo César Lima Júnior\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Farmácia Melissa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Melissa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250051"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Mesquita Mauro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Mesquita Mauro \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os documentos juntados com a petição de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0035100-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnobaldo Francisco Teixeira, Réu Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, com dois de permeio, sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001076-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Santana do Sacramento [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locaçao de Mão de Obra Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Santana do Sacramento \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Bittencourt Franco\r\n\r\nConvolados, excepcionalmente, em penhora os depósitos de fls.112, 114, 144 e 180. Manifeste-se em 05 dias. No mesmo prazo, comprovar a venda dos automóveis relacionados na certidão de fl.182, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0083700-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GANIME BASTOS [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GANIME BASTOS, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados ambos os cálculos, devendo a parte autora liquidar o julgado em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pereira da Silva e Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Arakaki Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Arakaki Marques \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Aut: Bruno Ferreira da Silveira Júnior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls. 1814. \r\n\r\nProcesso: 0000435-32.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Novais Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Novais Coutinho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0085100-64.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES SALGUEIRO FILHO [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CYLLENO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARIA CELINA CYLLENO BRAGANCA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES SALGUEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o auto de reavaliação de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Marques , Réu: Robson de Castro Marques [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson de Castro Marques \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000668-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristyane Leydimar da Silva Lopes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiane Camelo Silva [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop P 5 Copacabana Ltda. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop P 5 Copacabana Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-04.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Cristina Figueiredo Leone \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nVir, em cinco dias, com o valor oferecido em consignação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari de Paiva [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Servicos Empresariais Sao Paulo Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ari de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para às 09:30hs do dia 08 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheison Rosa Santiago\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000914-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marins Martellote [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SANTOS ROXO [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE SA, Réu: Ildeu Lucio de Oliveira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Moyses Miranda, Réu: Juliano Pederneiras Pimenta da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SANTOS ROXO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nId: 1251052"
                            ],
                            "1251049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari de Paiva\r\n\r\nRéu: TS Servicos Empresariais Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS Servicos Empresariais Sao Paulo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251049"
                            ],
                            "1251050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pereira da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251050"
                            ],
                            "1251051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nRéu: RC Marques , Robson de Castro Marques \r\n\r\nPelo presente fica m RC Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251051"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Montes Perez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1637, que defere a devolução do prazo recursal à 1° ré, devendo nesse mesmo prazo, oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 1.612. Bem como deverá a 2° ré contrarrazoar o recurso de fl. 1.612. Prazo de 08 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Zeferino da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zeferino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido do Juízo deprecado de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Bispo de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Bispo de Almeida, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-47.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Costa , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welf Araújo Costa Sá [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Welf Araújo Costa Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-69.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Aldeci Rodrigues das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida de fls. 64, fornecer o correto endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0097600-46.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Furtado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Furtado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso da Luz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A., Aut Wellington Cardoso da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO ENG DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Edith Cibele Ohana de Siqueira [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mauro Sergio Pinto de Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Cibele Ohana de Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do INSS, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001291-50.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Álvaro Ramos Quintas [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ LUCAS NEVES [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Álvaro Ramos Quintas, Egdo JORGE LUIZ LUCAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-46.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ricardo Correia [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: 1114 Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ulmann, Réu: Renata da Rocha Ulmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1114 Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 111, 118, 124 e 126, em 05 dias. Bem como tomar ciência da liberação da penhora de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leopoldino Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEREDO ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Aut WALDEREDO ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS MAIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Francisco Freitas, Réu: Ivone Berger Patuzo, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica da carta precatória devolvida, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 363. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Sérgio Alves de Luna [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Sérgio Alves de Luna , Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackbon de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jackbon de Lima Ferreira\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 403 e 410, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Américo do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Faiado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Marinho Faiado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Valter Cordeiro Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa de Brito [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX Distribuidora de Equipamentos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Correa de Brito\r\n\r\nDiligencie o interessado com a cópia da sentença, do trânsito em julgado e da data de entrega da guia pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Razão Mineira Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 65 e 71, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sueli Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 379/407, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUMERCY PONTES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LURDES SILVA AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARA PORTYGUARA MACEDO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1250999"
                            ],
                            "1251000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Menezes dos Santos\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Márcio Roberto Botura, Edilson Dias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Dias dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-54.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELY JOSE DOS ANJOS COSTA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, REGINA HELENA DE CARVALHO, REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO DE MATOS DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-46.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ricardo Correia\r\n\r\nRéu: 1114 Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda., Marcio da Silva Ulmann, Renata da Rocha Ulmann\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Silva Ulmann, Renata da Rocha Ulmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 111, 118, 124 e 126, em 05 dias. Bem como tomar ciência da liberação da penhora de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa da Silva Primo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 902/911, da decisão dos embargos de declaração de fls. 919/921, bem como oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fl. 923 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0133600-84.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ABREU FREITAS\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 580. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251000"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1241385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-34.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES (sócio), Réu: CATIA TEIXEIRA FERNANDES (sócio), Réu: JORGE TEIXEIRA FREIRE (sócio), Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES (sócio), Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renaju e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001239-51.2011.5.01.0050 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Maciel Galvão \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, sobre a petição e documentos de fls 65/177. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida, Réu Simel Sistemas e Métodos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ferreira Valentim [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Ferreira Valentim\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE , NO PRAZO DE 30 DIAS, APÓS SERA REMETIDO AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FREITAS PINTO [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FREITAS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-90.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TAPECARIA LIDER SA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0214000-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA ALMEIDA FERNANDES [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça, de fls 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-67.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PLATINA FERREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. Devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, após sera remetido ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0193500-68.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS RJ-CTC (EM LIQ.EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP.COLETIVOS RJ-CTC (EM LIQ.EXTRAJ)\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0001441-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paiva Mello [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil , Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. , Réu: Touring Corretora e Administração de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Paiva Mello\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PECANHA DA COSTA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA BRITO [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA BRITO\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 166/168. \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Paula Braz [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES XAVIER DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES XAVIER DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl 97, bem como os documentos de fls 98/102, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-31.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DO NASCIMENTO [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001262-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Afonso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Etipel Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Réu Etipel Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Cleane Brito [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 177,178,179,182 e 184. \r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO, Marcos rogério de araujo curi (sócio)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-53.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0204300-58.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ARNELLAS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ARNELLAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000679-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Fernandes [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Fernandes , Réu Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/02/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO CARMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DO CARMO\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, Aut Maria Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre executividade foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Gonçalves [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Botagogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botagogo de Futebol e Regatas, Aut Marcelo Barros Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-84.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPINIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da diligencia requerida e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0193000-26.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MORAES SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. Requerer o que for do seu interesse , no prazo de 30 dias, após será remetido ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Louzada de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BATISTA ADAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ulisses de Sousa Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 141 e 147. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Evangelista da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Evangelista da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz de Oliveira [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferraz de Oliveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022300-41.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Calazans da Silva Nascimento [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Calazans da Silva Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000528-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Aguilar [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Aguilar \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. Observando ata de fls 20, após, 30 dias, será remetido ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Martins [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rodrigues Martins (Espólio de) [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Martins , Réu Maria de Lourdes Rodrigues Martins (Espólio de) \r\n\r\nTerem ciencia do desarquivamento dos autos. No prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Alves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Luiz Carlos Pimentel Dias [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Garcia Vieira da Silva , Aut Luiz Carlos Pimentel Dias, Aut Manoel Guimarães Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 77: Vistos, etc...Ante a inexistencia de litisconsórcio unitário ou necessário, com base no artigo 46 parágrafo único do CPC, limito o polo ativo da relação processual ao primeiro autor - Manoel Guimarães Alves, determinando o processamento do feito em relação a este....pelo que, extingo o processo, sem resolução do mérito em relação aos demais, autorizando desde já o desentranhamento de documentos que lhe são afetos, salvo procuração. \r\n\r\nProcesso: 0115400-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Le Brants Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Le Brants Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raquel Neves Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Raquel Neves Gonçalves\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-07.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DE GOUVEIA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DE GOUVEIA\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MATHIAS DE MATTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 915/18. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut ILIDIO PINTO DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da contadoria, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento da diferença ainda devida, e manifestarem-se sobre os calculos no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-85.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Maria Severo [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Genuino Fontenele de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Maria Severo\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0190500-21.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL FONSECA SALES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPELIN COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FONSECA SALES\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wannitton dos Santos Luciano [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wannitton dos Santos Luciano\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 222. \r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros de Abreu [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Medeiros de Abreu\r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos pela reclamada a pedido do Sr perito. \r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2011.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: CLAUDIA COUTO FERREIRA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIA COUTO FERREIRA, Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-31.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transglogo Industria e Comercio S.A. (massa falida), Réu: GILBERTO CAVALCANTI RABELLO, Réu: JUVELINO OTAVIANO NOGUEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Valentim das Chagas da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica e Eletricidade Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: Futura Exata Serviços de Mecânica Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: Claudio Fiuza de Medeiros [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Fiuza de Medeiros, Réu Exata Mecânica e Eletricidade Ltda., Réu Futura Exata Serviços de Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito judicial relativo ao parcelamento da dívida, conforme informado a fls 397/8, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Oliveira Paiva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Serviços Técnicos e Administrativos - GTEC Locação de Equipamentos e Serv. Técnicos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu SS Serviços Técnicos e Administrativos - GTEC Locação de Equipamentos e Serv. Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0175300-37.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAL LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Mota Botelho [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Mota Botelho\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA DO DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001285-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista Juvencio Bravim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Promotora e Distribuidora de Créditos Ltda. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Sabemi Promotora e Distribuidora de Créditos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DO DEPÓSITO RECURSAL, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0171300-57.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DO AMARAL BERNARDES [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Barbosa\r\n\r\nInformar se as demais parcelas do acordo foram inadimplidas ou que somente a relativa ao mês de SET/2011 foi efetuada com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Costa Faustino [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Marcelo da Costa Faustino\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 62, sendo o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Renno Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abstecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2009.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdemar de Oliveira São Sabbas [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Tècnicos Ltda., Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemar de Oliveira São Sabbas \r\n\r\nIndefiro o requerido ás fls 48/51 e atentar para fruição do prazo de fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0213000-23.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELSON LOUZADA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLOS MAGALHAES FRANCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLOS MAGALHAES FRANCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LICIA MARIA ROCHA PINA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUCIA MARIA ROCHA PINA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUCILIA DE CASTRO KLING [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARCOS NUNES ALMAS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CICERO HELIO SILVA MENEZES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ONOFRE FONTENELE DE BRITO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ZULMIRA PEREIRA MARTINS LIMA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA, Aut AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA, Aut CARLOS MAGALHAES FRANCO, Aut CICERO HELIO SILVA MENEZES, Aut ELSON LOUZADA, Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, Aut LICIA MARIA ROCHA PINA, Aut LUCIA MARIA ROCHA PINA, Aut LUCILIA DE CASTRO KLING, Aut MARCOS NUNES ALMAS, Aut ONOFRE FONTENELE DE BRITO, Aut ZULMIRA PEREIRA MARTINS LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão e documentos de fls 1329/1337. \r\n\r\nProcesso: 0175600-33.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GARCIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A D IVO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Antonio de Oliveira Ivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 73/4. \r\n\r\nId: 1241385"
                            ],
                            "1241384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jailton Gomes Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 1.645,29, EQUIVALENTES 139.712,91297, SOB PENA DE SEUS BENS PARTICULARES RESPONDEREM PELA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1241384"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0155800-45.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: DIONISIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET,CONSTRUTORA BRUNET SA,MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.134,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-54.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Fairbanks,TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Vieira Rocha,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a importância de R$ 5.102,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão de seu nome no polo passivo como devedor derivado prosseguindo a execução na forma preferencial do art. 655 do CPC, além da inclusão de seu nome no BNDT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249225"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA CHAVES\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BARAO DO SENEGAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Macedo Cardozo, Maria de Fatima dos Santos Cardozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Joaquim Lopes Junior\r\n\r\nRéu: BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora, ficando a ré ciente de que em caso de silêncio, o valor referido será liberado ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249226"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-63.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANO ANICETO ESPINDOLA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Adriano de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval - Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052600-43.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.252. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Approach Press Divulgação Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Approach Press Divulgação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de penhora on line. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001206-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calegari Virtuoso [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.- ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da clausula 6ª do acordo,sob pena de penhora on line. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ulerisch [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Virginia Jesus Monteiro [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Virginia Jesus Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Mota de Lima [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Mota de Lima, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 201.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.369,05 ou 1.250,580.78 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.682,85 ou 218.303,87 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 360,00 \r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marilda Peres Barbosa Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gontardo Possato dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Pastelaria de campo Grande Ltda.-ME [Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 138326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gontardo Possato dos Santos , Réu MA Pastelaria de campo Grande Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 169.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.145,23 ou 825.271,69 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.891,68 ou 153.880,19 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo de Lima Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltapac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltapac Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora on line. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Machado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Maria Deodata de Oliveira, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Catia Cristina Zacarias de Souza, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Juarez José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicleide da Silva de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucicleide da Silva de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos, Réu LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Costa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 197. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Souza [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Marcos Ribeiro Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl. 739/742. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto (sócia de Colégio Fontainha Ltda) [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniele Tenorio de Oliveira [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniele Tenorio de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fausto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fausto da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 371.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.265,72 ou 1.160.802,73 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.717,74 ou 140.586,70 IDTR. \r\n\r\nFGTS R$ 581,60 ou 47.324,84 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Souza Silva Bizzo [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Souza Silva Bizzo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.436/445. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braz dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Braz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.45 . \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Lima [Adv. Gustavo Ramos dos Santos (OAB: RJ 140331 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias Lima, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 282.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.951,11 ou 321.453,21 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.065,82 ou 86.712,66 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 \r\n\r\nProcesso: 0204300-86.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA LETICE MARTINS DE MORAES PEREIRA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut GLORIA LETICE MARTINS DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes e a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliçon Rosa Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1012. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Andrade da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Andrade da Silva, Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000094-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Rolim [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Joel da Silva Rolim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia das Gracas Botelho Machado [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia das Gracas Botelho Machado\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-42.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Antonio Silva dos Santos, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO EM RELAÇÃO À 2ª RECLAMADA, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 347/349, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Malak [Adv. Paulo Ramon Nascimento de Almeida (OAB: RJ 155622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) N/P Gustavo Licks (Administrador Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida D) N/P Gustavo Licks (Administrador Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Jason Malak, Réu Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) N/P Gustavo Licks (Administrador Judicial), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida D) N/P Gustavo Licks (Administrador Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl. 452/453. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-38.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO CARLOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MALHEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MALHEIROS, Aut JOSE PORFIRIO CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 157 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.429,14 ou 360.315,32 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice de Carvalho Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos de Oliveira Padaria e Mercearia ME [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos de Oliveira Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, conf. fl. 125, , sob pena de\r\n\r\npenhora on line. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Ferreira de Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento pare Bem , Réu: JOSÉ JORGE VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), Réu: MARLENE MATOS VIANA (SÓCIA DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), Réu: LEANDRO VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Ferreira de Barros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163100-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia Alves de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia Alves de Souza, Réu Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos do Nascimento [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 143. \r\n\r\nId: 1250525"
                            ],
                            "1250523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0000207-39.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Braz dos Santos \r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.391,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0085500-79.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lina Estevao Dionisio sucessora de Antonio Januario Dionisio\r\n\r\nExecutado: Aline Lucia Lopes da Silva (sócia),Serraria Duarte Ltda.,Elaine Lucia Lopes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Lucia Lopes da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 975,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Elaine Lucia Lopes (sócia),Serraria Duarte Ltda.,Elaine Lucia Lopes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Lucia Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 975,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0080400-12.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP,Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP,Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP,Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.729,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line\r\n\r\n0010700-22.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANNA PAULA CORREA PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME,SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA,VARIG LOGISTICA S/A,ADRIANA BAHIENSE DA COSTA,Elke Renate Schulze Bittar (sócio),Esio Nunes de Freitas ,Sérgio Luis Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.533,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250523"
                            ],
                            "1250524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2009.5.01.0052 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRqdo: Pedro Henrique Alves de Goes \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Henrique Alves de Goes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do contrato de trabalho de emprego, conforme documentos acostados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dinâmica Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré, a teor do §2º do art 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Vinho Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250524"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Maurilho [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sebastião Jorge Maurilho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.53, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 404.981,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 40.498,14 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000316-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Vieira Bonifacio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Eiras Falcão [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS Rio Eletro Diesel Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Eiras Falcão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0136300-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Coelho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Silva Coelho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A \r\n\r\nFicar ciente de que deferido seu requerimento de devolução de prazo. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0217000-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Réu Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-72.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPPREITEIRA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.133/134 .\r\n\r\nProcesso: 0001055-83.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alves da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Batista de Souza [Adv. Luiz Kretkie (OAB: RJ 45562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alves da Silva , Réu Severino Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Alexandre Alves [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Alexandre Alves , Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rian Carlo de Souza Kern [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Papersistem Papéis e Entintados para Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Maciel da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Bottentuit Gondim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Maciel da Silva \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da existência de inventário, conforme despacho de fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sá Fontes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sá Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.93.\r\n\r\nProcesso: 0000311-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoti Projetos Culturais S/S Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapoti Projetos Culturais S/S Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do RGI dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO NAPOLEAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO NAPOLEAO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fl.1910, em 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000974-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario José da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dario José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Graneiro Seixas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.324:\"Tendo em vista as diversas penhoras registradas no imóvel indicado à penhora, diligencie acerca das mesmas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000332-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Lopes [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: AP 4 Comércio de Embalagens e Bazar Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP 4 Comércio de Embalagens e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Furtado, Réu Postos Iate comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Franicsco da Silva Filho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franicsco da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matuk Fuentes Torrelio [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educacao e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matuk Fuentes Torrelio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Austral Cargo Service Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Barreto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A- Em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A- Em recuperacao judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.250, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Alves [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Rodrigues Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Almeida [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Almeida , Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Vicente dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarley Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221:\"Indefere-se, por ora, o requerimento de fl.219 tendo em vista que os sócios somente respondem com seus bens após esgotada a execução em face do réu. Intime-se o autor para que diligencie acerca de outros meios para prosseguimento em face da pessoa jurídica.\" \r\n\r\nId: 1244363"
                            ],
                            "1244362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Araujo\r\n\r\nRéu: NS 2000 Auto Center Ltda., Francisco Alberto Cosmelli Filho, Eonio Campelo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m NS 2000 Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida ao Rte, equivalentes a 492.645,89 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Alexandre Neto\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda., Neodi Luis Mocelin\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Mocellin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.858.933,05 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Francisca Azevedo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.380.229,97 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brito de Gomes \r\n\r\nRéu: M A Empreiteiro - ME LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M A Empreiteiro - ME LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Xavier de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Joalex Minimercado e Açougue Ltda. ME, Mercado São Lourenço de Santa Cruz Ltda ME a/c Bruno Leonardo de Azevedo de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Joalex Minimercado e Açougue Ltda. ME, Mercado São Lourenço de Santa Cruz Ltda ME a/c Bruno Leonardo de Azevedo de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244362"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000361-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Ts Gás Construções do Brasil LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda., Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia), Aut Juarez Alves da Cruz , Réu Ts Gás Construções do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-20.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Nogueira [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundvs Software Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Nogueira , Réu Mundvs Software Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jose Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-69.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ramos Gusmão Sampaio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Marlene Ramos Gusmão Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Goes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cunha Goes, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Manoel Silva Cruz, Réu Os Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut José Renato Tabajara de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/03/2012 às 11:35 horas, para a realização da audiência da CP de nº 523.38.2011.5.01.0401, referente ao processo supra na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1247134"
                            ],
                            "1247133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubitaran Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: JOSÉ VALENTIM DUNHAM , Réu: RONALDO DE MATOS SANTOS , Réu: FERNANDA COMETTE BRANDÃO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLO REI IND DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLO REI IND DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.197. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-62.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: BTR BEST TOURS IN RIO [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JOAO CARLOS PERES GERALDO (SOCIO), Réu: Jurema Peres Geraldo (socia), Réu: Oswaldo Geraldo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.354/360, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-26.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Damiani Goncalves (socio rda) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo (socia rda) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: MAGGIORE RESTAURANTE LTDA [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Pereira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodexpress Serviços Ltda. [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodexpress Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES RODRIGUES [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINHEIRO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BRULYNE SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINHEIRO\r\n\r\nDeve o reclamante informar no prazo de 10 dias os valores recebidos para fins de dedução e apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, devendo, caso queira que a execução recaia sobre os sócios da ré, comprovar a sua inclusão nos quadros societários. \r\n\r\nProcesso: 0099700-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rosalino de Paiva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrita Britamento e Comercio de Pedra Britada Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrita Britamento e Comercio de Pedra Britada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.122, devendo pagar, em 15 dias, a quantia devida a título de contribuição previdenciária no valor de R$ 1.275,93, equivalentes a 103.823,01 TR's, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC. Ainda, comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 320,00. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nogueira [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Nogueira\r\n\r\nVista da petição de fls. 94 e dizer se mantém o requerimento de fls. 89. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bomboni [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Farmacia Caminhoa Homeopatia Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Caminhoa Homeopatia Ltda., Aut Luciana Bomboni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-30.2011.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wallace Brito Paulo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallace Brito Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Leite [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE, Aut Tiago de Souza Leite\r\n\r\nCiência às partes da comprovação do depósito de fls. 265. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161101-45.2008.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Oliveira de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leonardo de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JM OESTE RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME, Réu: João Medeiros (sócio reclamada) , Réu: Denise Novo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leonardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161101-45.2008.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Oliveira de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mapheo Sierpe Vidal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJ Courier Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Flash Courier Ltda. [Adv. Danielle Godinho (OAB: RJ 94063 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MBC Express Serviços LTDA. [Adv. Danielle Godinho (OAB: RJ 94063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Mapheo Sierpe Vidal\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 552, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 269 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL DE PINHO FERREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUND ANTONIO HELENA ZERRENER INST NAC BENEFIC [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu FUND ANTONIO HELENA ZERRENER INST NAC BENEFIC, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut LEONEL DE PINHO FERREIRA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 502, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eli Cordeiro Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A), Aut Paulo Eli Cordeiro Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Nelson Ff Ventura Seco (OAB: SP 47443 - D)], Réu: MARIO GHISALBERTI, Réu: ROMANO GHISALBERTI, Réu: CRISTIANA MORBELLI GHISABERTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro da Assunção [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teodoro da Assunção \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nazare [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Nazare\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao/penhora no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Assis [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Império do Boi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas de Assis\r\n\r\nCiência ao reclamante da documentação de fls. 33/36. \r\n\r\nProcesso: 0110800-60.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Borges da Rocha [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Borges da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-73.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Goro Kitaoka , Réu: Sergio Duarte Silva (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 210 e 212, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-03.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Dulce Barreto de Lemos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Dulce Barreto de Lemos\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DE SENNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: Jose Vicente Paula Stadlinger, Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DE SENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Roberto Horcades [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pimenta Pacheco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pimenta Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA LIMA [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho , Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-28.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Lira Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Daniel Soares Firmino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Lira Soares\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabio Machado Teixeira [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabio Machado Teixeira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Luiz Reis [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 59, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1247133"
                            ],
                            "1248119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Pedro de Almeida [Adv. Neinival de Lima (OAB: RJ 122209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastiao Pedro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-79.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FREIRE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gama Menezes [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemines Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gama Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 100 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 100 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Santiago [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-09.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Valadão \r\n\r\nRéu: Colégio Curso Daltro Netto [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Daltro Netto \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.39. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Barreto da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL S.A. A/C ALEXANDRE QUINTANILHA DORNA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0206300-81.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE OLIVEIRA MARABUTO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CRIACOES LTDA, Réu: Antonio Alfredo Guedes, Réu: Ana Cecilia Martins Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE OLIVEIRA MARABUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-44.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Lucio Barros Calado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083200-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro da Fontoura [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrignos Advogados Associados [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro da Fontoura, Réu Terrignos Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.71 e 73. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-68.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUZIA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERV, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (sócio da reclamada), Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUZIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.169/172, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-58.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CM SAVAGET TRANSPORTADORA ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM SAVAGET TRANSPORTADORA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.26. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO PIZZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO NOVA AURORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO PIZZA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1248119"
                            ],
                            "1248122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-60.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Costa da Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. , Aut José Luiz Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120/121 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-94.2006.5.01.0056 - RtPosse\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Paz [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Luiz Fernando da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.672/673 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Conceicao Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade-Rio Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Coopas Cooperativa dos Profissionais Autonomos de Saude do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Conceicao Silva, Réu Trade-Rio Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 235/236 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleusa Veloso da Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleusa Veloso da Silveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.312/313 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-21.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião João da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião João da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 179/180 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-56.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Maria de Oliveira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxmar Tecelagem Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxmar Tecelagem Ltda., Aut Valdiceia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.48/49 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigo Lage [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eko Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigo Lage , Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda. , Réu Posto de Gasolina Eko Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162/163 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne de Andrade Ferreira Nunes [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Marcel Henrique Barroso Formiga (OAB: RJ 164725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne de Andrade Ferreira Nunes, Réu Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.109/110 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benedito da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benedito da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73/74 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 87/88 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos Alcantara [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: La Posata Restaurante e Bar Ltda. ME [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carlos Alcantara , Réu La Posata Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 152/153 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinheiro [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Anhanbai de Derivados de Carnes (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Anhanbai de Derivados de Carnes (Massa Falida de), Aut Jorge Luiz de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 56/57 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116/117 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Pires [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Pires , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 395/396 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Moreira e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Moreira e Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.365/366 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camargo Mendes Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comercio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Camargo Mendes Amorim, Réu Dagad Serviços e Comercio de Extintores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.132/133 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Acioly Amorim [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF da Costa Serviços Técnicos Ltda., Réu Redecard S.A., Aut Thiago Acioly Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298/299 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Ferreira Lima [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragoso e Tavares Alimentos Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragoso e Tavares Alimentos Ltda., Aut Marinalda Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 115/116 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Hiath Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcio Luiz Hiath Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.695/696 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Fraga [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carneiro Fraga , Réu Viação Rio Doce Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.391/392 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 871/872 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Medeiros de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Medeiros de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 450/451 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Duarte Batista [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte Batista, Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128/129 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AGAPITO AREAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO CEZAR AGAPITO AREAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1050/1051 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-60.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pires dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christiano Pires dos Santos, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 368/369 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelista regiao 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS Editora S.A., Aut Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado, Réu Telelista regiao 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 557/558 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1248122"
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                            "1248981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-41.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1770/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000567-53.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Carrasqueira [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Carrasqueira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. Observado o v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALCEBIADES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA, Réu: JOSE SILVA DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALCEBIADES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do sr Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000332-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa Dias [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa Dias\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082800-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Assis da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminstradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Assis da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, observando o v. Acordão. \r\n\r\nProcesso: 0001127-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Lira [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Lira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000843-50.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Laureano da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Laureano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25 que arquivou o processo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S/A, Réu: Editora JB S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001375-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda., Réu: Aveshow Comércio de Aves Ltda. ME, Réu: Firmino Garcia de Oliveira Gonçalves, Réu: João Batista Rezende, Réu: José Augusto Belsito Resende, Réu: Geraldo Aleixo de Araújo, Réu: Ana Paula Cunha Dantas, Réu: Rafael Constantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa da Silva\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos docs, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001479-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Silva Leite [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso - Ciampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto da Silva Leite \r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com o original da procuração, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nCiência da decisão de fl.164 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE SEGAL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: Edison Soares de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE SEGAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1794/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0118200-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinheiro Evangelista [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Pinheiro Evangelista\r\n\r\nFornecer o seu nº de Pis no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado litigante de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0053700-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cornet Teixeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora da Gol Transportes Aéreos S/A, GTI S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRAN DENSE em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, Réu GTI S/A, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE em recuperacao judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora da Gol Transportes Aéreos S/A, GTI S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis Pavao [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes e Instalacoes e Servicos [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Antônio José Lima Trindade (sócio), Réu: CME Particiçações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis Pavao\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl.552, reporto-me ao despacho de fl.545, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição certidão de crédito e arquivamento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Oliveira [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (sócio), Réu: Mário Alves de Assis (sócio), Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 211, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0067200-56.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEA DE AZEVEDO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL BRAZ DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEA DE AZEVEDO GOMES, Aut LOURIVAL BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO GAÚCHO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO GAÚCHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro da Costa\r\n\r\nVista de fls.773/776. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Luis Alberto Santos da Silva \r\n\r\nCiência do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Monteiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espirita Cristã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1760/201, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Guimarães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S/A a/c Fernando Andrade Dias, Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. a/c Débora Garritano Mendes de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Marcio Vieira Guimarães , Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.417/ 420 que julgou procedente em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tinoco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Tinoco de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nApresentar memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-16.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alvarenga da Conceição [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alvarenga da Conceição \r\n\r\nVista de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simoes Freire [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simoes Freire\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Ferreira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: IRH Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Ferreira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo devendo inclusive cumprir fl.385. \r\n\r\nProcesso: 0174900-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PACHECO BAPTISTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: GEBAN RECREIO BARRA CLUBE [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PACHECO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1809/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0181800-03.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIC ENG E IND CONSTRUCAO LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA\r\n\r\nVista de fls.77/84, escritura do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000656-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves Lyra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: DENIS SOTHER VILLACA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: HERCULANO GOMES FERNANDES [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARIA ELENA FERRARA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MOISES VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: SEBASTIAO NATAL DE REZENDE [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nRéu: M/F.CONSIS. SIST. REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: Aida Maria Guerra Vianna, Réu: Carlos Alberto Altafim, Réu: Jones Garcia, Réu: ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Liuba Cruz de Souza, Réu: Viagens e Turismo Carlos Carvalho Ltda., Réu: Roberto Neme Assef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA, Aut DENIS SOTHER VILLACA, Aut HERCULANO GOMES FERNANDES, Aut ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO, Aut MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARIA ELENA FERRARA, Aut MOISES VIEIRA CAVALCANTE, Aut SEBASTIAO NATAL DE REZENDE\r\n\r\nVista da certidão de fl.581 v, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tenorio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tenorio\r\n\r\nCiência e manifestação de fls.92/93. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Araujo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Araujo da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219100-96.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA XAVIER [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1797/2011 a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Bem como indicar meios de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva Barreto [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Michele Pereira da Silva Barreto\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002200-56.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENY GONCALVES MANHAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCENY GONCALVES MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1803/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nDefiro a execução provisória, manifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-50.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BELONI SILVEIRA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BELONI SILVEIRA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF a fim de viabilizar a expedição da RPV. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observado o v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAnte o informado a fl.236, comprovar em 48 horas o pagamento da multa a ser revertida em favor do reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR-NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.(FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado do alvará de fl.396. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coffran Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Comercial Ltda., Réu: Globeman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coffran Correa\r\n\r\nComprovar o alegado a fl. 98, no prazo de 48horas, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0000932-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Oliveira Andrade [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. n/p Marc Alain François Gouyou Beauchamps, Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. n/p Paulo Roberto Braga das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Oliveira Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valter Silva Martins [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Valter Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-67.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MARTINS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MARTINS, Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1759/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154200-21.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Souza dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl.63v. \r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Petri \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1769/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA JERUSA CARDOSO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA JERUSA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da aprovação de cálculos, expedição de alvará e requerer, inclusive, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036200-14.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ROBERTO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadua de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (sucessora da Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadua de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (sucessora da Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut LAURO ROBERTO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385, sendo o rte para ciência, bem como indicar meios de prosseguimento do feito e a reclamada par a retirar a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cavalcanti de Luna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norete Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norete Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.449. \r\n\r\nProcesso: 0146200-76.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEID MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: C R BARROS TINTAS FERRAGENS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINEID MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista de fls.202/210. \r\n\r\nProcesso: 0124000-02.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelia Quesia Godinho Araujo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelia Quesia Godinho Araujo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, conforme fl.251, ultima parte. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE TAVARES GONCALVES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOS F SACCHELLI LTDA [Adv. Everaldo Januario (OAB: SP 115087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOS F SACCHELLI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1788/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Campos dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção e Predial Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgia do Atlântica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1810/2011 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista de fl. 441, bem como para comprovar o depósito da dferença apurada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1248981"
                            ],
                            "1251012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000768-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Totla Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Totla Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251012"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa Pacheco Dutra\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157/164, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisete Paiva Freitas\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A., Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234/235 que julgou procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ambrosio da Silva\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Helena de Almeida Guerra, Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Cynthia Guerra, Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Sérgio de Almeida Guerra, Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Renato Luis Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Cynthia Guerra, Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Sérgio de Almeida Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000327-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Borges de Almeida Rosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. Jeferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. Jeferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do rte para, querendo, impugna-lo no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.66. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248980"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:26 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249089"
                            ],
                            "1249083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mesquita Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Ângelo Crespo, Francesco Martino, Vera Lúcia Di Iorio Martino, Thereza Telles Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Ângelo Crespo, Francesco Martino, Thereza Telles Crespo, Vera Lúcia Di Iorio Martino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 13.000,00. Fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA DE LIMA\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LTDA, ADELINA DE QUEIROZ FARIA, UBIRACI DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINA DE QUEIROZ FARIA, TATU CONSTRUCOES LTDA, UBIRACI DE QUEIROZ FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se inclusive quanto à atualização de fl. 146. Fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pimenta\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda., GISLEINE BARBERAN TORTOSA (SÓCIA), José Ricardo Feliciano Ferreira, Maria Aparecida da Silva Marra\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Feliciano Ferreira, Maria Aparecida da Silva Marra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.700,00. Fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0051100-18.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debem Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, Brahma CIA Brasileira de Bebidas, José Idineis Demico (sócio), Israel Augusto da Silva (Sócio), José Juvenal Goulart Júnior (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Israel Augusto da Silva (Sócio), José Idineis Demico (sócio), José Juvenal Goulart Júnior (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.000,00. Fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0143300-49.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR MAIA\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, Jorge Sebastião Ribeiro Bento (sócio Rda), José Antônio Vargas (sócio Rda), Cláudio Anton Vargas (sócio Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 9.500,00. Fl. 106.\r\n\r\nProcesso: 0214000-60.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDERSON CLEITON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (SÓCIO DA RDA.), G.A. PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (SÓCIO DA RDA.), G.A. PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA, MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 13.000,00. Fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR XAVIER TARGINO\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, George El Khouri (sócio), ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE (sócio), George El Khouri (sócio), SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 28.000,00. Fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON ROSA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA , Jorge Marcus Pereira Serqueira, Márcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Marcus Pereira Serqueira, Márcia Maria Amaral Serqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 16.700,00. Fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2004.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE 106 LTDA, Restaurante 106 Ltda (n/p do sócio Sebastião Marinho Graça Almeida), Restaurante 106 Ltda (n/p da sócia Maria José dos Santos Marinho Graça Almeida)\r\n\r\nCgto: BENEDITO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO JOSE DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 9.000,00. Fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 102.000,00. Fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0010800-58.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: ANGLO DISTRIBUIDORA LTDA, LUCIA HELENA DIAS MACHADO, PAULO CESAR MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA HELENA DIAS MACHADO, PAULO CESAR MACHADO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.500,00. Fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CATARINA DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: FONTESANA RECRUTAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA, ROBERTA OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m FONTESANA RECRUTAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 8.500,00. Fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira\r\n\r\nRéu: SB Serigrafica do Rio de Janeiro Ltda.ME, Odumon Gulinelli Siqueira (sócio), Cenir Piculo Siqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cenir Piculo Siqueira (sócio), Odumon Gulinelli Siqueira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 25.200,00. Fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0180900-41.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BARRADAS E CIA ME, OSORIO EDUARDO BARROS RAMOS, CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM\r\n\r\nPelo presente fica m BARRADAS E CIA ME, CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, OSORIO EDUARDO BARROS RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 25.500,00. Fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0052300-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Estaleiro Ilha S.A, Consulado da Republica Popular da China\r\n\r\nPelo presente fica m Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 44.300,00. Fl. 135. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249083"
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                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0083700-63.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Ebrenz\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda, AGNALDO DE ALENCAR COITE, MARIO PIMENTEL MARTINS, JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL , MARIO PIMENTEL MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 26.000,00. Fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0005900-51.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto, Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique Claudio Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.800,00. Fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEAO DA SILVA MOTA\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Julio Cesar Coutinho Varella, Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Coutinho Varella, Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 23.100,00. Fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0168100-10.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Antunes de Siqueira\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA, SILAS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 6.900,00. Fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NONATO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RONE S COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RONE S COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 12.153,39, consoante os termos do ofício da AGU às fls. 187/188 dos autos. Fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000867-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Cláudia de Paula Costa Pinho, Melquíades dos Santos Filho, Joselito Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Joselito Félix da Silva, Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33: julgo procedente o pedido de anotação. Pra\\o: 8 dias. Fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0122300-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEREIRA DO CARMO QUEIRO\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTILABOR SOC COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua citação para efeito do art. 880 da CLT. Fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 3.300,00. Fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0160100-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nicacio Silva\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Gracinda Ferreira Lopes, Luiz da Silva Bastos, Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Diamantino da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, Luiz da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 17.600,00. Fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0180000-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA), LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, MÁRIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 93.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0082100-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Dias\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 17.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0019400-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO SOUZA\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO- SAPATEIRO DE EVENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FRANCISCO- SAPATEIRO DE EVENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 23.000,00. Fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001500-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Lopes\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda., Manuel Ferreira Gonçalves, José Marial Lopes da Silva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves , José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica m José Logato Candiogo, José Marial Lopes da Silva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves , Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 16.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 10.800,00. Fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacione Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda., Arnaldo Reznik\r\n\r\nPelo presente fica m Buy Click Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, EM 15 DIAS, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fL. 71. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON KRASZNITSZKY DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ROBERTO TRINDADE ROJAO\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 17.000,00. Fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED UILSON TAVARES\r\n\r\nRéu: BW COM DE EMBALAGENS LTDA, Adriana Fernandes de Oliveira Barcelos (sócia), Edison Farias Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Fernandes de Oliveira Barcelos (sócia), Edison Farias Barcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 26.800,00. Fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0020500-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim Cumins\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 88.000,00. Fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Azevedo Fernandes\r\n\r\nRéu: Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., Joao Bandeira de Freitas, Andre Luis do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis do Amaral, Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, bem como dos embargos de declaração de fl. 147. Prazo: 8 dias. Fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LENY RODRIGUES DE PAIVA, ANA CAROLINA RODRIGUES DE PAIVA, IZABELLY RODRIGUES DE PAIVA, LUCIANA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTE LTDA, ZBM Beer Transporte (a/c de Virginia Rodrigues Felisbino) , ZBM Beer Transporte (a/c de Transbier) \r\n\r\nPelo presente fica m ZBM Beer Transporte (a/c de Transbier) , ZBM Beer Transporte (a/c de Virginia Rodrigues Felisbino) , ZBM BEER TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 19.500,00. Fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0211400-03.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Vigil Serviços de Guarda e Vigilância (n/p de Helis Fernandes Lagoa)\r\n\r\nPelo presente fica m Vigil Serviços de Guarda e Vigilância (n/p de Helis Fernandes Lagoa), Vigil Serviços de Guarda e Vigilância (n/p de Jose Luis Santos Teixeira), VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVIAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: EDUMARTILIA ORTIFRUT LTDA, Marcos José de Andrade Sá, Otilia da Conceição Pestana de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m EDUMARTILIA ORTIFRUT LTDA, Marcos José de Andrade Sá, Otilia da Conceição Pestana de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 8.500,00. Fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Bruno Lúcio Scala Manzolillo\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Pena Vila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 10.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE FERREIRA BORGES\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 11.000,00. Fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PADILHA FIDELIS LIRA\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, TEÓFANES DE ALMEIDA ELIAS (SÓCIO DE VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES), CAIO FÁBIO DÁRAUJO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 96.000,00. Fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA VERDAN DIAS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA N/P CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA N/P CELSO CARLOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.000,00. Fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Antônio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 1.500,00. Fl. 72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249672"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177200-25.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA COSTA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: KOPECK SA, Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO SA, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO VESSO SILVA DE MENDONCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Topolino Ltda, Réu: Domingos Jose Rodrigues, Réu: Jose Carlos Castro Rodrigues, Réu: Mario de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO VESSO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não localizou declarações de renda dos sócios junto ao INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-17.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A., Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 499 e de que deverá apresentar os quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rodrigues de Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-97.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Soares de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Capachos Ltda., Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo Reclamante de fls. 205/206, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDAS E SERVICOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 14.629,57, referente à cota previdenciária, no prazo de 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sangiacomo de Rezende Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sangiacomo de Rezende Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO ADM PLANOS URBANOS LTDA N/P EDISON L.AMARAL SILVA, Réu: Daltro Simoes, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Henrique Costa Mendes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Henrique Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada (Forte Terceirização S/C Ltda.). Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Bastos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 15.340,36, referente a diferença devida de contribuição previdenciária, conforme fls. 160, e cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social- GFIP, de acordo com o requerido pela União Federal, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-11.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR RUFINO DE JESUS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: Carlos Badin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR RUFINO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.000,00, referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paula Correia de Assis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaldo dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnaldo dos Santos Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da reclamada, venha o Reclamante com o correto endereço, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: JOSE SERGIO E SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: EDISON OLIVIERE SAPORITO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: CARLOS ANDRE DE OLIVARES SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEMOS FRANCA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: CARLOS COELHO BORGES [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: LUSMAR ANTONIO SILVA CORREA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: MYRIAN LOPES SANTOS [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: NILO PEREIRA MARQUES [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: NELSON MACEDO DA SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: PAULO DE LIMA ROSA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA BUSTAMENTE [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: PAULO CESAR RUIZ [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: TEREZA BITTENCOURT MESQUITA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: VANDERLEI FERREIRA AMORIM [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: OBERON BOTTO POLIDO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Aut: VICTOR PAULO FILHO [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal (fls. 1113/1116), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-76.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Vanico Araújo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Vanico Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA MOURA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Aut: Martinha de Souza Moura [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERHEAD SERV AUDIO VISUAIS SONORIZACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OVERHEAD SERV AUDIO VISUAIS SONORIZACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 6.756,04 equivalente à 547.393,05 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 213, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: Evandro Gonzalez Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA AMARO FERREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DAS ESPECIARIAS E TEMPEROS LTDA ME, Réu: Hend Nahas Nader, Réu: Sami Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA AMARO FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não localizou declarações de renda dos sócios junto ao INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ARAUJO ROMAO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Michel Olveira Roth [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Michel Olveira Roth, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da 1ª Reclamada (fls. 444/453, no prazo sucessivo de 8 (oito), com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0144300-52.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA VIEIRA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS E AVIAMENTOS DKY LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Talib Yaqub Al Jalili II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nVenha o peticionante, em 20 dias, com documentos que comprove o alegado às fls. 93, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamer Books And Things Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamer Books And Things Ltda.\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1250916"
                            ],
                            "1250917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucas dos Santos \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 10:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Castro Vieira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10:35 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0040000-92.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jada Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club, Eficience Serviços Comerciais e Administração Ltda., Eficiente Serviços Comerciais e Administração Ltda n/p Altair Cândido Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Eficience Serviços Comerciais e Administração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 10:55 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2010.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000772-76.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Carlyle da Silva Sodré \r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição Produtos Alimentícios Ltda. , Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10:40 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0148900-72.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nascimento Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Mafa Comércio de Alimentos Ltda. ME, Mafa Comércio de Alimentos Ltda. ME, Mafa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mafa Comércio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250917"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0141300-28.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro Paschoal [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinheiro Paschoal\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-97.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE DE ASSIS DIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE DE ASSIS DIAS\r\n\r\nÀ parte autora para devolver a certidão de crédito nº 34. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças e Silva Alvaro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças e Silva Alvaro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO TEODORO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Miralha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 5 dias, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003900-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda. A/C Arthur Ferreira Farroso, Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda. [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA ALVES DE MELLO SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA ALVES DE MELLO SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Souza Ventura [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multimarkas Consultoria Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Souza Ventura\r\n\r\nVenha a parte autora com o número correto do CNPJ da Ré para efetivação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moreira da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JB S.A., Rcdo MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Rcdo Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001588-18.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEgdo: LORENA DE MORAES FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LORENA DE MORAES FREIRE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barreto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111300-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 4.800,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001098-93.2011.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Leila Maria Hassan [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leila Maria Hassan \r\n\r\nÀ parte autora para retirar os autos do Protesto na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Rocha [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificacao Petitpan Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Rocha\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-15.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Jose Cardoso de Souza [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã , Réu: Samuel Câmara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Jose Cardoso de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AQUINO GANDRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AQUINO GANDRA\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor sacado pelo alvará n. 1022/2011. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CUNHA RIBEIRO [Adv. Luis Antonio Cunha Ribeiro (OAB: RJ 78828 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Lima Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco GNPP SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Banco GNPP SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0023300-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Mariano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ventura Mariano\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fl. 267: \"Ante a promoção de fl. 264, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Damasceno da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001095-41.2011.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Claudete Maçalam Saab Lima [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudete Maçalam Saab Lima \r\n\r\nÀ parte autora para retirar os presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Franca de Mello [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Pub Bar Jogos Eletronicos Ltda., Réu: Adriana Souza de Abreu, Réu: Reginaldo Gonzalez Gonzalez [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Espólio de Manuel Magalhães de Abreu A/C Inventariante Sra. Licia Conceição Guillon de Souza [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)], Réu: José Alonso Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Franca de Mello\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rodrigo Severgnini de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rodrigo Severgnini de Oliveira , Réu Telelistas Com. Ltda.\r\n\r\nAs partes, sobre a decisão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0174800-76.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI TREVAS CORREA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA, Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI TREVAS CORREA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Pinho\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão negativa do oficial de Justica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando de Oliveira Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlanticc , Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizenando de Oliveira Silva \r\n\r\nÀ parte autora, devendo apresentar a planilha de cálculo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0114401-27.2007.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MENDES DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PAULO SOBRINO M DÒLIVEIRA, Réu: ALDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MENDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente da petição de fls. 224/240, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0020500-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Monteiro de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Solucoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Multiplan Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Monteiro de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001589-03.2011.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Alves de Oliveira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\nÀ parte contrária para contraminutar o AI, bem como contrarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Geraldo Barreto [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2009.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILTON ROGERIO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILTON ROGERIO BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0143600-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carneiro Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Carneiro Lopes\r\n\r\nÀ parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEOCADIO PIRES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de MONTREAL ENGENHARIA S A A/C SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de MONTREAL ENGENHARIA S A A/C SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 511/515. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Souza Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0124900-07.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Souza e Mello Fraga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB Servicos de Imprensa S.A., Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docas Net S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, em 30 dias, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA LIMA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO A PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANO A PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique o exequente meios efetivos para prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fl. 266. \r\n\r\nId: 1250820"
                            ],
                            "1250821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0135300-66.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Gilberto Leopoldo de Oliveira representado por Claudinete Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: CIMENTEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMENTEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.716,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250821"
                            ],
                            "1250822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALÁRIO RETIDO DE 29 DIAS DE DEZEMBRO DE 2009; 13º SALÁRIO; FÁRIAS; AVISO PRÉVIO; FGTS; DENTRE OUTROS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250822"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Ramalho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Ramalho\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilvo Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilvo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pires de Amorim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Júnior lanches e Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Pires de Amorim \r\n\r\nIndique o autor meios para citação do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132600-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Araujo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Kodama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 309.\" Não conheço os embargos à execução por falta de interesse do embargante...\" Prazo 089 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-33.2011.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geovana Fernandes da Silva Barreto [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nExdo: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)], Exdo: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geovana Fernandes da Silva Barreto \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Lucia Matos Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Newsports Marketing Entretenimento Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newsports Marketing Entretenimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios de citação da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Maia Santos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gordos Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska Maia Santos\r\n\r\nEsclareça o autor em 05 dias se os depósitos de R$ 500,00 em 27/09/2011 ( em dinheiro e em cheque) e em 27/10/2011 (em dilheiro) não são efetuados pela Ré, a fim de que se proceda a penhora on line dos valores corretos. \r\n\r\nProcesso: 0000845-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mattos [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-94.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Camilo Corrêa [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Macrometais Industria de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Camilo Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-35.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DA CONCEICAO [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVOR DIAGNOSTICA E CIENTIFICA LTDA, Réu: Paulo Francisco Chaves Lavor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias e informar correto emdero dos executados. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Dias Santini [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pianissola [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-73.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Barros Affonso [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Fios e Cabos Eletricos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Fios e Cabos Eletricos Ltda., Aut Elpidio Barros Affonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologaçao de acordo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Daiane Lopes da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0025200-31.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Aut Marcio Marques da Silva , Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Araujo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica CHF Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica CHF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Matias Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Soc. Cooperativa Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda., Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca\r\n\r\nDefiro a vistas por 05 dias, somente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-74.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maia Vercoza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pontes Fidelis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pontes Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Nunes Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCMG Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDefiro o parcelamento em 10 vezes do valor dos hoinorarios periciais, ante o teor da presente peça, bem como o manifestado pelo Ilustre Perito de fl. 84. Deverá a Ré comprovar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias e as demais mesais, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000889-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marigilda Pina Neves [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCE FEITOSA SILVA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)], Réu: Maurice Christopher Nadkarni [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva Filho , Réu MARLUCE FEITOSA SILVA, Réu Maurice Christopher Nadkarni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-06.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAGALHAES TELES [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: ARNALDO REZNIK, Réu: GILSON SCHTRUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MAGALHAES TELES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO DE MOURA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento , Réu: Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, nos termos do item 1 de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0025800-71.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Figueiredo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ribeiro Oazen [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: C Martins e Advogados Associados [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Ribeiro Oazen, Réu C Martins e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. (Rda), PROCEDENTE (Rte)Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-80.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Paixão [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina da Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS.32//35, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Costa [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sete de Setembro [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-56.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Ferreira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Costa Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares Simões [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel São Carlos Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel São Carlos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Guimarães [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda. , Aut Francisco Vieira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-76.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Maria da Conceicao Farias [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Coiffeurs Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Maria da Conceicao Farias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mesquita Paiva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mesquita Paiva, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LITIFRU LEGUMES E FRUTAS LTDA, Réu: Aída de Lourdes de Medeiros Vieira , Réu: Jorge Rocha Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Gomes Pestana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro Gomes Pestana \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-77.2011.5.01.0063 - Inter\r\n\r\nRqte: Cinepolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jessica Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cinepolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e para retirar os autos da interpelação na Secretria da Vara. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu: Sandra Ferreira Di Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda Garcia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco daSilva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista Rangel Construções e Reformas Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco daSilva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeilda Gomes de Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Zen Restaurante Ltda., Réu: Selim Cemal, Réu: Grecia Cemal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeilda Gomes de Sousa\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-73.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON TITO DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIO EXTENG 10 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON TITO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson André Freitas Boaventura [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson André Freitas Boaventura\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-22.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pires Pereira [Adv. Marcelo da Silva Assis (OAB: RJ 154211 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Verde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Verde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000887-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência À Saúde - CABERJ [Adv. Edison de Souza Ortman Junior (OAB: RJ 72739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência À Saúde - CABERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-09.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-89.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PONCIANO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMP BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Sanarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PONCIANO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CORREIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Leila Teixeira de Landa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CORREIA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias e informar o atual endereço da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Dutra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maker Engenharia Comércio e Serviços de Isolamentos Ltda. [Adv. Sergio Quissak (OAB: SP 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maker Engenharia Comércio e Serviços de Isolamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Paixão [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ERP [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ERP, Aut Valdecir da Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 140, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Barrinha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Barrinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, informar correto endereço da rè. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pimenta Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda , Réu: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustível- Anp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Pimenta Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias - fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KLIMROTH ABDEL KARIN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KLIMROTH ABDEL KARIN\r\n\r\nIndique o autor, em dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IWALBER CORREA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA, Réu: Jose Carlos Nunes de Oliveira, Réu: Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IWALBER CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evandro Cordeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 491/492, em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pelo autor . .\r\n\r\nProcesso: 0029800-66.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HARTMANN MONTEIRO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HARTMANN MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da CPE com certidão negativa. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada dos imóveis indicados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON ROBERTO LANGONI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDefiro a vista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-70.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: AN TONIO PEREIRA BOAVENTURA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES LUIZ [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE RUYDNEY GOMES ROCHA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MOISES AVELINO BERNARDO FILHO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: NILSON VASCONCELOS SOUTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: WALTER SOUZA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GRIMALDI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPartes para apresetarem as peças necessárias para a restauração. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Moreira Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Moreira Mendes\r\n\r\nciência do desp de fl. 812.\"..Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de AIRR. Contuto, nada impede que o autor apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilhermino [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1250974"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima Cavalcanti [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lima Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/75, excluídos os juros do cálculo do reclamante, atualizados às fls. 76, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 199.377,16 correspondentes a 16.196.488,61 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 155.994,91 equivalentes a 12.672.313,60 IDTRs.\r\n\r\nIRRF:R$ 3.647,42 equivalentes a 296.299,73 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936) \r\n\r\n- INSS:R$ 39.734,82 equivalentes a 3.227.875,28 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.\r\n\r\n- Custas Isento. (Em guia DARF - código 2909).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nExpeça-se mandado de citação para a reclamada, para efeito de contagem de prazo para oposição de Embargos à Execução.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se certidões para habilitação do crédito do Reclamante, do INSS e da Fazenda Nacional na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Josias Lopes de Castro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entertainmeent Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony Music Entertainmeent Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TIFAMILL SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para pagamento do quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista Nunes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 63, atualizados às folhas 68, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.274,26 correspondentes a 511.864,48 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.932,19 equivalentes a 483.958,18 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 222,07 equivalentes a 18.116,51 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 determinadas às fls.56.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lemos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcio Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414: \r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 406/412, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 413, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 25.879,46 correspondentes a 2.105.813,65 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 21.141,63 equivalentes a 1.720.296,06 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.437,83 equivalentes a 361.106,57 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Duarte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barros [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova - Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls70. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bastos de Mendonça [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Jefferson da Silva Costa (OAB: SP 197401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido ( R$ 2.855,99 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES CORREA FILHO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 76.890,61 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 1.791.54em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000313-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima Marcelo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nVenha a ré, para pagamento do quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rufino Carvalho [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francisco José Rufino Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 82/85, atualizados à fl. 86, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.133,06 correspondentes a 336.307,41 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 3.814,32 equivalentes a 310.371,51 IDTRs.\r\n\r\n- INSS: R$ 198,74 equivalentes a 16.171,49 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0038100-96.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco Gonçalves Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Rubi Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco Gonçalves Rocha, Réu Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Réu Rubi Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289:\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 167/183, atualizados às fls. 288, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 19.333,06 correspondentes a 1.570.529,10 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 17.061,13 equivalentes a 1.385.968,18 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.271,93 equivalentes a 184.560,92 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 129.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 1ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a segunda, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0153700-25.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMADEU SEIXAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO AMADEU SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.660.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 655/658, atualizados às folhas 659, relativos a diferença de juros, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.624,51 correspondentes a 376.296.73 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.624,51 equivalentes a 376.296,73 IDTRs.\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.197.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0035500-73.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Possidonio dos Santos Junior [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORTES DOS SANTOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite a diferença do valor previdenciário devido ( (R$ 4.480.72) em razão de haver depósito nos autos(fls.120) , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 134/136, atualizados às folhas 139, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 24.125,66 correspondentes a 1.956.750,42 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 21.396,17 equivalentes a 1.735.371,38 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.729,48 equivalentes a 140.272,42 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00 determinadas às fls.171.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bressiani Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 10.137.33em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1250238"
                            ],
                            "1250668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Peres Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/03/2012 as 14:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucinea Alves de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Jardim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucinea Alves de Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/03/2012 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000033-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benigno Pereira Junior [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Benigno Pereira Junior\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001629-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Barcellos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Barcellos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000028-98.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte de Lima Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte de Lima Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 14:00h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000029-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Bezerra de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/03/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000037-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Araujo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000035-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rabello [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rabello \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/03/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000034-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira França [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria de Oliveira França\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/03/2012 as 14:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000030-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tiago Cardoso Ferreira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tiago Cardoso Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/03/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Lopes Braga [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lopes Braga\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/03/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1250668"
                            ],
                            "1250797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-43.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cerisê Fernandes Saldanha [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nEgdo: MASA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Egdo: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Egdo: AURELIANA DA SILVA SANDANHA, Egdo: SIDNEY SALDANHA [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Egdo MASA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Egdo SIDNEY SALDANHA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paulo Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: \" Convolo em penhora os depósitos de fls. 166 e 198 dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nVenha a executada para o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE SOUZA ROXO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE SOUZA ROXO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000658-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mendes Araujo Vallejo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Aguiar Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Aguiar Costa\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliveira Veras [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Marta Oliveira Veras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101: \"Decido negar provimento aos embargos declaratórios da reclamante e Dar Provimento aos embargos declaratórios da reclamada Losango...\" \r\n\r\nProcesso: 0000652-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto belle Cheveux Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Baere Bourguignon [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000582-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Vieira de Matos [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administração de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Vieira de Matos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001336-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barros Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Dutra Ornelas das Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Baere Bourguignon [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001230-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Bastos Azevedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Diretiva Transportes e Serviços Ltda., Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH Ltda., Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Ivo Bastos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538:\" Venham os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso do autor e do réu...\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1250797"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1250057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-54.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio de Oliveira Rampini [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 421, ficando ciente ainda que o juízo encontra-se integralmente garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mathias [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mathias \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. No que se refere às custas judiciais, incide a Súmula 86 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001625-30.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Jones Costa Barbosa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0019-72 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0019-72\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Aparecida da Silva de Assis [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas Contra Incendio Ltda [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Fire Sistemas Contra Incendio Ltda \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marcos de Souza Rosa [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos Ltda - CNPJ:10292609/0001-35, Réu: Formula Park Exp. de Estacionamento Ltda - CNPJ:10319821/0001-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Marcos de Souza Rosa \r\n\r\nApresentar calculos, à título de FGTS, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.79. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Mello dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A CNPJ:02757614/0029-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Mello dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 37, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a elaboração dos cálculos por perícia, às expensas da 2ª ré, Sendas Distribuidora, devedora subsidiária, conforme decisão de fl. 333. Prazo COMUM de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Carvalho Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda - CNPJ:07179528/0001-19\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Carvalho Costa \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor retificar os seus cálculos, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.37. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Patsi Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)], Réu: Leonardo Mazzucchelli Otero, Réu: Tania Mazzucchelli Otero [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Getúlio Aragão, Réu: Aline Menezes Aragão Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Maciel Soaris [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Maciel Soaris \r\n\r\nInforme o autor onde deverá ser cumprida a diligência requerida, tendo em vista o teor da certidão de fl. 286 e a manifestação de fl. 358. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Caetano Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94 [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideia Caetano Costa, Réu Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-19.2005.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: DFA Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Cgte: Easton Arrighi, Cgte: Carmem Demolinari Arrighi\r\n\r\nCgto: Eduardo Vicente da Silva [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - CNPJ:32121162/0001-74 [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - CNPJ:32121162/0001-74, Aut Jurandir Ribeiro de Souza\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a parte autora, dentro do prazo estipulado, contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.244 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001346-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferrarezi Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:06029385/0001-04, Réu: Condomínio Eldorado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferrarezi Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada (Condomínio Eldorado), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nId: 1250057"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245345": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2012 \r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: ARLETI APARECIDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndeferido o requerido ,ante o constante as fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0128000-20.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO REIS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROFISS AREAS ENG MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROFISS AREAS ENG MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o valor apresentado pelo INSS no total de R$ 22.318,31 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukilos Restaurantes Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rafael da Costa Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-13.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-68.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA SOBRINHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MONTE CASTELO LTDA E.P.P [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA SOBRINHO\r\n\r\nVenha com a prova do parcelamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-68.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENG LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA , Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Simoes Mangabeira Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai Joias e Relogios Ltda., Réu: Marlu´s Campograndense Jóias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Simoes Mangabeira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Sena [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038900-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda., Aut Sandro Vieira Moura, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.634-v no valor total de R$ 144.881,67 , equivalente a 11.781.555,03 tr's. Convolo os depósitos de fls. 419 e ,435 e 588 em penhora intimando-se as partes, da homologação dos novos cálculos,e de que serão liberados os alvarás,sendo o saldo remanescente liberado à 1ª ré - (Unibanco) \r\n\r\nProcesso: 0162000-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vargas Ferreira [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda., Réu: Centro Médico Tertuliano Brazil - CMTB [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Tertuliano Brazil - CMTB, Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanessa Vargas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente o pedido em relção à terceira ré e Procedente em parte os demias pedidos da autora. . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Roberto Monteiro Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: E Magister Empreendimentos Educacional e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Roberto Monteiro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição do réu com in dicação de bens em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ultra de Souza Filho [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Celso José Ultra de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes dos Santos [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Antônio Lima Asevedo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Antônio Lima Asevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e ,querendo a oitiva da testemunha ,venha com os quesitos e peças para expedir CP ,solicitando ao Juízo deprecado a condução coercitiva da testemunha . \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho, Aut Edson Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que foi liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Teixeira Monçores, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.233/236 no valor total de R$ 64.919,51 , equivalente a 5.278.341,72 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 58.711,87 equivalente a 4.774.359,15 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Silva Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda., Aut Jeovane da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Carvalho Filho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Baptista\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Tecmia Projetos e Construcoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atheq Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Jorge [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entregas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Jorge \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias conforme despacho de fls.125, , vindo,inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 003ª Vara do Trabalho com informações negativas. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Lucas de Oliveira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Lucas de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.395/398 no valor total de R$ 28.273,57 , equivalente a 2.298.854,86 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana de Souza, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 425/435 no valor total de R$ 11.071,78 , equivalente a 900.340,16 IDTR'S ,convolo o depósito recursal em penhora.intimem-se as partes,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 4.954,21 equivalente a 402.868,75 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-35.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DAVID DE FREITAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D PLACA ARQUITETURA PROJETOS E CONST LTDA, Réu: Ami Guimaraes, Réu: Francisco Dantas Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DAVID DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa . \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Alves de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito no valor de R$ 2.000,00 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTI SERVICE LTDA [Adv. Fernando Gomes de Oliveira (OAB: RJ 81991 - D)], Réu: Welbert Cardodo Rosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: ANDREIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido por incabível ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Leite [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Leite\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 148 . \r\n\r\nProcesso: 0001111-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos Ferreira [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia, Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de documentos juntados pelo réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Germano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Germano da Silva, Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.154/158 no valor total de R$ 25.461,47 , equivalente a 2.071.801,53 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirla Mendes Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: RICARDO LUIZ VIANNA , Réu: MARCONI DE ARRUDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nec do Brasil S.A., Aut Sirla Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Lourega [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro Lourega, Réu Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda., Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295/299 no valor total de R$ 42.173,09 , equivalente a 3.424.135,42 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls 370,391 e 429 em penhora.Quanto ao depósito de fls. 391 (1ª ré) ,por tratar-se de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor.Em relação aos demais depósitos ,aguarde-se o fim da execução na 1ª ré. Intimem-se as partes,sendo a 1ª ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo R$ 36.323,01 ,sob pena de execução . . \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Oliveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci de Oliveira Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felizardo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Julio Cesar Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA SENA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA [Adv. Icaro Correa de Castro (OAB: RJ 65164 - D)], Réu: Antonio Carlos Francisco Rasga [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Réu: Dalva Celeste de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Francisco Rasga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Dias Mello [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maximo Dias Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Ribeiro da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdisnei José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdisnei José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012 às 13:00 horas .Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAIRTON OLIVEIRA FREITAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut JOSE NAIRTON OLIVEIRA FREITAS, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.348/359 no valor total de R$ 126.907,24 , equivalente a 10.310.310,45 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Souza Ferreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Wanderlei Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.714/717 no valor total de R$ 27.716,73 , equivalente a 2.251.059,27 IDTR'S .Convolo os depósitos recursal de fls. 401 e 439 em penhora .Por Tratar-se de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor . intimem-se as partes,sendo a ré ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo , R$ 9.773,23 equivalente a 793.748, 76 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista Pinto da Rocha [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Baptista Pinto da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Farias [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.90 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES NETO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)], Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nComprovar o valor referente ao INSS no importe de R$ 2.243,78 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Alves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda., Réu: GILBERTO FELIPE , Réu: GILSON CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ramos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Ramos [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antenor do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antenor do Nascimento, Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101/104 no valor total de R$ 1.592,98 , equivalente a 129.201,23 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes para manifestações ,sendo a ré de que serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001231-20.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saborosa Alimentos de Santa Cruz [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Dias Zacaria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saborosa Alimentos de Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-32.2005.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Mauricio de Souza Monteiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 283 . \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Soares de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-63.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA MACIEL [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGABAM SIND DOS GARCONS BARMEN E MAITRES ERJ [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGABAM SIND DOS GARCONS BARMEN E MAITRES ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.154 . \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Figueiredo [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-20.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo, Réu: Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 5º ofício de Distribuição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MONTALVAO SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MONTALVAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido por incabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Nilson Cordeiro da Silva, Réu Rodoviária Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193/204 no valor total de R$ 7.758,07 , equivalente a 626.230,50 tr's, intimando-se as partes, sendo a 1ª ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-55.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA LIMA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESE EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Ivone Berger Patuzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 5º Rgistro de distribuição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fátima Patrocínio e Élida Patrocínio da Silva, sucessores de Francisco das Chagas Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessorios Marianela Carvalho Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Acessorios Marianela Carvalho Ltda., Aut Marlene de Fátima Patrocínio e Élida Patrocínio da Silva, sucessores de Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.105/109 no valor total de R$ 57.133,76 , equivalente a 4.644.613,32 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Louback Peixoto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Louback Peixoto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira de Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Edivaldo Vieira de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO OLIMPIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut LUIS CLAUDIO OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Melo [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: CONCRETA SEVICE PANTANAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Melo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Junta comercial de Minas Gerais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Metz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Metz , Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cavalcanti Filho [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wellichar Ltda. [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Wellichar Ltda., Aut Valdir Cavalcanti Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidon Roberto Lopes Peixoto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidon Roberto Lopes Peixoto, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor da diferença apurada pela contadoria R$ 2.910,93 equivalente a 236.712,36 IDTR'S , no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Pires Filho [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raimundo Ferreira Pires Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fittipaldi Messias [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Fittipaldi Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Sacramento Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Andrade de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Andrade de Souza \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Walter Teixeira , Réu: Luiz Carlos dos Santos Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 92 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-87.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY BAETAS NEVES GUIMARAES [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: Osmara Gomes Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY BAETAS NEVES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de fls 142 ,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls. 305/309, no valor total de R$ 36.349,33 equivalente a 2.954.970,62 IDTR'S . Intime-se o autor para fornecer meios de prosseguir com a execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDELHA DE FARIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação requerida às fls. 504 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTENFLOR ORNAMENTACOES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 05 dias,sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sousa Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO, Aut Carlos Henrique de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.611/614 no valor total de R$ 262.724,53 , equivalente a 21.366.145,11 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls 393 e 520 em penhora .Por tratar-se de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor . Intimem-se as partes,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo R$ 244.845,53 equivalente a 19.912.130,48 IDTR'S no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Marques da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Mauricio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.348/359 no valor total de R$ 3.403,41 , equivalente a 276.502,85 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Aut FABIO JOSE DA SILVA, Réu RODOVIÁRIO SCHIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.195/200 no valor total de R$ 11.533,23 , equivalente a 937.738,73 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Manso de Albuquerque [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Pro NC Ltda. , Aut Renato Manso de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.425/435 no valor total de R$ 61.164,06 , equivalente a 4.981.257,19 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora. intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria de R$ 55.111,42 equivalente a 4.488.324,63 IDTR'S , no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Anselme [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.494 . \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.294/ 295 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Colino Sant Anna [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletroferragens e Bazar Ltda. [Adv. Giseli de Oliveira Mendes Magalhaes (OAB: RJ 108095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTR Eletroferragens e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor devido de INSS R$ 8.162,17.fls 137 \r\n\r\nProcesso: 0020300-53.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOSE ARTUR DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias , permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraquip Geradores e Equipamentos Ltda. [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraquip Geradores e Equipamentos Ltda., Aut Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193/204 no valor total de R$ 15.402,99 , equivalente a 1.253.342,48 IDTR'S , Intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO DA CUNHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E IMPORTADORA INVICTA SA, Réu: ANTÔNIO CARLOS GIARDINO - DIRETOR PRESIDENTE , Réu: ALEXANDRE NICOLAU GIARDINO - DIRETOR VICE PRESIDENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Curvello [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Curvello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência que foi requerido prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-22.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CARLOS MORENO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Estadual Engenharia de Transporte e Logistica, Aut GILMAR CARLOS MORENO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os calculos de fls. 291/297 ,no valor total de R$ 34.388,69 equivalente a 2.792.711,07 , prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056200-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA QUINTANILHA PELAEZ [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANA QUINTANILHA PELAEZ, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 15 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0164100-13.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MONTENEGRO DE LIMA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER CIENTIFICA COMEMRCIO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Haroldo Silveira Correa de Figueiredo (sócio da rda.) [Adv. Sheila Cristina da Silva Melo Bonifácio (OAB: RJ 162851 - D)], Réu: Marco Antônio Coelho Pereira (sócio), Réu: Katia Rosa Maria Fernandez Casado de Figueireido (sócia da rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Silveira Correa de Figueiredo (sócio da rda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-07.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uraci Rangel Lage [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Francisca da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uraci Rangel Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações , Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueireso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Farias [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nId: 1245345"
                            ],
                            "1245344": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0000532-34.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Lopes da Motta \r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos (sócio),Drogaria da Praça Ltda. ,Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.885,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos ,Drogaria da Praça Ltda. ,Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.885,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-10.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.518,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245344"
                            ],
                            "1245343": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0035900-80.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL ANTONIO TRINDADE\r\n\r\nRéu: NOVA ERA 2004 REFORMAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA ERA 2004 REFORMAS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178/180 no valor total de R$ 9.684,48 , equivalente a 795.113,95 IDTR'S . \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirla Mendes Silva\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Nec do Brasil S.A., RICARDO LUIZ VIANNA , MARCONI DE ARRUDA \r\n\r\nPelo presente fica m Nec do Brasil S.A., Sirla Mendes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda., Tecmia Projetos e Construcoes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmia Projetos e Construcoes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineudo Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos os honorários do perito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Diniz de Morais\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., ADRIANA VALVERDE STORI \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA VALVERDE STORI , Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245343"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/78. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda., Aut Luis Cláudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333, devendo as partes trazerem as peças necessárias para restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0098000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Amorim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Pinto de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rax Outsourcing Teleinformática Ltda. [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Pinto de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Cardoso do Carmo [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lira de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportadora Lucas de Inhaúma Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasnportadora Lucas de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores, Réu Transpev Processamento e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Moraes Costa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Moraes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thuanny da Silva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001045-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos dos Reis de Castro [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região1 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0099400-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nunes de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kes Sorte Loterias Ltda. ME Dindão Loteria [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kes Sorte Loterias Ltda. ME Dindão Loteria \r\n\r\nJuntar aos autos as guias para o saque do FGTS (com a chave de conectividade) e do seguro-desemprego, em 5 dias, sob pena de indenizar o valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001253-75.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Machado [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: M2LD Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Machado\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morais Guimaraes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Leovegildo Tavares da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morais Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0120600-15.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Copias e Impressoras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA PESSANHA PEDRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000643-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Aut Sergio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 96/102, no prazo de 5 dias sucessivos iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115800-41.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cipryano Martins [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0085600-27.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOULART BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorna Jean Kemp [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Estreito Energia Ceste [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Estreito Energia Ceste\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique de Oliveira Sarmento [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique de Oliveira Sarmento\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Taveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gil de Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Iran Mendes Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lincoln Agostini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada) .\r\n\r\nProcesso: 0001144-95.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A, Exte ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARDOSO AUGUSTO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Maria da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Maria da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Andrade [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. - Rio de Janeiro [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. - Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268: \"Por ora, defiro apenas o requerido no item \"5\" da petição em apreço, devendo o peticionante fornecer, em 30 dias, cópia da certidão que instruirá o mandado. Observe-se desde logo, que a certidão de ônus reais ora juntada aos autos não é o documento acima requerido\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Pereira Rosário [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Verdes Mares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 100,00 e da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 57, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Amperagem Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amperagem Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lazaro de Abreu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-35.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TERESINHA LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, devendo juntar aos autos, em 10 dias, o extrato bancário referente ao período em questão (setembro a outubro/2010). \r\n\r\nProcesso: 0110400-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Cruz [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetizan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetizan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 215, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Duarte , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maia da Silva Junior [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do débito previdenciário de fls. 32, devendo comprovar o recolhimento cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luiz Costa Reis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luiz Costa Reis, Aut Amauri de Souza Rotella\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Cambuhy [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços e Motores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 21, devendo comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocsa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocsa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, devendo cumprir a determinação de fls. 173, inclusive quanto ao comando de fls. 167, item 2, sob pena de remessa ao arquivo geral sem baixa na Distribuição, sendo que no caso de requerer novamente designação de data para anotação de CTPS (item 1 de fls. 167), deverá informar o endereço atual do reclamante ou se responsabilizar em dar-lhe ciência, ante a devolução da notificação de fl. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves\r\n\r\nCumprir a solicitação contida na Promoção do Setor de Cálculos de fls. 227, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Barreto Sousa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Barreto Sousa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o que consta de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Queiroz dos Santos [Adv. Valeria Sapienza dos Santos (OAB: RJ 79840 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality MJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS VIEIRA [Adv. Edson Sebastiao de Souza (OAB: RJ 65567 - D)]\r\n\r\nRéu: MELDISTRI COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos as guias para o saque do FGTS e as do seguro-desemprego, em 5 dias, sob pena de indenizar o valor equivalente, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (inclusive sobre os salários do período trabalhado), sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teodoro de Mendonça [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acarau [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Teodoro de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-28.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Castro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. NP/ Sócio: Francisco Recarey Villar [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Restaurante Bossa Nova Atracoes Culturais Ltda. NP/ Sócio: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda [Adv. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB: RJ 138701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca), Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu Restaurante Bossa Nova Atracoes Culturais Ltda. NP/ Sócio: Marcelo de Almeida Recarey, Réu Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. NP/ Sócio: Francisco Recarey Villar, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante . (Prazo: 08 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada) .\r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Campos Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Campos Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubadikadio Muanza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecanica Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Bruce Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 40,00 e da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 36, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-50.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, devendo comprovar, em 48 horas, a diferença remanescente, conforme decisão homologatória de fls. 310, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honório da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 240.316,76 IDTR (equivalentes em 31/10/2011 a R$ 2.953,38), EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de cálculos de fls. 86, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio de Lima Modesto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio de Lima Modesto, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 256, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 255. \r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henio Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nTomar de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenio Gomes de Mesquita [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenio Gomes de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutins Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, ficando restrita a consulta dos documentos acautelados tão somente às partes e seus patronos regularmente constituídos nos autos, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. Marcia Sanz Burmann (OAB: SP 229617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Silva \r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias, quanto às fls. 74/75, devendo, no mesmo prazo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Luzia Matos Louzada [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Consultoria em RH Ltda., Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0024600-79.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Esteves Peres Silva [Adv. Raphael Viga Castro (OAB: RJ 121689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Esteves Peres Silva\r\n\r\nApontar, em 48 horas improrrogáveis, o deferimento da gratuidade de Justiça alegado, sob pena de negativa de seguimento do recurso ordinário interposto, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Heloísa de Almeida Guimarães [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloísa Mazoni Gerntzel de Abreu [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloísa Mazoni Gerntzel de Abreu \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 24, devendo comprovar o depósito do valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.163. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0065800-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Luiz de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0099800-24.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La Bonne Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 39,90 e da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 27, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1249801"
                            ],
                            "1249804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0098300-88.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudiomiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.300,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-86.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Tais Ferreira da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249804"
                            ],
                            "1249802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000489-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veras da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Fica ciente ainda da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guideline Idiomas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municípal Fazenda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249802"
                            ],
                            "1249803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços, Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nPelo presente fica m Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249803"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Joventino da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Réu: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Villardo Gueiros, Réu Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu Maria Alice da Gama Gueiros\r\n\r\nTomar ciência da adjudicação conforme despacho de fls. 251. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Titan Hottum [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Titan Hottum \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME N/P SÓCIO IZIO BONDER [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: COPALACE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME, Réu: RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME N/P SÓCIO IZIO BONDER, Réu COPALACE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Réu GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA, Aut Giberto Soares da Silva , Réu RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES, devendo o reclamante, ainda, tomar ciência do despacho de fls. 370. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-19.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 858. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-22.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FONSECA DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: NELIA RODRIGUES DA SILVA FONSECA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FONSECA DE MORAES\r\n\r\nVir com o No do CPF do Autor, a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DINIZ DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217. Prazo 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCA CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325 comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo George Muller [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0092500-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Pereira Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MARCONI LTDA [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA MARCONI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. Prazo 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIZ RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 155. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-61.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLIS BARREIROS FERREIRA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLIS BARREIROS FERREIRA, Réu HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP\r\n\r\nTomar ciência da ALTERAÇÃO da denominação da Ré em acordo com o Banco de dados do sistema BACENjud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 641. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bastos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias,conforme despacho de fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda. [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifer Toldos e Decorações Ltda., Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Miguel da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135 comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-86.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Luiz Carlos Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 74.270,93, referente a todas as competências apontadas pelo INSS às fls. 496/514, abatendo-se a cota referente à competência 04/2010, por comprovada a fl. 544, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócio), Réu: Tania de Souza Ramos (sócio), Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250, devendo a segunda reclamada pagar a dívida no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1175. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE CARVALHO FIALHO [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: PANDURATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE CARVALHO FIALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238:...indefiro, eis que o valor não se encontra a disposição deste Juízo.... Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lomar Parrini [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 368. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 246/251. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, Réu: ALFREDO BRITO VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA, Réu ALFREDO BRITO VEIGA, Réu ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA , Réu COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA , Aut GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: BENJAMIN ALVES RUAS [Adv. Maria Augusta Ferreira Gomes (OAB: RJ 65611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENJAMIN ALVES RUAS , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex VAlor da execução: 76.060,98 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0220400-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mauro Stacchini\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Amélia Luz de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joaquim Martins de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Scheila Pubel de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Cesário Pinto da Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyone Amélia Luz de Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cesário Pinto da Rocha , Aut Joaquim Martins de Almeida, Aut Scheila Pubel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados Extinto sem resolução do mérito. Intimem-se os Reclamantes, para comprovarem o depósito judicial à disposição deste Juízo, do valor referente às custas no valor de R$ 300,00, para efeito de ressarcimento à Reclamada, sob pena de penhora on line. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1244209"
                            ],
                            "1244207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001375-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244207"
                            ],
                            "1244208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA , ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA , ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, ALFREDO BRITO VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Costa de Melo de Lemos \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 190,00 \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Refeições , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244208"
                            ]
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Costa de Freitas\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda., SCKB Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria Iguatemi Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carvalho de Santa Rita \r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Tec Maré do Brasil COmercial e Serviços Ltda., Camter Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec Maré do Brasil COmercial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bernardino dos Santos \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Decta Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira Tabosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250676"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves Ribeiro [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves Ribeiro\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Gall de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Gall de Castro Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.169.\r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANCRAIR PEREIRA MENDES\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 599v. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-26.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLETT & SONS S/A - ENG., COM. E INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLLETT & SONS S/A - ENG., COM. E INDUSTRIA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 304/307. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Goncalves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Goncalves\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI SA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços dos sócios mencionados a fls. 185, através de documento hábil, vez que é inservível o documento apresentado a fls. 186, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073700-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katyane de Andrade Pinto Pinheiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Réu: Laura Tamara de A Gonçalves, Réu: Marcelo Barbosa, Réu: Antonio Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katyane de Andrade Pinto Pinheiro\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 49/50, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Barros [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Barros\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 48, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BRAZ DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção supra e a de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0004900-62.1994.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ELIMAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOSPAQ-ASSOC MORAD. RUAS SEVERIANO DA FONSECA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)], Réu: JAIR FRANCISCO DUPRE [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: AMERICO PEDRO MACHADO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ELIMAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185900-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERRAZ PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERRAZ PIRES\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOAN FIGUEIREDO SIQUEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: OXYLIFE BRASIL LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXYLIFE BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0164800-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “10”, fls. 331), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1250796"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Nogueira Gama [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP - Calibrado Burger Bar [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP - Calibrado Burger Bar\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, cota-parte do empregador, sob pena de prosseguimento da execução, sem prejuízo de comprovar que o pagamento de fl. 92 está ligado a este feito, pois a via juntada aos autos não traz qualquer referência a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mendes Brasil [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Nobrega [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 147 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis França dos Santos [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Matta Ladeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Marcilio da Matta Ladeira, Réu Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Lima [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidorta de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidorta de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Centro Federal de Educação Tecnologia Celso Suckow da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Filho , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Torres de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Torres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 495, indicando meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisrtina Martins de Oliveira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Crisrtina Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves da Silva [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmaceêutica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 62 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-07.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Araujo Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Moby Ribeiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moby Ribeiro da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fernando Álves [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fernando Álves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mancio Dionizio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo dos Santos (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111-v: \"Reportando-me ao comando contido na ata de f. 89, ag. por mais 60 dias o cumprimento. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Valladao Alves [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu S.A - Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Fabiano Neder Coletta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudeci de Souza Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudeci de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-23.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Querino [Adv. Nivaldo Pereira do Nascimento (OAB: RJ 93663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Roberto Moreira Abicair, Réu: Rogério Severo Pullig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Querino\r\n\r\nVista, em Secretaria, dos documentos acautelados, requerendo o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Furtado de Melo Camera [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Olga Maria Furtado de Melo Camera \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P do sócio Igino Bellio Sobrinho Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P da sócia Marina Ribeiro Bellio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillos Service Soluções e Transportes Ltda., Réu USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Sargeiro Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Sargeiro Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Veiga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Almeida [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício, fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Almeida Pires [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Almeida Pires, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à autora e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rezende Braga [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rezende Braga, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 298/299, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olimpio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Olimpio dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fl. 531, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Martins de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 60, indicando meios de prosseguir com a execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRatificar os termos do acordo de fl. 128, em 10 dias, na Secretaria da Vara, bem como, proceder o pagamento no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Sabino Belo Monte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Chayene Sabino Belo Monte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Vinil Serviços e Manutenção de Caldeiraria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene Sabino Belo Monte, Aut Helaine Sabino Belo Monte\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará expedido à fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0014000-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Veiga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Veiga\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento da cota fiscal, fl.327. \r\n\r\nProcesso: 0087300-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvão Vidal [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Galvão Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-56.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Mousinho [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wagsim Ltda. - ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Wagsim Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente .\r\n\r\nId: 1250626"
                            ],
                            "1250627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Alevato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Alevato , Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000897-02.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Chaves da Cruz [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Chaves da Cruz, Réu P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/02/2012 às 14 hs. Devendo a Reclamada, inclusive, a comprovar o recolhimento dos valores de FGTS devidos ao longo do período contratual reconhecido.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001220-07.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: União Norte Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira de Souza \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001498-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Augusto da Cruz [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. , Réu: TNT Expresso Mercúrio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Augusto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 26 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000865-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação da 1ª ré foi devolvido com certidão negativa, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001215-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Paixão do Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construção Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oluap Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal (CEF) [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 47 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001329-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildon Silva da Rocha [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Ruan Mei do Brás de Pina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildon Silva da Rocha \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000380-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Alves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda dos Santos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Meg do Nascimento Osorio [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Johnny Meg do Nascimento Osorio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Paulo Cesar Morais da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre resposta ao ofício à fl. 416, no prazo comum de 5 dias, conforme determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001451-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 30 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001081-21.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 21 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012800-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Avelino da Silva Júnior [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Silveira Júnior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ezechiello Silva [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Ezechiello Silva , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000917-56.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Correa [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut Luiz Carlos Alves Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Manoel Nunes do Nascimento , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado como perito do Juízo o Dr. Henrique de Macedo Veiga. \r\n\r\nProcesso: 0001365-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001337-95.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçado ao consignatário, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Galdino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço Especializado MIU Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Galdino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 33 , bem como informar o correto e atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000438-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Dias Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: BDM Kos Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDM Kos Materiais Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-88.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 14, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. Prazo 05 dias em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0000201-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bom Constâncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bom Constâncio, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-54.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Barros [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmino Barros \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 408,02 sobre R$ 20.401,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0000654-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicler da Silva Laudeauzer [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisberto Bernadino de Aquino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orisberto Bernadino de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 17 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000226-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Dias Ribeiro [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Consultoria e Projetos de Software Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35: \"J. Indefiro. O depósito é tempestivo. Poderiam as partes, e não fizeram, ter pactuado que os pagamentos deveriam ser feitos em espécie. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001342-83.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Carmo Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Clínica Hair Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Carmo Albuquerque \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000280-42.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 33 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendonça Mallet \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 28 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001107-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Assunção Minervino [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano Simonsen [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Assunção Minervino , Réu Cia. Bozano Simonsen \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Frazão Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Frazão Quintanilha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janet de Almeida Pará, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Andrade Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Andrade Fiori \r\n\r\nTendo em vista a devolução dos mandados endereçados à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barboza Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barboza Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Julio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Julio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Assis [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Condominio Vivendas Caminho das Amendoeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 52 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Florindo [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Florindo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 32, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. Prazo 05 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000264-54.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Araujo Dias da Cruz [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Araujo Dias da Cruz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Bezerra Damasio , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Marques Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 22 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Meri de Almeida Miranda [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Baby Hospital Materno Infantil S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Baby Hospital Materno Infantil S.A. , Aut Sônia Meri de Almeida Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dias Junior, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Scarpini Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Scarpini Pereira\r\n\r\nNo que tange à perícia, requerer o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 12, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. Prazo 05 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001037-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Couto Martins Braga [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomarques de Almeida Bonfim [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Costa, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-32.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leal de Jesus [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Lta. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Lta., Aut Marco Antônio Leal de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bispo Machado Gentil da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bispo Machado Gentil da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001385-20.2011.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisa Rosa Campos da Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rosa Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 11 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Charles Barbosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Florença [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Florença , Aut Iracema Charles Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 22 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000201-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pereira de Brito [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Pereira de Brito , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00 , pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Cabral Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diniz Sanches [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 73 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Maria Prates Lehn [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguradade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguradade Social , Aut Lana Maria Prates Lehn\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João de Azevedo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João de Azevedo , Réu Pizzaria dos Josefa Ltda. - Parmê\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-98.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Helcio Martins Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Motta dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Motta dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Guimarães de Lima [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Guimarães de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., Réu: Aga Centro Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nId: 1250627"
                            ],
                            "1250624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Epifanio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Em audiência realizada no dia 18/01/2012, o patrono retificou que a Reclamante saía às 16h, e não depois, e requereu o pagamento de férias 2009/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende Pereira\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custodio da Silva Rafael\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME A/C Alcides da Silva Medeiros Filho, Jardim Escola Adonai Ltda. ME A/C Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Adonai Ltda. ME A/C Alcides da Silva Medeiros Filho, Jardim Escola Adonai Ltda. ME A/C Rosilene Cristo Medeiros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250624"
                            ],
                            "1250625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0139800-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Phidias Empreiteira Ltda., Antônio Virginio Guimarães, Marina da Silva Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Virginio Guimarães, Marina da Silva Guimarães, Phidias Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. Por fim, ter ciência da penhora de fls. 48 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-36.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges de Jesus\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Julio César de Oliveira Manzolillo, José Eduardo de Oliveira Brasil, Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Oliveira, José Eduardo de Oliveira Brasil, Julio César de Oliveira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Monteiro de Miranda\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250625"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Réu: Marilda dos Santos Barbosa, Réu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. A/C Debora Adelio da Silva, Réu: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 104/105 e 106: Procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervê Almeida [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação Ltda.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 05 dias, permeados por 03 dias, conforme ata de fl 365. Nesse mesmo prazo, deverão as rés apresentarem suas alegações finais. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marinho [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Archanjo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Marcelo de Oliveira Archanjo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 352 \r\n\r\nProcesso: 0001321-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jorge [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de tentativa de conciliação, em observância ao ato 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar - PROJUS no âmbito do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nA ausência das partes não importará em revelia, arquivamento, ou qualquer outra penalidade. Comparecendo as partes, não haverá oportunidade de apresentação de defesa, nem de emenda ou aditamento.\r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos Vassimon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Renato Passos Vassimon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 630 \r\n\r\nProcesso: 0001087-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sapavini Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Sebastião Sapavini Sobrinho , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 342 \r\n\r\nProcesso: 0000984-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nParta Contra-arrazoarem RO de fls 192/204 \r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serpa de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda., Aut Vanessa Serpa de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0144700-45.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Duarte [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Brahim [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Duarte\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Tavares Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000228-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo da Silva Júnior [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia, Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda., Aut Sérgio Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000935-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Martins Pereira da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Naturales Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Naturales Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-86.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Baptista [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Teletrans Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Baptista\r\n\r\nCumprir, no prazo derradeiro de 10 dias, o determinado no despacho de fl 96, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000959-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê dos Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Pereira Nicolichi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê dos Santos\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como manifestação positiva \r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Sá Bittencourt Carvalho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\njuntar, em 10 dias, as notas de todo o período a ser considerado, sob pena de arcar com a perícia contábil \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselda Barros Dantas [Adv. Jaciara Cabral Medeiros (OAB: RJ 88001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselda Barros Dantas\r\n\r\nComprovar o item 06 do acordo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-73.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Penha dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Jose da Penha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 \r\n\r\nProcesso: 0000271-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Furtado Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Furtado Silva , Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Iannuzzi Barbosa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Iannuzzi Barbosa, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000508-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paula de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar a retenção dos 17% do valor de cada parcela e depósito à disposição do Juízo da 2ª Vara de Família de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Bezerra de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 488 \r\n\r\nProcesso: 0000637-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Serques Vieira Cardoso [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Nilo Serques Vieira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1502 \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedini da Silva Figueiredo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedini da Silva Figueiredo, Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 \r\n\r\nProcesso: 0001010-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Force [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Force, Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000876-23.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Paula Carvalho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Coast Residence Service [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Coast Residence Service \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nonato de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como entender o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0000605-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129/132 \r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Alvim Auer [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: H.B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.B. Farma Laboratórios Ltda., Aut Matheus Alvim Auer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto de Souza Barreto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio Augusto de Souza Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 394/395 \r\n\r\nProcesso: 0000957-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Amelia Silveira Cacilhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1156 \r\n\r\nProcesso: 0128600-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Almeida Duque Estrada Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" , no valor do crédito exequendo remanescente, calculado à fl 262 \r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ventura de Souza\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Felicio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Senhora do Brasil Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Felicio da Silva , Réu Drogaria Nossa Senhora do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109/112 \r\n\r\nProcesso: 0000884-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Silva [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Típicos Nabraza Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascos Típicos Nabraza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carjo Oficina Mecânica Ltda., Réu: Carlos Jose Santos Costa, Réu: Jose Carlos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0048000-36.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva, Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025600-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Moreira Barbosa Burel [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forense Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131: Acolho a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0067400-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cézar Pinto da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Previna Saúde Representações Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cézar Pinto da Silva , Réu Previna Saúde Representações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Antônio Matos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Futebol - CBF, Réu: Globex Utilidades S.A., Réu: Tom Brasil - Vivo Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 133/136. \r\n\r\nProcesso: 0000135-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Raimundo de Souza\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000585-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel de Souza do Rozario [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido sobre o valor do acordo, conforme determinado à fl 148/149, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Gonçalves Ferretti\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001110-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachmiel Meir Litewski [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rachmiel Meir Litewski\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 454/457 \r\n\r\nId: 1250647"
                            ],
                            "1250646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087300-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Sousa Pessanha\r\n\r\nRéu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA., Edvaldo Ribeiro dos Santos, Jorge Luiz de Andrade Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Ribeiro dos Santos, Jorge Luiz de Andrade Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fl 264/276 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250646"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Aparecida de Castro [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Capellato Pett [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Aparecida de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70, fixando o crédito exequendo em R$ 201,07, equivalentes a 16.296,73 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 33/34, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000382-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: ACR Styllus Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Freitas Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 238, fixando o crédito exequendo em R$ 3.161,50, equivalentes a 256.216,79 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 225/227, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 40,13, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0047400-46.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Queiroz Arueira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Excelcior Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Queiroz Arueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \" Recebo a petição retro como renúncia-pela reclamada-ao prazo do artigo 884 da CLT. Intime-se a parte autora, pois, para os efeitos do mesmo artigo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000061-86.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Medeiros Teles [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Michelette Prado Silva (OAB: SP 163423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Medeiros Teles , Réu Servitec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Assis Figueiredo [Adv. Ana Lucia Simoes Carvalho (OAB: RJ 88043 - D)]\r\n\r\nRéu: In-Site Tecnologia Ltda [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In-Site Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97 que declarou a nulidade da sentença homologatória de fl. 59, declarando, ainda, que nada mais é devido à União a título de contribuição previdenciária. Assim, merece provimento a exceção de pré-executividade oposta pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001369-60.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito de Carvalho [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito de Carvalho, Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Nery [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Nery \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 49, fixando o crédito exequendo em R$ 39.716,23, equivalentes a 3.219.001,20 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 22/26, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000414-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senador Dantas [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Senador Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1071: \" Intime-se a Reclamada a juntar aos autos as contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora, ante a ausência das mesmas na petição protocolizada em 19/12/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Patrícia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 116: \" Porque tempestivos, conhece-se dos presentes embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos acima mencionados.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sampaio [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Sampaio, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 864: \" Intime-se a parte autora a vir com o depósito das custas devidas, em função da inversão da sucumbência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001321-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vagner Miranda [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vagner Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Arruda Paiva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Magno de Arruda Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José da Costa , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da audiência da oitiva da testemunha Alexandre Vinícius Dias e Maria de Lourdes de França Ferreira designada para o dia 22/03/2012, às 11:10 horas, na 1ª VT/ Cabo Frio-RJ (proc. CPI 0001172-10-2011-501-0431), conforme despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000822-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio de Sousa Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Conveniente do Pão Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio de Sousa Silva , Réu Padaria Confeitaria e Conveniente do Pão Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Cabral da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0029900-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Candida Maciel [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Video em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Candida Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma do despacho de fls. 196, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva da Costa \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0052600-34.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Barboza [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Barboza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \" Prejudicado, haja vista a executada não ter sido citada (fl. 98).\" \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \" Indefiro, posto que ainda não citada a executada (fl. 141).\" \r\n\r\nProcesso: 0001323-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Oliveira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309: \" Por vislumbrar efeitos modificativos nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, determino a intimação das Reclamadas, para que se manifestem sobre os mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Donato [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Donato \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 105, fixando o crédito exequendo em R$ 8.284,75, equivalentes a 671.419,29 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 24/25, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 447,42 que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mário Pujól\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \" Intime-se o Autor para, em 10 dias, apresentar quadro demonstrativo com apuração das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário, quantidade de dias efetivamente laborados, nº horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, integração nos RSR e FGTS, dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquido devido naquele mês.\" \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marins Borges da Rosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marins Borges da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 485, fixando o crédito exequendo em R$ 95.362,87, equivalentes a 7.729.632,31 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 296/306, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 330, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0027/2012). Expeça-se mandado de citação às reclamadas (condenadas solidariamente)pela diferença, no valor de R$ 89.367,31, equivalentes a 7.243.662,51 TR's, acrescido das custas de R$ 487,87. \r\n\r\nProcesso: 0000751-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro. A/C Procuradoria Regional da União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa Pereira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/02/2012, às 11:00 horas, para fins de anotação em sua CTPS (que deverá portá-la), tudo conforme fundamento do decisum de fls. 138/141. Na mesma oportunidade, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 166, intime-se o reclamante a indicar o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, conforme despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000255-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vargas Júnior [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vargas Júnior\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0018600-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 168, fixando o crédito exequendo em R$ 6.400,02, equivalentes a 518.675,50 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 68/71, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001395-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelena de Aguiar Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Lucelena de Aguiar Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell de Freitas Mortagua [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell de Freitas Mortagua \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sapede Soares [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Farma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sapede Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \"Defiro.\" (sobrestamento por 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 640: \" Intime-se a parte autora a esclarecer a petição de fls. 635/637, apontando a que título pretende a execução do dito saldo remanescente.\r\n\r\nPrazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Linhares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Moreira Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560: \" Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000507-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Siqueira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1250949"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0038100-31.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nExecutado: Marli Noronha Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Noronha Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.972,41, acrescido das custas de R$ 445,92 e crédito previdenciário de R$ 310,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-80.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nExecutado: Hídia Mara Paranhos Duboc,Clínica do Rim Campo Grande Ltda.,José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica citado Hídia Mara Paranhos Duboc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.615,01, acrescido das custas de R$ 454,13 e cota previdenciária de R$ 379,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Souza Lima Duboc,Clínica do Rim Campo Grande Ltda.,José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Souza Lima Duboc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.615,01, acrescido das custas de R$ 454,13 e cota previdenciária de R$ 379,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250946"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Maia\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Reclama com juros e correção monetária as parcelas abaixo, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, com base na última remuneração do autor, de R$ 1.311,32: a- Seja deferida a gratuidade de justiça, na forma da afirmação acima; b- seja deferida a não passagem pela CCP; c- seja declarado por sentença a rescisão indireta do contrato de trabalho do reclamante com a primeira reclamada na primeira audiência, com atualização da CTPS do reclamante e baixa com data da rescisão; d- seja condenada a segunda reclamada como responsável subsidiária, conforme fundamentação supra; e- aviso prévio indenizado, com a integração das horas extras e do adicional noturno; f- 13º salário de 2011 e os que vencerem até a rescisão contratual; g- Férias de 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 e as que vencerem até a data da declaração de rescisão contratual, todas com acréscimo de 1/3 constitucional; h- Indenização substitutiva das férias dos períodos de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, uma vez que as recebeu, porém nunca gozou as mesmas, indenização acrescida de 1/3 constitucional em todas as férias; i- Horas extras do período de 01/07/2010 até a data da rescisão contratual, na base de 03:00 horas por dia, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, deduzidas as pagas com a mesma rubrica. As horas extras por serem habituais, devem incidir sobre os trezenos, férias, aviso prévio e FGTS + multa dos 40%; i- Diferença salarial do período de 01/11/2007 a 25/07/2011, pelo desvio de função, conforme fundamentação acima, com incidência nos 13ºs salários, férias, aviso prévio e FGTS + a multa de 40%; j- fixação por esse MM. Juízo a título de antecipação de tutela, na primeira audiência determinando data para que o reclamante passe a gozar as férias do período de 2008/2009, com o pagamento em dobro, sob pena de pagamento de multa a ser fixada por esse MM. Juízo; k- feriados trabalhados no período de 01/07/10 até a data do desfazimento do contrato de trabalho do reclamant\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250947"
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                            "1250948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Arruda Paiva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sampaio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250948"
                            ],
                            "1250429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Barbosa Viana Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. Adv.: Amaury Roberto Moraes Lobo OAB.: RJ 42079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR, TIPO LCD, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (02) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR COM CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 600,00 – (03) – 02(DOIS) ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS CADA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COR CINZA, AVALIADO EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 300,00 . avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Proclamação, 444, Sobrado, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-282 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000923-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Borges dos Santos Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. Adv.: Zelita Gomes OAB.: RJ 29029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, 18.000 BTU’S, ROMECO, MODELO KOM 3,527 FC, NO VALOR DE R$ 1.200,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.600,00 – (02) – 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORES INTEL PENTIUM IV, CPU 3GHZ, 1GB RAM, MONITOR 17’’LG, FLATRON, TODOS COM MOUSE, TECLADO E LEITOR DE CD, R$ 500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.000,00 – (03) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON 2.800 + CPU 160GHZ, 256MB RAM, MONITOR 17’’ LG, FLATRON, COM TECLADO, MOUSE OPTICO E LEITOR DE CD, AVALIADO EM R$ 500,00 – (04) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL PENTIUM IV, CPU 3GHZ, 448MB RAM, MONITOR 17’’ LG, FLATRON, COM TECLADO, MOUSE E LEITOR DE CD SAMSUNG 52X, AVALIADO EM R$ 500,00 – (05) – 01(UMA) IMPRESSORA/ COPIADORA/ SCANNER E FAX HP LASER JET 3050, AVALIADA EM R$ 300,00 – (06) – 03(TRES) ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO COM 2 PORTAS CADA, COR PRETA, EM MDF, EM ESTADO DE USO, 1,10 X 0,70CM, AVALIADA CADA EM R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 750,00 – (07) – 04(QUATRO) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, EM COURO SINTÉTICO, COM BASE CROMADA, COM RODÍZIO, EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 1.200,00 – (08) – 01(UM) REFRIGERADOR CONSUL, COM 280L, COR BRANCA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 400,00. avaliado em 9.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ayrton Senna, 3.000, Bloco 01, Sala 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22775-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Bezerra da Silva Adv.: Allan Carlos Montes Martins OAB.: RJ 79967 D\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge Adv.: Luiz Edilson Santos Silva OAB.: RJ 35201 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) TV LCD FULL-HD, 42’’, MARCA BUSTER, SEMINOVA, AVALIADA EM R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). avaliado em 850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Almirante Barroso, 90, Sala 610, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A , Tansportes Amigos Unidos S/A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 01(UM) ÔNIBUS, PLACA LCY 4445, RENAVAM 727212338, ANO 1999, CHASSI TIPO OF 1721, M.BENZ/ CIFERAL TURQUESA, CONVENCIONAL, NO ESTADO, SEM MOTOR, SEM CAIXA DE MARCHAS, AVALIADO EM R$ 7.000,00 – (02) – 01(UM) ÔNIBUS PLACA LCX 2451, RENAVAM 724911600, ANO 1999, CHASSI TIPO OF 1721, M.BENZ/ CIFERAL TURQUESA, CONVENCIONAL, NO ESTADO, SEM MOTOR, SEM CAIXA DE MARCHAS, AVALIADO EM R$ 10.500,00 – (03) – 01(UM) ÕNIBUS PLACA LNF 2163, RENAVAM DESCONHECIDO, M.BENZ/ M POLO VIALE U, ANO DESCONHECIDO, CONVENCIONAL, SEM MOTOR E SEM CAIXA DE MARCHAS, AVALIADO EM R$ 9.500,00 – (04) – 01(UM) ÔNIBUS PLACA LNG 9434, RENAVAM 744106770, ANO 2000, CHASSI TIPO OF 1721, M. BENZ/ M POLO VIALE U, CONVENCIONAL, NO ESTADO, SEM MOTOR, SEM CAIXA DE MARCHAS, AVALIADO EM R$ 7.500,00 – (05) – 01(UM) ÔNIBUS PLACA LCX 9919, RENAVAM 726300110, ANO 1999, CHASSI TIPO OF 1721, M. BENZ/ CIFERAL TURQUESA CONVENCIONAL, NO ESTADO, SEM CAIXA DE MARCHAS, SOMENTE O BLOCO DO MOTOR, AVALIADO EM R$ 7.000,00 - (06) – 01(UM) ÔNIBUS PLACA LNG 9424, RENAVAM 744106060, CHASSI 9BM384073YB238701, M. BENZ/ MPOLO VIALE U CONVENCIONAL, NO ESTADO, SEM MOTOR, SEM CAIXA, AVALIADO EM R$ 7.000,00. avaliado em 48.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida de Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Ferreira Lima Agenciamento de Mao de Obra Ltda. Adv.: Jaqueline do Nascimento Amaral OAB.: RJ 139300 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02(DUAS) PIAS DE COZINHA COMPOSTAS DE CUBA DE INOX E BANCADA DE PEDRA GRANITO, COM MEDIDAS VARIADAS, AVALIADA CADA UMA EM R$ 250,00. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua A, Lt. 17, Qd. 93, Loja A, P., Mourabi, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0162500-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Taveira Adv.: Alessandra Bitencourt S. Mercê OAB.: RJ 98027 D\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. Adv.: Luiz Antonio do Nascimento Monteiro OAB.: RJ 69604 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 126(CENTO E VINTE E SEIS) CARTEIRAS ESCOLARES DO TIPO UNIVERSITÁRIAS, VALOR UNITÁRIO DE R$ 70,00. avaliado em 8.820,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Barbosa, 170, Ilha Do Governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.820,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1250429"
                            ],
                            "1250850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083100-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jose Rangel Lucas Adv.: Geraldo Martins de Araujo OAB.: RJ 16075 D\r\n\r\nRéu: Filiperson Industrias de Papeis Especiais Ltda. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D, Uniperson Distribuidora de Paapeis Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3.700,52 (TRES MIL QUILOS, SETECENTOS GRAMAS E CINQUENTA E DUAS MILIGRAMAS) DE PAPEL FILISET FGS0, AVALIADO CADA QUILO EM R$ 54,00. avaliado em 199.827,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 199.827,70\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Muniz Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. Adv.: Fernando Moreira de Faria OAB.: RJ 36590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13(TREZE) CAMAS EM FERRO PARA USO HOSPITALAR, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio Grande, 3895, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22723-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David Adv.: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa OAB.: RJ 98973 D\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. Adv.: Jadir Ribeiro de Sousa OAB.: RJ 60823 D, COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA , Waleska de Couto e Silva , Neusa Maria Boechat \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 125(CENTO E VINTE E CINCO) CADEIRAS TIPO UNIVERSITÁRIAS COM MESINHA FRONTAL, CORES BRANCAS, NO ESTADO, AVALIADO O LOTE EM R$ 10.625,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). avaliado em 10.625,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Frederico Faulhaber, 688, Realengo, Rio de Janeiro, 21760-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.625,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1250850"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Cunha [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Candido Cunha\r\n\r\nInformar, nos autos, a conta corrente correta para o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Godois Firmino [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 270, 274, 277 e 281. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádio Machado Campos [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocádio Machado Campos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante Romay [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-55.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Galdino [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Paranhos de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Cabelo Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Paranhos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000649-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Peres de Farias [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Aut Jorge Eduardo Peres de Farias \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-69.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira de Melo [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAAG Linhas Aereas de Angola, Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira de Melo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Deschamps [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Deschamps\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Moura Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Amaral [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Amaral\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvan Barreto de Carvalho e Outros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Queiroz Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: Francisco Eufrázio de Medeiros Neto, Réu: Regina Maria de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Queiroz Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da ré de fls. 83, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelice Rodrigues \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 30 dias, ficando deferido desde já o parcelamento do valor em 06 (seis) parcelas iguais. \r\n\r\nProcesso: 0001336-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva de Jesus Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva de Jesus Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Marciano [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Márcio Nascimento Senatore (OAB: RJ 127869 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Marciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000335-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hene Nogueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hene Nogueira\r\n\r\nVenha o autor à Secretaria da Vara para assinatura do auto de penhora, assumindo o encargo de fiel depositário, em 10 dias. deverá ainda, o autor providenciar o registro da penhora do imóvel no órgão competente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Pierre [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus da Silva Pierre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes de Abreu Machado [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000565-26.2010.5.01.0077 - MS\r\n\r\nIpte: Elza dos Santos Moutinho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elza dos Santos Moutinho \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bueno Ferreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 164 e 166. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Emanuel Nunes Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000751-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Filho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Vieira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001075-05.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Elias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora-Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora-Empresa de Vigilancia Ltda, Aut Paulo César Elias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nóbrega de Carvalho [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agencia de Viagens, Turismos e Intercambios Ltda-ME [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workabroadusa Agencia de Viagens, Turismos e Intercambios Ltda-ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 2 do acordo de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000395-09.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Deozelia de Jesus Figueiredo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deozelia de Jesus Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lidia Vilela [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: Avnet Technology Solutions Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avnet Technology Solutions Brasil S.A. , Aut Marlene Lidia Vilela , Réu Net Storage Computers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para o dia 21/05/2012, às 13:20h, na 65ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aprigio da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aprigio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1249756"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0006700-88.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Quality AMJ Serviços Ltda.,INFOGLOBO Comunicações e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.680,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000673-55.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marsarela Refeições Industriais Ltda.,Rodoviario Schio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marsarela Refeições Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249755"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249757"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Belo da Silva [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Réu Ronaldo Elias Hadad Júnior\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Carvalho da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Carvalho da Silva \r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno César Dias da Costa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Albuquerque dos Santos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarna Salão de Beleza e Unissex Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarna Salão de Beleza e Unissex Ltda., Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Castro Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000267-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Sousa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Araújo [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do prazo devolvido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sebastião da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sebastião da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simoes Moura [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes dos pagamentos do crédito previdenciário, na forma da manifestação da Procuradoria ( fls. 156/157), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-80.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Machado Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Machado Nascimento\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Martins [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Doce e Salgados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Martins \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0048800-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Campos Nabuco de Araújo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a regularização dos depósitos do crédito previdenciário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues de Andrade [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Lopes Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Lopes Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Maria Duque dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Maria Duque dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006900-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira Moreira [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira Moreira\r\n\r\nInforme o reclamante se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, \r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de)\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Martins Azevedo Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Martins Azevedo Soares\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano\r\n\r\nAo embargado, fl. 550/578.\r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Mendonca [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimaraes de Mendonca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Andrade\r\n\r\nInforme o reclamante o endereço onde estão localizados os veículos. \r\n\r\nProcesso: 0001467-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Dias França Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Mônica Cristina Dias França Alves, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar em 15 dias sucessivos quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, quando a autora poderá se manifestar sobre a defesa e documentos. Os prazos serão permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-58.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto da Silva [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto da Silva\r\n\r\nInforme o exequente meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1250596"
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                            "1250598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alipio Felix\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250598"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Fernando Barbosa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Galvão Engenharia S/A, Aut Ney Fernando Barbosa de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés e procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000015-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maria Sodré Pinheiro [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob s Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maria Sodré Pinheiro \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\" e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Natividade Martins [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda., Aut Mauro Natividade Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Manoel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000524-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neurisvan Pinheiro da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora de Lourdes do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora de Lourdes do Rio das Pedras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 43, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 25, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001094-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Beatriz da Silva Magalhães [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nazário R9 e Participações Ltda., Aut Suzana Beatriz da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001605-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leísa Viana Soares [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pedra Padron (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leísa Viana Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Santos da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gab Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. ME, Réu: Top Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Santos da Silva\r\n\r\nNos termos de fl. 44 dos autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, para que a inicial atenda aos requisitos do art. 852-B, §1º da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000603-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes de Souza [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 624, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro de Lima, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Augusto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Augusto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) .\r\n\r\nProcesso: 0001144-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues de Souza [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda., Aut Maria de Lourdes Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, nos termos da decisão de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rosa , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaine Magalhães Barbosa [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Museu Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 33, em 5 (cinco dias), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara Fernandes [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano da Silva [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano da Silva, Réu Great Transportes Ltda. EPP, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nNos termos de fls. 1188-v do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-74.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfim Aires Matias [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim Aires Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Saraiva da Costa Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Saraiva da Costa Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: International Health Care [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rech de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 796. \r\n\r\nProcesso: 0065800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Max Almeida de Oliveira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcelo Max Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer em 08/02/2012, às 15:00 horas, à Secretaria da 80ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para tradição das guias de FGTS e seguro desemprego pela ré ..\r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Araújo Ramoa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal , em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , em Recuperação Judicial \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 105, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Parães da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Parães da Silva, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alberto de Souza , Réu Manutest Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 341/346, adequados ao v. aresto de fls. 330/338. \r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Barbosa [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME, Réu: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 78/81, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Santana Justiniano [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 35, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1250168"
                            ],
                            "1250169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0040900-83.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Paz Damiao\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda ,Estacionamento Plaza Stop,Ana Maria da Conecição Vance - sóc,Jose Fernando Vance - sóc\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Fernando Vance e Ana Maria da Conceição, sócios de Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-53.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Ferreira Peixoto\r\n\r\nExecutado: Rimagui Automecania Ltda. ME,Deusdedith Santos Filho,Marcos Balaguer Santos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Deusdedith Santos Filho e Marcos Balaguer Santos, sócios de Rimagui Automecania Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.852,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000732-34.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.,Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Boisson, sócio de Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250169"
                            ],
                            "1250170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Retificação da CTPS do autor para constar a baixa em 29/11/2010\r\n\r\nc) Pagamento das horas extras mensais \r\n\r\nd) Aplicação das súmulas 172 e 264\r\n\r\ne) Integração das horas extras no RSR, aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40%\r\n\r\nf) Pagamento dos 15 dias do mês de outubro/2010\r\n\r\ng) Avio prévio de 30 dias no valor de R$ 792,00\r\n\r\nh) Pagamento dos 13º salários proporcionais de 2010, na razão de 11/12\r\n\r\ni) Pagamento de férias proporcionais relativos ao ano de 2010/2011, na razão de 11/12\r\n\r\nj) Recolhimento de FGTS de todo o período laborado, de 21/01/2010 a 29/11/2010\r\n\r\nk) Entrega das guias do TRCT + guias do FGTS com o código 01 juntamente com as guias de seguro desemprego ou indenização substitutiva no importe de três cotas\r\n\r\nl) Recolhimento previdenciário referente a todo o período laborado\r\n\r\nm) Indenização equivalente a três cotas do benefício \r\n\r\nn) Multa do art. 477 §8º da CLT\r\n\r\no) Multa do art. 467 da CLT\r\n\r\np) Pagamento de salário-família de todo o período laborado, de 21/01/2010 a 29/11/2010\r\n\r\nq) Pagamento de vale-transporte relativo ao período laborado de junho/2010 até o momento da demissão\r\n\r\nr) Indenização por dano moral equivalente a 50 vezes seu salário\r\n\r\ns) Expedição de ofícios à DRT, CEF, PIS, MPT e INSS\r\n\r\nt) Juros e correção monetária na forma da lei vigente\r\n\r\nu) Honorários advocatícios na base de 20%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250170"
                            ],
                            "1250173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Christian Queiroz de Lemos\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Nobre Montagem Industrial Ltda.a/c Vanderlei de Souza Costa - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos créditos autorais em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoval Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Magno - sóc, Helius Santos da Cruz - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250173"
                            ],
                            "1250171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0079300-98.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Alves da Silva Filho \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Soares\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. A/C sóc. Sérgio Cassio Gomes Pinho, Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. A/C sóc. Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Renan Lima Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 84 e seguintes, fixada a condenação em R$ 6.497,83, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 (quinze) dias,, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME, Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 78/81, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250171"
                            ],
                            "1250940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/02/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 28/02/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista e Outros. Adv.: Alberto Pastor dos Santos OAB.: RJ 49848 D\r\n\r\nRéu: M W & Filhos Consertos Gerais de Apar. Domesticos Ltda. ME e Outros. Adv.: Condorcet Moreira dos Santos OAB.: RJ 86216 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 50% (cinqüenta por cento total do capital, ou seja, 2.500 cotas, pertencentes a sócia Monica Monteiro Segura, CPF: 076.651.357-22, representadas em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Fontenele, n. 3902, casa 54, Vila Militar, Rio de Janeiro, 21700-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso e Outros. Adv.: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB.: RJ 113921 D\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um arco cirúrgico, marca GE, modelo Everview 7500, nº de serie F2906025, no estado, avaliado em R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). avaliado em 67.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n. 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 67.000,00\r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) torno mecânico marca Romi EH40, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 21.000, Fazenda Botafogo, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Baptista Pereira e Outros. Adv.: Alice Adelaide Maia Craveiro OAB.: RJ 66674 D\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros. Adv.: Marise Nascimento Cunha OAB.: RJ 66865 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma enceradeira industrial, marca Cleaner, aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gurupi, n. 115, Grajaú, Rio de Janeiro, 20561-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles dos Santos e Outros. Adv.: Joao Paulo Giancristoforo OAB.: RJ 77736 D\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDÚSTRIAS MECÂNICAS e Outros.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa circular, com base de madeira central, tampo de mármore na cor marrom avermelhado, com raio de aproximadamente 80cm, em perfeito estado, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250940"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento da Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Eletrônicos Ltda. - ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Levisage Eletrônicos Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-31.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Silvano [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Silvano\r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bazílio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bazílio da Silva\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Castro [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - Restaurante da Alice [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Réu: JOSE MARIA OLIVEIRA DUARTE [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)], Réu: JORGETE GOMES DUARTE, Réu: REGINA GOMES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Castro, Réu JOSE MARIA OLIVEIRA DUARTE, Réu Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - Restaurante da Alice\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Conceição Mendes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o diferenca ainda devido de INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001563-45.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/12 AS 12:30 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA, AINDA, QUE A TUTELA REQUERIDA FOI INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalva Sinalização Viária Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhita, nos termos do art.844 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-32.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Luciana Maria Barrote Guerra Lages (OAB: MG 64547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 72/74, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 6.839,46, fixando o valor da condenação em 555.657,47 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 39/40: Procedentes em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Nunes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Odete Nunes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Dias da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das guias GRU e GPS, juntadas as fls. 231 e 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Augusta Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Procedentes em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barroso da Silva Araújo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barroso da Silva Araújo\r\n\r\nEsclareca qual peticao pretende ver apreciada, tendo em vista que foram protocolizadas duas peticoes distintas com calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cegoala Fernandes Mariano Daniel [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)], Aut: Jade Fernandes Mariano Daniel [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Labor Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cegoala Fernandes Mariano Daniel , Aut Jade Fernandes Mariano Daniel \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer endereco atualizado da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei de Araújo Borges [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus Passos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Santos Gomes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Jesus Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 83, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o deposito do valor referente aos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alexandre Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alexandre Pereira, Réu Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara dia 14/02/2012 as 15 horas, sendo o autor para vista dos originais dos cartões, devendo a reclamada providenciar no ato, copias legiveis para serem juntadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista, nos termos do art 844 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Olindo Gonçalves , Aut: Alexandre do Nascimento da Costa , Aut: Gilmar Ferreira dos Santos , Aut: Miriam Tereza da Silva Assumpção [Adv. MIlton Barros Filho (OAB: RJ 138827 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Tereza da Silva Assumpção\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme promocao da contadoria de fls. 705. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos França [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Laércio e Antonio Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos França\r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fernandes de Lima da Rosa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tia Eunice Ltda. [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fernandes de Lima da Rosa, Réu Jardim de Infância Tia Eunice Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Manifestar-se, nos autos, em 05 dias, para dizer se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmacao tacita. RECLAMADA: Comprovar o recolhimento fiscal e previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Héder de Carvalho Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Cunha de Freitas (OAB: RJ 132904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda., Aut Héder de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/103 e da convolação em penhora do deposito recursal de fls. 65, no importe de R$ 4.676,71, fixando o valor da condenação em 382.096,95 IDTRs, que com a deducao do deposito recursal de fls. 65, restam a executar R$ 910,42, equivalentes a 73.965,15 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Raymundo Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Raymundo Freitas, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 421/424, no importe de R$ 4.362,91, fixando o valor da condenação em 354.455,40 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Miranda do Nascimento [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciarios, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Solon [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Solon \r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Filho [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Filho \r\n\r\nDar andamento a execucao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mitterlehner Mauricio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Monica Mitterlehner Mauricio \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia designada para 03/02/2012, as 13 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo dos Santos Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Reis de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito do valor referente a cota previdenciaria devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000578-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira Gomes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Motta Franca Akerman [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elisabeth Motta Franca Akerman\r\n\r\nTomoar ciencia da decisao de fls. 1046. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Registro de Imoveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-90.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda. [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues da Silva, Réu Ponto do Sorvete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do processo, sem resolucao do merito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lucicleide de Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lucicleide de Lima , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Allevato Braem \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos (fls. 479/491). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Silvestre dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do processo com resolucao do merito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Abrantes de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Raquel Abrantes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1249612"
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                                "Processo: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuam Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Lanchonete Assuam Ltda A/C Sócio Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu, Aut Maria Nilza dos Santos \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0054100-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias David [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dias David\r\n\r\nPagar custas de R$ 500,00, em virtude da inversão do ônus da sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Isael de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197 e de que não recebido o recurso da rda, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033600-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ilario Coelho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Priscila Ilario Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte e que será devolvido o saldo do depósito de fls 216 e depósito recursal ao rdo. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5. Art 897, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Avellar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vasconcelos de Oliveira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vasconcelos de Oliveira , Réu Marcia de Alencar Faria \r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a exceção de pré-executividade, declarando que nada mais é devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União a/c Procuradoria Regional da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Antonio Carlos Dias Galvão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Sant Anna [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Aut: Vicente Franca de Carvalho [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Sant Anna, Aut Vicente Franca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Damascena de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 469 \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ricardo Maria [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Ricardo Maria, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , sucessivos, permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. Art.879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Elisabete Souza dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmindo Bispo dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmindo Bispo dos Santos\r\n\r\nAo rte para ciência e cumprimento do despacho de fls.29 no prazo de 30 dias e para para comparecer à Secretaria desta VT, de 2ª a 6ª, de 10 às 16 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000552-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rodrigo de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Faria Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Faria Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 \r\n\r\nProcesso: 0000371-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbalho de Barros [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S/A, Aut Carlos Eduardo Barbalho de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Guimarães [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Guimarães\r\n\r\nRetificar planilha de cálculos, conforme fls 320 e tomar ciência da expdição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Guimarães da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Guimarães da Silva , Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME , Réu Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 226, no total de R$ 18.772,61, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 227 . \r\n\r\nProcesso: 0038500-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Tomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nApresentar relação de bens livres e desembaraçados, passíveis de penhora para garantia integral da execução, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução na pessoa do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Guarita Fonseca [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ferreira da Silva [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME, Aut Maria Amelia Ferreira da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se conforme Ata de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar da Silva Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Costa Cabral, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Gomes Bezerra [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Gomes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da resolução 6/2006 deste E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que julgados improcedente os embargos. Custas de R$ 44,26 que deverão ser recolhidas mediante GRU Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Henrique Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Clayton da Silva Ramos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Clayton da Silva Ramos\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediações de Negócios Ltda., Réu: Nevescred Interm de neg. LTDA n/p Fabio Rodrigues Neves , Réu: Nevescred Interm de Neg. LTDA n/p Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1250944"
                            ],
                            "1250942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000735-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Manoel Soares Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Por determinação do Exmº Juiz do Trabalho Elisio Correa de Moraes Neto, em exercício nesta Vara do Trabalho, as audiências do dia 07/02/2012 foram adiadas, estando a deste processo designada para a data supracitada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250942"
                            ],
                            "1250943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000371-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbalho de Barros \r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Bric Brazilian Intermodal Complex S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Contact Consultoria Empresarial Ltda., Contact Consultoria Empresarial Ltda N/P Sócio Carlos José de Souza Felix, Contact Consultoria Empresarial Ltda N/P Sócio Paulo César Correa Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Silva \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediações de Negócios Ltda., Nevescred Interm de neg. LTDA n/p Fabio Rodrigues Neves , Nevescred Interm de Neg. LTDA n/p Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Nevescred Interm de neg. LTDA n/p Fabio Rodrigues Neves , Nevescred Interm de Neg. LTDA n/p Fernanda Nascimento da Silva , Nevescred Intermediações de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250943"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1250433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Estani dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotex Friburgo Fios Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Elayne Maria Neves Oliva, Réu: Maria Thereza de Jesus Neves Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Estani dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Moreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio C. Moreira (Açaí e Cia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Siqueira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 30, ,\r\n\r\nProcesso: 0001079-10.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mateus de Sousa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mateus de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \"... Esclareça o que pretende. A execução do acordo com multa ou sem multa. Ou, ainda, se vai aguardar os pagamentos. Não há qualquer notícia de inadimplência no pagamento do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0001141-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feteerj Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade de São Vicente de Paula [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade de São Vicente de Paula, Aut Feteerj Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de tentativa de conciliação, no dia 10/02/2012, `as 12:00 horas. Deverão os patronos dar ciência a seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da antecipação da tutela...em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-32.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Priscila Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dia \r\n\r\nCUSTAS DE R$ 500,00 PELA AUTORA DISPENSADA.\r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao retificados em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Pacheco da Silveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Pacheco da Silveira\r\n\r\nPedido indeferido nos termos do despacho de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda , Rqdo Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 09/02/2012, AS 09:30 HORAS, mantidas as determinacoes anteriores. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001518-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caldeira da Costa Couto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiptof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Caldeira da Costa Couto, Réu Multiptof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência no despacho de fl. 53: \"... Convolo em penhora o valor bloqueado em fl. Por garantido o Juízo, dê-se vista a Reclamada. Silente, expeça-se o alvará a parte interessada. Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes, Réu: Marcia da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Pinheiro [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Albuquerque Pontes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Pinheiro, Réu Pedro de Albuquerque Pontes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, COM A REABERTURA DA INSTRUCAO, DESIGNANDO PAUTA PARA O DIA 07/03/2012, AS 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. TUDO CONFORME DECISAO DE FLS. 114.115.\r\n\r\nProcesso: 0049300-10.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS RICARDO DE MENEZES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E PUGET ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)], Réu: CLINICA MEDICA EMAM LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS RICARDO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Conceicao [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa da Conceicao\r\n\r\nEsclarecer os termos de sua petição em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-47.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Rodrigues Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD VILLAR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prisma Ltda , Aut EDGARD VILLAR, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda, Réu Somat Frios e Cereais Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE GUIMARAES CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. Indique o autor como pretende, de modo efetivo, prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu MILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 397. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nInformar ao Juízo, sob as penas da Lei, no prazo de 10 dias, sobre a realização ou não do acordo mencionado no Termo de Audiência de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"... Inicialmente, o autor deverá deixar claro sobre qual bem imóvel pretende a constrição. Observando-se os termos da certidão do oficial de justiça de fl. 152, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ME, Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Paulo Jose Moreira Baliu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bruno Guimaraes\r\n\r\nDesconsiderada a personalidade juridica da executada nos termos do despacho de fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH, Réu Serralheria Jobi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Flores Carvalho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lagoa de Parati [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Flores Carvalho, Réu Condomínio Residencial Lagoa de Parati\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO A PARTE RE PARA CUMPRIR O DETERMINADO DE FL.117, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON JOSE SOARES DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda, Aut MILTON JOSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \"... Convolo em penhora o valor bloqueado em fl. Por garantido o Juízo, dê-se vista a Reclamada. Silente, expeça-se o alvará a aprte interessada. Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto , Réu Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 23/03/2012, AS 09:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. . \r\n\r\nId: 1250433"
                            ]
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                                "Processo: 0008400-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEREU MATHIAS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: HONEYWELL DO BRASIL E CIA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HONEYWELL DO BRASIL E CIA, Aut NEREU MATHIAS, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-25.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Moreira de Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza Vitorino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. - EPP [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Souza Vitorino, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliana da Conceição Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Motta Silveira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Motta Silveira, Aut Emiliana da Conceição Santos\r\n\r\nCiencia do despacho/decisão de fls. 108, cujo teor é o seguinte: \"Vistos, etc. Data venia, entendem-se como adequados os valores apresentados pela União e atualizados pela contadoria. Trata-se de matéria esgotada em sede de 1º grau de jurisdição. Dê-se ciência à executada. Not. Decorrido in albis o prazo legal, proceda-se à tentativa de penhora on line, na forma da lei. \" \r\n\r\nProcesso: 0082300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Araujo Rodrigues [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e, indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LIMITADA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Farina [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Farina\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos através do Infojud, acautelados na Secretaria - fls. 84. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MENEZES PIRES [Adv. Aldamir Candido de Vasconcellos (OAB: RJ 79237 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.J BARRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MENEZES PIRES\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085000-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CASTILHO LAGE [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nMarnifestar-se sobre petição de fls. 603/604 (calculos INSS). Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Faria [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Faria\r\n\r\nManifestar quanto à desistencia da produção da prova pericial conforme dle 298. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-91.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO LIMA DA SILVA [Adv. Rodolfo Mendonca da Fonseca (OAB: RJ 99012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REGINALDO MONTEIRO DE SOUZA (ESPOLIO DE) [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO LIMA DA SILVA, Réu REGINALDO MONTEIRO DE SOUZA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiencia da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls,114. \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Novaes Rufino [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Francisco Agenor Pires da Rosa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Novaes Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-52.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENITH MORAES BITENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO\r\n\r\nPara informar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennilton de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennilton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-81.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos através do Infojud, acautelados na Secretaria - fls. 116/119verso.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355000-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Eliane de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 104830 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH ISSERLIN GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Olaci Fonseca Moreira (OAB: RJ 27942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-42.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Luiz Alcântara da Silva (OAB: MG 74210 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES, Aut SERGIO MURILO DA SILVA, Aut TARCISIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e, indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-69.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GABRI DE LIMA [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA LEAL BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GABRI DE LIMA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Gouvea [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Coelho Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Gouvea, Réu Luiz Alberto Coelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-40.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCISCO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e, indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354600-39.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILAINE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILAINE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Brum Cardoso [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRTON RAMALHO DE QUEIROZ MERCEARIA E SACOLAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Brum Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-29.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA ADELINO\r\n\r\nApresentar novos cálculos em observancia ao r. Acórdão de fls. 416/422. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-19.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e, indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Castro Mesquita [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Daserra Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daserra Engenharia e Comercio Ltda., Aut Mario Jorge de Castro Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.255/256 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIGHT ELETROMECANICA LTDA [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299000-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BORBA [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BORBA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-53.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NAGATO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nPara informar se a CTPS já foi devidamente anotada,ou, em caso negativo, para traze-la à Secretaria da Vara para as pertinentes anotações, valenco o silêncio como presunção de que a mesma já se encontra regularizada. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Carlos gomes da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo M M Ghetti Serraria ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Carlos gomes da Silva, Réu Paulo M M Ghetti Serraria ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deriene dos Santos Vieira Nunes [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriene dos Santos Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e, indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Pinho Maia [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananeia Ltda [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Pinho Maia\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1249928"
                            ],
                            "1249927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0047700-74.2007.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Joel Cavalcanti Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Valepar Produtos Congelados\r\n\r\nPelo presente fica citado Valepar Produtos Congelados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.289,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1250015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Lessa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Lessa \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada no dia 17/04/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima de Andrade [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lima de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BRITO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS ITAJURU, Réu: Antonio Camelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BRITO\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sabino Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sabino Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001943-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lapa da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lapa da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001244-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sales de Assis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sales de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO BARCELOS PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e SErvicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e SErvicos SA, Aut EDIO BARCELOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 150.007,80, equivalentes a 12.232.922,30 IDTRs, atualizados até setembro/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001299-45.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Nunes Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Starosky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto Nunes Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Freitas [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Réu: SECAF- Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Soares Monteiro [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Vargas Filho Com. de Artefatos de Madeira e Vidros - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Soares Monteiro \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001235-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Netto [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Willian Netto Mendonça [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Elionardo Sena [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Alexandre Barreto Ferreira [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Carpegianni Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Wander Gonçalves Monteiro Rodrigues [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Gilson Sebastião da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto Ferreira , Aut Carpegianni Ribeiro Rodrigues , Aut Elionardo Sena , Aut Gilson Sebastião da Silva , Aut Paulo Henrique Netto , Aut Wander Gonçalves Monteiro Rodrigues , Aut Willian Netto Mendonça \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001702-48.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaimisson Pereira de Souza [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Ltda [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ferraz Dias Macedo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferraz Dias Macedo \r\n\r\nTer ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001602-59.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Miranda da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Miranda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada no dia 17/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000608-65.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Siquera de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A. , Réu BRADESCO SEGUROS\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da empresa Garapa Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Di Lascio da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Di Lascio da Silva , Réu J.B.R. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe de Souza\r\n\r\nVista da petição de fls. 55/57, com comprovantes de depósito do valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Pinheiro de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.Monteagudo ME [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V.Monteagudo ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alão Rosa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pesca Artesanal em Manguinhos [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Pesca Artesanal em Manguinhos , Aut Viviane Alão Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da remarcação da data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Eliza Theodoro da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO LEO RAMASAUSKAS [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Theodoro da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Jasmim Trina Villaseca [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Jasmim Trina Villaseca\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000903-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nunis de Morais [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamaris Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nunis de Morais \r\n\r\nCiência de que o processo foi arquivado por ausência do reclamante. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial com exceção da procuração. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Azeredo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sol a Sol Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Azeredo \r\n\r\nFornecer endereço correto das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000725-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marianna de Sá Silva de Azevedo [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Búzios Ltda \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Alan Abadi. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Camelo de Souza [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Camelo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Correia [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury France da Silva Soares [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iury France da Silva Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenita Cardoso Felix [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina de Aguiar Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenita Cardoso Felix\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural redesignada no dia 29/05/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA SUMAR BENEVENUTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda (Atual denom ABS 52 Part Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda (Atual denom ABS 52 Part Ltda), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora para pagamento do INSS devido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabele Evangelista de Araújo [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância, Segurança e Conservação Ltda - ME N/P AMERICO MAZZINI DE BRITTO, Réu: Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: AMERICA CONDOR SEG. VIG E CONSERVAÇÃO LTDA N/P MARIA DE JESUS DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabele Evangelista de Araújo \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda de Souza Labis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Corado Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda de Souza Labis \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Cabral Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Construtora Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Cabral Fernandes \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor apresentar os atos constitutivos e alterações contratuais existentes das reclamadas, bem como para aditar/emendar a inicial para esclarecer com qual ou quais pessoas jurídicas pretende litigar, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001529-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Pedraz Borges [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Pedraz Borges\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural redesignada no dia 30/05/2012 às 10:45 horas. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001103-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., Aut Juliana Duarte Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Santos Dinucci\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000791-02.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados (Filial Armação dos Búzios), Réu: Princesa Supermercados (Filial Arraial do Cabo), Réu: Princesa Supermercados (Filial Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nApresentar cópia da inicial referente ao processo 1470-33.2010.0432, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Fonseca [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Fonseca, Réu Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C Fabio da Silva ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Marques dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hellen Marques dos Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deydiane Oliveira Alves [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação), Aut Deydiane Oliveira Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001522-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Soc. Tec. de Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural redesignada no dia 30/05/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Andreoli [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Sebastião R. de Souza (Transgás)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. , Aut Carla Gomes Andreoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001944-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira Pontes \r\n\r\nTer ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0031100-45.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Abreu dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Iramandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iramandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-64.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pereira Tchmola [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Tchmola\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Medeiros Fernandes [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Alves Medeiros Fernandes\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001609-85.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Vidal Saraiva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point da Figueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Paulo Roberto Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silva Vidal Saraiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada no dia 14/03/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silveira Silvino [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense N/P CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silveira Silvino \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001530-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Bruno Canellas (Devaneios II)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO VIEIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ZOROPEGA LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRE ADRIANO VIEIRA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, recolhimentos previdenciários e custas da execução, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001243-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LUIZ CARLOS GOMES MAGNO\r\n\r\nCiência da diferença apurada, no valor de R$ 117.873, 57, equivalentes a 9.741.077,97. \r\n\r\nProcesso: 0001521-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda de Oliveira Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando S A Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Oliveira Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural redesignada no dia 29/05/2012 às 10::55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Leles da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leles da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001942-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues Pontes\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenco Moco\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 141, a fim de estabelecer o termo final para aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Cabral Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Construtora Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Cabral Fernandes \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piterson Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Comércio de Higienização Ltda. ME, Réu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piterson Moreira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BARRETO FONTES [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA BARRETO FONTES\r\n\r\nVista do ofício do BB de fls. 109/111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-14.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marcelino da Silva [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Marcelino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada no dia 17/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Leal de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Danilo Dias Barrozo [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Joel Martins de Aguiar [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Carlos Alberto Barreto Mendes [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Mendes , Aut Danilo Dias Barrozo, Aut Joel Martins de Aguiar , Aut Thiago de Azevedo Leal de Souza \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001420-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues de Oliveira, Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA SILVA GOMES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência da devolução da CPE 00006685920115010057 com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001665-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/04/2012 às 10:30 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Wanderlei Bello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1250015"
                            ],
                            "1250012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0202700-57.1995.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDELEI DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: LAGOA IMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA E /OU MÁRCIA MACEDO PINHEIRP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.178,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder pela execução com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250012"
                            ],
                            "1250013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001159-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250013"
                            ],
                            "1250014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0128400-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Trindade da Costa\r\n\r\nRéu: Aço Doce (Forte Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Aço Doce (Forte Comércio e Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250014"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1251037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Francisco Moura [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda - Mercado do Povo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco Moura \r\n\r\nPagar custas de R$ 215,79 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honorio da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda - Salinas Grill [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Honorio da Silva , Réu Restaurante e Bazar Mutapa Ltda - Salinas Grill \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos,, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 2,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100,00, das quais fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Goulart Furtado [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Silva\r\n\r\nInforme o autor o número do seu PIS, a fim de viabilizar o recolhimento do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui), Aut Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/77, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos,, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 8,53, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 426,71. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Lucia de Medeiros [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Depilação [Adv. Keise da Conceição Amorim Bastos (OAB: RJ 159258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Depilação \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 600,00, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Amaral Florêncio [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Luiz Carlos do Amaral Souza [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Amaral Florêncio, Réu Luiz Carlos do Amaral Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066000-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Jesus Sant´anna [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Teixeira da Motta e Silva [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juracy Teixeira da Motta e Silva\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.666,88, equivalente a 135.422,14 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Siguimaringa Martins [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Peró Hoteis Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Siguimaringa Martins \r\n\r\nPagar custas de R$ 269,37 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Barbosa da Cruz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Barbosa da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001847-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Antony Medeiros Batista [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Antony Medeiros Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001844-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mamede da Silva Neto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pablo Barros Peçanha, Réu: João Mauricio de Menezes Peçanha, Réu: Angela Maria de Menezes Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mamede da Silva Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P do sócio Maurício dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001839-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Colaris de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Colaris de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0117400-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA, Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Manhães [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 6.963,85, equivalente a 565.763,23 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Costa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max) [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max), Aut Evaldo Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012, às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001116-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Porto [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos - Transporte e Locação de Veículos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipos - Transporte e Locação de Veículos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. L. Faria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Tayaman Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Aragão de Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 33. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1251037"
                            ],
                            "1251038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene de Oliveira [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME ( Aos cuidados de Luiz Carlos da Silva) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Horta Ferreira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosangela Horta Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo comparecer à secretaria da Vara para retirar as guias de TRCT, SD-Seguro Desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001654-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E.C.T.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001684-87.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-12.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Baixo Grande Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0000946-02.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0167800-88.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Ribeiro de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Custodio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000657-06.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Ferreira da Costa Rosa [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda n/pessoa do socio FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Ferreira da Costa Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000943-81.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirtes de Castro Soares [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Lousan Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Castro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19 /06/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-65.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Fatima da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Fatima da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Paes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandez Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Paes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Garcia dos Santos [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Comércio de Alimentos Ltda. (Subway) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Garcia dos Santos, Réu L. L. Comércio de Alimentos Ltda. (Subway)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Shirley Serpa de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2011.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nEgdo: WANDERSON GONCALVES FULY [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WANDERSON GONCALVES FULY\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Gaioso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. Comércio e Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Gaioso \r\n\r\nPagar custas de R$ 146,11 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar do Nascimento Gonçalves [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que extinguiu o processo com resolução do mérito, em razão do acolhimento da prescrição bienal, tendo em vista que a ação foi ajuizada após o transcurso do biênio previsto no art. 7º, XXIX, da CRFB. Custas de R$ 2.000,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Araújo de Souza Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Araújo de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carmo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1251038"
                            ],
                            "1251039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0054400-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista Neto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Rubim Mattos - Filial [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronica Rubim Mattos - Filial\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 237,48, equivalente a 19.293,56 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0208700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Macedo Cotta da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)], Réu: Waldomiro Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemiro Salgado Filho\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.922,32, equivalente a 237.419,06 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Faria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moana Ltda ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Cia Salinas Perynas Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Jaime Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Faria de Souza\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estarnecks Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.402,63, equivalente a 195.196,59 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Barcelos de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda (sucessora de Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Barcelos de Barros, Réu SHV Gás Brasil Ltda (sucessora de Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 16:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001851-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0203600-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Plimsoll Serviços Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plimsoll Serviços Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 276,98, equivalente a 22.502,65461 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Batista [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense a/c do sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/ 12 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemilton Arruda Fernandes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração, Réu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Long Beach\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001534-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rosa de Carvalho [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria G O Silva e Silva Ltda [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria G O Silva e Silva Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0184200-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Berguerand de Souza [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplena Terraplenagem e Construcao Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplena Terraplenagem e Construcao Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 6.142,14, equivalente a 499.005,18085 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Luzia de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferjocrem Comercial Ltda. (Café do Joaquim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Luzia de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0296200-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Machado Nogueira [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chavant`s Grill Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Machado Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001846-82.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnalda Oliveira Vital [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Oliveira Vital\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /03/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I. B. Batista Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/ 03/ 12 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/12 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001673-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Fernandes [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001727-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IM PORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1251039"
                            ],
                            "1251034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2012\r\n\r\n0105600-11.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Drogaria Macapaiva Ltda,CARLOS MARCIO VIEIRA,MARCOS VINÍCIUS VIEIRA,IVANO EMANUEL VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Macapaiva Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.199,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251034"
                            ],
                            "1251035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001295-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Paes \r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandez Alves \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Fernandez Alves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza \r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área da Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área da Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251035"
                            ],
                            "1251036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira\r\n\r\nRéu: Liga de Basquete de Cabo Frio \r\n\r\nPelo presente fica m Liga de Basquete de Cabo Frio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Prolagos S/A , FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P do sócio Maurício dos Santos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P do sócio Maurício dos Santos Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estarnecks Pinto\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda, Magicoop Cooperativa de Trabalho, Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos \r\n\r\nPelo presente fica m Magicoop Cooperativa de Trabalho, Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.402,63, equivalente a 195.196,59 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251036"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-63.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ribeiro Machado rep por sua genitora Ana Lúcia Areias Ribeiro [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ribeiro Machado rep por sua genitora Ana Lúcia Areias Ribeiro, Aut Luiz Felipe Ribeiro Machado rep por sua genitora Ana Lúcia Areias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários perciais foram fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), podendo ser parcelado em 10 vezes de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000547-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Estevão Queiróz [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Predileta Ltda, Aut Georgina Estevão Queiróz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 53-55: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Machado Marques \r\n\r\nVir com as peças para formação da CPI da testemunha Luiz Alves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001392-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Felipe Marques \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. Ofeito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001390-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Maria de Mello [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Listen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Maria de Mello, Aut Marcia Silva dos Santos , Aut Maria Ercilia Ferreira , Aut Nirlene da Silva , Aut Patricia Santos Boechat da Silva , Aut Roberta Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 14h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Farias [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Liceu Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Farias\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 25-26: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000958-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vasconcelos de Carvalho [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Bebidas Taça de Prata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. Ofeito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001310-74.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada , em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001033-58.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Empreendimentos Imobiliários [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Santos, Réu Rangel Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nCompareçam as partes em em dia de pauta para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000670-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais) podendo ser parcelado em 05 vezes de R$ 500,00. Ao efetuar a 3ª parcela, inicia-se a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000470-64.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antonio da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.28/29: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Empréstimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Freitas [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Freitas\r\n\r\nO patrono do autor deverá manifestar-se so os fatos alegados no termo de audiência de flls. 25, bem como da nova localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio de Loiola Goudard Gomes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.V. Engenharia e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio de Loiola Goudard Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 26-27: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000803-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Henrique Borges [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Henrique Borges \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais) podendo ser parcelados em 05 vezes de R$ 500,00. Ao efetuar a 3ª parcela, inicia-se a perícia. Manifestar-se sobre a petição de fls. 125-192. \r\n\r\nProcesso: 0001346-50.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000996-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Coutinho Jabur [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Conele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coutinho Jabur\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000989-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Assumpção [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Nunes Assumpção\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. Ofeito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000991-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Moraes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. Ofeito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000994-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Costa Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Costa Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. Ofeito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000626-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Chaves Barbosa Felipe [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Chaves Barbosa Felipe\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. Ofeito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001182-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ivo de Abreu [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact 899 Com. de Materiais de Informatica e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ivo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 21/22: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001597-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires Henriques [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires Henriques\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001540-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Rocha Coqueiro Froes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Miranda Transportes de Cargas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes Rocha Coqueiro Froes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000297-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Antonio dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ju & May Comércio Varejista de Materiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 43-44: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Couto Cardoso [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Hugo Couto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernecy Afonso Borges [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernecy Afonso Borges\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001139-17.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarito Bastos Farpa [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: J M D Serviços e Transporte de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Bastos Farpa\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Neves Dutra da Silva [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferreira I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Neves Dutra da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000745-13.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Margarida da Costa Polito [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Margarida da Costa Polito\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 128/129. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Barreto da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encata Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.40-41: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lima Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. de O. Brum Edificações e Construções ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio Costa do Sol , Aut Gilson Lima Oliveira \r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001426-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayeska Maria Teixera Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayeska Maria Teixera Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, devolvendo a sentença original. \r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jardel dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel dos Santos Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Farias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos de Farias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. Ofeito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000208-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva de Paula [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delio Amiti [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV engenharia e participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Amiti\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 38-39: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1250900"
                            ],
                            "1250899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0060300-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silveira\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barra de Sao Joao Auto Pecas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11h30 neste Postio Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250899"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001785-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueria Paes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comercio Deequipamentos Controle de Portaria Elocação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueria Paes\r\n\r\nVENHA , EM 05 DIAS, COM COPIA DA EMENDA A SER REMETIDA A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Santana dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Montouza Comécio de Combustíveis, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Luciano Passos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Santana dos Santos\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO AUTOR PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, BEM COMO PARA QUE CIENTIFIQUE-O DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/2012 AS 10:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001821-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar dos Santos Batista\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia Glória Moraes Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE cálculos de liquidação DO AUTOR, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000779-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Souza Barros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/a\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0076500-62.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARDOSO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS CIA LTDA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS CIA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇAO DO PARCELAMENTO NOTICIADO NA FOLHA 635, EM 10 DIAS, SOB PENA DE TRANSFERENCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA O PAGAMENTO DO DEBITO PREVIDENCIARIO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO\r\n\r\nVENHA COM OS CALCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-83.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes de Azeredo [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Baptista Moraes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel S. Brasil Filho - ME [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel S. Brasil Filho - ME\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Alexandre de Sousa Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0160700-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Adão de Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chalé 153\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Adão de Souza\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000564-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Andrade Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEM JUD. \r\n\r\nProcesso: 0083800-60.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves Crespo [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Crespo\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Viana Pires [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel S. Brasil Filho - ME [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel S. Brasil Filho - ME\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0002354-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Paulo da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins - CNPJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Paulo da Silva \r\n\r\nVISTA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Alves Rosa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Souza de Sa [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Souza de Sa\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Carvalho Manhaes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R.M.R.B. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora R.M.R.B. Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO MO PRAZO DE 05 DIAS, CABENDO-LHE EXIBIR AS COPIAS, CONTRAFES E MAIS REPRODUÇOES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER (ART.1065, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S/A, Aut JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nRECLAMANTE - MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA RECLAMADA. RECLAMADAS - TOMAR CIENCIA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz Carneiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz Carneiro\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A QUITAÇAO INTEGRAL DO ACORDO DE FOLHA 25, EM 05 DIAS, ENTENDENDO O SILENCIO COMO TOTAL E PLENA QUITAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barcelos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rosa Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcelos Barreto\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2003.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: ABEL SOUZA PINTO FILHO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ABEL SOUZA PINTO FILHO, Cgte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso Lima Pereira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso Lima Pereira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA. EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-45.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BARBOSA DUARTE [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA, Aut SANDRO BARBOSA DUARTE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS DE FOLHA 418. \r\n\r\nProcesso: 0000374-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nIMPUGNAR OS CALCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Crespo [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A.M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Edificio Mon Jardim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Crespo\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CALCULOS, EM 10 DIAS, QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIARIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS E O SALARIO DE CONTRIBUIÇAO, EM SUAS EPOCAS PROPRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSOM DOS SANTOS CRUZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUS DIESEL LTDA [Adv. Daniel Eliziario dos Santos (OAB: RJ 3743 - D)], Réu: ADAUTO RIBEIRO CRESPO (ESPOLIO) [Adv. Elson da Silva Leal (OAB: RJ 25257 - D)], Réu: ENEZIO MARTINS GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAUTO RIBEIRO CRESPO (ESPOLIO), Aut EDILSOM DOS SANTOS CRUZ, Réu GUARUS DIESEL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatichaniy Carla Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Gomes de Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Gomes de Almeida\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FISCAIS, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001484-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinaldo Leandro de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinaldo Leandro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHA 34 \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\" E DA DESISAO DE FOLHA 32 \"INDEFERO O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA\". \r\n\r\nProcesso: 0067500-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Geradora Mercantil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FISCAIS, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0093000-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Monteiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Barreto, Réu Gilberto Monteiro Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS OFICIOS RECEBIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002904-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Scafura [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop da Luiza [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop da Luiza\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEM JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Brito e Souza [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Brito e Souza\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Freitas Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTAL-Pimentel Construções [Adv. Hildenicio Gomes de Alvarenga (OAB: RJ 65735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMTAL-Pimentel Construções , Aut Jonatan Freitas Silva \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇAO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Pereira de Pinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Pereira de Pinho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila de Cassia Barbosa\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010400-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Freitas Pinto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Freitas Pinto\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CALCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002861-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Souza Mattos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Thaynara Souza Mattos , Réu Vivo S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mayerhoffer Nogueira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mayerhoffer Nogueira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alessandro Manhaes Batista [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA BEM COMO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Francisco Daniel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Francisco Daniel\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇAO DE SEUS CALCULOS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-86.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088000-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Barreto Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Barreto Moreira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares, Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A PRETENSAO DA RECLAMADA, UMA VEZ QUE O FEITO SE ENCONTRA NA FASE DE LIQUIDAÇAO (§2º, DO ART. 6º, DA LEI 11.101/2005). VENHA O RECLAMANTE COM seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0034500-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Guedes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivier Cruz Filho [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Ana Maria Ferreira Cruz [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Ferreira Cruz, Réu Olivier Cruz Filho\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Paes Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - \"Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISE/CENSA\" [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Allah Flat Service\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\"\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇAO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werberton de Souza Fiaux Machado [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J C N Comercio de Combustíveis Ltda Me (Posto Nova Era) [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werberton de Souza Fiaux Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE QUITAÇAO INTEGRAL DO ACORDO DE FOLHA 31, ENTENDENDO-SE O SILENCIO COMO PLENA E IRRESTRITA QUITAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Samara Martins de Souza Carvalho [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Napoleão Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Martins de Souza Carvalho\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002070-85.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Trindade Magalhães [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonora Maria Ribeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Trindade Magalhães\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Oral Chopperia e Restaurante [Adv. Luiz Marcelo Nogueira Miranda (OAB: RJ 35026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇAO DOS SEUS CALCULOS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissilaine da Silva [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Engenharia Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS BEM COMO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIAS PROPRIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MATOS BARRETO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: JULICE ANDRADE ROCHA [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: GEVALDO VELLEMEN [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: MARILENA CARVALHO NANI [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Maria Angela Muniz Figueiredo, Réu: Zuleica Coelho França Monteiro, Réu: Silvia Angelica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MATOS BARRETO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002018-89.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Refston Dimérisson Sanques [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR - Serviços Técnicos Ltda, Réu: Colégio Estadual Benta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Refston Dimérisson Sanques\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO REU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec-Indústria e Construções Ltda. [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec-Indústria e Construções Ltda.\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002011-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alveni Caetano Alves [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alveni Caetano Alves\r\n\r\nVENHA ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, BEM COMO CIENTIFICAR O MESMO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2012 AS 12:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Bastos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Martins Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Martins Gomes\r\n\r\nVENHA ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, BEM COMO DAR CIENCIA AO MESMO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2012 AS 13:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Sousa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio de Sousa\r\n\r\nVENHA COM O EXTRATO BANCARIO PARA COMPROVAÇAO DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-44.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce Pinto Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: Cintia Taiane Pinto Ribeiro repres p/ sua mãe Dilce Pinto Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: Leonardo Pinto Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica A R de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Taiane Pinto Ribeiro repres p/ sua mãe Dilce Pinto Ribeiro, Aut Dilce Pinto Ribeiro, Aut Leonardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Nascimento Carvalho [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Nascimento Carvalho \r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, EM 05 DIAS, NO SENTIDO DA REALIZAÇAO DE ACORDO PARA LIBERAÇAO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Alves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo Alves\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DE FOLHAS 85/90 E DO OFICIO DE FOLHAS 77/79 NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Werica da Hora Soares [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Mania Comércio de Malhas Ltda, Réu: Mais Por Você Comércio de Malhas e Acessórios Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werica da Hora Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DA NOTIFICAÇAO DE SUA TESTEMUNHA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001339-89.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSETEC (Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal de Campo) [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Laura Carneiro Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSETEC (Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal de Campo)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇAO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0067700-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Freitas da Conceicao [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Tavares Crespo -ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Tavares Crespo -ME\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0048700-44.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliany Carvalho Ferreira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Moda Infantil Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Wave Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, ADEQUADAMENTE, O DEPOSITO EFETUADO, UMA VEZ QUE A GUIA NAO POSSUI QUALQUER AUTENTICAÇAO BANCARIA. \r\n\r\nProcesso: 0087900-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Barreto Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Barreto Moreira\r\n\r\nCONCIDERANDO A INEXISTENCIA DE BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO SUSCETIVEIS A PENHORA, SUSPENDE-SE A EXECUÇAO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80, APLICAVEL SUBSIARIAMENTE AO PROCESSO DO TRABALHO PELAS PORTAS DO ART. 769, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002219-81.2011.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde , Aut Keli Cristina da Silva Macedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000068-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Azeredo de Sales [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac - Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac - Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEM JUD. \r\n\r\nId: 1249986"
                            ],
                            "1249987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Monção [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Dias Barbosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilson Dias Barbosa\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0212300-76.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Leonora Christina Alves Coelho Loureiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S/A\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0190900-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araújo Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FISCAIS (CUSTAS E COTA PREVIDENCIARIA), EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DO ART. 8º DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0216700-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anenita Jose Pessoa [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0211600-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Percio da Silva Muniz [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda, Aut Carlson Percio da Silva Muniz\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇAO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL CARVALHO [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Aut: FRANCINNY OLIVEIRA DE CARVALHO, Aut: FRANCIELLEN OLIVEIRA DE CARVALHO, Aut: Samila Torres de Carvalho\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0317100-58.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Cardoso Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coiffer Cosméticos e Perfumaria Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Bernardes Haute Coiffer Cosméticos e Perfumaria Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEM JUD. \r\n\r\nProcesso: 0212500-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocláudio Barbosa Campos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Contrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocláudio Barbosa Campos\r\n\r\nMANIFESTE-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A QUITAÇAO INTEGRAL DO ACORDO DE FOLHA 18, ENTENDENDO-SE O SILENCIO COMO TOTAL E PLENA QUITAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO (ART. 879. §2º DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0226600-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Xavier da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Xavier da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A QUITAÇAO DO ACORDO DE FOLHA 24, EM 10 DIAS, ENTENDENDO-SE O SILENCIO COMO TOTAL E PLENA QUITAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0197500-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Justino da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219100-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Castro da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEM JUD. \r\n\r\nProcesso: 0215700-35.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Santos de Souza [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar - Campos Cursos de Português Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criar - Campos Cursos de Português Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEM JUD. \r\n\r\nProcesso: 0239300-37.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PROCOPIO VALLE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PROCOPIO VALLE\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0310000-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleir do Nascimento Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR A RECLAMADA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO (§2º, DO ART. 6º, DA LEI 11.101/2005) \r\n\r\nProcesso: 0258100-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A PENHORA DE FOLHA 50 FOI LEVANTADA. \r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JOSE MORAES\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS COPIA DOS CALCULOS DOS PROCESSOS ANTERIORES COM O RESPECTIVO DESPACHO QUE OS HOMOLOGOU, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0318500-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Muylaert [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Muylaert\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1249987"
                            ],
                            "1249988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0034000-63.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Ellen Mirian dos Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: F S Jorge Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado F S Jorge Industria de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.121,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-45.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina Manhaes\r\n\r\nExecutado: Aline Charles Pereira,Balbino & Charles Ltda ME,Sandro Balbino\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Charles Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.857,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Balbino,Balbino & Charles Ltda ME,Sandro Balbino\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Balbino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.857,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249988"
                            ],
                            "1249984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziete Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249984"
                            ],
                            "1249985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000623-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Alves Manhães\r\n\r\nRéu: Instituição Aplicar\r\n\r\nPelo presente fica m Instituição Aplicar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 185/188 E 200/201, BEM COMO DO RECURSO APRESENTADO PELA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0204100-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda N/S Amarildo de Paula Donato, Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda N/S Amarildo de Paula Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelia Justino Monteiro de Azeredo\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249985"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1249989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Márcio Tavares Neto\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249989"
                            ],
                            "1249982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Robson Gomes Correa\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Angelina Moreira de Sousa Costa da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista Virgínio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Angelina Moreira de Sousa Costa da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Marcio Costa Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249982"
                            ],
                            "1249983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002737-05.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Venancio Areas\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho, ACIC - Associação Comercial e Industria de Campos, FECERJ - Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) USE - Cooperativa de Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249983"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1250550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002136-11.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina de Souza [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Réu: Solidariamente Bom Demais Industria e Comercio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 2ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1250550"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1250158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-06.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nEgdo: Nielson Rosa Bezerra [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nielson Rosa Bezerra\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Soares de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 38,00 e da cota previdenciária, no valor deR$ 68,81, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Feliciano de França [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Feliciano de França\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Leonardo Bianchini [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificante Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Leonardo Bianchini\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Valença da Silva, Aut Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho)\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 17/05/2012, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira Batista, Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0049/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth da Silva Alves [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Nazareth da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Madureira Bustamante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Detoni Santos Fructuoso [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Nery da Silva de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Maisa Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.(fl. 548 verso). .\r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva , Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Felismino de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, R$ 65.219,90 ou 5.284.296,73 Trs, atualizados até 31/01/2012, ficando a Ré citada em execução. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária do contrato de trabalho reconhecido no acordo de fl. 163, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilton Muniz Praxedes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVAIR AMADO DA SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CASTRO ALVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DEVAIR AMADO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 59: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Fernandes de Araújo [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 36, E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago de Lima Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lucio da Fonseca de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lucio da Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Gomes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Paiva Industria e Comercio de Decoracoes Ltda, Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 129: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio Borges Marinho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelio Borges Marinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-lo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Aleluia Braga [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Castro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Aleluia Braga\r\n\r\nFornecer o número do cadastro do Reclamante no PIS, a fim de que possibilite a expedição de alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mariana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-93.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre E-Mail da vara deprecada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-16.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Senado Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA , Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nAtender o requerimento do RGI à fl. 787, em 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001697-19.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandro Peixoto [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transporte Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transporte Ltda., Aut Vagner Leandro Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nTrazer aos autos documentos que revelem a correta evolução salarial, por todo período do contrato de trabalho, a fim de que se permita apurar as diferenças de FGTS, pelos depósitos não efetuados, sob pena de fixação da mesma em percentual de salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Alvanir Willian Stencel, Réu: Aparecida Rosa Stencel, Réu: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: ROSINEIDE STENCEL NOGUES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 322. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000678-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001084-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Prefeito Gastão Reis [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)], Réu: Cordeiro Imóveis [Adv. Edecio Nogueira Cordeiro Filho (OAB: RJ 115839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Prefeito Gastão Reis, Réu Cordeiro Imóveis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 26,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de França [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051800-23.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DINO PINHEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LT, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: José Barreto de Macedo, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DINO PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 279: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-59.2011.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho , Aut: SINDIPETRO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, conforme determinação da ata de fl. 282.. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-96.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes de Araujo [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Grafica Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lopes de Araujo, Réu Paes Grafica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000598-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Carvalho da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Carvalho da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedimar Xavier de Campos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Materpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZÁRIO MOREIRA DA COSTA, Réu: ROSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: SELMA BOTELHO VIEIRA [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELMA BOTELHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva do Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fernandes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 59: \"Nada a deferir, por ora, uma vez que não está configurada a indimplência do acordo de fl. 52\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo Alcantara [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS, Réu: EDNICE BRITO DE FREITAS FALCÃO, Réu: ITERNICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cruzeiro do Sul , Aut Jair do Espirito Santo Alcantara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2012, às 10:50 horas, nesta 3ª Vara do Trabalho. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Costa dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Aut Vilma Costa dos Santos \r\n\r\nAnte a falta de interesse da União na execução de débito inferior a R$ 1.000,00, fica a Ré dispensada do recolhimento de contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Costa Ramos da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Costa Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, mais uma vez, do despacho de fl. 70, devendo fornecer a certidão de dependentes do INSS da segurada falecida, ou na sua falta, indicados em alvará judicial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Lofthouse, Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000335-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Ortega Araújo [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAC Centro Educacional Amigos do Coração Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ortega Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0052/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Lucas\r\n\r\nNão havendo licitantes nas praças realizadas, deferida a adjudicação requerida pelo valor atual da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA, Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nDEVERÁ V. Sa. DEVOLVER O 2º VOLUME DOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, FACE NA DEVOLUÇÃO SÓ CONSTAR O 1º VOLUME. PRAZO: 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-21.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nEgdo: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristina Santos da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Navarini [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Navarini\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda, Aut Silvino Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 25.550,50 ou 2.070.172,35 TRs, atualizados até 31/01/2012, conforme decisão de fls. 283, verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cader [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Sandra Regina Cader\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. A RECLAMADA DEVERÁ FAZER A RETIFICAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, ACOSTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), CONFORME DETERMINADO EM ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000712-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzy Moraes Guimarães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001011-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda dos Santos Magalhães [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Conceição Felix\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-66.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Egdo Marcos Alexandre Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Teixeira Vieira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Lopes do Nascimento Loureiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lopes do Nascimento Loureiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Freitas Pádua [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA, Aut Leomar de Freitas Pádua , Réu Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0033/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor da Silva Bastos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor da Silva Bastos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda. (Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda. (Descontão), Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Ione de Jesus Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logística Lta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Braz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 117: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001634-69.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cabana Carioca Ltda, Réu: R A LIRA CURRASCARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.97: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000921-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 88 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1250158"
                            ],
                            "1250159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa Lider [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 137: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vera Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A, Aut Elisa Vera Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Barbosa Rangel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Barbosa Rangel\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tavares Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalle Ltda Me [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu Drogaria Real do Roncalle Ltda Me, Réu Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda, Aut Sheila Tavares Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 228 que determinou a inclusão no polo passivo, como sucessora da executada, a empresa ULTRAFARMA DO PILAR, devendo comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Santos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Anderson Santos Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo à fl. 176. Prazo de 05 dias. R$ 3.891,28 = 315.282,44 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 140: \"Indeferida a adjudicação\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235600-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Reycar Gas Natural e Manutencao Ltda, Réu: REYNALDO DA ROCHA CARVALHO, Réu: CARLOS CORDEIRO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 71: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Rodrigues, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Braga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Braga\r\n\r\nA adjudicante deverá comparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Santos da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Santos da Costa, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Carvalho Caetano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercalex Mercado e Material de Construções Ltda. n/p José Carlos da Soçva Fernandes [Adv. Djalma Sales Barbosa (OAB: RJ 83457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Carvalho Caetano, Réu Mercalex Mercado e Material de Construções Ltda. n/p José Carlos da Soçva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 10:50 horas, nesta 3ª Vara do Trabalho. Pauta Especial. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Irineu dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. N/p (socio) Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda aos cuidados do sócio BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância , Réu: SEVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DE WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 497, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilog Logística Transportes e Distribuição Ltda [Adv. Alexandra Gerardi (OAB: SP 173097 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda , Réu Dilog Logística Transportes e Distribuição Ltda, Aut Ediel Luiz Antonio\r\n\r\nPor quitados todos os valores, julgo extinta a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DEPOSITADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0091300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baeta Henriques [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista (OAB: RJ 78273 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 507: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Freitas, Réu: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Jorge Gomes Siqueira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 273. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183900-97.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Matos Teles [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Matos Teles\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0043/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0044/2012, em nome do Sindicato e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME, Réu: Elizio Josafa da Cruz , Réu: Sebastiana Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 161,07 e da cota previdenciária conforme cálculos de fl. 130, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cardoso Gonçalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jomir Matos de Carvalho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Antonio Jomir Matos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Serione da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A., Aut Waldir Serione da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a 2ª Ré citada, em execução, por sua subsidiariedade, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0174200-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Machado dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Machado dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1250159"
                            ],
                            "1250580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Carvalho Caetano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercalex Mercado e Material de Construções Ltda. n/p José Carlos da Soçva Fernandes [Adv. Djalma Sales Barbosa (OAB: RJ 83457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Carvalho Caetano, Réu Mercalex Mercado e Material de Construções Ltda. n/p José Carlos da Soçva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0002174-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000035-61.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Costa Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Cambra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Cambra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 12:50, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000008-78.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursoso Humanos Dez Ltda., Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002190-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Raimundo da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Raimundo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara da Silveira Jorge [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara da Silveira Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002183-79.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis da Silva Bemfica [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis da Silva Bemfica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000021-77.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cordeiro [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1250580"
                            ],
                            "1250156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002154-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250156"
                            ],
                            "1250157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preditiva Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, R$ 65.219,90 ou 5.284.296,73 Trs, ficando a ré citada em execução. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Ribeiro Martiliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que houve equivoco quanto ao valor da liberação do alvara ao reclamante, por isso o autor deverá devolver a quantia de R$ 454,64, relativa aos honorários advocaticios. Prazo de 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda., ERICA DA COSTA VIANA, HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que por não haver licitante nas praças realizadas neste Juizo, deferida a adjudicação requerida pelo valor atual da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-96.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALUISIO DAMASCENO CARLOS\r\n\r\nRéu: TORREF. MOAGEM REGENTE COM. IND. DE CAFE LTDA., MÁRIO LÚCIO GONÇALVES, JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda, ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Aluisio Gonçalves Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DYRCE VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Paulo Luiz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250157"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1250680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002130-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza do Nascimento [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002125-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/04/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002117-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Joaquim Vicente da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Joaquim Vicente da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/04/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002131-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anchieta Sá Munis [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda., Réu: Inmetro Instituto Nac de Metrol Norm e Qual Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anchieta Sá Munis\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002134-35.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Teles Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Teles Campos\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002119-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintêndencia Nacional de Previdência Complementar PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/04/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002113-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002118-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Machado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Machado \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/04/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Soares Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/03/2012, às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002152-50.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Florindo Vieira [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Florindo Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002025-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 14:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002115-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Franco da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Centro Odontológico e Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Franco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002114-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Faria [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoenge Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Faria\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001993-16.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos do Nascimento [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Melgui Grafica e Editora Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Jane Oliveira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informátiica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Jane Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/03/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001926-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lau da Cruz [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lau da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 14:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Leão Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Leão Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/04/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002128-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa Nogueira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Barbosa Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Laranjeira de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Laranjeira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/04/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Rosineide do Amaral Costa, Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Luis Brasiliano , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/03/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gammaro Cruz [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Asses Seg Meio Amb Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gammaro Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002124-88.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/04/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Sabino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Metálica Patronal de Bangu Rio Ltda., Réu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Sabino\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/03/2012, às 15:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002133-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002116-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Dias, Réu: Anna Maria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001986-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva Alves [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Réu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/03/2012, às 15:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1250680"
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                                "Processo: 0032400-12.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Goncalves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Goncalves\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda, Aut Thais Ferreira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 301/305, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 360,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JUSSARA ROMUALDO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: DANIELLE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: GESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRLENE GRILO MENDES, Réu DANIELLE GRILO MENDES, Réu GESANA GRILO DA SILVA, Aut PATRICIA JUSSARA ROMUALDO, Réu SCHIVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 179, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA PENHORA EXISTENTE SOBRE O IMÓVEL DE FLS. 144. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGADO, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 204, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS PARA DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019800-56.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Soares Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Soares Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Jose Bento Fernandes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose Bento Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre Pimentel [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sodre Pimentel; Réu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 197/199, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000696-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valerio Melo da Silva , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 183, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00,PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0185700-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: REGINALDO ROQUE DIAS , Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-76.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VIEIRA ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.O. VEGAS PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: FERNANDO DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VIEIRA ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001379-08.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidi Dias da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Koeppe Pedroza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidi Dias da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ponce de Leão Giupponi [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ponce de Leão Giupponi\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso da Cunha [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Muncipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso da Cunha\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-19.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionezio Correa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Zadar Engenharia Prat ARKE [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Zadar Engenharia Prat ARKE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pinto\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.233/239, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-11.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.82/83 QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA DETERMINAR SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO, COM O CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela da Silva Mello [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Esana Equipamentos de Seguranca, Réu: KALMAN NAGY, Réu: REGINA GONÇALVES NAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gabriela da Silva Mello\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hilário dos Santos Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Amapá Ltda. [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Cavasac do Amapá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. Devendo observar a promoção de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carneiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Xaras Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes, Réu Aviário Xaras Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 110/113, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 840,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENG S/A [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000270-90.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Soares de Assis [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Clin Care Ltda. [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Soares de Assis\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.98/109, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000675-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilane Jesus de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilane Jesus de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/35, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Maria da Silva Coura [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 40,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Gonçalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela da Silva Gonçalves \r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO DEVENDO COMPARACER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRA-LO. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Concer\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.333,29,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza Dias\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-35.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa Rocha [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Jeans 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barbosa Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31/33, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 130,99, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001430-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo Ferreira da Silva [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Industria Quimica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07.02.2012, ÀS 10 HORAS PARA QUE A RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR, CONFORME ESPECIFICADO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0100800-39.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Sonia de Souza Guirco [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Marcos Jordão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Sonia de Souza Guirco \r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-22.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilca Mariana Barbosa [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Mariana Barbosa\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Romeiro [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Romeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47/49, QUE DECLAROU A REVELIA DA RÉ E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Gomes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marcelo de Carvalho Gomes \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 97/99, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Reis\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EM FACE DA SEGUNDA E TERCEIRA RÉS E PROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ ONEZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 35,25, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0012300-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Q.M. Service Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.Q.M. Service Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 147.023,00 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista da Costa [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Tia Lúcia Ltda ME, Réu: DANILO ALVES FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)], Réu: CARMEN LÚCIA COSTA GAMA FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ E DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0210300-16.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LINO DUARTE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA, Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LINO DUARTE\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-51.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Margarida Jacinto Medeiros [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Margarida Jacinto Medeiros\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE JÁ SE ENCONTRA COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0028400-66.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceliana de Almeida [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceliana de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florentino Ferreira Filho [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Florentino Ferreira Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0221600-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Camelo da Silva de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Doutor Sergio Franco Ltda\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE EXECUÇÃO DE SEU CRÉDITO JUNTO AO AUTOR VEZ QUE O MESMO NÃO FOI LOCALIZADO E A RÉ NÃO SE MANIFESTA DESDE ABRIL DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000273-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa do Monte [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Plásticos Ltda., Réu: Kona Blank s Ltda. [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Costa do Monte\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O AUTOR NÃO COMPARECEU AO SEDIM PARA AGENDAR A DILIGÊNCIA SOLICITADA E DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0173800-82.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO LIMA DE ARAUJO [Adv. Karla Ferreira da Silva Salvi (OAB: RJ 108518 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA , Réu: SIMONE ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LIMA DE ARAUJO, Réu ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTE DE PAUTA DESIGNADA, EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0121100-27.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis dos Santos Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: THIAGO SIQUEIRA CARDOSO , Réu: RAFAEL GREAGO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis dos Santos Barbosa\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cussi Rezende Firmiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu LTDA, Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., Aut Fabiano Cussi Rezende Firmiano\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 228/232, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O ROL DE PEDIDOS FORMULADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SE BRAFEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O CNPJ DO RÉU PARA QUE SEJA POSSÍVEL A INCLUSÃO DO MESMO NO BNDT, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-56.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MALAMAN [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GONCALVES LTDA, Réu: JANETE OLIVEIRA DA CRUZ, Réu: ALEXANDRO RAFAEL OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO GONÇALVES DA CRUZ, Réu: JACQUELINE GLAUCIA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MALAMAN\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA , Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves de Jesus\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ALESSANDRA DA COSTA CESAR, Réu: CRISTIANE DA COSTA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR INDICADO NA PROMOÇÃO DE FLS. 297,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001793-06.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Ribeiro Thomaz [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ribeiro Thomaz \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 66,83 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002098-87.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: CARLA VALÉRIA DOS SANTOS FRANÇA [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joyce Raquel Pereira [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joyce Raquel Pereira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001779-22.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gina Suzana do Nascimento [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Suzana do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Brito de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Brito de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48/49, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DA SEGUNDA E TERCEIRA RÉS E PROCEDENTE OIS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 35,25, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilson Mota Carvalho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mesquita [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mesquita\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Teixeira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.167 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.827,82, REFERENTES A 1.043.800,70 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. OBSERVE-SE QUE TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fernandes Machado [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mageense de Transportes Alternativos Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fernandes Machado\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Baptista [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Yama Embreagem Ltda, Réu: JANE CLEIDE CONCEIÇÃO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Baptista\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204100-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Comércio de Reciclavéis e Representações Ltda., Réu: Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP, Réu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: SÔNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI, Réu: WILLIAM DA SILVA MURARI, Réu: MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nINFORMAR OS ATUAIS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS, A FIM DE VIABILIZAR EVENTUAL NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA, POIS SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, TENDO SIDO CITADOS EM EXECUÇÃO POR MEIO DE EDITAL. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Paschoal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Paschoal, Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Artes Decorações Ltda. [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moria Artes Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Antonio Bazilio [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0243900-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RICARDO FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Brito\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Correa Machado [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegete Comércio e Artigos de Vestuário e Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Correa Machado\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001837-25.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves da Silva [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Negreiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Negreiros\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.806 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 76.058,83, EQUIVALENTES A 6.221.464,00 IDTRS E FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR DE R$ 6.792,61 , EQUIVALENTES A 555.622,23 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0217000-76.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA FERREIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: NADIR FRICK S DA ROSA SANTOS, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 262 QUE, CONSIDERANDO A PETIÇÃO RECEBIDA NO PROCESSO 01999.2004.205.01.00-9, DESTA VARA, E CONSULTA REALIZADA AO PROCESSO 2004.004.053250-9, OBSERVA-SE QUE REALMENTE TRATA-SE DE GRUPO ECONOMICO QUE ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE FALÊNCIA. DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Rio Ltda. [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Souza , Réu Transmagna Transportes Rio Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 106/107, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 640,00, PELO AUTOR.. \r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Souza de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Souza de Oliveira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, COM EMENDA DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À INICIAL, COM CÓPIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: OTÁVIO LOPES DE SOUZA, Réu: BERENICE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1245292"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0000624-18.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gil Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-30.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: MARIA RAMOS DA SILVA,Cia Ultragas S.A.,Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda ,ADELINA SILVEIRA BAIÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.008,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-42.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCINEIA DEBORA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ,WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA,LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.996,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-60.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Leydiane Conceicao de Abreu Goncalves\r\n\r\nExecutado: CELIA MARIA BATISTA DA SILVEIRA ,Bela Aparencia Ltda Aluguel de Roupas Ltda,BRUNO CESAR BATISTA DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA MARIA BATISTA DA SILVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.003,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-13.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nExecutado: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA,AVEERRY IND E COM EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LT,JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.093,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-09.2007.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Gilson Fernandes de Brito\r\n\r\nExecutado: NZA Transportes Ltda,NILO BELONI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado NZA Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.344,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-94.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Lyra\r\n\r\nExecutado: ELIS DA ROCHA RAMOS,POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA DOIS LTDA,ELEN CLÁUDIA RANGEL GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIS DA ROCHA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.908,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-90.1996.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE NEGREIROS\r\n\r\nExecutado: GENILDA REINALDO DAS MERCEIS,DELTA BOATS IND.E COM.LTDA.,SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BARCOS FIBRA LTDA,PAULO ALLUPHAR MARTINS,CLÁUDIA DA COSTA FREIRE,JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GENILDA REINALDO DAS MERCEIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.715,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEANE ZANCONATO MOREIRA,DELTA BOATS IND.E COM.LTDA.,SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BARCOS FIBRA LTDA,PAULO ALLUPHAR MARTINS,CLÁUDIA DA COSTA FREIRE,JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEANE ZANCONATO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.715,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ALLUPHAR MARTINS,DELTA BOATS IND.E COM.LTDA.,SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BARCOS FIBRA LTDA,PAULO ALLUPHAR MARTINS,CLÁUDIA DA COSTA FREIRE,JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ALLUPHAR MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.715,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-62.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda,PETROBRÁS,WAGNER JORGE COSTA DA SILVA ,ARTUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.378,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-61.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR BARTOLO\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA,SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.980,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-15.2004.5.01.0205 CauInom\r\n\r\nExequente: ALUISIO CLAUDIO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.468,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-26.2006.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Cavalcante Maciel\r\n\r\nExecutado: FABIO FELICIANO CABRAL,Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda,SIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO FELICIANO CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 617,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS,Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda,SIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 617,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-90.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: MAMUSKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA,TATIANE FIALHO DE OLIVEIRA MELLO,SANDRA REGINA FREITAS DALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAMUSKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.014,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245289"
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                            "1245290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP N/P sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP N/P sócia Rita Patrício de Araújo, Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP N/P sócio Edson Xavier Correia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nRol de Pedidos:\r\n\r\na) Requer que seja deferida a gratuidade de justiça e isenção das custas;\r\n\r\nb) Requer a inclusão do Sr. Wanderley, Edson e Rita no polo passivo da presente reclamação;\r\n\r\nc) Requer que seja declarado o vínculo empregatício do período entre os dias 13/09/2007 a 31/01/2008, e a retificação na CTPS da reclamante para constar como data de admissão 13.09.2007;\r\n\r\nd) Comprovação dos recolhimentos do INSS referente a todo período laborado, não sendo comprovado, requer a condenação da reclamada no pagamento do INSS que deverão incidir sobre todo o salário percebido pelo reclamante no período;\r\n\r\ne) Pagamento das parcelas contratuais do período não anotado, a saber: 13º proporcional 2007/2008, férias proporcionais mais 1/3, bem como a condenação da ré ao pagamento do FGTS mais 40% deste período;\r\n\r\nf) Requer que seja declarada a rescisão indireta por culpa do empregador;\r\n\r\ng) Requer a baixa do contrato de trabalho com a data do dia da audiência;\r\n\r\nh) Requer que a ré seja notificada a proceder a baixa na CTPS na audiência inaugural, sob pena de multa de 01 salário base do autor;\r\n\r\ni) Requer que seja a ré condenada a efetuar o pagamento das diferenças salariais de 6% a partir de setembro de 2009, e seus reflexos nas horas extras, nos RSR, no Aviso Prévio, 13º salários, férias mais 1/3, no FGTS mais 40%.\r\n\r\nj)Pagamento das horas extras e seus reflexos nos RSR, no Aviso Prévio, 13º salários, férias vencidas e proporcionais mais 1/3, FGTS mais 40% e no INSS;\r\n\r\nk) Diferença do RSR pela integração das HE apuradas e das diferenças salariais e seus reflexos nos SR, no Aviso Prévio, 13º salários, férias vencidas e proporcionais mais 1/3, FGTS mais 40% e no INSS;\r\n\r\nl) Pagamento de aviso prévio de 30 dias;\r\n\r\nm) Pagamento de 13º de 2009;\r\n\r\nn) Pagamento de 13º de 2010 com projeção do aviso prévio;\r\n\r\no) Pagamento de férias vencidas 2008/2009 mais 1/3 em dobro;\r\n\r\np)Pagamento de férias vencidas 2009/2010 mais 1/3;\r\n\r\nq)Pagamento de férias proporcionais mais 1/3 com projeção do aviso prévio;\r\n\r\nr) Pagamento do saldo de salário de 18 dias trabalhados no mês de dezembro de 2009;\r\n\r\ns) Pagamento dos salários dos meses que ficou á disposição da ré;\r\n\r\nt) Pagamento de indenização por danos morais no valor de 30 salários mínimos;\r\n\r\nu) Pagamento de cestas básicas ou ticket alimentação no valor de R$ 48,00 por mês a contar de julho de 2009;\r\n\r\nv)Pagamento da PRL de 2008/2009;\r\n\r\nw) Pagamento do FGTS- 8%, em espécie de todo o período, pelas parcelas salariais;\r\n\r\nx) Pagamento de indenização compens de 40% FGTS;\r\n\r\nz) Entrega das guias CD para a reclamante habilitar-se ao recebimento do Seguro Desemprego, ou em caso de recusa, indenização substitutiva destas parcelas;\r\n\r\nz1- Pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, CLT.\r\n\r\nz2- Pagamento de indenização de 50% sobre as verbas contratuais e rescisórias, em conformidade com o art. 467;\r\n\r\nz3- Pagamento de honorários advocatícios de 20%;\r\n\r\nz4- Expedição de Ofícios aos órgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245290"
                            ],
                            "1245291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000696-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 183, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00,PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MANUFATURA DE ALIM E FAST FOOD DE CAXIAS LTDA, MÁRCIA VALÉRIA ALVES FARIA, MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 131/132 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245291"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "EXPEDIENTE DE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0210600-09.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA DA SERRA CEREAIS LTDA EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva Filho, Réu: Julio Cezar Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO FERREIRA DOS SANTOS, Réu RAINHA DA SERRA CEREAIS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 220, sendo a reclamada para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. Ciência também de que a penhora do bem de fl.179 foi liberada. \r\n\r\nId: 1250004"
                            ],
                            "1250005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DA SILVEIRA LIMA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001779-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Xavier de Castro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Artho Plus de Ortodontia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Xavier de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d efls.18/21 no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002004-39.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pires Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pires Borges\r\n\r\nCiência de que a pauta foi desmarcada, devendo fornecer o atual endereco da reclamada, sob pena de extincao no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002029-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayque Paiva Robaina [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayque Paiva Robaina \r\n\r\nCiência de que a pauta foi desmarcada, devendo fornecer o atual endereco da reclamada, sob pena de extincao no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1250005"
                            ],
                            "1244452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12.12.2011\r\n\r\nProcesso: 0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE REIFF FRANCA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOP 2004 LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA, Réu: Luciene Ribeiro Santos, Réu: Charles Gomes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE REIFF FRANCA\r\n\r\nConsiderando o e-mail de fl.146, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001253-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Maia Dias , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-63.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessanha Espolio de [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Gramacho [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)], Réu: Adilson Coloni Vieira, Réu: Luis Fernando Martin Iglesias Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Gramacho\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fl.66 foi liberada. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Moraes Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Moraes Cordeiro , Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-85.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE AZEVEDO DO NASCIMENTO ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: IVANISE DA SILVA BARROS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: IVONETE AZEVEDO DO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: CLARINDA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: LENILCE MIRANDA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA SALVINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARLENE ROCHA DA CUNHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: NAIR MAXIMO ROBERTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: PENHA PERENZIM MARQUES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDA DE SOUZA, Aut IVANISE DA SILVA BARROS, Aut IVONETE AZEVEDO DO NASCIMENTO, Aut JANETE AZEVEDO DO NASCIMENTO ANDRADE, Aut LENILCE MIRANDA DA SILVA, Aut MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA, Aut MARIA SALVINA PEREIRA DA SILVA, Aut MARLENE ROCHA DA CUNHA, Aut NAIR MAXIMO ROBERTO, Aut PENHA PERENZIM MARQUES\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENIO PINTO RODRIGUES [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001454-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Farias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Wilian de Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ignácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa , Aut Edilson Ignácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Dutra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela da Silva Dutra , Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio , Réu Nova Rio Serviços Gerais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1244452"
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                            "1244453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14.12.2011\r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sidnei Guimaraes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 608/629 pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 02 dias, a se iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001729-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braz da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braz da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-55.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ANDRADE [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA, Réu: ETREL TRANSPORTES LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: EMBRATER - EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: EMBRATER-Empresa Brasileira de Terceirização ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ANDRADE\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001730-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Ferreira Pires [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Ferreira Pires , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Correa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nAlvará 1659/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Alvará 1660/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Correa de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henri Fagundes Mendes [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henri Fagundes Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-62.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Corrêa de Oliveira de Morais [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 224 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-12.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Alves Ferreira [Adv. Jose Antonio Alves Ferreira (OAB: RJ 90625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Jose Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAlvarás 1651 e 1652/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002049-43.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Jose da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivo Jose da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001031-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Seara da Serra Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Rede Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Seara da Serra Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAlvará 1649/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000920-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Barra , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-48.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: E J de Souza Serralheria e Comercio de Ferragens ME [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Everaldo Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1244453"
                            ],
                            "1250009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-29.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250009"
                            ],
                            "1244455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luciano Nunes de Moura\r\n\r\nExdo: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda. ME, Michelle Lima de Moura, Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Lima de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0000331-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 - Tudo na Mão Ltda ME , Parcetec Industria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda , Alexandre Guimarães, Vanessa Ferreira Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Guimarães, Vanessa Ferreira Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Luciana Silva de Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: MAR ABERTO MODAS LTDA, Carla Otavia Vilas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena Vilas Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0246300-75.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda, Fernando Luiz Brito Macedo, Fernanda Marot Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Marot Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0122000-46.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERNANDES DE MACEDO\r\n\r\nRéu: BLAZER COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Nadir Fricks da Rosa , Nadia Maria da Rosa Santos, Orvilio Rangel dos Santos, Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Maria da Rosa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.205-verso. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Ivo Ferreira Barbosa, Ailton Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Ferreira dos Santos, Ivo Ferreira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira dos Anjos\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Ruben Dario Alonzo Zon, Joaquim de Barros Gomes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim de Barros Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Docuras da Gabriela, Tereza Cristina Pereira dos Santos, Helena Maira Dias Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Maira Dias Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0049600-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MACIEL DA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU ITA, Fabio Gonçalves Raunheitti, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Ethel Barbosa Raunheitti, Bruna Barbosa Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Barbosa Raunheitti, Ethel Barbosa Raunheitti, Fabio Gonçalves Raunheitti, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0081300-04.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DE MENEZES FILGUEIRA\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Manoel Pessoa Régis, MArtins Pessoa Régis, Luiz Régis de PAdilha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Régis de PAdilha, Manoel Pessoa Régis, MArtins Pessoa Régis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244455"
                            ],
                            "1244456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Maia\r\n\r\nRéu: America Virginia Industria Comercio Exportacao Importacao Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Virginia Industria Comercio Exportacao Importacao Tabacos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.258,39 , equivalentes a 104.036,24 trs para o reclamante, cota previdenciária do reclamante no valor de R$ 135,60 equivalentes a 11.210,86 trs, cota previdenciária do reclamado no valor de R$ 512,51 equivalentes a 42.371,08 trs, totalizando R$ 1.906,50 equivalentes a 157.618,18 trs atualizados ate 31.08.2009, custas no valor de R$ 80,00, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lacerda Pereira\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda, Edgar de Souza Lima, Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Ribeiro\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Moacir Mitsuharu Umeda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Mitsuharu Umeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0136400-75.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS LOURENCO\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Carlos Alberto Martins Leão, Cândido José Malheiros do Val Júnior, Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nPelo presente fica m Cândido José Malheiros do Val Júnior, Carlos Alberto Martins Leão, Luiz Henrique do Couto Giffoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0162900-08.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO SANTOS\r\n\r\nRéu: LAR - AUTO REBOQUE LTDA., ACIR JOAQUIM DA COSTA FILHO, Luciana Silva Siqueira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Silva Siqueira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244456"
                            ]
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                            "1250694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0000763-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Deservice de Itaboraí Distribuidora de Livros Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/03/2012, às 10:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0017300-16.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Marques da Rocha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta de Itaboraí Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques da Rocha\r\n\r\nManifestar acerca da devolução da notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001619-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Malaquias Felizardo [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0187900-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezia Coutinho Ventura [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezia Coutinho Ventura\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001612-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Conceição [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FELIX BEZERRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FELIX BEZERRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Camelo Borba [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Camelo Borba\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Venâncio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Venâncio , Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002396-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo da Costa Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001617-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Soares de Souza [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 372,00. \r\n\r\nProcesso: 0000880-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandiu de Souza Pequeno Ferreira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F1 Racing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandiu de Souza Pequeno Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002515-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares dos Santos [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Djanira Cardoso [Adv. Maria Cristina Dumas Bezerra (OAB: RJ 48015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Djanira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003119-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Alves da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/04/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcina Pereira Coelho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - Cooperservice [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - Cooperservice\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Rosa Soares [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII\r\n\r\nIntime-se a Executada da penhora de fls. 149, nos termos do artigo 475 J § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002640-46.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078900-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Carvalho da Silva [Adv. Paula Moura de Carvalho (OAB: RJ 127910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Adminstração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Silva Araújo [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Curso de Informática e de Inglês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brandão Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0002534-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Rosa de Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdineia Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 09/02/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Fica a Reclamada Notificada para realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO VITORINO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO VITORINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Prazo de 05 dias. \"J. Ao autor para informar os dados requisitados no ofício da CEF, de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0076300-49.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Portela da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ventura de Barros Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ventura de Barros Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da costa Rodrigues [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda [Adv. Emanuela Neves de Carvalho Cavalheiro (OAB: SP 205366 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZTI Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, que entender devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Sanção Machado [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ronaldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Sanção Machado\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: ;HORÁRIO: (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0047100-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nCompriovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0055400-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tanguaense Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tanguaense Ltda., Aut Jose de Oliveira, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL ) S.A.\r\n\r\nIntimar a ré para se manifestar sobre os esclarecimentos do I. Perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Beneficiamento de Resíduos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Carvalho Barbosa \r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 07/03/12; HORÁRIO: 10:55 horas (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001610-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Lima Silva Pinto (Assistido Por Antônio Silva Pinto) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)], Aut: Alan Borges Menezes (rep. por Leide de Souza Menezes) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayne Keni Henry [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Borges Menezes (rep. por Leide de Souza Menezes), Réu Dayne Keni Henry, Aut Jeferson Lima Silva Pinto (Assistido Por Antônio Silva Pinto)\r\n\r\nNotificar a Reclamada para realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como fica designada a data de 01/02/2012 às 14:00 horas, para anotação da CTPS do autos nesta Secretaria da Vara do Trabalho, devendo o reclamante apresentar a mesma. A Reclamada deverá, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001618-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Antonio de Siqueira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Lemos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Neves da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Lemos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/02/2012 ás 14:00 hs, devendo, ainda, comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, inclusive com 8% sobre os valores apurados nas alíneas a e c de fls. 40 da sentença, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Garcia Lima\r\n\r\nTomar ciência que por não ter a reclamada cumprido a obrigação de fazer esti´pulada no TC de fls. 33, foi deferida sua conversão em indenização. Vir com os cálculos, em 10 dias, observados os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Abreu Rozzante Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 463/476, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Madeira [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: CITA Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Madeira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das Custas Judiciasi, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 320,00. \r\n\r\nProcesso: 0000249-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que por não ter a reclamada cumprido a obrigação de fazer estipulada no TC de fls. 33, foi deferida sua conversão em indenização. Vir com os cálculos, em 10 dias, observados os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002645-68.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Figueiredo Mata [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Figueiredo Mata\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUSA SALEMA RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA JOPANA(NP/MARIA NAZARE M DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA SALEMA RIBEIRO\r\n\r\nDeverá o Reclamante ser intimado para que informe o CNPJ da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonir de Oliveira Conceição [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda., Réu: Tecnomon Tecnologia em Obras Civis, Montagem Industrial e Manutenção Ltda. N/P SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonir de Oliveira Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/05/2012, às 12:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003118-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda da Silva Albino [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva Albino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002690-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inari Evangelista Ferreira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inari Evangelista Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002623-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós dos Santos Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 10. \r\n\r\nProcesso: 0002185-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alfredo Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alfredo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 358/371, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002647-38.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Cardoso de Souza [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002076-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva França [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CP2 Engenharia Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 80/84 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-23.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR ANACLETO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ- BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ- BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Marins [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada para realzar o pagamento do valor devido de R$ 2.306,04, conforme cálculo de fls. 65/69, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 J do CPC, bem como para apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000949-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Araújo [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP - Colégio e Curso Preparatório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-41.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenair Mendes Machado [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenair Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. Outrossim, tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 972. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0002405-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro da Silva [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa do Nascimento Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/03/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002209-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton do Nascimento [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A. Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimetícios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimetícios Ltda. (Panco) , Aut Paulo Cesar Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003117-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020300-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYR FROES DO VALLE JUNIOR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JACYR FROES DO VALLE JUNIOR, RIO ITA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 09:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Faria [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comércio de Veículos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Faria\r\n\r\nManifestar-se acerca da Notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Henrique Correa Junior [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Henrique Correa Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 158. \"Indefiro, uma vez que não há requerimento formulado pelo subscritor da petição retro no sentido de que as publicações e/ou intimações sejam efetuados em seu nome. Correta, portanto a publicação de fls. 156, em nome do advogado constituído às fls. 09. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendonça Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DA CONCEICAO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fls. 181/186. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002818-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Travasso do Canto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Itaboraí Comercio de Roupas Ltda EPP [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. Itaboraí Comercio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA TIROL [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA TIROL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia dos Santos [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Grill (Suc de Nino s Grill Churrascaria Ltda-ME) [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia dos Santos\r\n\r\nNotificar para ter vista do resultado da consulta realizada à JUCERJA, a fim de que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0031200-57.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça exarada na CP 0000513-95.2011.501.0044. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Pra Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Pra Vida\r\n\r\nNotificar a Reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer estipulada no acordo, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roque Mendes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roque Mendes, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 210. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001724-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Romano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEIXO BATISTA\r\n\r\nNotificar para que no prazo de 01 ano, indicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1250694"
                            ],
                            "1250695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313600-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão Ltda [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza Santos, Réu Restaurante Ferraz Galvão Ltda \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 09:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0250600-24.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Duarte Pereira de Jesus [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Duarte Pereira de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0243300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Trajano Reis [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Juarez Trajano Reis, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 245.\r\n\r\nConsiderando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverão as Reclamadas comprovarem depósito da complementação do crédito no valor de R$ 26.162,34, equivalentes a 2.131.262,97 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0256700-58.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Ribeiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Infra-Estrutura Empresarial Ltda, em liquidaçãoN/P Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º -A, CLT, bem como para que se manifeste sobre a devolução postal de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0258200-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA, Aut Denize Santos de Almeida, Aut Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE, Aut Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Carvalho Boccaletti [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Psicologia Medita Ltda. [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Psicologia Medita Ltda., Aut Geysa Carvalho Boccaletti\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/02/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá fornecer ao Reclamante a autorização para saque do FGTS, comprovando a regularidade dos dépósitos, com acréscimo da indenização de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0258300-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gomes [Adv. Érika Simone Costa Rodrigues (OAB: RJ 149659 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL-Cerâmica Itabira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0227300-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO HELIO SILVA REP P/ VILMA NAZARET SILVA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE 7851 DO CAMILO LTDA ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO CAMILO ROSA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE 7851 DO CAMILO LTDA ME, Réu CARLOS AUGUSTO CAMILO ROSA, Aut ESPOLIO HELIO SILVA REP P/ VILMA NAZARET SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 09:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nascimento [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 367/372, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Nunes [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria, Réu: Serralheria Marinho & Silveira LTDA [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)], Réu: Kiaco Serralheria e Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda ME (atual denominacao de Silveiraço Comércio de Ferramentas Pedra Bonita LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Nunes \r\n\r\nO reclamante deverá comparecer a esta Vara do Trabalho para retirar sua CTPS, devidamente anotada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE SOUZA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO LUAN NP ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP 0001242-09.2011.501.0243. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0268200-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romor Marinho de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Reginaldo Marinho de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Rômulo Ramos da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Marmo [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Rocha Marmo, Aut Reginaldo Marinho de Mendonça, Aut Romor Marinho de Mendonça, Aut Rômulo Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 13/02/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Fica a Reclamada Notificada para realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0253400-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BARRA DE FARIA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO BARRA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nId: 1250695"
                            ]
                        }
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                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
                            "1247751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar de Magalhães Souza [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar de Magalhães Souza, Réu M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Cruz Trindade [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Cruz Trindade\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ambrósio de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviçosde Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ambrósio de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor quais as obrigações foram descrumpridas: a de pegar ou somente a de fazer, concernente à entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vasconcelos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Evanir de Oliveira Moreira \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072400-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves Chaves [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodízio de Massas Ltda ME (a/c Luís Carlos Legramanti)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gonçalves Chaves\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091600-89.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BRAGA JUVENAL [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BRAGA JUVENAL\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO NEVES GUIMARAES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA REUNIDA S A, Réu: ROBERVAL ANTONIO VALVERDE DE VASCONCELLOS, Réu: VASCONCELOS AGRO PASTORIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO NEVES GUIMARAES\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da ré, a fim de possibilitar a citação em execução. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Daniel Ferreira da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da cota previdenciária em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000551-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricas Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE HISSAE TANABE LOPES [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nTendo em vista que o certificado de entidade beneficente apresentado, refere-se à cidade de João Pessoa, indefiro o requerido pela reclamada. Venha a té com o recolhimento devido. \r\n\r\nProcesso: 0001510-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Dalila da Silva Ramos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Dalila da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves Silva\r\n\r\nEsclareça quais as obrigações foram descrumpridas: a de pagar ou somente a de fazer, concernente à entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0002839-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Oliveira Couto dos Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Oliveira Couto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Junior, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Paiva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa´s Bar e Restaurante [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da cota previdenciária em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guedes de Oliveira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guedes de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002638-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Grisolia [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Itacuruçá Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiros Itacuruçá Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da sétima parcela. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Prado Velludo [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automatica e Montagem Industrial Ltda, Réu: Ademir Mileto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prado Velludo \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LEITE SOARES [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LEITE SOARES\r\n\r\nVerifica-se que a CTPS do autor já possui anotação de baixa, razão pela qual, indefiro o requerimento. Quanto a expedição de alvará, indefiro o requerido, ante os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 218 já foi atendido a fls. 206/209. Prazo de cinco dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: Mário Menezes Gama, Réu: Moacir Amaral e Silva Fillho, Réu: Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134600-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DAMIAO CLAUDINO PEROCHE [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva de Melo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil - SINTRUIPAB BR [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Silva de Melo\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 60, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEMOS [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTendo em vista que o certificado de entidade beneficente apresentado, refere-se à cidade de João Pessoa, indefiro o requerido pela reclamada. Venha a té com o recolhimento devido. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Figueiredo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia), Réu: UTC Engenharia , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Figueiredo \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1260/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nMantenho o valor estimado pelo i. perito (fls. 516), venha a ré com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA SILVA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Albano Reis (Albanoel) - a/c Wanda Mendes Reis, Réu: Wanda Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002626-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Fernandes da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Domingos Antônio Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre da Silva , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 31/01/2012, às 10:30 h., para que a ré proceda à entrega da guia de FGTS ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-26.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MESQUITA CORREA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD SOM E DISCOS LTDA, Réu: Emilson Maciel Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE MESQUITA CORREA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Carneiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Santos Bomfim [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno da Cruz Motta [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Santos Bomfim\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 60/93, no prazo de cinco dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se\r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEI MIGUEL DA CONCEICAO [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI MIGUEL DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Maia dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maia dos Santos\r\n\r\nIndefifo o requerido, ante a ausência de citação em execução. PRazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa da Fonseca [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP, Aut Rodrigo Rosa da Fonseca\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 58/60, que apuraram a executar o valor de R$ 398,79, equivalente a 32.488,38 IDTRs e R$ 143,56, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Morais, Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nReconsidero o item 3. do despacho de fls. 115. Homologo os cálculos de fl.90/92, que apuraram a executar o valor de R$ 18.178,73, equivalente a 1.497.670,95 IDTRs e R$ 5.182,47, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 76.\r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002571-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimarães de Oliveira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guimarães de Oliveira \r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS VARGAS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. LOBOS NEVES RETIFICA DE MTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS VARGAS\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 30/01/2012, às 10:30 h., para que a Secretaria desta VT proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Paula Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho Mercearia ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Paula Ferreira\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 171/172, diligencie a parte interessada quanto ao endereço dos sócios da té. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Caldas [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Madrugada Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nTI: fn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Caldas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-80.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço completo do sócio da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago Alves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiago Alves da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRetifico os termos do despacho de fls. 46, para que passe a constar: Homologo os cálculos de fl. 44, que apuraram a executar o valor de R$ 748,96, equivalente a 61.764,70 IDTRs. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vissoto Alves - ME, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-81.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA BECK [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAGUAI, Réu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA BECK\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: C M A da Cruz Refeicoes Industriais - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Carlos Magno Aguiar da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nInderido o requerimento de fls. 95. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Leira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan - Petropolis Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Leira \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, sem sendo o caso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Cardoso [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Cardoso \r\n\r\nInformar acerca da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio com afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA FERNANDES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093300-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Francisco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Raul Jose de Lemos Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Jesus Francisco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002740-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Ribeiro da Costa da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP - Dinamica Placas e Publicidade Ltda [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Empresas Credenciadas S/C [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPP - Dinamica Placas e Publicidade Ltda \r\n\r\nSem embargos de confissão a ser apreciado em momento oportuno, diante da conversão do feito em diligência e da existência de prova tarifada, prossiga-se com a determinação contida a fls. 18(intimar o perito). \r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Araujo da Costa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda, Réu: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Araujo da Costa, Réu MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 102/104, que apuraram a executar o valor de R$ 10.026,51, equivalente a 819.186,75 IDTRs e R$ 295,31, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-32.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nExdo: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Exdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fatima Constant Cassara, Exdo Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001070-92.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanni Cabral Fonseca Batista [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda , Réu: Rip Consorcio UTC RIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni Cabral Fonseca Batista\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. 32. Prazo 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011900-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Tempo de Crianca Ltda ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Olinda Jacob da Silva, Réu: Marta Angélica Ribeiro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Levi Tavares de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 240/241, que apuraram a executar o valor de R$ 23.058,31, equivalente a 1.876.256,46 IDTRs e R$ 694,47, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO ALFREDO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: POSTO CIDADE DE MANGARATIBA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO ALFREDO\r\n\r\nInformar acecrca do cumprimento integral do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO TEM TUDO DE IBICUI LTDA (AUGUSTO MAT. CONSTR.), Réu: Carlos Augusto Marques Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 155, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilaine Pimenta [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: José Álvaro Thomáz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilaine Pimenta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Madeira do Nascimento [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Madeira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Brito\r\n\r\nTomar ciência das guias apresentadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Rosário Santana [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: C Machado Comércio e Representações de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Rosário Santana\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Carlos Vieira Alexandre [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cruz de Souza (Quiosque do Marcelo) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cruz de Souza (Quiosque do Marcelo)\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE DUARTE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JACKSON OSORIO SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1247751"
                            ],
                            "1247752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246800-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Silveira [Adv. Christina Maria Foeger de Paula (OAB: ES 2662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 207/209, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0247200-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Silva de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Silva de Lima\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0146500-37.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MARIANO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pereira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MARIANO\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-42.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1170/2011 (reclamante)ao Banco do Brasil e o alvará 1171/2011(reclamada) à CEF. Agências de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Ronaldo Guilherme Silva\r\n\r\nTendo em vista as informações prestadas pela contadoria do Juízo, bem como em atenção ao deteminado na sentença, ratifico a homologação de fls. 184. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lucia Assis Costa de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Lucia Assis Costa de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento autoral, nos termos do despacho de fls. 137. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandy da Fraga Melo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy da Fraga Melo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0206800-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1164/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Boaventura da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydson Boaventura da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Figueredo Tavares [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ulisses Figueredo Tavares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.241/246, que apuraram a executar o valor de R$ 247.027,41, equivalente a 20.206.360,94 IDTRs e R$ 14.946,84, equivalente a 1222.622,40 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 50.898,65, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 175/201.\r\n\r\nProcesso: 0229500-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Costa Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP\r\n\r\nVerifica-se que a soma dos depósitos recursais de fls. 74 e de fls. 110 perfazem o total de R$ 8.465,10 valor superior ao crédito do reclamante, razão pela qual convolo em penhora o depósito de fls. 110. Decorrido in albir, expeça-se alvará ao autor e INSS pelos valores individualizados a fls. 133 (devidos pela segunda ré). \r\n\r\nProcesso: 0231900-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Costa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0259800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Estrela [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Estrela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA TURISTICA JONOSAKE LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTendo em vista que o certificado de entidade beneficente apresentado, refere-se à cidade de João Pessoa, indefiro o requerido pela reclamada. Venha a té com o recolhimento devido. \r\n\r\nProcesso: 0276100-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Fernandes Informatica Ltda, Réu: ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA , Réu: MARIA DE LOURDES DO CARMO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do teor dos documentos recebidos da INFOJUD, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216500-42.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP\r\n\r\nRte: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº1170/2011, remetido ao Banco do Brasil. Rda- Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1171/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andresa Ferreira do Prado [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andresa Ferreira do Prado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELI SOARES SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. DE ABREU - ME - RESTAURANTE DO KAKAU [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. DE ABREU - ME - RESTAURANTE DO KAKAU\r\n\r\nComprovar os valores quitados até a presente data, a título de parcela previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goes Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Goes Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0230200-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Conrado da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda, Réu: Antonio Rodrigues dos Santos, Réu: Luis Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conrado da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda de Lima Camilo Laurentino [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izilda de Lima Camilo Laurentino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição Lima Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Conceição Lima Rodrigues, Réu Paruse Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 330/333, que apuraram a executar o valor de R$ 50.880,55, equivalente a 4.145.105,64 IDTRs e R$ 15.976,17, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0260800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Rodrigues [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rota do Sol Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de Passageiros Ltda [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Rota do Sol Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Claudio Correa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Correa\r\n\r\nCiência de que o processo foi desarquivado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Vieira de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls.45 , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210200-35.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Baltar de Gouveia [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOPERATIVA E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baltar de Gouveia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ESTEVAM DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC LTDA\r\n\r\nVenha com a cópia da guia de depósito judicial do crédito principal e cópia legível da GPS, prazo de cinco dias, sob pena de ser considerado como não pago o valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0217000-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alcides Feijó\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dias Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Pkno Serviços de locaçao, transporte e turismo Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Gomes [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar da Silva Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguai Comercio do Vestuario e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar da Silva Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO HAUBRICK ROSA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAZINE MAGAZINE LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO HAUBRICK ROSA, Réu ITAZINE MAGAZINE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 119/120, que apuraram a executar o valor de R$ 6.189,41, equivalente a 521.571,44 IDTRs e R$ 159,50, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Diogo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marvin Maximo e Silva, Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 31/01/ 2012, às 10 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0224700-38.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda, Aut Valdemir Minas de Abreu\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 153/155, que apuraram a executar o valor de R$ 18.419,62, equivalente a 1.504.921,32 IDTRs e R$ 13.614,70, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE PELO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 129 E PROCEDIDA À PENHORA ON LINE PELA DIFERENÇA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE GONÇALVES DE ALMEIDA [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Alves de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Alves de Souza\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1247752"
                            ],
                            "1247749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001785-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Braga\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247749"
                            ],
                            "1247750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Araujo da Costa\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda, MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 102/104, que apuraram a executar o valor de R$ 10.026,51, equivalente a 819.186,75 IDTRs e R$ 295,31, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247750"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guizzi Carvalho [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica ( Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Réu V F S Tannus Assistência Médica ( Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0115500-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CALZOLARI DE PADUA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CALZOLARI DE PADUA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1524/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS GUIMARAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0106100-62.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Henrique [Adv. Ricardo de Cerqueira Rabelo (OAB: RJ 135269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tino Pneus Ltda [Adv. Rubens G. Souza (OAB: RJ 83800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tino Pneus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se nesta Secretaria, onde permanecerão pelo prazo de 30 dias. Após, retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000604-68.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Peçanha [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido - ME, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peçanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 01/03/2012 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-74.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 69, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que a parte credora busque bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 66, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que a parte credora busque bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves Kneipp\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.00,00, ficando ciente, ainda, tendo em vista a destituição do i. Perito anteriormente designado, que o novo i. Perito que atuará neste feito será o Dr. Ronaldo Cancela Braga .\r\n\r\nProcesso: 0102900-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teixeira Alves [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Rodrigues - Lava Carro ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teixeira Alves\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, se as partes chegaram ao acordo noticiado às fls. 51, devendo em caso positivo, comparecer em qualquer sessão para a devida homologação, ciente de que no silêncio, este Juízo prosseguirá com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Salles Borges [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Salles Borges\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Prucoli de Oliveira [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica (Em recuperação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10, na ordem processual. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0103000-02.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mussi Tavares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 170: \"Nada a deferir quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 10 dias, ao arquivo, com baixa .\"\r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0061700-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fortunato [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fls. 140/143, fixando o quantum debeatur em R$ 708,49, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 40,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Lopes Machado Confecção ME [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Réu: Mirian Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados às fls. 68/69 .\r\n\r\nProcesso: 0104500-74.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da alegação de que a guia não é, comprovadamente, relativa ao débito em execução nestes autos, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0108200-68.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES ARRUDA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1357/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0118200-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Pontes Candido [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Pontes Candido, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: 1686/2011 (Rte.), 1687/2011 (Faz. Nacional) e 1688/2011 (Rda.), encaminhados à agência do Banco do Brasil deste município .\r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos de Vasconcelos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladistone da Silva Montebelo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nVir com os originais das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, fornecendo inclusive a chave de conectividade, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa indicada na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA DIOGO\r\n\r\nRéu: Adma Pillar de Oliveira e Oliveira [Adv. Demetrio Hamam Pillar de Oliveira (OAB: RJ 109795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adma Pillar de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito do débito remanescente, sob pena de prosseguimento da execução, ficando ciente de que será expedido alvará ao INSS pelos depósitos dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Godói Ramos [Adv. Márcio de Souza Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 165676 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funita Fundação Universitária de Itaperuna\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da impugnação à aentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguaçu - UNIG [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguaçu - UNIG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75: \"... Por ínfimas, dispenso o recolhimento das custas. Registre-se. Nada a deferir quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 10 dias, ao arquivo. com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coitinho Pimenta [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Coitinho Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0111100-53.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NEMER RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1685/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23: \"... Reconsidero o despacho anterior. Indefiro, por causar tumulto processual. Venha a parte autora, em 10 dias, com emenda substitutiva da inicial, com cópias para as Reclamadas, sob pena de extinção, sem resolução do mérito .\"\r\n\r\nProcesso: 0000624-59.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Vita [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Vita\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21: \"... Reconsidero o despacho anterior. Indefiro, por causar tumulto processual. Venha a parte autora, em 10 dias, com emenda substitutiva da inicial, com cópias para as Reclamadas, sob pena de extinção, sem resolução do mérito .\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Goncalves Barbosa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Berty Lima - ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Berty Lima - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos de fls. 133/145, fixando o quantum debeatur em R$ 57.901,23, atualizado até 31/08/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-67.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedir Rodrigues Cruz Moreira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedir Rodrigues Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 73, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que a parte credora busque bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nId: 1249146"
                            ],
                            "1249144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0102500-72.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMIRO COELHO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Construtora Sumaré Ltda,Mônica Carvalho dos Reis Costa,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.979,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249144"
                            ],
                            "1249145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0103300-03.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DE JESUS AMARAL\r\n\r\nRéu: Medtran - Sociedade de Medicina do Tráfego e Psicologia do T\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Estácio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso .\r\n\r\nProcesso: 0104300-96.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darck Silva Fontes\r\n\r\nRéu: Mário Luiz Oliveira Brum, Renata Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Luiz Oliveira Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 01/03/2012 às 15:30 horas, devendo, ainda, a parte reclamada, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 31, devendo, em caso de impugnação, apresentar valores que entenda devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1250408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Rangel de Mello [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ribeiro Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Max Ribeiro Muniz\r\n\r\nPelo presente fica a 1 ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 68.243,91, equivalente a 5.552.582,974790 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Ficam cientes a 1ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo da Silva Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agnaldo da Silva Pinto, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.310,43, equivalente a 3.198.445,463481 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0149800-87.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Queiroz [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDiga a RDA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Rocha Nascimento [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemensagens Loucura de Amor Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Rocha Nascimento, Réu Telemensagens Loucura de Amor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.139,03, equivalente a 418.130,943625 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiraci Goncalves de Miranda [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 104/105. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 220.173,51, equivalente a 17.935.996,956542 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0129000-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Franca [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu SWS Transporte Ltda\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1ª RDA: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Oliveira Maciel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa de Oliveira Maciel, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.859,65, equivalente a 1.453.128,763075 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Monteiro [Adv. Lincoln Souza de Miranda (OAB: MG 75217 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Serviços Médicos [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro Monteiro, Réu Policlínica Serviços Médicos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.109,91, equivalente a 903.994,353679 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001213-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caroline Costa Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciabatta Macae Padaria e Confeitaria [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciabatta Macae Padaria e Confeitaria\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Campolina Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda, Aut Tathiana Campolina Martins\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.669,53, equivalente a 2.576.752,901433 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0432600-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANT´ANNA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARCELO DE SANT´ANNA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.286.457,90 , equivalente a 104.671.086,890016 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Ficam cientes a 1ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rangel, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.010,05, equivalente a 326.272,855088 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO /2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0172100-68.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: GENILTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE AMAURI DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS M MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURICIO DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBERTO DIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALDOMIRO GOMES MARTINS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VENICIO ASSUNCAO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 104.076,25, equivalente a 8.478.364,64636 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Fraga [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Pedreira Imboassica Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira da Fraga, Réu Lare Terraplanagem e Transporte Ltda., Réu Pedreira Imboassica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.406,43, equivalente a 928.070,343876 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Ficam cientes a 1ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000114-50.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Real Pires Ltda - ME [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nCgto: Giulia dos Santos Ferraz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Real Pires Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado segmento ao Recurso interposto, pois o mesmo encontra-se deserto, conforme despacho de fls. 73. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.380,63, equivalente a IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques da Silva Tavares [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut José Henriques da Silva Tavares\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.255,31, equivalente a 3.275.324,478784 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nId: 1250408"
                            ],
                            "1250409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-21.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPO TEXTIL LTDA. [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPO TEXTIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.889,08 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderley Medeiros Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Luis Wanderley Medeiros Martins\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 215.667,70, equivalente a 17.547.540,860894 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0027200-64.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Souza Esteves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jair Picanco Siqueira(Espolio de) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Souza Esteves, Réu Jair Picanco Siqueira(Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.071,74, equivalente a 656.747,336150 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0249700-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO, Réu: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.182,13, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Jorge Moreira da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jorge Moreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica CITADA a 1ª RDA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.858,22, equivalente a 151.376,195368 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012. \r\n\r\n. Fica ciente o Reclamante e a 2ª RDA da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0092900-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O & M Óleo e Gás Ltda, Aut Israel Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.322,79, equivalente a 1.246.720,225736 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001814-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Nunes [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Black Gold Alimentos Ltda , Aut Gilson de Oliveira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.090,24, equivalente a 659.055,306052 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001709-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Dias [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Daniely Cristina Teixeira Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Glaucio da Silva Menezes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marco Antonio Guerra de Souza [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Dã Peres de Freitas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Cristina Teixeira Carvalho, Aut Dã Peres de Freitas, Aut Douglas de Oliveira Dias, Aut Glaucio da Silva Menezes, Aut Marco Antonio Guerra de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Santana dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Socrates Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0312000-17.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRIDE DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Cgte: Maria Rosângela Costa Gomes [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Cgte: Paulo Sérgio Teixeira\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOAO ACACIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE JOAO ACACIO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.942,29, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-59.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Sardinha Lidoino [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Santos & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.267,28, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001706-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leite [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000194-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lessa Constantino [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lessa Constantino, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.848,29, equivalente a 1.859.023,406734 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO /2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda, Réu: General Electric do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda, Aut Manoel Alves de Souza\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 2ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário Interposto pela 1ª RDA. \r\n\r\nId: 1250409"
                            ],
                            "1250410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-65.2010.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Amaro Magno da Silva Camillo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amaro Magno da Silva Camillo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-28.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Neto [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Neto, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000141-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva\r\n\r\nDiga o RTE sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adamantino da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nVenha a RDA com o depósito da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181900-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DE FATIMA RAMOS [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIA\r\n\r\nVenha a RDA com a guia correta, referente ao alegado depósito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queops Lopes Barreto [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queops Lopes Barreto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais conforme fl. 379, verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes da Silva [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Lopes da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre o andamento da ação que tramita na Justiça Estadual, conforme fl. 202, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221900-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Iracema dos Santos [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coiffeur Comercio d Perfumaria e Cosmeticos LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Bernardes Haute Coiffeur Comercio d Perfumaria e Cosmeticos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.903,72, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzete Marinho Marques [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiza Maria Gabriel Leal [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Flávio Pereira de Oliveira [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Pereira de Oliveira, Réu Neiza Maria Gabriel Leal\r\n\r\nCiência da prorrogação de prazo requerida. Prazo de 15 dias.OBS: Sra. Advogada: favor regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Botelho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Botelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada (cálculos de fl. 410), devendo a 2ª RDA providenciar o depósito da referida deferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000413-90.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Guilherme da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 25. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-85.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza da Silva\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-04.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nEgdo: Norsul Offshore Inc. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Egdo: Juan Segundo Valenzuela Seguel [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Juan Segundo Valenzuela Seguel, Egdo Norsul Offshore Inc.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Pereira de Carvalho [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. M. Agroservicos Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: AMARO CHAGAS MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Pereira de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FIDELIS DE SAMPAIO MOURA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR OSCAR JESUINO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.261,43 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-19.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: REINALDO LUIZ VIEIRA\r\n\r\nEgdo: KECRI - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Egdo: RUBILAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Egdo: ERNANI LENIS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBILAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com a diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreiro da Luz [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreiro da Luz\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-57.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR TONHERES PAES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR TONHERES PAES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier Mattos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER-, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVista à RDA, devendo vir com o depósito da diferença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Cruz [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nVenha a RDA com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARVALHO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Tavares da Fonseca [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-34.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Medeiros Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Exdo: Mzpc Entretenimenos Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A., Exdo Mzpc Entretenimenos Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0044900-63.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LEANDRO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 468,78, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001476-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres da Conceição [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaleiros 1010 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaleiros 1010 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa) [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de desarquivar os autos, posto que a IN RFB 1127/2011 só traz benefícios ao reclamante, que poderá reaver valores através do Ajuste Anual. Quanto ao INSS, o cálculo encontra-se correto, baseado inclusive em acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jactã Bispo Ferreira [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda - Macaé [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jactã Bispo Ferreira, Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda - Macaé\r\n\r\nRTE: ao Recorrido. Prazo de 08 dias.1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. \r\n\r\nId: 1250410"
                            ],
                            "1250407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0144400-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Lopes de Araujo\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebibas\r\n\r\nPelo presente fica m Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebibas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.614,34, equivalente a 1.433.169,412423 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelita Terezinha S. Curvelo\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.985,02, equivalente a 2.846.513,724444 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Ramos\r\n\r\nRéu: A. Alves de Siqueira ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. Alves de Siqueira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.495,28, equivalente a 3.701.668,283094 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0174900-15.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de obra de Macae Ltda-COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.324,97, equivalente a 1.409.625,173305 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias José Nascimento de Paula\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), MEM Gestão Empresarial LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MEM Gestão Empresarial LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. Tomar ciência também do recurso interposto pela reclamada SENDAS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA MODESTO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nRéu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.989,55, equivalente a 161.877,322936 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, JOAO CARLOS TASSINARI, PAULO CESAR TASSINARI, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do REcurso Ordinario interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250407"
                            ]
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                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-20.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu VECTRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Leandro [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Leandro \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o reclamante não comprovou a recusa por parte da CEF .\r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Justina Marques [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Justina Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo celebrado .\r\n\r\nProcesso: 0001417-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regiane Mendes Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regiane Mendes Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Martins de Araujo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Midol - Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Midol - Mineração Dolomita Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento em 48 horas, da cota previdenciaria e imposto de renda, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095200-38.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Réu: Maria Madalena de Abreu Serrão, Réu: REGINALDO JOSÉ GOMES SERÃO, Réu: Marcelo de Souza Sant Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 202/209, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fuly Ramiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fuly Ramiro \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Santana\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 69. Diligencie o próprio interessado \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Pereira Bardeli [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Pereira Bardeli\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 84/85 .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução de fls. 182/184 por não garantido o juízo .\r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Jaqueline Gonçalves de Quadros \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fl. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Costa , Réu Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Jose Messias Lopes , Réu: Helio Ferreira da Silva, Réu: Hilton Ferreira da Silva, Réu: Henrriete Ferreira Lopes, Réu: Jose Messias Lopes Junior , Réu: Andre Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 133. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001418-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cardoso Cajão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cardoso Cajão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário apresentado .\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito do Nem - José Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Filial [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Matriz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi recebido o recurso ordinário de fls. 102/109. Ao recorrido para contrarrazoar .\r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-82.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Regina Barros Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001760-31.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Nascimento Noventa [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Limitada, Réu: Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Nascimento Noventa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Carvalho [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o petitório de fl. 173 e cálculos apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0066400-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abilio Dionízio dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Abilio Dionízio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0062000-25.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ataliba Siqueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Teixeira Comercio de Cosmeticos - ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Teixeira Comercio de Cosmeticos - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução apresentados nos autos da carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0137300-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bonfim Medella [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COM. DISTR. DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bonfim Medella\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0100600-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Solange Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barros da Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente Renascer, Aut Walter Barros da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nVir com meios para citação em execução da primeira reclamada \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2009.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Consórcio Galvão-Contreras, Rqdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001358-47.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Curty Nogueira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Curty Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Monteiro de Oliveira [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Xodó do Guarani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bastos de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Custodio Ferreira - Aviario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bastos de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios para prosseguimento da execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla dos Santos Castro [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla dos Santos Castro\r\n\r\nIndeferido por não comprovado \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Pereira [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Pereira, Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Crelier Martins Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Crelier Martins Cabral\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o endereço atual e correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1250008"
                            ],
                            "1250296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícias da Tatá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho, de 3a. a 5a. feira, das 13:00 às 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0046400-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Aureliano da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Aut Josué Aureliano da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS, no dia 02/03/12 às 10:45 horas, devendo a mesma ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor referente ao crédito do reclamante, vez que o pagamento efetuado se referiu a contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1250296"
                            ],
                            "1250006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0057500-76.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar de Melo\r\n\r\nExecutado: Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA,Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.710,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184000-27.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Gomes Silveira\r\n\r\nExecutado: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.642,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000745-27.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro de Freitas Campos \r\n\r\nExecutado: José Vitorino Palmeira Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vitorino Palmeira Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250006"
                            ],
                            "1250007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/134 \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Fernandes\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cezar dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos presentes autos \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Durval de Souza Pinheiro, Godofredo de Souza Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cardoso Cajão\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls. 70/72, devendo a reclamada efetuar pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA, JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JOSÉ DA PENHA, CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio, CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, ODETE NEVES DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interpostos por Cibrapel s/a Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1249990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0388600-88.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES FERNANDES [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOLA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA, Réu: ANDRÉ FRIEDRICH LOPES SCHICKER , Réu: JOSÉ OTÁVIO DE SÁ SCHICKER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. 77/84.\r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA BRAZ [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA, Aut LUCIENE DA SILVA BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA CARLA MATOS DE CARVALHO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Aut IVANIA CARLA MATOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 292/293, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães de Souza Monteiro [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Som João Vi de Aparelho Eletrônico Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Som João Vi de Aparelho Eletrônico Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0248400-94.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VIEIRA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: BOWERLI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOWERLI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut FERNANDO LUIZ VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0249000-76.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pereira dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Pereira dos Santos, Réu Equipasul Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0275100-10.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL CABRAL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0238200-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP DE TRAB DE INFRA ESTRUT EMPRES [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: COR & SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0238300-80.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA IGNACIO DA SILVA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: O D COPIAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Caboclo Fernandes [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Martins Alfradique [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Caboclo Fernandes\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa do Carmo [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S/A [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor reatualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NIT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 534, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FRANCA PETRONIO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISSE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o reclamante acerca da abertura do inventário do \"de cujus\", apresentando a indicação do nome e endereço completo(inclusive CEP) do invetariante para regular prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santiago Bonifacio [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002147-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212600-29.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-47.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINHO DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINHO DE MATOS, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243700-36.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Moreira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\n\r\nComprovar depósito da diferença entre o valor homologado às fls. 60 e o depositado as fl. 63, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria Azevedo Cabral da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Azevedo Cabral da Silva, Réu Luxor Construções Empreendimentos Ltda., Réu Yvan Fattori Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184500-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO BEZAMAT [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CÁLCULOS DA APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0343800-38.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Coutinho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0214300-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICO LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103/107\r\n\r\nProcesso: 0001045-57.2011.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: BAY GAMES & CIA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO LUIZ VIEIRA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO LUIZ VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0344100-97.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CONCEICAO ABREU [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDU CONFECCOES LTDA (RIO INDOCAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CONCEICAO ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.76/78. \r\n\r\nProcesso: 0348300-84.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA BRITO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SISSI NALU OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0209600-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina da Conceição Pereira Almeida [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0196500-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LOPEZ MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO LOPEZ MARTINS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-04.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARINS PINA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CELY VALLOURY MOTTA DE ARAUJO [Adv. Regina Coeli Benedito dos Santos (OAB: RJ 60901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MARINS PINA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0033300-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guimaraes da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora, Aut Patricia Guimaraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001016-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz da Costa [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemis Bastos Garcia [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artemis Bastos Garcia\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME, Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-25.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCAS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.107/110. \r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Silva, Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072500-92.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Inga Comercio e Servicos Ltda [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Inga Comercio e Servicos Ltda, Aut Octavio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0319800-81.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALVES [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: FRANCISCO MIGUEL ALARCON [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: JOSE MARIA VICENTE ROSA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: ISABEL VIVEIROS DE CASTRO CONFFIN [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: ALFRED HULME [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: LAVY COSTA FILHO [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: GILBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 267/273. \r\n\r\nProcesso: 0317800-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE SANTOS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING, Aut ELIENE SANTOS, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Assunção de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Moreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Assunção de Oliveira , Réu Roberto da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124800-02.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LIMA LEOCADIO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LIMA LEOCADIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0209900-46.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal, de fls 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0175800-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Lopes da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE, Aut Maria Tereza Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Joaquim dos Santos [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Lopes , Aut Yolanda Joaquim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001492-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luz Dias Veríssimo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luz Dias Veríssimo, Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1297/2011, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO CAMPAGNOLI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Magalhães [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0184400-12.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia dos Santos Bernardes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis e Moraes Comércio de Perfumaria Ltda [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia dos Santos Bernardes, Réu Regis e Moraes Comércio de Perfumaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira de Souza [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Diagrama Engenharia Ltda N/P YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira de Souza\r\n\r\nInformar a data da falência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Costa [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhema Serviços S S Ltda N/P SOCIOS ELIAS MARINS LESSA E FLAVIA TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Rhema Serviços S S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53\r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elena Oyola Penha [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elena Oyola Penha, Aut Marlene Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0262900-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Correia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romulo Costa da Silva [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icarai Drogaria Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romulo Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001610-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Braga da Luz [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Silabel Distribuidora de Material Eletrico Lt. - EPP [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Braga da Luz\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1249990"
                            ],
                            "1244309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001037-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME , Sendas Distribuidors S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002160-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thiago Silva França \r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda, Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda, Unideal Eletro Comércio de Artigos Elétricos Eletrônico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda, Unideal Eletro Comércio de Artigos Elétricos Eletrônico, Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244309"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1250450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273700-21.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE, Réu: NITER TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.140 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-11.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LEITE LIMA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN PATRICKS CALCADOS LTDA [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: EUNICE DE SOUZA, Réu: JORGE LOBO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LEITE LIMA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Kopke Melon [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Kopke Melon\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em relação à 2a reclamada e procedente em relação à 1a reclamada no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0257400-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Pinto Sales [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping\r\n\r\nEfetuar o deposito da 1a parcela dos honorarios, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues da Silva Mattos [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Molina Centro de Estética e Beleza Ltda. A/C JORGE DIÓGENES BASCOPÉ MOLINA [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molina Centro de Estética e Beleza Ltda. A/C JORGE DIÓGENES BASCOPÉ MOLINA, Aut Renata Rodrigues da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Madeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves Madeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239000-48.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Torres de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. N/P Síndico Sr. José Ignácio Bianchinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Torres de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauan Noel Godins dos Santos Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauan Noel Godins dos Santos Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery do Nascimento Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. , Réu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p CARINA LIPPI TEIXEIRA, Réu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p ROSA ELÍDIA ANDRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado, refazendo seus calculos pela diferença não depositada. \r\n\r\nProcesso: 0344900-88.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI ARCANJO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI ARCANJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82,no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Bruno Pereira Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Edificio Residencial Charitas Bay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Bruno Pereira Monteiro\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.72 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342300-31.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO PAQUIELA [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES INFORMATICA COM SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: GLORIA MARQUES DA COSTA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO PAQUIELA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, conforme despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0187100-41.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os nomes e endereços dos socios que pretende a inclusao no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares Pereira [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.90, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279000-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERADORA CRED COBRANCA SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender ao determinado às fls.66, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-11.2004.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: SANER CONSTRUCAO E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-65.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0208800-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Silva Goulart [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Silva Goulart, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos da autora foram julgados procedentes em parte e os da reclamada foram rejeitados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0304600-89.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Da Costa Goncalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-38.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Macêdo [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: San Choc Comércio de Alimentos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Macêdo, Réu San Choc Comércio de Alimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, devendo o autor, inclusive, tomar ciencia da juntada das guias TRCT e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0304900-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasiliense Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorando Ideias LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Kiboaideia Moveis LTDA.ME. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Brasiliense Gomes\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.156 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331900-21.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAGNO FILGUEIRAS VELOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Mioto Decoracoes Ltda ME, Réu: Olavo Mioto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0242300-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tiburcio da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tiburcio da Cruz\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.163 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-27.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nJuntar aos autos comprovaçao do valor efetivamente recebido atraves de do alvara de fls.994. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIA DO SOCORRO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Lopes da Silva [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jose Lopes da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.199 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau de Marica Restaurante e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, conforme despacho de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0211600-20.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Camillo Coury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro de Souza \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0367300-04.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.304 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa, Réu Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA MONTEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Estrela Brasileira Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA MONTEL\r\n\r\nComprovar o valor levantado, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208500-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Ferreira Campos [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA\r\n\r\nVir com meios de prosseguir a execuçao, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0432400-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia Botelho Guimaraes (OAB: RJ 81040 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.266 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Frazao [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0270300-67.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMARINE SERVIÇOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: JOÃO ALBERTO PEREIRA GOMES [Adv. Sergio Silva Rangel (OAB: RJ 61121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nVir com a guia mencionada, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execuçao e ter o nome incluido no cadastro de debitos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0215800-41.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-68.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio de Araujo Barrias [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Araujo Barrias\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0340700-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0207600-89.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARQUES [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: MARINICE CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi, com base territorial em Sao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito, Marica, Saquarema, e Silva Jardim [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARQUES, Aut MARINICE CHAGAS DOS SANTOS, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi, com base territorial em Sao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito, Marica, Saquarema, e Silva Jardim \r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.246, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0310700-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FILHO, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0233900-20.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S M CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.86 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-20.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRAGOUZO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA, Aut PEDRO FRAGOUZO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMIR AMARAL CARVALHO [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMIR AMARAL CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, conforme despacho de fls.178 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0371200-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Cunha Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ/CPF da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001621-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirlei Medeiros Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo de São Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo de São Francisco Ltda. ME, Aut Francirlei Medeiros Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000189-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo da Silva Querino [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Aoen Informática Ltda. [Adv. Hendersen Neumann (OAB: RJ 120607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo da Silva Querino, Réu Aoen Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0271700-87.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha Ltda [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: Jose Manoel Barbosa Granja, Réu: MARIA DA GLÓRIA BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0239000-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Bernardino Teixeira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Bernardino Teixeira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.99 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Figueiredo [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e trabalho de NIterói Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude-Niteroi [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes Figueiredo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.177 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Coupey Cardoso Cosendey [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estético Cláudia Vidal Ltda. [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Coupey Cardoso Cosendey\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.115 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Vale [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Vale \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.181 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-56.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS NOVAS ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Marco Aurelio Cavalcante Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao e decisão de fls.85 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA MOREIRA SA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA MOREIRA SA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.313 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SALDANHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SALDANHA DE SOUZA, Réu CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.175, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Reis dos Santos n/p Suziane Ribeiro Pereira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHINE MAKERS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Reis dos Santos n/p Suziane Ribeiro Pereira\r\n\r\nFornecer o CNPJ da devedora para viabilizar o manuseio dos sistemas online de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Celestino Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME, Aut Maria Helena Celestino Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Araujo de Mendonça [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Flavio Araujo de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsinea Rosa dos Santos Pinna [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsinea Rosa dos Santos Pinna\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.43 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-64.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Com e Rep de Prod Farmaceuticos e Cirurgicos Ltda [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378900-56.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE MONTEIRO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URBANIZ E SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE MONTEIRO FILHO\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.222 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0356200-13.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: RL CURSOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE AMARAL DE AGUIAR DE RESENDE [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA JOSE AMARAL DE AGUIAR DE RESENDE\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.143 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Geron Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Geron Fernandes\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.81 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1250450"
                            ],
                            "1250448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0032400-78.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: PAES MENDONCA S/A,DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PAES MENDONCA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.217,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191100-40.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARINA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: MERCADINHO BONBINY ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADINHO BONBINY ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.587,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-49.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Padaria e Confeitaria Garotas do Fonseca Ltda.\r\n\r\nExecutado: Laudicéa Andrade de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Laudicéa Andrade de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.375,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-80.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Gustavo Pereira Reis dos Santos n/p Suziane Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: MACHINE MAKERS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MACHINE MAKERS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.181,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-52.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: D. L. Oficina Mecanica SC Ltda ME\r\n\r\nExecutado: Antonio Miguel Salustiano Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Miguel Salustiano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212500-76.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nExecutado: SILENCE PUB LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILENCE PUB LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.691,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-41.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Guinada Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guinada Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.600,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232700-36.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Lucia Santos Vaz\r\n\r\nExecutado: Ggr Engenheiros e Consultores Ltda.,GEORG THOMAS ISCHAKEWITSH\r\n\r\nPelo presente fica citado Ggr Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.010,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0371800-79.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SEMAPE SERVICOS LTDA,JOÃO CARLOS PARREIRAS VILA-VERDE,PAULO CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMAPE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.233,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CLEMENTE DOS SANTOS,JOÃO CARLOS PARREIRAS VILA-VERDE,PAULO CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CLEMENTE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.233,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS PARREIRAS VILA-VERDE,JOÃO CARLOS PARREIRAS VILA-VERDE,PAULO CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS PARREIRAS VILA-VERDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.233,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-38.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Medical Office Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Raeder dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Raeder dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 326,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250448"
                            ],
                            "1250449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0272700-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Miruge Rebelo das Chagas\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA LUCIA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens livres da pessoa juridica, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250449"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1248863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botteon Roman [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001219-60.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosalia da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmato Confecções Ltda. [Adv. Cesar Augusto Prado de Castro (OAB: RJ 106893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firmato Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 2 do acordo de fls. 26, em 48 horas, sob pena de execução da multa convencionada, por meio de penhora on line, inclusive em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serpa Corrêa Dias [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Marcos Serpa Corrêa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto sem aprecição do mérito em face da 1ª ré e procedente em parte em face da 2ª. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-52.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS XAVIER DA SILVA [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRENSAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA, Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ LTDA, Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS , Réu: ALVARO BARCHA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARLOS XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barbosa de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Proditos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Barbosa de Jesus \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser intimada a ré a apresentá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Amaral Nascimento Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda., Aut Wellington do Amaral Nascimento Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro Tavares Dias Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto, com fulcro no art. 844 da CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pedro Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macaé Serviços de Conservação e Manutenção Ltda. ( Brilhante Conservação e Limpeza) [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pedro Nogueira, Réu W Com de Macaé Serviços de Conservação e Manutenção Ltda. ( Brilhante Conservação e Limpeza)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-78.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Monçores Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto, na forma do art. 267, inc. IX do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes Soares [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Maria Madalena Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Gomes [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Fabiano Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Cemitério Parque da Colina Niterói [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemitério Parque da Colina Niterói , Réu Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. , Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face das 1ª e 3ª rés. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Corrêa Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergius Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Corrêa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 08/03/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Molina Brandão [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DUTRA ALEXANDRE [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DUTRA ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001353-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D E Comércio de Gesso em Construção Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 28/02/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1ª Reclamada com motivo \"mudança\". Fornecer o atual endereço da 1ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Martins [Adv. Danielle Rocha Teixeira (OAB: RJ 139164 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda., Aut Thiago Rodrigues Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 76 da CEF, em 10 dias. No silêncio, venha a autora com o cálculo do valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lilton de Melo Pereira [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lilton de Melo Pereira , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto com julgamento do mérito em face da 2ª ré, nos termos do art. 269, III do CPC e procedente em face da 1ª ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Supermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto na forma do art. 267, inc. III do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admario Correa de Castro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Ponte S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A, Réu Ponte S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 458, na quantia equivalente a 53.830,01 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-06.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINETE MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MSSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorgina de Jesus Abrunhosa (OAB: RJ 68895 - D)], Réu: Jesse Ely Barros Silveira, Réu: José Augusto Pereia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-41.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO PINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Jorge Fernandes (OAB: RJ 101772 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VERDUGAL , Réu: REJANE FERREIRA LACERDA VERDUGAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO PINTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Jose Paulo Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Gomes, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Jesus Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Jesus Gomes, Réu Xantocarpa Participações Ltda. Assai\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramires Alves Moreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda., Aut Paulo Ramires Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Thiago Vianna Lopes (OAB: RJ 157236 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-05.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES ADEMAR SAMPAIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: FRANCISCO CORREIA IVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES ADEMAR SAMPAIO\r\n\r\nEm face do bloqueio parcial junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Monico [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo Henriques Monico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001828-43.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Ernestino [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Ernestino \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Gonçalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Jorge Willian Gonçalves da Silva , Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em face das 2ª e 3ª rés e procedente em parte em face da 1ª. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Miller Pacheco e Siqueira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: Prime Work Sistemas de Serviços [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Miller Pacheco e Siqueira , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva e Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandy S. Pub Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva e Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto, na forma do art. 267, inc. XI do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro Baima [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Monteiro Baima, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-54.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A , Réu: NELSON RIBEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSME DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada pelo terceiro interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001767-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santos Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estática e Dança Ltda. S/C - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-31.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Praxedes Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Praxedes Cunha, Réu Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Ribeiro [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Ribeiro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-35.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janahina de Jesus Castro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janahina de Jesus Castro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Gama [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude de Niteroi, Aut Ivone Vieira Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sandra Moreira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Aut Renata Sandra Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho da Paixão [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL, Aut Sérgio Carvalho da Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira da Costa Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. , Réu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Renata Fernandes Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ana Renata Fernandes Costa , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Ciriaco Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto na forma do art. 267, inc. XI do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE ARCO GOLLO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE ARCO GOLLO\r\n\r\nComprovar a condição de sócio das pessoas elencadas na petição de fls. 362, informando os endereços das mesmas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro José da Cruz Pereira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lazaro José da Cruz Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Cesar Alves Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto na forma do art. 267, inc. XI do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Soares da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - em liquidação extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 81, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001365-38.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Melo dos Santos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Melo dos Santos , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires Ferreira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Daniel Pires Ferreira, Réu RH Global Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Gomes [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimento S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto, na forma do art. 267, inc. III do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Nery [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Pop Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Nery , Réu Mega Pop Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-36.2011.5.01.0244 - Protes\r\n\r\nRqte: Rita Teixeira de Souza [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Rodrigues Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita Teixeira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso Perrout [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso Perrout, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Neto Caldas Bastos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: DELIVERY SERIVÇOS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO LTDA, Réu: PLENUS LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSPORTES ARAUJO & SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Neto Caldas Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto, na forma do art. 267, inc. VI do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nazareno do Nascimento Frade [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pintura e Reparos Navais Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFF SHORE LTDA. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nazareno do Nascimento Frade, Réu Arte e Idéia Pintura e Reparos Navais Ltda., Réu ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFF SHORE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1248863"
                            ],
                            "1248861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-85.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-83.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002070-36.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-12.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-12.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-75.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-16.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-58.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210200-27.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nKarla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-35.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-77.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nFabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-39.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-29.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nDanielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321900-22.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-51.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-45.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-83.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nJose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-13.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233900-75.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-71.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356000-37.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-84.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-46.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nAna Carolina Goncalves Moreno (OAB: RJ 135325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-85.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Goncalves Moreno (OAB: RJ 135325 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-15.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211000-98.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298700-88.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240300-13.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nJoao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-75.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 D)\r\n\r\nTeodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabiana Gomes Alves (OAB: RJ 189011 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248861"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0298300-35.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: MS Brasil Comercio de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MS Brasil Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 113,04. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CSSIA CORREA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO IKGAW LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248862"
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                            "1250985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001557-65.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Pernambucana Ltda. ME [Adv. Pedro Cezar Gemm de Souza (OAB: RJ 32926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desentupidora Pernambucana Ltda. ME , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-67.2010.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Renato Contrera [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nEgdo: Chrystiane Araujo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Renato Contrera, Egdo Chrystiane Araujo de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Franca Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Franca Alves\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.846 \r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Frini Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)], Réu: Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frini Equipamentos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Santanna Caldas (sucessora de Gustavo Henrique Barchert Caldas) [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santanna Caldas (sucessora de Gustavo Henrique Barchert Caldas)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Cunha [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Silva Cunha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0172700-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Carloni Soares [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001996-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vito [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Montparnasse [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Montparnasse, Aut Severino Vito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Sampaio [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Sampaio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Donato da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Donato da Silva , Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Farias Chaves [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Farias Chaves \r\n\r\nO pagamento da prova pericial pode ser parcelado, ciente de que a perícia só terá início após a integralização do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda, Réu: CEG Companhia Estadual de Gas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira da Silva Martins [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira da Silva Martins , Réu Condomínio do Edifício Plaza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reserva Ferreira de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slice Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyela Marinho Simas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza 3 Drogaria Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliza 3 Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lourenço de Amorim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Reis da Silva Reparos Navais [Adv. Mauro Alves de Oliveira (OAB: RJ 102039 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Márcio Lourenço de Amorim , Réu Wellington Reis da Silva Reparos Navais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002377-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Mourão ( Espólio de ) [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiduicesna de Niterói Paroquia São Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Mourão ( Espólio de )\r\n\r\nForneça uma declaração atualizada da inexistência de dependentes junto à Previdência e informe se aberto inventário, caso positivo, indicar o nome e endereço do inventariante, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Ciência do despacho de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Silva de Jesus [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marconi [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes da Cruz, Réu Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Campelo de Paula [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nit Net Informáticas S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Campelo de Paula\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva de Oliveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiradentes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceicao da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Mesquita Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Cruz Carvalho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes da Cruz Carvalho\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Abdom Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Anália Lima [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deolinda Anália Lima, Aut Joelma Abdom Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rud [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Rud, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Penha da SIlva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Coiffeur Ltda. [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusimar França Coiffeur Ltda. , Aut Monica Penha da SIlva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 225 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier de Paula\r\n\r\nManifestar sobre mensagem eletronica de fls.87, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny Pinheiro da Silva , Réu Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcelina Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Mentor de Mattos (Espólio de) [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)], Réu: Marly Mentor de Mattos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcelina Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001245-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira Pedro [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira Pedro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002154-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rafael Oliveira Lima [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal Limpeza Urbanismo Niterói CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal Limpeza Urbanismo Niterói CLIN, Aut Rodrigo Rafael Oliveira Lima , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucy Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucy Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Castro Filho [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Castro Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001487-14.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Braga [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasa - Diagnósticos da América S.A. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dasa - Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238600-28.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda, Aut Bruno da Silva\r\n\r\nCiência da apuração de valores e IR, bem como respectivo despacho de fls.197, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125600-45.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho da Costa Barros [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232, devendo comprovar a quitação da pensão alimentícia diretamente ao beneficiário ou retirar guia e depositar o valor nos autos, até 31/01/12. \r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evangelista de Mello [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Mariniano Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Evangelista de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir da Silva Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Waldemir da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Raphael [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras Raylight Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ras Raylight Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomprovar a efetividade dos depósitos de fls.84/91, sob pena de serem desconsiderados. Ciência do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Carrel de Carvalho Nascimento [Adv. Gustavo Fonseca Sobrino (OAB: RJ 119888 - E)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Carrel de Carvalho Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 2ª reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serv. Terceirizados Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo Rodrigues dos Santos , Réu Rioshine Serv. Terceirizados Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete de Oliveira Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan, Réu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda. (Life Imagem) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Oliveira Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Gonçalves Noronha Filho [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços Contact Center Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Gonçalves Noronha Filho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0002089-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME, Réu: Navegação Mansur S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 05 dias, caso discorde do endereço apontado pelo oficial de justiça, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir da Silva Quintanilha [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nita Passini Mesquita Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Silva Quintanilha\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0000064-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Crispim da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Crispim da Silva, Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/04/12 às 13:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí para inquirição de testemunha. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 15/02/12 às 9:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0234700-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Fabiano Martins Pereira\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos e respectivo despacho, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068600-24.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlan Joaquim de Souza Policarpo [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlan Joaquim de Souza Policarpo\r\n\r\nCiência do insucesso na pesquisa requerida, devendo manifestar, sob ônus de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000523-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rosa de Jesus Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rosa de Jesus Nunes , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Construtora [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Construtora\r\n\r\nCiência ao preposto LUIZ CARLOS DE SOUZA do levantamento da penhora, cf despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pitta dos Santos Barboza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda. , Aut Evandro Pitta dos Santos Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silva Braz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lázaro Torres Rangel [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lázaro Torres Rangel , Aut Ozeas da Silva Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zayne Soares da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.227 \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Neto de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudancas e Cargas Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Neto de Moraes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira , Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Margarida do Amparo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Negrito Domingos Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ezequiel Negrito Domingos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Duarte Picoli\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 203, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Santa Maria Vicente [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Iamaral Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Santa Maria Vicente\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará nº 0670/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Francisco Figueiroa Filho [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Cabo Frio Ltda. [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194300-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Moura e Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Flavia Cristina Moura e Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 08/02/12 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Teixeira Lima Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Teixeira Lima Junior , Réu Intercontinental Com. de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001896-87.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Herculano Rufino [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação LTDA. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Herculano Rufino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Machado [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Fernanda dos Santos Machado \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS, no dia 02/02/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. Ciência do despacho de fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos Laserfill Ltda, Réu: Andréia Gonçalves Nascimento Oliveira, Réu: Carlos Cesar Mendonca de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência do insucesso nas pesquisas requeridas e nos mandados, devendo manifestar-se, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001995-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Augusto Dias Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: TrishopPromoções e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Marcello Augusto Dias Pereira , Réu TrishopPromoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1250985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evangelista de Mello \r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Mariniano Roupas \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Mariniano Roupas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250984"
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                            "1250465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000668-74.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002018-34.2010.5.01.0246 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000051-51.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255000-80.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ricardo Sampaio Pinto (OAB: RJ 182634 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-35.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229700-19.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nReginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-68.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-50.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-75.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nRoberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-09.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 179622 E)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-44.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nJacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-94.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-92.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250465"
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                        "Atos": {
                            "1250958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Losik Corrêa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lilian Losik Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Matias Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Santana [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-18.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Martins Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nogueira Martins Correa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Ribeiro Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Ribeiro Araújo \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da conciliação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0179700-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira de Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001921-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lemos Alves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Fagundão Ltda. , Aut Roberta de Lemos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/03/2012, às 12:35 Hs para inquirição da testemunha, na 2ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Geder Malta Camilo, Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, Aut Wellington Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Goncalvez Figueiredo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-61.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Gomes de Lima [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-22.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gonçalves, Réu Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001754-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Loipes, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-29.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA MARQUES VALENÇA (Assoc. Educadores e Educando do Colégio Senes) [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADRIANA MARQUES VALENÇA (Assoc. Educadores e Educando do Colégio Senes)\r\n\r\nCumprir o Provimento 08/2007 da Corregedoria do TRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiara da Silva Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Cristina da Silva Paixão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Com Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Cristina da Silva Paixão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0002035-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Albertino Marques de Brito [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda., Aut Rogerio Albertino Marques de Brito, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000987-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Pereira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca, Aut Daniele da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0199600-44.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria da Silva Danfakha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lúcia Lopes [Adv. Elizabeth de Carvalho Jacobsen (OAB: RJ 32485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Lúcia Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001797-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Magno da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Magno da Silva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-12.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes \r\n\r\nVenha com o endereço do presidente, Sr. Samuel de Araújo Fiúza, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-35.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Macimiano de Oliveira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Macimiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0001938-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza Espíndola [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Espíndola , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maleval Alves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maleval Alves, Réu Via Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni José de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0256500-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Lins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Lins, Réu Spel Equipamentos Eletricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Brito Reis Júnior [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Romero Vianna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Romero Vianna, Aut Wanderley Brito Reis Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Voga Braga [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: L L LM Centro de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Voga Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emery Lembo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda., Aut Paulo Emery Lembo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001847-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eneas Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pallazzo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneas Filho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Souza Oliveira [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Imagem Exames Complementares Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Aurélio Baroza [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: KN Sigla Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KN Sigla Comércio e Representações Ltda ME, Aut Sidinei Aurélio Baroza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias dos Santos Costa [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor, Aut Ozias dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0215500-33.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Teresópolis [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Teresópolis, Aut Nelson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes, \r\n\r\nProcesso: 0163000-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Patrick Pereira Monteiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaco Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Penha Gomes (OAB: RJ 72333 - D)], Réu: Bruno Vieira Canejo, Réu: Paulo Roberto Ferreira Canejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Patrick Pereira Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Veira de Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Victor Veira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002379-14.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS ALBERTO ROCHA (Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda) [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade de Ensino Especializada em Saúde Ltda SENES [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS ALBERTO ROCHA (Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda)\r\n\r\nCumprir o Provimento nº 08/2007 da Corregedoria do TRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Didi Refeições n/p Diene Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls.37, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível, eis que o endereço informado às fls. é da própria autora. \r\n\r\nProcesso: 0001526-05.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Junior [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Jorge Luiz Soares Junior, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000712-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Salazar [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda., Aut Fabio Gonçalves Salazar\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1250958"
                            ],
                            "1250956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2012\r\n\r\n0084400-23.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Norma Iracema dos Santos Bentes\r\n\r\nExecutado: DENIA SOARES MENEZES,JOZINETE CORREIA DOS SANTOS,Cameban Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIA SOARES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.748,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-68.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Leite Ribeiro Junior\r\n\r\nExecutado: Jerônimo Pessanha de Almeida ,JR Reparos Navais Ltda ,Eisa Reparos Navais Ltda.,JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida),Carlos Renan Pessanha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo Pessanha de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.989,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Renan Pessanha de Almeida,JR Reparos Navais Ltda ,Eisa Reparos Navais Ltda.,JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida),Carlos Renan Pessanha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Renan Pessanha de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.989,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-20.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Magalhaes da Silva\r\n\r\nExecutado: Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda.,Carla Macedo Cunha da Silva,Marilene Lins do Nascimento,Jaqueline Macedo da Cunha Silva Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.051,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-54.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ujanil dos Santos Vieira \r\n\r\nExecutado: Alzira da Gama Pires),Antonio Jorge Filho),Marcos Antônio Faria,Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo,Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira da Gama Pires), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.096,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jorge Filho),Antonio Jorge Filho),Marcos Antônio Faria,Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo,Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jorge Filho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.096,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo,Antonio Jorge Filho),Marcos Antônio Faria,Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo,Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.096,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-06.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fabio Pacheco\r\n\r\nExecutado: Robson Tavares Ramos ,Zeli de Lima Queiroz Goulart,Arcaiz Construrora e Engenharia Ltda. n/p sócio Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Arcaiz Construrora e Engenharia Ltda. n/p sócio Sérgio Solomon,Arcaiz Construrora e Engenharia Ltda. n/p sócio Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Tavares Ramos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zeli de Lima Queiroz Goulart,Zeli de Lima Queiroz Goulart,Arcaiz Construrora e Engenharia Ltda. n/p sócio Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Arcaiz Construrora e Engenharia Ltda. n/p sócio Sérgio Solomon,Arcaiz Construrora e Engenharia Ltda. n/p sócio Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeli de Lima Queiroz Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250956"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis \r\n\r\nRéu: Transporte Araujo e Santos Ltda NP/sócio Sidney Vicente Oliveira Araújo , Sendas Distribuidora S.A., Transporte Araújo e Santos Ltda. n/p sócio Cláudia dos Santos Conceição Araújo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Araújo e Santos Ltda. n/p sócio Cláudia dos Santos Conceição Araújo, Transporte Araujo e Santos Ltda NP/sócio Sidney Vicente Oliveira Araújo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250957"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-86.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINO TAVARES DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO TAVARES DE LIMA FILHO, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nCiência fls. 246, devendo apresentar cálculos das parcelas tributáveis, em 05 dias, de forma a viabilizar a expedição de alvará ao autor para levantamento dos depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOZA DA VEIGA [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CARESTIATO LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: SOCIEDADE ESPORTIVA FRIBURGUENSE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CARESTIATO LTDA, Réu SOCIEDADE ESPORTIVA FRIBURGUENSE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataulfo Melo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Eng. de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete-Eng. de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, bem como das cotas de INSS, conforme estabelecido no termo de acordo de fls. 293. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva, Réu COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aceir Cardoso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aceir Cardoso\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação ao julgado, conforme fls. 184. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-56.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TEIXEIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut SONIA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 111, fixando o valor do crédito remanescente autoral, já atualizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-64.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Silva, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING, Réu COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Aut JACQUELINE PINTO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Henrique de Albuquerque Junior [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Henrique de Albuquerque Junior\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.679, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Peixoto [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Moraes Peixoto, Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nCiência fls. 264, ficando intimada a regularizar sua representação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Souza [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Tinoco Gitsio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0026400-43.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Lopes de Souza Filho [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no acordo, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rones Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 721, fixando os honorários periciais em R$ 300,00, sendo a autora ao depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleisiene da Conceição Antonio Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleisiene da Conceição Antonio Silva, Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Costa [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis da Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência fls. 327, devendo fornecer peças para restauração do primeiro volume dos autos, de modo a viabilizar o prosseguimento do feito.l Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Berriel dos Santos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luara Berriel dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculosde liquidação, observando os parâmetros de fls. 136. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000461-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Ribeiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089500-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA PINHEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BEM 74 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (NOME FANTASIA SAI DE BAIXO) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST BEM 74 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (NOME FANTASIA SAI DE BAIXO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 57,92, fixadas às fls. 131, no prazo de 10 dias, sob pena de execução *\r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIM CESAR DUTRA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar depósito do valor de diferença como constante de fls. 520, ou informar se pretende ver penhorado o bem indicado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro Gomes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)], Réu: Maria Helena de Abreu e Silva Buschmann [Adv. Samir Abdalla Barros Tauil (OAB: RJ 151067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro Gomes\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para promover a liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, conforme cálculo de fls. 338. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FREZE SARDINHA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTYS DE FRIBURGO LTDA ME, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SALVATORE D´AIERA, Réu: Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, Réu: MARCUS ALCANTARA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FREZE SARDINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiras Country Clube [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves, Réu Cachoeiras Country Clube\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rufino Knup [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rufino Knup, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 201, fixando o valor do crédito autoral já atualizado. Estando garantido o Juízo pelo valor homologado, com base no depósito recursal de fls. 154, cujo valor atualizado encontra-se às fls. 200, ficam as partes cientes da decisão de fls. 202, pelo prazo de 05 dias, após os quais serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Andrade [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Andrade, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, em que homologados cálculos, fixando crédito exequendo atualizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faria Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0018900-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Abreu [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no item 9 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosal Seixas da Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rosal Seixas da Silva\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 166. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Trânsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 800,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Sarruf [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura Ltda. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Irineu Pimentel, Réu: Eduardo Robison Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Sarruf\r\n\r\nTer vista aos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Thuler [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Thuler\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barroso [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materias de Construção Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barroso, Réu Wermar Materias de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Mendes Lima [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Sumidouro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fabrícia Mozer Maurício, Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089500-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva de Sao Luiz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafannas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva de Sao Luiz\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência fls. 296-V, em que determinada desapensação dos autos 1538-04-2010 (37 VT/RJ), para tramite em separado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA FAJARDO [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Carmo, Aut NIVIA MARIA FAJARDO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 81, fixando o valor do crédito remanescente autoral. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Iza Barroso (dependente de Sandro Pereira Conceição) [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mauro Beznos [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Iza Barroso (dependente de Sandro Pereira Conceição), Réu Mauro Beznos, Aut Sandy Barroso da Conceição (representada por sua mãe Antonia Iza Barroso) (dependente de Sandro Pereira Conceição)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Rocha [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugegi Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17 de fevereiro de 2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157600-47.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Treva Carvalho [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Treva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-43.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista da peticao dos reclamantes de fls. 278, devendo apresentar demonstrativos de pagamento ou cálculo de liquidação, sob pena se serem aceitos os cálculos dos autores. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0215600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0013600-08.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATTOS E OUTROS (+11) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DINAH RAFAEL DO REGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GILSON SCHETTINI MELO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE CARLOS MIRANDA MONTECHIARI [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ MARQUES DA FONSECA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CLEONICE DOS SANTOS BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CUSTODIO LUIS BRAGA SOBRINHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LILIANE TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUCIANO GOMES MARRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARLI VIANA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROSANGELA HERINGER CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SUELY FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ZINETI MARCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ZITA ALMEIDA DE CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATTOS E OUTROS (+11)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526, em que determinada expedição de alvarás para levantamente de crédito remanescente, consoante os parâmetros ali fixados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Maria Monteiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: CIRLÉIA MARINETE KLEIM - resp. p/ Jocitex 36 Ind. e Com de Confecções Ltda-ME [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Maria Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 130. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0024900-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT\r\n\r\nDar vista dos calculos e promoção do Contador de fls. 553, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0115400-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidneia Ferreira Goulart [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A na pessoa Presidente Arthur de Brito [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: ARTHUR DE BRITTO JORDÃO - resp. p/Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidneia Ferreira Goulart\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIA IARA LOPES DA VEIGA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BRASIL SCHWENCH [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIA IARA LOPES DA VEIGA\r\n\r\nInformar valores efetivamente sacados através dos alvarás, conforme solicitação do Calculista às fls. 341. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assinar o petitório de fls. 1222/1223. Prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho, Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1250415"
                            ],
                            "1250414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rufino Knup\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 201, fixando o valor do crédito autoral já atualizado. Estando garantido o Juízo pelo valor homologado, com base no depósito recursal de fls. 154, cujo valor atualizado encontra-se às fls. 200, ficam as partes cientes da decisão de fls. 202, pelo prazo de 05 dias, após os quais serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRONTEL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nRéu: PADARIA MOURA LTDA - EPP, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Wanice Alvim Garcia Carvalho - Devedora derivado\r\n\r\nPelo presente fica m Wanice Alvim Garcia Carvalho - Devedora derivado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente ao pagamento do valor homologado como devido à parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250414"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1251059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Almeida Santos Machado [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Cabral de Jesus [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Almeida Santos Machado\r\n\r\nComunicar ao reclamante que deverá comparcer à Secretaria da Vara do Trabaho no dia 13/02/2012, às 14:00 horas, portando sua CTPS para anotação .\r\n\r\nId: 1251059"
                            ],
                            "1251060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-47.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA PEDRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, nos termos do parágrafo 1º, do art. 899 da CLT e art. 77 da CPCGJT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-58.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Dirques [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Walter Iris de Oliveira Gatto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias da Costa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Dias da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora de fls. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Feijo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Feijo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.06/2012, no valor de R$ 4.422,50, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0017300-51.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Amadeu Goncalves Natal R/P Alcimar Ribeiro Natal [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Feijo Sampaio (Espólio de) N/P Maria Stella Feijó Sampaio [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Feijo Sampaio (Espólio de) N/P Maria Stella Feijó Sampaio\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 100,00, conforme item 3º do Termo de Conciliação de fls. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0020100-47.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Jorge Bonan Maranhão\r\n\r\ninformar ao Juízo de o acordo foi integralmente cumrido. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira de Mello [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0449/2011, a sua disposição ou de seu patrono, na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1251060"
                            ],
                            "1251057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0047900-21.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diana Peruzzi Klayn Garcez\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.962,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-33.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuela Fernandes Moreira\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.271,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251057"
                            ],
                            "1251058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2012\r\n\r\n0042600-78.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanuelli Paquini Campos\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.794,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-74.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanete Miller dos Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.227,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1249942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-24.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 83.951,94, atualizado até 14/05/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1249942"
                            ],
                            "1249943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0085200-75.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZENILDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA,Arialdo dos Santos Lacerda,CESCRO LTDA,VILMA SEVERINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.300,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA SEVERINO,Arialdo dos Santos Lacerda,CESCRO LTDA,VILMA SEVERINO\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA SEVERINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.300,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-02.1992.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSIARA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Barreto Vieira,Moises Vieira,MOVELEIRO INDUSTRIA E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Barreto Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.589,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192500-52.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE CONCEICAO GOMES\r\n\r\nExecutado: Monique Cristian de Carvalho Oliveira,LIVIA ROUP MODAS LTDA ME,POMPA 96 MODAS LTDA,Paulo Sergio Mounayar Priori\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Cristian de Carvalho Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020200-45.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Teixeira\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Telemar Norte Leste S.A.,Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda,Glaucia Fraga Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.024,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Telemar Norte Leste S.A.,Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda,Glaucia Fraga Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.024,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Fraga Bandeira,Telemar Norte Leste S.A.,Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda,Glaucia Fraga Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.024,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,Telemar Norte Leste S.A.,Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda,Glaucia Fraga Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.024,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178200-90.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ ALVES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: ANTÕNIO EDUARDO LOPES NADER,WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST DE SERVICOS LTDA,WANDUIR JORGE VERAS,MARCIO DE OLIVEIRA LEMME,ROGERIO MEISER DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÕNIO EDUARDO LOPES NADER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MEISER DIAS,WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST DE SERVICOS LTDA,WANDUIR JORGE VERAS,MARCIO DE OLIVEIRA LEMME,ROGERIO MEISER DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MEISER DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST DE SERVICOS LTDA,WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST DE SERVICOS LTDA,WANDUIR JORGE VERAS,MARCIO DE OLIVEIRA LEMME,ROGERIO MEISER DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDUIR JORGE VERAS,WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST DE SERVICOS LTDA,WANDUIR JORGE VERAS,MARCIO DE OLIVEIRA LEMME,ROGERIO MEISER DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDUIR JORGE VERAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-75.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino dos Ramos Faustino de Amorim\r\n\r\nExecutado: Sirlei Pires,Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda,Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda,Jailton Gomes da Silva Junior,Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sirlei Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.160,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemberg Nunes Ferreira,Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda,Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda,Jailton Gomes da Silva Junior,Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemberg Nunes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.160,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jailton Gomes da Silva Junior,Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda,Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda,Jailton Gomes da Silva Junior,Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Gomes da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.160,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-35.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: Jose Raimundo Martins,VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTE E TURISMO LTDA,Christiane da Silva martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Raimundo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane da Silva martins,VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTE E TURISMO LTDA,Christiane da Silva martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane da Silva martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001360-79.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Maria Vilardo de Freitas Colombini\r\n\r\nExecutado: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio São Francisco de Assis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.523,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-37.1992.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS FILHO\r\n\r\nExecutado: FABIO MARTINS DE SOUZA,N C DE SOUZA-VIDRACARIA \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MARTINS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.941,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-95.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WILBUR VICOSO HOCKENSMITH,MAHO ENGENHARIA LTDA,Roberto Luiz Jardim Dadworth Martins,LASIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA,LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado WILBUR VICOSO HOCKENSMITH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.713,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS,MAHO ENGENHARIA LTDA,Roberto Luiz Jardim Dadworth Martins,LASIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA,LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.713,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-09.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Gilberto Felski,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda,Luis Carlos Portela Tome,Sila Andrade de Oliveira,Jose Gilmar Ugulino,Sebastião Fernandes Machado,Edilson Brito Marins,Luiz Antonio Gomes,Severino Jorge Salustino,Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Felski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.316,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Gilmar Ugulino,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda,Luis Carlos Portela Tome,Sila Andrade de Oliveira,Jose Gilmar Ugulino,Sebastião Fernandes Machado,Edilson Brito Marins,Luiz Antonio Gomes,Severino Jorge Salustino,Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Gilmar Ugulino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.316,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sila Andrade de Oliveira,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda,Luis Carlos Portela Tome,Sila Andrade de Oliveira,Jose Gilmar Ugulino,Sebastião Fernandes Machado,Edilson Brito Marins,Luiz Antonio Gomes,Severino Jorge Salustino,Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sila Andrade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.316,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariluce Batista de Souza,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda,Luis Carlos Portela Tome,Sila Andrade de Oliveira,Jose Gilmar Ugulino,Sebastião Fernandes Machado,Edilson Brito Marins,Luiz Antonio Gomes,Severino Jorge Salustino,Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariluce Batista de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.316,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Portela Tome,Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda,Luis Carlos Portela Tome,Sila Andrade de Oliveira,Jose Gilmar Ugulino,Sebastião Fernandes Machado,Edilson Brito Marins,Luiz Antonio Gomes,Severino Jorge Salustino,Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Portela Tome, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.316,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-83.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Sandro Barbosa da Hora do Nascimento\r\n\r\nExecutado: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,ELVES MOTEL LTDA EPP,AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.751,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,ELVES MOTEL LTDA EPP,AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.751,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-10.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleidiane de Sousa Cavalcante\r\n\r\nExecutado: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA,Sport Way Center Ltda EPP,MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA,NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.313,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSON LUIZ TEIXEIRA,Sport Way Center Ltda EPP,MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA,NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON LUIZ TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.313,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA,Sport Way Center Ltda EPP,MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA,NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.313,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-12.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amelia Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Horacio Reis Ferreira,SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA,Max Eyng,Hauler da Silva Ferreira,Arcy Fonseca Ferreira,Hauler Ferreira Sekiguchi,Afrizio Felix Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Horacio Reis Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.374,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hauler da Silva Ferreira,SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA,Max Eyng,Hauler da Silva Ferreira,Arcy Fonseca Ferreira,Hauler Ferreira Sekiguchi,Afrizio Felix Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Hauler da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.374,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hauler Ferreira Sekiguchi,SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA,Max Eyng,Hauler da Silva Ferreira,Arcy Fonseca Ferreira,Hauler Ferreira Sekiguchi,Afrizio Felix Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Hauler Ferreira Sekiguchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.374,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Afrizio Felix Antonio,SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA,Max Eyng,Hauler da Silva Ferreira,Arcy Fonseca Ferreira,Hauler Ferreira Sekiguchi,Afrizio Felix Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Afrizio Felix Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.374,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Max Eyng,SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA,Max Eyng,Hauler da Silva Ferreira,Arcy Fonseca Ferreira,Hauler Ferreira Sekiguchi,Afrizio Felix Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Eyng, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.374,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arcy Fonseca Ferreira,SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA,Max Eyng,Hauler da Silva Ferreira,Arcy Fonseca Ferreira,Hauler Ferreira Sekiguchi,Afrizio Felix Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Arcy Fonseca Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.374,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-89.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Deise de Fatima Ventura de Souza Raia de Siqueira,CARDIOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA,SESAU COOPERATIVA DE SERV SAUDE UNIFI ERJ,HOSPITAL ESCOLA SAO JOSE,UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,Francisco Dinis Borges,Maria Odete Rocha Ventura,Belmira Ascenção Ventura,Fabio Raia de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise de Fatima Ventura de Souza Raia de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.261,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Dinis Borges,CARDIOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA,SESAU COOPERATIVA DE SERV SAUDE UNIFI ERJ,HOSPITAL ESCOLA SAO JOSE,UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU,Francisco Dinis Borges,Maria Odete Rocha Ventura,Belmira Ascenção Ventura,Fabio Raia de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Dinis Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.261,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-38.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA,EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.941,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-67.2010.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: Francisco Nolasco Pereira Silva,Empresa de Transporte e Turismo Queimadense Ltda. ,Maionara Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Nolasco Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.494,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maionara Gomes,Empresa de Transporte e Turismo Queimadense Ltda. ,Maionara Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maionara Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.494,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194200-39.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lolli,L S GAMA ACOUGUE LTDA,Carlos Augusto Vital Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lolli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.482,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vital Pereira,L S GAMA ACOUGUE LTDA,Carlos Augusto Vital Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vital Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.482,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-18.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGAR LIMA CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: STRUTURA 2000 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,Leopoldino Ribeiro Simões,João da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado STRUTURA 2000 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.319,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-76.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz de Souza\r\n\r\nExecutado: Julio Jose Ferraz,Mafercap Materiais de Construcao Ltda,Izidoro Giupponi Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Jose Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.272,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izidoro Giupponi Maia,Mafercap Materiais de Construcao Ltda,Izidoro Giupponi Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Izidoro Giupponi Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.272,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-89.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Ana Claudia da Silva Gomes representado Israel Moraes Dutra\r\n\r\nExecutado: Bola de Cristal Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bola de Cristal Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guitati Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guitati Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Astree Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Astree Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atol das Rocas Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Atol das Rocas Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lutati Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lutati Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alma Jovem Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alma Jovem Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clauderica Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clauderica Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sensação do Alcântara Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Erica Zanatta Cardoso Cavalcantie Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerika Magazine Ltda,Comercio de Roupas Visual Novo Ltda,CX Magazine Ltda,Voltesempre Magazine Ltda,Gede 2000 Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sensação do Alcântara Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-38.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Viana de Castro\r\n\r\nExecutado: Robson da Silva Barradas,Timecoop Cooperativa e Solucoes de Trabalho dos Profissionais Administrativos e Servicos Gerais Ltda.,Prefeitura Municipal de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson da Silva Barradas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.294,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-24.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.342,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180500-64.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO M DE ALCANTARA e outro,Sucessores de FRANCICO DE A ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: Nicole de Andrade Rodrigues,Zygo Acabamentos Ltda,Dulce Beatriz de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicole de Andrade Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.819,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249943"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1251001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 24/01/2012 – LOTE 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bastos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Banco Citibank S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S. A., Aut Lucimar Bastos, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/02/2012, as 09:25 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vieira da Cruz Júnior [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vieira da Cruz Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls235/25(PROCEDENTES EM PARTE). no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Simone Teixeira de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 412: para tanto assinalo a reclamante o prazo de dez dias, contado da notificacao. Apos, com intervalo de dez dias, fica assegurado a reclamada o exercicio do contraditorio em prazo identico. \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Felipe Alves da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Felipe Alves da Silva , Réu MRV Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/115(PROCEDENTES EM PARTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.490/494(PROCEDENTES EM PARTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes de Moraes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes de Moraes , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194/197(PROCEDENTES EM PARTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camacho Paixão [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP , Aut Leandro Camacho Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/240(EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira (Espólio de) [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1251001"
                            ],
                            "1251003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 24/01/2012 – Lote 002/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Palumbo Simonetti \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Transportadora Vale Verde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel do Nascimento Rezende \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Rachid \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Cecília Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saúde Santa Cecília Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Point da Estação Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001731-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira do Brasil\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACIONAL TORRES WERTMULLER S/S\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOCIEDADE EDUACIONAL TORRES WERTMULLER S/S LTDA. N/P Socio MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1250027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-57.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues de Sá dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Risco e Rabisco Ltda. [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Risco e Rabisco Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Villela [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Villela\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO FERREIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI (SOCIA), Réu: ANDRE CASSANTI FILHO (SOCIO), Réu: C.J.C. MENDONCA REFORMAS E DEMOLICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-42.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho André de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tharso Cunha de Abreu (Espólio de), Réu: Nadir Berbet [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho André de Oliveira, Réu Nadir Berbet, Réu Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 que julgou o presente processo extinto com resolução do mérito, de acordo com o art 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Andrade Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Andrade Vieira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva Martins [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva Martins, Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos da Cruz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Savedra Serpa Advogados Associados [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savedra Serpa Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-07.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PEREIRA ARRUDA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MC PINA CABRAL CALCADOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PEREIRA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEIRA CAMILO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MEIRA CAMILO\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0083800-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Paula [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 286, que convolou o depósito em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Scali Oddone [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Scali Oddone, Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-61.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneia Affonso Cruz [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Norlux Indústria e Comércio de Velas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneia Affonso Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida dos Santos [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Costa Paulino Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves Zainotte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: VANETI TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina de Araujo Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacy Reis Jaques Homem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Riacho Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riacho Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME, Aut Sergio Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000443-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Barradas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernany Amaral Canhoto [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hernany Amaral Canhoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao RO do reclamado, por ausencia de interesse. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1250027"
                            ],
                            "1250024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0061900-58.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Miranda de Almeida\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.747,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250024"
                            ],
                            "1250025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Fremar Vigilância - Serviços de Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fremar Vigilância - Serviços de Vigilância Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Condegás Comércio de Gás Ltda ME, Serragás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condegás Comércio de Gás Ltda ME, Serragás Comércio de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Fátima de Carvalho Pereira Medeiros\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecelagem Safira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0162400-64.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza Farah\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde Itaipava S.C. Ltda, Tania Regina Maltez dos Santos Gomes de Araujo, Cristiane Duque Estrada de Almeida Araujo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tania Regina Maltez dos Santos Gomes de Araujo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001436-29.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Stumpf Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecelagem Safira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000185-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoé Moraes Pereira\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250025"
                            ],
                            "1250026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Villela\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250026"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1251065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001822-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Marco Antonio Rabello, Réu: Carlos José Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61 de que extinta a execução, nos moldes do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson dos Santos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001788-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Martins [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/02/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Rosane Barros de Oliveira Zimbrao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2012, às 10:30 horas para anotação da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Afife Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jamilison Silvano Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Afife Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/02/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA AMORIM [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA AMORIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS EM SECRETARIA, PRAZO CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001794-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Américo de Castro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Américo de Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/02/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001645-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/02/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson dos Santos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001792-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Queiroz da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Tricot Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Queiroz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/02/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO(FL13), FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/02/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001862-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Moura [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2012, ÀS 09:10 HS. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO(FL18), FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001785-29.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fashion Mix Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Monken da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fashion Mix Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/02/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001829-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Gross de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/02/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001793-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Platz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Petrópolis Confecções e Comércio de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Platz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/02/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001826-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda, Réu: Cervejaria Bohêmia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2012 , ÀS 9:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001795-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira Simões de Lemos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira Simões de Lemos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/02/2012 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviplan Serviços Associados Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Januário Grijó\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviplan Serviços Associados Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Vianna [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Vianna\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Destro de Almeida Volpato [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Destro de Almeida Volpato\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/2012 , ÀS 09:20 HS. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001837-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/12, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001790-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Bento dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Bento dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/02/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001786-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Bauer [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Bauer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/02/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001785-29.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fashion Mix Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Monken da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fashion Mix Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/02/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001489-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laerte da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/02/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS.193/197, 199/200 E 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0022500-05.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Dimas [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que já expedido alvará nº 690/2009, no dia 22/10/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001812-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva Junior [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Proença de Madeira Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/02/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO(VER FL.15), FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1251065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1251028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ODORIZI, Réu COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista o Ato Conjunto N° 12/2011, que prorrogou a suspensão do expediente externo nas Varas do Trabalho até o dia 09/12/2011, foi redesignada praça para o dia 28/02/2012 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/02/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho. Rua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. OLADEJO HOSPITAL LTDA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA, Réu S. G. OLADEJO HOSPITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 28/02/2012 às 14:33 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/02/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira´s Resende [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 92, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Tudinho dos Santos [Adv. Claudia Maria Moreira Santos (OAB: RJ 65178 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Tudinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/01/2012, às 14:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000142-58.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO PAULINO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista o Ato Conjunto N° 12/2011, que prorrogou a suspensão do expediente externo nas Varas do Trabalho até o dia 09/12/2011, foi redesignada praça para o dia 28/02/2012 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/02/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho. Rua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166000-49.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vodopires [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vodopires\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, João Paulo, (24) 8108-2444. \r\n\r\nId: 1251028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1249907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 332 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Rosa Duque [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Neiva Ferraz Sesma [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Neiva Ferraz Sesma\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARGARIDA DE JESUS MARTINS [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARGARIDA DE JESUS MARTINS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017100-41.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENVALVA DE ABREU PELOGIA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MENVALVA DE ABREU PELOGIA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Shwenck [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Fróes da Cruz, Aut Maria Lúcia Moreira Shwenck\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Maia dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Maia dos Santos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Hernandes Sampaio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hernandes Sampaio\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa Palecek\r\n\r\nDeferido a gratuidade. Vir com as pecas necessarias a formacao da execucao provisoria \r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GREICE DALLA RIVA MOTHE SEIXAS [Adv. Ricardo Vieira Braga (OAB: RJ 85827 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCLASS PROMOCOES E EVENTOS LTDA. [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GREICE DALLA RIVA MOTHE SEIXAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001312-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Candido de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido a vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carvalho\r\n\r\nVir com as copias da emenda em 10 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Garcia de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Delfino dos Santos de Alcantara [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto José Teixeira Portela Ribeiro [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto José Teixeira Portela Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 78/80 \r\n\r\nId: 1249907"
                            ],
                            "1249914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Barbosa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.220, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-74.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PONTE DE PAULA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PONTE DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nId: 1249914"
                            ],
                            "1249918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-07.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Soriano [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ ENGENHARIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Soriano\r\n\r\nVir com copia da inicial, em 48 horas \r\n\r\nId: 1249918"
                            ],
                            "1250073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deias Ricardo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deias Ricardo da Silva, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0109300-38.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Costa de Paulo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nO autor nao atendeu a determinacao do Juizo de fls 163/164, reiterada as fls 167. Cumprir o comando judicial em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001156-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pinto de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carone Neto [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pinto de Carvalho, Réu Jorge Carone Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Silva, Réu Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Abrantes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 494, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias da Silva Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferido por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeferson Braz Rocha Pessanha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeferson Braz Rocha Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nIndeferido. E onus que cabe ao autor. Atentar ao despacho de fls 199 \r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Paim Bonfim da Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Guimarães Gonçalves [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Guimarães Gonçalves , Aut Regina Célia Paim Bonfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000370-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1250073"
                            ],
                            "1249912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0069900-70.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandra Gomes dos Santos Mesquita,Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME,Fernando Eduardo Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Gomes dos Santos Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.749,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita,Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME,Fernando Eduardo Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.749,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249912"
                            ],
                            "1249913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Sev Vig Seg e Transporte de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.220, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1246324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-03.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudineia do Nascimento Rodrigues [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 321/323. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARCENIO PEREIRA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)], Réu: Maria Emília Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARCENIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 231, devendo requerer a bem de seus interesses em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-27.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bruno [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto Bruno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001093-89.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Joruce Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64 pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cid Guimarães [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(A.C João Baptista Ávila Sales)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cid Guimarães\r\n\r\nDevolver aos autos a certidão de crédito original a fim de que se expeça outra em substituição. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Jesus\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 636/637, devendo, inclusive, providenciar os depósitos. \r\n\r\nPrazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000486-76.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Carlos Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de rendae. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001382-56.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva de Lima [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções, Réu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Silva de Lima\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre a certidão de fls. 182. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisane Batista Fonseca [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisane Batista Fonseca\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre a certidão de fls. 194. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-27.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO SOARES [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício e documento de fls. 349/350. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000896-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Luiz de Carvalho [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nacional S.A. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 208. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Carneiro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001138-93.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Damasceno Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. , Aut Marcio Damasceno Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco de Mello [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Souza e Faria Ltda. [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Souza e Faria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 39. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Manso Machado [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Manso Machado\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DUARTE [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramalho [Adv. Fernanda Leonardo Lucindo (OAB: MG 110199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU, Aut Wagner Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/02/2012, às 10:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante, o qual deverá portar o referido documento, devendo respectivos patronos cientificar seus constituintes para comparecimento. Na oportunidade, a Reclamada deverá, também, proceder à entrega das guias TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Florentino Portela da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Florentino Portela da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 36v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180700-14.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: DISQUE DECORACOES LTDA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Réu: Claudio Alves de Melo, Réu: Celio Ramalho de Araujo, Réu: Sergio Murilo Tavares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISQUE DECORACOES LTDA, Aut VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 204. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Canedo Graciani Lanches (A/C sócio Jorge Alberto Canedo Graciani)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0121900-61.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 89. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-52.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Oliveira Gama [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Juliana Forster Ribeiro, Réu: Livia Forster Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane de Oliveira Gama\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001137-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Dias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda., Aut Renato de Lima Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Oliveira Rodrigues, Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2012, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante, o qual deverá portar o referido documento, devendo respectivos patronos cientificar seus constituintes para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0014900-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 240/242. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-29.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Pierre Soares [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva - ME, Réu: MARCELO MELCHIADES PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Pierre Soares\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 76/78. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 170/172. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Muniz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. , Aut Márcio Gomes Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-47.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ambrósio Azevedo [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Camila Peters Confecções, Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ambrósio Azevedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 03/02/2012, às 10:00 horas, devendo o patrono dar ciência a sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Pires [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paula Pires, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 487, que fixou os honorários em R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-41.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bastos Portes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre a petição de fls. 130. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro Garcia [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro Garcia\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-26.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-89.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Evangelista de Paula [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Evangelista de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)], Réu: Marcus Vinicius Duarte de Medeiros, Réu: Alexandre Duarte de Medeiros, Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros, Réu: Cristiane Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 162, devendo requerer a bem de seus interesses em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-96.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailto Santos Nunes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Vaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Santos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS MARCIANO DOS SANTOS [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR FERNANDO ABDALA [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)], Réu: Fernando Soares Abdala, Réu: Maria Thereza Fontes M Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ORTOPEDICA DR FERNANDO ABDALA\r\n\r\nTer vista da petição e documento de fls. 257/258. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000729-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rodrigues de Barros - Espolio de [Adv. Fernanda de Andrade Pereira (OAB: RJ 163856 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves da Silva [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rodrigues de Barros - Espolio de\r\n\r\nInformar se o Reclamado já desocupou o imóvel, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000926-72.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta dos autos, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, intercalados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada. Prazos PRECLUSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0015700-06.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELUIZ EDUARDO MONTEIRO DE BARROS PINTO [Adv. Rodrigo Galvão Martinez (OAB: MG 110939 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA M.A.E.S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Mylene Pizarro Melo Ourivideo, Réu: Paulo Melo Ourivideo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELUIZ EDUARDO MONTEIRO DE BARROS PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1246324"
                            ],
                            "1246344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 661/663. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134500-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Castro Bastos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Castro Bastos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201600-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CACHOEIRA ALTA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, providenciando conforme seus interesses .\r\n\r\nProcesso: 0112800-72.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramalho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthefenir e Pizzaria Ltda [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthefenir e Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAGUNDES REZENDE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168600-66.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROCHA REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAPUCAIA [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA ROCHA REIS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 213/215. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101300-24.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANC.SHARLENE DA MAT.P. DO SUL [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA, Réu: LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila da Silva Tavares [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila da Silva Tavares\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-04.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martini da Cruz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martini da Cruz\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pinto Bernardino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinto Bernardino\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Odaira Hitaliziana Sanuto Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaira Hitaliziana Sanuto Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, ciente de que não implica o presente em devolução do prazo anterior .\r\n\r\nProcesso: 0004200-69.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DUARTE [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)], Aut: Adelina Maria de Souza Duarte\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DUARTE, Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 91. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Castro Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K. R. da Silva Barros Comércio e Representações - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Kleber Renato da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Castro Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como, requerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192500-58.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Cittadino Sant´anna [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Cittadino Sant´anna\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira de Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Sousa Ribeiro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Sousa Ribeiro\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-04.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Barros Andrade [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Barros Andrade\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Aristides de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Aristides de Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Borges Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Borges Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Letícia Machado [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Letícia Machado\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cerqueira Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Cerqueira Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dutra Marques [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dutra Marques\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Ferreira Domingos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Camila Peters Confecções lLtda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Ferreira Domingos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 06/02/2012, às 15:00 horas. O patrono deverá cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA AMÂNCIO MARCELO [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: VIVIANE AMÂNCIO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)], Réu: Maria Aparecida Guedes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA AMÂNCIO MARCELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172000-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHEMPE BILHERI [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: ARYNO SERGIO FREITAS FILHO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: RONALDO NEVES FERREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRecolher os valores que calculou às fls. 391/399, sob pena de execução. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia dos Santos Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia dos Santos Lima\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-21.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Francisco Manoel [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Francisco Manoel\r\n\r\nIndicar meios eficazes para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001636-29.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Abreu Coelho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Milenko Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estruturas Metálicas Milenko Ltda. , Aut Maurilio Abreu Coelho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 103, devendo as partes apresentar quesitos, bem como, indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei de Araújo Monteiro Lancini [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei de Araújo Monteiro Lancini\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fioqui Moreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fioqui Moreira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceição [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceição\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para firmar a Inicial. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 1002200-89.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUIZ PIRES KOELER [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: PEDRO PAULO ESPINDOLA AGUIAR [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: RAUL ANTONIO GUIMARAES DE MELLO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: RUBENS DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: RODOLFO NEVES FOGACA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: WALBER ABRAHAO CHEOHEN [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB EM EMP FERROV DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LUIZ PIRES KOELER, Aut PEDRO PAULO ESPINDOLA AGUIAR, Aut RAUL ANTONIO GUIMARAES DE MELLO, Aut RODOLFO NEVES FOGACA, Aut RUBENS DE ANDRADE JUNIOR, Aut WALBER ABRAHAO CHEOHEN\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação rescisória, sob pena de imediata execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SJN - Comércio de Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 10/02/2012, às 10:00 horas. O patrono deverá cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-11.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO (QUIDE) (FIRMA DE CONSUL. DE SEGURANCA) [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126400-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-26.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Souza de Macêdo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Souza de Macêdo, Réu Moda Básica Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 85/86, conforme fls. 87, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Pereira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Pereira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Jorge Costa [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge Costa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ALVARO DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ALVARO DE PAULA\r\n\r\nConfirmar o integral cumprimento do acordo de fls. 94/95, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013000-71.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Goncalves Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerais-Rio Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerais-Rio Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 172, devendo indicar o real endereço de localização do bem, ciente de que nova indicação errônea ou omissão será considerado ato atentatório à dignidade da justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000817-92.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos do Val [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos do Val\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando a Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Moraes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo César da Silva [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo César da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 296. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134600-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri Reviére Rocha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Reviére Rocha\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 56/57, conforme fls. 58, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0131600-12.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Araújo Carvalho [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Araújo Carvalho\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-47.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SAMUEL [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Pinto Bessa [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SAMUEL\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO TREVIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Almeida [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Almeida\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves de Oliveira [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Lima Salgado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Lima Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 181/184, conforme fls. 185. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-57.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Fernandis Lemes Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigênia Fernandis Lemes Machado\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos, Aut Luciano Cruz de Oliveira, Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTer vista da informação da Contadoria às fls. 88. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Aparecida da Silva Pires [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-50.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Laésio Freitas da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laésio Freitas da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 223, devendo indicar os bens que possam de fato pertencer ao executado, ainda que em meação, a fim de que não incida sobre bens de terceiros quaisquer atos de constrição. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1246344"
                            ],
                            "1248165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvair Cesar de Almeida Mendonça [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvair Cesar de Almeida Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Trajano dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cezar Santos de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Trajano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M EMILIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias, sob penade arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana de Almeida Silva [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiana de Almeida Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 45. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Siciliane Costa de Oliveira [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siciliane Costa de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 80. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Manhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos posteriores àquele de fls. 46/48. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-48.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Trirriense Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO\r\n\r\nTer vista dos documentos da JUCERJA juntados ás fls. 42/63. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 66/67. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064900-54.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Borges da Fonseca [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN - Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Auto Posto Riverside Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Borges da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 187. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenio Paiva dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlenio Paiva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Natalino Quirino Ribeiro [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Cloves José Francisco Leal [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloves José Francisco Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 3ª parcela referente à cota previdenciaria. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 117/117v., devendo requerer o que julgar de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083100-17.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Benedito [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno Benedito\r\n\r\nUma vez que nem a reclamada nem os sócios foram encontrados para citação, requerer a bem de seus interesses em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Theodoro de Souza [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Theodoro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo que se adeque à promoção de fls. 54. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-41.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boa Vista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanificio Alto da Boa Vista\r\n\r\nEspecificar o endereço do imóvel indicado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-42.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Freitas Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jose Francisco de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatório dos cálculos de fls. 199/203, conforme fls. 204, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001264-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quéli Rosana Souza de Macedo [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quéli Rosana Souza de Macedo\r\n\r\nEsclarecer se já há audiência designada no processo a que se refere às fls. 282, quando, segundo afirma, será ouvida a testemunha apontada e cujo depoimento pretende como prova emprestada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001110-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Nascimento [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-27.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Aparecida Coelho da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. I. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Aparecida Coelho da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos de fls. 105, ciente de que na omissão será aquela verba devolvida à Reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-08.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: JOSE EDSON DE FREITAS DRUMOND\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Silva [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Viviani Moreira da Silva (OAB: RJ 116488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 220, devendo informar a atual localização da Reclamada para que se faça a devida citação para execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Marcilio dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marcilio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos da JUCERJA juntados ás fls. 91/140. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soliara Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soliara Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à promoção de fls. 62. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000621-25.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mateus Lopes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mateus Lopes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimenta Vaz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimenta Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO\r\n\r\nApontar onde se encontra a garantia do juízo a que se refere na peça de embargos\r\n\r\nPrazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rubem Ferreira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rubem Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Severino Fernandes [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Severino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 171/171v., devendo requerer o que julgar de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001838-06.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Claudino de Moraes [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy Passos Ferreira da Gama [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy Passos Ferreira da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Ribeiro Tavares [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Ribeiro Tavares\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 35. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001107-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Rocha [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Salles Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Carioca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Salles Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Rocha Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Rocha Silva\r\n\r\nApresentar adequados cálculos, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066600-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ALVES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GOOLD STAR LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA GOOLD STAR LTDA\r\n\r\nRecolher e comprovar nos autos o recolhimento do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Nascimento [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-04.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nInformar a localização do bem oferecido para garantia do juízo, a fim de que se faça a devida penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-90.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANCIO DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nIndividualizar dentre os imóveis constantes de fls. 128 qual o que pretende indicar à penhora. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-80.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Coutinho [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-37.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ELISARIO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBECAP INSTITUTO DE BELEZA CAPILAR LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Fabio Luiz da Costa, Réu: Luiz Orlando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ELISARIO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 225. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-83.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisane da Cruz Monteiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Curar Farmácia Homeopática Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte de Curar Farmácia Homeopática Ltda. - ME, Aut Crisane da Cruz Monteiro\r\n\r\nTer vista da petição da perita às fls. 721. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001672-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nId: 1248165"
                            ],
                            "1248167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-53.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Correia Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adam Donato Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Donato Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 187. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000137-10.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Domingos dos Santos [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os cálculos apresentados face ao teor da promoção de fls. 69. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisaide Ribeiro Coutinho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisaide Ribeiro Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transporte S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 66. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Parreira Junior [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda. , Aut Wilson Gonçalves Parreira Junior\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito pelo prazo COMUM de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Souza\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 142. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028200-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ramalho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquivo X\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ramalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson dos Santos Francisco [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson dos Santos Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 33/34. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barros\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 344/346. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Mencucini [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Mencucini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185300-97.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Guedine [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Guedine\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denios Pires Teixeira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.(A/C Alex Sandro da Silva e Cristiano da Silva, Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denios Pires Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065400-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Ferreira Macario [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Establecimentos Bancários de Juiz de Fora-MG Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 754/754v., que rejeitou a impugnação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000128-14.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessé Vaz [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Vaz\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria às fls. 107. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 75. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nO endereço indicado é o mesmo onde realizadas as diligências que restaram negativas, devendo indicar outro endereço onde a Reclamada possa ser encontrada, possibilitando, assim, a inclusão do feito em pauta. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Réu: Acciona - Infra Estructura [Adv. Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: SP 223163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 81. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001856-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Hares Monte Bello Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Hares Monte Bello Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais, arbitrados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-81.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 80/86. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-44.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE BARBOSA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: DINORCY SOARES PINTO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: DEILDA ROSA COELHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ERCILIA CAETANO GODINHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIANA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: CARMELIA DE SOUZA COSTINHAS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: CARMELITA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: CONSTANCIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BITTENCOURT CASTILHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ROSA MARIA DE MATTOS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 1.036. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059100-75.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 487. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelina Aparecida Corrêa Pacheco [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos calculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Seta Construções S. A. [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções S. A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais arbitrados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Couto Vieira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Six - Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sesi - Servico Social da Industria [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Couto Vieira, Réu Sesi - Servico Social da Industria, Réu Six - Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatório dos cálculos de fls. 191/192, conforme fls. 193, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salvador dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda., Aut Roberto Salvador dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 78, devendo as partes apresentarem os corretos cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Esteves Bressan [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Esteves Bressan\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000469-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Azevedo [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Garças Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Azevedo\r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais arbitrados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-84.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-83.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adauto de Souza Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 97. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1248167"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1250017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Moreira Sena Cordibello [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Robmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Moreira Sena Cordibello\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Caetano de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikon Bags Indústria e Comércio de Bolsas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Caetano de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: HAD Moagem e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001687-24.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R S G Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1250017"
                            ],
                            "1250702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Jesus Bernardino [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Jesus Bernardino \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Minas Brasil Seguradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da JUCERJA sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0227000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Carneiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Costa Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:05 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Emiliano Trajano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélvio Reginaldo Soares , Réu: RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Emiliano Trajano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da JUCERJA sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Castro Ltda. ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos, Réu Nascimento e Castro Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/02/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Camargo de Mello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Fabio Eduardo Camargo de Mello\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a parte autora apresentar o endereço correto da testemunha que pretende ouvir no prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1250702"
                            ]
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1249991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Araujo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda., Aut Alexandro de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/03/2012, às 14:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0143200-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001515-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho de Medeiros [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000657-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Brandão Torres [Adv. Eluza Cecilia Machado Valin Soares (OAB: RJ 89694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Brandão Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Luiz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Paulo Ricardo Luiz, Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/03/2012, às 14:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isméria Ribeiro Pereira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isméria Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Geração Futura [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Geração Futura , Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Cario Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio Hortifrutigranjeiros Ltda N/P Procuradora Luciane de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Cario Fernandes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-38.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santos e Augusto Advogados Associados [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rogério Mendonça Nicolette [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santos e Augusto Advogados Associados , Cgto Wallace Rogério Mendonça Nicolette\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 14:44 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mendonça Leite [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Madeiras Ltda. [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mendonça Leite, Réu M. M. Madeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/03/2012, às 14:55 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Soares , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001253-29.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Morgado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Valter Morgado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/03/2012, às 14:45 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fabiano Vieira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fabiano Vieira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Jose Gulherme Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Igor de Abreu Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor de Abreu Zorzanelli, Réu Igoriana Comercio e Servicos Ltda., Réu Jose Gulherme Zorzanelli, Aut Maria Jose de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/03/2012, às 14:45 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro, Réu Saint Gobain Canalizacao S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 09/02/2012, às 14:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz da Silva Angelo, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, da petição e documentos de fls. 398 a 403. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luiza Conceição dos Prazeres [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Caixa Beneficente dos Empregados da Csn [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Réu: Condomínio do Sider Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Caixa Beneficente dos Empregados da Csn, Réu Condomínio do Sider Shopping Center\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas conforme petição de fl. 760. \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Lovatini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Lovatini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1249991"
                            ],
                            "1249992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Silva Trindade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui da Silva Trindade\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Henrique Ébre Costa Goes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Henrique Ébre Costa Goes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Patusco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Patusco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Teixeira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Ramos (OAB: RJ 139763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Aníbal Antônio Mascarenhas Barbosa - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 344 a 367. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME, Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vicente de Paula de Almeida\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Brum [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 154 a 166, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rafael Nunes Leal\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni de Souza - ( espólio de ) [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni de Souza - ( espólio de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut David Ramalho dos Reis\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Galdino , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido dos Santos, Réu V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Figueiredo Diniz [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hamilton Figueiredo Diniz \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Almeida Leal [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Almeida Leal, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marisa Policiano Mendes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Ilhas do Pacífico [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conjunto Ilhas do Pacífico, Aut Rosangela Marisa Policiano Mendes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bruno de Oliveira Pedro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vieira de Lima [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Vieira de Lima, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nVista às partes dos ofícios de fls. 165 a 169. \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Paulo Cesar Jose\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME, Aut Warlen Aquino Alvaro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Franca Duarte Ferreira [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDiga a ré se deseja produzir nova prova tecnica às suas expensas, sem prejuízo das conclusões do laudo já oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cristiano Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda., Aut William Cristiano Lopes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0343 - Monito\r\n\r\nRqte: Cristovão Magno Pinto Condé [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqte Cristovão Magno Pinto Condé\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nPauta de instrução. Derradeira proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1249992"
                            ],
                            "1249993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Teixeira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249993"
                            ],
                            "1249994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249994"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1251250": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.433 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.125, DE 04 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0012/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 1.125, de 04 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Itaocara, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- que devido às fortes precipitações pluviométricas ocorridas em toda extensão do Vale do Rio Paraíba do Sul, ocorrendo as inundações que ocasionou em grandes números de desalojados e desabrigados, bem como vários deslizamentos em encostas, causando danos a várias residências e logradouros Públicos, ocasionando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE.HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-27/0012/10112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-27/0012/10.112/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 1.125, de 04 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Itaocara. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1251250"
                    ],
                    "1251251": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.434 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 2.953, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0014/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 2.953, de 10 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Sapucaia, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- que em virtude de fortes precipitações pluviométricas que afetaram a região no período da madrugada do dia 09 de janeiro do corrente ano, acumulando mais de 130mm de chuva em 24hs, ocasionando os ESCORREGAMENTOS ou DESLIZAMENTOS - CODAR NI.GDZ 13.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-27/0014/10.112/2012.\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL SERRANA, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-27/0014/10.112/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 2.953, de 10 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Sapucaia. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1251251"
                    ],
                    "1251252": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.435 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, alínea “g” e “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/000.039/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados como de utilidade pública, para fins de desapropriação e construção de unidade hospitalar:\r\n\r\nI - o domínio útil do imóvel situado na Rua Washington Luis n° 47/49, nesta Cidade, objeto da matrícula 08955;\r\n\r\nII - o imóvel situado na Rua do Resende n° 144, nesta Cidade, objeto da matricula 13698;\r\n\r\nIII - o imóvel situado na Rua do Resende n° 148, nesta Cidade, objeto da matrícula 13699;\r\n\r\nIV - o imóvel situado na Rua do Resende, nº 150, nesta Cidade, objeto da matrícula 13700; \r\n\r\n- todos devidamente registrados no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes no imóvel.\r\n\r\nArt. 3º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1251252"
                    ],
                    "1251271": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.436 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADE ESTADUAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 71.117.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidade Estadual, no valor global de R$ 71.117.000,00 (setenta e um milhões, cento e dezessete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1251271"
                    ],
                    "1251272": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n75.408\r\n\r\n53.869\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n84.921\r\n\r\n79.554\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n160.330\r\n\r\n133.424\r\n\r\nId: 1251272"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1251269": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado de Ciência e Tecnologia, JULIO OSCAR LAGUN FILHO, matrícula nº 0931307-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no período de 19 a 29 de janeiro de 2012. Processo nº º E-26/022/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Chefe da Assessoria Jurídica PAULO HORN, matrícula nº 05/435-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Chefe de Gabinete, Josinete Pinheiro Pacífico, matrícula nº 05/121-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Departamento MAURICIO TEIXEIRA NOYA, matrícula nº 09322851-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, Debora Peçanha Gonçalves, matrícula nº 0954545-0, da Secretária de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/529/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JOSÉ VALTER CAVALCANTE, matrícula nº 0816216-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/559/2012. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, MARIA HELENA COZZOLINO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60063/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA BELO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Helena Cozzolino de Oliveira. Processo nº E-26/60064/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2011, EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matrícula nº 3058-5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15995/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR GONÇALVES MARTINS para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2911, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evilásio de Souza Trajano, matrícula nº 3058-5. Processo nº E-26/16034/2011.\r\n\r\nId: 1251269"
                    ],
                    "1251267": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/LOTERJ/61/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CYNTIA SANTUCHI PEIXOTO, matrícula nº 05/486-6, do cargo efetivo de Analista Lotérico, Classe IV, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1251267"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1251266": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/41/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1251266"
                    ],
                    "1251273": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-11/50827/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-11/50827/2010\r\n\r\nId: 1251273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1251196": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL em exercício, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0063550-18.2010.8.19.0000, em trâmite perante a Colenda 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/013446/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, PAULO VINICIUS SANTANA DE ALMEIDA para o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2007. \r\n\r\nId: 1251196"
                    ],
                    "1251270": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR EDILSON LANCELOTTI JATOBÁ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, do Departamento de Contabilidade, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Célia Regina Daflon da Costa, matrícula nº 3501080-0. Processo nº E-01/501164/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834643-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11437/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 834612-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Irene Sampaio Sarmet Moreira, matrícula nº 0834643-9. Processo nº E-04/11437/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PEDRO GARCIA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marilza Ferreira de Araujo dos Santos. Processo nº E-26/20025/2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nJURANDIR DOS SANTOS JUNGER\r\n\r\nLENNI DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-06/023/2011\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-06/023/2012\r\n\r\nId: 1251270"
                    ],
                    "1251027": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 29/12/2005 - D.O. DE 03/01/2006 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta dos processos administrativos E-21/976.790/2010 e E-21/910.017/2009, esclareço que a nomeação do servidor REINALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 887.412-5, deverá ser considerada definitiva, retificada a condição sub judice.\r\n\r\nId: 1251027"
                    ],
                    "1251263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/81/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nSD PM Carlos Eduardo Vieira Machado - RG nº 72.071\r\n\r\nSubten PM Claudenir Silva de Souza - RG nº 48.974\r\n\r\nSD PM Gustavo da Veiga Casemiro - RG nº 71.992\r\n\r\n1º SGT PM Marco José Jacinto da Silva - nº 45.664\r\n\r\nSD PM Guilherme Xavier da Silva - RG nº 79.895\r\n\r\n2º SGT PM Guilherme Alves Gonçalves - RG nº 45.787\r\n\r\nSD PM Oeidaimar de Souza Santos - RG nº 83.282\r\n\r\nCB PM Clauber Alberto Almeida Evangelista da Paz - RG nº 63.914\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10979/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Cesar Leite Franco, matrícula nº 244.171-5, Professor Docente I e o servidor da Prefeitura Municipal de Pinheiral, Ozéas Zacarias de Oliveira, matrícula nº 94274, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/833/2011 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da RIOTRILHOS, abaixo relacionados, na SEC.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCarla Maria Cascão Paes de Andrade - Registro nº 3400\r\n\r\nAssistente de Administração I\r\n\r\nPaulo Cesar Azevedo Minguta - Registro nº 3096\r\n\r\nAssistente de Administração II\r\n\r\nRoberto da Luz Gomes - Registro nº 2006\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400331/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Celso William Gama de Mattos, registro nº 1830, Analista Programador, na SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4315/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA Nº \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nKatia Maria Feliciano Bueno\r\n\r\n245.775-2 e 279.974-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nDevanir Nogueira Sales\r\n\r\n187.967-5\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nJosé Ricardo de Souza Sardinha\r\n\r\n803.883-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nAna Claudia de Carvalho Pinto\r\n\r\n187.988-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41341/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, José Jailton Corrêa Leite, matrícula nº 194.420-6, Professor FAETEC I, na Prefeitura de Silva Jardim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/278/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da FAETEC, Vera Lúcia de Souza, matrícula nº 0823110-2, Professor Especialista, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400522/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Margareth Ferreira Sardão Rocha, registro nº 3538, Auxiliar Técnico, na EMATER-RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400524/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Martha Helena Domingos Nunes, registro nº 0856, Profissional de Relações Públicas I, na CEPERJ.\r\n\r\nE-10/400580/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Celso Cunha, registro nº 3882, Engenheiro Eletricista I, na Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400525/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Emerson Braga Duarte, registro 2088-3, Almoxarifado I, na FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400572/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Karin Krause Figueiredo, registro nº 3424, Assistente de Administração II, na SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11574/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria Anselmo dos Santos, matrícula nº 805.902-4, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1251263"
                    ],
                    "1251265": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/214/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.002/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.003/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/070/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1251265"
                    ],
                    "1251274": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-15/192/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/1792/2011\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 1- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-10/4005322011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/400532/2011\r\n\r\nId: 1251274"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250812": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 910 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 3º - ...prazo previsto na Deliberação AGENERSA nº 673/10.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 3º - ....prazo previsto na Deliberação AGENERSA nº 638/10.\r\n\r\nId: 1250812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250785": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANA ALZIRA GUARDATTI SOUZA ZENARO, Oficial de Administração, Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.217-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/221911/2011.\r\n\r\nId: 1250785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250786": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708850/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2011 a favor da empresa TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, com o valor global de R$ 4.060.080,00 (quatro milhões, sessenta mil e oitenta reais). \r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/583380/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2011 a favor da empresa ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, com o valor global de R$ 10.332.000,00 (dez milhões, trezentos e trinta e dois mil reais). \r\n\r\nId: 1250786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250788": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ ALBERTO FERREIRA, PGU nº 317336606, na Categoria A2B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/152669/4000/2003.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO GARCIA DE MENEZES, Registro nº 4206894660, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/463704/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERALDO DOS SANTOS, Registro nº 00907154151 vinculado ao PGU nº 3111017347, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/235848/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO AUGUSTO MOTTA, Registro nº 00082180860 vinculado ao PGU nº 308952545, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/302010/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROBERTO DE MELO SIMÕES MONTEIRO, PGU nº 309029015, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/320289/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IRENALDO JUSTINO DA SILVA, Registro nº 01179155438 vinculado ao PGU nº 309464781, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/349191/2011.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA APARECIDA TOLEDO DA MATTA, PGU nº 303708346, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412354/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: SANDRO DIAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nLeia-se: SANTA DIAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nId: 1250788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250789": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC 2M DE JAPUIBA ANGELA LTDA ME - DH AB/687 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710037/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC AUTO ESCOLA BRASIL LTDA - DH AB/305 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710038/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC ZELIA LTDA ME - DH AB/539 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710042/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SANTA ANGELA LTDA - DH AB/333 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710228/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC HANNOVER AUTO-ESCOLA LTDA - DH AB/294 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710229/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC AUTO ESCOLA REZENDE LTDA - DH AB/562 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710231/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC AVELINO FONSECA LTDA ME - DH AB/600 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710232/2011.\r\n\r\nId: 1250789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250790": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/531649/2011 - Maurilho Alves de Jesus, CPF nº 206.051.617-04, PGU nº 318.516.95-0.\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-09/3822/4000/2006 - João Vicente Folgado Filho, CPF nº 630.398.186-00, PGU nº 318.516.96-9.\r\n\r\nId: 1250790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250791": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410154/2012 - ANTONIO CARLOS BARBOZA, Emplacador, matr. nº 24/001.353-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1250791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250787": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 109.363.807-99. Proc. nº E-12/356806/2011.\r\n\r\nId: 1250787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1251206": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1003/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1019 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1020, bem como da ASJUP fls. 1032/1034, RESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 28/09, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 81.656,02, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Facility Central de Serviços Ltda., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 979.872,24, assim como a emissão de NE no valor de R$ 81.656,02 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço; \r\n\r\nId: 1251206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1251202": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 649 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n9.919.834.883,00 \r\n\r\n9.919.834.883,00 \r\n\r\n9.919.834.883,00 \r\n\r\n9.919.834.883,00 \r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n9.919.834.883,00 \r\n\r\n9.919.834.883,00 \r\n\r\n9.919.834.883,00 \r\n\r\n9.919.834.883,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n79.554.110,00\r\n\r\n79.554.110,00\r\n\r\n79.554.110,00\r\n\r\n79.554.110,00\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n79.554.110,00\r\n\r\n79.554.110,00\r\n\r\n79.554.110,00\r\n\r\n79.554.110,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n64.954.568,00\r\n\r\n78.104.568,00\r\n\r\n97.829.568,00\r\n\r\n117.554.568,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.343.697,00\r\n\r\n19.320.394,00\r\n\r\n29.785.439,00\r\n\r\n40.250.484,00\r\n\r\n12\r\n\r\n237.000,00\r\n\r\n237.000,00\r\n\r\n237.000,00\r\n\r\n237.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00\r\n\r\n49.519.201,00\r\n\r\n86.658.601,00\r\n\r\n123.798.001,00\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n112.484.638,00\r\n\r\n147.206.163,00\r\n\r\n214.535.608,00\r\n\r\n281.865.053,00\r\n\r\nId: 1251202"
                    ],
                    "1250744": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora ELISA FERREIRA SILVA DE ALCÂNTARA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 0940128-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.701.339/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor JAILSON ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, mtrícula nº. 0945738-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.147/2009.\r\n\r\nId: 1250744"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250701": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/320219/2011 - AMAURI DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/320220/2011 - DELMIR FERREIRA.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nId: 1250701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/287688/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2011, referente a AMANDA PONTES DE SIQUEIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2011\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/605636/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 199/2010, referente a ISABEL CRISTINA ROMUALDO DE MORAES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011. \r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/600423/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 199/2009, referente a HELENA REGINALDO MARTINS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-09/6060/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 591/2011, referente a EDUARDO NEVES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2011.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº TJU/109899/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 56/2011, referente a FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-10/136335/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2011, referente a FERNANDA COSTA PICCININI ALVIM.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2011.\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº TJU/116611/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2011, referente a MATHEUS BON SAMPAIO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\n*Proc. nº UERJ/2579/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 016/2011, referente a SELMA MAGALHÃES BRITO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2011.\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/6160/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 397/2011, referente a CRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2011.\r\n\r\nId: 1250696. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1251107": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 812, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 23 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula nº 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n812\r\n\r\nGA521247\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n812\r\n\r\nGA399113\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1251107"
                    ],
                    "1250703": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.865/2011 - Tendo em vista o aduzido pela Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças e pelo Pregoeiro, que demonstraram a manifesta falta de interesse público para a aquisição em tela, revogo a licitação pública mediante Pregão nº 060/2011.\r\n\r\nId: 1250703"
                    ],
                    "1250704": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.854/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 070/2011, iniciada na Sessão Pública de 10/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-070/11, onde em 12/01/2012 os itens 01 e 02 foram adjudicados ao licitante THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1250704"
                    ],
                    "1250464": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 30 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública, na forma do Art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com o seguinte estabelecimento comercial atacadista:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\nArt. 2º - Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia do mês subsequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, referentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\n78.698.470\r\n\r\n10.646.995/0001-16\r\n\r\nDCL Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nE-04/230.011/2011\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\n04.403.408/0012-18\r\n\r\nPanasonic do Brasil Ltda\r\n\r\nE-04/230.191/2011\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\nId: 1250464"
                    ],
                    "1250243": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1033 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 4.º da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008 e art. 5.º da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, por força do disposto na Cláusula Segunda do Ajuste SINIEF 07/05, o contribuinte deverá solicitar, previamente, seu credenciamento junto à unidade federada em cujo cadastro de contribuinte do ICMS estiver inscrito, \r\n\r\n- que o credenciamento deverá ser feito por meio do formulário “Solicitação de Credenciamento” disponível no seguinte endereço eletrônico da SEFAZ: http://nfe.fazenda.rj.gov.br,\r\n\r\n- que formulário “Solicitação de Credenciamento” deverá conter assinatura digital, certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil, contendo o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, e\r\n\r\n- a ocorrência de problemas técnicos no Serviço de Credenciamento de Emissores de NF-e, disponibilizado pelo Portal da SEFAZ, no reconhecimento do novo padrão de Certificação Digital adotado no Brasil a partir de 01/01/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n16.798.870/001-59\r\n\r\nELETROBAZAR RABRIEL LTDA\r\n\r\n86.008.319\r\n\r\n21201200000018\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n45.209.690/001-44\r\n\r\nEDMILSON A A AZEVEDO ME\r\n\r\n86.411.601\r\n\r\n21201200000034\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n60.515.380/001-01\r\n\r\nMINI GOLFE EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78.084.103\r\n\r\n21201200000077\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n69.731.550/001-90\r\n\r\nANIMUS CONSTRUCOES REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77.787.259\r\n\r\n21201200000042\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n71.246.190/001-57\r\n\r\nLS SA MOREIRA AREIAL ME\r\n\r\n77.866.124\r\n\r\n21201200000050\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n75.588.600/002-75\r\n\r\nCONSTRUTORA LPV LTDA\r\n\r\n79.459.968\r\n\r\n21201200000140\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n75.945.800/001-31\r\n\r\nVEDAFLEX COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n77.981.470\r\n\r\n21201200000069\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n80.388.240/001-62\r\n\r\nMELGUI GRAFICA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\n78.114.622\r\n\r\n21201200000085\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n84.187.990/001-42\r\n\r\nALLCAR 1 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79.572.012\r\n\r\n21201200000204\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n92.959.410/001-74\r\n\r\nVAGALUME DO BRASIL FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n78.434.392\r\n\r\n21201200000093\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n106.926.260/001-60\r\n\r\nSTS LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA-EPP\r\n\r\n79.563.145\r\n\r\n21201200000255\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n111.971.530/001-97\r\n\r\nELETRO GOLD EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\n78.887.761\r\n\r\n21201200000107\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n120.609.390/001-20\r\n\r\nACDC OTICA LTDA\r\n\r\n79.077.151\r\n\r\n21201200000115\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n125.666.380/001-73\r\n\r\nBYRON OTICA LTDA\r\n\r\n79.182.109\r\n\r\n21201200000123\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n135.869.010/001-59\r\n\r\nFINO 11 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79.417.050\r\n\r\n21201200000158\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n135.974.690/001-00\r\n\r\nA M GOMES DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n79.381.934\r\n\r\n21201200000131\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n140.969.050/001-11\r\n\r\nALCIONE LOUZADA DOS SANTOS PANIFICACAO E CONFEITARIA ME\r\n\r\n79.462.861\r\n\r\n21201200000190\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n142.115.200/001-58\r\n\r\nCASA DO VERGALHAO PRONTO LTDA-ME\r\n\r\n79.471.879\r\n\r\n21201200000182\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n143.731.660/001-68\r\n\r\nA AMARO SAUERBRONN PRESENTES\r\n\r\n79.527.920\r\n\r\n21201200000212\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n144.941.680/001-05\r\n\r\nATLANTS IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n79.520.861\r\n\r\n21201200000174\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n145.367.530/001-20\r\n\r\nJAHL COMERCIO E SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\n79.526.029\r\n\r\n21201200000239\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n147.300.920/001-70\r\n\r\nOX INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79.554.065\r\n\r\n21201200000263\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n147.426.480/001-48\r\n\r\nICBC FABRICACAO E COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n79.566.837\r\n\r\n21201200000247\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n147.483.230/001-72\r\n\r\nYESHUA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79.550.302\r\n\r\n21201200000220\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n147.799.030/001-27\r\n\r\nDEGAS COM DE BEBIDAS,ALIMENTOS,EQUIP E ACESSO,E BISTRO LTDA EPP\r\n\r\n79.560.006\r\n\r\n21201200000271\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n287.465.500/001-73\r\n\r\nG F DE ALMEIDA VIDRACARIA LTDA -ME\r\n\r\n80.204.426\r\n\r\n21201200000026\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n723.352.760/001-31\r\n\r\nSP SISTEMA PROFICIENTE DE FORMAS LTDA EPP\r\n\r\n10.010.829\r\n\r\n21201200000166\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nId: 1250243"
                    ],
                    "1250715": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1035 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\nPanasonic do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-04/230191/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 01/06/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1250715"
                    ],
                    "1250358": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 550 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo administrativo nº E-04/012.058/2011. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Marcelo Silva Merkdec, matrícula 0.973.698-4, Eduardo Evangelho Vieira, matrícula nº 0.973.717-2 e Mario Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1250358"
                    ],
                    "1250574": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 551 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.022/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.683-3, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Grasielle Silva de Oliveira, matrícula 0.972.305-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1250574"
                    ],
                    "1250575": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 552 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº`E-04/042.158/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.683-3, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Grasielle Silva de Oliveira, matrícula 0.972.305-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1250575"
                    ],
                    "1250717": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.835ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.970 - Processo nº E-04/135.337/2008 - Inscrição Estadual nº 83.900.342 - Recorrente: SILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. Também por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.364 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - CONHECIMENTO - ACÓRDÃO PARADIGMA REFORMADO NO CURSO DO PRAZO RECURSAL. Para fins de aplicação do art. 266 do Decreto-Lei nº 05/75, há de ser conhecido recurso ao Pleno quando o acórdão paradigma utilizado tiver sido reformado no curso do prazo recursal. Preliminar de não conhecimento rejeitada, conhecendo-se do recurso. ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - APRESENTADO COM ATRASO ANTES DO PROCEDIMENTO FISCAL - DENÙNCIA ESPONTÃNEA. A emissão de documentos fiscais extemporaneamente, mas antes de qualquer procedimento fiscal, caracteriza a denúncia espontânea da infração, nos termos do art. 69 da Lei nº 2.657/96, afastando a aplicação da penalidade prevista no art. 59, inciso IX, alínea “a” da Lei nº 2.657/96. Mantido o lançamento em relação aos períodos onde inexistente a comprovação da apresentação dos arquivos, ainda que intempestivos. Recurso parcialmente provido.\r\n\r\nId: 1250717"
                    ],
                    "1250718": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.835ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.963 (23.927) - Processo nº E-04/105.220/1996 - Inscrição Estadual: 80.014.996 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Antonio Soares da Silva, Nilo Meirelles de Souza Araújo e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 6.365 - EMENTA: ICMS - RECOLHIMENTO DO ICMS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - EXCLUSÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS NAS VENDAS A CONSUMIDOR FINAL SEM INTERFERÊNCIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. O contribuinte não comprovou que os valores excluídos das operações referem-se a encargos financeiros, nos termos da Lei n.º 2.203/1993, da Resolução n.º 2.263/1993, e da Portaria SEAR n.º 149/1993 para apuração do ICMS devido. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1250718"
                    ],
                    "1250719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.836ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.887 (26.136) - Processo nº E-34/071.154/2009 - Inscrição Estadual nº 81.646.791 - Recorrente: MANTERCORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de perícia técnica, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, converter em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas que rejeitaram a preliminar. - Acórdão nº 6.366 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE CONSUMO - CONTROLE DE QUALIDADE NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA IN LOCO rejeitada. As informações trazidas nos laudos técnicos, combinadas com a bem fundamentada defesa, são suficientes para a formação de convicção deste Relator quanto à natureza contábil-fiscal dos materiais em estudo. NO MÉRITO, o julgamento foi convertido em diligência, a pedido do Relator, para elaboração de novos quadros demonstrativos que permitam uma decisão final isenta de erros e omissões. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1250719"
                    ],
                    "1250720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.836ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.814 - Processo nº E-04/065.275/2008 - Inscrição Estadual nº 92.000.214 - Recorrente: NOVODISC MÍDIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº 6.368 - EMENTA: ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, LEVANTADO PELA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA, acatada. Não foi apresentado acórdão divergente. Somente se a Recorrente apresentasse acórdão que considerasse a ausência da hora da lavratura ou a menção à Taxa de Serviços estaduais como passíveis de anulação do AI, caracterizar-se-ia a divergência do direito em tese, o que não ocorreu no caso. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1250720"
                    ],
                    "1250721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.837ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.204 (26.184) - Processo nº E-04/241.740/1998 - Inscrição Estadual nº 80.132.840 - Recorrente: ELECTROVIDRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - Acórdão nº 6.369 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1250721"
                    ],
                    "1250722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.837ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.219 (503.363) - Processo nº E-34/263.989/2006 - Inscrição Estadual nº 76.024.553 - Recorrente: XODÓ DE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdão nº 6.371 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I, do Decreto-Lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1250722"
                    ],
                    "1250723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.837ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.306 (505.195) - Processo nº E-34/071.095/2005 - Inscrição Estadual nº 77.554.521 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BIMBO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.373 - EMENTA: ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - DESCONTO INCONDICIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. O Auto de Infração em estudo é nulo de pleno direito, por não conter elementos suficientes para configurar adequadamente a infração, pois: I) caracteriza a Recorrente como Responsável Solidária, mas a mesma é contribuinte substituta; II) o Relato não faz qualquer menção a descontos, sejam condicionais ou incondicionais, o que gerou interpretações divergentes no correr da lide; III) apresenta erro de cálculo do crédito tributário exigido, já que foi aplicada a alíquota de 1% sobre o valor do ICMS supostamente devido, e não, sobre a base de cálculo. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1250723"
                    ],
                    "1250724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.833ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.579 - Processo nº E-34/059.252/2005 - Inscrição Estadual nº 85.727.028 - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Redator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 6.352 - EMENTA: SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - ALUGUEL DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS. O aluguel de aparelhos e equipamentos praticado pela Recorrida não se dá de forma autônoma, desvinculada do processo de comunicação, muito pelo contrário, está intimamente vinculado ao serviço prestado. Não há serviço de telecomunicação sem o uso desses aparelhos e equipamentos. Dessa forma, como o custo de sua utilização é transferido aos usuários através de um “encargo relacionado com a utilização do serviço”, cobrado pela operadora, fica evidente que essa importância “paga, recebida ou debitada” tem de integrar a base de cálculo do ICMS nas prestações em estudo. Aplicação dos arts. 13, inciso III e § 1º, II, “a”, da LC nº 87/96; arts. 4º, inciso X, e 5º, inciso II, “a”, da Lei nº 2657/96; e art. 26, Livro X, do RICMS/00. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1250724"
                    ],
                    "1250725": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.833ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.110 - Processo nº E-34/056.349/2003 - Inscrição Estadual nº 75.864.655 - Recorrente: ASPRO DO BRASIL LTDA. - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.353 - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS OU BENS - IMPORTAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - MONTANTE DO PRÓPRIO IMPOSTO - INCLUSÃO. O montante do próprio imposto integra a sua base de cálculo, inclusive na hipótese de operação de importação de mercadoria ou bem do exterior, ex vi do disposto pelo art. 5.º da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei n.º 3.733/2001. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1250725"
                    ],
                    "1250726": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.834ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.903 - Processo nº E-04/061.340/2008 - Inscrição Estadual nº 80.625.626 - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A MBR - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, José Manoel Fernandes Motta, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Soares da Silva, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos que negaram provimento ao recurso.- Acórdão nº 6.354 - EMENTA: ICMS - industrialização - fato gerador - beneficiamento de mercadorias - aperfeiçoamento para o consumo - VALOR AGREGADO - OPERAÇÃO TRIBUTADA - documento fiscal - emiSSÃO OBRIGATÓRIA - autonomia entre os estabelecimentos do contribuinte. Constitui fato gerador do ICMS a saída de estabelecimento industrializador, em retorno ao do encomendante, ou para outro por ordem deste, de mercadoria submetida a processo de industrialização que não implique prestação de serviço compreendido na competência tributária municipal, ainda que a industrialização não envolva aplicação ou fornecimento de qualquer insumo. In casu, ficou devidamente comprovado nos autos que a recorrente efetuou operações de beneficiamento de mercadorias no seu estabelecimento localizado neste Estado sem considerá-las tributáveis e sem emissão dos documentos fiscais para acobertar as referidas operações. Assim, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 3º, inciso II, 4º, inciso II, 14, inciso III, alínea “b”, e 47, inciso I, da Lei n.º 2.657/1996, c/c o art. 3º, inciso III, do Livro XVII, do Decreto n.º 27.427/2000 - RICMS. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 36.754 (25.764) - Processo nº E-34/067.177/2006 - Inscrição Estadual nº 80.625.626 - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A MBR - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, José Manoel Fernandes Motta, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Soares da Silva, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.355 - EMENTA: ICMS - industrialização - fato gerador - beneficiamento de mercadorias - aperfeiçoamento para o consumo - VALOR AGREGADO - OPERAÇÃO TRIBUTADA - documento fiscal - emiSSÃO OBRIGATÓRIA - autonomia entre os estabelecimentos do contribuinte. Constitui fato gerador do ICMS a saída de estabelecimento industrializador, em retorno ao do encomendante, ou para outro por ordem deste, de mercadoria submetida a processo de industrialização que não implique prestação de serviço compreendido na competência tributária municipal, ainda que a industrialização não envolva aplicação ou fornecimento de qualquer insumo. In casu, ficou devidamente comprovado nos autos que a recorrente efetuou operações de beneficiamento de mercadorias no seu estabelecimento localizado neste Estado sem considerá-las tributáveis e sem emissão dos documentos fiscais para acobertar as referidas operações. Assim, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 3º, inciso II, 4º, inciso II, 14, inciso III, alínea “b”, e 47, inciso I, da Lei n.º 2.657/1996, c/c o art. 3.º, inciso III, do Livro XVII, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1250726"
                    ],
                    "1250727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.834ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 32.787 e 32.788. - Processos nºs E-04/299.455/2007 e E04/299.458/2007. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: TRANSROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA ME. - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, não conhecer o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi que rejeitou a preliminar. - Acórdãos nºs 6.356 e 6.357. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inciso I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. PRELIMINAR ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1250727"
                    ],
                    "1250728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.834ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.130. - Processo nº E-04/237.375/2008. - Inscrição Estadual nº 86.270.692 - Recorrente: VALE DAS PALMEIRAS LATICÍNIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Redator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Soares da Silva, Nilo Meirelles de Souza Araújo que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.358. - EMENTA: ICMS - RECOLHER A MENOR O ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA - ULTRAPASSAGEM DE FAIXA DE ENQUADRAMENTO. Ausência de previsão legal da exclusão das receitas decorrentes de vendas internas de produtos orgânicos para fim de apuração da receita bruta da empresa. Os limites da receita bruta para fim de enquadramento no Regime Simplificado do ICMS será calculado considerando-se o somatório das receitas brutas mensais, operacionais e não operacionais, vinculadas ou não ao ICMS, divididas pelos valores da UFIR vigentes nos respectivos meses, excluídos, apenas, os valores das mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária. O enquadramento no Regime Simplificado do ICMS exclui a hipótese de fruição do regime de tributação estatuído na Lei nº 4.177/2003. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1250728"
                    ],
                    "1250747": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.974ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.056 (26.499) - Processo nº E-04/177.856/1999 - Inscrição Estadual nº 91.017.423 - Recorrente: LIBRA PRODUTOS LABORATORIAIS - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.212. - EMENTA: ICMS. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA. CABIMENTO. Na forma do art. 173, I, do CTN, que estabelece o prazo de 05 (cinco) anos para a Fazenda Pública constituir o crédito tributário, extinto encontra-se o presente lançamento. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA ACOLHIDA POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1250747"
                    ],
                    "1250748": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 36.281 e 37.325 - Processos nºs E-34/056.341/2006 e E-04/050.116/2008 - Recorrente: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do auto original, suscitada pelo Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que rejeitou a preliminar. - Acórdãos nºs 10.439 e 10.440 - EMENTA: LANÇAMENTO. AUTO DE INFRAÇÃO. DESCRIÇÃO DEFICIENTE DOS FATOS. NULIDADE. É de se declarar nulo o auto de infração que não contenha a descrição precisa dos fatos. Recurso provido. \r\n\r\nId: 1250748"
                    ],
                    "1250749": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.131ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.751. - Processo nº E04/578.896/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABO'S INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para afastar a nulidade do Auto de Infração e determinar a remessa dos autos à Junta de Revisão Fiscal para julgamento do mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.487. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Presentes nos autos os documentos fiscais irregularmente cancelados, sendo alguns com indícios de movimentação das mercadorias por eles acobertados, é de se concluir que não se justifica a declaração de nulidade do Auto de Infração por suposta ausência de provas. Necessidade de análise dos documentos cancelados pela Primeira Instância, para discriminar os casos em que teria ocorrido mero erro formal daqueles em que se impõe a conclusão de saídas tributadas e não escrituradas. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, PARA AFASTAR A NULIDADE DO AI E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À JRF PARA JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nRecurso nº 43.515. - Processo nº E04/081.553/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA ISABEL DIAS DA CRUZ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.488. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.136. - Processo nº E04/108.540/2008 - Recorrente: ARTGAS MÉIER CONVERSÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da decisão, de nulidade do auto de infração e de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.489. - EMENTA: FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO rejeitada. O voto foi bem fundamentado e deixou claros os motivos que levaram à rejeição da preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, assim como as questões de mérito. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Relato descreve adequadamente a infração, os dispositivos infringidos são todos relacionados com a infração, os demonstrativos contêm os documentos fiscais objeto da autuação, a base de cálculo, a alíquota e o imposto devido, tudo de forma auto-explicativa. Tanto isso é verdade que a Recorrente se defendeu adequadamente, com argumentos pertinentes, o que afasta, de forma categórica, qualquer alegação de cerceamento do seu direito de defesa. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL rejeitada. Aplica-se ao caso o inciso I do art. 173 do CTN, em especial, porque se trata de falta de pagamento do imposto devido por substituição tributária, e não, de diferença de pagamento. NO MÉRITO, todas as partes e peças de uso em veículo automotor estão sujeitas ao regime de substituição tributária, conforme Anexo II, do Livro II, do RICMS/00, alterado pelo Decreto nº 31.424/2007. Tanto a Lei 3342/99 quanto a Lei Complementar nº 123/2006, determinam que as empresas sujeitas aos respectivos regimes tributários não estão desobrigadas do recolhimento do ICMS-ST, tanto na condição de contribuinte quanto de responsável. Quanto à suposta inocorrência da responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição, descabe, igualmente, razão à Recorrente, já que a legislação em vigor prevê inequivocamente essa responsabilidade. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.137. - Processo nº E04/108.545/2008 - Recorrente: ARTGAS MÉIER CONVERSÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo De Nazareth Mesquita - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da decisão, de nulidade do auto de infração e de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº 10.490. - EMENTA: ICMS - substituição tributária - autopeças - deixar de reter na condição de responsável. Preliminar de nulidade da decisão a quo rejeitada. O voto foi bem fundamentado e deixou claros os motivos que levaram à rejeição da preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela recorrente, assim como as questões de mérito. Preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. o relato descreve adequadamente a infração, os dispositivos infringidos são todos relacionados com a infração, os demonstrativos contêm os documentos fiscais objeto da autuação, a base de cálculo, a alíquota e o imposto devido, tudo de forma auto-explicativa. Tanto isso é verdade que a recorrente se defendeu adequadamente, com argumentos pertinentes, o que afasta, de forma categórica, qualquer alegação de cerceamento do seu direito de defesa. Preliminar de decadência parcial rejeitada. Aplica-se ao caso o inciso I do art. 173 do CTN, em especial, porque se trata de falta de pagamento do imposto devido por substituição tributária, e não, de diferença de pagamento. No mérito, todas as partes e peças de uso em veículo automotor estão sujeitas ao regime de substituição tributária, conforme anexo II, do livro II, do RICMS/00, alterado pelo Decreto nº 31.424/2007. Tanto a Lei nº 3342/99 quanto a Lei Complementar nº 123/2006, determinam que as empresas sujeitas aos respectivos regimes tributários não estão desobrigadas do recolhimento do FECP-ST, tanto na condição de contribuinte quanto de responsável. Quanto à suposta inocorrência da responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição, descabe, igualmente, razão à recorrente, já que a legislação em vigor prevê inequivocamente essa responsabilidade. Recurso voluntário desprovido. \r\n\r\nRecurso nº 35.686 - Processo nº E34/063.702/2005 - Recorrente: BERTY DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.491. - EMENTA: FECP. 26 - DÉBITO DE FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA. EXIGÊNCIA DO FECP - PRINCIPAL COBRADO NO processo nº E34/063.703/2005. DÉBITO DE ICMS - NÃO RECOLHIDO. Preliminar de nulidade rejeitada, uma vez que o lançamento não se encontra eivado dos vícios elencados no art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Os erros porventura existentes foram corrigidos, por ocasião das sucessivas diligências solicitas nos termos dos arts. 50 e 109 do mesmo diploma legal. Quanto ao mérito, restou comprovado que o ÓLEO COMBUSTÍVEL RECUPERADO - BFP 2 é um novo produto resultante do re-refino do óleo combustível contaminado e não está sujeito à SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA quanto comercializado diretamente com o CONSUMIDOR FINAL. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1250749"
                    ],
                    "1250750": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.132ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.917. - Processo nº E04/111.796/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.492. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.550. - Processo nº E04/211.005/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMAZÉM ARCOZELO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.493. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.490. - Processo nº E04/221.008/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: V J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COUROS E ASSEMELHADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.494. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.744. - Processo nº E04/376.008/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA MIMOSA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.495. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.179. - Processo nº E04/111.882/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.496. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 43.786, 43.787 e 43.788. - Processos nºs E04/050.279/2009, E04/050.280/2009 e E04/050.281/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L F O DE P MEDEIROS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar procedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.497, 10.498 e 10.499. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Como foi constatada a correção dos valores das multas aplicadas na Inicial, e levando-se em conta que a decisão a quo é pela procedência do Auto de Infração quanto aos demais aspectos levantados pela Impugnante, não há porque se alterar o presente lançamento. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1250750"
                    ],
                    "1250751": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.133ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.735 e 43.736. - Processos nºs E04/227.880/2010 e E04/227.881/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ALEIR BAPTISTA DE AMORIM - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.500 e 10.501. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.817. - Processo nº E04/191.044/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRARI DA VILA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.502. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.882. - Processo nº E04/121.546/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADONIS S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.503. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1250751"
                    ],
                    "1250752": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.134ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.847. - Processo nº E04/041.082/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.504. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.431. - Processo nº E04/098.224/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: KLEBER ALBUQUERQUE DA SILVA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.505. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.748. - Processo nº E04/661.542/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILBOX COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.506. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 31.721 (26.339). - Processo nº E34/145.095/2005 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO MUZEMA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.507. - EMENTA: ICMS - RECEBER MERCADORIA ACOBERTADA POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Relato bastante claro, combinado com os dispositivos infringidos e o quadro demonstrativo, esclarece de forma cabal a infração imputada à Recorrente, assim como o valor do crédito tributário exigido. NO MÉRITO, como seu fornecedor não recolheu o imposto devido e a documentação fiscal era inidônea à época das operações, a Recorrente ficou com a responsabilidade de recolher o imposto, cf. inciso VI do art. 18 da Lei nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.740. - Processo nº E04/596.885/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORGANIZAÇÃO BENI LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.508. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.765. - Processo nº E04/458.986/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: O REI DO CEASA FRUTAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.509. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 43.831 e 43.832. - Processos nºs E04/046.953/2010 e E04/046.955/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.510 e 10.511. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.729. - Processo nº E04/106.957/2010 - Recorrente: GENERAL MILLS BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.512. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PEREMPÇÃO - IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA APÓS O TRINTÍDIO LEGAL. Inexistindo qualquer circunstancial fática ou jurídica de forte relevância, correta a pena de perempção aplicada em razão da inobservância do trintídio legal para apresentação de peça impugnatória. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1250752"
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                    "1250753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.135ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.890, 43.891 e 43.893 - Processos nºs E04/106.360/2007, E-04/106.364/2007 e E04/106.366/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.514, 10.515 e 10.516 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.892 - Processo nº E04/106.365/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.517 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.937 - Processo nº E04/250.750/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.518 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.661 e 42.662 - Processos nºs E04/111.337/2009 e E04/111.339/2009 - Recorrente: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ( sucessora de fil rio peças automotivas ltda) - Recorrida IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da portaria de intimação e a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.519 e 10.520 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO ESCRITURAR NOTAS FISCAIS RELATIVAS A ENTRADAS DE MERCADORIAS PRELIMINAR DE NULIDADE DA PORTARIA DE INTIMAÇÃO rejeitada. A referida portaria contém, em seu corpo, o aviso de que o inteiro teor da decisão de Primeira Instância encontra-se à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal responsável pelo processo, no caso, a IFE 12 - Veículos e Material Viário. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pela Recorrente, rejeitada. Todos os motivos alegados no Recurso Voluntário foram devidamente refutados pelo Autuante, tendo sido ponderados pelo Julgador de Primeira Instância em seu voto. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pelo Relator, acatada. Como o Simples Nacional é regido, primeiramente, por legislação federal, e complementada por legislação estadual específica, entendo ser fundamental, quando da autuação deste tipo de empresa, a citação dos dispositivos da legislação pertinente, em ambas as esferas da federação, além daquela aplicável a qualquer empresa do regime normal de tributação, como foi o presente caso. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1250753"
                    ],
                    "1250754": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.915 e 43.916 - Processos nºs E-04/242.605/2010 e E04/242.606/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.521 a 10.522. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.819. - Processo nº E04/045.180/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAL MART BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.523. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.773. - Processo nº E04/105.184/2008. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.524. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1250754"
                    ],
                    "1250755": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.826 e 42.827 - Processos nºs E-04/058.096/2010 e E04/058.098/2010. - Recorrente: petróleo brasileiro s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecimento da preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.525 e 10.526. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -OPERAÇÕES ANTERIORES - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. Julgamento convertido em diligência. \r\n\r\nId: 1250755"
                    ],
                    "1250756": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.834, 43.835 e 43.836. - Processos nºs E04/072.565/2010, E04/072.567/2010 e E04/072.569/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.527, 10.528 e 10.529. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.780. - Processo nº E04/225.726/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELECTRO VIDRO S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.530. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.639 e 42.640. - Processos nºs E-04/048.452/2010 e E04/048.951/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 1001 coisas comércio de variedades ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.531 e 10.532. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 43.023 e 43.024. - Processos nºs E-04/043.755/2010 e E04/043.756/2010. - Recorrente: LCA-RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdãos nºs 10.533 e 10.534. - EMENTA: ICMS. MULTA. NOTA FISCAL INIDÔNEA. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nRecurso nº 43.045. - Processo nº E04/258.167/2010. - Recorrente: INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.535. - EMENTA: MÉRITO. MULTA - GIA-ICMS. Não merece prosperar a cobrança de multa no caso de o contribuinte apresentar a GIA dentro da data limite prevista pela Resolução SEF 6.410/02. O contribuinte apresentou antes de ultrapassada a data limite para o seu CNPJ e, portanto, não descumpriu a obrigação acessória. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 43.424. - Processo nº E04/079.920/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA NAZARÉ RAMOS DE OLIVEIRA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.537. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.996. - Processo nº E-04/237.842/2010. - Recorrente: PIETTRA PEREIRA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração. - Acórdão nº 10.538. - EMENTA: MULTA - ICMS. BARREIRA FISCAL - NÃO ENTRAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pelo Redator, acatada. A descrição dos fatos mostra-se insuficiente para caracterizar a infração supostamente cometida. Seria necessário que se informasse, ao menos, se o veículo foi interceptado por viatura oficial, da polícia ou da fiscalização. O simples fato de o condutor de um veículo ultrapassar inadvertidamente o Posto Fiscal não constitui o tipo infracional relativo à “Evasão de Posto Fiscal”, desde que o motorista estacione próximo ao Posto, aguarde a abordagem (ou procure diretamente o atendimento), e forneça a documentação exigida, franqueando o veículo à fiscalização. E desde que tal ocorrência não seja procedimento contumaz do transportador, o que poderia caracterizar tentativa de embaraço à ação fiscal. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 42.663 - Processo nº E-04/111.338/2009- Recorrente: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ( sucessora de fil rio peças automotivas ltda) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da Portaria de Intimação e de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.539. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PORTARIA DE INTIMAÇÃO rejeitada. A referida portaria contém, em seu corpo, o aviso de que o inteiro teor da decisão de Primeira Instância encontra-se à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal responsável pelo processo, no caso, a IFE 12 - Veículos e Material Viário. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O quadro demonstrativo, devidamente notificado à Recorrente, contém todos os elementos necessários ao cálculo do imposto devido, identificando os remetentes, as notas fiscais, os valores das mercadorias e etc., mas, em especial, a base de cálculo do imposto não retido e não pago pela mesma. Além disso, da simples observação do referido quadro, percebe-se que o Autuante abateu o imposto próprio de seu fornecedor, calculando o ICMS-ST nos termos do art. 26 da Lei nº 2657/96, em obediência estrita ao princípio da não cumulatividade. NO MÉRITO, descabe a alegação de que o regime de substituição tributária seria aplicado apenas nas operações interestaduais. O referido regime vigora tanto nas operações internas quanto nas interestaduais, sendo que, neste último caso, depende da celebração de convênio ou protocolo entre as unidades da federação. Quanto ao caráter desproporcional ou confiscatório da penalidade aplicada, tal matéria, de cunho constitucional, é prerrogativa do Poder Judiciário. Por fim, é sobejamente sabido que a responsabilidade por infrações tributárias tem caráter objetivo, independendo da intenção do Agente, nos termos do art. 136 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nRecurso nº 42.664. - Processo nº E-04/111.347/2009. - Recorrente: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ( sucessora DE FIL RIO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA) - Recorrida: Junta De Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo De Nazareth Mesquita - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da portaria de intimação e de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.540. - Ementa: ICMS (FECP) - Substituição Tributária - Autopeças - deixar de reter na condição de responsável. Preliminar de nulidade da portaria de intimação rejeitada. A Referida portaria contém, em seu corpo, o aviso de que o inteiro teor da decisão de primeira instância encontra-se à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal responsável pelo processo, no caso, A IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO. Preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. O quadro demonstrativo, devidamente notificado à recorrente, contém todos os elementos necessários ao cálculo do imposto devido, identificando os remetentes, as notas fiscais, os valores das mercadorias e etc., Mas, em especial, a base de cálculo do imposto não retido e não pago pela mesma. No mérito, descabe a alegação de que o regime de substituição tributária seria aplicado apenas nas operações interestaduais. O referido regime vigora tanto nas operações internas quanto nas interestaduais, sendo que, neste último caso, depende da celebração de convênio ou protocolo entre as unidades da federação. Quanto ao caráter desproporcional ou confiscatório da penalidade aplicada, tal matéria, de cunho constitucional, é prerrogativa do poder judiciário. Por fim, é sobejamente sabido que a responsabilidade por infrações tributárias tem caráter objetivo, independendo da intenção do agente, nos termos do art. 136 do CTN. Recurso voluntário desprovido. Auto de infração procedente. \r\n\r\nRecurso nº 42.665. - Processo nº E-04/111.343/2009. - Recorrente: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA (SUCESSORA DE FIL RIO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA) - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da portaria de intimação e de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº 10.541. - EMENTA: ICMS - substituição tributária - autopeças - deixar de reter na condição de responsável. Preliminar de nulidade da portaria de intimação rejeitada. A referida portaria contém, em seu corpo, o aviso de que o inteiro teor da decisão de primeira instância encontra-se à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal responsável pelo processo, no caso, a IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO. Preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. O quadro demonstrativo, devidamente notificado à recorrente, contém todos os elementos necessários ao cálculo do imposto devido, identificando os remetentes, as notas fiscais, os valores das mercadorias e etc., mas, em especial, a base de cálculo do imposto não retido e não pago pela mesma. Além disso, da simples observação do referido quadro, percebe-se que o autuante abateu o imposto próprio de seu fornecedor, calculando o ICMS-ST nos termos do art. 26 da Lei nº 2657/96, em obediência estrita ao princípio da não cumulatividade. No mérito, descabe a alegação de que o regime de substituição tributária seria aplicado apenas nas operações interestaduais. O referido regime vigora tanto nas operações internas quanto nas interestaduais, sendo que, neste último caso, depende da celebração de convênio ou protocolo entre as unidades da federação. Quanto ao caráter desproporcional ou confiscatório da penalidade aplicada, tal matéria, de cunho constitucional, é prerrogativa do Poder Judiciário. Por fim, é sobejamente sabido que a responsabilidade por infrações tributárias tem caráter objetivo, independendo da intenção do agente, nos termos do art. 136 do CTN. Recurso voluntário desprovido. Auto de infração procedente. \r\n\r\nRecurso nº 42.666. - Processo nº E-04/111.344/2009. - Recorrente: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA (sucessora de FIL Rio PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA) - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da portaria de intimação e de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do conselheiro relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº 10.542. - EMENTA: ICMS (FECP) - Substituição Tributária - autopeças - deixar de reter na condição de responsável. Preliminar de Nulidade Da Portaria De Intimação Rejeitada. A referida portaria contém, em seu corpo, o aviso de que o inteiro teor da decisão de primeira instância encontra-se à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal responsável pelo processo, no caso, a IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO. Preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. o quadro demonstrativo, devidamente notificado à recorrente, contém todos os elementos necessários ao cálculo do imposto devido, identificando os remetentes, as notas fiscais, os valores das mercadorias e etc., mas, em especial, a base de cálculo do imposto não retido e não pago pela mesma. No mérito, descabe a alegação de que o regime de substituição tributária seria aplicado apenas nas operações interestaduais. O referido regime vigora tanto nas operações internas quanto nas interestaduais, sendo que, neste último caso, depende da celebração de convênio ou protocolo entre as unidades da federação. Quanto ao caráter desproporcional ou confiscatório da penalidade aplicada, tal matéria, de cunho constitucional, é prerrogativa do poder judiciário. Por fim, é sobejamente sabido que a responsabilidade por infrações tributárias tem caráter objetivo, independendo da intenção do agente, nos termos do art. 136 do CTN. Recurso voluntário desprovido. Auto de infração procedente.\r\n\r\nId: 1250756"
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                    "1250705": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de fevereiro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.918 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/234.241/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 61.01 - VALENÇA - Interessada: P R NOGUEIRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ARMARINHO ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.800 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.119/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES F S LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.558 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/246.152/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEMP CENTER AR CONDICIONADO LTDA - ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.133 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/126.487/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRIS-TO-VIT COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 44.041 e 44.042 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/236.845/2010 e E-04/236.846/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MARK 56 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 43.907 e 44.452 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/140.308/2010 e E-04/140.317/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Drºs. Erick Ribeiro Maués Paixão e Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1250705"
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                    "1250706": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de fevereiro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 39.805 e 39.806 - Processos nºs E04/215.292/2009 e E04/215.293/2009 - Recorrente: NILOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 44.187 - Processo nº E-04/107.434/2011 - Recorrente: RIOLEO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 43.025 e 43.026 - Processos nºs E04/106.633/2010 e E04/106.635/2010 - Recorrente: VIA LÁCTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 43.286 e 43.287 - Processos nºs E-04/040.279/2010 e E04/040.282/2010 - Recorrente: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 43.036 - Processo nº E-04/223.339/2010 - Recorrente: ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.935 - Processo nº E-04/245.073/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1250706"
                    ],
                    "1250707": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de fevereiro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 44.285, 44.286, 44.287, 44.288, 44.289, 44.290, 44.291, 44.292, 44.293, 44.294, 44.295, 44.296, 44.297, 44.298, 44.299, 44.300, 44.301, 44.302, 44.303, 44.304 e 44.305 - Processos nºs E04/072.114/2011, E04/072.115/2011, E04/072.116/2011, E04/072.117/2011, E04/072.118/2011, E04/072.119/2011, E04/072.120/2011, E04/072.121/2011, E04/072.122/2011, E04/072.123/2011, E04/072.124/2011, E04/072.125/2011, E04/072.126/2011, E04/072.127/2011, E04/072.128/2011, E04/072.129/2011, E04/072.130/2011, E04/072.131/2011, E04/072.132/2011, E04/072.133/2011 e E04/072.134/2011 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida\r\n\r\nRecursos nºs 42.158 e 42.245 - Processos nºs E04/235.227/2010 e E04/235.228/2010 - Recorrente: RICARDO ELETRO ATACADO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 43.299 e 43.300 - Processos nºs E-04/238.012/2010 e E04/238.014/2010 - Recorrente: BARRA III POSTO E SERVIÇOS LTDA. (COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES BARRA III LTDA-EPP) - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 44.092 - Processo nº E-04/251.324/2011 - Recorrente: RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 43.280 e 43.281 - Processos nºs E04/152.851/2009 e E04/152.856/2009 - Recorrente: F F G G PRESENTES LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1250707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60.947/2011 - APLICA a penalidade de MULTA à empresa Arta Construções e Comércio Ltda., no valor de R$ 9.565,46 (nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 5% do saldo dos serviços não executados até a segunda medição levada a efeito na obra, com base na cláusula 22ª do Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011 e no art. 87 da Lei Federal n° 8.666/1993, em função do descumprimento do cronograma de obra, não obstante as anotações constantes do diário de obra, da advertência aplicada anteriormente e da Carta DOB/EMOP n° 001/2012 encaminhada à contratada.\r\n\r\nId: 1250906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250290": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1070 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA JUCERJA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 37, Inciso IX da Constituição da República, Art. 77, Inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.827/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 43.038 de 22 de junho de 2011,\r\n\r\n- os termos da Portaria JUCERJA nº 1038 de 01 de julho de 2011, e\r\n\r\n- a autorização no processo nº E-11/50.827/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma da Lei n.º 4.599 de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009, do candidato RICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA, aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Analista de Sistemas Pleno, com salário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer a lotação do contratado na Superintendência de Informática.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1250290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250291": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1071 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS E DE CONSUMO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, considerando normas estabelecidas pelo Decreto n.º 43.301 de 21 de novembro de 2011, e Processo Administrativo n.º E-11/50.051/2012: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir , nos termos do art. 6º do Decreto n.º 43.301/2011, Comissão de Vistoria com objetivo de verificar bens patrimoniais e de consumo em uso, em desuso, obsoletos ou imprestáveis, com os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:\r\n\r\nTitulares\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - Chefe da Área de Patrimônio e Almoxarifado - matrícula n.º 359-0\r\n\r\nFernanda Marques Correa - Técnica de Registro de Empresas - matrícula n.º 0700106-8\r\n\r\nDaniela dos Santos Ferreira - Agente Administrativo - matrícula n.º 0700009-4\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado - matrícula n.º 346-7\r\n\r\nTiago de Carvalho Santos - Assistente DAS 6 - matrícula n.º 358-2\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques - Técnico de Informática - matrícula n.º 0700068-0\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a primeira titular a Presidência da Comissão de Vistoria.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Vistoria deverá verificar e cumprir orientações do item 15.4 e 15.5 do Manual do Gestor Público.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para apresentação à Superintendência de Administração e Finanças de Relatório Final dos Trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Revisado e aprovado o Relatório, a SAF o submeterá à Secretaria Geral, para as providências que ainda se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1069/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1250291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250611": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2012/002453-5 - Empresa: ICAN IMOBILIÁRIA E COMERCIAL AGULHAS NEGRAS LTDA. INDEFERIDO, nos termos do Parecer 17/2012-GTB-PR-JUCERJA. \r\n\r\nId: 1250611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250687": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/455071-9. Recorrente: VPR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar, uma vez que o despacho de indeferimento no processo nº 00-2010/326030-7 ocorreu em 24 de novembro de 2010 enquanto a pretensão recursal fora protocolizada em 22 de dezembro de 2011, pelo acolhimento da intempestividade da peça recursal. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/396464-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PETRONAVE REPAROS NAVAIS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por converter o julgamento em diligência, concedendo prazo de (30) trinta dias à sociedade PETRONAVE REPAROS NAVAIS LTDA, contados de sua intimação, para, rerratificar o contrato social de fls. 04/07, sob pena de desarquivamento do contrato social, datado de 14/01/2008 e arquivado em 17/11/2011, sob o nº 3320912553-2. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1250687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250856": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.679/2011. Autor: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ROGÉRIO MENEZES NUNES. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nId: 1250856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1250531": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 705 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n- a norma estabelecida no § 1º do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, c/c os §§ 3º, 4º e 5º do art. 16 e o art. 19 do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nBianca Teresa D'Adda - Presidente, matrícula nº 968.621-3\r\n\r\nCarlos José Balbino de Albuquerque - Membro, matrícula nº 972.396 -6\r\n\r\nAna Caroline da Silva Alves - Membro, matrícula nº 949.294-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para a apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 706 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.903/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 063, publicada no D.O. do Poder Executivo de 27 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJosé Paes Leme da Motta, matrícula nº 13/56382 - DER,\r\n\r\nNilton de Souza Lima - matrícula nº 13/710392 - DER.”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 707 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.905/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 064, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 27 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJosé Paes Leme da Motta, matrícula nº 13/56382 - DER,\r\n\r\nNilton de Souza Lima - matrícula nº 13/710392 - DER.”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1250531"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250521": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO BARBOSA PINTO, Servente, matrícula 13/90851, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, ALTINO JURACI ANACLETO, Trabalhador, matrícula 13/55122, Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação e PEDRO NEI DE MOURA, Mecânico, matrícula 13/55103, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Almoxarifado da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1250521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250746": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.225/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 086/2011 - ASS-8-DP, realizada em 21/12/2011. \r\n\r\nId: 1250746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250251": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.813/2011 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2011, realizada em 30.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., o lote único - fornecimento de Climatizadores Ambiental, no valor total de R$ 11.215,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.786/2011 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2011, realizada em 30.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., o lote I, no valor total de R$ 2.044,50 e a VIXNU COMÉRCIO LTDA.EPP, lote II, no valor de R$ 12.785,00, perfazendo o montante de R$ 14.829,50, para o fornecimento de materiais de informática, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nId: 1250251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1250602": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/9570/1702/2011 - SERGIO ANTONIO BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 264.670-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 06/09/1984 a 04/09/1989. \r\n\r\nId: 1250602"
                    ],
                    "1250474": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/346/1702/2012 - ROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 20/03/92 a 18/03/97 e de 19/03/97 a 17/03/2002. \r\n\r\nProc. nº E-09/11472/1702/2011 - VIRGILIO DE SÁ FERNANDES, matrícula nº 260.563-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 11/12/86 a 09/12/91 e de 10/12/91 a 07/12/96. \r\n\r\nId: 1250474"
                    ],
                    "1250586": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/180/1702/2012 - Carlos Alberto dos Santos, matr. 130.676-0 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 02/04/02 a 31/03/07- 03 meses\r\n\r\nId: 1250586"
                    ],
                    "1250537": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/52690/1024/11- José Luiz de Oliveira Ferraz, matr. 178.158-2 - período base: 01/12/06 a 29/12/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/032152/1026/11 - Fernanda Luiz Lavareza Velloso, matr. nº 258.484-5 - período base: 25/07/96 a 21/07/11 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/048540/1006/11 - Marcio Oliveira Lima, matr. nº 819.198-3 - período base: 18/10/00 a 15/11/05 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00160/1216/11 - Gesiel Mendonça Aragão, matr. nº 261.410-5 - Exercício: 1996 e 1997 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/013517/1122/11 - Paulo Roberto Suwwan, matr. nº 267.865-4 - Exercício: 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998= 420 dias\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\n\r\nId: 1250537"
                    ],
                    "1250519": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO N° 95 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4989, de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do Concurso Público para o Cargo de Perito Legista/2011, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - A aula inaugural ministrada no dia 03/02/2012, no auditório Mirabeau Souto Uchoa/ACADEPOL, dará início ao CFP para o Cargo de Perito Legista/2012, com duração de 840 horas-aula, composto de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras e estágio.\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n10\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n\r\n4\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n14\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n10\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nINSTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\n6\r\n\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n\r\n16\r\n\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\n8\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n6\r\n\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n126\r\n\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA\r\n\r\n14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n32\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n20\r\n\r\nDEFESA PESSOAL\r\n\r\n20\r\n\r\nTIRO TÁTICO\r\n\r\n40\r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\nMÓDULO VISITAS SUPERVISIONADAS AOS INSTITUTOS\r\n\r\nINSTITUTO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nINST. DE CRIM CARLOS EBOLI\r\n\r\n4\r\n\r\nINST. DE IDENT. FÉLIX PACHECO\r\n\r\n4\r\n\r\nINST. DE PESQ. DE PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nMEDICINA LEGAL APLICADA\r\n\r\n48\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL APLICADO À ATIVIDADE DE PERÍCIA\r\n\r\n48\r\n\r\nCRIMINALÍSTICA\r\n\r\n16\r\n\r\nSISTEMA OPERACIONAL TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOSSEGURANÇA\r\n\r\n12\r\n\r\nCADEIA DE CUSTÓDIA\r\n\r\n4\r\n\r\nETMOLOGIA FORENSE\r\n\r\n40\r\n\r\nREDAÇÃO PERICIAL - LAUDOS\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n218\r\n\r\nMÓDULO FORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE\r\n\r\nESPECIALIDADE: GENÉTICA FORENSE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nMETROLOGIA E QUALIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\nGENÉTICA FORENSE (Teoria e Prática)\r\n\r\n72\r\n\r\nGENÉTICA DE POPULAÇÕES - ESTATÍSTICA APLICADA\r\n\r\n28\r\n\r\nNOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS À GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n24\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DE EVIDÊNCIAS BIOLÓGICAS DE INTERESSE CRIMINAL\r\n\r\n16\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DE EVIDÊNCIAS BIOLÓGICAS DE INTERESSE MÉDICO LEGAL\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n180\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n174\r\n\r\nMÓDULO FORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE\r\n\r\nESPECIALIDADE: TOXICOLOGIA\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nTOXICOLOGIA\r\n\r\n200\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n154\r\n\r\nMÓDULO FORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE\r\n\r\nESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA/NECROPSIA\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nMEDICINA LEGAL\r\n\r\n36\r\n\r\nIDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\nTRAUMATOLOGIA FORENSE\r\n\r\n38\r\n\r\nSEXOLOGIA FORENSE\r\n\r\n20\r\n\r\nTANATOLOGIA FORENSE\r\n\r\n26\r\n\r\nPSIQUIATRIA FORENSE\r\n\r\n24\r\n\r\nEXAMES SUBSIDIÁRIOS\r\n\r\n38\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n216\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n138\r\n\r\nMÓDULO FORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE\r\n\r\nESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nINTRODUÇÃO À ODONTO-LEGAL\r\n\r\n4\r\n\r\nPERÍCIAS E PERITOS\r\n\r\n8\r\n\r\nDOCUMENTOS LEGAIS\r\n\r\n6\r\n\r\nTRAUMATOLOGIA FORENSE\r\n\r\n48\r\n\r\nLESÕES CORPORAIS EM ODONTOLOGIA\r\n\r\n24\r\n\r\nIDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\nANTROPOLOGIA FORENSE\r\n\r\n48\r\n\r\nTANATOLOGIA FORENSE\r\n\r\n8\r\n\r\nNECROPSIA ORAL / ODONTOSCOPIA\r\n\r\n8\r\n\r\nINFORTUNÍSTICA EM ODONTOLOGIA\r\n\r\n6\r\n\r\nCASUÍSTICA ODONTO-LEGAL\r\n\r\n24\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n154\r\n\r\n§ 1º - Além das horas previstas para o CFP, após o término do curso, ficam asseguradas 04 (quatro) horas para a realização de verificação final.\r\n\r\n§ 2º - A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\n\r\n§ 3º - O curso será ministrado a todos os candidatos/alunos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ 012 de 1 7de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Ficará excluído do certame o candidato/aluno que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no CFP no prazo estipulado no Edital (primeira convocação) ou até a data de início das aulas (convocações subseqüentes).\r\n\r\nArt. 4º - No caso de decisão judicial que determine a matrícula do candidato no CFP, a decisão será imediatamente cumprida, desde que o candidato possa frequentar o mínimo de 75% (setenta e cinco) da carga horária de cada uma das disciplinas constantes do conteúdo programático elencadas no art. 2º desta normativa.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso será realizado nas dependências da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 08 às 17:40h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina “Tiro Tático” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 6°- O desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a frequência a palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 7º - É obrigatória a presença do candidato/aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano do Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco) da carga horária, por disciplina, desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Tiro Tático”, que observará o disposto no art. 24 e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 1º - A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos integrantes do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Tendo em vista a inexistência de abono de faltas na legislação educacional brasileira, é inadmitido o abono de faltas, a qual, ainda que justificada, será registrada.\r\n\r\nArt. 8º - A justificativa de falta deverá ser solicitada pelo candidato/aluno, mediante requerimento escrito, dirigido a Divisão de Ensino Policial, acompanhado de atestado médico de órgão oficial nos seguintes casos:\r\n\r\nI - os candidatos/alunos portadores de afecções, congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados, acarretando incapacidade física relativa, incompatível com a frequência aos trabalhos escolares.\r\n\r\nII - gestante, a partir do oitavo mês de gestação, sendo assegurado às candidatas/alunas em estado de gravidez o direito à prestação das provas finais.\r\n\r\nArt. 9º - Nos atestados médicos, apresentados em papel timbrado dos órgãos oficiais, deverão constar o dia de início e de encerramento do afastamento, o número do Código Internacional de Doenças (CID), sem emendas ou rasuras, com o nome do médico e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).\r\n\r\nArt. 10 - O requerimento para justificativa de falta, devidamente instruído com atestado médico, será aceito em até 24 (vinte e quatro) horas após o retorno do candidato/aluno às suas atividades acadêmicas.\r\n\r\nArt. 11 - A conduta disciplinar do candidato/aluno observará, no que for aplicável, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP n° 468, de 21/6/1982, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina / ACADEPOL.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão de Disciplina / ACADEPOL será composta da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente: Diretor da Divisão de Ensino Policial;\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nRepresentante da Coordenação de Ensino e Registro Escolar;\r\n\r\nRepresentante do Núcleo de Educação Física e Defesa Pessoal\r\n\r\nRepresentante do Serviço de Armamento e Tiro;\r\n\r\nRepresentante da Coordenadoria de Segurança da ACADEPOL;\r\n\r\n§ 2º - Os pedidos de reconsideração serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Disciplina e os Recursos ao Diretor da ACADEPOL;\r\n\r\n§ 3º - Os candidatos/alunos estarão sujeitos às seguintes sanções disciplinares:\r\n\r\nI - repreensão;\r\n\r\nII - advertência;\r\n\r\nIII - suspensão;\r\n\r\nIV - exclusão do certame.\r\n\r\nArt. 12 - O descumprimento dos deveres do candidato/aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor da Divisão de Ensino Policial - DEP, responsável pela turma, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato/aluno, sendo que o registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 13 - Aos candidatos/alunos, regularmente matriculados no CFP, são conferidos os seguintes DIREITOS:\r\n\r\nI - receber bolsa-auxílio, previsto no item 15.3 do Edital do concurso, durante o CFP, na forma legal e regulamentar vigente, que cessará ao final do curso, conforme item 15.3.1 do Edital;\r\n\r\nII - solicitar ao Professor os esclarecimentos que julgar necessários à melhor compreensão dos conteúdos ministrados;\r\n\r\nIII - apresentar trabalhos ou defender idéias que sirvam para o desenvolvimento de matéria do curso, estágio e demais atividades de ensino;\r\n\r\nIV - manter contato, por intermédio do representante de turma, com o corpo administrativo da ACADEPOL, para solução de problemas educacionais e pessoais;\r\n\r\nV - pleitear a realização de prova de segunda chamada ou entregar trabalhos escolares em data posterior à estabelecida, quando o fato resultar de caso fortuito ou força maior, efetivamente comprovada, excetuando-se a Verificação Final;\r\n\r\nVI - Defender-se em procedimento instaurado para apurar transgressões disciplinares.\r\n\r\nArt. 14 - São considerados DEVERES do candidato/aluno durante o CFP:\r\n\r\nI - acessar as dependências da ACADEPOL, obrigatoriamente, pela entrada principal, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, apresentando a Coordenadoria de Segurança da ACADEPOL, no ato do ingresso, o crachá de identificação de aluno;\r\n\r\nII - os candidatos/alunos instalados nos alojamentos da ACADEPOL, deverão observar o limite de horário das 22:00h, inclusive nos finais de semana, para ingresso na ACADEPOL. Após esse horário não será permitida a entrada;\r\n\r\nIII - dirigir-se à sala de aula 15 (quinze) minutos antes do horário regulamentar, sob pena de somente poder ingressar na sala, se ainda for oportuno, acompanhado pelo Inspetor de turma, mediante comprovação da ocorrência de caso fortuito ou força maior;\r\n\r\nIV - manter o telefone celular DESLIGADO durante as instruções;\r\n\r\nV - manter-se em sala, iniciada a aula, sendo vedada a circulação interna e saídas externas, salvo nos intervalos, por motivo de força maior, devendo, neste caso, solicitar autorização ao Professor e Inspetor responsável pela turma;\r\n\r\nVI - permanecer em silêncio no interior da sala de aula, na ausência do professor, aguardando as instruções que o representante deverá buscar junto ao Inspetor responsável pela turma;\r\n\r\nVII - Tomar posição de respeito, levantando-se quando da entrada de Professores e Autoridades em sala de aula;\r\n\r\nVIII - Comparecer as aulas trajando o uniforme completo (Camisa do uniforme, calça jeans, azul ou preta e tênis), em condições de asseio e higiene, sendo vedado o uso de calções (exceto nas aulas de educação física e defesa pessoal), bermudas, vestidos, mini saias, bonés, óculos escuros, chinelos, sandálias, sapatos de salto e congêneres nas dependências da ACADEPOL;\r\n\r\nIX - Zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais móveis e utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nX - Participar de formaturas, atividades caracterizadas pela concentração de todos os candidatos/alunos do CFP, quando programadas pela Direção, no período matutino, tendo como finalidade:\r\n\r\na) Promover a coesão e o contato de todos os integrantes do curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nb) Desenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nc) Possibilitar a Direção a avaliação do comportamento dos candidatos/alunos;\r\n\r\nd) incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com o cântico dos hinos Nacional e da PCERJ;\r\n\r\ne) Transmitir aos candidatos/alunos ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção da ACADEPOL;\r\n\r\nf) Consolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\nXI - eleger, no primeiro dia de aula, o Representante de turma e seu substituto;\r\n\r\nXII - reportar-se ao Representante de turma, por escrito, para quaisquer solicitações que demandem prévia autorização da Divisão de Ensino Policial;\r\n\r\nArt. 15 - É vedada qualquer tipo de visita ao candidato/aluno no interior e adjacências dos alojamentos, e ainda:\r\n\r\nI - provocar emissão de ruídos de qualquer espécie, após as 22:00h, bem como escutar música ou assistir televisão, de modo que comprometa a ordem ou o sossego dos demais;\r\n\r\nII - utilizar fogareiros ou resistências (tipo ebolidor), para aquecer água ou similares.\r\n\r\nArt. 16 - Aos residentes do alojamento competirá:\r\n\r\nI - zelar pela ordem e disciplina;\r\n\r\nII - manter o controle das chaves;\r\n\r\nIII - assumir a responsabilidade pelas instalações e materiais existentes, através de termo próprio;\r\n\r\nIV - cientificar à Coordenadoria de segurança da ACADEPOL qualquer irregularidade verificada.\r\n\r\nArt. 17 - São deveres do candidato/aluno, quanto ao patrimônio da ACADEPOL:\r\n\r\nI - utilizar racionalmente os ambientes que lhes sejam franqueados, visando à conservação das instalações da Academia, incluindo as salas de aula, vestiários, sanitários, quadra de esportes, área de lazer, canteiros, alojamentos e demais dependências;\r\n\r\nII - colaborar com a manutenção da limpeza e integridade dos ambientes descritos no item anterior, tomando a iniciativa de recolher materiais e detritos, sempre que possível;\r\n\r\nIII - zelar pelos equipamentos, de todas as espécies, que lhes forem colocados à disposição, ou que tenham contato durante as aulas.\r\n\r\nArt. 18 - São deveres do candidato/aluno, quanto a sua identificação:\r\n\r\nI - utilizar o crachá de identificação de aluno, quando adentrar na ACADEPOL e enquanto nela permanecer, devendo o mesmo estar afixado na altura do peito e de maneira totalmente visível;\r\n\r\nII - identificar-se, sempre que solicitado por qualquer funcionário da ACADEPOL, fornecendo dados adicionais, nos casos em que as informações constantes no crachá não sejam suficientes para o propósito que motivou a referida solicitação;\r\n\r\nIII - informar imediatamente ao representante da turma, para que este comunique a Divisão de Ensino Policial, se ocorrer o extravio do crachá.\r\n\r\nArt. 19 - Constituem, ainda, deveres do candidato/aluno, os seguintes preceitos de apresentação pessoal e higiene:\r\n\r\nI - manter os cabelos aparados ou presos;\r\n\r\nII - manter a barba feita e unhas aparadas;\r\n\r\nIII - apresentar-se com os pés higienizados, ao entrar em ambientes destinados à prática de defesa pessoal;\r\n\r\nIV - trajar-se e comportar-se adequadamente, em qualquer local e atividade, mesmo extra-classe, de modo a não atentar contra a dignidade da condição que ocupa ou da carreira que se propõe a exercer.\r\n\r\nArt. 20 - Quanto ao tratamento pessoal, o candidato/aluno deverá dispensar tratamento respeitoso e cordial a todos os funcionários da ACADEPOL, bem como em relação a seus colegas e professores, sendo vedadas práticas discriminatórias ou quaisquer atitudes anti-sociais;\r\n\r\nArt. 21 - São deveres do representante de Turma e seu substituto:\r\n\r\nI - abrir a sua respectiva sala de aula, previamente ao início das atividades;\r\n\r\nII - buscar instruções junto ao Inspetor responsável pela turma, caso o professor não compareça na sala para ministrar a aula prevista, após os 10 (dez) minutos iniciais;\r\n\r\nIII - após o encerramento das aulas, em cada turno, o Representante da turma, podendo solicitar a ajuda do vice e de seus colegas, deverá colocar todas as carteiras em ordem, juntar papéis que por ventura estiverem espalhados, fechar as janelas, apagar o quadro, desligar as luzes e ar condicionado, fechar a sala e entregar as chaves Coordenadoria de segurança da ACADEPOL.\r\n\r\nIV - solicitar autorização junto ao Inspetor responsável pela turma, com a devida antecedência, para utilização do campo de futebol, biblioteca ou qualquer outra instalação pretendida pela turma, ou mesmo por algum aluno individualmente;\r\n\r\nV- exercer a representação que lhe foi delegada, com dedicação e fidelidade aos interesses da turma;\r\n\r\nVI - comportar-se de forma exemplar para com seus colegas de turma, em termos de conduta ética, obediência às instruções, determinações e as normas de respeito a seus pares, funcionários, Professores, autoridades, Direção da Divisão de Ensino Policial e da ACADEPOL e a Instituição Policial como um todo;\r\n\r\nVII - Comunicar-se com o Inspetor responsável pela turma, sobre quaisquer irregularidades que lhes cheguem ao conhecimento.\r\n\r\nArt. 22 - Ao candidato/aluno, devidamente matriculado no CFP é vedado no interior da ACADEPOL:\r\n\r\nI - ingressar nas dependências internas do andar da Administração da ACADEPOL, incluindo a Direção, Divisão de Ensino Policial e Sala dos Professores, salvo se autorizado pelo Inspetor responsável pela turma;\r\n\r\nII - levar para o interior da sala de aula qualquer tipo de alimento ou bebida, exceto nas aulas que sejam imprescindíveis;\r\n\r\nIII - fazer uso de bebidas alcoólicas e da prática de jogos em quaisquer dependências da ACADEPOL, incluindo os alojamentos;\r\n\r\nIV - utilizar computadores pessoais (notebook, netbook, tablet, telefones celulares com acesso a internet e afins) em salas e durante as aulas.\r\n\r\nV - ingressar em qualquer dependência da ACADEPOL portando qualquer tipo de arma, devendo o aluno autorizado a portar arma, funcional ou pessoal, deixá-la acautelada na Coordenadoria de segurança da ACADEPOL;\r\n\r\nVI - praticar qualquer tipo de comércio;\r\n\r\nVII - afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular, sem a autorização da Divisão de Ensino Policial;\r\n\r\nVIII - utilizar armamento pessoal nas aulas da disciplina de Tiro Tático;\r\n\r\nIX - utilizar o “stand de tiro” sem o acompanhamento do Instrutor da ACADEPOL;\r\n\r\nX - Fumar ou transportar aceso cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos, etc, em locais de aulas, treinamentos ou onde haja concentração de alunos.\r\n\r\nArt. 23 - A Verificação de Aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\n\r\nI - armamento e tiro, realizada consoante o art. 24;\r\n\r\nII - sistema de Controle Operacional - SCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS;\r\n\r\nArt. 24 - A avaliação da disciplina “Tiro Táticco” observará o seguinte critério:\r\n\r\na) Armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres 40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nb) Número de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\nc) 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\ne) 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nf) Em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\ng) Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nh) Máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\ni) Mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150 (cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nj) Mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130 (cento e trinta pontos);\r\n\r\n§ 1º - Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\na) considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130 (cento e trinta) pontos;\r\n\r\nb) submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130 (cento e trinta) e 149 (cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º - O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º - O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º - Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro.\r\n\r\nArt. 25 - A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI - O candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do arts. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nII - O candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova devidamente uniformizado, munido de carteira de identidade, caneta esferográfica azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, que deverá estar preso na altura do peito de forma visível;\r\n\r\nIII - Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova;\r\n\r\nIV - As ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares LOE e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 26 - Será REPROVADO e, portanto, EXCLUÍDO do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 25 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no art. 23, II, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 7º) às aulas e estágios ministrados.\r\n\r\nArt. 27 - Excetuado o disposto no art. 24, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para a Verificação de Aprendizagem Final, ficando REPROVADO e EXCLUÍDO do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada. \r\n\r\nArt. 28 - Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 07 (sete) dias úteis subseqüentes ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 29 - Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de, no mínimo, 02 (dois) membros, 01 (um) dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 30 - A classificação final dos candidatos/alunos aprovados no CFP far-se-á de acordo com o previsto no subitem 15.3 do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 31 - Os candidatos/alunos aprovados no CFP, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com frequência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n\r\nArt. 32 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 33- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1250519"
                    ],
                    "1250520": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO N° 96 DE 24 DE JANEIRO DE 2012 \r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP PARA O CARGO DE PILOTO POLICIAL DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4989/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do Concurso Público para o Cargo de Piloto Policial /2011, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - A aula inaugural ministrada no dia 03/02/2012, no auditório Mirabeau Souto Uchoa/ACADEPOL, dará início ao CFP para o Cargo de Piloto Policial /2012, com duração de 840 horas-aula, composto de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras e estágio.\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n10\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n\r\n4\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n14\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n10\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nINSTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\n6\r\n\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n\r\n16\r\n\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\n8\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n6\r\n\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n126\r\n\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA\r\n\r\n14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n32\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n20\r\n\r\nDEFESA PESSOAL\r\n\r\n20\r\n\r\nTIRO TÁTICO\r\n\r\n80\r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\n40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n160\r\n\r\nMÓDULO VISITAS SUPERVISIONADAS AOS INSTITUTOS\r\n\r\nINSTITUTOS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nINST. DE CRIM CARLOS EBOLI\r\n\r\n4\r\n\r\nINST. MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n\r\n4\r\n\r\nINST. DE IDENT. FÉLIX PACHECO\r\n\r\n4\r\n\r\nINST. DE PESQ. DE PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n8\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n\r\n8\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DECRIMES DETRÁFICO DE DROGAS\r\n\r\n8\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nLEGISLAÇÃO AERONÁUTICA: Código Brasileiro de Aeronáutica e Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica\r\n\r\n10\r\n\r\nGRUND SCHOOL (teoria e prática de vôo HUEY-2)\r\n\r\n24\r\n\r\nCRM (CREW RESOURSE MANAGEMENT) - Gerenciamento de Recursos da Tripulação\r\n\r\n16\r\n\r\nFLIR\r\n\r\n20\r\n\r\nESTUDO DE CASOS\r\n\r\n24\r\n\r\nPRÁTICA DE SERVIÇO\r\n\r\n60\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n208\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO - Atividades Práticas\r\n\r\n300\r\n\r\n§ 1º - Além das horas previstas para o CFP, após o término do curso, ficam asseguradas 04 (quatro) horas para a realização de verificação final.\r\n\r\n§ 2º - A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\n\r\n§ 3º - O curso será ministrado a todos os candidatos/alunos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ 012 de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Ficará excluído do certame o candidato/aluno que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no CFP no prazo estipulado no Edital (primeira convocação) ou até a data de início das aulas (convocações subseqüentes).\r\n\r\nArt. 4º - No caso de decisão judicial que determine a matrícula do candidato no CFP, a decisão será imediatamente cumprida, desde que o candidato possa frequentar o mínimo de 75% (setenta e cinco) da carga horária de cada uma das disciplinas constantes do conteúdo programático elencadas no art. 2º desta normativa.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso será realizado nas dependências da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 08 às 17:40h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina “Tiro Tático” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 6°- O desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a frequência a palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 7º- É obrigatória a presença do candidato/aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano do Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco) da carga horária, por disciplina, desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Tiro Tático”, que observará o disposto no art. 24 e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 1º - A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos integrantes do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Tendo em vista a inexistência de abono de faltas na legislação educacional brasileira, é inadmitido o abono de faltas, a qual, ainda que justificada, será registrada.\r\n\r\nArt. 8º- A justificativa de falta deverá ser solicitada pelo candidato/aluno, mediante requerimento escrito, dirigido a Divisão de Ensino Policial, acompanhado de atestado médico de órgão oficial nos seguintes casos:\r\n\r\nI - Os candidatos/alunos portadores de afecções, congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados, acarretando incapacidade física relativa, incompatível com a frequência aos trabalhos escolares.\r\n\r\nII - Gestante, a partir do oitavo mês de gestação, sendo assegurado às candidatas/alunas em estado de gravidez o direito à prestação das provas finais.\r\n\r\nArt. 9º - Nos atestados médicos, apresentados em papel timbrado dos órgãos oficiais, deverão constar o dia de início e de encerramento do afastamento, o número do Código Internacional de Doenças (CID), sem emendas ou rasuras, com o nome do médico e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).\r\n\r\nArt. 10 - O requerimento para justificativa de falta, devidamente instruído com atestado médico, será aceito em até 24 (vinte e quatro) horas após o retorno do candidato/aluno às suas atividades acadêmicas.\r\n\r\nArt. 11 - A conduta disciplinar do candidato/aluno observará, no que for aplicável, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP n° 468, de 21/6/1982, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina/ ACADEPOL.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão de Disciplina / ACADEPOL será composta da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente: Diretor da Divisão de Ensino Policial;\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nRepresentante da Coordenação de Ensino e Registro Escolar;\r\n\r\nRepresentante do Núcleo de Educação Física e Defesa Pessoal\r\n\r\nRepresentante do Serviço de Armamento e Tiro;\r\n\r\nRepresentante da Coordenadoria de Segurança da ACADEPOL;\r\n\r\n§ 2º- Os pedidos de reconsideração serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Disciplina e os Recursos ao Diretor da ACADEPOL;\r\n\r\n§ 3º- Os candidatos/alunos estarão sujeitos às seguintes sanções disciplinares:\r\n\r\nI - repreensão;\r\n\r\nII - advertência;\r\n\r\nIII - suspensão;\r\n\r\nIV - exclusão do certame.\r\n\r\nArt. 12 - O descumprimento dos deveres do candidato/aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor da Divisão de Ensino Policial - DEP, responsável pela turma, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato/aluno, sendo que o registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 13 - Aos candidatos/alunos, regularmente matriculados no CFP, são conferidos os seguintes DIREITOS:\r\n\r\nI - receber bolsa-auxílio, previsto no item 15.3 do Edital do concurso, durante o CFP, na forma legal e regulamentar vigente, que cessará ao final do curso, conforme item 15.3.1 do Edital;\r\n\r\nII - solicitar ao Professor os esclarecimentos que julgar necessários à melhor compreensão dos conteúdos ministrados;\r\n\r\nIII - apresentar trabalhos ou defender idéias que sirvam para o desenvolvimento de matéria do curso, estágio e demais atividades de ensino;\r\n\r\nIV - manter contato, por intermédio do representante de turma, com o corpo administrativo da ACADEPOL, para solução de problemas educacionais e pessoais;\r\n\r\nV - pleitear a realização de prova de segunda chamada ou entregar trabalhos escolares em data posterior à estabelecida, quando o fato resultar de caso fortuito ou força maior, efetivamente comprovada, excetuando-se a Verificação Final;\r\n\r\nVI - defender-se em procedimento instaurado para apurar transgressões disciplinares.\r\n\r\nArt. 14 - São considerados DEVERES do candidato/aluno durante o CFP:\r\n\r\nI - acessar as dependências da ACADEPOL, obrigatoriamente, pela entrada principal, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, apresentando a Coordenadoria de Segurança da ACADEPOL, no ato do ingresso, o crachá de identificação de aluno;\r\n\r\nII - os candidatos/alunos instalados nos alojamentos da ACADEPOL, deverão observar o limite de horário das 22h, inclusive nos finais de semana, para ingresso na ACADEPOL. Após esse horário não será permitida a entrada;\r\n\r\nIII - dirigir-se à sala de aula 15 (quinze) minutos antes do horário regulamentar, sob pena de somente poder ingressar na sala, se ainda for oportuno, acompanhado pelo Inspetor de turma, mediante comprovação da ocorrência de caso fortuito ou força maior;\r\n\r\nIV - manter o telefone celular DESLIGADO durante as instruções;\r\n\r\nV - manter-se em sala, iniciada a aula, sendo vedada a circulação interna e saídas externas, salvo nos intervalos, por motivo de força maior, devendo, neste caso, solicitar autorização ao Professor e Inspetor responsável pela turma;\r\n\r\nVI - permanecer em silêncio no interior da sala de aula, na ausência do professor, aguardando as instruções que o representante deverá buscar junto ao Inspetor responsável pela turma;\r\n\r\nVII - tomar posição de respeito, levantando-se quando da entrada de Professores e Autoridades em sala de aula;\r\n\r\nVIII - comparecer as aulas trajando o uniforme completo (Camisa do uniforme, calça jeans, azul ou preta e tênis), em condições de asseio e higiene, sendo vedado o uso de calções (exceto nas aulas de educação física e defesa pessoal), bermudas, vestidos, mini saias, bonés, óculos escuros, chinelos, sandálias, sapatos de salto e congêneres nas dependências da ACADEPOL;\r\n\r\nIX - zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais móveis e utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nX - participar de formaturas, atividades caracterizadas pela concentração de todos os candidatos/alunos do CFP, quando programadas pela Direção, no período matutino, tendo como finalidade:\r\n\r\na) Promover a coesão e o contato de todos os integrantes do curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nb) desenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nc) possibilitar a Direção a avaliação do comportamento dos candidatos/alunos;\r\n\r\nd) incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com o cântico dos hinos Nacional e da PCERJ;\r\n\r\ne) transmitir aos candidatos/alunos ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção da ACADEPOL;\r\n\r\nf) consolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\nXI - eleger, no primeiro dia de aula, o Representante de turma e seu substituto;\r\n\r\nXII - reportar-se ao Representante de turma, por escrito, para quaisquer solicitações que demandem prévia autorização da Divisão de Ensino Policial;\r\n\r\nArt. 15 - É vedada qualquer tipo de visita ao candidato/aluno no interior e adjacências dos alojamentos, e ainda:\r\n\r\nI - provocar emissão de ruídos de qualquer espécie, após as 22h, bem como escutar música ou assistir televisão, de modo que comprometa a ordem ou o sossego dos demais;\r\n\r\nII - utilizar fogareiros ou resistências (tipo ebolidor), para aquecer água ou similares.\r\n\r\nArt. 16 - Aos residentes do alojamento competirá:\r\n\r\nI - zelar pela ordem e disciplina;\r\n\r\nII - manter o controle das chaves;\r\n\r\nIII - assumir a responsabilidade pelas instalações e materiais existentes, através de termo próprio;\r\n\r\nIV - cientificar à Coordenadoria de segurança da ACADEPOL qualquer irregularidade verificada.\r\n\r\nArt. 17 - São deveres do candidato/aluno, quanto ao patrimônio da ACADEPOL:\r\n\r\nI - utilizar racionalmente os ambientes que lhes sejam franqueados, visando à conservação das instalações da Academia, incluindo as salas de aula, vestiários, sanitários, quadra de esportes, área de lazer, canteiros, alojamentos e demais dependências;\r\n\r\nII - colaborar com a manutenção da limpeza e integridade dos ambientes descritos no item anterior, tomando a iniciativa de recolher materiais e detritos, sempre que possível;\r\n\r\nIII - zelar pelos equipamentos, de todas as espécies, que lhes forem colocados à disposição, ou que tenham contato durante as aulas.\r\n\r\nArt. 18 - São deveres do candidato/aluno, quanto a sua identificação:\r\n\r\nI - utilizar o crachá de identificação de aluno, quando adentrar na ACADEPOL e enquanto nela permanecer, devendo o mesmo estar afixado na altura do peito e de maneira totalmente visível;\r\n\r\nII - identificar-se, sempre que solicitado por qualquer funcionário da ACADEPOL, fornecendo dados adicionais, nos casos em que as informações constantes no crachá não sejam suficientes para o propósito que motivou a referida solicitação;\r\n\r\nIII - informar imediatamente ao representante da turma, para que este comunique a Divisão de Ensino Policial, se ocorrer o extravio do crachá.\r\n\r\nArt. 19 - Constituem, ainda, deveres do candidato/aluno, os seguintes preceitos de apresentação pessoal e higiene:\r\n\r\nI - manter os cabelos aparados ou presos;\r\n\r\nII - manter a barba feita e unhas aparadas;\r\n\r\nIII - apresentar-se com os pés higienizados, ao entrar em ambientes destinados à prática de defesa pessoal;\r\n\r\nIV - trajar-se e comportar-se adequadamente, em qualquer local e atividade, mesmo extra-classe, de modo a não atentar contra a dignidade da condição que ocupa ou da carreira que se propõe a exercer.\r\n\r\nArt. 20 - Quanto ao tratamento pessoal, o candidato/aluno deverá dispensar tratamento respeitoso e cordial a todos os funcionários da ACADEPOL, bem como em relação a seus colegas e professores, sendo vedadas práticas discriminatórias ou quaisquer atitudes anti-sociais;\r\n\r\nArt. 21 - São deveres do representante de Turma e seu substituto:\r\n\r\nI - abrir a sua respectiva sala de aula, previamente ao início das atividades;\r\n\r\nII - buscar instruções junto ao Inspetor responsável pela turma, caso o professor não compareça na sala para ministrar a aula prevista, após os 10 (dez) minutos iniciais;\r\n\r\nIII - após o encerramento das aulas, em cada turno, o Representante da turma, podendo solicitar a ajuda do vice e de seus colegas, deverá colocar todas as carteiras em ordem, juntar papéis que por ventura estiverem espalhados, fechar as janelas, apagar o quadro, desligar as luzes e ar condicionado, fechar a sala e entregar as chaves Coordenadoria de segurança da ACADEPOL.\r\n\r\nIV - solicitar autorização junto ao Inspetor responsável pela turma, com a devida antecedência, para utilização do campo de futebol, biblioteca ou qualquer outra instalação pretendida pela turma, ou mesmo por algum aluno individualmente;\r\n\r\nV- exercer a representação que lhe foi delegada, com dedicação e fidelidade aos interesses da turma;\r\n\r\nVI - comportar-se de forma exemplar para com seus colegas de turma, em termos de conduta ética, obediência às instruções, determinações e as normas de respeito a seus pares, funcionários, Professores, autoridades, Direção da Divisão de Ensino Policial e da ACADEPOL e a Instituição Policial como um todo;\r\n\r\nVII - comunicar-se com o Inspetor responsável pela turma, sobre quaisquer irregularidades que lhes cheguem ao conhecimento.\r\n\r\nArt. 22 - Ao candidato/aluno, devidamente matriculado no CFP é vedado no interior da ACADEPOL:\r\n\r\nI - ingressar nas dependências internas do andar da Administração da ACADEPOL, incluindo a Direção, Divisão de Ensino Policial e Sala dos Professores, salvo se autorizado pelo Inspetor responsável pela turma;\r\n\r\nII - levar para o interior da sala de aula qualquer tipo de alimento ou bebida, exceto nas aulas que sejam imprescindíveis;\r\n\r\nIII - fazer uso de bebidas alcoólicas e da prática de jogos em quaisquer dependências da ACADEPOL, incluindo os alojamentos;\r\n\r\nIV - utilizar computadores pessoais (notebook, netbook, tablet, telefones celulares com acesso a internet e afins) em salas e durante as aulas.\r\n\r\nV - ingressar em qualquer dependência da ACADEPOL portando qualquer tipo de arma, devendo o aluno autorizado a portar arma, funcional ou pessoal, deixá-la acautelada na Coordenadoria de segurança da ACADEPOL;\r\n\r\nVI - praticar qualquer tipo de comércio;\r\n\r\nVII - afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular, sem a autorização da Divisão de Ensino Policial;\r\n\r\nVIII - utilizar armamento pessoal nas aulas da disciplina de Tiro Tático;\r\n\r\nIX - utilizar o “stand de tiro” sem o acompanhamento do Instrutor da ACADEPOL;\r\n\r\nX - fumar ou transportar aceso cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos, etc, em locais de aulas, treinamentos ou onde haja concentração de alunos.\r\n\r\nArt. 23 - A Verificação de Aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\n\r\nI - armamento e tiro, realizada consoante o art. 24;\r\n\r\nII - sistema de Controle Operacional - SCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS;\r\n\r\nArt. 24 - A avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\n\r\na) Armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres 40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nb) Número de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\nc) 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta- carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\ne) 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nf) Em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\ng) Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nh) Máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\ni) Mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nj) Mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\n\r\n§ 1º - Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\na) considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\n\r\nb) submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130 (cento e trinta) e 149 (cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º - O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º - O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º - Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n\r\nArt. 25 - A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º, far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI - o candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do art. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nII - o candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova devidamente uniformizado, munido de carteira de identidade, caneta esferográfica azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, que deverá estar preso na altura do peito de forma visível;\r\n\r\nIII - será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova;\r\n\r\nIV - As ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares LOE e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 26 - Será REPROVADO e, portanto, EXCLUÍDO do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 25 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no art. 23, II, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 7º) às aulas e estágios ministrados.\r\n\r\nArt. 27 - Excetuado o disposto no art. 24, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para a Verificação de Aprendizagem Final, ficando REPROVADO e EXCLUÍDO do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada. \r\n\r\nArt. 28 - Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 7 (sete) dias úteis subseqüentes ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 29 - Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de, no mínimo, 02 (dois) membros, 01 (um) dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 30 - A classificação final dos candidatos/alunos aprovados no CFP far-se-á de acordo com o previsto no subitem 15.3 do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 31 - Os candidatos/alunos aprovados no CFP, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com frequência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n\r\nArt. 32 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 33- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nId: 1250520"
                    ],
                    "1250700": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDECIO LEONCIO CORREA FILHO, 2º Sargento PM, RG 41.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2512-2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS GODINHO BOARATO, Subtenente PM, RG 34.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2531-2011.\r\n\r\nMARCOS CORREA NOGUEIRA, 1º Sargento PM, RG 51.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2633/2573-2011.\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 33.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0904/2591-2011.\r\n\r\nWILSON CARDOSO HAYDT FILHO, Subtenente PM, RG 31.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2997/2535-2011.\r\n\r\nId: 1250700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1250709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.028/2011 - FABIANO FERREIRA DOS SANTOS - INDEFIRO o requerido, tendo em vista tratar-se de ato discricionário deste Signatário\r\n\r\nId: 1250709"
                    ],
                    "1250412": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.183/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20018878. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.179/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.182/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.180/2011.\r\n\r\nId: 1250412"
                    ],
                    "1250411": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.004/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.006/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.005/2012.\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.010/2012.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para con clusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.009/2012.\r\n\r\nId: 1250411"
                    ],
                    "1250413": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.244/2011.\r\n\r\nId: 1250413"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1250818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/009.485/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (donepezila e sevelamer), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGF MEDICAL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 3.931.200,00; e BH FARMA COMERCIO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 61.920,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.993.120,00 (três milhões, novecentos e noventa e três mil cento e vinte reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/003.663/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 225/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para o diagnóstico precoce de hemoglobinopatias, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.269.280,00 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1250818"
                    ],
                    "1250274": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/90093/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (VENCIMENTOS E 13º SALÁRIO), referente ao encerramento de folha do servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nELIZETE ZAKHIA, referente ao encerramento de folha do ex-servidor FERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM, matr. nº 865.213-3, referente a pagamentos de VENCIMENTOS E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 1.916,44 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1250274"
                    ],
                    "1250619": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604376/2010 - ABDO MIGUEL KATHER FILHO, matr. nº 1.001.856-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/12/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604196/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de MARIA APARECIDA AGRA MAGALDI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.168.691-2. Revogando-se o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604164/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 13/03/2009, os proventos de EUGENIO DOS SANTOS, Auxiliar de Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 624.104-6. Revogando-se o Despacho de 06/05/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 1250619"
                    ],
                    "1250347": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601846/2005 - ALDA DE NAZARÉ BRITO MENDES, Médico “A”, matr. nº 295.562-3 - FIXADOS os proventos mensais do servidor, com validade a partir de 28/07/2005, retificando-se o despacho de 08/01/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1250347"
                    ],
                    "1250614": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Composta pelos membros abaixo relacionados, sendo coordenada pelo primeiro. Proc. nº E-08/8901/2011.\r\n\r\n- SOLANGE FERREIRA KIMMINGS, Enfermeira, matr. n° 298.230-4,\r\n\r\n- CLAUDIA DE MIRANDA FARINHA GARAMANO, Médica, matr.n°299.369-9,\r\n\r\n- MARIA DE LOURDES ARAUJO ANTÃO, Enfermeira, matr. n° 297.389-9,\r\n\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, Enfermeira, matr. n° 852.430-8,\r\n\r\n- RITA DA CRUZ BARBOSA, Enfermeira, matr. n° 850.284-1,\r\n\r\n- CÉLIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnica de Administração, matr. n° 813.049-4 e\r\n\r\n- MONICA CORREA VARGAS DA SILVA, Técnica de Enfermagem, matr. n° 297.762-7.\r\n\r\nId: 1250614"
                    ],
                    "1250810": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1561 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A DISTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a proposta de distribuição de recursos no estado do Rio de Janeiro para financiamento de ações de ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais, conforme reza a Portaria GM/MS nº 2.489, de 02 de dezembro de 2012, descrito no Anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDistribuição do Incentivo das Hepatites Virais\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nR$ 2.815.621,00\r\n\r\nCapital \r\n\r\nR$ 1.126.248,40\r\n\r\nEstado do RJ\r\n\r\nR$ 422.343,15\r\n\r\nMunicípios Prioritários\r\n\r\nR$ 1.267.029,45\r\n\r\nValor por Município\r\n\r\nMunicípios maior de 500.000 hab\r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nMunicípios maior que 200.000 e menor que 500.000 hab\r\n\r\nR$ 540.000,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nCampos\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nMunicípios maior de 100.000 hab\r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nResende\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nMunicípios maior que 50.000 e menor que 100.000 hab\r\n\r\nR$ 81.000,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nMunicípios menores que 50.000 hab\r\n\r\nR$ 106.029,43\r\n\r\nParati\r\n\r\nR$ 17.671,57\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nR$ 17.671,57\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nR$ 17.671,57\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nR$ 17.671,57\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nR$ 17.671,57\r\n\r\nPorciuncula\r\n\r\nR$ 17.671,57\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nR$ 1.267.029,43\r\n\r\nId: 1250810"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1250778": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDeise Pedra - 1989\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJorge Stancowisck Witch Junior - 1989\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEveraldo Augusto da Silva - 1991\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJuarez Cardozo Gomes - 1998\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAngelina Rodrigues Cardoso - 1996\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nFlávia Roque Silva - 2005\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRogelio Gomes Mothe - 1997 \r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJailton Francisco - 1988\r\n\r\nAlessandra dos Santos Torres - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nBruna Rangel da Silva - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdmilson Eduardo da Silva - 2003\r\n\r\n6-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavia Andrea Barbosa Lima - 2002\r\n\r\n7-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBianca Zettermann de Lima Miranda - 2003\r\n\r\nNelia Cristina dos Santos Motta - 2003\r\n\r\nRachel Barboza da Silva - 2003\r\n\r\nAndre Alves Tomaz - 2005\r\n\r\nGilberto Alves da Silva Junior - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique da Silva Rodrigues - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia da Silva Falcão - 2006\r\n\r\nSuely da Conceição dos Santos - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Monteiro Andrade - 2003\r\n\r\nRui Teixeira Lima Junior - 2007\r\n\r\nCheron Cristina da Silva Pereira dos Reis - 2008\r\n\r\nRomário da Silva Nazareth - 2008\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Silva de Lima - 2009\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRogério Rodrigues da Silva - 1984\r\n\r\nJosé Leandro Kort Kamp Leal - 1990\r\n\r\n13-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFrancilene Farah Machado - 1994\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo da Rocha Diniz - 1999\r\n\r\n14-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDanielle Ribeiro Molina - 1999\r\n\r\n15-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGleice Ferreira Santos Correia - 2001\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarlos Renato Sobrinho Lima - 2002\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Paula Francisca Ferreira Ramos - 2003\r\n\r\nJanine de Fátima da Silva - 2004\r\n\r\n18-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nCarlos Henrique Faria de Andrade - 2002\r\n\r\nNilson Lucas Lima de Souza - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilson Lucas Lima de Souza - 2004\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS - Serópedica\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciano Fernandes Paixão - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSuze Rocha Tavares - 2002\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Santana Rodrigues - 2002\r\n\r\n21-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Rocha Silva - 2006\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Martins de Souza - 1990\r\n\r\n23-COLÉGIO PROFESSOR JERONYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Lídia Tostes Lamonica - 2003\r\n\r\n24-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson Monteiro Pereira - 2006\r\n\r\nPriscila Pinheiro do Nascimento - 2006\r\n\r\nRenata Oliveira Santos - 2007\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuciana Soares Vieira - 1989\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Silva de Souza Montenegro - 2004\r\n\r\n27-COLÉGIO RIO BRANCO - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nKenia de Oliveira - 2003\r\n\r\n28-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Cristiane Passos dos Santos - 1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Queiroz Rodrigues de Castro - 2004\r\n\r\nFelipe Henrique da Silva - 2006\r\n\r\n29-COLÉGIO SUMARÉ - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHilda Maria da Silva Souza - 1999\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Sampaio Vianna - 2002\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian \r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nBruna Costa da Neiva - 1999\r\n\r\n32-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nElizabeth Ribeiro - 1982\r\n\r\n32-COLÉGIO PLATO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Siqueira Pereira - 2001\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n22-COLÉGIO EDUCANDO - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Aline Neto Villas Boas - 1978\r\n\r\nLeia-se: Aline Neto Villas Boas - 1998\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nOnde se lê: AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nCleber Mayworm Geraldo - 1992\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCleber Mayworm Geraldo - 1992\r\n\r\nId: 1250778"
                    ],
                    "1250684": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ilkes de Carvalho Filho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalva Francisca da Guia\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Albertassi\r\n\r\n02-Eliane Ingrede Vasconcellos de Souza\r\n\r\n03-Marisa Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Ventura Alves de Souza Neto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Gomes Silvestre\r\n\r\n02-Carolina dos Santos Cataldo\r\n\r\n03-Tatiana Barbosa Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO \r\n\r\nABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helcimar Braga dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Gabriel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karine Cossi Pereira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Passos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Regina Thomé de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Osmar de Brito Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tayane Keth Corrêa de Oliveira\r\n\r\n02-Thais Cazarim Moreira\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Coutinho Guilherme\r\n\r\n02-Claudia Manoel Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Lucinda Bento da Silva\r\n\r\n02-Gilmar Custodio de Andrade\r\n\r\n03-Jorge Alberto Inacio Teles\r\n\r\n04-Marcelo Silva de Campos\r\n\r\n05-Patricia Mota Teixeira\r\n\r\n06-Rayane Henriques Iório\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago dos Reis Gonçalves\r\n\r\n02-Tuniara Oliveira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cassiane Miranda Alexandre\r\n\r\n02-Pâmela Aline Santana da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Souza do Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Amaro Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Carolina Pereira Martins\r\n\r\n03-Ana Flavia Pereira Martins\r\n\r\n04-Brenda Gomes da Silva\r\n\r\n05-Caio Cesar Nascimento Reis\r\n\r\n06-Daniella Soares Botelho\r\n\r\n07-Fabíola Tamires Jesus Igidio\r\n\r\n08-Filipe Prudente Silva\r\n\r\n09-Luiz Guilherme Ramos Rodrigues\r\n\r\n10-Magno Souza Silva\r\n\r\n11-Mariana Selvatti Carneiro\r\n\r\n12-Poliana Marcelina do Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Higino da Silva\r\n\r\n02-Bruna Lucí da Silva\r\n\r\n03-Dimitria Stornelli da Silva\r\n\r\n04-Gabriela Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Greice Kelly Ribeiro Vieira\r\n\r\n06-Jéssica Regina Nunes Francisco\r\n\r\n07-Jéssica Stéfani de Freitas Cobra\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelle de Souza\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina Castro de Barros\r\n\r\n02-Maiara Moura da Silva\r\n\r\n03-Marcelaine Pereira Silva\r\n\r\n04-Mayra Coutinho Santos\r\n\r\n05-Polliana Aparecida de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Sabrina Carvalho de Oliveira\r\n\r\n07-Suellen Cristina Miguel Vicente\r\n\r\n08-Thaenne Mara Dias Corrêa\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Arantes\r\n\r\n02-Camila de Paiva Duque\r\n\r\n03-Crislaine Werpel Pena\r\n\r\n04-Gisele Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n05-Larissa Costa Peixoto\r\n\r\n06-Lilian Santos Souza\r\n\r\n07-Natani de Almeida Sabino\r\n\r\n08-Poliana Cristina Soares de Souza\r\n\r\n09-Roberta Fernandes Balbi Bento\r\n\r\n10-Stéphany Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Suellen Teixeira Guedes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela Alves de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ayram de Souza Silvano\r\n\r\n02-Edna Antonieta Reis Goés\r\n\r\n03-Leandro da Silva Vieira\r\n\r\n04-Suelen da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Gonçalves de Sousa\r\n\r\n02-Rosana Gomes de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Audilene Ferreira Gadelha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane da Costa Silva\r\n\r\n02-Thais Bomfim Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Maria Martins dos Santos\r\n\r\n02-Iara Ferreira Corrêa\r\n\r\n03-Maria de Lourdes Francisco Antonio Soares\r\n\r\n04-Sergio Luiz Costa Valentim Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Edson Fernandes Moreira\r\n\r\n02-André Luiz Fernandes Cruz de Assis\r\n\r\n03-Daiane Freitas da Silva\r\n\r\n04-Fausto Antonio Faustino\r\n\r\n05-Isabelle Caroline Gadelha Quaresma\r\n\r\n06-Jennyfer Nascimento Silva\r\n\r\n07-Juraci Paiva Sousa\r\n\r\n08-Kessia Joublot Magalhães\r\n\r\n09-Raimunda Vieira de Miranda\r\n\r\n10-Robson Carlos dos Santos Barros\r\n\r\n11-Rosangela Pinheiro de França Leandro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dominique dos Reis Araújo\r\n\r\n02-Erica Marques Pereira\r\n\r\n03-Felipe Lemos da Cunha\r\n\r\n04-Leonardo Ricardo Santos\r\n\r\n05-Simone Esteves Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Vilarim de Albuquerque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Silva Rocha do Couto\r\n\r\n02-Ronaldo da Silva\r\n\r\nId: 1250684"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato n° 16/2009. PARTES: UERJ e a empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 04/02/2012 a 03/02/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 72.000,00 passando o valor total do Contrato a ser R$ 264.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2820/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1250743. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES NEFROLOGIA E NEFROLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga o padrão de respostas da prova discursiva das especialidades Nefrologia e Nefrologia pediátrica e informa que o prazo para a interposição de recursos será de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação deste edital. Processo UERJ nº 2142/2010.\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nNefrologia\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) Microscopia ótica: os glomérulos são normais, podendo, ocasionalmente, haver discreta hipercelularidade mesangial e hipertrofia podocitária.\r\n\r\nMicroscopia de imunofluorescência: não se observam depósitos de imunoglobulinas ou de complemento.\r\n\r\nMicroscopia eletrônica: observa-se retração e fusão dos prolongamentos podocitários, sem depósitos elétron-densos.\r\n\r\nb) Não há indicação. \r\n\r\nJustificativa: O padrão de recorrência infrequente da glomerulopatia com lesões mínimas pode estender-se pela vida adulta. O paciente tem quadro típico e história de pronta resposta a corticoterapia. Não existem dados (disfunção renal significativa, hematúria, corticoresistência, corticodependência, ou recorrência frequente) que apontem para outro diagnóstico.\r\n\r\nc) Redução da carga negativa da barreira de filtração glomerular. \r\n\r\nO fator responsável por essa alteração não é definido.\r\n\r\nd) Conduta: O tratamento clássico é a prednisona 1 a 2 mg/Kg/dia, durante oito semanas, com retirada progressiva dessa droga.\r\n\r\nJustificativa: A última recorrência foi há muitos anos e o paciente sempre respondeu ao tratamento. Não há, no caso, qualquer indicação para adotar outra alternativa, ao menos no tratamento inicial.\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) 1. Hemorragia cística\r\n\r\n2. Infecção do trato urinário\r\n\r\n3. Infecção cística\r\n\r\n4. Nefrolitíase\r\n\r\nb) 1. História clínica dirigida\r\n\r\n2. Urocultura\r\n\r\n3. Hemocultura\r\n\r\n4. Ultrassom\r\n\r\n5. Tomografia computadorizada\r\n\r\n6. Ressonancia magnética\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) 1. Anemia falciforme\r\n\r\n2. Pielonefrite aguda em paciente diabético\r\n\r\n3. Tuberculose urinária\r\n\r\n4. Obstrução urinária\r\n\r\n5. Infecção crônica do trato urinário\r\n\r\nb) 1. Derivados da anilina (fenacetina, paracetamol) \r\n\r\n2. Anti-inflamatórios sistêmicos não esteroides\r\n\r\nc) A aspirina é concentrada na medula renal devido ao sistema multiplicador de contra corrente, resultando em toxicidade tubular que é exacerbada pela inibição da prostaglandina, diminuição do fluxo sanguíneo medular e isquemia. A lesão vascular conduz à necrose irreversível da papila. A lesão tubular e a obstrução produzem nefrite intersticial crônica.\r\n\r\nd) 1. Por exame de imagem: tomografia computadorizada ou ressonância magnética\r\n\r\n2. Pela análise histológica da papila eliminada na urina\r\n\r\nQuestão 4 \r\n\r\na) 1. Rejeição celular aguda (mais provável)\r\n\r\n2. Rejeição humoral aguda\r\n\r\n3. Toxicidade por tacrolimo\r\n\r\n4. Pielonefrite aguda do enxerto\r\n\r\n5. Infecção por citomegalovírus\r\n\r\n6. Toxicidade renal por ganciclovir\r\n\r\n7. Infecção por vírus polioma BK\r\n\r\n8. Nefrite intersticial por omeprazol\r\n\r\n9. Nefrite intersticial por sulfa\r\n\r\nb) Devido à alta suspeita de rejeição aguda, não há lugar para conduta expectante. O apropriado é iniciar o tratamento com pulsoterapia com corticosteroides em alta dose, enquanto se aguarda o resultado da biópsia. O tratamento será readequado após a disponibilização do exame histopatológico.\r\n\r\nc) Uma amostra do tecido renal obtida por biópsia deve conter dez ou mais glomérulos e, pelo menos, dois ramos arteriais. Embora não satisfazendo os critérios para adequação, um espécimen minimamente aceitável deve conter, pelo menos, sete glomérulos e um segmento de artéria.\r\n\r\nd) Hipótese diagnóstica: O aspecto é sugestivo de rejeição aguda mediada por anticorpos.\r\n\r\nTeste complementar: \r\n\r\n1. Uma nova biópsia com coloração por C4d na imunofluorescência\r\n\r\n2. A pesquisa de anticorpos doador-especifico\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) Fase de hiperfiltração: Controle da glicemia, pois previne a evolução para microalbuminúria.\r\n\r\nFase de microalbuminúria: Uso de drogas que bloqueiam o sistema renina-angiotensina, pois previnem a evolução para macroalbuminúria. \r\n\r\nFase de macroalbuminúria: Controle da proteinúria e da pressão arterial diminuindo a velocidade de progressão para doença renal terminal. O bloqueio do sistema renina-angiotensina promove as duas ações.\r\n\r\nb) Alvo terapêutico: Buscar uma pressão arterial inferior a 125 x 75 mmHg.\r\n\r\nTratamento: É necessário usar várias drogas, lembrando que drogas com ação sobre o sistema renina angiotensina conferem benefícios adicionais e recomenda-se que constem da prescrição destes pacientes.\r\n\r\nQuestão 6 \r\n\r\na) 1. Idade\r\n\r\n2. Baixo débito cardíaco\r\n\r\n3. Depleção de volume\r\n\r\n4. Doença renal prévia\r\n\r\nb) 1. Bloqueio da produção de renina mediada por prostaglandinas (causando hipoaldosteronismo hiporeninêmico)\r\n\r\n2. Diminuição da oferta distal de sódio (limitando a secreção tubular de potássio) \r\n\r\n3. Diminuição do fluxo distal tubular (limitando a secreção tubular de potássio) \r\n\r\n4. Diminuição da expressão de um canal de potássio de alta condutância da célula principal do túbulo coletor\r\n\r\n5. Associação com outras drogas que elevam o potássio extracelular, no caso, um beta-bloqueador e um bloqueador do receptor A\r\n\r\nc) Os anti-inflamatórios desse tipo antagonizam os efeitos vasodilatadores das prostaglandinas. Em situações de baixo débito ou hipovolemia, a exposição aos anti-inflamatórios pode causar redução crítica da filtração glomerular.\r\n\r\nQuestão 7\r\n\r\nModalidade de tratamento\r\n\r\nMecanismo de Ação\r\n\r\nTempo para obtenção do efeito \r\n\r\nDuração do efeito\r\n\r\nGluconato de cálcio a 10%\r\n\r\nAntagonismo de membrana\r\n\r\n1-3 min\r\n\r\nCurto\r\n\r\nBicarbonato de sódio\r\n\r\nRedistribuição\r\n\r\n5-10 min\r\n\r\nCurto\r\n\r\nGliocoinsulinoterapia\r\n\r\nRedistribuição\r\n\r\n30 min\r\n\r\nMédio\r\n\r\nb-agonista inalatório\r\n\r\nRedistribuição\r\n\r\n30 min\r\n\r\nMédio\r\n\r\nResina catiônica de troca\r\n\r\nRemoção\r\n\r\n1-2 h\r\n\r\nLongo\r\n\r\nHemodiálise ou diálise peritoneal\r\n\r\nRemoção\r\n\r\n1-2 h\r\n\r\nLongo\r\n\r\nQuestão 8 \r\n\r\na) 1. Coartação da aorta\r\n\r\n2. Estenose de artéria renal por displasia fibromuscular\r\n\r\n3. Arterite de Takayasu\r\n\r\n4. Estenose de artéria renal por aterosclerose\r\n\r\n5. Tumor intra-abdominal hipervascularizado produtor de substâncias vasoativas\r\n\r\n6. Tumor ou outro processo expansivo intra-abdominal produzindo compressão extrínseca da artéria renal\r\n\r\n7. Aneurisma da artéria renal\r\n\r\n8. Fístulas arteriovenosas causando isquemia renal por mecanismo de turbulência ou roubo de fluxo\r\n\r\n9. Hipertensão essencial acelerada ou maligna\r\n\r\nb) 1. Ultrassonografia com Doppler: Em geral, emprega-se a ultrassonografia com doppler de aorta abdominal e ramos intra-abdominais, incluindo as artérias renais, como método não invasivo inicial.\r\n\r\n2. Angiografia por tomografia helicoidal\r\n\r\n3. Angiografia por ressonância magnética\r\n\r\nAmbas são capazes de diagnosticar processos expansivos diversos e, na fase vascular, determinar a presença de anomalias diversas, incluindo a estenose das artérias renais. \r\n\r\n4. Cintilografia renal: Em casos selecionados, métodos funcionais, envolvendo a participação do sistema renina angiotensina, ou seja, renograma com captopril, podem ser usados.\r\n\r\n5. Arteriografia: Permanece como “padrão ouro” no diagnóstico final de estenose de artéria renal.\r\n\r\nc) 1. Angioplastia da artéria renal (mais recomendado) \r\n\r\n2. Angioplastia com implante de endoprótese vascular (stent)\r\n\r\n3. Revascularização cirúrgica com pontes com a artéria hepática, esplênica ou mesentérica\r\n\r\n4. Autotransplante com transferência do rim para a fossa ilíaca\r\n\r\nQuestão 9\r\n\r\na) 1. Anticorpos anti-DNA (obrigatório)\r\n\r\nJustificativa: Apresenta melhor correlação com a doença renal (nefrites proliferativas), que é a hipótese diagnóstica provável para o caso.\r\n\r\n2. Exame do fator antinúcleo (FAN)\r\n\r\nJustificativa: Em conjunto com os critérios clínicos presentes, permitirá preencher os critérios diagnósticos para lúpus eritematoso sistêmico (LES) da Associação Americana de Reumatologia. \r\n\r\n3. Anticorpos anti fosfolipídio\r\n\r\nJustificativa: Associam-se de forma secundária aos quadros de lúpus eritematoso e podem causar glomerulopatia independentemente da lesão renal clássica da nefropatia lúpica.\r\n\r\n4. Anticorpos anti-Ro ou anti-Sm\r\n\r\nJustificativa: Podem associar-se a nefrite, sem anticorpos anti-DNA.\r\n\r\n5. Dosagem das frações do complemento sérico ou do CH100\r\n\r\nJustificativa: Apresentam correlação com a atividade da nefrite lúpica.\r\n\r\nb) Achado histopatológico: Nefrite lúpica proliferativa, mais especificamente, da classe IV.\r\n\r\nMicroscopia ótica: A lesão se caracteriza por deposição mesangial e subendotelial de imunocomplexos e infiltração inflamatória, atingindo mais de 50% dos glomérulos. Em superposição ao aspecto de base, podem ocorrer “lesões de atividade”, que incluem necrose fibrinoide, depósitos em “alça de arame”, crescentes epiteliais e hipercelularidade endocapilar, entre outras.\r\n\r\nMicroscopia de imunofluorescência: observam-se extensos depósitos subendoteliais e mesangiais, com presença de IgG, IgA, IgM, C1q, C4 e C3.\r\n\r\nc) O tratamento se divide em duas fases: indução e manutenção. \r\n\r\nIndução: deve ser iniciada de imediato. A indução se faz com corticosteroides em pulsos com a associação a outra droga, ciclofosfamida (oral ou endovenosa) ou micofenolato. A opção entre um ou outro esquema depende de experiência local. A indução com Rituximab pode ser tentada em casos refratários ao tratamento clássico. \r\n\r\nManutenção: pode ser feita com o próprio micofenolato ou com azatioprina. Tratamento adicional, importante para a nefroproteção, inclui bloqueio do sistema renina-angiotensina-aldosterona e controle da dislipidemia.\r\n\r\nQuestão 10\r\n\r\na) Pacientes devem ser dialisados em sala exclusiva (sala amarela). O reprocessamento de dialisadores é permitido, mas em sala contígua à sala amarela, exclusiva para reuso de pacientes soropositivos para HBsAg.\r\n\r\nb) Pacientes podem ser dialisados em sala branca (não exclusiva). O reprocessamento de dialisadores é permitido, mas em sala contígua à sala branca, exclusiva para reuso de pacientes soropositivos para HCV.\r\n\r\nc) Pacientes podem ser dialisados em sala branca (não exclusiva). O reuso de dialisadores não é permitido.\r\n\r\nd) Pacientes com sorologia desconhecida devem ser submetidos à dialise em máquinas específicas, diferenciadas das demais. O reuso deve ser realizado na própria máquina. As sorologias devem ficar disponíveis no prazo de um mês.\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nNefrologia Pediátrica\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) 1. Doença glomerular com lesões mínimas (nefrose lipoídica)\r\n\r\n2. Síndrome Nefrótica da Infância\r\n\r\nb) Glomérulos com aspecto normal na microscopia ótica. Na microscopia eletrônica, encontra-se fusão difusa dos pedicelos dos podócitos, sem depósitos elétron-densos.\r\n\r\nc) Restrição de sal, diurético de alça (furosemida) e corticoterapia oral.\r\n\r\nd) 1. Peritonite espontânea\r\n\r\n2. Trombose\r\n\r\n3. Pancreatite\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) O pai é melhor doador. Embora o irmão seja HLA-idêntico, ele é AB0 incompatível. O pai é compatível em um haplótipo, mas tem grupo sanguíneo 0, sendo considerado “doador universal”, em termos AB0. Na transplantação renal, a compatibilidade AB0 é mais importante do que o HLA. \r\n\r\nb) Principal hipótese diagnóstica: Rejeição aguda Justificativa: Rapidez da elevação da creatinina e do nível baixo ao tacrolimo. \r\n\r\nc) Infiltração dos túbulos renais com células mononucleares (tubulite), em casos de rejeição celular. Endotelite, infiltração neutrofílica dos ca pilares tubulares, infiltração mononuclear da parede das artérias, depósito de C4d em capilares peritubulares, nos casos de rejeição mediada por anticorpos ou humoral.\r\n\r\nd) O tratamento inicial é a pulsoterapia com corticosteroides, realizado ainda antes do resultado da biópsia, que, em geral, é suficiente para reverter casos de rejeição celular. A dose de tacrolimo deve ser aumentada, pois seu nível sérico estava baixo. Casos de rejeição celular mais grave ou humoral podem necessitar de ATG, plasmaférese, gamaglobulina endovenosa e, ocasionalmente, rituximab e bortezomib.\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) Conduta imediata: Internação hospitalar\r\n\r\nProcedimentos: Uso de oxigenoterapia, administração endovenosa de diuréticos de alça, anti-hipertensivos (nitroprussiato de sódio / hidralazina). Considerar tratamento dialítico, se persistir com congestão circulatória severa.\r\n\r\nb) Avaliação da função renal, elementos anormais e sedimentos na urina, quantificação da proteinúria, potássio sérico, determinação de infecção estreptocócica prévia (cultura ou sorologia) e complemento sérico.\r\n\r\nc) 1. Período latente curto\r\n\r\n2. Insuficiência renal aguda com anúria\r\n\r\n3. Curso rapidamente progressivo\r\n\r\n4. Síndrome nefrótica\r\n\r\n5. Ausência de evidência de infecção estreptocócica\r\n\r\n6. Manifestações extrarrenais (exceto as relacionadas à hipervolemia)\r\n\r\n7. Níveis séricos normais de complemento\r\n\r\nd) 1. Disfunção renal por mais de quatro semanas\r\n\r\n2. Persistência de hematúria macroscópica\r\n\r\n3. Persistência da micro-hematúria por mais de 18 meses\r\n\r\n4. Desenvolvimento de proteinúria nefrótica\r\n\r\n5. Persistência de proteinúria por mais de seis meses\r\n\r\n6. Consumo de complemento por mais de 12 semanas, após o início do quadro\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) Enurese noturna primária monossintomática\r\n\r\nb) 1. Desarranjo do ritmo circadiano de secreção do ADH\r\n\r\n2. Disfunção vesical funcional\r\n\r\n3 Distúrbio do tronco cerebral com interferência na capacidade (limiar) de despertar em reposta a repleção vesical\r\n\r\nc) 1. Limitação da ingestão de líquido à noite (antes da hora de dormir)\r\n\r\n2. Micção antes de dormir\r\n\r\n3. Reforço positivo (recompensas)\r\n\r\n4. Micção noturna programada\r\n\r\n5. Treinamento motivacional\r\n\r\n6. Treinamento comportamental\r\n\r\n7. Dispositivo de alarme noturno\r\n\r\nd) 1. Desmopressina\r\n\r\n2. Anticolinérgicos\r\n\r\n3. Antidepressivos tricíclicos\r\n\r\nQuestão 5 \r\n\r\na) O menino deve evoluir com defeitos de audição e progressão da doença renal até insuficiência renal dependente de diálise, devido à história familiar e às manifestações urinárias, que sugerem fortemente doença de Alport, com padrão de hereditariedade ligado a cromossomo X, que foi herdado da mãe.\r\n\r\nb) É muito pouco provável que surjam alterações auditivas ou ocorra progressão significativa da doença renal. A menina possuiu um alelo X sadio, que mitiga as alterações do colágeno do tipo IV do cromossomo X herdado da mãe.\r\n\r\nc) Microscopia ótica: pode ser inteiramente normal. Mais tardiamente pode surgir esclerose glomerular e fibrose intersticial.\r\n\r\nMicroscopia eletrônica: ocorre adelgaçamento em alguns segmentos e delaminação em outros segmentos da membrana basal glomerular, que lhe conferem um aspecto irregular.\r\n\r\nd) Como a história sugere que a hereditariedade da doença é ligada ao cromossomo X, a troca de companheiros não faz diferença. Filhos masculinos têm 50% de chance de evoluírem com doença de Alport. Filhas eventuais terão 50% de chance de serem portadoras saudáveis ou cursarem com alterações glomerulares discretas.\r\n\r\nQuestão 6\r\n\r\na) A criança deverá ser internada por conta do seu quadro clínico. \r\n\r\nb) Drogas: inicialmente Ceftriaxona ou Gentamicina e, após melhora, pode ser instituído novo antibiótico de acordo com o antibiograma.\r\n\r\nVia de administração: inicialmente por via endovenosa e, após a melhora, poderá ser instituída a via oral, escolhendo-se o antibiótico de acordo com o antibiograma.\r\n\r\nTempo total de tratamento: deverá ser de 10 a 14 dias.\r\n\r\nc) 1. Ultrassonografia com DMSA\r\n\r\n2. Cintilografia Renal com DMSA\r\n\r\n3. Uretrocistografia Miccional (somente indicada nos casos de anormalidades ao DMSA).\r\n\r\nQuestão 7\r\n\r\na) Síndrome hemolítico-urêmica\r\n\r\nb) 1. Anemia\r\n\r\n2. Trombocitopenia\r\n\r\n3. Reticulocitose\r\n\r\n4. Aumento de LDH\r\n\r\n5. Coombs direto negativo\r\n\r\n6. Presença de esquizócitos em sangue periférico\r\n\r\n7. Retenção de escórias\r\n\r\nc) 1. Hipertensão arterial\r\n\r\n2. Insuficiência renal crônica\r\n\r\nQuestão 8 \r\n\r\na) Contagem de leucócitos superior a 100 células mm3, com, pelo menos, 50% de polimorfonucleares.\r\n\r\nb) Associação de Cefalosporina de primeira geração com Ceftazidime (ou Aminoglicosídeo). \r\n\r\nc) Durante duas a quatro semanas ou, pelo menos, sete dias após a completa resolução clínica.\r\n\r\nQuestão 9\r\n\r\na) 1. Hipercalciúria (alteração metabólica mais comum)\r\n\r\n2. Hiperoxalúria\r\n\r\n3. Hiperuricosúria\r\n\r\n4. Hipocitratúria\r\n\r\n5. Cistinúria (heterozigotos)\r\n\r\n6. Hipomagnesiúria\r\n\r\n7. Hiperparatiroidismo\r\n\r\n8. Acidose tubular renal\r\n\r\nb) 1. Hipercalciúria absortiva\r\n\r\n2. Hipercalciúria renal\r\n\r\n3. Hipercalciúria reabsortiva\r\n\r\nQuestão 10\r\n\r\na) Pacientes devem ser dialisados em sala exclusiva (sala amarela). O reprocessamento de dialisadores é permitido, mas em sala contígua à sala amarela, exclusiva para reuso de pacientes soropositivos para HBsAg.\r\n\r\nb) Pacientes podem ser dialisados em sala branca (não exclusiva). O reprocessamento de dialisadores é permitido, mas em sala contígua à sala branca, exclusiva para reuso de pacientes soropositivos para HCV.\r\n\r\nc) Pacientes podem ser dialisados em sala branca (não exclusiva). O reuso de dialisadores não é permitido.\r\n\r\nd) Pacientes com sorologia desconhecida devem ser submetidos à dialise em máquinas específicas, diferenciadas das demais. O reuso deve ser realizado na própria máquina. As sorologias devem ficar disponíveis no prazo de um mês. \r\n\r\nId: 1250617. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES NEFROLOGIA E NEFROLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa aos candidatos do concurso público em epígrafe que o depósito do pagamento da taxa de recursos deverá ser feito em favor de UERJ / SRH Concursos - Banco Bradesco, agência 6897, conta-corrente 25-6.\r\n\r\nO item 9.3 do Edital do concurso público passa então a ter a seguinte redação:\r\n\r\n9.3- O valor da taxa para cada recurso será de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), em depósito no Banco Bradesco, agência 6897, conta corrente nº 25-6, em nome de UERJ / SRH Concursos.\r\n\r\nOs demais itens do Edital e seu Regulamento permanecem inalterados.\r\n\r\nProcesso nº 2864/2010.\r\n\r\nId: 1250657. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1250391": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 36/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. OBJETO: Prestação de assessoria e apoio técnico não oneroso pelo SEBRAE/RJ, para o mapeamento dos empregos verdes nas micro e pequenas empresas, com foco na preparação de estratégia de economia verde do Estado do Rio de Janeiro para a RIO+20. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o qual poderá ser prorrogado mediante a celebração do competente aditamento. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.705/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 37/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE MESQUITA, o INEA e a CEDAE. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de Ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.444/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 38/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, o INEA e a CEDAE. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de Ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.446/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 39/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, o INEA e a CEDAE. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de Ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.447,/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 40/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, o INEA e a CEDAE - OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de Ações nas ver tentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.524,/2011. \r\n\r\nId: 1250391"
                        ],
                        "1250698": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2012.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACACU... \r\n\r\nLeia-se: PARTES: ... MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU...\r\n\r\nId: 1250698"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1250594": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 92/2011 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 24/2009 - INEA, assinado em 22.10.2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 2 (dois) meses a contar de 22 de janeiro de 2012, o Contrato INEA nº 24/2009. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº. E- 07/503.474/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012.\r\n\r\nId: 1250594. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250710": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 19 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA COMPETÊNCIA DELEGADA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Cessar os efeitos da competência delegada a servidora VALÁRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula n° 31.842-8.\r\n\r\nArt. 2°- O Departamento de Revisão e Tomada de Contas, ao receber os processos de despesa para exame, representará o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em caso de inobservância dos preceitos legais.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2012, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 243/REITORIA/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1250710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250711": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 20 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPÉTENCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Delegar competência ao servidor Kassio Cardoso Borges, matrícula n° 33.294-0, para autorizar a abertura, a dispensa ou a inexigibilidade de licitação, bem como para os decorrentes atos licitatórios de aprovação, revogação e aplicação de penalidades, obedecidas as normas legais vigentes, e ainda autorizar despesas à conta das dotações orçamentárias do CEPUERJ, incluídas as despesas realizadas sob a forma de Sistema de Desembolso Descentralizados - SIDES.\r\n\r\nArt. 2°- As despesas autorizadas nos termos da presente delegação, serão ratificadas pela Diretora do CEPUERJ, Maria das Graças Freire e Silva, quando capituladas nos arts. 24 e 25 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3°- O Departamento de revisão e Tomada de Contas, ao receber os processos de despesa para exame, representará o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em caso de inobservância dos preceitos legais.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2012, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1250711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250712": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 21 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA COMPETÊNCIA DELEGADA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o §1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Cessar os efeitos da competência delegada a Professora Maria Christina Paixão Maioli, matrícula n° 33.446-6.\r\n\r\nArt. 2° - O Departamento de Revisão e Tomada de Contas, ao receber os processos de despesa para exame, representará o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em caso de inobservância dos preceitos legais.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2012, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 013/REITORIA/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1250712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPORT. Nº 016/2012 - DESIGNA a professora MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE, Sub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, como representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas questões específicas envolvendo Patrimônio Genético junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPORT. Nº 017/2012 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/11/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 018/2012 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, EMILIO JORGE LYDIA, matr. nº 5071-6, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 21/11/2011.\r\n\r\nId: 1250230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250231": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPort. nº 413/2010 - MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matr. nº 5600-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 220/2011 - TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 409/2010 - ALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32521-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 148/2011 - ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1250231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 0159/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35339-1, Professor Adjunto, no período de 09/02/2012 a 16/02/2012, para participar do “Montreal International Engineering Forum 2012”, em Montreal, no Canadá.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 0065/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Adjunto, no período de 17/01/2012 a 02/02/2012, para participar da “Reunião Acadêmica na Columbia University”, em New York, EUA.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 0197/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35339-1, Professor Adjunto, no período de 26/02/2012 a 08/03/2012, para participar do “Istambul International Immunology Forum” na cidade de Istambul, na Turquia.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 0389/2012 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 2294-7, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana - CIMF e X Seminário Internacional de Atención Primaria de Salud”, na cidade de Havana, em Cuba.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 0158/2012 - AUTORIZO o afastamento da servidora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. MS 3656144, Médico, cedida a esta Universidade, no período de 06/02/2012 a 02/03/2012, para participar do “WPA Thematic Conference”, na cidade de Granada; Reunião para firmar convênio com a Universidade de Zaragoza; e Banca da Universidade de Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 14077/2011 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ORLANDO DA COSTA FERREIRA JÚNIOR, no período de 12/11/2011 a 18/11/2011, para participar do treinamento no Citrômetro de Gallios, a realizar-se na cidade de Miami, Estados Unidos.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 12733/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34571-0, Professor Adjunto, no período de 13/10/2011 a 21/10/2011, para Integrar e ser o relator de Banca de Doutorado na Universidade de Toulouse, na França.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 16436/2011 - AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 29/01/2012 a 18/02/2012, para desenvolver Pesquisa Paleontológica em conjunto com a UNAM, na cidade de México, no México.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 16540/2011 - AUTORIZO o afastamento de VIVIAN CASTILHO DA COSTA, matr. nº 35155-1, Professor Adjunto, no período de 30/01/2012 a 10/02/2012, para participar do evento Uso Social de Área Protegida Urbana e Periurbana, na cidade de Roma, na Itália.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 16548/2011 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32193-5, Professor Adjunto, no período de 14/03/2012 a 19/03/2012, para participar da “43rd Annual Convention - NeMLA”, nos Estados Unidos.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 16558/2011 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33099-3, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a contar de 15/03/2012, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no Art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/09.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 0397/2012 - AUTORIZO o afastamento de REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 5739-8, Professor Assistente, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana - CIMF e X Seminário Internacional de Atención Primaria de Salud”, na cidade de Havana, em Cuba.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 0047/2012 - AUTORIZO o afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Adjunto, no período de 05/02/2012 a 19/02/2012, para participar de visita de colaboração científica ao Departamento de Física da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 16539/2011 - AUTORIZO o afastamento de NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4, Professor Adjunto, no período de 01/02/2012 a 11/02/2012, para participar do evento Uso Social de Área Protegida Urbana e Periurbana, na cidade de Roma, na Itália.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 5006/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 32155-4, Técnico de Laboratório/Especialidades, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria de Estado do Ambiente, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 2371/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de GILMAR DDA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 9475/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr .nº 26735-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entra esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 5159/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. nº 5859-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades junto ao Gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 10432/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33865-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo sua atividades, junto ao Instituto Municipal Philippe Pinel, até 31/12/2012, com base no convênio de cooperação técnico-científica nº 025/10, celebrado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 4355/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de IVAN DRUMMOND FILHO, matr. nº 27865-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Hospital Miguel Couto, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Técnico-Científico nº 025/2010, celebrado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1250232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nPort. nº 036/2012 - EXONERA, a pedido, ANGELICA PEREIRA BASÍLIO, matr. nº 35299-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1250804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250807": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPort. nº 01/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do processo de Tomada de Contar nº 15.221/2011, a comissão será constituída pelos servidores MARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33897-0, LEONARDOO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5 e RAFAEL VIOLA, matr. nº 35101-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1250807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250806": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0510/2012 - ROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matr. nº 6258-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0595/2012 - JORGE LUIZ DO CARMOS, matr. nº 24590-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0767/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CLEBER CABRAL DE ASSUMPÇÃO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor CASEMIRO PINTO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 3304-3.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0817/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a OLAIR SERGIO DA COSTA LAGE, em razão do custeio do funeral do ex-servidor OLAIR DA COSTA LAGE, matr. nº 21041-9. \r\n\r\nId: 1250806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250234": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0045/2012 - CRISTINA MARIA DE SOUZA RAMOS, matr. nº 5577-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0138/2012 - JOSE LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0688/2012 - MARIA ELZA CALVO, matr. nº 33033-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1250234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250805": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPort. nº 393/2002 - MÁRCIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, matr. nº 34169-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 12065/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1250805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250233": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nPort. nº 585/94 - MARIA AUXILIADORA PRUDÊNCIA DE ALMEIDA CARVALHO, matr. nº 31346-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 2917, registrada às fls. 231 do livro B - 9 AUX do Registrador e Notário do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Queimados - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ATO, para MARIA AUXILIADORA PRUDENCIA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPort. nº 2475/2008 - MARCIA SOLANGE TABUQUINI SODRE XAVIER DA SILVA, matr. nº 30178-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, nível 8470”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, nível 8490”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 3021/2008 - ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO, matr. nº 25712-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 038/2011 - PRISCILA PEREIRA MELO FERREIRA, matr. nº 35434-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 34.207, registrada às fls. 205 do livro B - 257 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para PRISCILA PEREIRA MELO DE SANTANA.\r\n\r\nPort. nº 187/2011 - ALINE TEIXEIRA MENDES PENNA, matr. nº 35449-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 19.683, registrada às fls. 032 do livro B - 00060 da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para ALINE PENNA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1250233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250739": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Rosangela Aguiar Salles, matrícula n° 31.655-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados no Núcleo de Planejamento de Administração - PLANAD, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Regina Helena Murcia Tinoco, matrícula n° 5.838-8 a partir de 01/01/2012 (MM 15/REDE SIRIUS/2012). \r\n\r\nId: 1250739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250286": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/HUPE/12 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3772/2011:\r\n\r\nMarcos Bettini Pitombo - matr. 32704-9\r\n\r\nAída Regina Monteiro de Assunção - matr. 7706-5\r\n\r\nGraciete Saraiva Marques - matr. 30228-1\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/HUPE/12 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 65/2012:\r\n\r\nTasso de Lara Donato - matr. 27083-5\r\n\r\nChristiane Lopes de Albuquerque Merelles - matr. 34138-8\r\n\r\nAna Carolina de Azevedo Carvalho - matr. 34819-3\r\n\r\nId: 1250286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250128": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DOS BENS EM ALMOXARIFADO E DESIGNA MEMBROS. \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Decreto nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o Decreto nº 25.538, de 25 de agosto de 1999,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão de Verificação dos Bens em Almoxarifado, para efetuar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores LAURO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 10.396-0, MÁRCIO TOLEDO BARRETO, matrícula nº 10.478-6 e ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matricular nº 10.073-5, para constituir a Comissão Verificação dos Bens em Almoxarifado da UENF, na Prestação de Contas do Exercício de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão emitirá relação de todos os materiais existentes na data de 30/12/2011, especificando ainda, a unidade de medida, o custo médio ponderado e o valor total.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/050.051/2012.\r\n\r\nId: 1250128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.036/2012 - CONCEDO prorrogação para entrega de documentação relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Associado do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias- CCTA, a candidata KAROLL ANDREA ALFONSO TORRES, por 30 (trinta) dias, a partir de 26/01/2012.\r\n\r\nId: 1250828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249635": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 152 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o processo nº E-26/15.053/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Organizadora para a realização do Concurso para Professor Adjunto I (processo nº E-26/15.053/2011).\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nPelo Centro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde \r\n\r\nPró-reitor de Graduação;\r\n\r\nPresidente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;\r\n\r\nCoordenador dos Cursos de Tecnologia em Biotecnologia e Ciências Biológicas.\r\n\r\nPelo Centro de Produção Industrial \r\n\r\nPró-reitor de Pesquisa;\r\n\r\nPresidente do Centro de Produção Industrial;\r\n\r\nCoordenador do Curso de Tecnologia em Construção Naval.\r\n\r\nPelo Centro de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nPró-reitor de Extensão;\r\n\r\nPresidente do Centro de Computação e Matemática Aplicada;\r\n\r\nCoordenador dos Cursos de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1249635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1249636": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 010 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na 22ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Comissão de elaboração do Concurso Público para Professor Adjunto I, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste de 2011.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão ficou constituída da seguinte forma:\r\n\r\n- Pró-Reitor de Graduação;\r\n\r\n- Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação;\r\n\r\n- Pró-Reitor de Extensão;\r\n\r\n- Pró-Reitor de Administração e Finanças;\r\n\r\n- Presidente do Centro de Computação e Matemática Aplicada;\r\n\r\n- Presidente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;\r\n\r\n- Presidente do Centro de Produção Industrial.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nId: 1249636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250439": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 15.01.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 15.12.2011, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/140.115/2011.\r\n\r\nId: 1250439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250438": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/143.357/2011, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/143.595/2011, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1250438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/143.262/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/143.491/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1250532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250592": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MANOEL ELIAS DE MELO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.517-7, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 . Proc. nº E-07/500.607/2012.\r\n\r\nId: 1250592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250593": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FRANCISCO DA SILVA GUEDES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 00068-7, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/500.695/2012.\r\n\r\nId: 1250593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.474/2009- AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 24/2009, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 22 de janeiro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de locação de veículos pick-up, cabine dupla, sem motorista, prestado pela EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, no valor global de R$ 129.497,04 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R$ 64.748,52 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), conforme justificativa às fls. 306 e parecer da procuradoria do INEA às fls. 308 à 309.\r\n\r\nId: 1250589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.534/2012 - ALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, Arquiteta, matrícula nº 390.522-1. Averbo o tempo de serviço prestado à FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI-FAN, no período compreendido de: 10/11/2008 a 30/06/2009, no total de 232 (duzentos e trinta e dois) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Desprezando-se o dia 01/07/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1250620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1250837": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 21 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAPEC N° 04/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 40.497, de 01.01.2007, e o que consta do processo nº E-02/000163/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a composição da Comissão de Pregão instituída com a finalidade de promover os procedimentos para a realização de licitações na modalidade pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão:\r\n\r\nPREGOEIRA:André Willians Pereira Melegar, matrícula nº 860.962-0.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, matrícula nº 868.839-2;\r\n\r\nDuilio Monteiro Ferraz, matrícula nº 1.002.593-0; e\r\n\r\nWilson José Vieira, matrícula nº 184.524-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta, conforme dispõe o § 3º do art. 7º do Decreto nº 31.863/2002.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Ana Gabriela Guedes Carvalhal, matrícula nº 820.797-9, como substituta do Pregoeiro titular, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1250837"
                    ],
                    "1250838": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAPEC Nº 22 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAPEC N° 03/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994, observadas as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 23.409, de 18 de agosto de 1997 e 31.737, de 27 de agosto de 2002, e o que consta do processo nº E-02/000162/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos servidores abaixo nominados:\r\n\r\nI- Membros Efetivos:\r\n\r\na) Luiz Fernando do Couto Carrapatoso, matrícula n° 868.839-2, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nb) Duílio Monteiro Ferraz, matrícula nº 1.002.590-3; e\r\n\r\nc) Wilson José Vieira, matrícula nº 184.524-7.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos eventuais, o Presidente será substituído pelo servidor Ana Gabriela Guedes Carvalhal, matrícula nº 820.797-9.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se, de imediato, conhecimento desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1250838"
                    ],
                    "1250839": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JORGE JOSÉ FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 614.695-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000056/2012. \r\n\r\nId: 1250839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1250800": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIA DO CEAS/RJ PARA 2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste ato representado pela sua Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e, ainda em conformidade com o seu regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEAS/RJ para o ano de 2012, conforme segue:\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n24\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n28\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nMarço\r\n\r\n27\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nAbril\r\n\r\n24\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nMaio\r\n\r\n22\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nJunho\r\n\r\n26\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nJulho\r\n\r\n24\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n28\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n25\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n23\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n27\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n11\r\n\r\n09 às 13h\r\n\r\nArt. 2º- As reuniões extraordinárias serão convocadas sempre que necessário, conforme estabelece o Regimento Interno do CEAS/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1250800"
                    ],
                    "1250851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/201434/2011 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor José Geraldo de Oliveira, mat. nº 18.3730, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1250851"
                    ],
                    "1250852": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/201499/2011 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Raimunda Aparecida Pinto Rodrigues, mat. nº 1802967-8, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1250852"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1250645": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3068 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO NO SITE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DA PROPOSTA DE MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO- OSCIP.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/15352/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação, pregoeiros e órgãos julgadores da Administração Pública Estadual, e\r\n\r\n- a necessidade de submeter a minuta à prévia consulta pública, com vistas a receber as sugestões dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Estadual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, proposta de minuta-padrão de Termo de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à da proposta de minuta-padrão de Termo de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO DE TERMO DE PARCERIA (OSCIPs)\r\n\r\nTERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO ........................ E A OSCIP ........................\r\n\r\nPelo presente instrumento, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO............................., inscrita no CNPJ/MF sob o n.°............................................., com sede na..........................................................., Rio de Janeiro, CEP: .................., doravante denominado OPP - ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO, neste ato representado pelo Secretário de Estado ................................, portador da identidade nº ..................., expedida pelo .......... e, inscrito no CPF nº ......................, residente e domiciliado nesta cidade (se órgão da Administração Indireta denominar de ENTIDADE DO PODER PÚBLICO, doravante denominada EPP, com as adaptações indispensáveis) e o(a) ..........................., doravante denominado OSCIP, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, neste ato representada por ..................., ............................, portador da carteira de identidade nº ................. e inscrito no CPF/MF sob o n° ..........................., residente e domiciliado na .........................................., ............., Município de .........................., Estado do Rio de Janeiro, entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo nº..........................., cujo reconhecimento se deu por ato publicado no Diário Oficial do Estado de ............, com fundamento no que dispõem a Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei Estadual nº 5.501, de 7 de julho de 2009, resolvem firmar o presente TERMO DE PARCERIA, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições: \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - NORMAS APLICÁVEIS\r\n\r\nO presente TERMO DE PARCERIA reger-se-á por toda legislação aplicável à espécie, em especial pelas normas gerais da Lei Federal nº 9.790, de 23/03/99 e suas alterações, e ainda pela Lei Estadual nº 5.501, de 07/07/09, cujos termos a OSCIP declara conhecer e se obriga a respeitar, mesmo que não transcritas neste instrumento e ainda pelas disposições que as completarem. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente TERMO DE PARCERIA, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tem por objeto (descrever o objeto).\r\n\r\nParágrafo Único - Constitui objeto social da OSCIP ......... ( art. 13, I, da Lei Estadual). \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO PROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nO Programa de Trabalho constante do Anexo ...., constitui parte integrante e inseparável deste TERMO DE PARCERIA, cumprindo o disposto no inciso I, do art. 13 da Lei Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa de Trabalho poderá sofrer ajustamentos de comum acordo entre as partes, por meio de celebração de Termo Aditivo, vedado qualquer aditamento prevendo alteração do objeto, nos termos do art. 14, III, da Lei nº 5.501/2009.\r\n\r\n(Ver nota nº 1)\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA OSCIP\r\n\r\nSão obrigações da OSCIP, além dos outros compromissos assumidos neste TERMO DE PARCERIA:\r\n\r\na - executar todas as atividades inerentes à implementação do TERMO DE PARCERIA com base no princípio da legalidade e zelando pela boa qualidade das ações e serviços prestados, buscando alcançar eficiência, eficácia, efetividade e economicidade em suas atividades; \r\n\r\nb - observar, no transcorrer da execução de suas atividades, as orientações emanadas da OPP (ou EPP), elaboradas com base no acompanhamento e supervisão;\r\n\r\nc - produzir e apresentar relatórios parciais, ao final de cada fase, de acordo com as etapas fixadas no Plano de Trabalho; \r\n\r\nd - encaminhar à Comissão de Avaliação, criada na forma da Cláusula Quinta, alínea “e”, mensalmente, os comprovantes de cumprimento das obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, conforme determina o § 5º, do art. 16, da referida Lei Estadual, comprovando, ainda que anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social de seus empregados; \r\n\r\ne - indicar pelo menos 1 (um) responsável pela boa administração e aplicação dos recursos recebidos, cujo nome constará do extrato deste TERMO DE PARCERIA a ser publicado pelo OPP(EPP); \r\n\r\nf - observar os prazos do cronograma para cada etapa da execução do serviço;\r\n\r\ng - enviar à Comissão de Avaliação, ao término de cada exercício, prestação de contas dos gastos e despesas efetivamente realizados, na forma do art. 13, inciso VI, da Lei Estadual nº 5.501/2009;\r\n\r\nh - prestar, sempre que solicitadas, a qualquer tempo, quaisquer outras informações sobre a execução financeira deste TERMO DE PARCERIA; \r\n\r\ni - enviar semestralmente à Comissão de Avaliação relatório sobre a execução do presente TERMO DE PARCERIA, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, nos termos do art. 16, § 1º, da Lei Estadual nº 5.501/2009;\r\n\r\nj - permitir a supervisão, fiscalização e avaliação permanentes por parte da OPP(EPP) sobre o objeto do presente TERMO DE PARCERIA; \r\n\r\nk - acatar as instruções emanadas da fiscalização;\r\n\r\nl - prestar, sem quaisquer ônus para o(a) OPP(EPP), os serviços necessários à correção e revisão de falhas ou defeitos verificados no trabalho, sempre que lhe forem imputáveis; \r\n\r\nm - manter em boa ordem e guarda, à disposição do(a) OPP(EPP) e dos órgãos de controle interno e externo, todos os documentos originais que comprovem as despesas realizadas no decorrer deste TERMO DE PARCERIA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de aprovação da prestação de suas contas, com exceção dos pagamentos de débitos de natureza trabalhista e previdenciária, que devem observar a legislação específica; \r\n\r\nn - abrir conta bancária específica para movimentação dos recursos provenientes do presente TERMO DE PARCERIA, em instituição bancária a ser indicada pelo(a) OPP(EPP), devendo movimentar tais recursos exclusivamente através dessa conta, sendo vedada a utilização dos recursos recebidos em finalidade diversa da estabelecida neste TERMO DE PARCERIA, ainda que em caráter de emergência, ressalvada a possibilidade de aplicação de tais recursos, enquanto não utilizados, se a previsão de seu uso for igual ou superior a 1 (um) mês, em conta poupança vinculada à conta bancária específica, devendo os resultados dessa aplicação serem revertidos exclusivamente à execução do objeto deste TERMO DE PARCERIA, conforme orientações do(a) OPP(EPP), tudo se fazendo como determinam o art. 15, § 2º e art. 14, IV da Lei Estadual, bem como o art. 116, § § 4º e 5º, da Lei nº 8.666/93; \r\n\r\no - disponibilizar em seu sítio eletrônico a sua prestação de contas, com atualização mensal, como dispõe o art. 13, IX, da já referida Lei Estadual; \r\n\r\np - disponibilizar em seu sítio eletrônico, como determina o art. 4º, VIII, b, da Lei nº 5.501/2009, no encerramento do exercício fiscal, o relatório de atividades e as demonstrações financeiras da entidade, incluindo-se as certidões negativas de débitos no INSS e no FGTS, colocando-as à disposição, para exame, de qualquer cidadão;\r\n\r\nq - manter registro, arquivos e controles contábeis específicos para os dispêndios relativos ao TERMO DE PARCERIA; \r\n\r\nr - utilizar os bens, materiais e serviços custeados com recursos do TERMO DE PARCERIA exclusivamente na execução de seu objeto; \r\n\r\ns - proceder aos devidos registros de todos os bens adquiridos por força do presente TERMO DE PARCERIA, imóveis e móveis permanentes, em até 15 (quinze) dias após sua aquisição; \r\n\r\nt - limitar a remuneração dos administradores, gerentes ou diretores, quando houver, ao maior teto remuneratório estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, como determinado pelo art. 4º, VII, da Lei Estadual. \r\n\r\nParágrafo Único - A OSCIP declara haver fornecido ao(à) OPP(EPP), previamente à assinatura deste TERMO DE PARCERIA, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para promover a aquisição ou contratação de quaisquer bens, obras e serviços, com recursos provenientes do Poder Público, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, razoabilidade e eficiência, nos termos do art. 4º, I e art. 11, IV, da Lei nº 5.501/2009, documento esse que a OSCIP fará publicar, no órgão oficial do Estado, como determinado no art. 19 da Lei Estadual, no prazo máximo de 5 (cinco) dias da assinatura do presente instrumento. \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO - OPP (ou ENTIDADE DO PODER PÚBLICO - EPP, fazendo-se a necessária adaptação)\r\n\r\nSão obrigações do (a) OPP(EPP):\r\n\r\na - acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução deste TERMO DE PARCERIA, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado; \r\n\r\nb - repassar os recursos financeiros à OSCIP nos termos estabelecidos na Cláusula Sétima; \r\n\r\nc - fornecer à OSCIP documentos, informações e demais elementos que possua, pertinentes à execução do presente TERMO;\r\n\r\nd - publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o extrato deste instrumento e seus aditivos e eventuais apostilamentos, quando houver, no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a assinatura dos mesmos, tudo como previsto no art. 13, VII e no art. 19, da Lei Estadual;\r\n\r\ne - criar Comissão de Avaliação (doravante denominada CA) do cumprimento do presente TERMO DE PARCERIA, conforme § 1º, do art. 16 da Lei Estadual nº 5.501/09, composta por (indicar quantitativo de membros e sua origem), publicando ato de seu dirigente máximo contendo o nome dos integrantes da CA, no Diário Oficial do Estado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da assinatura deste TERMO DE PARCERIA; \r\n\r\nf - prestar o apoio necessário à OSCIP para que seja alcançado o objeto deste TERMO DE PARCERIA em toda sua extensão e no tempo devido;\r\n\r\ng - analisar a prestação de contas final apresentada pela OSCIP quando do encerramento da vigência do TERMO DE PARCERIA, e, após a sua aprovação, mediante declaração formal do dirigente máximo do(a) OPP(EPP), promover, em até 30 (trinta) dias, a publicação no Diário Oficial do Estado, do extrato de encerramento;\r\n\r\nh - fornecer à Comissão de Avaliação todos os elementos indispensáveis ao cumprimento de suas obrigações em relação a este TERMO DE PARCERIA; \r\n\r\ni - disponibilizar em seu sítio eletrônico, na íntegra, o TERMO DE PARCERIA e seus aditamentos, bem como todos os Relatórios Gerenciais e da Comissão de Avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da assinatura dos referidos documentos; \r\n\r\nParágrafo Único - O dirigente máximo do(a) OPP(EPP) poderá, como previsto no § 4º, do art. 16, da Lei Estadual, designar um supervisor para participar, com poder de veto, das decisões da OSCIP relativas ao TERMO DE PARCERIA. Se o fizer, poderá indicar, ainda, o nome de um integrante da Assessoria Jurídica e outro da área de Contabilidade e Finanças para assessorarem o Supervisor em suas tarefas.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nA OSCIP elaborará e apresentará à Comissão de Avaliação relatório da execução do presente instrumento, ao final de cada 6 (seis) meses, ao término de cada exercício e, ainda, no encerramento deste TERMO DE PARCERIA e fará, ainda, prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos mediante este TERMO, a qualquer momento, por solicitação do(a) OPP(EPP), como dispõem as alíneas “h”, “i” e “j” da Cláusula Quarta.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Quando da prestação de contas no encerramento do TERMO DE PARCERIA, a OSCIP disponibilizará ao(à) OPP(EPP) e obriga-se a apresentar, se solicitado, os seguintes documentos: \r\n\r\nI - relatório gerencial de execução de atividades, contendo comparativo das metas com os respectivos resultados;\r\n\r\nII - demonstração de resultados do exercício;\r\n\r\nIII - balanço patrimonial;\r\n\r\nIV - demonstração da origem e aplicação dos recursos;\r\n\r\nV - demonstração das mutações do patrimônio social;\r\n\r\nVI - notas explicativas das demonstrações contábeis, caso necessário;\r\n\r\nVII - fluxo de caixa consolidado, demonstrando integralmente as receitas e as despesas efetivamente realizadas na execução, em regime de caixa e em regime de competência e relatório de execução orçamentária em nível analítico;\r\n\r\nVIII - extrato da execução física e financeira;\r\n\r\nIX - inventário geral dos bens, discriminando quais os adquiridos, produzidos ou constituídos com recursos do(a) OPP(EPP), se houver; \r\n\r\nX - cópia de recibos e notas fiscais que comprovem todas as despesas realizadas com recursos deste TERMO DE PARCERIA;\r\n\r\nXI - comprovantes de despesas reembolsadas;\r\n\r\nXII - extratos bancários da conta específica do TERMO DE PARCERIA, cobrindo o período de recebimento dos recursos até o último pagamento efetuado, contendo toda a movimentação dos recursos e conciliação bancária, se for o caso; \r\n\r\nXIII - comprovantes da homologação das demissões e de rescisões trabalhistas;\r\n\r\nXIV- comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária;\r\n\r\nXV - outros documentos que possam comprovar a utilização dos recursos repassados, conforme solicitação do(a) OPP(EPP); \r\n\r\nXVI - fotos das obras/serviços realizados. \r\n\r\nParágrafo Segundo - Os originais das faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios de despesas deverão ser emitidos em nome da OSCIP, devidamente identificados com o número deste TERMO DE PARCERIA e mantidos em sua sede, em arquivo, em boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da aprovação da prestação de contas pelo(a) OPP(EPP), relativa ao exercício da gestão, separando-se os de origem pública daqueles da própria OSCIP. \r\n\r\nParágrafo Terceiro - Os responsáveis pela fiscalização deste TERMO DE PARCERIA, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização dos recursos ou bens de origem pública pela OSCIP, darão imediata ciência ao Tribunal de Contas do Estado, à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público, sob pena de responsabilidade solidária, prevista no art. 17 da Lei nº 5.501/2009.\r\n\r\nParágrafo Quarto - Sem prejuízo da medida prevista no parágrafo anterior, havendo indícios de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização, cumprindo expressa determinação do art. 18 da Lei Estadual, representarão ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para que requeiram ao juízo competente a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o seqüestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente público ou terceiro, que possam haver enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público, além de outras medidas consubstanciadas na Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992, e na Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990.\r\n\r\nParágrafo Quinto - A OSCIP atenderá prontamente às observações e exigências que lhes forem apresentadas pela fiscalização deste instrumento.\r\n\r\nParágrafo Sexto - A instituição e a atuação da fiscalização por parte do(a) OPP(EPP) não excluem ou atenuam a responsabilidade da OSCIP, nem a eximem de manter fiscalização própria.\r\n\r\nParágrafo Sétimo - Quaisquer entendimentos entre a fiscalização e a OSCIP serão feitos por escrito, não sendo tomadas em consideração quaisquer alegações da OSCIP com fundamento em ordens ou declarações verbais. \r\n\r\nParágrafo Oitavo - O Presidente da Comissão de Avaliação, sob pena de ser responsabilizado administrativamente, anotará em registro próprio as ocorrências relativas à execução deste TERMO DE PARCERIA, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à competência da Comissão, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para a tomada das providências cabíveis. \r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nPara o cumprimento das metas estabelecidas neste TERMO DE PARCERIA, foi estimado o valor global de R$ ......................., a ser repassado à OSCIP, de acordo com o cronograma de desembolso constante do Anexo ... que, rubricado pelas partes é parte integrante e inseparável do presente instrumento. (Ver Nota nº 2)\r\n\r\nParágrafo Primeiro. O(A) OPP(EPP), no processo de acompanhamento e supervisão deste TERMO DE PARCERIA, poderá recomendar a alteração de valores, que implicará a revisão das metas pactuadas, ou recomendar revisão das metas, o que implicará a alteração do valor global pactuado, tendo como base o custo relativo, desde que devidamente justificada e aceita pela OSCIP, de comum acordo, devendo, nestes casos, serem celebrados Termos Aditivos. \r\n\r\nParágrafo Segundo - A liberação dos recursos financeiros somente poderá ter início após a assinatura do presente instrumento e a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 13, VII da Lei nº 5.501/2009. (Minuta-padrão de convênio da PGE)\r\n\r\nParágrafo Terceiro. As despesas correspondentes ao presente TERMO DE PARCERIA correrão à conta do orçamento vigente, Programa de Trabalho (.......), elemento de despesa (.......). \r\n\r\nParágrafo Quarto. As despesas relativas a exercícios futuros correrão à conta dos respectivos orçamentos, e, apenas no caso de alteração da rubrica, será necessária sua indicação por meio de celebração de Termo Aditivo, devendo os créditos e empenhos serem indicados por meio de: a) registro por simples apostila, dispensando-se a celebração de Termo Aditivo, quando se tratar apenas da indicação da dotação orçamentária para o novo exercício, mantida a programação anteriormente aprovada; e b) celebração de Termo Aditivo, quando houver alteração dos valores globais definidos no caput desta Cláusula. \r\n\r\nParágrafo Quinto. Havendo atrasos nos desembolsos previstos no cronograma estabelecido no caput desta Cláusula, a OSCIP poderá realizar adiantamentos com recursos próprios, sendo reconhecidas as despesas efetivadas, desde que em montante igual ou inferior aos valores ainda não desembolsados e que estejam previstas no Plano de Trabalho. \r\n\r\nParágrafo Sexto. Havendo saldo remanescente do repasse de recursos anteriores, o valor do repasse subseqüente corresponderá ao valor previsto no cronograma de desembolsos subtraído do referido saldo remanescente, garantindo-se à OSCIP que a cada período de desembolso será disponibilizado o montante de recursos necessários à execução deste TERMO DE PARCERIA, conforme previsão do Quadro de Receitas e Despesas. Não será computado como saldo remanescente o que corresponder a compromissos já assumidos ou planejados pela OSCIP para atingir os objetivos do Termo e provisões referentes a encargos trabalhistas, taxas e tributos. \r\n\r\nParágrafo Sétimo - A alteração dos valores das despesas com consultorias ao longo da execução do TERMO DE PARCERIA, bem como o aumento do valor global do gasto com pessoal para além do limite previsto no Quadro de Receitas e Despesas depende de autorização expressa e por escrito do(a) OPP(EPP). Entende-se para efeito do disposto neste parágrafo, como gastos com pessoal, despesas relativas a salários, benefícios, encargos trabalhistas e fiscais do corpo permanente de trabalhadores. \r\n\r\nParágrafo Oitavo - Quaisquer despesas com consultorias ou assessorias externas que não foram previstas na elaboração do TERMO DE PARCERIA e não estiverem expressas no Quadro de Receitas e Despesas, devem ser precedidas de autorização expressa e por escrito do(a) OPP(EPP). \r\n\r\nParágrafo Nono - É vedada, nos termos do art. 14 e seus incisos, da Lei Estadual, a realização de despesas, à conta dos recursos do presente TERMO DE PARCERIA, a título de:\r\n\r\na) taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar, conforme proibição constante do art. 14, I, da Lei Estadual;\r\n\r\nb) pagamento de despesas com taxas bancárias, juros, multas, atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica, e custas de protesto de título, como previsto no art. 14, VII, da Lei Estadual;\r\n\r\nc) remuneração de administradores, dirigentes, gerentes ou diretores da OSCIP, ou gratificação a agentes públicos, exceto aos servidores que lhe forem cedidos e exerçam função temporária de direção ou assessoramento, como reza o art. 14, II da Lei Estadual; (Ver Nota 3) \r\n\r\nd) utilização dos recursos em finalidade diversa da determinada, ainda que em caráter de emergência, vedação prevista no art. 14, nº IV, da Lei Estadual e constante também da Cláusula Quarta, alínea “o” deste TERMO DE PARCERIA; \r\n\r\ne) realização de despesas em data anterior à liberação dos recursos financeiros e posterior ao término do prazo de execução deste TERMO DE PARCERIA, vedação prevista no Art. 14, nº V, da Lei Estadual;\r\n\r\nf) publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social realizadas nos termos da Cláusula Décima Segunda, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos e desde que constem claramente no Plano de Trabalho, como determina o art. 14, VIII da Lei Estadual. \r\n\r\nParágrafo Décimo - A liberação das parcelas será suspensa nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) quando não houver comprovação da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\nb) quando verificado desvio de finalidade no emprego dos gastos efetuados pela OSCIP, atraso no cumprimento ou inexecução injustificada das obrigações assumidas por esta no presente TERMO DE PARCERIA;\r\n\r\nc) quando a OSCIP perder sua qualificação como tal;\r\n\r\nd) quando não houver a apresentação dos documentos mencionados na Cláusula Quarta, alíneas “g”, “h” e “i”, hipóteses nas quais somente poderão ser restabelecidas as liberações com a regularização da falta.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DAS RESPONSABILIDADES\r\n\r\nA celebração de contrato entre a OSCIP e terceiros, para a execução de serviços vinculados ao objeto deste Convênio, não acarretará a responsabilidade direta, solidária ou subsidiária do(a) OPP(EPP), bem como, não constituirá vínculo funcional ou empregatício, ou a responsabilidade pelo pagamento de encargos civis, trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais, comerciais, assistenciais ou outro de qualquer natureza.\r\n\r\nO (A) OPP(EPP) não será responsável por quaisquer compromissos assumidos pela OSCIP com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente TERMO DE PARCERIA, nem responderá civilmente, de forma direta, solidária e/ou subsidiária, por qualquer ato praticado por agentes da OSCIP. \r\n\r\nParágrafo Primeiro - A OSCIP responsabilizar-se-á integralmente pela contratação e pagamento do pessoal que vier a ser necessário e se encontrar em efetivo exercício nas atividades inerentes à execução deste TERMO DE PARCERIA, inclusive pelos encargos sociais e obrigações trabalhistas decorrentes, mesmo derivados de acordos, dissídios e convenções coletivas. \r\n\r\nParágrafo Segundo - A OSCIP é responsável por danos causados ao (à) OPP(EPP) ou a terceiros, usuários dos serviços ou não, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\nA execução deste TERMO DE PARCERIA será monitorada sistematicamente pelo OPP(EPP), conforme previsto neste instrumento, sendo os seus resultados avaliados semestralmente pela Comissão de Avaliação (CA) e pelo Supervisor, se indicado nos termos da Cláusula Quinta, Parágrafo Único.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - O acompanhamento da execução far-se-á atendendo à estipulação das metas e dos resultados previstos, tomando em conta os prazos estipulados e os critérios de avaliação de desempenho previstos, conforme determinado no art. 10, II e III da Lei nº 9.790/99.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Tendo sido designado Supervisor, a sua atuação desenvolver-se-á independentemente da atuação da Comissão de Avaliação.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - O Relatório Gerencial sobre a execução do TERMO DE PARCERIA será encaminhado pela OSCIP, em até 15 (quinze) dias após o término do período avaliatório. Tendo sido designado Supervisor o Relatório será por ele examinado preliminarmente, no prazo de até 5 (cinco) dias, de modo a atestar a veracidade e a fidedignidade das informações apresentadas e, quando for necessário, solicitar à OSCIP a realização de alterações ou adequações. O referido relatório deverá conter, cumprindo determinação legal: \r\n\r\na) - comparativo entre as metas propostas e os resultados alcançados, acompanhado de justificativas para todos os resultados não alcançados e propostas de ação para superação dos problemas enfrentados;\r\n\r\nb) indicação da observância, na avaliação de desempenho, dos critérios objetivos e dos indicadores de resultados previstos neste instrumento e nos seu(s) anexo(s);\r\n\r\nc) - demonstrativo integral da receita e despesa realizadas na execução, em regime de caixa e em regime de competência; \r\n\r\nParágrafo Quarto - Os comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária devem ser encaminhados à Comissão de Avaliação mensalmente, como determina o art. 16, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual. \r\n\r\nParágrafo Quinto - Cópia do Relatório Gerencial será encaminhada para cada membro da Comissão de Avaliação com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data da reunião da referida Comissão. \r\n\r\nParágrafo Sexto - O Relatório Gerencial, depois de distribuído a todos os membros da Comissão de Avaliação, deverá ser disponibilizado no sítio do(a) OPP(EPP). \r\n\r\nParágrafo Sétimo - Independentemente da avaliação semestral, a Comissão de Avaliação, sempre que julgar necessário, poderá requisitar as informações constantes do Parágrafo Segundo, bem como convocar reuniões extraordinárias e realizar visitas técnicas na OSCIP e no local de realização do objeto deste TERMO DE PARCERIA, com vistas a se inteirar do andamento da execução e assim poder melhor acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. \r\n\r\nParágrafo Oitavo - Após a realização da reunião de avaliação, a Comissão de Avaliação emitirá o seu Relatório, documento conclusivo sobre os resultados alcançados no período objeto da avaliação, de acordo com o Programa de Trabalho e com base nos indicadores de desempenho. \r\n\r\nParágrafo Nono - A Comissão de Avaliação, cumprindo o que consta dos § § 1º e 2º do art. 16 da Lei Estadual, encaminhará uma cópia do Relatório Gerencial e do Relatório da Comissão de Avaliação, à autoridade competente e ao conselho de política pública da área correspondente de atuação. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA CESSÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS\r\n\r\nOs bens públicos eventualmente destinados à OSCIP, durante a vigência deste TERMO DE PARCERIA, nos termos dos arts. 20 e parágrafos e do art. 28 da Lei Estadual serão objeto de instrumentos negociais que preservem o caráter precário da outorga, devendo ser devolvidos ao órgão de origem, após o encerramento da vigência deste instrumento ou no caso de sua rescisão,.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Não poderão ser destinados à OSCIP recursos, seja orçamentários, seja constituídos de bens públicos, nas hipóteses de inadimplência com o poder público, descumprimento das condições estabelecidas no presente instrumento ou desrespeito às disposições da Lei nº 5.501/2009. \r\n\r\nParágrafo Segundo - Durante toda a vigência deste TERMO, a OSCIP deverá manter seguro contra sinistros (incêndios, danos, avarias) dos bens públicos recebidos, na forma do art. 28 da Lei nº 5.501/2009, dando ciência das respectivas apólices ao (à) OPP(EPP). \r\n\r\nParágrafo Terceiro - Na forma do art. 20, § 2º da Lei Estadual, os bens adquiridos pela OSCIP durante a vigência deste TERMO, serão gravados com cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, revertendo ao patrimônio do Estado ao final da parceria caso a aquisição tenha se dado com recursos repassados pelo(a) OPP(EPP).\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA EXECUÇÃO\r\n\r\nO presente TERMO DE PARCERIA deverá ser fielmente executado, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial. \r\n\r\nParágrafo Primeiro - A execução do objeto contratual observará o descrito no Programa de Trabalho, somente podendo ser acrescido, revisto ou alterado mediante justificada necessidade e aprovação expressa, com assinatura de Termo Aditivo, vedado em qualquer caso a alteração do seu objeto, conforme determina o art. 14, III, da Lei nº 5.501/2009. \r\n\r\nParágrafo Segundo - É vedada, como dispõe o art. 13, § 5º, da Lei Estadual, a cessão total ou parcial do presente TERMO DE PARCERIA sem a autorização do Estado e sem que a cessionária cumpra os requisitos de qualificação e de celebração dos TERMOS DE PARCERIA previstos naquela Lei. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA AÇÃO PROMOCIONAL\r\n\r\nQualquer ação promocional relacionada ao presente TERMO DE PARCERIA será objeto de prévia consulta ao OPP(EPP) e, obrigatoriamente, destacada a sua participação naquelas atividades. \r\n\r\nParágrafo Primeiro - A OSCIP deverá assegurar que no local de execução das ações deste TERMO DE PARCERIA e em todo material gráfico por ela produzido, será aplicada a identidade visual do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos padrões definidos pelo(a) OPP(EPP). \r\n\r\nParágrafo Segundo - Os resultados técnicos, bem como todo e qualquer desenvolvimento ou inovação tecnológica e metodológica, decorrentes de trabalhos realizados no âmbito do presente TERMO DE PARCERIA, serão atribuídos tanto ao(à) OPP(EPP) quanto à OSCIP, sendo vedada a sua divulgação total ou parcial sem o consentimento prévio e formal do primeiro. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO\r\n\r\nO presente TERMO DE PARCERIA poderá ser rescindido, independentemente das demais medidas cabíveis, nas seguintes situações: \r\n\r\nI - unilateralmente, pelo(a) OPP(EPP), se:\r\n\r\na) durante a vigência deste Termo de Parceria, a OSCIP perder, por qualquer razão, conforme dispõe o § 2º, do art. 13, da Lei nº 5.501/2009, a qualificação como tal, ou nos casos de dissolução da entidade; \r\n\r\nb) a OSCIP utilizar, comprovadamente, os recursos em desacordo com este Termo de Parceria;\r\n\r\nc) não for apresentada a prestação de contas nos prazos determinados, salvo se apresentada justificativa plausível para tal, aceita pelo(a) OPP(EPP);\r\n\r\nd) apresentada a prestação de contas e detectadas eventuais irregularidades, a OSCIP não efetuar, no prazo de 30 (trinta) dias, as correções indispensáveis, nem restituir eventuais valores glosados ou esclarecer satisfatoriamente o ocorrido, situações que determinarão a rejeição da referida prestação de contas;\r\n\r\ne) a OSCIP deixar de cumprir as obrigações pactuadas neste TERMO DE PARCERIA e, especialmente, se não atingir as metas previstas, ressalvada apresentação de justificativa aceita pelo(a) OPP(EPP);\r\n\r\nf) a OSCIP suspender a prestação do bem ou serviço, sem justa causa e sem prévia comunicação ao(à) OPP(EPP);\r\n\r\ng) o Estado apresentar razões de interesse público para a rescisão, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pelo dirigente máximo do(a) OPP(EPP);\r\n\r\nII - por acordo entre as partes, registrado por escrito, desde que não se enquadre nas hipóteses do inciso anterior. \r\n\r\nParágrafo Primeiro - A rescisão do TERMO DE PARCERIA na forma estabelecida no inciso I poderá ensejar a instauração da competente Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nParágrafo Segundo - No caso de paralisação parcial ou total das atividades, por responsabilidade exclusiva da OSCIP, ou de fato relevante que venha a ocorrer, inerente ao objeto do presente instrumento, fica reservada ao(à) OPP(EPP) a prerrogativa de assumir ou transferir a terceiro a responsabilidade pela execução das mesmas, de modo a evitar a descontinuidade dos serviços. \r\n\r\nParágrafo Terceiro - A aplicação de sanções não exclui a possibilidade de rescisão administrativa deste TERMO DE PARCERIA. \r\n\r\nParágrafo Quarto - A declaração de rescisão deste instrumento, independentemente da prévia notificação judicial ou extrajudicial, operará seus efeitos a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nParágrafo Quinto - Havendo inadimplemento do objeto com excedentes financeiros junto à OSCIP, o(a) OPP(EPP) dando por findo o presente TERMO DE PARCERIA, exigirá a imediata devolução do saldo financeiro disponível, caso exista, sujeitando-se os responsáveis pela OSCIP aos procedimentos e às sanções legais cabíveis. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO\r\n\r\nO presente TERMO DE PARCERIA, respeitado o disposto no § 1º, do art. 11, da Lei Estadual, vigorará por (.......), a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Havendo adimplemento do objeto, o(a) OPP(EPP) poderá, com base na indicação da Comissão de Avaliação e na apresentação de novo Programa de Trabalho, prorrogar a vigência mediante Termo Aditivo. \r\n\r\nParágrafo Segundo - Na hipótese de aditamento de que trata o parágrafo anterior, as partes deverão definir as novas ações e metas, bem como os novos prazos e custos envolvidos, com possibilidade de utilização de saldo remanescente, se houver, ou realização de novos aportes. Esse aditamento, por vontade das partes, seguirá os mesmos trâmites de aprovação pelo qual o presente Termo foi analisado. \r\n\r\nParágrafo Terceiro - Na situação prevista nos parágrafos anteriores, a Comissão de Avaliação deverá se pronunciar até 30 (trinta) dias antes do término deste TERMO DE PARCERIA, de modo a que o(a) OPP(EPP) possa decidir sobre a prorrogação deste instrumento.\r\n\r\nParágrafo Quarto: Não será admitida a renovação deste TERMO DE PARCERIA quando a OSCIP tiver deixado de prestar contas, ou cuja prestação de contas tenha sido rejeitada e ainda quando ocorrer descumprimento injustificado deste TERMO DE PARCERIA, desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos, ocorrência de dano ao erário ou prática de outros atos ilícitos na execução deste e de outros TERMOS DE PARCERIA celebrados no âmbito do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias após a publicação deste TERMO DE PARCERIA, será enviada cópia do mesmo à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 11, § 2º da Lei nº 5.501/2009 e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO\r\n\r\nFica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \r\n\r\nE, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente TERMO DE PARCERIA em 04 (quatro) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.\r\n\r\n(local e data)\r\n\r\n(assinaturas) \r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\n_________________________ _________________________\r\n\r\nNOME: NOME:\r\n\r\nENDEREÇO: ENDEREÇO:\r\n\r\nCPF Nº CPF Nº\r\n\r\nNa hipótese de haver cessão de servidores públicos à OSCIP. \r\n\r\nA participação de servidores públicos na composição de conselho de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, está prevista no Parágrafo Único do art. 4º da Lei Federal nº 9.790, de 1999, conforme redação dada pela Lei nº 10.539, de 2002. Nos termos do dispositivo é vedada a percepção pelos servidores cedidos, de remuneração ou subsídio, a qualquer título. A Lei Estadual 5.501/09 admite a cessão especial de servidor civil para OSCIP, com ou sem ônus para o órgão de origem, mediante as condições estipuladas no art. 21 da mesma norma. Nesse caso deve-se inserir a seguinte Cláusula: \r\n\r\nCLÁUSULA - DA CESSÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nDurante a vigência deste TERMO DE PARCERIA, poderão ser cedidos servidores públicos, conforme admitido pela Lei Estadual nº 5.501/2009, para ter exercício na OSCIP.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Os servidores públicos, quando cedidos à OSCIP, atuarão exclusivamente na consecução dos objetivos e metas deste TERMO DE PARCERIA, vedado à OSCIP o pagamento de vantagem pecuniária permanente a estes servidores com recursos provenientes deste TERMO DE PARCERIA, salvo adicionais para o exercício de função temporária de direção ou assessoria, não sendo incorporados aos seus vencimentos ou à sua remuneração de origem, tudo como dispõem os § § 1º e 2º do art. 21, da mencionada Lei Estadual.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Na gestão dos servidores públicos, eventualmente cedidos na forma desta cláusula, caberá ao(à) OPP(EPP), ouvida, quando for o caso, a OSCIP, a concessão de direitos tais como férias, licenças e aposentadorias. \r\n\r\nParágrafo Terceiro - O pagamento da remuneração mensal do servidor cedido à OSCIP, com ônus para o(a) OPP(EPP), será processado por este mediante a apresentação de comprovante de freqüência enviado pela OSCIP. \r\n\r\n(Ver nota 3)\r\n\r\nNotas explicativas\r\n\r\n(1) Nos termos dos incisos do art. 13 da Lei Estadual é indispensável, juntamente com o Plano de Trabalho, a especificação técnica detalhada do bem, do projeto, da obra ou do serviço a ser obtido ou realizado (inciso II), das metas e resultados a serem atingidos pela entidade e os respectivos prazos de execução ou cronogramas (inciso III), dos critérios de avaliação de desempenho a serem utilizados mediante a incorporação de indicadores objetivos de resultados, de qualidade e de produtividade (IV) e a previsão de receitas e despesas a serem realizadas em seu cumprimento, estipulando, item por item, as categorias contábeis usadas pela organização e o detalhamento das remunerações e dos benefícios de pessoal a serem pagos a seus empregados com recursos oriundos do termo de parceria ou a ele vinculados (V). \r\n\r\n(2) O cronograma de desembolso deverá expressar claramente a relação entre as metas previstas neste Termo de Parceria e os recursos financeiros necessários ao seu cumprimento.\r\n\r\n(3) Dispõe o art. 21 da Lei Estadual nº 5.501/2009, que quando houver ônus para o Estado com a cessão de servidores, deverá constar expressamente do Termo de Parceria o valor referente a essa cessão. Diz expressamente o § 8º do art. 21 que nesses casos deverá constar em anexo ao Termo de Parceria a identificação dos servidores a serem cedidos ou, durante a vigência do termo, mediante ato do dirigente máximo do OPP(EPP), que deverá informar à SEPLAG sobre a cessão e proceder à publicação do ato. Anota-se que por ocasião do Seminário Nacional de OSCIPS, realizado em Brasília em agosto de 2011, houve questionamento acerca da constitucionalidade dessa cessão, prevista na legislação de algumas Unidades da Federação. \r\n\r\nId: 1250645"
                    ],
                    "1250685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/158/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1250685"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1251264": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, Arthur Vieira Bastos, e a Fundação Getúlio Vargas, representada por seu Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2010, na adequação dos trabalhos em desenvolvimento, bem como no acréscimo de serviços, tudo com fundamento no art. 57, § 1º, I, e no art. 65, I, “b” c/c § 1º, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: Os prazos de vigência e execução do Contrato nº 08/2010 são prorrogados por 153 (cento e cinquenta e três dias) contados a partir de 22 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/1461/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24.01.2012.\r\n\r\nId: 1251264"
                        ],
                        "1250896": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o pregão eletrônico, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador marca ALFA, com Fornecimento de Materiais e/ou Acessórios - Proc. nº E-12/1727/2011 - Abertura: 08/02/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163. \r\n\r\nId: 1250896"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1250757": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 1ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 31/01/2012, a partir das 09:30h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.192/2009\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.097/2011\r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-12/010.368/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.232/2011\r\n\r\nId: 1250757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250813": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se aos interessados a data da SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR, agendada para o dia 09 de fevereiro de 2012, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1250813. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1250184": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/4510005/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 24/1979, faz saber a servidora GEISE BATISTA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0916693-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 02/02/2010, comunicadas pela SEEDUC em nome da supra mencionada servidora. \r\n\r\nId: 1250184"
                        ],
                        "1250185": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10407292/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 24/1979, faz saber a servidora ISABELA RIBEIRO ALVES, Professor Docente II, 40 horas, matrícula n° 5021101-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/09/2008, comunicadas pela SEEDUC em nome da supra mencionada servidora.\r\n\r\nId: 1250185"
                        ],
                        "1250186": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/2.210.585/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 24/1979, faz saber ao servidor JORGE MAURÍCIO ARAÚJO LEITÃO, Professor Docente I,C,Ref.3, matrícula n° 911.438-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 19/08/2010, comunicadas pela SEEDUC em nome do supra mencionado servidor.\r\n\r\nId: 1250186"
                        ],
                        "1250187": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/602977/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 24/1979, faz saber a servidora ANA MAURÍCIA DO ROSÀRIO, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula n° 0812605-4,que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade,na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 23/02/2011, comunicadas pela SESDEC, em nome da supra mencionada servidora.\r\n\r\nId: 1250187"
                        ],
                        "1250400": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/2010081/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 §1º do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497/1989, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRÉ LUIZ COSTA DE AZEVEDO, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 0955029-4, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.:23331893, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10(dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1250400"
                        ],
                        "1250276": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604683/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor EDMILSON DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 0803.133-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1250276"
                        ],
                        "1248809": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201406/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora ELAINE FERNANDES SANTOS DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula n° 0914.105-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 1h0 às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1248809"
                        ],
                        "1249641": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/904006/1991, tendo em vista o disposto no art.75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora LENY APARECIDA NUNES MARTINS, Professor Docente I - Matrícula nº 233.553-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1249641"
                        ],
                        "1248830": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603555/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497 de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, HELENICE ABRAHÃO DE ARAUJO, Médico B, matrícula n° 299.709-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h às 16h, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1248830"
                        ],
                        "1250834": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 03 (três) meses, para permitir a entrega dos trabalhos finais, a elaboração das avaliações, bem como a entrega dos respectivos Certificados de Extensão e do Curso de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/50134/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nId: 1250834"
                        ],
                        "1250693": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP021/2011 - Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado (Janela) e de Bebedouros e Purificador de Água. \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado (Janela) e de Bebedouros e Purificador de Água \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.477/2011\r\n\r\nDia: 08/02/2012 Horário: 10h: 30min\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP021/2011\r\n\r\nInformamos que as alterações necessárias no Edital e seus Anexos foram feitas, graças a isto retiramos o Adiamento e damos prosseguimento com a nova data acima.\r\n\r\nO edital seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no Portal Eletrônico acima mencionado ou através de sua retirada na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, no horário de 10:00h às 16:00h, devendo neste último caso haver a entrega de 01(uma) resma de papel A4, 210 X 297 mm.\r\n\r\nId: 1250693"
                        ],
                        "1250713": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 099 a 101. TERMO Nº 034. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Rua Ministro Gama Filho Município de Cabo Frio/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.168/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls. 009 a 014. TERMO Nº 03. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. OBJETO: Praça Cândido Mendes nº 01 (esquina com Av. Beira Mar) Vila Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.257/2011.\r\n\r\nId: 1250713"
                        ],
                        "1251150": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO-SUBPA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO informa aos órgãos, entidades públicas e aos particulares ocupantes de imóveis estaduais que por força do Contrato de Prestação de Cadastramento do Patrimônio Imobiliário do Estado do Rio de Janeiro caberá à empresa Ingenieria, Estudios Y Proyectos - NIP S.A a execução de serviços de identificação e vistoria imobiliária que iniciará em 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nA empresa supracitada, através de seus representantes, prepostos e contratados, ao se dirigir aos imóveis estaduais deverá se apresentar, aos ocupantes imediatos, munidos do documento de indentificação aprovado pela SEPLAG.\r\n\r\nId: 1251150"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1250216": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON- RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291, de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público com vistas ao Provimento de Cargos Efetivos de Nível Superior, Médio Técnico e Médio mediante a aplicação de Provas e Curso de Formação, para atuação na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON- RJ.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011 e 2012\r\n\r\n01\r\n\r\nOsvaldo Alves Canuto\r\n\r\n01-506.695\r\n\r\n02\r\n\r\nMaria de Fátima Santos Braga\r\n\r\n01-507.715\r\n\r\n03\r\n\r\nRoberta Andreza de Araujo Baptista\r\n\r\n01-507.726\r\n\r\n04\r\n\r\nCristiane de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n01-507.746\r\n\r\n05\r\n\r\nMarcelo de Paiva Noronha\r\n\r\n01-507.754\r\n\r\n06\r\n\r\nSidnei de Oliveira Gomes\r\n\r\n01-507.765\r\n\r\n07\r\n\r\nMarcelino Santos de Araújo\r\n\r\n01-507.768\r\n\r\n08\r\n\r\nCarlos Alberto de Aguiar\r\n\r\n01-507.776\r\n\r\n09\r\n\r\nKátia da Costa Pimentel\r\n\r\n01-507.777\r\n\r\n10\r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01-507.785\r\n\r\n11\r\n\r\nAntonia Nildene Silva Alencar\r\n\r\n01-507.788\r\n\r\n12\r\n\r\nDenise Firmino Correia\r\n\r\n01-507.790\r\n\r\n13\r\n\r\nRegina Gonçalves de Souza\r\n\r\n01-507.825\r\n\r\n14\r\n\r\nSimone Barbosa de Lima dos Santos\r\n\r\n01-507.832\r\n\r\n15\r\n\r\nTatiana Berrirel\r\n\r\n01-507.851\r\n\r\n16\r\n\r\nVilson Roberto Noel\r\n\r\n01-507.856\r\n\r\n17\r\n\r\nEster Machado Marques de Souza\r\n\r\n01-507.891\r\n\r\n18\r\n\r\nDejane Silva Gomes Rodrigues\r\n\r\n01-507.908\r\n\r\n19\r\n\r\nDejane Silva Gomes Rodrigues\r\n\r\n01-507.909\r\n\r\n20\r\n\r\nAna Cristina Santos Ramos\r\n\r\n01-507.914\r\n\r\n21\r\n\r\nLuciano Ferreira da Silva\r\n\r\n01-507.994\r\n\r\n22\r\n\r\nPatric da Natividade Pontes\r\n\r\n01-507.943\r\n\r\n23\r\n\r\nCristiane Martinez Fernandes\r\n\r\n01-507.941\r\n\r\n24\r\n\r\nEdilson Lancelotti Jatobá\r\n\r\n01-508.031\r\n\r\n25\r\n\r\nAlexandro de Figueiredo Silva\r\n\r\n01-508.048\r\n\r\n26\r\n\r\nDione de Oliveira Rozadas\r\n\r\n01-508.050\r\n\r\n27\r\n\r\nFrancisco Luciano Ferreira\r\n\r\n01-508.077\r\n\r\n28\r\n\r\nDenise Pereira de Rezende Ferreira\r\n\r\n01-508.078\r\n\r\n29\r\n\r\nIgaro Guimarães Gouveia\r\n\r\n01-508.090\r\n\r\n30\r\n\r\nLindinalva Simões dos Santos\r\n\r\n01-508.097\r\n\r\n31\r\n\r\nSimone Freitas Santana\r\n\r\n01-508.099\r\n\r\n32\r\n\r\nSimone Freitas Santana\r\n\r\n01-508.100\r\n\r\n33\r\n\r\nDavid Cassimiro da Costa\r\n\r\n01-508.104\r\n\r\n34\r\n\r\nDaniele Carvalho Araujo\r\n\r\n01-508.114\r\n\r\n35\r\n\r\nFlavia Mendonça Pereira\r\n\r\n01-508.127\r\n\r\n36\r\n\r\nRenata da Silva Curvello\r\n\r\n01-508.130\r\n\r\n37\r\n\r\nJosé Leandro Rangel de Carvalho\r\n\r\n01-508.167\r\n\r\n38\r\n\r\nVanice Di Renna Vianna Costa\r\n\r\n01-508.168\r\n\r\n39\r\n\r\nAnderson Guimarães da Silva\r\n\r\n01-508.195\r\n\r\n40\r\n\r\nAdonias Freitas Rodrigues\r\n\r\n01-508.196\r\n\r\n41\r\n\r\nAdilaine Silva Soares\r\n\r\n01-508.199\r\n\r\n42\r\n\r\nRaquel Cristina da Silva Nigro\r\n\r\n01-508.204\r\n\r\n43\r\n\r\nPatrícia Aparecida Gonçalves Rios\r\n\r\n01-508.210\r\n\r\n44\r\n\r\nIvan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\n01-508.215\r\n\r\n45\r\n\r\nDayse Kelly Guimarães Firino\r\n\r\n01-508.223\r\n\r\n46\r\n\r\nCarlos da Silva\r\n\r\n01-508.224\r\n\r\n47\r\n\r\nJessica Dias Lopes\r\n\r\n01-508.249\r\n\r\n48\r\n\r\nKely Chagas de Araujo\r\n\r\n01-508.252\r\n\r\n49\r\n\r\nFernanda Nunes Machado\r\n\r\n01-508.253\r\n\r\n50\r\n\r\nGilce Helena Nunes da S. R. Machado\r\n\r\n01-508.255\r\n\r\n51\r\n\r\nLúcio Henrique Ledo Gomes\r\n\r\n01-508.258\r\n\r\n52\r\n\r\nClaudia Gonçalves Barbosa\r\n\r\n01-508.275\r\n\r\n53\r\n\r\nCristina da Silva Machado\r\n\r\n01-500.107\r\n\r\n54\r\n\r\nGelson Caetano Paes Junior\r\n\r\n01-500.108\r\n\r\n55\r\n\r\nMárcio Fernandes Soares\r\n\r\n01-500.109\r\n\r\n56\r\n\r\nMárcia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n01-500.112\r\n\r\n57\r\n\r\nDjenane Mary Soeiro Ferreira\r\n\r\n01-500.134\r\n\r\n58\r\n\r\nFernanda Ferreira Tavares Orsini\r\n\r\n01-500.144\r\n\r\n59\r\n\r\nCandervil de Oliveira\r\n\r\n01-500.151\r\n\r\n60\r\n\r\nRomulo Reis Bustamante\r\n\r\n01-500.157\r\n\r\n61\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva Soares\r\n\r\n01-500.158\r\n\r\n62\r\n\r\nLuciana Mathias Pinto\r\n\r\n01-500.160\r\n\r\n63\r\n\r\nRafaela Almeida Dutra\r\n\r\n01-500.162\r\n\r\n64\r\n\r\nRenato Ferreira Alves\r\n\r\n01-500.166\r\n\r\n65\r\n\r\nClaudia Nelita Andrade de O. C. da Costa\r\n\r\n01-500.175\r\n\r\n66\r\n\r\nLiliana Duffs Rodrigues\r\n\r\n01-500.176\r\n\r\n67\r\n\r\nNilza de Souza\r\n\r\n01-500.177\r\n\r\n68\r\n\r\nElaine Cristina Silva do Vale\r\n\r\n01-500.189\r\n\r\n69\r\n\r\nCristiane Angelo da Silva\r\n\r\n01-500.190\r\n\r\n70\r\n\r\nDanielle Romão Lira\r\n\r\n01-500.198\r\n\r\n71\r\n\r\nInácio Teixeira dos Santos\r\n\r\n01-500.201\r\n\r\n72\r\n\r\nMarcia Cristina Mariano dos Reis\r\n\r\n01-500.203\r\n\r\n73\r\n\r\nJosé Ricardo dos Prazeres\r\n\r\n01-500.205\r\n\r\n74\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza Vieira\r\n\r\n01-500.206\r\n\r\n75\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza Vieira\r\n\r\n01-500.208\r\n\r\n76\r\n\r\nAparecida Graça da Silva\r\n\r\n01-500.209\r\n\r\n77\r\n\r\nMaria Cristina Graça da Silva\r\n\r\n01-500.210\r\n\r\n78\r\n\r\nVanderson Costa do Nascimento\r\n\r\n01-500.212\r\n\r\n79\r\n\r\nRosemary Pinto dos Santos\r\n\r\n01-500.216\r\n\r\n80\r\n\r\nRenata da Silva Ferreira\r\n\r\n01-500.219\r\n\r\n81\r\n\r\nAlexandre Pais da Silva\r\n\r\n01-500.220\r\n\r\n82\r\n\r\nAntonio Vieira de Macena\r\n\r\n01-500.223\r\n\r\n83\r\n\r\nRamon Pinheiro da Silva\r\n\r\n01-500.224\r\n\r\n84\r\n\r\nAntonio Vieira de Macena\r\n\r\n01-500.226\r\n\r\n85\r\n\r\nSilvana Machado Leandro Rodrigues\r\n\r\n01-500.229\r\n\r\n86\r\n\r\nRodrigo Alvaro Vidal\r\n\r\n01-500.254\r\n\r\n87\r\n\r\nReginaldo Bonfim Iellamo\r\n\r\n01-500.266\r\n\r\n88\r\n\r\nEriton Bragança Soares Lopes\r\n\r\n01-500.267\r\n\r\n89\r\n\r\nSabrina Braga Nunes\r\n\r\n01-500.268\r\n\r\n90\r\n\r\nJesuele Correa de Souza\r\n\r\n01-500.269\r\n\r\n91\r\n\r\nRoberto Tavares D'Able e Silva\r\n\r\n01-500.271\r\n\r\n92\r\n\r\nAdriana de Deus dos Santos\r\n\r\n01-500.272\r\n\r\n93\r\n\r\nCarlos Augusto Pio\r\n\r\n01-500.283\r\n\r\n94\r\n\r\nRejane Maria de Melo\r\n\r\n01-500.292\r\n\r\n95\r\n\r\nBruno Paula de Oliveira\r\n\r\n01-500.294\r\n\r\n96\r\n\r\nShirley Conceição Mota\r\n\r\n01-500.295\r\n\r\n97\r\n\r\nRodrigo Rezende Monteiro\r\n\r\n01-500.303\r\n\r\n98\r\n\r\nMarco Antonio Reis Coelho\r\n\r\n01-500.307\r\n\r\n99\r\n\r\nRosangela Eugenio do Amaral Laranja\r\n\r\n01-500.309\r\n\r\n100\r\n\r\nElisangela Eugenio do Amaral\r\n\r\n01-500.310\r\n\r\n101\r\n\r\nRamiro Ferraz da Silva\r\n\r\n01-500.318\r\n\r\n102\r\n\r\nLeonardo Luiz Peleteiro da Silva\r\n\r\n01-500.321\r\n\r\n103\r\n\r\nJesyca Magalhães Ferreira\r\n\r\n01-500.322\r\n\r\n104\r\n\r\nJanaina Carla Silva Fontes\r\n\r\n01-500.323\r\n\r\n105\r\n\r\nNaiara Rejane de Jesus\r\n\r\n01-500.325\r\n\r\n106\r\n\r\nLibia Marina Epifani Pinto\r\n\r\n01-500.326\r\n\r\n107\r\n\r\nPamela Barbosa Carvalho\r\n\r\n01-500.337\r\n\r\n108\r\n\r\nAnderson Guimarães Agueira\r\n\r\n01-500.350\r\n\r\n109\r\n\r\nElias dos Santos Cruz\r\n\r\n01-500.353\r\n\r\n110\r\n\r\nDaniele da Silva Cruz\r\n\r\n01-500.354\r\n\r\n111\r\n\r\nMaria Manoela da Silva Guimarães\r\n\r\n01-500.375\r\n\r\n112\r\n\r\nBianca Pereira Caetano\r\n\r\n01-500.392\r\n\r\n113\r\n\r\nBianca Pereira Caetano\r\n\r\n01-500.393\r\n\r\n114\r\n\r\nDiego das Neves Ribeiro\r\n\r\n01-500.389\r\n\r\n115\r\n\r\nRosemary Santos Cezario\r\n\r\n01-500.382\r\n\r\n116\r\n\r\nRosemary Santos Cezario\r\n\r\n01-500.383\r\n\r\n117\r\n\r\nEzequiel das Chagas\r\n\r\n01-500.407\r\n\r\n118\r\n\r\nClaudete Campos de Andrade\r\n\r\n01-500.413\r\n\r\n119\r\n\r\nMillayne da Costa Malafaia Cabral\r\n\r\n01-500.417\r\n\r\n120\r\n\r\nFelipe de Souz Marques\r\n\r\n01-500.418\r\n\r\n121\r\n\r\nHugo Martins\r\n\r\n01-500.419\r\n\r\n122\r\n\r\nMarcia Nogueira Cutia\r\n\r\n01-500.422\r\n\r\n123\r\n\r\nTatiana Ribeiro de Castro\r\n\r\n01-500.423\r\n\r\n124\r\n\r\nViviane Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n01-500.424\r\n\r\n125\r\n\r\nCamila de Souza Montezano\r\n\r\n01-500.427\r\n\r\n126\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01-500.428\r\n\r\n127\r\n\r\nSheila Gomes Leal Vasconcelos\r\n\r\n01-500.431\r\n\r\n128\r\n\r\nAnete da Silva\r\n\r\n01-500.448\r\n\r\n129\r\n\r\nMara Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n01-500.449\r\n\r\n130\r\n\r\nPedro Barbosa da Silva\r\n\r\n01-500.453\r\n\r\n131\r\n\r\nFrancisco Wellington C. da Silva\r\n\r\n01-500.456\r\n\r\n132\r\n\r\nMarcio Duarte\r\n\r\n01-500.463\r\n\r\n133\r\n\r\nJaqueline Vieira Ferreira\r\n\r\n01-500.464\r\n\r\n134\r\n\r\nEdilson Guilherme Gomes\r\n\r\n01-500.482\r\n\r\n135\r\n\r\nNatalia Francisconi Cruz\r\n\r\n01-500.490\r\n\r\n136\r\n\r\nRaisa Pereira de Freitas Leite\r\n\r\n01-500.494\r\n\r\n137\r\n\r\nMarcelo Motta\r\n\r\n01-500.497\r\n\r\n138\r\n\r\nMaria Teresa Cardoso Espinola\r\n\r\n01-500.499\r\n\r\n139\r\n\r\nAlexandra Barbosa Sparrapam\r\n\r\n01-500.502\r\n\r\n140\r\n\r\nMonica Ferreira da Silva\r\n\r\n01-500.507\r\n\r\n141\r\n\r\nTalita Barbosa da Silva\r\n\r\n01-500.519\r\n\r\n142\r\n\r\nBárbara Ramos Medeiros\r\n\r\n01-500.520\r\n\r\n143\r\n\r\nAlexsandre Monte Mendonça\r\n\r\n01-500.521\r\n\r\n144\r\n\r\nPaulo Rogerio Santos Gonçalves\r\n\r\n01-500.522\r\n\r\n145\r\n\r\nEdson Lourenço\r\n\r\n01-500.523\r\n\r\n146\r\n\r\nElisangela Moraes de Oliveira\r\n\r\n01-500.524\r\n\r\n147\r\n\r\nCamila Santos Cabral\r\n\r\n01-500.526\r\n\r\n148\r\n\r\nRafael Correia da Silva Felix\r\n\r\n01-500.527\r\n\r\n149\r\n\r\nJeferson da Silva Gomes\r\n\r\n01-500.528\r\n\r\n150\r\n\r\nPatricia dos Santos Gomes\r\n\r\n01-500.531\r\n\r\n151\r\n\r\nMessias Afonso da Silva Junior\r\n\r\n01-500.533\r\n\r\n152\r\n\r\nMarcio Willian Bastos Carvalho\r\n\r\n01-500.534\r\n\r\n153\r\n\r\nDiogo Santiago Santos\r\n\r\n01-500.538\r\n\r\n154\r\n\r\nEmerson Azevedo dos Santos\r\n\r\n01-500.542\r\n\r\n155\r\n\r\nJakson Baptista Moreira\r\n\r\n01-500.544\r\n\r\n156\r\n\r\nMichelli Rodrigues Rangel\r\n\r\n01-500.549\r\n\r\n157\r\n\r\nLeandro Ramos Ribeiro\r\n\r\n01-500.550\r\n\r\n158\r\n\r\nMarcelo de Almeida Gomes\r\n\r\n01-500.553\r\n\r\n159\r\n\r\nDicio Luiz Soares Souza\r\n\r\n01-500.554\r\n\r\n160\r\n\r\nJose Carlos Dias Duarte\r\n\r\n01-500.607\r\n\r\n161\r\n\r\nHaroldo de Freitas\r\n\r\n01-500.560\r\n\r\n162\r\n\r\nRobson Monteiro\r\n\r\n01-500.561\r\n\r\n163\r\n\r\nAline Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n01-500.567\r\n\r\n164\r\n\r\nAngelica Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\n01-500.569\r\n\r\n165\r\n\r\nLuiz Carlos Alves\r\n\r\n01-500.575\r\n\r\n166\r\n\r\nLuiz Carlos Alves\r\n\r\n01-500.576\r\n\r\n167\r\n\r\nLucia Maria Alves Bittencourt\r\n\r\n01-500.578\r\n\r\n168\r\n\r\nCarla Silva Canuto\r\n\r\n01-500.579\r\n\r\n169\r\n\r\nMarcos da Silva\r\n\r\n01-500.589\r\n\r\n170\r\n\r\nDiego Ribeiro dos Santos\r\n\r\n01-500.591\r\n\r\n171\r\n\r\nDiego Ribeiro dos Santos\r\n\r\n01-500.596\r\n\r\n172\r\n\r\nLuisa Conceição Antão Sales\r\n\r\n01-500.597\r\n\r\n173\r\n\r\nLeonardo da Cunha Gracioli da Silva\r\n\r\n01-500.581\r\n\r\n174\r\n\r\nMarcos da Silva\r\n\r\n01-500.589\r\n\r\n175\r\n\r\nFabiana Mattos de Castro\r\n\r\n01-500.608\r\n\r\n176\r\n\r\nJessica Geane V. dos Santos\r\n\r\n01-500.609\r\n\r\n177\r\n\r\nFaviane Silva De Andrade\r\n\r\n01-500.611\r\n\r\n178\r\n\r\nEster Bernardino de S. de Oliveira\r\n\r\n01-500.612\r\n\r\n179\r\n\r\nBruno de Souza Silva\r\n\r\n01-500.615\r\n\r\n180\r\n\r\nFabiana Mattos deCatro\r\n\r\n01-500.626\r\n\r\n181\r\n\r\nValéria Cristina Ribeiro\r\n\r\n01-500.628\r\n\r\n182\r\n\r\nDenis Fernandes da Silva Ribeiro\r\n\r\n01-500.634\r\n\r\n183\r\n\r\nRogerio Pinto\r\n\r\n01-500.637\r\n\r\n184\r\n\r\nNazaré Oliveira Costa\r\n\r\n01-500.639\r\n\r\n185\r\n\r\nWaldenilson Soares da Silva\r\n\r\n01-500.642\r\n\r\n186\r\n\r\nEliza Andreia Candida Flor\r\n\r\n01-500.646\r\n\r\n187\r\n\r\nAlex Sandro Santos Portela\r\n\r\n01-500.648\r\n\r\n188\r\n\r\nAnanias Rodrigues Silva\r\n\r\n01-500.655\r\n\r\n189\r\n\r\nAnanias Rodrigues Silva\r\n\r\n01-500.656\r\n\r\n190\r\n\r\nThuammy Gloria Mariano Soares\r\n\r\n01-500.658\r\n\r\n191\r\n\r\nAndré Vicente de Carvalho\r\n\r\n01-500.660\r\n\r\n192\r\n\r\nAloisio Pereira Machado Junior\r\n\r\n01-500.662\r\n\r\n193\r\n\r\nRomildo Ribeiro Ferreira\r\n\r\n01-500.668\r\n\r\n194\r\n\r\nDelano de Souza Garcia\r\n\r\n01-500.675\r\n\r\n195\r\n\r\nPamela Vianna R. Vianna Inácio\r\n\r\n01-500.676\r\n\r\n196\r\n\r\nClaudia Alves Pereira\r\n\r\n01-500.683\r\n\r\n197\r\n\r\nRaquel Barbosa Ribeiro\r\n\r\n01-500.686\r\n\r\n198\r\n\r\nSimone Rodrigues de Paula Diniz\r\n\r\n01-500.689\r\n\r\n199\r\n\r\nSandra Souza de Oliveira\r\n\r\n01-500.691\r\n\r\n200\r\n\r\nFlavia Regina P. Castro\r\n\r\n01-500.692\r\n\r\n201\r\n\r\nNathalia Motta L. Moreira\r\n\r\n01-500.694\r\n\r\n202\r\n\r\nMaria dos Anjos Lopes\r\n\r\n01-500.695\r\n\r\n203\r\n\r\nMiriã Pereira Ribeiro\r\n\r\n01-500.699\r\n\r\n204\r\n\r\nPaulo da Conceição Damázio\r\n\r\n01-500.700\r\n\r\n205\r\n\r\nFlavio Lopes de Oliveira\r\n\r\n01-500.702\r\n\r\n206\r\n\r\nLuciano Pirai Souza Silva\r\n\r\n01-500.703\r\n\r\n207\r\n\r\nTeresinha Pereira Nunes\r\n\r\n01-500.705\r\n\r\n208\r\n\r\nEdineia da Silva Paixão\r\n\r\n01-500.707\r\n\r\n209\r\n\r\nGeorge Saviotti Neves\r\n\r\n01-500.709\r\n\r\n210\r\n\r\nLeandro Custódio de Moura\r\n\r\n01-500.711\r\n\r\n211\r\n\r\nGeisa Suelem Caio F. dos Santos\r\n\r\n01-500.714\r\n\r\n212\r\n\r\nMillena Karolina de Oliveira\r\n\r\n01-500.717\r\n\r\n213\r\n\r\nJoseane Ferreira da silva \r\n\r\n01-500.724\r\n\r\n214\r\n\r\nMaria da Penha Rogério de Oliveira\r\n\r\n01-500.728\r\n\r\n215\r\n\r\nSara Rodrigues de Souza Martins\r\n\r\n01-500.729\r\n\r\n216\r\n\r\nSergio Gonçalves \r\n\r\n01-500.735\r\n\r\n217\r\n\r\nJoseli Laurentino da Silva\r\n\r\n01-500.740\r\n\r\n218\r\n\r\nMarluci da Silva Ferreira Carvalhães\r\n\r\n01-500.745\r\n\r\n219\r\n\r\nJuarez Almeida Carvalho\r\n\r\n01-500.748\r\n\r\n220\r\n\r\nAlberto dos Santos\r\n\r\n01-500.749\r\n\r\n221\r\n\r\nGilsilene de Souza Castilho\r\n\r\n01-500.750\r\n\r\n222\r\n\r\nVanessa dos Reis Souza\r\n\r\n01-500.751\r\n\r\n223\r\n\r\nJovelina Maria Gomes Oliveira\r\n\r\n01-500.756\r\n\r\n224\r\n\r\nElaine Barros de Jesus\r\n\r\n01-500.758\r\n\r\n225\r\n\r\nAdriana Souza da Silva\r\n\r\n01-500.759\r\n\r\n226\r\n\r\nLuciana Silva dos Santos\r\n\r\n01-500.760\r\n\r\n227\r\n\r\nThiago Primo da Silva\r\n\r\n01-500.761\r\n\r\n228\r\n\r\nIvana Machado de Carvalho\r\n\r\n01-500.770\r\n\r\n229\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01-500.775\r\n\r\n230\r\n\r\nRoberto do Nascimento Silva Filho\r\n\r\n01-500.782\r\n\r\n231\r\n\r\nElaine Regina R. Silva\r\n\r\n01-500.785\r\n\r\n232\r\n\r\nGilberto da Silva\r\n\r\n01-500.787\r\n\r\n233\r\n\r\nRejanilda Maria Casimiro Rego\r\n\r\n01-500.793\r\n\r\n234\r\n\r\nJoão Batista da Conceição Filho\r\n\r\n01-500.794\r\n\r\n235\r\n\r\nMarcelo Motta \r\n\r\n01-500.797\r\n\r\n236\r\n\r\nFlorencio Pereira R. Neto\r\n\r\n01-500.798\r\n\r\n237\r\n\r\nSamanta Lima Santos\r\n\r\n01-500.799\r\n\r\n238\r\n\r\nLuciano França de Azevedo\r\n\r\n01-500.800\r\n\r\n239\r\n\r\nJulio da Silva Bezerra\r\n\r\n01-500.803\r\n\r\n240\r\n\r\nArilson Porto Teixeira\r\n\r\n01-500.805\r\n\r\n241\r\n\r\nMarllus Henrique R. Pitta Batista\r\n\r\n01-500.809\r\n\r\n242\r\n\r\nMarcia Rodrigues da Silva\r\n\r\n01-500.811\r\n\r\n243\r\n\r\nJosé Antonio Luiz Bazilio\r\n\r\n01-500.812\r\n\r\n244\r\n\r\nShirleide Bezerra Carneiro da Cunha\r\n\r\n01-500.813\r\n\r\n245\r\n\r\nAdriana de Oliveira da Costa Bahia\r\n\r\n01-500.814\r\n\r\n246\r\n\r\nTirlei Soares de Souza\r\n\r\n01-500.817\r\n\r\n247\r\n\r\nNei Bahia\r\n\r\n01-500.818\r\n\r\n248\r\n\r\nAlexsandro Silva Ferreira\r\n\r\n01-500.819\r\n\r\n249\r\n\r\nThiago de Almeida Rezende\r\n\r\n01-500.820\r\n\r\n250\r\n\r\nMargareth dos Santos Costa\r\n\r\n01-500.821\r\n\r\n251\r\n\r\nMargareth dos Santos Costa \r\n\r\n01-500.822\r\n\r\n252\r\n\r\nRosana Gomes Lopes\r\n\r\n01-500.825\r\n\r\n253\r\n\r\nRosana Gomes Lopes\r\n\r\n01-500.826\r\n\r\n254\r\n\r\nJaqueline de Sousa Frades\r\n\r\n01-500.830\r\n\r\n255\r\n\r\nNubia Leite dos Santos\r\n\r\n01-500.831\r\n\r\n256\r\n\r\nJair Henrique dos Santos\r\n\r\n01-500.836\r\n\r\n257\r\n\r\nGabriela Macedo da Silva \r\n\r\n01-500.837\r\n\r\n258\r\n\r\nFernanda Gabriel de Araujo\r\n\r\n01-500.838\r\n\r\n259\r\n\r\nFernanda Gabriel de Araujo\r\n\r\n01-500.839\r\n\r\n260\r\n\r\nNeverton Neves Mariano\r\n\r\n01-500.840\r\n\r\n261\r\n\r\nWilmar Percílio da Siva\r\n\r\n01-500.842\r\n\r\n262\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\n01-500.843\r\n\r\n263\r\n\r\nHellen dos Santos L. Oliveira\r\n\r\n01-500.847\r\n\r\n264\r\n\r\nAna Lucia Vieira da Silva\r\n\r\n01-500.849\r\n\r\n265\r\n\r\nBruno Rodrigo de Freitas Borges\r\n\r\n01-500.852\r\n\r\n266\r\n\r\nCid Paixão do Espírito Santo\r\n\r\n01-500.854\r\n\r\n267\r\n\r\nJorge Luis Adriano Nascimento\r\n\r\n01-500.855\r\n\r\n268\r\n\r\nDavi Meireles Pinto\r\n\r\n01-500.856\r\n\r\n269\r\n\r\nAndreia de Souza C. Santos\r\n\r\n01-500.873\r\n\r\n270\r\n\r\nVinicius Matias de Souza\r\n\r\n01-500.880\r\n\r\n271\r\n\r\nJeannye Silva de Mesquita\r\n\r\n01-500.883\r\n\r\n272\r\n\r\nCátia Vicente de Lima\r\n\r\n01-500.889\r\n\r\n273\r\n\r\nKátia Regina de Souza\r\n\r\n01-500.894\r\n\r\n274\r\n\r\nLidia das Dores\r\n\r\n01-500.898\r\n\r\n275\r\n\r\nFelipe de Carvalho Buchbinder\r\n\r\n01-500.899\r\n\r\n276\r\n\r\nAna Cristina Rego Leal\r\n\r\n01-500.901\r\n\r\n277\r\n\r\nCamila Moreira Dutra\r\n\r\n01-500.904\r\n\r\n278\r\n\r\nHermes Garcia Filho\r\n\r\n01-500.906\r\n\r\n279\r\n\r\nIsabel Lima Tavares\r\n\r\n01-500.907\r\n\r\n280\r\n\r\nClaudia dos Santos Correa\r\n\r\n01-500.908\r\n\r\n281\r\n\r\nMarcos Felipe S. Monteiro\r\n\r\n01-500.909\r\n\r\n282\r\n\r\nEloisa Peixoto\r\n\r\n01-500.911\r\n\r\n283\r\n\r\nJanilson Antonio Chaves Romão\r\n\r\n01-500.912\r\n\r\n284\r\n\r\nJanilson Antonio Chaves Romão\r\n\r\n01-500.913\r\n\r\n285\r\n\r\nSandra Alves de Souza\r\n\r\n01-500.914\r\n\r\n286\r\n\r\nVania Oliveira Celestino\r\n\r\n01-500.916\r\n\r\n287\r\n\r\nSelma Andrade S. da Silva\r\n\r\n01-500.917\r\n\r\n288\r\n\r\nCarolina Ribeiro Santos\r\n\r\n01-500.918\r\n\r\n289\r\n\r\nCelia Maria da Silva Cruz\r\n\r\n01-500.919\r\n\r\n290\r\n\r\nAndré Luiz Ferreira Siqueira\r\n\r\n01-500.921\r\n\r\n291\r\n\r\nAndrea de Mello Vieira\r\n\r\n01-500.922\r\n\r\n292\r\n\r\nCristina dos Santos de Andrade Gusmão\r\n\r\n01-500.926\r\n\r\n293\r\n\r\nCarla de Lima Fernanda\r\n\r\n01-500.927\r\n\r\n294\r\n\r\nAngelo da Silva Oliveira\r\n\r\n01-500.929\r\n\r\n295\r\n\r\nEscarlete Boscher\r\n\r\n01-500.930\r\n\r\n296\r\n\r\nJulio Cesar Vieira Freire\r\n\r\n01-500.932\r\n\r\n297\r\n\r\nRogerio Rodrigues Viana\r\n\r\n01-500.933\r\n\r\n298\r\n\r\nHugo Oliveira Vieira\r\n\r\n01-500.936\r\n\r\n299\r\n\r\nJocilene Martins da Silva\r\n\r\n01-500.952\r\n\r\n300\r\n\r\nSergio Mauricio Leite de Castro\r\n\r\n01-500.953\r\n\r\n301\r\n\r\nAntonio Marcio de Carvalho\r\n\r\n01-500.954\r\n\r\n302\r\n\r\nGuilherme Wellington da Silva\r\n\r\n01-500.955\r\n\r\n303\r\n\r\nLorraine da Silva Ranauto\r\n\r\n01-500.957\r\n\r\n304\r\n\r\nMarcos Aurelio Gaspar dos Santos\r\n\r\n01-500.959\r\n\r\n305\r\n\r\nMara Monica Neves Rodrigues\r\n\r\n01-500.963\r\n\r\n306\r\n\r\nRosemary dos Santos Modesto\r\n\r\n01-500.966\r\n\r\n307\r\n\r\nPatricia Forrester Barbosa\r\n\r\n01-500.974\r\n\r\n308\r\n\r\nLuciana Vieira da Silva\r\n\r\n01-500.976\r\n\r\n309\r\n\r\nVanessa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n01-500.977\r\n\r\n310\r\n\r\nThamyres de Souza Viana\r\n\r\n01-500.979\r\n\r\n311\r\n\r\nAna Paula Moreira da Silva\r\n\r\n01-500.982\r\n\r\n312\r\n\r\nLidia Maria Silva Dutra\r\n\r\n01-500.983\r\n\r\n313\r\n\r\nIlza Eliza Gomes da Silva\r\n\r\n01-500.985\r\n\r\n314\r\n\r\nJulio Cesar dos Anjos\r\n\r\n01-500.984\r\n\r\n315\r\n\r\nFabiana Conceição Figueiredo\r\n\r\n01-500.988\r\n\r\n316\r\n\r\nRebeca da Conceição Daniel\r\n\r\n01-500.990\r\n\r\n317\r\n\r\nMonique Gomes de Melo \r\n\r\n01-500.993\r\n\r\n318\r\n\r\nCecília da Silva Miranda\r\n\r\n01-500.994\r\n\r\n319\r\n\r\nJorge Celso Gesteira Serpa\r\n\r\n01-500.995\r\n\r\n320\r\n\r\nAlexandre Carlos de Araujo\r\n\r\n01-500.996\r\n\r\n321\r\n\r\nRita de Cássia G. de Matos Cordeiro\r\n\r\n01-500.998\r\n\r\n322\r\n\r\nBárbara Cristina Muniz Versiani\r\n\r\n01-500.999\r\n\r\n323\r\n\r\nDebora Helena Muniz Versiani\r\n\r\n01-501.000\r\n\r\n324\r\n\r\nPriscila Magalhães Couto B. Rangel\r\n\r\n01-501.002\r\n\r\n325\r\n\r\nFilipe Nunes de Carvalho\r\n\r\n01-501.004\r\n\r\n326\r\n\r\nThiago Monteiro de Ávilla\r\n\r\n01-501.005\r\n\r\n327\r\n\r\nAna Paula de Araujo Tavares\r\n\r\n01-501.007\r\n\r\n328\r\n\r\nAna Claudia dos Santos Fonseca\r\n\r\n01-501.010\r\n\r\n329\r\n\r\nMonica da Silva Santos\r\n\r\n01-501.012\r\n\r\n330\r\n\r\nLucas Rodrigues Almeida de Lima\r\n\r\n01-501.013\r\n\r\n331\r\n\r\nTania dos Santos Silva\r\n\r\n01-501.017\r\n\r\n332\r\n\r\nRosemarcia Alexandra Pinto\r\n\r\n01-501.018\r\n\r\n333\r\n\r\nAntonio Rodrigues Azevedo A. de Lima\r\n\r\n01-501.021\r\n\r\n334\r\n\r\nHellen Souza do nascimento\r\n\r\n01-501.022\r\n\r\n335\r\n\r\nDenilza Duarte Fernandes\r\n\r\n01-501.023\r\n\r\n336\r\n\r\nCelia Mariana de Araújo\r\n\r\n01-501.027\r\n\r\n337\r\n\r\nMaria Silvana de Freitas\r\n\r\n01-501.029\r\n\r\n338\r\n\r\nTelma Maria Machado Gomes\r\n\r\n01-501.031\r\n\r\n339\r\n\r\nFernanda Velasco de Souza\r\n\r\n01-501.032\r\n\r\n340\r\n\r\nLilian Cicera Guilherme\r\n\r\n01-501.053\r\n\r\n341\r\n\r\nLilian Cicera Guilherme\r\n\r\n01-501.055\r\n\r\n342\r\n\r\nViviane Teixeira Santana\r\n\r\n01-501.056\r\n\r\n343\r\n\r\nChiara Mikaele Taveira dos Santos\r\n\r\n01-501.057\r\n\r\n344\r\n\r\nElizabeth Paes Gomes\r\n\r\n01-501.060\r\n\r\n345\r\n\r\nSonia de Assis\r\n\r\n01-501.061\r\n\r\n346\r\n\r\nAndrea Maura Costa Lima de Abreu\r\n\r\n01-501.062\r\n\r\n347\r\n\r\nDavidson Pedro Silva de Araujo\r\n\r\n01-501.063\r\n\r\n348\r\n\r\nDaiana Caroline Morais Luccas\r\n\r\n01-501.064\r\n\r\n349\r\n\r\nPaula Cristina M. Chaves Almeida e Silva\r\n\r\n01-501.113\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE \r\n\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS \r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011 e 2012\r\n\r\n01\r\n\r\nMarizete de Paula Santos da Silva\r\n\r\n01-507.742\r\n\r\n02\r\n\r\nSenhorinha Fernandes de Andrade Neta\r\n\r\n01-507.751\r\n\r\n03\r\n\r\nSenhorinha Fernandes de Andrade Neta\r\n\r\n01-507.752\r\n\r\n04\r\n\r\nSenhorinha Fernandes de Andrade Neta\r\n\r\n01-507.753\r\n\r\n05\r\n\r\nAgna Valesca Sampaio de Oliveira\r\n\r\n01-507.852\r\n\r\n06\r\n\r\nAgna Valesca Sampaio de Oliveira\r\n\r\n01-507.853\r\n\r\n07\r\n\r\nClaudio Ferreira\r\n\r\n01-507.854\r\n\r\n08\r\n\r\nHelder Lucio Fontana Casarini\r\n\r\n01-507.870\r\n\r\n09\r\n\r\nAmanda Araujo de Souza\r\n\r\n01-507.887\r\n\r\n11\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n01-507.938\r\n\r\n12\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n01-507.939\r\n\r\n13\r\n\r\nHugo Leonardo Favini\r\n\r\n01-507.989\r\n\r\n14\r\n\r\nLeonardo Teixeira Cavalcante\r\n\r\n01-508.045\r\n\r\n15\r\n\r\nRobson Fonseca Storque\r\n\r\n01-508.047\r\n\r\n16\r\n\r\nRegina Celia Assis Carvalho\r\n\r\n01-508.052\r\n\r\n17\r\n\r\nRicardo Pinheiro Mello\r\n\r\n01-508.054\r\n\r\n18\r\n\r\nLeonardo Teixeira Cavalcante\r\n\r\n01-508.055\r\n\r\n19\r\n\r\nValmir Manoel da Costa\r\n\r\n01-508.056\r\n\r\n20\r\n\r\nCleber dos Santos\r\n\r\n01-508.124\r\n\r\n21\r\n\r\nIris Rober Ferreira\r\n\r\n01-508.170\r\n\r\n22\r\n\r\nIris Rober Ferreira\r\n\r\n01-508.171\r\n\r\n23\r\n\r\nNelina Ferreira Martins\r\n\r\n01-508.172\r\n\r\n24\r\n\r\nNelina Ferreira Martins\r\n\r\n01-508.201\r\n\r\n25\r\n\r\nVeltimam Cerquerira Matos\r\n\r\n01-508.202\r\n\r\n26\r\n\r\nVeltimam Cerquerira Matos\r\n\r\n01-508.203\r\n\r\n27\r\n\r\nThais Marinho da Silva\r\n\r\n01-508.205\r\n\r\n28\r\n\r\nThais Marinho da Silva\r\n\r\n01-508.207\r\n\r\n29\r\n\r\nWalter Paulo Diniz Vieira\r\n\r\n01-508.212\r\n\r\n30\r\n\r\nBruna Cristina Nunes Moura\r\n\r\n01-508.213\r\n\r\n31\r\n\r\nMarcelo Lopes\r\n\r\n01-508.217\r\n\r\n32\r\n\r\nRodrigo Cardoso Viana\r\n\r\n01-508.222\r\n\r\n33\r\n\r\nSonia Ferreira Chagas\r\n\r\n01-508.251\r\n\r\n34\r\n\r\nEdson Brito da Silva\r\n\r\n01-508.268\r\n\r\n35\r\n\r\nTatiana Maria de Albuquerque Queirós\r\n\r\n01-508.269\r\n\r\n36\r\n\r\nCesar Ribeiro da Costa\r\n\r\n01-508.295\r\n\r\n37\r\n\r\nCarlos Augusto Marinho de Menezes\r\n\r\n01-508.327\r\n\r\n38\r\n\r\nCarlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n01-508.329\r\n\r\n39\r\n\r\nClaudia da Paixão Alves\r\n\r\n01-508.330\r\n\r\n40\r\n\r\nJanduí Lima Santos\r\n\r\n01-500.111\r\n\r\n41\r\n\r\nJandaíra Antonio de Andrade\r\n\r\n01-500.145\r\n\r\n42\r\n\r\nElizabeth Souza da Silva\r\n\r\n01-500.155\r\n\r\n43\r\n\r\nRita de Cássia Pestana Rocha\r\n\r\n01-500.163\r\n\r\n44\r\n\r\nElizabete Vieira Lima\r\n\r\n01-500.167\r\n\r\n45\r\n\r\nIvan Jorge Floriano Azevedo\r\n\r\n01-500.168\r\n\r\n46\r\n\r\nBruno de Souza\r\n\r\n01-500.179\r\n\r\n47\r\n\r\nCélia de Souza\r\n\r\n01-500.181\r\n\r\n48\r\n\r\nElma Santos de Brito\r\n\r\n01-500.183\r\n\r\n49\r\n\r\nRita de Cássia Medeiros Sérgio Barros\r\n\r\n01-500.185\r\n\r\n50\r\n\r\nRosângela Magalhães de Amorim\r\n\r\n01-500.186\r\n\r\n51\r\n\r\nJorge Antonio do Vale \r\n\r\n01-500.191\r\n\r\n52\r\n\r\nSheila Borges dos Santos \r\n\r\n01-500.195\r\n\r\n53\r\n\r\nPriscila do Espírito Santo Lima\r\n\r\n01-500.196\r\n\r\n54\r\n\r\nClaudia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n01-500.213\r\n\r\n55\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\n01-500.214\r\n\r\n56\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\n01-500.215\r\n\r\n57\r\n\r\nKarin Maranhão Strada de Oliveira\r\n\r\n01-500.217\r\n\r\n58\r\n\r\nLeila Lopes Cordeiro\r\n\r\n01-500.227\r\n\r\n59\r\n\r\nAdriano Henrique C. Fernandes\r\n\r\n01-500.231\r\n\r\n60\r\n\r\nAndré Luis de Abreu\r\n\r\n01-500.237\r\n\r\n61\r\n\r\nAndréa de Castro Barbosa\r\n\r\n01-500.244\r\n\r\n62\r\n\r\nLeandro de Magalhães Brust\r\n\r\n01-500.247\r\n\r\n63\r\n\r\nDaiane de Oliveira V. Pontes\r\n\r\n01-500.250\r\n\r\n64 \r\n\r\nDenise Silva da Encarnação\r\n\r\n01-500.256\r\n\r\n65\r\n\r\nZilma Sabatini Lima\r\n\r\n01-500.257\r\n\r\n66\r\n\r\nYsdam Reynaldo da Fonseca\r\n\r\n01-500.264\r\n\r\n67\r\n\r\nYsdam Reynaldo da Fonseca\r\n\r\n01-500.265\r\n\r\n68\r\n\r\nEliane Borges Barbosa\r\n\r\n01-500.273\r\n\r\n69\r\n\r\nMaria José Camilo Leonardo\r\n\r\n01-500.276\r\n\r\n70\r\n\r\nJorge Camilo Leonardo\r\n\r\n01-500.277\r\n\r\n71\r\n\r\nMagno Wagner O. Masseno\r\n\r\n01-500.284\r\n\r\n72\r\n\r\nAndréa Aparecida Machado Medeiros\r\n\r\n01-500.286\r\n\r\n73\r\n\r\nAlex Bonifácio\r\n\r\n01-500.291\r\n\r\n74\r\n\r\nMárcio Leite Ribas\r\n\r\n01-500.315\r\n\r\n75\r\n\r\nKarla Nogueira do Valle\r\n\r\n01-500.319\r\n\r\n76\r\n\r\nJanaína Alves de Oliveira Gariulo\r\n\r\n01-500.324\r\n\r\n77\r\n\r\nMaxwel Barbosa de Fátima\r\n\r\n01-500.331\r\n\r\n78\r\n\r\nMarcio Anderson Nogueira Barbosa\r\n\r\n01-500.332\r\n\r\n79\r\n\r\nRonaldo Sandro da Silva\r\n\r\n01-500.333\r\n\r\n80\r\n\r\nLuciano da Silva Machado\r\n\r\n01-500.340\r\n\r\n81\r\n\r\nLeonardo Sena da Silva\r\n\r\n01-500.341\r\n\r\n82\r\n\r\nAngelica da Conceição Fraga Fonseca\r\n\r\n01-500.344\r\n\r\n83\r\n\r\nMarcia Versiani Schroder\r\n\r\n01-500.374\r\n\r\n84\r\n\r\nErica Barbosa de Almeida\r\n\r\n01-500.379\r\n\r\n85\r\n\r\nMaria Aparecida Machado\r\n\r\n01-500.391\r\n\r\n86\r\n\r\nCristiane Maria Calixto da Silva\r\n\r\n01-500.402\r\n\r\n87\r\n\r\nJanete Zaqui Ribeiro\r\n\r\n01-500.420\r\n\r\n88\r\n\r\nWanderson Luiz da Silva Paiva\r\n\r\n01-500.425\r\n\r\n89\r\n\r\nWanderson Luiz da Silva Paiva\r\n\r\n01-500.426\r\n\r\n90\r\n\r\nGilberto de melo Vasconcelos\r\n\r\n01-500.432\r\n\r\n91\r\n\r\nSheila Vieira da Silva\r\n\r\n01-500.433\r\n\r\n92\r\n\r\nEdmila de Castro Silva\r\n\r\n01-500.441\r\n\r\n93\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rodrigues\r\n\r\n01-500.450\r\n\r\n94\r\n\r\nFábio Brum Thimóteo\r\n\r\n01-500.451\r\n\r\n95\r\n\r\nRosemere de Souza Brum\r\n\r\n01-500.452\r\n\r\n96\r\n\r\nRodrigo Rocha da Silva\r\n\r\n01-500.454\r\n\r\n97\r\n\r\nRayane Rocha da Silva\r\n\r\n01-500.455\r\n\r\n68\r\n\r\nAna Cristina Estevão C. dos Santos\r\n\r\n01-500.457\r\n\r\n99\r\n\r\nAna Cristina Estevão C. dos Santos \r\n\r\n01-500.458\r\n\r\n100\r\n\r\nJaqueline Vieira Ferreira\r\n\r\n01-500.465\r\n\r\n101\r\n\r\nWilson Agustinho dos Anjos\r\n\r\n01-500.468\r\n\r\n102\r\n\r\nRosiane de Cassia P. da S. M. Herculano\r\n\r\n01-500.473\r\n\r\n103\r\n\r\nRosiane de Cassia P. da S. M. Herculano\r\n\r\n01-500.474\r\n\r\n104\r\n\r\nAndressa L. Souza da Silva\r\n\r\n01-500.479\r\n\r\n105\r\n\r\nAline de Carvalho Quaresma\r\n\r\n01-500.486\r\n\r\n106\r\n\r\nAlan Ricardo Lacerda Cruz\r\n\r\n01-500.488\r\n\r\n107\r\n\r\nNatalia Francisconi Lacerda\r\n\r\n01-500.489\r\n\r\n108\r\n\r\nRosani Francisconi Lacerda Cruz\r\n\r\n01-500.492\r\n\r\n109\r\n\r\nLilian Pereira de Freitas Leite\r\n\r\n01-500.495\r\n\r\n110\r\n\r\nAnalise Pereira de Freitas Leite\r\n\r\n01-500.496\r\n\r\n111\r\n\r\nAlexandra Baboza Sparrapan\r\n\r\n01-500.503\r\n\r\n112\r\n\r\nJonathan Ferreira Ribeiro\r\n\r\n01-500.509\r\n\r\n113\r\n\r\nMarcelo Silva Pereira\r\n\r\n01-500.515\r\n\r\n114\r\n\r\nThalita da Silva Gomes\r\n\r\n01-500.529\r\n\r\n115\r\n\r\nTamna Christine S. Silva\r\n\r\n01-500.530\r\n\r\n116\r\n\r\nMauricio Vicente de Lima\r\n\r\n01-500.539\r\n\r\n117\r\n\r\nLuiz Paulo Nunes\r\n\r\n01-500.547\r\n\r\n118\r\n\r\nFabiana Bárbara de Araújo P. Ferreira\r\n\r\n01-500.551\r\n\r\n119\r\n\r\nFabiana Barbara de Araujo P. Ferreira\r\n\r\n01-500.552\r\n\r\n120\r\n\r\nVictor Pina Bastos\r\n\r\n01-500.556\r\n\r\n121\r\n\r\nSoraya Pina bastos\r\n\r\n01-500.557\r\n\r\n122\r\n\r\nAllan Andre Alves Andrade\r\n\r\n01-500.562\r\n\r\n123\r\n\r\nAdriana Marinho Carvalho\r\n\r\n01-500.563\r\n\r\n124\r\n\r\nJosiane Paes de Azevedo\r\n\r\n01-500.566\r\n\r\n125\r\n\r\nAdriana Maria de Jesus Paz\r\n\r\n01-500.571\r\n\r\n126\r\n\r\nJacqueline Tavares Nunes\r\n\r\n01-500.582\r\n\r\n127\r\n\r\nAlex Rosa da Silva\r\n\r\n01-500.586\r\n\r\n128\r\n\r\nLeonardo Barbosa da Cunha\r\n\r\n01-500.590\r\n\r\n129\r\n\r\nRosana de Souza Vidal\r\n\r\n01-500.595\r\n\r\n130\r\n\r\nJorge Pires Varella\r\n\r\n01-500.599\r\n\r\n131\r\n\r\nVanessa Alexandre Gomes Barcelos\r\n\r\n01-500.606\r\n\r\n132\r\n\r\nSandro Pereira dos Santos\r\n\r\n01-500.610\r\n\r\n133\r\n\r\nJéssica de Oliveira Ferreira\r\n\r\n01-500.613\r\n\r\n134\r\n\r\nMaria José Ribeiro\r\n\r\n01-500.617\r\n\r\n135\r\n\r\nErnestina M. Ferreira Areias\r\n\r\n01-500.620\r\n\r\n136\r\n\r\nGisele dos Santos\r\n\r\n01-500.619\r\n\r\n137\r\n\r\nFernanda F. Areias de Oliveira\r\n\r\n01-500.621\r\n\r\n138\r\n\r\nBianca Rodrigues da Silva\r\n\r\n01-500.622\r\n\r\n139\r\n\r\nJules Rimet dos Santos M. Cavalcanti\r\n\r\n01-500.627\r\n\r\n140\r\n\r\nDaise Ramos da Silva\r\n\r\n01-500.640\r\n\r\n141\r\n\r\nRoseli Ramos de Souza\r\n\r\n01-500.643\r\n\r\n142\r\n\r\nDayana Gusmão da Silva\r\n\r\n01-500.666\r\n\r\n143\r\n\r\nAna Paula Silva Dias \r\n\r\n01-500.672\r\n\r\n144\r\n\r\nHugo Xavier Callegario\r\n\r\n01-500.673\r\n\r\n145\r\n\r\nDanielli da Silva Apolinário\r\n\r\n01-500.674\r\n\r\n146\r\n\r\nWelington da Silva\r\n\r\n01-500.678\r\n\r\n147\r\n\r\nJuliana dos Passos \r\n\r\n01-500.684\r\n\r\n148\r\n\r\nClaudia Cristina Melo Pereira\r\n\r\n01-500.685\r\n\r\n149\r\n\r\nMarco Aurelio Silveira\r\n\r\n01-500.687\r\n\r\n150\r\n\r\nThiago Adorno Bastos\r\n\r\n01-500.688\r\n\r\n151\r\n\r\nRemi Chaves Gomes\r\n\r\n01-500.693\r\n\r\n152\r\n\r\nClaudia Silva Ferreira M. Cavalcante\r\n\r\n01-500.706\r\n\r\n153\r\n\r\nSolange da Silva Pimentel\r\n\r\n01-500.715\r\n\r\n154\r\n\r\nLuzinete Pereira dos Santos\r\n\r\n01-500.716\r\n\r\n155\r\n\r\nSilvaneide da Silva Santos\r\n\r\n01-500.719\r\n\r\n156\r\n\r\nAdriana Guimarães Loyola de Barros\r\n\r\n01-500.720\r\n\r\n157\r\n\r\nBarbara Valeria França Mattos\r\n\r\n01-500.721\r\n\r\n158\r\n\r\nBárbara Valeria F. Mattos\r\n\r\n01-500.723\r\n\r\n159\r\n\r\nCamila Simplício\r\n\r\n01-500.725\r\n\r\n160\r\n\r\nMarcelo Leite de Castro\r\n\r\n01-500.726\r\n\r\n161\r\n\r\nCristiene Barroso Cassiano\r\n\r\n01-500.727\r\n\r\n162\r\n\r\nSimone Serra Carneiro\r\n\r\n01-500.733\r\n\r\n163\r\n\r\nHelena da Costa Quarti\r\n\r\n01-500.736\r\n\r\n164\r\n\r\nAndré Luis Costa da Silva\r\n\r\n01-500.737\r\n\r\n165\r\n\r\nAndré Luis Silva de Souza\r\n\r\n01-500.738\r\n\r\n166\r\n\r\nAleksandra Alves Prazeres\r\n\r\n01-500.739\r\n\r\n167\r\n\r\nCélia Regina M. da Silva\r\n\r\n01-500.741\r\n\r\n168\r\n\r\nJoseli Laurentino da Silva\r\n\r\n01-500.742\r\n\r\n169\r\n\r\nElisabeth Ítalo Pereira de Barros\r\n\r\n01-500.743\r\n\r\n170\r\n\r\nManuel Messias de Oliveira\r\n\r\n01-500.744\r\n\r\n171\r\n\r\nCarlos Giovani M.Carvalhães\r\n\r\n01-500.746\r\n\r\n172\r\n\r\nMarluci da Silva Ferreira Carvalhães\r\n\r\n01-500.752\r\n\r\n173\r\n\r\nSimone Santos de Souza\r\n\r\n01-500.755\r\n\r\n174\r\n\r\nLuiz Claudio M. Farneze\r\n\r\n01-500.757\r\n\r\n175\r\n\r\nCosme Henrique dos Santos\r\n\r\n01-500.764\r\n\r\n176\r\n\r\nRogerio David de Oliveira\r\n\r\n01-500.766\r\n\r\n177\r\n\r\nRosemere Euzebio\r\n\r\n01-500.768\r\n\r\n178\r\n\r\nJéssica Pereira Santiago\r\n\r\n01-500.771\r\n\r\n179\r\n\r\nPaulo Fernando Vasconcelos Silva\r\n\r\n01-500.772\r\n\r\n180\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01-500.777\r\n\r\n181\r\n\r\nAdail Nery da Silva Borges\r\n\r\n01-500.783\r\n\r\n182\r\n\r\nBrenda Amaral da Silva\r\n\r\n01-500.788\r\n\r\n183\r\n\r\nLinemeire Loureiro E. Freire\r\n\r\n01-500.791\r\n\r\n184\r\n\r\nSuelen Moller Magalhães\r\n\r\n01-500.796\r\n\r\n185\r\n\r\nDouglas de Souza e Silva\r\n\r\n01-500.802\r\n\r\n186\r\n\r\nLuana Souza de Mattos\r\n\r\n01-500.808\r\n\r\n187\r\n\r\nAndré Barbosa Cristiano\r\n\r\n01-500.824\r\n\r\n188\r\n\r\nJulio Cesar de Souza Oliveira\r\n\r\n01-500.827\r\n\r\n189\r\n\r\nJulio Cesar de Souza Oliveira\r\n\r\n01-500.828\r\n\r\n190\r\n\r\nLuciana da Conceição Belo\r\n\r\n01-500.829\r\n\r\n191\r\n\r\nJorge Luis Ferreira Costa\r\n\r\n01-500.833\r\n\r\n192\r\n\r\nRosane Freire da Silva\r\n\r\n01-500.844\r\n\r\n193\r\n\r\nMarcos Alexandre F. Silva\r\n\r\n01-500.845\r\n\r\n194\r\n\r\nRosemere Faustini\r\n\r\n01-500.848\r\n\r\n195\r\n\r\nAldir Miranda Paulocínio\r\n\r\n01-500.859\r\n\r\n196\r\n\r\nFernando Cesar G. Motta\r\n\r\n01-500.860\r\n\r\n197\r\n\r\nFernando Cesar G. Motta\r\n\r\n01-500.861\r\n\r\n198\r\n\r\nPhelipe Teixeira dos Santos\r\n\r\n01-500.864\r\n\r\n199\r\n\r\nThaiene Doreia G. Meirelles\r\n\r\n01-500.866\r\n\r\n200\r\n\r\nOtávio Augusto Teixeira\r\n\r\n01-500.874\r\n\r\n201\r\n\r\nJosé Ronaldo Matias de Paula\r\n\r\n01-500.875\r\n\r\n202\r\n\r\nUrsula Kelly da Silva S. Matias\r\n\r\n01-500.875 A\r\n\r\n203\r\n\r\nNorma da Silva Santos\r\n\r\n01-500.876\r\n\r\n204\r\n\r\nSimone Magalhães de Freitas\r\n\r\n01-500.877\r\n\r\n205\r\n\r\nMaria Alvina Figueiras de Carvalho\r\n\r\n01-500.879\r\n\r\n206\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Machado\r\n\r\n01-500.881\r\n\r\n207\r\n\r\nLuis Augusto B. Santos\r\n\r\n01-500.884\r\n\r\n208\r\n\r\nJohnny Alberth B. Fontes\r\n\r\n01-500.885\r\n\r\n209\r\n\r\nJosué Junior dos Santos Pereira\r\n\r\n01-500.888\r\n\r\n210\r\n\r\nDenis Duarte Costa\r\n\r\n01-500.891\r\n\r\n211\r\n\r\nSamara Barbosa \r\n\r\n01-500.892\r\n\r\n212\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\n01-500.893\r\n\r\n213\r\n\r\nSebastião Estadeu Ribeiro da Silva\r\n\r\n01-500.896\r\n\r\n214\r\n\r\nFelipe de Carvalho Buchbinber\r\n\r\n01-500.900\r\n\r\n215\r\n\r\nLeda Peixoto\r\n\r\n01-500.903\r\n\r\n216\r\n\r\nLeda Peixoto\r\n\r\n01-500.905\r\n\r\n217\r\n\r\nHugo Dias de Oliveira\r\n\r\n01-500.928\r\n\r\n218\r\n\r\nAlessandra Cristina de Souza\r\n\r\n01-500.967\r\n\r\n219\r\n\r\nNei da Silva Alvares\r\n\r\n01-500.972\r\n\r\n220\r\n\r\nNestor Alvares\r\n\r\n01-500.973\r\n\r\n221\r\n\r\nDiego Lima Azevedo\r\n\r\n01-500.980\r\n\r\n222\r\n\r\nSheila Cristina M. Versiani\r\n\r\n01-500.997\r\n\r\n223\r\n\r\nMarcele Moraes da Silva\r\n\r\n01-501.001\r\n\r\n224\r\n\r\nFabricio Rosa dos Santos Carvalho\r\n\r\n01-501.015\r\n\r\n225\r\n\r\nJulio Cesar Gomes Bezerra\r\n\r\n01-501.020\r\n\r\n226\r\n\r\nJulio Cesar Gomes Bezerra\r\n\r\n01-501.024\r\n\r\n227\r\n\r\nAnderson Gonçalves Silva\r\n\r\n01-501.030\r\n\r\n228\r\n\r\nJaqueline Olimpio da Silva\r\n\r\n01-501.058\r\n\r\n229\r\n\r\nSilvania Farias Zanardi\r\n\r\n01-501.059\r\n\r\n230\r\n\r\nMarcia Patrizio dos Santos\r\n\r\n01-501.065\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA\r\n\r\nDE INCRIÇÃO INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\nJosiani Oliveira Vieira\r\n\r\n01-500.935\r\n\r\n02\r\n\r\nJanete dos Santos Silva\r\n\r\n01-500.962\r\n\r\n03\r\n\r\nGustavo Martins Silva\r\n\r\n01-500.968\r\n\r\n04\r\n\r\nRaquel Lima do Carmo\r\n\r\n01-500.975\r\n\r\n05\r\n\r\nAna Paula Moreira da Slva\r\n\r\n01-500.981\r\n\r\n06\r\n\r\nRafael Gonçalves Gomes\r\n\r\n01-500.987\r\n\r\n07\r\n\r\nLuzileide Moura de Araújo \r\n\r\n01-501.054\r\n\r\n08\r\n\r\nLeandro Nascimento da Silva\r\n\r\n01-501.188\r\n\r\n09\r\n\r\nErica Gomes Rocha Pinto\r\n\r\n01-501.207\r\n\r\nId: 1250216. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1250809": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10 às 16h para tomar ciência do andamento do processo de reconhecimento de isenção, sob pena de autuação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077585/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDISON DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 460.014.927-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082749/2007\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO ANTONIO SANTOS NEVES\r\n\r\nCPF: 534.298.427-00\r\n\r\nId: 1250809"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1250912": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.180,40. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.01.2012. \r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17.01.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.028/2011.\r\n\r\nId: 1250912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250522": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.591/2011.\r\n\r\nId: 1250522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250568": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.470/2011.\r\n\r\nId: 1250568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250420": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1250420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250421": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (n.º 137), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1250421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250422": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI (n.º 90), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 07-2011/363618-0, deferido por Decisão Singular de 30/09/11, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 4163, em 03/10/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1250422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250423": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM (n.º 117), por motivo demissão, conforme consta do processo E-11/50.691/10, julgado por Decisão Plenária de 10/08/11, publicada no D.O.E. em 12/08/11, fl.16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1250423. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1251041": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 024/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Reforma com modificações da 166ª. Delegacia Legal e DEAM de Angra dos Reis, localizada na Rua Dr. Coutinho n.° 8 - Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 024/2011/SEOBRAS, referente à de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Carmo, no município de Carmo / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1251041"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1250436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna públicA que a Tomada de Preços ALC nº 01/2012, objetivando “Serviços de implantação e manutenção de reflorestamento em área situada no interior do Parque Estadual da Serra da Concórdia (PESC)”, anteriormente marcada para o dia 23.01.2012, fica adiada “sine die” no interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1250436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250759": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 003/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DBE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 04 (QUATRO) MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS REFRIGERADOS A ÁGUA DE 150CV PARA A ELEVATÓRIA DE ESGOTOS PARAFUSO - COPACABANA” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 063/2011).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.960,00.\r\n\r\nASSINATURA: 13/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.954/2010.\r\n\r\nId: 1250759. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 112/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 27.000 KG DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO E 82.500 KG DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO EM CARRETA PARA UTILIZAÇÃO NA ETE PARAFUSO E ETE BARRA” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 057/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.225,50.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.420/2010.\r\n\r\nId: 1250761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250764": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 111/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 750 METROS DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO TIPO BOLSA K-7 DIÂMETRO 600MM” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 077/2011).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 418.807,50.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.859/2011.\r\n\r\nId: 1250764. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 042/2007 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e ACE SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa.” \r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 422.110,78.\r\n\r\nASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/103.129/2007 - Volume II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2011.\r\n\r\nId: 1250758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 732.186,40.\r\n\r\nASSINATURA: 09/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/104.627/2008.\r\n\r\nId: 1250760. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 141/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 17/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.035/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\n\r\nId: 1250762. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 062/2007 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 334.968,00.\r\n\r\nASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.516/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2011.\r\n\r\nId: 1250763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250859": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de recipientes para coleta seletiva de resíduos”.\r\n\r\nDIA: 08/02/2012 - Horário: 10h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 60.311,75\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1250859. A faturar por empenho"
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                            "1250250": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 19.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 069/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2009...\r\n\r\nId: 1250250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250612": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, o edital de Licitação da Concorrência CO nº 024/2011, que tem por objeto a execução de obras de complementação da construção do Prédio Principal e construção do Prédio Anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.261 - Centro, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 6.5 - Não será permitida a participação em regime de consórcio.\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 6.5 - Será admitida a participação de empresas em regime de consórcio, obedecidas as seguintes regras:\r\n\r\nINCLUSÃO: Sub-item 6.5.1 - As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, no qual deverá estar indicada a empresa líder, como responsável principal perante o Estado (empresa, ou órgão idealizador da licitação), pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, como também receber citação de Juízo.\r\n\r\nINCLUSÃO: Sub-item 6.5.2 - No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n\r\nINCLUSÃO: Sub-item 6.5.3 - Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, mediante a apresentação da documentação comprobatória, a sua Habilitação Jurídica, a sua Qualificação Técnica, a sua Qualificação Econômico-Financeira e a sua Regularidade Fiscal, observado o disposto na cláusula 6.5.3.1.\r\n\r\nINCLUSÃO: Sub-item 6.5.3.1 - As empresas consorciadas poderão somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital.\r\n\r\nINCLUSÃO: Sub-item 6.5.4 - As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da concorrência, nem mediante a participação em qualquer outro consórcio.\r\n\r\nINCLUSÃO: Sub-item 9.2.10 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 9.3.7 - Atestado de visita, que será fornecido pela EMOP no dia 01/02/2012, das 09 às 12h no local da obra,....................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 9.3.7 - Atestado de visita, que será fornecido pela EMOP no dia 24/02/2012, das 09 às 12h no local da obra,....................\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista as alterações acima o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 28 de fevereiro de 2012, às 15 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1250612. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1250485": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada.\r\n\r\nProc. nº E-09/1457/0004/2011 - PE n° 02/12. Licitação no sistema SIGA. Prazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 08.02.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 08.02.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 100 (cem) unidades de protetores de tórax, conforme o especificado no Anexo IX (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1250485"
                        ],
                        "1250557": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO\r\n\r\nLEGISTA DE 3ª CLASSE\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame os candidatos JULIO ANGHINONI DE SOUZA, inscrição nº1152947 e MARCELO ROZATTI, inscrição nº 1103091, em virtude dos mesmos não terem atendido a convocação editalícia publicada no DOERJ de nº 012, de 17 de janeiro de 2012, para a realização da matrícula no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Perito Legista.\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no subitem 15.1 do Edital, CONVOCA os candidatos aprovados na Primeira Fase do Concurso, relacionados abaixo, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\nEspecialidade: Cínica Médica/ Necropsia - candidatos de ampla concorrência.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNFinal\r\n\r\n30\r\n\r\n1135791\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n57\r\n\r\n31\r\n\r\n1136500\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR\r\n\r\n57\r\n\r\na) Local: Divisão de Ensino Policial da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - Rua Frei Caneca n° 162 - Centro - Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nb) Data: de 27de janeiro de 2012;\r\n\r\nc) Horário: 10h;\r\n\r\nd) Documentos a serem apresentados:\r\n\r\n- Título de Eleitor - com comprovante da última eleição\r\n\r\n- Carteira de identidade expedida por órgão oficial do Estado\r\n\r\n- Certificado de Reservista\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- 02 Retratos 3X4\r\n\r\n- Certificado de Conclusão de Nível Superior na especialidade exigida ao cargo pretendido;\r\n\r\nOBS.:\r\n\r\n1- O candidato por ocasião da inscrição no Curso de Formação será orientado pelo Serviço de Investigação Social sobre o Questionário para Prova de Investigação Social, subitem 16.6 do edital;\r\n\r\n2- Após a entrega do questionário, o candidato disporá de 30 (trinta) dias para apresentar as seguintes Certidões, que deverão ser emitidas em todos os municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos. (subitem 16.6.1 do edital):\r\n\r\na) 1° ao 4° Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb) 9° Ofício de Registro de Distribuição - Execuções Fiscais;\r\n\r\nc) Certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais\r\n\r\nd) Certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne) Certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf) Certidão do Tribunal Regional Eleitoral de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng) Certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.\r\n\r\n3) Os candidatos residentes fora do Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Civil e Criminal, Cartório de registro de Distribuição de Títulos e Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela Comarca (subitem 16.6.2 do edital)\r\n\r\n4) SERVIDOR PÚBLICO: deverá apresentar cópia do contracheque, Declaração da Repartição (nada consta sobre procedimentos administrativos)\r\n\r\n5) Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não cumprir os prazos estipulados no presente edital.\r\n\r\nId: 1250557"
                        ],
                        "1250517": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR\r\n\r\n*A COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no subitem 15.1 do Edital, CONVOCA os candidatos aprovados na Primeira Fase do Concurso, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional, conforme abaixo:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2100150\r\n\r\nCARLOS VIANNA TRINDADE\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n2102382\r\n\r\nFELIPE GONCALVES VOLCOV\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n2101602\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n2100622\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\n2100649\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n2100436\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n70\r\n\r\n7\r\n\r\n2100479\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n2121930\r\n\r\nCHRISTIANO DURANS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n9\r\n\r\n2120623\r\n\r\nBRUNO DE SERPA LOPES PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n2000059\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n64\r\n\r\n11\r\n\r\n2101084\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n2101025\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n2121719\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n2101769\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n2120259\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n2100037\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPCAO\r\n\r\n58\r\n\r\na) Local: Auditório da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - Rua Frei Caneca n° 162 - Centro - Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nb) Período: de 18 a 19 janeiro de 2012;\r\n\r\nc) Horário: 10h;\r\n\r\nd) Documentos a serem apresentados (cópia autenticada):\r\n\r\n- Título de Eleitor - com comprovante da última eleição\r\n\r\n- Carteira de identidade expedida por órgão oficial do Estado\r\n\r\n- Certificado de Reservista\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- 02 Retratos 3X4\r\n\r\n- Certificado de escolaridade, na forma exigida no Edital (subitem 3.1,j);\r\n\r\n- Licença de Piloto Comercial, expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, possuindo um total de voo em comando de helicóptero superior a 500(quinhentas horas), comprovados através da Caderneta Individual de Voo\r\n\r\n- Certificado de capacidade física expedido pelo Centro de Medicina Aeroespacial-CEMAL, dentro do prazo de validade\r\n\r\n- Certificado de habilitação técnica para aeronave Tipo H-350\r\n\r\nOBS.:\r\n\r\n1. O candidato por ocasião da inscrição no Curso de Formação será orientado pelo Serviço de Investigação Social sobre o Questionário para Prova de Investigação Social, subitem 16.6 do Edital;\r\n\r\n2. Após a entrega do questionário, o candidato disporá de 30 (trinta) dias para apresentar as seguintes Certidões, que deverão ser emitidas em todos os municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos. (subitem 16.6.1 do Edital):\r\n\r\na) 1° ao 4° Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb) 9° Ofício de Registro de Distribuição - Execuções Fiscais;\r\n\r\nc) Certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais\r\n\r\nd) Certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne) Certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf) Certidão do Tribunal Regional Eleitoral de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng) Certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.\r\n\r\n3) Os candidatos residentes fora do Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Civil e Criminal, Cartório de registro de Distribuição de Títulos e Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela Comarca (subitem 16.6.2 do Edital)\r\n\r\n4) SERVIDOR PÚBLICO: deverá apresentar cópia do contracheque, Declaração da Repartição (nada Consta sobre procedimentos administrativos)\r\n\r\n5) Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/01/2012.\r\n\r\nId: 1250517"
                        ],
                        "1250518": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a decisão proferida no Processo de nº 0412406-97.2011.8.19.0001, da 2ª VFP, e Processo nº E-09/0041/1420/2012, CONVOCA a candidata ANA LUISA VASQUEZ PEREIRA, Especialidade: Cínica Médica/ Necropsia, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\na) Local: Divisão de Ensino Policial da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - Rua Frei Caneca n° 162 - Centro - Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nb) Data: de 27 janeiro de 2012;\r\n\r\nc) Horário: 10:00h;\r\n\r\nd) Documentos a serem apresentados (cópia autenticada):\r\n\r\n- Título de Eleitor - com comprovante da última eleição\r\n\r\n- Carteira de identidade expedida por órgão oficial do Estado\r\n\r\n- Certificado de Reservista\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- 02 Retratos 3X4\r\n\r\n- Certificado de Conclusão de Nível Superior na especialidade exigida ao cargo pretendido;\r\n\r\nOBS.:\r\n\r\n1. O candidato por ocasião da inscrição no Curso de Formação será orientado pelo Serviço de Investigação Social sobre o Questionário para Prova de Investigação Social, subitem 16.6 do Edital;\r\n\r\n2. Após a entrega do questionário, o candidato disporá de 30 (trinta) dias para apresentar as seguintes Certidões, que deverão ser emitidas em todos os municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos. (subitem 16.6.1 do Edital):\r\n\r\na) 1° ao 4° Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb) 9° Ofício de Registro de Distribuição - Execuções Fiscais;\r\n\r\nc) Certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais\r\n\r\nd) Certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne) Certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf) Certidão do Tribunal Regional Eleitoral de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng) Certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.\r\n\r\n3) Os candidatos residentes fora do Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Civil e Criminal, Cartório de registro de Distribuição de Títulos e Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela Comarca (subitem 16.6.2 do Edital)\r\n\r\n4) SERVIDOR PÚBLICO: deverá apresentar cópia do contracheque, Declaração da Repartição (Nada Consta sobre procedimentos administrativos)\r\n\r\n5) Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nId: 1250518"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1250826": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2011, processo administrativo nº E-08/004.248/2010, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BEZAFIBRATO 200MG E CLORIDRATO DE SELEGILINA 5MG), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DESMOPRESSINA 0,1MG/ML APLICAÇÃO NASAL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.829/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 06/02/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/02/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TOBRAMICINA), conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.993/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 06/02/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/02/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DICLOFENACO DE SODIO - 1MG/ML, BORTEZOMIBE 3,5 MG - PÓ, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.668/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 06/02/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/02/2012, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1250826"
                        ],
                        "1250740": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 11,83% (onze inteiros e oitenta e três centésimos por cento), referente à redução do valor unitário do veículo blindado Toyota Corolla.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do Termo Aditivo referente à supressão é de R$ 672,00 (seiscentos e setenta dois reais).\r\n\r\nO valor mensal após a supressão de passa ser de R$ 5.004,00 (cinco mil e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5286/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\nId: 1250740"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1250218": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas \r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOBJETO: Pagamento das Notas Fiscais 23103 e 23250.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.663,85\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00096 emitida em 29/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 02/01/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n°. 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Qualyteck RJ Tecnologia em Informática Ltda-EPP. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.184,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1250218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1250202": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ATUAÇÃO NOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INSTITUTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aqui denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, considerando a premência de sanar os problemas no setor hospitalar do Sistema de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, torna pública a seguinte retificação:\r\n\r\n1. RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - ANEXO I - B, SOMENTE PARA OS EMPREGOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO.\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2012\r\n\r\nEntrega de Títulos\r\n\r\n17 a 25/01/12\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n08/02/12\r\n\r\nInterposição de Recursos para a Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n09 e 10/02/12\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Recursos impetrados face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, Resultado Final da Avaliação de Títulos e Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para os empregos de Médico e Enfermeiro.\r\n\r\n17/02/12\r\n\r\nId: 1250202. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1250628": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 02/2012/SEDRAP\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL PARA ÁREA DENOMINADA CANTO DE ITAIPU.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA e “C” - PROPOSTA DE PREÇO, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 27/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO :15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Melhor Técnica e Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Indireta- Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 534.988,99 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão se retirados no horário das 10:00 às 16:00 horas, na Rua México, nº 125 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, um CD virgem embalado e duas resmas de papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-1142. \r\n\r\nId: 1250628"
                    ],
                    "1250622": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 01/2012/SEDRAP\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MACRO E MICRO DRENAGEM DE 10 SUB-BACIAS DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - documentos de habilitação, “B” - proposta técnica e “C” - proposta de preço.\r\n\r\nABERTURA DO ENVELOPE “A”: 27/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Melhor Técnica e Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.352.180,32 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão se retirados no horário das 10h às 16h, na Rua México, nº 125 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, um CD virgem embalado e duas resmas de papel A4. Informações pelo telefone (021) 2333-1142. \r\n\r\nId: 1250622"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1250811": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010, originalmente celebrado em 12/05/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal. Objeto: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 27/06/2011. Processo Nº E18/000248/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1250811"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1250368": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e VANESSA JUPIRA DOS SANTOS RIBEIRO. PARTES: FTM/RJ e VANESSA JUPIRA DOS SANTOS RIBEIRO. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2011. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. Processos nºs E-18/450481/2007 e E-18/450960/2011. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CASSIA VERONICA DE SOUZA FERREIRA. PARTES: FTM/RJ e CASSIA VERONICA DE SOUZA FERREIEA. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2011. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. Processos nºs E-18/450481/2007 e E-18/450943/2011. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n\r\nId: 1250368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250835": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/181/2011. PARTES: FUNARJ e Priscilla Pereira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Boneca e o Soldadinho”. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.074/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/202/2011. PARTES: FUNARJ e Monique Siqueira de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Fantástico Circo Encantado”. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.050/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/203/2011. PARTES: FUNARJ e Magna Gomes Teixeira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ballet Laurência e Musical Dreamgirls”. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.118/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\n\r\nId: 1250835. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1250801": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23/3010/2011.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 2.188.527,90 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos) .\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 2.185.518,48 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1250801"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1250430": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 617 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06, 12/05/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/00 e as disposições da Lei Complementar nº 80, 12/01/94, com os acréscimos da Lei n° 132, de 07/10/09, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- a crescente demanda no Município de Rio das Ostras e a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - A 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras terá atribuição junto à 1ª Vara e a 2ª DP da referida Comarca atuará junto à 2ª Vara.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01.03.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n34ª DP Região Especial\r\n\r\n2ª DP - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\nId: 1250430"
                    ],
                    "1250857": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO para atuar, sem prejuízo de suas funções, na Justiça Itinerante do dia 20.01.2012, sexta-feira, em Manilha.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA para atuar junto a DP 1ª Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C Adj e junto a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis da Comarca de Angra dos Reis, no período de 13 a 22 de janeiro de 2012, CESSANDO sua designação para atuar junto as DPs 2ª e 3ª Varas de Família do Foro Regional de Santa Cruz da Comarca da Capital, de 13 a 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL para atuar junto as DPs 2ª e 3ª Varas de Família do Foro Regional de Santa Cruz da Comarca da Capital, no período de 13 a 31 de janeiro de 2012, CESSANDO, por igual período, sua designação para atuar junto a 36ª DP - Nuspen e junto a 1ª DP/Sistema Penitenciário de Campos.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 36ª DP - Nuspen e junto a 1ª DP/Sistema Penitenciário de Campos, no período de 13 a 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TIAGO FERNANDES DE BARROS, Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI e Dra. VIVIANE DE CARVALHO ROSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis, no período de 12 a 26 de janeiro de 2012, CESSANDO, por igual período, a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUISA DE MIRANDA GUEIROS, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TIAGO FERNANDES DE BARROS, Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI e Dra. VIVIANE DE CARVALHO ROSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a DP 1ª Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C Adj da Comarca de Angra dos Reis, no dia 12 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 1ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital, no período de 11 a 25 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO e Dr. PAULO RODOLFO KRAFT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a DP da 4ª/6ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no dia 10 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar junto as DPs das 4ª/6ª, 5ª/10ª e 8ª/9ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 11 a 15 de janeiro de 2012, CESSANDO, por igual período, sua designação para atuar junto as DPs da Vara de Família, Infância e Juventude e do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA e Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a DP da 4ª/6ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 16 a 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 12.01.2012, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 17.01.2012, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.01.2012, quinta-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS, junto a DP 1ª Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C-Adj da Comarca de Angra dos Reis, no período de 12 a 22 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASILIO para atuar junto as DPs das 4ª/6ª, 5ª/10ª e 8ª/9ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 10 a 19 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nDESIGNA a contar de 15.07.2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar o interesse do assistido Sr. Edilberto Barros do Nascimento, nos autos da Ação Penal Pública nº 0045608-19.2011.8.19.0038, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.01.2011, sábado, na Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO em razão de licença médica do mesmo.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.01.2011, domingo, na Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS anteriormente designado.\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos feitos de Registro Público que tramitam junto às Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP - 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital, no período de 19 a 31 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO para atuar na DP Núcleo do Consumidor da Comarca de São Gonçalo, a contar de 27 de janeiro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA e Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP Vara Criminal da Comarca de Itaperuna, no período de 16 a 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL, Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES, Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, Dra. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Dra. ANDREIA MENDES GONÇALVES, e Dra. ANA LUCIA PORTO DE BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas DPs das 11ª e 12ª Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na Tabela de Plantão Judiciário do dia 23.10.2011, domingo, na DP da 1ª Vara de Rio Bonito, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE LUIZ RODRIGUES COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na Tabela de Plantão Judiciário do dia 14.01.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na Tabela de Plantão Judiciário do dia 21.01.2012, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na Tabela de Plantão Judiciário do dia 22.01.2012, domingo, na DP da Vara de Família de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA GIMENES NEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na Tabela de Plantão Judiciário do dia 28.01.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES para atuar nas DPs das 11ª e 12ª Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEIDIMAR ROCHA VIDAL para atuar junto a DP Vara de Execuções Penais (11203), a contar de 18 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES para atuar junto a DP da Vara Criminal e DP do Juizado Especial Criminal da Comarca de Itaperuna, no período de 16 a 19 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1250857"
                    ],
                    "1250833": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 19.01.2012\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de FEVEREIRO de 2012:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA TEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nORGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE (04 A 29/02)\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE (FÉRIAS 1 A 03/02)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE (04 A 29/02)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CÂMARA S CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ´ANNA\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CÂMARA S CÍVEIS \r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nORGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR DA REGIAO 7)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO \r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MEDICA) \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (LICENÇA MÉDICA ATÉ 09/02)\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (10 A 29/02)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA (01 A 09/02)\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (COORDENAÇAO GERAL - FÉRIAS 01 A 06/02)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT \r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE )\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 19/02)\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (20 A 29/02)\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON (01 A 19/02)\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA(01 A 19/02)\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (01 A 19/02)\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (20 A 29/02)\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA(20 A 29/02)\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA(JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA(20 A 29/02)\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n11460 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- NÚCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SAO CRISTOVÃO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO) Designado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nSubcoordenadores: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO e LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado : ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado : LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDesignado : LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado : ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n4º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n5º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n6º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n7º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\n8º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON \r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSubcoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES (FÉRIAS 01 A 15/02)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES (16 A 29/02)\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (01 A 15/02)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO (01 A 15/02)\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vitima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SA VILLAS BOAS( JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (COORDENADORA DO CONCURSO)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (JANEIRO E FEVEREIRO)\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\n19009 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (SUBCOORDENADOR CDEDICA)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JURI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON - FÉRIAS 16 A 30/01)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23635 NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP UNICA DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vitima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CÍVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL)\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL)\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 2\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (licença medica)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32651 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 3\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA , INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO) \r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS 03 A 17/02)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO (16 A 29/02)\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (LICENÇA MÉDICA DIA 01/02)\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (02 A 29/02)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO (01/02)\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP - 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 7\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DESIGNAÇÃO JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34331 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SHLEGEL\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES\r\n\r\nDP - NÚCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO FERNANDES DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR(ASSESSORA CÍVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS \r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n32008 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\n33909 - NÚCLEO CÍVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (FÉRIAS 01 A 15/02)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (16 A 29/02)\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE (01 A 15/02)\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA (01 A 15/02)\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS (01/02 A 29/02)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD(16 A 29/02)\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - DP UNICA DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nNÚCLEO DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARILUZA GURJÃO DO COUTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE (FÉRIAS 17 A 29/02)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR DA REGIAO 7)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (JANEIRO, FEVEREIRO - FÉRIAS E MARÇO)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP - FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL) \r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES (FÉRIAS 01 A 15/02)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MEDICA) \r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (NÚCLEO DE FAZENDA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PÚBLICO)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (SUBCOORDENADOR CDEDICA)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL) \r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN) - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 19/02)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (COORDENAÇAO GERAL - FÉRIAS 01 A 06/02)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVALERIA KELNER (FÉRIAS)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARAES (NUPOND)\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (COORDENADORA DO CONCURSO)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO (FÉRIAS)\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ - FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - ASSESSORA DA CORREGEDORIA- FÉRIAS 03 A 17/02)\r\n\r\nJOSE DANILO TAVARES LOBATO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (LICENÇA MÉDICA DIA 01/02)\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN )\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nJOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (FÉRIAS 01 A 15/02)\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (PLANTÃO NOTURNO JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nBLENIER HERMANN LAUER BISPO (JANEIRO, FEVEREIRO - FÉRIAS- E MARÇO)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO - FÉRIAS)\r\n\r\nCECILIA KERR JOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CÍVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (JANEIRO, FEVEREIRO - FÉRIAS - E MARÇO)\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (NUTH)\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ (JANEIRO E FEVEREIRO)\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (FÉRIAS)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nJOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LINCEÇA ESPECIAL) \r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANCA (PLANTÃO NOTURNO - JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (SUBCOORDENADORA DO SISTEMA PROTETIVO -CDEDICA)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (PLANTÃO NOTURNO -JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (JANEIRO, FEVEREIRO -FÉRIAS- E MARÇO)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (FÉRIAS ATÉ 15/02)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nMARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1250833"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.106/2012 - JACKSON ALBUQUERQUE MENDES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974.786-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 6/77, o tempo de Serviço Público Federal prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24.07.95 a 08.01.12, no total de 6.013 dias.\r\n\r\nId: 1250406"
                    ],
                    "1250427": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.534/2011-Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle. Plantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 17/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.686/2011-Ana Lúcia Tavares Ferreira. Plantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.686/2011-Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.948/2011-Adilson Klho Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.173/2011-Eduardo de Araujo Cunha \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.675/2011-Fernanda Cristina Loureiro P.Almeida\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.031/2012-Eliane Barradas Pimentel\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.068/2011-Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.000/2012-Rodrigo Espíndula de Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.026/2012-Viviane Gaspar da Silveira Saveiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.027/2012-Valéria Kelner \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.208/2012-Bruna de Oliveira Pizzari\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.849/2012-Aline Elizabeth Velho Wuilaume\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro. \r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.066/2012-Marcelo de Oliveira Coelho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.057/2012-Vera Lucia Baptista de Pinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.062/2012-Vanessa Gripp Guimarães \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.058/2012-José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.065/2012-Leonardo Acioly Novaes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.061/2012-Alexandre Arbach Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.063/2012-Marcia Regina Teixeira Ribeiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.177/2011-Patrícia Lomba Villela Braga\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.566/2011-Leonardo Acioly Novaes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.566/2011-Tadeu Antonio Valverde\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro. \r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.999/2011-Paola Jardim Guerra de C.Cunha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.082/2012-Marizete Fortunato da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.083/2012-Rosângela Maria Braz I.R.Corrêa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.090/2012-Nadia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro. \r\n\r\nId: 1250427"
                    ],
                    "1250419": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/00 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. Defiro o cancelamento das férias deferidas no período de 23.01.12 a 06.02.12.\r\n\r\nOutrossim, requer a concessão de gozo de 05 dias de férias no período de 30 de JANEIRO a 03 de FEVEREIRO de 2012.\r\n\r\nId: 1250419"
                    ],
                    "1250135": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14 h do dia 19 de janeiro de 2011 (5ª feira) até o dia 03 de fevereiro de 2012 (6ª feira), às 14 h, o I CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de março de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de fevereiro de 2012, 2ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP da 15ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\n2ª DP Regional da Capital\r\n\r\n4ª DP Regional da Capital\r\n\r\n13ª DP Regional da Capital\r\n\r\n15ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP da 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n3ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família Regional de Campo Grande\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família Regional da Ilha do Governador\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\nNúcleo de Família, Infância e Juventude de Madureira\r\n\r\n6º NUDECON- Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da Vara Criminal/JECRIM ADJ da Comarca de Queimados\r\n\r\n1ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\n3ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\n4ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da Vara Criminal/ Juri/JVDFMC ADJ da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP Única de Guapimirim\r\n\r\nDP do Núcleo da Comarca de Magé\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n1ª DP - 4ª Vara Criminal/Juri da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ JECRIM ADJ da Comarca de Maricá\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\nDP da Vara Cível da Comarca de Valença \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP do Núcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Mendes \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\n1ª DP - São João da Barra\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n17ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n18ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n19ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n20ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n21ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n22ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n23ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n24ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n2ª DP Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\n3º DP Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva\r\n\r\n2ª DP Núcleo de Terras e Habitação\r\n\r\nId: 1250135"
                    ],
                    "1250300": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE ATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 005/2012 ao Contrato nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA FEEDBACKTUR. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.274/2011.\r\n\r\nId: 1250300"
                    ],
                    "1250390": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESUDEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: ACRESCER em 15% (quinze) por cento ao valor estimado do PLANO DE TRABALHO I passando de R$ 700.000,00 (setecentos mil) para R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais) e, por conseguinte alterando a CLÁUSULA QUINTA: DOS CUSTOS, 5.12 passando o valor global estimado para execução dos serviços objeto deste convênio para de R$ 1.805.000,00 ( hum milhão oitocentos e cinco mil reais); ADEQUAR o prazo e valor do PLANO DE TRABALHO I.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.179/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1250390"
                    ],
                    "1250387": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO E SANDRA REGINA MENEZES TOFANI.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do aluguel pelo percentual de 7,462238% referente aos meses de outubro de 2010 a outubro de 2011, a ser aplicado a partir de 28 de outubro de 2011, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.648,40 (oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.O E-20/12.305 /2009.\r\n\r\nId: 1250387"
                    ],
                    "1251239": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO avisa aos interessados que as inscrições para o concurso em epígrafe estarão abertas de 26 de janeiro de 2012 até de 24 de fevereiro 2012, inclusive, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - O Concurso é regido pela Deliberação CS/DPGE nº 84, de 23 de janeiro de 2012, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que constituem, respectivamente, o Regulamento do Concurso e a Comissão do Concurso.\r\n\r\nII - Os interessados poderão obter o Regulamento do Concurso, publicado no Diário Oficial, Parte I - DPGE, de 24 de janeiro de 2012, e demais publicações ao certame no site www.portaldpge.rj.gov.br, acessando a página do Concurso.\r\n\r\nIII - O Concurso destina-se ao preenchimento de 27 cargos vagos na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como daqueles que se vagarem em decorrência de promoções, exonerações, aposentadoria, criação por lei ou outras causas supervenientes no decorrer do prazo de validade do concurso.\r\n\r\nIV - Os requerimentos de inscrição, realizados mediante preenchimento de formulário próprio, serão recebidos no horário de 09 às 19 horas, de segunda a sexta-feira e sábado de 09 às 13 horas, na sede da Defensoria Pública do Estado, à Avenida Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - Os candidatos preencherão os formulários, pessoalmente ou representados por procurador com poderes específicos, outorgados por instrumento particular com firma reconhecida, anexando-lhe cópia autenticada do documento de identidade - ou cópia simples acompanhada do original, original do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, e duas fotos 3 x 4 recentes, bem como firmando declaração nos termos do Regulamento do Concurso.\r\n\r\nVI - A inscrição poderá ser efetuada via sedex, bastando para tanto, o candidato imprimir a ficha e o requerimento de inscrição no site www.portaldpge.rj.gov.br, acessando a página do Concurso, juntando cópia da identidade autenticada, duas fotos 3x4, a taxa de inscrição original e enviar junto com a ficha e o requerimento de inscrição preenchidos, como também um envelope selado e auto endereçado para remessa do cartão de inscrição ao o candidato, para Av. Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, Cep.: 20020-080, Departamento de Concursos, Somente serão aceitos os pedidos de inscrição que forem postados até o último dia de inscrição.\r\n\r\nVII - O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem recolhidos através de depósito comum, efetuado em espécie, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESUDEPERJ, conta corrente nº 73110-2 - agência 0471-5, BANCO BRADESCO. \r\n\r\nId: 1251239"
                    ],
                    "1251243": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos titulares e em atuação nas Defensorias Públicas das Comarcas da Região 2: Guapimirim, Niterói, Magé, Vila Inhomirim, São Gonçalo, Alcântara e Itaboraí, para comparecerem ao evento OFICINA DE IDÉIAS, a ser realizado no Hotel Orizzonte Mercure, Rua Engenheiro Velasco, 321, Gragoatá, Niterói, dia 27 de janeiro de 2012, 6ª feira, conforme programação que segue:\r\n\r\nCafé da Manhã - Credenciamento - 8:30 às 9:30 h;\r\n\r\nAbertura - 9:30 às 10:30 h;\r\n\r\nOficinas - parte I - Debates Técnicos - 10:30 às 12:30 h;\r\n\r\nAlmoço - 12:30 às 14:30 h;\r\n\r\nOficinas - parte II - 14:30 às 16 h;\r\n\r\nEncerramento - Apresentação das conclusões e aprovações das propostas de enunciados;\r\n\r\nCoquetel - Confraternização - 17 às 18 h.\r\n\r\nAs inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do email oficinadeidéias@dpge.rj.gov.br. No assunto do e-mail deve constar INSCRIÇÃO e no corpo do e-mail devem constar o nome completo e o órgão de atuação do Defensor Público. A participação no evento é franqueada apenas a Defensores Públicos, não podendo haver inscrição de estagiários e funcionários. \r\n\r\nId: 1251243"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1251086": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 045/2012\r\n\r\nNomeia os membros da Comissão de Análise de Defesa Prévia- CADEP do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se definir a composição da Comissão de Análise de Defesa Prévia- CADEP, órgão deliberativo vinculado à Empresa Municipal de Transportes- EMUT; \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Análise de Defesa Prévia- CADEP- do Município de Campos dos Goytacazes será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente: João Paulo Ribeiro Gomes de Miranda\r\n\r\nMembro Titular- Paulo Roberto Ribeiro Dias\r\n\r\nMembro Titular- Cylene Ferreira Martins de Souza\r\n\r\nMembro Titular- Patrícia Chatel Cunha\r\n\r\nMembro Titular - Evaldo Mendes Alves\r\n\r\nParágrafo único. Os membros não reconduzidos no presente artigo ficam exonerados a contar da vigência do presente Decreto, independentemente de expedição de ato administrativo.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nId: 1251086"
                    ],
                    "1251227": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 54/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1251227"
                    ],
                    "1251228": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 55/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 71.936,40 (setenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2727 - EDITAIS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n71.936,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n71.936,40 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2727 - EDITAIS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n71.936,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n71.936,40 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1251228"
                    ],
                    "1251187": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 050/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora II- 25 horas- H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6053, Vilma Teixeira Batista Azevedo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 051/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora I- DQS J , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4173, Leni Paes Pelicioni, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 052/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora II- 25 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4511, Rosane Maria Andrade Rocha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 053/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas- C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15837, Glett D'Angela da Silva Palmeira do Nascimento, com efeito a contar de 03/10/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 054/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Pro fessora II- 25 horas- C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15346, Alessandra Barreto de Paula, com efeito a contar de 10/11/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1251187"
                    ],
                    "1250864": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 042/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1377/09, que designou Isabel Cristina da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C. E. Espinho, Classificação”C”, Símbolo FG-05, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 043/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 323/11, que nomeou Elisa Nunes da Silva Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E. M. José Giro Faísca, Classificação”C”, Símbolo DAS-09, vigência a contar de 01/07/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 044/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 184/11, que nomeou Kátia Mirian Arantes dos Reis Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E. M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação”C”, Símbolo DAS-09, vigência a contar de 31/12/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 045/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5758/11, publicado em 17/01/12, conceder a Neuza de Almeida Rangel Monteiro, na condição de viúva do falecido funcionário Nilton Pinto Monteiro, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Fiscal de Feiras e Mercados, matrícula n° 94955, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 09/09/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 61 e parágrafo único 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 046/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 848/11, que designou Lewry Gulin Crivellaro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de CTI e UPG, Símbolo DAS-05, vigência a contar de 02/08/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 047/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1009/11, que designou Anderson Marcus da Cruz Nunes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Gerente de Departamento-Enfermagem, Símbolo DAS-04, vigência a contar de 01/01/12. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1250864"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1250829": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09670/09 Laeni Martins Pinto\r\n\r\n15151/09 Marília Freitas Pessanha & Irmãos\r\n\r\n15319/09 Carlos Henriques de Lima Valadares\r\n\r\n01599/10 Manoel Francisco Ramos\r\n\r\n03215/10 Manoel Ferreira Rodrigues\r\n\r\n06856/10 Antônio Lubanco Coelho\r\n\r\n05184/10 Antônia Barcelos dos Santos\r\n\r\n07125/10 João da Rocha Pires & Família\r\n\r\n07131/10 Altamir Muniz\r\n\r\n07291/10 Maria Janice Borges dos Santos\r\n\r\n07295/10 Araci dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07727/10 Ailton Vasconcelos da Silva\r\n\r\n07862/10 Elisa Marta Rangel Marica\r\n\r\n08086/10 Maria da Penha Henrique de Souza Lima\r\n\r\n08143/10 Leandra de Freitas Carvalho Souza\r\n\r\n08310/10 José Nascimento dos Santos\r\n\r\n02515/11 Margaret Miranda Coelho Rangel\r\n\r\n02665/11 Júlia Maria Thereza Leita\r\n\r\n03135/11 João Batista Gomes\r\n\r\n03432/11 Márcia Cristina de Azeredo Araújo\r\n\r\n03696/11 Antônio Barreto França\r\n\r\n04023/11 Marilene Barcelos Corrêa\r\n\r\n04394/11 Deborah Gomes Vieira\r\n\r\n05055/11 Juliana Santos Barcellos Chagas\r\n\r\n05064/11 Sandra Cristina dos Santos Rangel\r\n\r\n05401/11 Estevam Florindo\r\n\r\n05622/11 Idalice Gomes da Silva Crespo\r\n\r\n05659/11 Jocimara Ribeiro de Souza\r\n\r\n05798/11 Eleonora Siqueira da Silva\r\n\r\n05936/11 Rosane Almeida Crespo de Azeredo\r\n\r\n05950/11 Joelma Sales Batista\r\n\r\n05956/11 Janete dos Santos do Carmo Pessanha\r\n\r\n06287/11 Laciecio dos Santos Sant´Ana & Irmãos\r\n\r\n06704/11 Marilene Sant´Ana , Irmãos e Família\r\n\r\n06226/11 Marilene Monteiro de Siqueira\r\n\r\n06708/11 Marcelo Velemem Alves\r\n\r\n06801/11 Ruth Pinheiro Calil\r\n\r\n07552/11 Sidney Rodrigues da Costa\r\n\r\n14748/11 Genésio Gomes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n15517/11 Auri Ribeiro Pinto - Sec. de Finanças\r\n\r\n16534/11 Neli Gomes dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n21801/11 Cleuza Mendonça Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n24541/11 Cartório 1º de Campos - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14450/11 Sueli de Souza Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n16252/11 Milton César Gomes Barcelos - Sec. de Finanças\r\n\r\n16351/11 Maiza de Souza Melila - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/01/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1250829"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1251084": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nPortaria n.° 001/2012\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria n.° 02/98 que designa a funcionária Fernanda Cordeiro Ramos, responsável pelos Bens Patrimoniais da Codemca, a contar de 04/03/98.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1251084"
                        ],
                        "1251085": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nPortaria n.° 002/2012\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve designar Rodrigo Paes Ferreira da Cruz, responsável pelos Bens Patrimoniais da Codemca, a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1251085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1250732": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.005/2012\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Francisco Arthur de S. Oliveira, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 52408096, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5390/2011, entre Raquel Niche Ramos Jota, empregada pública da Fundação Municipal de Saúde, Técnica de enfermagem, matrícula 27695 e Paula Ananias Simões, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Cirurgiã Dentista, matrícula 27795, através do Parecer nº. 3874/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da empregada pública Raquel Niche Ramos Jota, Técnica de enfermagem, matrícula 27695, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu funcionário, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 18 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1250732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1250683": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 73/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 18692, por ter faltado ao Serviço Extra, em LAGOA DE CIMA, no dia 01/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 74/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Guarda Civil Municipal LIAMACY MATA GOMES, matrícula 20117, por ter faltado ao plantão no retorno das férias, no dia 31/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 75/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal PAULO ROBERTO BARRETO SIQUEIRA, matrícula 13044, por ter faltado ao plantão no retorno das férias, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 76/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Guarda Civil Municipal GERSON SOUZA VIEIRA, matrícula 13945, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 77/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância MAGNA RAMOS DE CARVALHO, matrícula 20077, por ter faltado ao Serviço Extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico que justificasse a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 78/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO DIAS MOURA, matrícula 20129, por ter faltado ao Serviço Extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1250683"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1251182": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 002/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar, copos e pratos descartáveis, etc) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de fevereiro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nRESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - \r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2011\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO dos processos de impugnação do edital de licitação supracitado, interpostos pelas empresas NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (Processo nº 2012.005.015533-0-PA).\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos complementares a base de compostos lácteos, misturas para mingaus e sopas desidratadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nRESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - \r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 004/2011\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO dos processos de impugnação do edital de licitação supracitado, interpostos pelas empresas NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (Processo nº 2012.005.015534-8-PA).\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1251182"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1250799": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nRepublicado por incorreção\r\n\r\nNÚMERO: 173/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 053/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo hospitalar para procedimento cirúrgico em atendimento ao paciente Devanyr Marques de Souza Júnior.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.831,53 (sessenta mil oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 001/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 847.820,00 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 002/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.680,00 (onze mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 003/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 488.350,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 004/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 243.072,00 (duzentos e quarenta e três mil setenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 005/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.062.610,50 (um milhão sessenta e dois mil seiscentos e dez reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 006/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 595.234,10 (quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 007/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.835,80 (setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 008/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 49.656,20 (quarenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 009/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 276.585,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 010/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.036,00 (dois mil e trinta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 011/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 416.240,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 012/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 411.450,80 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e cinqüenta reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 013/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 61.752,60 (sessenta e um mil setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 014/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 015/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.943,30 (noventa mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 016/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.626,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 017/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 769.016,00 (setecentos e sessenta e nove mil e dezesseis reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 018/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 576.154,00 (quinhentos e setenta e seis mil cento e cinqüenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 019/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 276.585,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 020/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 61.350,00 (sessenta e um mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1250799"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 083/11\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 083/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de pressão (aneróides) para atender as Unidades Básicas de Saúde e Programas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 06 de Fevereiro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1251167"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
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                        "DOCG - Ato",
                        "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 01/2011\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de publicidade de atos não oficiais na C.M.C.G. de 01 de janeiro de 2012 a 31 de outubro de 2012\r\n\r\nEMPRESA: M3M COMÉRCIO E SERVIÇO DE PUBLICIDADE LTDA com o valor R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais), somado em dez parcelas será de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 20 de Dezembro de 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 03/2011\r\n\r\nNÚMERO: 006/2011\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de segurança 24 horas armada na C.M.C.G. de 01 de janeiro de 2012 a 30 de setembro de 2012\r\n\r\nEMPRESA: ROTA SERVIÇO DE VIGILANCIA com o valor R$ 78.371,93 (setenta e oito mil trezentos e setenta e um reais noventa e três centavos), somado em nove parcelas será de R$ 705.347,37 (setecentos e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 20 de Dezembro de 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nPORTARIA Nº 0024/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder férias regulamentares, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, aos seguintes funcionários: Ana Maria Fonseca Ribeiro Marins, Erenícia Siqueira, Gevaldo Rangel de Souza, Ilse Maria Feliciano de Andrades, Iva Maria Brito de Melo, João Ibrahim Netto Farah, Márcio Gonçalves de Freitas, Marcos de Azevedo Silva, Osvaldo Ramos Vieira e Valcene Silva Ferreira. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0025/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos José Lyrio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1251135"
                    ],
                    "1251091": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0021/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear André Luiz da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0022/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alexandre Marcelino Crespo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0023/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Márcia Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1251091"
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                        "Despachos de 24 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120096498\r\n\r\n3 G S SERVICOS LTDA \r\n\r\n114451176\r\n\r\nA B NUNES SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n114451087\r\n\r\nA B NUNES SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n114571210\r\n\r\nA DE AZEVEDO RANGEL ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n120172437\r\n\r\nA F RANGEL ME \r\n\r\n120138840\r\n\r\nA V F CONSULTORIA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n120168243\r\n\r\nAABW CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120153610\r\n\r\nABB LUMMUS GLOBAL LTDA \r\n\r\n120165961\r\n\r\nACOUGUE BIFE GRANDE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n114604665\r\n\r\nACOUGUE LA CARNES LTDA ME \r\n\r\n120031973\r\n\r\nADAL DE MACAE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n114601178\r\n\r\nADECUAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114582750\r\n\r\nADONAI E ELOIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n114567697\r\n\r\nAGROPECUARIA BELO HORIZONTE LTDA \r\n\r\n114600520\r\n\r\nAGROSOLO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120173956\r\n\r\nAIAMA DE ANDRADE SILVA \r\n\r\n114458693\r\n\r\nALAN CARDEK PEREIRA LIMA ME \r\n\r\n120172461\r\n\r\nALBERGUE LAR SOLAR LTDA ME \r\n\r\n120175177\r\n\r\nALCANTARA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n120152797\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS QUEIROZ 03686560712 ME \r\n\r\n120049180\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n120172453\r\n\r\nALICE GUERRA DIAS \r\n\r\n120147556\r\n\r\nALINE RICHA DA MOTA \r\n\r\n120160595\r\n\r\nALMEIDA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120175681\r\n\r\nALTERNATIVE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120173441\r\n\r\nAMBAX CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120166550\r\n\r\nAMF E LAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114488770\r\n\r\nANA PAULA SINDER \r\n\r\n120177358\r\n\r\nANA SILVIA DOS SANTOS \r\n\r\n120024748\r\n\r\nANDERSON DE O CABO LAVANDERIA ME \r\n\r\n120165570\r\n\r\nANDORINHAS NASCIMENTO MONTAGEM E DESEMPENO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n120157594\r\n\r\nANDRE XAVIER SARDINHA ME \r\n\r\n120162547\r\n\r\nANTONIO LUIZ PORTO MOSQUEIRA 95383492704 ME \r\n\r\n120177714\r\n\r\nAREAL TRANSFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n120160137\r\n\r\nARIAM'S PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120175290\r\n\r\nARMARINHO FLOR DE HONORIO LTDA ME \r\n\r\n120164434\r\n\r\nARNALDO VIEIRA REIS FILHO DESENHOS TECNICO ME \r\n\r\n120045214\r\n\r\nARTMAR MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n120176033\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120176084\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120162105\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n120162113\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n120176750\r\n\r\nAUTO POSTO FERRAZ LTDA EPP \r\n\r\n120177781\r\n\r\nAUTO VIACAO ALPHA S/A \r\n\r\n120163926\r\n\r\nAUTO VIVA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120036703\r\n\r\nAZUL FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120160315\r\n\r\nBAR E LANCHONETE REY RONY LTDA ME \r\n\r\n120123479\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JARDIM DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n120176289\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n114458227\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ROSARIO E MILAGRES LTDA ME \r\n\r\n114091900\r\n\r\nBARBOSA E GOULART LTDA ME \r\n\r\n120163721\r\n\r\nBARCELONA GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120163756\r\n\r\nBARCELONA GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114550220\r\n\r\nBARCELONA GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114551472\r\n\r\nBARPIUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120171970\r\n\r\nBARRA BEST CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120164884\r\n\r\nBARTORU TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120175282\r\n\r\nBATATA MARAVILHA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n120174480\r\n\r\nBAY FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120161052\r\n\r\nBAZAR FIEL DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n114611580\r\n\r\nBETA 3 COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120164167\r\n\r\nBGI ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n120162210\r\n\r\nBIANCA DA SILVEIRA LIMA \r\n\r\n120157683\r\n\r\nBIG BURGUER FAST FOOD E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n120136740\r\n\r\nBINAT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n120106809\r\n\r\nBIOTEC GRUPO POLITECNICO LTDA ME \r\n\r\n120161753\r\n\r\nBMK MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120173794\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120173867\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120172941\r\n\r\nBOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n114483469\r\n\r\nBOVOLIM LOURENCO SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n120173875\r\n\r\nBR SUL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120164914\r\n\r\nBRASFOR SERVICOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120007800\r\n\r\nBRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120177013\r\n\r\nBSD MIX COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120131447\r\n\r\nBY BELA MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n114446245\r\n\r\nC J ALVES RAMOS PADARIA EPP \r\n\r\n114426260\r\n\r\nC K DESCARTAVEIS E LATICINIOS DE VARGEM PEQUENA LTDA ME \r\n\r\n120175916\r\n\r\nC L SILVA VAILLANT \r\n\r\n120170779\r\n\r\nC M FARIAS RODRIGUES SOM LTDA ME \r\n\r\n120150727\r\n\r\nC R T RODRIGUES LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n114550131\r\n\r\nCABRAL ESPORTES E COPIAS LTDA \r\n\r\n120048728\r\n\r\nCAMPITI BRAGA EDUCACAO E MIDIA LTDA ME \r\n\r\n120165902\r\n\r\nCARDOSO REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113946414\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS PAIXAO PEREIRA \r\n\r\n120162040\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120175835\r\n\r\nCARROMANIA AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n120030942\r\n\r\nCASA INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n120030985\r\n\r\nCASA INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n114335370\r\n\r\nCASA SHOW S/A \r\n\r\n120102870\r\n\r\nCATENON SERVICOS DE CONSULTORIA FORMACAO E RECRUTAMENTO EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120163136\r\n\r\nCB PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120159520\r\n\r\nCC MACAE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120159619\r\n\r\nCC RIO DAS OSTRAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120135400\r\n\r\nCELEPATY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120164183\r\n\r\nCENTRO RECREATIVO M B E LTDA ME \r\n\r\n120166526\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n120001373\r\n\r\nCHARUTARIA SAO JORGE DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n120017822\r\n\r\nCHEF BARCELLOS PRODUCOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120175070\r\n\r\nCHEMISE MODAS LTDA ME \r\n\r\n120168979\r\n\r\nCHRYSTER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120176351\r\n\r\nCHUMAQUER CONSTRUCAO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n114474974\r\n\r\nCIBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120108410\r\n\r\nCIDADE SORRISO AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120167956\r\n\r\nCLEBER DA SILVA \r\n\r\n114600660\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120174693\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n114380392\r\n\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n114293015\r\n\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n113662335\r\n\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n120020327\r\n\r\nCOLAPLAC IND E COM DE PROD E MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120010186\r\n\r\nCOLETEX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120158620\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120177862\r\n\r\nCOMEFERR COMERCIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n120161346\r\n\r\nCOMERCIAL VENCINI LTDA \r\n\r\n120166356\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n120166372\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n120166399\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n114591555\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ EM LIQUIDACAO \r\n\r\n120166860\r\n\r\nCONSORCIO BM ES 29 \r\n\r\n120175711\r\n\r\nCONSORCIO PE 072 2011 SAAE CE INTEGRACAO \r\n\r\n114532532\r\n\r\nCONSTANTE RAMOS FOTOGRAFIAS LTDA \r\n\r\n114396876\r\n\r\nCONSTRO SUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120047373\r\n\r\nCONSTRUAR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n120164108\r\n\r\nCONSTRUSUL DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120166810\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120034441\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n114293198\r\n\r\nCONSULT ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120176181\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n114572437\r\n\r\nCOSCARELLI REPRESENTACAO E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n120165864\r\n\r\nCR$ FARINHA SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n120166054\r\n\r\nCRIS AUDRY PLONCZYNSKI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120164515\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA C DE OLIVEIRA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n120103400\r\n\r\nCST SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114444706\r\n\r\nCYBER FITNESS BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120161648\r\n\r\nD DUTRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120163683\r\n\r\nD R SOARES BUFFET E TRANSPORTE ME \r\n\r\n120098024\r\n\r\nDAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n114489882\r\n\r\nDALVA MUNIZ DE SOUZA FURTADO \r\n\r\n114564051\r\n\r\nDANIELLE J TOJADO PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES ME \r\n\r\n114484295\r\n\r\nDANILO BORGES HERDY \r\n\r\n114535973\r\n\r\nDAYANE INOCENCIO FLOR GERALDINO LANCHES \r\n\r\n120175606\r\n\r\nDE BEM COM A VIDA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120162172\r\n\r\nDE MILLON COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114469202\r\n\r\nDE MILLON COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120164728\r\n\r\nDELIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120161290\r\n\r\nDELTA RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114086222\r\n\r\nDELUX ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114589410\r\n\r\nDI FABRI DE FRIBURGO CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n120177234\r\n\r\nDIEGO BARCELLOS DE SOUZA ME \r\n\r\n120163110\r\n\r\nDIMENSAO VISUAL PAINEIS E LETREIROS LTDA \r\n\r\n120042207\r\n\r\nDIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120175215\r\n\r\nDISCOVERER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120154277\r\n\r\nD'MANA COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA ME ME \r\n\r\n120165988\r\n\r\nDOCE SABOR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n120175789\r\n\r\nDOLCE REMI LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE DOCES 2000 LTDA ME \r\n\r\n120166151\r\n\r\nDROGA CENTER DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120178435\r\n\r\nDROGARIA SERVIDOR DA SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n120132729\r\n\r\nDUARTE & VIANA RECREACOES E LAZER LTDA ME \r\n\r\n120166933\r\n\r\nDUPLO N COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n120176777\r\n\r\nE DE ARAUJO APOLINARIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n120159171\r\n\r\nE SILVA DA COSTA & CIA LTDA ME \r\n\r\n120049511\r\n\r\nE X A T A SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120146320\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114403350\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n114526869\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n114508658\r\n\r\nEDINIZ PEREIRA CAMPOS JUNIOR ME \r\n\r\n120161702\r\n\r\nEDITORA A NOTICIA LTDA \r\n\r\n114121265\r\n\r\nEDIVALDO DOS SANTOS \r\n\r\n114597880\r\n\r\nEDSON VIEIRA A MACHADO \r\n\r\n120160749\r\n\r\nEFICAZ CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120160056\r\n\r\nEGOX CONFECCAO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120098253\r\n\r\nEL PASO OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120173611\r\n\r\nELEKTRA MOURA ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114457514\r\n\r\nELIZEU RODRIGUES DA SILVA 29007604880 ME \r\n\r\n120160706\r\n\r\nELOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113241356\r\n\r\nEMI MUSIC BRASIL LTDA \r\n\r\n114527660\r\n\r\nENERGIA TURISMO E EVENTOS DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n120166712\r\n\r\nENGEMON COMERCIO E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n120175304\r\n\r\nERGOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n120157934\r\n\r\nERICK DA SILVA WANDERLEY ME \r\n\r\n120159139\r\n\r\nERISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120176912\r\n\r\nESTRELA DOURADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120020211\r\n\r\nEULER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120161303\r\n\r\nEVN SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120172607\r\n\r\nEWALDO SOARES JUNIOR \r\n\r\n120174570\r\n\r\nEXCELLEND INSPECOES E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n120163527\r\n\r\nEZVIX CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n120127849\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n120158914\r\n\r\nF S B NASCIMENTO ME \r\n\r\n120172690\r\n\r\nFABIO GOMES \r\n\r\n120166518\r\n\r\nFAMILY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120127709\r\n\r\nFARMACIA CAXANGA LTDA ME \r\n\r\n120163535\r\n\r\nFARMACIA SANTO AGOSTINHO LTDA ME \r\n\r\n120166070\r\n\r\nFAST TERE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120012553\r\n\r\nFAZENDA RODEIO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120127733\r\n\r\nFAZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120164205\r\n\r\nFENIX TIJUCA 2012 COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113768184\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO LIMA RAMOS ME \r\n\r\n120002221\r\n\r\nFOKO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n114549877\r\n\r\nFORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114549893\r\n\r\nFORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120167824\r\n\r\nFORMULA DO PAO DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n120166348\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120166275\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n120103036\r\n\r\nFRANGO DA VOVO BEBEL COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113802994\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113900864\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120132583\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120109662\r\n\r\nFRIGOPORC S COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n120165554\r\n\r\nFRIMALHAS COMERCIO DE TECIDOS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120166380\r\n\r\nG TRAVEL DO BRASIL LOGISTICA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n120049023\r\n\r\nG2R SERVICO DE ESTETICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120176076\r\n\r\nG3 COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114391297\r\n\r\nGARI AMBIENTAL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n120165899\r\n\r\nGAVEA PRIMEIRA CLASSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114609942\r\n\r\nGESUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120098261\r\n\r\nGIAN CORPORATION BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114128499\r\n\r\nGLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA \r\n\r\n114533407\r\n\r\nGMX INCORPORACAO CONSTRUCAO E PARTICIPACAOES LTDA \r\n\r\n114346305\r\n\r\nGMX8 MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n120177161\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n120094550\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113714491\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n120135515\r\n\r\nHANDS PRESTACAO DE SERVICOS ELETRO HIDRAULICOS E COMERCIO DE MATERIAS LTDA \r\n\r\n114384762\r\n\r\nHEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114384908\r\n\r\nHEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120165473\r\n\r\nHORTIFRUT CENTRAL DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n120176173\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S A \r\n\r\n120166747\r\n\r\nHORUS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n120135671\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ S A \r\n\r\n120135728\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ S/A \r\n\r\n120135760\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ S/A \r\n\r\n120166011\r\n\r\nHOUSE CAR DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120162512\r\n\r\nHR DE CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120045877\r\n\r\nI9MARCA IMPORTADOS LTDA EPP \r\n\r\n114597405\r\n\r\nICE NORTE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120106884\r\n\r\nIDEAL INDUSTRIA DE LAVANDERIA LTDA EPP \r\n\r\n114291080\r\n\r\nIDEAL SERVICOS ASSESSORIA PLANEJAMENTO COMERCIO E EXECUCAO LTDA \r\n\r\n120023903\r\n\r\nIGUARIAS DO NORDESTE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114530580\r\n\r\nIL BUONNO PAPA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114530602\r\n\r\nIL BUONNO PAPA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120174219\r\n\r\nIMG BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120168014\r\n\r\nINEPSA EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120043343\r\n\r\nINFFACTOR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120048426\r\n\r\nINNVENT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120173409\r\n\r\nINOVA NETWORK INTERNET E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120168812\r\n\r\nINOVA TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120163730\r\n\r\nINSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA \r\n\r\n120178010\r\n\r\nINT PRINT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120154579\r\n\r\nINTER AMERICANA COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n120161630\r\n\r\nINTERACAO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120165244\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n120165384\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n120165457\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n120174260\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n120154013\r\n\r\nIRMAS FAUSTINO LTDA ME \r\n\r\n120166437\r\n\r\nITAGUAI 31 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n114591520\r\n\r\nITAGUARA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120175860\r\n\r\nITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120177315\r\n\r\nIVAN DA SILVA ROCHA \r\n\r\n120143666\r\n\r\nJ BELMONT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114482543\r\n\r\nJ C DE SOUZA MERCEARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n120031051\r\n\r\nJ L DE CAMPOS BEBIDAS ME \r\n\r\n120172550\r\n\r\nJ M B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120037360\r\n\r\nJ N DA COSTA COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120165538\r\n\r\nJ O AZEVEDO SERVICOS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n114401098\r\n\r\nJ P Q REFORMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n120145391\r\n\r\nJANETE MACHADO DO ESPIRITO SANTO ME \r\n\r\n114263396\r\n\r\nJBL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120025256\r\n\r\nJMR IMPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n114609349\r\n\r\nJONAS LJJ PURO SABOR QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n120164574\r\n\r\nJORGE LUIZ PAZ DE TOMASO \r\n\r\n120161320\r\n\r\nJORGE RODRIGUES MIRANDA \r\n\r\n120127555\r\n\r\nJORNAL CORPORATIVO S A \r\n\r\n120160820\r\n\r\nJOSE ANTONIO GOMES E SILVA \r\n\r\n120170760\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n120166038\r\n\r\nJOSIBU DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA ME \r\n\r\n120164930\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n120016427\r\n\r\nJPI HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114527474\r\n\r\nJT TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n120158418\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES 13287221710 ME \r\n\r\n120155346\r\n\r\nKION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n120176297\r\n\r\nKS RH SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n120168936\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\n120169380\r\n\r\nL C VIEIRA DA ROCHA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120173905\r\n\r\nL HELENA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n120150794\r\n\r\nL&C RODRIGUES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120163993\r\n\r\nLA POSTE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120164060\r\n\r\nLA POSTE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120154757\r\n\r\nLAFRANCIS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120178370\r\n\r\nLAJU COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120038498\r\n\r\nLALIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n114527032\r\n\r\nLANCHONETE EU E VOCE LTDA ME \r\n\r\n120017385\r\n\r\nLANCHONETE LE VELMONT LTDA ME \r\n\r\n120159031\r\n\r\nLANDISILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120164361\r\n\r\nLANYMAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120024772\r\n\r\nLAVANDERIA ELSHADAY LTDA ME \r\n\r\n120157250\r\n\r\nLIDER GAMES DIGITAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120024810\r\n\r\nLIMP LIFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120176661\r\n\r\nLITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n120158671\r\n\r\nLIVIA BATISTA JARDIM \r\n\r\n120169010\r\n\r\nLL FARIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120159309\r\n\r\nLMAC LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120166801\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n120164981\r\n\r\nLONJAS BRASIL LTDA \r\n\r\n120174324\r\n\r\nLOS GROBO AGRO DO BRASIL S/A \r\n\r\n120174367\r\n\r\nLOS GROBO AGRO DO BRASIL S/A \r\n\r\n120173522\r\n\r\nLPR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120160501\r\n\r\nLUAR DO RECREIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114332991\r\n\r\nLUCIANO DE ABREU VILLARINHO \r\n\r\n114208344\r\n\r\nLUCIENE ELOI PEREIRA \r\n\r\n113526547\r\n\r\nLUIZ CARLOS LEMOS RANGEL \r\n\r\n120167867\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES \r\n\r\n120174545\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS INFORMATICA E INSTALACOES ME \r\n\r\n120127377\r\n\r\nLUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n120045540\r\n\r\nLVR BIJUTERIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120149559\r\n\r\nM J B GOMES QUITANDA ME \r\n\r\n120097974\r\n\r\nM J COMERCIO DE LINGERIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114608717\r\n\r\nM O R SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n120164590\r\n\r\nMAIA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120046326\r\n\r\nMAIS QUE PERFEITO CONGELADOS E REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n120173646\r\n\r\nMALAGUETA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120160889\r\n\r\nMALIZIA CABO FRIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120160927\r\n\r\nMALIZIA CABO FRIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120134101\r\n\r\nMALU RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120165279\r\n\r\nMANA FRUTAS LEGUMES E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n114176043\r\n\r\nMANUSA DO BRASIL COMERCIO DE PORTAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n114176086\r\n\r\nMANUSA DO BRASIL COMERCIO DE PORTAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n114595682\r\n\r\nMAR VERMELHO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120166330\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA \r\n\r\n120124661\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n120124726\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n114335508\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n114128006\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n120021684\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\n120172739\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARIANO ALMEIDA ME \r\n\r\n114458766\r\n\r\nMARIA LUCIA SILVA LIMA ME \r\n\r\n120120526\r\n\r\nMARQUES FIGUEIREDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120009757\r\n\r\nMARY BLUE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120157357\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PARREIRAS LTDA ME \r\n\r\n120173069\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA GRANDO \r\n\r\n113803281\r\n\r\nMD1 DIAGNOSTICOS S/A \r\n\r\n120026112\r\n\r\nMD1 DIAGNOSTICOS S/A \r\n\r\n120166402\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n114460507\r\n\r\nMECANICA BEIRA ALTA LTDA ME \r\n\r\n113760418\r\n\r\nMECATEC MANUTENCAO E CONSERVACAO NAVAL INDUSTRIAL E SERVICOS OFF SHORE LTDA \r\n\r\n113355351\r\n\r\nMECATEC MANUTENCAO E CONSERVACAO NAVAL INDUSTRIAL E SERVICOS OFF SHORE LTDA \r\n\r\n120177854\r\n\r\nMEG FER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n120177242\r\n\r\nMEGA MANIA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120168049\r\n\r\nMELLO & MELLO ENGENHARIA E QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n120161621\r\n\r\nMENDES & MENDES LTDA ME \r\n\r\n120156830\r\n\r\nMERCADO AVARE GRANDE RIO LTDA \r\n\r\n120173727\r\n\r\nMERCEARIA THALES LTDA ME \r\n\r\n120141310\r\n\r\nMGA MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120163322\r\n\r\nMIDIAS MAIA LTDA ME \r\n\r\n120166089\r\n\r\nMITUTEC SERVICOS TECNICOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n120164965\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n120003830\r\n\r\nMN 2011 ART EM LENTES LTDA EPP \r\n\r\n120145359\r\n\r\nMOBILAR DE CABO FRIO MOVEIS E ELETROS LTDA ME \r\n\r\n114573379\r\n\r\nMOBILE BRAIN LTDA ME ME \r\n\r\n114487910\r\n\r\nMOCHA CAFE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120167794\r\n\r\nMOUSE HOUSE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120148250\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n113691408\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n113691432\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n120165945\r\n\r\nMR WALK COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120166690\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n120166720\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120164043\r\n\r\nMUNDO DA ALEGRIA EQUITATIVA FESTAS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n114317747\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n120164833\r\n\r\nMV5 COMERCIO LTDA \r\n\r\n120024489\r\n\r\nNADABE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120166879\r\n\r\nNAIR MARIA HELMER \r\n\r\n120153815\r\n\r\nNATALIA IWAMOTO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120166682\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n120161842\r\n\r\nNEUZA CARDOSO DO NASCIMENTO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120164990\r\n\r\nNEVES BOOM APETTITE ME ME \r\n\r\n120159295\r\n\r\nNEW SERVICE COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120177447\r\n\r\nNORIVAL DA C GOUVEIA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n114474877\r\n\r\nNOVA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n114259887\r\n\r\nNOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120109255\r\n\r\nNUCLEO CALEIDOSCOPIO LTDA ME \r\n\r\n114507163\r\n\r\nNUCLEO MAHA VIDYA DE YOGA LTDA ME \r\n\r\n120153300\r\n\r\nO G ULTRAMAR LANCHONETE ME \r\n\r\n120158035\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n114587574\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n120049848\r\n\r\nOLIVEIRA E CARVALHO SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n120050765\r\n\r\nONCOTECH ONCOLOGIA S A \r\n\r\n120176963\r\n\r\nOPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n120132281\r\n\r\nOSANA VITORIA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO RESIDENCIAL E PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n120169681\r\n\r\nOSCAR ABDON DANTAS CAFE BAR ME \r\n\r\n120165970\r\n\r\nOTICAS UNIPOVO LTDA ME \r\n\r\n120159414\r\n\r\nP C A ROCHA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120031108\r\n\r\nP H M DE OLIVEIRA REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120123975\r\n\r\nP J P MENDES SERVICOS DE ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114020108\r\n\r\nPADARIA DA FRAN COMERCIO DE PAES LTDA \r\n\r\n120178346\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE GOMES VIDAL LTDA ME \r\n\r\n120097605\r\n\r\nPASTELARIA CAIANA RIO LTDA ME \r\n\r\n120142589\r\n\r\nPATRICIA DE LIMA VIEIRA PROTE \r\n\r\n114589038\r\n\r\nPATY RIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120160641\r\n\r\nPAULO AFONSO M VELASCO JUNIOR ME \r\n\r\n120108348\r\n\r\nPAYCONNECT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120155990\r\n\r\nPEDREIRA VIGNE LTDA \r\n\r\n114557551\r\n\r\nPEPIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120158779\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120107120\r\n\r\nPERFECTTO DE NITEROI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120162369\r\n\r\nPERFUMARIA BROTOEJOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114173885\r\n\r\nPERGOLA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120162946\r\n\r\nPETRO INFO PLUS NOVA IGUACU EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n120176700\r\n\r\nPHD HAIR COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120017270\r\n\r\nPIN UP TRENDS COMERCIO E REPRESENTACAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114509948\r\n\r\nPLANEJARE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120091593\r\n\r\nPLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n113685505\r\n\r\nPONTO BR INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120175622\r\n\r\nPORTO FRADE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120175614\r\n\r\nPORTO FRADE SERVICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120163969\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BENTIVI DE SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\n114558388\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JAVA LTDA \r\n\r\n120164019\r\n\r\nPOSTO SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n114186774\r\n\r\nPOUSADA VILMAR LTDA ME \r\n\r\n120165996\r\n\r\nPRA SEMPRE COM VOCE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114084181\r\n\r\nPRECIOSA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n120177439\r\n\r\nPREMA ART TATTOO LTDA ME ME \r\n\r\n120177226\r\n\r\nPREMIUM LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120160951\r\n\r\nPRINTEM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120047020\r\n\r\nPROFRAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n114293090\r\n\r\nPRONTO DESIGN STUDIO LTDA ME \r\n\r\n114489220\r\n\r\nPROSERVICE PROMOCOES E SERVICOS POSTAIS LTDA \r\n\r\n114397783\r\n\r\nPTW EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114397821\r\n\r\nPTW EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114397864\r\n\r\nPTW EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114397899\r\n\r\nPTW EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114503486\r\n\r\nPUBLITAS MIDIA EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120175371\r\n\r\nPULMANNBUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n120129515\r\n\r\nQUALIFER SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n120176564\r\n\r\nQUIOSQUE FLY RIO NIXON BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114593272\r\n\r\nR &R SAUDE LTDA \r\n\r\n120157403\r\n\r\nR A LEMOS BAR LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n114548021\r\n\r\nR A LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n120169061\r\n\r\nR C A TRESSE COMERCIO DE PAPEIS E COPIAS LTDA ME \r\n\r\n120174774\r\n\r\nR M FRAGOSO DOS SANTOS ME \r\n\r\n114597618\r\n\r\nR V DE NITEROI GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120156849\r\n\r\nR W CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120023199\r\n\r\nRACOES RIO LIMA DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n120158485\r\n\r\nRAFALY CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120166194\r\n\r\nRAGAZZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120045311\r\n\r\nRAIAR RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120177749\r\n\r\nRAMON RUDA CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n120166119\r\n\r\nRANCHO S F P PRODUCOES AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n120104768\r\n\r\nREALIZE NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n114401381\r\n\r\nREDE NOVA GESTAO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA \r\n\r\n120165716\r\n\r\nREDER SOFTWARE COMERCIO E SERVIVOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120156300\r\n\r\nRENATA GONCALVES BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\n120091771\r\n\r\nRENEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL LTDA ME \r\n\r\n120165953\r\n\r\nRENOVACAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120107872\r\n\r\nRIBEIRO & PORTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120176793\r\n\r\nRIL REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114501173\r\n\r\nRIO ENGEARQ SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120010909\r\n\r\nRIO ENGEARQ SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n114390070\r\n\r\nRIONET SERVICO ONLINE LTDA ME \r\n\r\n114325677\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DAMASCENO \r\n\r\n120139650\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n120139669\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n120178141\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DA SILVA SANTANNA \r\n\r\n120129639\r\n\r\nRODRIGUES FERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120177994\r\n\r\nRODRIGUES OLIVEIRA SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n120123959\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n114496986\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120038544\r\n\r\nRSB CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120020912\r\n\r\nRSX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120164566\r\n\r\nRUANAMAR BAZAR E RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n120165589\r\n\r\nRUGGIERE LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120181045\r\n\r\nRW PADUA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120177501\r\n\r\nS P R TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120157900\r\n\r\nS R RANGEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120161966\r\n\r\nSACOS E SACOLAS CARIOCA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n114610827\r\n\r\nSAFETY CAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120157829\r\n\r\nSAN VIT DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n114602824\r\n\r\nSANDOVAL ERMIRIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n120132540\r\n\r\nSANTOS E ASSIS CURSOS TECNICO PROFISSIONALIZANTES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120028484\r\n\r\nSAO JOAO DE ICARAI LTDA \r\n\r\n120108453\r\n\r\nSCHEDS INSPECOES E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120159112\r\n\r\nSCHMIDT E FAQUER COMERCIO E REPRESENTACOES DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n120015994\r\n\r\nSCHUTZ 02 INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120173999\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n114469237\r\n\r\nSECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120162156\r\n\r\nSECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n114451133\r\n\r\nSEMAVI CONFECCAO E ESTAMPARIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120166569\r\n\r\nSEMINIS INFORMACAO PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n120162385\r\n\r\nSENSE PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n114368015\r\n\r\nSENUTRI SERVICOS NUTRICAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120172658\r\n\r\nSERCOLIM DE PADUA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120175398\r\n\r\nSERV LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120104490\r\n\r\nSHELTER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120162954\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120169070\r\n\r\nSILVA E FALCAO COMERCIO E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n120157713\r\n\r\nSINAL VERDE DO SAQUACU MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114606919\r\n\r\nSINCOMAL FREITAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n120160528\r\n\r\nSIQUEIRA'S & RAMOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120149877\r\n\r\nSOARES E TURCI BAR LANCHONETE E ARMAZEM LTDA ME \r\n\r\n114261890\r\n\r\nSOL AZUL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120177374\r\n\r\nSOPE SPORTS LTDA ME \r\n\r\n120011476\r\n\r\nSPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120018020\r\n\r\nT A T DAFLON REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114549095\r\n\r\nT R MARTINS EDICAO DE JORNAIS ME \r\n\r\n120176688\r\n\r\nTAXISERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120165805\r\n\r\nTECNO FAST ATCO MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120164132\r\n\r\nTELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n120159090\r\n\r\nTENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120173735\r\n\r\nTERABYTE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EM BANDA LARGA LTDA EPP \r\n\r\n120175746\r\n\r\nTERAMAG INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120123916\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR \r\n\r\n120123967\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR \r\n\r\n120124017\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR \r\n\r\n120088657\r\n\r\nTHAIS GONCALVES VIEIRA \r\n\r\n120151499\r\n\r\nTRACKER SERVICO DE ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n120015455\r\n\r\nTRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA \r\n\r\n120177773\r\n\r\nTRAKCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120177188\r\n\r\nTRANSAMERICA INTERNATIONAL RE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n114552711\r\n\r\nTRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n120088592\r\n\r\nTRANSMAR S/A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n120127342\r\n\r\nTRILHAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114596450\r\n\r\nTTC LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113901755\r\n\r\nTTC LOGISTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120163381\r\n\r\nU M DE SALES BAR ME \r\n\r\n120109107\r\n\r\nUNION FRIBOURG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120106337\r\n\r\nV M A RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120176130\r\n\r\nVALDEMIRO DAMASIO DE ALMEIDA \r\n\r\n120172496\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n120176262\r\n\r\nVALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120176580\r\n\r\nVIALE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114593752\r\n\r\nVICEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120166844\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120142546\r\n\r\nVITORIA CALCADOS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n120172380\r\n\r\nVITORIA FLORICULTURA E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME ME \r\n\r\n114355959\r\n\r\nVOIPER COMERCIO E SERVICOS MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n120161923\r\n\r\nVP CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120173913\r\n\r\nVRE RJ CT LAVRADIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n120121808\r\n\r\nW 8 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120175738\r\n\r\nWALDIRENE CARIAS FLORES \r\n\r\n120163616\r\n\r\nWANESSA BORGES BRITO PEDROSA \r\n\r\n120168391\r\n\r\nWAYNE MAZZINI DE BRITTO GOMES \r\n\r\n120165155\r\n\r\nWBC MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n120154676\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA MATEUS \r\n\r\n120165678\r\n\r\nWEST CLIN ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n120048701\r\n\r\nWILOG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120153602\r\n\r\nWINSIZING INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120098970\r\n\r\nXANG MOTORS LTDA EPP \r\n\r\n120041677\r\n\r\nY CRISTINA ALVES DE SOUZA GAS GNV ME \r\n\r\n120042240\r\n\r\nYASBELLE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120169886\r\n\r\nYESHUA COMERCIO E SERVICO DIAS LTDA ME \r\n\r\n120169894\r\n\r\nYESHUA COMERCIO E SERVICO DIAS LTDA ME \r\n\r\n114375500\r\n\r\nYOLO ORGANIZACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120159201\r\n\r\nZARIPH BECHARA ELIAS JUNIOR ME \r\n\r\n114463069\r\n\r\nZE BOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120125927\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120165651\r\n\r\nZIZCAR DA SERRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\nId: 1251173"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1251175": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1251175"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1251174": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120127318\r\n\r\n120175894\r\n\r\n120176106\r\n\r\n120145260\r\n\r\n120167913\r\n\r\n120161516\r\n\r\n120158973\r\n\r\n120158990\r\n\r\n120162628\r\n\r\n120160390\r\n\r\n120177544\r\n\r\n114462232\r\n\r\n120160226\r\n\r\n120165503\r\n\r\n120176734\r\n\r\n120016885\r\n\r\n120169169\r\n\r\n120141876\r\n\r\n120162768\r\n\r\n120029618\r\n\r\n114497176\r\n\r\n120178451\r\n\r\n120163853\r\n\r\n120169622\r\n\r\n107713128\r\n\r\n120165066\r\n\r\n120169665\r\n\r\n120165724\r\n\r\n120177323\r\n\r\n113971931\r\n\r\n113921284\r\n\r\n120165562\r\n\r\n120008513\r\n\r\n120178133\r\n\r\n120029138\r\n\r\n120177897\r\n\r\n120173581\r\n\r\n114590311\r\n\r\n120176041\r\n\r\n114593930\r\n\r\n120161834\r\n\r\n120175223\r\n\r\n112515681\r\n\r\n120158000\r\n\r\n120039737\r\n\r\n114090009\r\n\r\n113869614\r\n\r\n120174804\r\n\r\n120155826\r\n\r\n120178583\r\n\r\n120178176\r\n\r\n114508240\r\n\r\n120135876\r\n\r\n120177951\r\n\r\n120175266\r\n\r\n120042363\r\n\r\n120162490\r\n\r\n120153157\r\n\r\n120153114\r\n\r\n120178060\r\n\r\n114524645\r\n\r\n120157195\r\n\r\n114285276\r\n\r\n120161362\r\n\r\n120161036\r\n\r\n120161060\r\n\r\n114481636\r\n\r\n120030713\r\n\r\n120017580\r\n\r\n114361290\r\n\r\n120166623\r\n\r\n120175274\r\n\r\n120157772\r\n\r\n114173249\r\n\r\n120176335\r\n\r\n120160218\r\n\r\n114191239\r\n\r\n114470928\r\n\r\n114470987\r\n\r\n114470960\r\n\r\n114500282\r\n\r\n114500304\r\n\r\n114470995\r\n\r\n114500240\r\n\r\n120154846\r\n\r\n120154862\r\n\r\n114530866\r\n\r\n114260028\r\n\r\n120000423\r\n\r\n120161338\r\n\r\n120152010\r\n\r\n120162229\r\n\r\n120160293\r\n\r\n120161737\r\n\r\n120163306\r\n\r\n120166755\r\n\r\n120166917\r\n\r\n114610991\r\n\r\n120166135\r\n\r\n120166216\r\n\r\n120166046\r\n\r\n120166097\r\n\r\n120048000\r\n\r\n120172410\r\n\r\n114389179\r\n\r\n120159040\r\n\r\n120158965\r\n\r\n120175401\r\n\r\n120161699\r\n\r\n120164094\r\n\r\n114497494\r\n\r\n120176467\r\n\r\n120047004\r\n\r\n120161826\r\n\r\n114214816\r\n\r\n120173433\r\n\r\n120165325\r\n\r\n120177277\r\n\r\n120165058\r\n\r\n120008742\r\n\r\n120161664\r\n\r\n114566429\r\n\r\n120165686\r\n\r\n114108676\r\n\r\n114477523\r\n\r\n120165830\r\n\r\n120176165\r\n\r\n120176157\r\n\r\n120011026\r\n\r\n120165856\r\n\r\n120127423\r\n\r\n120127440\r\n\r\n120109484\r\n\r\n120155621\r\n\r\n120136287\r\n\r\n120136155\r\n\r\n120138859\r\n\r\n120109638\r\n\r\n120109530\r\n\r\n114567727\r\n\r\n120156245\r\n\r\n114556237\r\n\r\n120177099\r\n\r\n120177250\r\n\r\n114596328\r\n\r\n114507716\r\n\r\n120175410\r\n\r\n120175061\r\n\r\n120179105\r\n\r\n114369992\r\n\r\n120168170\r\n\r\n120169142\r\n\r\n120115190\r\n\r\n114300399\r\n\r\n114402345\r\n\r\n120164779\r\n\r\n120164817\r\n\r\n114509794\r\n\r\n120165090\r\n\r\n114344205\r\n\r\n120160943\r\n\r\n120154480\r\n\r\n120161583\r\n\r\n120109220\r\n\r\n120178095\r\n\r\n120173670\r\n\r\n120137798\r\n\r\n114357617\r\n\r\n120177471\r\n\r\n120160633\r\n\r\n114542899\r\n\r\n120162121\r\n\r\n120158710\r\n\r\n120141361\r\n\r\n120167751\r\n\r\n120153211\r\n\r\n120169720\r\n\r\n120154331\r\n\r\n120175363\r\n\r\n120161079\r\n\r\n120167409\r\n\r\n120130050\r\n\r\n120161397\r\n\r\n114344264\r\n\r\n114300950\r\n\r\n111751888\r\n\r\n120163780\r\n\r\n120161885\r\n\r\n120141426\r\n\r\n114606617\r\n\r\n120166704\r\n\r\n114314560\r\n\r\n113852991\r\n\r\n120166585\r\n\r\n120159678\r\n\r\n120028476\r\n\r\n120158680\r\n\r\n120165198\r\n\r\n114560609\r\n\r\n120159813\r\n\r\n120102811\r\n\r\n120166500\r\n\r\n120166003\r\n\r\n120157330\r\n\r\n120158086\r\n\r\n114497257\r\n\r\n120041944\r\n\r\n120042002\r\n\r\n120177080\r\n\r\n120169703\r\n\r\n114555222\r\n\r\n120134403\r\n\r\n112317405\r\n\r\n120172534\r\n\r\n120162440\r\n\r\n114588988\r\n\r\n120166674\r\n\r\n120160250\r\n\r\n120163772\r\n\r\n111967341\r\n\r\n120154935\r\n\r\n120164698\r\n\r\n120015269\r\n\r\n120149710\r\n\r\n120156024\r\n\r\n120151316\r\n\r\n114572461\r\n\r\n120166658\r\n\r\n120158078\r\n\r\n120155443\r\n\r\n120158906\r\n\r\n120160862\r\n\r\n120160900\r\n\r\n120042304\r\n\r\n120173565\r\n\r\n120034131\r\n\r\n120169207\r\n\r\n120159511\r\n\r\n114447586\r\n\r\n114447535\r\n\r\n114605122\r\n\r\n114535230\r\n\r\n120175258\r\n\r\n120158663\r\n\r\n120169401\r\n\r\n120177420\r\n\r\n120108216\r\n\r\n120160838\r\n\r\n120161494\r\n\r\n114464871\r\n\r\n120177340\r\n\r\n120154900\r\n\r\n113796161\r\n\r\n114509859\r\n\r\n120143119\r\n\r\n120166836\r\n\r\n114507740\r\n\r\n120135884\r\n\r\n120161656\r\n\r\n114559309\r\n\r\n120164329\r\n\r\n110173635\r\n\r\n120038285\r\n\r\n120160994\r\n\r\n120159716\r\n\r\n120158639\r\n\r\n120176998\r\n\r\n114558450\r\n\r\n120163160\r\n\r\n114497508\r\n\r\n113359454\r\n\r\n120163691\r\n\r\n120025817\r\n\r\n120165821\r\n\r\n120158655\r\n\r\n120160668\r\n\r\n120175797\r\n\r\n114536180\r\n\r\n120167530\r\n\r\n120170787\r\n\r\n120175339\r\n\r\n120163675\r\n\r\n120107201\r\n\r\n120174979\r\n\r\n120088800\r\n\r\n120031922\r\n\r\n120153750\r\n\r\n120141990\r\n\r\n120164558\r\n\r\n114417318\r\n\r\n120105101\r\n\r\n120161672\r\n\r\n120162695\r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